{
    "2012-01-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1253930": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que consta do processo nº MP - 2012.00039170, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, a servidora FRANCISCA FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 263234, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, caput, I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Friburgo, no período de 01 a 26 de fevereiro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01113216 (Origem: Processo nº 0117479-26.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 2091/2005 da 36ª)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01351820 (Origem: Processo nº 0008658-77.2003.8.19.0042 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis (IP N° 482/2005 da 105ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01351822 (Origem: Processo nº 0000054-25.2006.8.19.0042 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça, Dr. Arthur Machado Paupério Neto para aditar a denúncia. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01398288 (Origem: Processo nº 0043876-90.2011.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá (APF nº 04323/2009 da 41ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça Dra. Patrícia Alexandre Brandão para oferecer denúncia.\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01158029 (Origem: Processo nº 0002033-48.2011.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá. (APF N° 041/2010 da 41ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192259 (Origem: Processo nº 0029585-66.1998.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 421/1994 da 29ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192184 (Origem: Processo nº 0311141-52.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 538/2006 da 29ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192284 (Origem: Processo nº 0121486-66.2008.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 8261/2003 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192275 (Origem: Processo nº 0323079-44.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 1824/2003 da 28ª DP)) - Confirma o arquivamento.\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01210510 (Origem: Processo nº 0344488-76.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital (APF N° 88/2011 da DRCCSP)) - Devolvam-se os autos à DP de origem para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01315886 (Origem: Processo nº 0045681-78.2011.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá (APF nº 4684/2011 da 41ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Dr. Alexandre Couto Joppert para oferecer a denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00734535 (Origem: Processo nº 0000456-69.2010.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá (TC N° 214/2010 da 32ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00038457 (Origem: Processo nº 0455246-25.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 1171/2004 da 41ª DP)) - Confirmo o Arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01391743 (Origem: Processo nº 0356826-82.2011.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº1041/2008 da 25ª DP)) Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Dr. Alexandre Couto Joppert para oferecer a denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00034250 (Origem: Processo nº 0320397-19.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 4335/2003 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00034234 (Origem: Processo nº 0362324-62.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 960/2004 da 30ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00034254 (Origem: Processo nº 03011526-38.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 2201/2002 da 28ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00034024 (Origem: Processo nº 0385644-44.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 039/2004 da 29ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2009.00249669 (Origem: Processo nº 0028243-42.2011.8.19.0008 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo (IP N° 221/2010 da DPFAZ)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01427416 (Origem: Processo nº 0449762-29.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 386/2006 da DDSD)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00038452 (Origem: Processo nº 0469133-76.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 6534/2002 da 30ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01414993 (Origem: Processo nº 0451603-59.2011.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 419/2004 da DRCI)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Dr. Arthur Machado Paupério Neto para oferecer a denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00451446 (Origem: Processo nº 0007126-80.2008.8.19.0049, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Bonito (Auto de prisão em flagrante nº 145/2008 da 119ª DP)) - Determino o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01210392 (Origem: Processo nº 0025286-65.2011.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá) - Determino a devolução dos autos ao Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.2011.00502842 (Origem: Processo nº 0278494-38.2010.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital (TC nº 010-05138//2010 da 10ª DP)) - Confirma o arquivamento em relação ao crime de lesão corporal e aplicação do art. 19 do Código de Processo Penal quanto ao delito de dano simples.\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00039170 (Requerente: Francisca Felix dos Santos - Assunto: Aposentadoria) - Concedo, a contar de 01/02/2012. Aprovo a fixação dos proventos.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00083056 (Requerente: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida) - Autorizo o afastamento, sem ônus para o Parquet fluminense, do Promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, nos dias 7 a 10 de fevereiro de 2012, a fim de que participe, na qualidade de conselheiro, da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), a realizar-se na cidade de Brasília, DF.\r\n\r\nId: 1253930"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1253931": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01453492, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2008.00197411, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, o servidor NELIO SILVA NOGUEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2997, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Teresópolis para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Guapimirim.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, o servidor GUSTAVO FERNANDES MONTEIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4284, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Guapimirim para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Teresópolis.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProcesso nº. 2011.01144622 - Aplico a sociedade empresária Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda.-ME.a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) meses, a contar da publicação da presente decisão, na forma do artigo 87, III da Lei nº 8.666/93. Determino, ainda, a rescisão do contrato em tela, pela inexecução do seu objeto, nos termos dos artigos 77/79 e 86/87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1253931"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1253932": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01071629 (Interessado: João Batista Vargas Coelho) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00306063 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00259611 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00723529 (Interessado: Ricardo da Silva) - Aprovo para determinar o arquivamento da Peça de Informação, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00891041 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01145516 (origem: 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01256202 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) - Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00001446 (origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói) - Arquive-se o expediente. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1253932"
                    ],
                    "1253933": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01119465\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consultoria para realização de seminário COBIT (Control Objectives for Information and Related Technology) e identificação dos processos de tecnologia da informação mais relevantes para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.800,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos.\r\n\r\nDATA: 30.01.2012.\r\n\r\nId: 1253933"
                    ],
                    "1253934": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 25 de janeiro de 2012, foi homologada a licitação por CONCORRÊNCIA nº 004/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01309053\r\n\r\nLicitação por Concorrência nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços visando à construção do prédio destinado à instalação da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Regional de Bangu, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nValor global: R$ 6.679.129,78\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1253934"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1253935": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior marcadas para o mês de março de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, \r\n\r\n01/03/2012 e 02/03/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e\r\n\r\nFamiliar contra a Mulher e Especial Criminal de Duque de Caxias, 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, 3ª Promotoria de\r\n\r\nJustiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos e 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de \r\n\r\n05/03/2012 e 06/03/2012\r\n\r\nDuque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de\r\n\r\nFamília de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias, 5ª Vara de Família de Duque de Caxias (Designação), 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias, 2ª\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, 3ª Promotoria \r\n\r\nde Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé e Promotoria de Justiça Cível de Magé.\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim e 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim.\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, \r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti, 3ª Vara de\r\n\r\nFamília de São João de Meriti (Designação), 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti e 2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Maricá, 2ª Promotoria de Justiça de Maricá e 3ª Promotoria de Justiça de Maricá.\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 06/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça a alteração no cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/02/2012 a 31/03/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercício de magistério pelo membro do Ministério Público, através do link Sistemas/Exercício de Magistério, na intranet.\r\n\r\nAté o dia 05/02/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/02/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período \r\n\r\ndezembro de 2011/janeiro de 2012.\r\n\r\n02/02/2012 e 03/02/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Iguaba Grande, na 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, na 2ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça de São Pedro da Aldeia e na 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema e na Promotoria de Justiça Cível de Saquarema; na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo, na 2ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo e na \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de janeiro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 08/2012)\r\n\r\nId: 1253935"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1253666": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 13/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.178-7/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nId: 1253666"
                    ],
                    "1253794": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 14/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/02/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.257-0/2010 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 07.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.590-1/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermédio de seu procurador ARNALDO FELIX DE SOUZA OAB-RJ 51.618, contra decisão proferida na sessão de 05.05.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.681-3/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA, por intermédio de sua procuradora DANIELE MARQUES TEIJEIRO OAB-RJ 156.959, contra decisão proferida na sessão de 28.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.793-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ/Recurso de Revisão interposto por NILTON LUIZ DA PENHA por intermédio de seu procurador MARCUS VINÍCIUS BERNARDO OAB-RJ 144.964, contra decisão proferida na sessão de 14.06.2011\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.912-4/2007 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 23.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.121-4/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a PAULO SÉRGIO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1253794"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1253817": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.449-0/2010 - Autorizo a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do inciso XXII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, para cobrir as despesas decorrentes do fornecimento de gás para as instalações do TCE-RJ no município do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1253817"
                        ],
                        "1253613": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.450-9/2010 - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) conforme descrito na Requisição nº 07/2011, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para atender as despesas com a prestação de serviço de esgoto e fornecimento de água, para as instalações deste TCE-RJ no município do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1253613"
                        ],
                        "1253358": [
                            "IB - Errata",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 30/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º 303.368-5/2011\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nONDE SE LÊ: R$ 12.250,00\r\n\r\nLEIA-SE: R$ 12.250,69\r\n\r\nId: 1253358"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1253772": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.296-6/2011\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÃO A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG), A OUVIDORIA E A COORDENADORIA SETORIAL DE TRANSPORTES (COT) DO TCE/RJ \r\n\r\nFIRMAS HABILITADAS: HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nFIRMA INABILITADA: CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1253772"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1253923": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações \r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1233 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, Construção e Instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Magé.\r\n\r\n1234 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, Construção e Instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Itaguaí.\r\n\r\n1235 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, Construção e Instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Seropédica.\r\n\r\n1236 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, Construção e Instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Seropédica.\r\n\r\n1237 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, Construção e Instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Japeri.\r\n\r\n1238 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, Construção e Instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Paracambi.\r\n\r\n1239 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, Construção e Instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Magé.\r\n\r\n1240 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, Construção e Instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Japeri.\r\n\r\n1242 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Guapimirim.\r\n\r\n1243 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Guapimirim.\r\n\r\n1244 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n1245 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n1246 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de São João de Meriti.\r\n\r\n1247 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de São João de Meriti.\r\n\r\n1248 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Queimados.\r\n\r\n1249 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Mesquita.\r\n\r\n1250 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Mesquita\r\n\r\n1251 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Itaguaí.\r\n\r\n1252 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Queimados.\r\n\r\n1253 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Belford Roxo.\r\n\r\n1254 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Belford Roxo.\r\n\r\n1255 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Nilópolis.\r\n\r\n1256 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Nilópolis.\r\n\r\n1257 - SOLICITA ao EXMº SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1258 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, a construção e instalação de Escola Técnica Profissionalizante Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1241 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL medidas para providenciar junto a Secretaria de Estado de Saúde a Reabertura do Posto no Bairro de São Judas no Município de Miguel Pereira para atendimento a toda população. \r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1232 - SOLICITA ao EXMO. SR. SERGIO CABRAL, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implantação do Pré Vestibular Social da Fundação CECIERJ / Consórcio CEDERJ em Porto das Caixas - Itaboraí.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\n1259 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO CABRAL, para que empenhe esforços para à construção de um Centro Cultural na localidade da Caixa D'Água no Complexo da Penha.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n1260 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Nilton Nunes, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1261 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Afrânio Peixoto, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1262 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Cardeal Luçon, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1263 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Duarte Menezes, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1264 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Zilda Silvalle, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1265 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Constantino Virgel (Antiga Rua 4), no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1266 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Leonel Pimentel (Antiga Rua 7), no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1267 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Artur da Costa (Antiga Rua 8), no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1268 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Julio Lima, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1269 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Cardeal Lucio, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\n1270 - SOLICITA ao EXMº SR. VALMIR BARROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE SÃO GONÇALO, obras de pavimentação, saneamento e abastecimento de água na Rua Zeferino Costa, no Bairro Santa Luzia.\r\n\r\nId: 1253923"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1253924": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 96/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 739/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA COSTA DO CARMO, matrícula nº 416.778-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Katiane dos Santos Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.01.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22306/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22307/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22694/2011 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à ALERJ.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.01.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 07/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22510/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado JORGE DA SILVA, matrícula nº 307.606-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação.\r\n\r\nId: 1253924"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1253925": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1253925"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1253620": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. Realizada em 19 de agosto de 2011. ATA Nº 014/2011. Local, Data e Hora: Na sede da companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, nº 105, 10º andar, no dia dezenove de agosto de dois mil e onze, às 15h. Presenças: Presentes os Membros Efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Luís Inácio Lucena Adams, Geraldo Afonso Dezena da Silva; e os Membros Suplentes, os Srs. José de Medeiros Carvalho Filho e Marco Antonio da Silva Barros, esse último no exercício da presidência, tendo os demais membros do Conselho justificado suas ausências. Participaram da reunião, os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Joilson Rodrigues Ferreira - Diretor Comercial, Fábio de Oliveira Moser - Diretor, e Rogério Gragnani Leite - Diretor. Mesa: Presidente - Em conformidade com as disposições do caput do artigo 16 do Estatuto Social, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marco Antonio da Silva Barros; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Investidura de Administradores - (1.1) Ao proceder à abertura dos trabalhos, o Presidente em Exercício do Conselho de Administração, Sr. Marco Antonio da Silva Barros, informou aos Conselheiros que a presente reunião tinha por objetivo o preenchimento de cargo de conselheiro de administração tornado vago conforme deliberado na reunião extraordinária deste Colegiado, ocorrida em 27/07/2011. (1.2) Face ao acima exposto e com base nas disposições do parágrafo 2º do artigo 16 do Estatuto Social, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a nomeação, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2014, como Membro Suplente do Conselho de Administração, do Sr. Janio Carlos Endo Macedo, brasileiro, casado, Bancário, portador da Carteira de Identidade nº 12.514.075, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 038.515.528-06, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço comercial no SBS - Quadra 02 - Bloco H - Lote 08 - Ed. Sede II - 11º andar - Brasília - DF - CEP 70073-902. (1.3) O Conselheiro nomeado declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livre e desimpedido para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147 da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. (1.4) O Conselheiro nomeado declara, ainda, que preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005. (1.5) A remuneração do citado Conselheiro é aquela fixada pelas AGO/AGE cumulativas, realizadas em 14/03/2011. (2) Confirmação da Composição do Conselho de Administração - Face ao exposto no item (1) supra, fica o Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituído:\r\n\r\nMembros Titulares\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nPaulo Rogério Caffarelli (Presidente)\r\n\r\nSandro José Franco\r\n\r\nGeraldo Afonso Dezena da Silva\r\n\r\nAlexandre Corrêa Abreu\r\n\r\nLuís Inácio Lucena Adams\r\n\r\nAntônio Pedro da Silva\r\n\r\nMachado\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Barros\r\n\r\nJanio Carlos Endo\r\n\r\nMacedo\r\n\r\nMaria do Carmo Nabuco de\r\n\r\nAlmeida Braga\r\n\r\nJosé de Medeiros\r\n\r\nCarvalho Filho\r\n\r\nVago\r\n\r\nVago\r\n\r\n(3) Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (4) Encerramento - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente em Exercício: Marco Antonio da Silva Barros. Conselheiros: Geraldo Afonso Dezena da Silva, Luís Inácio Lucena Adams e José de Medeiros Carvalho Filho. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP conforme Carta nº 005/2012/SUSEP-SEGER, de 13/01/2012, e o que consta do Processo SUSEP nº 15414.003972/2011-22. Arquivada na JUCERJA em 26/01/2012, sob o nº 00002285395. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253620"
                ],
                "1253627": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. realizada em 09 de agosto de 2011.ATA Nº 013/2011. Local, Data e Hora: Na sede da companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, nº 105, 10º andar, no dia nove de agosto de dois mil e onze, às 15h. Presenças: Presentes os Membros Efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Luís Inácio Lucena Adams, Geraldo Afonso Dezena da Silva; e os Membros Suplentes, os Srs. José de Medeiros Carvalho Filho e Marco Antonio da Silva Barros, esse último no exercício da presidência, tendo os demais membros do Conselho justificado suas ausências. Participaram da reunião, os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Joilson Rodrigues Ferreira - Diretor, e Fábio de Oliveira Moser - Diretor. Mesa: Presidente - Em conformidade com as disposições do caput do artigo 16 do Estatuto Social, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marco Antonio da Silva Barros; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Investidura de Administradores - (1.1) Ao proceder à abertura dos trabalhos, o Presidente em Exercício do Conselho de Administração, Sr. Marco Antonio da Silva Barros, informou aos Conselheiros que a presente reunião tinha por objetivo o preenchimento de cargo de conselheiro de administração tornado vago conforme deliberado na reunião extraordinária deste Colegiado, ocorrida em 27/07/2011. (1.2) Face ao acima exposto e com base nas disposições do parágrafo 2º do artigo 16 do Estatuto Social, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a nomeação, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2014, como Membro Suplente do Conselho de Administração, do Sr. Sandro José Franco, brasileiro, casado, Bancário, portador da Carteira de Identidade nº 1.195.891, emitida pela SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o n° 529.739.729-49, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço comercial no SBS - Quadra 01 - Bloco A - Lote 31 - Ed. Sede I - 11º andar - Brasília - DF - CEP 70073-900. (1.3) O Conselheiro nomeado declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livre e desimpedido para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147 da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. (1.4) O Conselheiro nomeado declara, ainda, que preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005. (1.5) A remuneração do citado Conselheiro é aquela fixada pelas AGO/AGE cumulativas, realizadas em 14/03/2011. (2) Confirmação da Composição do Conselho de Administração - Face ao exposto no item (1) supra, fica o Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituído:\r\n\r\nMembros Titulares\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nPaulo Rogério Caffarelli\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nSandro José Franco\r\n\r\nGeraldo Afonso Dezena da Silva\r\n\r\nAlexandre Corrêa Abreu\r\n\r\nLuís Inácio Lucena Adams\r\n\r\nAntônio Pedro da Silva\r\n\r\nMachado\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Barros\r\n\r\nVago\r\n\r\nMaria do Carmo Nabuco de\r\n\r\nAlmeida Braga\r\n\r\nJosé de Medeiros Carvalho\r\n\r\nFilho\r\n\r\nVago\r\n\r\nVago\r\n\r\n(3) Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (4) Encerramento - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente em Exercício: Marco Antonio da Silva Barros. Conselheiros: Geraldo Afonso Dezena da Silva, Luís Inácio Lucena Adams e José de Medeiros Carvalho Filho. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP conforme Carta nº 006/2012/SUSEP-SEGER, de 13/01/2012, e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.003900/2011-85. Arquivada na JUCERJA em 26/01/2012, sob o nº 00002285394. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253627"
                ],
                "1253688": [
                    "V - Ata",
                    "INSTRUMENTO PARTICULAR DE DÉCIMA ALTERAÇÃO DO\r\n\r\nCONTRATO SOCIAL DA CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-17 LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0814390-1 CNPJ: 08.970.819/0001-93\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seu diretor ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e por seu procurador FELIPE ALVES COSTA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; DOMINUS ENGENHARIA LTDA., sociedade brasileira com sede na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 2, salas 236 a 242, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 40.421.406/0001-62, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0263705-8, neste ato representada por seus administradores RONALDO PINTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 18.352-0, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 103.815.897-49; e ARMANDO PEREIRA GONÇALVES, português, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 17.381-4, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 372.752.677-72, ambos com escritório na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 2, salas 236 a 242, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.060, Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 08.717.355/0001-08, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31.3.0002478-4, neste ato representada por seus diretores JOÃO BATISTA BORGES SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22327/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 231.046.606-97; e LUIZ RENATO PAIM FERNANDES, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade nº M-3.590.084, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 686.206.406-15, ambos com escritório na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.060, Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; na qualidade de sócios quotistas da CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-17 LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, inscrita no CNPJ sob o nº 08.970.819/0001-93, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0814390-1, por despacho de 30/06/2008, têm entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Resolvem os sócios quotistas aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 6.684.583,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais) para R$ 1.684.583,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais). 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a sua publicação nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2012, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em razão do deliberado acima, o Artigo 5º do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 1.684.583,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais), dividido e representado por 1.684.583 (um milhão, seiscentas e oitenta e quatro mil, quinhentas e oitenta e três) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, em moeda corrente do País, assim distribuído entre os sócios: \r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n1.263.437\r\n\r\n1.263.437,00\r\n\r\nMASB Desenvolvimento\r\n\r\nImobiliário S/A\r\n\r\n336.917\r\n\r\n336.917,00\r\n\r\nDominus Engenharia Ltda.\r\n\r\n84.229\r\n\r\n84.229,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.684.583\r\n\r\n1.684.583,00\r\n\r\nParágrafo Único: A totalidade das 1.263.437 (um milhão, duzentas e sessenta e três mil, quatrocentas e trinta e sete) quotas de titularidade da sócia quotista CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, representativas do Capital Social da Sociedade, estão alienadas fiduciariamente em favor dos credores das Cédulas de Crédito Bancário, de sua emissão, de n° 033/2011, 034/2011, 035/2011 e 036/2011 (“Cédulas”) e do “Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Quotas de Sociedade Limitada e Outras Avenças” celebrada entre CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. e Banco BRJ S/A, com interveniência da CR2 Empreendimentos SPE-17 Ltda., da CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., da CR2 Prime Empreendimentos Ltda., da Dominus Engenharia Ltda. e da MASB Desenvolvimento Imobiliário S.A., em 11 de novembro de 2011 (“Contrato de Alienação Fiduciária de Quotas”). Fica o Contrato de Alienação Fiduciária de Quotas arquivado na sede da Sociedade, devendo seus termos e condições serem observados pela própria Sociedade e por sua Administração.” 3 - Em razão da redução de capital acima, os sócios quotistas decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo I à presente ata. E, por estarem justas e contratadas, assinam a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Rogério Furtado Moreira; Felipe Alves Costa. DOMINUS ENGENHARIA LTDA.: Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A: João Batista Borges Santos; Luiz Renato Paim Fernandes. Visto do Advogado: Khrislla P. Assunção - OAB/RJ 147.576.\r\n\r\nId: 1253688"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "BANCO BVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 32.254.138/0001-03 - NIRE 33.30025600\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2010. Local e hora: Aos 08 dias do mês de julho do ano de 2010, na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº. 633, Sala 501, às 16:00 horas. Mesa: Benedito Ivo Lodo Filho, Presidente, e Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos, Secretário. Quorum: Acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Sociedade, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionista da Sociedade. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15/12/1976. Ordem do dia: (1) Aprovar aumento do capital social da Sociedade mediante emissão de novas ações preferenciais nominativas, sem valor nominal; (2) Alterar o art. 5º do Estatuto Social para refletir o referido aumento de capital; e (3) Consolidar o Estatuto Social. Deliberações tomadas: Decidiram os Senhores Acionistas por unanimidade: 1. Aumento de Capital. Aprovado aumento de capital da Sociedade no valor de R$ 35.049.233,80 (trinta e cinco milhões quarenta e nove mil duzentos e trinta e três Reais e oitenta centavos), passando o capital social da Companhia de R$ 235.194.475,97 (duzentos e trinta e cinco milhões cento e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos) para R$ 270.243.709,77 (duzentos e setenta milhões duzentos e quarenta e três mil setecentos e nove Reais e setenta e sete centavos), mediante emissão de 21.834.808 (vinte e um milhões oitocentas e trinta e quatro mil oitocentas e oito) ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal. 1.1 As novas ações foram integralmente subscritas e integralizadas, na presente data, por Bolero Participações S.A., CNPJ/MF N.º10.894.123/0001-77, sociedade com sede na Cidade e Estado de São Paulo, conforme se verifica pelo boletim de subscrição que, autenticado pela mesa, passa a fazer parte integrante desta ata como seu Anexo I. 1.2 Os acionistas da Sociedade renunciaram expressamente aos seus respectivos direitos de preferência na medida do necessário para fazer com que o subscritor subscrevesse o número de ações indicado nos boletim de subscrição. 1.3 Em vista da subscrição da totalidade das novas ações emitidas, foi homologado o aumento de capital da Companhia. 2. Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. Por força do aumento do capital social acima deliberado, restou aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade, o qual passa a vigorar com a redação abaixo: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 270.243.709,77 (duzentos e setenta milhões, duzentos e quarenta e três mil e setecentos e nove Reais e setenta e sete centavos), dividido em 200.924.358 (duzentos milhões, novecentas e vinte e quatro mil e trezentas e cinqüenta e oito) ações nominativas, sendo 169.744.920 (cento e sessenta e nove milhões, setecentas e quarenta e quatro mil e novecentas e vinte) ações ordinárias e 31.179.438 (trinta e um milhões, cento e setenta e nove mil e quatrocentas e trinta e oito) ações preferenciais, todas sem valor nominal.\" 3. Consolidação do Estatuto Social. Por força da alteração acima deliberada, restou igualmente aprovada a alteração e consolidação do Estatuto Social da Sociedade, que passou a vigorar com a redação constante do Anexo II à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos acionistas, foi dada por encerrada a Assembléia Geral. Acionistas: BVA EMPREENDIMENTOS S.A. (ass. José Augusto Ferreira dos Santos e Fabio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos); V55 EMPREENDIMENTOS S.A. (ass. Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos e Antonio Luiz de Oliveira Pinto Pascoal); BOLERO PARTICIPAÇÕES S.A. (ass. Cristine Basseto Cruz e Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos); BENEDITO IVO LODO FILHO; JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS; FABIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA DOS SANTOS; LUIZ RODOLFO PALMEIRA VASCONCELLOS, JOSÉ ANTONIO LA TERZA FERRAIUOLO E ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, 08 de Julho de 2010. Benedito Ivo Lodo Filho - Presidente; Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos - Secretário. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E PRAZO DE DURAÇÃO. Artigo 1º - A Sociedade girará sob a denominação social de BANCO BVA S.A. e reger-se-á pelos presentes Estatutos e pela legislação pertinente. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo por deliberação da Diretoria e com aprovação do Banco Central do Brasil, abrir filiais, agências, sucursais ou escritórios em qualquer parte do território nacional. Artigo 3º - A Sociedade tem como objetivo social a prática de todas as ope rações ativas, passivas e acessórias inerentes às instituições financeiras, de acordo com as respectivas carteiras autorizadas (Comercial, Investimento, Crédito, Financiamento e Investimento, Arrendamento Mercantil), bem como operar no mercado de câmbio, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 4º - É indeterminado o prazo de duração da Sociedade. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 270.243.709,77 (duzentos e setenta milhões, duzentos e quarenta e três mil e setecentos e nove Reais e setenta e sete centavos), dividido em 200.924.358 (duzentos milhões, novecentas e vinte e quatro mil e trezentas e cinqüenta e oito) ações nominativas, sendo 169.744.920 (cento e sessenta e nove milhões, setecentas e quarenta e quatro mil e novecentas e vinte) ações ordinárias e 31.179.438 (trinta e um milhões, cento e setenta e nove mil e quatrocentas e trinta e oito) ações preferenciais, todas sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Os títulos ou certificados de ações serão assinados pelo Diretor Presidente. Parágrafo Segundo - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. Artigo 6º - A cada ação ordinária nominativa corresponde um único voto nas deliberações da Assembléia Geral. Artigo 7º - Nos termos da e de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente e neste estatuto, fica facultado à assembléia geral da sociedade deliberar a respeito da emissão de ações preferenciais. Artigo 8º - As ações preferenciais, quando emitidas, não terão direito a voto nas deliberações das Assembléias Gerais, entretanto, gozarão dos seguintes direitos: (a) prioridade na distribuição de dividendos; e (b) prioridade no reembolso do capital social. Artigo 9º - Respeitado o direito de preferência assegurado pela lei, os aumentos de capital da Sociedade deverão observar a proporcionalidade entre as classes e espécies de ações emitidas conforme definida pelos acionistas na assembléia que deliberar referido aumento. Artigo 10º - Fica vedada a emissão pela Sociedade de partes beneficiárias. CAPÍTULO III - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 11º - A Sociedade terá um Conselho de Administração composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 10 (dez) membros, todos eleitos pela Assembléia Geral juntamente com seus respectivos suplentes. Parágrafo Primeiro - O mandato dos conselheiros será unificado e de 1 (um) ano, permitida a reeleição, e se prorroga até a sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular dos novos conselheiros e sua efetiva posse. Parágrafo Segundo - Os conselheiros tomarão posse mediante termo lavrado no \"Livro de Ata de Reuniões do Conselho de Administração\". Parágrafo Terceiro - O quorum mínimo para instalação das reuniões do Conselho será de 3 (três) conselheiros e as decisões serão tomadas por maioria de votos dos presentes. Em caso de empate de votos, o presidente do Conselho terá voto de minerva. Parágrafo Quarto - O Conselho reunir-se-á mensalmente para deliberação de matérias ordinárias, segundo pauta disponibilizada aos conselheiros em até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência e, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação de seu Presidente ou do Diretor Presidente da Sociedade, desde que referida convocação tenha sido encaminhada aos membros do Conselho com pelo menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Parágrafo Quinto - A remuneração global dos conselheiros será fixada pela Assembléia Geral, cabendo ao seu presidente sua distribuição. Artigo 12º - Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) aprovar o planejamento anual da Sociedade conforme proposta da Diretoria; (c) eleger e destituir os diretores da Sociedade e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o Estatuto; (d) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (e) convocar a Assembléia Geral; (f) criar novos comitês, indicar seus membros e definir escopo e competência dos mesmos; (g) aprovar a participação em outras sociedades (exceto subsidiária integral); (h) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (i) escolher e destituir os auditores independentes, os quais serão contratados dentre as renomadas empresas internacionais de auditoria, na periodicidade e em observância à regulamentação em vigor; (j) deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição; (k) apresentar proposta de mudanças no Estatuto Social para aprovação em Assembléia Geral; (l) aprovar distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio, para posterior ratificação pela Assembléia Geral; (m) aprovar o ingresso em novos mercados (aprovação de novas carteiras); (n) aprovar a emissão pública de valores mobiliários ou instrumentos de dívida subordinada; e (o) eleger o seu presidente. Parágrafo Primeiro - As decisões que envolvam as matérias elencadas nas alíneas (j), (k), (l), (m), (n) e (o) ficarão sujeitas a aprovação por quorum qualificado, devendo ser aprovadas por no mínimo 2/3 de votos. CAPÍTULO IV - DA DIRETORIA. Artigo 13º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 (dois) a 10 (dez) diretores, sendo um Diretor Presidente e até nove Diretores Executivos, que exercerão as funções de Diretores Executivos Administrativos e Diretores Executivos Comerciais, todos residentes no País. Parágrafo 1º - O mandato dos Diretores será de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos sucessivamente. Parágrafo 2º - A composição da Diretoria será, no mínimo, preenchida com os cargos de Diretor Presidente e de um Diretor Executivo, que acumularão as funções atribuídas aos Diretores Executivos, cujos cargos não forem preenchidos. Parágrafo 3º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até a sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. Parágrafo Quarto - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no \"Livro de Atas de Reuniões da Diretoria\". Parágrafo Quinto - Tanto na hipótese de impedimento eventual, quanto de ausência temporária do Diretor Presidente, este deverá indicar um dos Diretores Executivos para substituí-lo. Parágrafo Sexto - A remuneração global da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral, cabendo ao Conselho de Administração sua distribuição. Artigo 14º - Compete à Diretoria deliberar sobre: (a) alienação de bens do ativo permanente; (b) constituição de ônus reais sobre os ativos da sociedade; (c) abertura e encerramento de agências e escritórios de representação; e (d) atribuição do cargo de Ouvidor. Parágrafo Primeiro - Os Diretores adotarão e farão cumprir, no exercício de suas atribuições, as normas de conduta, os princípios de governança corporativa, as regras de conformidade e os procedimentos de controle explicitados no Regimento Interno, no Manual de Compliance e no Código de Ética da Sociedade. Artigo 15º - As reuniões da Diretoria só se realizarão com a presença do Diretor Presidente. Parágrafo Primeiro - As deliberações da Diretoria serão válidas por maioria de votos e constarão de regis tro em livro próprio, cabendo ao Diretor Presidente, no caso de empate, o voto de minerva. Parágrafo Segundo - O Diretor Presidente terá direito de veto. Artigo 16º - Ao Diretor Presidente compete: (a) dirigir os negócios da Sociedade, exercendo todos os poderes conferidos no Estatuto; (b) presidir as Assembléias Gerais de acionistas; (c) convocar e presidir as reuniões de Diretoria; (d) convocar reuniões extraordinárias do Conselho de Administração sempre que necessário ao interesse da Sociedade; e (e) atribuir as funções Administrativa ou Comercial aos Diretores Executivos. Parágrafo Primeiro - O Diretor Presidente em conjunto com dois de quaisquer dos Diretores Executivos, ou três Diretores Executivos Administrativos em conjunto, terão os mais amplos poderes de gestão e administração da Sociedade, podendo ainda prestar fiança ou avais em favor de terceiros em nome da Sociedade, ceder ou concordar com cessões de direito, transigir, desistir, acordar e renunciar direitos, assinar qualquer modalidade de instrumento ou contrato, obrigando a Sociedade ativa e passivamente em Juízo ou fora dele. Artigo 17º - O Diretor Presidente em conjunto com um Diretor Executivo poderão constituir procuradores da Sociedade, devendo ser fixado os poderes concedidos no mandato, cuja validade não será superior a 1 (um) ano, exceto mandatos com poderes da cláusula \"ad judicia\" ou \"ad judicia et extra\". Artigo 18º - Sem prejuízo do estipulado nos Artigos 14 e 15 acima, a representação da Sociedade se dará da seguinte forma: (a) pela assinatura, conjunta, de dois de quaisquer Diretores Executivos Administrativos nos contratos financeiros ou títulos de crédito de operações ativas da Sociedade, onde esta figure como credora, e ainda contratos de cessão de crédito e contratos de câmbio de qualquer modalidade; (b) pela assinatura conjunta de três Diretores Executivos, sendo necessariamente um deles Diretor Executivo Administrativo, nas demais modalidades de contrato. Artigo 19º - A Sociedade manterá em sua estrutura administrativa unidade com as funções de Ouvidoria, cuja atribuição precípua será zelar pelo bom cumprimento das regras de relacionamento com os clientes e pelo correto andamento das suas postulações, devendo atuar preventivamente, manter registro e dar ciência à Diretoria das reclamações recebidas e da solução a elas atribuída. Parágrafo Primeiro - A Diretoria designará o Ouvidor, que não poderá desempenhar outra atividade e terá o mandato de 1 (um) ano, renovável por igual período, sem limitação de vezes. Caberá também à Diretoria o poder de, a qualquer tempo, destituir o Ouvidor, devendo, no mesmo ato, designar o seu substituto. Parágrafo Segundo - A Sociedade se compromete a criar condições adequadas para o funcionamento eficiente da Ouvidoria, que terá acesso às informações e aos documentos necessários para atendimento às demandas recebidas, inclusive com total apoio administrativo. A Sociedade assegura que a atuação da Ouvidoria será pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção. Parágrafo Terceiro - Constituem obrigações da Ouvidoria: (a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços da Sociedade que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências ou quaisquer outros pontos de atendimento; (b) prestar esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; (c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar trinta dias, e, dentro do prazo estabelecido, encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes; (d) propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; (e) elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao comitê de auditoria (quando existente) e ao Conselho de Administração da Sociedade, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria contendo as proposições dispostas na alínea (d) acima. CAPÍTULO V - DAS ASSEMBLÉIAS. Artigo 20º - A Assembléia Geral, com os poderes da Lei, reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 21º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, que escolherá o Secretário entre os presentes. Parágrafo Primeiro - Nas convocações das Assembléias serão observadas as prescrições legais. CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL. Artigo 22º - A Sociedade terá um Conselho Fiscal com a composição e competência atribuída pela Lei, o qual funcionará apenas nos exercícios sociais em que a sua instalação for solicitada em Assembléia Geral por acionistas que representem no mínimo um décimo as ações com direito a voto ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto. Parágrafo Primeiro - O número de membros efetivos (e respectivos suplentes) será de 3 (três) a 5 (cinco) conselheiros. CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL. Artigo 23º - O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31 de dezembro de cada ano. Os balanços com observância às prescrições legais, serão levantados em 30 de junho e a 31 de dezembro de cada ano. Artigo 24º - Dos lucros líquidos verificados anualmente serão obrigatoriamente deduzidos 5% (cinco por cento) para constituição do Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social. O saldo remanescente terá o destino que lhe for dado pela Assembléia. Artigo 25º - A Sociedade poderá declarar distribuição de dividendos ou o pagamento de juros sobre capital próprio à conta de lucros apurados em balanços semestrais. CAPÍTULO VIII - DA LIQUIDAÇÃO. Artigo 26º - A Sociedade entrará em dissolução nos casos da Lei ou por deliberação da Assembléia. CAPÍTULO IX - RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS. Artigo 27º - Quaisquer disputas ou controvérsias que envolvam a Sociedade, seus acionistas, os administradores e que não sejam resolvidas de forma amigável entre as partes envolvidas (\"Partes\"), serão submetidas ao julgamento do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (doravante referida simplesmente como \"Tribunal de Arbitragem\"). Parágrafo Primeiro - O Tribunal de Arbitragem será composto por 3 (três) árbitros a serem nomeados pelas Partes de acordo com as regras do Tribunal de Arbitragem, observando-se seu regulamento. Parágrafo Segundo - Caso a disputa envolva duas Partes ou dois conjuntos de pessoas com interesses comuns, a nomeação dos árbitros observará, na medida do possível, o seguinte: (i) um árbitro será nomeado pela Parte que der início ao procedimento arbitral; (ii) um árbitro será nomeado pela outra Parte; e (iii) o terceiro árbitro será nomeado, em conjunto, pelos dois árbitros antes nomeados pelas Partes e que atuará como Presidente do Tribunal de Arbitragem. Artigo 28º - O Tribunal de Arbitragem deverá observar as regras procedimentais do Regulamento do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O Tri bunal de Arbitragem terá sede na cidade de São Paulo, SP, e sua decisão será definitiva, obrigando as Partes e seus sucessores a qualquer título. A decisão arbitral constituirá título executivo extrajudicial, para fins de execução de seu conteúdo contra a Parte que se recusar cumprir suas determinações. Parágrafo Primeiro - A decisão arbitral determinará que os custos da arbitragem ou de qualquer procedimento judicial relativo a arbitragem ou decorrente da mesma, incluindo honorários de advogados, perito, árbitros e as custas judiciais serão suportados pela Parte perdedora. Em sendo a decisão arbitral parcialmente favorável a todas as Partes, o Tribunal de Arbitragem deverá especificar a forma e proporção como cada Parte arcará quanto aos custos e despesas. Parágrafo Segundo - Sem prejuízo do disposto nesta Cláusula, as Partes reconhecem e declaram reciprocamente seu legítimo interesse em exercer direito de ação perante o Poder Judiciário, desde que objetivando, exclusivamente, tutela acautelatória de urgência a fim de, mediante a coercitividade do provimento judicial, garantir a efetividade da instância arbitral sempre que se fizer necessário, através de medidas impeditivas ou restritivas estritamente cautelares, em caráter preparatório ou incidental. CAPÍTULO X - PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Artigo 29º - A Sociedade buscará adotar práticas de governança corporativa recomendadas pelo Banco Central do Brasil bem como aquelas contidas nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, de tempos em tempos. Artigo 30º - Respeitado o sigilo bancário e a preservação da estratégia de condução dos negócios da Sociedade, fica garantido aos acionistas detentores de ações que representem pelo menos 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido total da Sociedade, o direito de solicitar, mediante correspondência encaminhada ao Diretor Presidente, informações acerca de contratos firmados pela Sociedade com partes relacionadas, programas de aquisição de ações e outros títulos e valores mobiliários ou acordo de acionistas vigentes e arquivados na sede da Sociedade. Parágrafo Primeiro - O acionista receberá cópia do contrato ou informações solicitadas mediante assinatura de termo de confidencialidade, em que deverá se comprometer pela preservação do sigilo das informações obtidas, emitido conforme padrão adotado pela Sociedade. Artigo 31º - Em caso de abertura de capital da Sociedade, na forma da Instrução CVM nº 480/2009, a Sociedade deverá aderir a um dos segmentos especiais de prática de governança corporativa praticados pelos agentes de mercado à época da adesão. Rio de Janeiro, 08 de Julho de 2010. Benedito Ivo Lodo Filho - Presidente; Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO BVA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2279299 e data de 06/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253722"
                ],
                "1253518": [
                    "V - Ata",
                    "AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 13.944.564/0001-24 - NIRE 3330030006-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: 25 de outubro de 2011, às 16h30min, na sede da Companhia, localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-002. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/1976. MESA: Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Secretário: Djalma Bastos de Morais. ORDEM DO DIA: (a) Comunicação de integralização do capital social da Companhia. (b) Aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de 148.100.000 (cento e quarenta e oito milhões e cem mil) novas ações, sendo (i) 74.049.750 (setenta e quatro milhões, quarenta e nove mil, setecentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e, (ii) 74.050.250 (setenta e quatro milhões, cinquenta mil, duzentas e cinquenta) ações preferenciais Classe A; e consequente alteração do caput do artigo 5º e do artigo 6º do Estatuto Social. (c) (i) Negociação e celebração de documentos relacionados à aquisição, pela Companhia, de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, representativas de 9,77% (nove inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do capital social da Norte Energia S.A.; e (ii) participação, com a respectiva orientação de voto da Companhia, na Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Norte Energia S.A., que elegerá novo membro titular do Conselho de Administração daquela companhia e o respectivo suplente. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes: a) Comunicação de Integralização do Capital Social da Companhia. As acionistas comunicam que, nesta data, foram realizadas 450 (quatrocentos e cinquenta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em moeda corrente nacional. b) Criação de Ações Preferenciais, Aumento e Integralização do Capital Social. As acionistas aprovaram, por unanimidade, em observância ao art. 15, §2º, da Lei 6.404/1976 e tendo em vista que o capital social da Companhia se encontra integralizado em moeda corrente nacional e em vista de necessidade de caixa da Companhia, o aumento do capital social da Companhia, de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 148.100.500,00 (cento e quarenta e oito milhões, cem mil e quinhentos reais), mediante a emissão privada de 148.100.000 (cento e quarenta e oito milhões e cem mil) ações, sendo (i) 74.049.750 (setenta e quatro milhões, quarenta e nove mil, setecentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e, (ii) 74.050.250 (setenta e quatro milhões, cinquenta mil duzentas e cinquenta) ações preferenciais Classe A, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada. De acordo com o Art. 170, parágrafo 1º, inciso II, da Lei 6.404/1976, foi adotado o critério do valor do patrimônio líquido da ação da Companhia para a fixação do preço de emissão de novas ações. As ações foram subscritas, com expressa anuência das acionistas, que determinaram sua subscrição e integralização da seguinte forma: a acionista LIGHT S.A., sociedade anônima de capital aberto, com sede na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 e registrada perante a Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0026316-1, neste ato representada por seus diretores Srs. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 2.366.736, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, bloco I, 2º Andar, Centro, CEP 20080-002, e João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº MG-752518, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, CEP 20080-002, subscreveu 37.765.372 (trinta e sete milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentas e setenta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalizando R$ 37.765.372,00 (trinta e sete milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais). A acionista CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., sociedade anônima de capital aberto, com sede na Avenida Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, na Cidade de Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.981176/0001-58 e registrada perante a Junta Comercial de Minas Gerais sob o NIRE 31300020550, neste ato representada por seus diretores Srs. Djalma Bastos de Morais, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 1966100268, expedida pelo CREA-RJ,, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.633.526-49, domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, na Avenida Bandeirantes, 665/401, Sion, CEP 30310-403, e Fernando Henrique Schüffner Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº M-1311632, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.008.396-49, residente na Cidade de Belo Horizonte, na Rua Martim de Carvalho, 395/700, Santo Agostinho, CEP 30190-090, subscreveu 110.334.628 (cento e dez milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentas e vinte e oito) ações, sendo (i) 36.284.378 (trinta e seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentas e setenta e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e (ii) 74.050.250 (setenta e quatro milhões, cinquenta mil, duzentas e cinquenta) ações preferenciais Classe A, totalizando R$ 110.334.628,00 (cento e dez milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais). As ações subscritas pelas acionistas serão integralizadas da seguinte maneira (i) R$ 118.691.103,00 (cento e dezoito milhões, seiscentos e noventa e um mil, cento e três reais), correspondentes a 118.691.103 (cento e dezoito milhões, seiscentos e noventa e um mil, cento e três) ações, realizados, em moeda corrente nacional, em 1º de novembro de 2011; e, (ii) o restante, no valor de R$ 29.408.897,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais), correspondentes a 29.408.897 (vinte e nove milhões, quatrocentos e oito mil oitocentas e noventa e sete) ações, será realizado, em moeda corrente nacional, no prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da realização desta Assembleia, tudo conforme Boletim de Subscrição anexo. As ações preferenciais emitidas pela Companhia (i) não terão direito de voto, exceto nos casos expressamente previstos em lei; (ii) terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, e direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, 1% (um por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária. O capital social da Companhia passa a ser, portanto, de R$ 148.100.500,00 (cento e quarenta e oito milhões, cem mil e quinhentos reais), dividido em 148.100.500 (cento e quarenta e oito milhões, cem mil e quinhentas) ações, sendo: (i) 74.050.250 (setenta e quatro milhões, cinquenta mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e, (ii) 74.050.250 (setenta e quatro milhões, cinquenta mil, duzentas e cinquenta) ações preferenciais Classe A. Em razão da alteração havida, foi aprovada a alteração da redação do caput do Artigo 5º e Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º: O capital social da Companhia é de R$ 148.100.500,00 (cento e quarenta e oito milhões, cem mil e quinhentos reais), dividido em 148.100.500 (cento e quarenta e oito milhões, cem mil e quinhentas) ações, sendo (i) 74.050.250 (setenta e quatro milhões, cinquenta mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e, (ii) 74.050.250 (setenta e quatro milhões, cinquenta mil, duzentas e cinquenta) ações preferenciais Classe A. Do valor total do capital social da Companhia, (i) R$ 500,00 (quinhentos reais) encontram-se realizados em moeda corrente nacional; (ii) R$ 118.691.103,00 (cento e dezoito milhões, seiscentos e noventa e um mil, cento e três reais) serão realizados, em moeda corrente nacional, em 1º de novembro de 2011; e, (iii) o restante, no valor de R$ 29.408.897,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais), será realizado, em moeda corrente nacional, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2011\". \"Art. 6º: As ações preferenciais emitidas pela Companhia não terão direito de voto, exceto nos casos expressamente previstos em lei, mas terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, e direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, 1% (um por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária\". c) Autorizações para a Diretoria da Companhia. c.1 Em observância aos itens (ii), (xii) e (xx) do Art. 14 do Estatuto Social da Companhia, as acionistas deliberam, por unanimidade, autorizar os Diretores a negociar e celebrar os seguintes contratos: (i) Contrato de Compra e Venda de Ações, representativas de 2,51% (dois inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do capital social da Norte Energia S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco B, Sala 203, Centro Empresarial Varig, n. 100, Salas 904 e 1004, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70714-900, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.300.288/0001-07 e registrada perante a Junta Comercial do Distrito Federal sob o Nire 5330001164-8, entre a Companhia e a Construtora Queiroz Galvão S.A.; (ii) Contrato de Compra e Venda de Ações, representativas de 2,51% (dois inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do capital social da Norte Energia S.A., entre a Companhia e a Construtora OAS Ltda.; (iii) Contrato de Compra e Venda de Ações, representativas de 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento) do capital social da Norte Energia S.A., entre a Companhia e a Cetenco Engenharia S.A.; (iv) Contrato de Compra e Venda de Ações, representativas de 1,25% do capital social da Norte Energia S.A., entre a Companhia e a Galvão Engenharia S.A.; (v) Contrato de Compra e Venda de Ações, representativas de 1,25% do capital social da Norte Energia S.A., entre a Companhia e a Contern Construções e Comércio Ltda.; e, (vi) Contrato de Compra e Venda de Ações, representativas de 1,00% (um por cento) do capital social da Norte Energia S.A., entre a Companhia e a J. Malucelli Construtora de Obras S.A.. c.2 Também em observância aos itens (ii), (xii) e (xx) do Art. 14 do Estatuto Social da Companhia, as acionistas, neste ato, autorizam os Diretores da Companhia a: (i) Assinar o 2º Aditamento ao Acordo de Acionistas da Norte Energia S.A., com o objetivo de promover alterações nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20 e 21 do Acordo de Acionistas, com a respectiva consolidação. (ii) Assinar, em nome da Companhia e na condição de compradora, as Ordens de Transferência de Ações Escriturais, relativas a cada uma das aquisições de ações, acima especificadas, que deverão ser depositadas e registradas no Banco do Brasil S.A.; e, (iii) Participar da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Norte Energia S.A., que terá como ordem do dia a eleição de membro titular do Conselho de Administração daquela companhia e do respectivo suplente. Naquela oportunidade, os Diretores da Companhia deverão votar no nome do Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade n. M-1311632, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 320.008.396-49, residente na Cidade de Belo Horizonte, na Rua Martim de Carvalho, 395/700, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190-090, para o cargo de conselheiro titular da Norte Energia S.A. e do Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade n. 2.366.736, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n. 126.023.707-97, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, bloco I, 2º Andar, Centro, CEP 20080-002, para o cargo de conselheiro suplente daquela companhia, para complementar o atual mandato do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., com vigência até a Assembleia Geral Ordinária da Norte Energia S.A., que ocorrerá em 2012. Dessa forma, ficam os Diretores da Companhia autorizados a, conjuntamente, firmar e assinar todos e quaisquer documentos, incluindo, mas sem se limitar, contratos, escrituras públicas, requerimentos, formulários e instrumentos de qualquer natureza, necessários e vinculados, única e exclusivamente, à celebração dos documentos acima especificados e à emissão de qualquer garantia relacionada a tais documentos. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES. Por fim, as acio nistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e que as publicações legais sejam feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commércio e os livros societários transcritos. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todas as acionistas presentes, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada por seus diretores Srs. Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, e LIGHT S.A., neste ato representada por seus diretores Srs. Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. a.a.) Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro, por Light S.A. Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, por Cemig Geração e Transmissão S.A. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Djalma Bastos de Morais. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Amazônia Energia Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2256656 e data de 11/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253518"
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                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA. Hora, Data e Local: Às 16h do dia 9/1/12, na sede social da Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. (\"Cia\"), na R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana, Cidade do RJ/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, em conformidade com o disposto no art. 12, do Estatuto Social. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Sra. Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária. Ordem do dia: (i) Deliberar sobre a concessão pela Cia de garantias no âmbito da 1ª emissão pela F.AB. Zona Oeste S.A., sociedade com sede na Cidade do RJ/RJ, na Praia de Botafogo, 300/10o sl.1001, Botafogo, (\"Emissora\"), em série única, de 16 notas promissórias comerciais, no valor global de R$ 98.300.000,00, com vencimento em até 180 dias da data de emissão, nos termos da Instrução da CVM 134, de 1º/11/90, conforme alterada, que será objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, de 16/1/09, conforme alterada (\"Notas Promissórias\"), a saber: (a) garantia fidejussória, na forma de aval parcial não solidário de até 50% do valor da dívida representada por cada Nota Promissória; e (b) caso obtidas as autorizações necessárias estabelecidas pelo Edital de Concorrência 38/2011 e/ou pelo respectivo contrato de concessão, inclusive do poder concedente e/ou do agente regulador, por penhor de até 100,0% das ações de emissão da Cia, a serem constituídos nos termos da cártula de emissão; e (ii) nos termos do art. 14, item \"l\" do Estatuto Social da Cia, definir a orientação de voto da Cia na assembleia da Emissora que deliberará sobre a Emissão. Deliberações tomadas: Por unanimidade: (i) foi aprovada a concessão pela Cia de garantias no âmbito da 1ª emissão de Notas Promissórias pela F.AB. Zona Oeste S.A., a saber: (a) garantia fidejussória, na forma de aval parcial não solidário de até 50% do valor da dívida representada por cada Nota Promissória; e (b) caso obtidas as autorizações necessárias estabelecidas pelo Edital de Concorrência nº 38/2011 e/ou pelo respectivo contrato de concessão, inclusive do poder concedente e/ou do agente regulador, por penhor de até 100,0% das ações de emissão da Cia, a serem constituídos nos termos da cártula de emissão; e (ii) foi definida como orientação de voto a ser manifestada pelos diretores da Cia na AGE da Emissora que deliberará sobre a Emissão, (a) votar a favor da Emissão, nos termos e condições abaixo descritos; e (b) votar a favor da autorização a ser dada aos diretores da Emissora para prática dos atos necessários à realização da Emissão. Termos e condições gerais da Emissão: (a) Quantidade, valor nominal unitário e valor total da Emissão: A Emissão será composta por 16 Notas Promissórias, com valor nominal unitário de R$ 6.143.750,00 (\"Valor Nominal Unitário\"), perfazendo o montante total de R$ 98.300.000,000; (b) Nº de séries: As Notas Promissórias serão emitidas em série única; (c) Remuneração e atualização monetária: O Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente. As Notas Promissórias poderão fazer jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes à taxa de 100% das taxas médias diárias dos DI - Depósito Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, acrescida de spread equivalente a até 1,75% ao ano (\"Remuneração\"); (d) Prazo de vencimento: O prazo de vencimento das Notas Promissórias será de até 180 dias contados da data de emissão; (e) Garantias: As Notas Promissórias e as obrigações assumidas pela Cia no âmbito da Oferta Restrita poderão ser garantidas por (i) garantia fidejussória, na forma de aval parcial não solidário prestado pela Foz do Brasil S.A. e pela Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. (\"Garantidoras\"), sendo cada Garantidora responsável por até 50% do valor da dívida representada por cada Nota Promissória; e/ou (ii) caso obtidas as autorizações necessárias estabelecidas pelo Edital de Concorrência no 38/2011 e/ou pelo respectivo contrato de concessão, inclusive do poder concedente e/ou do agente regulador, por penhor de até 100,0% das ações de emissão da Cia, a serem constituídos nos termos da cártula de emissão; (f) Local de Pagamento do Valor Nominal Unitário e da Remuneração: Os pagamentos referentes às Notas Promissórias, acrescidos da Remuneração serão realizados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21 ou, para os titulares das Notas Promissórias que não estiverem vinculados ao referido sistema, diretamente na sede da Cia e/ou em conformidade com os procedimentos do banco mandatário; (g) Vencimento antecipado: As Notas Promissórias poderão ser declaradas vencidas antecipadamente nas hipóteses previstas na Cártula; (h) Resgate Antecipado Facultativo: A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, resgatar antecipadamente a totalidade das Notas Promissórias; (i) Resgate Antecipado Obrigatório: A Emissora poderá assumir o compromisso de resgate antecipado obrigatório das Notas Promissórias na hipótese de tomar financiamento ou emitir títulos com o intuito de refinanciar o valor das Notas Promissórias; e (j) Prorrogação de Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação constante da cártula das Notas Promissórias, inclusive obrigações assumidas pelos investidores no que se refere ao pagamento do preço de subscrição, até o 1º dia útil subseqüente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário na cidade de SP/SP, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos devam ser efetuados pela CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado e/ou domingo. Encerramento: Nada mais havendo a trata, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente e Tânia Maria Silva Fontenelle, Secretária, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, Ricardo Von Glehn, José Maria Bueno Carvalho e Guilherme Nogueira de Castro. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 9/1/12. José Carlos Süssekind-Presidente,Tânia Maria Silva Fontenelle-Secretária. Jucerja nº 2282090 em 16/1/12. \r\n\r\nId: 1253726"
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                "1253696": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 01/A/2012 Realizada em 23 de Janeiro de 2012. No dia 23 de Janeiro de 2012, às 13:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. André Veiga Milanez, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Reinaldo Pereira da Costa Rios, Roberto de Jesus Paris, Marco Antônio Sudano, Pedro Paulo Mollo Neto, Gilson Finkelsztain, Robert Taitt Slaymaker, Paulo Eduardo de Souza Sampaio e Flavio Benicio Jansen Ferreira. Ausente por razões apresentadas ao Conselho o Sr. David Goone. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do Artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordem do Dia: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Deliberações: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. O Sr. André Milanez expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 13.629.996,00 (treze milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) com a emissão de 771.380 (setecentas e setenta e uma mil, trezentas e oitenta) ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 277.734.974,74 (duzentos e setenta e sete milhões, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), dividido em 253.992.109 (duzentas e cinquenta e três milhões, novecentas e noventa e duas mil, cento e nove) ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 291.364.970,74 (duzentos e noventa e um milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), dividido em 254.763.489 (duzentas e cinquenta e quatro milhões, setecentas e sessenta e três mil, quatrocentas e oitenta e nove) ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Roberto de Jesus Paris, Marco Antônio Sudano, Pedro Paulo Mollo Neto, Gilson Finkelsztain, Robert Taitt Slaymaker, Paulo Eduardo de Souza Sampaio e Flavio Benicio Jansen Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 23 de Janeiro de 2012. André Veiga Milanez - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2285854 em 26/01/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253696"
                ],
                "1253297": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 NIRE: 33.3.0026111-7 \r\n\r\n(Companhia Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE JANEIRO DE 2012 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 09 de janeiro de 2012, às 9h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Contratação da empresa Comim Construtora Ltda. para construção de adutora do Rio Paraopeba; (ii) Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte interno de produtos e minério nas minas Tico Tico e Ipê; (iii) Orçamento suplementar para o Projeto Desierto; e (iv) Retificação da redação do item 2 (d) da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de outubro de 2011, para ajustar a expressão monetária do referido montante de cinquenta milhões de reais, tomado em dívida pela Companhia.VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia decidiu, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar: (i) a celebração de contrato com a empresa Comim Construtora Ltda. para construção de adutora do Rio Paraopeba, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (ii) a celebração de contrato com a empresa Mecma Terraplenagem Ltda., para prestação de serviços de transporte interno de produtos e minério nas minas Tico Tico e Ipê, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (iii) o orçamento suplementar para o Projeto Desierto, conforme apresentado nesta data ao colegiado; e (iv) a retificação da redação do item 2 (d) da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de outubro de 2011, para ajustar a expressão monetária do referido montante, passando de cinquenta milhões de reais para cinquenta milhões de dólares norte-americanos. VII. ENCERRAMENTO: Às 10h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Hans Juergen Mende; Hee June Ahn, Mei Feng e Xuhui Liu.Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 09 de janeiro de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012. Wanda Brandão - Secretaria.Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002284685 em 24/01/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253297"
                ],
                "1253668": [
                    "V - Ata",
                    "TUPI RIO TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.368.046/0001-91 - NIRE Nº 33300021094\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2011. I - LOCAL E DATA DA ASSEMBLEIA: Na sede social situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar - salão 2903, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de dezembro de 2011, às 14:00 horas. II - CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. III - PRESENÇA: Acionista representando 100% do capital social com direito a voto. IV - MESA: Presidente - André Adrien Theodore Bucsan; Secretário - Demétrio José Costa Martins Simões. V - ORDEM DO DIA: 1) Redução do capital social da Companhia. VI - DELIBERAÇÕES: A matéria da Ordem do Dia foi posta em discussão e votação, tendo a Cimento Tupi S.A. acionista controlador integral da Companhia aprovado a redução do capital social da Companhia em R$ 875.799,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais), como forma de liquidar o mútuo naquele mesmo valor que a Companhia detém contra a Cimento Tupi S.A. e, levando-se em conta que o capital social está excessivo para a consecução dos negócios da Companhia. Em vista da redução retro mencionada, o capital social passa de R$ 7.650.000,00 (sete milhões, seiscentos e cinqüenta mil reais) para R$ 6.774.201,00 (seis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e um reais) representado por 30.000 (trinta mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Por força da alteração acima referida, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 6.774.201,00 (seis milhões, setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e um reais) representado por 30.000 (trinta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" VII - ENCERRAMENTO: Não tendo sido tratados outros assuntos, foram encerrados os trabalhos e aprovada a lavratura desta ata sumária na forma do parágrafo 1° do artigo 130 da Lei 6.404/76, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. André Adrien Theodore Bucsan - Presidente. CIMENTO TUPI - Acionista detentor de 100% do capital social da Companhia.\r\n\r\nId: 1253668"
                ],
                "1253536": [
                    "V - Ata",
                    "AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 13.944.564/0001-24 - NIRE 3330030006-6 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: 02 de dezembro de 2011, às 16h30min, na sede da Companhia, localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-002. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/1976. MESA: Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Secretário: Djalma Bastos de Morais. ORDEM DO DIA: Comunicação de integralização do capital social da Companhia e consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes: As acionistas comunicaram que, nesta data, foram realizadas, em moeda corrente nacional, 29.310.000 (vinte e nove milhões, trezentas e dez mil) ações de emissão da Companhia, sendo (i) 7.474.050 (sete milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e cinquenta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, realizadas pela acionista LIGHT S.A. e (ii) 21.835.950 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, novecentas e cinquenta) ações preferenciais classe A, realizadas pela acionista CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., no total de R$ 29.310.000,00 (vinte e nove milhões, trezentos e dez mil reais). Em razão da comunicação acima havida, as acionistas deliberaram autorizar a modificação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação transcrita no Estatuto Social abaixo consolidado (Anexo I). ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES. Por fim, as acionistas deliberaram autorizar o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e as publicações legais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commércio e os livros societários transcritos. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todas as acionistas presentes, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada por seus diretores Srs. Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, e LIGHT S.A., neste ato representada por seus diretores Srs. Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. a.a.) Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro, por Light S.A. Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, por Cemig Geração e Transmissão S.A. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Djalma Bastos de Morais. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Art. 1º: A Companhia é denominada AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. e rege-se por este Estatuto e pela legislação em vigor que lhe for aplicável. Art. 2º: A Companhia tem como objeto participar, como acionista, do capital social da NORTE ENERGIA S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.300.288/0001-07 e registrada perante a Junta Comercial do Distrito Federal sob o NIRE 5330001164-8, com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco B, Sala 203, Centro Empresarial Varig, nº 100, Salas 904 e 1004, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70.714-900, uma sociedade de propósito específico titular da concessão de uso de bem público para exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, localizada no Estado do Pará, conforme Contrato de Concessão n. 01/2010-MME-UHE BELO MONTE, celebrado com a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, em 26 de agosto de 2010, e administrar esta participação. Art. 3º: A Companhia tem sede e foro na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-002, podendo, manter filiais, escritórios, e representações, em qualquer localidade do país ou do exterior. Art. 4º: O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES Art. 5º: O Capital Social da Companhia é de R$ 148.100.500,00 (cento e quarenta e oito milhões, cem mil e quinhentos reais), dividido em 148.100.500 (cento e quarenta e oito milhões, cem mil e quinhentas) ações, sendo (i) 74.050.250 (setenta e quatro milhões, cinquenta mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e, (ii) 74.050.250 (setenta e quatro milhões, cinquenta mil, duzentas e cinquenta) ações preferenciais Classe A. Do valor total do Capital Social da Companhia, (i) R$ 148.001.603,00 (cento e quarenta e oito milhões, um mil, seiscentos e três reais) encontram-se realizados em moeda corrente nacional; e, (ii) o restante, no valor de R$ 98.897,00 (noventa e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais), será realizado, em moeda corrente nacional, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2011. Parágrafo Primeiro: A ação é indivisível em relação à Companhia. Parágrafo Segundo: Cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Terceiro: A titularidade das ações será atestada pela inscrição do nome da acionista no Livro de Registro de Ações da Companhia. Parágrafo Quarto: Às acionistas é assegurado o direito de preferência, na proporção das respectivas participações, à subscrição de ações e de valores mobiliários conversíveis em ações ou que confiram o direito à subscrição de ações, regendo-se, o exercício deste direito, pela legislação em vigor. Art. 6º: As ações preferenciais emitidas pela Companhia não terão direito de voto, exceto nos casos expressamente previstos em lei, mas terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, e direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, 1% (um por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL Art. 7º: A Assembleia Geral se reunirá, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros da Diretoria e os membros do conselho fiscal, quando for o caso. Art. 8º: A Assembleia Geral será presidida por qualquer das acionistas, que escolherá, dentre os presentes, um secretário. Art. 9º: As Assembleias Gerais serão convocadas por qualquer Diretor, sem prejuízo do disposto no art. 123 da Lei n. 6.404/76. Parágrafo Único: Sem prejuízo do acima exposto e das formalidades previstas em lei, toda convocação para Assembleia Geral, contendo a ordem do dia, deverá ser também feita mediante envio de telegrama, carta com aviso de recebimento ou email, endereçado a cada acionista, no local indicado no Livro de Registro de Acionistas ou qualquer outro endereço indicado pela acionista com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência à data da Assembleia. A acionista deverá notificar, por escrito, e manter a Companhia informada sobre seu endereço atualizado, considerando-se devidamente encaminhada a convocação feita no último endereço informado pela acionista. Não obstante o disposto neste artigo será considerada regular e válida, independentemente das formalidades acima, a Assembleia Geral a que comparecerem a totalidade das acionistas da Companhia. Art. 10 A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando mais de 60% (sessenta por cento) do capital social com direito a voto, exceto na hipótese prevista no art. 135 da Lei das Sociedades por Ações, e, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas presentes. Art. 11 As acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Companhia ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações dos poderes. Art. 12 Das Assembleias Gerais serão lavradas atas, a serem transcritas em livro próprio, que serão assinadas pelos membros da mesa e pelas acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. Art. 13 Se maior quorum não for exigido por lei ou por este Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria absoluta de votos. Art. 14 As seguintes matérias somente poderão ser aprovadas em Assembleia Geral da Companhia mediante a aprovação de acionistas representando, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do capital social votante da Companhia: (i) aprovar a alteração do Estatuto Social da Companhia; (ii) aprovar a orientação de voto da Companhia ou do conselheiro indicado pela Companhia nas Assembleias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., respectivamente; (iii) aprovar a redução ou aumento do capital social , desdobramento ou grupamento de ações, resgate ou compra de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria, emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários pela Companhia, conversíveis ou não em ações, incluindo a criação e emissão de ações preferenciais, debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra ou subscrição de ações; (iv) aprovar a integralização do capital social com bens ou direitos, bem como a avaliação efetuada por empresa especializada das contribuições das acionistas em bens ou direitos, devendo se abster de votar a acionista cujos bens ou direitos estiverem sendo avaliados; (v) aprovar a política de distribuição de dividendos, aumento ou redução do dividendo obrigatório, bem como deliberar sobre o pagamento, pela Companhia, de juros, a título de remuneração do capital próprio e declarar dividendos intermediários e/ou intercalares; (vi) aprovar a destinação do resultado de cada exercício; (vii) aprovar as demonstrações financeiras anuais da Companhia e tomar as contas dos administradores; (viii) deliberar sobre as vantagens e condições de resgate ou amortização de ações; (ix) eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes as atribuições; (x) fixar o montante anual global e individual da remuneração dos administradores, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções e sua competência; (xi) aprovar e/ou modificar os regimentos internos da Diretoria e do Conselho Fiscal da Companhia; (xii) aprovar a realização de outros investimentos, bem como a participação em licitações públicas ou privadas, leilões, consórcios, parcerias, participação em associações ou no capital de outras sociedades, joint ventures, construção, exploração ou execução de qualquer atividade não relativa ao objeto social da Companhia, criação de subsidiária integral ou aquisição de Controle ou de participação societária em outras sociedades; (xiii) deliberar sobre transformação, fusão e cisão da Companhia, sua incorporação ou a de terceiros, sua dissolução e liquidação, elegendo e destituindo liquidantes e julgando as suas contas; (xiv) autorizar os administradores a confessar falência e a requerer recuperação judicial; (xv) aprovar a não distribuição total do saldo restante do lucro líquido do exercício (exceto para constituição da reserva legal, da reserva recomendada pelos auditores independentes e nos casos de retenção obrigatória por lei e/ou quando exigido pelo órgão regulador ou pelos agentes financiadores); (xvi) deliberar a respeito da cessação do estado de liquidação da Companhia; (xvii) atribuir e delegar poderes adicionais à Diretoria da Companhia; (xviii) autorizar a alienação e/ou promessa de alienação, bem como a constituição de ônus ou gravames de qualquer natureza sobre bens do ativo permanente da Companhia, em valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), durante qualquer exercício fiscal; (xix) autorizar a realização de investimentos ou quaisquer despesas de capital (inclusive aquisição, arrendamento, concessão de uso ou locação de bens imóveis e equipamentos do acervo operacional) em valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), considerados estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (xx) autorizar a aprovação de celebração de quaisquer contratos ou atos de qualquer natureza e objeto, em valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), considerado estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (xxi) aprovar, alterar e revisar o orçamento anual da Companhia, bem como suas revisões e remanejamentos de verbas cujos valores sejam superiores a 5% (cinco por cento) do valor global de itens específicos do orçamento anual aprovado; (xxii) aprovar a celebração de qualquer contrato ou outro negócio entre a Companhia e: (a) qualquer de suas acionistas ou controladores destas; (b) qualquer pessoa natural ou jurídica que, direta ou indiretamente, detenha ações de uma acionista; (c) qualquer pessoa jurídica, associação, ou consórcio no qual, direta ou indiretamente, uma acionista participe; (d) qualquer pessoa jurídica, associação, ou consórcio detido, direta ou indiretamente, por terceiro também detentor de participação de uma acionista; e (e) qualquer administrador de quaisquer das pessoas jurídicas, associações ou consórcios supramencionadas e seus respectivos cônjuges e parentes. (xxiii) aprovar a propositura, desistência, renúncia de direito ou celebração de transação ou acordo em qualquer ação, medida ou processo judicial ou administrativo, ou arbitragem, que envolva valor igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)ou que possa ter impacto negativo relevante nas operações ou atividades da Companhia; (xxiv) aprovar a cessão ou transferência, por qualquer meio, da Companhia a qualquer terceiro ou de qualquer terceiro para a Companhia, de marca, patente, direito autoral, know-how, software ou qualquer outro direito de propriedade intelectual; (xxv) aprovar a criação de comitês temáticos de suporte às atividades objeto da Companhia, bem como sua forma de funcionamento; (xxvi) aprovar prestação de garantias de qualquer natureza; (xxvii) autorizar adiantamentos de contribuições pelas acionistas; (xxviii) aprovar a escolha e destituição de auditores independentes; (xxix) aprovar a política de recursos humanos e critérios de remuneração, direitos e vantagens dos empregados, prepostos e consultores da Companhia propostos pela Diretoria; (xxx) aprovar o orçamento anual da Companhia e cronogramas de aplicação de recursos ou de aporte de capital, análise de investimentos ou cronogramas físico-financeiros; e (xxxi) aprovar a abertura de escritórios e filiais, bem como mudança de sede da Companhia. Parágrafo Primeiro: Na hipótese de convocação de Assembleia Geral ou de Reunião do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., as acionistas da Companhia deverão se reunir em Assembleia pelo menos 2 (dois) dias antes da realização da referida Assembleia Geral ou Reunião do Conselho de Administração para deliberar sobre a orientação de voto da Companhia ou do conselheiro indicado pela Companhia. Parágrafo Segundo: Não sendo alcançado o quorum qualificado para deliberação pela Assembleia Geral, as matérias relacionadas nos itens acima serão consideradas como não aprovadas, mesmo tendo sido aprovadas pela maioria das Acionistas presentes. Art. 15 Não sendo alcançado o quorum qualificado para deliberação pela Assembleia Geral, as matérias relacionadas nos itens acima serão consideradas como não aprovadas, mesmo tendo sido aprovadas pela maioria das Acionistas presentes. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO Art. 16 A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por 2 (dois) Diretores, sendo um Diretor Financeiro e um Diretor Técnico, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Art. 17 Os Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações com estrita observância às disposições deste Estatuto Social, às resoluções da Assembleia Geral e da legislação em vigor. Adicionalmente, caberá à Diretoria, representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, e praticar todos os atos necessários à consecução do seu objeto social. Art. 18 Compete à Diretoria como órgão colegiado, obedecidas às restrições da legislação vigente, praticar todos os atos necessários para assegurar o funcionamento regular da Companhia, especificamente: (i) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral; (ii) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, nos termos das diretrizes estabelecidas pela Assembleia Geral; (iii) submeter à Assembleia Geral proposta de destinação de lucro líquido apurado no exercício; (iv) distribuir a remuneração global ou individual fixada pela Assembleia Geral entre os membros da Diretoria; (v) autorizar a alienação e/ou promessa de alienação, bem como a constituição de ônus ou gravames de qualquer natureza sobre bens do ativo permanente da Companhia, em valores inferiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), durante qualquer exercício fiscal; (vi) autorizar a realização de investimentos ou quaisquer despesas de capital (inclusive aquisição, arrendamento, concessão de uso ou locação de bens imóveis e equipamentos do acervo operacional) em valores inferiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), considerados estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (vii) autorizar a celebração de quaisquer contratos ou atos de qualquer natureza e objeto, em valores inferiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), considerado estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (viii) aprovar, alterar e revisar o orçamento anual da Companhia, bem como suas revisões e remanejamentos de verbas cujos valores sejam inferiores a 5% (cinco por cento) do valor global de itens específicos do orçamento anual aprovado; e (ix) aprovar a propositura, desistência, renúncia de direito ou celebração de transação ou acordo em qualquer ação, medida ou processo judicial ou administrativo, ou arbitragem, que envolva valor inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Parágrafo Único: As matérias especificadas acima serão consideradas aprovadas pela unanimidade dos Diretores. Art. 19 Sem prejuízo das atribuições da Diretoria em colegiado, a Assembleia Geral estabelecerá as atribuições individuais de cada um dos Diretores, Financeiro e Técnico, em função do respectivo cargo. Art. 20 Todos os atos e documentos que importem responsabilidade ou obrigações da Companhia, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento e outras movimentações financeiras, empréstimos, financiamentos e títulos de divida em geral, serão obrigatoriamente assinados por: (i) 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (ii) 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador nomeado pelo Diretor representado; ou (iii) por 2 (dois) procuradores, em conjunto, desde que investidos de poderes especiais e nomeados em conjunto por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Primeiro: A Companhia poderá ser representada somente por 1 (um) procurador, nomeado em conjunto pelos 2 (dois) Diretores, nos seguintes casos: (i) mandato ad judicia e ad judicia T extra para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; (ii) para recebimento de citações, intimações e notificações judiciais e administrativas, prestação de depoimento pessoal e representação na qualidade de preposto em audiências; (iii) para a prática de atos administrativos em geral, perante órgãos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal, estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar petições, requerimentos, impugnações, recursos, desistência de defesa em 1ª Instância de julgamento administrativo, desistência de recurso em 2ª Instância de julgamento administrativo, Câmara ou Plenário no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais, livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de documentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais, petições para aproveitamento de crédito do ICMS, pedidos de ressarcimento e/ou compensação de tributos, pedidos de parcelamento de débitos, comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações, declarações de informações, declarações de restituição ou compensação de impostos e regularizações fiscais; e (iv) para o cumprimento e negociação de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, desde que não importe em assunção de novas obrigações. Parágrafo Segundo: A representação da Companhia nas Assembleias Gerais da Norte Energia S.A. será feita por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista da Norte Energia S.A., Diretor da Companhia ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações dos poderes. Art. 21 As decisões da Diretoria deverão ser lavradas em atas a serem transcritas no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Art. 22 Em caso de vacância do cargo de qualquer Diretor caberá ao Diretor remanescente convocar, no prazo máximo de 7 (sete) dias, Assembleia para eleição do substituto pelo tempo remanescente do mandato. Art. 23 Além das atribuições definidas em lei e no Estatuto Social, os Diretores deverão reportar às acionistas as informações sobre o desenvolvimento da Companhia. Art. 24 São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer das acionistas, conselheiros, diretores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social. Parágrafo Único: São vedadas as concessões, pelos diretores, de garantias em favor de terceiros, tais como fianças, avais, endossos ou outras garantias quaisquer, salvo na hipótese de concessão de garantias à Norte Energia S.A., as quais deverão ser previamente aprovadas pela Assembleia Geral. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL Art. 25 A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado nos exercícios sociais em que assim solicitarem as acionistas, nos casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro: O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com mandatos de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Segundo: Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e indicará um deles para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal. Parágrafo Terceiro: Na hipótese de vacância ou impedimento de membro efetivo, convocar-se-á o respectivo suplente. Parágrafo Quarto: As atribuições do Conselho Fiscal são as fixadas em lei, sendo as suas deliberações tomadas por maioria de votos. Parágrafo Quinto: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nos termos da lei. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DIVIDENDOS Art. 26 O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Art. 27 Ao final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis, as quais estarão sujeitas a auditoria por auditor independente. Art. 28 A Companhia poderá, a critério da Assembleia Geral, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Assembleia Geral poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo Primeiro: Depois de efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. Parágrafo Segundo: Em cada exercício social, as acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, na forma do artigo 202 da Lei 6.404/1976. Parágrafo Terceiro: Poderá, ainda, a Assembleia Geral, deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo \"caput\" deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Quarto: Caberá à Assembleia Geral, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. Parágrafo Quinto: A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Parágrafo Sexto: Os dividendos e os juros sobre o capital próprio, não sendo reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO Art. 29 A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração, sendo que o Conselho Fiscal será instalado e funcionará durante o período de liquidação. Art. 30 A retirada, dissidência, extinção, exclusão, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das acionistas não dissolverá a Companhia, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem mais da metade das ações com direito de voto, resolvam liquidá-la. CAPÍTULO VIII - ACORDO DE ACIONISTAS Art. 31 A Companhia observará as disposições do Acordo de Acionistas arquivado em sua sede, segundo os termos do artigo 118 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Aqueles que presidirem a Assembleia Geral ficam expressamente proibidos de aceitar declaração de voto de qualquer acionista produzida em desacordo com o disposto no referido Acordo, ficando a Companhia expressamente proibida de aceitar e realizar a transferência de ações e/ou oneração e/ou cessão de direito de preferência na subscrição de ações e/ou outros títulos em descumprimento das disposições e normas estabelecidas no Acordo de Acionistas. Qualquer transferência de ações, oneração e/ou cessão de direitos de preferência na subscrição de ações e outros títulos realizada em violação às disposições do Acordo de Acionistas será considerada nula, não produzindo qualquer efeito legal. Parágrafo Primeiro: As obrigações e responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos sejam devidamente averbados nos livros de registro de ações da Companhia, conforme previsto no art. 118 da Lei 6.404/76. Parágrafo Segundo: Os administradores da Companhia zelarão pela observância do Acordo de Acionistas e o Presidente da Assembleia Geral deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tal acordo. Parágrafo Terceiro: A transferência de ações da Companhia operar-se-á mediante transcrição no Livro de Registro e no Livro de Transferência de Ações da Companhia, ressalvado o direito de preferência das demais acionistas, conforme previsto em Acordo de Acionistas da Companhia. CAPÍTULO IX - FORO Art. 32 Qualquer controvérsia oriunda do presente Estatuto que não seja resolvida amigavelmente será submetida exclusivamente a arbitragem a ser administrada pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (\"Câmara\"), de acordo com as regras de tal instituição arbitral, em vigor na data do pedido de instauração do procedimento arbitral, observando o disposto na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme venha a ser alterada, e o estipulado a seguir neste Estatuto. Parágrafo Primeiro: O Tribunal Arbitral será composto por 3 (três) membros, dentre especialistas no tema em disputa, sendo que cada acionista nomeará um árbitro e os nomeados escolherão um terceiro que não terá qualquer vinculação com qualquer das acionistas, seja atual ou pregressa, sendo vedado aos árbitros escolhidos julgar por equidade. Parágrafo Segundo: O tribunal arbitral será sediado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. A arbitragem será conduzida em língua portuguesa, segundo a legislação brasileira. Parágrafo Terceiro: Os custos e despesas relativos à instauração do procedimento arbitral serão distribuídos entre as acionistas de acordo com o estabelecido nos itens abaixo: (i) na hipótese de realização de acordo entre as acionistas no curso do procedimento arbitral, os custos relativos a este serão divididos igualmente entre as acionistas; (ii) nas hipóteses em que a matéria discutida seja efetivamente objeto de julgamento pelo tribunal arbitral, a sucumbência sobre os honorários dos árbitros e dos peritos, os custos e as custas do procedimento arbitral deverão ser fixados na sentença arbitral; e (iii) não serão considerados como custos relativos ao procedimento arbitral, os valores relativos a honorários advocatícios e de eventuais assistentes técnicos de cada acionista incorridos em razão do juízo arbitral instaurado nos termos ora acordados, inexistindo, portanto, verbas de sucumbência para tais custos. Parágrafo Quarto: As acionistas reconhecem que qualquer um deles poderá requerer ordens judiciais preliminares, antes da composição do Tribunal Arbitral, para evitar danos, ou riscos de danos, aos seus direitos. Assim, o requerimento de medida liminar, ou de qualquer outra ordem judicial preliminar, para o juízo competente, antes do início do processo arbitral estabelecido neste Estatuto, não deverá ser considerado incompatível ou uma forma de desistência voluntária de qualquer dos direitos previstos nesta Cláusula. Parágrafo Quinto: Fica para os fins ora previstos, eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Sexto: As acionistas reconhecem que a escolha da arbitragem como mecanismo de solução de controvérsia não impede ou restringe o direito à tutela jurisdicional na hipótese do Parágrafo Quarto deste Artigo. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011 Acionistas: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Djalma Bastos de Morais /Fernando Henrique Schüffner Neto. LIGHT S.A. Paulo Roberto Ribeiro Pinto/João Batista Zolini Carneiro Visto do Advogado: Luis Ricardo Miraglia OAB/MG n. 70.574. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2274415, data: 23/12/2011. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253536"
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                    "V - Ata",
                    "ORIMATLA COMÉRCIO DE LIVROS E DISCOS, PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08778.016/0001-31 - NIRE: 33.2.0785145-7\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios de 15/12/2011. Aos 15 do mês de Dezembro de 2011, às 15:00 horas na sede da empresa, situada a rua Almirante Barroso nº 63, sala 1102, nesta cidade, reuniram-se a totalidade dos sócios a fim de deliberarem a redução do capital social de R$ 23.593.000,00 (vinte e três milhões quinhentos e noventa e três mil reais) para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por ser o mesmo excessivo ao objeto social, devolvendo o único bem imóvel no valor de R$ 23.563.000,00 (vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e três mil reais) que faz parte do capital ao antigo sócio que o subscreveu e integralizou por ocasião da 2ª alteração contratual, registrada sob o número 00002094060 em 23/09/2010, sendo aprovado por todos. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião, cuja presente ata vai assinada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 15 de Dezembro de 2011. Altamiro Costa Vilela Alvernaz, Christiano Costa Vilela Alvernaz.\r\n\r\nId: 1253784"
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                    "H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.388.943/0001-92 - NIRE nº 33300013954\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Em 26/12/2011 às 10h, na sede social situada na cidade do Rio de Janeiro, à Rua Visconde de Pirajá, 490, Rio de Janeiro/RJ. Quorum de Instalação: Acionistas representando a totalidade do Capital Social com direito a voto.Mesa diretora: Presidente a Sra. Ruth Stern e Secretário “Ad Hoc” Dr. Roberto Germano Dopheide. Forma de Convocação: Convocação feita diretamente à totalidade dos acionistas, para realizar-se a presente AGE no dia 26/12/2011, contou com a presença dos acionistas representando o capital social. Ordem do Dia: 1. Informar aos acionistas, que vários membros da Presidência ausentar-se-ão em viagens nos próximos dias, com volta para o mês/01/2012; 2. Uniformização da representação participativa no capital social da Empresa; 3. Consolidação Estatutária; 4. Outros assuntos de interesse da Assembléia. Dando início aos trabalhos, a Sra. Presidente informou à Assembléia que a ordem do dia será abordada sucessivamente, na ordem acima. Deliberações: No tocante ao item 1º da Ordem do Dia, foi informado que durante a ausência dos integrantes da Presidência, haverá 'Bastantes Procuradores' funcionando com normalidade. No item 2º. foram abordadas dúvidas dos acionistas possuidores de ações das Classes “A” e “B”, esclarecendo-se que havia da equivalência total das mesmas, desde a vigência da Lei Federal 8.021/90 - com as ações da Classe “C”, podendo os respectivos possuidores substituí-las, ou não, por ações da Classe “C”, sem ônus de espécie alguma. 3°. Houve ajustes nos Estatutos Sociais, conseqüentes ao aos assuntos ora abordados, que foram aprovados pelos acionistas por unanimidade, sendo reproduzidos mais à frente. No tocante ao item 4º. Consolidação Estatutária, foi decidido reproduzir o Estatuto integralmente, conforme abaixo: Consolidação dos Estatutos Sociais de H. Stern Comércio e Indústria S.A. Capítulo I. Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º. Sob a denominação de H. Stern Comércio e Indústria S.A., ficou constituída, desde 30/10/1954, uma Sociedade Anônima, sucessora, por transformação da empresa Limitada, H. Stern Comércio e Indústria Ltda \", a qual se originou da anterior firma individual \"H. Stern”, esta fundada em 15/09/1945. A Sociedade Anônima será regida por estes Estatutos e pelas Leis que lhe forem aplicáveis. § Único. A S.A., à qual foi atribuído pela Jucerja o (Nire) 3330001395-4, teve seus Atos Constitutivos, de 30/10/1954, arquivados no DNIC-DSC 34.944 em 26/11/1954, e publicados no DO (Seção I) de 09/12/1954, sendo ainda registrado no (CNPJ) 33.388.943/0001-92. Art. 2º. A sociedade tem por objeto o ramo joalheiro, de adereços e Art.s de arte e de luxo, compreendendo a criação dos objetos e Art.s correspondentes, seus desenhos e desenvolvimentos, sua confecção e comercialização, exportação e importação, abrangendo jóias, pedras preciosas e semi-preciosas, relógios e prataria, e objetos de arte; § 1°. Exercerá ainda, o comércio e importação de bijuterias, brinquedos, artesanatos artísticos e folclóricos, filatelia, perfumaria, Art.s e artefatos de madeira, de couro e de plástico, Art.s de arte manuais, tapeçaria, utilidades eletrodomésticos, de ótica, cine-foto e som, Art.s de boutique, bazar e magazine, e ainda, restaurante, charutaria, chocolates, confeitos, caramelos e doces em geral, conservas e bebidas engarrafadas. § 2°. Promoverá o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda e dará licenciamento a empresas selecionadas, outorgando às mesmas o direito ao uso das marcas da sociedade, bem como, o uso de desenhos registrados e dará ainda a necessária assistência técnica e comercial. § 3°. Poderá ter participação em outras empresas, bem como, adicionar outros ramos de negócio de interesse da sociedade por decisão da diretoria. Art. 3º. A Sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro/RJ, podendo manter subsidiárias e estabelecer ou encerrar sucursais, filiais, agências, departamentos, escritórios ou mostruários em qualquer parte do país, bem como, licenciar revendedores no país ou no exterior. § Único. O exercício social coincidirá com o ano civil, sendo por tempo indeterminado o prazo de duração da Sociedade. Capítulo II. Das Assembléias Gerais. Art. 4º. A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º. As Assembléias Gerais serão convocadas pelo Presidente Estatutário e/ou seus substitutos na forma da lei. § 2º. As Assembléias deliberarão sobre os itens legalmente fixados e tudo mais que for do interesse social, previsto nos Estatutos ou decorrer de disposições legais. Serão presididas por um acionista para tanto eleito pelos demais acionistas, cabendo ao presidente da Assembléia indicar um secretário, acionista ou não. § 3º. Os honorários mensais dos seus Administradores serão estabelecidos pela Assembléia Geral que os eleger, através de importância global ou detalhada, conforme critério do Presidente da Assembléia Geral. Os Administradores eleitos para agirem até a próxima AGO, decidirão entre si, sob a orientação do respectivo Presidente, a fixação do montante dos honorários mensais que tocará a cada Administrador. Art. 5º. As deliberações das Assembléias sobre assuntos gerais de gerência ou administração serão tomadas pela maioria de votos dos presentes nas Assembléias Gerais, observado o quorum ora estabelecido de 2/3 do capital social votante na 1ª convocação, sendo votado com qualquer número de presentes na 2º convocação. Art. 6º. Caberá ao Acionista Controlador, pessoa física ou jurídica, como tal considerado quem controlar 51% do capital social votante, convocar e presidir quaisquer Assembléias de acionistas. Capítulo III. Do Capital e Ações. Art. 7º. O Capital Social ,de R$ 41.376.100,00 é representado por 41.376.100 ações ON, de R$ 1,00 cada uma, assegurando todas a seus legítimos possuidores os mesmos poderes, direitos e obrigações. § 1º. A anterior classificação das ações, em Classes \"A\" e \"B\" (ambas com 10% do capital social), e Classe \"C\" ( com 80% do capital social) tiveram igualados e uniformizado os seus direitos, obrigações, privilégios e poderes, aos das ações da Classe \"C\". Foi mantida a denominação das classes iniciais com respectivas numerações mas valendo as letras “A”, “B” e “C”, como simples indicação de \"série\", sendo todas consideradas totalmente iguais às ações da Série \"C\", permitido aos possuidores das duas séries , \"A\" e \"B\", trocá-las por ações da Série \"C\". § 2º. A cada ação ordinária, de qualquer série, corresponde um voto nas Assembléias Gerais, excluidas as ações em permanência na sociedade. § 3º. A Sociedade poderá, em Assembléia Geral, aprovar a criação de ações preferênciais, fixando-lhes as respectivas condições, obrigações e privilégios. § 4º. As ações serão representadas por certificados ou cautelas assinadas por 2 Diretores Estatutários, sendo 1 o Diretor Presidente ou seu substituto estatutário.. A Sociedade poderá emitir certificados múltiplos de ações. As ações são indivisíveis perante a Sociedade. Art. 8º. Alienação de Ações. As ações ON, de qualquer das 3 séries (classes), têm a sua circulação limitada na forma destes Estatutos, obrigando os seus proprietários atuais e futuros, quanto ao exercício dos respectivos deveres e direitos decorrentes. A omissão, no tocante ao exercício dos ditos direitos, não se constituirá em precedente para casos posteriores, não podendo ser considerado como novação oponível por um ou mais de um detentores dos mencionados direitos e deveres, nem se admitindo a interpretação, de ter havido abdicação definitiva dos direitos constantes deste Capítulo, em casos futuros. § 1º. A alienação das ações por ato “inter-vivos” observará obrigatoriamente a preferência sucessiva: A) a própria Sociedade, que poderá adquiri-las para permanência em tesouraria; ou eventual alienação futura a outros proprietários de ações; B) ao acionista controlador; C) Aos interessados entre os acionistas de mesma série na proporção das possuídas; D) O exercício, total ou parcial, do direito de preferência, quando não exercido pelos acionistas da mesma série ou só for exercido parcialmente, passará aos interessados das demais séries (classes) ou à própria sociedade, obedecida à ordem precedente. § 2º. Aos acionistas proprietários de ações são assegurados, respeitados os legais direitos de eventuais minorias acionárias, os poderes abaixo, que serão exercidos, no âmbito da correspondente Assembléia Geral para este fim instalada: I) Eleger, substituir ou demitir, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração; II) Indicar o Presidente do Conselho de Administração; III) Eleger, se for da conveniência da Assembléia Geral, um ou mais Conselheiros Suplentes. Art. 9º. Fica instituída a solução obrigatória, por Juízo Arbitral, de divergências e/ou conflitos que versarem sobre ou decorrerem de direitos e obrigações sociais, inclusive sobre o preço para alienação, sendo que, uma vez apresentada à decisão arbitral, torna-se esta obrigatória para o caso em foco. § 1º. O Juízo Arbitral terá 3 membros, 2 dos quais indicados, um por cada uma das partes, e o terceiro, seu presidente, escolhido pelos 2 membros já indicados pelos acionistas em conflito. § 2º. Serão consideradas obrigações de 'execução específica' as decorrentes das cláusulas deste art.. Capítulo IV.Da Administração da Sociedade. Art. 10º. Por decisão da Assembléia Geral de Acionistas, será feita a opção pelo Órgão Administrador a ser adotada pela Sociedade, qual seja, um Conselho de Administração ou uma “Diretoria Estatutária”. Opção A) Um 'Conselho de Administração', órgão de funções deliberativas, fiscais e de ordenação interna, cujos membros sempre acionistas, serão eleitos ou quando previsto em lei pela Assembléia Geral, que elegerá ainda o seu Presidente, 1 ou 2 Vice-Presidentes Adjunto. Haverá de 3 a 7 Conselheiros, conforme decisão da Mesa de Assembléia, ou conforme decidido em votação. Aos Conselheiros assim eleitos, cabe designar os componentes da 'Diretoria Estatutária', órgão auxiliar, subordinado ao Conselho de Administração, mas com total competência executiva e exclusiva de representação externa, com todos os poderes para a realização e execução dos objetivos sociais. Os Diretores assim nomeados poderão ser ou não ser acionistas. Opção B) Uma 'Diretoria Estatutária' autônoma que, além de enfaixar os poderes e funções do Conselho de Administração, ainda tem as necessárias funções representativas, deliberativas e executivas para realizar os objetivos sociais enfaixando todos os poderes legais e estatutários, sendo seus membros eleitos diretamente pela própria Assembléia Geral. Os Diretores, acionistas ou não, ficam dispensados de prestação de caução. § 1º. A “Opção” tomada pela Assembléia Geral, por uma das duas hipóteses acima, será mantida posteriormente independentemente de nova deliberação, até que venha ser mudada por AGOE e por iniciativa da mesma. § 2°. A “Diretoria Estatutária” na opção B acima compreenderá, no mínimo 1 Presidente e 1 Vice-presidente, podendo ter cargos de Diretores, como seja, Diretores Administrativo, Financeiro ou Comercial, Procurador-Geral, e outros, quando assim for decidido, inclusive sem designação especial, por decisão da Assembléia. § 3º. O mandato dos Administradores eleitos e /ou designados conforme acima, será, normalmente, de 1 ano, prazo este que se prolongará válida e automaticamente, até a tomada de posse dos novos Administradores, eleitos ou reeleitos, na seguinte Assembléia Geral de Acionistas. § 4°. O eventual atraso na realização de uma Assembléia Geral programada ou devida, não invalida as decisões tomadas na Assembléia Geral anterior e não prejudicará os atos e poderes da Diretoria anteriormente eleita. § 5º. Até 1/3 dos Conselheiros eleitos conforme acima, poderão, desde que sem oposição do Presidente do Conselho de Administração e aprovação da Assembléia Geral, ocupar simultaneamente, cargos na Diretoria Estatutária. Capítulo V. Conselho de Administração. Art. 11°. O Conselho de Administração se instalando por decisão a respeito reunir-se-á preferencialmente 2 vezes por ano, por iniciativa do seu Presidente para apreciar e julgar a execução e os ajustes do orçamento da sociedade, ou extraordinariamente, sempre que conveniente ou necessário. § 1º. O Presidente terá um voto, decorrente de sua qualidade de Conselheiro, além do voto de desempate; convocará e presidirá as reuniões, orientará sua pauta e dirigirá os trabalhos. Nas suas ausências e/ou impedimentos temporários por mais de 60 dias, assumirá o cargo, com todos os poderes, inclusive com o voto de desempate, o Vice-Presidente Adjunto. § 2º. O Conselho de Administração reunir-se-á validamente e em horário previamente fixado, com a presença da maioria de seus membros e decidirá definitivamente pela maioria de votos dos Conselheiros presentes. § 3º. Não atingido o quorum representando a maioria dos Conselheiros, poderá o Presidente efetuar uma segunda reunião, com intervalo de 2 horas, podendo então decidir validamente com o quorum de 1/3 dos Conselheiros eleitos. § 4º. As decisões do Conselho poderão constar de atas, sempre que o Presidente do referido Conselho julgar conveniente ou necessário, e serão assinadas pelo Presidente. As atas que contiverem decisões cuja publicidade seja de interesse da Cia., serão publicadas; e as decisões, para cuja validade a lei o exija, serão arquivadas na Junta Comercial e publicadas. § 5º. Atos, Documentos e Contratos, inclusive de cunho financeiro, que exigirem a aprovação do Conselho, ou ultrapassarem o “valor piso”, poderão ser considerados aprovados quando, além das assinaturas da Diretoria Estatutária, ou de seus apoderados, forem assinados também pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Vice-Presidente Adjunto ou por 2 Membros do Conselho.§ 6º. No caso de ocorrer, dentro do prazo para o qual foram eleitos, impedimentos permanentes de qualquer Conselheiro, que diminua o número de Conselheiros abaixo do mínimo legal de 3 Conselheiros, deverá ser convocada uma Assembléia Geral para completar o número de Conselheiros. § 7°. Os Conselheiros residentes fora do País deverão nomear procurador pelo prazo do mandato acrescido de 3 anos, com poderes para receber citações em ações baseadas na legislação societária.Art. 12°. Caberão ao Conselho de Administração as seguintes funções, conforme estabelecido na Lei das S.A.: I) fixar a orientação geral dos negócios da sociedade; II) eleger e destituir os Diretores Estatutários da sociedade, mediante ata arquivada na Junta Comercial e publicada na forma da Lei, e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o estatuto; III) fiscalizar a gestão dos Diretores Estatutários, examinar, em horário ajustado com a Diretoria Estatutária, os livros e papéis da sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; IV) convocar AGEs quando julgar conveniente, bem como, a AGO, nos casos previstos em lei; V) manifestar-se sobre o “Relatório de Administração” e sobre as contas da Diretoria Estatutária; VI) manifestar-se previamente sobre atos ou contratos, quando o estatuto assim o exigir; VII) deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição; VIII) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias assegurando obrigações de terceiros. IX) escolher e destituir os auditores independentes, quando for o caso. Art. 13°. Ao Conselho de Administração caberá ainda: I) Fixar, em qualquer época, especialmente durante a Assembléia Geral que eleger ou reeleger os seus membros, o “valor piso”, ou manter o piso já fixado, a partir do qual se fará necessária à aprovação pelo Conselho do respectivo negócio, na forma do presente estatuto. A validade do “valor piso” continuará, até decisão nova a respeito; II) Avaliar as conveniências para aquisições ou dispêndios, para transações financeiras ou realizações de quaisquer negócios, para assunção de compromissos ou concessão de vantagens, envolvendo, isoladamente, valores acima do “valor piso”, aprovando-os se for o caso; III) Preencher as eventuais vagas que possam ocorrer na Diretoria Estatutária ou que se façam necessárias prover, para assegurar o regular desenrolar das atividades empresariais. Capítulo VI. Da Diretoria Estatutária. Art. 14°. Representação da Cia.: A representação externa, ativa e passiva, da Cia. perante qualquer pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, bem como a plena administração dos negócios sociais em geral, compete aos Administradores componentes da Diretoria Estatutária, seja eleita pelo Conselho de Administração ou pela Assembléia Geral de Acionistas, bem como, constituir bastante Procuradores. § 1º. Ressalvado o constante no § 2º abaixo, serão necessárias duas assinaturas, seja de 2 Diretores Estatutários, de 1 Diretor Estatutário em conjunto com um bastante Procurador, ou de dois Procuradores em conjunto, para exercerem validamente a plena representação da Cia.. § 2º. Através da assinatura isolada do Presidente ou Vice-Presidente Executivo, será feita a representação plena da Sociedade. Poderá esta representação ser feita também por assinatura isolada de bastante procurador, desde que o respectivo instrumento procuratório assim o estabeleça. § 3°. O mandato dos Diretores Estatutários acima vigorará plenamente até a sua substituição pelos respectivos sucessores eleitos pela Assembléia Geral ou nomeados pelo Conselho de Administração. Art. 15°. Atribuições da Diretoria Estatutária: Caberá ainda aos Administradores que compõem a Diretoria Estatutária, de acordo com o previsto em Lei: a) a criação ou o encerramento de sucursais, filiais ou agências em qualquer Estado do País; b) o planejamento, instalação, supervisão e criação de subsidiárias, bem como a concessão de franquias ou licenciamentos; c) o planejamento e a execução de publicidades e campanhas publicitárias onde for necessário; d) a orientação mercadológica da Cia., para o mercado nacional e internacional; e) a execução da política de recursos humanos, seleção e avaliação, as admissões e demissões; f) a assinatura de correspondências em geral, inclusive bancárias com movimentações financeiras; g) a execução e responsabilidade pela organização da contabilidade e manutenção dos correspondentes livros e documentos; h) o controle da caixa da empresa; i) o planejamento e controle de despesas. § único: A Diretoria Estatutária reunir-se-á por convocação do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente Executivo e, com quorum mínimo de metade de seus membros, decidirá por maioria simples, podendo fazer constar de ata lavrada em Livro apropriado, o resultado das deliberações, sempre que for considerado necessário. Art. 16º. Da Constituição de Procuradores. A Constituição de Procuradores junto a pessoas físicas e jurídicas do direito público e privado, será feita pela assinatura do Diretor Presidente ou Vice-Presidente Executivo, estabelecendo os poderes e prazos, os quais poderão, em casos especiais, ultrapassar, em até dois anos, o tempo de vigência da gestão da Diretoria. § 1º. Os instrumentos de mandatos com poderes da cláusula “ad judicia” poderão ter prazo indeterminado, se for necessário, devendo constar o fim a que se destinam. Estes mandatos terão a cláusula que proíbe o substabelecimento dos poderes outorgados. Poderá, em casos especiais, a critério da Diretoria, ser omitida a proibição, deixando o substabelecimento eventual sob responsabilidade do mandatário constituído. § 2º. Se for imprescindível para o uso adequado de algum mandato com poderes especiais, poder-se-á colocar a permissão de substabelecimento, caso em que a procuração correspondente deverá limitar-se a seu objetivo e ter a validade de até 1 ano. § 3º. As procurações destinadas ao segmento trabalhista serão outorgadas pelo prazo de até 2 anos e constituirão procuradores que assinarão isoladamente os respectivos contratos e documentos. § 4º. As procurações, concedendo poderes gerais de administração e negociação, para fins específicos limitados, inclusive para firmar contratos de manutenção, de prestação de serviços, serão outorgadas pelos prazos necessários previstos para a consecução do negócio subjacente, extinguindo-se com sua realização, ou pelo prazo máximo de 2 anos. As locações por 5 anos serão assinadas por procuradores com poderes para esse fim. Art. 17°. Órgãos Internos Auxiliares: Poderá o Diretor Presidente fazer-se assessorar por órgãos técnicos e administrativos, de acordo com as necessidades da Diretoria Estatutária. Estes órgãos serão denominados de Diretorias Regionais, Técnicas ou Administrativas. Haverá duas Diretorias Regionais, sendo uma na Região do Rio de Janeiro e uma na Região de São Paulo. Outras poderão ser criadas pela Diretoria Estatutária. § 1º. As Diretorias Regionais, que integram a organização interna da Cia., terão variáveis números de integrantes, a critério do Diretor Presidente, que os poderá nomear e exonerar “ad nutum”. § 2º. Aos Diretores Regionais, que não integram a Diretoria Estatutária, são atribuídos encargos e responsabilidades que executarão em virtude do vínculo empregatício, que será mantido. Suas atividades não estão sujeitas à duração de um ano como dos Administradores eleitos. Capítulo VII. Do Conselho Fiscal. Art. 18°. A Sociedade terá um Conselho Fiscal, com as atribuições legais, cujo funcionamento não será permanente. Será eleito e instalado na forma e nos casos previstos em Lei. Os períodos de funcionamento do Conselho Fiscal terminarão na primeira AGO após a sua instalação. § 1º. O Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos ou reeleitos, podendo ser acionistas ou não; serão pessoas naturais, residentes no País e que satisfaçam aos requisitos legais. § 2º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, fixada pela Assembléia Geral que os eleger, será feita por sessão a que comparecerem, observando-se, “pró-rata Tempore” o valor mínimo previsto em lei. Capítulo VIII. Do Balanço, do Lucro e dos Dividendos Obrigatórios. Art. 19°. O Balanço Geral será levantado anualmente em 31/dez com a respectiva apuração dos resultados líquidos, obedecendo às disposições legais pertinentes. § 1º. Do Lucro far-se-á: i) uma dedução de 5% para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este Fundo atinja 20% do Capital Social; ii) outras deduções permitidas em lei ou fixadas pela Assembléia Geral de Acionistas. § 2º. O Dividendo Mínimo Obrigatório foi fixado em 0,1% sobre o lucro líquido após a provisão para o Imposto de Renda e outras contribuições, estatutárias ou legais. O dividendo mínimo obrigatório será não cumulativo e deverá ser distribuído, se assim for decidido pela Assembléia Geral, no prazo máximo permitido em lei. § 3º. Sobre o lucro remanescente deliberará a Assembléia Geral com observância das disposições legais, podendo destinar uma percentagem para gratificação ao Conselho de Administração, se instalados, e à Diretoria Estatutária. § 4º. A Assembléia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendos inferiores ao percentual acima estipulado ou a retenção de todo o lucro, nos casos amparados em lei. Capítulo IX. Da Liquidação. Art. 20°. a Sociedade entrará em liquidação nas hipóteses legais. Compete à Assembléia Geral de Acionistas estabelecer o modo da liquidação, eleger os Liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. Finda a reprodução integral dos Estatutos Sociais, que ficam aprovadas por unanimidade. Passando ao § último, item 7º da convocação, “outros assuntos de interesse da Assembléia”: A Sra Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Não havendo quem quisesse apresentar assuntos à discussão, foi a Assembléia interrompida para finalizar a sua transcrição. Após, foi à mesma lida e aprovada, sendo declarada encerrada a seção e aprovada integralmente pelos presentes. Rio de Janeiro, 26/12/2011. Ruth Stern/Presidente; Dr. Roberto Germano Dopheide/Secretário; Acionistas: Participações Industriais Tec S.A. - Ruth Stern; Ruth Stern; Roberto Stern; Ricardo Stern; Rafael Stern; Ronaldo Stern; Armando Gomes. Ruth Stern, Presidente da Mesa. Certifico a transcrição acima. Roberto Germano Dopheide, Secretário “Ad Hoc”; Dr. Roberto G. Dopheide - OAB-RJ 15.609. Jucerja nº 2282993, em 18/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253820"
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                    "V - Ata",
                    "BANCO BVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 32.254.138/0001-03 NIRE 33.30025600\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Realizada em 24 de Junho de 2010. Local e hora: Aos 24 dias do mês de junho do ano de 2010, na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, 633, Sala 501, às 16:00 horas. Mesa: Benedito Ivo Lodo Filho, Presidente, e Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos, Secretário. Quorum: Acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Sociedade, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionista da Sociedade. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15/12/1976. Ordem do dia: (1) Aprovar aumento do capital social da Sociedade mediante emissão de novas ações preferenciais nominativas, sem valor nominal; (2) Alterar o art. 5º do Estatuto Social para refletir o referido aumento de capital; e (3) Consolidar o Estatuto Social. Deliberações tomadas: Decidiram os Senhores Acionistas por unanimidade: 1. Aumento de Capital. Aprovado aumento de capital da Sociedade no valor de R$ 15.000.000,08 (quinze milhões de Reais e oito centavos), passando o capital social da Companhia de R$ 220.194.475,89 (duzentos e vinte milhões, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco Reais e oitenta e nove centavos) para R$ 235.194.475,97 (duzentos e trinta e cinco milhões cento e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), mediante emissão de 9.344.630 (nove milhões trezentas e quarenta e quatro mil seiscentas e trinta) ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal. 1.1. As novas ações foram integralmente subscritas e integralizadas, na presente data, por Bolero Participações S.A., CNPJ/MF N.º10.894.123/0001-77, sociedade com sede na Cidade e Estado de São Paulo, conforme se verifica pelo boletim de subscrição que, autenticado pela mesa, passa a fazer parte integrante desta ata como seu Anexo I. 1.2. Os acionistas da Sociedade renunciaram expressamente aos seus respectivos direitos de preferência na medida do necessário para fazer com que o subscritor subscrevesse o número de ações indicado nos boletim de subscrição. 1.3. Em vista da subscrição da totalidade das novas ações emitidas, foi homologado o aumento de capital da Companhia. 2. Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. Por força do aumento do capital social acima deliberado, restou aprovada a alteração do artigo 5º do estatuto social da Sociedade, o qual passa a vigorar com a redação abaixo: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 235.194.475,97 (duzentos e trinta e cinco milhões cento e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), dividido em 179.089.550 (cento e setenta e nove milhões oitenta e nove mil quinhentas e cinqüenta) ações nominativas, sendo 169.744.920 (cento e sessenta e nove milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e novecentas e vinte) ações ordinárias e 9.344.630 (nove milhões trezentas e quarenta e quatro mil seiscentas e trinta) ações preferenciais, todas sem valor nominal.\" 3. Consolidação do Estatuto Social. Por força da alteração acima deliberada, restou igualmente aprovada a alteração e consolidação do Estatuto Social da Sociedade, que passou a vigorar com a redação constante do Anexo II à presente ata Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos acionistas, foi dada por encerrada a Assembléia Geral. Acionistas: BVA EMPREENDIMENTOS S.A. (ass. José Augusto Ferreira dos Santos e Fabio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos); V55 EMPREENDIMENTOS S.A. (ass. Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos e Antonio Luiz de Oliveira Pinto Pascoal); BOLERO PARTICIPAÇÕES S.A. (ass. Cristine Basseto Cruz e Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos); BENEDITO IVO LODO FILHO; JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS; FABIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA DOS SANTOS; LUIZ RODOLFO PALMEIRA VASCONCELLOS, JOSÉ ANTONIO LA TERZA FERRAIUOLO E ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, 24 de Junho de 2010. Benedito Ivo Lodo Filho - Presidente Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcello -Secretário. Estatuto Social Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto Social e Prazo de Duração. Artigo 1º - A Sociedade girará sob a denominação social de BANCO BVA S.A. e reger-se-á pelos presentes Estatutos e pela legislação pertinente. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo por deliberação da Diretoria e com aprovação do Banco Central do Brasil, abrir filiais, agências, sucursais ou escritórios em qualquer parte do território nacional. Artigo 3º - A Sociedade tem como objetivo social a prática de todas as operações ativas, passivas e acessórias inerentes às instituições financeiras, de acordo com as respectivas carteiras autorizadas (Comercial, Investimento, Crédito, Financiamento e Investimento, Arrendamento Mercantil), bem como operar no mercado de câmbio, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 4º - É indeterminado o prazo de duração da Sociedade. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 235.194.475,97 (duzentos e trinta e cinco milhões cento e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), dividido em 179.089.550 (cento e setenta e nove milhões oitenta e nove mil quinhentas e cinqüenta) ações nominativas, sendo 169.744.920 (cento e sessenta e nove milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e novecentas e vinte) ações ordinárias e 9.344.630 (nove milhões trezentas e quarenta e quatro mil seiscentas e trinta) ações preferenciais, todas sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Os títulos ou certificados de ações serão assinados pelo Diretor Presidente. Parágrafo Segundo - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. Artigo 6º - A cada ação ordinária nominativa corresponde um único voto nas deliberações da Assembléia Geral. Artigo 7º - Nos termos da e de acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente e neste estatuto, fica facultado à assembléia geral da sociedade deliberar a respeito da emissão de ações preferenciais. Artigo 8º - As ações preferenciais, quando emitidas, não terão direito a voto nas deliberações das Assembléias Gerais, entretanto, gozarão dos seguintes direitos: (a) prioridade na distribuição de dividendos; e (b) prioridade no reembolso do capital social. Artigo 9º - Respeitado o direito de preferência assegurado pela lei, os aumentos de capital da Sociedade deverão observar a proporcionalidade entre as classes e espécies de ações emitidas conforme definida pelos acionistas na assembléia que deliberar referido aumento. Artigo 10º - Fica vedada a emissão pela Sociedade de partes beneficiárias. Capítulo III - Do Conselho de Administração Artigo 11º - A Sociedade terá um Conselho de Administração composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 10 (dez) membros, todos eleitos pela Assembléia Geral juntamente com seus respectivos suplentes. Parágrafo Primeiro - O mandato dos conselheiros será unificado e de 1 (um) ano, permitida a reeleição, e se prorroga até a sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular dos novos conselheiros e sua efetiva posse. Parágrafo Segundo - Os conselheiros tomarão posse mediante termo lavrado no \"Livro de Ata de Reuniões do Conselho de Administração\". Parágrafo Terceiro - O quorum mínimo para instalação das reuniões do Conselho será de 3 (três) conselheiros e as decisões serão tomadas por maioria de votos dos presentes. Em caso de empate de votos, o presidente do Conselho terá voto de minerva. Parágrafo Quarto - O Conselho reunir-se-á mensalmente para deliberação de matérias ordinárias, segundo pauta disponibilizada aos conselheiros em até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência e, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação de seu Presidente ou do Diretor Presidente da Sociedade, desde que referida convocação tenha sido encaminhada aos membros do Conselho com pelo menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Parágrafo Quinto - A remuneração global dos conselheiros será fixada pela Assembléia Geral, cabendo ao seu presidente sua distribuição. Artigo 12º - Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) aprovar o planejamento anual da Sociedade conforme proposta da Diretoria; (c) eleger e destituir os diretores da Sociedade e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o Estatuto; (d) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (e) convocar a Assembléia Geral; (f) criar novos comitês, indicar seus membros e definir escopo e competência dos mesmos; (g) aprovar a participação em outras sociedades (exceto subsidiária integral); (h) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (i) escolher e destituir os auditores independentes, os quais serão contratados dentre as renomadas empresas internacionais de auditoria, na periodicidade e em observância à regulamentação em vigor; (j) deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição; (k) apresentar proposta de mudanças no Estatuto Social para aprovação em Assembléia Geral; (l) aprovar distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio, para posterior ratificação pela Assembléia Geral; (m) aprovar o ingresso em novos mercados (aprovação de novas carteiras); (n) aprovar a emissão pública de valores mobiliários ou instrumentos de dívida subordinada; e (o) eleger o seu presidente. Parágrafo Primeiro - As decisões que envolvam as matérias elencadas nas alíneas (j), (k), (l), (m), (n) e (o) ficarão sujeitas a aprovação por quorum qualificado, devendo ser aprovadas por no mínimo 2/3 de votos. Capítulo IV - Da Diretoria Artigo 13º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 (dois) a 10 (dez) diretores, sendo um Diretor Presidente e até nove Diretores Executivos, que exercerão as funções de Diretores Executivos Administrativos e Diretores Executivos Comerciais, todos residentes no País. Parágrafo Primeiro - O mandato dos Diretores será de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos sucessivamente. Parágrafo Segundo - A composição da Diretoria será, no mínimo, preenchida com os cargos de Diretor Presidente e de um Diretor Executivo, que acumularão as funções atribuídas aos Diretores Executivos, cujos cargos não forem preenchidos. Parágrafo Terceiro - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até a sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. Parágrafo Quarto - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no \"Livro de Atas de Reuniões da Diretoria\". Parágrafo Quinto - Tanto na hipótese de impedimento eventual, quanto de ausência temporária do Diretor Presidente, este deverá indicar um dos Diretores Executivos para substituí-lo. Parágrafo Sexto - A remuneração global da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral, cabendo ao Conselho de Administração sua distribuição. Artigo 14º - Compete à Diretoria deliberar sobre: (a) alienação de bens do ativo permanente; (b) constituição de ônus reais sobre os ativos da sociedade; (c) abertura e encerramento de agências e escritórios de representação; e (d) atribuição do cargo de Ouvidor. Parágrafo Primeiro - Os Diretores adotarão e farão cumprir, no exercício de suas atribuições, as normas de conduta, os princípios de governança corporativa, as regras de conformidade e os procedimentos de controle explicitados no Regimento Interno, no Manual de Compliance e no Código de Ética da Sociedade. Artigo 15º - As reuniões da Diretoria só se realizarão com a presença do Diretor Presidente. Parágrafo Primeiro - As deliberações da Diretoria serão válidas por maioria de votos e constarão de registro em livro próprio, cabendo ao Diretor Presidente, no caso de empate, o voto de minerva. Parágrafo Segundo - O Diretor Presidente terá direito de veto. Artigo 16º - Ao Diretor Presidente compete: (a) dirigir os negócios da Sociedade, exercendo todos os poderes conferidos no Estatuto; (b) presidir as Assembléias Gerais de acionistas; (c) convocar e presidir as reuniões de Diretoria; (d) convocar reuniões extraordinárias do Conselho de Administração sempre que necessário ao interesse da Sociedade; e (e) atribuir as funções Administrativa ou Comercial aos Diretores Executivos. Parágrafo Primeiro - O Diretor Presidente em conjunto com dois de quaisquer dos Diretores Executivos, ou três Diretores Executivos Administrativos em conjunto, terão os mais amplos poderes de gestão e administração da Sociedade, podendo ainda prestar fiança ou avais em favor de terceiros em nome da Sociedade, ceder ou concordar com cessões de direito, transigir, desistir, acordar e renunciar direitos, assinar qualquer modalidade de instrumento ou contrato, obrigando a Sociedade ativa e passivamente em Juízo ou fora dele. Artigo 17º - O Diretor Presidente em conjunto com um Diretor Executivo poderão constituir procuradores da Sociedade, devendo ser fixado os poderes concedidos no mandato, cuja validade não será superior a 1 (um) ano, exceto mandatos com poderes da cláusula \"ad judicia\" ou \"ad judicia et extra\". Artigo 18º - Sem prejuízo do estipulado nos Artigos 14 e 15 acima, a representação da Sociedade se dará da seguinte forma: (a) pela assinatura, conjunta, de dois de quaisquer Diretores Executivos Administrativos nos contratos financeiros ou títulos de crédito de operações ativas da Sociedade, onde esta figure como credora, e ainda contratos de cessão de crédito e contratos de câmbio de qualquer modalidade; (b) pela assinatura conjunta de três Diretores Executivos, sendo necessariamente um deles Diretor Executivo Administrativo, nas demais modalidades de contrato. Artigo 19º - A Sociedade manterá em sua estrutura administrativa unidade com as funções de Ouvidoria, cuja atribuição precípua será zelar pelo bom cumprimento das regras de relacionamento com os clientes e pelo correto andamento das suas postulações, devendo atuar preventivamente, manter registro e dar ciência à Diretoria das reclamações recebidas e da solução a elas atribuída. Parágrafo Primeiro - A Diretoria designará o Ouvidor, que não poderá desempenhar outra atividade e terá o mandato de 1 (um) ano, renovável por igual período, sem limitação de vezes. Caberá também à Diretoria o poder de, a qualquer tempo, destituir o Ouvidor, devendo, no mesmo ato, designar o seu substituto. Parágrafo Segundo - A Sociedade se compromete a criar condições adequadas para o funcionamento eficiente da Ouvidoria, que terá acesso às informações e aos documentos necessários para atendimento às demandas recebidas, inclusive com total apoio administrativo. A Sociedade assegura que a atuação da Ouvidoria será pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção. Parágrafo Terceiro - Constituem obrigações da Ouvidoria: (a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários de produtos e serviços da Sociedade que não forem solucionadas pelo atendimento habitual realizado por suas agências ou quaisquer outros pontos de atendimento; (b) prestar esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; (c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar trinta dias, e, dentro do prazo estabelecido, encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes; (d) propor ao Conselho de Administração medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência da análise das reclamações recebidas; (e) elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao comitê de auditoria (quando existente) e ao Conselho de Administração da Sociedade, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria contendo as proposições dispostas na alínea (d) acima. Capítulo V - Das Assembléias Artigo 20º - A Assembléia Geral, com os poderes da Lei, reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 21º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, que escolherá o Secretário entre os presentes. Parágrafo Primeiro - Nas convocações das Assembléias serão observadas as prescrições legais. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal Artigo 22º - A Sociedade terá um Conselho Fiscal com a composição e competência atribuída pela Lei, o qual funcionará apenas nos exercícios sociais em que a sua instalação for solicitada em Assembléia Geral por acionistas que representem no mínimo um décimo as ações com direito a voto ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto. Parágrafo Primeiro - O número de membros efetivos (e respectivos suplentes) será de 3 (três) a 5 (cinco) conselheiros. Capítulo VII - Do Exercício Social Artigo 23º - O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31 de dezembro de cada ano. Os balanços com observância às prescrições legais, serão levantados em 30 de junho e a 31 de dezembro de cada ano. Artigo 24º - Dos lucros líquidos verificados anualmente serão obrigatoriamente deduzidos 5% (cinco por cento) para constituição do Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social. O saldo remanescente terá o destino que lhe for dado pela Assembléia. Artigo 25º - A Sociedade poderá declarar distribuição de dividendos ou o pagamento de juros sobre capital próprio à conta de lucros apurados em balanços semestrais. Capítulo VIII - Da Liquidação Artigo 26º - A Sociedade entrará em dissolução nos casos da Lei ou por deliberação da Assembléia. Capítulo IX - Resolução de Conflitos Societários Artigo 27º - Quaisquer disputas ou controvérsias que envolvam a Sociedade, seus acionistas, os administradores e que não sejam resolvidas de forma amigável entre as partes envolvidas (\"Partes\"), serão submetidas ao julgamento do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (doravante referida simplesmente como \"Tribunal de Arbitragem\"). Parágrafo Primeiro - O Tribunal de Arbitragem será composto por 3 (três) árbitros a serem nomeados pelas Partes de acordo com as regras do Tribunal de Arbitragem, observando-se seu regulamento. Parágrafo Segundo - Caso a disputa envolva duas Partes ou dois conjuntos de pessoas com interesses comuns, a nomeação dos árbitros observará, na medida do possível, o seguinte: (i) um árbitro será nomeado pela Parte que der início ao procedimento arbitral; (ii) um árbitro será nomeado pela outra Parte; e (iii) o terceiro árbitro será nomeado, em conjunto, pelos dois árbitros antes nomeados pelas Partes e que atuará como Presidente do Tribunal de Arbitragem. Artigo 28º - O Tribunal de Arbitragem deverá observar as regras procedimentais do Regulamento do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O Tribunal de Arbitragem terá sede na cidade de São Paulo, SP, e sua decisão será definitiva, obrigando as Partes e seus sucessores a qualquer título. A decisão arbitral constituirá título executivo extrajudicial, para fins de execução de seu conteúdo contra a Parte que se recusar cumprir suas determinações. Parágrafo Primeiro - A decisão arbitral determinará que os custos da arbitragem ou de qualquer procedimento judicial relativo a arbitragem ou decorrente da mesma, incluindo honorários de advogados, perito, árbitros e as custas judiciais serão suportados pela Parte perdedora. Em sendo a decisão arbitral parcialmente favorável a todas as Partes, o Tribunal de Arbitragem deverá especificar a forma e proporção como cada Parte arcará quanto aos custos e despesas. Parágrafo Segundo - Sem prejuízo do disposto nesta Cláusula, as Partes reconhecem e declaram reciprocamente seu legítimo interesse em exercer direito de ação perante o Poder Judiciário, desde que objetivando, exclusivamente, tutela acautelatória de urgência a fim de, mediante a coercitividade do provimento judicial, garantir a efetividade da instância arbitral sempre que se fizer necessário, através de medidas impeditivas ou restritivas estritamente cautelares, em caráter preparatório ou incidental. Capítulo X - Práticas de Governança Corporativa Artigo 29º - A Sociedade buscará adotar práticas de governança corporativa recomendadas pelo Banco Central do Brasil bem como aquelas contidas nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, de tempos em tempos. Artigo 30º - Respeitado o sigilo bancário e a preservação da estratégia de condução dos negócios da Sociedade, fica garantido aos acionistas detentores de ações que representem pelo menos 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido total da Sociedade, o direito de solicitar, mediante correspondência encaminhada ao Diretor Presidente, informações acerca de contratos firmados pela Sociedade com partes relacionadas, programas de aquisição de ações e outros títulos e valores mobiliários ou acordo de acionistas vigentes e arquivados na sede da Sociedade. Parágrafo Primeiro - O acionista receberá cópia do contrato ou informações solicitadas mediante assinatura de termo de confidencialidade, em que deverá se comprometer pela preservação do sigilo das informações obtidas, emitido conforme padrão adotado pela Sociedade. Artigo 31º - Em caso de abertura de capital da Sociedade, na forma da Instrução CVM nº 480/2009, a Sociedade deverá aderir a um dos segmentos especiais de prática de governança corporativa praticados pelos agentes de mercado à época da adesão. Rio de Janeiro, 24 de Junho de 2010. Banco BVA S/A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BVA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2279295 e data de 06/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253724"
                ],
                "1253622": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 33.300.162.895\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas da Brasilcap Capitalização S.A. realizada em 04 de outubro de 2011 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Circular SUSEP nº 260, 08/06/2004).1. Local, Data e Hora: Na Sede da Sociedade, na Rua Senador Dantas, nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia quatro de outubro de 2011, às 15 horas. 2. Mesa: Presidente - Marco Antonio da Silva Barros - Secretária - Ana Paula de Moura Cascardo Araújo. 3. Presença e \"Quorum\": Presentes os acionistas representando 98,69% do capital social votante, conforme fls. 128 do livro \"Registro de Presença de Acionistas\", constatando-se, dessa forma, a existência de \"quorum\", para as deliberações que constam da Ordem do Dia, conforme o disposto no artigo 125 da Lei 6.404/76, e posteriores atualizações. 4. Convocação: Edital de Convocação, publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico\", nos dias 26, 27 e 28/09/2011. 5. Ordem do Dia: 5.1 Desinvestidura/Investidura de membros do Conselho de Administração; 5.2 Investidura de membros do Conselho Fiscal em complementação de mandato; 5.3 Homologação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre investidura/desinvestidura de Administradores; e 5.4 Assuntos de Ordem Geral. 6. Em seguida, foram votadas, pelos acionistas presentes, as deliberações adiante transcritas. 7. Deliberações aprovadas por unanimidade: 7.1 A desinvestidura do Sr. Marco Antonio da Silva Barros do cargo de membro titular do Conselho de Administração, para o qual foi nomeado conforme Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 27/07/2011, ratificada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/08/2011. 7.2 A desinvestidura do Sr. Janio Carlos Endo Macedo do cargo de membro suplente do Conselho de Administração, para o qual foi nomeado conforme Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 19/08/2011. 7.3 Face às deliberações dos itens 7.1 e 7.2 supra, os acionistas deliberaram o seguinte: a) Eleição, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2014, como Membro Titular do Conselho de Administração, do Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, brasileiro, casado, Bacharel em Ciências Econômicas, portador da Carteira de Identidade nº 3.090.155, emitida pela SSP/DF, inscrito no CPF-MF sob o nº 768.643.671-34, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço comercial na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Bloco \"P\", 4º andar, sala 428, Gabinete da Secretaria Executiva, Brasília - DF, CEP 70.048-900; e b) Eleição, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2014, como Membro Suplente do Conselho de Administração, do Sr. Marco Antonio da Silva Barros, brasileiro, união estável, Mestre em Economia, portador da Carteira de Identidade nº 04.773.811-7, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF-MF sob o n° 732.550.257-53, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço comercial no SBS - Quadra 01 - Bloco A - Lote 31 - Edifício Sede I - 15º andar - Brasília - DF - CEP 70.073-900. 7.3.1 A confirmação da composição do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A., ficando o referido Colegiado assim constituído:\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nPaulo Rogério Caffarelli\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nSandro José Franco\r\n\r\nGeraldo Afonso Dezena da Silva\r\n\r\nAlexandre Corrêa Abreu\r\n\r\nLuís Inácio Lucena Adams\r\n\r\nAntônio Pedro da Silva Machado\r\n\r\nDyogo Henrique de Oliveira\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Barros\r\n\r\nMaria do Carmo Nabuco de\r\n\r\nAlmeida Braga\r\n\r\nJosé de Medeiros Carvalho\r\n\r\nFilho\r\n\r\nVago\r\n\r\nVago\r\n\r\n7.3.1.1 Os membros eleitos declaram não estar incurso em nenhum crime que os impeçam da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livres e desimpedidos para ocupar cargos da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147 da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. 7.3.1.2 Os membros eleitos declaram que preenchem as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005. 7.3.1.3 A remuneração mensal dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração, para o exercício de 2011, foi fixada na forma deliberada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011. 7.4 Aprovada a eleição das pessoas adiante qualificadas, como membros do Conselho Fiscal, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2012: a) na vaga proveniente da renúncia do Conselheiro Fiscal Sr. Alfredo Moreira Soares, ocorrida em Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 27/07/2011 e ratificada pela Assembleia Geral Extraordinária de 15/08/2011 a eleição do Membro Titular, Sr. Ricardo de Moraes Monteiro, brasileiro, casado, Jornalista, portador da Carteira de Identidade nº 13436104, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF-MF sob o n° 857.262.738-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Bloco \"P\", 5º andar, Brasília - DF, CEP 70.048-900; b) na vaga proveniente do término de mandato do Conselheiro Fiscal Titular, Sr. Antonio Tavares da Câmara, ocorrida na Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011, a eleição do Membro Titular, Sr. Romano Guido Nello Gaucho Allegro, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da Carteira de Identidade nº 0104736534, emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF-MF sob o n° 183.422.725-91, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Rua Macapá, nº 314, Ondina, em Salvador - BA, CEP 40.170-150; e c) na vaga proveniente do término de mandato do Conselheiro Fiscal Suplente Sr. Luiz Augusto Momesso, ocorrida na Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011, a eleição do Membro Suplente, Sr. Antonio Tavares da Câmara, brasileiro, casado, Economista, portador da Carteira de Identidade nº 0038229820, emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF-MF sob o n° 003.209.355-15, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Rua Pinto Martins, nº 11, 9º andar, Comércio, Salvador - BA, CEP 40.015-020. 7.4.1 A confirmação da composição do Conselho Fiscal da Brasilcap Capitalização S.A., ficando o referido Colegiado assim constituído:\r\n\r\nMembros Titulares\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nOsvaldo de Salles Guerra Cervi\r\n\r\nLeonardo Giuberti Mattedi\r\n\r\nPaulo Sérgio Navarro\r\n\r\nMarcos José Bastos Danello\r\n\r\nRicardo de Moraes Monteiro\r\n\r\nVago\r\n\r\nAntonio Carlos Dantas Mattos\r\n\r\nMarcio Santiago Câmara\r\n\r\nRomano Guido Nello Gaucho Allegro\r\n\r\nAntonio Tavares da Câmara\r\n\r\n7.4.1.1 Os membros eleitos declaram que preenchem os requisitos estabelecidos no art. 162 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei nº 10.194/01 e atualizada com a Lei nº 10.303/01, bem como as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. 7.4.1.2 A remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal, para o exercício de 2011, foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 14/03/2011, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 162 da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. 7.5 Homologação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre desinvestidura e investidura de Administradores: 7.5.1 Homologada a deliberação do Conselho de Administração levada a termo na Reunião Extraordinária do referido Colegiado, realizada em 19/08/2011, com base no § 2º do artigo 16 do Estatuto Social, relativamente à nomeação, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2014, do Membro Suplente, o Sr. Janio Carlos Endo Macedo, membro este ora desinvestido na forma do item7.2 supra. 7.6 Condicionar as deliberações acima à aprovação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 8. Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi suscitado pelos acionistas presentes. 9. Emissão e Distribuição: Fica a Secretária autorizada a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 10. Encerramento: Às 16:00h, depois de lavrada, lida e assinada esta Ata. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Presidente; Ana Paula de Moura Cascardo Araújo - Secretária. Pelos Acionistas: Carlos Eduardo Lacerda Contreras, Advogado e Procurador, representante da BB Seguros Participações S.A.; Ana Paula de Moura Cascardo Araújo, Advogada e Procuradora, representante da Icatu Seguros S.A.; e José Alfredo Cruz Guimarães, Diretor e Procurador, representante da Companhia de Seguros Aliança da Bahia. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Ana Paula de Moura Cascardo Araújo - Secretária, CPF nº 079.487.227-18. Homologada pela SUSEP conforme Carta nº 007/2012/SUSEP-SEGER, de 13/01/2012, e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.004919/2011-49. Arquivada na JUCERJA em 26/01/2012, sob o nº 00002285396. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253622"
                ],
                "1253635": [
                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ NO 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. realizada em 21 de dezembro de 2011 - ATA Nº 027/2011: Local, Data e Hora: Na sede da companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, nº 105, 10º andar, no dia vinte e um de dezembro de dois mil e onze, às 9 horas. Presenças: Presentes os Membros do Conselho de Administração, os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Marco Antonio da Silva Barros, Luís Inácio Lucena Adams, Geraldo Afonso Dezena da Silva e a Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Participaram da reunião os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Joílson Rodrigues Ferreira - Diretor Comercial, e Rogério Gragnani Leite - Diretor. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Eleição de Diretor - Face ao desligamento do Sr. Fábio de Oliveira Moser, ocorrido na forma da RCA Extraordinária de 04/11/2011, o Conselho de Administração - avocando as disposições do inciso V do artigo 12 do Estatuto Social - decidiu, por unanimidade, eleger, em complementação de mandato a expirar na Assembleia Geral Ordinária de 2014, para o cargo de diretora sem designação especial, a Sra. Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, brasileira, divorciada, arquiteta, inscrita no CPF/MF sob o nº 118.163.842-91, Carteira de Identidade nº 6198629, emitida pela SSP-PA, residente e domiciliada na Cidade de Belém, Estado do Pará, com endereço comercial na Rua Senador Dantas, nº 105, 10º andar, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-923. (2) Composição da Diretoria - Face à deliberação supra, fica a Diretoria da Brasilcap assim constituída:\r\n\r\nMarcio Lobão\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJoílson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDiretor Comercial\r\n\r\nRogério Gragnani Leite\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nAna Júlia de Vasconcelos Carepa\r\n\r\nDiretora\r\n\r\n(2.1) A Diretora, ora eleita, cujo nome aguarda homologação pela SUSEP, declara não estar incursa em nenhum crime que a impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livre e desimpedida para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147 da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. Declara, ainda, que preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005. (3) Remuneração da Diretoria - A remuneração da Diretoria foi fixada na forma deliberada pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 14/03/2011. (4) Funções dos Diretores Estatutários - Atribuição - Com base na delegação de competência conferida pelas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, Cumulativas, de 14/03/2011, o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, que as funções de diretor estatutário antes atribuídas ao Diretor Fábio de Oliveira Moser, atribuídas ao Diretor Rogério Gragnani Leite face à desinvestidura do primeiro, conforme reunião extraordinária do Conselho de Administração de 04/11/2011, ficam atribuídas, a partir desta data, à Diretora ora eleita, Sra. Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, conforme abaixo: a) Para fins do disposto nos incisos I, II, III e IV do artigo 1º da Circular SUSEP nº 234, de 18/08/2003:\r\n\r\nMembro da Diretoria\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFunção Específica\r\n\r\nMarcio Lobão\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n- Responsável pelas relações com a SUSEP; (inciso I)\r\n\r\nJoílson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDiretor Comercial\r\n\r\n- Diretor Técnico (inciso II)\r\n\r\nAna Júlia de Vasconcelos Carepa\r\n\r\nDiretora\r\n\r\n- Responsável pelos assuntos administrativos-financeiros; (inciso III)\r\n\r\n- Responsável pelo cumprimento das disposições da Lei nº 9.613 (inciso IV)\r\n\r\nb) Para fins do disposto no artigo 9º da Circular SUSEP nº 249, de 20/02/2004:\r\n\r\nMembro da Diretoria\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFunção Específica\r\n\r\nMarcio Lobão\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n- Responsável pelos controles internos da Companhia.\r\n\r\nc) Para fins do disposto no artigo 6º da Resolução CNSP nº 118, de 22/12/2004:\r\n\r\nMembro da Diretoria\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFunção Específica\r\n\r\nAna Júlia de Vasconcelos Carepa\r\n\r\nDiretora\r\n\r\n- Responsável, perante a SUSEP, para responder pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor.\r\n\r\nd) Para fins do disposto no Parágrafo Único do artigo 2º da Circular SUSEP nº 344, de 21/06/2007:\r\n\r\nMembro da Diretoria\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFunção Específica\r\n\r\nAna Júlia de Vasconcelos Carepa\r\n\r\nDiretora\r\n\r\n- Responsável pelo cumprimento do disposto na Circular SUSEP nº 344/2007.\r\n\r\ne) Para fins do disposto no § 2º do artigo 2º da Circular SUSEP nº 380, de 29/12/2008:\r\n\r\nMembro da Diretoria\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFunção Específica\r\n\r\nAna Júlia de Vasconcelos Carepa\r\n\r\nDiretora\r\n\r\n- Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98, na Circular SUSEP nº 380/2008 e nas demais regulamentações complementares.\r\n\r\n(5) Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (6) Encerramento - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição de todos e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Paulo Rogério Caffarelli. Conselheiros: Geraldo Afonso Dezena da Silva, Marco Antonio da Silva Barros, Luís Inácio Lucena Adams e Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP conforme Carta nº 012/2012/SUSEP-SEGER, de 17/01/2012, e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.005889/2011-98. Arquivada na JUCERJA em 26/01/2012, sob o nº 00002285397. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253635"
                ],
                "1253529": [
                    "V - Ata",
                    "AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(nova denominação de E.T.T.S.P.E. EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MF n. 13.944.564/0001-24 - NIRE n. 35300395425\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: 30 de setembro de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Pamplona n. 818, 9° andar, conjunto 92, Bairro Jardim Paulista, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01405-001. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Sociedade, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Formalidade dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. MESA: Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Secretário: Arlindo Porto Neto. ORDEM DO DIA: (a) Alteração da descrição do objeto social e, consequente, alteração da denominação social. (b) Alteração do endereço da sede. (c) Apreciar a renúncia dos atuais Diretores da Companhia e eleição dos substitutos. (d) Fixação da verba destinada à Administração da Companhia. (e) Reforma, na íntegra, das demais disposições do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Instalada a Assembleia e feitas a leitura e a discussão da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, o seguinte: a) Alteração do objeto social. As acionistas deliberam, por unanimidade, alterar a descrição do objeto social da Companhia, que passa a ser participar, como acionista, do capital social da Norte Energia S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.300.288/0001-07 e registrada perante a Junta Comercial do Distrito Federal sob o NIRE 5330001164-8, com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco B, Sala 203, Centro Empresarial Varig, n. 100, Salas 904 e 1004, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70.714-900, uma sociedade de propósito específico titular da concessão de uso de bem público para exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, localizada no Estado do Pará, conforme Contrato de Concessão n. 01/2010-MME-UHE BELO MONTE, celebrado com a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, em 26 de agosto de 2010, e administrar esta participação. Em razão da alteração havida e aprovada, a redação do Artigo 2º do Estatuto Social fica alterada e passará a vigorar conforme redação consolidada no Estatuto Social anexo. b) Alteração da Denominação Social. Tendo em vista a alteração da descrição do objeto social, acima deliberada, as acionistas deliberam, por unanimidade, alterar a denominação social da Companhia, que passa a ser AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. Em razão da alteração havida e aprovada, a redação do Artigo 1º do Estatuto Social fica alterada e passará a vigorar conforme redação consolidada no Estatuto Social anexo. c) Alteração do Endereço da Sede da Companhia. Foi aprovada, por unanimidade, a alteração do endereço da sede da Companhia, que passará a ser Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-002. Em razão da alteração havida e aprovada, a redação do Artigo 3º do Estatuto Social fica alterada e passará a vigorar conforme redação consolidada no Estatuto Social anexo. d) Aceitar a Renúncia dos Diretores. As acionistas deliberam aceitar a renúncia, ocorrida nesta data, dos atuais diretores da Companhia, Sra. Sueli de Fátima Ferretti, brasileira, solteira, maior, analista, domiciliada na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Pamplona, n. 818, 9º andar, conjunto 92, Bairro Jardim Paulista, CEP 01405-001, portadora da carteira de identidade n. 7.743.932, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n. 764.868.778-04 e Sr. Cleber Faria Fernandes, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Pamplona, n. 818, 7º andar, conjunto 71, Bairro Jardim Paulista, CEP 01405-001, portador da carteira de identidade n. 23.360.684-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. 192.212.358-74. As acionistas, ainda, solicitaram que fossem consignados, em ata, os agradecimentos pelos serviços prestados pelos Diretores renunciantes e os Diretores renunciantes outorgaram à Companhia e às Acionistas plena, rasa e irrevogável quitação, para nada delas reclamar, seja a que título, em juízo ou fora dele, declarando-se inteiramente pagos pelo exercício dos atos de gestão praticados. e) Eleição dos novos membros da Diretoria. Ato contínuo, em substituição aos antigos Diretores, foi aprovada, pelos acionistas, por unanimidade, a eleição dos 02 (dois) membros para compor a Diretoria, com início de um novo mandato de 03 (três) anos, contados a partir desta data: (i) Sr. Fernando Augusto de Campos, brasileiro, separado, engenheiro mecânico, portador da Carteira de Identidade n. M-864.517, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o n. 448.584.346-72, domiciliado na Avenida Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, na Cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30190-131, para ocupar o cargo de Diretor Técnico; e, (ii) Sr. Luiz Felipe Negreiros de Sá, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade n. 107444705, expedida pelo IFP/RJ, portador da Carteira Nacional de Habilitação n. 00523981916 e inscrito no CPF/MF sob o n. 013.620.317-55, domiciliado na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor Financeiro. Declaração de Desimpedimento. Os membros da Diretoria eleitos e empossados, conforme consta dos Termos de Posse a serem lavrados no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, aceitaram o cargo e declararam cada um deles, sob as penas da lei, para fins do disposto nos parágrafos 1o a 4o do art. 147 da Lei 6.404, de 15.12.76, e no inciso II do art. 37, da Lei 8.934, de 18.11.94, cientes de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresariais; (ii) possuem reputação ilibada; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm interesse conflitante com o da Companhia. Para os fins do artigo 149, § 2º, da Lei 6404/76, declararam que receberão eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia. O Diretor Técnico Fernando Augusto de Campos assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. f) Fixação da verba destinada à Administração da Companhia. Para a Diretoria, foi aprovada a fixação de uma verba global de até R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais) anuais. A verba global destinada à Diretoria da Companhia poderá ser distribuída de forma desigual entre os membros da Diretoria, em decisão tomada pela Diretoria colegiada, levando-se em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado as suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado. g) Reforma do Estatuto Social da Companhia. Tendo como objetivo tornar as disposições do Estatuto Social da Companhia adequadas às regras de governança e práticas societárias das acionistas que compõem 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, as acionistas decidem, por unanimidade, pela reforma integral do Estatuto Social da Companhia. Diante da deliberação acima aprovada, o Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a redação consolidada, conforme Anexo I à presente Ata. h) Arquivamento e Publicações. Por fim, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e que as publicações legais fossem feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commércio e os livros societários transcritos. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada por seus diretores Srs. Arlindo Porto Neto e Fernando Henrique Schüffner Neto, e LIGHT S.A., neste ato representada por seus diretores Srs. Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. Certificamos que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Presidente da Mesa - Paulo Roberto Ribeiro Pinto; Secretário - Arlindo Porto Neto. ANEXO I À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., (nova denominação da E.T.T.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.), REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2011. AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Art. 1º: A Companhia é denominada AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. e rege-se por este Estatuto e pela legislação em vigor que lhe for aplicável. Art. 2º: A Companhia tem como objeto participar, como acionista, do capital social da NORTE ENERGIA S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.300.288/0001-07 e registrada perante a Junta Comercial do Distrito Federal sob o NIRE 5330001164-8, com sede no Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco B, Sala 203, Centro Empresarial Varig, n. 100, Salas 904 e 1004, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70.714-900, uma sociedade de propósito específico titular da concessão de uso de bem público para exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, localizada no Estado do Pará, conforme Contrato de Concessão n. 01/2010-MME-UHE BELO MONTE, celebrado com a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, em 26 de agosto de 2010, e administrar esta participação. Art. 3º: A Companhia tem sede e foro na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-002, podendo, manter filiais, escritórios, e representações, em qualquer localidade do país ou do exterior. Art. 4º: O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES. Art. 5º: O capital social da Companhia é de R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo R$ 50,00 (cinquenta reais) realizados e o restante, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a realizar no prazo de 12 (doze meses) a contar de 14 de junho de 2011, representado por 500 (quinhentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A ação é indivisível em relação à Companhia. Parágrafo Segundo: Cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Terceiro: A titularidade das ações será atestada pela inscrição do nome da acionista no Livro de Registro de Ações da Companhia. Parágrafo Quarto: Às acionistas é assegurado o direito de preferência, na proporção das respectivas participações, à subscrição de ações e de valores mobiliários conversíveis em ações ou que confiram o direito à subscrição de ações, regendo-se, o exercício deste direito, pela legislação em vigor. Art. 6º: As ações preferenciais, quando emitidas pela Companhia, não terão direito de voto, exceto nos casos expressamente previstos em lei, e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, e terão direito ao recebimento de dividendo, por ação preferencial, 1% (um por cento) maior do que o atribuído a cada ação ordinária. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. Art. 7º: A Assembleia Geral se reunirá, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros da Diretoria e os membros do conselho fiscal, quando for o caso. Art. 8º: A Assembleia Geral será presidida por qualquer das acionistas, que escolherá, dentre os presentes, um secretário. Art. 9º: As Assembleias Gerais serão convocadas por qualquer Diretor, sem prejuízo do disposto no art. 123 da Lei n. 6.404/76. Parágrafo Único: Sem prejuízo do acima exposto e das formalidades previstas em lei, toda convocação para Assembleia Geral, contendo a ordem do dia, deverá ser também feita mediante envio de telegrama, carta com aviso de recebimento ou email, endereçado a cada acionista, no local indicado no Livro de Registro de Acionistas ou qualquer outro endereço indicado pela acionista com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência à data da Assembleia. A acionista deverá notificar, por escrito, e manter a Companhia informada sobre seu endereço atualizado, considerando-se devidamente encaminhada a convocação feita no último endereço informado pela acionista. Não obstante o disposto neste artigo será considerada regular e válida, independentemente das formalidades acima, a Assembleia Geral a que comparecerem a totalidade das acionistas da Companhia. Art. 10 A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando mais de 60% (sessenta por cento) do capital social com direito a voto, exceto na hipótese prevista no art. 135 da Lei das Sociedades por Ações, e, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas presentes. Art. 11 As acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Companhia ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações dos poderes. Art. 12 Das Assembleias Gerais serão lavradas atas, a serem transcritas em livro próprio, que serão assinadas pelos membros da mesa e pelas acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. Art. 13 Se maior quorum não for exigido por lei ou por este Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria absoluta de votos. Art. 14 As seguintes matérias somente poderão ser aprovadas em Assembleia Geral da Companhia mediante a aprovação de acionistas representando, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do capital social votante da Companhia: (i) aprovar a alteração do Estatuto Social da Companhia; (ii) aprovar a orientação de voto da Companhia ou do conselheiro indicado pela Companhia nas Assembleias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., respectivamente; (iii) aprovar a redução ou aumento do capital social , desdobramento ou grupamento de ações, resgate ou compra de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria, emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários pela Companhia, conversíveis ou não em ações, incluindo a criação e emissão de ações preferenciais, debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra ou subscrição de ações; (iv) aprovar a integralização do capital social com bens ou direitos, bem como a avaliação efetuada por empresa especializada das contribuições das acionistas em bens ou direitos, devendo se abster de votar a acionista cujos bens ou direitos estiverem sendo avaliados; (v) aprovar a política de distribuição de dividendos, aumento ou redução do dividendo obrigatório, bem como deliberar sobre o pagamento, pela Companhia, de juros, a título de remuneração do capital próprio e declarar dividendos intermediários e/ou intercalares; (vi) aprovar a destinação do resultado de cada exercício; (vii) aprovar as demonstrações financeiras anuais da Companhia e tomar as contas dos administradores; (viii) deliberar sobre as vantagens e condições de resgate ou amortização de ações; (ix) eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes as atribuições; (x) fixar o montante anual global e individual da remuneração dos administradores, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções e sua competência; (xi) aprovar e/ou modificar os regimentos internos da Diretoria e do Conselho Fiscal da Companhia; (xii) aprovar a realização de outros investimentos, bem como a participação em licitações públicas ou privadas, leilões, consórcios, parcerias, participação em associações ou no capital de outras sociedades, joint ventures, construção, exploração ou execução de qualquer atividade não relativa ao objeto social da Companhia, criação de subsidiária integral ou aquisição de Controle ou de participação societária em outras sociedades; (xiii) deliberar sobre transformação, fusão e cisão da Companhia, sua incorporação ou a de terceiros, sua dissolução e liquidação, elegendo e destituindo liquidantes e julgando as suas contas; (xiv) autorizar os administradores a confessar falência e a requerer recuperação judicial; (xv) aprovar a não distribuição total do saldo restante do lucro líquido do exercício (exceto para constituição da reserva legal, da reserva recomendada pelos auditores independentes e nos casos de retenção obrigatória por lei e/ou quando exigido pelo órgão regulador ou pelos agentes financiadores); (xvi) deliberar a respeito da cessação do estado de liquidação da Companhia; (xvii) atribuir e delegar poderes adicionais à Diretoria da Companhia; (xviii) autorizar a alienação e/ou promessa de alienação, bem como a constituição de ônus ou gravames de qualquer natureza sobre bens do ativo permanente da Companhia, em valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), durante qualquer exercício fiscal; (xix) autorizar a realização de investimentos ou quaisquer despesas de capital (inclusive aquisição, arrendamento, concessão de uso ou locação de bens imóveis e equipamentos do acervo operacional) em valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), considerados estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (xx) autorizar a aprovação de celebração de quaisquer contratos ou atos de qualquer natureza e objeto, em valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), considerado estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (xxi) aprovar, alterar e revisar o orçamento anual da Companhia, bem como suas revisões e remanejamentos de verbas cujos valores sejam superiores a 5% (cinco por cento) do valor global de itens específicos do orçamento anual aprovado; (xxii) aprovar a celebração de qualquer contrato ou outro negócio entre a Companhia e: (a) qualquer de suas acionistas ou controladores destas; (b) qualquer pessoa natural ou jurídica que, direta ou indiretamente, detenha ações de uma acionista; (c) qualquer pessoa jurídica, associação, ou consórcio no qual, direta ou indiretamente, uma acionista participe; (d) qualquer pessoa jurídica, associação, ou consórcio detido, direta ou indiretamente, por terceiro também detentor de participação de uma acionista; e (e) qualquer administrador de quaisquer das pessoas jurídicas, associações ou consórcios supramencionadas e seus respectivos cônjuges e parentes. (xxiii) aprovar a propositura, desistência, renúncia de direito ou celebração de transação ou acordo em qualquer ação, medida ou processo judicial ou administrativo, ou arbitragem, que envolva valor igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)ou que possa ter impacto negativo relevante nas operações ou atividades da Companhia; (xxiv) aprovar a cessão ou transferência, por qualquer meio, da Companhia a qualquer terceiro ou de qualquer terceiro para a Companhia, de marca, patente, direito autoral, know-how, software ou qualquer outro direito de propriedade intelectual; (xxv) aprovar a criação de comitês temáticos de suporte às atividades objeto da Companhia, bem como sua forma de funcionamento; (xxvi) aprovar prestação de garantias de qualquer natureza; (xxvii) autorizar adiantamentos de contribuições pelas acionistas; (xxviii) aprovar a escolha e destituição de auditores independentes; (xxix) aprovar a política de recursos humanos e critérios de remuneração, direitos e vantagens dos empregados, prepostos e consultores da Companhia propostos pela Diretoria; (xxx) aprovar o orçamento anual da Companhia e cronogramas de aplicação de recursos ou de aporte de capital, análise de investimentos ou cronogramas físico-financeiros; e (xxxi) aprovar a abertura de escritórios e filiais, bem como mudança de sede da Companhia. Parágrafo Primeiro: Na hipótese de convocação de Assembleia Geral ou de Reunião do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., as acionistas da Companhia deverão se reunir em Assembleia pelo menos 2 (dois) dias antes da realização da referida Assembleia Geral ou Reunião do Conselho de Administração para deliberar sobre a orientação de voto da Companhia ou do conselheiro indicado pela Companhia. Parágrafo Segundo: Não sendo alcançado o quorum qualificado para deliberação pela Assembleia Geral, as matérias relacionadas nos itens acima serão consideradas como não aprovadas, mesmo tendo sido aprovadas pela maioria das Acionistas presentes. Art. 15 Não sendo alcançado o quorum qualificado para deliberação pela Assembleia Geral, as matérias relacionadas nos itens acima serão consideradas como não aprovadas, mesmo tendo sido aprovadas pela maioria das Acionistas presentes. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO. Art. 16 A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por 2 (dois) Diretores, sendo um Diretor Financeiro e um Diretor Técnico, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Art. 17 Os Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações com estrita observância às disposições deste Estatuto Social, às resoluções da Assembleia Geral e da legislação em vigor. Adicionalmente, caberá à Diretoria, representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, e praticar todos os atos necessários à consecução do seu objeto social. Art. 18 Compete à Diretoria como órgão colegiado, obedecidas às restrições da legislação vigente, praticar todos os atos necessários para assegurar o funcionamento regular da Companhia, especificamente: (i) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral; (ii) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, nos termos das diretrizes estabelecidas pela Assembleia Geral; (iii) submeter à Assembleia Geral proposta de destinação de lucro líquido apurado no exercício; (iv) distribuir a remuneração global ou individual fixada pela Assembleia Geral entre os membros da Diretoria; (v) autorizar a alienação e/ou promessa de alienação, bem como a constituição de ônus ou gravames de qualquer natureza sobre bens do ativo permanente da Companhia, em valores inferiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), durante qualquer exercício fiscal; (vi) autorizar a realização de investimentos ou quaisquer despesas de capital (inclusive aquisição, arrendamento, concessão de uso ou locação de bens imóveis e equipamentos do acervo operacional) em valores inferiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), considerados estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (vii) autorizar a celebração de quaisquer contratos ou atos de qualquer natureza e objeto, em valores inferiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), considerado estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (viii) aprovar, alterar e revisar o orçamento anual da Companhia, bem como suas revisões e remanejamentos de verbas cujos valores sejam inferiores a 5% (cinco por cento) do valor global de itens específicos do orçamento anual aprovado; e (ix) aprovar a propositura, desistência, renúncia de direito ou celebração de transação ou acordo em qualquer ação, medida ou processo judicial ou administrativo, ou arbitragem, que envolva valor inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Parágrafo Único: As matérias especificadas acima serão consideradas aprovadas pela unanimidade dos Diretores. Art. 19 Sem prejuízo das atribuições da Diretoria em colegiado, a Assembleia Geral estabelecerá as atribuições individuais de cada um dos Diretores, Financeiro e Técnico, em função do respectivo cargo. Art. 20 Todos os atos e documentos que importem responsabilidade ou obrigações da Companhia, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento e outras movimentações financeiras, empréstimos, financiamentos e títulos de divida em geral, serão obrigatoriamente assinados por: (i) 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (ii) 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador nomeado pelo Diretor representado; ou (iii) por 2 (dois) procuradores, em conjunto, desde que investidos de poderes especiais e nomeados em conjunto por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Primeiro: A Companhia poderá ser representada somente por 1 (um) procurador, nomeado em conjunto pelos 2 (dois) Diretores, nos seguintes casos: (i) mandato ad judicia e ad judicia T extra para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; (ii) para recebimento de citações, intimações e notificações judiciais e administrativas, prestação de depoimento pessoal e representação na qualidade de preposto em audiências; (iii) para a prática de atos administrativos em geral, perante órgãos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal, estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar petições, requerimentos, impugnações, recursos, desistência de defesa em 1ª Instância de julgamento administrativo, desistência de recurso em 2ª Instância de julgamento administrativo, Câmara ou Plenário no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais, livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de documentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais, petições para aproveitamento de crédito do ICMS, pedidos de ressarcimento e/ou compensação de tributos, pedidos de parcelamento de débitos, comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações, declarações de informações, declarações de restituição ou compensação de impostos e regularizações fiscais; e (iv) para o cumprimento e negociação de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, desde que não importe em assunção de novas obrigações. Parágrafo Segundo: A representação da Companhia nas Assembleias Gerais da Norte Energia S.A. será feita por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista da Norte Energia S.A., Diretor da Companhia ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações dos poderes. Art. 21 As decisões da Diretoria deverão ser lavradas em atas a serem transcritas no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Art. 22 Em caso de vacância do cargo de qualquer Diretor caberá ao Diretor remanescente convocar, no prazo máximo de 7 (sete) dias, Assembleia para eleição do substituto pelo tempo remanescente do mandato. Art. 23 Além das atribuições definidas em lei e no Estatuto Social, os Diretores deverão reportar às acionistas as informações sobre o desenvolvimento da Companhia. Art. 24 São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer das acionistas, conselheiros, diretores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social. Parágrafo Único: São vedadas as concessões, pelos diretores, de garantias em favor de terceiros, tais como fianças, avais, endossos ou outras garantias quaisquer, salvo na hipótese de concessão de garantias à Norte Energia S.A., as quais deverão ser previamente aprovadas pela Assembleia Geral. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Art. 25 A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado nos exercícios sociais em que assim solicitarem as acionistas, nos casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro: O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com mandatos de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Segundo: Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e indicará um deles para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal. Parágrafo Terceiro: Na hipótese de vacância ou impedimento de membro efetivo, convocar-se-á o respectivo suplente. Parágrafo Quarto: As atribuições do Conselho Fiscal são as fixadas em lei, sendo as suas deliberações tomadas por maioria de votos. Parágrafo Quinto: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nos termos da lei. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DIVIDENDOS. Art. 26 O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Art. 27 Ao final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis, as quais estarão sujeitas a auditoria por auditor independente. Art. 28 A Companhia poderá, a critério da Assembleia Geral, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Assembleia Geral poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo Primeiro: Depois de efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. Parágrafo Segundo: Em cada exercício social, as acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, na forma do artigo 202 da Lei 6.404/1976. Parágrafo Terceiro: Poderá, ainda, a Assembleia Geral, deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo \"caput\" deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Quarto: Caberá à Assembleia Geral, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. Parágrafo Quinto: A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Parágrafo Sexto: Os dividendos e os juros sobre o capital próprio, não sendo reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. Art. 29 A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração, sendo que o Conselho Fiscal será instalado e funcionará durante o período de liquidação. Art. 30 A retirada, dissidência, extinção, exclusão, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das acionistas não dissolverá a Companhia, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem mais da metade das ações com direito de voto, resolvam liquidá-la. CAPÍTULO VIII - ACORDO DE ACIONISTAS. Art. 31 A Companhia observará as disposições do Acordo de Acionistas arquivado em sua sede, segundo os termos do artigo 118 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Aqueles que presidirem a Assembleia Geral ficam expressamente proibidos de aceitar declaração de voto de qualquer acionista produzida em desacordo com o disposto no referido Acordo, ficando a Companhia expressamente proibida de aceitar e realizar a transferência de ações e/ou oneração e/ou cessão de direito de preferência na subscrição de ações e/ou outros títulos em descumprimento das disposições e normas estabelecidas no Acordo de Acionistas. Qualquer transferência de ações, oneração e/ou cessão de direitos de preferência na subscrição de ações e outros títulos realizada em violação às disposições do Acordo de Acionistas será considerada nula, não produzindo qualquer efeito legal. Parágrafo Primeiro: As obrigações e responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos sejam devidamente averbados nos livros de registro de ações da Companhia, conforme previsto no art. 118 da Lei 6.404/76. Parágrafo Segundo: Os administradores da Companhia zelarão pela observância do Acordo de Acionistas e o Presidente da Assembleia Geral deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tal acordo. Parágrafo Terceiro: A transferência de ações da Companhia operar-se-á mediante transcrição no Livro de Registro e no Livro de Transferência de Ações da Companhia, ressalvado o direito de preferência das demais acionistas, conforme previsto em Acordo de Acionistas da Companhia. CAPÍTULO IX - FORO. Art. 32 Qualquer controvérsia oriunda do presente Estatuto que não seja resolvida amigavelmente será submetida exclusivamente a arbitragem a ser administrada pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (\"Câmara\"), de acordo com as regras de tal instituição arbitral, em vigor na data do pedido de instauração do procedimento arbitral, observando o disposto na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme venha a ser alterada, e o estipulado a seguir neste Estatuto. Parágrafo Primeiro: O Tribunal Arbitral será composto por 3 (três) membros, dentre especialistas no tema em disputa, sendo que cada acionista nomeará um árbitro e os nomeados escolherão um terceiro que não terá qualquer vinculação com qualquer das acionistas, seja atual ou pregressa, sendo vedado aos árbitros escolhidos julgar por equidade. Parágrafo Segundo: O tribunal arbitral será sediado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. A arbitragem será conduzida em língua portuguesa, segundo a legislação brasileira. Parágrafo Terceiro: Os custos e despesas relativos à instauração do procedimento arbitral serão distribuídos entre as acionistas de acordo com o estabelecido nos itens abaixo: (i) na hipótese de realização de acordo entre as acionistas no curso do procedimento arbitral, os custos relativos a este serão divididos igualmente entre as acionistas; (ii) nas hipóteses em que a matéria discutida seja efetivamente objeto de julgamento pelo tribunal arbitral, a sucumbência sobre os honorários dos árbitros e dos peritos, os custos e as custas do procedimento arbitral deverão ser fixados na sentença arbitral; e (iii) não serão considerados como custos relativos ao procedimento arbitral, os valores relativos a honorários advocatícios e de eventuais assistentes técnicos de cada acionista incorridos em razão do juízo arbitral instaurado nos termos ora acordados, inexistindo, portanto, verbas de sucumbência para tais custos. Parágrafo Quarto: As acionistas reconhecem que qualquer um deles poderá requerer ordens judiciais preliminares, antes da composição do Tribunal Arbitral, para evitar danos, ou riscos de danos, aos seus direitos. Assim, o requerimento de medida liminar, ou de qualquer outra ordem judicial preliminar, para o juízo competente, antes do início do processo arbitral estabelecido neste Estatuto, não deverá ser considerado incompatível ou uma forma de desistência voluntária de qualquer dos direitos previstos nesta Cláusula. Parágrafo Quinto: Fica para os fins ora previstos, eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Sexto: As acionistas reconhecem que a escolha da arbitragem como mecanismo de solução de controvérsia não impede ou restringe o direito à tutela jurisdicional na hipótese do Parágrafo Quarto deste Artigo. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Acionistas: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., Arlindo Porto Neto/Fernando Henrique Schüffner Neto; LIGHT S.A., Paulo Roberto Ribeiro Pinto/João Batista Zolini Carneiro; Visto do Advogado: Luis Ricardo Miraglia, OAB/MG n. 70.574. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Amazônia Energia Participações S.A. Certifico o registro sob o NIRE Nº 33.3.0030006-6 em 25/10/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253529"
                ],
                "1253685": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nNIRE: 33.2.0813296-9 - CNPJ: 08.542.493/0001-01\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 27 dias do mês de janeiro de 2012, às 15:30 horas, na sede social da Sociedade na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Edital de convocação publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil, nas edições de 19, 23 e 24 de janeiro de 2012. Presenças: Presente a sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, representando mais de ¾ (três quartos) do Capital Social da CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA., conforme assinaturas constantes da presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Felipe Alves Costa (Secretário). Deliberações: 1 - Resolve a sócia quotista presente aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 12.863.500,00 (doze milhões, oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) para R$ 8.863.500,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), mediante o cancelamento de 4.000.000 (quatro milhões) de quotas de titularidade da sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A. 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2013, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 8.863.500,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), dividido e representado por 8.863.500,00 (oito milhões, oitocentas e sessenta e três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente do País, e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nNº DE QUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n8.863.498\r\n\r\nR$ 8.863.498,00\r\n\r\nRazão Engenharia Ltda.\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nSagri Empreendimentos\r\n\r\ne Participações Ltda.\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.863.500\r\n\r\nR$ 8.863.500,00”\r\n\r\n3 - Em razão da alteração acima aprovada, decide a sócia quotista presente consolidar o Contrato Social, o que faz, em ato subsequente ao presente, nos termos do Instrumento Particular de 5ª Alteração do Contrato Social da CR2 HC Empreendimentos Ltda. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela sócia quotista presente. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Felipe Alves Costa (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Felipe Alves Costa.\r\n\r\nId: 1253685"
                ],
                "1253816": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES\r\n\r\nCNPJ Nº 02.677.174/0001-19 - NIRE Nº 3330026078-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §10 do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: 1.1. Aos 04 dias de agosto de 2011, às 17 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Gurjão nº 02 - parte, Caju, CEP 20.931-040, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação: 11.1. Dispensado o edital de convocação face o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, dada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia Brasileira de Diques, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presenças. III - Composição da Mesa: 111.1. Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Mauricio Cerdeira Leibovitz, diretor presidente, o qual convidou a mim Jauneval de Oms, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. IV - Encaminhamento e Deliberações: IV.1. Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da Ordem do dia, sob o seguinte teor: a) Exame, discussão e votação do relatório de Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e c) Eleger os membros da Diretoria e fixar a respectiva remuneração. Finda leitura do Edital, o Sr. Presidente, dando seqüência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembléia os assuntos da ordem do dia, IV.2. Finda leitura do Edital, o Sr. Presidente, dando seqüência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembléia os assuntos da ordem do dia, esclarecendo aos presentes, preliminarmente, que os documentos de que trata o item \"a\" se encontravam sobre a mesa dos trabalhos, sendo que as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2010, acompanhadas das Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes publicadas, em 29/06/2011, no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (fis. 03/04) e no jornal Diário Comercial (fls. 07/08), enquanto que o Aviso de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, fora dispensado de publicação em face do disposto no parágrafo 4º do referido artigo. Encerrada a discussão da matéria da pauta e colocada a mesma em votação, a Assembléia deliberou por decisão unânime: a) Aprovar, sem ressalvas, o relatório de Administração, das Contas e das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Aprovar a proposta da Administração de destinação do prejuízo líquido apurado no exercício de 2010, no valor de R$ 28.911.342,93 (vinte e oito milhões novecentos e onze mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos) para conta de prejuízos acumulados; e c) Aprovar, a eleição, nos termos do Estatuto Social, dos membros da Diretoria da Companhia, os quais serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, para mandato de 02 (dois) anos, portanto até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social a encerrar-se em 31/12/2012, verificando-se terem sido eleitos os seguintes membros: como Diretor Presidente: (i) Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 7.547.664-2 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº 051.882.368-77, residente e domiciliado na Rua Dr. Antônio da C. Carvalho, 255, apto. 31, Cambul, CEP 13.024-050, em Campinas, Estado de São Paulo; e como Diretores sem designação específica: (ii) Jauneval de Oms, brasileiro, viúvo, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 479.964-0 SSP/PR e inscrito CPF/MF sob nº 021.617.377-91, residente e domiciliado Rua Hermes Fontes, nº 640, Bairro Batel, CEP: 80.440-070, em Curitiba, Estado do Paraná; e (iii) VALDIR LIMA CARREIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 731.797-2 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 017.353.909-25, residente e domiciliado na Avenida Pineville, nº 450, casa 32, bairro Pine VilIe, CEP 83.325-585, em Pinhais, Estado do Paraná. Tempestivamente, os membros da Diretoria declararam, neste ato por declaração própria, não estarem incursos em qualquer crime que os impeçam de exercer as atividades mercantis, bem como preenchem os requisitos aplicáveis para investidura em seus cargos estabelecidos no artigo 147 da Lei 6404/76. Ainda, aprovar a fixação da remuneração global anual da Diretoria da Companhia para o corrente exercício, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). V - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro (RJ), 04 de agosto de 2011. (a.a.) 1. GFS Premium Administração e Participações S.A., representada por Jauneval de Oms e Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia Brasileira de Diques. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz - Presidente. Jauneval de Oms - Secretário. Ata registrada perante a Jucerja sob o nº 2226349 em 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1253816"
                ],
                "1253605": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.318.386/0001-59 - NIRE 3330028529-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011. DATA, HORA e LOCAL: Realizada no dia 31 de Dezembro de 2011, às 13:30 horas, na Rua do Passeio, 62, sala, 10° andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Compareceram à Assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas lançadas no “Livro de presença de Acionistas”, tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência da Assembleia o Sr. Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri, que convidou o Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida para secretariá-lo. ORDEM DO DIA: Mudança da sede da Companhia, renuncia do Sr. Gustavo Soares Figueiredo do cargo de Diretor e eleição de Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri e Luis Felipe Galatro de Almeida para o cargo Diretor pelo período de 3 (três) anos. DELIBERAÇÕES: Os acionistas resolveram, por unanimidade, e tendo em vista os interesses sociais da Companhia: 1- Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. 2- Realizar a transferência da sede da Companhia da Rua Lauro Muller, 116, 25° andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para Rua do Passeio, 62, 10° andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 3- Aprovar a renuncia verbal realizada em 31 de Agosto de 2011 pelo Sr. Gustavo Soares Figueiredo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 09423012-5, IFP, CPF/MF n° 018.382.587-01, residente e domiciliado na Av. Moema, 425, apto 44, Moema, São Paulo do Cargo de Diretor da Companhia. 4- Eleger para o mandato de 3 (três) anos, a contar da presente data, o Sr. Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas, portador da carteira de identidade n° 04346431-2, expedida pelo IFP-RJ, e do CPF/MF n° 759.844.157-04, residente e domiciliado na Av. Borges de Medeiros, 3381, apto 101, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor Presidente e o Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 08423806-2, IFP, CPF n° 025.475.997-16, residente e domiciliado na Av. Canal de Marapendi, 1315, apto 2305, bloco 1, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Diretor. 5- Considerando as deliberações acima, os Acionistas ratificam a composição da Diretoria pelos Srs. Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri e Luis Felipe Galatro de Almeida. 6- Convalidar todo e qualquer ato realizado pela companhia através da assinatura do Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri, Luis Felipe Galatro de Almeida e Gustavo Soares Figueiredo desde 17/01/2011 até a presente data, em conjunto ou isoladamente. 7- Foi autorizado, conforme faculta a lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E como nada mais houvesse a ser deliberado, o presidente encerrou a reunião, tendo o secretário organizado a lavratura da presente ata no livro próprio a qual foi, após lida e aprovada, assinada Pelos Acionistas presentes Arthur Eduardo Sá de Villemor Negri e Luis Felipe Galatro de Almeida. Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 2011. Luis Felipe Galatro de Almeida - Secretário. Arquivada JUCERJA nº 2285121 em 25/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253605"
                ],
                "1253847": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 35.3.003.0028810-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2011. 1-Data, Hora e Local: Dia 21 de dezembro de 2011, às 16:00 horas, na sede de sua controladora, Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2-Convocação: Convocada nos termos do Parágrafo 1º do Art. 9 do Estatuto Social da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), em 15 de dezembro de 2011. 3-Presença: (i) Conselheiros: Srs. Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Alexandre Louzada Tourinho, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo César Campos e Gustavo Nunes da Silva Rocha; e (ii) Convidados: Srs. Flávio Almada, César Mastrângelo, James Guerreiro e Joubert Flores; e, os Diretores da INVEPAR: Marcos Bastos Rocha, Marcus Roger Meireles Martins da Costa e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4-Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5-Ordem do dia: Deliberar sobre a eleição de Diretoria da Companhia. 6-Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1.Eleição de Diretoria: Foi aprovada a exoneração do Sr. César Abel Cano do cargo de Diretor de Operações da Companhia, permanecendo o referido cargo vago até a nomeação de um novo Diretor, a qual deverá ser pautada e deliberada por este Conselho em outra oportunidade. 7-Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros presentes: Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Alexandre Louzada Tourinho, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo César Campos e Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. Certifico o deferimento em 11/01/2012 e o registro sob o nº 2280572 e data de 11/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253847"
                ],
                "1253664": [
                    "V - Ata",
                    "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 15 dias do mês de dezembro de 2011, às 18:30 horas, na sede da GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A (\"Companhia\"), na Avenida Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.090-003. 2. Presença: Presentes os acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme assinatura na Lista de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Humberto José Rocha Braz; Secretária: Roberta Accioly Souhami. 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme estabelece o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"LSA\"). Os acionistas decidiram, por unanimidade, não realizar a Assembleia regularmente convocada para 16 de dezembro de 2011, conforme Edital de Convocação publicado nos termos do art. 124, § 1º, da LSA, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 02, 05 e 06 de dezembro de 2011; e em O Diário Mercantil, edições dos dias 02, 05 e 06 de dezembro de 2011, dispensando a administração da Companhia de praticar qualquer ato adicional para cancelamento da mesma. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas da Companhia: 5.1. Consignar que a Diretoria da Companhia contratou a Apsis Consultoria Empresarial S/C Ltda., sociedade com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São José, nº 90, conjunto 1802 A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"), para, nos termos do artigo 170 da LSA, elaborar laudo de avaliação para fins do aumento de capital a ser deliberado abaixo, o qual fica arquivado na sede da Companhia (\"Laudo de Avaliação\"). 5.2. Em virtude da necessidade de caixa da Companhia, da recomendação da Diretoria e da manifestação prévia favorável do Conselho de Administração da Companhia nesse sentido, aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 46.762.002,20 (quarenta e seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil, dois reais e vinte centavos), com a emissão de 4.866.277 (quatro milhões, oitocentas e sessenta e seis mil e duzentas e setenta e sete) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 9,6094 (nove virgula seis zero nove quatro reais) por ação, fixado com base no Laudo de Avaliação e de acordo com os parâmetros do artigo 170, §1º da LSA, e a serem integralizadas à vista pelos acionistas, em moeda corrente nacional, mediante a assinatura do respectivo boletim de subscrição. 5.3. Consignar que o acionista João Carlos de Castro Cavalcanti manifestou, expressamente em caráter irrevogável, a sua renúncia ao direito de preferência para a subscrição das novas ações decorrentes do aumento de capital deliberado nos termos do item 5.2 acima. 5.4. As ações objeto da presente emissão poderão ser subscritas pelos demais acionistas interessados em exercer seu direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações no capital social, em conformidade com o artigo 171, § 4º, da LSA, no prazo decadencial de até 30 (trinta) dias, contados da data da primeira publicação do respectivo aviso aos acionistas (\"Aviso aos Acionistas\"), devendo ser integralizadas à vista em moeda corrente nacional. 5.5. Fica desde já autorizada a Diretoria da Companhia a publicar o Aviso aos Acionistas referente ao aumento do capital social ora aprovado e respectivo direito de preferência, de acordo com as deliberações desta Assembleia. 5.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da LSA. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011. Mesa: Humberto José Rocha Braz - Presidente. Roberta Accioly Souhami - Secretária. Acionistas: Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, por: Opportunity Private Equity Gestora de Recursos Ltda. - Gestora. Marcos Nascimento Ferreira, p.p Leonardo Guimarães Pinto; Marcelo Guimarães Pessoa; Caio de França Jatobá Junior; Leonardo Guimarães Pinto; João Carlos de Castro Cavalcanti. Arquivada na Jucerja sob o nº 2281532 e data 13/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253664"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1248693": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018750, com validade até 14 de janeiro de 2016, para a obra de reforma e ampliação de píer cuja estrutura é parte em concreto (sobre a areia e o espelho d'água) e parte em madeira (sobre o espelho d'água), contemplando a cobertura do segmento de concreto com ripas de madeira apoiadas sobre pilotis, a recuperação do segmento de madeira e seu alongamento em 4,00 metros, com o acréscimo de mais um segmento em madeira apoiado sobre pilotis, na PRAIA DO BONFIM - COORDENADAS 23 K E 568493,778 / N 7454119,551 DATUM SAD 69 - BONFIM, município de ANGRA DOS REIS (Processo n° E-07/505.881/2011). \r\n\r\nId: 1248693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253727": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da De Millus Comércio e Indústria de Roupas S.A., a se reunirem em AGE, a realizar-se dia 10/02/2012, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Alteração da razão social da empresa; b) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30/01/2012. Laura Juanita Wacheleski - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1253727"
                        ],
                        "1253329": [
                            "V - Convocação",
                            "CIAB - IMOBILIARIA ATLANTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 33.430.802/0001-90\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS: Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da CIAB - IMOBILIARIA ATLANTICA BRASILEIRA LTDA, para se reunirem no dia 8 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social localizada na Cidade do RJ, na Rua do Acre, 77 sala 1104, Centro, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Ratificação da Reunião de 05.12.2011 (b) Mudança da sede social; (c) Eleição de novo administrador em substituição ao Sr. Carlos Alberto de Araujo Almeida; (d) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2012. Pedro Muxfeldt Paim Benet.\r\n\r\nId: 1253329"
                        ],
                        "1253758": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº. 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os acionistas para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2012, na sede social, situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade, às 10:30 horas. A ordem do dia será: (i) Alteração do Estatuto Social da Sociedade em seu Art. 13 “g”; (ii) Alteração do Acordo de Acionistas em sua Cláusula Segunda - Conselho de Administração, 2.3 item (III). EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE.\r\n\r\nId: 1253758"
                        ],
                        "1253707": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SFX PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.566.305/0001-07 NIRE: 32.20139831-8\r\n\r\nExtrato da Alteração Contratual de 19/07/2011, arquivada na JUCERJA em 28/12/2011 sob o nº 3330029878-9, protocolo 11/249248-07, com as seguintes deliberações aprovadas pelos sócios: (1) Mudança do tipo societário de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade Anônima de capital fechado, passando a razão social a ser “SFX PARTICIPAÇÕES S/A”; (2) O capital social de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) totalmente integralizado, é distribuído na conforme livro de ações; (3) Aprovação do Estatuto Social (arquivado na JUCERJA em 28/12/2011 sob nº nº3330029878-9 - protocolo 11/249248-7 de 19/07/2011). Município do Rio de Janeiro (RJ), 28/12/2011.\r\n\r\nId: 1253707"
                        ],
                        "1253621": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Valdir Moysés Simão, portador da carteira de identidade nº 8.173.526-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF-MF nº 021.728.738-70, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília, DF, 31 de janeiro de 2012. Valdir Moysés Simão - RG 8.173.526-1 - SSP/SP - CPF/MF 021.728.738-70. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT. Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1253621"
                        ],
                        "1252244": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.136.716/0001- 44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 28 de fevereiro de 2012, às 15:00 horas, na Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas pela Diretoria, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2 - Deliberarem sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado do exercício; 3 - Fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2012; 4 - Assuntos gerais. Petrópolis, 17 de janeiro de 2012. Pedro Carlos de B. de O. e Bragança - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1252244"
                        ],
                        "1253771": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº. 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os membros do Conselho de Administração para a Reunião do Conselho de Administração que será realizada aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2012, na sede social, situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade, às 11:30 horas. A ordem do dia será: a) determinar o limite para a constituição de ônus reais e a prestação de garantia às obrigações com terceiros. EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE.\r\n\r\nId: 1253771"
                        ],
                        "1250123": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OG NET S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300264817 \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.740.730/0001-17 \r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da OG NET S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 16.02.2012 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011; (ii) Alteração do prazo do mandato da Diretoria da Companhia, e (iii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Marcos Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1250123"
                        ],
                        "1253330": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nAs empresas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. comunicam que, em conformidade com o disposto no art. 9º, da Resolução Conjunta nº 001 ANEEL/ANATEL/ANP, de 24/11/99, estão colocando à disposição das empresas que se enquadrarem no inciso II, do art. 2º, daquela resolução, a capacidade excedente dos postes das redes de distribuição de energia elétrica de suas propriedades, nos termos do art. 7º, item II, classe 2, da mesma resolução.\r\n\r\nA norma técnica NDU9, contendo os critérios para o compartilhamento da infraestrutura de rede elétrica da distribuição, está disponível nos endereços abaixo relacionados através da opção Normas Técnicas constante na lista de seleção:\r\n\r\nwww.energisa.com.br/minasgerais (Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.) \r\n\r\nwww.energisa.com.br/novafriburgo (Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.) \r\n\r\nwww.energisa.com.br/paraiba (Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.) \r\n\r\nwww.energisa.com.br/borborema (Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/sergipe (Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nCataguases, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaurício Perez Botelho\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1253330"
                        ],
                        "1251535": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSECT NEVER CONSERVADORA E DEDETIZADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 07.462.953/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSECT NEVER CONSERVADORA E DEDETIZADORA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018801, com validade até 23 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/501824/2011) \r\n\r\nId: 1251535"
                        ],
                        "1246703": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.352.893/0022-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. FE015236, com validade até 18 de dezembro de 2013, para realizar serviços de reparos mecânicos, lavagem e troca de óleo de veículos, na RUA MARIA SOARES SENDAS, 305 - VENDA VELHA, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n E-07/200756/2008) \r\n\r\nId: 1246703"
                        ],
                        "1248757": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018761, com validade até 19 de janeiro de 2017, que a autoriza EXPANSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DENOMINADA \"REDE DE DISTRIBUIÇÃO JARDIM SUSPIRO\" , na RUA LIBERIA,S /N - BAIRRO: JARDIM SUSPIRO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO JARDIM SUSPIRO - CENTRO, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/509276/2011)\r\n\r\nId: 1248757"
                        ],
                        "1242770": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO-AVB001398 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE015413, que prorroga para 10 de setembro de 2012 o prazo de validade da referida LI para realizar adaptações no oleoduto Cabiúnas-Reduc II (OSDUC II) para permitir o transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP), na ENTRE O TERMINAL DE CABIÚNAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E A ESTAÇÃO DE CAMPOS ELÍSEOS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - VÁRIOS BAIRROS, município de VÁRIOS. (Processo n° E-07/201434/2008) \r\n\r\nId: 1242770. Por ofício"
                        ],
                        "1212626": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DIAMANTE IMUNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.189.269/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDIAMANTE IMUNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN017874, com validade até 17 de outubro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501018/2009) \r\n\r\nId: 1212626"
                        ],
                        "1252181": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ELIETE DOS SANTOS SILVA DEDETIZADORA ME\r\n\r\nCNPJ: 14.124.134/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nELIETE DOS SANTOS SILVA DEDETIZADORA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018819, com validade até 25 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/509934/2011) \r\n\r\nId: 1252181"
                        ],
                        "1251524": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "H2O LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.096.229/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nH2O LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018805, com validade até 23 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/509686/2011)\r\n\r\nId: 1251524"
                        ],
                        "1245177": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAURÍCIO MARTINEZ DUARTE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n125.292.638-33\r\n\r\nMAURÍCIO MARTINEZ DUARTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018732, com validade até 10 de janeiro de 2017, que a autoriza para instalação e operação de um cultivo de moluscos bivalves das espécies Perna perna (mexilhão), Nodipecten nodosus (vieira) e Crassostrea gigas (ostra do Pacífico), no Saco Claro, Ponta da Cajaíba, MUNICÌPIO DE PARATY (Processo n°: E-07/506882/2011). \r\n\r\nId: 1245177"
                        ],
                        "1242271": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COSAN LUBRIFICANTES & ESPECIALIDADES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.092/0038-50\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES & ESPECIALIDADES S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.12.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de fabricação armazenamento e envasamento de óleos lubrificantes e graxas industriais e informa que este estará à disposição para consulta na Praia da Ribeira, nº 1- Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro, no período de 20.01.2012 a 20.02.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1242271"
                        ],
                        "1251073": [
                            "V - Convocação",
                            "ABADI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS\r\n\r\nCNPJ: 42.417.626/0001-48\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com os Estatutos da ABADI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS, convoco às Associadas para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próximo dia 12 de março de 2012, das 9:00 às 18:00 horas, na Rua do Carmo, nº 6 - 7º andar, para: Votação e eleição de dez membros do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012\r\n\r\nPedro Carlos Carsalade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1251073"
                        ],
                        "1253754": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 09.130.974/0001-64\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nUTE PORTO DO AÇU ENERGIA S.A. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO de um circuito duplo de transmissão de energia elétrica 345 kV com extensão de 58 km DO COMPLEXO INDUSTRIAL SUPERPORTO DO AÇU ATÉ A SUBESTAÇÃO DE CAMPOS 345 kv, LINHA DE TRANSMISSÃO DA UTE PORTO DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo E-07/500 597/2012).\r\n\r\nId: 1253754"
                        ],
                        "1253790": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DEOBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI\r\n\r\nCNPJ 02.413.936/0001-70\r\n\r\nPortaria nº 001/2012: O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria PMM nº 041/2011 e nos termos do art. 2º, da lei 2.951/2007, que dispõe sobre a contratação temporária, e, CONSIDERANDO a necessidade da Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação de manter um efetivo mínimo de pessoal para manutenção dos serviços imprescindíveis da empresa; CONSIDERANDO que o serviço de iluminação pública é de relevante interesse público e essencial para o Município; CONSIDERANDO a inexistência de servidores do quadro permanente para atender a demanda; CONSIDERANDO não ter havido tempo hábil para realização do processo seletivo simplificado, conforme recomendação tribunal de Contas do estado: Resolve contratar, os cidadão relacionados abaixo pelo período de 01/01/2012 a 31/01/2012, para atuarem na Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação, nos cargos respectivos: Advogado: Vanessa Schuindt Correa; Ajudante: Almerinda Vasconcelos Cardoso, Bruno Cabral, Conceição Aparecida Fraga Barrigossi, Iona Drumond De Souza, Jorge Pinheiro da Costa Junior, Magali de Souza Aranha, Onofre Messias Leandro, Renata Gouveia Girard, Roberta da Silva Bastos, Sergio de Souza, Thiago Fernandes Bernardo; Analista de Departamento: Roberta de Oliveira Rodrigues; Assistente Administrativo: Almir Gonçalves de Souza Junior, Assistente de Custos: Raquel da Silva Maciel; Assistente Orçamentário: Marcos Paulo Correa de Souza Rangel; Assistente Técnico: Jose Roberto Bichara da Glória Silva, Simone Alves Aguiar Rodrigues; Atendente: Ednalva de Oliveira; Auxiliar Administrativo: Maria de Guadalupe Silvares Correa, Marileide Seraphino O. da Costa; Auxiliar Eletrotécnico: Luis Carlos de Oliveira Souza; Auxiliar de Recursos: Mirian Chiaret Figueira; Desenhista: Almir Gomes; Eletricista II: Alcemar Gonçalves de Paula; Eletricista de Instalação: Evaristo Antonio Campos Latorre, Geney de Paula, Genoir Pinheiro Peçanha, Leony Ferreira da Silva, Márcio Ricardo Gonçalves Evangelista, Rodrigo da Silva Teixeira Martins, Sérgio Almeida; Encarregado: Gilmar Amorim Borges, Paulo Fernando Suete Leite, Valdeir Ferreira Finamor; Encarregado de Informática: Rodrigo Souza De Oliveira; Motorista: Almir Gomes Barbos Junior, Carlos Alberto Moura de Lima, Elidivaldo José da Silva, Fernando da Silva Soares, Helio Luiz Pinto, Jorge de Sousa, Rogério Rosa Pereira; Pedreiro: José Luiz da Silva; Pintor: Elias da Silva Junior, Jorge Antônio Moura Coelho, Onilson Mota Basílio, Paulo Cezar Soares, Sandro Lopes dos Santos, Valdecy Ferreira Ramos Junior; Recepcionista: Carla Daniele Ribeiro Pessanha, Rosana da Silva Lemos; Serralheiro: Edvaldo do Carmo da Anunciação, Elton Carlos da Silva Cruz, Paulo Vitor Oliveira Garcia, Rudy Prado de Oliveira; Supervisor Geral: Josyelza Euzébio Gonçalves, Pene Lane de Castro Lima; \r\n\r\nMacaé, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nAntônio Carlos da Glória Sardinha - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1253790"
                        ],
                        "1253647": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE: HRT O&G e TNK-Brasil anunciam o protocolo na ANP do pedido de transferência dos 45% dos 21 blocos na Bacia do Solimões. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), anuncia que sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”) apresentou na ANP o pedido de transferência dos 45% dos 21 blocos na Bacia do Solimões para a subsidiária brasileira da TNK-BP, TNK-Brasil Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural Ltda. (“TNK-Brasil”). A fim de concluir a aquisição de 45% dos direitos de exploração dos 21 blocos na Bacia do Solimões, a TNK-Brasil apresentou à HRT O&G carta de crédito no valor de um bilhão de dólares americanos, a ser pago em cinco parcelas em um período de dois anos, de acordo com o Farm-In Agreement (“FIA”) assinado pelas partes em 31 de outubro de 2011. A HRT O&G e TNK-Brasil também assinaram o First Amendment do FIA, no qual a HRT O&G assumirá os custos incorridos na Bacia do Solimões em 2011, bem como carregará a TNK-Brasil nos primeiros 175 milhões de dólares americanos dos investimentos da campanha exploratória a partir de janeiro de 2012. Em contrapartida, a TNK-Brasil pagará até 250 milhões de dólares americanos a HRT O&G quando cinco metas de desempenho forem atingidas (os pagamentos serão devidos a HRT uma vez individualmente atingidas cada uma das metas de desempenho), que são: (i) realização de um teste de longa duração, (ii) produção acumulada de 2,5 milhões de barris de líquidos, (iii) monetização de 500 mil metros cúbicos de gás por dia por meio de um ou mais contratos de fornecimento de gás, (iv) compartilhamento de infraestrutura, e (v) certificação de 500 milhões de barris de líquidos em reservas 2P. “A HRT está satisfeita por ter a TNK-BP como sua parceira no Solimões e confiante de que juntas seremos capazes de maximizar o valor desse ativo e mutuamente beneficiar nossas companhias. Com o compartilhamento de nossas experiências e capacidades técnicas estamos seguros do sucesso de nossa campanha exploratória na região.” comentou Marcio Rocha Mello, Diretor Presidente da HRT. Lourenço Bastos-Tigre - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1253647"
                        ],
                        "1253510": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S/A\r\n\r\nCNPJ 18.459.628/0033-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBayer S/A torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA, através do processo nº E-07/200.134/2008 a renovação de sua licença de operação IN000114 para a unidade MDI de produção de metileno diisocianato (MDI), metileno dianilina (MDA), CO e ácido clorídrico, vernizes de poliuretano, Desmodur (N75, CD e 3300) e blends; Unidade Anilina de produção de anilina, nitrobenzeno, hidrogênio e monóxido de carbono; central de energia e sistema de captação e tratamento de água para uso industrial.\r\n\r\nId: 1253510"
                        ],
                        "1253508": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S/A\r\n\r\nCNPJ 18.459.628/0033-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBayer S/A torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/200.699/2008 a renovação de sua licença de operação IN000113 para síntese de Tamaron, formulação e envase de produtos fitossanitários - granulados, pós e líquidos - das classes inseticidas, fungicidas e herbicidas, formulação de concentrados emulsionados (CE), formulação de suspensão de concentrados (SC) e envase de formulações líquidas, com produção anual de 89.600 t/ano.\r\n\r\nId: 1253508"
                        ],
                        "1253507": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S/A\r\n\r\nCNPJ 18.459.628/0033-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBayer S/A torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/204.236/2006 a renovação de sua licença de operação FE012708 para operar a estação de tratamento físico químico para águas subterrâneas provenientes da remediação da antiga área da unidade DCH.\r\n\r\nId: 1253507"
                        ],
                        "1252024": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta Cidade, às 10 horas do dia 06 de fevereiro de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar e ratificar sobre a distribuição de dividendos; b) re-ratificar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012. Ass.: Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1252024"
                        ],
                        "1252441": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES FINK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.056.334/0001-36 - NIRE nº 33.300.152.954\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. Convocamos os acionistas da Transportes Fink S.A. (“Cia.”) para se reunirem em AGE da Cia., a ser realizada no dia 06/02/2012, às 10h, na Estr. dos Bandeirantes, 2.856, Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) transferir à acionista Fink Imobiliária Ltda., em devolução de participação no capital social da Cia., direitos aquisitivos sobre bens imóveis, com consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social; (ii) tomar ciência e ratificar a nomeação dos peritos para proceder à avaliação dos bens imóveis; (iii) o laudo de avaliação dos bens imóveis elaborado pelos peritos; (iv) rerratificar a ata de AGO da Cia., realizada em 20/06/2011, e arquivada perante a JUCERJA nº 2226341; (v) alterar a redação dos art. 13 do Estatuto Social da Cia.; (vi) ajustar o caput do Art. 17 do Estatuto Social da Cia. e criar um Parágrafo Único; (vii) tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. Luiz Carlos Santório ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia. e eleger a Sra. Cristiane Ferreira Balista para o referido cargo, pelo tempo restante de seu mandato; e (viii) autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações tomadas. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Cia., na Estr. dos Bandeirantes, 2.856, Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 26/01/2012. Transportes Fink S.A.\r\n\r\nId: 1252441"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1252947": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Casa Escola Pequeno Príncipe - Clube da Educação \r\n\r\n- Petrópolis/RJ -\r\n\r\nCNPJ - 28.456.762/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2005/2º semestre: Queliane Gomes Thomaz. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - 2006/2º semestre: Rafael Cesario. Diretor: Jurema Menezes dos Santos Mayer, Registro: 7050/MEC/RJ Secretária: Sandra Teixeira Bandeira, Registro: 1656/87DAT/RJ Inspetora Escolar: Maria Inez Alqueres de Souza, Matrícula 109279-0\r\n\r\nId: 1252947"
                    ],
                    "1253008": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Hélade - Empreendimentos Culturais LTDA.\r\n\r\nCNPJ n º 00.311.882/0001-06\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Modalidade Regular: 2011 - Erika Cristina da Silva Oliveira, Geovani de Medeiros Silva, Jhárcylla Jhosephynne Vieira de Oliveira, João Vitor Messori de Pinho Silva, Juliana Valcaldi Nanciolini, Karen Aparecida dos Santos, Lucas Mello de Oliveira, Marcos Alex Muller, Rodrigo Yuji Fukuhara, Sara Klein Barros -- concluintes do Curso Ensino Fundamental, Modalidade EJA: 2011/1º semestre - Douglas William de Azevedo Miranda, Lucas Esteves Pereira, Thiago Wendling Ignacio, Victor Hugo da Silva Medeiros - PUBLICAÇÃO POSTERIOR - Concluintes do Curso Ensino Fundamental, Modalidade EJA: 2008/1º Semestre - Adriana da Conceição Barbosa da Silva - 2008/2º semestre - Gabriela de Oliveira Quinan _ 2010/1º semestre - Daniel Domingos Dantas - Concluintes do Ensino Médio Modalidade EJA: 2010/2º semestre - Camila Barroso Siqueira da Silva, Alex Lima Marinho Junior, Rodolfo Spagnhol -_ Diretor- Paulo Kobler Pinto Lopes Sampaio-Reg. MEC nº 5733 - SEE-RJ nº D-422 - Secretária - Marilda de Souza Garrido-RG nº 0882; - Inspeção Escolar- Maria Ignez Alquéres de Souza - Matrícula 109279-0 CR. 11-Serrana III /SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1253008"
                    ],
                    "1253090": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO METODISTA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 28.457.547/0001-30\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, 80 - Centro - Petrópolis- RJ\r\n\r\nO Diretor do Instituto Metodista de Petrópolis, mantido por Associação da Igreja Metodista de Petrópolis, situado na Rua Marechal Deodoro, 80 - Centro no município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio: Ano 2009. Leonardo Dutra Ranquine, Thalita Machado de Carvalho. Ano 2011. Daniela Ventura Carvalho, Débora de Almeida Moreira, Eric Gerhardt Carvalho, Fabio Freitas Costa, Gabriel Destro Teixeira, Isadora Montes Neves, Israel de Jesus da Costa Hermes, Karoline Melandri Dias, Larissa Monteiro Teles Gross, Luana Carvalho do Nascimento, Lucas Factor Marchesini, Lucas Monken Eckhardt, Marcelo de Souza \r\n\r\nVillela, Matheus Henrique Jardim Motta Barillo Borré, Monique Milan Borsato, Pedro Henrique Moreira Fraga, Pedro Miloski Guimarães, \r\n\r\nRenan Medeiros de Oliveira, Tainá de Abreu Garcia, Valquiria de Rezende Freitas, Yasha Cohn Y Corrêa. Diretora - Josiane C. Loureiro \r\n\r\nRodrigues Reg. 14.476-244/2002; Secretário - Magali Campos \r\n\r\nMello Reg. 2017/94SEEC; Prof. Inspetor - Adriana B. S. N. de Thiago Matr. 0945424-0.\r\n\r\nId: 1253090"
                    ],
                    "1250937": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SEMINÁRIO E EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO \r\n\r\nAMOR DIVINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 31144546/0001-40\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2011: Caio Mayworm de Castro, Carlos Henrique de Carvalho, Eric Pujol, João Pedro Alberti, Lucas Serpa Telles da Rocha, Márcio Vinícius Delgado da Silva, Marcos Paulo Fernandes da Silva Pita, Marcos Vinícius de Oliveira Peixoto, Matheus Moura Milano, Nicolau Gonçalves Borsato, Obraider Mota de Sá, Pablo Albuquerque Lima, Saulo Quintela Tedesco. Diretor: Pe. José Maria Pereira Reg: 11.900-009/98, Secretária: Micheli da Cruz Cardoso Reg: 14.124.370/2002, Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza Mat: 109279-0\r\n\r\nId: 1250937"
                    ],
                    "1252962": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda., mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Duque de Caxias, 180, 2º andar, Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Fundamental - EJA em: 2008/I - Jureide Maria Vitorino; 2011/I - Jessica Schitine Safa, Pâmela de Oliveira Corrêa, Patrick Jesus da Silva e Roberta Tavares de Rezende Oliveira; 2011/II - Alessandra Rodrigues Marques, Andreia Cordeiro Antunes dos Santos, Daniela Claussen de Mello, Marcia Martins Rodrigues, Rodrigo Brígido Monteiro, Rosangela da Costa Maciel, Tamires Rafalski Carvalho,Thiago Duarte da Costa, Thyago Delgado do Amarante e Willow Cruz da Silva; Ensino Médio - EJA em: 2010/II-T2- Daniela de Mello Teixeira; 2010/II-T3- Douglas Carvalho Michellim e Jorge Bernardo da Costa Pacheco; 2011/II-T2- Alberto Botelho Docampo Filho, André Henrique Novaes, Bruna Coelho Medeiros, Caio Rodrigues Pombo, Carolina Coelho Nunes, Dario Victor Jessula da Costa, Gabriel Henrique Veiga de Pinho, Gabriela Ejje Kailly, Igor Kanafane Gonçalves, Mariana Lopes da Silva, Michael Rocha de Souza, Patrícia da Silva Mangia, Philipe Vianna Cumplido e Rafael da Silva Ramos; 2011/II-T3-Adriana da Cruz Ramos, Anderson de Oliveira Cabral, Bruna Schneebeli Reis, Carlos Alberto dos Santos Ramos Junior, Debora de Oliveira Magdalena, Eduarda Redine Campos Ferreira, Guilherme Barros de Souza, Isabella Schutte Turl, Joandre Fernandes, João Luiz \r\n\r\nMartins Regadas, Michele Kronemberger, Pâmela de Oliveira Corrêa, Raíssa Rocha da Motta Soares, Umberto Ferreira Ferolla Junior, \r\n\r\nVitor dos Santos Cruz Veras e William Guimarães Felcman. Diretor - Milson de Castro - Reg. 2932/82, Secretária Escolar - Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741 - MEC, Insp. Esc. Marcos Pinto Cerqueira - Matrícula nº 966983-9. \r\n\r\nId: 1252962"
                    ],
                    "1252974": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA\r\n\r\nC.G.C. 01.756.745/0001 - 48\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Thomas de Aquino, mantido pelo Centro Educacional C.C.S. Ltda torna publica a relação nominal dos concluintes - Curso: Ensino Fundamental - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: dezembro/2005 - Paula de Souza Brochado Faria - julho/2009 - Larissa Pessôa Paixão Palmer - dezembro/2009 - Marcela Esteves Amorim Gomes - julho/2010 - Alvaro Márcio Costa Duarte - dezembro/2010 - Rodrigo Torres Wayand - julho/2011 - Raphael Becker do Amaral - Curso: Ensino Médio - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos:Julho/2008 - Josiane Corrêa de Jesus Salvador - julho/2011- Barbara de Oliveira Viveiros de Souza, Diego de Oliveira Gomes Ferreira, Felipe dos Santos Raposo Vasti - Curso: Ensino Fundamental - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos - dezembro/2011 - Aline de Fatima Esteves Pimenta,Caio de Oliveira Almeida, Caíque José Alves Guimarães, Caroline da Silva Chiavazzoli, Elisangela dos Reis Tavares Ferreira, Fábio Luiz da Costa Loiola, Kevin Nascimento de Almeida, Lucas de Farias Jansen Ferreira, Marina Sá Pereira Ahrends Justen, Matheus Marangoni Sant`Anna, Matheus Roberto de Oliveira Moreira, Matheus Souza Cardoso Ferreira, Monique Baptista Moraes, Patrini Zauza de Almeida Correa, Tainá Oliva dos Santos -- Curso: Ensino Médio - dezembro/2011 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Alessandra Gomes da Silva Souza, Ana Claudia Martins Esteves, Arthur Miguez Monteiro da Silva, Barbara Barcellos Luiz de Castro, Fábio Valério Abrantes,Gabriel Martins de Souza, Hyago Medeiros, Jeferson Trevizan Pacheco, Jenifer Rodrigues de Pinho Rabello, Jennifer Santa Rita de Freitas, João Gabriel da Silva Lopes, Jorge Henrique Deluca Nunes, José Carlos de Sá, Leonardo Guimarães Rodrigues Freire, Lucas Oliveira Bancker, Luiz Eduardo Silva Pereira das Neves, Marcelo de Carvalho, Mariana de Souza Ferreira, Michael Douglas Bastos da Cruz, Nátali Guarisa Ribeiro, Pâmela Berger, Paola Modesto Pelegrine, Pedro Pereira da Silva, Rafael de Mello Silva, Rafane Pimentel de Almeida, Rodrigo de Oliveira Carvalho, Sergio Luis Gonçalves Junior, Thalita Azevedo Neves,Thaís Marins da Silva, Thiago Ferreira, Vitor Matheus de Chavantes Perez de Andrade, Wallace Cardozo Cunha, Wesley Guimarães Schanuel - Curso: Ensino Médio Regular - dezembro/2011 - Andreza de Fátima Fontes Gomes, Douglas José Martins,Guilherme Lemos \r\n\r\nda Costa Seabra, Jéssica Pereira dos Santos Martins, Lucas Mendes de Barros, Michael Mayworm Malta, Rafael Dias de Oliveira Sá, \r\n\r\nTatiana Santos, Vanessa da Silva Honorato - Diretora Celma Regina Cruz de Souza RG.30/83 MEC, Secretário Cleber Gonçalves Bastos RG. 0655/02 - CES, Inspetora Escolar Adriana Borsato Simas Neves de S. Thiago Mat. 0945424-0.\r\n\r\nId: 1252974"
                    ],
                    "1253021": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO TERESOPOLITANO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TERESOPOLITANO EBENÉZER LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.993.882/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DA EJA - 1º SEMESTRE - 2011: Bruno Gallo; Frederico Assis de Vasconcellos Dias; Karlos Eduardo Cavani Galvão; Krystal Duque. Dir. Ivonete Gomes de Oliveira Tôrres - Reg. 4006/01-MEC/RJ - Sec. Esc. Valéria C. de Oliveira - Reg. 1023/07-SEE/RJ - Insp. Esc. Marcos Pinto Cerqueira - Mat. 966.983-9.\r\n\r\nId: 1253021"
                    ],
                    "1251531": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Jose Augusto Costa Silva, Jose Carlos Costa, Jose Carlos Nogueira Sousa, José de Abimael Gonçalves, Jose de Alencar Moura, José Eldes Oliveira da Silva, Jose Elpidio Soares, Jose Laurencio Dias Neto, Jose Maria Barcelos, Jose Maria da Silva I Souza, José Matias Vieira dos Santos, José Milton Pereira dos Santos, Jose Orlando Oliveira, Jose Patrício da Silva, Jose Roberto Batista dos Santos, Jose Rodrigues Pimenta, Jose Sergio da Silva, Jose Sergio de Souza, José Valdeir Pereira da Silva, Josiane Silva de Souza, Josias Pereira Alves, Josias Severino de Santana, Josilane Martins Silva, Josimeri Lorencon, Josue Kaffer, Joubert Miranda Ribeiro, Jucielene Aparecido do Nascimento, Jucilei Lourencio Louza, Jucimara Gomes de Carvalho Abrantes, Julia Miranda Espindula, Juliana Carolina da Costa, Juliane Marques, Juliano de Jesus, Julio Cesar da Silva Souza, Jurandir Marcelino, Kamilla Adriana Ajala Santos, Karina Inacio Garrido, Karini Cristini Schimidt Salomão, Kelly Cristina Vieira Ferreira, Kennedy Gomes Reis, Kleverson Silva Caetano, Lauricio Senezio, Leandro de Oliveira Martins, Leandro de Souza Gonçalves, Leandro Evaristo da Silva, Leandro Reuhel Marins Gomes Ribeiro, Leandro Silva Ferreira, Leliety Andre Rocha Penha, Leonardo Araujo Deorce, Leonardo Barreto da Silva, Leonardo Bolsony Ferreira, Leonardo dos Passos Carvalho, Leonardo dos Passos Carvalho, Leonardo Fagundes Soeiro, Leonardo Soares Santos, Lucinea Pinheiro dos Santos, Levi Leite dos Santos, Lidianne da Silva Paula, Lindolfo Florindo, Lindomar Ramos de Souza, Loimar Junior Baldo Nicoli, Lorrayne de Souza Oliveira, Luan do Val Raich, Luan Vinicius Santos de Oliveira, Lucas Artur Moamedes Alves, Lucas Meneses Braz, Lucas Silva Rodrigues, Lucas Silva Siqueira, Lucelia dos Santos Pimentel, Luciana Aloquio da Silva, Luciana Capelini, Luciana Gonçalves de Araujo, Luciano Alisson Ramos dos Reis, Luciano Cantilio dos Santos Silva, Luciene Cardoso Gomes, Lucimar Caetano, Lucimar da Silva Cunha, Lucimar dos Santos de Souza, Lucimar Cassoli Goltz Bernabe, Ludmylla Araujo Garcia, Luis Carlos Manoel da Silva, Luis Carlos Ribeiro Ramos, Luis Paulo Barreto Santos, Luiz Alberto Mendes Wolkartt, Luiz Carlos Drumond da Conceição, Luiz Felipe Trancoso, Luiz Fernando Tavares, Luiz Henrique Ferreira Correa, Luiz Roberto da Silva, Luiz Valdecir Zache, Magno Prudencio Costa, Maick Batista, Malone Assis Quinup Gomes, Manoel Augusto Pereira Rafask, Manoel Jorge da Silva Leite, Marcella Biondo Rodrigues, Marcelo Caetano Wildemberg, Marcelo Felizardo Tome, Marcelo Menezes Lima, Marcelo Weidel Lopes, Marcia Boning, Marcia Maria de Paula Martins, Marciani Alves, Marciel dos Santos Cordeiro, Marciel Passos Lima, Marcilio Dias Rodrigues, Marco Aurelio Morelli, Marcos Andre Souza Araujo, Marcos Antonio Lopes da Silva, Marcos Antonio Neves, Marcos Antonio Paula Justos, Marcos Antonio Terra Emerik, Marcos Gomes de Azevedo, Marcos Lucena Costa Aguiar, Marcos Nascimento França, Marcos Vinicius de Rezende Pena, Marcos Vinicius Vieira Cardoso, Maria Angela da Rocha, Maria Aparecida Teixeira dos Santos, Maria Cristina de Assis Gonçalves, Maria da Ajuda Costa de Oliveira, Maria de Fatima da Silva Ribeiro, Maria do Bonfim Pinheiro Alves, Maria do Carmo Nogueira, Maria Dolores Almeida da Cruz, Maria Eliane Ramos, Maria Ferreira Costa, Maria Lucia Pereira da Silva, Maria Lucimar de Jesus Nascimento, Marlon Resende dos Santos, Matheus Simão dos Santos, Mauricio Pedro de Carvalho, Maurina Candida de Oliveira Cunha, Maximilian Garcia de Barros, Maxwell Silva Ananias, Mayara Rebonato Marinho, Maycon de Assis Gomes, Maycon Michael Sousa Barros, Maycon Dyonathan Araujo de Almeida Pretti, Michael Rodrigues de Oliveira Belotto, Michele Rodrigues Paulo, Michelly Stefany da Silva Oleriano, Miguel Rodrigues Duardes Filho, Mike Rodrigues Linhares, Milleni Balduino da Silva, Milton Dantas Filho, Milton Ribeiro de Carvalho, Milton Tetzner Junior, Miriam Dias da Silva, Misael Silva Sousa, Moises Fernandes de Oliveira, Moises Lirio Pereira, Monica Aparecida Leandro, Monica Aparecida Savio Martinez, Monique da Silva Andrade, Murilo Campos Zamprogno, Natalia Luzi Bonomo Ferreira, Natalia Marcon Botteon, Nathalia Riguete da Neiva, Nayara Figueiredo Oliveira, Neide Fernanda Aparecida de Paula, Nelimar Alvarenga Nascimento, Neylson Souza Alcantara, Nicodemos Amorim Pereira Vicente, Nikolas Carlos Leite Tostes, Nirce Gonçalves de Oliveira, Nivaldo dos Reis Jatubá, Nivaldo Franca Ferreira, Nizandro Francisco dos Santos, Noe Jose de Souza, Odair Cardoso de Almeida, Odilardo Leiroz Ramos, Orlandino Eduardo Pin, Oseas Fernando da Silva Santos, Flavio Venturini Almeida, Osmar Ferreira De Souza, Osmir Pinto de Oliveira, Pamella da Silva Gomes, Pamella Perin, Parley Jean Gomes, Patricia Alves Laures, Patricia Barbosa de Rezende, Patricia Karina Pinto, \r\n\r\nPatricia Oliveira de Sousa Monteiro, Paula Almerinda Carneiro Araujo, Paulo Alexandre de Negreiros, Paulo Cesar de Oliveira Junior, Paulo Cesar Mendonça. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi \r\n\r\nSimas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/02/2012\r\n\r\nId: 1251531"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1253631": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL\r\n\r\nCNPJ 29.102.084/0001-56\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm decorrência da não realização da Assembléia anteriormente convocada, o Síndico do Condomínio do Edifício Municipal, em cumprimento ao artigo 25 da Convenção, convoca os Srs. Condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2012, em primeira convocação às 14:30h, com a presença de 2/3 dos co-proprietários, e às 15:00h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, reunidos no Auditório do SINAERJ, localizado na Av. Treze de Maio nº 13, sala 802, Cinelândia, Rio de Janeiro - RJ, objetivando deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura e votação do Relatório do Síndico e do Parecer do Conselho Consultivo e Fiscal; 2) Aprovação da Prestação de Contas do Exercício 2011; 3) Aprovação do Orçamento para o Exercício 2012; 4) Assuntos Gerais. OBSERVAÇÕES: A) independentemente da publicação no Diário Oficial deste Estado, será o presente edital encaminhado aos co-proprietários e afixado no Hall Social e nos Elevadores; B) somente poderão votar os condôminos em dia com o pagamento das obrigações condominiais, ou, se ajuizados os débitos, com suspensão pela instância; C) qualquer condômino poderá constituir procurador para representá-lo, observadas as disposições da Convenção; D) a assembléia será gravada e cópia poderá ser obtida por qualquer co-proprietário, mediante pedido escrito, protocolado na Administração do Condomínio. ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, Síndico e Administrador, CRA/RJ 20-44.340-4.\r\n\r\nId: 1253631"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1253395": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., atual denominação de EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CYRELA COMERCIAL IMOBILIÁRIA LTDA.; CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.; CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA BORACÉIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; e PENICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 13/02/2012, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausulas 14 § 5º e VII-2 das escrituras e instrumentos particulares de promessa de compra e venda dos imóveis, ou no dia 27/02/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto. 1107): 9º R.I.- matrícula: 292.585, foreiro ao domínio da União e hipotecado ao Banco do Estado de São Paulo S.A.; (Apto. 605/Bl.05): 9º R.I.-matrícula: 300.158, foreiro ao domínio da União e hipotecado a Lance Empreendimentos e Participações Ltda.; (Apto. 504/Bl. 07): 9º R.I.-matrícula: 315.261; (Apto. 304/Bl.02): 6ª. Circunscrição do R.I. anexa ao Cartório do 7º Of. de Notas de Campos dos Goytacazes/RJ.- matricula: 20060, Lº 2CA, fls. 119, hipotecado a Rio Campos Veículos Ltda.; (Salas 274 e 275/Bl.02): 9º R.I.-matrícula: 215.460; (Apto. 1205): R.I. da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu-matrícula: 36.171; (Aptos. 210 e 501/Bl.04): 6º R.I.-matricula: 91.094; (Apto. 512/Bl.01): 8º R.I.-matriculas: 26.874-2BC-27, 27.891-A e 26.869-2BC-27 c/memorial de incorporação prenotado no 8º R.I. sob o nº 572.375. - Tudo nos termos das Escrituras de Promessa de Compra e Venda e outros pactos; Escritura de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias; Escrituras de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos - lavradas no 15º Ofício de Notas/RJ.; Escrituras de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos - lavradas no 6º Ofício de Notas/RJ.; e Instrumento Particular de promessa de compra e venda de unidade autônoma condominial com cláusula suspensiva e outras avenças, datado de 16/12/09; e, das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 3º, 4º, 5º e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ.; 8º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/SP.; 8º Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Campos/RJ.; 8º Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Nova Iguaçú/RJ.; e Notificações Judiciais através de mandados expedidos pela 5ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ., e pela 16ª. Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO EDIFÍCIO MANDARIM, situado na Avenida Flamboyants da Península nº 960 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 1107. Adquirentes: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO e s/m GESSILDA TAVARES NETO - Valor: R$ 472.874,00. - EMPREENDIMENTO LE PARC RESIDENTIAL RESORT, situado na Via Parque nº 3.715, c/numeração suplementar nº 255 pela Rua Projetada do PAL. 46.122 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 605 do Bloco 05 - Edifício Place Des Pyramides - Adquirentes: ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA e s/m. KYONI OGURA DA SILVEIRA MOREGOLA E SILVA. - Valor: R$ 1.859.594,63. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo-Metropolitano Este-Oeste nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 504 do Bloco 07 - Edifício Ingá - Adquirentes: DANIELA MUNIZ DA CONCEIÇÃO e s/m. FABIO ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA. - Valor: R$ 433.998,61. - EMPREENDIMENTO SPLENDORE FAMILY CLUB, situado na Rua Voluntários da Pátria nº 65 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.: Apartamento nº 304 do Bloco 02 - Edifício Toscana - Adquirentes: ROBERTO SOUZA CACHOEIRA e s/m. JOELMA VIANA DA SILVA CACHOEIRA - Valor: R$ 170.990,54. - EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO BARRA PRIME OFFICES, situado na Avenida Afonso Arinos de Melo Franco nº 222 - Barra da Tijuca/RJ.: 1) Sala nº 274 do Bloco 02 - Adquirente: SABRA ENGENHARIA LTDA. - Valor: R$ 437.000,05; 2) Sala nº 275 do Bloco 02 - Adquirente: SABRA ENGENHARIA LTDA. - Valor: R$ 427.724,71. - EMPREENDIMENTO EDIFÍCIO FLORAE NOVA IGUAÇU, situado na Avenida Dr. Mário Guimarães nº 1.118 - Nova Iguaçu/RJ.: Apartamento nº 1205 - Adquirente: CRISTIANO JOSÉ DE SOUZA - Valor: R$ 230.356,75. - EMPREENDIMENTO NORTE VILLAGE, situado na Rua Degas nº 400 - Cachambi/RJ.: 1) Apartamento nº 210 do Bloco 04 - Edifício Mauá - Adquirente: KÁTIA CRISTINA MOREIRA LOPES - Valor: R$ 215.539,99; 2) Apartamento nº 501 do Bloco 04 - Edifício Mauá - Adquirente: BRUNO MONTEIRO DE OLIVEIRA - Valor: R$ 183.494,83. - EMPREENDIMENTO VIVAE RESIDENCIAL CLUBE, situado na Rua Aladim nº 88 - Vila Valqueire/RJ.: Apartamento nº 512 do Bloco 01 - Edifício Luna - Adquirente: ESPÓLIO de MARZIO AUGUSTO LOPES DA SILVA - Valor: 246.248,58. - RJ, 30/01/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1253395"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1253484": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONCESSIONÁRIA E \r\n\r\nDISTRIBUIDORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 39.515.275/0001-01\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCom esteio no artigo 47, e em atendimento ao artigo 62, inciso III, ambos do Estatuto Social do Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores no Estado do Rio de Janeiro, faço saber aos interessados que, terminado o prazo de registro de chapas para a renovação do sistema diretivo da entidade, foi constatado o registro de 1 (uma) chapa assim constituída: Presidente - Dalmo Malheiros Ramos; Diretores: Regina Lúcia Silva Cordeiro Malheiros, Wilson Luiz Jordão, Marco Antônio Laureano, Elisaldo de Mendonça, Oséas Pereira da Silva e Washington Luiz Carvalho Silva; Suplentes: Sérgio Luiz Brito do Amaral, Célia Regina Cordeiro de Brito, Vicente de Paula da Silva Gama, Carlos Eduardo Fernandes de Souza, Jorge Dias Marins, Justino Pereira do Nascimento Filho; Conselho Fiscal: Jairo Brotas Félix, Admilson Gomes Fernandes e Bento Corrêa de Sá Filho; Suplentes do Conselho Fiscal: Cláudia Pereira da Silva e Levi Gomes da Silva; Delegados Representantes junto a Federação: Dalmo Malheiros Ramos e Regina Lúcia Silva Cordeiro Malheiros; Suplentes dos Delegados: Wilson Luiz Jordão e Marco Antônio Laureano. Sendo assim, de acordo com o artigo 90 do Estatuto Social, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para a impugnação de candidaturas. Rio de Janeiro (RJ), 27 de janeiro de 2012. MYRNA DA LUZ A. C. DA CRUZ - Presidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1253484"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253720": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.005/2012\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 14 de fevereiro de 2012, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 15 de fevereiro de 2012, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1253720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253797": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ PREDIAL NAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. ONDE SE LÊ: 2-DATA: 14 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP,3-VALOR ESTIMADO:R$ 638.443,95 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), LEIA-SE: 2-DATA: 15 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP,3-VALOR ESTIAMADO: R$ 638.339,23 ( seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos). Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1253797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253424": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo , nº 16066/2011, verificou-se que a presente contratação para aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judiciais não adquiridos em pregões anteriores, faz-se necessária, para atender aos pacientes do Sistema único de Saúde, configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico fls 01 (despacho). Empresas a serem contratadas: D. J. L DROGARIA LTDA, no valor de R$ 7.622,10 (sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos), PHARMACEUTICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME, no valor de R$ 4.366,50 (quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) e TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EOO, no valor de R$ 164,92 (cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) , perfazendo um valor total de R$ 12.153,52 (doze mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas Alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1253424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1251119": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF\r\n\r\nC.N.P.J. 03.591.358/0001-24\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01/12\r\n\r\nO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, comunica que fará realizar em 15 de fevereiro de 2012, às 10 Horas, à Rua Getúlio Vargas, 173, Parque Central - Cabo Frio - RJ, licitação na modalidade de Tomada de Preços, Nº 01/12, menor preço global, para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes. Edital completo e informações encontram-se disponíveis no endereço acima, tel/fax (22) 2644 6000, em horário comercial. \r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1251119. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253261": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 007/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 006/2012\r\n\r\nProcesso nº 05/002267/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Qualidade, necessários para a Merenda Escolar da rede Municipal e Municipalizada e Creche Municipal, por um período de 04 (quatro) meses. DATA/HORA: 13/02/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Podendo ser retirados no horário de 9h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1253261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253333": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2012\r\n\r\nProcesso nº. 689/2012. Objeto: Contratação de empresa de publicidade, mediante Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a veiculação de MATÉRIAS REFERENTES À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/020), em posição determinada ou não, em periódico diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, bem como em periódico diário de grande circulação em âmbito regional, de forma isolada ou simultânea, em posição indeterminada ou conforme determinada pela municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento de Propostas e Documentação: 14/02/2012, às 14h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.comMendes-RJ,30 de janeiro de 2012.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira\r\n\r\nId: 1253333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253731": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza; Valor Estimado: R$ 227.290,80; Data/Hora: 17/02/2012 às 09:00 horas. Processo Administrativo Nº 839/2012. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1253731. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253789": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nPregão 003/2012 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de Sonorização fixa e Iluminação cênica para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São João da Barra, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2o andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 10/02/2012, às 09:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1253789. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253750": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.026/2012\r\n\r\nADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.001/2012\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação informa que a Tomada de Preços nº.001/2012, processo administrativo nº.1.252/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Manutenção das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1253750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253728": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Locação de arquibancadas para o carnaval 2012..Edital estará à disposição sob a permuta de 05 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de janeiro 2012.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1253728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253729": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço por item, que tem como objeto: Locação de dois trios elétricos para o carnaval 2012..Edital estará à disposição sob a permuta de 05 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 30 de janeiro 2012.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1253729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1252110": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012/FMS. Processo Administrativo nº: 24.176/2011/FMS. Objeto: Contratação de empresa destinada a executar as obras de Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Cambota - Valença/RJ. Tipo de licitação: empreitada global, do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro. Informações: (24) 2452-5145 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 15 de Fevereiro de 2012 às 10:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nLucilei da Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/SMS\r\n\r\nId: 1252110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253525": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 006/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 17/02/2012 as 09h00h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO E INFANTIL, ARMÁRIO DE AÇO, GUARDA ROUPA, ARQUIVO, LONGARINA, CONJUNTO BIBLIOTECA, ESCADA DE ALUMINIO, CONJUNTO ESCOLAR, CONJUNTO PROFESSOR, CONJUNTO LABORATÓRIO INFANTIL, GAVETEIRO, SOFÁ, CADEIRA, MESA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 649.629,00 (seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais) \r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1253525. Empenho"
                        ],
                        "1253440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2011 - PROC. Nº 1739/2011\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica a desclassificação da licitante Miranti Móveis para Escritório Ltda., tendo em vista reprovação pela Gerência Administrativa e Comercial dos protótipos apresentados, conforme subitens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3 do Edital e informa que a abertura do envelope de Documentação da licitante Heaumaq Ltda., terceira colocada, será no dia 01/02/2012, às 9 horas. \r\n\r\nSIMONE DA SILVA BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1253440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1252997": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento do mês de outubro do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nALESSANDRO FERRARI - 86924 - 09/12/2011\r\n\r\nANA RITA BEHRENS DE ARAUJO GOES - 81116 - 21/11/2011\r\n\r\nANDRE COUTO BERRIEL - 85634 - 29/08/2011\r\n\r\nCAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA - 74349 - 18/11/2011\r\n\r\nCARLOS ANDRE THIEL MODESTO DE SOUZA - 62570 - 25/11/2011\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS MAGALHAES - 77631 - 13/12/2011\r\n\r\nDANIEL GONZALEZ DE SANT'ANNA - 80969 - 21/11/2011\r\n\r\nELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE - 80691 - 07/11/2011\r\n\r\nESTEVÃO FIGUEIREDO CELLIN - 87068 - 18/11/2011\r\n\r\nFABIO ALVES VARGAS - 66427 - 28/11/2011\r\n\r\nIGOR LORDELLO GUERREIRO ALVES - 86967 - 22/11/2011\r\n\r\nJOANA SCHUBERT DA CUNHA MELLO - 75604 - 16/11/2011\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE SOUZA JUND - 25658 - 07/12/2011\r\n\r\nJOSE OTAVIO FREIRE PINTO BEZERRA - 79812 - 22/11/2011\r\n\r\nJUCY CUNHA LUZ - 62448 - 22/11/2011\r\n\r\nKELVILENE LEMOS DO MONTE - 74721 - 11/11/2011\r\n\r\nLEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS - 83895 - 30/11/2011\r\n\r\nMICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO - 86185 - 20/09/2011\r\n\r\nTERCIA MARIA DE MORAES SENA - 46213 - 24/11/2011\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO - 85839 - Curso: Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Elétrica - Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com a atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício do cargo em comissão ou função comissionada, conforme art. 6º, caput, Anexo I da Portaria conjunta nº 01/2007 e art. 2º, caput, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nMICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO - 86185 - Curso: Pós-Graduação Latu Sensu em Medicina - Endocrinologia - Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, par. único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1252997"
                        ],
                        "1252998": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ, código funcional 77674, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o ato legal de credenciamento da instituição e o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA CASAGRANDE, código funcional 78891, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual: Grandes Transformações. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nDANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR, código funcional 86380, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar Histórico Escolar autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha: a relação das disciplinas; a carga horária de cada disciplina; notas ou conceitos obtidos pelo aluno em cada disciplina; nome e qualificação dos professores; período em que o curso foi realizado; duração total em horas de efetivo trabalho acadêmico; título da monografia ou do trabalho de conclusão de curso; nota ou conceito da monografia ou do trabalho de conclusão de curso; a declaração de conformidade com a Resolução do MEC e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nESTEVÃO OSCAR MOGNATTO JUNIOR, código funcional 85766, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação. Pendência: Apresentar declaração emitida pela Universidade, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o ato legal de reconhecimento do curso, conforme a Resolução CNE/CES 01/2001.\r\n\r\nFREDERICO GUEDES MACEDO, código funcional 76449, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nJOSE FRANCISCO TOLEDO THEODORO, código funcional 86932, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração de Recurso Humanos. Pendência: Apresentar Histórico Escolar autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha: a relação das disciplinas; a carga horária de cada disciplina; notas ou conceitos obtidos pelo aluno em cada disciplina; nome e qualificação dos professores; período em que o curso foi realizado; duração total em horas de efetivo trabalho acadêmico; título da monografia ou do trabalho de conclusão de curso; nota ou conceito da monografia ou do trabalho de conclusão de curso; a declaração de conformidade com a Resolução do MEC e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nKARLA FERNANDA VALLE, código funcional 86584, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social. Pendência: Apresentar declaração emitida pela Universidade, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o devido Ato Legal de Reconhecimento do curso, conforme Portaria MEC nº 524 de 29/04/2008, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2008.\r\n\r\nLICIA BONESI JARDIM, código funcional 87122, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Pendência: Apresentar declaração da faculdade por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha a devida carga horária e o efetivo período, com data completa (dia, mês e ano), do curso, conforme a Resolução CNE/CES 01/2001. Certificado e Histórico Escolar com informações diferentes.\r\n\r\nNILTA EVANGELISTA RAMOS, código funcional 31925, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela UNIDERP, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o ato legal de credenciamento da instituição e o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano), conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA, código funcional 42153, Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho. Pendência: Apresentar declaração de conformidade com a Resolução do MEC, em documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nTAIS NOBRE NOGUEIRA, código funcional 84840, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Motricidade Humana. Pendência: Apresentar declaração emitida pela Universidade, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o conteúdo programático das disciplinas cursadas e o ato legal de reconhecimento do curso, conforme Resolução CNE/CES 01/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1252998"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1253112": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de fevereiro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana das Graças Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de fevereiro de 2012, às 15h00min, na sala de audiências da NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000998-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Reis Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Suelen Reis Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de fevereiro de 2012, às 15h05min, na sala de audiências da NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leidiana Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Maria Leidiana Ferreira Rodrigues\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 15h10min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Vieira , Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 15h15min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160000-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza, Réu Banco Citibank S.A, Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 15h20min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000773-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura de Mesquita [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A - CNPJ: 02757614/0007-33 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A CNPJ: 17192451/0001-70 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A CNPJ: 17192451/0001-70, Aut Fernanda Moura de Mesquita , Réu TNL Contax S.A - CNPJ: 02757614/0007-33\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 15h25min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1253112"
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                        "1253147": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de fevereiro de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Rcte: Lucio Robledo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Robledo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucio Robledo da Silva, Rcdo Viação Vila Real S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2012 às 9h no Núcleo de Centraliação de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Rcte Maria do Amparo Nunes \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centraliação de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001085-79.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra da Silva Medina [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)], Rcdo: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandra da Silva Medina , Rcdo Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. , Rcdo Condomínio do Edifício Rio Design Barra \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centraliação de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0130300-79.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Educandário Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Educandário Silva, Rcte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centraliação de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio de Souza Gonçalves Junior , Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centraliação de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo da Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flexiserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Rcdo Flexiserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda., Rcte Reginaldo da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centraliação de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000904-14.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: Antonio Paulo Ferreira Couto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Paulo Ferreira Couto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Ebgdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Paulo Ferreira Couto, Ebgdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centraliação de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Rufino Barcia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Rufino Barcia , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centraliação de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0176900-20.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centraliação de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Emanuel de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Emanuel de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda., Rcte Victor Emanuel de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de fevereiro de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centraliação de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1253147"
                        ],
                        "1251391": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jacqueline do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB: RJ 115206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcte: Tek Star Pneus Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcte: MCR Auto Center Ltda - ME [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda e Outos. \r\n\r\nProcesso: 0007500-66.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Joselito Belizário da Paz [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joselito Belizário da Paz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187100-04.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Fernanda Barreto de Almeida [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nRcdo: Maria Rosa Rodrigues de Azevedo [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Rosa Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-19.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia de Mello Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Rosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-47.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Américo Moreira Lopes Neto [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130800-45.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Nilça Maria da Silva Grieco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilça Maria da Silva Grieco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Josemar Teixeira Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josemar Teixeira Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-88.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: José Geraldo de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0288100-45.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Telles da Cunha Lima [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-19.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luciana Muguet Barreiras [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0246800-48.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Lucia Cunha da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Lucia Cunha da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Roberto Motta Tavares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Roberto Motta Tavares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Motta Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Rennó Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Citá Work Consultoria Associados [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Rcdo: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Citá Work Consultoria Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: William da Silva Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-66.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Alves do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Alves do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-90.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Ivan Paulo Dias Santiago [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Ivan Paulo Dias Santiago [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Rcdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-84.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Soares da Silva Filho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Pedro Soares da Silva Filho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2000.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-88.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Conceição Alcantara de Carvalho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selma Conceição Alcantara de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Macedo de Moura [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: Tivit Tecnologia e Informatica S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Macedo de Moura [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Tivit Tecnologia e Informatica S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Tecnologia e Informatica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Salazar Saraiva [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sandro Salazar Saraiva [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1251391"
                        ],
                        "1251392": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2005.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1251392"
                        ],
                        "1251393": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ. \r\n\r\nProcesso: 0180800-68.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian da Cruz Poubel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto José Mendonça [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Camila Neolácio Andrade (OAB: MG 102518 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luzimar Faria [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Camila Neolácio Andrade (OAB: MG 102518 - D)], Rcdo: Luzimar Faria [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdência Complementar da Cedae. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0199300-25.2001.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRcdo: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: CARLOS AUGUSTO PINTO GUEDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CELIA MARIA SAMPAIO DE FREITAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CELIA REGINA ANTONINI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CECILIA TEXEIRA DE ARAUJO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CARLOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CECILIA ALVES DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CELESTE DOS SANTOS LISBOA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CECILIA SANTOS REIS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: CARMEN DE BRITO GUIMARES ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS AUGUSTO PINTO GUEDES, Rcdo FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES. \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2002.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO SANTOS GUIMARAES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Rcdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ERIG TRANSPORTES LTDA, Rcdo TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ERIG TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. \r\n\r\nProcesso: 0081800-80.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Moreira Mendes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Osvaldo Vidal de Negreiros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Moreira Mendes, Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Moreira Mendes e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-72.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Edvaldo Therio do Bomfim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Ramos Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Vanderlei Ramos Branco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanderlei Ramos Branco. \r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2003.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: APOLO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte APOLO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CITIBANK S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de APOLO DOS SANTOS GUIMARAES. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Epitacio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Epitacio Ramos da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Trajano Araujo Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trajano Araujo Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL, Ebgte Trajano Araujo Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trajano Araujo Filho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0163600-59.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Trovao do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Rodrigo Trovao do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Trovao do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Municipal de Multimeios Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Trovao do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150900-84.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Rose Gracia Silva Machado [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A. , Ebgte Rose Gracia Silva Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claro S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rose Gracia Silva Machado . \r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Takae Tokuda Ashiguti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Takae Tokuda Ashiguti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Monica Takae Tokuda Ashiguti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Monica Takae Tokuda Ashiguti. \r\n\r\nProcesso: 0000081-17.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Sylvio Dias [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sylvio Dias [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Rcdo: Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco da Amazônia S.A., Rcte Sylvio Dias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazônia S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco da Amazônia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0024500-78.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. \r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Valentim da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo Redecard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Redecard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0140800-13.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Maria da Conceição Dantas de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Vera Maris de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vera Maris de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1251393"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0087700-12.2003.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Melo Tunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Ação Informática Brasil Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ação Informática Brasil Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Rcdo: Alexandre de Melo Tunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ação Informática Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084100-05.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE LUIZ PEREIRA VIEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcte: Fidelity Incentive Ltda [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE LUIZ PEREIRA VIEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Rcdo: PHILIP MORRIS DO BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Rcdo: Fidelity Incentive Ltda [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE LUIZ PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Maria de Castro Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Maria de Castro Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Maria de Castro Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-98.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Santos Lirio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Santos Lirio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BOSCO BEZERRA BRITO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1990.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: HAMILTON RENATO ARGOLO SACRAMENTO [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1251394"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000625-62.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fibra Colt 100 Tintas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-63.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Rcdo: Ariete Ferreira de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Monteiro do Carmo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-50.2001.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Jorge Carvalho Teixeira n/p Vilma Euclides da Silva Teixeira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-51.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Jose da Silva Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Norberto da Silva Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Norberto da Silva Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-32.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Lidia Soares Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-02.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Roberto Menezes Mello [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Roberto Menezes Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-63.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luciano Tavares Melila [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197400-25.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ivanélio Barreto de Faria [Adv. Ivanelio Barreto de Faria (OAB: RJ 16631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2003.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: RAFAEL DIAS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Policarpo Carneiro Afonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Policarpo Carneiro Afonso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-77.1996.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: Banco Itau S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-59.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Yago Luiz Coimbra Ferreira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yago Luiz Coimbra Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-50.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Ed. Serra Atlantica [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josemar Sergio Cunha de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio Ed. Serra Atlantica \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-64.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Abilino Dias [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abilino Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-60.2003.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSUE AMERICO - ESPOLIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000131-96.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-19.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Ebgdo: Luis Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Ebgdo: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Editora Abril S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-31.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Bernadete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bernadete Leitier \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222500-36.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Osiel Ribeiro de Souza Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osiel Ribeiro de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0277400-12.1997.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: ALTAIR MATHIAS PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: FUNDACAO CSN PARA O DESENV SOCIAL E CONS CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALTAIR MATHIAS PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000822-63.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Moreira Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique Moreira Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1251395"
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                        "1251396": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091200-23.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima da Silveira Girardi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-10.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelma Araujo Quitete [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio de Lima Peres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-49.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agenor Figueiredo Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-39.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Souza de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-46.2007.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Pedrotti [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE RENATO NASSUR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212500-39.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Silva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. e Outro (+ 1) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Air Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Almeida da Costa de Freitas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001242-08.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Agdo: Vicente Nascimento do Amaral [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ednei Duarte Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2003.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: ALDO GUIMARAES ALVES LESSA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Agdo: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-34.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE FERREIRA DAVID [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo dos Reis e Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estevão Flavio Sena [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Estevão Flavio Sena [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000209-94.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloiza Santos de Jesus [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nexans Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Luciana de Oliveira Furtado Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Oliveira Furtado Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Agdo: Nexans Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-86.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Ferreira Dias [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172900-34.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Cláudio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: SKY CARGO BRASIL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nAgdo: Skymex Express Servicos Aereos Ltda., Agdo: Thiago da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-56.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Cláudia Abarnes Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos de Andrade Matos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1251396"
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Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105700-34.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juraguaci Farnezio dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-54.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Cristina Vaz Talvez [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Agdo: Luiz Armando Villa Real [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-32.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Miguel de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Sandra Jeane Costa Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: SA Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201100-29.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocivam da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129000-91.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Davi de Oliveira Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214300-60.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Mendonça da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002700-15.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Jorge Canellas Canavez [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Agdo: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir Visconti Júnior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167800-15.2004.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: RONALDO MARTINS ROSA [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-72.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: José de Brito Lyra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: José Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Newton da Silva Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001286-52.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arthur Emilio de Souza Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1251397"
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Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0244800-35.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Eldon Botelho de Freitas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-71.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-70.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonatas Selemias da Silva [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000145-43.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leny Waddington Guarino [Adv. Marcos José de Salignac Esperança (OAB: RJ 143279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Pontes Maia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo de Araújo Vieira Peixoto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Henrique de Araújo Lima e Outros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A.l [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tereza Cristina Teixeira Vilas Boas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Souza Graneiro Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)], Agte: Telemar Norte Leste [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Bruna Souza Graneiro Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003100-27.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clécio Gomes de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-97.2000.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carla Freire Moreira (OAB: RJ 95277 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001035-02.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Henrique Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barros Araujo (OAB: RJ 113307 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nAgdo: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-38.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218800-05.1999.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIANA GONCALVES DE MORAES FOLLY [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Davi de Souza Branco [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-04.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Farias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Amélia Dias [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2002.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO VALIANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000676-73.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074300-11.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ademar Barcellos Ballester [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instiituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000758-34.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo da Costa Ferreira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Guimarães Campos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023800-41.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guricar Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Ferreira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1251398"
                        ],
                        "1253556": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0043000-57.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco J Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0244800-52.1992.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO GONCALVES LAGE [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RONALDO GONCALVES LAGE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)], Rcdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Ricardo Silva de Carvalho\r\n\r\nIntimado o reclamante para que forneça a cópia da sua petição de contrarrazões protocolizada em 07.07.11. \r\n\r\nId: 1253556"
                        ],
                        "1253550": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003891-94.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Mauro Luiz Leite [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Mauro Luiz Leite, Exdo Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.308, cujo inteiro teor segue transcrito:\r\n\r\n\"Vistos,etc.Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl.307), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pela Resolução nº 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art.100, §2º da Carta da República.À Divisão de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 24/01/2012. (ass) Carlos Alberto Araújo Drummond - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\"\r\n\r\nId: 1253550"
                        ]
                    }
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            },
            "Diretoria-Geral": {
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 56/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO DOS SANTOS MEDEIROS, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguai - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 57/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA CELIA FONSECA FARIA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Juiz Substituto - FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguai - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 58/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor WILSON D’AVILA PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quiquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 17 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 59/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA ARAÚJO DE LEMOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 60/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA LOPES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC -05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 61/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto FC-05, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1253527"
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                        "1253528": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 27.1.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-950/96, de LUIZ ALBERTO PEREIRA FEITOSA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão de tempo de serviço, retificando-se a averbação referente ao tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, devendo passar a constar 5954 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-lo dos termos dessa informação.”;\r\n\r\nTRT-PA-13086-2011-000-01-00-6, de ROSEANE BERTAME MARTINS AMORIM. Assunto:Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 13/12/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, ressaltando que as verbas pretéritas a 01/01/2012, deverão ser pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07 c/c o Ato nº 61/2010 deste E. TRT. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”\r\n\r\n(a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1253528"
                        ],
                        "1253559": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 30.1.2012, no Processo TRT-PA-05187-2010-000-01-00-2, de RITA DE CÁSSIA CARLOS MARINHO ASCH. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 04/12/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. Outrossim, ressalvamos que os valores devidos referentes ao período anterior a 01/01/2012, deverão ser creditados através de exercícios anteriores, conforme art. 37, da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 alterado pelo Ato nº 61/2010 do ang1033 âmbito deste Regional. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis, inclusive quanto ao pedido de certidão de valores referente a exercícios anteriores, solicitado às fls. 09.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1253559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1253349": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0721500-54.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo Cesar Soares Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1253349"
                        ],
                        "1253597": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0014368-16.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marina Crespo Gimenes de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nIntime-se o agravado para cumprimento do item VI da IN 16 do C. TST.\r\n\r\nId: 1253597"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1253540": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0015533-64.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wenceslau Caldeira Constantino [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro - COREN - RJ, Aut Wenceslau Caldeira Constantino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144/147. Declaro inepta a inicial e indefiro o pedido, julgando extinta a ação, sem exame do mérito. \r\n\r\nRio de janeiro, 31 de Janeiro,de 2012.\r\n\r\nValter G. De Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1253540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1253412": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016324-33.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agvdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida em petição de folhas 795, por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1253412"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1253541": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005077-55.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Eloy Carvalho de Almeida [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Ebgte Eloy Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da presente ação. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nclaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253541"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1253491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000058-34.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto de Cristo Braga\r\n\r\nDestinatário: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 278: \"Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253491"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1253519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002231-65.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcos Antônio de Mesquita ( Reginaldo Cardoso Constancio RJ47985D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A (s/patrono nos autos) e MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002913-20.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Espólio de José Ribamar A/C de Angélica Valentim da Rocha ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Jorge Hilário Gouvea Vieira ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo ESPÓLIO DE JOSÉ RIBAMAR para, no mérito, rejeitá-los, consoante nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004833-63.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Embargado : Adriano dos Santos Lyrio ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0005909-25.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Centro Educacional C e M Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói – TI – Fundação Brasileira de Educação FUBRAE (s/patrono no autos) e Celidalva de Oliveira Ribeiro (s/patrono nos autos) - por unanimidade, denegar a segurança, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 arbitradas sobre o valor de R$ 1.000,00, dados à causa na inicial, pelo Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0008659-97.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Marisete Lopes Figueira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - TI- Super Vale Conveniência Ltda. (s/patrono nos autos) - por unanimidade, CONCEDER A SEGURANÇA para que não seja exigido da impetrante o depósito prévio de honorários periciais para realização da prova pericial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1253519"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1251990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Joselene Aparecida de Oliveira da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122600-43.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Luiz Carlos Vianna da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0146500-90.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO - Recorrido : Henrique Silva Agrassar ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : João Fortes Engenharia ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : José Eudes de Oliveira ( Claudia Regina magalhaes Lyra RJ135008D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001313-38.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cyro s Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Carlito Coelho Rodrigues ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação de entrega de guias do seguro desemprego ou indenização substitutiva equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto Souza e Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar diferenças do FGTS, diferenças salariais e sua repercussão, além de explicitar como parâmetros para o cálculo de diferenças de horas extras que se observe a OJ 394 da SBDI-1 e também que o FGTS não integra o cálculo das horas extras sob pena de bis in idem e que a apuração das extras deve se ater aos períodos de efetivo trabalho, excluídos aqueles de interrupção e suspensão contratual, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitrar à condenação o valor de R$ 50.000,00, base de cálculo das custas de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Marcelo Marques da Fonseca ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066300-45.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Silas Dias de Andrade ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Aldemir Militão Cezar Filho ( Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ121960D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.Pela Globo compareceu Dra. Sylviane Correia de Freitas (OAB 161286).\r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Repsol YPF Brasil ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Operadora de Postos de Serviços Ltda. Geraldo Lima de Vasconcelos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Deolinda de Souza Fonseca ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Deolinda de Souza Fonseca ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento das sétima e oitava horas laboradas como extras, bem como reflexos, nos períodos em que a autora substituiu o gerente geral, e parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a repercussão dos RSR¿s refletidos pelas horas extras no terço constitucional das férias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor falou Dra. Brunna Maria do A.. Linhares(OAB 157959).\r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fábio César de Medeiros ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - Recorrido : ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Midget Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, acolher a preliminar arguida para declarar nula a decisão, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida após a oitiva das partes e das testemunhas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1251990"
                            ],
                            "1251991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001017-09.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Leonardo Gomes Gouveia (Adv. Dr. Carla Nascimento de Oliveira OAB/RJ 154067) - Agravado : Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1251991"
                            ],
                            "1252588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0267500-02.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Marcos Vinicius Carvalho da Cunha ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000023-92.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Romitec do Brasil Ltda. ( Leonardo Morais Lopes SP198794D ) , Plast Park Indústria e Comércio Ltda. ( Leonardo Morais Lopes SP198794D ) - Recorrido : Marisa Helena Gomes Vieira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151400-18.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Manoel Pessanha Ferreira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Gazpark Participações Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040000-02.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato Nacional dos Aeroviarios ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Swissport do Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção argüida pela recorrida, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para excluir da condenação os honorários advocatícios. Pela recorrida compareceu Dra. Alessandra Couto de Almeida (OAB 118219).\r\n\r\nProcesso: 0001770-72.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Maria Letícia Ferreira da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147800-46.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Confeitaria Martinica Ltda. ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - Recorrido : Rogerio de Carvalho Monsores ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria de Fatima Mendes de Souza ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Maria de Fatima Mendes de Souza ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0203300-32.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Embargado : João Xavier Sobrinho ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jose Joaquim da Silva ( Glauco Armond RJ96383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1252588"
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                            "1252589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Tetis Industria e Comercio Ltda. ( Josemar Velasco Ceppas RJ42892D ), - Recorrido : Janderson Nascimento Fernandes ( Orlando Jacques da Silva RJ84175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por TETIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de autorizar a dedução de valores pagos a idêntico título e fundamento demonstrados na fase de cognição, e para excluir da condenação a rubrica indenização por dano moral, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Rodrigo Soares Camelo ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nilson da Cruz Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada -PETROBRÁS, pelos créditos reconhecidos ao recorrente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcellus Lilio Dantas ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcellus Lilio Dantas ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré na PLR proporcional e excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Pelo reclamante falou Dr. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB 70412).\r\n\r\nProcesso: 0001377-19.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Carlos Henrique Gonçalves da Silva ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108800-39.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Afonso Antonio da Silva ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para agregar as razões desta decisão à fundamentação do v. Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Wilma Goulart dos Santos ( Maria Sonia Silva Rebello RJ125988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Embargado : Josué de Oliveira Proença ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Maria Vitória Alves Mateus Silva ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092300-18.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Daniel Lourenço Dutra da Costa ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Severino Pereira de Lima ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Paulo Cavalcanti da Paz ( Suely Barbosa Silva RJ142197D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos Roberto da Silva ( Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ159366D ), - Recorrido : Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda ( Adriano Sobrosa Mezzomo RJ69551D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por MARCOS ROBERTO DA SILVA em face de KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o pagamento de salários referentes aos meses de agosto a dezembro de 2008 e de maio a setembro de 2009, e repercussão no FGTS, afastados os períodos em que esteve em benefício de auxílio-doença, e indenização por dano moral no valor correspondente a um salário-base mensal do reclamante, no valor de R$ 1.007,37, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Apurem-se os créditos por simples cálculos, observados os parâmetros especificados no acórdão. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título comprovadas na fase de cognição. Autoriza-se ainda a compensação de eventuais benefícios previdenciários de auxílio-doença que o reclamante tenha recebido nos respectivos períodos. Correção monetária em consonância com a Súmula nº 381 do C. TST. Quanto à indenização por dano moral o valor encontra-se atualizado na data da constituição do direito, qual seja, quando da publicação do acórdão, vindo a receber novas atualizações a partir de então. Juros de mora devidos à base de 1% ao mês pro-rata die a partir da data do ajuizamento da ação. Autoriza-se a retenção das cotas previdenciárias incidentes sobre o crédito do autor, na parte que lhe cabe, conforme art. 43 da Lei nº 8.212/91, sem prejuízo das cotas exigíveis ao empregador, devendo este comprovar os respectivos recolhimentos. Observar-se-á o regime de competência quanto à contribuição do empregado, com o cálculo mês a mês, observando-se o limite máximo do salário de contribuição e a alíquota correspondente, conforme disciplina o art. 276 do Decreto nº 3.048/98. As parcelas deferidas sofrerão a incidência dos recolhimentos previdenciários, à exceção da indenização por dano moral. A retenção do imposto de renda na fonte tem como base legal a Lei 12.350/10. Ainda nesse sentido, a Súmula nº 368, itens I e II do C. TST. Custas de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão da sucumbência. Pela recorrida compareceu Dr. Marcelo Barbosa Melo (OAB 129097).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1252589"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001415-81.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Raimundo da Cruz ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001032-14.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CGO Centro de Diagnóstico Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Rosana Georgia Lebre ( Rejane Maria Lebre RJ73351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1252590"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002894-78.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cia. Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), José Carlos Barreto Monteiro ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Cia. Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Cia. Açucareira Usina Barcellos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000545-24.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Elias Nicolau João Filho ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a parcela PLR nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108600-62.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Aldemir Francisco de Santana ( Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ152924D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000340-81.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Personal Service Serviços Temporários Ltda ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Marcos Henrique da Silva Nogueira ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000058-38.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Delair Cristina Silva Luzia ( Paulo Cezar Azeredo RJ117459D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253557"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011900-94.1994.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : DAMIAO DE OLIVEIRA ( Eduardo Jordy RJ83693D ), TEC DIESEL REPAROS NAVAIS LTDA ( Rosangela Guedes Pinheiro Zignago RJ42098D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo em conformidade com o voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0192500-79.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Milton Jorge da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0085500-91.2007.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Marcio Marques Melgaco ( Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ77083D ), - Agravado : Swissoport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a atualização das contas pela Contadoria, relativas ao período entre a homologação dos cálculos pelo Juízo a quo, em 22.11.2010 e o depósito judicial efetuado pelo réu, em 17.02.2011, apurando-se o crédito remanescente, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Adriana Cardoso da Silva ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - Agravado : WKR Comercio e Servicos Ltda; Adriana Cardoso da Silva ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para abertura da fase postulatória com relação ao Município de Duque de Caxias, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2005.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Club Med Brasil S.A. ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - Agravado : Jose Salgado Santos ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por ausente pressuposto legal de admissibilidade, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2005.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.; Donato Borges Nascimento Junior ( Ubirajara Marques Caetano RJ105430D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto ao tópico ¿OUTROS ARGUMENTOS¿, ante a falta de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2008.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Agravado : João Custodio da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do exequente, à exceção dos tópicos \"DOS CÁLCULOS\" e \"DO BLOQUEIO\", por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2005.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Robledo Moreira dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001479-21.2010.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : WAGNER CHIARELLA GODOY ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a determinação de penhora de valores em face da instituição bancária, relativos ao débito exequendo, com exceção da multa de 10% aplicada em face da prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1253663"
                            ],
                            "1253692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Adriana Cardoso da Silva\r\n\r\nAgdo: Adriana Cardoso da Silva, Município de Duque de Caxias, WKR Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WKR Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para abertura da fase postulatória com relação ao Município de Duque de Caxias, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto que não o provia.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Donato Borges Nascimento Junior, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto ao tópico \"OUTROS ARGUMENTOS\", ante a falta de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253692"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000123-82.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Talita Muniz da Neves ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorridos: 1 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n2 - 0000128-26.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luciana Assumpção Rego ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n3 - 0000137-15.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Claude Dupre ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n4 - 0000162-79.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Al cantara Couceiro RJ 164369 A ) - Agravado: Leonardo Ventura da Silva ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n5 - 0000351-74.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Marques Damasceno ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n6 - 0000385-67.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Teofilo Brasil Mendes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Citibank S A e Outro ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n7 - 0000389-13.2010.5.01.0056 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcio Galindo Motta ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n8 - 0000600-51.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Luís Henrique Arruda ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorridos: 1 - Luís Henrique Arruda ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n9 - 0000653-08.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Alessandro de Castro Lourenço ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n10 - 0000869-21.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marinete Fornecchi Gloria ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorridos: 1 - Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Banco do Brasil S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n11 - 0000922-74.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Ana Maria Aires Ribeiro e Outros ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 2 - Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), 3 - Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes Junior RJ 77857 D ) - Recorridos: 1 - Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), 2 - Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes Junior RJ 77857 D ), 3 - Ana Maria Aires Ribeiro e Outros ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n12 - 0001013-11.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Romualdo Coutinho Lisboa ( Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ 145165 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ).\r\n\r\n13 - 0001155-24.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. ( Adv. Carlos Affonso Leony Neto RJ 122760 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva Pinto ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n14 - 0001228-17.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Adelino Figueira Faria ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Mega Terraplanagem Ltda. ( Adv. Marcos Antonio dos Santos RJ 71594 D ).\r\n\r\n15 - 0001259-67.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Fernando Freitas Chaves ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins DF 32262 B ).\r\n\r\n16 - 0001442-13.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Márcio dos Santos Chiappetta ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorridos: 1 - Márcio dos Santos Chiappetta ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n17 - 0001940-89.2010.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: FARMACIA LEAL DE NOVA CIDADE ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Agravado: MICHELE DA ROCHA COSTA ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n18 - 0002058-20.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Sonia Maria Pontes Ramos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n19 - 0005700-33.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Felipe Pereira Goulart ( Adv. Felipe Pereira Goulart RJ 131978 D ) - Recorrido: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n20 - 0008000-91.2006.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ) - Agravado: Delcio de Souza Guedes ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ).\r\n\r\n21 - 0008641-42.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Requerente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Requerido: Juraci Leite da Cunha ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n22 - 0013600-26.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Joseli Alves Castro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), 2 - Joseli Alves Castro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n23 - 0017100-32.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Maria Ociene Cardozo ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: 1 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), 2 - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 3 - Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n24 - 0018000-28.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Olandi Gomes Martins ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n25 - 0026200-81.1991.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravados: 1 - JOSE ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n26 - 0030400-63.2001.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARCOS PAULO JARDIM FELIX ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA ( Adv. Darcy Soares RJ 55833 D ).\r\n\r\n27 - 0031800-60.1992.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: HAROLDO BRAGA DO COUTO ( Adv. Carmelo Corato RJ 13369 D ).\r\n\r\n28 - 0035100-37.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0038100-41.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis ( Adv. Eloir Pereira Grion RJ 41031 D ) - Recorrido: Sideir Joelias da Silva Cunha ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ).\r\n\r\n30 - 0042000-55.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n31 - 0044300-64.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Antonio Augusto Durães Macedo ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), 2 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorridos: 1 - Antonio Augusto Durães Macedo ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ), 2 - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n32 - 0050500-73.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), 2 - White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do ERJ ( Adv. Gilson Pessanha Ramos RJ 63948 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no MRJ ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), 3 - White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n33 - 0051900-13.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Simone Bareicha Corrêa Marques ( Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva RJ 139965 D ) - Recorrido: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre ( Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ 111031 D ).\r\n\r\n34 - 0052200-94.2004.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: RODOLFO DA SILVA ASSIS ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n35 - 0053600-62.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorridos: 1 - Associacao de Moradores do Condominio Maramar ( Adv. Kleber Dias Martins RJ 134609 D ), 2 - Valtemir Neres da Silva ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n36 - 0060600-07.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: Maria Jose Cardoso Cortes e Outros ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n37 - 0060800-31.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Maria Helena Moreira de Oliveira ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ), 3 - Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorridos: 1 - Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - Maria Helena Moreira de Oliveira ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ).\r\n\r\n38 - 0066000-69.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Oliveira da Silva ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n39 - 0067200-74.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), 2 - Fundação dos Economiários Federais - Funcef ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), 3 - Adauto Ferreira da Luz Filho ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), 2 - Fundação dos Economiários Federais - Funcef ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), 3 - Adauto Ferreira da Luz Filho ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n40 - 0077800-32.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Glauber Antonio Tosta Leao ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Glauber Antonio Tosta Leao ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0081000-92.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Eduardo Araujo da Silva ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ) - Recorrido: Pallazotto Restaurante Ltda. ( Adv. Sergio da Silva Paranhos RJ 22432 D ).\r\n\r\n42 - 0081100-96.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: CELIO RICARDO DOS SANTOS ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n43 - 0085600-22.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), 2 - FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1 - BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), 2 - FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n44 - 0086100-16.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), 2 - João de Souza Rangel ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorridos: 1 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), 2 - João de Souza Rangel ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n45 - 0092700-40.2003.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: JORGE JOSE AVENA ( Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva RJ 98659 D ).\r\n\r\n46 - 0093800-97.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: 1 - Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 2 - Wellington de Souza Santos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorridos: 1 - Wellington de Souza Santos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), 2 - Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3 - Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n47 - 0096800-54.2004.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: DENISE DE OLIVEIRA PRATA RIBEIRO ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Agravado: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S.A ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ).\r\n\r\n48 - 0097300-55.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - SANDRA ROCHA RIO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravados: 1 - SANDRA ROCHA RIO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n49 - 0098400-13.2004.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: MARIA JOSE DE MATOS ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n50 - 0099000-57.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: SARAH PAIVA ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n51 - 0100600-61.2004.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: DENISE MARQUES FELIX ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n52 - 0107100-06.2004.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorridos: 1 - EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n53 - 0112300-97.2008.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Condomínio Residencial Ouro Verde ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Agravado: Hermes Jorge Ferreira ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ).\r\n\r\n54 - 0121400-76.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Patricia Pereira de Oliveira ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0122000-14.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edimilson Pereira dos Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorridos: 1 - Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), 2 - Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n56 - 0126700-57.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 2 - Mariza Muniz Lamarca ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 3 - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Arno de Souza Bastos Junior RJ 113872 D ), 4 - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outros ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 5 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ) - Recorridos: 1 - Mariza Muniz Lamarca ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 2 - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outros ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 3 - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Arno de Souza Bastos Junior RJ 113872 D ), 4 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), 5 - Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n57 - 0132100-80.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravantes: 1 - CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), 2 - EDITORA GLOBO SA ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Agravados: 1 - FN CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Vania Maria de Souza Porto RJ 95888 D ), 2 - EDITORA GLOBO SA ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), 3 - CLAUDIA GUILHERME DA PAIXAO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n58 - 0133500-89.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Maria Alice Santos Cerullo ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n59 - 0136700-82.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), 2 - Anderson Samuel Soares ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorridos: 1 - Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), 2 - Anderson Samuel Soares ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n60 - 0143100-50.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: David Marcolino de Oliveira Souza ( Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta RJ 50061 D ) - Recorrido: MR Bonsucesso Edições Culturais Ltda ( Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ 99758 D ).\r\n\r\n61 - 0144500-47.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Alvaro Chames ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), 2 - BWU Comercio e Entretenimento Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorridos: 1 - BWU Comercio e Entretenimento Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), 2 - ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 3 - Alvaro Chames ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n62 - 0148200-66.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - Gabriele Silveira Marinelli Pontes ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorridos: 1 - Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - Gabriele Silveira Marinelli Pontes ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n63 - 0150400-29.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ENRICO CAPANO AMODEO ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n64 - 0152800-32.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Claudio dos Anjos Albuquerque ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorridos: 1 - Claudio dos Anjos Albuquerque ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Adecco Top Services RH S.A. ( Adv. Fabricio Cesar Frasson RJ 117655 D ), 3 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n65 - 0153100-83.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fundação CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Vania Luciene de Azevedo Ignacio ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n66 - 0154300-11.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Silvia Maria do Prado Leite ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n67 - 0157100-91.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Fabio Ferreira Braga ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n68 - 0160100-81.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3 - Paulo Antonio Cerqueira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3 - Paulo Antonio Cerqueira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n69 - 0167600-22.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: ISAIAS GUEDES RANGEL ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n70 - 0173400-62.1995.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Viação Novacap Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Jorge Luís da Silva Gomes ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n71 - 0253100-55.1994.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: UBIRACY NUNES ORIQUES ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravados: 1 - GRAFICOS BLOCH SA ( Adv. Daniela pinto Escobar Calvente RJ 102337 D ), 2 - MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1253199"
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                                "Despachos\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2006.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Finamore de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Finamore de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Finamore de Souza, Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Manifestações recíprocas, em prazos sucessivos de 05 dias, com início pelo recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanderlei Marques Leandro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)], Ebgdo: Construtora Mello Júnior LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Felipe Lima Tecles [Adv. Antônio Vieira Cavalcanti (OAB: RJ 99957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Felipe Lima Tecles\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1253426"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1253633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP251423D ), Roseli Guimarães da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Diogo Januário da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. N/P NAIR MOTA RIBEIRO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado : Luis Henrique Rocha Marques ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade., conhecer o apelo, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0069200-23.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Paulo Cesar Veiga Elias ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2002.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MAURO DOMINGOS MAGALHAES FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146300-82.2002.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques RJ88976D ), LEMUEL BRUNO TAETS ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), LUIZ FELIPE ORNELAS ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e, no mérito, acolhê-los, tão somente para prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065800-19.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ernane Perez Fernandes ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2005.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Santa Luz Administracao e Participacao Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Marco Antonio de Souza Santos ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Universe Inventarios Ltda. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Luca Padovano ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Universe Informatica Ltda. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), Universe Participacoes S.A. ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), EVM Empreendimentos Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1253633"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1253084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso:RO-0056300-86.2009.5.01.0042 \r\n\r\nRcte: Luciene Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco PNB Paribas , Rcdo: Cetelem Promotora de Negócios [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco PNB Paribas; Rcdo Cetelem Promotora de Negócios , Rcdo Fnac Brasil Ltda.\r\n\r\n“...apresentar, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora”.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253084"
                            ],
                            "1252364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096900-44.1997.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : ISABEL MARIA CHAPA MORALES NUNEZ ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Embargado : EMBEL EMP COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Guayra Igussu Alvarez socio Embel Empresa de Produtos de Beleza ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Elieser Beltrame socio Embel Empresa Comercial de Produtos de Beleza ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo exequente para sanar a omissão verificada, na forma prevista na Súmula nº 278, do c. TST, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, para dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para afastar a prescrição, por não paralisado o processo por mais de dois anos, e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252364"
                            ],
                            "1253473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nPublicação de acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0165700-98.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Aricia Rodrigues de Carvalho ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, deixar de conhecer os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Adevany Pereira Pedro ( Marcos Leite RJ89394D ), - Recorrido : Atender Rio Transportes Ltda. ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Cristina Ribeiro Bairral ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu.\r\n\r\nProcesso: 0000066-87.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Sheyla Rodolphi Alonso ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo 2º réu e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000044-29.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Regina Célia Herdy da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, negado provimento ao recurso interposto pelo 2º réu. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0065600-12.2008.5.01.0041 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vrg Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Paulo Roberto Lopes Coelho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig Logística S.A.e Volo do Brasil S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Vrg Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A.e Volo do Brasil S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Paulo Roberto Lopes Coelho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelas 2ª e 3ª reclamadas, VARIG LOGÍSTICA S/A e VOLO DO BRASIL S/A, por deserção, bem como o da 7ª reclamada, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, também por deserto, conhecer dos demais recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da 4ª reclamada, VRG LINHAS AÉREAS S/A , apenas para afastar a sucessão declarada na origem, vencida a relatora quanto a responsabilidade solidária; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a observância da Súmula nº 381 do C. TST em relação aos índices de correção monetária e dar parcial provimento ao recurso de MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) para afastar da condenação a determinação de restituição dos valores descontados da remuneração do autor ao Sindicato dos Aeronautas e para a Associação dos Comissários da Varig ¿ ACVAR, tudo na formação da fundamentação do voto da Redatora Designada Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente, mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2009.5.01.0007 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Valquinei Venezia Lessa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Valquinei Venezia Lessa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, pelo voto médio, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir a integração do valor pago ¿por fora¿, da multa do art. 477 da CLT e restituição das faltas injustificadas e dobras, vencida a Relatora que o improvia e vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante às horas extras, eis que o provia neste tópico e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu, para determinar que sejam deduzidos os valores pagos a idênticos títulos e para afastar da condenação o pagamento das diferenças a título do imposto de renda a ser recolhido e aquele devido na época própria, na forma da fundamentação do voto da redatora designada. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001261-79.2010.5.01.0039 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Marques de Oliveira ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos da PETROBRÁS e da PETROS, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e ativa, ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, carência de ação, bem como a prejudicial de prescrição total. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que dava parcial provimento a ambos os recursos excluindo a condenação de pagamento das diferenças das suplementações de aposentadoria do reclamante, o que levava à improcedência do pedido, bem como invertia o ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Andre Luiz de Albuquerque Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil ) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para reconhecer que o enquadramento na categoria dos bancários; para determinar a responsabilidade subsidiária do 2º réu face à condenação; para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais, a conceder os reajustes previstos nas normas coletivas, e ao pagamento das diferenças em férias+1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS+40%; para condenar a ré ao pagamento de horas extras além da 6ª diária, com base nos horários consignados nos controles de ponto trazidos com a defesa, bem como ao pagamento das diferenças de horas extras e adicional noturno, com base no piso salarial da categoria dos bancários; e para condenar a ré ao pagamento dos benefícios auxílio-refeição e auxílio cesta-alimentação, a PRL do ano de 2007 e restituição dos descontos a maior a título de vale-transporte. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Vonneto Comercial e Distribuidora Ltda. ( Alvaro Pires da Costa RJ53801D ), Syste Empreendimento Comerciais Ltda. ( Maria Helena Cantamissa RJ75426D ), - Embargado : Monica Arimar Gama da Cunha ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Xerox Comércio e Indústria Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : ELENA CARVALHO RIBEIRO ( Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ88413D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré e aplico-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no artigo 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000604-86.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda (Massa Falida) n/p síndico Edison Rocha da Silva ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Severina Marinho da Silva ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento , conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Valdemar da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0108900-16.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Universal Music Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Pedro da Silva Fagundes ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada para sanar o erro material verificado na assertiva de que o obreiro atuava como preposto da ré em audiências (fls. 253), retificando a fundamentação do acórdão para esclarecer que, de fato, não houve qualquer declaração daquele a respeito. Cabe, apenas, considerar que tal elemento não constituiu base única para formação do convencimento judicial acerca da nulidade da contratação, mantendo-se o veredicto que a pronunciou.\r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : João Joaquim da Mota Tavares ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego e para deferir a dedução de valores pagos ao reclamante a serem comprovados em sede de liquidação de sentença. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Arlindo José da Silva Neto ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré para, sem efeito modificativo, esclarecer que está correta a sentença ao entender que prevalece a jornada declinada na inicial para o período em que a ré não juntou controles de ponto aos autos..\r\n\r\nProcesso: 0116300-27.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rogério Reis Magno ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Embargado : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante/consignatário.\r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Andrea Luz Cardoso ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253473"
                            ],
                            "1253076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103600-29.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - Embargado : Ministério Público do TrabalhoConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia no Rio de Janeiro - CREA/RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Claudia Juca de Azevedo ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, julgar improcedentes os embargos de declaração opostos por Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : SHV Gas do Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Anderson Gomes dos Santos ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), Transportadora Julianexpress - por unanimidade, julgar improcedentes os embargos de declaração opostos por SHV GÁS BRASIL LTDA., nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Consorcio Tejofran-Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de)Telma MArtins Lopes - (Espolio de) ( Teresa Cristina Ferreira da Conceicao RJ131368D ), Light Servico de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) ( Teresa Cristina Ferreira da Conceicao RJ131368D ), THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de) - por unananimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela pela primeira reclamada, Consórcio Tejofran, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Luciani Araujo Leite de Almeida ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, julgar improcedentes os embargos de declaração opostos por Luciani Araújo Leite de Almeida, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Ligia Mattos da Silva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, julgar improcedentes os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169700-10.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, julgar improcedentes os embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - SINTUFRJ, condenando-o a pagar à embargada multa de 10% sobre o valor da causa, sendo certo que a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito do valor respectivo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253076"
                            ],
                            "1253114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2006.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Maria das Neves Trindade de Assis Ferreira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Inara Santos de Araujo ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Maria Cecilia Augusto ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Sillas da Silva Alves ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Nair Ferreira da Silva ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Maria Cristina Carneiro Cavalcante ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Eudiceia de Oliveira Ribeiro ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Evaniria Bento de Oliveira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Jose Salles de Almeida ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Joaquim Ferreira Cardoso ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Glaycilane Siqueira Riscado Barbosa ( Marcelo de Almeida Pereira SP199437D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do interposto pelo Município, para determinar que a apuração dos juros de mora se dê na forma prevista na Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno nº 7, do c. TST. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS DE PAULA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001049-65.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sandra Maria Xavier Peres ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Vinicius Cardoso Veras ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Embargado : Vinicius Cardoso Veras ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080000-64.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCruz Vermelha Brasileira - Recorrido : Rosemary dos Santos ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, formulada pelo 2º réu e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto pela 1ª reclamada para julgar improcedente o pedido contido no item 3o da inicial e para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00, vencida a Juíza Marcia Leite Nery que excluia da condenação a indenização por dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda ré. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo ( Lenicio de Souza Filho RJ128933D ), - Embargado : Joedson Fernandes Pessanha ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré para sanar a omissão verificada acerca da duração do intervalo intrajornada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253114"
                            ],
                            "1253534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDesembargadora Federal do Trabalho\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Paulo Cesar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Cesar da Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito , por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada e prejudicado o do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (voto proferido anterior), vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento ao recurso da reclamada e provia parcialmente o do reclamante para afastar da condenação a multa por embargos protelatórios. Fez o uso da palavra o DR. Luis Augusto Lyra Gama, OAB: RJ74713D, por Paulo Cesar da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1253534"
                            ],
                            "1253651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036900-11.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juízaz do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Embargado : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253651"
                            ],
                            "1252476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar \r\n\r\nEdital de Intimação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0096900-44.1997.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: ISABEL MARIA CHAPA MORALES NUNEZ\r\n\r\nEbgdo: EMBEL EMP COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA., Guayra Igussu Alvarez socio Embel Empresa de Produtos de Beleza, Elieser Beltrame socio Embel Empresa Comercial de Produtos de Beleza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Elieser Beltrame (sócio Embel Empresa Comercial de Produtos de Beleza), Guayra Igussu Alvarez (sócio Embel Empresa de Produtos de Beleza), que se encontrma em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da decisão de fls. 304: “por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo exequente para sanar a omissão verificada, na forma prevista na Súmula nº 278, do c. TST, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, para dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para afastar a prescrição, por não paralisado o processo por mais dois anos, e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto da Relatora”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo C. da Motta\r\n\r\nTécnico Jud.\r\n\r\nId: 1252476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1253325": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0128500-25.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Renê Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renê Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 427. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-05.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Luís Ferreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgte: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Luís Ferreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgdo: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eurofarma Laboratórios Ltda., Ebgte Márcio Luís Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 399. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMa. Cristina A. Teixeira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253325"
                            ],
                            "1253359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0094400-22.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Marta de Barros Deplan ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade,conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por GVI PROMOTORA DE VENDAS SERVIÇOS LTDA. e BANCO FIBRA S/A., com efeito modificativo, de modo a sanar as omissões existentes, na forma do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1253026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213500-95.2005.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sergio Luiz Pinheiro da Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Enlace Telecom e Informatica Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Net Systems Servicos e Comercios Ltda ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar a reabertura da instrução processual com a oitiva das partes e testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : ALEXANDRO ALVES DO NASCIMENTO ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0119500-75.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marlene de Oliveira Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Reexame Necessário em Duplo Grau de JurisdiçãoMunicipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Marlene de Oliveira Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer os recursos, rejeitando-se preliminar de não conhecimento arguida pela Autora, e não conhecer o reexame necessário. No mérito, negar provimento a ambos os recursos, mantendo-se a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0136100-21.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Marcus José Vieira Marques ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e no mérito conceder parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053400-41.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wagner Andrade Calado ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Município de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) a/c Procuradoria Munic. de Itaperuna - Recorrido : Wagner Andrade Calado ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Município de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) a/c Procuradoria Munic. de Itaperuna - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso do Autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124200-14.2007.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Tatiana Costa Machado dos Santos ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alberto Pires ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S/A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pires ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S/A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer o recurso do Autor e não conhecer o recurso da Banco do Brasil S/A, por falta de interesse recursal. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Carlos Alberto Pires para afastar a quitação quanto aos pedidos de anuênios/quinquênios e interstícios, mas, negar provimento ao recurso, pela pronúncia da prescrição e pela improcedência do pedido de multa. Vencida a Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira nos efeitos da CCP.\r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Hoteis Othon S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Henrique Rodrigues da Silva ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), - Recorrido : Othon Administracao S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Companhia Hoteis do Leme ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Hoteis Othon S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Henrique Rodrigues da Silva ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Claudius Participacoes e Comercio Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade,conhecer os recursos, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Hotéis Othon S.A. e outros, e por maioria, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Henrique Rodrigues da Silva para: a)julgar procedentes os pedidos de FGTS, multa de 40% do FGTS e décimos terceiros salários até 29 de janeiro de 2007; b)julgar procedente o pedido de indenização por litigância de má-fé em valor correspondente a 20% do valor total da condenação. Vencida a Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante ao trânsito julgado e litigância de má fé.\r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2000.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ROBERTO ALVES JUNIOR ( Paulo Cesar de Souza Ramos RJ71464D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166700-81.2006.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jean Carlos Menezes Miranda da Silva ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Jean Carlos Menezes Miranda da Silva ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento parcial ao recurso da Ré para determinar a dedução do adicional de um terço das férias e dar parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de horas extras relativas ao intervalo suprimido, na razão de uma diária, com adicional de 50%, excluídas apenas as parcelas prescritas, nos termos já estabelecidos na sentença e com as repercussões ali deferidas para as demais horas extras. mantido o valor estimado da condenação já estabelecido pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0004100-50.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda.Banco Itau S.A. - Recorrido : Jesus Damiao Souza Luciano ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Recorrido : Carlos Andre da Silva Araujo ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, conceder parcial provimento para excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé e os honorários advocatícios, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : J. Badim e Cia. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0091300-27.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisco Rodrigues da Silva Filho ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso parcialmente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083000-14.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Deyse Barbosa Mamedes ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Luiz Carlos de Andrade ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto no concerne à gratuidade de justiça, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmº. Des. Marcos Paláciio acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2009.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marília Amaral de Mattos ( Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira RJ100013D ), - Agravado : Jorgelina Gomes Sayed ( Edil Lopes da Silva RJ133829D ), Soserv - Sociedade de Serviços e Conservação Ltda ( Adriana Christina Teixeira de Souza RJ73152D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114200-62.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cozumel Distribuidora de Doces e Miudezas Ltda. ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Recorrido : Giselle de Andrade da Silva ( Alexandre Leal Gomes RJ99115D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso, exceto quanto à preliminar de carência e honorários advocatícios e no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso para excluir da base de cálculo da contribuição previdenciária as parcelas indenizatórias nos termos da fundamentação e da base de cálculo do imposto de renda as parcelas sobre as quais tal tributo não incide, também nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante a estabilidade provisória.\r\n\r\nProcesso: 0122300-06.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Paulo Roberto Paiva Caetano ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0094700-72.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tereza Cristina Pacheco de Souza ( Anna Carolina Prado Fernandes RJ115128D ), - Recorrido : Presidente da Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ65081D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Robert Deivid Pinheiro Machado ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Robert Deivid Pinheiro Machado ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer os recursos, sendo o da Ré parcialmente e, no mérito, concede-se parcial provimento ao recurso ajuizado por Banco Rural S.A. para: a) que conste que as horas extras são as excedentes a 6 diárias ou 30 semanais; b) excluir a repercussão dos repousos sobre outras parcelas contratuais; e c) autorizar a dedução da contribuição previdenciária devida pelo Autor. Negar provimento ao recurso ajuizado por Robert Deivid Pinheiro Machado.\r\n\r\nProcesso: 0130800-34.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Solange Gonçalves Clemente ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Reexaame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Recorrido : Solange Gonçalves Clemente ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar preliminar de não conhecimento arguida pela Autora, e não conhecer o reexame necessário e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, mantendo-se a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0073500-35.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Panamericano S.A. ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), - Recorrido : Aline de Oliveira Bezerra ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito negar provimento ao recurso das rés.\r\n\r\nProcesso: 0180000-28.2003.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : DAMIAO JOAQUIM DA SILVA ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : ESPOLIO DE PROCOPIO DOUAT E DOLORES M DA SILVA DOUAT- A/C TATHIANA DOUAT GUINLE - por unanimidade, conhecer o recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144300-43.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : NET RIO LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Rosimeri Braga Couto ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eduardo de Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Luis Fernando Nogueira Marin RJ93203D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058900-93.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Schirley Costa Barbosa da Silva Carlos Nogueira da Costa Jandyra Nogueira Costa ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Neuza de Freitas ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento o para julgar procedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria aos inativos, considerando a promoção por níveis deferida a todos os demais empregados, conforme indicado na alínea c do rol de pedidos, parcelas vencidas e vincendas. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor estimado à condenação, pelas Rés. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou a Exmª. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015600-72.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Francisco Edinaldo Ribeiro de Araujo ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. - ME ( Cristiano Fonseca RJ114367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento. O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outro processo\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1253026"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Jose Ailton dos Santos ( Marcia Lorenzo da Silva RJ79679D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0033001-64.2005.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Flavia dos Santos Peixoto Panazzolo ( Adenauer Morais de Menezes RJ67410D ), - Embargado : Maria Auxiliadora Lima e Silva ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : José Nunes Júnior ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Recuperação Judicial) ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar o recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1253030"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000934-73.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D), - Embargado: ANAMARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA (Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253368"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156100-85.1994.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Embargado: APOLO PRODUTOS DE AÇO S.A. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253372"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000719-77.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RICARDO NASCIMENTO (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D), - Recorrida: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para estender o alcance da multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SIDNEYDA CONCEICAO (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - Embargados: PROTECTION SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S.C. LTDA e Município de Niterói (Procuradoria do Municipio de Niterói), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253249"
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                            "1253310": [
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000336-15.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CLAUDIO BARRETO (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargadas: FUNDAÇÃO PETROBRASS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Diego Borges Costa RJ151675B), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: LUIZ BEZERRA DE ARAUJO (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) e ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargados: LUIZ BEZERRA DE ARAUJO (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) e ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do autor e acolher parcialmente os do reclamado, para complementar o acórdão de fls. 348/352, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001260-10.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: LEONARDO DE MESQUITA SANTOS (Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0090500-76.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: NILVAN ALVES MARQUES (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) e BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorridos: BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) e NILVAN ALVES MARQUES (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação processual, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir a condenação no repouso semanal remunerado e para redefinir o salário do autor, nos termos da fundamentação, e dar provimento parcial ao do obreiro, para aplicar ao FGTS a prescrição trintenária. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0125900-25.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CONTRATAÇÕES FINANCEIRAS INTERIOR DO RIO LTDA. - Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), CRISTIANE DA SILVA ALVES (Fausto Allegretto Junior RJ52039D) e ASB S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Recorridas: ASB S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Denizard Silveira Neto RJ96770D), CONTRATAÇÕES FINANCEIRAS INTERIOR DO RIO LTDA. - Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D) e CRISTIANE DA SILVA ALVES (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso da segunda demandada e do recurso adesivo do autor e, no mérito, negar provimento ao recurso obreiro e dar provimento parcial ao recurso patronal, para determinar que, quanto ao imposto de renda, seja aplicado o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0138200-48.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO ITAÚ S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), FACILITA PROMOTORA S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), DANIELLA DIAS SUARES (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D) e FAI FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), - Recorridos: FACILITA PROMOTORA S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), FAI FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), BANCO ITAÚ S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D) e DANIELLA DIAS SUARES (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso patronal e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso obreiro, para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a segunda reclamada, condenando-a a retificar a CTPS da autora e a lhe pagar horas extras e reflexos, diferenças salariais decorrentes do piso da categoria e de adicional por tempo de serviço, com as devidas repercussões, além de indenização em razão da não concessão de auxílio-alimentação e ajuda-alimentação, bem como participação nos lucros e resultados e dano moral, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nesta data, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. O terceiro reclamado responderá solidariamente por tais obrigações. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Autoriza-se a dedução dos valores pagos sob idêntico título. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e MARIA ANGÉLICA MARQUES COUTINHO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorridas: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e MARIA ANGÉLICA MARQUES COUTINHO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora, para deferir as diferenças salariais relacionadas à gratificação de coordenação de curso de pós-graduação de setembro a dezembro de 2006, e dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT assim como as férias. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0164000-30.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EUGÊNIO GLICÉRIO BELLO (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas na contrariedade e de nulidade do julgado suscitada pelo reclamante, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas, solidariamente, a reajustarem a suplementação de aposentadoria do reclamante, com o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, na forma da fundamentação. Custas invertidas. Juros e correção monetária na forma da lei. A parcela tem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0208400-56.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JESSÉ BARCELO PEREIRA (Humberto Barbosa de Mello RJ60314D), - Recorridos: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) e MUNICÍPIO DE MESQUITA (Procuradoria do Município de Mesquita), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253310"
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                            "1253467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2005.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidneyda Conceicao\r\n\r\nEbgdos: Município de Niterói e Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 154/155: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253467"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : Serralheria Metalfran Ltda. ME ( Alexssandro Francisco Moreira RJ133565D ), Juliano da Silva ( Alexssandro Francisco Moreira RJ133565D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, para afastar da condenação a responsabilidade subsidiária imposta, nos termos da fundamentação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000268-51.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Jucivaldo Cutrim Costa ( Jose dos Santos Lemos RJ45392D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário, para determinar a exclusão da condenação da reclamada ao pagamento de feriados. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, QUANTO A RESCISÃO INDIRETA. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Evandro Alexandre Almeida ( Fabia de Moraes Lopes Silva RJ78563D ), - Recorrido : Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2002.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : RC Telecomunicacoes Ltda ( Luthero de Araujo Machado RJ72696D ), Jaciel de Castilho Santana ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcos Pinheiro Santos ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Pinheiro Santos ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), Vivo S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir a integração da remuneração de desempenho, no valor mensal de R$ 34,38 (trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), nas parcelas contratuais e resilitórias, conforme os termos finais da alínea ¿f¿ do pedido; bem como incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais).Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 102650), pelo recorrente/ATENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alessandro Barbosa da Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Poit Energia Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0040000-86.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ADEMIR GOMES DE ALMEIDA01 ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para determinar que a cota previdenciária seja calculada sem a incidência de juros da mora na base de cálculo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Nelise Maciel Pinto ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Nelise Maciel Pinto ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos para, em relação ao da reclamante, deferir as diferenças decorrentes da redução salarial ocorrida a partir de agosto de 2005, e respectivos reflexos, observada a maior remuneração percebida - composta pelo salário-base somado a outros adicionais, de natureza salarial, habitualmente atribuídos à reclamante - na forma do pedido previsto na alínea ¿d¿ da petição inicial (fls. 09), e conforme se apurar em liquidação, e, no que pertine ao recurso da reclamada, excluir da condenação a indenização compensatória por danos morais. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à causa. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luiz Claudio Garrido dos Santos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0154100-59.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Flávia do Nascimento Franco ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Flávia do Nascimento Franco ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da autora para, reconhecendo a condição de financiária, deferir: a) os pedidos de retificação da CTPS, para que conste a função de caixa, com as diferenças salariais devidas, considerando-se o piso salarial, cláusula II, e a gratificação de caixa, cláusula 4.1.1; diferenças de auxílio-refeição, com devolução dos valores descontados a esse título, cláusula 4.4.1; ajuda alimentação, cláusula 4.4.2; décima terceira cesta alimentação, cláusula 4.4.2.1; devolução dos descontos de vale-transporte, 2%, cláusula 4.4.8; PLR, participação nos lucros e resultados, convenção coletiva aditiva (fls. 113/5), observando-se que aplica-se ao contrato da autora a cláusula II; devolução dos descontos de assistência médica hospitalar, cláusula 4.6.2; diferenças de adicional noturno, cláusula 4.7.5; e indenização adicional, cláusula 4.7.14. As diferenças salariais e de gratificação de caixa, são parcelas de natureza salarial e devem ser integradas no cálculo das férias, acrescidas do terço constitucional, gratificação de Natal, aviso prévio indenizado, FGTS e multa de 40%; b) a condenação solidária do banco-réu, pedido A de fls. 170; c) as horas extras trabalhadas além da 6ª diária e 30ª semanal, sem considerar os módulos de forma concomitante, deve ser considerado no cálculo o salário ora deferido, acrescidas do adicional de 50%, e aos domingos e feriados do adicional de 100%. O divisor é o de 180. Pela habitualidade, projetam-se nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado (Súmula nº 172 do C. T.S.T.), gratificação de Natal (Súmula nº 45 do C. T.S.T.), férias (art. 142, § 5º, da C.L.T.), aviso prévio (art. 487, § 5º, da C.L.T.) e FGTS, inclusive multa de 40%, de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90 e Súmula nº 63 do C. T.S.T. Declara-se que diferenças de auxílio-refeição, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação e indenização adicional, têm natureza indenizatória, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. O cálculo das horas extras, a partir da 30ª semanal, com o divisor de 180 (Súmula 124 do T.S.T.), virá em liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 264 e 347 do T.S.T., excetuando-se os períodos de afastamentos, respeitada a evolução salarial, em consonância com o art. 7º, XIII e XVI, da CF, e normas coletivas. Defere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título, cujos comprovantes estejam nos autos. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e às custas o de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos Rodrigues da Silva ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do autor para deferir a indenização por danos morais decorrente por acidente de trabalho no valor de R$ 20.000,00.Diante dos acréscimos da condenação, arbitro em R$ 25.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 500,00 as custas. Sustentou a Dra. Monica M. Faria (OAB/RJ 152487), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0117400-65.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : DAIANA CORDEIRO DE SOUZA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : ANNA THEREZA ASSED VIANNA ( Gabriel da Silva Torres RJ136775D ), ISO VANTAGENS LTDA ( Andrea Kristina Barbosa de Araujo RJ127870D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição da exequente para que a execução prossiga na pessoa da ex-sócia, ora agravada, ANNA THEREZA ASSED VIANNA. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Recorrido : Antônio Wilson Soares de Paiva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada-recorrente. Sustentou o Dr. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB/RJ 47719), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MARCELO PEREIRA DE MATTOS ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para reconhecer a nulidade da notificação de fls. 361, declarando nulos todos os atos praticados a partir de então. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253262"
                            ],
                            "1253405": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249600-04.1980.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Light Serviços de Eleticidade S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : ADILSON PAES DA COSTA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), MARIO CLOVIS DA COSTA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), LUCAS GOMES DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), SEBASTIAO CRUZ DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JOSE DA ROCHA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), IVALDO BARRETO MELLO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), VALDEMAR PAULO DA SILVA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), DERIVALDO SILVA MASCARANHAS ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), AGNALDO F. DA COSTA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), WALDEMAR BRAGA DE SOUZA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JOSE CARLOS NESI SEIDEL ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JOAO GOMES FILHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), WALMIR AUGUSTO MARTINS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), SERGIO PEREIRA CALDAS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ADEMILSON ELIAS DO NASCIMENTO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), PAULO ROBERTO MAIA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), CARLOS AUGUSTO SANTOS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JAMES MOREIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JONAS NUNES DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), SEBASTIAO COELHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ALFREDO FARIA COUTO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JUVENAL FRANCISCO BORGES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), LUIZ CARLOS MARTINS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ANTONIO JOSE MARIA FILHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ALDO PESSOA ARAUJO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ADILSON ALVES DE OLIVEIRA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), SEBASTIAO MARINHO DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), WANDERLEI VIEIRA DE SOUZA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ROMEU DA SILVA CARVALHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JOSE A. O. ALMEIDA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), RUBENS NOGUEIRA DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JULIO CESAR DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JORDELINO P.ANDRADE ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), SELMO DE SOUZA ANTONIO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JORGE NEI ALVES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), COROACIR MEGE ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ANTONIO G.MOREIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ILTON DA SILVA CARVALHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), FERNANDO B. DA COSTA FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), Light Serviços de Eleticidade S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), JOAO C.MEDEIROS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ALVARO DE PINHO FILHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), EDSON DE LIMA MOURA ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), MILTON FERREIRA SALLES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JOAO COSTA CASTANHEIRA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), GUARACI FONSECA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), DARCI COELHO ANDRADE ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), WALTER CANCELINHA GONCALVES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), HERON MOREIRA DOS REIS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LUIZ EXPEDITO P. DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ANTONIO A.DE LIMA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), LECI AGUIAR DE SOUZA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), GERALDO PASSOS DE OLIVEIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JOAO VENTURA DOS S. FILHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), WILSON CARDOSO DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JOSE CARLOS DA C. RODRIGUES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), CARLOS GONCALVES ROCHA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), NELSON CLAUDIO LOREDO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), MARIO ANDRE DA SILVA ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), FRANCISCO WALDENILO ROSA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), BENEDITO MANUEL DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Claudio Barcante Pires RJ61202D ), MANUEL BARROS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), OSWALDO COSTA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JOSE LINS BOTELHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), IVO MIGUEL CORREA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JORGE CRISTOVAO S. RODRIGUES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JADIR JOAQUIM CALHEIROS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), MANUEL V. TEIXEIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), UBIRAJARA SODRE SOARES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), AILTON RAMOS CARDOSO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ITAMAR PEREIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), JOSE LUIZ VILELA DE MELO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), PETRONILHO COSTA MENDES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), WALDIR SOARES FILHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), ADILSON ALVES DE OLIVEIRA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), CLAUDIONOR CLAUDIO MARTINS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JORGE SOUTINHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), CAMILO JOSE NETO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), GUARACI LAURINDO BARBOSA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para reconhecer a garantia do Juízo por meio da carta de fiança de fls. 3.124, devendo ser examinado o mérito dos embargos à execução de fls. 3.115/23. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Presentes, Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 102650), pelo agravante, e a Dra. Patricia Gomes Teixeira (OAB/RJ 76302), pela Procuradoria da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253405"
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                            "1253406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000962-80.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Emilia Fatima Leandro da Silva ( Roberto Ferreira Costa de Castro RJ63838D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Caixa Econômica Federal, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 309/11), que julgou improcedente o pedido em relação a 2ª reclamada, FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, e procedente em parte em face da recorrente, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253406"
                            ],
                            "1253409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051500-29.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Claudia Maria Bernardes de Souza ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da autora para deferir a gratuidade de justiça. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Sustentou o Dr. Paulo Marcio Amaral (OAB/RJ 67799), pelo recorrente. Presente a Dra. Cintia Neves C. P. Barreto (OAB/RJ 112990), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), - Recorrido : Ana Cláudia Santos Cardoso ( Fábio da Silva Clemente RJ103078D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada-recorrente, mantendo-se o reconhecimento do vínculo empregatício do autor com a ré, relativamente ao período de 02/06/2008 a 08/06/2009, bem como os consectários legais daí advindos, não impugnados especificamente pela recorrida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Recorrido : Tatiana Larsen de Souza Sakalem ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para afasta a condenação ao pagamento de custas, bem como ao recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0145500-75.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ulande Onézimo de Oliveira ( Rosane da Silva Amendola RJ88202D ), - Recorrido : Brasil & Movimento S/A ( Fernanda Santos Malvaccini RJ146076D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0344000-80.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Recorrido : Bruno de Oliveira Almeida ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0157000-54.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : JOSE RODRIGUES CALASANS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição para que seja observado o entendimento constante na Súmula 381 do T.S.T., que trata da época própria de aplicação da correção monetária, de acordo com o acórdão de fls. 217/23. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0083700-03.1999.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253409"
                            ],
                            "1253034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: UP Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Paula Moreira Barreto [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UP Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se a reclamada para ciência do recurso adesivo a fls. 720/722 e, querendo, oferecer contrarrazões.\"\r\n\r\nProcesso: 0151400-27.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Eunice Teixeira Nogueira da Gama [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eunice Teixeira Nogueira da Gama, Rcdo Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112/113.\r\n\r\nProcesso: 0083300-88.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Mun.do RJ]\r\n\r\nRcdo: Layssa Soares Monteiro [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Layssa Soares Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Aguarde-se o julgamento do recurso e a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que lá seja considerado o requerimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Messias Bernardo de Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Messias Bernardo de Barros \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista ao Reclamante, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1253034"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1252930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001455-37.2010.5.01.0247 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Francisca Silvana Conceição Duarte Ramires ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação à retificação da função constante da CTPS da autora, bem como ao pagamento: (1) das diferenças salariais decorrentes da observância do piso estabelecido nas convenções coletivas; (2) das horas extras derivadas da não concessão da pausa de dez minutos a cada cinquenta laborados, com seus respectivos reflexos e (3) da multa prevista no art. 477, da CLT, o que leva à improcedência total do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pela reclamante, sobre o valor da causa de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) - art. 789, II, da CLT. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto a multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2010.5.01.0206 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Affonso Martins de Oliveira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), José Ricardo Rocha Porto ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Paulo Cezar de Almeida Duarte ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Luiz Vargas de Oliveira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Ademir Coelho da Costa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. Declarar, de ofício, a ausência de interesse de agir quanto ao pedido formulado na alínea b; a ilegitimidade ativa quanto àquele contido na alínea c e a inépcia do pleito da alínea d julgando-os extintos sem julgamento do mérito, com fulcro nos artigos 295, I, e 267, VI e I, do CPC, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do artigo 795, da CLT. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelos reclamantes, dispensados, por serem beneficiários da gratuidade de justiça (fl. 394), calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma do art. 789, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2009.5.01.0052 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Filomena de Souza Valente ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Filomena de Souza Valente ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0047700-62.2009.5.01.0079 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Felipe Silva Ferreira ( Pablo Rose Elias RJ154014D ), Farmácia Marques de Pombal Ltda. ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - Recorrido : Felipe Silva Ferreira ( Pablo Rose Elias RJ154014D ), Farmácia Marques de Pombal Ltda. ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2010.5.01.0061 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Semeg Saúde Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Aline da Costa Lima Ferreira ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0078800-08.2008.5.01.0261 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pais e Pais Ltda.ME ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - Recorrido : Alexsandro da Silva Facanha ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento , para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos. Determina-se, ainda, a expedição de ofício ao Ministério Público Federal ante a configuração, em tese, do crime de falso testemunho. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o novo valor ora fixado à condenação de R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2010.5.01.0343 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eraldo Luiz de Carvalho ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Posto Piga 2000 Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento, em dobro, de todo o trabalho realizado após o 6º dia consecutivo de labor. Face à não habitualidade da ocorrência, indevido o reflexo da respectiva remuneração sobre as demais parcelas contratuais. Custas elevadas para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0100300-65.2009.5.01.0045 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Sebastiana Pereira Paiva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0108700-14.2009.5.01.0063 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Naira Barroso da Silva ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), - Recorrido : CSU cardsystem S.A ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2010.5.01.0031 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Roselaine da Silva Rosado ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), Roselaine da Silva Rosado ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que outra seja proferida, apreciando todos os pedidos formulados pela autora, restando prejudicada a análise dos demais aspectos dos recursos das partes. \r\n\r\nProcesso: 0082000-74.2008.5.01.0341 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Habitação de Volta Redonda S.A. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Sind Trab Ind constr Civil Mob BM/VR/Resende/itatiaia/Porto Real e Rio Claro ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. Declarar, de ofício, a litispendência, e extinguir, sem resolução do mérito, o pedido do item 1 do rol da exordial. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos contidos nos itens 2 e 3 do rol da exordial. Diante da decisão, não há que se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pelo autor no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1252930"
                            ],
                            "1253420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000991-91.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Instituto Visconde Ferreira de Almeida - Casa São Luiz ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Valdocleia de Souza ( Flávio Ferreira Tavares RJ157861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição da pretensão em relação ao pedido de recolhimento de FGTS anterior a 26/08/1980, pois passados trinta anos da propositura da ação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000252-19.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Comércio e Representações Tigre Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : Mário Jorge Silva dos Santos ( Marcelo Oliva Pinheiro RJ98816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego e julgar improcedentes os pedidos. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 390,12 (trezentos e noventa reais e doze centavos) pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 19.506,63 (dezenove mil, quinhentos e seis reais e sessenta e três centavos). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001101-06.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Coema Nobrega do Nascimento ( Lucineide Avelino Sales RJ135376D ), - Recorrido : Mistsumar Véículos Ltda. ( Jocelane Aguiar de Oliveira RJ113746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido contido no item “b”, de fl. 12. Custas, de R$ 30,00 (trinta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001232-33.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Angelo da Silva Vicente ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253420"
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                            "1253430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000994-92.2011.5.01.0065 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Montepio Beneficente Montese (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D), - Agravado : Heidelbergh dos Reis Tourinho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1253430"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1253054": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nSETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-05.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ) - Recorrido: Samuel Correia da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n2 - 0000048-72.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Thiago Reis da Silva ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n3 - 0000063-08.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Orlando Alves da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. ( Adv. Monica Andrea da Costa Santoro RJ 57242 D ).\r\n\r\n4 - 0000075-83.2011.5.01.0007 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marlon Cleber Dias Nascimento ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Vesper Indústria e Comercio Ltda. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-68.2011.5.01.0081 - RRPS - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Cícero Carlos Lima Alves ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n6 - 0000120-92.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n7 - 0000124-15.2011.5.01.0205 - RRPS - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lincal Comércio e Distribuição de Material de Construção Ltda. ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ) - Recorrido: José Carlos de Almeida Filho ( Adv. Maria do Socorro do Nascimento RJ 103713 D ).\r\n\r\n8 - 0000132-41.2011.5.01.0512 - RRPS - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Carlos Alberto da Silva Tavares ( Adv. Mauro Cesar Coutinho RJ 127433 D ), Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP ( Adv. Cristiane Durso Menoes Costa RJ 144113 D ) - Recorrido: Topografia e Edificações Ltda. - FRITOP ( Adv. Cristiane Durso Menoes Costa RJ 144113 D ), Carlos Alberto da Silva Tavares ( Adv. Mauro Cesar Coutinho RJ 127433 D ).\r\n\r\n9 - 0000201-82.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Catia Regina Sobrinho de Souza Alam ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo RJ 129596 D ).\r\n\r\n10 - 0000217-04.2011.5.01.0067 - RRPS - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Construtora LJA Ltda - CNPJ:01560379/0001-57 ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Henrique Rodrigues dos Santos ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n11 - 0000225-49.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Regina Celia Brecioni da Silva ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n12 - 0000289-56.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Cesar José da Rosa Junior ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ), Cesar José da Rosa Junior ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n13 - 0000349-53.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Rosemary de Souza Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rosemary de Souza Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n14 - 0000354-95.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Marcello dos Anjos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n15 - 0000365-16.2011.5.01.0002 - RRPS - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Roberto Oliveira Mendes ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n16 - 0000428-76.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Cleber Vaz Ribeiro ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Cleber Vaz Ribeiro ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n17 - 0000435-91.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dinei Mario Christovão da Rocha ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ).\r\n\r\n18 - 0000452-67.2011.5.01.0035 - RRPS - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Lindomar Belo Alves ( Adv. Jose Carlos Louzada RJ 29793 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ) - Recorrido: Lindomar Belo Alves ( Adv. Jose Carlos Louzada RJ 29793 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ).\r\n\r\n19 - 0000489-03.2010.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Francisco José Masset Lacombe ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ANGELA CONCEICAO MAURO e Outros ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n20 - 0000503-21.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira RJ 127295 D ) - Recorrido: Jeferson Ferreira França ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ).\r\n\r\n21 - 0000533-22.2011.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nilda Martins Rocha ( Adv. Attilio Fraga Santos RJ 100324 D ) - Recorrido: Vera Lucia Rodrigues Machado ( Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ 17589 D ).\r\n\r\n22 - 0000543-18.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Colégio Metropolitano S.A. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: André Filipe Ramos da Motta ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ).\r\n\r\n23 - 0000600-21.2011.5.01.0054 - RRPS - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Remildo Alves dos Santos ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ) - Recorrido: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Vivian Lessa de Freitas RJ 163116 D ).\r\n\r\n24 - 0000617-51.2011.5.01.0541 - RRPS - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Carlos de Souza ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ) - Recorrido: José Sarrão, Helen Lucy Cunha Silva.\r\n\r\n25 - 0000659-92.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Rejane Cruz da Silva ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Rejane Cruz da Silva ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ), Creche Obra Social do Engenho Pequeno ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n26 - 0000674-97.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Valéria Cristina Gomes da Silva ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 113923 D ).\r\n\r\n27 - 0000695-11.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ).\r\n\r\n28 - 0000732-96.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Marcelo Machado Vieira ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n29 - 0000884-13.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Odonto Empresas Convênio Dentários Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Carolina de Carvalho Siva Pinto ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ).\r\n\r\n30 - 0000886-29.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casa de Queijos Balneário São Pedro da Aldeia Ltda. ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ).\r\n\r\n31 - 0000916-51.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paloma Lima Sousa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n32 - 0000973-04.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União - Recorrido: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. ( Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ 151570 D ), Antero Fernando Leal ( Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque RJ 77844 D ).\r\n\r\n33 - 0001005-26.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: James dos Santos Granja ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n34 - 0001015-93.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marisa Lojas Varejista Ltda. ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ), Liane Andrade Lopes ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejista Ltda. ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ), Liane Andrade Lopes ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ).\r\n\r\n35 - 0001016-58.2011.5.01.0031 - RRPS - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sandra Carvalho de Paiva Alves ( Adv. Vanessa de Faria Gonçalves da Silva RJ 166113 D ) - Recorrido: Marcia Herzog de Luna Alencar ( Adv. Ana Lucia Moreira da Silva RJ 54549 D ).\r\n\r\n36 - 0001049-63.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Leonardo Costa Pereira ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ).\r\n\r\n37 - 0001083-55.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. e Outros ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Semeg Saude Ltda. e Outros ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Walter Seixas Junior RJ 52801 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n38 - 0001094-72.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Vidraçaria Santa Catarina Ltda. ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Mauricio da Silva Dantas ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n39 - 0001194-48.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Márcio Lima de Almeida ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n40 - 0001383-83.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio Luiz Peres ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n41 - 0001430-15.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Rafael Amorim da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), Shopping Grande Rio Ltda. ( Adv. Juliana Mineiro Aparício RJ 154768 D ).\r\n\r\n42 - 0001447-44.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Oscar Lafaiete Assis ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n43 - 0001457-62.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Heloise Smith Tavares de Souza ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Oceanair Linhas Aéreas Ltda – CNPJ:02575829/0001-48 e Outros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n44 - 0001463-11.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Roberto Araújo Siqueira ( Adv. Roberto Araujo Siqueira RJ 12704 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0001633-38.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sebastião Correa Bastos ( Adv. Jose Hercules RJ 106897 D ) - Recorrido: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n46 - 0001766-94.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sebastião Furtado Neto ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ).\r\n\r\n47 - 0004700-81.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clodoaldo Braz Augusto ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n48 - 0005000-10.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, SEVERINO JOSE DA SILVA ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n49 - 0011900-96.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Joaquim Alves Ferreira ( Adv. Laercio Guarconi RJ 11155 D ), Maersk Brasil ( BRASMAR) LTDA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Maersk Brasil ( BRASMAR) LTDA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Joaquim Alves Ferreira ( Adv. Laercio Guarconi RJ 11155 D ).\r\n\r\n50 - 0028900-48.1997.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: WANEA LUCIA DEDRAN ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n51 - 0034000-74.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n52 - 0036000-13.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ederson Gomes Amaral ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n53 - 0036500-69.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: Carlos Jeronimo Gomes da Silva ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ).\r\n\r\n54 - 0037300-03.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: BARBARA VIANNA PEREIRA ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n55 - 0048100-36.2006.5.01.0482 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Vetco Aibel do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n56 - 0049600-08.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO ( Adv. Benedito Calheiros Bomfim RJ 1943 D ).\r\n\r\n57 - 0050200-11.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Fernanda Bezerra Cavalcanti ( Adv. Valeria Motta Silva RJ 109744 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n58 - 0053400-55.2007.5.01.0025 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Adecco Recursos Humanos S/A ( Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Emerson Rodrigues Moraes ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n59 - 0057800-50.2006.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Saulo da Silva Goncalves ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n60 - 0064200-75.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Elisabeth Cristina Nogueira Aguero Macedo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n61 - 0067700-17.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Philipe Cardoso Cavalcante ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE ( Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos RJ 132424 D ), Philipe Cardoso Cavalcante ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n62 - 0069200-68.2007.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Marcos Aurelio da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n63 - 0075300-33.2005.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Icarai Auto Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n64 - 0075500-34.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Cristina Venceslau ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n65 - 0081600-03.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. e Outros ( Adv. Georgia Vaz do Amaral RJ 99288 D ), Sociedade Educacional Goncalense Ltda. ( Adv. Francisco Jose Vaz Junior RJ 71659 D ).\r\n\r\n66 - 0090400-17.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Associacao Educacional Plinio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ) - Recorrido: Maria das Gracas Pires Fernandes ( Adv. Julia Maria de Mattos Gonçalves SP 227474 D ).\r\n\r\n67 - 0091100-25.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: UNIÃO.\r\n\r\n68 - 0091200-63.2003.5.01.0541 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: PAULO HENRIQUE BASTOS ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ).\r\n\r\n69 - 0092800-97.2003.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Agravado: JAILSON DOS SANTOS PRAZERES ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n70 - 0101900-89.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Natalina Ribeiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ITAU - UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Natalina Ribeiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ITAU - UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n71 - 0108600-49.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cosme Alves da Silva ( Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha RJ 129328 D ) - Recorrido: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ).\r\n\r\n72 - 0109200-68.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Coelho da Silveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0110500-05.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sandro dos Santos Godinho ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n74 - 0111300-42.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wagner dos Santos Soares ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Rota H Veículos Ltda. ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ).\r\n\r\n75 - 0112800-79.2009.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Eduardo Campos Guedes Alcamforado ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n76 - 0122200-48.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Itau Vida e Previdência S.A. e Outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Denise Rocha Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itau Vida e Previdência S.A. e Outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Denise Rocha Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n77 - 0125500-39.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n78 - 0130800-93.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Chave da Sorte Loterias Ltda. - ME ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Antonio Carlos de Sant Anna Junior ( Adv. Welington Oliveira Pontes RJ 109305 D ).\r\n\r\n79 - 0136000-81.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Claudio Gilberto Marçal ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Recorrido: Claudio Gilberto Marçal ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n80 - 0136700-14.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Otácilio Rodrigues da Silva Filho ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0139500-92.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Paulo Roberto Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n82 - 0142500-18.2002.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WALLACE BERNARDINO DA SILVA ( Adv. Paulo Caetano Pinheiro RJ 17852 D ).\r\n\r\n83 - 0142700-13.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sayonara Moreira da Fraga ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n84 - 0146800-84.2003.5.01.0342 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Fazenda Nacional.\r\n\r\n85 - 0147400-43.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ruy dos Santos ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ).\r\n\r\n86 - 0150800-59.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva do Carmo ( Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D ) - Recorrido: C&A MODAS LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. .\r\n\r\n87 - 0151300-97.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Artes Gráficas Alex Ltda ME ( Adv. Jefferson de Almeida RJ 80923 D ) - Agravado: Jesus Alberto Waldemiro ( Adv. Ana Lucia Viana da Silva Freitas RJ 97451 D ).\r\n\r\n88 - 0157000-79.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mariana Dias da Silva ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n89 - 0160900-06.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ) - Agravado: Edson Marriel Silva ( Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ 99395 D ).\r\n\r\n90 - 0161000-71.2007.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: Lisomar Jose de Brito ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ).\r\n\r\n91 - 0161300-64.2009.5.01.0078 - RRPS - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Geraldo de Oliveira Dutra ( Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro RJ 126063 D ) - Recorrido: Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Gisele Maria Lessa RJ 119712 D ).\r\n\r\n92 - 0161600-53.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Josemar da Silva ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n93 - 0167300-48.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: JB Comercial S.A. e Outros ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: JB Comercial S.A. e Outros ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n94 - 0169100-70.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Eliesio de Moura Chaves ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ), Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n95 - 0198700-21.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LANCHONETE LA FORMOSA LTDA ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ).\r\n\r\n96 - 0214400-11.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Carlos Motta Lins RJ 55070 D ) - Agravado: INSS.\r\n\r\n97 - 0220400-12.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ , SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n98 - 0227500-19.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo Lemos Correa ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Fire Rio Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Indústrias Nucleares do Brasil S.A- INB ( Adv. Penelope Rocha Perez RJ 93218 D ).\r\n\r\n99 - 0243500-29.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Externato Anisio de Oliveira Neves ( Adv. Eguimar Alves Marins RJ 81557 D ).\r\n\r\n100 - 0353700-14.2003.5.01.0241 - RRPS - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: RONALDO LOPES DOS SANTOS ( Adv. Angel Esdras RJ 80222 D ), DECORACOES KARICIA LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.02.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1253054"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083500-92.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cse Mecanica e Instrumentacao Ltda ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Embargado : Jose Marcos da Silva ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração, suscitada de ofício pelo juiz relator, por intempestivos e NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Vera Maria Horácio e Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos dos reclamados, rejeitar as preliminares de nulidade, por prestação jurisdicional incompleta e de falta de interesse processual quanto à pretensão de retorno do pagamento dos descontos feitos ao IJMS e acolher a preliminar de extinção dos pedidos contidos nos itens ¿b¿ e ¿c¿, por se referirem a evento futuro e incerto, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso; por ainda adequado, manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Carlos da Silva Trajano ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a declaração de coisa julgada quanto às progressões de 1999 e 2002, mantendo a r. sentença de primeiro grau quanto aos demais aspectos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0022300-50.2005.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLilian Fernandes Pessanha Veloso - Recorrido : Lilian Fernandes Pessanha Veloso ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Luiz Antonio Cascardo Lontra ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lucileia Knupp de carvalho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Lucia Ines Silva Tardem ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Livia Barradas Louvise ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Luciana Miller de Carvalho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Luciana Caldas Cardoso ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Magali Emilia do Couto carvalho do Vale Silva Sampaio ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Luzia Oliveira Soares ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Luzia Simao Niedke ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de carência acionária, suscitadas pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001444-15.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Augusto Nóbrega da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Comercial Milano Brasil Ltda ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cesar Pereira Gonçalves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Cesar Pereira Gonçalves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Serviços S.A. Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor para deferir as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial reconhecida, adotando como base de cálculo o salário do modelo indicado como sendo de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), até 01/01/2005, e a partir daí, R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme fixado na sentença de fl. 95, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da tomadora dos serviços para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial previsto nas CCT's aplicáveis; fixar o novo valor da condenação em R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 (quinhentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000294-81.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristina Maria Guimarães Ventura ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Rui Armando Villar RJ4040D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Robson da Silva Lopes ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL provimento, para alterar a jornada de trabalho fixada na sentença, considerando a presunção de veracidade das alegações autorais em consonância com a prova testemunhal produzida à fl. 122, deduzindo-se as parcelas pagas sob idêntico título; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000572-77.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Embargado : Ru berly Souza Peixoto ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHES provimento, para suprir a contradição apontada, excluindo da condenação a multa do art. 467 da CLT aplicada no acórdão; por adequado, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0137000-09.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Paulo Victor Lewis ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0116300-95.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fernando Sebastião Rodrigues ( Maria Jose de Mendonca RJ143915D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), Aero Suporte Ltda. ( Farney Douglas Ferreira Ferraz MA7775D ), Fernando Sebastião Rodrigues ( Maria Jose de Mendonca RJ143915D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito arguida pela 2ª reclamada, conhecer dos recursos do reclamante e da 2ª ré e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Manoel Pereira da Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Hezron Correa de Lima Silva ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recuso ordinário da 2ª reclamada, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1253391"
                            ],
                            "1253392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207100-11.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rgis Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Cooperaudi Cooperativa Ltda. Coopercol Cooperativa Ltda. Leandro da Fonseca Raposo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais; novo valor da condenação fixado em R$ 5.727,03 (cinco mil setecentos e vinte e sete reais e três centavos), e custas no valor de R$ 114,54 (cento e quatorze reais \r\n\r\nId: 1253392"
                            ],
                            "1253496": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Otávio [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AGMSBS Transportes Ltda., Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Benedito Otávio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.489verso/491\r\n\r\nId: 1253496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1253602": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DA SEXTA TURMA\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS SESSÕES DA SEXTA TURMA PARA O ANO DE 2012\r\n\r\nPAUTAS DA SEXTA TURMA EM 2012\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n1ª SESSÃO - 25/012012 - 9:00 HS\r\n\r\n1 a 6/1/2012 Recesso - 20/01/2012 - São Sebastião do RJ\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n2ª SESSÃO - 01/0212 - 9:00 HS\r\n\r\n3ª SESSÃO - 08/02/12 - 9:00 HS\r\n\r\n4ª SESSÃO - 15/02/12 - 9:00 HS\r\n\r\n5ª SESSÃO - 29/02/12 - 9:00 HS\r\n\r\n20 a 22/02/2012 - Carnaval\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n6ª SESSÃO - 07/03/12 - 9:00HS\r\n\r\n7ª SESSÃO - 14/03/12 - 9:00HS\r\n\r\n8ª SESSÃO - 21/03/12 - 9:00HS\r\n\r\n9ª SESSÃO - 28/03/12 - 9:00HS\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n10ª SESSÃO - 11/04/12 - 9:00HS\r\n\r\n11ª SESSÃO - 18/04/12 - 9:00HS\r\n\r\n12ª SESSÃO - 25/04/12 - 9:00HS\r\n\r\n4 a 6/04/2012 - semana santa\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n13ª SESSÃO - 02/05/12 - 9:00HS\r\n\r\n14ª SESSÃO - 09/05/12 - 9:00HS\r\n\r\n15ª SESSÃO - 16/05/12 - 9:00HS\r\n\r\n16ª SESSÃO - 23/05/12 - 9:00HS\r\n\r\n17ª SESSÃO - 30/05/12 - 9:00HS\r\n\r\n01/05/2012 - Dia do Trabalho\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n18ª SESSÃO - 13/06/12 - 9:00HS\r\n\r\n19ª SESSÃO - 20/06/12 - 9:00HS\r\n\r\n20ª SESSÃO - 27/06/12 - 9:00HS\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n21ª SESSÃO - 04/07/12 - 9:00HS\r\n\r\n22ª SESSÃO - 11/07/12 - 9:00HS\r\n\r\n23ª SESSÃO - 18/07/12 - 9:00HS\r\n\r\n24ª SESSÃO - 25/07/12 - 9:00HS\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n25ª SESSÃO - 01/08/12 - 9:00HS\r\n\r\n26ª SESSÃO - 08/08/12 - 9:00HS\r\n\r\n27ª SESSÃO - 15/08/12 - 9:00HS\r\n\r\n28ª SESSÃO - 22/08/12 - 9:00HS\r\n\r\n29ª SESSÃO - 29/08/12 - 9:00HS\r\n\r\n11/08/2012 - Instituição dos Cursos Jurídicos\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n30ª SESSÃO - 05/09/12 - 9:00HS\r\n\r\n31ª SESSÃO - 12/09/12 - 9:00HS\r\n\r\n32ª SESSÃO - 19/09/12 - 9:00HS\r\n\r\n33ª SESSÃO - 26/09/12 - 9:00HS\r\n\r\n07/09/2012 - Independência\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n34ª SESSÃO - 03/10/12 - 9:00HS\r\n\r\n35ª SESSÃO - 10/10/12 - 9:00HS\r\n\r\n36ª SESSÃO - 17/10/12 - 9:00HS\r\n\r\n37ª SESSÃO - 24/10/12 - 9:00HS\r\n\r\n38ª SESSÃO - 31/10/12 - 9:00HS\r\n\r\n12/10/2012 - Nossa senhora Aparecida e 28/10/2012 Servidor Público\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n39ª SESSÃO - 07/11/12 - 9:00HS\r\n\r\n40ª SESSÃO - 14/11/12 - 9:00HS\r\n\r\n41ª SESSÃO - 21/11/12 - 9:00HS\r\n\r\n42ª SESSÃO - 28/11/12 - 9:00HS\r\n\r\n01/11/2012 - Todos os Santos, 02/11/2012 Finados e 15/11/2012 Proc. República\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n43ª SESSÃO - 05/12/12 - 9:00HS\r\n\r\n20 a 31/12/2012 - Recesso\r\n\r\nEM CASOS EXCEPCIONALÍSSIMOS OS DIAS DAS SESSÕES PODERÃO SER MODIFICADOS\r\n\r\nEm 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria da Sexta Turma\r\n\r\nId: 1253602"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1253408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000615-72.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, folhas 217. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVem a Ré, com a comprovação do recolhimento das custas judiciais e do depósito recursal, sob pena de deserção, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1253408"
                            ],
                            "1253542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Ageu da Fonseca Loures [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ageu da Fonseca Loures, Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.1179 e 1182 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253542"
                            ],
                            "1253493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cesa S/A ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : José Carlos Mello de Souza ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), -Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0068800-68.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Transporte Excelsior Ltda. ( Angela Yuri Nakamura RJ114993D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000561-37.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Calçados Sérgio de Cotia Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Recorrido : Claudia Cristina da Silva Marinho de Souza ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, em relação à pretensão relativa ao período anterior a 18/06/2004, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, no período compreendido entre 19/06/2004 e 12/02/2008, com reflexos no FGTS, 13ºs salários, férias, repousos semanais remunerados e verbas rescisórias (no caso dos substituídos desligados da empresa, no curso da ação). Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência. Imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma das leis 8.212/91, artigo 20, e 8.541/92, art. 46,§ 1º, I, II e III. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula 381, do C. TST. Foi indeferido o pedido de aplicação ao autor de multa por litigância de má-fé, arguido em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Flavio de Freitas Couto Junior ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000678-06.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Marcos Roberto de Abreu Teixeira ( Judas Tadeu da Silva RJ105939D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e ACOLHER a prejudicial de prescrição extintiva, razão pela qual julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art.269, IV, do CPC, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000077-58.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gloria Cristina de Oliveira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante, com exceção do que se refere à prescrição total, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da concessão de progressão horizontal por antiguidade de 1999, com os reflexos postulados na inicial e observada a prescrição quinquenal, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato-assistente, no montante de 15% do valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Carlos Pulcherio Filho ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à origem para reapreciação dos embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Armindo de Jesus Gaspar ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253493"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1253466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição. Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) Recorrida: Roberta Serpa de Almeida do Nascimento (Dr. Beroaldo Alves Santana – OAB/RJ 40039 D) - “..., por unanimidade, não admitir o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001773-43.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Lomater Locações e Serviços Ltda. (Dra. Cláudia Maria Zaluski da Silva – OAB/RJ 61143 D), Paulo Sérgio do Nascimento (Dr. José Luiz de Oliveira Silva – OAB/RJ 72429 D) e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D) Recorridos: Lomater Locações e Serviços Ltda. (Dra. Cláudia Maria Zaluski da Silva – OAB/RJ 61143 D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos – OAB/RJ 13051 D) e Paulo Sérgio do Nascimento (Dr. José Luiz de Oliveira Silva- OAB/RJ 72429 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2004.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: José Jorge Bento de Oliveira (Dr. José Henrique Rodrigues Torres – OAB/RJ 5615 D) Agravada: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D) - “..., por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2006.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Ângela Cristina de Oliveira (Dra. Patrícia Avalone Vianna – OAB/RJ 74123 D), BWU Vídeo S.A. (Dr. Denizard Silveira Neto – OAB/SP 96770 D) e União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dra. Karina Graça de Vasconcellos – OAB/RJ 92896 D) Recorridos: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (}Dra. Karina Graça de Vasconcellos – OAB/RJ 92896 D), Ângela Cristina de Oliveira (Dra. Patrícia Avalone Vianna – OAB/RJ 74123 D) e BWU Vídeo S.A. (Dr. Denizard Silveira Neto – OAB/SP 96770 D) - “..., por unanimidade, rejeitar as preliminares de inadmissibilidade recursal, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo réu, dar parcial provimento ao apelo da autora, para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, para incluir na condenação as horas extras, a partir da oitava diária (com adicional de 50%), e os reflexos pretendidos, observados os parâmetros da fundamentação, e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, excluindo-se da base de incidência os juros de mora, e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, apenas para determinar a observância, na liquidação, da Súmula nº 381, do TST. Valor provisório da condenação elevado para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), para os efeitos da IN nº 03/93, do TST, pela parte ré, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0168200-44.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sociedade Brasileira de Instrução (Dra. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves – OAB/RJ 66060 D) e Ivete Antunes de Souza (Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – OAB/RJ 76076 D) Recorridas: Ivete Antunes de Souza (Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – OAB/RJ 76076 D) e Sociedade Brasileira de Instrução (Dra. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves – OAB/RJ 66060 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo empresarial e dar parcial provimento ao recurso da autora, para afastar da sentença a autorização para compensação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253466"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1246933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : João Luiz Barbosa Soares ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, à mingua de interesse recursal; no mérito, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, determinando o enquadramento do obreiro na categoria de bancário, condenando a primeira ré (empresa TRANSPEV) à anotação da CTPS e os réus, sendo o segundo subsidiariamente, ao pagamento das vantagens previstas na norma coletiva da categoria (fls. 202/378), quais sejam, piso salarial e respectivos reajustes; diferenças do auxílio-refeição e adicional noturno (considerando este o percentual de 35%); devolução dos descontos efetuados a título de auxílio-refeição; auxílio cesta alimentação; décima terceira cesta alimentação (cláusula 16ª - CCT 2007/2008); abono salarial único (cláusula 48ª - CCT 2005/2006); participação nos lucros e resultados; desconto de apenas 4% pelo vale-transporte; multa normativa; horas extraordinárias excedentes à sexta diária, com os respectivos reflexos, observando-se o módulo de 30 horas e o divisor 180; e reflexos das diferenças salariais e adicional noturno sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na instância ordinária para fins de custas processuais. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0105700-45.2007.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Jorge da Silva Gorne ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Ladislau Carlos de Queiroz ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Marcai Pinheiro de Andrade Moreira ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - Embargado : Vicente Fortuna de Mendonça ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0262800-58.1999.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ARLECIA FERREIRA SCHOTT ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1015100-79.1998.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : RENATO DE OLIVEIRA ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105200-60.1999.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “dos honorários advocatícios” no apelo da 2ª ré, à mingua de interesse; no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das rés e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do obreiro para, afastando a inépcia quanto ao pedido 13.6, acrescer à condenação a repercussão das diferenças salariais sobre a complementação de aposentadoria.Mantidos os valores fixados em sentença. Vencida a Juíza Pellegrini no tocante a diferenças salariais, no apelo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0159100-17.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Embargado : Uanderson Rodrigo Venancio Melhorance ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2004.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BANCO DO BRASIL S A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), TEODOLINO FERNANDES RIBEIRO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Luiz Fernando Martins Vasconcelos ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ) - Embargado : Restaurantre e Bar Coquile Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Andrea de Luca Bruno ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), Pani & Grano Ltda, Juice e Juice Sumos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Ana Cristina Gomes Barbosa RJ111377D ), Sandro Costa Garcia ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169600-70.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ecco Madeiras Ferragens e Laminados Ltda. ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - Embargado : M F 2001 EMPREENDIMENTOS DE PARTICIPACOES LTDA ( Felipe Dumans Amorim Duarte RJ100614D ), Marcio Dias Campos ( Alvanir Ferreira de Souza RJ74928D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Celio Melo Barreto ( Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Cristina ( Maria Das Gracas Alves Costa RJ52037D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. - UNIMED RIO ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Tecnocoop Sistema Cooperativa de Trabalho dosProf. de Proc. de Dados Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de fundamentação arguida em contrarrazões; por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, ACOLHER a preliminar suscitada pela trabalhadora, declarando a nulidade da sentença por cerceio de defesa e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção de prova oral em sua plenitude, restando prejudicada a análise meritória do apelo autoral. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1246933"
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                            "1251757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Melissa Silva Carvalho ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : Melissa Silva Carvalho ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para que as comissões pagas “por fora” tenham por base de cálculo os relatórios de vendas juntados com a inicial, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000247-05.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Elissandra Elias dos Reis Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Elissandra Elias dos Reis Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para acolher a justa causa aplicada, excluindo da condenação as parcelas incompatíveis com a referida modalidade de distrato e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para acrescentar à condenação o pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, em decorrência da irregular concessão dos intervalos intrajornada, declarando ainda a natureza salarial da parcela, para deferir-lhe os reflexos das horas extras relativas aos intervalos intrajornada suprimidos, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcos Paulo Navega Pi ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - Recorrido : Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050500-08.2002.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (N/P)DANIELE DA SILVA DE FREITAS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), MARCELO GENTILERAIMUND SCHERLEITNER - n/p Procurador ELIZEU SOARES CAMARGO NETO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento, para consignar que o fato gerador das contribuições previdenciárias, após o qual incidirão juros de mora, multa e correção monetária, é o pagamento ou crédito dos rendimentos decorrentes do título executivo judicial trabalhista postos à disposição do credor nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0198500-72.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Rogério Moreira Carreira ( Lilia Nunes dos Santos RJ147759D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para isentar a recorrente do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000364-91.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alice Pereira e Moura ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alice Pereira e Moura ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o intervalo de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer á condenação as diferenças salariais decorrentes do piso salarial e do auxílio refeição previstos na convenção coletiva. Mantêm-se os mesmos valores arbitrados pelo juízo de piso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1251757"
                            ],
                            "1252693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0291600-09.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Superintendencia dos Servicos Rodoviarios - SUSER ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Lucy Cavalcanti de Moura ( Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, apenas para definir como marco final da relação jurídico trabalhista havida a data de 01/02/2005.\r\n\r\nProcesso: 0000757-88.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - Recorrido : Marilene Xavier ( Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ165910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001249-27.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante :Saturno Venceslau Alves de Souza ( Sandra Weissblum RJ33089D ) - Agravado : Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita e dar seguimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0213900-12.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Embargado : Alex Silva Ferreira ( Carla Feliciano dos Santos RJ128265D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000277-49.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Solange Iorio dos Santos ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Recorrido : Neuza do Nascimento Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Sérgio Nascimento Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - Recorrido : Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para acrescer à condenação a integração das comissões no aviso prévio, férias, 13º salário, horas extras, RSR's e FGTS mais 40%, e as horas extras e integrações nos RSR's, aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS, conforme fundamentação. Custas de R$ 400,00 sobre o valor ora arbitrado em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Antônio Aldemir de Souza ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e a dobra dos repousos e feriados, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Shopping Via Lagos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Solange Barreto Serra Teles ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Clério Duarte Gonçalves Brito ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Tecman Recuperação de Peças Ltda. ( Antonio Carlos Carandina RJ34896D ), Eletrovidro S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000559-81.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Flávia da Silva Scremin ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Recorrido : Fiammenta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055300-66.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), Johny Rogers Pereira de Oliveira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Carlos Muniz da Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Sandá Produtos de Limpeza Ltda. ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a pagar ao reclamante o vale-transporte postulado na inicial, devendo ser observado, contudo, o percentual de participação do empregado. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 140,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : LUCIO MAURO DE CARVALHO CORDEIRO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação dos juros de mora na forma prevista no art. 39 da Lei nº 8.177/91 e no art. 883 da CLT..\r\n\r\nProcesso: 0001367-08.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Roberto de Oliveira Junior ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000231-94.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vania Lucia Motta dos Santos ( Sonia Maria do Socorro Fernandes RJ48610D ), - Recorrido : Espólio de Zenaide Batalha Fonseca PintoAlceu Batalha Fonseca Pinto ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252693"
                            ],
                            "1252863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000494-45.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Gildo Xavier Garcia ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Gildo Xavier Garcia ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Município de São Gonçalo para isentá-lo do pagamento de custas e depósito recursal e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, bem como para incluir na condenação o pagamento das horas extras e reflexos decorrentes da não concessão dos intervalos intrajornada, na forma da fundamentação, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0037700-45.2003.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), TATIANA DE ANCHIETA MACHADO ( Giovanni Donadia Filho RJ69984D ), - Recorrido : TATIANA DE ANCHIETA MACHADO ( Giovanni Donadia Filho RJ69984D ), PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamada e da reclamante para, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral e, por unanimidade, considerar prejudicado o recurso da reclamante nesse aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0161000-80.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fic Financeita Itaú CDB S.A. - TAÍI ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Ambrósio da Cruz ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000393-48.2011.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de)Luciana Soares do Nascimento Silva ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, para, corrigindo os erros materiais nele detectados, acrescentar-lhe os fundamentos expostos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Marco Aurélio de Almeida Pinto ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Marco Aurélio de Almeida Pinto ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Humberto Pessoa Charles RJ85154D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da reclamada, nos termos da fundamentação; e negar provimento aos embargos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Maria Monteiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Ana Maria Monteiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes; e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o reclamado, contudo, no pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luiz Fernando da Silva ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : Sheyla Maria Mattos da Silveira ( Iolanda de Alencar Pereira RJ121137D ), Paulo Roberto Mattos da Silveira ( Iolanda de Alencar Pereira RJ121137D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000281-07.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ronaldo Beaklini ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de multa pela interposição de embargos de declaração procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000306-88.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : SM 21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Rafael Freitas Vieira ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0056501-78.2005.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Tel Sul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Agravado : Paulo Cesar Ferreira ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para determinar o processamento do recurso ordinário, trancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252863"
                            ],
                            "1251756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0050500-08.2002.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: DANIELE DA SILVA DE FREITAS, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (N/P), RAIMUND SCHERLEITNER - n/p Procurador ELIZEU SOARES CAMARGO NETO, MARCELO GENTILE\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCELO GENTILE, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (N/P), RAIMUND SCHERLEITNER - n/p Procurador ELIZEU SOARES CAMARGO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 348/351. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1251756"
                            ],
                            "1252896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio de Almeida Pinto, Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nEbgdo: Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Marco Aurélio de Almeida Pinto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 926/932 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252896"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1253683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jaqueline Keiko Sone (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), Varig S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig log (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Jaqueline Keiko Sone ( Frederico de Moura LeiteEstefan RJ79995D), VRG Linhas Aéreas (Celso Luis Stevanatto RJ160451S) - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 13.12.2011, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada.\r\n\r\nId: 1253683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1253118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0199000-70.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JÁDER LÚCIO DE LIMA CARVALHO PESSOA\r\n\r\nVista dos Embargos de declaração de fls.566/572, por 5 dias.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1253545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000511-40.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Douglas Dickson de Melo ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as alegações do reclamante restaram comprovadas, restando evidenciado que a dispensa ocorreu em represália ao fato do reclamante ter se associado a nova entidade de classe, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes; II) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; III) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante; IV) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter demitido por justa causa o reclamante sob a alegação de desídia, porém, na verdade, o motivo foi por este ter se associado a nova entidade de classe, implicou em violação aos direitos de manifestação e de associação do empregado, afigurando-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, cabendo o pagamento de indenização; V) quanto ao valor da indenização, esta mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; VI) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original de dez mil reais mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001456-55.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vania Maria Guarize ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)afastar a prescrição total declarada pelo reitor processual de origem; b)determinar a aplicação do inteiro teor do Estatuto da PREVI de 1967, em relação ao cálculo do valor dos proventos de complementação de aposentadoria; c)determinar que seja calculada a diferença das parcelas vencidas, retroativas à data do início do benefício, respeitando-se os índices de reajuste e devidamente pagos a título de atrasados; e d)determinar a incorporação do valor recalculado da complementação de aposentadoria, respectiva às parcelas vincendas, devidamente atualizadas, julgando procedentes os itens ¿2\", ¿3\", ¿4\" e ¿5\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)tratando-se de diferenças de complementação de aposentadoria que já vem sendo paga, a prescrição aplicável é a parcial, nos termos da Súmula nº 327 do TST; e II)a autora foi contratada sob a égide do Estatuto de 1967, não podendo as normas instituídas posteriormente alcançar os direitos já adquiridos, exceto em benefício do empregado, conforme entendimento firmado nas Súmulas nº 51 e 288 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Daniel Bitter ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Jussara Cianeli de Oliveira Issa RJ144478D ), - Recorrido : Daniel Bitter ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Jussara Cianeli de Oliveira Issa RJ144478D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a alteração contratual só será lícita se não for possível ao tomador ofertar o mesmo número de unidades de obra. A mera redução destas, sem a atestação probante de um nexo de causalidade centrado no número de discentes ávidos de oferta de trabalho do docente, é alteração contratual lesiva, simplesmente unilateral aos olhos do artigo 469, da CLT e detonadora de redução salarial; II) não comprovando a entidade de ensino que a redução da remuneração mensal da parte autora derivou de minoração do número de alunos, é fato meramente alegado e não provado, sendo merecidas as diferenças salariais almejadas no libelo, pois elas têm por causa de pedir válida a alteração unilateral lesiva dos períodos pré-estabelecidos de unidade de obra. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pela decisão de embargos de declaração e julgar procedentes os pedidos ¿c¿ e ¿f¿ do libelo, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças de adicional de aprimoramento com os reflexos no FGTS, férias com 1/3, décimo terceiro salário, anuênio, adicional por tempo de serviço, verbas rescisórias e repouso semanal remunerado e pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% do valor da condenação, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com os documentos dos autos, o valor da hora-aula não era superior ao piso da categoria, sendo que o adicional de aprimoramento somente começou a ser pago em janeiro de 2009, sem que haja qualquer comprovação de que ré somente tenha tomado ciência da titulação do autor nesta data; II) no caso dos autos, a condenação não abrange parcelas incontroversas do contrato de trabalho, sendo indevida a incidência do art. 467 da CLT; III) do exame das razões expendidas nos embargos de declaração, não vislumbro na atuação processual do reclamante conduta que tipifique litigância de má-fé ou que tenha caráter protelatório, eis que os argumentos do embargante são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo o recorrente apenas exercido o seu direito, assegurado constitucionalmente. Ademais, não se vislumbra, no caso em tela, qualquer interesse que possa ter o autor em procrastinar o feito; IV) como na presente ação o reclamante está assistida por seu Sindicato de Classe, é devido o pagamento da verba honorária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001887-63.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Josany de Souza Rezende ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroversa a prestação de serviços do reclamante ao segundo réu, evidenciando sua condição de tomador dos serviços; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.; Renan Amaral Rodrigues Gonçalves ( Irineia da Silva Pinheiro RJ34273D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária da segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0037700-75.2003.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Por unanimidade, rejeitar o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, admitir o recurso voluntário interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, e tendo a sentença proferida pelo juízo de instrução original se fundado em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula nº 363), não há que se falar em reexame necessário; e II)na hipótese em exame temos um contrato de trabalho nulo, impondo-se o pagamento do FGTS, na forma da Súmula 363 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Luciane Dalva Fraga de Freitas ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a taxa de juros aplicáveis ao presente caso seja fixada em 0,5 % ao mês, uma vez que o recorrente foi condenado como tomador de serviços em contrato nulo, devendo ser aplicada, in casu, o disposto no art. 1º - F, da Lei 9.494/97, incluído pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001 e art. 883 da CLT, ou seja, juros de mora, a 0,5% ao mês contados a partir do ajuizamento desta reclamação, onde cada mês será considerado montante para aplicação dos juros. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo; III) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057300-75.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Marcelo Lopes da Silva RJ82795D ), Raymundo de Lima Santos ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Raymundo de Lima Santos ( Jose Perelmiter RJ9086D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Marcelo Lopes da Silva RJ82795D ), Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor equivalente a 50 vezes a remuneração do autor, R$ 574,76 (conforme TRCT de fls. 21), no total de R$ 28.738,00 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e oito reais), julgando parcialmente procedente o pleito posto no item ¿f¿ do rol inicial, sob os seguintes arrimos: I) incontroverso que a reclamada não quitou os haveres rescisórios do autor; II) esta inadimplência, por si só, ser bastante a autorizar reparação por dano moral, posto que o empregado fica em situação constrangedora ao não ser capaz de arcar com seu sustento e o de sua família; III) no caso destes autos o autor ainda se viu ameaçado de prisão,por não quitada a pensão alimentícia devida a seus dois filhos menores. Todavia, negar-lhe provimento quanto aos honorários advocatícios, haja vista que o autor se encontra assistido por advogado particular, não preenchendo os requisitos necessários para tanto. Por unanimidade, admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou configurado vício apto a ensejar a declaração de nulidade da sentença postulada; II) caracterizada a terceirização lícita entre as partes, competia ao segundo reclamado não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa; IV) incontroverso que o termo final do pacto laboral se deu em face da ruptura contratual entre as reclamadas, autorizando a condenação da tomadora por todo o interregno contratual; V) consoante o disposto no §2º, artigo 6º, da Lei 11.101/85, esta Justiça do Trabalho possui competência para processar o feito até à apuração do crédito; VI) não satisfeito o débito espontaneamente, a execução poderá ser movida contra a ora recorrente, também devedora principal; VII) a par de ausente contestação quanto ao horário posto na exordial, de não terem sido trazidos aos autos os registros de ponto do obreiro e de os prepostos desconhecerem os fatos da causa, autorizando confissão ficta, a testemunha inquirida pelo obreiro ratificou a jornada declarada na exordial; VI) a súmula 389, II do TST, já dirimiu a controvérsia quanto à conversão em indenização do valor do seguro desemprego, quando não entregue a guia. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. José Perelmiter.///\r\n\r\nProcesso: 0068100-46.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Denise Pedro da Silva Pereira da Costa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasill) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Denise Pedro da Silva Pereira da Costa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasill) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a repercussão da verba ajuda aluguel e remuneração variável em repousos semanais remunerados e para determinar que, na apuração das suplementares, seja considerado o horário de trabalho posto em sede exordial, de segunda-feira até sexta-feira, das 08h00 às 19h45, com apenas 00h30 de intervalo intrajornada. Devida, ainda, uma hora extra por dia, pela concessão parcial do intervalo destinado ao descanso e refeição, acrescida do adicional de 50% e reflexos nas verbas já determinadas em sentença. Será observado para o cálculo das horas extras os dias efetivamente trabalhados, conforme documentos já existentes nos autos, reputando-se válidos, unicamente para este mister, os controles de frequência, por não impugnados neste aspecto. , sob os seguintes arrimos: I) comprovado nos autos que o reclamado reputava a parcela ajuda aluguel de natureza salarial e a quitava de forma habitual, há de refletir nos repousos semanais remunerados; II) a prova oral produzida nos autos ratificou o horário de trabalho posto na exordial, assim como permitiu concluir pela inidoneidade do registro de ponto; III) a própria instituição bancária ré declarou, na contestação, que a verba remuneração variável possuía natureza salarial e repercutia em repousos semanais remunerados. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, sob os seguintes arrimos: I) Não obstante comprovado que, de fato, a instituição bancária ré instituiu norma interna possibilitando o pagamento do PPR além dos valores estabelecidos em norma coletiva, observa-se que não há pleito exordial de diferenças; II) a reclamante se encontra assistida por causídico particular, não fazendo jus à verba honorária; III) a autora sequer relacionou nos autos quais seriam as funções por si exercidas e quais aquelas inerentes às do cargo pretendido, a fim de possibilitar análise do alegado desvio funcional. Aliás, sequer apontou a distinção salarial nos documentos referentes ao Plano de Cargos de Salários da empresa. Não se pautando o pleito em isonomia ou equiparação, há que ser mantida a improcedência, por não comprovado o alegado desvio funcional. Admitir, também, o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a jurisprudência do TST é pacífica no sentido de que, o fato de a ação possuir mesmo objeto daquela na qual atuou a testemunha, não altera o posicionamento já firmado em sua Súmula 159; II) a prova oral ratificou as assertivas obreiras quanto ao exercício de funções meramente técnicas, não obstante a percepção de gratificação de função, afastando o alegado cargo de confiança ; III)despicienda determinação expressa em Súmula para integração de diferenças salariais nas demais parcelas. Esta repercussão se encontra disposta em lei; IV) a prova oral ratificou as alegações iniciais no sentido de que a gerente do reclamado agia de modo desrespeitoso para com seus subordinados, inclusive a autora, conferindo-lhes apelidos desabonadores, em evidente violação à dignidade da pessoa humana, autorizando reparação por dano moral; V) o laudo pericial elaborado nos autos constatou que o réu pagou valores aquém dos devidos à autora a título de remuneração variável, autorizando as diferenças deferidas. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Santander(BRASIL) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende; Andre Bandeira da Silva ( Debora Gomes RJ104318D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a verba honorária, uma vez que na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, não sendo devido o pagamento da verba honorária, nos moldes das Súmulas 219 e 329 do TST. Negar provimento ao recurso nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) não se vislumbra nestes autos qualquer violação aos artigos constitucionais invocados nas razões de recurso do recorrente; II) no caso dos autos, restou incontroversa a prestação de serviços do reclamante ao segundo réu, evidenciando sua condição de tomador dos serviços; III) sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; IV) caracterizada a terceirização lícita, competia ao segundo reclamado não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; V) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VI) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VII) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “5” da fundamentação deste acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1253545"
                            ],
                            "1253546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000704-45.2011.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Ivaldo dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que as custas foram depositadas a menor (aplicação da OJ nº 140 da SDI-1 do TST), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000885-61.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Darci Gonçalves da Silva ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, pelos seguintes arrimos: I)não há qualquer omissão em relação à aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247 do TST ou ao art. 5º, II, da Constituição, tendo em vista que a aplicação destes dispositivos não foi submetida à apreciação do reitor processual de origem, e a sua análise em grau de recurso importaria em supressão de instância; II)não se verifica qualquer violação ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal pelo julgado embargado; e III)também não há que se falar em violação do art. 3º da Lei nº 8878/94, eis que não restou comprovada qualquer deficiência de dotação orçamentária; e IV)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2011.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Margareth Cobelas Imbrosio ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001240-41.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Andrea Christina de Oliveira Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ) - Agravado : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Marcelo Silva Alves ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes fundamentos: a) quanto à jornada suplementar, restou comprovado pela prova testemunhal, a jornada declinada na peça vestibular; b) a reclamada não justificou os descontos ocorridos, restando devida sua devolução; c) aplicável à hipótese os termos do art. 462 e seu § 2º da CLT, no sentido de ser vedado desconto no salário do empregado, sendo certo, ainda, que comprovado nos autos, pelos docs. de fls. 21/23, 28,39, os descontos alegados pelo recorrido; d) a prova testemunhal comprovou, cabalmente, a situação humilhante a que era submetido o autor. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002207-46.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : José Alberto Violante Nunes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há ruptura contratual, o que afasta a pretensão de aplicação da prescrição bienal extintiva, nos moldes do inciso XXIX, do art. 7º, da CR/88; II) não há que se falar em aplicação da Súmula 294, do TST, pois não houve alteração do pactuado, havendo apenas promessa da ré de implantação do PCCR, a qual não foi cumprida; III) uma vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional, deve ser deferido ao autor o benefício da gratuidade de justiça, conforme disposto no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50; IV) o pedido autoral de implantação do PCCR, com seu consequente enquadramento, não encontra óbice no art. 37, X, da CR/88, já que se trata de verba que não onera o orçamento público; V) a ré detém natureza de sociedade de economia mista, não se isentando de cumprir as obrigações por ela assumidas, conforme disposto no art. 173, da CRFB/88. Quando da liquidação do julgado deverão ser aplicados os critérios de liquidação lançados no item “5\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Vagner Luis da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Translite Serviços e Tecnologia Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e REJEITÁ-LOS, por ausente vício apto a ensejar manifestação pelo Colegiado ou apto a impor retificação do julgado inquinado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Alex Teixeira Santos ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por unanimidade, ante o exposto, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÀ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103400-03.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Probank S.A. (em recuperação judicial) ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - Embargado : Bruno Ricardo Pereira da Cruz ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Por unanimidade, admitir e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, tão somente para esclarecer que, das verbas objeto de condenação, apenas o saldo de salário e a gratificação natalina possuem natureza salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : ANDREA PAIVA MARTINS ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo executado e REJEITÁ-LOS, considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, condenando o reclamado, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1998.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : ALDENICE DE CASTRO SILVA ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), - Agravado : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ( Luiz Carlos Alves Carneiro RJ61219D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela autora, eis que interposto após o transcurso do prazo recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152700-55.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Janaina Cerqueira Mota RJ108250D ), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda; Jaqueline Leal da Motta ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Em face do exposto, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado é decorrente de contratação irregular de trabalhador através de empresa interposta, sendo que o acórdão que manteve a sentença de origem transitou em julgado; II) o julgamento da ADC nº 16 pelo STF, que declarou constitucional o artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/91, não causa o efeito pretendido pelo agravante, na forma do art. 884, § 5º da CLT, pois não afasta a responsabilidade subsidiária de entidade integrante da Administração Pública decorrente de culpa in eligendo e in vigilando, a teor da Súmula nº 331 do TST, como no caso dos autos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1253546"
                            ],
                            "1253565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiza de Souza da Cunha ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jaliro Leite da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição declarada de ofício pela sentença, por incompatível com os Princípios que regem esta Justiça Especializada, mormente o da proteção e determinar o retorno dos autos à Primeira Instância para análise de mérito dos pedidos postos na exordial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos “b\" e “c\" do libelo, declarando a natureza salarial da parcela denominada PL/DL-1971 e condenando as rés, subsidiariamente, a procederem ao recálculo do valor do benefícios dos substituídos, incorporando a parcela retro mencionada para fins de base de cálculo do valor do benefício, na forma do regulamento, devendo, ainda, incorporar a parcela para efeito de pagamento das parcelas vincendas e pagamento das diferenças nas parcelas de suplementação de aposentadoria e pensão, em relação ao que já foi recebido a menor pelos substituídos, do período imprescrito até a data da regularização do benefício, pelos seguintes arrimos: I) ao adimplir a verba ora em comento, a primeira ré conhecia sua natureza salarial e ao converter a parcela paga como mais um salário anual em rubrica mensal, imputou à verba natureza de gratificação ajustada, fato que a transforma em salário, nos moldes do artigo 457, §1º da CLT; II) cumpre notar que, independente de qual fosse o intuito das partes, a habitualidade no pagamento desta parcela, a configura salário, nos termos da Súmula 207 do TST. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Emerson Miguéis ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Emerson Miguéis ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, por falta de dialeticidade recursal. Admitir, contudo, o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o autor está assistido por advogado particular, não fazendo jus à verba honorária nesta Especializada; II) O imposto de renda será recolhido consoante disposto no item 8 dos critérios de cálculo, em consonância com as determinações do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000915-77.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo Marcio Compagno Horschutz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar solidariamente as reclamadas a efetuar a revisão do valor da suplementação de aposentadoria do autor, aplicando o FAT previsto no art. 42 do Regulamento de 1984, mas afastando o fator redutor de 10% (dez por cento) introduzido na mesma fórmula, bem como ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria, apuradas nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da presente ação, julgando procedentes os itens “f” e “g” do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I) os interesses aqui em litígio decorrem de pacto acessório ao contrato de emprego do autor, pelo que se rejeita a arguição de incompetência; II) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; III) não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; IV) tratando-se de diferenças de complementação de aposentadoria baseadas em norma anterior alterada por norma superveniente, e não de pleito de recebimento da própria complementação, aplica-se a prescrição parcial quinquenal, conforme inteligência da Súmula nº 327 do TST; e V) inconteste nos autos que houve modificação no regulamento que regia a concessão de complementação de aposentadoria do autor ao tempo de sua contratação, sem que as rés tenham se desincumbido de demonstrar que ausente prejuízo ao obreiro. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001155-02.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Miguel Hermogenes de Menezes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as condições estabelecidas ao tempo da admissão do obreiro, em 1980, aposentado em 2010, incorporaram-se a seu contrato de trabalho, não podendo ser alterada de forma unilateral pela empregadora, ora recorrente. Dessarte, o auxílio alimentação já se incorporara ao patrimônio jurídico do reclamante, ao tempo da alteração perpetrada nas regras, as quais só alcançam aqueles empregados admitidos após sua implantação, em 1995; II) o autor se encontra assistido por seu sindicato de classe e declarou nos autos sua hipossuficiência, fazendo jus à verba honorária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001234-78.2011.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Ana Maria Corrêa Macedo ( João Baptista Fernandes RJ87903D ), - Agravado : Margarete Siqueira Soares, Dulce Ferreira Laino e POSTO DE GASOLINA DO ENGENHO NOVO LTDA ( Luciana de Farias RJ63228D ), Armando Gonçalves Macedo, ELIZABEL SILVEIRA ALVES ( Luiz Antonio Bastos RJ36402D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento, tendo em vista que a instrução deficiente impede a análise do recurso que se pretende destrancar, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001379-31.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Antonio Paulo de Olivaes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja apreciado e julgado o pedido, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, o autor é aderente às benesses da segunda ré pelo fato de ser empregado da primeira ré. Portanto, os interesses aqui em litígio face à segunda ré decorrem de pacto acessório ao contrato de emprego do autor; II) não se trata, na hipótese, do Regime de Previdência Privada aberto, mas sim de Regime de Previdência Privada fechado para os empregados da primeira ré. Daí porque não se aplica a inteligência do § 2º do art. 202 da CR/88, efluentes da EC nº 20 de 15/12/98; III) o art. 114 da Constituição Federal/88 assegura que todas as controvérsias decorrentes da relação de trabalho são da competência da Justiça do Trabalho. Falou a Dra. Luciana Benevides de Schueler, pela PETROS.///\r\n\r\nProcesso: 0067900-21.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Neuci da Silva Passos Monteiro ( Klaus Henrique de Almeida Coutinho RJ97579D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Raoni da Cruz Chaves RJ108845D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a controvérsia posta nestes autos decorre de contrato de emprego havido entre as partes e regido pela CLT, atraindo a competência desta Especializada; II) os motivos que ensejaram a alegação de carência de ação pela recorrente, cingem-se a questão de mérito da demanda, não afastando a necessidade da autora de buscar o provimento jurisdicional para tutelar seu direito; e c) a par de não se entrever cerceamento ao direito a ampla defesa e ao contraditório no procedimento administrativo instaurado pela autora, esses foram assegurados à ré nesta ação e não conseguiu demonstrar ter sido equivocada a conclusão a que chegou sua antiga empregadora quanto à sua participação nos eventos danosos que resultaram em sua demissão ou, tampouco, ser diverso do cobrado por meio desta o valor devido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Robson Rodrigues ( Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ73138D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I)não se verifica qualquer nulidade no processo de execução; e II)frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068600-34.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luciano da Silva Eugenio ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Luciano da Silva Eugenio ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as alegações da reclamada de que o reclamante foi dispensado por desídia e que faltava reiteradamente ao serviço, não merecem prosperar, tendo em vista que tais fatos não restaram comprovados; II) pelo conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a justa causa aplicada ao reclamante foi uma punição por demais severa, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes; III)revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; IV) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedentes os itens “q”; “s” “j”; “l” e “m” do libelo, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras, com integrações no aviso prévio, férias, gratificações natalinas e FGTS com indenização de 40%; devolução de descontos efetuados a títulos de faltas, vales e folgas perdidas, bem como ao pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, com reflexos nas parcelas contratuais e rescisórias, pelos seguintes arrimos: I) restou comprovado que nos horários de entrada e saída consignados nas guias ministeriais não estavam incluídos o tempo que era gasto no deslocamento até a garagem e para a prestação de contas; II) além do mais, a reclamada não trouxe aos autos os cartões de ponto, atraindo a incidência do art. 359, do CPC, ressaltando-se que as guias ministeriais não se prestam para a comprovação da jornada de trabalho do reclamante, eis que apenas indicam os horários de chegadas e saída dos ônibus; III) não se verificando qualquer justificativa para a não juntada dos controles de ponto, deve prevalecer o horário descrito na inicial, eis que conforme inteligência da Súmula 338 do TST; IV) caberia a reclamada comprovar a ocorrência das faltas alegadas, bem como dos dias em que ocorreram as faltas que justificaram os descontos efetuados, não havendo nos autos qualquer prova da ocorrência destas, eis que os controles de jornada foram considerados imprestáveis como meio de prova, simplesmente se verificando descontos nos recibos de \"faltas\" e “folga perdida” e quanto aos “vales”, não se verifica qualquer demonstrativo dos vales assinados pelo autor; V) de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e não apenas o adicional de 50%; VI) verifica-se que de acordo com as Convenções Coletivas, era atribuição do autor efetuar vendas de passagens, sem que isso importasse acréscimo salarial. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Embargado : Renata Murcia Moura ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo executado e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que os critérios para a apuração dos valores devidos à autora foram claramente explicitados no acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2002.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), BANCO BRADESCO S/A ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para, sanando erro material, declarar a prescrição de créditos anteriores a 29.07.1997. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à jornada suplementar, pelo seguinte arrimo: não obstante divergentes os depoimentos prestados pelas testemunhas de cada uma das partes, na sentença o juízo expôs de forma fundamentada e clara as razões que motivaram seu convencimento , consoante lhe assegura o princípio da persuasão racional ou do livre convencimento motivado, disposto no artigo 131 do CPC. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103600-41.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Luiz Himer Campos ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) A relação havida ente a recorrente e o autor decorre de contrato de emprego mantido com a primeira reclamada, atraindo a competência desta Especializada para analisar e julgar o feito; II) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; III) a controvérsia cinge a diferença de parcela, integrante do salário de benefício disposto nos regulamentos das reclamadas, reconhecida judicialmente não considerada para cálculo da suplementação de aposentadoria, atraindo a prescrição qüinqüenal, já reconhecida pela sentença, no exatos moldes da Súmula 327 do TST; e IV) reconhecida a responsabilidade solidária entre as reclamadas e o fato de que a primeira ré foi a responsável pelas diferenças reconhecidas judicialmente, não há qualquer óbice a se reputar recolhidas os valores devidos com amparo no artigo 129 do CC. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ”6\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109300-44.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Gilson Marques de Carvalho ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) embora haja alegação de trabalho externo, nos moldes do art. 62, I, da CLT, esta não restou provada, sendo que a prova oral produzida demonstrou que a ré controlava a jornada de trabalho do autor; II) constatando-se a possibilidade de controle de horário de trabalho do autor, a não apresentação injustificada, por parte da reclamada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, nos moldes do verbete 338, I da Súmula do TST. Insta asseverar que a reclamada não produziu qualquer prova em sentido contrário, a fim de elidir a presunção relativa. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0232400-63.2004.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Cam Brasil Multiservicos Ltda ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), ALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)os fundamentos que ensejaram o reconhecimento do vínculo com a embargante, restaram devidamente expostos no julgado embargado; II)não se verifica qualquer vício em relação ao art. 25º, § 1º, da Lei nº8987/95, e III)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253565"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Neyildo da Conceição ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Residencial Rodhes ( Ezio Spagnuolo Gomes RJ42167D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras e seus reflexos, assim considerada como de segunda à sexta das 07:00 às 17:00 horas, três sábados por mês das 07:00 às 14:00 horas, além de três domingos por mês das 07:00 às 18:00 horas, sempre com a concessão de uma hora de intervalo intrajornada, julgando procedentes os itens “A” e “B” do rol de pedidos de fls. 05, pelos seguintes arrimos: I)a não apresentação dos controles de ponto gera a presunção de veracidade da jornada descrita na inicial, conforme Súmula nº 338 do TST; e II)o desconhecimento dos fatos alegados por parte do preposto, que personifica a figura do empregador, importa na sua confissão ficta, o que socorre a tese autoral, na forma do art. 861, da CLT. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, que segue em anexo.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1253639"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), André Luis Oliveira Brandão ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; X) uma vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional, deve ser deferido ao autor o benefício da gratuidade de justiça, conforme disposto no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50; XI) há prova nos autos de que o reclamante encontra-se assistido pelo seu Sindicato de Classe, juntando, inclusive, declaração de hipossuficiência, nos moldes das Súmulas 219 e 329 do TST. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item “5” da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1253640"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Brasileira de Distribuição S. A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Benício de Araújo Melo ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas reclamadas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou comprovado o exercício de cargo de confiança previsto no art. 62, II, da CLT, ao contrário, as testemunhas ouvidas nos autos, inclusive da própria reclamada, deixaram claro que o reclamante não detinha poderes de gestão e disciplinar, estando, inclusive, subordinado ao gerente geral; II) nos termos da Súmula nº 338, I, do TST, a não apresentação injustificada, por parte do empregador, dos controles de frequência acarreta a presunção de veracidade da jornada lançada na exordial; III) verifica-se, pelos recibos juntados aos autos, que a reclamada efetuava descontos a título da parcela denominada vale transporte, cabendo a mesma provar a concessão dos referidos vales durante todo o período laboral; IV) analisando-se os elementos dos autos, observa-se que não há prova de que a reclamada concedeu ao reclamante vale transporte no período alegado na inicial; V) da análise da atuação processual do reclamante, não se vislumbra a demonstração de má-fé, tendo o recorrido apenas exercido o seu direito de pleitear em juízo, direito este assegurado constitucionalmente. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000693-82.2010.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos da Rocinha ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : José Alberto Correa ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que uma vez que a agravante não comprovou os fatos por ela alegados, impondo-se a manutenção da sentença agravada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a decisão que determinou a suspensão do curso de processo administrativo até a alta médica do autor, pelos seguintes arrimos: I) incontroverso que o contrato de trabalho havido entre as partes encontra-se suspenso desde abril de 2010, por estar o autor em licença médica; e II) o laudo médico acostado aos autos é inequívoco ao declarar que o autor se encontra em momento de debilidade mental, configurando a incapacidade relativa disposta no artigo 4º, II do Código Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135200-10.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empreza Trabalho Temporário Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ128341D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alessandra Menezes Gomes ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ao se confrontar as datas dos contratos, fica evidente que houve um único contrato de trabalho sem qualquer solução de continuidade, tendo a reclamante sempre exercido as mesmas funções, sob as mesmas condições e no mesmo local; II) não se verificando qualquer justificativa para a não juntada integral dos controles de ponto, deve prevalecer o horário descrito na inicial no período em que não foram apresentados os controles de ponto, conforme inteligência da Súmula 338 do TST. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001771-13.2010.5.01.0421 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Valença REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hamilton dos Santos Rodrigueri ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152000-45.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), Renata da Gama e Silva ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário, eis que interposto após o transcurso do prazo recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ADRIANA KÉR DEBOSSAM ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sonia Therezinha da Silva GamaRozane Martins Maduro GoulartRosemery Marques da Rosa Mattos Luzia Alves Neves KleinMarcelle Renata Cavaliere SilvaIvânia Mafort GILNIS COMBAR VIANNA ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), BIANCA DAFLON PASSOS DO COUTO ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jane Schettino da SilvaNubia Rodrigues DiasVivian Rodrigues de Araujo Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Rose Mary Pinto Silveira - Recorrido : Nubia Rodrigues DiasMarcelle Renata Cavaliere SilvaIvânia Mafort Luzia Alves Neves KleinRozane Martins Maduro GoulartRose Mary Pinto SilveiraADRIANA KÉR DEBOSSAM ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sonia Therezinha da Silva GamaGILNIS COMBAR VIANNA ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Jane Schettino da SilvaBIANCA DAFLON PASSOS DO COUTO ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Vivian Rodrigues de Araujo Rosemery Marques da Rosa Mattos - Por unanimidade, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, além a sentença ter se fundado em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, nº 363. Admitir, todavia, o recurso voluntário interposto pelo Município e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) foram reputadas inconstitucionais as leis municipais autorizadoras do concurso público ao qual se submeteram os autores, inquinando este, por conseguinte de nulidade; II) se inexistente no mundo jurídico o certame, os contratos de trabalho dele decorrente resultam nulos, atraindo aplicação da hipótese disposta na Súmula 363 do TST, sendo devidos os recolhimentos de FGTS de todo o interregno laboral. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ausente vício apto a ensejar a nulidade da sentença; II) além de haver óbice legal à nova determinação de suspensão do feito, por já ter sido suspenso por período superior a um ano, em face de determinação do juízo de instrução originária, ultrapassando o interregno autorizado pelo artigo 265, §5º do CPC, consulta ao sítio do STJ, revela que já houve julgamento dos embargos noticiados pelos autores, o qual foram rejeitados. Publicada a decisão há cerca de trinta dias, não consta recurso de nenhuma das partes; III) a validade das normas que autorizaram o certame público ao qual se submeteram os autores, foge da competência desta Especializada, mormente considerando-se que já submetida a questão à Justiça Estadual; IV) com relação à Lei 3.893/2011, não foi trazida cópia da norma a estes autos durante a instrução processual, obstando qualquer manifestação do Colegiado sobre ela. De qualquer forma, se as partes alegam já estarem reintegradas por este dispositivo legal, fato também sem comprovação nos autos, perderia o objeto a presente reclamatória. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Recorrido : Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro ( Marcus Vinicius Ribeiro Barreto RJ159445D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, o não pagamento em dia dos salários, o atraso dos depósitos do FGTS e o fato de que a reclamante teve seu nome incluído no SERASA restaram comprovados pela prova documental produzida nos autos, afigurando-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante; II) estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária a autora; III) quanto ao valor da indenização, esta mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; IV) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução equivalente a R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais) mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; V) verifica-se que os documentos juntados, comunicação de dispensa-CD e requerimento de seguro-desemprego-SD, encontram-se sem a assinatura da reclamante, ou seja, não se prestam para comprovar que os referidos documentos foram entregues à autora; VI) pelo ordenamento jurídico pátrio, a ninguém é permitido impor prejuízos a outrem impunemente. Daí, quando o empregador deixa de cumprir determinação legal e não libera guias que implementariam o direito do empregado, agindo com dolo ou culpa, deverá pagar pelos prejuízos impostos à recorrida. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação. Pela recorrida, presente a Dra. Tatiana de Lima Oliveira.///\r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. - Recorrido : Raquel Peixoto de Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário das reclamadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 18.04.2003 e excluir da condenação a multa aplicada pela decisão de embargos de declaração, pelos seguintes arrimos: I) não há como ser acolhida a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo da instrução original, ao proferir a respeitável sentença, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, IX, da Carta Magna; II) quanto à arguição da prescrição, considerando-se os termos do art. 193 do CCB e da Súmula nº 153 do TST, não há qualquer óbice à sua arguição neste momento processual, eis que tal instituto pode ser arguido até a instância ordinária e considerando não haver manifestação da prescrição quinquenal pelo juízo original, declaro prescritas as parcelas anteriores ao quinquídio, ou seja, a 18.04.2003, considerando-se que a propositura da presente ação ocorreu em 18.04.2008; III) no caso em tela, a autora noticiou na inicial que exerceu, por todo o interregno contratual, tarefas inerentes às dos empregados de financeiras, sendo que ausente a parte ré à audiência em que deveria apresentar sua defesa, apesar de devidamente intimada, foi a mesma considerada revel e confessa quanto à matéria fática, nos termos do art. 844 da CLT. Revéis as reclamadas, reputam-se verdadeiras estas assertivas; IV) uma vez a reclamante enquadrada como financiária, procede o pleito de horas extras laboradas além da sexta diária ou excedentes a 30 (trinta) horas semanais; V) as reclamadas foram declaradas revéis e confessas quanto à matéria fática e deste modo, procede o pedido de integração no salário da comissão mensal paga por fora sobre as vendas dos produtos; VI) do exame dos demonstrativos de pagamento, constata-se descontos de valores a título de assistência médica, conforme alegado pela autora, sendo devida a devolução dos descontos; VII) não restando comprovado o pagamento previsto na norma coletiva, faz jus a reclamante ao pagamento de mais um aviso prévio a título de indenização adicional; VIII) do exame das razões expendidas nos embargos de declaração, não vislumbro na atuação processual das reclamadas conduta que tipifique litigância de má-fé ou que tenha caráter protelatório, eis que os argumentos das embargantes são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo as recorrentes apenas exercido o seu direito, assegurado constitucionalmente. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 10 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1253547"
                            ],
                            "1253544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Renan Amaral Rodrigues Gonçalves, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.189/202. \r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(BRASIL) SA\r\n\r\nRcdo: Andre Bandeira da Silva, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.218/228. \r\n\r\nProcesso: 0152700-55.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Leal da Motta, Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.216/220. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1253544"
                            ],
                            "1253684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Jaliro Leite da Silva\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 44/47. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253684"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1252346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2001.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPÓLIO DE ELIZEU JOAO DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPÓLIO DE ELIZEU JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 196/198. Conforme despacho de fls. 198-verso.\r\n\r\nProcesso: 0145900-51.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Alves de Sales [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 330/337. Conforme despacho de fls. 337-verso.\r\n\r\nProcesso: 0117800-17.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Monteiro Apolonia de Seixas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 348/354. Conforme despacho de fls. 354-verso.\r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Cardozo Elias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Cardozo Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1212/1214. Conforme despacho de fls. 1222-verso.\r\n\r\nProcesso: 0195200-41.2003.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Ebgdo: LEDIMAR MONCAO NASCIMENTO [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LEDIMAR MONCAO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 236/238. Conforme despacho de fls. 241.\r\n\r\nProcesso: 0057400-37.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Elnimar Oliveira da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elnimar Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 170/175. Conforme despacho de fls. 175-verso.\r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Josemar Freire dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josemar Freire dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 185/190. Conforme despacho de fls. 190-verso.\r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Conceicao dos Santos Brasil [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tatiana Conceicao dos Santos Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 497/498. Conforme despacho de fls. 500.\r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Lopes Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudio Lopes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 195/198. Conforme despacho de fls. 198-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 -D)], Rcte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S. A., Rcdo Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 265: \"Dê-se ciência às reclamadas dos recursos interpostos por ambas (fls. 227/231 e 234/236-250/255)\".\r\n\r\nProcesso: 0158900-15.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Marcos José dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 237/241. Conforme despacho de fls. 243-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252346"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
                        "Atos": {
                            "1253238": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista V. Puglia)\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0115800-26.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 470 : “...Em face do extravio da petição de embargos de declaração de número: 2011000001722671, informado pelo Sr. Diretor da 10ª Turma na fl. 466, intime-se a Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF para fornecer cópia dos embargos. Rio, 24/01/12. Juíza Convocada Mônica Vieira Puglia.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253238"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1247460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088200-02.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sheila de Lima Pederneiras ( Izan Mascarenhas Silva RJ56773D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo, aplicando à empresa agravante multa de 20% sobre o valor da execução, conforme requerido em contraminuta, nos termos do voto da Excelentíssima. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ramiro Graça Ribeiro ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “contribuição previdenciária”, do apelo da PETROS, à míngua de interesse; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, ilegitimidades ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e prescrição total; no mérito, negar provimento a ambos os recursos. Por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás falou o Dr. Marco Antônio Bazhuni. Ausentou-se momentaneamente o Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, pronunciando sua deserção, restando prejudicada a análise do apelo adesivo autoral, consoante fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Saulo Magalhães Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Saulo Magalhães Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário patronal, porque extemporâneo; conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração do extraordinário seja efetuada com base na totalidade das verbas de natureza salarial pagas ao longo do pacto laboral, que o imposto de renda observe o regime de competência, bem como para acrescer à condenação uma hora extraordinária diária, em decorrência da fruição parcial do intervalo intrajornada, e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, consoante fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Giovana de Oliveira Abreu ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Desembargador Relator, que lhe dava parcial provimento.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Desembargador Relator, que lhe dava parcial provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247460"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Ro drigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVista fl 363: embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000769-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Venceslau Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Venceslau Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário fl.104, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva, Réu Salão California 133\r\n\r\nVista fl 78: Mantenho as razões do despacho de fl.75. Após 5 dias, o autor deverá apresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CRUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 581/582 e contestar embargos à execução de fls. 583/600. \r\n\r\nProcesso: 0079300-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Goncalves de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Goncalves de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 188/189. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-16.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA VILA RIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)], Réu: Lea Alfradique de Abreu Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 398/402. \r\n\r\nProcesso: 0001408-85.2011.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aroldo Valentim Espindola [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo Valentim Espindola\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Campos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - imprensa Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Souza Campos\r\n\r\nVista fl 328: embargos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Alves da Conceicao [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Alves da Conceicao\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001180-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier\r\n\r\nVista despacho de fl 92. Prazo 10 dias para emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0251300-77.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLY PAIVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS, Aut: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut JORGE ERLY PAIVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nVista fl 255. \r\n\r\nProcesso: 0000654-46.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Amaral Fonseca Ricardo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral Fonseca Ricardo\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ximenes da Costa Borges, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 112.125,02, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000507-54.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vianna de Lima [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vianna de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereny Pereira Soares Filho [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereny Pereira Soares Filho\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha dos Santos [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Locacao Veiculos Prest. Serv. Aut. Modalidade Rent Car [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Locacao Veiculos Prest. Serv. Aut. Modalidade Rent Car\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl.181, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Marcio Tavares Felgueiras (OAB: RJ 90285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Soares [Adv. Luiz Guilherme Pires Barbosa (OAB: RJ 29684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nVista fl 131: ante a manifestação do INSS, reconsidero o despacho retro, dando-se vista à reclamada dos cálculos do órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS DESDE JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joksan Rodrigues dos Prazeres [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joksan Rodrigues dos Prazeres \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES MARQUES [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA, Aut MARCIA ALVES MARQUES\r\n\r\n\"Quanto aos bens oferecidos em garantia, observa-se a não expedição de mandado de penhora para avaliação dos mesmos e posterior garantia do juízo. Assim, converto o julgamento em diligência para determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens oferecidos como garantia na fl. 213\". \r\n\r\nProcesso: 0119300-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ARCHANJO DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-38.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLAMY MAGALHAES MARQUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista fl 328. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0179600-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.580,78, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 131, 132 e 133. \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Roberto Lamas Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Roberto Lamas Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-11.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES DA SILVA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVista fl 277. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO COUTINHO MEYER [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER MANAGEMENT DO BRASIL LTDA, Réu: EDSON MONTI BACHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO COUTINHO MEYER\r\n\r\nDiligencie o exequente no sentido de juntar aos autos as certidões dos imóveis indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 48.566,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0062300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves José [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Daniele Alves José \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.029,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.276,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0033100-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Luiz Francisco Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Luiz Francisco Teixeira\r\n\r\nFace a certidão supra, dê-se vista ao Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000095-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Duarte de Abreu Oliveira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Duarte de Abreu Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0112300-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fátima Melo Ventura [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense S/A, Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Fátima Melo Ventura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santa Cecilia [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVista fl 267: novos cálculos do rte. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Bernardo da Silva Lima [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Nogueira de Sá [Adv. Sergio Pedro Hakim (OAB: RJ 60596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Bernardo da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Castro da Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hiperion Rio Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nId: 1253515"
                            ],
                            "1253516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Ficam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05/03/2012, a partir das 09:30 horas, à sessão de conciliação a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 1º andar, Centro, nesta Capital.\r\n\r\nA PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL.\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A), Aut Marcelo de Souza Perez \r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:05 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Réu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:50 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057300-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Celestino dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora Ltda., Aut Raimundo Celestino dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:35 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Franca [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva Franca, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 09:35 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO TRIANGULO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO TRIANGULO SA, Aut ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:40 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0084700-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Marques [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervas 1004 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ervas 1004 Ltda. , Aut Juliana de Sousa Marques\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:10 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho de Souza Malheiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho de Souza Malheiro, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:00 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nelson da Silva Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Nilson Nelson da Silva Santos\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:15 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Pereira [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: José Carlos Gomes da Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Inácio Marcelino do Couto [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Pereira, Aut Inácio Marcelino do Couto, Aut José Carlos Gomes da Costa, Réu Landscape Jardins Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 09:40 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102300-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE FONSECA CARNEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE FONSECA CARNEIRO, Réu O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 09:45 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda., Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:45 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136000-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIS AVELINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:30 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Gustavo Correa de Lima\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:55 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Tristao dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Tristao dos Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:25 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PORTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, Aut ANA CRISTINA DA SILVA PORTO\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 0930 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0069400-34.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Miranda Mendes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Miranda Mendes , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 11:00 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:20 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araujo de Souza [Adv. Erica Duarte Bacci Nahon (OAB: RJ 140714 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Industria e Comercio S.A. , Aut Mauro Araujo de Souza \r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 09:55 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0089800-11.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rubia Concordia Medeiros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa D or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa D or, Aut Renata Rubia Concordia Medeiros\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 09:50 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1253516"
                            ],
                            "1253512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000702-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253512"
                            ],
                            "1253513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO WERNER DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: THE BEST RIO EXPRESS SERVICE E TRANSP LTDA, EMBRALENTES LTDA, KÁTIA ANDRÉA BIANCO ZOTTICH, MIRALDA DOS REIS BIANCO, LEANDRO ALMEIDA FARAH (SÓCIO), RENATA LIMA QUEIROZ (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m KÁTIA ANDRÉA BIANCO ZOTTICH, LEANDRO ALMEIDA FARAH (SÓCIO), MIRALDA DOS REIS BIANCO, RENATA LIMA QUEIROZ (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880, CLT para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves José \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.029,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253513"
                            ],
                            "1253514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:50 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057300-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Celestino dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência de conciliação no dia 05/03/2012 às 10:35 horas na sala de audiências da 2ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253514"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000305-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Barros de Lima [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat , Aut Marina Barros de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sousa Moreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Sousa Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 511 a 536 .\r\n\r\nProcesso: 0066600-62.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTELINO PEREGO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASTELINO PEREGO\r\n\r\nApresentar numero do seu CPF para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069200-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria da Conceicao [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes Acabamentos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Réu: Pipo Lanches e Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-30.2011.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josabeth Maria Argolo Ferreira\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 4ª VT/RJ para tirar xeros da planilha com os cálculos devidos aos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valle de Freitas [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valle de Freitas\r\n\r\nRefazer seus cálculos, emm 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0145500-97.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FRANCISCA VIEIRA DOS REIS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FRANCISCA VIEIRA DOS REIS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 169 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-72.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Santana Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Santana Nunes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Esino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Esino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-23.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Paiva Maia [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologigo Ltda, Réu: Paulo Rodolfo EHL, Réu: Domingos Sérgio Braga [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Sérgio Braga, Aut Leila Paiva Maia\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-80.1995.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nCgto: AILTON DO VALE DE SOUZA [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AILTON DO VALE DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva e Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Comércio Representações Ltda., Réu: José Luiz Alves Rodrigues [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: Emanuela Almeida de Oliveira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera da Silva e Silva , Réu Emanuela Almeida de Oliveira , Réu José Luiz Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manamah Maciel Moreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Nosso Lar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Nosso Lar Ltda., Aut Manamah Maciel Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Jesus [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-27.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Esteves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Pelacani Batista [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolores Pelacani Batista, Aut Tatiana Silva Esteves\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 84 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SARAIVA COELHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SARAIVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo para ciência da garantia do juízo, devendo ainda contestar os embargos à xecução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Nascimento de Medeiros [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesset Imoveis ltda, Réu: LUIZ CLÁUDIO DA CUNHA GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Nascimento de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000833-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremontes Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entremontes Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da 1ª parcela do acordo, sob pena de execução e aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-27.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Leal Costa de Aguiar [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas da Silva [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas da Silva, Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0044700-56.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sergio dos Santos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sergio dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIRGULINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAITE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: MÁRCIA MARQUES SICILIANO, Réu: PAULO CÉSAR PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIRGULINO, MÁRCIA MARQUES SICILIANO, Réu QUAITE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-42.2011.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução de mérito, conforme art. 267, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurochem Internacional do Brasil Ltda, n/p da representante Lílian Patrícia Costa Chizolimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Felix da Silva Avellar [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Felix da Silva Avellar , Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecílio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGC Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Cecílio Rebello Filho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, emm 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Paulo de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Pontes Mecanica Diesel Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 164 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Andrade [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira Andrade , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente do Nascimento e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente do Nascimento e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Simonini Campina [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Simonini Campina, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moura Gil [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-67.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mendes [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Teletech Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido, para que tomar ciência da sentença de fls. 683/690. \r\n\r\nProcesso: 0000560-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gomes [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Ronaldo Martins Fernandes Junior, Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Alves de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Lira dos Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias e tomar ciência da petição de fls. 211/214. \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christina Santos de Sousa [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Santos de Sousa , Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 184 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Fátima de Oliveira Avellar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social - Sob Intervenção Extrajudicial [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Massa Falida de S.A - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: União Federal, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Fátima de Oliveira Avellar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moises Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moises Felipe, Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny de Moraes Lírio [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. np/ Adm Judicial Aristides Malheiros, Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny de Moraes Lírio, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Florencio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria Com. Transferencia Assistencia Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoralcool Industria Com. Transferencia Assistencia Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, bem como fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felgueiras Machado [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felgueiras Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sassenburg Xavier [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Diego Sassenburg Xavier \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orubatan Rosa da Conceição [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orubatan Rosa da Conceição , Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 90 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-77.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA MENESES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE SOUZA MENESES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Meira Braga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wallace Evangelista Meira Braga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayalle Freitas da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayalle Freitas da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 158 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano Miranda da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira (S), Réu: Cely Rosa da Costa (S), Réu: Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 266, que desconsiderou a aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA FREITAS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE) [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE), Aut DILMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DE ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A., Aut PAULO MAURICIO DE ARAUJO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 681 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Ocidental Invstments Limites (S) a/c Celso Dantas de Aguiar, Réu: Celso DAntas de Aguiar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Josiane da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut William Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-26.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sergio dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio dos Santos , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 166 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo do Nascimento Ramo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliarios Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Regivaldo do Nascimento Ramo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração de Alikp e procedente os embargos de Even. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcello Norat Guimarães Valle Teixeira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbel Indústria de Material Bélico do Brasil [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcello Norat Guimarães Valle Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silva Cezar Limeira [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações, Aut Ismael Silva Cezar Limeira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 121 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001270-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Bernardino Matos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Bernardino Matos \r\n\r\nRefazer seus cálculos, emm 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Lima Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier (S), Réu: Alberto Bergier (S), Réu: Marcelo Bergier (S), Réu: Márcia Rogienfisz (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fl. 30, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Brandão de Alquerque [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Areia BS Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Areia BS Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Deborah Brandão de Alquerque \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Paixão [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Santa Cruz Ltda. (Sucessora de Joalex Minimercado e Açougue Ltda.) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Paixão\r\n\r\nRefazer seus cálculos, emm 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000607-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Jesus [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: Superpesa S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva de Jesus, Réu Superpesa S.A., Réu Ultrasolda Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 220 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Curcino de Souza [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Curcino de Souza, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 469v dos autos. Os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo a 1ª reclamada comprovar o pagamento da diferença valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VALENTIN DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Aut REGINALDO VALENTIN DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 238 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001382-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Mattos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Garden Party Eventos Ltda. , Réu MTC Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MACEDO MOREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUBE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE MACEDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão negativa do leiloeiro, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1251979"
                            ],
                            "1251981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246200-04.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.EMP.TRANSP.METROVIARIOS ESTADO DO RJ [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.EMP.TRANSP.METROVIARIOS ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SANTANA BUNA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBENS BERTA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBENS BERTA, Aut JOSE EDUARDO SANTANA BUNA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 108 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Pedro Paulo Iannini [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)], Réu: SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Pedro Paulo Iannini, Réu Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-66.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DORNELAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIEIRA DORNELAS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, emm 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ESTEVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Viana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Viana dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-90.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CATARINO E OUTROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: AGOSTINHO ALVES XAVIER FILHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ANTONIO DA CRUZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: DARCY VICTORINO DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: DILZA MARIA PINTO DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: DORALICE VIEIRA PINTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: JOSE LUIZ CANTARINO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE BARROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: NELSON CEPOLA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ODILIA DA FONSECA NUNES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ALVES XAVIER FILHO, Aut ANTONIO DA CRUZ, Aut DARCY VICTORINO DA SILVA, Aut DILZA MARIA PINTO DA SILVA, Aut DORALICE VIEIRA PINTO, Aut JOSE LUIZ CANTARINO, Aut JOSE LUIZ CATARINO E OUTROS, Aut LUIZ GONZAGA DE BARROS, Aut NELSON CEPOLA, Aut ODILIA DA FONSECA NUNES\r\n\r\nApresentar os números dos CPF ´s dos autores e de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0203200-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: SENAC - SERVICO NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do PIS para viabilizar expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEMILIA ANDRADE DE MATTOS [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ SERV APO MICRO PEQUENAS EMPRESAS ERJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERV APO MICRO PEQUENAS EMPRESAS ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAIVA SANTA IZABEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PAIVA SANTA IZABEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Soares [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Soares\r\n\r\nContraminutar o agrvo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-29.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA CROCK LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZA CROCK LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-15.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMARA THOME DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMARA THOME DA SILVA, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais e o depósito judicial de fl. 269 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0243600-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ARTUR PAULON, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 147 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187600-09.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOBATO FERREIRA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOBATO FERREIRA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 387 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Fiquem as partes cientes de que há nos autos depósito suprior ao valor devido ao reclamante, que se convola em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0215900-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA ABREU DE GOES [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA OMEGA LTDA, Réu: Luiz Octavio Domingues de Castro (S) [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Octavio Domingues de Castro (S)\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155500-06.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODONES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, emm 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0161500-56.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONSTANTE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSP RODOVIARIO LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO 900 DE TRANSP RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 126 e 134. \r\n\r\nProcesso: 0166300-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLMAR TOTTI DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SERGIO ROBERTO MARTINS BRAGA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TARJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE BRANDAO, Aut OLMAR TOTTI DA SILVA, Aut SERGIO ROBERTO MARTINS BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias,devendo informar se tem condições de adiantar uma parte dos honorário. \r\n\r\nId: 1251981"
                            ],
                            "1251976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-89.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251976"
                            ],
                            "1251977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000560-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada, Município do Rio de Janeiro, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Ronaldo Martins Fernandes Junior, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Marcos Costa de Bastos, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE), COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Francisco Comba de Araujo (S), Renato Comba de Araujo (S), Ricardo Fereira Lopes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo do Nascimento Ramo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aliko Investimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração de Aliko e procedente os embargos de Even. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-80.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FRF COMERCIO DE PECAS LTDA, TEREZINHA FERREIRA DA COSTA (S), Rene Tilio (S)\r\n\r\nPelo presente fica m FRF COMERCIO DE PECAS LTDA, Rene Tilio (S), TEREZINHA FERREIRA DA COSTA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão de homologação de cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251977"
                            ],
                            "1251978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Azevedo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Fernandes Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Petinatrice Salao de Beleza Ltda., Robson Pafume (S), Irene Cristina da Silva Bastos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Irene Cristina da Silva Bastos (S), Robson Pafume (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira de Melo \r\n\r\nRéu: Vinícius Brito Alves , Delícias da Batata Lanches Ltda. ME, PATRÍCIA ROSA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m PATRÍCIA ROSA DE BRITO, Vinícius Brito Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, MILCA CABRAL DE SOUZA (S), MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA (S), MILCA CABRAL DE SOUZA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0097400-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nRéu: TYNTYN CONFECCOES LTDA, Luis Claudio de Oliveira, Rene da Costa Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio de Oliveira, Rene da Costa Santos, TYNTYN CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Mello\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Carlos Alberto de Freitas Araújo , Andréa Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa , Carlos Alberto de Freitas Araújo , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LOURENCO\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Regina Coel Cianeli Bacellar (S), Elizabeth Cianeli de Oliveira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira (S), Regina Coel Cianeli Bacellar (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251978"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099200-03.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Rosimari Aparecida Ribeiro Rodrigues (sócia), Réu: ERNESTO PEREIRA PINTO FILHO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-73.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Santos [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda. [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)], Réu: Interbrasil Seguranca Ltda. [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-73.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Monteiro Braz [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Monteiro Braz\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos Firmino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos Firmino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Montela Ltda. [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha com novos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Morais de Carvalho [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Morais de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sartori Araujo [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Transpiotto Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Maria Cristina Sartori Araujo\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamente. \r\n\r\nProcesso: 0169100-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Piva [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estruturar Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira Piva, Réu Estruturar Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Viva Rio\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RODRIGUES DE BARROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEsclareça os motivos pelos quais transferiu o autor de cargo, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerada abusiva a medida. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Mathias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Liliane de Azevedo Behring (sócia), Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Eduardo Augusto Behring (sócio), Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. n/p Paulo Behring (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maurício dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Maurício dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Athip Associação de Apoio ao Diagnóstico [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-12.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA ALMEIDA GONCALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (SUCESSORA DE BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA) [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubens Machado (ex-sócio), Réu: Marcus Vinícius Machado (sócio), Réu: William Coelho Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nunes de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nunes de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. Decorrido o prazo \"in albis\", certifique-se e: inclua-se o feito em mesa para extinção, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-02.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis Rodrigues [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. (Guarda Municipal do Rio de Janeiro) [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. (Guarda Municipal do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDeclare se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant´Anna Gonzalez [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sant´Anna Gonzalez, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recurso ordinários, no prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas da Silva [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Alexandre Delcino Lopes (sócio), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-97.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIA FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Antônio Arlindo Elias de Freitas (ex-sócio), Réu: Manuel Costa (ex-sócio), Réu: Oscar Araújo de Oliveira (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-12.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANYR LUCCA JUNIOR [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: POMAR SA INDUSTRIA E COMERCIAL, Réu: WALTER DIAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANYR LUCCA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Silva da Costa [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícola Rio Mecenas Ltda. [Adv. Simone Martins Mecenas (OAB: RJ 112018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Silva da Costa , Réu Frutícola Rio Mecenas Ltda. \r\n\r\nVista dos autos, conforme despacho de fls. 34-verso. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Maia da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros Maia da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Nascimento Anchieta [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p 2º Liquidante Judicial, Réu: Philip Morris do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz do Nascimento Anchieta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 323/324. \r\n\r\nProcesso: 0020000-39.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Braga [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Braga , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a começar pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-34.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva \r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Serviço Social do Comércio \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brum Infante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brum Infante , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-88.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farismo Sousa e Silva [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farismo Sousa e Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha Mathias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha Mathias \r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0072400-30.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Louise Santos Camilo [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Louise Santos Camilo \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Assessoria de Seguranca, Serviços Gerais Ltda., Réu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves, Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nTomar ciência de decisão que extingue o processo sem julgamento de mérito os pedidos de alíneas \"c\" e \"i\" da petição inicial e julga improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Marcio da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA DUFFRAYER CARVALHO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA DUFFRAYER CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-56.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Baptista, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção dos Embargos à Execução, sem resolução de mérito, bem como de decisão de fls.267. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-24.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PIRES PESTANA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Aut: REGYNALDO DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES PESTANA, Aut REGYNALDO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIUM CONSULTORES [Adv. Vera Lucia Coutinho Pereira da Silva (OAB: RJ 57437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000935-24.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Apolo da Silva Ramidan [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Apolo da Silva Ramidan , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1253375"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0067400-40.1995.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIDES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marcelo Nascimento Graciano (sócio),BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA,Leila da Costa Ribeiro (ex-sócia),Alfredo de Souza Bastos (sócio),Carla Gonzaga Santos Bastos (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Nascimento Graciano (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.361,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo de Souza Bastos (sócio),BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA,Leila da Costa Ribeiro (ex-sócia),Alfredo de Souza Bastos (sócio),Carla Gonzaga Santos Bastos (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo de Souza Bastos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.361,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila da Costa Ribeiro (ex-sócia),BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA,Leila da Costa Ribeiro (ex-sócia),Alfredo de Souza Bastos (sócio),Carla Gonzaga Santos Bastos (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila da Costa Ribeiro (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.361,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Gonzaga Santos Bastos (ex-sócia),BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA,Leila da Costa Ribeiro (ex-sócia),Alfredo de Souza Bastos (sócio),Carla Gonzaga Santos Bastos (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Gonzaga Santos Bastos (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.361,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-35.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Guedes\r\n\r\nExecutado: Colégio José Fonseca,Maria Helena Carvalho Fonseca (sócia),Márcio Luiz Fonseca Leal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio José Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.693,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Carvalho Fonseca (sócia),Maria Helena Carvalho Fonseca (sócia),Márcio Luiz Fonseca Leal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Carvalho Fonseca (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.693,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Luiz Fonseca Leal (sócio),Maria Helena Carvalho Fonseca (sócia),Márcio Luiz Fonseca Leal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Luiz Fonseca Leal (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.693,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253387"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0012000-89.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ribeiro Barbosa\r\n\r\nRéu: Washington Granado\r\n\r\nPelo presente fica m Washington Granado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora, bem como de que o reclamado foi nomeado fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0148600-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Assessoria de Seguranca, Serviços Gerais Ltda., Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nPelo presente fica m Kaminaloa Assessoria de Seguranca, Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que extingue o processo sem julgamento de mérito os pedidos de alíneas \"c\" e \"i\" da petição inicial e julga improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253382"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1253190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-60.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEISA GAMA POELL [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMATUS FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA [Adv. Mauro Bumaschny (OAB: RJ 14298 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERMATUS FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da contribuição previdenciária devida, pena de penhora on-line. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios eficazes de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nVista dos autos, requerendo o que de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Monteiro Lanzoni [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Monteiro Lanzoni, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nCiência da conversão do julgamento em diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapasmil Confecção Comércio de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes Gonçalves\r\n\r\nAssinar a petição de fl. 40 e seguintes, por apócrifa. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0097900-70.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BRITE RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUMARE LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BRITE RIBEIRO\r\n\r\nCiencia dos alvarás 1512/2011 e 1513/2011-CEF, bem como informar se houve a retificação na sua CTPS, conforme determinado em sentença. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126000-55.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA VALERIO E SOUZA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA VALERIO E SOUZA, Aut ELIZA LEVY MACEDO, Aut EURICLES CEZAR DE MATTOS\r\n\r\nDizer se ainda há alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como negação. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinda Rodrigues Manso [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinda Rodrigues Manso\r\n\r\nVista da resposta ao email e fornecer meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Correa da Silva\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Batista de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa PHP Tec. Industria e Comercio Ltda.(Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Batista de Oliveira\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 220 e 274, devendo o autor efetuar a devolução da certidão de habilitação de crédito original, entregue em 26/04/2011. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Terceirizações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-30.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ROSAS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ROSAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE MEDEIROS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO MAR IX [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO MAR IX, Aut JOAO MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moura Baltazar [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiencia da aplicação de multa de 20% por atentado à dignidade da justiça, bem como da convolação em penhora do depósito recursal, tudo nos termos de fl. 449. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2001.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira de Lima [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, pena de execução. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079600-70.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO CARDOSO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA S/A COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS, Réu: STELLA NUNES LOPES [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Ivone Ramos da Costa, Réu: Maria Elena Hortencia Nunes de Dion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO CARDOSO NETO\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos Mariath [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Santos Mariath\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-27.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA DO EST RJ [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO PACHECO DE MORAES SARMENTO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ARACELI BENEVENUTO FIGUEREDO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ALDEMIR DE AQUINO COSTA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ALDECIR ENZO JEREMIAS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: DANIEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: DENISE ROSA DE ARAUJO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: FLORIANO PAES SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: GEANETTE GAMA DAMAS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE M. SOARES [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: JOSE ANTONIO SOUZA ROCHA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: IARACI TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: IDALINA FLORENTINA KELLER [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: EDUARDO MAGNO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ELY PIRES [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ELIAS LILIO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: YOLANDA MATTOZINHOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: YOLANDA MUNIZ DE MEDEIROS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ISANE VICTOR NORONHA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: ISAURA RODRIGUES FLORES [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GONCALVES DA CUNHA NOVO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE MARQUES MALTA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: CLAUDIO ARAO DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LAURA DA CUNHA P. DE ANDRADE [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: LIDIA SENRA VIEIRA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: MARCOS REIS LANGE [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: MIRIAM DA CRUZ [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: NEUZA FRANCISCA ROSA MEDEIROS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: SERGIO MARTINS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: WALTER GONCALVES SANTOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: VICENTE INACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: HOMERO DA COSTA SA [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA MACHADO FILHO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (INAMPS )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA CUNHA P. DE ANDRADE\r\n\r\nTrazer as peças autenticadas para a expedição de precatório relativamente a Laura C. P. Andrade. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Auto Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Pinto, Réu Bradesco Auto Companhia de Seguros, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-96.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Peri Luiz dos Santos Travassos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logistica Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Logistica Ltda. ME, Aut Peri Luiz dos Santos Travassos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lourenço dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lourenço dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CORUJAO DA ILHA [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: Joaquim de Almeida Marques [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: NIVALDO THURLER DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, para que requeira o que for de seu interesse ou indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195800-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nJuntar a petição protocolada em 24/11/2010, pena de aplicação do art. 40, §4º da lei 6.830/80. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000501-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Correa [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1253190"
                            ],
                            "1253194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro de Tecnologia Senai - RJ , Ecolimp n/p de Fabricio Andrade Jorge, Ecolimp n/p de Milton Monteiro e Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp n/p de Fabricio Andrade Jorge, Ecolimp n/p de Milton Monteiro e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guedes de Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. Ainda, vista de fls. 181 e seguintes por 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253194"
                            ],
                            "1253196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001130-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: André Severino\r\n\r\nPelo presente fica m André Severino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão de parcial procedência. Custas de R$ 300,00. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000501-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Correa \r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Famille Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253196"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Euzébio Santana Junior [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilson Cantilio de Matos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Serafim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Cantilio de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Teixeira Bastos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ubaldo Teixeira Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-35.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseclebio Félix da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-82.1995.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: PAULO CESAR COELHO E OUTROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fl. 795 \" apresentar recibos de pagamento de salário de 1991 até 1995 ....\". prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-44.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARCELLOS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Break Corretora de Seguros Ltda, Réu: Eduardo Gonzalez Fernandez, Réu: Carlos Augusto Ferreira, Réu: Orlando Quirino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183 Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-76.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAETANO GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000702-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento de Mello [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Abreu de Carvalho dos Santos - EPP [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Point Sabor Industria e Comércio Ltda - EPP [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Abreu de Carvalho dos Santos - EPP , Réu Point Sabor Industria e Comércio Ltda - EPP, Aut Rosangela Nascimento de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Augusta Mazzini [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Augusta Mazzini , Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-16.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Almeida Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. Kitchen Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-20.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARYCLIO DA CRUZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANS.COLETIVOS ERJ-CTC-EM REG.LIQ.EXTRAJ. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARYCLIO DA CRUZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-19.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1019. \r\n\r\nProcesso: 0061000-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete do Carmo Leao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete do Carmo Leao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line e garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000049-39.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Souza da Slva [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Net Rio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Souza da Slva \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000061-53.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão - arquivamento. Deferido desentranhamneto de docs. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0023000-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Venturim [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec-Tenis Consertos e Reformas Ltda ME [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Antônio Fernando Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Venturim\r\n\r\nCiência de docs e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027000-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-86.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO LEONE [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotent Design Comercio e Importacao Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO LEONE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Euzébio Santana Junior [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Euzébio Santana Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216 \"indefiro o requerimento do exequente....\" \r\n\r\nProcesso: 0099400-73.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA ADELINO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP. COLETIVOS ERJ-CTC/RJ,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA SILVA ADELINO\r\n\r\nInformar a este Juízo o resultado da ação rtescisória noticiada àfl. 219. \r\n\r\nId: 1252641"
                            ],
                            "1252638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marinho de Souza \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Mello Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradesco S.A., Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001556-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Carneiro\r\n\r\nRéu: Novaquest Serviços Financeiros Ltda., BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Pinheiro Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Renata de Abreu Centro de Estética Mais Vida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renata de Abreu Centro de Estética Mais Vida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001487-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Justino \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. , Vivo Telefonia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001569-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Pequeno de Menezes\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Mello Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Bradesco S.A., Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001445-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G. Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001561-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Thiessen \r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda, L.M.A.H Modas LTDA, Pretty Things Comércio de Roupas Ltda , Fs Confecção E Comércio de Roupas Ltda , C.j.a.h Modas Ltda , Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda , A.s Participações Consultoria E Assessoria de Modas Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.M.A.H Modas LTDA, Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252638"
                            ],
                            "1252639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000741-72.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ignácio de Souza\r\n\r\nRéu: Receivim Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Receivim Academia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor em 15/02/2012 as 11,00h. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252639"
                            ],
                            "1252640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0245700-14.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA FLORENCIO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IND R CANECO S/A-REP ADMINISTJUD DR GUSTAVO JT DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA IND R CANECO S/A-REP ADMINISTJUD DR GUSTAVO JT DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 385. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252640"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-16.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Fernandes de Amorim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução dos honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-47.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOUSA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: CONSTRUTORA JOAO FORTES ENGENHARIA SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: MARIA DAS DORES GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOUSA DA SILVA\r\n\r\nFace a devolução do mandado com certidão negativa, manifestar-se no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMI FRANCISCO DE SA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0066500-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Carlos Figueiredo de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satelites Laboratoriais e Afins - COOPCINTEL [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: CBSP Produção Cinematografica e Multimidia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Carlos Figueiredo de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina da Silva Correia Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina da Silva Correia Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 379/384. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-23.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ramos de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de presumir-se verdadeiras as alegações do autor .\r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre da Silva Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 374 e seguintes, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000563-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maximino da Silva [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maximino da Silva\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidinelma Barbosa de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidinelma Barbosa de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformar as demais provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ANDIARA DE CAMARGO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABILIDADE ROBERTO CARLOS CALIAN, Réu: ROBERTO CARLOS CALIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ANDIARA DE CAMARGO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristalino Silva Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: GADF Reparos e Servicos Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 118, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA FERREIRA [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0027000-48.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DE FREITAS [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL SA [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da valor bloqueado de fl. 220, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 456 e seguintes, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caldas Gonçalves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o valor devido, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0028700-30.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO LEONARDO DE ALCANTARA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCAO LTDA, Réu: APARECIDO NUNES MARCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO LEONARDO DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, o prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros da Silva \r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-25.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Lopes de Souza [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Lopes de Souza\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pinheiro de Azeredo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pinheiro de Azeredo, Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nIndicar as demais provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUIS PINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANE LUIS PINTO, Réu PREVHAB ASSOC PREVID EMPREG BCO NAC HABITACAO, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1360/1361, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-46.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Barbosa dos Santos [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Almeida Morgado [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Almeida Morgado\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-57.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Afonso Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 397/400. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1248023"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Quintanilha Loureiro [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Carvalho Estetica Ltda ME [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Carvalho Estetica Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Saramago [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Fernandes de Mattos Machado [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalia Fernandes de Mattos Machado \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonisio de Souza Nascimento [Adv. Fabricio de Abreu Correa Parente (OAB: RJ 121541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonisio de Souza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-59.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Dias [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Evingg s Comercio Industria e Servicos Ltda., Réu: BARDELLA SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARDELLA SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felisberto de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Nascimento Freire [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania C. Nascimento Freire\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliab Ribeiro [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Machado da Mota Madeiras ME [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Machado da Mota Madeiras ME\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-46.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nJá realizados Bacenjud, Renajud e Infojud, vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda., [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Antonio Naressi\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0098800-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Cunha Rocha [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Cunha Rocha\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Miranda Costa [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: PINOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: CTPI CENTRO DE TORNEARIA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: CENTRALFIX FIXACAO E PERFURACAO LTDA - EPP [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALFIX FIXACAO E PERFURACAO LTDA - EPP\r\n\r\nDiante da realização de acordo, nada a deferir quanto à petição da ré, nos termos do artigo 831, parágrafo único da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Santiago de Santana [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DE SOUZA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Santiago de Santana\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Barcelos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Barcelos\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 300,00. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Infoguias Editora S/a [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda , Réu: Telelistas Brasil S/a , Réu: Telelistas Região 2 Ltda , Réu: Telelistas Região 3 Ltda , Réu: Telelistas Região 4 Ltda , Réu: Telelistas.com Ltda , Réu: Proed Gráfica Editora Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rodrigues da Silva , Réu Infoguias Editora S/a , Réu Proed Gráfica Editora Ltda \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Aimore Duarte Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Aimore Duarte Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-43.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVEIRA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nAcolho os cálculos da PGE. \r\n\r\nProcesso: 0179500-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 907. \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Franca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLANA 363 SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, Réu: CLÁUDIA CRISTIANE CARVALHO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Franca\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN JOSE OLIMPIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN JOSE OLIMPIO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-51.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro de Menezes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perreira Vaz [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia De Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal. [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Perreira Vaz\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Moraes [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Henriques da Silva Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Henriques da Silva Junior\r\n\r\nCiência dos dados informados pelo autor. Comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pen ade execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PERES MARTINS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PERES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual endereço da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes Correia [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moraes Correia \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-37.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DUTRA HERBSTER [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DUTRA HERBSTER, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001620-73.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nEgdo: Edson Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Teixeira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0027500-14.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.D. Transportes Lda., Réu: BRASEX LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINTO\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barciela Coelho de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barciela Coelho de Carvalho \r\n\r\nManfestar-se acerca da petição apresentada pela recalamada, especificamente no que diz respeito ao laudo pericial juntado. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS CEZAR CAMARGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Impressão Gráfica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)], Réu: MICHEL IRANI GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS CEZAR CAMARGO\r\n\r\nCiência da resposta do ofício, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlelte Perciliano de Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.)\r\n\r\nComprovar o depósito dos honrários periciais (R$ 2.400,00), no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Oliveira Paz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo de Oliveira Paz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm . 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pires Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPIM COOP PROD QUALIDADE IND METALURG LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: DILMAR SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, diante da tentativa infrutífera de fl. 109, Mantenho o processo suspenso. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição da ré, diante do alvará de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Celestino dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao, Réu Uni Engenharia Comercio Ltda., Aut Wilson Celestino dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, considerando os depósitos eventualmente existente. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias Antônio , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho Bastos [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Joelson Casal dos Santos (OAB: RJ 84970 - D)], Réu: Mery Atala Torres [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)], Réu: Jamile Atala Feitosa [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marinho Bastos\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Barros Nunes da Matta [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Credicenter Empreendimento Promoções Ltda. [Adv. Antonio Valdir Ubeda Lamera (OAB: SP 60671 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Credicenter Empreendimento Promoções Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail de Lacerda Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Cristina de Faria Martins (OAB: RJ 116357 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivail de Lacerda Junior\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cerqueira Bueno [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES HB LTDA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Réu: KARL RICHARD ALLERS, Réu: TATIANA SASULES ALLERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cerqueira Bueno\r\n\r\nJá realizados BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ANDERSON DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Guimaraes Gomes [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Maria Helena Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Guimaraes Gomes\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Marques de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarino Marques de Oliveira\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia do Couto Abrami Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Two Qualit Coop. P. S. Digitação Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia do Couto Abrami Sales\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, Réu: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDREIA ROSAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULINA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nDiante da certidão de fls 118/verso, indefiro o requerido pelo autor. Por não indicados meios efetivos de prosseguimento, suspendo a presente execução por um ano, nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do leilão negativo, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dais, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE APARECIDA LACERDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO LOPES CORREA , Réu: ROSEMERE DE MONTE MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE APARECIDA LACERDA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020800-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DA SILVA DINIZ [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Amorim Machado [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias para percepção do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, no prazo de dez dias, nos termos da sentença de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auedson Chaves Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gouvea Rabelo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: OI Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thales Sartorio Mello (OAB: RJ 159363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Anunciação de Souza [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Anunciação de Souza \r\n\r\nRetirar as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego juntadas pea ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATTILA OSIO RIBEIRO LEITE [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANSP.COLETIVOS ERJ-CTC/RJ-EM LIQ.EXTRAJ. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATTILA OSIO RIBEIRO LEITE, Réu CIA.TRANSP.COLETIVOS ERJ-CTC/RJ-EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência às partes para fins do rt. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000793-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Queiroz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao de Automoveis Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Queiroz\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 300,00. V.R$ 15.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: JOSE HENRIQUES RAMOS, Réu: ANTONIO HENRIQUES RAMOS, Réu: Luiz Carlos Henrique Ramos, Réu: MANUEL FERREIRA SERENO, Réu: JHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: MARDELE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-62.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vieira Gutierrez [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clear Service Ltda., Réu: Condominio Nova Sernambetiba, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO, Réu: BRUNO QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Gutierrez\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALLER COMPLETO LTDA, Réu: HELBER GERALDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nInforme o número do CNPJ da ré, a fim de possibilitar a consulta via BACENJUD. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Simões da Silva Neves de Oliveira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho - Canal de Futura, Réu: Ricoh Brasil SA [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internautica Call Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciiais. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Leao [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Leao\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: RJ 94239 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-97.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correia dos Santos [Adv. Rosiane Melo da Silva (OAB: RJ 132647 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS COOPSEM [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Coopertramo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Correia dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Moraes [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA ME, Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Tavares de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALCANTARA DO NASCIMENTO [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: ROSCH - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. A/C MILTON CARVALHO, Réu: ROSCH - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. A/C JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ALCANTARA DO NASCIMENTO \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ROQUETTE PINTO (A/C Advocacia Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nDefiro vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1253362"
                            ],
                            "1253363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221800-15.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA BERNARDES RAMOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComprovar o depósito à disposição deste Juízo, eis que a guia apresentada consta como destinatária a 32ª VT/RJ. Prazo de dez dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0231300-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Carlos Frederico Marchetti, Réu: Nice Gadelha Marchetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0225400-83.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEPULVEDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SEPULVEDA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212700-41.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE CASTRO SILVA [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE CASTRO SILVA, Réu MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nSuspendo a execução por um ano. \r\n\r\nId: 1253363"
                            ],
                            "1253360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0128700-64.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MONIQUE SALLES DA ROSA\r\n\r\nExecutado: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.434,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-23.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Blanco da Silva\r\n\r\nExecutado: Cromagem Brilhotex Ltda.,Edgard Souza Rulim,José de Arimatéia Rolim\r\n\r\nPelo presente fica citado EDGAR SOUZA RULIM., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.956,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-12.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: GUARACY VIEIRA\r\n\r\nExecutado: DINAMICA EXPRESS LTDA,André Luiz Rodrigues de Azevedo,Alan Barbosa Moura\r\n\r\nPelo presente ficam citados AKAB BARBOSA MOURA e ANDRE LUIZ RODRIGUES DE AZEVEDO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.251,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-22.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Sousa Soares\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.603,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-72.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Gadelha da Luz\r\n\r\nExecutado: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA,Hyldete Philomena Magno Camarão,Milton Colpo,Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALZIRA TAVARES DE SÁ, HYLDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO, MILTON COLLPOque se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.977,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185400-94.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZABETH CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VITALE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITALE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.938,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-48.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Mello Gaia\r\n\r\nExecutado: Servico Social da Industria - SESI,Condominio Sede de Empresas,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nPelo presente fica citado SIX SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.598,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-41.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Alves de Sales\r\n\r\nExecutado: Shopping Joia da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Shopping Joia da Barra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.713,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-40.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexander Araujo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Maria Ribeiro da Costa Azevedo,Roberta da Rocha,Marcelo Pignataro\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.497,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-84.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Reis da Rosa\r\n\r\nExecutado: Intersat Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Intersat Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.466,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-45.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso da Cruz Carvalho\r\n\r\nExecutado: Elaine de Souza Gusmão,Pierre Auto Capas Ltda.,Pierre Rocha Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine de Souza Gusmão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.700,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pierre Rocha Sampaio,Pierre Auto Capas Ltda.,Pierre Rocha Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado Pierre Rocha Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.700,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225700-11.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ANTONIO ALVES\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.405,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILCA CABRAL DE SOUZA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILCA CABRAL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.405,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-73.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE CRAVO GOUVEA\r\n\r\nExecutado: MARCIA VARELLA ZUARDI DE BARROS,JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA,THERESA DI NAHA VARELLA ZUARDI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA VARELLA ZUARDI DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.695,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THERESA DI NAHA VARELLA ZUARDI,JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA,THERESA DI NAHA VARELLA ZUARDI\r\n\r\nPelo presente fica citado THERESA DI NAHA VARELLA ZUARDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.695,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160800-82.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIOGENES BARBOSA DE SENA\r\n\r\nExecutado: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nPelo presente fica citado J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.899,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-11.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Moreira Nobre\r\n\r\nExecutado: CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE,SERVITEX LTDA - ME,ROBERTO VIANA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO ARTUR CALIXTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253360"
                            ],
                            "1253361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0041000-11.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Oliveira Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: RIO - FAMILYFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME, FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO, MENOTTI BERTOLETTI BRÃNDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA, Hold Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados. Prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253361"
                            ],
                            "1253521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000224-61.2011.5.01.0013: RTE: LEILA DINIZ ALEXANDRINO DOS SANTOS - RDO: TOURING CLUB DO BRASIL. BENS: (01) - 01(UMA) MESA RETANGULAR EM MADEIRA MACIÇA, MEDINDO 2,55 X 1,99M, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.500,00 - (02) - 20(VINTE) CADEIRAS EM MADEIRA MACIÇA, EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.000,00 - (03) - 37(TRINTA E SETE) MESAS PARA SECRETÁRIA REVESTIDAS EM FÓRMICA, COR CINZA, COM DUAS GAVETAS CADA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.850,00 - (04) - 10(DEZ) MICROCOMPUTADORES P233 MMX, 32MB DE MEMÓRIA, TODOS COM MONITORES 14”, COM TECLADO, MOUSE, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADOS EM R$ 2.500,00 - (05) - 21(VINTE E UM) ARMÁRIOS DE AÇO, COR CINZA, COM DUAS PORTAS DE CORRER, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 2.100,00 - (06) - 01(UM) PROJETOR SONY UPL ES-2, SÉRIE 501-00265447, COM TELA PARA PROJEÇÃO PLASTILUX LT4Q, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (07) - 01(UMA) IMPRESSORA LASER KYOCERA FS-1350DN, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (08) - 01(UMA) IMPRESSORA HP LASER JET MONO-1022N, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (09) - 01(UMA) IMPRESSORA EPSON MATRICIAL LX 300, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 250,00 - (10) - 01(UM) BEBEDOURO DE PRESSÃO 40 LITROS, MASTER FRIO, CROMADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (11) - 01(UMA) IMPRESSORA MATRICIAL LEITORA DE DOCUMENTOS MARCA CRHONOS, Nº DE SÉRIE: 0603274, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (12) - 01(UM) ARMÁRIO ALTO EM MADEIRA, DUAS PORTAS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (13) - 01(UM) FRIGOBAR MARCA ELECTROLUX, RI30, BEGE, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 16.300,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ARAÚJO PORTO ALEGRE 71/8º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LEONARDO DE CASTRO FRANÇA, DIRETOR-PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0025700-77-2006.5.01.0013: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: SOS SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS. BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER, COM CAPACIDADE PARA 10.000 BTU'S, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CARLOS SEID, 1141, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SEBASTIÃO RODRIGUES NETO, DIRETOR (TESOUREIRO).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0074400-50.2007.5.01.0013: RTE: EDSON MARQUES - RDO: CONDOMINIO EDIFICIO LUCINHA. BENS: (01) - 01(UM) SOFÁ DE 02(DOIS) LUGARES, COR CREME, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (02) - 12(DOZE) JOGOS DE MESAS RETANGULARES E 04(QUATRO) CADEIRAS CADA UMA, DE PLÁSTICO, COR BRANCA, AVALIADAS EM R$ 960,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.160,00 (UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VITOR MEIRELES, 185, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WILLIAM MANOEL SOUZA, CONTADOR/SINDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0128700-69.2001.5.01.0013: RTE: LAERTE ALVES VIEIRA (ADV: RENATA VALENTE DRUMOND CASSERES DE ALMEIDA - OAB/RJ: 101535) - RDO: TREU SOCIEDADE ANONIMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ADV: HERMES SALDANHA FILHO - OAB/RJ: 73893). BENS: 01(UM) HOMOGEINIZADOR PILOTO, FABRICAÇÃO PRÓPRIA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL 21.000, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SILVIO GIUSTI, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0125900-34.2002.5.01.0013: RTE: JOSE ARNALDO DE SANTANA COSTA (ADV: MILTON ALVES DA SILVA - OAB/RJ: 73977) - RDO: VANGUARDA RIO GRÁFICA SA (ADV: LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETO - OAB/RJ: 83897). BENS: 01(UM) SECADOR DE PAPEL LITHOMATIC, 220VOLTS, DESLIGADO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PATRIMONIO 16886, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL 10.900, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EDIR PEREIRA, CONTADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001172-37.2010.5.01.0013: RTE: JOSE FERREIRA PORTO (ADV: ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS - OAB/RJ: 82466) - RDO: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS. BENS: 01(UM) VEÍCULO MARCA/MODELO GM ZAFIRA CONFORT, PLACA LKZ-8391 RJ, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 44.900,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TIMÓTEO DA COSTA, 197/301, LEBLON, RIO DE AJNEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, SÓCIO-GERENTE.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de novembro de 2011. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1253521"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda, Réu: Glaucio Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos Oliveira dos Santos, INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jardim Melo [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut José Ricardo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários, bem como juntar aos autos os doc. requerido pelo perito, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0027700-49.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOUZA DE MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: VALDIR TONHI [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WALTER BORGONHA DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1664. ( deferimento do pagamento do acordo todo dia 06 de cada mês sempre às 14:00 horas na secretaria da Vara). \r\n\r\nProcesso: 0115800-72.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Amorim [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO MANOEL E AUGUSTA LTDA ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: MANOEL DA SILVA FILHO, Réu: AUGUSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Amorim\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré às fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0049900-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ\r\n\r\nConcedido ao exequente o prazo de 15 dias para informar se a ré já cumpriu o determinado no mandado de fls 1018. ( restabelecer o auxilio alimentação e da cesta basica ) \r\n\r\nProcesso: 0119100-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0003700-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete de Lima Batista de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA- em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA- em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Petronilo da Silva Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marcelo Petronilo da Silva Souza \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização (fl. 101), de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001413-05.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Parreira de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natália Aires de Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Agostinho da Rocha Oliveira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natália Aires de Sousa \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOM. E ENGENHARIA LTDA , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Reis [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda - n/p FABRICIO ALVES CARNEVALE, Réu: Policlinica Vila Kennedy Ltda - n/p LUCIMAR BITENCOURT SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Soares Pinho (OAB: RJ 136303 - D)], Réu: POLICLÍNICA VILA KENNEDY LTDA - n/p MÁRCIA HELENA SALLES DE OLIVA, Réu: POLICLINICA VILA KENNEDY - n/p JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS REIS NEIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Vila Kennedy Ltda - n/p LUCIMAR BITENCOURT SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000840-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias secessivo, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amando Lopes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ - CEHAB-RJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amando Lopes, Réu Companhia Estadual de Habitação do RJ - CEHAB-RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Nascimento [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-02.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LYDIA DOS SANTOS PERDIGAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LYDIA DOS SANTOS PERDIGAO\r\n\r\nEfetuado depósito( fl.302), ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás ao autor e ao seu patrono ( honorários advocatícios) conforme promoção da Contadoria. de fl.308, devendo ainda, a Ré, proceder o depósito do saldo remanescente, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 50v e 51v, bem como, indicar meios para prosseguir a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-87.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000085-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Sousa Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda-ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: Ronaldo Ramon Franco [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA, Réu Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda-ME\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ulisses da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ulisses da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto e atual da 1ª Ré, face à devolução juntada - fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus do Desterro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda (por EDITAL), Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Réu: PAULO CÉSAR VENTURIERI (sócio Absoluta Serviços Técnicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Pazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0018800-67.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cravo Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dínamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Dínamis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Magalhães dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S 215 Artigos de Beleza e Servicos Ltda [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Desiree Silveira Alves de Macedo, Réu: Sidnei Medeiros Barrientos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.S 215 Artigos de Beleza e Servicos Ltda , Aut Suzete Magalhães dos Santos \r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 65, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 65 ao autor e ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coura Pedro [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gama Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda. [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coura Pedro \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000186-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Oliveira Borges [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nissim Ltda. ME, Réu: Luiz Felipe Obadia Pereira, Réu: Nissim Daniel Obadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARY ROSA DE ANDRADE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARCIA JEFFE DE ANDRADE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LILIA JEFFE DE ANDRADE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 611/612. \r\n\r\nProcesso: 0001402-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Mello de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Selma Regina Mello de Souza \r\n\r\nEstimados honorários periciais em 6 (seis) salários mínimos, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção e Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Dias , Réu Limited Edition Confecção e Artigos do Vestuários Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização (fl.32), de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, os documentos requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson do Nascimento Dutra [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 310: Tendo em vista que a 1ª Ré encontra-se em Recuperação Judicial, conforme petição de fls. 303/304, dê-se início à execução em face da 2ª Ré, citando-se a 2ª Ré, pela via postal e seu advogado pelo DO, para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I, do CPC, e, prosseguir após de acordo com o item 6 do despacho de fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0103400-89.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ADECCO TOP SERVICES RH S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO TOP SERVICES RH S/A, Réu CITIBANK\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação do autor, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: HELIDI SOARES DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: RENATA BEBIANO ALVIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ, Aut ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM, Aut HELIDI SOARES DA SILVA, Aut RENATA BEBIANO ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232/233 .\r\n\r\nProcesso: 0001419-12.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pinto Neto [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas S.A. , Aut Orlando Pinto Neto \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.176, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-92.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fiuza Pereira [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fiuza Pereira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o número da C.I. e do CPF da pensionista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Agnolin Paraguassu Lemos [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0043400-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Eloi [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriiais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Eloi , Réu Marsarela Refeições Industriiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alexandre dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alexandre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-78.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FLORENCIO SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Riccellison Instituto de Beleza Ltda [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)], Réu: Jose Paulo de Azevedo, Réu: Simone Martins de Castro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riccellison Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de Habilitação de fls. 68 e documentos juntados às fls. 69/78. Prazo 10 (dez) dias. Mantendo-se silente ou concordando com a peticionante, será deferida a habilitação de MARIA APARECIDA FLORENCIO DE SOUZA TRINDADE, de acordo com o art. 1060 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-95.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000493-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Bomfim [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., Réu: SHIRLEY FIGUEIRÓ DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Andrade Bomfim \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Ana Souza da Silva [Adv. Tatiana Citeli de Matos (OAB: RJ 122759 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Murilo de Assis Ross [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Murilo de Assis Ross, Aut Dayse Ana Souza da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0101400-48.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Leandro da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Leandro da Silva, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Medeiros do Espírito Santo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Medeiros do Espírito Santo, Réu Novezala Recursos Humanos \r\n\r\nCiência de que foi determinado nos autos a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr. João Guilherme Moreira de Cerqueira, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0124900-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Micheli Araújo Correa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Modenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Micheli Araújo Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rogenio Gomes da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Valenca Construções Ltda. EPP [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rogenio Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO conforme despacho de fls 65 - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Arlindo Moraes Sandenberg [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Vale do Rio Doce - Vale [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Vale do Rio Doce - Vale , Aut Emanuel Arlindo Moraes Sandenberg\r\n\r\nAs partes deverão apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000962-77.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Seixas Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cordeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 562. \r\n\r\nProcesso: 0000061-75.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza , Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000098-05.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Mariana da Rocha Teixeira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 24, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, equivalentes a R$ 17,55 ou 1.422,96 IDTRs devidos a título de INSS, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Pimentel [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Pimentel , Réu Vivo Telerj Celular\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0043400-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Eloi [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriiais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Eloi , Réu Marsarela Refeições Industriiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000272-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Moutinho Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido pela 1ª Ré às fls. 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0001440-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Curvo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcos Pedro Curvo, Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a Segunda Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-73.2010.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: MAURO BASTOS NOGUEIRA [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional, Réu: União Federal - AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BASTOS NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, e determina a remessa dos autos ao STJ para apreciação com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Danio da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Francisco Danio da Silva\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 206, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e será expedido alvará do depósito de fls. 206 ao autor, conforme Promoção da Contadoria às fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000599-56.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro de Sousa [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. EPP [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Sousa, Réu Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/02/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113300-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Rocha Costa Simoes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nManifestarem-se sobre o pedido do autor para liberação dos depósitos recursais de fls. 215, 237/238 e 295. Prazo comum 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-56.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro de Sousa [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. EPP [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Sousa, Réu Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.61, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina Nunes Martins [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina Nunes Martins\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos da Ré, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001161-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio do Nascimento Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Relex de São João Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls 33/36., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Evangelista Ramos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Aut Paulo Roberto Evangelista Ramos, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos a fls .163, pelo prazo de 5 dias. Fica a Primeira Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulso 304 Comercial Ltda. ME [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: MARIA SÃO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impulso 304 Comercial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 37/38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-57.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ SCHWAN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A, Aut OSWALDO LUIZ SCHWAN\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 774, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 774, conforme Promoção da Contadoria de fls. 761. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 733: 1 - Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 571. 2 - Intime-se o perito para iniciar a perícia e apresentar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Feito isso, expeça-se alvarás, do depósito recursal de fls. 571, ao perito e à Fazenda Nacional (IRRF), conforme valores especificados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000929-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Gabriela de Moraes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070200-77.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO GERMANO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Generoso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1253399"
                            ],
                            "1253400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206400-67.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Aut: JOSE LUIS FONTOURA DE ALBUQUERQUE (terceiro interessado)\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: José Luís Fontoura de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 755: 1 - Reporto-me às decisões de fls. 738 e 747/748.2 - Cumpram-se os itens 3.3 e seguintes do despacho de fls. 747/748. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A, Aut MANOEL REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 1427, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (custas). Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 1427 e do depósito recursal de fls. 1408, ao autor e à Fazenda Nacional (custas), conforme cálculos homologados às fls. 1416. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 712: Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo autor às fls. 706. \r\n\r\nProcesso: 0210600-68.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JANNUZZI FERNANDES [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VERA LUCIA JANNUZZI FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 a começar pela autora.. \r\n\r\nProcesso: 0161000-10.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROLINDO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROLINDO DE SOUZA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0213800-20.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE DA SILVA ROSA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-18.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MARTINS CORMACK [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonata Tokyo Armarinho LTDA [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)], Réu: NELLY SOUZA RIBEIRO (por EDITAL) [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FATIMA BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhães Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nInformar quais os documentos necessários para melhor identificação da autora, em 5 (cinco) dias, sob pena de perícia contábil as suas expensas, conforme despacho de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0163300-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jordao Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Jordao Souza\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 1054, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 1054 e do depósito recursal de fls. 1043, ao autor e ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 1045. \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Conceição Vianna Ribeiro de Souza [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-64.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Allao Vieira da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Allao Vieira da Cruz, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 369, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e serão expedidos alvarás do depósito de fls. 369 e do depósito recursal de fls. 341, ao autor e ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TELLES DE MENEZES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 687. \r\n\r\nProcesso: 0161700-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Costa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Costa da Silva , Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pela Perita. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MACHADO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Filetto Lanches Ltda ME [Adv. Wanderson Nehrer de Carvalho (OAB: RJ 140540 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Mattos, Réu: Lucineli da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Filetto Lanches Ltda ME\r\n\r\nCiência pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 141, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao INSS. Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do depósito de fls.141 e do depósito de fls. 129 ao INSS, conforme Promoção da Contadoria de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GRANDELLE [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO BRASIL - PREVI, Aut PAULO ROBERTO GRANDELLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198200-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano de Farias Feitoza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano de Farias Feitoza , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151700-19.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Matias Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda ME [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER, Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Matias Silva, Réu Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 120. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-57.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAIA PINHEIRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: La Rochelle Comercial de Veiculos S A [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodrigues [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lemos de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0138100-58.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS ALVES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessor BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS ALVES, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessor BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS À EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0170900-61.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DERSULINO DE LIMA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: COVAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: ANDREA GARDON DE ALMEIDA, Réu: MAURO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COVAL CONSTRUTORA LTDA, Aut DAMIAO DERSULINO DE LIMA\r\n\r\nA parte Ré deverá em 10 dias tomar ciência do ofício de fl.183/184, sem a retirada dos autos. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176000-89.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MORAIS CRUZ [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MORAIS CRUZ\r\n\r\nCiência do desarquivamento do processo. Venha o autor com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-54.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA ROXO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut PAULO CESAR PEREIRA ROXO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE GUIMARAES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Elias de Oliveira Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Elias de Oliveira Nunes, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Val e Seguranca\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO (Sucessora da Empresa Municipal de Vigilância S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Marques \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 243/244 \r\n\r\nId: 1253400"
                            ],
                            "1253397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001151-21.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maciel dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/04/2012.às 14:20.horas \r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001402-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Carballo Duran\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Auxiliares de Praticagem dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Auxiliares de Praticagem dos Portos do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeoni da Silva Soares\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, LUIZ JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., LUIZ JOAO DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001128-75.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Christine Andreza dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Gilson José Freitas Bacci , Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000837-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino Neto \r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. , João Fortes Engenharia S.A., Tecco Tecnologia e Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253397"
                            ],
                            "1253398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0018200-85.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Bellini Faria Junior, Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Bellini Faria Junior, Tania Elguezabal Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Magalhães dos Santos \r\n\r\nRéu: D.S 215 Artigos de Beleza e Servicos Ltda , Desiree Silveira Alves de Macedo, Sidnei Medeiros Barrientos\r\n\r\nPelo presente fica m Desiree Silveira Alves de Macedo, Sidnei Medeiros Barrientos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 65, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 65 ao autor e ao INSS, conforme cálculos homologados às fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Bomfim \r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., SHIRLEY FIGUEIRÓ DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.42, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Drogaria Nissim Ltda. ME, Luiz Felipe Obadia Pereira, Nissim Daniel Obadia\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Nissim Ltda. ME, Luiz Felipe Obadia Pereira, Nissim Daniel Obadia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Macedo\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda, Ana Cristina Aparicio Teixeira, Clodoaldo de Almeida Araujo, Espólio de MÁRIO TEIXEIRA - representado por MARIA AMÉLIA DE LIMA APARÍCIO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de MÁRIO TEIXEIRA - representado por MARIA AMÉLIA DE LIMA APARÍCIO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253398"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-84.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Elisângela Castanho Ribas [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Decottignies [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Guerbet Produtos Radiologicos, Réu: Welder da Luz Ribeiro, Réu: Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Decottignies\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 272. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Duarte Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CISNE BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CISNE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, sobrestando-se o feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Paula [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wellington Santos de Paula\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/02/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. Cumprida a determinação supra, venha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Conceicao Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 211/212. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-86.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CLEBER DO MONTE VITAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de parcelamento da dívida em 05 parcelas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2004.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: AILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: E G STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Matos Pires Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Vanda Maria Matos Pires Esteves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nVir com meios próprios para Execução. \r\n\r\nProcesso: 0224100-77.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DE )CAIXA PREV FUNC BANERJ-PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 949. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 212. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-39.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYENY CLAY DA SILVA SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Naiza Cruz de Souza, Réu: Leila Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYENY CLAY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 387/389. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-57.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Oliveira [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda., Réu: Robinson José Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81 \"Carece de amparo a irresignação do autor, vez que o alvará foi expedido no valor das parcelas vincendas acrescida da multa de 50% estipulada no acordo\" \r\n\r\nProcesso: 0123200-37.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas da Ilha Ltda-EPP, Réu: Claudia Cristina da Fonseca Bonfim, Réu: Maria Silva Asenjo, Réu: Grisogono Gonçalves Freire, Réu: Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 181. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 536. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TERCEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-20.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eli Fernandes Principe [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestações sobre os cálculos, conforme requerido às fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Pereira de Paiva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia de Informatica [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia de Informatica\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares dos Santos\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 231. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Dantas da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS , Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Dantas da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 101/103. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-41.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Benjamin da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ivo Benjamin da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Inacio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Inacio\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Oliveira \r\n\r\nTOMAR DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-61.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS CALEIA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS CALEIA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 525/526. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista de Lima [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista de Lima\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcelos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Clube Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcelos , Réu RS Clube Ginástico Português \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bernardo de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica, Aut Mario Bernardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001289-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Nunes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Nunes \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100700-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BRAGA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PERTAQUI LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BRAGA DE SOUZA, Réu QUIOSQUE PERTAQUI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do remanescente devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA QUEIROGA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: EPACO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES CONSTRUCOES LTDA, Réu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA QUEIROGA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 85. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-18.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Ladislau dos Santos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Ladislau dos Santos, Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS AUTOR E RE, Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 863. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-34.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: G Tomaz Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Daumas Barreto [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Daumas Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por INTEMPESTIVO. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANÇA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira dos Santos, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445 \"Considerando satisfeita integralmente a execução, conforme depósito de fls. 438 e alvará de fls. 442, torno nulo o despacho de fls. 443 e RATIFICO os termos da decisão de fls. 440, que extinguiu a execução\" \r\n\r\nId: 1249651"
                            ],
                            "1249648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0107900-30.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson de Souza Ramos \r\n\r\nExecutado: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.,ANP Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustivéis \r\n\r\nPelo presente fica citado Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.306,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000876-06.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio David Felismino\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.435,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249648"
                            ],
                            "1249649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pardellas Muller \r\n\r\nRéu: Sociedade Educional Modelo e Educação Ltda., CENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Educional Modelo e Educação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nProcesso: 0141300-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Costa da Silva\r\n\r\nRéu: L Duarte Silk Estamparia em Geral\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L Duarte Silk Estamparia em Geral, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nAUDIENCIA PARTIDA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249649"
                            ],
                            "1249650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do início da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Batista\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, George Cabeleireiros Ltda. N/P Socia Elizabeth Maria Carletti Sahbe, George Cabeleireiros Ltda. N/P Socio Giorgio Parrino, George Cabeleireiros Ltda. N/P Socio Carlos Casa Grande Sehbe\r\n\r\nPelo presente fica m Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Franklin de Souza Pinto \r\n\r\nAgdo: J F Silva Construtora, RJZ Engenharia LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART 897 CLT.a \r\n\r\nProcesso: 0000508-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins \r\n\r\nRéu: Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gunthers Oficina Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bernardo de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249650"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jorge Braga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPara comprovar a 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line com aplicação da multa de 80%. \r\n\r\nProcesso: 0041100-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anilton dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev - Companhia de Bebidas das Americas, Réu Concórdia Logística S/A, Aut Cosme Anilton dos Santos\r\n\r\nCiência da extração de alvará. Prazo: 5 dias para requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado pro quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0000924-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gonçalves [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gonçalves , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-13.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0164800-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito. Prazo: 5 dias para impugnar sentença de liquidação sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Sacramento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 392. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Amaral [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo: 10 dias sucessivos, iniciando pela 1ª reclamada, com permeio de 20 dias para início do prazo da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000358-67.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Rodrigues Medina [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos SA [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos SA, Aut JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fleming de Azevedo Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fleming de Azevedo Costa\r\n\r\nCiência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Clayton Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 74. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moura da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 194. Pazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PEREIRA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao E Construcao Ltda [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Inacio Paes Leme Roberto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000645-30.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Penha Nazario [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento tempestivo de parcela do acordo, sob pena de execução com aplicação da multa por inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ter vista dos embargos declaratórios. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nPara apresentar nova planilha de cálculos, observando-se determinação de fl. 392, sob pena de acolhimento dos cálculos da reclamada de fls. 366. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037500-81.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Moura Realeiro [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Moura Realeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-13.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERNANDES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA( Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERNANDES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo do Nascimento dos Santos [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o valor do acordo, acrescido de multa de 80%. sob pena de bloqueio on line em face do inadimplemento. \r\n\r\nId: 1253530"
                            ],
                            "1253535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0116900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Sacramento\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da nova Decisao Homologatoria. Prazo: 15 dias para efetuar pagamento sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Desp. fl. 392 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Limp Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253535"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Loureiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa Loureiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.626/634. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.282, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Mattos Vitorino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Mattos Vitorino\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.208/209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0119600-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Martins Vieira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Felipe da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Felipe da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-70.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuelle Fernandes Trindade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Fernandes Trindade \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Roque [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinto Roque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Parte contrária. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001303-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Travasso [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Travasso\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.(30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 392/409, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Enrique da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares de Almeida , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001210-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Angelo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira Angelo \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001203-33.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu do Espirito Santo [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Jose da Silva ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tadeu do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 52,64 sobre R$ 2.631,93 pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0040200-90.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cassiano Sousa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores da Justica do Trabalho 1 Regiao [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Justica do Trabalho 1 Regiao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noderval Neves Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.386/387. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO TOBIAS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.241, no prazo de 05 dias. Após ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000699-90.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aguiar\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré,no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0111300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Werneck Casanova [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda., Aut Waleska Werneck Casanova \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR DA SILVA MORAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR DA SILVA MORAES\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Almeida Grajau Neto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Americano do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Almeida Grajau Neto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimarães [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Indústrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesario Guimarães , Réu Sermontec Indústrial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.248/249, atualizados às fls.251/252, fixando o quantum debeatur em R$ 5.600,02. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057700-58.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COVAS DA SILVA FONSECA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-42.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carneiro de Freitas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA Sucedido por Banco Santan [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA Sucedido por Banco Santan, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117800-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Castilho Silveira [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Castilho Silveira\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias sobre o ofício adunado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santana Rodriguez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Santana Rodriguez, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado das testemunhas que pretendem ver intimadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Murari Joazeiro [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Murari Joazeiro\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0122800-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA CORREA [Adv. Everly Guimaraes Silva (OAB: RJ 88005 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLLER ENGENHARIA E CONTROLADORIA LTDA-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.162, e indicar meios de prosseguir a execução, sob pena de ser arquivado com baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-44.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Insaurralde Duarte [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Insaurralde Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIANA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WILSON VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.630/635, atualizados às fls.636/637 , fixando o quantum debeatur em R$ 67.686,09 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082500-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado, Aut Regina Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0128200-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Felisbino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza da Silva Fernandes [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0135400-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Mendes Filho [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Mendes Filho\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 PAIVAS MA OFICINAS LTDA ME [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rodrigues de Sousa [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2001.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nCgto: ESTHER PIMENTEL CORREA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma Rosa da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000147-28.2011.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliomario Jorge de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117300-24.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira do Nascimento [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbi 45 Ilha Car Mecanica Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça , em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001322-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.405/410. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gonçalves Rodrigues [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias da certidão de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0116800-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guarino de Souza [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistema Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guarino de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA, Réu MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0104000-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO BATISTA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGOU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRGOU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nVista ao devedor para que em 10 dias requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001154-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes Carneiro Neto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortolas Holding Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lopes Carneiro Neto \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial . \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA LOPES MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Macedo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sandoval Macedo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Costa da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dinamar Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000545-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000111-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Montes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Montes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131: Indefiro por ser ônus processual das parte. Diligencie o reclamante por meios próprios e a dar andamento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Roberto Gomes de Moura \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado das testemunhas que pretendem ver intimadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMPBELL DO NASCIMENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Tenório dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Adailton Martins de Lima Bazar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Tenório dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.(fls.35)\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.129, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-76.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.(15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon dos Santos Teixeira [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Decorações Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon dos Santos Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0013300-95.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE\r\n\r\nCumprir a última parte da decisão de fls.238. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouse Herminio Gomes [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrelacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouse Herminio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.65 para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Paiva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Comida Natural Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelma de Oliveira Galvao [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moretti Confeccao ME [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelma de Oliveira Galvao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.173, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1250160"
                            ],
                            "1250161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191700-87.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLEN TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO PEREIRA, Réu TERRAPLEN TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nVenham as partes com a prova do alegado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-28.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido(10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157100-64.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: ETEC ESCOLA TECNICA DE COMUNICACAO [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA DE BRITO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA MARIA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.221, devendo o Reclamante indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena de ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186500-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA FRAZAO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTINS DE OLIVEIRA FRAZAO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Cassia Pinto Soares [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da Reclamada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELVECHIO RIBEIRO DE NOVAES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOSSA SENHORA DA VITORIA LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELVECHIO RIBEIRO DE NOVAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-31.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ BAPTISTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MARCOS LUIZ BAPTISTA\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-23.1997.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: MILTON MUNIZ DE ARAUJO [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB, Cgto MILTON MUNIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.189 ao Reclamante. Vista às partes no prazo sucessivo de 10 dias para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0191400-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA RAMOS DE SOUZA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.102, bem como indicar meios de prosseguir a execução, sob pena de ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171600-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193100-39.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ CAZES VALENTIM [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIU SERVICOS ESPEC MEDICA INTERN URGENCIAS [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMIU SERVICOS ESPEC MEDICA INTERN URGENCIAS\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC), no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA VILLA REAL [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista à Reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VIANNA PARENTE DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-19.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.458, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-03.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMIRACY DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.121/123. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-90.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA COSTA SILVA [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls.81, em 05 dias, sob pena de execução. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157300-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leandro Santos Neves [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leandro Santos Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0162700-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bandeira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCONTRA-ARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu MANUEL RIBEIRO GONCALVES, Réu RONALDO PERYLES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0221000-02.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENEZES SILVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE CESAR MONTEIRO, Aut IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER, Aut LAIZE MENEZES SILVA NUNES, Aut RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA, Aut ROBERTO DE LIMA DOMINGUES, Aut ROSA MARIA RIZZO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER DE MATTOS [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVOARTE GRAV.RAS E IMPRESSOS DE LUXO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAVOARTE GRAV.RAS E IMPRESSOS DE LUXO LTDA, Aut JORGE XAVIER DE MATTOS\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0143500-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Teixeira Lobo Guarino [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso Teixeira Lobo Guarino \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls126 para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-11.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 15 dias. \r\n\r\nId: 1250161"
                            ],
                            "1250360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-40.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-40.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias para desentranhamento de documentos que acompanham a inicial, com exceção de procuração e para que requeira o que for de seu interesse. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRINO CONCEICAO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRINO CONCEICAO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON VIEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA CONSTR IND E COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE SOUZA, Aut JOSE NILSON VIEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DA COSTA LEITE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DA COSTA LEITE\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidaçõa, na forma da decisão de fls.468, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de) [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de)\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRINO CARNEIRO SOARES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRINO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nVista ao Reclamante para que requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-54.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEIR MARCOLINO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILEIRA SEGURADORA S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEIR MARCOLINO JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-44.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dantas Leite dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Dantas Leite dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , e comparecer a esta Secretaria no dia 09/02/2012, às 10:00 horas para que seja procedida baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008000-69.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO DA CONCEICAO [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA N/P THOMAZ AQUINO A. CAPEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.205, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CAPPELI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.DO SISTEMA BANERJ - PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL)-SUCEDIDA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nVista por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-30.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVANO FERNANDO SCORZELLO [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE PALANCA NEGRA LTDA. [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IVANO FERNANDO SCORZELLO, Aut GIOVANI LEAL SCORZELLO, Aut NIZSHIME SAMARA COTTA MATHILDES SCORZELLO, Aut SHAMISER COTTA MATHILDES SCORZELLO, Aut SILVANA LEAL SCORZELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.176/177, no prazo de 05 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0070900-25.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU COSTA TAVARES [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU COSTA TAVARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Ribeiro de Jesus [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais para Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.40/41, no prazo de 05 dias.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGUETE VALENTE [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA JOSE SIMIONATO [Adv. Ana Carolina Simionato Barreto Durao (OAB: RJ 126469 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIA JOSE SIMIONATO\r\n\r\nComprovar o parcelamento da dívida junto ao INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lusia Lima Mendes [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lusia Lima Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 654,02 sobre R$ 32.701,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. Prazo de 08 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000182-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.112/113, devendo comprovar o pagamento das parcelas vencidas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho de Araújo [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Amaral de Freitas Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001194-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Ferreira dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: West Laje\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0146800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Rodrigues Soares [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotivas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará seguro desemprego de fls.54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Campos [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eletrobrás [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Eletrobrás\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Messias [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Luiz da Silva Messias, Réu Unilog Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.506/509: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Bezerra Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Bezerra Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-62.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO RICARDO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME AUGUSTO DA ROCHA SERENO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA\r\n\r\nVenha o Reclamado com cópia da guia de depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-77.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pontes Porto [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pontes Porto\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias da certidão de fls.238/242 para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043800-71.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.348, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-93.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silveira Pedreira [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda., Réu S & A MARKETING LTDA., Réu Start Serviços Temporários Ltda., Aut Thais Silveira Pedreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDYMILSON FERREIRA GOMES [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEC AR CONDICIONADO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEC AR CONDICIONADO E ENGENHARIA LTDA, Aut HEDYMILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nHomologada o acordo de fls.204 para os devidos fins, devendo a reclamada comprovar o depósito mês a mês nos autos. Custas pelo Reclamante, dispensado. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0101600-23.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS NETO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Costa [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias para que requeiram o que for de seu interesse, após retornem os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000324-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pina Colada Rest. Soc. Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001281-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães de Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guimarães de Moura \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0001246-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Raphael da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Raphael da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0119100-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo conforme requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Radunz [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sergio Ricardo Radunz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Casimiro da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Casimiro da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais ou a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200400-33.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO SERGIO DOS ANJOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO SERGIO DOS ANJOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1250360"
                            ],
                            "1250162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0221800-69.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAACAL ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AZAEL LISBOA BARRETO, CLAUDIONOR DA SILVA SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Sant ana\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGEMANT COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA MONTENEGRO AVALCANTI 9SOCIO), MARIA DE LOURDES NATAL, ROBERTO JAYME NATAL (SOCIO), SELMA DANTAS DE BERTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Santino de Farias \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120600-38.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIA ELIAS ARBEX\r\n\r\nRéu: NEW STAR CURSO PRÁTICO DE CABELEREIRO LTDA (SUCESSOR DEA LEZON CABELEIREIRO LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m NEW STAR CURSO PRÁTICO DE CABELEREIRO LTDA (SUCESSOR DEA LEZON CABELEIREIRO LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0136700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Paiva\r\n\r\nRéu: Raízes Comida Natural Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Raízes Comida Natural Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARQUES DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: MINA GESTIONE CABELEIREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO GIULIO MONGERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nolibos Baccin e Outros\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Theoto Teixeira Berro, Márcia Dias Matins Jucá, Oleg Witold Rangel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-77.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IVER GONCALVES\r\n\r\nRéu: CDG-COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE GAS DO RJ-\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CDG-COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE GAS DO RJ-, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aparecido Ambrosio\r\n\r\nRéu: Ricardo de Lima Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Aparecido Ambrosio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Insteligás Instalações Ltda., Terezinha França Rubem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GUIMARAES SA\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-70.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuelle Fernandes Trindade \r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Equatore Confecções Ltda., FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, MONICA ROSE CALDWELL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Almeida\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Inteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.116. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-63.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250162"
                            ],
                            "1250361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0007300-54.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Roberia Menezes de Souza\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO GIUSTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nascimento de Araujo\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso de Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LOGATO CANDIOGO, LUIZ CARLOS REBELO GONCALVES, MANUEL FERREIRA GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RM Comércio de Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.128/134 , fixando o quantum debeatur em R$ 59.377,36 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119600-71.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS SAAR\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL S A A/C DIRETOR PRESIDENTE ANTONIO ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nPelo presente fica m AVA INDUSTRIAL S A A/C DIRETOR PRESIDENTE ANTONIO ALBACETE VELASQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250361"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Souza Oliveira [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC, Aut Danilo de Souza Oliveira , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-86.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: JOCELIO CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: LOURIVAL SEIXAS CAPELA [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ CODIN\r\n\r\nÀ ré para vir com o calculo do IR incidente, no prazo de 10 dias,conforme despacho de fls 486. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Lopes Ribeiro [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Park [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Espaço Park\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Ribeiro [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Construção CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Ribeiro , Réu Construção CHL, Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Deus Carmelo Júnior [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Estilo Nobre Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Deus Carmelo Júnior , Réu Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-90.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins Costa [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sevi [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Costa , Réu Condominio do Edifício Sevi \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Valadares [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Aroldo Alves Valadares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Ferreira Gomes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS, Aut Paulo Joaquim Ferreira Gomes \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Luciano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 341. \r\n\r\nProcesso: 0088100-37.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa, HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA, Aut Jose Henrique Fernandes, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 426. \r\n\r\nProcesso: 0000764-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pacheco de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pacheco de Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia Ponto Onze Alimentos Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembléia Ponto Onze Alimentos Ltda., Aut Francisco Luis Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nei Teixeira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A.na pessoa de domingos Arnaldo Giacomin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nei Teixeira, Réu Gecel S.A.na pessoa de domingos Arnaldo Giacomin, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Paiva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Paradela Ltda - ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Bar Andradas Real Ltda [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Bar e Restaurante Leandro Real Ltda [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Andradas Real Ltda, Réu Bar e Restaurante Leandro Real Ltda, Réu Café Paradela Ltda - ME, Aut Luiz Martins Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls 205 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000497-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Leonardo da Silva de Oliveira, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para manifestar-se em 05 dias sobre os bens nomeados a penhora, presumindo-se o silencio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Siqueira da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Siqueira da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Pz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Louback Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes ao IR e custas, em 05 dias, sob pena de oficio a DRF e da cota previdenciaria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Palma [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Palma , Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ramos da Cruz Ferreira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ ré, para comprovar o cumprimento da sentença em 48 horas, sob pena de incidencia da multa arbitrada. \r\n\r\nProcesso: 0146700-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza de Castro Macos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bopah Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza de Castro Macos\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar em 05 dias sobre o bem nomeado, presumindo-se o silencio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0000994-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Gomes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Gomes , Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-35.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eremita Ferreira Mattos [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Artelina Cardoso Bonilha [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Almir Cardoso Bonilha [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Cardoso Bonilha , Réu Artelina Cardoso Bonilha , Aut Eremita Ferreira Mattos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls100 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001085-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Silva , Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Farcha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Viação Redentor Ltda, Réu Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 273 verso. \r\n\r\nId: 1250991"
                            ],
                            "1250992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000696-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Farias [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-92.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócia Marcia Sueli Correia, Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/03/2012 as 10:30horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000798-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Investnews S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:10 horas, foi desmarcada, devendo o autor vir com o endereço correto ou meios para a localização da primeira reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção, observando-se a certidão de fl.45-verso e a devolução da notificação expedida no endereço consultado junto ao INFOJUD (fl.44) . \r\n\r\nProcesso: 0063800-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré às fls.259/272, em dez dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sergio Faria Fernandes\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Barros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/02/2012 as 08:40horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Bastos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Bastos, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Ferreira da Silva Junior [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: KRPM Industria e Comercio Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRPM Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de condução coercitiva com certidão negativa da testemunha LEONARDO PEREIRA DA SILVA, a qual deverá comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAMIR SOUSA DURANS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré, para que devolva os autos do processo em epígrafe, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000696-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Farias [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1250992"
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                            "1253044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Araújo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha LUCIANO CARLOS DE SOUZA, a qual deverá comparecer na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian da Silva Ribeiro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midian da Silva Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com cópia da petição protocolizada em 17/08/2011, para que seja juntada aos autos e devidamente apreciada conf despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0000551-76.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pires Gioseffi [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pires Gioseffi , Réu Servinet Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo o reclamante ao depósito em 05 dias, esclarecendo ainda em quantas parcelas pretende pagar \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre o laudo pericial de fls 286/316, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MIRYAM OLIVEIRA DE ALCANTARA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONICA FLORES LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MIRYAM OLIVEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0000136-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souto Zoellner [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Aut Sidney Souto Zoellner\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Washington de Andrade [Adv. Silvia Andrea Sottomano (OAB: RJ 146784 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmell Noivas Boutique Ltda. [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmell Noivas Boutique Ltda., Aut Luiz Washington de Andrade\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Antunes de Marins Filho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nÀ ré, para o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré, derradeiramente, com o depósito dos honorários periciais fixados as fls 242, em 05 dias sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nId: 1253044"
                            ],
                            "1250993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Supermercado Mundial\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Garcia Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/02/2012 às 08:50horas nesta Vara do trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000549-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pires Saldanha\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/02/2012 as 09:10horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000399-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/02/2012 as 08:40horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0044500-92.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócia Marcia Sueli Correia, Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Univig Seguranca e Vigilancia Ltda n/p sócia Marcia Sueli Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/03/2012 as 10:30horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250993"
                            ],
                            "1253045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Laurindo\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bancco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/03/2012 as 10:05horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000143-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Luz Queres da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 09/03/2012 as 09:50horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000740-54.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Itaoc Comércio de Refeições Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR JOSE ARAUJO, RICARDO LACERDA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/04/2012 as 09:50horas nesta Vara do trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253045"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09/12/2011\r\n\r\nDOC 186\r\n\r\nProcesso: 0000820-46.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Notredame Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Leonardo Ribeiro dos Santos, Réu Notredame Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Couto Nabarro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela do Couto Nabarro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Moreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jonas Gomes Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-71.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Rosangela Maria da Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação de fazer constante na transferencia do empregado por necessidade de serviço, de acordo com a res judicata. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000612-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane João de Barros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamusco Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamusco Restaurante Ltda., Aut Geovane João de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Falconeri de Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Falconeri de Brito, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pereira Pinto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. Supermercados Campeão , Aut José de Ribamar Pereira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Abreu Gonçalves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias de Abreu Gonçalves , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Conceição da Costa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Joildo Conceição da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gama Marcelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL Instituto de Idiomas Ltda., Aut Heloisa Helena Gama Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-37.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Guimarães Lauro Vieira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Guimarães Lauro Vieira , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves Sigolo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Facility Staff Ltda., Aut Luiz Fernando Gonçalves Sigolo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-59.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa do Nascimento (ESPOLIO DE) [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Reparos Navais Ltda. [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRR Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson Costa do Nascimento (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes dos Santos Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve Ltda., Aut Sebastião Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Paula Blini [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Valeria de Paula Blini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanati Logística Ltda., Réu C e A Modas Ltda., Réu OPL Campanati Artigos do Vestiário Ltda., Aut Viviane Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sandro Rodrigues [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sandro Rodrigues , Réu South American Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1253548"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/12/2012\r\n\r\nDOC 187\r\n\r\nProcesso: 0049100-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gusmão dos Santos [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Rabello Andrade [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gusmão dos Santos , Réu Leonor Rabello Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Muniz de Carvalho Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcilio Muniz de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Inácio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ivison Inácio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Franklin de Souza , Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Domingos da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria Domingos da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. , Aut Marciano da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-28.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Miers Teixeira [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: 17 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Abilio Vieira Gomes [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)], Réu: Espolio de Saul Guerra e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 17 Oficio de Notas, Réu Abilio Vieira Gomes, Aut Andreia Miers Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Lopes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Maurício Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Chagas Lemos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Chagas Lemos, Réu Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guinzani Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Guinzani Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1253549"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2012\r\n\r\nDOC 02\r\n\r\nProcesso: 0028600-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Froufe Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista a reclamada de fls 396 e da decisão de fls 373. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Oliveira Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Oliveira Alves, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Oliveira Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia, Aut Maciel Oliveira Silva, Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Dupre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Dupre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-41.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Goncalves de Souza [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Arlete Silveira Donald [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Arlete Silveira Donald\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento do valor devido , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 61.530,31 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-80.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut PEDRO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001147-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Ribeiro Dionísio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 282 \r\n\r\nProcesso: 0000154-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Monteiro Xavier [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Sousa Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-28.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Dias Silva de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Claudia Regina Dias Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Alves Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vania Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEA SOARES FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA O GLORIA ANTONINE CLEMENTE [Adv. Jacor Szmajser (OAB: RJ 45000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA SOARES FREITAS\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu NIT junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Severino Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Penha Soares Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Levy de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Luiz Dell Aera [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Dell Aera , Aut Levy de Souza , Aut Maria da Penha Soares Machado , Aut Nelson Ferreira dos Reis , Aut Pedro Severino Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FARIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FARIA\r\n\r\nVenha o autor com meios para citação dos socios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael de Souza Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-29.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARQUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA DA GLORIA MARQUES\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000164-89.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rogério Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Sousa Trindade [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. , Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaldo de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Dias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilana Medical Restaurante Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Dias de Oliveira , Réu Vilana Medical Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO GOMES MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reboredo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Jorge Luiz Reboredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Manso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gerson Fernandes Manso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Mendes Filho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Mendes Filho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-24.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Aut Antonio Carlos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lima [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Lima, Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bonifácio da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Welington Bonifácio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venessa dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Venessa dos Santos Silva\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geceane Fernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlam Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceane Fernandes de Souza, Réu Zlam Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenham as partes fornecer quesitos \r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Socorro Sobral [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Socorro Sobral, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier de Oliveira [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Xavier de Oliveira, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: Novelli Karvas Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nVista a ré , conforme parte final do despacho de fls 1.110, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001026-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves Ruas [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves Ruas , Réu Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Bulhões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elizabeth Fernandes Bulhões\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Tropical Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santana de Souza, Réu Mundo Tropical Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Maia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Carvalho Filho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Cordeiro de Almeida [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Gilson Freire da Silva [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Fernando Soares [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Helio Soares Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Sergio Gomes Duarcha [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Nilton Tertuliano dos Santos Junior (espolio de) [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Carlos Alberto Campêlo [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Adilson Ribeiro Soares [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Humberto dos Santos Zenha [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Soares , Aut Carlos Alberto Campêlo , Aut Fernando Soares , Aut Gilson Freire da Silva , Aut Helio Soares Costa , Aut Humberto dos Santos Zenha , Aut Jorge Cordeiro de Almeida , Aut Nilton Tertuliano dos Santos Junior (espolio de), Aut Oswaldo Jose de Carvalho Filho, Aut Sergio Gomes Duarcha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vilela da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vilela da Silva, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro Dias [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Ernani Ribeiro Dias \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.849,24 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-34.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Paulo César Oliveira da Cruz \r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0229400-59.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor d apetição de folhas 315, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Macharet da Silveira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Macharet da Silveira, Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-17.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MOTA MAIA FERREIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A, Aut MONICA CRISTINA MOTA MAIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimarães Fernandes da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Part. Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vig Seg Part. Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1253570"
                            ],
                            "1253571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2012\r\n\r\nDOC 03\r\n\r\nProcesso: 0000595-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José do Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José do Nascimento, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1253571"
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                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-35.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronidei Guimaraes Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1091/1092, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-58.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARQUES SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição da fl. 474, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-63.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Vilela da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Alves Santana [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natanael Alves Santana\r\n\r\nCumpra o estabelecido na ata da fl. 136, em 10 dias, pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0204800-29.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE AMORIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nIndefiro. A doação do imóvel ocorreu antes mesmo da admissão do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Azevedo de Melo [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Azevedo de Melo\r\n\r\nDirija-se à Vara de Família, para onde o valor do requerente já foi transferido. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. , Réu Circulo Militar da Praia Vermelha \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000639-08.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Angéica Gomes Barreto Braga Silva e Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Angéica Gomes Barreto Braga Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência, por 05 dias, acerca da petição da fl. 33, devendo informar se recebeu a 3ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da fl. 313, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0079700-35.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-12.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARVALHO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, acerca da petição de fls. 482/483. \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Santana [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Santana\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça,intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Bittencourt Resende Marins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Bittencourt Resende Marins \r\n\r\nTomar ciência da petição da fl. 67, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-65.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Lima da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Adesivo, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001451-50.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Aldir de Mélo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0147600-25.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Alves\r\n\r\nDefiro o requerido na petição da fl. 113. Esgotado o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Carvalho de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Roberto Carvalho de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO DA SILVA (Espolio de) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126200-72.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANDREA ADRIANO SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANDREA ADRIANO SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Merida [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Merida \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, cumprir o estabelecido no despacho da fl. 189. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LIRA NOGUEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCAXIAS COOP MULTIDISCIPLINAR TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Cabral dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Cabral dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da petição da fl. 46, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000763-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Multitex Logística Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva Rodrigues de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-26.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN PEDRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-19.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Cândido da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cândido da Silva\r\n\r\n\"Então, que o peticionante consulte os autos referidos e verifique qual é o paradeiro da ré, em 30 dias, pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0141000-76.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO´S INFORMATICA E TECNOL S/A. [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Réu: Jorge Amaro dos Santos Mor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nPor ora, que venha a certidão do RGI do imóvel mencionado na petição da fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Lazaro dos Reis [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany s Molas e Amortecedores Campograndense Ltda. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Lazaro dos Reis\r\n\r\ndiga o reclamante aonde a reclamada \"mantém suas atividades e está recebendo por seus serviços\", tendo em vista a certidão do oficial de justiça da fl. 55, em 05 dias. No mais, reporto-me ao despacho da fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001452-35.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Eugenio Carlos da Silva Fareli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0156900-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mendes da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HASPA COMERCIOS E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: HASPA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RIO VERDE ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA\r\n\r\nDigam as peticionantes de fls. 1789/1790 acerca da petição da fl. 1795, em 05 dias, especificando os termos da proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBELIO ROMA DOS SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBELIO ROMA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR BONO FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut SILVIO CESAR BONO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LINS DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1252865"
                            ],
                            "1253049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Engel [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 159/160, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-13.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANDAO RIBEIRO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANURB PLANEJ URBANO PROG HABITACIONAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANDAO RIBEIRO\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio Dirceu Cardoso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-97.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE VARGAS CABRAL [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ellwanger Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ellwanger Gomes , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-42.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Andrade Durão [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANTONIO QUEIROZ [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ANTONIO QUEIROZ, Egte Paulo Roberto Andrade Durão\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIGEL MESINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut NIGEL MESINI\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente, alertando o autor - e todos os seus advogados, solidariamente - para os termos dos arts. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Felipe Barbosa Mattos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Cacique [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Grupo Societé Generale [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique, Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Réu Grupo Societé Generale, Aut Thiego Felipe Barbosa Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-75.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Pinheiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA CONCEICAO PIMENTA FIDELIS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA CONCEICAO PIMENTA FIDELIS, Egte Mauricio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes. .\r\n\r\nId: 1253049"
                            ],
                            "1253539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes da Silva [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto , Réu: New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontes da Silva \r\n\r\nTomar ciência acerca do ofício da fl. 159, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-42.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A. , Agdo TNL PCS S.A. \r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Vianna Hadade [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Botafogo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: AA Andrade Colchoes e Camas [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA Andrade Colchoes e Camas, Réu Colchoes Botafogo Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1253539"
                            ],
                            "1253167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000367-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Silva da Costa \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Posper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\na – baixa na CTPS com data de saída em 04/10/2010.\r\n\r\nb – pagamento do salário referente aos 04 dias de outubro/10, com incidência da multa constante da cláusula quinta da CCT/2010 (a ser apurada em liquidação) – R$ 77,30;\r\n\r\nc – 13° salario proporcional de 2010 (10/12) – R$ 485,00\r\n\r\nd – férias simples (2009/2010) e proporcionais (08/12), ambas acrescidas de 1/3, previsto no art. 7°, XVII da CF – R$ 1.293,34;\r\n\r\ne – multa do art. 477, CLT – R$ 582,00;\r\n\r\nf – entrega das guias do TRCT, no cod. 18, pelos depósitos existentes (obrigação de fazer) – R$ 1.757,21;\r\n\r\ng - FGTS sobre as parcelas salariais – R$ 148,47;\r\n\r\nh – multa do art 467 da CLT – R$ 1.002,20;\r\n\r\ni – condenação da segunda reclamada de forma subsidiaria, conforme fundamentação acima, com base na Sumula n° 331 – IV do Colendo TST;\r\n\r\nj – correção monetária, ou qualquer outro modo de atualização dos débitos trabalhistas, juros de mora, honorários de advogado em 15%, sobre o valor final da condenação, em favor do Sindicato Assisente e demais cominações legais, tudo como for apurado em liquidação de sentença – R$ 801,87;\r\n\r\nk – concessão dos benefícios da justiça gratuita, com isenção de custas e demais despesas processuais;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253167"
                            ],
                            "1252866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0165900-35.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio costa Garcia\r\n\r\nExecutado: Qualitlift Manutencao de Empilhadeiras Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitlift Manutencao de Empilhadeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.851,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-98.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Barbosa de Araujo\r\n\r\nExecutado: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda.,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda., Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda N/P SÓCIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS e Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda N/P SÓCIO LUIS SOARES DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomarem ciência acerca da decisão de fls. 39/41, bem como para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.147,94, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-89.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clovis Rodrigues dos Reis \r\n\r\nExecutado: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 642,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252866"
                            ],
                            "1253538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva \r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda., Rossi Residencial S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANDRE MOREIRA DA SILVA , CICERO RAMALHO DOS SANTOS , Formix Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. FORMIX CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ : 07.755.444/0001-86\r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, New York Service Conservadora Ltda - A/C Gilmar da Conceição Pinto , New York Service Conservadora Ltda - A/C Luiz Rogério de Oliviera\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n1 – Deferimento da Gratuidade de Justiça;\r\n\r\n2 – Concessão liminar da tutela específica para que a 1ª reclamada proceda a anotação na CTPS do reclamante da data de sua dispensa e, 22/07/2010, efetue a entrega do TRCT juntamente com as guias de autorização para saque do FGTS e requerimento do auxílio desemprego, sob pena de pagamento de multa diária a ser arbitrada por V. Exa, nos termos do art. 461, §§ 3° e 4° do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\n3 – que seja reconhecida a formação do litisconsórcio passivo e declara a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, nos termos da Sumula 331, IV do C. TST.\r\n\r\n4 – que a 1ª reclamada proceda a anotação na CTPS do reclamante da data de sua dispensa em 22/07/2010 sob pena de multa a ser arbitrada por este MM Juízo em caso de descumprimento da obrigação;\r\n\r\n5 – pagamentos das verbas apresentadas, observando o maior valor de remuneração a ser confirmado na liquidação de sentença, devido aos valores no reajuste do piso salarial previsto na CCT, do adicional noturno e de horas extras que integrarão o salário do reclamante;\r\n\r\n5.1 – o pagamento das diferenças decorrentes do reajuste do piso salarial dos meses de abril e maio de 2010 e, o pagamento do salário de junho de 2010 devidamente reajustado com o piso normativo.\r\n\r\n5.2 – que a 1ª reclamada seja condenada ao pagamento dos respectivos valores de abril, maio e junho de 2010 acrescidos da multa de 2% (dois porcento), mais um dia de salário por dia de atraso;\r\n\r\n5.3 – a integração do reajuste salarial para cálculos do adicional noturno com as horas prorrogadas, 13° salário, férias, hora extra de intervalo, DSRs, FGTS e verbas rescisórias, atualizados com juros e correção monetária, tudo a ser apurado em liquidação de sentença;\r\n\r\n5.4 – aviso prévio de 30 dias;\r\n\r\n5.5 – que sejam revistos os valores recebidos à título de adicional noturno no período de junho/2008 a dezembro/2009, para acréscimo das horas da jornada prorrogada e pagas as diferenças apuradas com os respectivos reflexos no 13° salário, férias, hora extra de intervalo, DSRs, FGTS e verbas rescisórias;\r\n\r\n5.6 – que sejam pagos os valores de adicional noturno, com as horas da jornada prorrogada, do período de janeiro a julho de 2010, com os respectivos reflexos no 13° salário, férias, hora extra de intervalo, DSRs, FGTS e verbas rescisórias;\r\n\r\n5.7 – 13° salário proporcional de 07/12 de 2010;\r\n\r\n5.8 – férias vencidas em dobro do período de 06/2008 a 06/2009, acrescidas de 1/3 constitucional;\r\n\r\n5.9 – férias simples do período de 06/2009 a 06/2010, acrescidas de 1/3 constitucional;\r\n\r\n5.10 – férias proporcionais de 01/12 avos acrescidos de 1/3 constitucional;\r\n\r\n5.11 – pagamento de 1:00 (uma) hora extra de intervalo por dia trabalhado durante todo o período laboral, acrescidas do adicional de 50% e 100% (domingos e feriados), nos termos da Lei e, seus reflexos sobre as diferenças do reajuste salarial dos meses de abril e maio de 2010, o saldo salário de junho/2010, adicional noturno com inclusão das horas prorrogadas, 13º salário, nas férias (vencidas, simples e proporcionais) acrescidas de 1/3 constitucional, aviso prévio e FGTS com 40% e DSR;\r\n\r\n5.12 – sejam pagos os valores referentes aos descansos semanais remunerados com reflexos das horas normais e extras de intervalo, corrigidos e atualizados, acrescidos de juros de mora, bem como integrados às verbas contratuais e rescisórias de todo o período trabalhado;\r\n\r\n5.13 – que sejam efetuados de forma correta os depósitos de FGTS, tendo como base para valores de cálculos a integração do reajuste normativo dos salários dos meses de abril, maio e junho de 2010, os reflexos de hora extra de intervalo de todo o período trabalhado, do adicional noturno com inclusão das horas prorrogadas, 13° salários, férias, DSRs e aviso prévio; \r\n\r\n5.14 – multa de 40% sobre o valor atualizado do FGTS, em conformidade com o art. 18, §1° da Lei 8036/1990;\r\n\r\n5.15 – entrega da guia para saque do FGTS, caso os valores a esse título sejam depositados na conta vinculada do Reclamante ou, pagamento em espécie;\r\n\r\n5.16 – entrega da guia para requerimento do Auxilio Desemprego, sob pena de pagamento de indenização equivalente a cinco vezes a última remuneração do Reclamante, devidamente corrigida.\r\n\r\n5.17 – aplicação da multa do art. 477, §8° da CLT; \r\n\r\n5.18 – aplicação da multa do art. 467 da CLT, caso a 1ª reclamada não efetue na primeira audiência o pagamento das verbas incontroversas, quais sejam: salário do mês de junho/2010, aviso prévio, férias vencidas, simples e proporcional acrescidas de 1/3 constitucional; 13° salário proporcional/ FGTS relativo ao mês de junho/2010, aviso prévio e, multa de 40%; e, multa do art 477. §8°, sob pena de pagá-las acrescidas de 50% (cinquenta porcento). \r\n\r\n6 – que seja emitido preceito condenatório, para compelir a 1ª reclamada ao pagamento de indenização pelo não fornecimento do auxílio alimentação nos meses de janeiro, fevereiro, março e junho de 2010;\r\n\r\n7 – que seja emitido preceito condenatório, para compelir a 1ª reclamada ao pagamento de indenização a título de danos morais de caráter reparatório e pedagógico a ser arbitrado pelo MM juízo;\r\n\r\n8 – envio de ofícios aos órgãos competentes, DRT, INSS e CEF, para que tomem as providências que o caso requer;\r\n\r\n9 – honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253538"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2012 - DOC 17\r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos de Carvalho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Vinicius Santos de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000695-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sodré Lima Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria Lucia Candiota da Silva (OAB: RJ 25696 - A)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-26.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Souza Sardinha [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Souza Sardinha \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0165400-24.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joacy Vieira de Cezar Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ribeiro Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Ribeiro Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 571: \"Indefiro. A dívida jã foi integralmente quitada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000945-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Paulo Sérgio Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: KATIA PONTES MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OZEAS DIAS, Aut JOAO FERNANDES, Aut JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Aut KATIA PONTES MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mendes Leig [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center - Flex Aviation Center (Massa Falida de), Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel da Silva Santos Filho [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Rubem Massopust, Réu: Rudy Massapust, Réu: Ruy Massapust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Souza Almeida [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Souza Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do alvará de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicia Zonenschein e outro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Sabino Afonso Moreira da Costa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO, Aut Felicia Zonenschein e outro, Aut Sabino Afonso Moreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0263700-85.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAU S/A (sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A em liquidação extrajudicial) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0024500-59.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alves Gomes [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alves Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 576: \"Diga o autor, e peço para verificar que a diferença entre os cálculos é muito pequena.\" \r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marina Aguiar dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Marina Aguiar dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bastos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Club Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Marcela Silva dos Santos, Réu: Alfredo Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Bastos, Réu Pontal Club Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo conforme fl. 459. \r\n\r\nProcesso: 0151600-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Campos Zolio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Lucicleide da Conceição Oliveira \r\n\r\nAo autor para contestar os embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nAo réu para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 1104/1108. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-08.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-19.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SAMUEL DE ANDRADE FIGUEIRA [Adv. Helon Monteiro Sias (OAB: RJ 47469 - D)]\r\n\r\nRéu: C´F´ CONSERVAÇÃO AMBIENTAL S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo das Neves, Réu: Pilar Otero Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SAMUEL DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomaz Bezerra [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Carrozino Correa [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Carrozino Correa, Aut Paulo Tomaz Bezerra\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos (fl. 136). Ter ciência da penhora do depósito recursal de fl. 79, suficiente par cobrir a dívida. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001374-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portas Rosa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Estilo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Portas Rosa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 12/03/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rosa Bruzaco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves de Freitas Brazuna [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves de Freitas Brazuna\r\n\r\nO endereço fornecido é o mesmo da intimação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomeno Carvalho de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomeno Carvalho de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1253543"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019900-21.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Loureiro , Réu Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nCientes as partes da data de audiência designada para oitiva de testemunha Fernando Barbosa do Nascimento, na CPI 0000310-55.2011.5.01.0264, no dia 17/04/2012 às 11:55h. \r\n\r\nId: 1253014"
                            ],
                            "1253095": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000439-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahil Pinheiro de Alvarenga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahil Pinheiro de Alvarenga , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimadas as partes para contra-razões recíprocas, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados o autor e a primeira reclamada para contraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-65.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO DA CUNHA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ESPOLIO DE DAVID BOIK [Adv. Frederico Memere (OAB: RJ 9787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nCiente de que os autos se encontram disponíveis na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-77.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Souza Fernandes [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias,o cumprimento integral do acordo de fls. 27, sob pena de imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0000915-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Souza Cesário [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Souza Cesário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 231/236, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-55.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lino de Oliveira Hemerly [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lino de Oliveira Hemerly, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 20/02/2012 às 11hs para anotação na CTPS pela segunda ré. Após o cumprimento da obrigação supra, deverá o autor, em dez dias, apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nIntimada a reclamada para impugnação dos cálculos apresentados às fls. 1067, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-34.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: IPOAL - Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPOAL - Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-24.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA MARGUERITE ALICE REIGNAULT DE SOUZA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA MARGUERITE ALICE REIGNAULT DE SOUZA\r\n\r\nCiente a parte autora do despacho de fls. 1380 que manteve a decisão de fls. 1374 pelos seus próprios fundamentos, cabendo à parte autora o manejo do recurso cabível para, querendo, obter o prosseguimento da execução os termos em que pleiteado. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Pereira Silveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 -D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecções e Comércio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calimaro Confecções e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nIntimada a reclamada para apresentar chave de conectividade em cinco dias, conforme despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Playsound Rio Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares da Silva [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nRéu: Medimex Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações presentes às fls. 100/103, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares dos Santos, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nIntimadas as partes para as contra-razões recíprocas no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIDADE VISUAL [Adv. Deise de Oliveira Pinto (OAB: RJ 87292 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, Réu: ROSE CORREA DOS REIS, Réu: WEMWERSON SILVA BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES\r\n\r\nIntimado a indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do Art. 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Magalhães Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Magalhães Silva \r\n\r\nAo autor para ciência de Ofício da CEF, presente às fls. 30, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-88.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARASCHIN [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BILLITON METAIS S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BILLITON METAIS S A\r\n\r\nTomar ciência que o requerimento foi indeferido, eis que os documentos solicitados referem-se a prestação de serviços do autor em favor da ré, não sendo ônus de terceiros o fornecimento dos dados necessários à elaboração do laudo. Prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-02.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRICO FERREIRA COSENTINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S.A., Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRICO FERREIRA COSENTINO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência das diligências negativas de fls. 628/634 e 636/639, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci da Silva Pessanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM Capone Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci da Silva Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fls. 61, no valor devido ao reclamante de R$ 5.364,34 , equivalentes a 436.366,5876 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 1.002,26, equivalentes 81.529,1971 IDTR's e valor devido de custas de R$ 61,69, equivalentes a 5.018,2581 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Regis de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Regis de Souza\r\n\r\nIntimado para as contra-razões , no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000748-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fidelis Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreedimentos Imbiliários Fabiana Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreedimentos Imbiliários Fabiana Ltda. \r\n\r\nIntimada a reclamada a comprovar o integral cumprimento do acordo, em 05 dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000765-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Paula Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira de Paula Silva\r\n\r\nCiente o autor da certidão negativa junto à Jucerja (fls. 25), devendo indicar,em 30 dias, o atual endereço da ré e de seus sócios, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS (SOCIO DE ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA), Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA (SOCIO DE ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA), Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nIntimado para vista e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno do Nascimento [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda., Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Tereza Cristina dos Santos Lima (OAB: RJ 185163 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno do Nascimento \r\n\r\nIntimado o autor para depósito de honorários, sob pena de perda de prova. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Cintra [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Volley Ball [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: SB PRODUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUTOS LTDA [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: SB Marketing e Promoções Ltda [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Volley Ball, Réu SB Marketing e Promoções Ltda, Réu SB PRODUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUTOS LTDA\r\n\r\nIntimada a reclamada para dizer quais provas pretende produzir, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1253095"
                            ],
                            "1253177": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001072-40.2010.5.01.0027 - CartPrec\r\n\r\nAut: Manoel Amaral de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Raiz da Serra Mineracao Ltda [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: RICARDO LUIZ TEIXEIRA ISHIDA, Réu: ROBERTO JOSÉ DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaral de Lima\r\n\r\nAnte os autos de leilões negativos, fls. 16/17, indicar meios de prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Miranda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216800-41.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU) [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da consulta junto ao Infojud, fls. 428/440, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados, em dez dias, devendo, em caso de divergência, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Frajdrach [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Frajdrach \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-65.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Moura Mattos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso adesivo, prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Elisa da Silva Lopez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Elisa da Silva Lopez \r\n\r\nApresentar cálculos de liqudação, em dez dias, conforme determinado às fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em dez dias, devendo, em caso de divergência, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-43.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR ANCHIETA LACRUZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da petição do autor de fls. 279/280, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA CABRAL MEIRELLES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA FILOMENA CABRAL MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 16.931,61, equivalentes a 1.378.000,3610 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102200-11.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mauro de Jesus Amorim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clana 363 Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mauro de Jesus Amorim, Réu Clana 363 Servicos de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 15.000,70, equivalentes a 1.220.243,8874 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 336,43, equivalentes 27.367,2229 IDTR's e valor devido de custas de R$ 414,98, equivalentes a 33.756,9265 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001202-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonavita dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bonavita dos Santos\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar o atual e correto endereço da primeira ré em dez dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Intercional LTDA\r\n\r\nCiente do despacho de fls. 162: \"Ante as alegações das partes, notadamente que o plano de saúde restabelecido não é siimilar ao plano anteriormente oferecido à reclamante e seus dependentes, e considerando que dos autos não há elementos suficientes para dirimir a controvérsia, intime-se a reclamada para que traga aos autos, em dez dias, documento comprobatório da cobertura assistencial dos planos a que se refere em sua petição protocolada aos 10/10/2011 bem como da extinção do plano Medicus 22 Q. P FAM junto à ANS\". \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Luiz Celestino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Erasmo Luiz Celestino \r\n\r\nIntimadas as partes para apresentação de contra-razões recíprocas, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em dez dias, vindo com o cálculo da contribuição previdenciária e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinadia de Oliveira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinadia de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001165-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logística Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Gestão Logística Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo, em caso de divergência, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-09.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES ESTEVES [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Sandra Ltda. - Centro Educacional Fernandes Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-97.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TRINDADE PIRES DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP PROFISSONAIS VENDAS E SERV LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE COOP PROFISSONAIS VENDAS E SERV LTDA, Aut JOSE TRINDADE PIRES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 8.269,33, equivalentes a 672.675,2444 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 450,53, equivalentes 36.648,8197 IDTR's, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues dos Santos [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento execução, em dez dias, bem como tomar ciência do que certificado às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000544-69.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagipe Gomes da Silva [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Verdes Mares Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas devidas pelo acordo de fls. 20, em 15 dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060600-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro de Figueiredo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pinheiro de Figueiredo, Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 3.965,78 , equivalentes a 321.318,4673 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 1.052,08, equivalentes 85.242,4323 IDTR's e valor devido de custas de R$ 305,98, equivalentes a 24.791,3461IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 -D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helimar Rocha Antunes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1253177"
                            ],
                            "1252247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0012000-21.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Gabrielle dos Santos Martins Amaro,CDR Clinica de Doencas Renais S.A.,Vega Rio Vemasa Revestimentos e Reformas Ltda.,Vera Regina dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabrielle dos Santos Martins Amaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 682,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-33.2004.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: LAURA DA ROCHA VIEIRA BRAGA\r\n\r\nExecutado: Maurício Pinheiro,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,José Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.320,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-80.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: WILSON DE LEMOS GARRIDO - SÓCIO DE GARRIDO COURIER ,Garrido Courier Express Ltda. ME,Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.,ROMULO ITATY DE MELLO -SÓCIO DE GARRIDO DE LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON DE LEMOS GARRIDO - SÓCIO DE GARRIDO COURIER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-88.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Nilo da Silva\r\n\r\nExecutado: Leonardo de Araujo Silva,Lema Rio Pintura e Reformas Ltda.,Mario Luis de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo de Araujo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.854,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-69.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nExecutado: José Luiz Ferreira Diogo,FORMAIS ENGENHARIA LTDA,CECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Antônio Carlos Ferreira Diogo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Ferreira Diogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.128,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Ferreira Diogo,FORMAIS ENGENHARIA LTDA,CECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Antônio Carlos Ferreira Diogo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Ferreira Diogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.128,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300300-72.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.,Marcelo Mattiy LIma,Martelli Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.001,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-94.2001.5.01.0027 ExCCP\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS MIRANDA\r\n\r\nExecutado: VICENTE DE ABREU NUNES,HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE DE ABREU NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.987,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO DE ABREU NUNES,HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO DE ABREU NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.987,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185700-87.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS,GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,FEELING ASSESSORIA RECURSOS HUMANOS LTDA,CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 868,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252247"
                            ],
                            "1253119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-23.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nFernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-23.2010.5.01.0027 - RTSum - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nArmando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-02.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Robson de Souza Barros (OAB: RJ 164704 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253119"
                            ],
                            "1252249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAINE MARIA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR e RESTAURANTE LTDA, ROBERTO CLÁUDIO B. DA ROCHA THEODORO - SÓCIO, JOSÉ EDER DA SILVA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EDER DA SILVA - SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em conta corrente do Sr. José Ede da Silva no valor de R$ 2.110,52. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: EF Oliveira Acougue e Mercearia\r\n\r\nPelo presente fica m EF Oliveira Acougue e Mercearia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Vital\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Marta Pereira dos Santos , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração interpostos pelo autor e ré, julgando-os procedentes os do autor e procedente, em parte, os da ré. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgulino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Bilhares Gaucho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bilhares Gaucho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Carmo Queiroz\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Vitor da Silva \r\n\r\nRéu: UTI das Canetas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m UTI das Canetas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente e execução imediata, bem como o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 35,00. \r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucielen de Rezende Dias\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., JOSE CARDOSO, JOÃO JOSE CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO JOSE CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1148/2011, em nome do sócio José Cardoso, no valor de R$ 2.042,97. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade.\r\n\r\nCiência de que ante a documentação adunada aos autos, verificou-se que o bloqueio de fls. 137 recaiu sobre conta salário do sócio José Cardoso, executado. Ante o caráter impenhorável da verba em comento, nos termos do inciso Iv do artigo 649 do CPC e Súmula 3 deste Eg. TRT, deferido o requerimento para determinar a liberação do valor bloqueado, R$ 2.042,97. Quanto ao sócio João Cardoso não há prova de que o valor penhorado refere-se a proventos oriundos de seu labor, conforme alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001110-52.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCgto: Anderson Cleiton Fidelis \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Cleiton Fidelis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 532,00, atribuído à causa, a cargo da consignante, das quais fica dispensada\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252249"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-47.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Daniel de Lira Eduardo [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Roberto da Silva Paranhos , Réu: Denio Melo Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel de Lira Eduardo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-79.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO, Réu RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 33.973,49 ou 2.758.389,80 TR's \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BARBOSA DA SILVA [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, devendo apresentar a planilha correspondente, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001075-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Carmo Coimbra [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Servicos de Engenharia e Infra-estrutura Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Carmo Coimbra, Réu Medral Servicos de Engenharia e Infra-estrutura Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Silva dos Passos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wellington de Jesus Silva dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.571,16 ou 1.101.875,38 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.928,28 ou 1.212.062,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0068600-30.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rianelli Filho [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS, Réu: CARLOS DE ZAYAS D HARCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rianelli Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva de Paiva [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Silva de Paiva \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rogerio de Oliveira Trindade, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 17.959,09 ou 1.458.142,06 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 19.755,00 ou 1.603.956,27 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0117200-77.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Boy [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Boy \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan João do Nascimento [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercla Material de Construções e Bazar Ltda. ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fercla Material de Construções e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nIndicar o valor devido a titulo de cota previdenciaria em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0020400-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Camargo Salles [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José de Camargo Salles , Réu Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 3.724,00 ou 302.360,59 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.096,40 ou 332.596,65 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0063800-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, Aut LUIZ RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 72.185,69 ou 5.860.930,88. Convolado em penhora o deposito de fls373. A reclamada devera especificar o valor devido a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0076200-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cirilo Reis dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Cirilo Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.682,08 ou 461.308,14 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.610,29 ou 537.453,33 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0087000-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Machado [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Machado, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo Celular S.A.\r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 4.550,39 ou 369.430,20 Trs. Convolado em penhora o deposito de fls340. A reclamada devera especificar o valor devido a titulo de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadilson Ferreira de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadilson Ferreira de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-73.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Lima Girardi [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Lucia de Albuquerque [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Valdemar Pereira de Matos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0042900-57.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BOMBOI MERCADO DE CARNES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBOI MERCADO DE CARNES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença devida entre o saldo do deposito e o valor apurado a titulo de contribuicao previdenciaria (R$ 14.341,95), no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Souza da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Ong Associação Beneficente Amar [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Souza da Silva , Réu Ong Associação Beneficente Amar , Réu Use Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.840,02 ou 474.088,84 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 23.934,15 ou 1.942.959,12 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nId: 1248521"
                            ],
                            "1248886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-71.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA OLIVEIRA MALTA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA OLIVEIRA MALTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.552. \r\n\r\nProcesso: 0093600-66.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Riccioppo Caldeira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: BCJ Academia Ltda. - Corpu s 02 [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCJ Academia Ltda. - Corpu s 02, Aut Fernanda Riccioppo Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará à autora pelos depositos de fls139 e 210 e à ré pelo deposito de fls.90. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Barboza Belem [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.660: Fixada a cota previdenciaria em R$ 16.524,19. Comprovar a diferença devida a titulo de contribuicao previdenciaria no importe de R$ 7.420,33, em 15 dias, sob pena de execução imediata. Convolado o saldo remanescente do deposito de fls658 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049500-94.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA BASTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROSA BASTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano, nos termos do art32 da Res. Adm. 19/2011 do Orgao Especial TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda., Aut Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Póvoa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Damira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION EMPREENDIMENTOS LTDA ME , Réu: Marta Teixeira Gomes, Réu: João Guilherme Trifilio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Damira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landulfo Alves de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landulfo Alves de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-63.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS PROFESSORES DO MUN. RIO JANEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: ORG.HELIO ALONSO DE ED. E CULTURA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Sebastião José Medeiros Martins Cezar Augusto Barreto dos Santos Sebastião José Medeiros Matins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORG.HELIO ALONSO DE ED. E CULTURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.944: Negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0268700-89.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0071300-13.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Mara Orofino Fernandes Costa Lage [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0016000-47.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS NEY PERLINGEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls75 .\r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ramos do Nascimento, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-43.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA SILVERIO NOGUEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A, Réu: Helena Pena Feitoza, Réu: MARCIO TIDEMANN DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA SILVERIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Damiao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa Falida de ), Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sansão de Oliveira [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Sistemas contra Incendio Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Sansão de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOMINGOS DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA DIAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0034800-16.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CARDOSO NETO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0097700-69.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA CONSULTORIA PARTICIPACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pinheiro Duarte [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sescoop Serviço Nacional de Aprendizagem Cooperativismo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sescoop Serviço Nacional de Aprendizagem Cooperativismo \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juizo garantido pelo deposito recursal de fls434 e pelo saldo remanescente de fls534. \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues, Réu: Maxwell Luis Sant anna de Freitas , Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: ALDO ARTHUR SIVIERO, Réu: GUALTER JOSÉ FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-73.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-56.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson Oliveira da Cruz [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-92.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DAMASCENO DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DAMASCENO DE SOUZA, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao de alvara à autora, ao sindicato-assistente e à ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio do Amaral Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio do Amaral Paixão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.270. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA, Aut PAULO MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0154100-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO PEIXOTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: VESPER SA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bento Parra [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Bento Parra\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-83.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Neves Figueiredo [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Neves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: R e A Call Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. Convolado em penhora o deposito recursal de fls215. \r\n\r\nId: 1248886"
                            ],
                            "1248523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0136000-66.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE AUGUSTO CORREIA\r\n\r\nExecutado: BRAÇO FORTES SERVIÇOS LTDA,CESA SA,SERVILOG LTDA ME,SERGIO LUIZ ROCHA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAÇO FORTES SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.494,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-34.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Cirilo Reis dos Santos\r\n\r\nExecutado: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.688,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248523"
                            ],
                            "1248888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0110400-67.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Edesio Ramos Nunes\r\n\r\nExecutado: COSME DAMIÃO TEIXEIRA PINTO,Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda,EDUARDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado COSME DAMIÃO TEIXEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.462,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO TEIXEIRA PINTO,Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda,EDUARDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO TEIXEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.462,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-34.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia de Souza Monteiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Associação de Moradores o Morro do Guarabu,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Moradores o Morro do Guarabu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.285,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248888"
                            ],
                            "1248522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0100000-38.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA LIMA COELHO\r\n\r\nRéu: ROSSINI LOPES DA FONTE, MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248522"
                            ],
                            "1248887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Município do Rio de Janeiro, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., HDSP Comércio de Veículos Ltda., José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248887"
                            ],
                            "1253410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0139200-81.2003.5.01.0028: RTE: WILMA LIMA BASTOS (ADV: EDUARDO GARCIA - OAB/RJ: 106762) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ (ADV: MARIO CORREA CALCIA JUNIOR - OAB/RJ: 29018). BENS: 01(UM) VEÍCULO VW KOMBI PLACA LHY-6196, CHASSI Nº 9BWZZZ23ZJP012311, COR BRANCA, COM ALGUNS PONTOS DE FERRUGEM NA LATARIA E ASSOALHO, EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FLORIANÓPOLIS Nº 908, PÇA SECA, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALBERTO DIAS MAIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0124600-50.2006.5.01.0028: RTE: VERA LUCIA LAURENTINO DA SILVA (ADV: ANA CLAUDIA MACHADO DA SILVA R DE CARVALHO - OAB/RJ: 74798) - RDO: REGINA MARIA PESSTO. BENS: (01) - 01(UMA) GELADEIRA DUPLEX FROST FREE, DF 34, MARCA ELECTROLUX, COR PREDOMINANTE BRANCA, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO PLENAMENTE NO LOCAL, AVALIADA EM R$ 1.350,00 - (02) - 01(UM) FREEZER CONTINENTAL ELEGANCE, 230 LITROS, COR BRANCA, REGULAR ESTADO, COM PONTOS DE OXIDAÇÃO, AVALIADO EM R$ 600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.950,00 (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA RAIMUNDO VERAS Nº 91, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: REGINA MARIA PESSOTO, CORRETORA. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de janeiro de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1253410"
                            ],
                            "1253411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0160000-28.2006.5.01.0028: RTE: CILENE DA SILVA DE SANTANA (ADV: DENISE CESAR CHAVES - OAB/RJ: 91774) - RDO: ROSANE SIMÕES DOS SANTOS. BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER CARRIER, INNOVARE 18.000 BTU'S, ANTIGO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (02) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER CARRIER INNOVARE, 7.500 BTU'S, ANTIGO, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTALIZANDO R$ 600,00 - (03) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER CARRIER INNOVARE, 12.000 BTU'S, ANTIGO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (04) - 01(UM) RECEIVER DIGITAL AUDIO/ VÍDEO CONTROL CENTER, MARCA SONY STR-DE945, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (05) - 01(UM) TELÃO SONY DE 69”, CINZA CHUMBO, BOM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PREF. DULCÍDIO CARDOSO, 3080/ 504, BLOCO 2, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROSANE SIMÕES DOS SANTOS.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de dezembro de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1253411"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-36.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DIAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PENARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES DIAS, Réu PENARIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-56.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de brito Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo de brito Ximenes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho do Nascimento [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj, Aut Marcelo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls. 84, adianda a audiencia para 29/02/2012 às 10:10 hs, no juizo deprecante, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduino Soares Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduino Soares Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do juizo.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Ayres Dantas [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Café e Restaurante Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Natacha Fink \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movelaria Café e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50/56, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001270-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constantino Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ruy Gomes Mattos [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Controle de Portaria Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ruy Gomes Mattos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da filha Thamires Xavier Mattos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA TROVAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MACIEL DA SILVA JUNIOR, Aut ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA, Aut JORGE DA SILVA TROVAO\r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-30.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Costa da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 48, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Dias de Oliveira , Réu Joaquim Moreira da Silva , Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ambros Freixo [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ambros Freixo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 363 verso, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 101/102, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Silva Martins [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 - E)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0080100-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunez [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nunez, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 430, foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.359,00 equivalente a 1.331.132,90 IDTRs, sendo R$ 14.107,98 de credito liquido autoral e R$ 2.251,02 de INSS (cota do empregado e do empregador ) . Convolado os depositos recursais de fls. 325 e 387 e atualizados às fls. 425/426 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Teixeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda., Réu: Texx Serviços de Telefonia Móvel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Teixeira\r\n\r\nComparecer a SED, IMEDIATAMENTE, a fim de marcar dia e hora para a realização da diligência, dando ciência , inclusive, que o mandado foi expedido em 23/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001400-92.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia de Almeida Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia de Almeida Lima\r\n\r\nDepositar em até três vezes o valor indicado pelo perito , em atenção ao disposto no item 3 de fls. 1270. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Menezes dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutline Indústria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Menezes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47/49, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012700-95.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ RODRIGUES PAIVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiocall Telecomunicacoes Ltda, Réu: SERGIO MARTINS DA SILVA , Réu: ERIC RODRIGUES MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ RODRIGUES PAIVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vallagão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Vallagão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Reis\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 589, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Henry Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Juliana Henry Martins , Réu Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls. 313, designando audiência dia 17/05/12 ás 11.30 hs no juizo deprecado, prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euclides da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Cancun [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Cancun\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Romeiro Batista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos e fichas financeiras que comprovem a variação salarial do reclamante de janeiro de 2007 até a data da apresentação da conta, reapresentando o calculo com incidencia dos reajustes e aumentos salariais sobre a gratificação incorporada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-51.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TEIXEIRA TIMOTEO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCHECK REFEICAO CONVENIO LTDA , Réu: CLAUDIO SIMOES DA SILVA , Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TEIXEIRA TIMOTEO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO ABREU PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.337 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2011.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton Alves dos Santos Filho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0060100-91.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SAMPAIO NOVO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ FURTADO GOMES, Aut ISAAC SIROTA ROTBANDE, Aut SERGIO SAMPAIO NOVO \r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos documentos necessários à expedição da RPV, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Roque Scorzello [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosângela Roque Scorzello\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, bem como para o recorrido contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO GUEDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-12.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FROTA ALVES [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FROTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Brito Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Brito Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada procedente em parte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SALVANY MENDES JUNIOR [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SALVANY MENDES JUNIOR, Réu HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ANA NASCIMENTO (Espólio de) [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA NASCIMENTO DO AMPARO, Aut BRUNO NASCIMENTO, Aut CELIA ANA NASCIMENTO (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 209e da expedição dos alvarás, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 476, foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 35.789,73 equivalente a 2.912.213,08 IDTRs, sendo R$ 33.320,67 de credito liquido autoral e R$ 100,73 de imposto de renda, R$ 1.368,33 de INSS (cota do empregado e do empregador ) e R$ 1.000,00 de custas . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, observando-se o principio da sucumbência quanto ao objeto da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE DA CUNHA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DA CUNHA SILVA, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijanilson Vieira Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimiro Belarmino de Ferro [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brancusi [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Brancusi, Aut Valdimiro Belarmino de Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jacob [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jacob\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.489 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gonçalves Dias [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicoop s Cooperativa de Transporte Executivo Turismo e Fretamento Caliel Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gonçalves Dias, Réu Unicoop s Cooperativa de Transporte Executivo Turismo e Fretamento Caliel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0036700-91.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SATURNINO BRAGA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: AUAD EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI, Réu: MARCELO AUAD GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SATURNINO BRAGA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assumpcao Pinheiro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Assumpcao Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, requerendo o que de seu interesse, pelo prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036300-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI BERNARDO FREIRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI BERNARDO FREIRE\r\n\r\nTer ciência de fls. 154167, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Martins Leonis [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Assis Martins Leonis\r\n\r\nFornecer o numero de inscrição da segunda reclamada junto ao CNPJ a fim de viabilizar a tentativa de bloqueio atraves do BACENJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Martins, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0058500-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª réu, com 05 dias de permeio,manifestando-se , na mesma oportunidade sobre petição de fls. 640/662. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEQUENO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTD.N/P CAUBI ANTONIO DE AZEVEDO, Réu: Jose Francisco Pereira (socio), Réu: MARCIA VIEIRA DE ARAUJO PEREIRA e Outros [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda e Outros [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEQUENO, Réu MARCIA VIEIRA DE ARAUJO PEREIRA e Outros, Réu Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 238, foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.701,05 equivalente a 1.521.705,87 IDTRs, sendo R$ 16.555,74 de credito liquido autoral e R$ 2.145,31 de INSS (cota do empregado e do empregador ) . Convolado os depositos recursais de fls. 118 e 188 e atualizados às fls. 228/229 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-57.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERRARI ZACARO [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDCOMM SERVICOS E PUBLICIDADE SA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Risoleta Cardoso de Miranda (sócia), Réu: Gisela Sender (sócia), Réu: LEO SZTERENZYS, Réu: Daniel Ohno Gunji (sócio), Réu: Rodin Spielmann de Sa (sócio), Réu: Fabio de Pinho Nunes (sócio), Réu: HAAKON LORENTZEN , Réu: João Carlos Nery (sócio), Réu: Alex Meyerfreund (sócio), Réu: LUIZ ARANHA CORREA DO LAGO, Réu: CARLOS JURGEN TEMKE , Réu: NELIO XAVIER BILATE , Réu: Marcelo Rodrigues Almeida (sócio), Réu: George Eduardo Rheingantz Ellis (sócio), Réu: Lucio Roberto di Domenico (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERRARI ZACARO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta às fls. 456/460 e quanto aos Embargos à Execução de fls. 364/376 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000992-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Coelho [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Carletti Gomes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Carletti Gomes, Réu ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Tito Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Tito Nogueira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.232 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-14.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AFFONSO BELTRAO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AFFONSO BELTRAO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Peres (Espolio de) [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arnaldo Peres (Espolio de), Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 414, bem como para a sucessora regularizar sua representação nos autos,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimério Barros de Araújo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimério Barros de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.120/125 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000617-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Pinheiro Silva \r\n\r\nTer ciência de fls. 174/175, bem como para comparecer, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para tentativa de acordo , em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Chaves de Abreu [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda, Réu: CLAUDIA ORIOLI TOVAR FERNANDES, Réu: ESDRAS JOSE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Chaves de Abreu\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo Seara [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA, Réu Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo Seara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Caetana Vionet Ageitos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Réu TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido pelo réu às Fls. 583/584, reportando-se ao despacho de fl. 558, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença devida , conforme apurado à fl. 540, no prazo improrrogável de 48 hs, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000174-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Cavalcante [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: BM e F Bovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM e F Bovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fls.157/159 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030800-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY BRAUNE DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ [Adv. Adilson dos Santos Sa (OAB: RJ 21546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLY BRAUNE DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Figueiredo de Goes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Thereza Figueiredo de Goes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084200-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA RIO GRAMADO LTDA ME [Adv. Casimiro da Ressurreicao de Castro (OAB: RJ 25690 - D)], Réu: ALUISIO FERNANDES DA SILVA , Réu: GINUINO FELIPE DA SILVA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo indicar outros meios para o prosseguiimento da execução, no prazo de 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-22.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL FERNANDES [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL FERNANDES, Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência no dia 29/02/2012, às 14h10. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRA TAMANINI DE ARAUJO [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE SOUZA \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indispensaveis à propositura dos presentes embargos, conforme determina o art. 1050 do CPC e art. 2º do provimento nº 8 da Corregedoria deste Tribunal, conforme fls. 212, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut José de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls.245 ,designando audiência para o dia 29/02/12 às 10:45 no juízo deprecado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Marcelo da Silva , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1253169"
                            ],
                            "1253170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACIEL GUEDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTOBELLO SA [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PORTOBELLO SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 576, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tania Maria de Siqueira Falcão de Mendonça\r\n\r\nDizer se mantêm o encerramento da instrução, Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pires da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE MIRANDA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0196500-05.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES, Aut CARLOS EDUARDO FERRAZ DE AMORIM, Aut CARLOS HENRIQUE SANTOS GOMES, Aut CARLOS ROBERTO MULLER, Aut CARLOS SANTOS MOREIRA, Aut CARMEN LUCIA DE ASSIS MENEZES BATISTA DA SILVA, Aut CESAR ERNESTO ROCHA MOURA, Aut CUSTODIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Aut DEISE ROCHA COELHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de valor de imposto de renda por autor , observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão de fls. 826, bem assim o que consta da promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayluj Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sayluj Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Peterson de Melo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Wietha Alimentos Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: SESC-Serviço Social do Comércio-Administração Regional Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shoping Rio Desing Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rone Peterson de Melo, Réu SESC-Serviço Social do Comércio-Administração Regional Rio de Janeiro , Réu Shoping Rio Desing Barra, Réu Wietha Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1553, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-91.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNEIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA, Aut UNEIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MONTEIRO NOVO NETO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM & CIA LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MONTEIRO NOVO NETO, Réu BARENBOIM & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls 260 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 106.482,56 equivalente a 8.664.494,09 , sendo R$ 95.015,43 de credito liquido autoral e R$ 11.467,13 de INSS(cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora os depositos recursais de fls. 39 e 135, atualizados em 252/253. Devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 89.620,56 equivalente a 7.292431,85 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Willian Fernandes Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Gomes [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues Gomes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 594, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUENEIER ALVES DE JESUS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut VALQUENEIER ALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos ,por meramente protelatórios, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-76.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: J T M AUTO CAR LTDA ME , Réu: MARCÃO DA ZONA OESTE VEÍCULOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICURGO VIANA SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICURGO VIANA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 356/363, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217000-10.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES NAS IND.URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido,pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Silva Brandao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kleber Silva Brandao\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.241 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 155/156, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-20.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Finance Management - Asses Financeira Intern Ltda, Réu: Sergio Viana Rangel, Réu: WALTER WEBB CRAWFORD , Réu: PARTICIPACOES ONZE DE JULHO S/A, Réu: NILO GAGO GONZALEZ [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILO GAGO GONZALEZ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram indeferidos liminarmente , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Rezende, Aut Mário da Silva Lopes , Aut Mário Paulo da Silva Costa, Aut Valdelice Costa Mocytaiba, Aut Valdir Araújo dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Bittencourt [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Nelson Carvalho Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Lopes da Cunha [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rio Desing Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rio Desing Barra , Aut Francisco Manoel Lopes da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls 189 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.605,77 equivalente a 862.992,32 IDTRs, sendo R$ 8.350,59 de credito liquido autoral e R$ 2.095,18 de INSS(cota do empregado e do empregador) e R$ 160,00 de custas. Devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o valor devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181200-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA CRUZ ROSA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRANDELLO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Paulo de Camargo Broca, Réu: Delcio Marinho Quaresma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA CRUZ ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-12.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVETE JOSE CHAVANTES - Espolio de [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut OLIVETE JOSE CHAVANTES - Espolio de\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Maura [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DE FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA DE FICAP S/A)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo improrrogável de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS NETO [Adv. Anna Maria Rocha Silva (OAB: RJ 77689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, em 5 dias . \r\n\r\nId: 1253170"
                            ],
                            "1253168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000617-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de fls. 174/175, bem como para comparecer, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para tentativa de acordo , em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master AMG Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0231100-81.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRANDAO GAZINEU\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN, MAXXON EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Mário Burger Rego Monteiro, José Vieira Neto, Mário Rego Monteiro (Espólio de), Andréa Araújo Rego Monteiro , Orlando José Melo Vieira, FORD CAMPBELL WILLIAMS, Affonso José Guerreiro de Oliveira, Jacy Moura Farjoun , Luciana Moura Farjoun, Ramiro Rodrigues Parola (Espólio de), Aristides Bittencourt Filho, José Fernandes Parola, Rogério Vieira Chaves , Artur Henrique Vaz de Oliveira, Ofélia Viana Bossi, Jorge Machado de Araújo, Marc Olivero Rego Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Araújo Rego Monteiro , Jorge Machado de Araújo, José Fernandes Parola, José Vieira Neto, MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Mário Burger Rego Monteiro, MAXXON EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica das rés , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253168"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-68.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumaicheline Silva Cabrasl [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Aut Sumaicheline Silva Cabrasl\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMACRO COM E CONSTR LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Hilton Varsano, Réu: Rebeca Nigri Varsano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BELO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da informação solicitada através do ofício de fls.421, e reiterado através do email de fls.423, devendo informar a este Juízo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso de Barros Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso de Barros Lima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira da Silva, Réu MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Bernardes Alves \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000337-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Paiva [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Wallace da Silva Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012, ás 09:50 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000461-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Freitas Moço [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Girl Confecções Ltda., Aut Ruth de Freitas Moço\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, ás 08:40 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jose Olívio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000052-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Arruda Valcemar [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Arruda Valcemar\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-83.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 08/02/2012, às 12h, para o início da perícia. Laudo deverá ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Piao Peroba [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda., Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Piao Peroba\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Almeida\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás referentes FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LIMA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SONIA REGINA LIMA SILVA, Réu UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta via BACEN JUD dos endereços dos sócios às fls.173/178, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Mara de Carvalho Gouvêa \r\n\r\nForner atual e correto endereço da primeira ré e/ou seus sócios, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Araujo de Hollanda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sandra Mara Araujo de Hollanda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Simões [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevunião Sociedade de Previdência Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Simões, Réu Prevunião Sociedade de Previdência Privada, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-29.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Andrade [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Andrade , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-73.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DA SILVA GANANCA JUNIOR [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO DA SILVA GANANCA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício e dos documentos de fls. 166/171, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Claza Empreiteira e Reformas Ltda., Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciencia do indeferimento da citação da 1a rda por edital, devendo vir, em 10 dias, com os atos contitutivos da 1a rda, diligenciando perante o RCPJ sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000568-79.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Marinho Silva de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Marinho Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jorge de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jorge de Souza, Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-87.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS DA ROSA E SILVA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS DA ROSA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marins\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do benefício de gratuidade de justiça, devendo comprovar o recolhimento das custas de fls. 270, pelo prazo de 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso de fls. 273/276. \r\n\r\nProcesso: 0000826-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz do Nascimento\r\n\r\ncomprovar a qualidade de sócio da pessoa inidicada à fl. 270, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wernewk Juvencio Leitão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. & Cia. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wernewk Juvencio Leitão\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rian Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 34 e dos documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-27.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Jader de Carvalho Gonçavles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CNPJ do consignante e copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Pereira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. e também alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001184-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Silva da Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Silva da Souza, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Nascimento do Carmo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rui Nascimento do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra da Gávea [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Barbosa \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camilo Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Manssini Transportes e Logísticas Ltda., Réu: E. Manssini Transportes Ltda A/C advogado Jose Leonardo Maganha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camilo Alves\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes da Silva Júnior [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Nunes da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 22/2012 e 21/2012, para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Januário Filho \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gueia de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Rayol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gueia de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000271-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva de Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria da Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa de Almeida\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Sra. Debora Gomes de Macedo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Andrade dos Santos Braganca [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Andrade dos Santos Braganca\r\n\r\nComprovar suas alegações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Branco e Moreira Pizzaria e Restaurante do Grajaú Ltda. ME [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Gomes, Réu Leite Branco e Moreira Pizzaria e Restaurante do Grajaú Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/02/2011, as 10 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000127-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Vianna Rodrigues [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tok Take Alimentação Ltda., Aut Vanusa Vianna Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000788-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Anjos da Silva Nascimento [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Anjos da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes Bezerra Junior\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Calheiros, Réu HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-87.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Exdo: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel, Exdo Manguinhos Distribuidoara S.A., Exdo Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 01/03/2012, às 10 horas, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Thomaka Freire [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de VEM - Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Linhas Aéreas , Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jorge Luís Thomaka Freire, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de VEM - Manutenção e Engenharia S.A. , Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leiroz Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Leiroz Magalhães , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012, ás 09:40 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lelis Santana, Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data correta designada para a realização da audiência, ou seja o dia 13/03/2012, às 09:40 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002300-18.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DANTAS FARIA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SEAMAR SERVICOS DE APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.710,, mantidas as determinações de fls. 701, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentim [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-14.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Gilberto Rocha Vasconcellos (OAB: RJ 98295 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda., Aut Carlos Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 27/02/2012, às 10 horae e 05 minutos, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000813-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Franco Luz [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda., Aut José Roberto Franco Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-47.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Corrêa de Paiva [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Ferreira [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012, às 09:20 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Maria dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: Technos Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da sócia da reclamada, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , e também, ciência da exepdição de alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 285, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Andrade [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Andrade, Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Ferreira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Ferreira, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva Pinheiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. - TGI Friday S [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva Pinheiro , Réu Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. - TGI Friday S\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 18/09/2012, às 09:10 horas, para a realização da audiência para a oitiva da testemunha perante o Juízo Deprecado (fl. 170). \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Xavier [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME n/p MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO (SÓCIO), Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME , Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza Coutinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Souza Coutinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 07/02/2012, às 11:20 horas, para oitiva de testemunha perante a 5ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marreiros da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refreigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refreigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da s custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Ismael [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Ismael\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1252880"
                            ],
                            "1252883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-91.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.648, que não conheceu os embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Azevedo Moraes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Azevedo Moraes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prorrogação do prazo, por mais 30 dias improrrogáveis, conforme despacho de fl.696. \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Messias da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Messias da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 07/021/2012, às 10 horas, designada para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 192 e seguintes , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Coutinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Coutinho, Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias André, Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-81.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2012, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Martins da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Rocar Jacarepaguá Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Rocar Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.26, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Soares Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saulo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Soares Coelho \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas de Andrade Leite [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Andrade de Souza Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Volponi dos Reis [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHAO, Réu: Balleares Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p GERCIO SOARES, Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p FLAVIO TEIXEIRA OLIVEIRA, Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p MARCIO LEITE DE CASTRO, Réu: Saens Peña Diversões Ltda. n/p REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Volponi dos Reis \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 08/02/2012 às 13 horas, para anotação na CTPS do autor, e também para apresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: Hemolad Servicos de Homoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Homoterapia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Ferraz [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. Transpetro [Adv. Maynard Diogo Santo Panazzolo (OAB: RJ 320 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza Ferraz, Réu Petrobrás Transporte S.A. Transpetro, Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformarem se pretendem produzir outras provas, assim como para que o reclamante tome ciência do despacho de fls. 323, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Esmeraldo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina do Nascimento Esmeraldo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda, Réu GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Michelle Paulino da Silva\r\n\r\nPara manifestações acerca dos embargos de declaração, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão.. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Menezes da Silva [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção a/c JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes da Silva \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. , estimados à fl. 236.\r\n\r\nProcesso: 0149400-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Bernardo [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradoro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bernardo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1252883"
                            ],
                            "1252918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Cooperativa Cooptrab , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo , Braservis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda. , Cooperativa Cooptrab , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0000564-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Maria Chaves\r\n\r\nRéu: Fusão Conservadora Ltda. N/S Evandro Ornellas Machado, Fusão Conservadora Ltda n/p sócio Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fusão Conservadora Ltda. N/S Evandro Ornellas Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0000902-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wal Mart WMS Supermercados do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252918"
                            ],
                            "1252917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-21.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252917"
                            ],
                            "1252895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Leiroz Magalhães \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012, às 09:40 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. anar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton da Cruz Gomes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0141400-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Custodio Cruz\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., ALESSANDRO MARQUES , CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252895"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027800-93.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000051-28.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Alessandra de Oliveira Alves [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Com. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Alessandra de Oliveira Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraiva Castanheira [Adv. Carla Lomar Varela (OAB: RJ 108983 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Saraiva Castanheira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Bahia [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A, Aut Valter Pereira Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0080700-87.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli e Ferreira Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Philco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro Dias [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nANTE DESPACHO DE F. 205 , VIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Freitas Leão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo Freitas Leão\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1477/11. \r\n\r\nProcesso: 0001162-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Maria Monteiro de Paiva [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Maria Monteiro de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos, devendo apresentar os documentos que possui em seu poder no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Vulcano Júnior [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Vulcano Júnior \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Guimarães da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciene Guimarães da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.320/321 , ATUALIZADOS A F.334 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.557,29, EQUIVALENTE A 937.372,96 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.049,82, EQUIVALENTE A 815.106,92 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.507,47, EQUIVALENTE A 122.266,04 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-43.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino André Dias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino André Dias \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda , Réu Rádio MBP FM\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.547-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058600-07.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose da Silva, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL) , Réu SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.375-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0169700-98.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Borges Vasconcelos [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 226. \r\n\r\nProcesso: 0161300-61.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pinheiro da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gioielli Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: AGT Basic Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Atelie Agatha Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Gioielli Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nJuntar o documento solicitado pela União Federal as f. 224. \r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pereira da Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA ARANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PEREIRA ARANHA\r\n\r\nImpulsionar a feito, indicando meios de garantir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Assis de Sousa [Adv. Jose Antonio Alves Filho (OAB: RJ 26659 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN POWER BAR E RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Assis de Sousa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 170-V E DESPACHO DE F. 163, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rufino da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Rio Comprido Ltda ME [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rufino da Silva , Réu Serralheira Rio Comprido Ltda ME\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.48/54 , ATUALIZADOS A F.60/62 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 71.149,47, EQUIVALENTE A 5.764.726,50 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 61.869,10, EQUIVALENTE A 5.012.805,65 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 9.280,37, EQUIVALENTE A 751.920,85 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000989-91.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Bomfim Magno [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL SERVICOS DE ENGENHARIA E INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bomfim Magno, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu MEDRAL SERVICOS DE ENGENHARIA E INFRA-ESTRUTURA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 187 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001189-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Precisa Empreendimentos Imobilários Ltda. \r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locacao e Administracao de Imoveis e dos Condominios Residenciais no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locacao e Administracao de Imoveis e dos Condominios Residenciais no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Gilmar Farias Cortez [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Forte Comércio e Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu L. A. Forte Comércio e Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0096800-49.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Xavier de Souza, Réu TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 221-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0100700-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Fonseca Magalhães, Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/03/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/03/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Sousa Martins [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silveira Paula [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Renno Azevedo, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Reclamanda e pela Primeira Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-74.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Mídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes, Exdo INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Exdo INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Exdo SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A, Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Paiva da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0121800-08.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BERRETTARE [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FARMAC MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND PROD QUIMICOS FARMAC MUNIC RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/03/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/03/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142300-17.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CORREIA DA SILVA [Adv. Andrea Maria Gomes Fernandes (OAB: RJ 87318 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU CORREIA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1809/11. \r\n\r\nProcesso: 0188700-75.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LUCIANA DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO, Aut ROSANA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 06/03/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 20/03/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Círia de NAzaré Dias Neves [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Círia de NAzaré Dias Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-20.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Flores Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Flores Gomes \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de dias 30 para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-88.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Alves da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000016-68.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo José da Rocha [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo José da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o advogado do Reclamante apresentar, em 30 dias, o endereço atualizado de seu constituinte e do Reclamado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1253615"
                            ]
                        }
                    },
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                                "Processo: 0049000-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roma Ribeiro Macedo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth de Bangu - Droga Deise [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nazareth de Bangu - Droga Deise, Aut Paulo Roma Ribeiro Macedo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001043-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areomiro José da Costa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areomiro José da Costa, Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001211-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá de Souza Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Contax S.A., Aut Eloá de Souza Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000641-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Azevedo de Moura [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Azevedo de Moura , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jair Batista Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000777-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sebastian Ortiz Guajardo [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A - Projac [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A - Projac , Aut Hugo Sebastian Ortiz Guajardo , Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000763-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Gonçalves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Gonçalves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000475-04.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Matheus da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Matheus da Silva, Réu Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000823-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Alvite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gerson Ferreira Alvite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-46.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Luiz Ricardo dos Santos (OAB: RJ 145551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Francisco dos Santos, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001323-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Comércio Industria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Wilson Sons Comércio Industria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000871-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pierre Geraldo da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freitas Santana, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Aut Sidney Santos Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0088500-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Salles de Lemos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menzies Aviation Brasil Ltda., Aut Wagner Salles de Lemos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001239-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mesquita da Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: CEPEL- CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu CEPEL- CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA, Aut Ronaldo Mesquita da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0090400-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001169-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimar Alves Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Fórmula III Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Fórmula III Ltda., Aut José Arimar Alves Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0082400-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Hermenegildo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Hermenegildo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Íris Perdigão [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Íris Perdigão\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1253472"
                            ],
                            "1253468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253468"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-79.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BEZERRA PAZ [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimbem Comercio e Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO BEZERRA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls 301/303, devendo requerer o que for de seu interesse, no pra\\o de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ideotonio Pacheco de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ideotonio Pacheco de Andrade , Réu Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 174, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-54.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfran Assessoria, Planejamento e Consultoria para Empresas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Ademir de Oliveira Hermogenes, Réu: Alexandre da Silva Juliani [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)], Réu: Sebastião Menezes Marcondes [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)], Réu: Luiz Cláudio Alves Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA, Réu Sebastião Menezes Marcondes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 268, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-30.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LISBOA DE MORAES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LISBOA DE MORAES FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gomes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189200-52.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA DE SOUZA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 208, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes Zaneze [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fernandes Zaneze \r\n\r\nTomar ciência da devolução das CPE's com resultado negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venceslau Isensee [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp Grupo Telefonica [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp Grupo Telefonica\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0052500-64.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 689/690 que, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução e PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0267100-97.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas Transportes Marítimos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas Transportes Marítimos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 2282, devendo vir com o depósito da 1ª parcela dos honorários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: 127 Condomínio do Edifício Vanda [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 127 Condomínio do Edifício Vanda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Farias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 402, v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Teixeira Pessanha [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Teixeira Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 83,v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-37.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTTO COELHO BIGLER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OTTO COELHO BIGLER\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 527531, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ESTRELA MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ESTRELA MORAES\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 147. \r\n\r\nId: 1251294"
                            ],
                            "1252437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pedro da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. , Aut Gustavo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000340-23.2010.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thales Marcelino do Val [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Marcelino do Val \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 95,v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrecia Ribeiro de Almeida [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrecia Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0056200-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lúcia Alves de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lúcia Alves de Lima , Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0081300-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Frias [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Frias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 93, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Antonio de Souza\r\n\r\nInformar se arcará com a scustas da remoção do bem penhorado à fl 520 ao depósito judicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Velasco de Macedo, Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 28/02/2012 às 10:15h, para inquirição de testemunha na 16ª VT/São Paulo - Capital \r\n\r\nProcesso: 0001143-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Suelen Cristina da Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulares Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Singulares Farmácia de Manipulação Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 30, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Christiano Costa de Oliveira, Rqdo Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos para que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Nunes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciomar Comércio e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa Nunes\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001360-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Conceição de Souza Esposito [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-83.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Lento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Lento\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Desterro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S.C. Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)], Réu: Casa de Show Olimpo [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Show Olimpo , Réu Enviserv Segurança S.C. Ltda. , Aut Marcelo do Desterro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 139, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Sergio Volpini da Trindade\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Christo Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schild Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Christo Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 77/78, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONAI DE ABREU DOS SANTOS, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8), Aut LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES, Aut NEI PERCILIO, Aut SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bandeira Toscano [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Leonardo Bandeira Toscano, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 265/268, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-15.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gouvea Carvalho Goulart [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servbabay Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Roberta Gouvea Carvalho Goulart, Réu Servbabay Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 321, bem como da petição do perito de fls 322/324. \r\n\r\nProcesso: 0001192-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa Mendes [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pinto Ribeiro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pinto Ribeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veloso [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Veloso\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA, Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 0082/2011, em favaor da Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0216300-55.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: STARFIRE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVALDO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 349. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Aut HENRIQUE MARTINS PINTO, Réu SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 507, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Verissimo Bezerra [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Paiva Confeccoes de Malhas Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Verissimo Bezerra\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-45.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson José de Oliveira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Valentini Júnior [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Valentini Júnior \r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva Motta [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA HORA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA HORA, Aut Sonia Cristina da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 191, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araújo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Araújo, Réu Panamericano Adm. Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000086-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Réu Losango Financeira S.A., Aut Magda Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alves Cavalcante [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alves Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 66/71. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 153724 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-08.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON ISAIAS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TENERIFE INDUSTRIA E COMERCIO REPR LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: MARIA TERESA TOURINO GONZALEZ [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TERESA TOURINO GONZALEZ\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a conta não está bloqueada, somente o valor foi bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Brandão da Silva Miqueloti [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-92.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA ASSESSORIA COMPUTACIONAL LTDA ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: TIM Celular S.A.(Sucessora de Blah!Sociedade Anonima de Serv.e Com.) [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES LIMA, Réu MUIRAQUITA ASSESSORIA COMPUTACIONAL LTDA ME, Réu TIM Celular S.A.(Sucessora de Blah!Sociedade Anonima de Serv.e Com.)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Almeida Lima [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: GILIAT IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 368/371, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-02.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Auto Posto Rui Barbosa Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Souza Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Posto Rui Barbosa Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 36, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Assunção Teixeira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Assunção Teixeira, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 156/1152, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vanildo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sisquim [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Luiz Fernando Sisquim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 310 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0215300-64.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIO TORIBIO DAROSA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DANTAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl 518. \r\n\r\nProcesso: 0001187-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lisboa [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lisboa\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor determinado na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Venancio Ramos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimenros Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Venancio Ramos, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimenros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001102-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington luiz Vianna de Almeida [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do autor e dos recolhimentos previdenciário e das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-54.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA- MASSA FALIDA DE [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Mathias Ferreira [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-80.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isamara Jesus da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Couroplast Ltda. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 258, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Badaró da Conceição [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Sena [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações dos calculos pelas rés, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos lelilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio de Miranda Vergilio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Antonio de Miranda Vergilio , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 121 que, CONHECE dos embargos de declaração e DÁ PARCIAL PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Centini [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Química Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Centini, Réu União Química Farmacêutica Nacional S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001900-54.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECIR DOS ANJOS NOGUEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut NECIR DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagnozan Luiz de Carvalho [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunlight Mecânica de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 212, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-39.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Flávia Pereira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio de Araujo Sampaio [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio de Araujo Sampaio \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Melo Calabria [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Costa Campos\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPERJ ASSOC RECREATIVA PORTUARIOS ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl 111, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-19.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Cristina Vila Nova [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcione Cristina Vila Nova\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-78.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LIMA MIRANDA [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO LIMA MIRANDA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0109800-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza da Fonseca [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Raquel Souza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que expedida certidão de crédito à fl 220. \r\n\r\nProcesso: 0116500-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaldo de Figueiredo Carvalho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvaldo de Figueiredo Carvalho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0144600-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Franzo [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)], Réu: Jose Julio de Faria Telles [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Ferreira Leite, Réu Jose Julio de Faria Telles, Réu UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA, Aut VALDECIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 350, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-65.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leite Silva [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-14.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE SOUZA CARELLI [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut REGINA MARIA DE SOUZA CARELLI\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Conceicao da Silva Correa [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Correa da Silva, Réu Maria Conceicao da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda. [Adv. Daniel Navarro Puerari (OAB: RJ 134582 - D)], Réu: Valor Automação Comercial e Serviços Ltda. ME [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)], Réu: Guilherme Milanez de Moura Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Fernandes, Réu Valor Automação Comercial e Serviços Ltda. ME, Réu Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 205/257, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-45.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesse Dias de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gesse Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Barrouco [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brau Brau Servicos de Mecanica em Autos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araujo Barrouco\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Canuto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Canuto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 45, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Albuquerque Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Albuquerque Duarte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 119, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-81.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEANDRO PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS SEED SEMENTES E INSUMOS LTDA [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 193, devendo informar se irá acompanhar e custear a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Backer [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 663/664, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Lima [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Lima\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumitrens\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, como determinado no termo de conciliação, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA EVERALDA DIAS SOARES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-39.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda de Fátima Rosa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares LtdA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda de Fátima Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 95/96, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-32.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA PINHEIRO DE MORAES [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut SANDRA LUCIA PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0003800-52.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis França Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos,devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-58.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GISMARA DA GLORIA MARTINS [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CÂMARA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISMARA DA GLORIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios estimados à fl 630, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fl 661, devendo efetuar o pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-14.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Pereira Alves [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Emaver Ltda. [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Emaver Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-11.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda. ME [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nogueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fl 165, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bras da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Jackson Bras da Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0068000-15.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BEZERRA DE SOUSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SARATOGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Vazquez Gusmão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Vazquez Gusmão, Réu Cteceduc Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 103/104 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000308-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonne Lima Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jhonne Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 182 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 95, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-42.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1748/1749, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut REINALDO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mariano dos Santos \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando os aprâmetros de fls 54, na forma do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGELSON LEANDRO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REF RJ S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGELSON LEANDRO DA SILVA, Réu PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REF RJ S/A\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 206/215 e 217/224, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Barbosa, Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildomar da Silva Soares \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Guilhon Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Guilhon Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 243, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dilma Vianna de Souza, Aut Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 297, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeda Silva Ramalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1252437"
                            ],
                            "1253418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Marques Oliveira de Faria [Adv. Maria Aparecida Cordeiro Ramos (OAB: RJ 48846 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Cipa Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Marques Oliveira de Faria\r\n\r\nIndefere-se o rol de testemunha, uma vez que intempestivo.Querendo, trazer a testemunha independentemente de intimação. .\r\n\r\nId: 1253418"
                            ],
                            "1251292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2012\r\n\r\n0066700-08.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Henrique Pacheco de Almeida\r\n\r\nExecutado: Eduardo Oliva,Tindiba Serralheria Ltda. - M.E.,Camila Martins Oliva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Oliva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 799,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Martins Oliva,Tindiba Serralheria Ltda. - M.E.,Camila Martins Oliva\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Martins Oliva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 799,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-21.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Rodrigues Valle\r\n\r\nExecutado: Nice Rocha da Silva,Planet Meat Comercio Atacadista Ltda.,Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nice Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.051,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251292"
                            ],
                            "1252435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0115300-94.2007.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Francisco José Lima,Super Cross Industria e Comercio Ltda.,Gelson Celestino Dias de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.118,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024000-51.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Melquíades de Oliveira e Josué Elias Melquíades Santos de Oliveira, sucessores de José Maria Claret de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fabiana do Nascimento Freitas,TJ Teima Empreiteira Ltda.,Agenco\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana do Nascimento Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.534,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-17.1995.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Wilson Abras,CAMPOS E ABRAS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA,EDENYR SANCHES SANCHES,Francisco Ferreira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Abras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.846,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira Campos,CAMPOS E ABRAS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA,EDENYR SANCHES SANCHES,Francisco Ferreira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.846,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-71.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Sarmento Teixeira\r\n\r\nExecutado: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho,Adrenalabo Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.867,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-59.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ e Outros\r\n\r\nExecutado: Nelson Salomão Cury,GERMANO IRMAOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Salomão Cury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.426,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-28.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Tereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.879,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252435"
                            ],
                            "1252436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Delza Fonseca Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia por bloqueio de crédito perante a W. Martins Imobiliária Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252436"
                            ],
                            "1251293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001379-55.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Sá Lacerda\r\n\r\nRéu: Shadow Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shadow Participações e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251293"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-52.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton de Almeida do Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Planet 2005 Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton de Almeida do Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.18/19, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1253040"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA, Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 13/02/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 209/216. \r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SOLE VERNIN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SOLE VERNIN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1090, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DA ROCHA FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI DA ROCHA FREIRE\r\n\r\nVenha com os cálculos das parcelas \"vincendas\", que entende sejam ainda devidas, conforme exposto no penultimo parágrafo de fls. 839, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-85.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanchez e Mattos Comestiveis Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanchez e Mattos Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução do mandado dirigido ao consignatário, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Grasso Carvalho [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda. - Armazens Gerais Santa Paulina, Réu: Dantle Distr Ltda - Arm Ger - N/P: Weber Fernandes Quadra (Sócio) , Réu: Dantle Distr Ltda - Arm Ger - N/P: Marco Aurélio Yazeji Cardoso (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Grasso Carvalho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0175300-90.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA PORTES [Adv. Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIDIA MOREIRA MAZZINI [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA PORTES\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001606-02.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Jonas Tiburcio [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Jonas Tiburcio \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da notificação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-25.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ELISEU DE SOUZA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove o depósito da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-74.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves dos Santos [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Soeiro Ltda [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 77, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Tintureiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Tintureiro \r\n\r\nComprove nos autos, com extrato da CEF, o valor sacado pelo autor a título de FGTS, no prazo de 10 dias, bem como deverá observar se já devidamente deduzidos dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Floriano Paixão [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Desmontes Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHD Desmontes Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência manifestada pelo autor às fls. 100, relativa ao pedido de adicional de insalubridade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bernardo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Benhur Distribuidora de Materiais de Construção Ltda., Réu: Griffe Optical Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bernardo da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35/36, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para entrega das guias do TRCT no código 01 e do seguro desemprego ao autor no dia 17/02/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 89/95. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Clayton Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 904/907, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 387, que determinou a expedição de alvará em favor do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000799-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Araújo Soares Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jean de Araújo Soares Ribeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 310/312, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Diniz , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0174900-81.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWIGES RITA FURTADO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWIGES RITA FURTADO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça às fls. 880. \r\n\r\nProcesso: 0000732-17.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Goulart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae , Aut Wanderley Goulart Mariosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1462/1464, em que conhece e acolhe a preliminar de suspensão do feito arguída pelas rés para determinar o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001598-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Lucas Pereira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizzo e Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edriana Lucas Pereira\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Paulo Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda., Réu: MARIANA CRISTINA GONÇALVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Paulo Viana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Ferreira , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 151/153, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI MACIEL DE LIMA (Sucessora de José Bernardino Correa Júnior), Aut: MARCO AURELIO BERNARDINO CORREA - Requerente [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)], Aut: MARCIA REGINA BERNARDINO CASTELLS SANDES - Requerente [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica Croacia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA BERNARDINO CASTELLS SANDES - Requerente, Aut MARCO AURELIO BERNARDINO CORREA - Requerente\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-21.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Heleno de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Heleno de Maria \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação para execução com certidão negativa de fls. 55, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut ROBERTO PINHEIRO DE MELO\r\n\r\nManifestem-se as partes nos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES DE JESUS [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DISK DROGAS DA TIJUCA LTDA , Réu: Luis Claudio da Silva do Amaral, Réu: Jorge Luiz da Silva do Amaral, Réu: Edson Luiz da Silva do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha das Neves Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 499/521, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Coelho Gomes [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mult Sport Center Ltda. [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mult Sport Center Ltda., Aut Myriam Coelho Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor bem como entrega das guias do TRCT e Seguro Desemprego no dia 10/02/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 51/56. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sardinha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV, Aut Jose Carlos Sardinha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2676/2679, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0044600-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES BRAGA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES BRAGA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 186/187, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-86.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Farias Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Farias Reis\r\n\r\nCumpra a determinação de fls. 124, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moraes Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 376/381, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE MELO LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE MELO LIMA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MARTINS SILVA BATISTA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MARTINS SILVA BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 452/453, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-34.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva dos Santos \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 123, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lima Braga [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sermacol Sathurno Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lima Braga \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 33/34, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000214-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Santana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Vale S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Santana\r\n\r\nEsclareça o autor a petição de fl. 198, eis que ainda não houve a realização da perícia, assim não há que se falar em laudo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: UNIÃO - Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sampaio de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 257, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DELL ARMI [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, Réu: DINAH PAULA BOSISIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DE FARIAS, Réu: CRISTIANE FURTADO DE LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAH PAULA BOSISIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000405-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aniceto de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documento Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Fox Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 53/54, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maia Azevedo Neves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maia Azevedo Neves, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 599, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0224900-27.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA, Réu: AMADEU SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nProvidencie o pagamento dos emolumentos do registro da penhora determinada, bem como deverá indicar, em 15 dias, os meios eficazes ao prosseguimento da execução, tendo em vista que o valor do bem penhorado não garante a integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda de Souza Maia [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandina Herbstrith Modesto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda de Souza Maia \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/23, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001021-47.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Cavalcante da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ballon Rouge [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ballon Rouge , Aut Josenildo Cavalcante da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 177/179, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA FERNANDES [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE LTDA N/P Lauri Grun (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA COSTA FERNANDES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA , Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1530/2011, extraído em seu favor (fls. 177), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar nos autos o valor recebido.\r\n\r\nProcesso: 0188300-31.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORACY FORTES DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACY FORTES DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 286/288, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti Barbosa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcanti Barbosa\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 68, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-65.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayany Lourenco de Campos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Jessica Alves de Campos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Marli Lourenco de Campos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Aut: Thayriny Lourenco de Campos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresta Santos Transportes Ltda. [Adv. Odair Barbosa (OAB: RJ 73851 - D)], Réu: Fresta Santos Transp Ltda - N/P: Helio Augusto Fresta dos Santos (Sócio), Réu: Fresta Santos Transp Ltda - N/P: Helio Augusto Fresta dos Santos Junior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresta Santos Transportes Ltda.\r\n\r\nCumpra corretamente a parte final do despacho de fl. 98, comprovando o parcelamento do crédito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-98.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENER ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut RENER ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 387 bem como sobre a garantia do juízo, devendo ainda, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000979-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neuza Maria Quintino \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o parecer de fls. 139/142, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Adalto de Souza Filho (OAB: RJ 29520 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CLUB MACKENZIE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT CLUB MACKENZIE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 325, bem como deverá comprovar, em 20 dias, o parcelamento do crédito previdenciário, a teor do disposto no art. 889-A da CLT, que deverá ser requerido pela via administrativa, devendo o devedor comparecer à agência do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arany Luiz Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arany Luiz Loureiro, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 621/632, que conhece e rejeita a prescrição extintiva e quinquenal em ambas as reclamações trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0060501-92.2007.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Cesar Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nJunte, no prazo de 48 horas, a original ou cópia legível da guia de depósito apresentada bem como venha com o valor que entende devido a título de cota fiscal, observado o percentual tributável apurado na decisão de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SEIS DE MARCO LTDA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)], Réu: José Felicíssimo de Carvalho (Sócio), Réu: MARCELO AUGUSTO FERREIRA FRAGA [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)], Réu: MONICA BARBARA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTI: Sônia Maria Santos Lima (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nCiência das informações de fls. 271/272, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, excluídos os juros de mora, na forma do disposto na Súmula nº 17 do TRT 1ª Região, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucio Veras Filho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucio Veras Filho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001076-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nInforme o nome da testemunha que pretendia ouvir quando da realização da assentada de fls. 79 e seu respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE VASCONCELLOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO TORRES LEAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0194400-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut CARLOS DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 10/02/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 816/825. \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Tani Teixeira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Deborah Tani Teixeira Gonçalves\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 410/412, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-97.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED POWER CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-25.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES VINAGRE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO NASCIMENTO VALADAO [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 MINERADORA LTDA, Réu: ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO NASCIMENTO VALADAO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 194, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivage Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Rivage Mov e Decor Ltda - N/P: ELIAS JORGE NEIMI FILHO (Sócio), Réu: Rivage Mov e Decor Ltda - N/P: José Luiz Jorge Neimi (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 134/136, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda., Réu: JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB \r\n\r\nTI: PATRICK GUY BLANCARD (Sócio-excipiente) PHILIPPE PATRICK BRYE (Sócio-excipiente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago da Silva\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeneis Vicente Moraes [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeneis Vicente Moraes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 25/26, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001093-68.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Barbosa Iendrick [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: QG do Corpo e da Terceira Idade Gin Fis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Barbosa Iendrick , Réu QG do Corpo e da Terceira Idade Gin Fis Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1532/2011 e 1533/2011 em favor da parte autora, bem como deverá a parte ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Beiriz Martins [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Beiriz Martins \r\n\r\nCiência de que não houve êxito nas praças realizadas, devendo, em 30 dias, fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nForneça as cópias das peças que deseja que sejam autenticadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-59.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilmar Empreendimentos Imobliliários Ltda. [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes da Costa , Réu Hilmar Empreendimentos Imobliliários Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 42/43, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001353-14.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Alberto Ribeiro Rosnez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 28/02/2012, às 09:45 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0040100-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacelar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Pinto \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 78, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-08.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA MONTINO DE ALMEIDA, SUCESS DE NEUSA MONTINO DE ALMEIDA [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO Empr de Serv Gerais Ltda - N/P: Nelio Pimentel de Barros (Sócio) [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Centauro Empr de Serv Ger Ltd - N/P: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA MONTINO DE ALMEIDA, SUCESS DE NEUSA MONTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 261, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Pinho de Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Rodolog Transporte Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Transporte Iazzetti Ltda [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Pinho de Aquino , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Rodolog Transporte Multimodais Ltda., Réu Transporte Iazzetti Ltda, Réu Wickbold & Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 640/641, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda.\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 366/371, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-89.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Celso Pereira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edificio Novo Horizonte [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edificio Novo Horizonte\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco José Mansor, Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-29.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 145/154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO COSTA GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO COSTA GOMES, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência de que foram sustadas as praças designadas. \r\n\r\nProcesso: 0000890-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maísa Lopes da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maísa Lopes da Costa \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 117/131, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0104400-87.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de fls. 170, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Mineiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde Amarela Ltda. - 1440 Livre AM [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Mineiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo (inclusive CEP) do Ministério das Comunicações do Governo Federal, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar o pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo da Silva Júnior [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo da Silva Júnior , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 13/03/2012, às 10:40 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nId: 1251807"
                            ],
                            "1251809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001133-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Freitas Pedro \r\n\r\nRéu: Fleury S.A (1ª ré), Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA., Companhia Siderúrgica do Atlantico (C.S.A)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equipasul Construções e Montagens LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251809"
                            ],
                            "1251808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000073-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio de Lima\r\n\r\nRéu: Visual Loc, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , UNIÃO - Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. , Visual Loc. Serv. Const. Civil e Min. Ltda. n/p Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 241/247, em que julga procedente em parte os pedidos, bem como da decisão de fls. 257, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001377-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Amazonas de Araujo \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 65/67, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251808"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo do Nascimento [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS, COM COPIA DA EMENDA DE FLS. 54 PARA REMESSA AS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luís dos Santos Antonio [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Luís dos Santos Antonio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000619-60.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Euclides Sobrinho [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Danuza Betania Oliveira de Souza , Réu: Differente II de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Euclides Sobrinho \r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU - GUIA DE RECOLHIMENTO DE IR E INSS - EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Reis [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Gonçalves [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos Gonçalves \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14, EM SEUS SEIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Origuela de Lira [Adv. José Augusto (OAB: RJ 68893 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gláucio Origuela de Lira \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000208-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villela Cavalcante [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Villela Cavalcante , Réu Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - BEM COMO CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 160, REFERENTE A IMPUGNAÇÃO DO RÉU A ATA DE AUDIENCIA DE FLS. 154. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000071-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0103800-48.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Gomes de Azevedo [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0029800-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lacerda Veneno [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lacerda Veneno\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO CONVERTE O FEITO EM DILIGENCIA PARA DETERMINAR AO AUTOR QUE, FACE A NOTICIA DE FALECIMENTO DO AUTOR TRAZIDA PELA RÉ - CERTIDÃO DE OBITO DE FLS. 455 - REGUARIZE O POLO ATIVO DA AÇÃO, TRAZENDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO DOS HERDEIROS, BEM COMO A CERTIDÃO DO INSS DOS HABILITADOS PERANTE O ÓRGÃO PREVIDENCIARIO. PRAZO - QUINZE DIAS. DECISÃO DE FLS. 459. \r\n\r\nProcesso: 0001108-34.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaqueu Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff , Aut Izaqueu Alves \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 128.389,35 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0045200-34.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellinton de Andrade Schulz [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIIMENTICIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Góis de Albuquerque Junior [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) -Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) -Massa falida de), Réu Varig Logística S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Irineu [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Lucio Irineu \r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0213900-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MARTINS CAMPOS [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DEDROGARIA COLOMBO SA, Réu: Massa Falida da Drogaria Colombo A/C Venancio Pereira Velloso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA MARTINS CAMPOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR CINCO DIAS, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0232100-77.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PODENDO REQUEERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza, Aut Jose Carlos de Souza Mello\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0008900-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Aguiar da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE QUANTO AO REQUERIDO AS FLS. 122/123, O JUIZO CONSIDERA P R E J U D I C A D O . \r\n\r\nProcesso: 0000597-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Paula \r\n\r\nPAGAR R$ -520,00 RELATIIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026000-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS JOTTA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS JOTTA\r\n\r\nTER CIEINCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - FLS. 115 - PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSSE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Racca Nogueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Racca Nogueira, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 568.027,12 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS A D I F E R E N Ç A DE CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda dos Santos de Oliveira [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 42, ALEGANDO NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000511-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cunha dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. , Réu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cunha dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR , EM CINCO DIAS, COM COPIA DA EMENDA A INICIAL DE FLS. 114. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyla de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000874-18.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Centro BrasileiroLinguístico da Barra Ltda [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nEgdo: C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Egdo: JORGE JOSE DA ROCHA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Egdo: Maria Paula de Bulhões Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Centro BrasileiroLinguístico da Barra Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DENEVIT [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Clariana Lamha Fetue, Réu: Pedro Paulo de Souza Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Aut VIVIANE DENEVIT\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001326-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Expresso Mercurio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001197-57.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos de Souza Lima [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nFACE A ALEGAÇÃO DO AUTOR - NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO N- VENHA O RÉU, EM 48 HORAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇAO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES SOBREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNONIA, Réu: REALFIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTD, Réu: PASCOAL GRASSIOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES SOBREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTENOR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci Ferreira de Jesus [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luci Ferreira de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1251915"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0070200-46.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Danielle Cezar Barbosa, Evilasio Nines dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Evilasio Nines dos Santos, TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 89/90 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -18.017,24, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194100-71.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS, Sultan Investimentos Empreeendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sultan Investimentos Empreeendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIIDADE JURIDICA DA EXECUTADA, PASSANDO-SE A INCLUIR NO POLO PASSIVO A FIRMA SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., QUE TEM COMO RESPONSAVEL O SENHOR GEORGE EL KHOURI - CPF 738.722.457-91 , DEVENDO RESPONDER PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM 526.448,25 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001326-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A., Expresso Jundiai São Paulo Ltda., Expresso Mercurio S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marques da Costa \r\n\r\nRéu: Brazil Internacional Movers Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Internacional Movers Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Coelho de Sousa \r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda., Placibel Sociedade Anonima N/P Sr Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, Maria Elizabeth Silveira Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Elizabeth Silveira Nogueira, Placibel Sociedade Anonima N/P Sr Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 90/91 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -41.575,30, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilailson da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, GEISA SANTOS MONTE\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., GEISA SANTOS MONTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 45/46 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -4.410,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-27.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA LIMA DA ANUNCIACAO\r\n\r\nRéu: ELASTA SERVICOS LTDA, GLOBAL MOBILINEA SA, VITÓRIO PERIN SALDANHA\r\n\r\nPelo presente fica m ELASTA SERVICOS LTDA, VITÓRIO PERIN SALDANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O QUANTUM DEBEATUR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM 8.034.845,94 TRS PRO RATA DIE - EQUIVALENCIA EM REAIS R$ -97.415,28 - SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251917"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE FREITAS MATIAS [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE FREITAS MATIAS\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jandinei Marques Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Pires\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1290. \r\n\r\nProcesso: 0137300-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Andrade Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestacao de Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 227/230, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DIAS BASTOS [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MAURICIO DIAS BASTOS\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo perito as fls. 1059/1066, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gama [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA GOUVEA DA COSTA RUBIM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA reclamada para que venha com a diferença ainda devida a título de custas relativas ao acordo de fl. 633, no importe de R$ 899,61. Prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113600-05.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Galvao\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-26.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 427. \r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Temoteo da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itauna Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Temoteo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-50.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE REPOK LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Jardim de Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Jardim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Sedabel Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 689/691, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-90.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Cabral [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Deli Time Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deli Time Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., eis que deserto, por insuficiente o preparo, devendo, ainda, apresentar contrarrazões ao R.O. do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sidney Augusto [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca 25 Clube e Diversões Eletrônicas Ltda, N/P Carlos Pinto [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Carlos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sidney Augusto\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que venha com os cálculos de liquidação do julgado, nos termos do despacho de fls. 467, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-28.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma , Aut Fernando Francisco Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 - negado provimento aos embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Botelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu Catenaria Industria Mecanica Ltda\r\n\r\nCompareçam as partes, em data e horário de audiência (terças-feiras, entre 10 e 11:30 horas), para apreciação e possível homologação de acordo entabulado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Lima [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459 que indeferiu o requerido, devendo comprovar o depósito dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Fonseca de Figueiredo [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Fonseca de Figueiredo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0100200-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA NUNES LEONEL [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA NUNES LEONEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000772-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Esmeraldo Brandão [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Esmeraldo Brandão, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0000116-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anacleto dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Mattos Pontes [Adv. Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Mattos Pontes\r\n\r\nO autor para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Accioly Garcia de Freitas [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Accioly Garcia de Freitas\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, apresente os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Josefa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Josefa da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o endereço atual do INSTITUTO BRASILEIRO DE MÉDICOS PERITOS JUDICIAIS DO RIO DE JANEIRO ou indique meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim Santos [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-77.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Maia [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 515. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO FERNANDES BELFORT [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MOTORISTAS DE TAXI DO JARDIM BOTANICO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO FERNANDES BELFORT\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lopes de Farias [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0104100-80.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DE CASTRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DE CASTRO\r\n\r\nA parte autora para que apresente novas contas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-80.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Freitas [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Usina Fontes Barbosa Ltda. [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Usina Fontes Barbosa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0119600-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Mendengue [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Arantes Noivas Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Marco Antônio Pereira da Costa, Réu: Evaldo Pereira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Mendengue\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Quirino Alves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem acerca dos cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cristina de Oliveira Carvalho [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sol do Recreio Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cristina de Oliveira Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que apresente novas contas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cândida Fonseca de Souza [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000172-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Fernandes Lopes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Fernandes Lopes, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-71.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues de Santana [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda - Multi Market [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues de Santana \r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FOLLY SILVA CAMPOS [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAUSTRIA ASSESS ADM SERVICOS CREDITO SC LTDA e OUTRO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcela Vieira Rimoli (OAB: RJ 119025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu FINAUSTRIA ASSESS ADM SERVICOS CREDITO SC LTDA e OUTRO\r\n\r\nAs reclamadas para que venham, em 05 dias, com a integralidade dos documentos requeridos pela perita, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178100-56.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS INACIO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1253003"
                            ],
                            "1253001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0179300-30.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO TEIXEIRA PINTO FILHO\r\n\r\nExecutado: Infoguias Editora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Infoguias Editora S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.962,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149500-93.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Guillon Ribeiro,Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda,Carlos Luiz Pereira Bohrer,MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA,Jorge Martins,Sérgio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Guillon Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Martins,Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda,Carlos Luiz Pereira Bohrer,MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA,Jorge Martins,Sérgio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Guillon Ribeiro,Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda,Carlos Luiz Pereira Bohrer,MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA,Jorge Martins,Sérgio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Guillon Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253001"
                            ],
                            "1253002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0087600-31.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Silva Souto\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LUIS FERNANDO REBELLO FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI PIRES BRITO\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCI PIRES BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte autora para indicar meios de prosseguimento do feito, eis que nenhum profissional aceita receber seus honorários ao final. \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Quirino Alves\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas para que se manifestem acerca dos cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253002"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-98.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DINIZ SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis em secretaria por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Orsino Barboza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-33.2010.5.01.0046 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Michel Felipe Magalhães Rodrigues [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nExdo: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel Felipe Magalhães Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 343 e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Bittencourt [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Bittencourt\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em cinco dias, na forma determinada às fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000409-97.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezino de Mattos Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezino de Mattos Correa , Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 02 de março de 2012, às 11:00 horas, para anotação da baixa na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056500-57.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN LIMA DA SILVA AGUIAR NEVES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN LIMA DA SILVA AGUIAR NEVES\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Costa de Souza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnação de fls. 167/175. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro Ribeiro Júnior [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinheiro Ribeiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, e permanecerão à disposição em Secretaria por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRefazer a liquidação na forma determinada às fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0122200-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miguel do Nascimento [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maia da Cunha [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME, Réu: Colegio Nepomuceno Ltda. , Réu: Colegio Madre Zariffe Salles , Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maia da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 de abril de 2012, às 08:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VINICIUS COELHO DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VINICIUS COELHO DA SILVA, Réu EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ribeiro de Oliveira [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA SILVA AGRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DA SILVA AGRA\r\n\r\nTer vista dos autos por trinta dias e liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000780-61.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renata Mendonça Dias [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nCgto: Lia Carvalho de Mendonça [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Renata Mendonça Dias\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aminadab Baruch da Costa Junior [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Adesivo por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira de Brito [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira de Brito \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Monica Trocado Maurity Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-92.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 17.284,78, equivalente a 1.425.862,85 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0001331-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Lemos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicar Intermediações Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicar Intermediações Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Torres [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Recreio do Senado Ltda. [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)], Réu: Antonio Mendes Filho, Réu: Francilina Ana da Silva Mendes, Réu: Paulo Acioli do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Recreio do Senado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 e comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000280-92.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição dos Santos Rodrigues [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-68.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS SANTANA MARTINS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS SANTANA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis em Secretaria por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Siracusa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith Internacional do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Siracusa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-89.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO EUCLIDES DA SILVA FILHO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis em Secretaria por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-84.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RENAN XAVIER DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RENAN XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Aut Gilberto Ismal Marcondes Martins, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Nadia Ferreira Santos, Aut Ney Ribeiro da Silva, Aut Nilza Correa de Oliveira e Outros, Aut Paulo Jaguaribe Alencar de Moura, Aut Paulo Roberto Salvino\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-49.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO SILVA MONTEIRO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDar cumprimento, em quinze dias, ao determinado no último parágrafo de fls. 301 \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUERRA MARQUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a diferença ainda devida, no importe de R$ 25.932,08, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000387-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniton Luiz Leite Gonzaga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Benin Bistro Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniton Luiz Leite Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0044200-58.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Belo da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Belo da Silva\r\n\r\nFazer prova, em quinze dias, de que a reclamada encontra-se estabelecida nos endereços fornecidos. \r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves das Chagas [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Claudio Renan Mothe (OAB: RJ 20416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Goncalves das Chagas\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nRetirar dos documentos que se encontram acostados à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192500-74.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER GOMES VIEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER GOMES VIEIRA\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0136900-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES CARDOSO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nId: 1253610"
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                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0070100-43.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Maria Tissi Motta\r\n\r\nExecutado: Evair Peixoto de Queiroz,Panfoto Material Fotografico Ltda.,Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Evair Peixoto de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.906,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nathalia Bastos de Queiroz,Panfoto Material Fotografico Ltda.,Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Nathalia Bastos de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.906,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-79.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICHELLE SANTOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: Fabiola Ferreira Pellegrino,TRACOS E CORTES CONFECCOES LTDA ME,Flavia Cristina de Araújo Renovato\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiola Ferreira Pellegrino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.735,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-85.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE GONCALVES VENTURA\r\n\r\nExecutado: Edson Naif Mardine,A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Antonio Vicente,Paulo Cesar Vivas,Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Naif Mardine, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.530,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Naif Mardine Junior,A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Antonio Vicente,Paulo Cesar Vivas,Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Naif Mardine Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.530,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Vivas,A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Antonio Vicente,Paulo Cesar Vivas,Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Vivas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.530,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Vicente,A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Antonio Vicente,Paulo Cesar Vivas,Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.530,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-36.2007.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Edison Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.444,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.444,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-96.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilane Conceicao\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze)dias, a importância de R$ 7.355,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de dar os valores acima homologados, espontaneamente, no prazo de quinze dias, após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253606"
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                            "1253607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maia da Cunha \r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME, Colegio Nepomuceno Ltda. , Colegio Madre Zariffe Salles , Centro Educacional Pazeli Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A Indio do Brasil ME, Centro Educacional Pazeli Ltda. , Colegio Madre Zariffe Salles , Colegio Nepomuceno Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) Férias (períodos 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2008/2009, 2009/2010) R$ 2.617,20 b)salários atrasados (conforme especificado acima) R$ 6.458,13 c) danos morais R$ 5.000,00 c) FGTS ref a jan/2005 a agosto 2009 R$ 2.552,76 d) FGTS- acréscimo de juros R$ 342,69 e) Multa 40% sobre montante do FGTS R$ 1.158,18 f)Multa do art. 477, § 8º da CLT R$ 379,89 g) Multa artigo 467 (50%) R$ 9.254,43 INSS a recolher R$ 694,26 Total a ser recebido pelo Reclamante R$ 27.069,02 h) a bixa na CTPS do Reclamante, bem como a assinatura na CTPS pelos meses que ficou sem vínculo. i) Liberação urgente do Seguro-desemprego, dada a difícil situação financeira em que se encontra a reclamante, que está desempregada j) comprovação do recolhimento do INSS e FGTS desde a admissão do reclamante, bem como os comprovantes de recolhimento do PIS, nunca recebidos pelo Reclamante m) comunicação ao D.R.T., INSS CEF à apurar.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253607"
                            ],
                            "1253608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., PCM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PCM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0011100-93.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FELIX DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nPelo presente fica m ENTRETELAS DHJ SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253608"
                            ],
                            "1253609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ\r\n\r\nRéu: Auto Posto Comercial Iracema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Comercial Iracema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253609"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191100-90.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARCAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINVASCO COM. E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LT [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: JOSE ARMENIO OLIVEIRA E SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SCHINVASCO COM E REPRES.DE BEBIDAS LTDA N/P [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mariland Saraiva Correia \r\n\r\nProceda ao depósito do valor integral da execução, em até 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com a penhora do veículo indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Formação de Condutores Marinho Autoescola Ltda. ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Diniz Teixeira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Formação de Condutores Marinho Autoescola Ltda. ME, Cgto Jorge Diniz Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido principal para dar por quitada as verbas decorrentes do rompimento contratual entre as partes, improcedente a ação reconvencional proposta por Jorge Diniz Teixeira e procedente a ação reconvencional proposta por Centro de Formação de Condutores Marinho Autoescola e improcedente o pedido em apenso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Kaiuca [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Alfredo Kaiuca\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se incompetente para apreciar o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARQUES DA SILVA AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARQUES DA SILVA AMARAL\r\n\r\nVenha o autro com o cálculo do valor que entende devido, no prazo de até 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001249-41.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade de Macedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim do Itahy - Freguesia [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Botequim do Itahy - Ipanema, Réu: Botequim do Itahy - Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim do Itahy - Freguesia, Aut Manoel de Andrade de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.24/6, fixando a condenação em R$ 18.993,29 ou 1.542.928,04TRs; sendo R$ 15.049,75 ou 1.222.572,89TRs referentes ao principal, e R$ 3.943,54 ou 320.355,16TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. ncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 20.892,62 ou 1.697.220,85TRs; sendo R$ 16.554,72 ou 1.344.830,17TRs referentes ao principal, e R$ 4.337,89 ou 352.390,67TRs de cota previdenciária.”\r\n\r\nProcesso: 0160900-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BORTOLINI DA ROCHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOVIEW SISTEMAS DE APRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOVIEW SISTEMAS DE APRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.398, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-43.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pacheco de Deus [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: LP de Almeida Comércio de Roupas e Acessórios -ME [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Lenir Pereira de Almeida [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Anna Lucia Vasques [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Lucia Vasques, Aut José Luiz Pacheco de Deus, Réu Lenir Pereira de Almeida, Réu LP de Almeida Comércio de Roupas e Acessórios -ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte para condenar a 1ª rda e improcedente o pedido quanto a 2ª e 3ª rdas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Andrade Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Andrade Silva\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a decisão de fl.s417, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valors históricos, em uma única tabela, icnlusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual ded verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Araújo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à Revelia Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0167200-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Lopes\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a M~es, em valores históricos, em uma única tabela, inlcuvie aqueles a serem reoclhidos a ´titulo de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributráveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Silva , Réu TV Globo Ltda., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 361/362. Comprovar o depósito em 15 dias. Pena:execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Menegasi Ferraz Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Ester Menegasi Ferraz Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Francisco Nunes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro Cons. Cap. Profissional - Creche Mane Garrincha, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Francisco Nunes\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dais, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154000-52.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sene [Adv. Fabio Augusto Bellandi Sampaio (OAB: SP 154496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale S.A., Aut João Carlos Sene\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000723-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem julgamento do Mérito o pedido de diferenças salarias por progressões horizontais e seus reflexos integrativos e Improcedente o pedido quanto a diferença de FGTS. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ __,00, pelo r \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia de Paiva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lucia de Paiva, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente o pedido quanto a 2ª , 3ª 4ª rdas e procedente em parte para condenar a 1ª rda. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Vieira Rodrigues [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Vieira Rodrigues, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes interposto pela rda Prazo de 8 (oito) dias. Improcedente os embargos declaratórios interpostos pelo rte. Prazo: 08 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.180/1, fixando a condenação em R$ 28.572,60 ou 2.324.954,66TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 372,20, o recolhimento previdenciário que entender devido, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 31.429,86 ou 2.557.450,12TRs; referentes ao principal.”\r\n\r\nProcesso: 0082300-50.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela da Silva Cunha (OAB: RJ 48937 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186500-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Gomes Aquino [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 502 Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria 502 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0189100-78.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalena Rodrigues de Castro [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Crytal Care For Body e Soul Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalena Rodrigues de Castro\r\n\r\nApresente a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a sreem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente ás verbas tributáveis (IR), sob pena dea rquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Cunha Souza [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Cunha Souza \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0184700-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entend devido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-89.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSERVICE COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: GUILHERME DORIGO DE CASTILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LIDIA COELHO DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: LINATOS ASSESSORIA EMPREEND COMERCIAL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: NILTON SOARES BASTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nIntimado o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.146) \r\n\r\nProcesso: 0000579-66.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Viriato da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Viriato da Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte à revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sales Leal [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. - Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. - Indústria Metalúrgica, Aut Marcos Antonio Sales Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00 pelo rte isento. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercy da Silva Oliveira\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhdios a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributávieis. sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Souza Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos Souza Junior\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0183300-69.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA MATOS TAVARES [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA MATOS TAVARES\r\n\r\nVenha, em até 30 dais, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154000-52.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0157700-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana d Arc Domingos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManfieste-se, em até 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0203600-47.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY RAMOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com cópia legível dos documentos paresentados a possibilitar a correta apreciação do que se requer, no prazo de até 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leonardo Marçal Paes Rebelo de Souza (OAB: RJ 103785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sebastião Jorge Lopes\r\n\r\nVenham com razões finais, através de memoriais, em 10 dias sucessivos e com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090000-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira Calvet [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Irb Brasil Resseguros S.A., Aut Valéria Moreira Calvet\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0165100-77.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES GOMES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem rcolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mendonça Sandes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Mendonça Sandes, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-55.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenclever Leira Tavares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nApresentar o endereço da 2ª rda para apresentação do endereço da empresa para a qual requer expedição de ofício para bloqueio de valores da 1ª rda. Prazo: 10 dias. Pena: prosseguimento da execução contra si. \r\n\r\nProcesso: 0130200-97.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut MICHELE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0189800-49.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES GRANJA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES GRANJA\r\n\r\nDefiro, por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0151700-30.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE BARROS QUEIROZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPAPI CDS SOM LTDA SUCESSORA DE FERNANDES PINHEIRO CDS SOM LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE BARROS QUEIROZ, Réu ZAPAPI CDS SOM LTDA SUCESSORA DE FERNANDES PINHEIRO CDS SOM LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos Haddad [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. nova denominação de TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. nova denominação de TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.565-v: Ao recorrido para contrarrazões.\" \r\n\r\nId: 1253120"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-47.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYSIANNE ROSE DOS REIS [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYSIANNE ROSE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0188900-39.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000985-84.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Santiago Campelo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Santiago Campelo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 07.02.2012, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes Siqueira Neto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes Siqueira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001055-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Oliveira Coelho Leite (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-89.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira Luqueci [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0025800-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Francisco Monteiro Filho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Francisco Monteiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendonça Regio [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSM do Brasil Gerenciamento e Operações Marítimas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001114-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001160-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Pereira de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 148. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000345-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Valentin de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Valentin de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Geraldo de Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0177300-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY VON RANDOW FERREIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: J R AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: Jorge Rogerio Rocha da Cruz, Réu: Ezilda Rocha da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY VON RANDOW FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0092200-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-40.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes dos Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques Cruz [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques Cruz\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000981-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pedrosa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bardague Triunfo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bardague Triunfo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 611. \r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mascarenhas Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone Mascarenhas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ASSUMPCAO PELLICANO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: INST PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN RJ DEP TRANSITO EST RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE ASSUMPCAO PELLICANO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0081800-10.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Castro Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 665 Construtora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000185-56.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Paulo Cesar Torres Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Silva \r\n\r\nAtender determinação de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001120-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias Faustino [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 315, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1253043"
                            ],
                            "1253042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0116400-86.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio José Moreira\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Cunha, Maria Dalva da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hyldette Philomena Magno Camarão, Milton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0175300-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AIRES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COLOURS COM IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001160-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira de Sousa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000985-84.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Santiago Campelo \r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 07.02.2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253042"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Gomes de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fernando Antonio Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199900-96.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR DA SILVA [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash Copacabana Entregas Rápidas , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Melo \r\n\r\nInformar nos autos sua variação salarial, referente ao período compreendido entra MARÇO/2006 e JANEIRO/2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ribeiro Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ribeiro Costa , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 541.654,05TRs + INSS, no valor equivalente a 117.562,24TRs + custas, no valor de R$ 25,02. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 289. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 287.894,96TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 117.562,24TRs e custas = R$ 25,02(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Bezerra de Souza, Nycolas Bezerra de Souza, Wesley Danilo Bezerra de Souza e Wostherley Henrique Bezerra representados por Glaucia Bezerra de Souza [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Bezerra de Souza, Nycolas Bezerra de Souza, Wesley Danilo Bezerra de Souza e Wostherley Henrique Bezerra representados por Glaucia Bezerra de Souza\r\n\r\nInformar o endereço e setor correto para envio do ofício, conforme despacho de fls.245 verso. \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Souza [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Azevedo de Souza, Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 967.813,71TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 261.838,04TRs + custas, no valor de R$ 475,88. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Angelo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar controles de frequencia do autor, conforme despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Duarte [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transporte Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Merysk Transporte Ltda. , Aut Ricardo Rosa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 190.397,02TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 32.711,32TRs + custas, no valor de R$ 513,77. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Pereira da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: A Festa É Nossa S/C Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Festa É Nossa S/C Ltda., Aut Alesandro Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 113.209,87TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Roberto Neves Antonio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação em 10 dias, sob as penas do artigo 13 do CPC, pois não foi juntado os estatutos sociais. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves da Silva \r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000637-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Oliveira Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Oliveira Alves , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel de Oliveira Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pel Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Israel de Oliveira Silva \r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do oficial de Justiça, restando infrutíferas todas as tentativas de constrição de bens do Executado, prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, conforme artigo 3° da Resolução Administrativa n° 06/2006 alterado pela Resolução n° 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Leonardo de Moura Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucaoforam julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Faria [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Faria\r\n\r\nProvidenciar o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CHRISTINA DELMAR [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)], Aut: ALBERTINA PORTELA DE JESUS FABIAO [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)], Aut: SANDRA CARNEIRO NOGUEIRA [Adv. Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA PORTELA DE JESUS FABIAO, Aut ELIZABETH CHRISTINA DELMAR, Aut SANDRA CARNEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELTON DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA LANCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, alterada pela Resolução Administrativa n° 05/2011, do TRT 1ª Região, bem como o n° do CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua OMISSÃO importará RENÚNCIA à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164300-96.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inoyr dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inoyr dos Santos\r\n\r\nInformar nos autos sua variação salarial, referente ao período compreendido entre MARÇO/2006 a MARÇO/2008. \r\n\r\nProcesso: 0137500-65.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Medeiros de Souza [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Nanci Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 26.940.705,80TRs + INSS, no valor equivalente a 2.066.717,62TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 418. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 26.447.443,15TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 2.066.717,62TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES JARDIM ESCOLA LTDA [Adv. Arthur de Oliveira Rocha (OAB: RJ 121587 - D)], Réu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das petições do leiloeiro com certidão negativa, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Lima [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gonçalves de Lima \r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS REIS BARROS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DOS REIS BARROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 271. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Brito Veiga Gomes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julia Maria de Brito Veiga Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Valle [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonar Brasil - Ti e Telecom S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araújo Valle\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 53/60. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonca Muchao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonca Muchao\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 754. \r\n\r\nProcesso: 0079200-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO RIBEIRO [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel dos Santos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 514, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Souza Mata [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeropoertuária INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeropoertuária INFRAERO, Aut Glaucio de Souza Mata, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 288.318,12TRs + INSS, no valor equivalente a 23.415,56TRs + custas, no valor de R$ 18,74. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 133. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 40.740,67TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 23.415,56TRs e custas = R$ 18,74(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1252942"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0166600-75.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Claudio Bronstein Landsberg, Luca Padovano, Ricardo Cesar Pinto de Almeida, Universe Inventarios Ltda., Universe Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Bronstein Landsberg, Luca Padovano, Ricardo Cesar Pinto de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desporsonalização da pessoa jurídica, de fls. 165, eis que ainda não citados para a execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252943"
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                                "Processo: 0000001-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziel Pereira Ramos [Adv. Adelino Goncalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nReu: Concordia Logistica S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Eziel Pereira Ramos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 10/04/2012 - 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Soares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nReu: Assiciacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Gabriel dos Santos Soares\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 10/04/2012 - 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado de Souza [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nReu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Carlos Roberto Machado de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 11/04/2012 - 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Loroza de Castro [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nReu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Fernanda Loroza de Castro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 11/04/2012 - 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Basilio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nReu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Wanderlei Basilio dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 11/04/2012 - 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Herculano Sebastiao [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nReu: Zion Construcões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Salvador Herculano Sebastiao \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 11/04/2012 - 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000035-32.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nReu: LAS Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Paulo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 27/02/2012 - 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O nao comparecimento do Autor a audiencia importara no arquivamento do processo e o nao comparecimento do Reu importara no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a materia fatica (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUcÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARiSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi Rosario Cabral [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nReu: 98 Decoracões Ltda.\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Dayse Lucidi Rosario Cabral \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 27/02/2012 - 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O nao comparecimento do Autor a audiencia importara no arquivamento do processo e o nao comparecimento do Reu importara no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a materia fatica (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUcÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARiSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. Devera o reclamante atender ao despacho exarado em 19/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001417-56.2010.5.01.0051\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas, (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nReu: Protege S.A.\r\n\r\nDestinatario(s): Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 10/04/2012 - 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena\r\n\r\nde arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar\r\n\r\na defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de\r\n\r\n10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao\r\n\r\nintermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro\r\n\r\npara dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela\r\n\r\nconciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica -\r\n\r\nRecomendacao no. 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer\r\n\r\nnecessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na\r\n\r\nocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o\r\n\r\nrol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Vieira Cavalcante de Melo [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny\r\n\r\n(OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nReu: New Momentum Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Isis Vieira Cavalcante de Melo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho, que se realizara no dia 28/03/2012 - 11:14 horas, devendo\r\n\r\nestes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena\r\n\r\nde arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar\r\n\r\na defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de\r\n\r\n10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao\r\n\r\nintermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro\r\n\r\npara dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela\r\n\r\nconciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica -\r\n\r\nRecomendacao no. 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer\r\n\r\nnecessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na\r\n\r\nocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o\r\n\r\nrol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Cardoso Ferreira [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ\r\n\r\n128304 - D)]\r\n\r\nReu: Microinvest S.A. Sociedade de Credito a Microempreendedor e Outros\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Rogerio Luiz Cardoso Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho, que se realizara no dia 28/03/2012 - 11:22 horas, devendo\r\n\r\nestes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena\r\n\r\nde arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar\r\n\r\na defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de\r\n\r\n10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao\r\n\r\nintermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro\r\n\r\npara dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela\r\n\r\nconciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica -\r\n\r\nRecomendacao no. 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer\r\n\r\nnecessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na\r\n\r\nocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o\r\n\r\nrol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular\r\n\r\nDevera o reclamante atender ao despacho da MM Juiza Titular exarado em 10/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nReu: V.Weiss e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Bruno Moura da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho, que se realizara no dia 28/03/2012 - 11:26 horas, devendo\r\n\r\nestes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena\r\n\r\nde arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar\r\n\r\na defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de\r\n\r\n10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao\r\n\r\nintermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro\r\n\r\npara dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela\r\n\r\nconciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica -\r\n\r\nRecomendacao no. 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer\r\n\r\nnecessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na\r\n\r\nocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o\r\n\r\nrol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001603-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos Correa [Adv. Marcos Henrique Benites de La\r\n\r\nTorre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nReu: BRF Brasil Foods S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Francisco Vasconcelos Correa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho, que se realizara no dia 28/03/2012 - 11:30 horas, devendo\r\n\r\nestes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena\r\n\r\nde arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar\r\n\r\na defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de\r\n\r\n10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao\r\n\r\nintermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro\r\n\r\npara dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela\r\n\r\nconciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica -\r\n\r\nRecomendacao no. 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer\r\n\r\nnecessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na\r\n\r\nocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o\r\n\r\nrol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001604-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mario de Oliveira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352\r\n\r\n- D)]\r\n\r\nReu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Sandro Mario de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho, que se realizara no dia 28/03/2012 - 11:34 horas,\r\n\r\ndevendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena\r\n\r\nde arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar\r\n\r\na defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de\r\n\r\n10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao\r\n\r\nintermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro\r\n\r\npara dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela\r\n\r\nconciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica -\r\n\r\nRecomendacao no. 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer\r\n\r\nnecessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na\r\n\r\nocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o\r\n\r\nrol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001605-87.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Domingos de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nReu: Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Erli Domingos de Almeida\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho, que se realizara no dia 28/03/2012 - 11:38 horas,\r\n\r\ndevendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena\r\n\r\nde arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar\r\n\r\na defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de\r\n\r\n10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao\r\n\r\nintermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro\r\n\r\npara dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela\r\n\r\nconciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica -\r\n\r\nRecomendacao no. 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer\r\n\r\nnecessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na\r\n\r\nocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o\r\n\r\nrol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Robson Coelho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB:\r\n\r\nRJ 72429 - D)]\r\n\r\nReu: Vise Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Flavio Robson Coelho da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho, que se realizara no dia 28/03/2012 - 11:42 horas, devendo\r\n\r\nestes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena\r\n\r\nde arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar\r\n\r\na defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de\r\n\r\n10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao\r\n\r\nintermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro\r\n\r\npara dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela\r\n\r\nconciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica -\r\n\r\nRecomendacao no. 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer\r\n\r\nnecessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na\r\n\r\nocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o\r\n\r\nrol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001609-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes Barata Junior [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ\r\n\r\n68165 - D)]\r\n\r\nReu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro - Repouso Santa Maria e\r\n\r\nSao Manoel\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Wilson Mendes Barata Junior\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da\r\n\r\nCorregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta\r\n\r\nVara do Trabalho, que se realizara no dia 28/03/2012 - 11:46 horas, devendo\r\n\r\nestes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena\r\n\r\nde arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar\r\n\r\na defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de\r\n\r\n10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao\r\n\r\nintermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro\r\n\r\npara dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela\r\n\r\nconciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica -\r\n\r\nRecomendacao no. 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer\r\n\r\nnecessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na\r\n\r\nocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o\r\n\r\nrol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001611-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Bento [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nReu: JC Santos e Silva Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Maria das Gracas Bento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 09/04/2012 - 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular Processo: 0001612-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Teixeira Goncalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nReu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Sergio Murilo Teixeira Goncalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 09/04/2012 - 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001613-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Barbosa Aprigio [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nReu: Armazem Pintassilgo Ltda. \r\n\r\nDestinatario(s): Aut Jose Benedito Barbosa Aprigio\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 09/04/2012 - 11:18horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001614-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Pereira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nReu: Zary Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Mauro da Silva Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 09/04/2012 - 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001615-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiana Albina do Nascimento [Adv. Helio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nReu: Alete Sandra de Souza \r\n\r\nDestinatario(s): Aut Gessiana Albina do Nascimento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 09/04/2012 - 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho TitularDevera o reclamante atender ao despacho datado de 10/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chaves Soares [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nReu: Agriex Agenciamentos, Afretamentos e Apoio Maritimo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Francisco Chaves Soares\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 09/04/2012 - 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho TitularDevera o reclamante atender ao despacho datado de 10/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nReu: Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Julio Cesar da Cruz Lopes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 09/04/2012 - 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jucie Ferreira [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nReu: Fabrica de Doces e Massas Ltda. - Restaurante Pizzaria Pastitalia\r\n\r\nDestinatario(s): Aut Antonio Jucie Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendacao 01/2011 da Corregedoria deste Egregio, intimados para comparecerem a audiencia, nesta Vara do Trabalho, que se realizara no dia 09/04/2012 - 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUCOES PARA AUDIENCIA - 51a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados e indispensavel, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissao, sendo que a re devera portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que podera emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessario, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverao vir com propostas conciliatorias que serao intermediada pelo Juiz, haja vista o esforco conjunto do Judiciario Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos atraves do movimento pela conciliacao implementado pelo Conselho Nacional de Justica - Recomendacao no. 8 de 27/02/2007.-Nesta audiencia nao serao ouvidas testemunhas, nao havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serao intimadas na ocasiao. Na assentada, se necessario, sera concedido prazo as partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juizo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juiza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1253201"
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                                "Processo: 0000051-83.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Tavares Rangel [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: West Serviços Técnicos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Tavares Rangel\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/02/2012 - 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Assis [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mont Alverne \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Assis \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/02/2012 - 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Édna de Kátia Andrade Caldas [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édna de Kátia Andrade Caldas\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/03/2012 - 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-76.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz de Castro [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cruz de Castro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/02/2012 - 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Bispo Rangel [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Bispo Rangel \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/03/2012 - 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Silva [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroslit Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/02/2012 - 11:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Correa de Oliveira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Veluplast Tecidos e Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Correa de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/03/2012 - 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Augusto dos Santos [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção de Friburgo Road Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/03/2012 - 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-33.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gabriel Peixoto, Réu Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012 - 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1253517"
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                            "1253248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que HILDA ELENA MACIEL VIEIRA (Adv. Enio Roberto Coelho Menezes – OAB/RJ: 038874/D) move a TOURING CLUB DO BRASIL (Adv. Antonio Carlos C. Palladino – OAB/RJ: 024299/D), Proc n. CartPrec 0028900-85.2000.5.01.0051, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LEYDIR KLING LAGO A. DA CRUZ, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 116, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Rua Henrique Dias, nº 67, no Engenho Novo, medindo o terreno 10,70m de frente e 76,00m de fundos, conforme certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis da Capital, matrícula 45.680, avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras que gravam o imóvel, e que os Juízos destas penhoras serão notificados sobre as datas designadas, na forma do artigo 698 do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 116. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEYDIR KLING LAGO A. DA CRUZ, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1253248"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000098-28.2010.5.01.0051 – Rte. ÉIA FONSECA ROCHA (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão – OAB/RJ: 062347/D) Rdo. PARQUES TEMÁTICOS S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um gerador Caterpillar modelo 3208/250KVA, serie 5YF03568(SM5Y067), avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 119, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 2800, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000138-73.2011.5.01.0051 – te. ALMIRO MADALON Exdo. MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A - Bem(ns): 1) Um elevador de passageiros, marca Schindler, com capacidade para oito pessoas ou 500Kg, com 4 paradas, revestido em aço inoxidável, com espelho ao fundo, com maquinário, em funcionamento e em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 603, 1º andar, Maracanã/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000336-13.2011.5.01.0051 – te.ROZELI MARTINS BRAGA Exdo. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Doblo EX, ano 2006, placa IMO-5341, fabricação 2005, modelo 2006, avaliado em R$ 28.000,00; 2) Um veículo VW Gol 1.0, ano 2003, placa LOP-2441, avaliado em R$ 16.000,00; 3) Um veículo camioneta ambulância Kia Besta, ano 2000/2001, placa LLM-1090, avaliado em R$ 42.000,00. Total da Avaliação: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000900-60.2009.5.01.0051 – Rte. GOMES DE OLIVEIRA (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva – OAB/RJ: 085330/D) Rdo. IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Jose Augusto Victorino Barreto – OAB/RJ: 049316/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos transport (cross trainer), mod. 93XI Life Firness, avaliados em R$ 24.000,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado Cônsul Air Master, 18.000 Btus, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 184, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oreste Barbosa, 229, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0034900-86.2009.5.01.0051 – Rte. GONÇALVES DE PAULA (Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves – OAB/RJ: 130588/D) Rdo. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO – SINTERGIA – RJ (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves – OAB/RJ: 106115/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Kombi, ano fabricação 2006, ano modelo 2007, cor branca, álcool e gasolina, placa KZU-9459, RENAVAM 901570559, chassi 9BWGF07X07X07P005500, em uso, funcionando e em regular estado, avaliado em R$ 28.500,00; 2) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Gol 1.6 Power, ano fabricação 2006, ano modelo 2007, cor branca, álcool e gasolina, placa LJZ-9309, RENAVAM 904797341, chassi 9BWCB05W87T058425, em uso, funcionando e em regular estado, avaliado em R$ 25.000,00; 3) Um automóvel marca Volkswagen, modelo Gol 1.6 Power, ano fabricação 2006, ano modelo 2007, cor branca, álcool e gasolina, placa LAH-3811, RENAVAM 904780384, chassi 9BWCB05WX7T061522, em uso, funcionando e em regular estado, avaliado em R$ 25.000,00. Total da Avaliação: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 195, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Floriano, 199, 7º /10º e 16º andares, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0083000-48.2004.5.01.0051 – Rte. CAMPOS BASTOS (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva – OAB/RJ: 085330/D) Rdo. EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos – OAB/RJ: 015598/D) - Bem(ns): 1) Dois equipamentos de verificação de sinais, para informática (HUB), marca Super Stack, modelo 3C16406, com 24 portas, números de BP 007114 e 007119, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um condicionador de ar tipo split, marca Lenox, 48.000 Btus, completo, vaporizador com BP 007425 e condensador com BP 007426, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Treze equipamentos de verificação de sinais (Swuitch), para informática, com 24 portas, em uso e em bom estado, números de BP 007942, 007943, 007944, 007945, 007946, 007947, 007948, 007949, 007950, 007951, 007952, 007996 e 007997, avaliados em R$ 13.390,00; 4) Uma máquina fotográfica, digital, marca Nikon D80, completa, nº BP 007953, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00; 5) Dois condicionadores de ar, marca Tempstar, tipo Split Sistem, 36.000 Btus, completos, com vaporizadora Split piso/teto, números de BP 007954 e 007955, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 8.000,00; 6) Duas impressoras laser, marca Hewlett Packard monocromáticas, multifuncionais, modelo Laserjet M1120MFP, números de BP 007965 e 007966, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 1.520,00; 7) Uma impressora laser marca Hewlett Packard, colorida, modelo CP1215, nº BP 007967, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 570,00; 8) Nove aparelhos de Fax Sinmile, marca Brother, números de BP 007968, 007969, 007970, 007971, 007972, 007974, 007975, 007976 e 007977, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 3.600,00; 9) Um identificador de cabos CATV 402K, marca Minipa, nº de BP 007988, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 800,00; 10) Uma impressora jato de tinta, marca HP, modelo Deskjet K8600, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.200,00; 11) Um aparelho celular, marca Blackberry 9000, modelo RBT71UW, com carregador de bateria, completo, nº de BP 007995, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 12) Um condicionador de ar central, marca Hitachi, capacidade 7TR, modelo RP763AVL, sem nº de BP, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 8.500,00; 13) Dois condicionadores de ar de parede, marca Cônsul Air Máster, 10.000 Btus, números de BP 007416 e 007417, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 1.400,00; 14) Um gravador de DVD, marca Samsung, modelo R150, nº de BP 007939, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 340,00; 15) Dois No break, modelo Net Station SMS 1200VA, monovolt 115, nº BP 007979 e 007985, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 760,00; 16) Uma máquina fotográfica, marca Sony, modelo DSC W 110, memory stick pro duo 2Gb, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 500,00; 17) Um veículo não motorizado, tipo plataforma, para carga de até 200Kg, com quatro rodas de borracha, nº BP 007994, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 870,00; 18) Uma lente grande angular 2.8 para máquina fotográfica Nikon D-80, nº de BP 007998, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.820,00; 19) Um equipamento de som Microsystem, marca Philco MSP210N2NCM85, nº BP 007999, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 20) Uma impressora laser, marca Hewllet Packard, multifuncional, nº BP 008000, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 21) Sete máquinas fotográficas, marca Canon, modelo A495, memória SD2Gb, números de BP 008023, 008024, 008025, 008026, 008028, 008029 e 008030, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 2.450,00. Total da Avaliação: R$ 54.520,00 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 260/262, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0139300-54.2009.5.01.0051 – te. NACIONAL Exdo. ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat, modelo Marea Weekend HLX 2.0 4p, á gasolina, particular, verde, ano/modelo 1998/1999, placa LCK-2530, em regular estado (bancos e pneus em bom estado), avaliado em R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Clemente, 114, apt. 1005, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0140900-23.2003.5.01.0051 – Rte. RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Cleber Guimarães de Mello – OAB/RJ: 075854/D) Rdo. TORRE FORTE GUADALUPE AÇOUGUE E MERCEARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ivaneide Almeida da Silva – OAB/RJ: 079203/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel á gasolina, placa KAZ-0224, marca Imp/Hyundai Accent GLSR, ano fab/mod 1995, cap. cinco passageiros, potência 87CV, cor predominante prata, chassi KMHVF31NPSU189944, com pequenos arranhões e mossas, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 101, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Carlos Pace, 701, Anil, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0170900-40.2002.5.01.0051 – Rte. ALBERTO ESTEVES COELHO (Adv. Daniel Batista Vieira – OAB/RJ: 042553/D) Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA - Bem(ns): 1) 1725 Kg de papel tipo Semikraft, avaliado em R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0100700-61.2009.5.01.0051 – Rte. VIEIRA VALVERDE (Adv. Valeria Cristina Roque Villar – OAB/RJ: 119116/D) Rdo. SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro – OAB/RJ: 0106711/D) - Bem(ns): 1) Quatro computadores de mesa, com CPU, teclado, mouse, monitor LCD AOC 18”, avaliados em R$ 2.800,00; 2) Um computador de mesa, com CPU, teclado, mouse e monitor Samsung SyncMaster 540N 15”, avaliado em R$ 700,00; 3) Uma TV LED 26”, Philips, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Grala Aranha, 416/608, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEYDIR KLING LAGO A. DA CRUZ, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1253247"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-10.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimee Gomes Louchard [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia , Réu: JB Online Ltda, Réu: Docas Investimentos S.A, Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Brasil Midia Digital Ltda , Réu: Editora Peixes S.A, Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais ltda , Réu: Sport E Lazer IV Centenario S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimee Gomes Louchard\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Consultoria [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montar Consultoria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Barros Filho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos de Barros Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Victor de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Victor de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.142, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 361.543,74 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 36.154,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000870-45.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Vane Neves Barbosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Vane Neves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Roberto da Silva Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda., Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.542.943,59 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Drummond Martins [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, Aut Luciana Drummond Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Mesquita Sant Ana [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Aut Maria Augusta de Mesquita Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.98, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.651.258,55 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 261.608,53 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givalci Silva Vieira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givalci Silva Vieira \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados a fl.181-270, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Borges [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-47.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Barrero Ltda., Réu: Jose de Jesus Magalhaes, Réu: Antonio Luis de Jesus Maagalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para receber ofício nr.1079/2011 - fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Roseli Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-26.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldo da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos já atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000068-47.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Lima da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000470-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Muniz Portilho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Muniz Portilho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica (fl.61), em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Machado Freire [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Aut: Jonatan Emiliano Machado Freire [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos Ltda. ME [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Luiz Henrique Duarte Dargam, Réu: Rubemar Serra Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Emiliano Machado Freire, Aut Katia Machado Freire\r\n\r\nTer ciência de que acautelado na secretaria o original do cheque devolvido e informar acerca do pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimarães de Carvalho [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosse Brasil 1 Comércio Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosse Brasil 1 Comércio Ltda., Aut Monique Guimarães de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-71.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTE INTERNACIONAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: BERNARDO CARLOS WEINERT, Réu: FERNANDO WEINERT, Réu: JOSE ADOLFO DE CARVALHO SANTOS, Réu: KRISTIN COSTA WEINERT, Réu: RICARDO WEINERT, Réu: CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)], Réu: OSWALDO RODOLFO WEINERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA LUCILA MARCHETTI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO-MED ASSISTENCIA MEDICA S C LTDA, Réu: Joao Alberto Persson, Réu: Jose Gonzalez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LUCILA MARCHETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaine de Almeida Diniz da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaine de Almeida Diniz da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052100-15.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO TENORIO DE LIMA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Bauen Industrias Plasticas Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauen Industrias Plasticas Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que a petição de fl.1532 foi recebida como simples petição e não como Agravo de petição, conforme despacho de fl.1538. \r\n\r\nProcesso: 0157600-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Abreu [Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 152178 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio dos Santos Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Kaki de Frutas Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Kaki de Frutas Ltda. , Aut Francisco Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bessa Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra Regina Bessa Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Ferreira Torres [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando José Ferreira Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Felix [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Fernando Pereira Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1249079"
                            ],
                            "1249080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Líbia Marcia Kefler\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênciia da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, JOSE ANTONIO BUTHERS, JOSE RICARDO DA ROCHA BANDEIRA, Manuel Jose Monteiro, MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO BUTHERS, JOSE RICARDO DA ROCHA BANDEIRA, Manuel Jose Monteiro, MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida ao Rte, equivalentes a 70.717,50 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-67.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aquino Romualdo\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Aquino Romualdo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei do Amaral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Montar Consultoria \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249080"
                            ]
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                            "1251828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os controles de frequência requeridos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000189-06.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179000-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA FERREIRA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0068000-32.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL DE SOUZA SOARES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: J M AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)], Réu: JOSÉ MANSUR FARHAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL DE SOUZA SOARES\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SARAIVA DA SILVA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE VELVET CONF E ASSESSORIA DE MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: HILARIO MOREIRA ROMERO (SOCIO RDA), Réu: MONIQUE DE CARVALHO PINTO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE VELVET CONF E ASSESSORIA DE MODAS LTDA, Aut MARIA SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-31.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0020700-93.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos Victoria [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira MAnzolillo (sócio reclamada), Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Victoria\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Menezes da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Baloarte Ltda., Réu: Debora dos Santos Rehem, Réu: Erica do Nascimento Santos, Réu: Marcos Vinicio Farias Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Menezes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Firmino Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana de Souza Firmino Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-39.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Pereira [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesly Fernandes dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista dos cálculos às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0123200-77.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Silva Dias [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO (sócio da reclamada), Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO (sócio da reclamada), Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO , Réu: JOSÉ MANOEL ARANTES AZEVEDO , Réu: CILÊNIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0101500-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Lima do Nascimento [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Lima do Nascimento \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Coutinho Pinto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Coutinho Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA CEZAR COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA NASCIMENTO, Réu: João Carlos Evangelilsta, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA CEZAR COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0196700-60.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Donato da Paixao Silva Fonseca, Réu: Jose Carneiro da Silva Filho, Réu: Katia Simone da Silva Oliveira socia da rda, Réu: Sandra Cristina Goulart de Souza, Réu: Wellington da Silva Oliveira socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Melquiades Teixeira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rosenilda Sales dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Melquiades Teixeira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Andrade Marques [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Andrade Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94/95, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Toledo Paulino [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acesórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Toledo Paulino \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.98, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozione Estevão dos Santos [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME , Réu: FRANCISCA SALETE DE SOUSA, Réu: MARCIO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozione Estevão dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0164700-46.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MELLO PEREIRA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTUR TRANSPORTES LTDA, Réu: Joao Augusto Balthazar Vianna da Silva, Réu: Sueli de Alarcao Caldas, Réu: Zelita Balthazar da Silva, Réu: JOSE AUGUSTO DA COSTA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVir com petição em que conste o integral teor da manifestação.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-26.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estacionamento do Edifício do Condomínio do Shopping Center da Gávea S.A. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estacionamento do Edifício do Condomínio do Shopping Center da Gávea S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-50.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da consulta à Jucerja às fls. 150 e 151. \r\n\r\nProcesso: 0102100-95.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Suterio Elias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol Brasil Ltda [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda, Aut Vera Lucia Suterio Elias\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-61.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS E SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS E SILVA\r\n\r\nNada a deferir. Venha o autor com outros meios para o prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rocha Xavier Rodrigues [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Rocha Xavier Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 63, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1251828"
                            ],
                            "1250629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. , Auto Posto Luar da Glória Ltda. , Conveniências do Posto Carioca Ltda. , Auto Posto Luar de Olaria Ltda. , Posto de Gasolina Almada Ltda., Auto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. , Auto Peças Eko Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Auto Peças Eko Ltda., Auto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. , Conveniências do Posto Carioca Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, às 10:45 horas, nesta 56ª Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250629"
                            ],
                            "1251833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0152500-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ferreira Pereira\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA., Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Max Vend Distribuicao Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251833"
                            ],
                            "1251836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Suterio Elias\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Castrol Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251836"
                            ],
                            "1250631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cláudia de Sousa\r\n\r\nRéu: Jojoe Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Souto Mayor Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-46.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA MARIA PERCIA PINTO\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Claudio Arthur Moutinho Maurício, Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Mauricio de Lemos, Claudio Arthur Moutinho Maurício, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 600/601, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maranhão Lobo \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Honório Pereira de Carvalho (sócio reclamada), Eliane Casimiro Bezerra (sócia reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Honório Pereira de Carvalho (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 111 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187300-80.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DE ALMEIDA PORTELLA, INSS\r\n\r\nRéu: WORLD MED CARD SAUDE, AMED ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA, CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Gaspar Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua nomeação como FIEL DEPOSITARIO do bem constante em fls. 292, independentemente de sua assinatura no auto, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal da pessoa juridica, devendo ficar ciente da obrigação de preservar os bens, sob pena de incorrer nas sanções legais (art. 148 e seguintes do CPC e art. 5º , LXVII, da CF/88). \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Idemildo Alves Feitoza Filho\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Izaias da Rocha Gomes, Almir Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Izaias da Rocha Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-59.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Oliveira de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Markus Drucker Brandao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Generoso Teixeira\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME, Lenice Martins dos SAntos, Soraia Martins dos Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Soraia Martins dos Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.84 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Marques\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aloysio Romer Bendersky, Kopeck S.A. n/p representante legal Aloysio Romer Bendersky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0015800-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiclea Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. , Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, Josane de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Josane de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 68, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0087100-31.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA DOMINGUES CONCEICAO\r\n\r\nRéu: BARRA FLEX ACADEMIA LTDA, TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA- SOCIO RDA, GILBERTO BATISTA DA SILVA- SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092100-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Nascimento Bastos\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda.n/p sócio Edison santos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Diehl Thomaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0015400-87.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina dos Santos Evora\r\n\r\nRéu: Mistao Comercial Ltda., Alberto Lopes de Faria Filho, Jose Lopes de Faria, Margarida Maria Vidal de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Lopes de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 89 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS\r\n\r\nRéu: NATHALIE 2000 FRALDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dilma Vaz Nunes, SIDNEI DA SILVA - SOCIO DA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Rangel Sales\r\n\r\nRéu: Amauta Admnistradora de Serviços Ltda., HILDA GOMEZ MARQUINA, WORLD CLASS GAMES LTDA, Mª ALICIA GOMEZ MARQUINA, Mª LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica m Mª ALICIA GOMEZ MARQUINA, Mª LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 47 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-28.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JESIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Andrade Marques\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fernol Telesistemas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94/95 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034500-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layne da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0042200-89.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanor dos Santos e Silva\r\n\r\nRéu: Transporte NL Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emilia Freitas Thedin, Lenilton Walter Thedin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0049600-57.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barreto Abraham\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES-SOC RDA, DANILO RIBEIRO RODRIGUES- SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m MURILO RIBEIRO RODRIGUES-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 124/125 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Lima \r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda N/P da sócia Sirlene da Silva Fernandes, Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda N/P do sócio Edson Gonçalves Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE em face da 1ª reclamada e IMPROCEDENTES em relação à 2ª reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Evandro Barros Menezes, Jose Alves dos Santos, EVANDRO BARROS MENEZES, JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 76 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAINER DA SILVA DIAS\r\n\r\nRéu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Amilcar de Araújo Barreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-22.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Assis\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda., FLAVIO NEUHAUS TARRE- SOC RDA, FELIPE NEUHAUS TARRE- SOC RDA, FREDERICO NEUHAUS TARRE- SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE NEUHAUS TARRE- SOC RDA, FLAVIO NEUHAUS TARRE- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 145 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-78.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Duarte\r\n\r\nRéu: OJQO Lighting Indústria e Comércio de Importação e Exportação\r\n\r\nPelo presente fica m Ítalo Felippe Castellano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0033100-13.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda. ME - Lapis de Cor\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes Pereira\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos às reclamadas às fls. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0034600-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GUIMARAES SANTIAGO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Mauro José Roberto Bacellar (sócio rda), BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 307 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida de Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0127500-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa \r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valvino Alves Filho\r\n\r\nRéu: MT Mudancas Ltda., Marcio Carvalho Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Carvalho Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 84 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 44/45 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho e Melo\r\n\r\nRéu: Fernando A da Silva Desintupidora e Manutencao Hidraulica\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR, EM 05 DIAS, BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RECLAMADA QUE POSSAM SUPORTAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 596 DO CPC, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA E A CONSEQUENTE CONSTRIÇÃO EM BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA, Felipe Jose Diskin, Flavia Diskin\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Jose Diskin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 107, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina de Sousa Almeida\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA- SOCIA RDA, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, BENEDITA BATISTA DA SILVA- SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITA BATISTA DA SILVA- SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 247 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250631"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Ferreira da Silva\r\n\r\nVista de fl.186 e ofício de fls.188/189. \r\n\r\nProcesso: 0023600-48.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH FACE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rosani Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-69.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Pereira Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pereira Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Borges de Azevedo [Adv. Henrique Vieira de Almeida (OAB: RJ 33667 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ANA MEIRE FERREIRA LIMA, Réu: ILANA ZANDERER [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Borges de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HESPANHOL NETO [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HESPANHOL NETO\r\n\r\nVista de fls.247/248. \r\n\r\nProcesso: 0000322-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juliana Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer Ltda., Réu Limp Man Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar as parcelas do acordo de fl. 60 no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0016400-82.2008.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: Sonia Maria Andrade Gomes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Maria Andrade Gomes\r\n\r\nDefiro. Aguarde-se por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jesus de Araujo [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jesus de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-54.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Brandão [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solution Coop. de Profissionais Empreendimentos Ltda., Réu: Spool Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Brandão \r\n\r\nCiência do despacho de fl.231. \r\n\r\nProcesso: 0019600-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente \r\n\r\nInformar os endereços atualizados de todas as empresas elencadas as fl.514, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronal Cezar de Mesquita [Adv. Maria Angélica Andrade (OAB: RJ 68061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1251297"
                            ],
                            "1251064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., G.Silva Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R- GP- CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0013800-25.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Gadelha Pessoa\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda., Condominio do Edificio Mahatma Gandhy\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Jesus da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.111. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251064"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Sanatna Bello [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Química S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Química S.A. , Aut Marco Antônio Sanatna Bello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelo autor foram julgados procedentes e os embargos declaratórios apresentados pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RICARDO COELHO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RICARDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que frustadas as tentativas de constrição dos bens através do BACENJUD e do RENAJUD, e da consulta do ato constitutivo da Ré junto ao site da JUCERJA, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-71.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silwerton de Paula Goncalves [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silwerton de Paula Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do bem penhorado às fls. 301, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nascimento da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nascimento da Cruz\r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da reclamada, informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180000-84.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cervejaria Chopp Gol Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Gomes, Réu Restaurante e Cervejaria Chopp Gol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Almeida Conceição [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Almeida Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000793-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar França \r\n\r\nTendo em vista a devolução de notificação da reclamada, informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia de Sousa Couto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia de Sousa Couto\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.232, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglai da Silva Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglai da Silva Moura\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 342, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Gonçalves [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda- Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda- Massa Falida de\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária, conforme petição c/ cálculos da União Federal, de fls. 51/60, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Carmo Barboza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: POLI CHAVES LTDA [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio do Carmo Barboza\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao localizou o ato constitutivo da reclamada junto a JUCERJA, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CHAVES DE MEDEIROS [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CHAVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-38.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. , Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Márcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)], Réu: Jose Maria Silva Araujo [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA, Réu Jose Maria Silva Araujo\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 25.891,83, referente à cota previdenciária, em 48 horas, e cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social-GFIP, de acordo com o requerido pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064500-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 238, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-92.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Barcellos de Azevedo [Adv. Ana Cristina Cardoso de Queiroz (OAB: RJ 74387 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barcellos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-44.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA MONIZ DE ARAGAO RUMMELD [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: GIMA BRASIL FEIRAS E CONGRESSOS INTERN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELA MONIZ DE ARAGAO RUMMELD\r\n\r\nTomar ciência do desarquimento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1252623"
                            ],
                            "1252624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-38.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivan Ferreira de Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Diplomata Ltda., Aut Luzivan Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 29.300,84 equivalente à 2.380.484,81 TRs (atualizado em 21/11/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Martins Lyra [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Marcos Martins Lyra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramire de Andrade Caldas [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Elisangela Ramire de Andrade Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-93.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otero [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Otero , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar David Barbosa [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar David Barbosa , Réu Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Soares Bernado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Soares Bernado , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pires Caldas [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Wanderson Pires Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-41.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Nunes , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Melo de Almeida de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maristela Melo de Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Brasilcap Capitalizacao S.A., Aut Sara Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1252624"
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                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-36.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Santiago Câmara [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS. 110/112.\r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Portella Teodoro [Adv. Rosimere de Paula Rodrigues (OAB: RJ 132685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Gourmet Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Portella Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 95.\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nIndeferida a expedição de CPE, conforme despacho de fl.418. \r\n\r\nProcesso: 0125200-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Ramos Pinto Babo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . JÁ ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO SOBRE A PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Convolado em penhora o saldo remanescente, suficiente à garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-16.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AMANCIO DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Agenor Xavier Filho (OAB: SP 82978 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO AMANCIO DA CONCEICAO, Réu MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: YJ Comércio de Refeições Prontas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Glaucio Bizerra dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaucio Bizerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-93.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Rosa [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081400-69.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Del Giudice Villas-Boas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Del Giudice Villas-Boas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca [Adv. Ricardo Machado Costa (OAB: RJ 163442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: MAURO CARRIÇO ASSUMPÇAO PINTO, Réu: ERICK CESAR MERCES [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICK CESAR MERCES\r\n\r\nCumprir o que consta do comando de fl.355. Prazo de 5 dias, sob pena de o valor ser liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues Barboza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Msplan Servicos Tecnicos Comercio de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues Barboza\r\n\r\nTomar ciência do comando de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0088500-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES MORTONI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES MORTONI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.285/292.\r\n\r\nId: 1250037"
                            ],
                            "1250038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-81.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Fonseca Tourinho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Fonseca Tourinho\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nCumprir o que consta do comando de fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0126100-57.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VOUZELLA DE ANDRADE LADEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VOUZELLA DE ANDRADE LADEIRA, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Barbosa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Gesul Comércio Roupas e Aces. Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Barbosa, Réu David Chreem Tecidos Ltda., Réu Gesul Comércio Roupas e Aces. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 143/144. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Construcoes Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildomar da Costa Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 141v. \r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FONTOURA DE ASSUNCAO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FONTOURA DE ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.536/539, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0148100-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO CRUD [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., Aut MARCELO DE AZEVEDO CRUD\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Teixeira Louzada [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Teixeira Louzada, Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME\r\n\r\nConvolado os depósitos em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-79.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MOUSINHO LINS DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-62.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Almeida da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias, sob pena de a reclamada ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir o que consta do comando de fl.180. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Sperle Batista [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing em Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sperle Batista\r\n\r\nIndeferido o requerimento de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nId: 1250038"
                            ],
                            "1250039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097400-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PAO DE NILOPOLIS PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de penhora on line. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-68.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos de Amorim [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santos de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 120/128.\r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Carina do Amaral Gurgel, Réu: TERESA TELES ALMEIDA, Réu: WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda., Aut Jeane Souza Santiago de Jesus, Réu Naturativa Farmacia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana Coelho [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO ROBERTO WAGNER, Réu: MARA HELENA LOPES MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda., Aut Eduardo Viana Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Chaves Durão Tavares [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Stony da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Chaves Durão Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Monteiro da Silva [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Monteiro da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . JÁ ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0225000-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-08.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BARBOSA MACHADO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BARBOSA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0096500-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA CRUZ VEO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA CRUZ VEO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl.272.\r\n\r\nProcesso: 0117200-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daris Fidélis Motta [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daris Fidélis Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 116/126. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PIMENTA RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PIMENTA RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-86.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Menezes Moreira [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Sonia Menezes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . RTE.: CUMPRIR O QUE CONSTA DO COMANDO DE FL.104. \r\n\r\nProcesso: 0178200-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO BORGES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1123 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1250039"
                            ],
                            "1250040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000556-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barcelos Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barcelos Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Cristina Morais da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Indeferido o requerimento de fl.286.\r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Antunes de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Antunes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Winsite Computer Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues dos Santos , Réu Winsite Computer Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-16.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DE CARVALHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 199/203.\r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 92.\r\n\r\nProcesso: 0000729-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Jesus da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcar S.A. Transportes Ltda. [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 226.\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento Resende [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nascimento Resende\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-29.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA DANTAS DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacões Fortex Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nicodemos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Euzébio Conceição [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Euzébio Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Marques Gomes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Urca Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Urca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do comando de fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0044500-58.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEITAO MAZZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEITAO MAZZA\r\n\r\nManifestar-se sobre bem indicado pela ré à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049000-21.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Lourival dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000781-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Estanek [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Maia e Azevedo Ltda. [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Maia e Azevedo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-91.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ PALMARES INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: ttc tecon Transporte e Serviços Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neto, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda., Réu ttc tecon Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0039300-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA PITA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034400-29.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCumprir o que consta do comado de fl. 421. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-20.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE SOBRAL [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DUARTE SOBRAL\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Firmiano [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Firmiano\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Soares [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.82/89.\r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Conceição dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução das notificações de fls.86/87. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 311/316.\r\n\r\nProcesso: 0001255-69.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls.24/38. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 151/156.\r\n\r\nProcesso: 0001168-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Melo, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-49.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO HENRIQUES [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MASSA FALIDA DE A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirara certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000634-72.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Silva de Carvalho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.51, sob pena de execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036100-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Moraes Sales [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Santos de Siqueira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Santos de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Costa de Assis [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Trindade [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nauru Emtregadora Nacional e Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-39.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha dos Biscoitos Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-65.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nassif Baveh [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ana Maria Flor Rimolo [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Guilherme de Queiroz Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Flor Rimolo, Réu Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME, Aut Daniele Nassif Baveh \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-82.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OCHIONI LOBO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-87.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CUNHA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento de cota fiscal e previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Antônio Casemiro [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Antônio Casemiro \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES CAMPOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vilela [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre devoluções de notificações de fls.60/61. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza de Oliveira Wenceslau (Espolio de) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza de Oliveira Wenceslau (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0001516-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arigata Modas Ltda. EPP (Sucessora de) Tabique Modas Ltda. - Charming [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arigata Modas Ltda. EPP (Sucessora de) Tabique Modas Ltda. - Charming \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001295-85.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Fátima Soares da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Leasing S.A. Arrendamentos Mercantil [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu BMG Leasing S.A. Arrendamentos Mercantil , Aut Kelly Fátima Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LET DE MORAES FRUTAS E LEGUMES ME [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco Montes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco Montes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cavalcanti da Silva [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática e Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cavalcanti da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 86/88, sob pena de execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista da Silva [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria, a fim de receber guias do SD. \r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes Lei\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pequeno da Silva Irmao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilton Siqueira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pequeno da Silva Irmao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álano Tavares Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álano Tavares Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex Expresso Ltda. [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Aut Danilo Ferreira da Silva , Réu Rapiflex Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 190/203. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0011600-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nvenham os enderecos dos socios, conforme ofício de fl.319. \r\n\r\nProcesso: 0047700-53.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria Maria Ramos Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria Maria Ramos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Monteiro de Melo [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Monteiro de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 80.\r\n\r\nProcesso: 0000191-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Trindade de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001342-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bastos Anastacio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Serviços Ltda., Aut Patrícia Bastos Anastacio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olímpia Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl.40, sob pena de execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000732-91.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam do Nascimento Tomaz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Sucesso Carioca Ltda. ME [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Sucesso Carioca Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.92, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-49.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 1129/1130.\r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Castro Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Barbosa de Castro Silva, Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 329 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Goncalves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-45.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH PERSICE NOGUEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl.169. \r\n\r\nProcesso: 0000842-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina Santos de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Paes ME [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Paes ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor determinado na sentença, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Batista da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Tendas Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-39.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE ARAUJO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0034900-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes Fuste [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fernandes Fuste\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1250040"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0202100-71.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANHAUSER TAVARES ARCHANJO E SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANHAUSER TAVARES ARCHANJO E SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pereira do Nascimento [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0124400-77.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA ALVES DA ROCHA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000276-07.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gicelma Carvalho Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Matias Brandão [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Matias Brandão\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001071-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mayrink Martins \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0156400-57.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mariano de Arruda\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Amaral Monteiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Square Shopping Center [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)], Réu: Sociedade de Moradores e Amigos de Malibu [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Square Shopping Center , Réu Guardian Segurança Vigilância Ltda., Réu Sociedade de Moradores e Amigos de Malibu \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0060900-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Contador [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Contador\r\n\r\nVenha a parte autora com a planilha de calculos dos valores que entende ainda devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-11.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR OZORIO DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: HEATIN E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEATIN E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, do prazo para embargos e expedição de alvarás pelas diferenças apuradas às fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0104600-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira , Réu: SOCIMA - Sociedade Civil Mandala, Réu: CONDOMÍNIO QUADRA DAS ILHAS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO QUADRA DAS ILHAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001362-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000047-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle de Azevedo Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Azevedo Marques \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bocater Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Brandao [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Brandao\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Moreira Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0110000-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DJALMA FRANCA SILVA JUNIOR [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DJALMA FRANCA SILVA JUNIOR, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nVista as partes por prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido prazo de 05 dias para vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001062-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Inacio Barbosa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Inacio Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128300-24.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124400-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda, Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Almeida\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-90.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Ortenzi \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Soares Gonçalves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Soares Gonçalves \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Ponte Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados pelo autor, conforme fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0161200-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vincenzi Tavares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereima Doces e Salgados Ltda. - La Pastasciutta [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereima Doces e Salgados Ltda. - La Pastasciutta\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 244: \"Indefiro a nomeação de bens...\". \r\n\r\nProcesso: 0000025-52.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Silvestre Tiago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000933-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carolino Deodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000792-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Barroso [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Eduardo Mello Leal [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Barroso , Réu Luis Eduardo Mello Leal \r\n\r\nCiencia do indeferimento da antecipação de audiência, ante a ausência de data e horários anteriores. Fica mantida a audiencia designada para o dia 04/07/2012, às 09:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0078700-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Menezes da Costa Bragança [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Menezes da Costa Bragança\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000222-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gonçalves da Cruz [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gonçalves da Cruz \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.147/150. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE VERGUEIRO PEREIRA\r\n\r\nDIGA O PATRONO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000003-91.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nCgto: Phellipe Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Maganha [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo da Costa Maganha \r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Tomé [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí, Réu: Município de Tanguá, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Tomé\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação da data do recebimento da notificação de fls. 354, em 48 horas, sob pena de ser considerado intempestivo o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 702. \r\n\r\nProcesso: 0120400-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Pontes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Pontes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a comprovação em GPS de fls. 30/31, por 10 dias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144900-23.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Procópio Lopes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Procópio Lopes , Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Claus Epstein [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-84.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alberto da Silva [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. A/C Luciane Menezes Leal [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. A/C Luciane Menezes Leal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00, e da cota previdenciária, no valor de R$ 270,90, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Komei Takara , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas no valor de R$ 36,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Gestal Gestao Hospital Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial, Réu Gestal Gestao Hospital Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, em 48 horas, assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000950-19.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos dos Santos Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Átimo Promoções Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario de fls. 247/278, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Gomes Pereira [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços e Construção Civil e Miner Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Gomes Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.113/114. \r\n\r\nId: 1253462"
                            ],
                            "1253463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0097600-07.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia Nepomuceno e Outros\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro A/C ODMAR DA SILVA PEREIRA,Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro A/C ODMAR DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.418,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC,Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.418,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-95.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Manhaes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Mauro Bartolomeu Sebben,Premium 2000 Equipamentos Ltda.,Essebm Comercio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Bartolomeu Sebben, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.255,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-23.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Matos Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Joselaine Barbosa Corredoura,Oficina do Saber Ltda Me,Lucia Helena Ribeiro Venâncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselaine Barbosa Corredoura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.660,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Ribeiro Venâncio,Oficina do Saber Ltda Me,Lucia Helena Ribeiro Venâncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Ribeiro Venâncio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.660,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oficina do Saber Ltda Me,Oficina do Saber Ltda Me,Lucia Helena Ribeiro Venâncio\r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina do Saber Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.660,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-05.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SIRENE ELZI LAMARCA SILVA,AVIARIO VELUDO LTDA,LIGIA MARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SIRENE ELZI LAMARCA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 249.131,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVIARIO VELUDO LTDA,AVIARIO VELUDO LTDA,LIGIA MARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado AVIARIO VELUDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 249.131,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIGIA MARIA DE QUEIROZ,AVIARIO VELUDO LTDA,LIGIA MARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGIA MARIA DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 249.131,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-87.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdez Tavares do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO,Max Vend Distribuicao Ltda.,Infoglobo Comunicacoes Ltda,GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.937,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA,Max Vend Distribuicao Ltda.,Infoglobo Comunicacoes Ltda,GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.937,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Max Vend Distribuicao Ltda.,Max Vend Distribuicao Ltda.,Infoglobo Comunicacoes Ltda,GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.937,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-13.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: ODONEL CASTRO GONÇALVES JÚNIOR,MPC Engenharia Ltda.,JUAN MANUEL BLANCO PARIS,ALMIR GUTIERREZ MARTINS,MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO\r\n\r\nPelo presente fica citado ODONEL CASTRO GONÇALVES JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.375,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MPC Engenharia Ltda.,MPC Engenharia Ltda.,JUAN MANUEL BLANCO PARIS,ALMIR GUTIERREZ MARTINS,MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO\r\n\r\nPelo presente fica citado MPC Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.375,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALMIR GUTIERREZ MARTINS,MPC Engenharia Ltda.,JUAN MANUEL BLANCO PARIS,ALMIR GUTIERREZ MARTINS,MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR GUTIERREZ MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.375,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO,MPC Engenharia Ltda.,JUAN MANUEL BLANCO PARIS,ALMIR GUTIERREZ MARTINS,MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.375,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAN MANUEL BLANCO PARIS,MPC Engenharia Ltda.,JUAN MANUEL BLANCO PARIS,ALMIR GUTIERREZ MARTINS,MIGUEL FRANCISCO MARTIN INGELMO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN MANUEL BLANCO PARIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.375,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214800-16.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON SATYRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Dirce Ferreira de Oliveira,TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA,Roberto Martins de Lucca,Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirce Ferreira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.347,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindomar Gomes de Oliveira,TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA,Roberto Martins de Lucca,Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindomar Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.347,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA,TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA,Roberto Martins de Lucca,Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.347,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Martins de Lucca,TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA,Roberto Martins de Lucca,Lindomar Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Martins de Lucca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.347,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-80.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de ANTONIO JOSE PIRES e Outros\r\n\r\nExecutado: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA,Orondina Barroso Gabriel,Oscar Gabriel Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.944,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orondina Barroso Gabriel,Orondina Barroso Gabriel,Oscar Gabriel Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Orondina Barroso Gabriel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.944,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Gabriel Junior,Orondina Barroso Gabriel,Oscar Gabriel Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Gabriel Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.944,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253463"
                            ],
                            "1253464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira, IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes, IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: RETIFICAÇÃO DA CTPS; HORAS EXTRAS; FGTS; 13º SALÁRIO; MULTA DO ART. 477 DA CLT; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0131900-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Herculano da Silva \r\n\r\nRéu: Wall II Madeiras Ltda. A/C Carlos Alberto da Rocha , Wall II Madeiras Ltda. A/C Wagner Gonçalves Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wall II Madeiras Ltda. A/C Carlos Alberto da Rocha , Wall II Madeiras Ltda. A/C Wagner Gonçalves Teixeira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253464"
                            ],
                            "1253465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Francisco Gonçalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonçalez, Francisco Gonçalez, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0096700-92.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI MARTINIANO\r\n\r\nRéu: MARIANA BECKER LEITE, GUSTAVO FLORES\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO FLORES, MARIANA BECKER LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio e da expedição de alvará pelo levantamento de fls. 46/47, bem como do prazo para embargos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253465"
                            ]
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0100600-90.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO VINICIO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS, JOSE CUSTODIO DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO VINICIO ARAUJO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar de forma conclusiva quanto à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0127801-81.2002.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: IMAGEM CABELEIREIRO UNISSEX, Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174101-38.2001.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: EDUCHROMA INDUST E COMER DO VESTUARIO LTDA, Jorge Eduardo Gomes do Nascimento, MANOEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUCHROMA INDUST E COMER DO VESTUARIO LTDA, Jorge Eduardo Gomes do Nascimento, MANOEL JOAQUIM DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora em sua conta corrente, com a transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: JSE Vidros Comercio de Vidros\r\n\r\nPelo presente fica m JSE Vidros Comercio de Vidros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivanio Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Center Point Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora em sua conta corrente, com a transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-72.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RETIFICA REIMS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RETIFICA REIMS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105 \"... Homologo a adjucação do bem penhorado à fl. 87 ( 01 torno mecânico da marca IMOR, até 1000 RPM, no estado de uso) pelo valor da dívida ao exequente Wallace da Silva Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253153"
                            ],
                            "1253154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0184700-70.2000.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: FLORISBELA ROSA MATHEUS\r\n\r\nExecutado: Altair Candido Ferreira,Jose Curi,EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDSDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Candido Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.090,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-09.2005.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Muniz de Souza\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito ,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Luiz Antonio Peres Brito \r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.434,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Peres Brito ,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Luiz Antonio Peres Brito \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Peres Brito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.434,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-40.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Pedro Reigosa Pla ,De Pla Material Fotográfico Ltda.,Daniel Reigosa Pla Homedes \r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Reigosa Pla , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.106,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182300-44.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AMELIA FRAZAO PINTO\r\n\r\nExecutado: Mário Roberto Neves Pereira,CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME,Mario Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Roberto Neves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.430,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-09.1996.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO JOSE GONCALVES\r\n\r\nExecutado: OSVALDO GOMES,TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA,VALMIR GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.904,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALMIR GOMES,TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA,VALMIR GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.904,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-88.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Martins\r\n\r\nExecutado: Jose Alves de Oliveira Junior,Condominio do Predio Palazzo de Ravena\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alves de Oliveira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.474,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-34.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: GIANCARLO PASTIFICIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIANCARLO PASTIFICIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.076,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-60.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo Jorge dos Santos\r\n\r\nExecutado: Leila Meira David ,FRC Soares Alimentacao,Fabio Rogerio Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Meira David , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.430,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-98.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRO PINHO SANTOS\r\n\r\nExecutado: REOMIR VALTÃO PARREIRA,RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAS DE PINA LTDA,JOSÉ CARLOS SANTOS,ANTONIO DE SOUSA ROCHA,RUIMAR VALTÃO PARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REOMIR VALTÃO PARREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.694,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUIMAR VALTÃO PARREIRA,RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAS DE PINA LTDA,JOSÉ CARLOS SANTOS,ANTONIO DE SOUSA ROCHA,RUIMAR VALTÃO PARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUIMAR VALTÃO PARREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.694,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-19.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Frederico Cavalcanti Gomes da Vinha\r\n\r\nExecutado: HPD Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 631,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174000-59.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaura Mariano Celestino Inez e Outros\r\n\r\nExecutado: Andre Luis da Silva Trindade,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis da Silva Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.222,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Azevedo Silva,Staff Segurança e Vigilancia Ltda.,Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.222,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-41.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Edleuza Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Agostinho Ferreira de Paula \r\n\r\nPelo presente fica citado Agostinho Ferreira de Paula , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.692,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-23.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BARROS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Rogério Carlos Lucchi Júnior,BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA,André Luiz Sobreira Campinos,Adértio Silva Trindade,Carlos Alberto de Azevedo Lucchi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Carlos Lucchi Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.490,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-80.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara Araujo Viveiros Alves\r\n\r\nExecutado: Dirceu Belarmindo da Gama,Eletro Ferragens Iradir Ltda.,Iracy da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Belarmindo da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.678,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iracy da Silva Mattos,Eletro Ferragens Iradir Ltda.,Iracy da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracy da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.678,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-47.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudemir Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Sub-Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sub-Empreiteira Norte Forte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171100-69.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Jair Teixeira Brito\r\n\r\nExecutado: Gildo Soares Firmiano,WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda.,Tecnosolo S.A.,William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nPelo presente fica citado Gildo Soares Firmiano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.042,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William de Oliveira Firmiano,WG 244 Servicos Construcao Civil Ltda.,Tecnosolo S.A.,William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nPelo presente fica citado William de Oliveira Firmiano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.042,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-88.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SILVA GARCIA\r\n\r\nExecutado: Lia Marcia Teixeira Rodrigues,Jose Cezar Teixeira de Castro,CAFE BOM DIA LTDA,TRANSPORTADORA TEX LTDA A/C SOCIO JOSE TEIXEIR,Francisco de Oliveira Neto,Jairo da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Marcia Teixeira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.109,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-56.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Gomes Monteiro\r\n\r\nExecutado: Carolense Transportes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolense Transportes e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.126,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132100-67.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDO ALVES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Gustavo de Sousa Almeida,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,Carlos Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo de Sousa Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio de Souza Almeida,FUNDACAO OSWALDO CRUZ,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,Carlos Antonio de Souza Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio de Souza Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.962,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-74.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARDONIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MARIA EDILEUZA FERREIRA,PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA,ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A,JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA EDILEUZA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.018,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE,PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA,ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A,JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.018,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-20.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irene Conceicao Tavares Vallim Santos\r\n\r\nExecutado: Patrícia Ribeiro Portella,Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME,FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Ribeiro Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.098,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085401-28.1997.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Silvana Guerra da Silva,NEW LINE COSMETICOS LTDA,Janete Silva Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Guerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janete Silva Garcia,NEW LINE COSMETICOS LTDA,Janete Silva Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Silva Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-71.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEZIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Alves Franco,MAFRAN ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA,ALEXANDRE DA SILVA JULIANI,ADEMIR DE OLIVEIRA HERMOGENES,Sebastião Menezes Marcondes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Alves Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.964,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-26.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Assis\r\n\r\nExecutado: Yasmat Construtora Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Yasmat Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-23.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Aparecido Pessoa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Startel Serviços em Telecomunicação Ltda.,Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Startel Serviços em Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.384,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253154"
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                                "Processo: 0001520-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente Neto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente Neto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/04/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001310-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Garcia Carmo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Garcia Carmo\r\n\r\nA autora para que junte petição de desistencia subscrita por advogado com poderes especificos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Guimarães, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da intimação do perito para dar início à perícia. (fls. 232). \r\n\r\nId: 1253269"
                            ],
                            "1253511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de França\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira Alves Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Pereira Alves Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 282/285 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Tavares Lima \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-22.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Venancio Ribeiro [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Venancio Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES GALLIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES GALLIER\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.180 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Festraets [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Festraets \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa falida) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.341 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Castellano Lyra [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Castellano Lyra\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 355, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elmo Costa Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elmo Costa Soares\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 346, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-24.2011.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lourdes de Souza Dantas Alves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda., Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lourdes de Souza Dantas Alves\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 58 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-49.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA MORAIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA BOECHAT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nVenha a parte ré para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.1172 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE CASTRO SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE CASTRO SILVA\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.464 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Coutinho [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Costa Coutinho\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000125-69.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barreto Espindola [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barreto Espindola \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-81.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Themoteo Rosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Themoteo Rosa\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.283 , em 10 dias. \r\n\r\nId: 1253511"
                            ],
                            "1253686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Carolina Nassif Xavier da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moraes Azeredo [Adv. Bruno Saadi Carvalho (OAB: RJ 150057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Radiologia [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moraes Azeredo\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.224 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Mário de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Rocha Muniz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0045100-50.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira França [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Silva de Lima [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SEVERINO DE FRANCA [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA - ME N/P sócio Sebastião Furtado, Réu: Mercato di Pani Panificação e Confeitaria Ltda - ME N/P sócio Eduardo Pinto Vianna, Réu: Mercato di Pani Panificação e Confeitaria Ltda-ME N/P sócio Diniz Alves Ferraz, Réu: Mercato di Pani Panificação e Confeitaria Ltda-ME N/P sócio Nancy Alves [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercato di Pani Panificação e Confeitaria Ltda-ME N/P sócio Nancy Alves\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nId: 1253686"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Araujo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Araujo, Réu Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Dias\r\n\r\nFornecer em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cecilio Severino [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Cecilio Severino\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Nilce Santos de Mesquita [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Nilce Santos de Mesquita \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nVir em 30 dias com CPF do executado ou meios objetivos e novos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000861-50.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Rieliton da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernos Hoteis do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco do consignatario, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fagundes Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fagundes Amaral \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-39.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000271-10.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Ana Maria Santos de Almeida (OAB: RJ 58265 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nVista as partes por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0084300-95.2007.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Neide Mattos Franco Oliveira [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oscar Hugo Soregaroli [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Neide Mattos Franco Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Soares [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruído Ltda. , Réu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. a/c sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. a/c Sócia Ordago Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Soares \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001480-77.2011.5.01.0065 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Silva da Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itau Unibanco S.A., Rqdo: Instituto João Moreira Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Silva da Rosa\r\n\r\nFornecer endereço valido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-70.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO & MARQUES LAJES PREFABRICADAS LTDA ME [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudoxio da Silva Sant Ana [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construservice Subempreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudoxio da Silva Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTON DOS SANTOS LEAL [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (SUCESSORA DE), Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTON DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nVir com atual endereco da Rda a fim de viabilizar cumprimento de despacho. \r\n\r\nProcesso: 0112500-78.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edílson Lima dos Reis de Araújo [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME\r\n\r\nCumprir a determinacao quanto a variacao salarial em 15 dias, sob pena de ser determinada pericia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido o feito em diligencia para manifestação do Ministerio Publico do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VAZ LIMA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUESONDA MAQUINAS EQUIP E SONDAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAQUESONDA MAQUINAS EQUIP E SONDAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001220-34.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Calazans [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Calazans \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076000-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Justino [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CONDOMINIO NOVA AMERICA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO NOVA AMERICA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e das custas. Prazo 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0052400-60.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Guimarães Jorge Santos da Cunha Ribeiro Vilela de Souza [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001244-62.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes Xavier [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Sidnei Fernandes Xavier \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001075-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Guimarães de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Patologia Clínica e Investimento Labor Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Guimarães de Araújo , Réu Labs Patologia Clínica e Investimento Labor Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000791-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel da Silva Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILIO FERNANDES CARVALHO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Aut: LAERTE MENEZES CORDEIRO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Aut: LUIS RICARDO COREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELAGEM DE PECAS MODELO LTDA [Adv. Nilton Cosme Felix da Costa (OAB: RJ 64517 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILIO FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: KGM Empreiteira Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Hospital Doutor Balbino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KGM Empreiteira Ltda., Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nVista as partes por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilco Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilco Rodrigues Farias\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NEVES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000984-82.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso de Oliveira [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir visto que nao ha pedido neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Tito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correa Tito\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000088-05.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Oliveira Silva [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte JL Goes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Vieira\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca 15 Mercado Popular da Rodoviária , Réu: Solange Mendes dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Souza de Faria \r\n\r\nIndeferido o requerido. Esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-62.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Carvalho e Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Monteiro Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Carvalho e Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Espirito Santo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Espirito Santo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Pacheco [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Pacheco \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalo dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: CONSORCIO RACIONAL - DELTA - RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalo dos Santos\r\n\r\nDManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-48.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Francarlo Dezonne Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-76.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DE ALMEIDA MATTA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE REFEICAO LTDA\r\n\r\nComprovar o valor apurado pelo INSS em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000461-36.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Antonio Martins [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Antonio Martins\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-29.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Couto de Vasconcelos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Casinha Feliz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Couto de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-26.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Couto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Réu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda., Réu: Anderson Fellipe Gonçalves, Réu: Vera Lúcia Pensabem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Couto\r\n\r\nVir com endereco atual da Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vantuil Couto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0078000-20.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benitez Brandao de Aguiar [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Aut: Benitez Brandão de Aguiar a/c Sindicato dos Of.Eletricistas e trab.nas Ind.Instal.e Manut.Elétrica,Gás,Hidr.,sanitaria,Mecânica e Telefonia do RJ [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE GONCALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110700-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Guerra da Silva [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação e Odontologia Integrada Ltda. - CIOI [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa Guerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu QUIMICA HALLER LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência: nao conhecida a Excecao de Pre Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DUTRA DA PIEDADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o atual endereco do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0037000-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos de Oliveira [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: OIKOUMENE LTDA-ME [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardes Vieira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( massa falida de) [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA, Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( massa falida de), Réu Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0116600-52.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER NICACIO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPEIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER NICACIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-54.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo dos Santos e Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Silva e Brito Ltda., Réu: Grobman Store Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo dos Santos e Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Dias Gonçalves da Silva [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A.\r\n\r\nProceder junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Dias\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE PONTES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDUQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE PONTES\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vandesteen [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vandesteen\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-40.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Junior Justino do Carmo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Junior Justino do Carmo \r\n\r\nDizer para qual endereco pretende seja remetida a notificacao da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sertório Cavalcante de Lima [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sertório Cavalcante de Lima \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso de Lima\r\n\r\nComprovar o valor da multa de fls.259, em 5 dias, sob pena de execucao, \r\n\r\nProcesso: 0000306-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Menezes de Oliveira [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Menezes de Oliveira \r\n\r\nFornecer enedereco da Rda em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001031-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maurício Pinheiro [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maurício Pinheiro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JACOB ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedente a Impugnacao do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucicleide Maria dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fernandes Nascimento [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Maria dos Santos, Réu Mauricio Fernandes Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COUTO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre declaracao de IR.. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO LOPES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO LOPES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE DOS SANTOS FERNANDES, Réu SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL)\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LUIZ DE PAULA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: INSS a/c Proc. Reg. Federal 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0008400-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Galvao Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Galvao Morais\r\n\r\nVir com a certidao atualizada. \r\n\r\nId: 1253313"
                            ],
                            "1253314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-69.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ ALVES SOUZA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALAÇÕES TECNICAS E PROJ DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ ALVES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Arrais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evangelista Arrais de Souza\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-83.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OZEAS DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OZEAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Gomes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Pedra Ltda. [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Gomes\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE LOUREIRO FAISSAL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLE MODAS LTDA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)], Réu: MARCELLO PIMENTEL DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LOUREIRO FAISSAL\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE LIMA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BELVILLE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-72.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-39.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Laerte Grusman [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Laerte Grusman, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0178900-79.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Oliveira Distribuidora de Materiais Ltda., Réu: Frol Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amancio dos Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Reinaldo da Silva Machado [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: José Carlos de Oliveira Neto [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Sebastião Correa de Melo [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)], Aut: Reginaldo Manoel de Oliveira [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANIDO LIRA\r\n\r\nRéu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: INSS a/c Proc. Reg. Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira Fernandes [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-86.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiras de Faria [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiras de Faria\r\n\r\nVir com endereco valido para citacao da 1a Rda. \r\n\r\nId: 1253314"
                            ]
                        }
                    },
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0016500-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Lins Teixeira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1293 que apuraram a executar o valor de R$ 79.610,79 (6.454.868,2065 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000044-46.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Basilio Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Basilio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Lima dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-77.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Moreira de Meneses [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Almeida da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação de que o extrato em anexo refere-se à conta de titularidade da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Pereira da Cunha Leitão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-26.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nEgdo: Geny Moraes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-09.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Lemos [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Lemos, Réu Irb Brasil Resseguros S.A., Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000838-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista dos Santos [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmilson Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 306/311. \r\n\r\nProcesso: 0001460-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Silva de Mattos Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Norberto Silva de Mattos Junior \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Aut Zeni de Souza Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 09/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmy da Silva Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda., Aut Walmy da Silva Santos\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 09/02/2012 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e Seguro desemprego, conf. sentença de fls. 204/205, bem como para cumprimento da 2ª parte do item II da decisão de fls. 284, após a data que restar designada. \r\n\r\nProcesso: 0001261-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Ramos da Silva [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Ramos da Silva , Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 11/05/2012 às 14h00, para que a ré proceda à entrega das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001463-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro José Ferreira Gonçalves [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-63.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcelino da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Gomes [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000144-35.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Verginio Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Danielle Verginio Ferreira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 10/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0003500-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Donato Dias [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, a/c Gastao Loureiro, Réu: Serauco Servicos e Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Donato Dias\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Aires Fernandes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Aires Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/ 63 que apuraram a executar o valor de R$ 5.301,22 (429.795,6589 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 329,51 (26.714,9765 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-32.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães de Paiva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. , Réu Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-77.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Baptista [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva Baptista \r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000876-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz [Adv. André Ricardo Alvarewga (OAB: RJ 135813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Criança Feliz \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cadengues Feitoza Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000017-63.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Honorio da Conceição Corrêa [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio da Conceição Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-73.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Otimiza Consultoria e Gerenciamento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Rodrigues Pereira da Silva , Réu Otimiza Consultoria e Gerenciamento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-91.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-45.2011.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho, Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111 que apuraram a executar o valor de R$ 54.325,09 (4.402.225,5492 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 13.731,02 (1.112.691,2114 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Porfirio Monedeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Porfirio Monedeiro \r\n\r\nVenha com a comprovação de que o extrato em anexo refere-se à conta de titularidade da autora. \r\n\r\nProcesso: 0002200-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nascimento da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - ENFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nascimento da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - ENFRAERO, Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000023-70.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Sena Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves Sena Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut João Batista Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maia [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigoríficas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Paiva Instalações Frigoríficas Ltda. , Aut Edson Maia , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Tractor Participaçoes Ltda, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivette Silveira Coelho [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor acordado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Eustáquio Cesar Mota [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Brasil Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Brookfield Participações Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brookfield Imobiliária Incorporações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Couto da Silva [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-39.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Patrícia Pimentel da Costa [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Cambuy Editora Importação e Exportação [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Cambuy Editora Importação e Exportação \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Menezes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S/A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores condenados em sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-29.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute dos Santos Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute dos Santos Neves \r\n\r\nAnte a inversão do ônus de sucumbência, comprovar o depósito judicial do valor de R$ 74,90, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Vivas de Souza [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Aguiar Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Aguiar Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, inclusive das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-14.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Inácio Costa [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001082-30.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Anunciação [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Audi Hamem [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Anunciação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora de cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Torres da Conceição [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Picollo Pranzo Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apurados relativos ao INSS e IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Hing [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Durval de Oliveira Hing\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000301-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Guimarães Motta Filho [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Guimarães Motta Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-48.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenite Egipedes de Franca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAS NEVES NETTO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAED MODAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Elisabete Zaed Gois, Réu: José Rinaldo Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DAS NEVES NETTO\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Figueiredo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert José Masulo de Araújo [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., Aut Herbert José Masulo de Araújo\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 10/02/2012 às 11h30, para proceder às retificações na CTPS do autor, observando-se a multa imposta na sentença. Após esta data, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará remessa à Contadoria para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0022200-04.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Felix dos Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RESYS SISTEMAS LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut JOEL JOSE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 08/02/2012 às 14h30, para que a 1ª ré proceda à retificação na CTPS do autor, observando-se a multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000279-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia de Assumpção Guimarães [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia de Assumpção Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves da Silva, Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000137-43.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva, Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001458-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosemberg de Souza Reis [Adv. Denise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wallace Rosemberg de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NUNES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA. , Réu: ABEL GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: ALBERTINA FERRER MOTTA, Réu: ALBERTO FERREIRA DE SOUZA ANDRADE, Réu: BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI, Réu: FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: JOSE GIOVANINNI, Réu: LUIZ ANTONIO MIRA, Réu: LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ, Réu: PAULO SILVESTRINI, Réu: PAULO VIANA DE ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: RITINHA SILVESTRINI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL GOULART FERREIRA, Réu FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 723/724 que apuraram a executar o valor de R$ 63.527,06 (5.171.562,4980 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.191,78 (259.834,3933IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 661,25 (53.830,8618 IDTRs) referente à parcela fiscal e R$ 80,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-26.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Teresa Ataíde da Silva [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber Serviços e Construções Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Teresa Ataíde da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halison da Silva Teixeira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: COLGATE - PALMOLIVE COMERCIAL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLGATE - PALMOLIVE COMERCIAL LTDA, Aut Halison da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 192, sendo o autor, inclusive, para que pague o valor fixado para as despesas iniciais da perícia, que somente será iniciada após a integralização do valor da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000402-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Azevedo Xerez [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Multimil Ltda. [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Azevedo Xerez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wanderley Alves Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Wanderley Alves Paiva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0013300-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Honoria Barbosa [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Zingo de Oliveira [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda., Aut Jurema Zingo de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 06/02/2012 às 13h, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego, conf. sentença de fls. 63/67.Após esta data, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 10/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000031-47.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Soares da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Franportaço Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena de Fátima Barcelos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Madalena de Fátima Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000027-10.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucileide Curvelo da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Curvelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sousa Ferreira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodacar Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sousa Ferreira\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 06/02/2012 às 11h, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego, observando-se a multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Riveiro Dominguez [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Riveiro Dominguez, Réu Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000425-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelo de Medeiros Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jocelo de Medeiros Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, em parte. \r\n\r\nId: 1253488"
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Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE, Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 272, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Acquarone Neto (OAB: RJ 20777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG MOTOCICLISTAS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1038/1043. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Café de Sant Anna [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO CUNHA PAREDES, Réu: LUIS FERNANDO CUNHA PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Café de Sant Anna\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0041700-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELCENIR SILVA CRUZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAQUERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO, Réu: Noé Francisco Rodrigues, Réu: Adalberto Pescarini, Réu: Claudio Ferreira Rodrigues, Réu: Jrute Flores Andrade Mendes Lima, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão, Réu: Claudio Luiz Miranda Mendes, Réu: Jorge Luiz Alvarenga, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu REFRIGERANTES PAQUERA LTDA, Réu STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0073300-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyneia Almeida Gritz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lyneia Almeida Gritz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito de fls. 1293/1306. \r\n\r\nProcesso: 0001449-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magi Simões [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Magi Simões\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089500-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cotranal Cooperativa do Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotranal Cooperativa do Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 15/02/2012 às 14h00, para que a primeira ré proceda à anotação e baixa na CTPS da parte autora, observando-se a multa de R$ 1.000,00, conf. sentença de fls. 148/190. Após, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brito dos Santos [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Brito dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros da sentença, da promoção de fls. 471 e da decisão de fls. 471 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lucas Grao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Alcir Barbosa do Valle [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joao Ribeiro Natal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Jose Ribeiro Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Barbosa do Valle, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joao Ribeiro Natal, Aut Maria Jose Ribeiro Martins, Aut Marina Lucas Grao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GODINHO DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GODINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 157/160. \r\n\r\nProcesso: 0042300-58.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ LEAL [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ LEAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Finamore Araujo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Finamore Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de atualização, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Cavalcante Godinho, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação judicial), Réu VARIG LOGÍSTICA S/A, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 670/671. \r\n\r\nProcesso: 0090400-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Aurea Stella Araujo Carvalho [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Carlos Alberto Fernandes dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Carlos Soares de Lima [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Daniele Bezerra Lima [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Dilcelene da Costa Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Edilson de Nascimento [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Ednalva da Silva Borges Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Elicelma Camara Franca [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Elizabeth da Silva Vieira Correia [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira dos Santos, Aut Aurea Stella Araujo Carvalho, Aut Carlos Alberto Fernandes dos Santos, Aut Carlos Soares de Lima, Aut Daniele Bezerra Lima, Aut Dilcelene da Costa Silva, Aut Edilson de Nascimento, Aut Ednalva da Silva Borges Santos, Aut Elicelma Camara Franca, Aut Elizabeth da Silva Vieira Correia\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jadir Timóteo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Cesar Silveira Leal [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Hermann Plastino [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Silvio de Souza e Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0118000-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia Carvalho [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia Carvalho, Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 110, devendo a ré, inclusive, apresentar o PCMSO e PPRA, em 10 dias, sob pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Moreira Peixoto [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Motta Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)], Réu: JJ 318 Cursos de Informática e Línguas Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)], Réu: Francisco Motta Gomes, Réu: Janaína Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição Moreira Peixoto\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Netto Fragoso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Netto Fragoso\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CORTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CORTES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Ferreira da Silva \r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MACEDO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut MARCOS ANTONIO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 354 que apuraram a executar o valor de R$ 987,62 (80.070,8598 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 51,98 (4.214,1950 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077100-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY DE AZEVEDO SOARES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO BERNARDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCROSTAR COMERCIAL LTDA, Réu: ATL ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO MATOS DE SOUZA E SILVA, Réu: Israel Benjamin [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITO BERNARDES\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida dos Reis Lemos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida dos Reis Lemos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Mussi de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda., Aut Frederico Mussi de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 1563/1601. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: SÉRGIO TEIXEIRA ALVARÃES, Réu: ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 234/235, devendo as partes comparecerem a este Juízo em dia e hora de realização de audiência, independente de intimação, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 274/276. \r\n\r\nProcesso: 0079900-69.2006.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Helio Menezes Xavier [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Menezes Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes Cabral [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes Cabral , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças de créditos do autor e honorários advocatícios apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Marques [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROF SAUDE RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva Marques\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belísio Oliveira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da parcela previdenciária apurada, às fls. 204, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Malvestiti [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)], Aut: Iuri Rosario Chagas Malvestiti\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD e foi convolado em penhora, bem como o depósito recursal de fls. 371 \r\n\r\nProcesso: 0039400-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE MARTINS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: BROKEN CAR LTDA ME A/C WALLACE BUZZONE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Wallace Emir Buzzone, Réu: Elenir Ana Buzzone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE MARTINS\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão de fls. 217/219. \r\n\r\nProcesso: 0054000-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: KARDAN CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Lessa [Adv. Fabio Soares Millbourn (OAB: RJ 125912 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Lessa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-33.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Copinha Ltda. ME [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Marinho Falcão [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar Copinha Ltda. ME\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0078100-06.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Vanessa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Vanessa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-83.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenita Machado Menezes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Machado Menezes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048600-36.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: A C V CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA, Réu: PEDRO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO, Réu: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AMARAL, Réu: CELSO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Margarida Maria Rodrigues Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Margarida Maria Rodrigues Silva, Aut Sônia Regina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.232/239. \r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Napoleao Lessa [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexibras Tubos Flexiveis Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Napoleao Lessa\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fls. 220, ante a inversão do ônus de sucumbência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Martins Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Martins Vidal de Negreiros \r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0111800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza Pontes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, valendo-se o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100200-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla de Barros Correia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vanessa Carla de Barros Correia, Réu VIVO S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 385 que apuraram a executar o valor de R$ 36.160,38 (2.932.063,8984IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rocha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 228, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arruda da Silva [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034600-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa prevista no artigo 475-J, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gledson Lopes Alencar [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Mariano Car valho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A - Em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A - Em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gledson Lopes Alencar, Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, Réu MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A - Em recuperação judicial, Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A - Em recuperação judicial, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 910 que apuraram a executar o valor de R$ 245.365,69 (19.895.472,8719 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 26.142,06 (2.119.728,6291 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 6.985,04 (566.381,9841 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 200,00 referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDiga o réu, sobre a petição de fls. 319/320, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Magalhaes Sabino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCCOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Magalhaes Sabino\r\n\r\nTomar ciência de fls. 559/560. \r\n\r\nProcesso: 0130300-05.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANT ANNA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: Antônio de Souza Rocha, Réu: Marco Antônio Ribeiro Rocha, Réu: Moisés Ribeiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Josias Soares Affonso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Ale Combustíveis S/A [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Réu: Hiram Portual El-bainy, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves de Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-25.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Almeida [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Photos Papelaria Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Theotonio Barcelos Terra, Réu: Tania Barcelos Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz Almeida\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0051400-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carneiro Campello [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut George Carneiro Campello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033800-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Gonçalves [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, inclusive das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-98.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Gomes Pacobahyba [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Nicácio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382/386 que apuraram a executar o valor de R$ 127.508,47 (10.335.192,1934 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 27.938,36 (2.264.542,3192 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 6.901,97 (559.438,8080 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-38.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Bezerra da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Bezerra da Silva, Réu Ascal Representacoes de Carnes Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 14/02/2012 às 15h, para proceder a anotação na CTPS da parte autora, observando-se a multa de R$ 1.000,00, conf. sentença de fls. 59/74. Após esta data, Promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Maria Luiza Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Yasmim Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: World Crazy Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Rodrigues , Aut Maria Luiza Rodrigues, Réu World Crazy Importação e Exportação Ltda., Aut Yasmim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fls. 434/436. \r\n\r\nProcesso: 0093700-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nÀ parte adversa para, querendo, impugnar, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valderi Alves Silva [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: José Manuel Freire Perez, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugenio Pazo Gama, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valderi Alves Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0113900-42.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Edime da Silva Bocampagni (OAB: RJ 85605 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND VIGIL EMPREG EMPR SEGURANCA M N IGUACU [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: VIGAMA NORTE CENTRO FORMACAO VIGILANTES LTDA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-11.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOSE BEZERRA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVenha o réu com a indicação do depositário para os bens de fls. 792, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-88.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TIBURCIO BEZERRA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TIBURCIO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros das decisões proferidas, inclusive a presente, bem como da promoção de fls. 253, vindo com demonstrativo de apuração da variação salarial, salário hora, conforme acima informado e do adicional de horas extras (quantidade e valor) com base na jornada deferida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Araujo Soares, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 07/02/2012 às 11h30, para proceder a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1253489"
                            ],
                            "1253490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0166600-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Soares Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Soares Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCOOP COOP VEND COM AUTON GRANDE RIO LTDA, Réu: NOVA BACCE LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: César Estefeno Badaui [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Rubens Juliano Badaui [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA PISANI BADAUI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Estefeno Badaui, Réu NOVA BACCE LTDA, Réu Rubens Juliano Badaui\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciárias, bem como do Imposto de Renda constante do Termo de Conciliação, no prazo de até 15 dias do cumprimento total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0165100-39.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Santilha Celeste Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nReestabelecer o auxílio alimentação da parte autora, para que esta possa apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Geisa Maria Amaral, Réu: Sergio Mauricio Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Em recuperação judicial [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, que dirigiu a execução ao devedor subsidiário, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Vieira de Sa Leitao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Miranda Costa [Adv. Daina Lopes Sobral (OAB: RJ 148503 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda., Aut Leandro Jorge Miranda Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257/260 que apuraram a executar o valor de R$ 25.603,73 (2.075.958,4707IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.082,58 (168.856,2405 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 138,43 (11.223,9479 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Barbosa Menini [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos, Réu: Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Luíz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Fotos Som e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Barbosa Menini\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIR SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: CONSULTORIA NOVEZALA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTORIA NOVEZALA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143800-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Gomes da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO THEREZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 156, pois o valor executado não justifica a penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0149400-23.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Silva [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Campos da Paz Lab Ipaz de Anatomia Patológica e Citopatologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARGA, Réu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: MARISA MAUERBERG, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0169700-84.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO FURTADO LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA, Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEIRÃO, Réu: MARIA CELESTE LEAL, Réu: Maria Tely Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO FURTADO LIMA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-84.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Silva Monjardim da Fonseca [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro , Cgto Denise Silva Monjardim da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188/191 que apuraram a executar o valor de R$ 13.091,46 (1.061.459,6889IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 684,55 (55.503,5290 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 169,34 (13.730,1404 IDTRs), referente às custas e 59,49 ( IDTRs 4.823,4679), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194500-79.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO QUINDERE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RIBEIRO QUINDERE, Réu MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos de fls. 246/247 que apuraram a executar o valor de R$ 13.266,88 (1.076.511,9949 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.501,86 (203.007,9642 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, R$ 3.210,58 (260.515,2731 IDTRs), referente a parcela previdenciária e R$ 3.412,18 (276.873,6079 IDTRs) referentes à parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171700-33.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148300-04.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves Nunes Gomes [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Garriga de Menezes [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves Nunes Gomes\r\n\r\nComprove o alegado às fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Isaias da Silva Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeiro de trinta dias, iniciando-se pelo autor, vindo inclusive, com o demonstrativo de apuração do adicional noturno e com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Aut: JANAINA DA SILVA SANTOS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Aut: JANE REGINA RIBEIRO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA SANTOS, Aut JANE REGINA RIBEIRO, Aut VANIA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX SOBRINHO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCIPACOES LTDA, Réu: Antonio de Jesus Correia, Réu: Ricardo Correia Milhazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE O REILLY ANDRADE CAMPOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRAZ BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171900-30.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Furtado Lima [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Sergio Augusto Naya, Réu: João de Castro, Réu: Çlaudio Romero Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Furtado Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0142200-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Lage [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Simone da Conceicao Lage\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323 que apuraram a executar o valor de R$ 13.910,92 (1.127.826,1853 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.318,95 (106.933,7502 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking) [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RAMOS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, A/C ACHILES SARMENTO MARTINS, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os novos cálculos, observando os parâmetros das decisões proferidas e da promoção de fls. 533, vindo com demonstrativo de apuração das horas extras e adicional noturno com base na jornada deferida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira de Vasconcelos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Franco Maia [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Franco Maia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-17.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIUSCIA CARLA MICHELIN [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA A/C ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO, Réu: AMILCAR WASHINGTON COMETTE JÚNIOR, Réu: Roberto Bahiense de Castro, Réu: Sergio de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIUSCIA CARLA MICHELIN\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ANDRADE CARDINOT [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-20.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileuda do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dummans Administracao de Pessoal Ltda., Réu: LUCIA HELENA LACERDA AFONSO, Réu: ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileuda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Leandro de Almeida Correa, Réu: Vera Lucia de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS VIEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Mattos Moura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-15.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONO EDUARDO ALVES SOUZA [Adv. Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: ROSANY DAS GRAÇAS, Réu: ANTONIO DA SILVA SOARES JUNIOR, Réu: Floriana Matias da Silva, Réu: Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONO EDUARDO ALVES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0145600-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Lima [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Lima\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0172200-89.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO BITTENCOURT [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO BITTENCOURT\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0133300-66.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO BRITO DANTAS [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 242/255. \r\n\r\nId: 1253490"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0035700-16.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Massaió de Almeida e Outros\r\n\r\nExecutado: Eduardo Aires Ferreira Leitão,FARMACIA LEA LTDA N/P SOCIO MARCELO AIRES FERREIRA LEITAO,Marcelo Aires Ferreira Leitão,Lucia Maria Aires Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Aires Ferreira Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.759,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Aires Ferreira Leitão,FARMACIA LEA LTDA N/P SOCIO MARCELO AIRES FERREIRA LEITAO,Marcelo Aires Ferreira Leitão,Lucia Maria Aires Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Aires Ferreira Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.759,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Aires Ferreira,FARMACIA LEA LTDA N/P SOCIO MARCELO AIRES FERREIRA LEITAO,Marcelo Aires Ferreira Leitão,Lucia Maria Aires Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Aires Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.759,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-06.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Mendonça Gomes,AMG SERVICOS GERAIS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Aldelza Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Mendonça Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.321,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,AMG SERVICOS GERAIS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Aldelza Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.321,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldelza Soares dos Santos,AMG SERVICOS GERAIS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Aldelza Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldelza Soares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.321,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-51.2009.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos de Almeida Muniz\r\n\r\nExecutado: Eliene da Silva Gonçalez,Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.,Francisco Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene da Silva Gonçalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.877,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228700-83.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM LARICCI SALDANHA\r\n\r\nExecutado: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ,Julio Cardoso Pereira,Luiz Sergio Mussi da Silva,Valmir de Carvalho França\r\n\r\nPelo presente fica citado INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.967,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000618-40.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo das Neves,Italobrasiliense Construções Ltda. ,Luiz Otávio das Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.105,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-33.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Manuela Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Escola Catavento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Catavento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.021,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-47.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO\r\n\r\nExecutado: Elenicy Mendes Alevato,CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES,Gilberto Alevato\r\n\r\nPelo presente fica citado Elenicy Mendes Alevato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.974,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Alevato,CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES,Gilberto Alevato\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Alevato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.974,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-97.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Nivia Barbosa Arnaus,N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivia Barbosa Arnaus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.267,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-07.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERNECK LUIZ GONCALVES\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.450,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-82.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando José da Silva Torres\r\n\r\nExecutado: Fábio Garcia de Medeiros,Auto Mecânica Parada 31,Sérgio Coelho Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Garcia de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.512,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253485"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0047400-76.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE ABASTECIMENTO LAVA KAR´S LTDA\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosemberg da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Rosemberg da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes daaudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo oque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-43.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Targino Alves \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253486"
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                            "1253487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0224800-92.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SAMPAIO NOVAES\r\n\r\nRéu: EQUIPE PONTUAL CONCURSOS LTDA ME, Anibal Bastos de Souza Giffoni, Atila Bastos de Souza Giffoni, Augustus Bastos de Souza Giffoni\r\n\r\nPelo presente fica m Atila Bastos de Souza Giffoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Ltda., Silvio Menezes, Simone da Silva Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041700-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELCENIR SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, REFRIGERANTES PAQUERA LTDA, JOÃO BATISTA VIEIRA, IVAN MORGADO, Noé Francisco Rodrigues, Adalberto Pescarini, Claudio Ferreira Rodrigues, Jrute Flores Andrade Mendes Lima, Antonio Oscar Gripp Paixão, Claudio Luiz Miranda Mendes, Jorge Luiz Alvarenga, João Batista Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Pescarini, Antonio Oscar Gripp Paixão, Claudio Ferreira Rodrigues, Claudio Luiz Miranda Mendes, IVAN MORGADO, João Batista Vieira, JOÃO BATISTA VIEIRA, Jorge Luiz Alvarenga, Jrute Flores Andrade Mendes Lima, Noé Francisco Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Aires Fernandes \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/ 63 que apuraram a executar o valor de R$ 5.301,22 (429.795,6589 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 329,51 (26.714,9765 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000687-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sousa Ferreira\r\n\r\nRéu: Jodacar Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jodacar Auto Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 06/02/2012 às 11h, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego, observando-se a multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NUNES\r\n\r\nRéu: M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA. , ABEL GOULART FERREIRA, ALBERTINA FERRER MOTTA, ALBERTO FERREIRA DE SOUZA ANDRADE, BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI, FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA, JOSE GIOVANINNI, LUIZ ANTONIO MIRA, LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ, PAULO SILVESTRINI, PAULO VIANA DE ANDRADE, RITINHA SILVESTRINI DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTINA FERRER MOTTA, PAULO SILVESTRINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 723/724 que apuraram a executar o valor de R$ 63.527,06 (5.171.562,4980 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.191,78 (259.834,3933IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 661,25 (53.830,8618 IDTRs) referente à parcela fiscal e R$ 80,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253487"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Castro [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Quero Ser Feliz Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreacao Quero Ser Feliz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da parte Ré, devendo a mesma cumprir corretamente o despacho de fl.329, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0091100-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampat Salão de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pereira Rosa (OAB: RJ 139014 - D)], Réu: Cesar Jacob, Réu: Patricia Pires Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando as diligências já realizadas por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0179500-65.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CANO DE SOUZA [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT FINANÇAS BRASIL LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO CNH CAPITAL SA, Réu: BANCO FIAT SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CANO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa Sant Anna [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroléo Ltda - CNPJ:32.319.931/0001-43 [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Omnes do Brasil Ltda - CNPJ:04.011.728/0002-50 [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ:33.000.167/0001-01 [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroléo Ltda - CNPJ:32.319.931/0001-43\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Viana Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Viana Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Tavares Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 359, estimando honorários periciais em R$ 3.200,00, devendo a ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-77.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVEIRA LOPES NETTO, Aut ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, Réu ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, Aut LUIZ CARLOS LIPKE, Aut RUBENS DE OLIVEIRA, Aut UILTON JOSE FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória exarada nas fl. 1.916(frente e verso), devendo o polo ativo tomar as providências determinadas ou prestar os esclarecimentos necessários, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira César Ferreira [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ: 02.879.250/ 0018-17 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A - CNPJ: 02.879.250/ 0018-17, Aut Samira César Ferreira \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 10.02.2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, devendo a ré providenciar tudo o que for necessário para cumprimento das obrigações, inclusive os depósitos do fundo. Após, a data designada deverá o autor comprovar, nos autos, o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0029100-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: HELENITA CARDOZO DE OLIVEIRA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda - CNPJ:08597610/0001-26 [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-40.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu pela incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária decorrente de reconhecimento de vínuclo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Stumbo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: El Paso Óleo e Gás do Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda., Réu El Paso Óleo e Gás do Brasil Ltda., Aut João Stumbo\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeado o Dr. Paulo Maurício Campanha, em substituição ao perito anteriormente indicado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-70.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 251, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Favacho de Abreu Pimenta [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A - CNPJ: 00028986/0161-01 [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo - CNPJ: 05076888/0001-60 [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Favacho de Abreu Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemara Rocha Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas EPP - CNPJ:10.691.484/0001-16 [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemara Rocha Lima \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Baptista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03, Aut Luiz Eduardo Baptista dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Sulpino do Nascimento Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75, Aut Rafaela Sulpino do Nascimento Sena\r\n\r\nComparecer na sede da 1ª Reclamada no dia 13/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregues as guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ª Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 98. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhauma [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida de Inhauma, Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nDeverão comprovar o pagamento da quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), à título dos honorários do leiloeiro público, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução, com a designação de novos leilões sobre o bem imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo dos Santos Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Marques Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bispo dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para habilitação ao seguro desemprego, devendo a parte autora comparecer à Secretaria da Vara para sua retirada, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente que após esse prazo os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 59. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio de Andrade Furtado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio de Andrade Furtado\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 207, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Araújo Ribeiro [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Araújo Ribeiro \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 220, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Martins Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda - CNPJ:30105803/0001-71 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A - CNPJ:61065751/0001-80 [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:01667752/0002-54 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.- CNPJ:50586874/0001-40 [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda - CNPJ:30105803/0001-71, Aut Luis Cláudio Martins Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galvão do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Galvão do Nascimento \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 575, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0023700-05.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ocean Incorporações Imobiliárias SPE Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Miranda Valverde (OAB: RJ 31563 - D)], Réu: Barra Linda Incorporacoes Imobiliarias SPE Ltda, Réu: Planejamento Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ocean Incorporações Imobiliárias SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-73.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fabiano de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Venicio Fernandes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venicio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Moreira [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheriff Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-78.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Araujo da Silva [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: FZ Lagoa Café e Lanchonete Ltda - CNPJ:04675705/0001-60 [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FZ Lagoa Café e Lanchonete Ltda - CNPJ:04675705/0001-60\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 705,25 apurado a título de crédito previdenciário ou comprovar o parcelamento junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peçanha de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro Martins [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Castro Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1252853"
                            ],
                            "1252851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0103000-79.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Rosa de Lima; Executado: Almir do Nascimento Sperle,Sperle Engenharia e Serviços Ltda.,Sônia de Araújo Marques Sperle. \r\n\r\nPelo presente fica citado Almir do Nascimento Sperle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 37.544,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252851"
                            ],
                            "1252852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0112900-72.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARTINS CRUZ DE MELLO\r\n\r\nRéu: SKY JET, A/C JOSE DA SILVA DUARTE FILHO, ANGELO JOSE MOURAO, JOSE DA SILVA DUARTE FILHO, Pierre Paul Louis Vandenbrouke\r\n\r\nPelo presente fica m Pierre Paul Louis Vandenbrouke, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 285 foi convolado em penhora. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252852"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000997-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento Sales \r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda., GVT Telecomunicações S.A., Frederico Perise Arantes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frederico Perise Arantes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Torres Júnior \r\n\r\nRéu: Persianas Camelle Ltda., EMANUEL LEITE OLIVEIRA , VIRGÍNIA MISSURA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMANUEL LEITE OLIVEIRA , Persianas Camelle Ltda., VIRGÍNIA MISSURA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001208-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benfica\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253312"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1246840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051400-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224:...fornecer o No do CNPJ das Rés...em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-45.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Uelington dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite Bento [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leite Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bento dos Santos Amaral [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0058000-04.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVARES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GILBERTO FIUZA DA ROCHA, Réu: FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-51.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE SA NUNES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON LUIS DE BRITO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS, Aut UANDERSON LUIS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585. Prazo comum 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Milward de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Milward de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílsa Cunha da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geílsa Cunha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bezerra da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bezerra da Silva\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada da certidão de nascimento e carteira de vacinação que respaldam o pedido de pagamento de salário família ; Determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 12) \r\n\r\nProcesso: 0111500-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopecarga Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-35.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilson Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Nova Minhota Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Cruz Júnior [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CASTRO, Réu RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natividade Ferreira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natividade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RIBEIRO SOARES [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: LORDELO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 85108 - D)], Réu: JOSÉ MANOEL CARVALHO ALBUQUERQUE, Réu: Fernando de Albuquerque Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LORDELO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Aut TELMA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Hylario da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDAL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Pedro Augusto Palareti [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDAL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, Réu Pedro Augusto Palareti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Damasio Santos [Adv. Viviane Leite Amorim (OAB: RJ 128438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza Damasio Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azeredo Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-52.2011.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: Robson Monteiro de Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robson Monteiro de Brito\r\n\r\nJuntar prova documental exigida pelos incisos do art814 do CPC, sob as penas da lei. \r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Correa Pereira de Souza [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Irineu Bicas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFURE FELINE LTDA. , Réu: ILCA MATTOS DA SILVA, Réu: PABLO MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA GONCALVES SANTOS, Aut KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JOSE VIEIRA, Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Oliveira Lins [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Oliveira Lins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Rodrigues Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Salzburg [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Salzburg\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, conforme despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0117200-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Moreira da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca, Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Moreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001592-31.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Basilio da Silva Rocha [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Basilio da Silva Rocha \r\n\r\nVir com cópia da inicial para ser encaminhada a Ré, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001634-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Borges Baptista [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Borges Baptista\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e a petição inicial deste processo alude a diferenças salariais sem existir na causa de pedir razões para tanto; Determino que o Autor esclareça a petição inicial, com cópia para a Ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl.08) \r\n\r\nId: 1246840"
                            ],
                            "1246839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0068200-21.2005.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto de Oliveira Quaresma\r\n\r\nExecutado: Primo Regatieri,TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,Roberto Luis Tinoco Regatieri,Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Primo Regatieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.289,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,Roberto Luis Tinoco Regatieri,Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.289,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlete de Souza Morgado,TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,Roberto Luis Tinoco Regatieri,Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlete de Souza Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.289,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246839"
                            ]
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                                "Processo: 0133100-77.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DO NASCIMENTO BARCELLOS [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut MARIA HELENA DO NASCIMENTO BARCELLOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 202/202v. \r\n\r\nProcesso: 0088300-51.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Lourenco [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAJAPANEMA Comércio de Pizzas e Massas Ltda. - EPP, Réu: Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Gracas Lourenco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 125, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, sendo certo que devem ser observados os cálculos elaborados pela Calculista a fls. 108/109, vez que atualizados em outubro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA FICKS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀ impugnacao, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados\r\n\r\npor 05, observadas as determinacoes de fls.517. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Chamoun Ferreira Soares [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda.\r\n\r\nComprovar a existência de crédito nos autos do processo em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro - nº 2008.001.375273-4 ou depositar o valor devido - 3.744.485,0133 Trs (R$ 45.161,50 equivalentes a 3.730.960,8312 Trs, homologado a fls. 110, acrescido do valor das custas de fls. 65 - R$ 160,00 equivalentes a 13.524,1821 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIANA FILHO\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001253-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominique Araújo Fenner [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Rio Sul Center , Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Dominique Araújo Fenner \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0066800-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CAMPINHO, Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA [Adv. Margareth Menezes Costa (OAB: RJ 84368 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO, Réu: JOSE FRANCISCO MAGALHAES, Réu: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS [Adv. Arnaldo Bezerra Chagas (OAB: RJ 64938 - D)], Réu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 140, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPR. E SERVIÇO H. MOVEIS LTDA., Réu: Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 728), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Maltez de Barros [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maltez de Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 116.\r\n\r\nProcesso: 0087800-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanailda Lourenco Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os controles de frequência do autor, referente ao período compreendido entre julho de 2002 a junho de 2003, no prazo de quinze (15) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Jucerja, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Nascimento [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Inform. Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Inform. Ltda., Aut Elias da Silva Nascimento, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0001237-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Angelo da Silva Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Angelo da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 153.\r\n\r\nProcesso: 0037500-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 471,52- fls.364), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Via Parque Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0008600-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barry Rainho Goldman [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda., Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: JULIAN HOWARD TREVOR BEACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barry Rainho Goldman\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 140), bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILZA DE PAULA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILZA DE PAULA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 193v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Galvão Jacomo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Galvão Jacomo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do louvado, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.288,76 - fls. 654), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira de Rezende [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira de Rezende \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 183.\r\n\r\nProcesso: 0000519-49.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues de Farias\r\n\r\nComprove o credor (CLT, art. 765) a qualidade de sócios das pessoas indicadas a fls. 42/43, assim como a atualidade dos endereços fornecidos, a fim de que os mesmos sejam citados. \r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Beserra Ramos [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. , Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beserra Ramos \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 17, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000403-09.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maurílio Alves Ramos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maurílio Alves Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 61/65, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia da Silva Moura [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia da Silva Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 218.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Clementino da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Clementino da Silva\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 237. \r\n\r\nId: 1253004"
                            ],
                            "1252999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Soares Aguiar [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.104,52 - fls. 59), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105700-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista dos autos fora da Secretaria da Vara, conforme requerimento de fls. 193/194, inclusive quanto ao contido no item “5”, de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0125300-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Araújo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo de Araújo\r\n\r\nVista à parte autora da petição e documentos de fls. 169/179, no prazo de dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA BASILIO LOPES [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: José de Carvalho Sampaio Filho, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA BASILIO LOPES\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 111), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-48.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alves Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentec Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 144/147. \r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ervandro Amaro Sardinha [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervandro Amaro Sardinha\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CARDOSO SOARES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: SONIA MARIA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CARDOSO SOARES\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 98), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Igor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues Moreira da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 942.\r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068400-24.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA TERESA DE MORAES [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 179 e 187. \r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2010.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moisés Soares Maia [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nExdo: CMP Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moisés Soares Maia \r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 29, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da presente. \r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0120500-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campelo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S/A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Campelo de Souza\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0167000-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorgelina da Silva Soares Demartini [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeorgelina da Silva Soares Demartini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0000446-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Toscano [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Toscano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 203.\r\n\r\nProcesso: 0045200-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes LTDA, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (CLT, art. 765), através de documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Pereira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Pereira\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 734), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Villaca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Villaca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 207.\r\n\r\nProcesso: 0169800-42.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Casagrande [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Casagrande\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO INACIO DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.571,89 - fls. 262), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122200-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Cirto [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031900-27.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONCALVES DOS REIS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA R. O. ROCHA, Réu: ANGELA MARIA B. O. ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GONCALVES DOS REIS\r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 210/212, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063200-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieri Rodrigues de Azevedo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieri Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 136.\r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Simões de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A. , Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor a fls. 978/988. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0146400-38.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELMA CRISTINA CAMPOS [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: KANSAS BLUE COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: ANA CRISTINA BRANCO VALE, Réu: LAURINDA BRANCO VALE [Adv. Renata de Albuquerque Reis (OAB: RJ 128496 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAURINDA BRANCO VALE\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina Braga da Costa \r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 27.569,92 - fls.60), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000414-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Mello Esteves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paula de Mello Esteves\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0109200-65.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DOS SANTOS BRASIL [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUB DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA, Aut SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 340. \r\n\r\nId: 1252999"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-94.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Bernardo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Costa Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Reinaldo Costa Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo da reclamada (fl. 383). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barboza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barboza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 14, 16/57 e 62/91. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Andrade Neto [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005300-73.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Milezi de Sousa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Milezi de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do total depositado na CEF e no Banco do Brasil, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar guia com a diferença ainda devida, conforme valores de fl. 665, último §. \r\n\r\nProcesso: 0011700-40.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira Monsores\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193- verso: \"Dê-se ciência à ré de que o saldo do depósito recursal já foi devolvido por Alvará, conforme fls. 185 e 187 \". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz do Sacramento Batista [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe a Service Prestadora de Serviços de Taxi Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe a Service Prestadora de Serviços de Taxi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183:\"Inexiste penhora a levantar no sistema Renajud relativa ao veículo abaixo\". \r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Augusta dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Augusta dos Santos , Réu Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joper Padrão do Espírito Santo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000974-65.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Alexandro Salandra Araujo (OAB: RJ 140882 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação arquivada com fulcro no art. 852-B,§ 1º, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rono Mateus Nunes [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor de fls.59/60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-63.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alemiu de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marccm Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Réu: Pier Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alemiu de Oliveira Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luiza de Moraes [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000356-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Nilton Castilho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda - N/P Marcelo Jorge de Assis [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda - N/P Carlos Alexandre Laurentino da Silva [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Farmácia Riviera Ltda n/p sócio Joaquim Costas Alvarez [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Farmácia Riviera Ltda n/p sócio Vitor Claudio Manhães Martins [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Silva, Réu Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Réu Drogaria Joaquim Nabuco Ltda - N/P Carlos Alexandre Laurentino da Silva, Réu Drogaria Joaquim Nabuco Ltda - N/P Marcelo Jorge de Assis, Réu Farmácia Riviera Ltda., Réu Farmácia Riviera Ltda n/p sócio Joaquim Costas Alvarez, Réu Farmácia Riviera Ltda n/p sócio Vitor Claudio Manhães Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, na 5ª VT/NI, na CPI 0001777-89.2011.5.01.0225, para o dia 29/02/2012, às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000325-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Reis de Andrade Guimarães [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Reis de Andrade Guimarães , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 465 e 466. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-07.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Virginio Dias [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gonzales Garcia [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Gonzales Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da autora de fls.23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Campos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês da Costa Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Barrica Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês da Costa Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Ribeiro de Mattos [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133600-19.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Elizyo Barbosa Sampaio [Adv. Amelia Cristina Correa Lima (OAB: RJ 80766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Elizyo Barbosa Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38:\"Reporto-me à fl. 36-verso\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-66.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Pereira Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestação de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 64/67 foram homologados (fl. 68) .\r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Henrique de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Henrique de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Araujo Souto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda., Réu Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Lima de Matos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Miranda [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus - Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: José Lino da Silva, Réu: Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus - Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 351. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Alves Pena [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo , Aut Tânia Alves Pena \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008700-32.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Pessanha da Rocha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472: \"Indefiro o requerimento da ré, uma vez que a prova pericial foi por ela requerida, conforme ata de fl. 273, sendo seu ônus de arcar com os rspectivos honorários\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-72.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Barros Oliveira [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda., Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samoel Monte Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-44.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo dos autos foi liberado, conforme fl. 248v e 249/250. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Paixão [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Paixão\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1253641"
                            ],
                            "1253644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0000609-45.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos Brito \r\n\r\nExecutado: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. ,Saint Gobain Vidros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.384,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-66.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nExecutado: Thereza Agra Lins,Instituto Agras de Ensino Limitada,Elwilton Paulo de Oliveira,Jorge da Silva Agra,Elza da Silva Monteiro,Renato Marins,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Agra Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.544,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,Instituto Agras de Ensino Limitada,Elwilton Paulo de Oliveira,Jorge da Silva Agra,Elza da Silva Monteiro,Renato Marins,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.544,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253644"
                            ],
                            "1253643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele-Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. OBS: Tomar ciência da nova data de audiência, tendo sido a mesma antecipada.\r\n\r\nProcesso: 0001471-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson José Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. A AUDIENCIA SERA UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253643"
                            ],
                            "1253642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RecursoOrdinário do reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253642"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001014-78.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros da Costa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros da Costa\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 72,61. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036400-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cyriaco [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Posto de Gasolina Sede, Réu: Cláudia Maria de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cyriaco\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001451-85.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Toledo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Liberato [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Futuro Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construção Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construção Ltda., Aut Roberto Carlos Liberato , Réu Visão do Futuro Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0082800-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Graeff Macedo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000749-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Angélica Lourenço [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDeferido o prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-20.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Vieira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 49 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Motta [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: PosNet Assistência Técnica Ltda., Réu: Thulio e Transactions Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Motta\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Mello [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Mello\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017300-73.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Macedo de Moraes [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Macedo de Moraes\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105400-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Soares da Costa [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Soares da Costa \r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014500-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Recriar Engenharia e Administração Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 66 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Batista dos Santos Passos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima-VASP representada por ALEXANADRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Batista dos Santos Passos\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Ferreira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimaraes Melro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimaraes Melro\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Catanha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 281/282, considerando-se os termos do despacho de fls. 285 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000302-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araujo da Silva [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araujo da Silva \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 78, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Medeiros \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 248 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzanir Gomes de Sá Buas [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Churrascão do Tindiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 74 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/144 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-46.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Luiz da Silva Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Desgranges [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Desgranges\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 962/963 e 966 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Emerson Cardoso Oliveira , Réu Potencial Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marins dos Reis\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 0,07. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos da alteração contratual de fls. 110 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001336-64.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio de Sousa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Contraste Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contraste Arquitetura e Construção Ltda., Aut Flávio Antônio de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/49 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Rafael Oliveira Santos , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0141800-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Azevedo Neto [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jeronimo de Azevedo Neto\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Campos [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Lima Campos\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000453-20.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barcela da Silva [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Vitoria Bazar e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barcela da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 18 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Aguiar Corrêa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Aguiar Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 309/310 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-65.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: C & P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 32,63. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frajdrach\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 186/187 dos autos, no prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 104/121, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Pavan [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Pavan\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lacerda do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Novaes Vignoli [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lacerda do Nascimento\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 0,95. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Sant Anna\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000036-33.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lucas de Avila [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Maria Madalena, Réu: R S Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucas de Avila\r\n\r\nEmendar a petição inicial, nos termos do art. 852-B, T, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164300-09.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Alice Santos Martins [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Alice Santos Martins\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Barbosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda., Aut Sérgio Luís Barbosa, Réu Sinco Engenharia\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 95/96 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0136200-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José da Silva [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093600-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Anjos Laurentino [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A, Réu Contax S.A., Aut Fábio dos Anjos Laurentino\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Pinto Junior [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goncalves Pinto Junior\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Peclat Teixeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de janeiro - RIOTUR [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Peclat Teixeira \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0151000-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Glenmark Farmacêutica Ltda. [Adv. Andrea Miriam Rosenberg Valio (OAB: SP 125440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glenmark Farmacêutica Ltda., Aut Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408/413 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bispo Faustino [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santos Samuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bispo Faustino\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060800-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE-LAR Engenharia Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos Tavares, Réu: Marcan Material de Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000039-85.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Paula [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins de Paula\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 852-B,I, da CLT, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Drummond Soares [Adv. Cristiane de Andrade Tavares (OAB: RJ 101293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: T Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Drummond Soares \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0088100-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fagner Silva Moreira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro Empresas [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Sictel Tecnológica Comércio e Representação de Produtos de Telefonia Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Empresas , Aut Luiz Fagner Silva Moreira , Réu Sictel Tecnológica Comércio e Representação de Produtos de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Batista de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Batista de Andrade, Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-48.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinea Mattos de Jesus [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Mattos de Jesus\r\n\r\nEmendar a petição inicial, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Ciente de que não será aceita emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000485-59.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Rstaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Rstaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 58 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cidri [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Nascimento de Souza [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda.n/p do sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva , Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Nascimento de Souza\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001481-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Herbster de Souza Manes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros , Réu: Triscal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Herbster de Souza Manes \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Cavalcanti [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Veículos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Cavalcanti, Réu Sunshine Veículos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Tavares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Tavares\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000320-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcondes Porto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Consultoria Imobiliária S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimovel Consultoria Imobiliária S/A, Aut Marcos Marcondes Porto \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 337 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Araújo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Santos Araújo, Réu Parque Esperança Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/75 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Ribeiro da Silva , Réu Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239/244 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 848 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001029-13.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira dos Santos [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Tentação de Cacau Comércio de Produtos Alimetícios Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000067-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva Moreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 89 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Sant Anna [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Sant Anna , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165/168, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Candido da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Latino Americano de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 157 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Leuda Teixeira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Zaura Dupont n/p inventariante Álvaro Henrique de Campos Lobo [Adv. Fernando de Campos Lobo (OAB: SC 11222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Zaura Dupont n/p inventariante Álvaro Henrique de Campos Lobo, Aut Francisca Leuda Teixeira\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0037800-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Souto de Melo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI INFORMÁTICA LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Helio Souto de Melo , Réu RSI INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Peixoto Nogueira , Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/134 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Freitas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Freitas , Réu Transraf Transportes Ltda. , Réu Tranziran Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferida a primeira preliminar arguida pelas rés, conforme despacho de fls. 210 dos autos. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0024500-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euniceia dos Santos Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euniceia dos Santos Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Correa de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilzo Correa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455/461 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bernardo Millete [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Bernardo Millete, Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/198 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marco Azevedo Dantas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA IZABEL LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marco Azevedo Dantas \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 77, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019500-53.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Alves Pereira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Totun Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: José Carlos Peres Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva Junior\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 0,01. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Campos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Pioneira Ltda ME., Réu: Julio Cesar Aparecido Pascoal, Réu: Eduardo de Souza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Campos\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Company Soluções em Informatica [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos da Conceição , Réu Rio Service Company Soluções em Informatica , Réu Viação Acari Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Mudesto Silva [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Mudesto Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000893-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Peixoto da Silva [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Peixoto da Silva, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Almeida Lopes [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 83 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alfredo dos Santos [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alfredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54 dos autos, e do contido às fls. 53, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizi Vieira Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Servicos Ltda ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Espaco Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizi Vieira Amorim\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo de França Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 321/601 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Cristina Farias Ataíde [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Cristina Farias Ataíde \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/260 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza da Silva Magge [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Capitalização S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Luiza da Silva Magge\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se o despacho de fls. 1025 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001247-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano José da Rocha Neto [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José da Rocha Neto , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/45 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Barbosa [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Brandão & Advogados Associados [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice da Silva Barbosa \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Braga de Melo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Braga de Melo , Réu Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001084-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Teixeira [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: JFD Serviços para Construções S/C Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva Teixeira\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às segunda e terceira testemunhas de fls. 53, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001331-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Soluções em Tecnologia de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Aguarde-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araújo Sena [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-61.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa de Albuquerque\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001143-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fagundes Alves da Fonseca [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucienei do Espirito Santo [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fagundes Alves da Fonseca, Réu Lucienei do Espirito Santo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 629/824 e 621/622 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Monteiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionews Locação em Transportes Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: MANSERV MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nogueira Monteiro\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000338-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Felga dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Nicia Macieira Ltda. [Adv. Flávia Rodrigues Ferreira de Sá (OAB: RJ 142682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Felga dos Santos\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 57/62, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 1078/1082, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001151-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Paiva Rodrigues [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paiva Rodrigues \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138800-38.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Velon [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira n/p de Darcy Bernardo Filho , Réu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Velon \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 328/335 e 383/390, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000533-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Jones Borges [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Jones Borges\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fatima Pães Ferreira, Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 117/122, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Justino Martin [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Hernani Aulas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Justino Martin\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que não pôde ser obtido o mesmo através do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Coelho, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390/394 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido e informar se pretende arcar com o ônus da prova pericial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Lopes Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Lopes Santos\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030400-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonde Lima dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Brandao da Silva [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonde Lima dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal, bem como requerer o que for de seu interesse, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Santana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Santana \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 449/450 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Araujo de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Araujo de Jesus\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Almeida Galdino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora ME, Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Almeida Galdino\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 78, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1253660"
                            ],
                            "1253662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano Marques de Mendonça \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Engeziler Emp. Imobiliários \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253662"
                            ],
                            "1253667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bernardo Millete\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/198, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas \r\n\r\nRéu: Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda., Daniel de Barros Moura, Marilsa de Almeida Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel de Barros Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0137600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo \r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda., Marcos Paulo Alves da Silva, Aline Oliveira Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Oliveira Simões, Marcos Paulo Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390/394 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda., Luiz Gonzaga Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obra Rio Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreteira de Obra Rio Grande Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253667"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane Torres da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorado Comércio de Biscoito Ltda. - Toca do Biscoito [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorado Comércio de Biscoito Ltda. - Toca do Biscoito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mota [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor informando descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Coutinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos Coutinho , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 71/73, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 8.592,78, fixando o valor da condenação em 698.102,01 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000243-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Benezer Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Benício [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Ai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves dos Santos [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Princesa Renata [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Princesa Renata, Aut Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da convolacao em penhora do deposito de fls. 269, bem como da homologacao dos calculos de fls. 267/268, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 2.926,55, fixando o valor da condenação em 237.124,48 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, ciente de que decorrido o prazo, serao expedidos alvaras ao reclamante e a fazenda nacional pelas custas devidas e, havendo remanescente, alvara a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000313-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Tolentino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sousa Tolentino\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento da guia GPS juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vieira dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vieira dos Anjos \r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Batista Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Batista Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos (fls. 435/446). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000352-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Balbino de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Balbino de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Rodrigues de França [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Rodrigues de França\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre a peticao de fls. 582/585, valendo o silencio como concordancia tacita. \r\n\r\nProcesso: 0000419-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silveira Calado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVenha a reclamada, em 20 dias, com copia da decisao final proferida nos autos da acao civil publica no 0000420-30.2011.501.0078, mencionada as fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000178-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Oliveira [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun e Sea Internacional Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alan Gomes Fernandes (OAB: RJ 152190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sun e Sea Internacional Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolacao em penhora do deposito de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Felipe de Lima Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora informando descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horario de audiencia, para homologacao de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Lima Ferreira [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Santa Alice Ltda. [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Santa Alice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Renato Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-66.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvana Alves de Barcelos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Leal Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Leal Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Denise Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)], Réu: Real Life \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhiimentos fiscais e previdenciarios, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000079-92.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliver Resende Pessôa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Resende Pessôa , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.111/113, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 12.986,11, fixando o valor da condenação em 1.055.029,22 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Fernades Galvão [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda., Aut Margareth Fernades Galvão\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 58/61, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 2.419,61, equivalentes a 196.043,50 Trs pro-rata, alem de R$ 348,53, equivalentes a 28.239,73 Trs pro-rata, a titulo de FGTS a ser depositado na conta vinculada do FGTS e ainda o INSS no valor de R$ 767,56, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 100,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Damasio dos Santos Pereira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Damasio dos Santos Pereira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Julião [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alvimar Mello Zanon (OAB: RJ 88422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Julião, Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000064-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Elguesabal Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Marco Antonio Elguesabal Filho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-93.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Bráz Ferreira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscila Bráz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.148/150, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 658,62, fixando o valor da condenação em 53.591,96 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000043-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Viação Brazinha Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Réu Viação Brazinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, dizendo se mantem o requerimento da prova pericial, sendo certo que os honorarios foram fixados em R$ 4.000,00. Pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Gonçalves Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Jorge [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Jorge\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Peçanha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda., Aut Rafael Ferreira Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 52/55, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 26.403,55, fixando o valor da condenação em 2.145.100,61 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Pinheiro [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor informando descumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Batista [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo , Aut Roberto de Araújo Batista \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de Embargos de Declaracao: rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moraes Machado [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moraes Machado \r\n\r\nTer vistas do oficio da cef de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000164-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pacheco da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus , Aut Maria Helena Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 177, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 12.984,83, fixando o valor da condenação em 9.399.255,44TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 2.300,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1250742"
                            ],
                            "1252170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Azeredo Barbosa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Azeredo Barbosa, Réu Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nEspecificar, no prazo de 10 dias, as demais provas que pretendem produzir, vindo o rol e documentos, se for o caso, conforme despacho de fls 416 .\r\n\r\nProcesso: 0001003-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME , Réu: Condomínio Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista, nos termos do art 844 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Cercilier Barbosa da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Cercilier Barbosa da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/12 AS 10:10 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001596-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Matos dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Matos dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/12 AS 10 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nId: 1252170"
                            ],
                            "1252169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmer Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., GNA Gestores de Negocios Associados, Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nPelo presente fica m GNA Gestores de Negocios Associados, Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252169"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Taveira Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Valle Lourenço Lomba [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Valle Lourenço Lomba \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e comparecer a Secretaria da 82a. VT para anotação da CTPS, por servidor. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-60.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: CentauroVigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Noruega Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Noruega Ribeiro, Cgte CentauroVigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 22.303,52 .\r\n\r\nProcesso: 0000580-43.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva do Espírito Santo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Elaine Cristina Silva do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da subtração do valor de R$ 13.600,00 da conta da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Castro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial, Aut Wellington Silva de Castro\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls197 , no total de R$ 5.889,50, estando garantido o juízo mediante depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000229-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Calanca Velloso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana Calanca Velloso \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2006.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCgto: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Cgto: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia ERJ, Cgto Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Correa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Space Club Com. Serviços de Produto de Beleza Ltda. ME [Adv. Francisco Jose dos Santos Milheiro (OAB: RJ 125997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Space Club Com. Serviços de Produto de Beleza Ltda. ME, Aut Marly Correa\r\n\r\nNada a deferir ante os termos do acordo de fls 25 \r\n\r\nProcesso: 0040200-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Pifani Lago da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Pifani Lago da Silva, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.005,51 .\r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: Gilmar Tomaz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud captou apenas 20% da condenação. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Misael [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Gama Misael \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10.02.12 .\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Denise do Espírito Santo Brasil Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/02/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos Barros , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000289-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.175, no total de R$ 2.655,95, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Silva Nascimento [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 5 dias. Apos, arquive-se, com baixa. .\r\n\r\nId: 1253254"
                            ],
                            "1253255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Soares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge do Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 499.171,19 .\r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Duarte Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Duarte Santos , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Paulo José Ribeiro da Silva - Representado por Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Cintia Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Gerry Adriano Ribeiro e Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Cintia Raquel Ribeiro da Silva, Réu Consórcio Cidade da Música 2, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Gerry Adriano Ribeiro e Silva , Aut Paulo José Ribeiro da Silva - Representado por Terezinha Ribeiro da Silva, Aut Terezinha Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Telles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antunes Telles , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Melo Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonair Ar Condicionado Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Melo Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 10dias, do despacho de fls 45 \r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gusmão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Gusmão\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Goulart [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lima , Réu Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Lirio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Lirio, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarás substitutos, em 20 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Feitosa [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Feitosa \r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação mencionada às fls. 455 .\r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida , Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da subtração do valor de R$ 5.803,57 da conta da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique Araújo Carneiro [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Saulo Henrique Araújo Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi subtraído o valor de R$ 2.223,35 da conta da reclamada. Prazo de 05 dias. Silente, a Reclamada, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000473-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Valéria Martins de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Aut Norma Valéria Martins de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls79, no total de R$ 9.515,94 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 84 . \r\n\r\nProcesso: 0000768-36.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: David Gonçalves Lica [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves Lica\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação à reclamada. .\r\n\r\nId: 1253255"
                            ],
                            "1253256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-71.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Silva Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Barros [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Mattos Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda., Aut Fernando da Silva, Réu Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cançado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Cançado \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0001253-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Silva Baia [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampro Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampro Assessoria Contabil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, assim como tomar ciencia da sentença de fls. 128/130 .\r\n\r\nId: 1253256"
                            ],
                            "1253252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000289-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda N/P Sócia Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda NP Sócio Nei José Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.175, no total de R$ 2.655,95, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Thiago Rafael Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Rafael Santos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.016,07, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Celula Scam Servicos Medicos Ltda., Norma Farelli de Souza, Hélio Salustiano de Souza Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Salustiano de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da subtração do valor de R$ 2.738,95 de sua conta. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253252"
                            ],
                            "1253253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1253265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/02/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNÁCIO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ADALCIR ALBINO MOREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALCIR ALBINO MOREIRA, Aut GILSON DA GLORIA REIS, Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNÁCIO, Aut PIERRE DOS SANTOS, Aut VANIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/02/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ANGRA GREEN COAST RESIDENCIAL SERVICE E MARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/02/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE RIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/02/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)]\r\n\r\nCgto: TIAGO FERRAZ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/02/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001466-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA (ESPOLIO DE) [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: DG ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/02/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001458-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIAS DOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/02/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1253265"
                            ],
                            "1253263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/02/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001680-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILIANO SOARES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACILIANO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/02/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1253263"
                            ],
                            "1253482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Arq 31\r\n\r\nProcesso: 0001266-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/02/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001279-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELITON GOMES DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/02/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARTINS ROSA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARTINS ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/02/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1253482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1252934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-69.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RINALDI [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RINALDI\r\n\r\nCiência de DArf e GPS trazidos aos autos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000294-48.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennymar Alves Bacellar Correa [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Du Bicho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennymar Alves Bacellar Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho de Lima [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. R. M. Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria P. R. M. Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FRAGOSO BRAZ [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO R. QUEIROZ-ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FRAGOSO BRAZ\r\n\r\nEsclarecer sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0001524-28.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Torres Bezerra [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Torres Bezerra\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0063300-25.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA [Adv. Teresinha de Jesus da Silva Mendes (OAB: RJ 40292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 132 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nVenha com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER RAMOS FERNANDES [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Styllo Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Marcus Vinicius Batista, Réu: Cacilda da Silva Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER RAMOS FERNANDES \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo supra, in albis, aguarde-se por 01 ano na forma do art. 40 da LEF. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001256-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Sabino [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois BHZM Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois BHZM Comercio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor conf fl 100. \r\n\r\nProcesso: 0000366-69.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Jesus [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar de Itaúna Pousada Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol e Mar de Itaúna Pousada Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramalho de Medeiros [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramalho de Medeiros\r\n\r\nDiligenciar o endereço nos termos do despacho de fl 159 \r\n\r\nProcesso: 0001688-90.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Ferreira Alves [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A., Réu: Secretaria de Estado e Saúde de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Ferreira Alves\r\n\r\nExtinto o processo sem resoluçaõ do mérito nos termos do despacho de fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0001689-75.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva Barros [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Barros Cardoso, Réu: Leandro de Barros Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva Barros\r\n\r\nExtinto o processo sem resoluçaõ do mérito nos termos do despacho de fl 15. \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, Réu: CANTINA DO MIRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. ;\r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli da fonseca Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunale Araruama Mini Mercearia Ltda ME [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli da fonseca Pinto\r\n\r\nInformar ao Juízo, em 15 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias Vicente [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Vicente\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000110-58.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios: Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci dos Santos Oliveira\r\n\r\nEsclarecer nos termos do despacho de fl 25 em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Muniz [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares Muniz\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-76.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diliarte Vicente da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda, Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diliarte Vicente da Conceição, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nId: 1252934"
                            ]
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                },
                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
                            "1252272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-11.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON HONORIO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON HONORIO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-60.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Andressa Logistica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno do Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Andressa Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Oliveira, Réu Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos Lopes Cerqueira de Moura [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atos Lopes Cerqueira de Moura\r\n\r\nComprovar o deposito R$ 545,00 aos honorarios periciais, conforme determinado as fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva BM Centro Orientação Reabilitação Desenvolvimento Dependência Quimica Ltda. [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-61.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BARELA RODRIGUES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TABOAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BARELA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 63 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118200-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001195-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Florêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Florêncio, Réu São João Batista Transporte e Turismo , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. rda e IMPROCEDENTES EMBARGOS DO RTE .\r\n\r\nProcesso: 0120900-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio de Barra Mansa - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio de Barra Mansa - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Laurindo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Réu Sermac Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo da Silva Henrique [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Archanjo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva , Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCIANO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-16.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG ABREU SOLAR [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG ABREU SOLAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 143 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132500-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo da Mendicidade de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO DOMINGOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001260-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Deus Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Deus Almeida, Réu Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-37.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVANE BREVES SIQUEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA GAS LTDA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVANE BREVES SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Joaquim [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Joaquim\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001316-91.2010.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 94/94 verso. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Perpetuo de Castro [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU, Réu Sociedade de Assistencia Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Almeida\r\n\r\nComprovar o deposito R$ 545,00 honorarios periciais,conforme fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-72.1999.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: IBERTINA DE FATIMA CAETANO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIBAS RIBAS E CIA LTDA [Adv. Ana Cristina Pereira Reis Rosa (OAB: RJ 69397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARIA THEREZA SAMPAIO RIBAS, Rqdo RIBAS RIBAS E CIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 43 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130400-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pedrosa de Carvalho de Sant´anna [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio F. Rodrigues Padaria ME [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pedrosa de Carvalho de Sant´anna, Réu Rogerio F. Rodrigues Padaria ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 56 Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Linda da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Geralda Linda da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Francisco de Paula, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nAs partes para que no prazo comum de 10 dias, indiquem quais as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0130100-62.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Souza da Silva [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Artur Correa Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Souza da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 180 dias\r\n\r\nProcesso: 0001276-75.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Andressa Logística Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nCgto: Itamar dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Andressa Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0132400-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA DE SOUZA, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 378. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Hasman Filho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0125100-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H T TRANSPORTES LTDA, Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 361 prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-62.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Santiago Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Melazutam Papelaria Ltda. [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melazutam Papelaria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1252272"
                            ],
                            "1253506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gomes Coelho Fortes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrado Agropecuária Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gomes Coelho Fortes, Réu Sobrado Agropecuária Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 11:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038500-82.1990.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Francisco Moreira (OAB: RJ 43791 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOSÉ ANTÔNIO NETO [Adv. Jose Valente Pereira (OAB: RJ 26714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JOSÉ ANTÔNIO NETO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012 às 11 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1253506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1253648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001999-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Bento da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Alves [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando da Silva Vieira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-51.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio França Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-75.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carvalho Perdane Ramos [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002253-50.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete Almeida Bissonho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 11h10min na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001897-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Estevão Carvalho [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Jose Firmino [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pessanha da Silva [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pessanha da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 13h20min na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001887-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldinho Thomaz Pereira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cordeiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedilson Civiano Muniz [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Barros Guidanha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venil Bento da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nogueira Vilar\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 09h10min na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001803-10.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Cordeiro Soares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Sousa Lirio Batista [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Galdino [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Rocha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueber Quirino Nascimento [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Faria [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Areas Gomes [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira Côrrea [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Gomes [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Alves Monteiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Leal [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Benfeitas Ferreira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Silva da Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-92.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lopes Mesquita [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivaldo Machado [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Teixeira do Amaral [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robisson Henriques Teixeira do Amaral\r\n\r\nConsiderando de que não haverá tempo hábil para intimação das testemunhas arroladas, deverá ficar ciente de que poderá trazê-las independentemente da intimação do Juízo, observando-se o limite legal de três. \r\n\r\nProcesso: 0001972-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalti da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima dos Santos [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Goudar da Silva Tavares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-97.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenço Filho [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1253648"
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                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1253246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001972-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Melo\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000975-63.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Simões [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio e Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 23, devendo depositar, em guia judicial, a diferença de FGTS devida, face ao que consta do item 4 do termo de fl. 22 \r\n\r\nProcesso: 0001879-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Gabrielle Vilela Sica [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria, Réu: Brasil Supply S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Gabrielle Vilela Sica\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001973-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Trajano de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Trajano de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000849-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Autor às fls.47. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Moreira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31, juntando as guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0087400-98.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Narcizo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva (Sócio da Rda), Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda), Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nDirija-se a Requerente à Secretaria da Vara para retirada da guia pretendida à fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000796-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Luiz dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com as novas guias para saque de FGTS, face ao noticiado às fls. 31 e ao que consta do item 5 do termo de acordo de fl.29. \r\n\r\nId: 1253246"
                            ],
                            "1253244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0128600-95.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO DANTAS DE MELLO (ESPOLIO DE)-REP NANCI LOURENCO SILVA DANTAS e Outros\r\n\r\nExecutado: Terezinha Barros Machado ,Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda. M E,José Machado Mattos \r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Barros Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.675,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Machado Mattos ,Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda. M E,José Machado Mattos \r\n\r\nPelo presente fica citado José Machado Mattos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.675,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253244"
                            ],
                            "1253245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0113300-06.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES WEITZEL\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda. Em Liquidação (Masa Falida), Maria das Graças Daflon \r\n\r\nPelo presente fica m Soldatec Montagens Industriais Ltda. Em Liquidação (Masa Falida) a/c Administrador Judicial Sebastião Carlos Tito Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do todo processado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-95.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DANTAS DE MELLO (ESPOLIO DE)-REP NANCI LOURENCO SILVA DANTAS, INSS a/c Procurador Federal\r\n\r\nRéu: Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda. M E, José Machado Mattos , Terezinha Barros Machado \r\n\r\nPelo presente fica m José Machado Mattos , Terezinha Barros Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, de plano determino a ativação do convênio “BacenJud”, quanto aos sócios, termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT, e porque já desconsiderada a personalidade jurídica da Ré.\r\n\r\nApós citem-se os sócios, pela via editalícia, pois em local incerto e não sabido, dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253245"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1253567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto de Souza e Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braskem Petroquímica S.A\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000111-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Morosini Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Morosini Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilza Vieira de Lima [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilza Vieira de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000103-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jurandi da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jurandi da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000106-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Teixeira Nolasco [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Teixeira Nolasco\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 15:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro da Costa Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiro da Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/03/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Teixeira Lopes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Teixeira Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 15:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria Neves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Isse Cordeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Maria Neves\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 14:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000101-38.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Bianchini Bonckhorny\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lira Marinho [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Derivados de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lira Marinho \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Lima de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith de Souza Teixeira Santana [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith de Souza Teixeira Santana\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/04/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000107-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Antunes Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Antunes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 15:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000108-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Evangelista de Oliveira [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Evangelista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/04/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Laivas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Laivas\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000753-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Luiz da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandonado Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)], Réu: Cia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000059-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Lima de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000054-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domicio Nobrega Ferreira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domicio Nobrega Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000097-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/04/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1253567"
                            ],
                            "1253568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Magalhães Lellis [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Magalhães Lellis \r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/03/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Júnior [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001964-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Melo Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001959-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gomes de Sousa [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Gomes de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2012, às 140:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilcon Martins Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 14:05 H, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Nascimento Rosário [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Dolores Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ricardo Eletro, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan do Nascimento Rosário \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/03/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001201-60.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Moreira de Paula [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Moreira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/04/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001199-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Prudêncio [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Nova Parada Ltda. EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Prudêncio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 14:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcon Martins Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcon Martins Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa de Aguiar [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espirita Cairbar Schutel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barbosa de Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001766-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dentenner Correia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 745 Comércio e Distribuição de Gás Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dentenner Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/02/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000331-17.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Costa Gonçalves [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Costa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001922-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento Damião [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Nascimento Damião\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 15:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002062-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio da Silva Pereira [Adv. Cyntia Campos Giro (OAB: RJ 148942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avelino [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda., Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Avelino \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/03/2012, às 14:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1253568"
                            ],
                            "1253566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Nascimento Rosário \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Gleice Roberto Bacellar, Ricardo Eletro, Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Gleice Roberto Bacellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253566"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1253625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lopes de Azevedo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clips Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lopes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012, 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1253625"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233800-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sitio do Saber Ltda, Aut Daniele Ramos dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 115/117, que apuraram a executar o valor de R$ 53.990,88, equivalente a 4.411.167,37 IDTRs e R$ 21.754,92, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelin0 do Nascimento Navarro [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelin0 do Nascimento Navarro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 72/73, que apuraram a executar o valor de R$ 2.834,43, equivalente a 230.637,79 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor faltante (valor homologado deduzido do valor histórico do depósito recursal, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira Rodrigues, Réu Padova Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Oliveira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio F Pinheiro Ltda [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Oliveira, Réu Paulo Sergio F Pinheiro Ltda \r\n\r\nCiência dos valores bloqueados a fls. 24/25, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pimenta Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pimenta Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 172/175, que apuraram a executar o valor de R$ 21.456,53, equivalente a 1.743.190,42 IDTRs e R$ 6.970,42, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento do IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001241-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Nair da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações , Aut Itamar Nair da Silva, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos em relação a segunda ré (EMBRATEL) e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em relação à primeira Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS CAMACHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS CAMACHO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Neves Corbo Filho [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Neves Corbo Filho, Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081000-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Lima [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Marcos Antonio dos Santos Lima\r\n\r\nverifica-se que a reclamada somente apresentou o pagamento do valor referente à cota previdenciária, apesar de intimada do despacho de fls. 299(fls. 300). Comprove o pagamento, em cinco dias, do depósito do valor remanescente (principal homologado deduzindo-se o valor atualizado dos depósitos recursais - fls. 314). Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante pelos depósitos recursais de fls. e, após, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Abra [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Marco Aurélio da Costa Abade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra , Réu Construtora Lytorânea \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nExdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Exte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ\r\n\r\nTomar ciênciaq da decisão da cautelar inominada (fls. 1257/1260). \r\n\r\nProcesso: 0227200-09.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Grande Seropédica 42 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Santos de Oliveira [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ismael Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nExdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Exte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão na cautelar inominada (fls. 1256/1260). \r\n\r\nProcesso: 0146500-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Mota Jacob [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Branco [Adv. Michele Ramos Branco (OAB: RJ 119289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Mota Jacob, Réu Paulo Roberto Branco\r\n\r\nCiência da liberação da penhora(Despacho de fls. 71/74). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Furtado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto Furtado, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPrazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, iniciando-se pelo reclamante, para que as partes formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MENEZES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: DCBM DE SOUZA MINIMERCADO ESTRELA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MENEZES DE SOUZA, Réu DCBM DE SOUZA MINIMERCADO ESTRELA\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 119/120, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153900-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de 20 dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000547-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinícius Coutinho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 70/73, que apuraram a executar o valor de R$ 18.151,40, equivalente a 1.474.672,43 IDTRs e R$ 3.356,54, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento do IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0275600-54.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Monsores Barcelos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Monsores Barcelos, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 175/177, que apuraram a executar o valor de R$ 5.535,07, equivalente a 450.389,07 IDTRs e R$ 1.028,95, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 36/37, ante o despacho de fls. 38, prazo adicional de 15 dias para fornecer o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001396-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda , Aut Ronaldo Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.45/50, que apuraram a executar o valor de R$ 7.072,23, equivalente a 575.333,54IDTRs e R$ 1.442,19, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento do IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0243200-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grade Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Grade Seropédica 2007 Ltda, Aut Marcos Antônio Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 75/76, que apuraram a executar o valor de R$ 30.637,64, equivalente a 2.495.968,59 IDTRs e R$ 7.499,30, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Nogueira Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel Nogueira Rodrigues, Réu Padova Engenharia e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados a fls. 57/62, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127100-08.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S A - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S A - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Barbosa Praxedes da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Barbosa Praxedes da Silva, Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \"Tendo em vista que nos autos do processo 2090.56.2006.501.0461, não foi certificado que o valor do depósito recursal deveria ser resguardado para pagamento do presente processo, e em razão da ausência da certidão, foi liberado o depósito pra a NUCLEP, determino que seja resguardado o depósito recursal efetuado nos autos do processo 0094700.81.2006.501.0461 (fls. 129) em que já houve quitação do crédito do reclamante, para pagamento do valor faltante no presente processo. ...Após, remetam-se os autos à contadoria para verificação do valor ainda devido nos presentes autos, considerando que já houve homologação a fl. 93\". \r\n\r\nProcesso: 0294400-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Cachuba [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Romildo Cachuba\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Emidio Galdino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SKR Subempreiteira e Serviços Gerias Ltda [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Emidio Galdino da Silva, Réu SKR Subempreiteira e Serviços Gerias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da redução dos honorários periciais, devendo a reclamada proceder ao pagamento. Quesitos e assistentes técnicos, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relecom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 411/413, que apuraram a executar o valor de R$ 17.083,69, equivalente a 1.393.715,44 IDTRs e R$ 3.690,35, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001422-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Baszczyn [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzula e Carvalho Bar e Restaurante Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Geralda de Fátima Machado Rezende [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: T. MACHADO REZENDE LANCHONETE E RESTAURANTE ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geralda de Fátima Machado Rezende, Aut Pedro Luiz Baszczyn, Réu Suzula e Carvalho Bar e Restaurante Ltda , Réu T. MACHADO REZENDE LANCHONETE E RESTAURANTE ME\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 15/02/2012, às 10 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). RICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA REFERIDA OBRIGAÇÃO IMPLICARÁ EM MULTA DE R$ 600,00. No caso de descumprimento da ré, a Secretaria deverá fazê-lo. Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209400-36.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos Chaves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal WCM [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal WCM, Aut Ivan Santos Chaves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 390, que apuraram a executar o valor de R$ 34.576,72, equivalente a 2.813.510,36 IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento do IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0231500-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Oliveira Correa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vilmar de Oliveira Correa\r\n\r\nReconsidero o item 3. do despacho de fls. 291, ante a não resposta da CEF. Homologo os cálculos de fl.275/290, que apuraram a executar o valor de R$ 19.712,62, equivalente a 1.612.453,92 IDTRs, crédito principal, e R$ 1.459,83, equivalente a 119.411,25 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 4.186,33, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 167/221. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelin0 do Nascimento Navarro [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelin0 do Nascimento Navarro, Réu Grancarga Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 72/73, que apuraram a executar o valor de R$ 2.834,43, equivalente a 230.637,79 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor faltante (valor homologado deduzido do valor histórico do depósito recursal, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000561-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Faria [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Paulo Renato de Faria\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREED DOUGLAS NUNES DE FREITAS [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREED DOUGLAS NUNES DE FREITAS, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Verifica-se que os saldos dos depósitos recursais da segunda reclamada são suficientes para pagamento do crédito do reclamante, razão pela qual reconsidero a segunda parte do item 7, do despacho de fls. 52. Prazo cinco dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0002253-98.2011.5.01.0461 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00. Sobre o valor da causa, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Boone Ferreira [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Elisangela Boone Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1250031"
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                                "Processo: 0000790-31.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanil Barros Marcelino [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanil Barros Marcelino\r\n\r\nInformar se trará a testemunha independentemente de intimação ou se pretende a oitiva através de carta precatória inquisitória \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BAILAO ALVES [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: MERCADO MONTINA LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO MONTINA LTDA ME, Réu ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em dez .\r\n\r\nProcesso: 0000578-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória .\r\n\r\nProcesso: 0056300-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesira Leonira Rossa [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Roberto Alves Robson dos Reis Aurora Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesira Leonira Rossa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Juliano Alves Camargo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Juliano Alves Camargo\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação apresentada às fls. 156/272 .\r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto de Souza Lins [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto de Souza Lins \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 66/69 .\r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carlos da Silva , Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva\r\n\r\nRecebido agravo de petição. Ao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza de Oliveira, Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça no dia 29/2 e, não havendo licitante, no dia 7/3, ambas as 13h na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Araújo Loiola [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Material de Construção Ltda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Araújo Loiola , Réu Russel Material de Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, dia 09/03 às 10:45 horas para anotação da CTPS a qual, devera ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0042800-23.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ANHOLETTI GOMES [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ANHOLETTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo, devendo a ré impugnar, caso queira \r\n\r\nProcesso: 0152000-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONICE GONÇALVES PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e IR .\r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso Aguiar \r\n\r\nRecebido recurso ordinário. Ao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mesquita Farias [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mesquita Farias, Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça no dia 29/2 e, não havendo licitante, no dia 7/3, ambas as 13h na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Mage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido. Vir com meios para citação da primeira reclamada da execução que se processa nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000996-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Borges de Azevedo Sá [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Carvalho Santos [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)], Réu: Luiz Issa Hiar [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)], Réu: Amarildo Caldeira [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarildo Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Conceição Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Conceição Silva , Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nConvolado depósito recursal em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco da Silva, Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo a primeira reclamada\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly França Vieira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly França Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para tomarem ciencia dos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cunha Antônio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Réu: Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., Réu: SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIER DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: PAULO PORTO DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: Sultam Investimentos Empr. e Participações LTDA, Réu: Phoenix Serviços Temporários LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIER DO NASCIMENTO, Aut PAULO PORTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, de forma específica, como pretende o prosseguimento da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Oliveira Pereira [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, INSS e IR, caso devido .\r\n\r\nProcesso: 0003200-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovi Empreendimentos e Construção Civil LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi integralizado o valor da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Maia Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Lopes Milheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Maia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001240-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Monteiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progecon Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0001301-29.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: ANA MARCIA SOARES SILVA ABRAÃO\r\n\r\nEgdo: MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Egdo: BAZAR GLAUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou os embargos de terceiro extintos sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso IV do CPC \r\n\r\nProcesso: 0072000-89.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado nos autos \r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001841-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho de Olaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha à fl. 27 .\r\n\r\nProcesso: 0117900-42.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS PEDRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLARA BUS AUTO PECAS LTDA, Réu: Moacir Serafim , Réu: Jorge Antonio Ribeiro Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS PEDRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica à fl. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-50.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA PAIM FEITOSA [Adv. Kelly Sabrina Silva dos Santos (OAB: RJ 154564 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DE REG.CIVIL PESSOAS N.5 DIST.C.MAGE [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)], Réu: CARTORIO DE REG.CIVIL PESSOAS N.5 DIST.C.MAGE N/P Cláudio Freitas Figueiredo Almeida\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cláudio Freitas Figueiredo Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Leonardo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Márcio Freire Leonardo\r\n\r\nRecebido recurso ordinário. Ao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Pereira Sobreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Pereira Sobreira\r\n\r\nComprovar o depósito referente as custas em guia a ser retirada na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Anselmo Pereira\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido .\r\n\r\nProcesso: 0119400-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mendes Figueiredo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mendes Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a devolução da notificação de fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silvano Teodoro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 106/107, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-63.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cadena [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cadena\r\n\r\nRecebido agravo de petição. Ao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0001775-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com Ser Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Com Ser Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110500-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristiane Avelino da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristiane Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0110400-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 341/400 .\r\n\r\nProcesso: 0000215-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Almeida , Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, dia 02/03/2012 às 11:30 horas, para entrega de guias de FGTS e seguro-desemprego e para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1253381"
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                            "1253378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0023900-30.2009.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Susane dos Santos Germano\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.195,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-52.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozeli da Silva Gusmão\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.257,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-97.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Fernandes Alves\r\n\r\nExecutado: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.,Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.033,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-20.2009.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Macedo Correa Paraguayo\r\n\r\nExecutado: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Drenosolo Drenagem do Solo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.418,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253378"
                            ],
                            "1253380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/01/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/02/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/03/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000496-76.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Sodré de Lima Adv.: Thieze Amaral Moreira OAB.: RJ 154570 D\r\n\r\nRéu: M&W Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 carteiras escolares verdes (assento acoplado as mesas)\r\n\r\n01 mesa cinza com bordas pretas e duas gavetas\r\n\r\n01 mesa simples cinza\r\n\r\n01 estante de aço com seis prateleiras\r\n\r\n02 cadeiras azuis com borda preta estofadas (cadeiras recepção) avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Neil Costa Franco, 79, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/02/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/03/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Soldador de termoplástico Nely Mac vermelho\r\n\r\n01 Soldador de termoplástico Nely Mac azul avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Brasília, 101, Alto, TERESOPOLIS, 25930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/02/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 07/03/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mesquita Farias Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Esteira transportadora Wutzl F1000 de alta performance para encaixotamento, envase e rotulamento. avaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Brasilia, 101, Alto, TERESOPOLIS, 25963-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253380"
                            ],
                            "1253379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0106900-74.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACAO XAVIER LTDA, José Mecias Lopes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m José Mecias Lopes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora assim como os bloqueios efetuados e comprovados nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guliver Pereira Gonçalves, Romero Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, União Federal\r\n\r\nRcdo: Rosangela Souza Soares de Albergaria, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, União Federal, Alfalit Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nAgdo: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento \r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001384-45.2011.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens livres e desembaraçados para garantir a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0026100-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecebido agravo de petição. Ao agravado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1253264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0029400-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilde Arruda Seilhe \r\n\r\nRéu: Clinicordis Serviços Cardiológicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Clínico Santa Cruz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253264"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1244333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros de Souto [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherman 104 Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nCumprir o item 8 do Acordo de fls. 72/73, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Rodrigues dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Duarte [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda, Réu: Itaipu Hort Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bastos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracimi de Almeida da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracimi de Almeida da Silva, Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0003300-71.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANA CRISTINA BORRING [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALZIRA ARRUDA FIGUEIREDO COUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EULALIA MARIA QINTELLA BARBOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SOLANGE FACINA GURGEL DO AMARAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: TELMA FERNANDES FACINA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0050800-75.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ROBERTO DA SILVA [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0047300-98.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Ferreira do Couto (OAB: RJ 152768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-70.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Almeida Santos [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Padaria Colonial Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Almeida Santos , Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Padaria Colonial Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Representação Comércio e Prestação de Equipamentos Telefônicos, Eletrônicos e de Informática Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna da Silva, Réu Telecom Representação Comércio e Prestação de Equipamentos Telefônicos, Eletrônicos e de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-85.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Perez Amarante [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Michele Perez Amarante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Filho [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade Filho, Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Custodio [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa da Silva [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0358500-58.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S/A [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, Réu SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 183/183, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-48.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0075600-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A., Réu Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0119000-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0087100-84.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder Botelho da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weder Botelho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001688-15.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Cunha Correia [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves Cunha Correia, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-80.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pessanha Moraes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanya Torres de Oliveira [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pessanha Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0354800-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALSIR GOMES FRAGA DE FARIA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MEC REPAROS DE MOTORES DIESEL LTDA [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW MEC REPAROS DE MOTORES DIESEL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179400-94.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Perni da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Icont Controle e Cadastro Sociedade Simples Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icont Controle e Cadastro Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alvarenga da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Almeida [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)], Aut: Sonia Maria Ramalho da Silva , Aut: Tania Amaral Tavares\r\n\r\nRéu: Emater - Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento da devolução de prazo, uma vez que já houve trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camara Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelin Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Anderson de Souza Corrêa [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Medial Saúde S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Anderson de Souza Corrêa, Réu Medial Saúde S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000189-30.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Ramos Gonçalves [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Ramos Gonçalves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0403200-56.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOUVAIN DE AZEVEDO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: D G M ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D G M ELETROMOVEIS LTDA, Aut ROBSON LOUVAIN DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Conceicao Martins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven - Assessoria Medico-Escolar Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)], Réu: Statuscoop - Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preven - Assessoria Medico-Escolar Ltda., Réu Statuscoop - Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0058200-38.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILTON RIBEIRO SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)], Aut: EVANDRO AGUIAR PEREIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILTON RIBEIRO SILVA, Aut EVANDRO AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nFornecer os endereços atuais de Maurício Teixeira de Souza e Milca Cabral de Souza, a fim de que sejam notificados para ciênci da decisão de fl.163, bem como para que efetuem o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cabral Peres [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cabral Peres , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louzada Maria Francisco Salles [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Louzada Maria Francisco Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-59.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA BARBEITO DE PINHO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Hellen de Lima Siena [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda. N/P SÓCIO ADMINISTRADOR SR. ISMAEL VIANNA LOPES, Réu: COOPMUSAU- COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Hellen de Lima Siena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-59.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO LOPES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: ENEIDA CUNHA LOPES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ENEIDA CUNHA LOPES, Aut ORLANDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-19.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni da Conceicao [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Junior Empreiteira Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Soares Lima [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Maria Hosanira Souto (OAB: RJ 65965 - D)], Réu: MARLENE JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO, Aut Margarete Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001690-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias Leite [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Isaias Dias Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164800-05.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Cristie Feres Pinto [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tania Cristie Feres Pinto\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001141-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura, Aut Carlos Henrique Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-64.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes de Souza [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. - NITPARK [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda. - NITPARK\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001409-63.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luiz dos Santos Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado do FGTS, em 5dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M.Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.Construções Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0286000-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ANUNCIACAO DAS MERCES [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO/TRABALHO DE NITEROI-RJ [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ANUNCIACAO DAS MERCES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murce Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edson Murce Dias, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000613-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa de Jesus [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderito Alves Paulo [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderito Alves Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25.\r\n\r\nProcesso: 0349600-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM BRASIL MULTISERVICOS LTDA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM BRASIL MULTISERVICOS LTDA, Réu Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, Aut LIVIA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jeremias da Silva [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Gomes Relvas [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Vanda Gomes Relvas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Farage da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: American EGGS Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American EGGS Distribuidora Ltda., Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Guilherme Farage da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson David Viana da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Orce Consultoria e Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orce Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0209500-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bittencourt Macedo de Figueiredo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Medico-Escolar Ltda [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: Apamaia-Associacao de Pais e de Mestres de Alunos do Instituto Abel, Réu: Associacao Brasileira de Educadores Lassalistas, Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao e Servicos Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Statuscoop Cooperativa de Prestacao e Servicos Ltda\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0298500-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angélica Pelli Seabra (OAB: RJ 165609 - D)]\r\n\r\nRéu: COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADM E COMERCIO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADM E COMERCIO, Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping, Aut RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-63.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Ricardo Ladeira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva Pereira de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva Pereira de Abreu, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Cruz Ricardo [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Cruz Ricardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados à fl.179, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC PARADISE PARQUES AQUATICOS S/C LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA, Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu MAGIC PARADISE PARQUES AQUATICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 178, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Costa Enes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0388500-36.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu MILLENIUM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0230800-07.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EVERALDO MOURA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO EVERALDO MOURA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0357300-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONNES FARIA DA COSTA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA (na pessoa da sócia Shaiene Costa Moreno), Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Shaiene Costa Moreno (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0216300-76.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gonçalves de Brito [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Largo da Sorte Ltda. [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Loteria Largo da Sorte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0206900-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Jorge Dantas [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Ferreira da Silva [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: Gaia Gestão Ambiental da Indústria [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Gestão Ambiental da Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130, verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0221100-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sa Diogo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIA MARLENE MEDRONHO , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P SOCIO LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sa Diogo, Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081000-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Nascimento [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina dos Santos Bessa [Adv. E. W. Braganca (OAB: RJ 1460 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresa Cristina dos Santos Bessa\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. (item 05 do Acordo) \r\n\r\nProcesso: 0109600-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valeria Abreu de Souza [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0191700-06.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENE SERVICOS DE MANUTENCAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)], Réu: SEVERINO ANTONIO RIBEIRO, Réu: Neir José da Silva [Adv. Claudia Márcia de Souza Matos (OAB: RJ 134433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neir José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0085500-77.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SEVERO QUINTANILHA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 203/10. \r\n\r\nProcesso: 0143100-66.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO CAMPELLO GARCIA [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA, Réu JOSE ANTONIO CAMPELLO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria, sendo a Reclamada para comprovar o depósito da diferença apurada , nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1244333"
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                                "Processo: 0043600-63.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antonio Rebouças [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: NADIA BECHARA SALEME COSTA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)], Réu: FELICIANO COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Rebouças\r\n\r\nVista da peticao da sócia do reclamado de fls. 77, com oferecimento de bem para garantia de Juízo. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0168700-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiente fls. 815, em que determinada a realização de prova pericial, fixando-se o valor dos honorários periciais, devendo a parte autora comprovar o depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Antonio Bousquet [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Antonio Bousquet\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS SA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO PIRATAS [Adv. Moyses Belmonth (OAB: RJ 49401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS SA, Réu CLUBE RECREATIVO PIRATAS\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização e promoção do Contador, por 10 dias sucessivos. com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jesus Soares de Souza [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso Construção e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jesus Soares de Souza\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Faria de Sales [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME, Réu: Herbert Boy [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Faria de Sales\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco Nunes [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Conceicao\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Antônio Silva dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Willian Antônio Silva dos Santos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Morete dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de contribuições previdenciárias e do IR, conforme estabelecido no termo de acordo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Izabel da Fonseca Almeida Oliva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Izabel da Fonseca Almeida Oliva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK DA CUNHA [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK DA CUNHA\r\n\r\nVista da peticao de fls.93/95. prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0094700-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinto [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das contribuições previdenciárias cabíveis. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-22.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACIR RAPOSO PINHEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACIR RAPOSO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Leiloeiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nReiterando determinação anterior, apresente certidão atualizada do RGI. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-95.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA RAMOS [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. TRANSPORTES LTDA. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C. TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFornecer peças necessárias, para restauracao de autos, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112600-53.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Araujo Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Araujo Souza\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls 75. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0011700-19.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 456. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizzio Moura da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3 F do Brasil Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizzio Moura da Silva, Réu Ferragens 3 F do Brasil Ltda\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Banca [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz do Luar de Friburgo Lingirie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Banca\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Pinto da Silva [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Pinto da Silva\r\n\r\nComo anteriormente determinado, venha a comprovação do valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-56.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Francisco [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Francisco, Cgte Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares LTDA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, comj permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues de Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Guilande Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva & Guilande Ltda., Aut Vilma Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-64.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.MET.MEC.E DE MAT. ELET.DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.MET.MEC.E DE MAT. ELET.DE NF\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Reis da Conceicao [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Reis da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Leiloeiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ródica de Araújo Borher [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mury Garden Turismo e Hotéis Ltda [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ródica de Araújo Borher\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 194. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-07.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AVELAR CONDACK [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE N.FRIBURGO - HOSPITAL RAUL SERTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias,conforme estabelecido naq ata de fls. 1081. \r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA EPP [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomônaco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Leiloeiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cia. do Doce, Réu: Jose Wellinton Faria Barboza, Réu: Cristiane Antunes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Coelho Ferreira\r\n\r\nCiência fls. 159, devendo fornecer outros dados dp sócio, de forma a viabilizar ésquisa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aloan Coutinho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aloan Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Leiloeiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virley Siqueira de Faria [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Thurler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virley Siqueira de Faria\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do BACENJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carvalho [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Riacho Encantado Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Riacho Encantado Ltda., Aut Rita de Cássia Carvalho\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-51.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos da Conceição [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda-Me [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campos da Conceição \r\n\r\nA teor de fls. 110, ciente a manifestar-se sobre a Certidao de fls. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Veralucia Torres de Oliveira Hille\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-14.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NEUDO MARINHEIRO NOGUEIRA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: G. QUEIROZ PINHEIRO - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. QUEIROZ PINHEIRO - ME\r\n\r\nCiência levantamento da penhora incidente sobre bem descrito no auto de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0114500-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moser de Azevedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Coordenadoria Estadual de Educacao do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Leandro Moraes de Barros , Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moser de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 109. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Dias [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Therezinha Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1253477"
                            ],
                            "1253476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene da Silva Marfir\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 5 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253476"
                            ],
                            "1253475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/01/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/03/2012, a partir das 16:05 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 58 (Salão de Eventos do Hotel Sanjaya), Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. No caso de ausência de licitantes, será reaberto o pregão, logo em seguida.\r\n\r\nProcesso: 0126600-92.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao \r\n\r\nExdo: MIPERPÃO MERCADÃO E PANIFICAÇÃO LTDA. , H H L MARTINS COMÉRCIO DE PÃES E BISCOITOS Adv.: Ibervan Melo OAB.: RJ 12866 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno industrial marca Tedesco, modelo Turbo, com capacidade para 10 telas, cada tela comportando 6 tiras, cada tira 5 pães francês, perfazendo 300 pães, medindo aproximadamente 2m de altura, 2m de profundidade, 1,90cm de comprimento, em bom estado, avaliado em 7.600,00\r\n\r\n2 - Um freezer horizontal modelo GOM 48, n. 4063384, série 189, 220v, em bom estado de conservação, avaliado em 2.500,00\r\n\r\n3 - Uma máquina registradora Sweda, n. 9057595, modelo 2512/10, em bom estado de conservação, avaliado em 600,00\r\n\r\n4 - Um fogão industrial Kroydon, com 6 bocas, 2 fornos, 1 grelha e 1 compartimento para banho-maria, medindo 2m de comprimento, 85cm de altura e 90cm de profundidade, em bom estado, avaliado em 4.000,00\r\n\r\n5 - Um freezer horizontal Reubly, modelo GAR 415, n. 54912521, série 190, 220v, em bom estado de conservação, avaliado em 2.500,00\r\n\r\n6 - Um microcomputador AMD K6 3D, processador com 56,0Mb RAM, em uso, registro n. 50819-026-2432782-04569, com gravador de CD Creative 52x, mouse e monitor Samsung SyncMaster 550v 15\", em bom estado de conservação, avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Manoel Carneiro de Menezes, 3930, loja 01, Mury, NOVA FRIBURGO, 28615-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253475"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1253637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 53 e para requerer o que for de seu interesse, observando o tempo diminuto para a audiência já designada. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Freitas da Silva [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000913-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Domingues Plaza Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Silva, Réu Hotel Domingues Plaza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 28/03/2012, às 11h00min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Kelly Ferreira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Indústria e Comércio de Confecções [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Indústria e Comércio de Confecções , Aut Vânia Kelly Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 9.053,65, equivalentes a 736.990,51 TR´s, sendo R$ 8.238,00, equivalentes a 670.594,62 TR´s, devidos à autora, e R$ 815,64, equivalentes a 66.395,54 TR´s, a título de honorários advocatícios, em outubro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0020/2012, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-83.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY AZEVEDO FONTES FREITAS [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: JOSE ALBANO FREITAS [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBANO FREITAS, Aut LUCY AZEVEDO FONTES FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0021/2012 e 0022/2012, respectivamente nos valores de R$ 2.032,40 e R$ 1.967,60, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Nascimento [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Farah Nacif [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de se dar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0019/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 708 (testemunha Geziel Pereira Vieira não localizado), observando-se o tempo diminuto para a audiência já designada. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbud Jonas Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamante de fls. 836/842. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000668-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindústria Ltda (Rio Palm) [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Save Agroindústria Ltda (Rio Palm)\r\n\r\nTer ciência do despacho fls. 56: \"Prejudicado nos termos da senteça de fls. 46/51\" .\r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jardim de Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jardim de Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0018/2012, no valor de R$ 471,49, com os acréscimos legais, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-22.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Serrat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Basílio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Basílio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-95.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Castro Casalli [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Mobiliaria Bom Jardim Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobiliaria Bom Jardim Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 125,00, conforme Termo de Acordo de fls. 64. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000683-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino César Cesario da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares Ltda, Aut Dino César Cesario da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos para a perícia. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Alves Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Serpa Alves [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 8.214,35, equivalentes a 667.194,81 TR´s, sendo R$ 7.467,59, equivalentes a 606.540,73 TR´s, devidos ao autor, e R$ 746,76, equivalentes a 60.654,07 TR´s, a título de honorários advocatícios, em dezembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0024/2012, em favor de Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim, no valor de R$ 394,05, referente a honorários advocaticios, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Ernaide Verly Francisco [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Blauth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Ernaide Verly Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0049000-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner de Souza [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antonio [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: I.S.de Noronha - ME [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.S.de Noronha - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 5.693,90, sob pena de execução. Prazo de cinco dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gardel Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013200-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Perrotti Lima e Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Geovane Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rodrigues da Silva, Aut Rita de Cassia Perrotti Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0026/2012 e 0027/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Trannin [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Trannin\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gripp [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Gripp \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Rocha [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda., Aut José Luiz da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipe Rabelo Guerra de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes, Réu Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nIndicarem, no prazo de 10 dias, quais provas pretendem ainda produzir. /\r\n\r\nProcesso: 0000035-07.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Gallo 007 Padaria e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1253637"
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                            "1253636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0036000-41.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.632,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-11.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Rezende Fagundes\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.433,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-55.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio marcos Alves Felix\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.468,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1253592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Barboza [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135 que determinou o arquivamento do feito, extinguindo-se sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-96.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Perrut Viana [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Perrut Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do feito, extinguindo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Braga\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidacão, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Carajas Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marcelino\r\n\r\nInformar a este Juízo se o acordo foi integralmente cumprido, sob pena do silêncio ser considerado como adimplemento total da obrigação por parte da executada, acarretando a extinção da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: PROCEDENTE EM PARTE. Fls.258/262. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Reis Dubois [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA NO PRAZO DE 08 DIAS, tendo em vista o despacho de fls. 111 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela, às fls.91 v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-71.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS OLIVEIRA GOMES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0004500-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Tavalask Vasconcelos Cuerci [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao despacho de fls. 104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Fernandes Nogueira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Marco Antônio Fernandes Nogueira [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Cristiano de Paula , Réu: Isabel Cristina Nogueira da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina Nogueira da Silva , Réu Luis Alberto Fernandes Nogueira , Réu Marco Antônio Fernandes Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 126/132. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guilherme Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 349/369, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nilo Peçanha 54\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva\r\n\r\nComparecer ao Setor de Mandados para agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e a hora para acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0117100-64.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Ladeira [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Paracambi Prefeitura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Ladeira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls. 119 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-55.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder o recolhimento previdenciário conforme determinado às fls. 125/127, conforme os valores informados pelo INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Nunes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 203/208. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-77.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Cenecista Alberto Torres e Colégio Cenecista Paracambi (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Cenecista Alberto Torres e Colégio Cenecista Paracambi (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC) \r\n\r\nManifestar-se quanto ao despacho de fls. 47 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-13.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Carneiro Campos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Boa Direção Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Carneiro Campos\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão do Sr. oficial de Justiça de fls. 44/45, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Nascimento Ferreira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A. , Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. , Aut Washigton Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300 v. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)], Réu: Areal Sao Pedro Ltda. [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001170-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidjane Farias Campos Moda [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Leidjane Farias Campos Moda, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Fls.48/52. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEISA DA SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: DG DE OLIVEIRA DISTRIB DE DOCES E LATICINIOS, Réu: DANIEL GIROLDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEISA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1253592"
                            ],
                            "1253593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moura Espindola [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Moura Espindola\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com o início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0168500-49.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Andrade Mynssen [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se, conforme fl. 57, em 10 dias preclusivos, bem como regularizar procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000343-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coelho da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nota Musical Comércio de Instrumento Ltda. ME [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nota Musical Comércio de Instrumento Ltda. ME\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0128100-66.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PEREIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: DERLY ANTINARELLE GOMES [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERLY ANTINARELLE GOMES, Aut GELSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados à fl. 203 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001689-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Macedo Ramos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, eis que não há prazo a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0174500-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYLCE NASCIMENTO BAPTISTA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001249-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0080000-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leoncio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., Réu: Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leoncio da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-66.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE MATIAS [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVIÇOS BELROXO SUCESSORA DE IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE MATIAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000606-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlaine Fernandes da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlaine Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 24, que determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo da Silva Carvalho\r\n\r\nPromover meios hábeis e legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001280-21.2010.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. \r\n\r\nAo executado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA, Réu: EGBERTO ANTONIO BURNIER GANIMI, Réu: LUIZ HENRIQUE BURNIER GAMINI, Réu: ALBER ANTONIO GANIMI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre o bem ofertado à fl. 90, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126700-17.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR SERVIÇOS AMBIENTAIS - LTDA. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-90.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GRIJO COUTINHO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GRIJO COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Fassolo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledware Informatica Ltda. [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Fassolo\r\n\r\nPromover novos cálculos, observando a promoção de fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Nascimento [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 185, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196700-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Brandao [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Boa Direção Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernando dos Santos\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001250-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Machado da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinário por deserto, conforme fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E COMERCIO SABRINA LTDA (A/C SOCIOS), Réu: Alvaro Gomes da Silva, Réu: Cesario Joao Costa Martins Simoes, Réu: Manoel de Almeida Costa, Réu: Maria do Socorro Almeida Costa Silva, Réu: Éster Batista dos Santos Barreto, Réu: GERMANA HELENA RIBEIRO GUINLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-85.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Dionyzio Monteiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Industria de Papel Ltda. [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)], Réu: Liliane Maria Estrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Dionyzio Monteiro\r\n\r\nTer vista da certidão, conforme despacho de fl.76, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0128400-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE CASSIO SOARES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE CASSIO SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Araújo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0198000-34.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Mauge Barboza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Mauge Barboza\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, observando-se o deferido no Agravo de Instrumento apensado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159200-39.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA BARBOSA ASS.P/JOAO DE DEUS B.JUN [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos à Execução por intempestivos e ante a ocorrência da preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0000163-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Santos de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama´s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Santos de Santana \r\n\r\nAo agravado, nos termos da CLT (art.897). \r\n\r\nProcesso: 0173400-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Raton dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Raton dos Santos\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-89.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DAS NEVES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DAS NEVES, Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComparecerem, independente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos, já que não houve homologação do acordo de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000517-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Verônica Conceição de Souza [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Verônica Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 22, que determinou o ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0164400-85.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Carvalho Castro de Sena [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Industria e Comercio de Oculos Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Carvalho Castro de Sena\r\n\r\nMnifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-78.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Keith Fabíola de Freitas Ferreira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuracir Costa Lacerda [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Keith Fabíola de Freitas Ferreira, Cgto Neuracir Costa Lacerda\r\n\r\nDizer se há outras provas a serem produzidas, valendo o silêncio como negativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-93.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIANNA SANT´ANNA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ASA BRANCA LTDA [Adv. Taci Mello da Rocha e Silva (OAB: RJ 94924 - D)], Réu: Maria da Conceição da Silva França, Réu: Josie Silva Cunha Porto [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIANNA SANT´ANNA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de acordo com fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Nogueira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Nogueira\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do termo de conciliação, valendo o silêncio como quitação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-05.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Alcantara [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDizer sobre fl. 25, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-09.1998.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Y A PENHA CIA LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: LEODEGARIO LARA RODRIGUES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEODEGARIO LARA RODRIGUES, Cgte Y A PENHA CIA LTDA, Cgte YARA TEREZINHA DE ALVARENGA DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gomes Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Marcolino [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Marcolino\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180000-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Mariano dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0005400-74.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do Alvará já encontra-se no Banco do Brasil S. A. - Agência Nova Iguaçu, bastando comparecer à agência munida de documentos. Comparecer à Secretaria para a retirada de petição. \r\n\r\nId: 1253593"
                            ],
                            "1253594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vera Cruz Ltda., Réu: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Douglas Adriano Nascimento Belchior, Réu: Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Espolio de Arapua de Oliveira Rocha [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vera Cruz Ltda.-Arrendatario Espolio de Arapua de Oliveira Rocha\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR HERMENEGILDO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CESAR HERMENEGILDO\r\n\r\nManifestar-se a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo correntecom início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Ricardo Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com o início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001391-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Gomes Ponce [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Gomes Ponce\r\n\r\nAnte os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139800-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Fagundes [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Aut Tamara Fagundes\r\n\r\nInformar se há possibilidade de acordo, bem como se existem outras provas a serem produzidas a fim de se evitar a designação de pauta meramente formal, considerando o decurso do prazo da suspensão em virtude do processamento da recuperação judicial. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-39.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Severino de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDO MENEZES JUNIOR [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BENI REIS DUTRA [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENI REIS DUTRA, Aut CLARINDO MENEZES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls. 83 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Farias e Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Farias e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio da Silva Souza [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciapar Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 41, que determinou o ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-26.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Braga [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ser fornecido o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0136300-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Dantas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0065600-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Vidal de Oliveira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Contrutora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Contrutora Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0136600-19.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Arantes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos da Silva Gomes, Aut Vanessa Dias Arantes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000683-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Ayres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda. (Camarão & Cia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Ayres \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Oliveira [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Dias Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0009900-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Paula Braun [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314, que homologou os cálculos de fls. 313, devendo a executada proceder o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNESIO DE FREITAS FRAGA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNESIO DE FREITAS FRAGA\r\n\r\nTer vista dos autos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com o início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0035900-69.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA DA SILVA BRAGA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIZA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOVISE PINTO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: ORA POIS POIS LANCHES LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Gladstone Aciole da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LOVISE PINTO\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias do Nascimento Arêas [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias do Nascimento Arêas \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001054-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jorge Dornellas [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jorge Dornellas\r\n\r\nTomar ciência de fl. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0056200-67.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LUCIDI LABUTO [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C PAULO LABUTO [Adv. Paulo Roberto Pereira Labuto (OAB: RJ 75266 - D)], Réu: CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C HELIO CAMPISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINE E J.R.ALIMENTOS LT A/C PAULO LABUTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a situação nos autos e fornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MORENO DO CARMO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO PRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN MORENO DO CARMO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 62), para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL LUIZ DE BARROS FILHO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL LUIZ DE BARROS FILHO\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0131800-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARROS SANTANA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Município de Mesquita, Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARROS SANTANA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicea Sales Vasconcellos [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Chagas Freitas Lima [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicea Sales Vasconcellos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-79.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS COSTA [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nRéu: FA DA SILVA PEREIRA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS COSTA\r\n\r\nApresentar meio hábil para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CATIA PINHEIRO DA SILVA LOPES [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BAR E MERCEARIA MENINA BONITA LTDA ME [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CATIA PINHEIRO DA SILVA LOPES, Réu PADARIA BAR E MERCEARIA MENINA BONITA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer, independentemente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109900-69.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rafael Casado de Barros [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: A D L Acioly Farmacia M F [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D L Acioly Farmacia M F, Aut Fernando Rafael Casado de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer, independentemente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000586-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Reis\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Silva Santos de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Silva Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131000-51.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA FERREIRA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELLE LTDA\r\n\r\nRecolhimento das contribuições previdenciárias, conforme fls. 206/207, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Reis de Barros [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Luzarte de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Reis de Barros, Réu Distribuidora Luzarte de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores de fl. 59 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056000-74.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Artezanato e Artefatos de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000548-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Prodencino [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Prodencino \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, conforme fl. 43 e apresentar os cálculos de liquidação.Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138400-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine Antunes Araujo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Norte Shopping Estilo Modas Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Norte Shopping Estilo Modas Ltda., Aut Tatiane Cristine Antunes Araujo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-76.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MATTOS SOARES DE ARAUJO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA SCHUENCK MACHADO [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA SCHUENCK MACHADO, Aut SOLANGE MATTOS SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão vir em dia e hora de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMIRA PEREIRA MESSIAS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARCIA DE SG TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRA PEREIRA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer, independentemente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Epifânio Inácio de Azevedo [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube \r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls. 49/50, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056900-57.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Campos da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Campos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1253594"
                            ],
                            "1253595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-65.2010.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Magalhães [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 36, que determinou o ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0092400-58.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000861-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Martins [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Piso de Austin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 29, que determinou o ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-25.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nDevolver as guias recebidas, conforme fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0092300-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Carvalho Leonardo da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Carvalho Leonardo da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0092400-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo de Souza Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000914-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 79, em que foi reconsiderado o despacho de fl. 60, tornando sem efeito os atos praticados a partir da fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Sena [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Gerson Chernicharo [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Gerson Chernicharo, Aut Rodrigo Alves Sena\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer, independentemente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0084800-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge de Brito [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge de Brito\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-34.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA BATISTA DE ARAUJO [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ANJO DA SORTE DE IGUACU LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANJO DA SORTE DE IGUACU LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME , Aut DEBORA BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores de fl. 112 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117400-31.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis e legais a fim de dar prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo correntecom início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000989-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bonifácio da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Réu: José Zamboni Mariano, Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bonifácio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062400-12.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000193-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiroz Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Queiroz Ferreira\r\n\r\nRetirar as guias, conforme Termo de Conciliação de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119400-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bianquine de Almeida [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda., Aut Washington Bianquine de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Termo de Conciliação foi retificado, conforme fl. 57, fazendo constar o recolhimento das custas pelo autor, das quais está dispensado, nos termos do parágrafo 3º do art. 790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-22.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Sales Correa [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Sales Correa\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Paixão da Silva Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Réu: José Zamboni Mariano, Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Paixão da Silva Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000885-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Campos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Sampaio Frisoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Campos\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 20, que determinou o ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001164-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Campos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Pina Ltda. [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Campos\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO ANTONIO [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINTO ANTONIO\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-30.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eustáquio Santos Pereira [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NONA IGUAÇU [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NONA IGUAÇU, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000964-08.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Cipriano Ferreira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fl. 122/132. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINO DE ASSIS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0234400-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Lopes da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nAo recorrido. (fl. 138). \r\n\r\nProcesso: 0000890-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vieira dos Reis Minimercado ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alexandre de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095300-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alseno Antonio Pinto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alseno Antonio Pinto\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000957-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Nunes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: A R D Oliveira - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rodrigues Nunes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062800-50.2008.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Atos Dez Confeccoes e Representacoes Ltda. [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atos Dez Confeccoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar vista do processo, conforme fl. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0119300-44.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Oliveira Lemos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Oliveira Lemos\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento do termo de conciliação de fl. 192, em relação ao recebimento do crédito devido ao reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0097700-35.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CESAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CESAR DOS SANTOS SILVA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0063700-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ NAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SANTA LUZIA DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Carlos Francisco Mota do Nascimento, Réu: Sandra Cristina Fraga Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ NAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oclarece Gomes dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oclarece Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 15, que determinou o ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Reis Marcelino [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira Sampaio [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira Sampaio\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000915-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Severiano [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDizer sobre petição de fls. 50/51, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062100-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BASILIO [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA MARIA MANOEL BARBOSA [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)], Réu: MANOEL ILDEFONSO BARBOSA [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BASILIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-44.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Theodoro da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Eugenia Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Theodoro da Silva\r\n\r\nRegularizar o polo ativo para que o espólio seja regularmente representado pelo inventariante legalmente nomeado pelo Juízo competente, nos termos do art. 12, inciso V, do CPC, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Ferreira Guedes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora de Fatima de Nova Iguacu S.A [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora de Fatima de Nova Iguacu S.A\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2010.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Líder S. A. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTomar ciência de fl. 94, que não reconheceu o recurso por deserto, ante a ausência de prova de impossibilidade de pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0060100-09.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Macario Pereira da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Santos Junior [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Santos Junior\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-57.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Leonardo Gomes da Silva [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mario Nardelli, Réu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1253595"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1250541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2012\r\n\r\n0211000-59.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Cavaliere Tavares\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.525,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-12.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilce Ferreira\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto da Silva,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP,Walter Pinto da Silva,Rodrigo Pinto Ramacciotti,Rita de Cassia Escalhao\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.072,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pinto Ramacciotti,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP,Walter Pinto da Silva,Rodrigo Pinto Ramacciotti,Rita de Cassia Escalhao\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.072,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto da Silva,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP,Walter Pinto da Silva,Rodrigo Pinto Ramacciotti,Rita de Cassia Escalhao\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.072,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Escalhao,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP,Walter Pinto da Silva,Rodrigo Pinto Ramacciotti,Rita de Cassia Escalhao\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Escalhao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.072,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-49.2006.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Sousa da Silva\r\n\r\nExecutado: Maila Kaarina Riipa,Cargotec Comercial Ltda,CH BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA,Carlos Willi Kisling,Kaarlo Eerikki Riipa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maila Kaarina Riipa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.775,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kaarlo Eerikki Riipa,Cargotec Comercial Ltda,CH BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA,Carlos Willi Kisling,Kaarlo Eerikki Riipa\r\n\r\nPelo presente fica citado Kaarlo Eerikki Riipa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.775,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-60.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi ,Municipio de Belford Roxo,Municipio de Mesquita,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,Roberto Daher Raumundi ( Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Daher Raumundi ( Espolio de),Municipio de Belford Roxo,Municipio de Mesquita,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,Roberto Daher Raumundi ( Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Daher Raumundi ( Espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-41.1994.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO MELO VALENTE\r\n\r\nExecutado: Beatriz Farah Rodriguez,ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA,Paulo Roberto Rodriguez,Antonio Jose Martins Alves da Silva,Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Farah Rodriguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.567,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Rodriguez,ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA,Paulo Roberto Rodriguez,Antonio Jose Martins Alves da Silva,Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Rodriguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.567,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Martins Alves da Silva,ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA,Paulo Roberto Rodriguez,Antonio Jose Martins Alves da Silva,Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Martins Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.567,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Fernandes da Silva,ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA,Paulo Roberto Rodriguez,Antonio Jose Martins Alves da Silva,Jose Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.567,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-76.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra Carneiro Barbosa\r\n\r\nExecutado: Robson Betencourt Santos,Top Chopp 231 - Choperia Ltda.,Andressa Rebelo Santos,Acacio Soares da Silva,Douglas Monteiro da Silva,Renata Carrocino Bezerra Santos,Adolfo Shimit Magescqui,Jorge Luiz Carrocino da Silva,Fernando Santoro Gomes,Cleber Santoro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Betencourt Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Carrocino da Silva,Top Chopp 231 - Choperia Ltda.,Andressa Rebelo Santos,Acacio Soares da Silva,Douglas Monteiro da Silva,Renata Carrocino Bezerra Santos,Adolfo Shimit Magescqui,Jorge Luiz Carrocino da Silva,Fernando Santoro Gomes,Cleber Santoro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Carrocino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andressa Rebelo Santos,Top Chopp 231 - Choperia Ltda.,Andressa Rebelo Santos,Acacio Soares da Silva,Douglas Monteiro da Silva,Renata Carrocino Bezerra Santos,Adolfo Shimit Magescqui,Jorge Luiz Carrocino da Silva,Fernando Santoro Gomes,Cleber Santoro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Andressa Rebelo Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acacio Soares da Silva,Top Chopp 231 - Choperia Ltda.,Andressa Rebelo Santos,Acacio Soares da Silva,Douglas Monteiro da Silva,Renata Carrocino Bezerra Santos,Adolfo Shimit Magescqui,Jorge Luiz Carrocino da Silva,Fernando Santoro Gomes,Cleber Santoro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Acacio Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Carrocino Bezerra Santos,Top Chopp 231 - Choperia Ltda.,Andressa Rebelo Santos,Acacio Soares da Silva,Douglas Monteiro da Silva,Renata Carrocino Bezerra Santos,Adolfo Shimit Magescqui,Jorge Luiz Carrocino da Silva,Fernando Santoro Gomes,Cleber Santoro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Carrocino Bezerra Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adolfo Shimit Magescqui,Top Chopp 231 - Choperia Ltda.,Andressa Rebelo Santos,Acacio Soares da Silva,Douglas Monteiro da Silva,Renata Carrocino Bezerra Santos,Adolfo Shimit Magescqui,Jorge Luiz Carrocino da Silva,Fernando Santoro Gomes,Cleber Santoro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo Shimit Magescqui, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-57.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA RIBEIRO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Wagner Campos Simões,WAGNER CAMPOS SIMOES DISTRIBUIDORA BEBIDAS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Campos Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.403,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-52.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Magalhaes de Souza\r\n\r\nExecutado: Silvania Alves dos Santos,Lima Santos Servicos Ltda,Municipio de Nova Iguacu,HELCIO DE SOUZA,José Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvania Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.202,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto dos Santos,Lima Santos Servicos Ltda,Municipio de Nova Iguacu,HELCIO DE SOUZA,José Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.202,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELCIO DE SOUZA,Lima Santos Servicos Ltda,Municipio de Nova Iguacu,HELCIO DE SOUZA,José Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado HELCIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.202,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204900-88.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gláucia Joia da Rocha\r\n\r\nExecutado: Creuza Barreto das Neves,Posto Douro Litoral Ltda,Jocimar Barreto das Neves (Espólio de),Iracy Barreto das Neves (Espólio de),Rodrigo Rocha Fernandes,Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza Barreto das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.660,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-76.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iolanda Maria Pinto da Costa\r\n\r\nExecutado: Hugo Jorge da Silva,Kira Real Distribuidora Ltda.,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda ME,João Cesar Rossini Pantera,Neusi Gomes Rossini Pantera\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Jorge da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203900-92.2005.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristina Correa,Comercial Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristina Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.973,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-05.1994.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA VIANA DA SILVA LOPES\r\n\r\nExecutado: Graçolange Silva Serafim,Colegio Machado de Assis Ltda,Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda,Glaura Fisher Niemayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Graçolange Silva Serafim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.909,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250541"
                            ],
                            "1250542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos da Silva\r\n\r\nRéu: R G A Almeida Restaurante e Petisqueria - ME \r\n\r\nPelo presente fica m R G A Almeida Restaurante e Petisqueria - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Cruz\r\n\r\nRéu: Premiun Excell\r\n\r\nPelo presente fica m Premiun Excell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250542"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1251961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Querino Nogueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Querino Nogueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vitorino da Fonseca Rodrigues [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a guia não acompanhou a petição de fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porfirio dos Santos [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu: M R V Engenharia e Participações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porfirio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Pereira Junior [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Pereira Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001398-88.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Tavares do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Freitas Vieira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Freitas Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000740-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000886-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Carolino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda. , Réu: Cinco Sociedade Incorporadora Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Carolino \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0208200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moisés de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 147: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 125/136, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 13.083,17 (treze mil, oitenta e três reais e dezessete centavos) equivalentes a 1.062.914,41 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001555-27.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Porto [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Miguel Couto Informática (Microlins) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Porto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Rocha Gil [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Rocha Gil, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 119/121, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.449,77 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setetnta e sete centavos) equivalentes a 199.026,39 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao de Nova Iguacu, Belford Roxo, Q ueimados, Japeri, Itaguai e Paracambi [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao de Nova Iguacu, Belford Roxo, Q ueimados, Japeri, Itaguai e Paracambi, Réu Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista das manifestações do MPT juntadas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001499-91.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Rodrigues de Araújo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M R de Araújo Bazar - ME (Nalva Bazar & Armarinho) , Réu: M R de Belford Roxo Bazar & Magazine Ltda. - ME (Lu & Manda Modas) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo de Moraes Abrahão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luís de Marins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Areas Martins [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Mocidade de Queimados Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: GUSTAVO DOS SANTOS ALVARO, Réu: VLAMIR DOS SANTOS ALVARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Mocidade de Queimados Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 279,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Loureiro de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Loureiro de Farias\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Souza [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-05.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SCHAV SOUZA FONSECA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SCHAV SOUZA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Portela [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"(...) Sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, determino que seja a executada notificada para ciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAILDE RUFINO [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO CERAMICA ESTRELA BRILHANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAILDE RUFINO\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A., Aut Juarez Coelho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001289-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Machado Soares [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M F Mariano Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio de Almeida [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Mário Sergio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 194: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 174/190, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 22.131,02 (vinte e dois mil, cento e trinta e um reais e dois centavos) equivalentes a 1.797.987,93 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001974-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celi Sampaio Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia União de Nova Aurora Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Celi Sampaio Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Aguiar Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Washington Luis de Aguiar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 115: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 88/99, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multa de 21% em R$ 22.758,87 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) equivalentes a 1.848.996,29 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001606-72.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Ferreira Goncalves [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24: \"Por ora, reporto-me a determinação retro. Dê-se ciência.\" (Vir em dia e hora de audiênci a para homologação do acordo) .\r\n\r\nProcesso: 0194700-92.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista Miguel [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Miguel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204600-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soledade de Andrade [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME n/p sócio Luiz Roberto Rios, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME n/p sócia Carine Cristina Pereira Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soledade de Andrade\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Strong Line 2007, Réu: Unidrinks Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da reclamada MAMUSKA E PAPITO INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONCENTRAÇÃO LTDA, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0012800-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leandro Donato Gibaldi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.087,06 .\r\n\r\nProcesso: 0000966-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro dos Santos [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. - HABIBS [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. - HABIBS \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 27 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Neto [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Neto, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 181: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 171/172, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 742,87 (setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) equivalentes a 60.352,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0119000-81.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA\r\n\r\nInformar meios que possibilitemm o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 65/66, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 16.095,55 (dezesseis mil, noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) equivalentes a 1.307.648,94 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0129400-33.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEX DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA ARTEFATOS DE CIMENTO FLAMINGO LTDA, Réu: Luciano Moreira Lagos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0077400-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 90/93 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais. Valores: R$ 878,88, R$ 622,21, R$ 1.879,31, RS24,00 .\r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Barcelos Pinto [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Barcelos Pinto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 248: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 202/209, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 38.669,04 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) equivalentes a 3.141.584,42 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Melo [Adv. Thiago Augusto de Melo Neto (OAB: RJ 164622 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Ribeiro Pessanha [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Mello dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilea Mello dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001831-58.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Eu e Elas Coiffeur Ltda. [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata do Nascimento Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Eu e Elas Coiffeur Ltda.\r\n\r\nVir com comprovante de depósito, em 05dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0035800-89.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIRONE PIMENTEL GABRY [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGOTEAUX BRASIL LTDA SUCESSO MAGOTEAUX MINAS METAL LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGOTEAUX BRASIL LTDA SUCESSO MAGOTEAUX MINAS METAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 262 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 104.323,71 .\r\n\r\nProcesso: 0170000-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dalvo Pereira da Conceição [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 113 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 9.400,73 .\r\n\r\nProcesso: 0104700-27.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MELO DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAIR JOSE CUSTODIO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Claudio Lima Pinheiro, Réu: Milton Machado Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAIR JOSE CUSTODIO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damaso Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0137100-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira do Nascimento\r\n\r\nObservar o constante à s fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Moreira [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: \"(...) Sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Face ao acima exposto, determino que seja a executada notificada para ciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0136800-35.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE BRITO CORDEIRO [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DE BRITO CORDEIRO\r\n\r\nVir com os valores efetivamente sacados através dos alvarás expedidos nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0120600-79.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-35.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Oliveira Pacheco Almeida [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.790,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001083-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado de Souza [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Rosa Pereira [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Rosa Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0003200-68.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA, Réu: CRISTIANE PUREZA DE OLIVEIRA, Réu: Joana Darc Palladino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001428-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Rocha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Chernicharo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva Rocha\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0191200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-63.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Menino Jesus Silva Soares [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Menino Jesus Silva Soares\r\n\r\nObservar o Estatuto constante às fls. 14/26 .\r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Atanazio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0012300-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Feliciano Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: B M de Nova Iguaçu Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Feliciano Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000139-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 47 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 177,53 .\r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Fonseca [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Teixeira de Freitas [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Jadir Teixeira de Freitas, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 143: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 85/132, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 111.427,70 (cento e onze mil, quatrocentose vinte e sete reais e setenta centavos) equivalentes a 9.052.707,95 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Bento Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: B2 Confecções de Roupas, Réu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Bento Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, já que a 2ª foi devidamente citada .\r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA, Réu: Domingos Jose Innocencio, Réu: ISAAC GAUDARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000616-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes das Chagas Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes das Chagas Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINO DE SOUZA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Roseana de Freitas Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTer ciencia da homologação do valor da cota previdenciária (R$ 6.813,55), para que produzam o s feitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0199300-25.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 310: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.830,86 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos) equivalentes a 2.667.273,82 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001590-84.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo da Silva [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tom & Jerry de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Honório [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Campista Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Farmácia Campista Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jorge Pifano Camara Aguiar [Adv. Vera Lucia Aranda Bezerra (OAB: RJ 85885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuber Alves Pereira, Réu: ALOIZIO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jorge Pifano Camara Aguiar\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0020900-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoubergue Lopes da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Clara Alves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 405 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 4.582,91, ciente de que foi deduzido o correspondente a R$ 2.348,20 .\r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Moraes Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda., Aut Terezinha de Jesus de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 271: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 243/253, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 2.945,16 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) equivalentes a 239.213,20 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0194900-02.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE LUNA CAVALCANTE [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE LUNA CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 362: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.975,05 (hum mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) equivalentes a 160.458,76 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o ad vogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0131700-65.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PINTO DE PONTES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PINTO DE PONTES\r\n\r\nDizer o que pretende, inclusive se desiste da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0199400-38.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pitaguara [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME, Aut Rafael Santos Pitaguara\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 86: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 75/76, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.771,01 (quatro mil, setecentos e setenta e um reais e um centavo) equivalentes a 387.610,62 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0084700-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Freitas\r\n\r\nInformar número de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0026600-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nVir com número do processo de inventário e endereço da inventariante e/ou cópia do processo de inventário onde constem os bens do espólio .\r\n\r\nProcesso: 0013200-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Luiz da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municiapal de Limpreza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municiapal de Limpreza Urbana - EMLURB, Aut Hélio Luiz da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 121: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 105/112, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 13.076,75 (treze mil, setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) equivalentes a 1.062.392,51 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Augusto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0162900-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos para ciência de termos de ofício de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0150300-90.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MACEDO LOURENCO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Campos Gomes [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: TGP Peçanha Restaurante Ltda. - ME [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TGP Peçanha Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe d eR$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0030600-33.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO FELIPE DE SOUZA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BALENA LTDA, Réu: Luis Felipe Almeida Junior (sócio), Réu: Maurício Balena de Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001639-62.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carpiso Montadora de Estruturas Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 diass, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Alves Chaves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 0661/2011 (Banco do Brasil, ag. 81) e 0662/2011 (Caixa Econômica, ag.185) .\r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Marques Siqueira [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Marques Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 57/59, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.604,56 (dez mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) equivalentes a 861.545,06 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0248000-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Anastácio [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Anastácio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 57: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 28/35, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 33.554,76 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 2.726.085,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0207400-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Motta Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nEfetuar o depósito na conta vinculada a este Juízo, pois a guia de fls. 158 comprova que o valor ficou à disposição da 1ª Vara do Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Otavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 475: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 452/467, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 79.483,08 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos) equivalentes a 6.457.434,82 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1251961"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Mata \r\n\r\nRéu: Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. , Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251959"
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                            "1251960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA ADELINO\r\n\r\nRéu: A V J SERVICOS TECNICOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANIBAL J V JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve o sócio garantir o crédito correspondente a R$ 10.333,82, no prazo de 10 dias, sob pena de ser incluído no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0219200-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Tavares Ferreira\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Louzada Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Louzada Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 682,00 .\r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Areas Martins\r\n\r\nRéu: Pastelaria Mocidade de Queimados Ltda. - ME, GUSTAVO DOS SANTOS ALVARO, VLAMIR DOS SANTOS ALVARO\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO DOS SANTOS ALVARO, VLAMIR DOS SANTOS ALVARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 279,00 .\r\n\r\nProcesso: 0007400-79.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Guilherme\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, STENIO UTGARDES NEVES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0052500-91.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sanches de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguacu, ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Assis Borges\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0058500-59.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PURO PAO BELFORD ROXO LT, ROGERIO JOSE PEREIRA, SARINA NICASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO JOSE PEREIRA, SARINA NICASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251960"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1250113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ROQUE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ROQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-72.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: DICARO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Eduardo Alves Freire (OAB: RJ 83192 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu: ANA MARIA GRUNEWALD DO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\nEsclareça o rte o pretendido haja vista que o cartório distribuidor de Petrópolis concentra a distribuição de feitos da Justiça Estadual. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Pinto Soares [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuan Cássio Ximenes Werderits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Pinto Soares\r\n\r\nINFORMAR EM 30 DIAS SE EFETUADAS AS ANOTAÇÕES EM SUA CTPS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Justen Chaves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Aparecida Justen Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ZACHER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS NOVA SAMAMBAIA LTDA, Réu: JAIRO SANTOS DE ABREU, Réu: PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ZACHER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0183500-24.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose S/C Ltda. [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sao Jose S/C Ltda., Aut Eugenio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blenda Danielle Ribeiro Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos ao item 10 de fls.247/248, no prazo de 10 dias, cientes de que a mora injustificada na apresentação dos valores, resultara no expurgo dos juros no periodo da retenção indevida dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honório dos Reis Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S/A, Aut João Honório dos Reis Filho\r\n\r\nDÊ-SE CIENCIA AS PARTES DO LAUDO EM DEZ DIAS, COM PERMEIO DE 05. \r\n\r\nProcesso: 0117300-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbel André dos Santos Cardoso [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Itaú CBD S/A Credito, Financiamento e Investimento, Réu Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Wenceslau [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Wenceslau\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 58, em 10 dias, inclusive o item 10. \r\n\r\nProcesso: 0081900-42.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vieira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vieira\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACH DE FLS.17, EM ESPECIAL O ITEM 10, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176100-12.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Gomes da Rocha [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Gomes da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA E DE QUE O VALOR RECEBIDO DEVERA CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 175, em 10 dias, sobretudo quanto as contribuições previdenciarias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DEBORA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA COSTA ALVES\r\n\r\nManifestar-se , em 05 dias, sobre o ofício de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Renale Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Oliveira\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187600-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Machado Binato de Castro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10, CONSOANTE FLS.1354. \r\n\r\nProcesso: 0113700-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Baptista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Baptista\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTO O DESPACHO DE FLS.94, SOBRETUDO ITEM 10. \r\n\r\nProcesso: 0148400-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Candido [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Candido\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-53.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CARDOSO VIEIRA [Adv. Delmir Custodio da Silva (OAB: RJ 92599 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telmo Fernandes Otero, Réu: Maria Regina Andrade Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 88,48. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mencarelli de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos. \r\n\r\nId: 1250113"
                            ],
                            "1250114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Lima [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phd Magalhães Ltda. ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.177, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda, Aut Sonia da Silva Brandão Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça bem como do ofício extraído à Jucerja. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-91.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Kappler Hiat [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moraes e Almeida Ltda. [Adv. Cristiane França Lino (OAB: RJ 137074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moraes e Almeida Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Filgueira Ferreira [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu & Ju Comércio de Roupas Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu & Ju Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 51,50, RECOLHIMENTO EM GRU. \r\n\r\nProcesso: 0187500-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Vieira Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Vieira Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ TRAZER A TESTEMUNHA CRISTIANE LOPES INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU FORNECER SEU ENDEREÇO EM 48 HORAS, A POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, VISTO QUE A MESMA FOI INTIMADA DA AUDIÊNCIA DO DIA 15/05/2012, MAS NÃO DA ANTECIPAÇÃO DA REFERIDA PAUTA PARA 03/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Caridade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardi Distribuidora de Jornais e Publicações Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Caridade\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO IDE FLS.123/130. \r\n\r\nProcesso: 0113300-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Carius da Silva [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços Rodoviários Ltda [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Carius da Silva, Réu Rio Bonito Serviços Rodoviários Ltda\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACH O DE FLS.227, APRESENTANDO O DOC. QUE COMPROVE O DEPOSITO REALIZADO, PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM INCLUSÃO DE MULTA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brand [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brand\r\n\r\nREFAZER SEUS CALCULOS, CONSOANTE PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082800-25.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bento da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Marco Aurélio Bento da Silva, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.129, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Canasta Bordados Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DAS CUSTAS EM GUIA JUDICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo Valentim [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda., Réu: RAFAEL NUNES PLANTZ, Réu: DANIELA NUNES PLANTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo Valentim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lotte dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Pie Lanches Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Lotte dos Santos, Réu Small Pie Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.129, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0181800-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA E DE QUE O VALOR RECEBIDO DEVERA CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0168800-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Beatriz Silvestre [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farlei Confeccoes Industria e Comercio Ltda., Réu: Direcao Certa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Beatriz Silvestre\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 24/02/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, importando a ausência da ré em cumprimento substitutivo pela Secretaria. Deverá o patrono do autor cientifica-lo da data. \r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEA APARECIDA RAMALDIS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SIRLEA APARECIDA RAMALDIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luis Caridade de Amorim [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. P. Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.55, EFETUANDO O PAGAMENTO EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091200-28.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Souza da Paixão [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Valéria Massi Ramos (OAB: RJ 146699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usikling Usinagem em Metais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12 \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA LUZ CARVALHO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PEDRO S/C LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gisele Souza Camilo, Réu: CLINICA DENTARIA SANTA HELENA LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA LUZ CARVALHO\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF ou de seu documento de identidade para constar do alvará a ser expedido. \r\n\r\nId: 1250114"
                            ],
                            "1250115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julis Emerson Gonçalves [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilâmcia Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer, Réu Servseg - Serviços de Segurança e Vigilâmcia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Alves de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO DOS SOCIOS DA RDA, ANTES AS DEVOLUÇOES DAS NOTIFICAÇÕES DE FLS.42. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Dias Quitete [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Elizete Dias Quitete\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rossi Moutinho [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rossi Moutinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO RECEBIDOS OS EMBARGOS DE FLS.208/214, EIS QUE A DECISÃO NÃO DESAFIA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0116300-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz França Monteiro da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimico de Aromas e Cosméticos Ltda (Aranda Aromas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz França Monteiro da Silva\r\n\r\nINFORMAR SE HOUVE PAGAMENTO INTEGRAL DO ACORDO, EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO QUITAÇÃO INTEGRAL. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ramos da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.Z. Indústria de Pedras e Materuiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.Z. Indústria de Pedras e Materuiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-39.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Helson de Medeiros Villela [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helson de Medeiros Villela\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cezar [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Sugurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cezar\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 50/518, em 20 dias, deduzindo ainda o valor recebido pelo alvará de fls.n.437/2011, comparecendo à Secretaria em uma sexta feira, na parte da manhã para anotação em sua CTPS, em igual prazo, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171000-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: Ana Cristina Matoso, Réu: Carlos André do Amaral, Réu: Marcos Alberto Gomes Matos, Réu: Suzana Lisboa Medeiros, Réu: Marcelo Moraes Cruz, Réu: Marcos Paulo Miranda, Réu: Felipe Ferro Leonardo, Réu: Sandro Bento Janiques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Roda Viva Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Roda Viva Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, FIXADAS NO ACORDO, EM 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salustiano da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nAs rés deverão contra-arrazoar o recurso ordinario autoral, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 05. Outrossim, fica ciente a primeira reclamada de que negado seguimento ao seu recurso ordinario, visto que não observada a IN 26 e Sum 426 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gabriel Brandão [Adv. Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Doutor Thouzet [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Doutor Thouzet, Aut Maria Cristina Soares de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05. \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fortunato Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. (N/P Nilce Costa da Silva), Réu: Serra Gourmet restaurante Ltda (N/P José Antônio Luduvico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortunato Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.78, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.30, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1250115"
                            ],
                            "1250116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vogel [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Baselog Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Vogel\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 46 informar o atual endereço da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Giglio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Giglio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. (N/P Jair Ornellas) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.115, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-30.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.O.M. Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.52, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0194100-60.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaine de Oliveira Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itapua Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaine de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, sendo a primeira reclamada para vir com cópia do recurso ordinário , em dez dias, sob pena de sua inércia caracterizar desistência do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Conceição de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 367 para informar o atual endereço da primeira rda. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Simões de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Simões de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO INDICAR MEIOS EFEFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Helena Marsico de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ VIR COM CALCULO ATUALIZADO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-55.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Virgínia de Souza Barros dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR COPIA DAS CONSTRA-RAZÕES NOS AUTOS DO AI 1781-89.2011.501.0302, CONSOANTE DETERMINADO AS FLS.346, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mayworm Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.942, DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO FISCAL EM 10 DIAS, PENA DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0188600-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gonçalves Costa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Gonzaga Esteves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gonçalves Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.45, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos do Espírito Santo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos do Espírito Santo\r\n\r\nVIr com meios ao prosseguimento do feito, em 10 dias, consoante CP acostada a contra-capa. \r\n\r\nProcesso: 0192000-64.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.52, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lougon Henrique [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lougon Henrique\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO AGUARDAR A REALIZAÇÃO DA PERICIA QUE SE INICIARA NOS AUTOS DE N. 329-73.2008.501.0302. \r\n\r\nId: 1250116"
                            ],
                            "1250843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-32.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Mario Mesquita S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Colégio São José S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio São José S/C Ltda., Cgte Instituto Mario Mesquita S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO EXPEDIENTE SIEL, DEVENDO MANIFESTAR-SE, EM DEZ DIAS, PENA DE EXTINÇÃO, COM LIBERAÇÃO DO VALOR CONSIGNADO. \r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Reuther [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Reuther, Réu Telemar Norte Leste S/A - OI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 31. \r\n\r\nProcesso: 0062700-83.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Costa [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Ronaldo Dias de Oliveira, Réu: Marcio Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/02/2012, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS do autor, estando a Secretaria autorizada a procedê-la na forma do art.39, parágrafo único da CLT. Proceder a reclamada à entrega do TRCT e guia SD, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Jorge Silva Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Jorge Silva Costa\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 216, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO GIOVANI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICK S BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilberto de Paula Araújo, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO GIOVANI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que acautelada em Secretaria, para vista, em cinco dias, das declarações da reclamada, ciente de que não há possibilidade de retira-las para cópia, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Bastos da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tation Ind. e Com. de Doces e Biscoitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bastos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Marcolino Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Natalia Marcolino Nogueira, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 220. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Barão [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.237, TENDO SIDO DEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO A RÉ DILIGENCIAR JUNTO A SECRETARIA DA MMa. 1a. VT DE PETROPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0168000-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Velasco da Silva [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Velasco da Silva\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria, conforme item 02, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Igor da Costa Lau [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: KE Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Igor da Costa Lau\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34/37. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Couto Rocha [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Couto Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO, EIS QUE NÃO ESGOTADOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA RÉ, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosendo de Oliveira Bento [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fitness [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fitness\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Luis Claudio Fernandes, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 312/313. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bonfim dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/03/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS, importando a ausência da ré em cumprimento substitutivo pela Secretaria, sendo ainda a ré para fazer entrega das guias TRCT e CD, em cinco dias, pena de arcar com o equivalente. Outrossim, venha a parte autora com a liquidação, observados os parâmetros e fls.160161. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Araújo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios reciprocos, no prazo de 8 (oito)dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Conceicao Rodrigues da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Patologia de Petropolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Conceicao Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/03/2012, às 10:00 horas para baixa da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria em faze-lo em caso de ausência da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204900-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Neves [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 Comercio e Representacao Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Paulo Bispo Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.245, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0027100-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gabrich [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Officinalis Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Officinalis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Douglas Lepsch [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Calistrato Mauricio de Macedo [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calistrato Mauricio de Macedo, Aut Israel Douglas Lepsch\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 213/214. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-41.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Lopes de Almeida ( Espólio de ) N/P Maria Madalena da Costa Lima de Almeida [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Christiano Petersen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Lopes de Almeida ( Espólio de ) N/P Maria Madalena da Costa Lima de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DOS DOCS. DE FLS.15/62, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Terezinha Girardi [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Terezinha Girardi, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, sendo a reclamada para efetuar o pagamento daquela quantia, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.182, DANDO-SE VISTA AO AUTORA DA PETIÇÃO DE FLS.176, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: GW DE OLARIA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: SH PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, visto que não deferido na sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ghassan Roger Bahar [Adv. Manoel Novaes Netto (OAB: RJ 32307 - D)]\r\n\r\nRéu: Heaven s Curso de Idiomas S/C Ltda. [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heaven s Curso de Idiomas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225 de que sem razão seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000082-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Area Bambini Creche Infantil Ltda [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Area Bambini Creche Infantil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA PROCEDER A INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS DE FLS.49, EM 48 HORAS, OU TRAZÊ-LAS INDEPENDEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mangia Pereira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mangia Pereira\r\n\r\nDEVERÁ A PATRONESSE FIRMAR A PEÇA DE FLS.270, ATÉ ANTES DA AUDIÊNCIA, DESIGNADA PARA 10/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Domingos da Silva [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Domingos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.545 E SEGUINTES, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Viveiros Sant Ana Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n‘ Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Rodrigues de Paula [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Rodrigues de Paula\r\n\r\nESCLARECER A PETIÇÃO DE FLS.122, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Braz Inocêncio [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial , Réu: CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Braz Inocêncio\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-88.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE BOM QUILO LTDA, Réu: Nilton Cesar de Souza Santos, Réu: Cesar Norival do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA FIALHO\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da ré ante a devolução da notificação de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0071700-73.2008.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Fundação Itaubanco, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1.700. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-19.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI BARBOZA [Adv. Vladimir Valter Zuvanov (OAB: RJ 104078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI BARBOZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/03/2012, às 10:30 horas para anotação da CTPS do reclamante, ficando a Secretaria autorizada a promover as anotações cabívies, em caso de ausência da ré. Deverá a ré, inclusive, ter vista dos cálculos cf. item \"3\" de fls.69. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Elita da Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Telma Elita da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-46.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Maciel de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda (N/P Gisele Nogueira de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maciel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.74, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0017700-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUSTAIN [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMUFLAGEM DE PETROPOLIS IND E COM CONFEC LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Almir Leignel [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Alexandre Carneiro, Réu: Altair Leignel, Réu: Cacilda Poria Leignel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Leignel, Réu KAMUFLAGEM DE PETROPOLIS IND E COM CONFEC LTDA, Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUSTAIN\r\n\r\nMANIFESTEM-SE RTE E RDOS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.80 E SEGUINTES, NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS, SENDO O SR. ALMIR LEIGNEL, A ESCLARECER OS FUNDAMENTOS QUE O LEVARAM A INDICAR A PENHORA OA ALUGUERES DO IMOVEL DA RUA MANOEL TORRES, N. 559-E. \r\n\r\nProcesso: 0000875-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUSA GONÇALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ TRAZER A TESTEMUNHA ALESSANDRA DA SILVA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU FORNECER SEU ENDEREÇO EM 48 HORAS, A POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DA TROCA DE DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0119500-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VANDERLEI DE CARVALHO MATOS [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VANDERLEI DE CARVALHO MATOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vieira Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Vieira Cunha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS.472, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Nepomuceno Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIC Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Rafaela Cristina Nepomuceno Bastos, Réu Transportes Única Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 103. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-64.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Barbosa [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda., Aut Welington Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.112, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussimara Maria do Nascimento Lima [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussimara Maria do Nascimento Lima, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/02/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, sob pena de anotação substitutiva pela Secretaria, ciente a autora de que não será renovado tal expediente, caso não se faça presente. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Morelli [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Morelli\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando o item 10 de fls.26, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Hermes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Veículos [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Hermes\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 50, em 10 dias, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Pereira [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços de Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços de Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.113, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117500-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dutra da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trapus Malhas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Confecções Equus Ltda [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dutra da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, (reciprocas) .\r\n\r\nProcesso: 0115100-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingos Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR NÃO RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelyn Moraes Sarmento Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelyn Moraes Sarmento Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERA INDICAR OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS DAS TESTEMHAS INDICADAS NA ATA DE FLS.55 EM 48 HORAS, OU TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Pinheiro de Andrade [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Pinheiro de Andrade, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.115, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1250843"
                            ],
                            "1251826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/02/2012, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001827-78.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Alves de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/02/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arruda D´Oliveira [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda, Aut Marcos Arruda D´Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Valic Indústria Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/02/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001815-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa da Silva [Adv. Geilson dos Santos da Cruz (OAB: RJ 168251 - D)]\r\n\r\nRéu: Garte Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/02/2012 , ÀS 09:10 HS. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: CRISTINA ESCH DE ANDRADE [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DE FLS.135, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUB [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 30 DIAS, ACERCA DO EXPEDIENTE ELETRÔNICO RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001797-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinícius Pereira Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatus Soluções Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinícius Pereira Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/02/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação devolvida de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001782-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Albino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Albino\r\n\r\nTomar ciência da determinação constante de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Azevedo Gomes [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Azevedo Gomes, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 387/391. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001785-29.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fashion Mix Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Monken da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fashion Mix Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ DESCONSIDERAR A INTIMAÇÃO ANTERIOR, VISTO QUE, APESAR DO EQUIVOCO DETECTADO NA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA, A MESMA FOI DESMARCADA, POR CONTA DE TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0001857-16.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paula de Freitas Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula de Freitas Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/02/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000571-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVIR EM 10 DIAS, COM COPIA DO PPRA, PCMSO E LTCAT DA EMPRESA, DE MODO A SE AVERIGUAR O ONUS DA PROVA ACERCA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Pinto [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandre Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludugério Laurindo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ludugério Laurindo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/99. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Miranda Neto [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Miranda Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/02/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000746-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Jesus da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Coly e Scoly Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Albino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Albino\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência para o dia 09/04/2012, às 10:15 horas, para instrução e julgamento conjunto com o processo RT 0001782-74-2011-501-0302. \r\n\r\nProcesso: 0001855-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Zanatta Quadrelli [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A, Réu: Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Zanatta Quadrelli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Maciel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS.193/197, 199/200 E 202/203, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Lopes Bahia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Nahid [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)], Réu: VALE DO ITAJARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Lopes Bahia, Réu VALE DO ITAJARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Venancio Nahid\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 568/569. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Radical Peças e Acessórios de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/62. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-59.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, de Belford Roxo e Outros Municípios [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gaspariam) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gaspariam)\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RO, CUJO SEGUIMENTO FOI NEGADO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1251826"
                            ],
                            "1251827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Dutra [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio da Silva de Jesus [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Mucio da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Ramos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Francês Padaria Ltda. ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Ramos, Réu Pão Francês Padaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de o feito foi retirado de pauta, ante a petição de fls.74 em que o autor renuncia ao direito em que se funda a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001964-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Alves de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Alves de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/02/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Amorim [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vo Rue Hein Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Amorim\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da rda ante a devolução das notificações de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0001997-50.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Eneida Ferreira Leite Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Egte: Wagner Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Egdo: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONDAL MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Ramos, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Butinholi Mendes de Toledo [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfa Serrana Corretora e Administradora de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, ante a disposição contida no caput do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva Monken [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa da Silva Monken\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-63.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR HENRIQUE GOMES DE FREITAS FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAR ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR HENRIQUE GOMES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar esclarecimentos,conforme determinação de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0073600-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO MARINHO MOURA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Espólio de Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO MARINHO MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-65.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Eneida Ferreira Leite Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Egte: Wagner Wilbert [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Egdo: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Egdo: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONDAL MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Macieira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-74.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Silva Duvanel Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Egdo: MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Teresa Cristina da Silva Austin [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Egdo: Walter Cony Birnfeld, Egdo: Carlos Alberto Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ALEXANDRE DE ARAUJO, Egte Rafael Silva Duvanel Rodrigues, Egdo RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME, Egdo Teresa Cristina da Silva Austin\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Fernanda da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.T. Alvarães - Peixes de Águas Claras Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Fernanda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-62.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDER BENTO JANIQUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDER BENTO JANIQUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Becker Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da rda ante a devolução da notificação de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Inocêncio [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inocêncio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001867-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cristina da Silva de Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele Cristina da Silva de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/03/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Balter Kaiser [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Balter Kaiser, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-11.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON ALVES DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia da rda ante a devolução da notificação de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0001232-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belkis Franco Pedrosa [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda., Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belkis Franco Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-52.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES JESUS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: DAVID PIRES FELIPE [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: DIONES NEBTO ALVES DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: VITALINA MARIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENAI SERV NACIONAL DE APRENDIZADO INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PIRES FELIPE, Aut DIONES NEBTO ALVES DA SILVA, Aut SEBASTIAO GONCALVES JESUS, Réu SENAI SERV NACIONAL DE APRENDIZADO INDUSTRIAL, Aut VITALINA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Domingos Chaves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Labor Terraplenagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Domingos Chaves\r\n\r\nForncer cópia da incial, em 48 horas, para citação da ré. \r\n\r\nId: 1251827"
                            ],
                            "1252515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro José de Souza [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro José de Souza\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:45 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000046-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas e Ferragens Vilacovense Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:35 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA.. \r\n\r\nProcesso: 0001992-28.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henriques Sampaio da Costa [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henriques Sampaio da Costa\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:30 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0154700-34.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besourotruc Comércio de Caminhões Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Martins Marques [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besourotruc Comércio de Caminhões Ltda., Cgto Jonas Martins Marques\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03/02/2012, ÀS 10:40HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 1a. VT DE SÃO JOÃO DE MERITI . \r\n\r\nProcesso: 0001988-88.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel de Luna de Almeida [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte, Réu: Elisabeth Maria G. Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Luna de Almeida\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:20 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000057-16.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Perdigão da Silva [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Perdigão da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:55 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000056-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elber de Oliveira Araújo [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber de Oliveira Araújo\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:50 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000012-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Vieira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:00 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001968-97.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bastos de Oliveira [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patropi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bastos de Oliveira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:00 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000058-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bilheiro da Silva [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Padula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bilheiro da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 16:00 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001972-37.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Feliz da Conceição Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Feliz da Conceição Carvalho\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:10 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001990-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silveira [Adv. Fernando de Oliveira Almeida (OAB: RJ 150808 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silveira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:25 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nahia Jaber [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Teresa D´Ávila Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahia Jaber\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:50 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001971-52.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Marques de Araújo Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques de Araújo Santos\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:05 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Kreischer [Adv. Milla Tavares Portugal (OAB: RJ 116037 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTER - Gestão de Serviços Terceirizados, Réu: SPAL Indústria de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Kreischer\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:45 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000002-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Fátima Martins [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilze Nussenbaun Artigos do Vestuário e Pres. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Fátima Martins\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:40 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Mota Ribeiro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Fernandes Rodrigues, Réu: José Baltazar Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Mota Ribeiro\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:15 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Nunes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte, Réu: Elisabeth Maria G. Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Nunes\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:20 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelir Rangel Gonçalves de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aballo Brasil Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Rangel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:10 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000030-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana da Silva Luiz de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Coli Mendes Lima, Réu: Camila Coli Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana da Silva Luiz de Oliveira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:25 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Medeiros\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:40 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana das Graças Gonçalves Rocha [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu: ASA - Admin. Serv. Contratados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana das Graças Gonçalves Rocha\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:30 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001986-21.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Macêdo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte, Réu: Elisabeth Maria G. Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento Macêdo\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:15 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000016-49.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Carvalho\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 15:05 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriane Baur Alves Palmeiras [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalhes Cofecções de Lenços e Artefatos de Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriane Baur Alves Palmeiras\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:35 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Araújo Gonçalves\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS NO DIA 01/03/2012, ÀS 14:55 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1252515"
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                            "1252516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001873-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mario Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mario Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/03/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001915-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/03/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001863-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Morelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Deobeef Carnes Nobres e Exóticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Morelli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/03/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001906-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Corrêa Bepper (Espólio de) [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)], Aut: Paula Bender Beppler [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Rua Gutman Bicho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bender Beppler, Aut Paulo Afonso Corrêa Bepper (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/03/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felipe de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Correa Dias Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Correa Dias Pacheco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/03/2012, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001998-35.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Cassia Maria de Oliveira Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Ltda - JAMCOOP [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Gabriel Guimarães Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Ltda - JAMCOOP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moura [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda., Réu Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001905-72.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Mello Luz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Resort Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Mello Luz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/03/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0049800-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Marques Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (Em recuperacao), Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves Urbano [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Ernesto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves Urbano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/03/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001891-88.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Imperial de Petrópolis Ltda [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Imperial de Petrópolis Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/03/2012 , ÀS 09:25 HS. OBS: TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001889-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Werneck Gonçalves Maia [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Werneck Gonçalves Maia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/03/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000585-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pires da Luz [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda., Réu Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001912-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Nery Rocha Ribeiro [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Nery Rocha Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/03/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Senra [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Senra\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001904-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pires de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pires de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/03/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001899-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/03/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001903-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Miranda Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Almeida Reis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/03/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001913-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Silva Malta [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Silva Malta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/03/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000754-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Maria de Oliveira Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Ltda - JAMCOOP [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Gabriel Guimarães Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Ltda - JAMCOOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001888-36.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreiteira e Construtora P. H. de Aquino Ltda [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreiteira e Construtora P. H. de Aquino Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/03/2012 , ÀS 09:15 HS. OBS: TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001868-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Lima [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/03/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001884-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Gervasio Vicente [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Art Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Gervasio Vicente\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/03/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001865-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ruth Siemon [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tannourin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ruth Siemon\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 06/03/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1252516"
                            ],
                            "1253590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001920-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Alecrim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/03/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001930-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delayr Palhares de Almeida [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Santos Dumont e Marisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delayr Palhares de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/03/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001937-77.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José Barcelos Montes [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo José Barcelos Montes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/03/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001943-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves do Rego [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves do Rego\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2012, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/03/2012 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0007800-53.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Holderbaum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Holderbaum\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001952-46.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Largo da Estação Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Carvalho Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Largo da Estação Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2012 , ÀS 09:30 HS. OBS: TRAZER EM AUDIÊNCIA O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001938-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000967-77.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paranhos Leonel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Gustavo Paranhos Leonel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/105. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/03/2012 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001918-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Fialho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Taquara Com. e Ind. de Comestíveis Finos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fialho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/03/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0041100-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA MONTEIRO GONCALVES DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA MONTEIRO GONCALVES DOS REIS, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado do IR, às fls.640, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Araújo Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda, Aut José Caetano de Araújo Filho, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Garcia [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: VNLCL Distribuidora de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Garcia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/03/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Josias Leivas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Josias Leivas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001939-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Baltar Bento [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Baltar Bento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1253590"
                            ],
                            "1253591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001950-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Carlos Bordignon [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Carlos Bordignon\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED, Aut ELIO FERREIRA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/03/2012, A PARTIR DE 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 27/03/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0190300-24.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira, Réu Pousada Vale do Beija Flor Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/03/2012, A PARTIR DE 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 27/03/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000732-13.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Tales Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nRegularizar a sua representação, bem como fornecer o atual endereço do consignatário haja vista que o fornecido à fl. 27 é o mesmo existente nos autos. Prazo de 05 dias. Pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000092-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Oliveira Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Oliveira Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE FLS. 54/56. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001944-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/03/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0035800-39.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da rda ante a devolução das notificações de fls. 152. Outrossim, tomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Silva Bruno [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFM Serviços Tecnológicos Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/03/2012, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo dos Santos Filho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo dos Santos Filho\r\n\r\nAgendar diligência com Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001948-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Amaral dos Santos Quintella [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: A.W. Rossi & Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Amaral dos Santos Quintella\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: KARLA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K R E Industria e Comercio Ltda, Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/03/2012, A PARTIR DE 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 27/03/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE - CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Luis Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE - CLINICA DE REABILITACAO LTDA, Réu Ivette Pinto Duarte, Réu Julio Cesar Pinto Duarte, Réu Luis Felipe Pinto Duarte, Réu Maria Cristina Pinto Duarte, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/03/2012, A PARTIR DE 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 27/03/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001509-32.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gilda Judice Moreira de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia Rodrigues da Assunção [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgdo Celia Rodrigues da Assunção\r\n\r\nFornecer em 05 dias, o endereço da testemunha Carlos Alberto Barreto ou traze-la na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200300-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS LOUREIRO [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMPM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Marcelo Pereira Machado, Réu: Rafael Machado Gimenez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMPM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME, Aut SERGIO CARLOS LOUREIRO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/03/2012, A PARTIR DE 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 27/03/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0201000-64.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CHAVES DE SOUZA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MECANICA CEL VEIGA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MECANICA CEL VEIGA, Aut ELIAS CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/03/2012, A PARTIR DE 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 27/03/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO CUNHA GIL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACHADO CUNHA GIL, Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA, Réu Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/03/2012, A PARTIR DE 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 27/03/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nId: 1253591"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2012\r\n\r\n0124800-74.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildo dos Anjos Carneiro\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Seldo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Seldo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.344,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-84.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Lopes dos Santos\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE AZEREDO PERROUT,Companhia Estadual de Gas - CEG Rio,ERALDO DE AZEREDO PERROUT,Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE AZEREDO PERROUT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.819,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-43.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: RENATO JOSÉ REDEL,Nutrindus Alimentos Ltda. ME,MARIA CARNIEL RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO JOSÉ REDEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.026,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-20.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maildes Gomes Pereira Paulo\r\n\r\nExecutado: Eduardo Cesar Garcia,Garbatto Restaurante Ltda.,Mathilde Pinto Barreto Klippel\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Cesar Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.214,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-43.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA CARNIEL RAMOS,Nutrindus Alimentos Ltda. ME,RENATO JOSÉ REDEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARNIEL RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.026,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-17.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Margarida da Penha Fernandes\r\n\r\nExecutado: NILZA PEREIRA SILVA,Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.,CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA,Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.,CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-82.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Romulo Leal da Rocha\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.841,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-95.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilene Conceicao Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto de Patologia de Petropolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Patologia de Petropolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.727,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-84.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Lopes dos Santos\r\n\r\nExecutado: ERALDO DE AZEREDO PERROUT,Companhia Estadual de Gas - CEG Rio,LUIZ CARLOS DE AZEREDO PERROUT,Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO DE AZEREDO PERROUT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.819,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204300-63.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Nildo Silva\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Santa Eswiges Ltda.,ANTONIO PAULO RUBIO,POMPÍLIO JOSÉ PAIXÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Santa Eswiges Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.208,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250841"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2012\r\n\r\n0076700-59.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO BASTOS,Construtora BR 15 Ltda.,WELINGTON ANDRADE DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.160,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-59.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: WELINGTON ANDRADE DUARTE,Construtora BR 15 Ltda.,JOSÉ AUGUSTO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON ANDRADE DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.160,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251824"
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                            "1251825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ÁRVORES E SEUS FRUTOS CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) MARIA APARECIDA RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/03/2012, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000347-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Redunte Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/02/2012 , ÀS 10:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001742-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Filgueiras\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda, Telemar S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2012, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251825"
                            ],
                            "1250842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0204900-26.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Neves\r\n\r\nRéu: Z2 Comercio e Representacao Ltda., Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nPelo presente fica m Z2 Comercio e Representacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.245, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussimara Maria do Nascimento Lima\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/02/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, sob pena de anotação substitutiva pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Conceicao Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Patologia de Petropolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Patologia de Petropolis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/03/2012, às 10:00 horas para baixa da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria em faze-lo em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Favero Ventura Torres\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21/22 - Procedentes In Totum, no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250842"
                            ],
                            "1253589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/01/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM – Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 118 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAutor: MOACIR CARDOSO– Adv. Eduardo Vanzan, OAB: RJ61009D\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda - Adv.: Geraldo Domingos Teixeira, OAB.: RJ108425D\r\n\r\nBens: 01) Uma estante de madeira escura com quatro prateleiras e três portas – R$ 300,00; 02) Um móvel tipo oratório ,madeira escura com tres portas e três gavetas na parte de baixo e duas prateleiras e duas portas grandes na parte de cima – R$ 600,00; 03) Um microcomputador com processador AMD, com leitor de CD, monitor 14” LG, teclado, mouse, estabilizador – R$ 500,00; 04) Uma mesa de madeira, pintada de branco, com tampo medindo aproximadamente 1,5mX0,80m – R$ 200,00; 05) Um forno de microondas digital , duplo grill, marca cônsul, branco – R$ 100,00; 06) Uma Televisão 14” , CCE – R$ 100,00; 07) Um tanque de aço inox, 2200 litros, com misturador, sendo que possui motor e caixa de redução – R$ 7.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Silvério da Motta, KM 11, Rio Bonito, São Jose do Vale do Rio Preto - RJ\r\n\r\nAvaliação total - R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 106.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: ADRIANA MACHADO CUNHA GIL– Adv. Sidney David Pildervasser OAB RJ38519D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0201000-64.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ELIAS CHAVES DE SOUZA – Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes, OAB: RJ100603D\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MECANICA CEL VEIGA – Adv. Roberto dos Santos Cezar, OAB: RJ41354D\r\n\r\nBens: 01) Um aparelho de ar condicionado Electrolux, 10.000 Btus , em uso – R$ 550,00 e 02) Um aparelho de fax Intelbras F1312 BRB, em uso – R$ 250,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Coronel Veiga, 259, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl 323 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0200300-25.2002.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAutor: SERGIO CARLOS LOUREIRO – Adv. David Paterman Brasil, OAB: RJ113992D\r\n\r\nRéu: CIMPM COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME - Adv.: Carmem Lucia Albina da Silva, OAB.: RJ64989D\r\n\r\nBens: 01) Um microcomputador com monitor 17” LG, CD, estabilizador, teclado, mouse – R$ 700,00; 02) Um aparelho de DVD, marca LG modelo DR175B, com gravador, numero de serie 61ZAZBL00397DR175B – R$ 600,00; 03) um televisor marca LG, 22”, tela de LCD – R$ 500,00; 04) Um televisor, marca Panassonic 20”, numero de serie B2E03304 – R$ 300,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União e Industria, 2.900, casa 07, Correas, Petrópolis - RJ\r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 138.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ELIO FERREIRA – Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB: RJ51537D\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, CASA DE SAUDE E MAT, SÃO LUCAS HOSPITAL UNIMED – Adv. Christiane Ladvocat Cintra, OAB: RJ59278D\r\n\r\nBens: 01) Um notebook, marca ACOR, modelo Aspire 30501458 – R$ 2.000,00; 02) Uma estante de madeira escura, com dez portas, três gavetas e três prateleiras – R$ 800,00; 03) Uma mesa de granito cinza, medindo aproximadamente 2m por 1m, com suporte de granito de um lado e ferro de outro – R$ 600,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Praça 29 de junho, casa 05 – C, fundos, Posse, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 217 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/03/2012 e dia 27/03/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0190300-24.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Marli Pereira – Adv. Luis Borges da Silva, OAB: RJ58787D\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda - Adv.: Valdir Lima, OAB.: RJ64483D\r\n\r\nBens: 01) Três mesas com tampo circular de mármore, estrutura de ferro revestido de cipó – R$ 1.200,00; 02) Quatro mesas com tampo quadrado de mármore, estrutura de bambu – R$ 800,00; 03) Dezessete cadeiras com estrutura de ferro, revestido por cipó, com almofadas – R$ 850,00; 04) Três geladeiras brancas, tipo frigobar , marca cônsul – R$ 900,00; 05) Geladeira Eletrolux com duas portas, branca – R$ 800,00; 06) Três cômodas de madeira revestidas com bambu e cipó, com três gavetas grandes e duas pequenas, o conjunto – R$ 750,00; 07) Freezer horizontal com uma porta, branco, marca Prosdócimo – R$ 400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bernardo Coutinho, 7558, Araras, Petrópolis, 25620-000 - RJ\r\n\r\nAvaliação total - R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 92.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253589"
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                                "Processo: 0001969-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Vitor [Adv. Maria Angélica da Silva Benevenuto (OAB: RJ 153964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Lima Vitor \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, conforme as instruções para a audiência constantes de folha 50. \r\n\r\nId: 1253376"
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                                "Processo: 0001800-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Jose Soares [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sales Lourenço [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sales Lourenço\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0253200-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Serrano [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Serrano\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo ainda manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0299900-39.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA SOUZA ROQUE [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SOUZA ROQUE\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0307500-09.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Louvaim de Souza [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Louvaim de Souza\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0252700-65.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PADILHA DE BRITO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PADILHA DE BRITO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Iró Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Iró Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo ainda manifestar-se sobre a petição de fls. 312, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JERONIMO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-81.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Varejao Marinho [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Varejao Marinho\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0278100-76.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neideir Pinto Goncalves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neideir Pinto Goncalves\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará, devendo ainda manifestar-se sobre a petição de fls. 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Pessoa Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 101:\"...converto o julgamento em diligência para que sejam juntados aos autos pelas cópias da exordial, contestação, senteça, acórdão e certidão do trânsito em julgado do processo pertinente ao desvio funcional noticiado no documento de fls. 98. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0323500-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Conceição [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos sucessora de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Conceição , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos sucessora de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julga os embargos declaratórios PROCEDENTES .\r\n\r\nProcesso: 0045000-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessoa de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessoa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , observada a IN 1127/11 da RFB . \r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Guerreiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Silva Guerreiro\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará, devendo ainda manifestar-se sobre a petição de fls 523, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Matos Vaz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Matos Vaz\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, devendo manifestar-se\r\n\r\nsobre decisão homologatória de fls. 345, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0347900-65.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Gomes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Gomes\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0205200-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , devendo manifestar-se sobre petição de fls. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-31.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ELISANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1253564"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000091-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sueli Cardoso Correa \r\n\r\nRéu: Cipabras Rep. Emp. Seg. M. Trabalho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cipabras Rep. Emp. Seg. M. Trabalho Ltda. CNPJ 06.208.066/0001-58, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, JAN HENRY STEFENSON, LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JAN HENRY STEFENSON, CPF 861.717.987-20, LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA, CPF 022.196.377-43, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.604,36, correspondente a 131.565,55 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001404-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinto dos Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. , Construtora Tenda S. A. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda.CNPJ 03.499.422/0001-56 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 159/164:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...custas de R$ 200,00...pela reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda.CNPJ 05.797.580/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença da sentença de fls. 118/122:\"...julga improcedentes os pedidos de responsabilidade subsidiária das empresas ARBOR ENGENHARIA LTDA E DOMINUS ENGENHARIA LTDA...custas de R$ 100,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00, na forma do art. 789...\" \r\n\r\nProcesso: 0000496-81.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Antunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Academia Geração 2000 Ltda. CNPJ 00.639.035/0001-80, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 38/42:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte autora...custas R$ 300,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00...\". \r\n\r\nProcesso: 0221700-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Barbosa Guimarães \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 49/50:\"...extingo o processo com resolução do mérito...condeno a parte autora nas custas,no valo de R$ 400,00,calculcadas sobre o valor da causa R$ 20.000,00, das quais fica dispensada tendo em vista a gratuidade de justiça...\" \r\n\r\nProcesso: 0002234-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, Construtora Modelo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0319600-93.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Waldileia Alves Pereira, Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas S/C Ltda.CNPJ 04.391.093/0001-83, Waldileia Alves Pereira, CPF 113.641.497-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 104/108:\"...julgar procedente em parte o pedido da parte autora...para condenar a 2ª reclamada...julga procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 1ª reclamada WALDILEIA ALVES PEREIRA...custas de R$ 300,00 pela perte ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253563"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1253612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Freire de Sa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Indústria e Comercial Ltda. e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Indústria e Comercial Ltda. e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela ré não foi recebido por intempestividade. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-02.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert Jaques dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: G. C. Mag Comércio de Roupas Ltda ( Lojas Margarita ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Jaques dos Santos \r\n\r\nDevolva as guias originais do FGTS e SD recebidos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-22.2012.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Luiz Rodrigues Paiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000919-72.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudineia Maia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudineia Maia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose das Graças [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeck Gesso e Construções Ltda., Réu: Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose das Graças \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001155-87.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Lima da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Produtos Quimicos para Fins Industriais de Tintas e Vernizes de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Magali Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pizão [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Pizão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito em relação a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0064300-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Mendonca de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Mendonca de Oliveira\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando integralmente as promoções de fls. 81 e 89. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Paz [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Paz, Réu Pepsico do Brasil Ltda. Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0000347-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Feliciano Filho [Adv. Rodolfo Thompson (OAB: RJ 43578 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Feliciano Filho, Réu Pavisolo II Engenharia Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre o ofício de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Vieira Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Vieira Lima , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Francisco de Almeida Junior [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Kome Keto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Francisco de Almeida Junior\r\n\r\nTer vistas para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias de Sá Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias de Sá Nascimento , Réu G. M. A. P. Supermercados Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes das baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lúcia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lúcia Pacheco dos Santos\r\n\r\nTer vistas de fls. 662/663. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Nascimento Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Nascimento Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-27.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledir Machado de Souza [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com cópia da inicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Quanto a antecipação de tutela foi mantido o despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000039-12.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S. A. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloiza Anchieta Farias Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S. A. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000711-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA TANQUIM LTDA - ME [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA TANQUIM LTDA - ME\r\n\r\nApresentar cópia dos documentos solicitados pelo perito a fls. 91, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes Borges\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 164, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000371-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria de Jesus [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plásticos Ltda ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sgonplastic Comércio e Indústria de Plásticos Ltda ME \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para carimbar as guias do TRCT e apresentar a chave de conectividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Quintanilha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 39/40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo ainda manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor a fls. 164/171. \r\n\r\nProcesso: 0075900-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Rocha dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Rocha dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Lopes da Silva [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Lima , Réu Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Freitas [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel, Heringer & Cia Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel, Heringer & Cia Ltda\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-47.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 171. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tenório de Santana [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tenório de Santana, Réu Supermercado Pepão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Aquino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Frj da Trindade Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz de Aquino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23: “Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do feito ser retirado de pauta.” \r\n\r\nProcesso: 0000448-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Tenda Construtora S. A. , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos \r\n\r\nVenha com cópias da petição de fls. 109/110 a serem enviadas as reclamadas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-25.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Rodrigues Comércio de Doces e Salgados Ltda ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-98.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Rabello [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mm Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário conforme acórdão de fls. 51/59, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu da Silva Jacomini [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu da Silva Jacomini\r\n\r\nCumpra o autor a segunda parte do despacho de fls. 257. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-65.2012.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Barros e Silva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Afins de Niterói \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Reduzino [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leo da Silva Reduzino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Nunes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mini e Cia Ltda./ME [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira Nunes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Elias [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipael Comercio e Industria de Produtos Alimenticios Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Elias\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-07.2012.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Vitória do Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Carvalho de Queiroz , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 147 e o despacho de fls. 146, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164200-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks SE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0255600-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Borges da Fonseca [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo , Réu: Tenda Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Borges da Fonseca\r\n\r\nVenha com os atuais endereços das 1ª e 2ª reclamadas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Renato Florim Oliveira [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Campeão Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 69/70, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Ferreira \r\n\r\nDiga sobre o ofício de fls. 26/28. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Travassos Ferreira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibrus Confeccao e Faccao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Travassos Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 41. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guimarães Valadão [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Henrique Guimarães Valadão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-16.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Quintella Filho [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Souza Quintella Filho\r\n\r\nTer vistas para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Scarpia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nTI: MKS Rio Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Scarpia, Réu MKS Rio Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre o ofício de fls. 72/76, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco), a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000005-37.2012.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AB 463 Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vaz de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vaz de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Soares dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Soares dos Santos \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 68/69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. A. de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Martins de Mesquita [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Martins de Mesquita , Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacard Sucos e Lanches Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Pinto Schmidt , Réu: Ricardo de Almeida Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Fazendo Arte S/C Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Souza\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Vivian Aparecida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-18.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares da Cunha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares da Cunha , Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001076-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Silveira de Oliveira \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-76.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Conceição [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Com Ind de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Conceição \r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 49. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cabral Jardino [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cabral Jardino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Bastos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G. Mega Luz Comercio de Material Eletrico Ltda. ME , Réu: Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Bastos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves de Sousa [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1253612"
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                            "1253611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Borges\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 164, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000331-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Meirelles dos Santos \r\n\r\nRéu: Mult Diagnose Serviços Médicos Ltda - Memorial São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Mult Diagnose Serviços Médicos Ltda - Memorial São Gonçalo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253611"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1253645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-12.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. No mesmo prazo, deverá o autor contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nId: 1253645"
                            ],
                            "1253646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bahia Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bahia Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethienne Silva Rumblesperger [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ethienne Silva Rumblesperger\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aguiar dos Santos Silveira [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rosana Aguiar dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Oliveira Grillo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Oliveira Grillo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Segurancia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Jorge Henrique Escocio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-09.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Felizola de Lira (Espólio de) representado por Vanessa Gomes da Silva [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felizola de Lira (Espólio de) representado por Vanessa Gomes da Silva, Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1253646"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1253588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Prada [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Prada\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0034/2012, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Martins Ribeiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 117 foi convolado em penhora até o valor das contribuições indicadas na promoção de fls. 145. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 132/133, devendo juntar cópia da GFIP referente às GPS(s) recolhidas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1253588"
                            ],
                            "1253587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Objetivo 572 de Meriti Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1253369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-88.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSARIO DISCOS LTDA.-ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls..159 \r\n\r\nProcesso: 0001264-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: gene Guilherme da Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltdea. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut gene Guilherme da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Azevedo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Rocha Meyerhofer [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108500-68.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GRASIELE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Margoniner [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls..128 \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Paiva Ayres Costa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Profissionais Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Profissionais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000403-90.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Izidoro do Nascimento [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Saudável 151 Com. de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Izidoro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Pinto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Perfecta de Teresópolis Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Rocha Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.129 \r\n\r\nProcesso: 0064400-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo de Souza Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078000-43.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Gonçalves de Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls..71 \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.120 \r\n\r\nProcesso: 0137200-93.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES VIEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA. [Adv. Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: SP 85764 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: SP 85764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Washington Garcia Suarez [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda. n/p Bernardo Biolchini Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Washington Garcia Suarez\r\n\r\nTer vista, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo requerer o for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0030700-08.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LATINO JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Alexandra Dobrachinski [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTERH INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Dobrachinski, Aut JOSE PAULO LATINO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 247 \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/02/2012 as 15h00 \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Neto Seidel [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Ind. e Com. de Metais Ltda. n/p Ligia Maria A. Gregory [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Neto Seidel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls..277, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Condominio do Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Comary Shopping Center, Réu Condominio do Edificio Shopping do Alto, Réu GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001359-09.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Siqueira. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSES LIMITADA FILIAL (CANGARELLI RESTAURANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Siqueira.\r\n\r\nVir com copia da emenda a inicial, em 05 dias sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Teixeira da Faria [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Teixeira da Faria\r\n\r\nVir com copias da inicial e da emenda, em 05 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Furtado Sant´Anna Fita\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0079600-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Guia Castelo Branco [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular de Teresópolis Materiais de Construção e Bazar Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrular de Teresópolis Materiais de Construção e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1253369"
                            ],
                            "1253371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0100600-92.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Cruz\r\n\r\nExecutado: Paulo Tardio,Carpintaria e Marcenaria Magnolia Ltda ME,Jorge Henrique Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Tardio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique Pereira Ramos,Carpintaria e Marcenaria Magnolia Ltda ME,Jorge Henrique Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Pereira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253371"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiksom Mario da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiksom Mario da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Artur Mello Dias Gomes [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Artur Mello Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 217-verso, que acolheu os cálculos de fls. 208 a 210, referentes ao principal. Manifestar-se sobre calculos de JAM fls. 218 a219, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jackson Charles Alexandre Severino\r\n\r\nVir, em 05 dias, com quesitos para que seja expedida a Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000395-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pires de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Menezes de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária LTDA. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária LTDA., Réu Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 166 a 167, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0035400-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Silva, Réu Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 338 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 139 a 148 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-15.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Jose de Andrade, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceicao de Matos\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelos alvarás de fls. 426 e 430. \r\n\r\nProcesso: 0000911-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio dos Santos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TROCA DE HORA. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES CONFORME ATA DE FL. 89. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Heleniza Maria Ferreira da Rocha [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Raika Kelly Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Paulo Cesar de Oliveira Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Carlos Laranjeiras, Réu: Mariza Helena Laranjeiras Rubak \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Cesar de Oliveira, Aut Heleniza Maria Ferreira da Rocha, Aut Paulo Cesar de Oliveira Junior, Aut Raika Kelly Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos de fls. 186 a 189. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001608-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Chagas [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Chagas, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 52 e 55 a 60. \r\n\r\nProcesso: 0084500-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues dos Reis [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues dos Reis, Réu BCP S.A., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 391 a 407, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Barbosa da Silva, Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 279. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 279 a 304, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172900-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.A/C.Sócio Antonio Carlos Lemos Junior, Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda.(Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 78 a 79, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ramalho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. F. Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ramalho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com o r. despacho de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0003500-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleine Tavares Silva Souza de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simaria da Silva Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simaria da Silva Ferreira , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Venda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 826 a 842, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 460 a 475, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Alves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Labsmile Laboratório de Prótrese Dentária Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guimarães Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Felipe Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Cgto: Aline Cristina Dias [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Cristina Dias, Cgto Anderson Felipe Dias\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 592 a 613. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Hermes Egídio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Hermes Egídio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 a 32, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Soares [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia, Aut Felipe da Cruz Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/02/2012, às 09:35 horas, nesta 3ª VT/VR. Tomar ciência, as partes, da decisão de fl. 118 que acolheu os cálculos de fls. 115 a 116, referentes ao principal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0144500-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Getúlio de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 131, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0121400-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Lourenço de Araujo [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Lourenço de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Denise Mayumi Takahashi (OAB: SP 183065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 204 a 207, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, bem como cumprir as obrigações de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000856-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Martins [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira Martins \r\n\r\nDiga, o autor, se pretende prova pericial médica, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Arcanjo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Arcanjo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 398...\"O autor deve ajustar seus cálculos, abatendo o valor pago referente ao acordo formalizado em sede de CCP (R$ 549,88). Em virtude dos depósitos do FGTS estarem devidamente comprovados, conforme documentos anexados, é devido somente a multa de 40% sobre o saldo total.\" \r\n\r\nProcesso: 0086900-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 a 250, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Cajazeira Barbosa [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Cajazeira Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rovani Rodrigues [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rovani Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 110 a 122, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 56 a 57, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000716-33.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações LTDA [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações LTDA\r\n\r\nVir com procuração a favor da Drª Marcelle Reesink Gomes, visto o que consta às fls. 278 a 279. \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Campra [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Campra\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000522-33.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Bagalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setec Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 59 a 61, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ydevanio Martins da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Matta Mesquita [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria da Matta Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 2386 a 2419 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifísio Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Unifísio Ltda., Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A., Aut Ney Marcelo da Silva Azevedo\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001495-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson dos Santos Ramalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. F. Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson dos Santos Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0133000-44.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 317-verso...\"Venha a ré com os cálculos, com os valores apresentados às fls. 179 a 188. E.T.: Os cálculos devem vir atualizados.\" \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cunha Franco\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Brandão de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Maria Brandão de Sá\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 378. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 378 a 393, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185500-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos de Lima, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 218 a 221, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao Freire [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baseforte Obras Especiais Ltda. N/P do sócio Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceicao Freire\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Simões de Souza [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Samuel Simões de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 227 a 228...\"Acolho, por corretos os cálculos de fld. 221 referentes, apenas, ao principal, vez que houve equívoco em relação ao índice de correção monetária e juros. À atualização.\" Manifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 227 a 228, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000018-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Guimarães Ilha [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Guimarães Ilha\r\n\r\nJustificar, em 08 dias, o pedido de nova prova pericial, e se irá arcar com os custos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Amaral Melo [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Amaral Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 129 a 133, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Gama [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Gama , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100700-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Arcanjo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Arcanjo\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mauricio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Walter Mauricio de Carvalho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TROCA DE HORÁRIO. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES, CONFORME ATA DE FL. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Afonso Avelar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vivaldo Afonso Avelar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2012, às 13:50 horas, na 48ª VT/ São Paulo (Capital), para a oitiva da testemunha Ronaldo Rezende Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0000773-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Asses Tecn Eng e Cons Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Nova Dutra Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec NT Asses Tecn Eng e Cons Ltda., Aut Claudio Eduardo Andrade dos Santos, Réu Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001358-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déliton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda., Aut Déliton Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 93-verso...\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, indicando-as e justificando-as, bem como esclarecendo se há possibilidade de acordo. O silêncio será entendido como resposta negativa. Após, tornem conclusos para análise das manifestações e, nada mais havendo, prolação da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0000102-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jorge Domingos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Laercio Jorge Domingos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 855 a 871, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Estevão Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luis Estevão Leite , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 121 e 122. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose de Campos Reis [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: GWG 912 Conservadora GNV Ltda. ME A/c. Socia Maria Francisco, Réu: Maria Francisco, Réu: Renata Andressa Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jose de Campos Reis\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Elias de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 143 a 151, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do ré intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cunha Gloria [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Cunha Gloria\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 538 a 554, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Saraiva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR - Vidraçaria e Serralheria e Material para Construção LTDA. ME, Réu: Atual Vidraçaria, Réu: Dario Miranda Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Candido Saraiva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nId: 1252922"
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                            "1252925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0052000-85.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Sales Adão\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.447,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-90.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Galdino da Cruz\r\n\r\nExecutado: Dalva da Silva de Assis,Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis,Construtora Moura & Soares Ltda.,Maria Angela Florencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva da Silva de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.529,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis,Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis,Construtora Moura & Soares Ltda.,Maria Angela Florencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.529,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angela Florencio,Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis,Construtora Moura & Soares Ltda.,Maria Angela Florencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angela Florencio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.529,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252925"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252924"
                            ],
                            "1252923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0084500-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues dos Reis\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., BCP S.A., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 391 a 407, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252923"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1253950": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.441 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, da Constituição do Estado, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a recomendação da AGETRANSP no bojo da Deliberação nº 323, de 29 de setembro de 2011, em aplicar tarifa única para todas as linhas no Sistema Público de Transporte Aquaviário;\r\n\r\n- a redução em 100% (cem por cento) da base de cálculo do ICMS na prestação interna de serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, concedida por meio do Decreto nº 42.897, de 24 de março de 2011, resultando em uma desoneração tarifária; e\r\n\r\n- as disposições da Lei nº 6.138, de 28 de dezembro de 2011, e o contido no Processo Administrativo nº E-10/784/2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, a partir de 01 de março de 2012, a nova estrutura tarifária para o serviço público de transporte aquaviário de passageiros, categoria social, no Estado do Rio de Janeiro, contemplando as seguintes modalidades tarifárias:\r\n\r\na) Tarifa Aquaviária de Equilíbrio Única;\r\n\r\nb) Tarifa Aquaviária Social e Temporária;\r\n\r\nc) Tarifa Aquaviária Turística.\r\n\r\n§ 1º - A Tarifa Aquaviária de Equilíbrio Única será devida pelo passageiro que não esteja inserido na categoria de usuário beneficiário de outros tipos de tarifas previstas neste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - Sem prejuízo dos benefícios instituídos pela Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, a Tarifa Aquaviária Social e Temporária será devida pelo passageiro portador do cartão do Bilhete Único, para a realização de duas viagens diárias do transporte aquaviário de passageiros.\r\n\r\n§ 3º - A Tarifa Turística será devida pelo passageiro destinado às Ilhas Grande e de Paquetá e que nelas não seja residente ou trabalhe.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecida a Tarifa Aquaviária de Equilíbrio Única em R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nParágrafo Único - O usuário que não portar o Cartão do Bilhete Único ou que ultrapassar o número de viagens fixados no § 2º do art. 1º deste Decreto deverá pagar o valor fixado no caput deste artigo, sem prejuízo de a Concessionária praticar livremente descontos promocionais.\r\n\r\nArt. 3º - Para atender aos princípios da mobilidade, acessibilidade e universalidade fica estabelecida a Tarifa Aquaviária Social e Temporária em R$ 3,10 (três reais e dez centavos).\r\n\r\nParágrafo Único - O Estado subsidiará por intermédio do Fundo Estadual de Transportes o beneficiário da Tarifa Aquaviária Social e Temporária, pagando a Concessionária pela diferença entre a Tarifa Aquaviária de Equilíbrio Única e o valor estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - O valor da Tarifa Turística será fixada nos moldes estabelecidos pela AGETRANSP, não podendo ser inferior ao valor da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio Única.\r\n\r\nArt. 5º - Aos residentes nas Ilhas Grande e de Paquetá, portadores do Cartão de Bilhete Único, será concedida gratuidade de uma viagem diária de ida e volta no transporte aquaviário, mediante cadastramento prévio.\r\n\r\nParágrafo Único - O Estado ressarcirá a Concessionária no âmbito do Fundo Estadual de Transportes e do Bilhete Único pela integralidade das gratuidades de que trata o presente artigo, no valor vigente da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio Única.\r\n\r\nArt. 6º - As disposições deste Decreto não se aplicam à linha seletiva Praça XV de Novembro - Charitas. \r\n\r\nArt. 7º - Fica a concessionária responsável pela plena divulgação do novo sistema tarifário objeto deste Decreto, devendo tomar todas as medidas necessárias para que os usuários beneficiários da Tarifa Social Temporária e das Tarifas Gratuitas possam cumprir todos os requisitos previstos neste Decreto para o gozo dos benefícios nele previstos.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos a partir de 01 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1253950"
                    ],
                    "1253951": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.442 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NA CATÁSTROFE DE 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/000.951/2011, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “c” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes chuvas que atingiram diversas áreas do Município de Teresópolis no dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando o maior desastre climático do país;\r\n\r\n- que, em decorrência de tal desastre climático, foi decretado Estado de Calamidade Pública pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Decreto nº 3.988, de 12 de janeiro de 2011, homologado pelo Estado do Rio de Janeiro através do Decreto nº 42.797, de 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\n- que as vítimas encontram-se alojadas provisoriamente em abrigos, igrejas e instituições de ensino, o que demanda medidas urgentes no sentido de restabelecer o direito de habitação e moradia;\r\n\r\n- que a catástrofe deixou várias pessoas desalojadas e destruiu várias residências no Município de Teresópolis e há premente necessidade de se abrigar tais famílias, com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de casas populares para as famílias desabrigadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Teresópolis, abaixo descrito:\r\n\r\nParte do imóvel localizado no lugar Ermitage, 1° Distrito de Teresópolis, Rec. 18513, livro 3-AH, dele às fls. 17. Ano 1965, número de ordem 14.567, Registro de Imóveis da 1ª circunscrição (constituído pela Fazenda Ermitage, localidade denominada Ermitage, glebas vizinhas e contíguas, situadas nas 14ª e 8ª seções da planta de Teresópolis, com área total de 2.366.684,00m², aproximadamente, dos quais 1.892.939,00m² constituem propriamente a Fazenda da Ermitage ou Fazenda Ermitage e 473.745,00m² compõe a denominação da Ermitagem ou Ermitage) com área de 272.583 m² e perímetro de 2.235,090m, conforme a seguinte descrição: “Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 0, de coordenadas N 7519927,730 m e E 711131,990 m e aproximadamente na elevação 892,00; interseção com a faixa não edificante do lado esquerdo da Fazenda Ermitage com a BR 116. A partir deste segue por 223,52 m com azimute 112°04'10” até o vértice M 1, de coordenadas N 7519843,740 m e E 711339,150 m, localizado aproximadamente na elevação 891,50; deste segue por 66,55 m com azimute 146°55'00” até o vértice M 2, de coordenadas N 7519787,990 m e E 711375,470 m, localizado aproximadamente na elevação de 907,50 m; deste segue por 20,56 m e azimute de141°13'06” até o vértice M 3 de coordenadas N 7519771,960 m e E 711388,350 m, localizado aproximadamente na elevação 909,00 m; deste segue por 19,97 m e azimute de 142°23'03” até o vértice M 4, de coordenadas N 7519756,140 m e E 711400,540 m, localizado aproximadamente na elevação 913,00 m ; deste segue numa linha de 30,44 m e azimute de136°46'10” até o vértice M 5 de coordenadas N 7519733,950 m e E 711421,400, localizado aproximadamente na elevação 908,00 m; deste segue numa linha de 24,20 e azimute 137°24'45” até o vértice M 6 de coordenadas N 7519716,140 m e E 711437,770, localizado aproximadamente na elevação de 903,00 m; deste segue numa linha de75,73 m e azimute de128°53'42” até o vértice M 7 de coordenadas N 7519668,590 m e E 711496,710 m, localizado aproximadamente na elevação 909,00; deste segue por uma linha de 29,50 m e azimute de129°27'27” até o vértice M 8 de coordenadas, N 7519649,840 m e E 711519,490 m, localizado aproximadamente na elevação 914,00 m; deste segue numa linha de 21,87 m e azimute 122°59'59”até o vértice M 9 de coordenadas N 7519637,93 m e E 711537,83 m, localizado aproximadamente na elevação 917,50; deste segue por uma linha de 34,12 m e azimute 112°53'24” até o vértice M10 de coordenadas N 7519624,660 m e E 711569,260 m, localizado aproximadamente na elevação 922,50 m; deste segue numa linha de 20,70 e azimute 104°44'52” até o vértice M 11 de coordenadas N 7519619,390 m e E 711589,3280, localizado aproximadamente na elevação 925,00; deste segue numa linha de 65,56 e azimute 143°23'07” até o vértice M 12 de coordenadas N 7519566,770 m e E 711628,380, localizado aproximada na elevação 932,50; deste segue por uma linha de54,41 m e azimute 138°50'09” até o vértice M 13 de coordenadas N 7519525,790 m e E 711664,210, localizado aproximadamente na elevação 940,00; deste segue por uma linha de 62,15 m e azimute 139°17'37” até o vértice M 14 de coordenadas N 7519478,680 m e E 711740,740, localizado aproximadamente na elevação 938,00; deste segue por uma linha de 28,44 m e azimute 135°29'54” até o vértice M 15 de coordenadas N 7519458,390 m e E 711724,680 m, localizado aproximadamente na elevação 936,00 m; deste segue por uma linha de33,92 m e azimute 135°27'57” até o vértice M 16 de coordenadas N 7519434,210 m e E 711748,470 m, localizado aproximadamente na elevação 933,00 m; deste segue por uma linha de 39,13 m e azimute 148°49'58” até o vértice M 17 de coordenadas N 7519400,730 m E 711768,720 m, localizado aproximadamente na elevação 930,50; deste segue por uma linha de 53,33 m e azimute de 171°37'20” até o vértice M 18 de coordenadas N 7519347,970 m e E 711776,490 m, localizado aproximadamente na elevação 932,00; deste segue por uma linha de 48,63 m e azimute 209°00'57” até o vértice M 19 de coordenadas N 7519305,440 m e E 711752,900, localizado aproximadamente na elevação 932,00; deste segue por uma linha de 36,00 m e azimute de 181°33'37” até o vértice M 20 de coordenadas N 7519269,460 m e E 711751,920 m, localizado aproximadamente na elevação 932,00 m; deste segue por uma linha de 155,24 m e azimute de 271°37'26” até o vértice M 21 de coordenadas N 7519273,860 m e E 711596,720 m, localizado aproximadamente na elevação 947,00 m; deste segue por uma linha de 249,84 m e azimute de 281°27'45” até o vértice M 22 de coordenadas N 7519323,510 m e E 711351,860 m, localizado aproximadamente na elevação 939,50 m; deste segue por uma linha de 182,34m e azimute 288°54'32” até o vértice M 23 de coordenadas N 7519382,600 m e E 711179,360 m, localizado aproximadamente na elevação 926,00 m; deste segue por uma linha de 69,03 m e azimute 16°57'25” até o vértice M 24 de coordenadas N 7519448,620 m e E 711199,490 m, localizado aproximadamente na elevação 905,20 m; deste segue por uma linha de 172,22 m e azimute 310°30'00” até o vértice M 25 de coordenadas N 7519569,470 m e E 711068,530 m, localizado aproximadamente na elevação 898,00 m ; deste segue por uma linha de 19,07 m e azimute 317°49'39” até o vértice M 26 de coordenadas N 7519574,600 m e E 711055,730 m, localizado aproximadamente na elevação 895,00 m; deste segue por uma linha de 25,23 m e azimute 356°09'31” até o vértice M 27 de coordenadas N 7519599,770 m e E 711054,040 m, localizado aproximadamente na elevação 892,50 m;deste segue por uma linha de 32,97 m e azimute 20°59”29” até o vértice M 28 de coordenadas N 7519630,550 m e E 711065,850 m, localizado aproximadamente na elevação 895,00 m;deste segue por uma linha de 80,70 m e azimute 322°52'28” até o vértice M 29 de coordenadas N 7519694,870 m e E 711017,160 m, localizado aproximadamente na elevação 908,00 m; deste segue por uma linha de 183,22 m e azimute 25°28'27” até o vértice M 30 de coordenadas N 7519860,270 m e E 711095,960 m, localizado aproximadamente na elevação 895,00 m; deste segue por uma linha de 76,48 m e azimute 28°06'23” até o vértice M 0, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa de coordenadas Norte m e Este m, e encontra-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano central 45°00'00”,fuso 23, tendo como datum SAD 69. Todas as distancias,área e perímetro foram calculados no plano de coordenadas UTM. O datum utilizado é o SAD69.” (conforme fls. 129/132 do processo administrativo E-17/000.951/2011)\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os Decretos n° 42.952, de 10 de maio de 2011, o Decreto nº 43.385, de 28 de dezembro de 2011, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1253951"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1253234": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.632/2012, de 19.01.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nId: 1253234\r\n\r\n*Republicado este DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPE SAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO, por ter saído com incorreção no D.O. de 31/01/2012."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1253953": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, JULIO CESAR LUCAS PINTO, ID Funcional nº 4280518-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de janeiro de 2012, SIDNEY LOPES DANTAS, matrícula nº 24/008051-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480247/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, DANIELE FURTADO MOURÃO, anteriormente DANIELE DE CASTRO FURTADO, ID. Funcional nº 4352050-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CESAR SALGUEIRO MACHADO, ID Funcional nº 2022253-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50000/2012.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA FARIA MENDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Salgueiro Machado, ID Funcional nº 2022253-0. Processo nº E-01/50000/2012.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA NOBRE DA GAMA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.311, de 24/11/2011. Processo nº E-17/290/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA DA SILVA CABRAL CORREIA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.311, de 24/11/2011. Processo nº E-17/289/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, ANTONIO CARLOS BASTOS SAMPAIO, matrícula nº 0954666-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/10/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS ALVES VIEIRA para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Bastos Sampaio, matrícula nº 0954666-4. Processo nº E-09/10/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR MANUEL EDUARDO MOIOLLI RODRIGUES, ID Funcional nº 3151962-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Centro de Tratamento de Anomalias do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012, MARISA BEATRIZ DA SILVA ROCHA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/022/2012.\r\n\r\nNOMEAR VALERIA MARIA DE SOUZA LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Marisa Beatriz da Silva Rocha. Processo nº E-05/023/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012, LISIA MARIA RAYMUNDO DE FREITAS, ID Funcional nº 3133094-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pneumologia Sanitária, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, ID Funcional nº 3006156-3, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Pneumologia Sanitária, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lisia Maria Raymundo de Freitas.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, LÍVIA DINIZ GUIMARÃES, matrícula nº 0952939-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300010/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA SILVA JOORIS para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lívia Diniz Guimarães, matrícula nº 0952939-7. Processo nº E-03/300010/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, ALEXANDRE JOSÉ VASCONCELLOS DOS SANTOS, matrícula nº 0292849-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400086/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA ELLIANS ARAÚJO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre José Vasconcellos dos Santos, matrícula nº 0292849-7. Processo nº E-18/400086/2012. \r\n\r\nId: 1253953"
                    ],
                    "1253954": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 -D.O. DE 07/06/2011 - Fica retificado para E-04/47055/2010 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - D.O. DE 07/06/2011 - Fica retificado para E-04/47055/2010 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de MARTIN BÁRIA de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/05/2011 - D.O. DE 10/05/2011 - Fica retificado para E-21/966075/2011 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1253954"
                    ],
                    "1253947": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004/1649/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053074/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1253947"
                    ],
                    "1253323": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUBSECRETARIA MILITAR/EMOP Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA ESPECIFICADA. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma da cobertura do Prédio da Administração/manutenção - hangar 1 e retirada/colocação de cerca externa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2106 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2106 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUG: 210600 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nIV - PARA / Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2106.0618100592.281 - Atividades de Segurança da SSMCC\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 394.114,73\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30/04/10, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1253323"
                    ],
                    "1253251": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220032/2011 - PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS - Id Funcional nº 001920485-0 - Motorista. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22.08.2011.\r\n\r\nId: 1253251"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253907": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 077 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/480225/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução das ações referentes ao PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.01.2012 - término: 31.12.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV \r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n2133.06.122.0002.2660\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\n6.797.159,50\r\n\r\n2133.06.125.0064.4111\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n2.744.480,00\r\n\r\n2133.06.125.0064.4111\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n58.360,50\r\n\r\nTotal Geral R$ 9.600.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1253907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253432": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/513396/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/200682/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/679809/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de RONALD DE CARVALHO, no valor de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/413473/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 5.904.701,25 (cinco milhões, novecentos e quatro mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/517810/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 287.990,64 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProc. nº E-12/413913/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A - INDG S.A, no valor de R$ 747.700,00 (setecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), com fulcro no art. 25, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414631/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, no valor de R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1253432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253431": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414586/2011 - DETERMINO a extinção dos efei tos da homologação do resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2011, vis-à-vis a recusa da empresa vencedora do certame em assinar o contrato de prestação de serviços, nos termos do art. 81 da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1253431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253922": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 078 \r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº. E-12/490946/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Cerimônia de Designação dos Concursados de Nível Médio do DETRAN/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02.01.2012 - término: 04.02.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13\r\n\r\n92.090,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02.01.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1253922. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253433": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410143/2012 - ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.243-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento, no período compreendido de 01.07.1977 a 31.07.1978 como verba de terceiros, perfazendo o total de 395 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/498011/2012 - JAYME JOÃO RODRIGUES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.333-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido de 01.09.1976 a 02.01.1978 a Jacy Ferreira Teixeira, perfazendo o total de 487 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nJANEIRO DE 2012\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n217-0\r\n\r\nSergio Senna de Andrade\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.333-4\r\n\r\nJayme João Rodrigues\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/07/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\n20/07/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2507-2\r\n\r\nTania Maria da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2705-2\r\n\r\nHelio Nogueira da silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nProc. nº E-12/410453/2012 - PAULO SILAS MENDES, Emplacador, matr. nº 24/001.358-1. DEFIRO o abono de permanência, a partir de julho de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/495243/2012 - PAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.215-3. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1253433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253350": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 259 DE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 192, de 21/03/2008, publicada no D.O. de 25/03/2008, tendo em vista o constante do processo nº E-12/660121/2012 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Comput. e Processamento, matrícula nº 292.790-3, Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4 e Claudia Gomes Mesquita, Técnico de Suporte, Computador e Processamento, matrícula nº 293.444-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a comissão responsável pelo processo destinado a vistoria e baixa de bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1253350. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253351": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 258 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 055/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 055/2011, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Modulo Ltda., e que tem por objeto a contratação de serviços especializados de 1656 horas de consultoria. Processo E-12/662010/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pelo contrato:\r\n\r\n- Elenice Gonçalves da Cunha - matrícula nº 293.774-6 - CPF: 501.361.437-68\r\n\r\n- João Antônio da Silva Pinto - matrícula nº 293.788-6 - CPF: 061.619.525-72\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\n- Carlos Jose de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8 - CPF: 770.075.737-34\r\n\r\n- Alexandre Wagner Barros Roberti - matrícula nº 292.188-0 - CPF: 504.944.227.34\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 055/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1253351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253352": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 260 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 048/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 048/2011, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Instant Solutions Tecnologia e Informática Ltda-EPP., e que tem por objeto o fornecimento, instalação e manutenção de infraestrutura necessários à implantação de solução de comunicação (equipamentos e software) com suporte técnico assistido, bem como o correspondente treinamento, nas dependências do Complexo da Cidade da Polícia, situado na Região Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I). Processo nº E-12/660021/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPCERJ:\r\n\r\nGeraldo Roberto Peixoto - matrícula nº 936.642-8. \r\n\r\nAndré Luis Drumond Flores - matrícula nº 871.017-0.\r\n\r\nPRODERJ:\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nEduardo Prado - matrícula nº 293.772-0.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 048/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1253352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253353": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 261 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 052/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 052/2011, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Ten Sistemase Redes, cuja razão social denomina-se CVV-Integração e Manutenção de Sistemas Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviços de infraestrutura tecnológica de conectividade e de segurança lógica, com fornecimento de equipamentos e de licenças de softwares, bem como instalação, suporte técnico, manutenção e treinamento, destinados á implantação do Complexo da Cidade da Polícia, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I). Processo nº E-12/660020/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPCERJ:\r\n\r\nGeraldo Roberto Peixoto - matrícula nº 936.642-8. \r\n\r\nAndré Luis Drumond Flores - matrícula nº 871.017-0.\r\n\r\nPRODERJ:\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nEduardo Prado - matrícula nº 293.772-0.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1253353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253315": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ MAURO DE ALMEIDA CAMPOS, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.084-2, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661150/2010. \r\n\r\nId: 1253315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1253427": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/400015/2011- Ante a exposição de motivos de fls. 581, do Sr. Subsecretário de Recursos Logísticos, quanto ao procedimento licitatório da Concorrência nº 003/2011, em que demonstra que o Termo de Referência deve ser revisto para que melhor atenda as necessidades da SEPLAG, REVOGO a presente licitação, e AUTORIZO a abertura de novo procedimento. \r\n\r\nId: 1253427"
                    ],
                    "1253019": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 238\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN nº 003/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0673\r\n\r\nKVA7471\r\n\r\nVW/GOL 1.0\r\n\r\n2009/09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1253019"
                    ],
                    "1252855": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800135/08 - MARIA PAULA DA SILVA VALE, Professor Docente I, matrícula 0941557-1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 2518 (PM de Mendes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600383/06 - LUCIENE DAS NEVES AZEVEDO, Professor Docente I, matrículas 0928719-4 (SEEDUC) e 07415 (PM DE São Pedro da Aldeia).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200377/09 - ANA LÚCIA RODRIGUES GAMA RUSSO, Professor Docente I, matrícula 0925528-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0950028-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/050736/07 - VERONICA RODRIGUES LANES, Professor Docente I, matrícula 0919050-5 (SEEDUC) e Técnico Profissional, matrícula 0010611-2 (UENF).\r\n\r\nProcesso nº E-26/15163/10 - DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, Professor Docente I, matrícula 0939502-1 (SEEDUC) e Professor Adjunto, matrícula 500018-7 (UEZO).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500088/08 - TEREZINHA DULCE SLOBODA, Professor Docente I, matrículas 0920036-1 (SEEDUC) e 0939578-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10412/11 - IARA MACHADO DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matrículas 0047055-9 (SEEDUC-apos.) e 0139690-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202877/09 - FERNANDA ALVES DE JESUS, Professor Docente I, matrículas 0939372-9 (SEEDUC) e 0954802-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310115/05 - MÁRCIA ANDREA DE MIRANDA, Professor Docente I, matrículas 840432-9 (SEEDUC) e 911498-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100882/10 - JULIANA BAPTISTA, Professor Docente I, matrículas 0921924-7 (SEEDUC) e 0958933-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11301113/10 - NEIVA MOURA DA COSTA, Professor II, matrícula 0840819-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0965533-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800073/10 - GRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA, Professor I, matrículas 0841487-2 (SEEDUC) e 0958572-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110271/10 - SHEILA COSTA SILVA DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrículas 0918117-3 (SEEDUC) e 0961107-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000587/10 - ADRIANA BEZERRA IVO, Professor Docente I, matrículas 0933064-8 (SEEDUC) e 0958594-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130756/10 - MARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0961250-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/696788-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110794/10 - GILVAN COELHO PINHEIRO, Professor Docente I, matrículas 0940099-5 (SEEDUC) e 0962819-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203115/10 - LEONARDO DE FREITAS GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula 0935583-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0247867-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203725/10 - FREDERICO SIDNEY GUIMARÃES, Professor Docente I, matrícula 0926690-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0252959-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202608/10 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEIBÃO, Professor Docente II, matrícula 0207618-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0140213-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203052/07 - SORAYA MARIA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 0936141-1 (SEEDUC) e 5023417-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101725/98 - RITA DE LIMA TORRES, Professor Docente II, matrícula 0245898-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0827639-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201774/09 - CRISTIANE DA COSTA FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0950514-0 (SEEDUC) e 0953264-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101481/09 - ANDERSON FELIX FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 0921854-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0247948-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100405/05 - NAILSON DE SOUZA PIRES, Professor Docente I, matrículas 0834383-2 (SEEDUC) e 0917476-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400755/07 - VERA ANGELA ALVARENGA GOMES LEITE, Professor Docente I, matrícula: 0929719-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 17047 (Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100769/09 - HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Professor Docente I, matrícula 0950844-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5005120-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110774/08 - EDELZER MACEDO DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 0949021-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 952 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100367/06 - RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 0841792-5 (SEEDUC) e 0925452-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400207/05 - MARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA, Professor Docente II, matrícula 0283103-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0919710-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\n\r\nId: 1252855"
                    ],
                    "1253413": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face do servidor VANDEMBERG SANTOS SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula 24/003.199-7, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 02, 04/57, 58/59, 67, 71/73 e 74/75. Processo nº E-12/419.679/2011. \r\n\r\nId: 1253413"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253337": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335053/2012 - Ratifico a inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1253337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253332": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA AURELIA DE ARAUJO DA SILVA, com validade a contar de 12/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/300387/2009.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA MARIA PESSOA DA SILVA, com validade a contar de 19/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/301213/2009.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELISABETH DA SILVA NUNES PINTO, com validade a contar de 26/07/2011 - Proc. nº E-01/301797/2011.\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ABREU RANGEL, com validade a contar de 13/10/2011 - Proc. nº E-01/302598/2011.\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVERALUCIA MUNIZ DE AZEVEDO, com validade a contar de 06/11/2011 - Proc. nº E-01/300099/2012.\r\n\r\nSHIRLEI LIMA GADIA PINTO, com validade a contar de 01/01/2012 - Proc. nº E-01/300084/2012.\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS, com validade a contar de 12/12/2011 - Proc. nº E-01/300108/2012.\r\n\r\nLEDA BARROS D'AVILA PACCA, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/300028/2012.\r\n\r\nANTONIO DE PADUA RABELLO, com validade a contar de 15/12/2011 - Proc. nº E-01/300064/2012\r\n\r\nROBERTA LIMA PAURA, com validade a contar de 23/12/2011 - Proc. nº E-01/300139/2012.\r\n\r\nSANDRA MARIA BRITO JAMES, com validade a contar de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/300144/2012.\r\n\r\nRODRIGO LARA LOPES e OSCAR LARA ROCHA, com validade a contar de 28/09/2011 - Proc. nº E-01/300131/2012.\r\n\r\nVLADMYR SCHLOSSER MELLO e GLADS LEAO SHLOSSER, com validade a contar de 08/01/2012 - Proc. nº E-01/300129/2012.\r\n\r\nBERNARDINO DE AZEVEDO TORRES, com validade a contar de 26/08/2011 - Proc. nº E-01/300059/2012.\r\n\r\nDINALVA GHIZI DE MELLO, com validade a contar de 23/12/2011 - Proc. nº E-01/300102/2012.\r\n\r\nERONDINA MACUCO CORREA DIAS, com validade a contar de 01/12/2011 - Proc. nº E-01/300029/2012.\r\n\r\nMARIA ELISABETH MARQUES DE FREITAS POMPEU, com validade a contar de 10/12/2011 - Proc. nº E-01/300032/2011.\r\n\r\nId: 1253332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703470/2000 - ANTONIO CONCEIÇÃO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/201106/2011 - MARCOS AURELIO TRISTÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/322454/1977 - HALLEY COLOMBO - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300010/2012 - JORGE LUIZ FIDELIS DE MENDOÇA - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/717496/2000 - CLAUDINOR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/722482/1989 - MARIA JEANETE ROCHA GOMES ANJO.\r\n\r\nProc. nº E-04/319645/1977 - DUQUE DIAS DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706614/2003 - FABIANO GOMES RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/719981/1980 - ESTACIO COUTINHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703886/1989 - ESPERIDIÃO FEITAL DE SILVA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/724780/1989 - EGBERTO DE ASSIS SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712005/2004 - CARMEN COSTA NUNES.\r\n\r\nId: 1253348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253347": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/709710/1995 - ALBERTO NERYS BARCELLOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/724684/1985 - CARLOS ALBERTO DE MORAIS.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/711037/2001 - CRESO GOMES FONTES.\r\n\r\nProc. nº E-01/136212/2011 - JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/704306/1995 - JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/721568/2000 - DINORAH SOARES CORREA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718405/1996 - ANNATERCIA LIMA SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/716631/1998 - CRISTIANO REIS DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/720067/1989 - ABRAHÃO DIAS COPLE.\r\n\r\nProc. nº E-12/328708/1975 - ADRIANO MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708176/1982 - ANGELO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/712172/2000 - LUIZ ORLANDO REZENDE SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/745646/1981 - ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/708265/2003 - EDYR OITAMAR DA SILVA PORTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/719267/1983 - ALDIR PENEDO. \r\n\r\nId: 1253347. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1253760": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios nºs 816, 817 e 818 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de janeiro de 2012, às 14h, relativo aos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Eliane Moraes Magalhães , matrícula nº 819.447-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n816\r\n\r\nGA531893\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n816\r\n\r\nGA435532\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n817\r\n\r\nGA533914\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n817\r\n\r\nGA298110\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n818\r\n\r\nGA536156\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n818\r\n\r\nFA812907\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEliane Moraes Magalhães\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1253760"
                    ],
                    "1253226": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número n° 815, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 111 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de janeiro de 2012 às 14h, relativo ao dia 26 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e a representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gabrielle Z. Alves, matrícula 946-814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanham a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42”\r\n\r\n815\r\n\r\nGA529686\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n815\r\n\r\nGA153631\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n111\r\n\r\nFA426848\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELE Z. ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1253226"
                    ],
                    "1253257": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1040 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.435.577\r\n\r\nAthenas de Quissamã Confecções Ind. Com. Imp. Exp. De roupas íntimas Ltda.\r\n\r\nE-04/211701/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1253257"
                    ],
                    "1253258": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1041 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.010.422\r\n\r\n43.736.610/0001-60\r\n\r\nSO GELO Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nE-04/106.497/10\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data de 10 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1253258"
                    ],
                    "1253259": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1042 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n78.789.786\r\n\r\n10.942.707/0001-70\r\n\r\nPRIME Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios e Representações Ltda.\r\n\r\nE-04/174.090/2010\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1253259"
                    ],
                    "1253260": [
                        "I - Portaria",
                        "ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição Beneficiária\r\n\r\nRaiz CNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.127.104\r\n\r\n01.352.926\r\n\r\nPLASTSEVEN Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-34/236.622/2006\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1253260"
                    ],
                    "1252847": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.243/1990 - MARCELO COZZOLINO GOSLING - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1252847"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253344": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº 00.2011/236714-3. Recorrente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrida: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por UNANIMIDADE VOTAR por desarquivar a 32ª alteração contratual da sociedade Recorrida com fulcro no art. 53 do Decreto nº 1800/96; tendo em vista o decurso do prazo de 30 (trinta) dias para sanar os vícios presentes no ato mencionado, conferidos na sessão plenária de 23 de novembro de 2011, publicada no DOERJ do dia 25 do mesmo mês. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nProcesso nº 07-2011/450765-1. Recorrente: CHL LXVII INCORPORAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por UNANIMIDADE VOTAR por desarquivar a 2ª Alteração Contratual da Sociedade Recorrente, sob o número de registro 2233749, de 13 de setembro de 2011, uma vez que é idêntica a alteração arquivada sob o número 2221808, de 16 de agosto de 2011. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nProcesso nº 00-2011/387493-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: HS IGUATEMI RIO COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por UNANIMIDADE VOTAR pela perda do objeto do presente Recurso tendo em vista a rerratificação do ato, ocorrida através da 2ª alteração contratual. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1253344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253401": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 579 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTO DO IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso 9º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979, e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Regina Celi Ribeiro Machado, Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, símbolo VP-2, matrícula nº 811.935-6, para, como ordenadora de despesas e de pagamento praticar, nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira, conforme discriminados: \r\n\r\nI - em conjunto com a Presidente ou na ausência desta, em conjunto com outro ordenador, autorizar despesas, emitir nota de empenho, movimentar recursos financeiros, efetuar pagamentos, emitir ordens bancárias e ordens de pagamento;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, após autorização de viagem pela Presidente; e\r\n\r\nIV- aprovar escalas de férias e administrar a freqüência dos servidores.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia - INMETRO, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1253401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253402": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 580 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTO DO IPEM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso 9º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Pierre Alves da Cruz, responsável pela área da Superintendência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula nº 811.928-1, para, como Ordenador de Despesas e de Pagamento praticar, nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira, conforme discriminados: \r\n\r\nI - em conjunto com a Presidente ou na ausência desta, em conjunto com a ordenadora de despesas delegada através da Portaria IPEM/GAPRE nº 579/2012, autorizar despesas, emitir nota de empenho, ordem de pagamento, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias,\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nIII - requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, após autorização de viagem pela Presidente.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia - INMETRO, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1253402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253403": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 581 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DESIGNADO NA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 570, DE 06/09/2011. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e objetivando o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, localizados no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, referente à prestação de contas do exercício de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Vagner Delgado de Abreu, matrícula nº 048.822-1, designado através da Portaria IPEM/GAPRE nº 570, de 06 de setembro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de setembro de 2011, pelo servidor Reginaldo Coelho de Araújo, matrícula nº 048.644-9, bem como ratificar os termos da referida portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1253403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n6416447\r\n\r\n1\r\n\r\nRaphael Felippe Pereira Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6403309\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Alberto Santana Lopes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6408565\r\n\r\n1\r\n\r\nHeverton de Jesus Paiva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6405833\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo Mendes Mattos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1253428. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.037/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 47, TORNO SEM EFEITO publicação de 06 de outubro de 2011, às fls. 14, e AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-106, no Município de Maricá - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - INOÃ E ITAIPUAÇU, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ -RJ, objeto do processo n° E-17/205.037/2010, a cargo da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.121/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 148.514,44, passando o valor do contrato para R$ 7.538.171,70.\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.216/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços da (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, NOS EQUIPAMENTOS LOTADOS NAS 19ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, 18° SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, 17ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, 13ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, 10ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, 6ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E 3ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo n° E-17/200.396/2008, Contrato n° 003/2009, a cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.300/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado, mantendo inabilitada a recorrente CONSULTE CONSULTORES DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nId: 1253047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.655/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2011, realizada em 16.12.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA., o lote único - aquisição de 6 (seis) tanques aéreos para estocagem de material asfáltico com capacidade de 30t, no valor de R$ 789.000,00.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.127/2012 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASIELIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., no valor estimativo de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.129/2012 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimativo de R$ 180.000,00. \r\n\r\nProc. nº E-17/203.130/2012 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R$ 500.000,000. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.199/2012 - De acordo com caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, o valor de R$ 1.597,45, referente a Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.200/2012 - De acordo com caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, o valor de R$ 483,74, referente a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP.\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.055/2012 - De acordo com caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços a EDITORA NDJ LTDA, o valor de R$ 14.700,00, referente a assinatura de Boletins - BDA e BLC e outros, pelo período de janeiro a dezembro de 2012. \r\n\r\nId: 1253048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.555/2011\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.555/2011\r\n\r\nId: 1253123. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1253060": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIETE MARTINS DE SOUZA IMPRONTA, matrícula nº 806.473-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0035/1510/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 174.313-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8819/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIO CORREA, matrícula nº 179.636-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10374/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO CARLOS DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 289.876-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/346/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO ANTONIO BASTOS DE QUADROS, matrícula nº 264.670-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9570/1702/2011.\r\n\r\nId: 1253060"
                    ],
                    "1253061": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10956/1702/2011 - LILIO CARLOS MANFREDO, matrícula nº 264.448-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 04/03/1983 a 01/03/1988, de acordo com o processo nº E-09/02447/034/1991.\r\n\r\nId: 1253061"
                    ],
                    "1253065": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/346/1702/2012 - ROBERTO CARLOS DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 289.876-5 \r\n\r\nOnde se lê: ...contagem em dobro de 06 (seis) meses... \r\n\r\nLeia-se: ...contagem em dobro de 03 (três) meses ...\r\n\r\nId: 1253065"
                    ],
                    "1253041": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 2701/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/013570/1027/11 - Gelcely de Moraes Pimentel, matr. 175.810-1 - período base: 04/02/03 a 10/11/10 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/479/1702/12 - Samuel Silva, matr. n.º 269.465-1 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1253041"
                    ],
                    "1253421": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/000209/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R$ 138.059,16 (cento e trinta e oito mil cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), em decorrência de prorrogação contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/000209/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 127.599,84 (cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência de prorrogação contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/0227/2508/2007 - AUTORIZO a despesa, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R$ 1.988.033,82 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil trinta e três reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de prorrogação contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/000271/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.464.907,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e sete reais e vinte centavos), em decorrência de prorrogação contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/000469/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/000340/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA, no valor total de R$ 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais), em decorrência de prorrogação contratual.\r\n\r\nId: 1253421"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1252300": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato Aposentadoria, publicado no D.O. de 04/02/2010, referente ao servidor JORGE MOREIRA GROETAERS, matr. nº 146.240-7 - Proc. nº E-08/220071/2009. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - Fica retificada para 06/04/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WILLY NUNES DE MATOS, matr. nº 862.233-4. Proc. nº E-08/220992/2009.\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nATO DE 22/11/2005 - Fica retificada para 15/06/2005, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ERINEA DE OLIVEIRA FRANCISCO, matr. nº 3.018-9. Proc. nº E-01/601543/2005.\r\n\r\nATO DE 05/03/2010 - Fica retificada para 19/03/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MAURO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem ”B”, matr. nº 851.139-6. Proc. nº E-08/222413/2008.\r\n\r\nATO DE 30/04/2010 - Fica retificada para 20/05/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇAO SANTOS, Artífice de Saúde ''A'', matr. nº 198.384-0. Proc. nº E-08/222192/2008.\r\n\r\nDE 21/12/2011\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - Fica retificada para 19/03/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor HELIO EGIDIO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde ”C'', matr. nº 285.505-4. Proc. nº E-08/220149/2009.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nATO DE 25/04/2005 - Fica retificada para 18/05/2004, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora VERA LÚCIA CAETANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''A'', matr. nº 143.868-8. Proc. nº E-01/601763/2004.\r\n\r\nId: 1252300"
                    ],
                    "1252944": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 13.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDE 16.12.2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.12.2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nId: 1252944"
                    ],
                    "1252301": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600813/1995 - MARIA IRAMI DOS SANTOS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.558-0. - AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607541/2010 - LEONARDO XAVIER DE MORAES, matr. nº 866.478-1. \r\n\r\nProc. nº E-08/606509/2010 - LILIAN DINIZ DE MORAES, matr. nº 866.445-0.\r\n\r\nAUTORIZO O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES, ACIMA MENCIONADOS, PARA CUMPRIREM ESTÁGIO EXPERIMENTAL, A CONTAR DE 30/09/2010, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603030/2011 - GERALDO GOMES BARBOSA, matr. nº 923.610-0 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602395/2009 - SIMONE DE CARVALHO DIAS, matr. nº 864.186-2 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/07/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606679/2011 - CRISTIANE BANI CORRÊA, matr. nº 922.847-9. \r\n\r\nProc. nº E-08/606905/2011 - LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matr. nº 867.272-7. \r\n\r\nProc. nº E-08/603970/2011 - JOÃO RICARDO RIBAS JUNIOR, matr. nº 864.204-3. \r\n\r\nProc. nº E-08/607065/2011 - MARILZA SOARES DA SILVA ROCHA, matr. nº 867.637-1. \r\n\r\nProc. nº E-08/606488/2011 - VANESSA SILVA DE AGUIAR, matr. nº 890.967-3.\r\n\r\nAUTORIZO AS LICENÇAS SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS. \r\n\r\nProc. nº E-08/608620/2009 - ALESSANDRA RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 864.969-1 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/01/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/605639/2008 - ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 849.689-5 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 09/12/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602058/2009 - JORGE LUIZ DA ROCHA, matr. nº 865.654-8 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 04/09/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/600607/2009 - JULIANA MENDONÇA UNES RICHA, matr. nº 866.673-7 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/10/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606660/2011 - PRISCILA DIAS SANTOS, matr. nº 863.364-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1252301"
                    ],
                    "1253070": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora SIMONE TAVARES DE MIRANDA, ID. 30822262, Agente Administrativo de Saúde ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.141, do Hospital Estadual Azevedo Lima, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 03.01.2012.\r\n\r\nId: 1253070"
                    ],
                    "1253078": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nATOS DE 26.01.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE SOUZA DIAS - ID. Nº 31720471\r\n\r\nMATR. Nº 802.209-7\r\n\r\nVALIDADE: 21/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607515/2011\r\n\r\nELIZABETH ROSZSA MENEZES - ID. Nº 30326249\r\n\r\nMATR. Nº 299.636-1\r\n\r\nVALIDADE: 08/04/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607311/2011\r\n\r\nVERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS - ID. Nº 31787240\r\n\r\nMATR. Nº 802.859-8\r\n\r\nVALIDADE: 17/03/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607187/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOQUEIRA DE BRITO - ID. Nº 31895280\r\n\r\nMATR. Nº 288.684-4\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607889/2011\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA C. ABREU - ID. Nº 31707203\r\n\r\nMATR. Nº 295.091-3\r\n\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607323/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nEDITH MARIA FERREIRA DE SOUZA - ID. Nº 30696836\r\n\r\nMATR. Nº 298.693-3\r\n\r\nVALIDADE: 17/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607830/2011\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nNAWAL DAYCHOUM - ID. Nº 31999743\r\n\r\nMATR. Nº 262.951-7\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606416/2011\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA \r\n\r\nCLOTILDE DE OLIVEIRA DIAS - ID. Nº 30262658\r\n\r\nMATR. Nº 808.859-3\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607780/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nPAULO COELHO AFONSO- ID. Nº 31221130\r\n\r\nMATR. Nº 264.886-3\r\n\r\nVALIDADE: 30/12/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606901/2011\r\n\r\nANALICE DE ALBUQUERQUE VALPAÇOS - ID. Nº 31415164\r\n\r\nMATR. Nº 230.481-4\r\n\r\nVALIDADE: 04/03/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607103/2011\r\n\r\nJORGE LUIZ MOÇO - ID. Nº 31708951\r\n\r\nMATR. Nº 296.505-1\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607854/2011\r\n\r\nATOS DE 26.01.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nALMIRA FERNANDES ARAÚJO - ID. Nº 30866065\r\n\r\nMATR. Nº 851.531-4\r\n\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608081/2011\r\n\r\nJANDINILSON FRANCISCO BATISTA - ID. Nº 42160618\r\n\r\nMATR. Nº 922.811-5\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608065/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nDEISE MARIA DE ALCANTARA - ID. Nº 42530725\r\n\r\nMATR. Nº 924.109-2\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607625/2011\r\n\r\nELIANE HADMAN DE LIMA - ID. Nº 30085357\r\n\r\nMATR. Nº 866.360-1\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607772/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nANDERSON FRAGA DA SILVA - ID. Nº 30615917\r\n\r\nMATR. Nº 862.562-6\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608054/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA - ID. Nº 05501369\r\n\r\nMATR. Nº 862.562-6\r\n\r\nVALIDADE: 30/01/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607317/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nATOS DE 18.01.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: MARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nLEIA-SE: MARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO GOMES\r\n\r\nId: 1253078"
                    ],
                    "1253075": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/001363/1989 - SERGIO FERREIRA BOUÇAS, Artífice de Saúde, matr. nº 627.283-5 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 06/08/1979 a 27/09/1989 para 06/08/1979 a 26/09/1989, referente ao despacho de 29/05/1990, publicado no D.O. de 31/05/1990, e a retificação do período-base de licença-prêmio de 28/09/1989 a 25/09/1994 para 27/09/1989 a 25/09/1994, referente ao despacho de 21/01/2000, publicado no D.O. de 14/03/2000, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602830/1992 - JORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS, matr. nº 260.156-5. Torno sem efeito o despacho de 09/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1253075"
                    ],
                    "1252462": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603380/2004 - ANA LUCIA DE MELLO COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.516-4, período-base de 16/11/2004 a 14/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602207/2011 - ANA MARIA MOCNY, Médico, matr. nº \r\n\r\n802.779-9, período-base de 31/03/1997 a 29/03/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/603336/1997 - ANA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.589-6, período-base de 15/04/2006 a 06/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608013/1991 - ALEXANDRE CAMILO RIBEIRO GARCIA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.519-7, período-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600340/2007 - ANDREA SOARES VIANA DA COSTA, Operador de Raio X, matr. nº 862.288-8, período-base de 02/11/2006 a 21/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603403/2007 - ANDRÉ LUIS ABRANTES DE MENEZES, Médico, matr. nº 864.867-7, período-base de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602838/1996 - CARLOS BRICIO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.089-3, período-base de 06/11/2003 a 03/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/17248/1988 - DINÁ SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.539-5, período-base de 13/06/2006 a 07/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601058/1992 - ELIAS DA CRUZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.346-2, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603390/1996 - FABRICIO SILVA MACHADO, Médico, matr. nº 286.887-5, período- base de 31/07/2002 a 29/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604439/2007 - HEITOR LUIZ SILVA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 863.916-3, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/14478/1988 - IVAN GAMBINI, Odontólogo, matr. nº 189.948-3, período-base de 24/09/2006 a 22/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602732/1996 - IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.376-5, período-base de 11/02/2006 a 09/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600098/2006 - JANETE DOS SANTOS SILVA, Psicóloga, matr. nº 850.537-2, período-base de 02/11/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/501282/1986 - LILIA DOS SANTOS ORMOND, Enfermeiro, matr. nº 183.359-9, período-base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/506946/1987 - LUCIA MARIA GOMES DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.118-5, período-base de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600451/2007 - MARCIA APARECIDA QUEIROZ DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.516-2, período-base de 03/10/2006 a 01/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604875/2006 - MARIA DAS DORES CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.877-5, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600530/1996 - MARIA NILDE DE OLIVEIRA AMARAL, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 298.627-1, período-base de 25/03/2006 a 23/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607556/1993 - MARIA HELENA MONTEIRO GOMES, Médico, matr. nº 288.528-3, período-base de 28/09/2003 a 20/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603878/2000 - MARA REGINA DE MIRANDA, Médico, matr. nº 286.159-9, período-base de 31/07/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601935/2007 - RITA CANDIDA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.026-0, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605328/2006 - ROGERIO BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.127-7, período-base de 28/10/2006 a 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601258/2005 - ROSA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.367-2, período- base de 09/11/2004 a 24/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607804/2011 - THAÍS VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS, Nutricionista, matr. nº 923.177-0, período-base de 15/07/2005 a 27/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605108/2006 - VIVIANE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.428-0, período-base de 26/03/2006 a 31/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/606812/1991 - EDINALVA MARIA PEREIRA DA SILVA FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.626-0, períodos-base de 16/08/2001 a 03/09/2006 e de 04/09/2006 a 18/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/27742/1988 - MARIA DAS DORES PASSOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.657-5, períodos-base de 07/04/2001 a 05/04/2006 e de 06/04/2006 a 04/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-09/00151/1706/2001 - MARINÊS BARRETO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.497-0, períodos-base de 13/02/2000 a 11/02/2005 e de 12/02/2005 a 10/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/19946/1984 - LUIZ CARLOS RUBIM, Médico, matr. nº 648-6 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 29/04/1991 a 27/04/1996 para 29/04/1991 a 26/04/1996, referente ao Despacho de 09/02/2000, publicado no D.O. de 21/02/2000, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-08/19946/1984 - LUIZ CARLOS RUBIM, Médico, matr. nº 648-6, períodos-base de 27/04/1996 a 25/04/2001, 26/04/2001 a 24/04/2006 e de 25/04/2006 a 23/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/607620/2011 - ANA RAQUEL DA COSTA CARNEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.972-8, período-base de 20/09/2001 a 28/09/2006 e de 29/09/2006 a 27/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601102/2008 - HAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.430-9, período-base de 01/01/2003 a 04/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/500250/1987 - SALVADOR MANOEL SERRA, Médico, matr. nº 263.030-9, período-base de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/21972/1988 - DENISE ESTACHIOTE VIEIRA, Assistente Social, matr. nº 189.990-5, período-base de 16/09/2006 a 13/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603432/2007 - LUCIANA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.300-1, período-base de 30/09/2006 a 16/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602065/2005 - LARISSA MORGADO CHAVES, Nutricionista, matr. nº 850.391-4, período-base de 10/08/2004 a 23/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/03396/1989 - GLORIALDO BAPTISTA DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 190.101-6, período-base de 22/06/2006 a 20/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603753/2001 - MIRIAM RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.211-2, período-base de 04/08/2003 a 01/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602039/1994 - MARINA DE SOUZA BARBOSA, Assistente Social, matr. nº 295.032-7, período-base de 25/04/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606729/2010 - SILVIA DA SILVA MAGALHÃES, Enfermeiro, matr. nº 864.342-1, período- base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600990/2010 - SHIRLEY SOARES SANTAREM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.993-4, período-base de 20/09/2006 a 08/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/016298/1988 - GENECI MARIA SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 059.052-1, período-base de 14/08/2003 a 11/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607681/2011 - WANIA RIBEIRO SANTANA, Enfermeiro, matr. nº 923.793-4, período-base de 28/10/2005 a 26/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604259/2000 - HELOÍSA HELENA NOVAES SANTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 802.123-0, período-base de 09/10/2005 a 07/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605476/2007 - ELAINE FONTES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.454-6, período-base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604856/1999 - LUIZ CARLOS PEREIRA LEITE, Médico, matr. nº 298.046-4, período-base de 24/11/2006 a 22/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1252462"
                    ],
                    "1252463": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222407/2008 - ANA CRISTINA FERREIRA GOMES, Auxiliar Enfermagem “B”, matr. nº 851.100-8 - validade a partir de 18/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220340/2011 - DARLETE DOS SANTOS AMARAL, Auxiliar Enfermagem “A”, matr. nº 297.335-2 - validade a partir de 13/12/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/221771/2010 - ELIANA NUMES AMARAL, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 812.527-0 - validade a partir de 10/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220829/2011 - GRISMALDO DUARTE RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. n° 851.463-0 - validade a partir de 22/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221599/2010 - LAIS COSTA VINTENA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 867.487-1 - validade a partir de 14/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220202/2011 - OSWALDO CELESTINO DE SOUZA SANT'ANNA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 176.036-2 - validade a partir de 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221075/2007 - TEREZINHA APARECIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 264.953-1 - validade a partir de 25/01/2007.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1252463"
                    ],
                    "1253121": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nDIRLEIA SOARES DIAS PENNA, Professor Docente I, matr. nº 919.957-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARGARETH CAPUTO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.601-1, fora do regime de plantão, em atividades que não exija porte de peso, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.805-0, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARTA SILVA BARCELO, Professor Docente I, matr. nº 944.933-1, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas ou escadas, e exposição ao frio, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor VERA MARCIA C. DE SANTIS, Médico, matr. nº 261.988-0, fora do regime de plantão e da emergência, em serviço ambulatorial, que não exija esforço físico, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.126/A/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCATARINA CONCEIÇÃO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 837.274-0, em função extraclasse. Proc. E-08/222.121/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO, Professor Docente I, matrs. nºs 827.829-3 e 926.578-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.304/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nHELENA CRISTINA DELGADO, Professor Docente I, matr. nº 914.218-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/136.326/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLILIA KELIS RANGEL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.211-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.990/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIDIAN ROSALINA VELOSO LAMANA COELHO, Professor Docente II, matr. nº 5.006.691-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.351/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEDENICE RAMOS SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 243.488-4 e Professor Docente I, matr. nº 841.031-8, função extraclasse. Proc. nº E-08/222.041/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEURYDICE SOARES MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 282.918-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.463/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nIRENE DE MORAES MOTTA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.068-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.463/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNEIDA MARIA DO CARMO FONTANELLA, Professor Docente I, matr. nº 828.388-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.591/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nBERNARDO NERY FALBO, Professor Docente I, matr. nº 916.947-3 e Professor I, matr. nº 224.851-6, em função extra classe, que não exijam porte de peso, e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.063/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJUSSARA CABRAL ESTEVES, Professor Docente II, matr. nº 252.368-6, em função extraclasse, em ambiente com baixo nível de pressão sonora. Proc. nº E-08/222.032/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSERGIO LIMA DA VEIGA, Professor Docente I, matr. nº 294.391-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.011/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1253121"
                    ],
                    "1253122": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601.070/2002- ELENICE DE SOUZA MANOEL, Professor Docente II, matr. nº 291.828-2. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\n\r\nProc. nº E-08/222.172/2011- HEBE VASCONCELLOS DA COSTA PIMENTA, Professor Docente I, matr. nº 933.935-9.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1253122"
                    ],
                    "1253058": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor do Laboratório - UPHFAD desta Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, Médico, ID 30574455, MANOEL ANIZIO ALVES COSTA, Médico, ID 30571553 e PAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, ID 30609542, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/0049/2012.\r\n\r\nId: 1253058"
                    ],
                    "1253063": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, composta pelos membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo primeiro. Proc. n° 6278/2011.\r\n\r\n- LEONARDO FIGUEIREDO DE MENEZES, Médico, prestador cooperativado,\r\n\r\n- MÔNICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. n° 850.519-0,\r\n\r\n- SELMA ROMEU DE SOUZA, Técnica de Laboratório, matr. n° 850.741-0,\r\n\r\n- ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA, Enfermeira, matr. n° 852.092-6,\r\n\r\n- FLÁVIA CRISTINA SILVA PEIXOTO, Técnica de Enfermagem, matr. n° 862.884-4,\r\n\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA DEVIDE, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 867.281-8,\r\n\r\n- LAÍS MAZZARO DA SILVA, Enfermeira, matr. n° 4.915.454-5,\r\n\r\n- ANA LÚCIA COSTA ECKHARDT MORAES, Enfermeira, matr. n° 865.448-5,\r\n\r\n- LINDALVA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 915.876-7.\r\n\r\nId: 1253063"
                    ],
                    "1253057": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ALESSANDRA MARTINS DA COSTA, Diretora de Divisão, matr. n° 500.334-41. Proc. nº E- 08/00132/2012.\r\n\r\nId: 1253057"
                    ],
                    "1253096": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1537 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUAZZI DE VALENÇA PARA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 1.169, de 15/06/2004 que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS n.º 210, de 15/06/2004 que define, dentre outros, os Serviços da Rede de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS n.º 123, de 28/02/2005 que, dentro outros, altera as exigências referentes ao credenciamento das Unidades de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular,\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo PMVA 14120/2008, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Hospital Escola Luiz Gioseffi, inscrito no CNES n.º 2292912, localizada no município de Valença para o serviço de assistência de alta complexidade em cirurgia vascular.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1253096"
                    ],
                    "1253097": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1538 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DE 20 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II DO HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento de vinte (20) leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, inscritos no CNES n.º 6007317, localizado no Município de Duque Caxias/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1253097"
                    ],
                    "1253098": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1540 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA NA UNIDADE PLANETA VIDA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 1.060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n.º 2.073/2004, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS n.º 587/2004, que dispõe, dentre outros, da organização das Redes Estaduais de Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-Centro Sul n.º 036, de 01/09/2011, que aprova o credenciamento do Serviço de Terapia Fonoaudiológica no Município de Três Rios,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo E-08/9056/2011, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento em saúde auditiva - Serviço de Terapia Fonoaudiológica da Unidade Planeta Vida, inscrito no CNES n.º 6280609, no Município de Três Rios/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1253098"
                    ],
                    "1253099": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1542 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE CINTILOGRAFIA DO NUCLEAR SCAN IMAGEM E TERAPIA - SERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. ME, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do serviço de cintilografia do Nuclear Scan Imagem e Terapia - Serviço de Medicina Nuclear Ltda. ME, inscrito no CNES n.º 6922228, localizado no Município de Petropólis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1253099"
                    ],
                    "1253100": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1543 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO/ HABILITAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO A USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento/habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a usuários de álcool e outras drogas - SHRad - para dez (10) leitos implantados em parceria com a Santa Casa de Misericórdia, inscrita no CNES n.º 2288885, localizado no Município de Resende/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1253100"
                    ],
                    "1253101": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1544 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO / HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DO CENTRO NEFROLÓGICO DE QUEIMADOS LTDA., LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento/habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) do Centro Nefrológico de Queimados Ltda., inscrito no CNES n.º 6464262 e CNPJ nº 11393966000152, localizado no município no Município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1253101"
                    ],
                    "1253102": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1546 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO DOS TETOS FINANCEIROS DOS MUNICÍPIOS CITADOS PARA AÇÕES E OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 1250 de 17/03/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a demanda reprimida que foi identificada através do Sistema Estadual de Regulação - SER/Oftalmologia, para alguns Polos da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que os serviços credenciados foram contemplados com 50% dos valores estabelecidos na Programação Física/Financeira para cada um deles, definindo-se que os aumentos se dariam em função da produção apresentada e da demanda esperada, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o acréscimo nos Tetos Financeiros mensais dos municípios citados no Anexo I a partir da competência fevereiro de 2012, para ações de oftalmologia, atingindo-se assim 100% da Programação Física e Financeira prevista nos Processos de credenciamento dos respectivos prestadores.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, na forma do Anexo II, a totalidade das ações de oftalmologia que serão acrescidas com a aplicação desses recursos, que passam a ser disponibilizadas através do Sistema Estadual de Regulação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRESTADOR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Belford Roxo\r\n\r\nCasa de Saude e Maternidade XV de Agosto\r\n\r\nR$ 94.822,30\r\n\r\nFevereiro/2012\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nHospital Municipal Munir Rafful\r\n\r\nR$ 28.285,79\r\n\r\nFevereiro/2012\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nHospital Flavio Leal\r\n\r\nR$ 37.931,82\r\n\r\nFevereiro/2012\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nHospital de Olhos Santa Beatriz\r\n\r\nR$ 232.484,68\r\n\r\nFevereiro/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nHospital Beneficência de Campos\r\n\r\nR$ 120.657,00\r\n\r\nFevereiro/2012\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nHospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nR$ 33.906,56\r\n\r\nFevereiro/2012\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 548.088,15\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUANTITATIVO DE PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA\r\n\r\nLinha de Cuidados (Agregados)\r\n\r\nTotal Físico\r\n\r\nOftalmologia Clínica\r\n\r\n4.356\r\n\r\nTerapia em Oftalmologia\r\n\r\n132\r\n\r\nCirurgia de Catarata\r\n\r\n336\r\n\r\nCirurgia de Retina\r\n\r\n17\r\n\r\nCirurgia de Glaucoma\r\n\r\n40\r\n\r\nCirurgia de Estrabismo\r\n\r\n19\r\n\r\nOutras Cirurgias\r\n\r\n525\r\n\r\nDiagnóstico em oftalmologia\r\n\r\n2.013\r\n\r\nId: 1253102"
                    ],
                    "1253103": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1547 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA, EM CARATER PROVISÓRIO, O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO MENCIONADO ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 1250/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a defasagem de valores na Tabela SUS para os procedimentos oftalmológicos destinados ao tratamento do implante estromal, do tubo de drenagem para cirurgias de glaucoma, da prótese para reconstru ção do globo ocular nas cirurgias de enucleação e evisceração; o que vem dificultando o atendimento dos usuários do SUS na Rede Credenciada de Oftalmologia,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080 de 19/09/1990 que dispõe, dentre outros, das atribuições da direção estadual do SUS, dentre elas, a complementação, em caráter suplementar, de apoio técnico e financeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ Nº 1.425 de 15/09/2011, que instituiu a Câmara Técnica de Oftalmologia da SES/RJ,\r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica de Oftalmologia da SES/RJ aprovadas na reunião de 23/09/2011, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, em caráter provisório, o pagamento administrativo pela SES/RJ, a título de complementação, dos procedimentos oftalmológicos listados no Anexo desta Deliberação, quando realizados exclusivamente nos Serviços credenciados da Rede de Atenção em Oftal mologia do Estado do Rio de Janeiro, para os pacientes SUS encaminhados pelo Sistema Estadual de Regulação - SER.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar que os pedidos de pagamento para os prestadores caracterizados no Art. 1º sejam feitos através de requerimento junto a Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES/RJ, anexando-se, além da Nota Fiscal, relatório de alta da cirurgia e/ou procedimento realizado, descrição das órteses/próteses quando utilizadas, assinaturas do usuário e/ou representante legal, e do oftalmologista responsável; comprovante do encaminhamento através do Sistema Estadual de Regulação - SER, ciência da respectiva Secretaria Municipal de Saúde gestora da unidade. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCódigo SUS\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nValor Complementar\r\n\r\nObservação\r\n\r\n0405050143\r\n\r\nImplante Estromal\r\n\r\nR$ 1.238,00\r\n\r\n0702070050\r\n\r\nTubo de drenagem para cirurgia de Glaucoma\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nApenas quando da colocação da válvula de Ahmed\r\n\r\n0702070041\r\n\r\nEsfera de Muller\r\n\r\nR$ 2.700,00\r\n\r\nApenas quando da colocação da prótese de Porex\r\n\r\nId: 1253103"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1252971": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANAEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/021/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JR - DAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de óculos de segurança para o Grupamento Marítimo - GMAR.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 1500 (mil e quinhentos) óculos de segurança.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 141,50 (cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/021/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO O BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de materiais diversos para o GMAR, a saber: ITEM 2: Guarda Sol; ITEM 03: capacete Bombeiro.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: ITEM 2: 200 (duzentos) guardas-sol e ITEM 3: 101 (cento e um) capacetes bombeiro.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: ITEM 2: R$ 70,00 (setenta reais); ITEM 03: R$ 88,00 (oitenta e oito reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/021/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de coletes salva-vidas.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 101 (cento e um) coletes guarda-vidas.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/021/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de meias 3/4.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 5.500 (cinco mil e quinhentos) pares de meias.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 10,15 (dez reais e quinze centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/021/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ORMAII IND COM IMP E EXP DE ART ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição Roupa de Mergulho.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 901 (novecentos e uma) roupas de mergulho.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1252971"
                    ],
                    "1252970": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/041/10132/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Cobrança Escritural.\r\n\r\nVALOR: Valor total estimado de R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1252970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1253909": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2012. \r\n\r\nDENTENTORA DO REGISTRO: PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS. \r\n\r\nOBJETO: fornecimento de galões de água mineral. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 009/2011. \r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO: R$ 3,30 (três reais e trinta centavos). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 71.108,40 (setenta e um mil cento e oito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.814/2011.\r\n\r\nId: 1253909"
                    ],
                    "1253537": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 120/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 085/2009. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 085/2009 o valor mensal em R$ 10.742,37, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 201.571,31, e o valor global do contrato passa a ser de R$ 2.418.855,72, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE39081, 2011NE39086 e 2011NE39088. Proc. nº E-03/8.026/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1253537"
                    ],
                    "1253318": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Sandro Felix da Silva\r\n\r\n02-Denilson Batista\r\n\r\n03-Lindaura Garcia de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina Arriscado Ribeiro\r\n\r\n02-Ricardo Vieira de Melo\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abel Costa Junior\r\n\r\n02-Alex Sander Barbosa Leite\r\n\r\n03-Andressa Dias Aguiar\r\n\r\n04-Janaina da Silva Guerra\r\n\r\n05-Luiz Antonio das Merces Silva\r\n\r\n06-Santina Gisela Dias Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-Sergio Luiz Barbosa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Oséas dos Santos Franco\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1998\r\n\r\n01-Clarissa Yumi Hashimoto Taguchi\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Diogo Araujo de Souza Rangel\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edgar Farias de Paula\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Moreno Pires\r\n\r\n02-Ivani Sardinha Coelho Alves\r\n\r\n03-Janaina Barbosa Costa\r\n\r\n04-Lílian Rodrigues Ferreira\r\n\r\n05-Luís Felipe Richter da Silva\r\n\r\n06-Sharlla Lobato Emmerick\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosangela Souza Felix Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Silva de Souza\r\n\r\n02-Daniel Gomes Lima\r\n\r\n03-Fabio Luis Andrade Pessoa\r\n\r\n04-Iago da Silva Viana\r\n\r\n05-Jailson Santos Matos\r\n\r\n06-Renata Afonso da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Giovani Rodrigues Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 02-Giovanni Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE \r\n\r\nNATALINO MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMADE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro Mondini Lopes\r\n\r\n02-Douglas Bitencourt do Amaral\r\n\r\n03-Fernanda Barroso Fernandes\r\n\r\n04-Gabriel Lênio Aranha\r\n\r\n05-John Kenedy Carvalho de Oliveira\r\n\r\n06-José Carlos de Azevedo Junior\r\n\r\n07-Leandro da Anunciação Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriel Borges da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-John Lennon Viana Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iago Pereira Prado\r\n\r\n02-Isabele Alberto de Mattos\r\n\r\n03-Juliana Cordeiro da Silva Leal\r\n\r\n04-Lucas Antunes de Carvalho Sobrinho\r\n\r\n05-Nilo Alves Siqueira Chagas\r\n\r\n06-Rafael da Silva Felix\r\n\r\n07-Sandro Willian Ribeiro de Andrade Cunha\r\n\r\n08-Tatiane Lima Alvarenga\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Carvalho Soares da Silva\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Machado\r\n\r\n03-Celia da Cunha Rocha\r\n\r\n04-Cheyenne Julia de Mello Felix Acuña\r\n\r\n05-Dulce Cristina Gouvêa Gross\r\n\r\n06-Giselly Dias da Silva\r\n\r\n07-Isabela Navarro Abel\r\n\r\n08-Jéssika da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Joice Keila Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Jonatas Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Juliana de Freitas Miranda\r\n\r\n12-Larissa Corôa dos Santos Silva\r\n\r\n13-Lúcia Helena Prioste Velasco de Souza\r\n\r\n14-Maria de Fátima Pimentel Macedo\r\n\r\n15-Maria Gabriela Veiga Alves de Sá e Benevides\r\n\r\n16-Milena Barreto de Mello\r\n\r\n17-Monique de Souza Quintanilha\r\n\r\n18-Nathalia Viana Mendonça dos Santos\r\n\r\n19-Nélida Pinto Nascimento Silva\r\n\r\n20-Paula Macedo Zózimo da Silva\r\n\r\n21-Roberta Almeida Ribeiro\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE\r\n\r\nDA SILVA BREIJÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Marcio Bondi\r\n\r\n02-Maria Aparecida de Freitas Silva\r\n\r\n03-Victor de Freitas Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Jonatha Nascimento de Araújo\r\n\r\n02-Ruzilane Dias de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Aidê de Jesus Lima\r\n\r\n02-Andreia Aparecida Teotônia Garlope Melo\r\n\r\n03-Celeida Cherigate Folly\r\n\r\n04-Eduarda Braune de Almeida\r\n\r\n05-Inês Valéria Fonseca Cardoso\r\n\r\n06-Mayra Campos Muruci\r\n\r\n07-Moises Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Rosângela Moraes dos Santos\r\n\r\n09-Rivelino Lazoroni da Cunha\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Pozenato Moreira de Oliveira\r\n\r\n02-Gabriel Mariano de Carvalho Neves\r\n\r\n03-João Paulo Moreira\r\n\r\n04-Jorge Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Kelvi Pessin Gindre\r\n\r\n06-Marilete da Conceição Silva Areal\r\n\r\n07-Paulo Cesar Brum Gonçalves\r\n\r\n08-Victor Gonçalves de Magalhães\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPROFESSORA MARIA DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFª. MARIA DIAS, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Cassio Lisboa da Costa\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Abílio de Brito Fernandes\r\n\r\n02-Adelio Afonso de Oliveira\r\n\r\n03-Adolpho Schimainski Moraes\r\n\r\n04-Adriano Rodrigues Pereira\r\n\r\n05-Alexander Pereira Amorim\r\n\r\n06-Ana Paula Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Cainã Puga Luporini\r\n\r\n08-Chirle da Cunha\r\n\r\n09-Cintia Bersot Viana\r\n\r\n10-Cristina Pinto Ribeiro\r\n\r\n11-Daniel Dias de Souza\r\n\r\n12-Eliane Souza Oliveira Jandre\r\n\r\n13-Elisabete Rodrigues da Cunha\r\n\r\n14-Fábio Paulo de Lima\r\n\r\n15-Fábio Souza Pedrosa\r\n\r\n16-Felipe Diniz Monteiro\r\n\r\n17-Filipe Sardenberg Carneiro\r\n\r\n18-Gabriel da Silva Souza\r\n\r\n19-Gilcea Rodrigues Galindo\r\n\r\n20-Graciano Rodrigues Cardoso\r\n\r\n21-Graciele de Oliveira Rangel\r\n\r\n22-Helena Marchon de Araújo\r\n\r\n23-Jamille Otavia Brás\r\n\r\n24-Jaqueline Correia\r\n\r\n25-Ladyanne Pires da Silva\r\n\r\n26-Leonardo dos Santos Couto\r\n\r\n27-Leonardo Rodrigues Gomes\r\n\r\n28-Luciano Machado\r\n\r\n29-Marcio Abreu Gomes\r\n\r\n30-Marcio Aguiar de Oliveira\r\n\r\n31-Maria Lídia Heringer Schuler\r\n\r\n32-Mayara Ribeiro Neves\r\n\r\n33-Moisés Costa\r\n\r\n34-Rafael Azevedo da Silva\r\n\r\n35-Rhariene Rocha de Paula Vale\r\n\r\n36-Rodolpho Nogueira Vieira de Moura\r\n\r\n37-Rodrigo Freitas de Souza\r\n\r\n38-Silvana Lapa Alves\r\n\r\n39-Thaynara Martins Soares\r\n\r\n40-Thiago Torezane Ferreira\r\n\r\n41-Uhuru Figueira Rocha\r\n\r\n42-Vagner Mariano\r\n\r\n43-Vinícius Martins Fernandes\r\n\r\n44-Viviane Franco do Amaral\r\n\r\n45-Wallace Freire de Oliveira Costa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Noely Gonçalves da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Géssica Martins Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Luzia Moraes da Silva\r\n\r\n02-Augusto Machado de Oliveira\r\n\r\n03-Bernadeth Oliveira Lima\r\n\r\n04-Gerson Pereira Teixeira\r\n\r\n05-Gilca da Silva\r\n\r\n06-Gilson Bastos Faria\r\n\r\n07-Jonathan Andrade Francisco\r\n\r\n08-Juliana Lanes Pinheiro Nascimento\r\n\r\n09-Lucas Figueiredo Magalhães\r\n\r\n10-Marco Antonio Pereira de Andrade\r\n\r\n11-Mateus Barros Luz Silva\r\n\r\n12-Paulo Sergio da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Romildo Freitas Fonseca\r\n\r\n14- Welington da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Zélia Esméria da Conceição Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2009\r\n\r\n06-Maria da Conceição Pacheco\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria da Conceição Pacheco Pereira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR \r\n\r\nGOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Vaciona Borges de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wesley Quintanilha Pinto\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gabriel Almeida Barbugiani\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Walas de Souza Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Motta Chumbinho dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Denise Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone de Cássia Couto Torres de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carolina Raiane da Silva Vátimo\r\n\r\n02-Izabella Príscilla Fortes Motta\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorlana Baptista\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sheila Santos de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaís Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana de Souza Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Valdenise Vieira de Farias\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Terezinha de Jesus Tulosa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joquebede Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Viana Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gizeli de Souza Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo de Souza Moraes\r\n\r\n02-Wheverson Maciel dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Mello de Oliveira\r\n\r\n02-Robson Daniel dos Santos Carvalho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Santana de Souza\r\n\r\n02-Sabrina Silveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Moura Rodrigues\r\n\r\n02-Matheus Paulo Rodrigues Canedo\r\n\r\n03-Maxwellen de Fátima da Silveira Alves\r\n\r\n04-Thaís dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Porto Silva\r\n\r\n02-Nayara Collin de Oliveira Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Mari na Gama Vidal\r\n\r\nLeia-se: 13-Marina Gama Vidal\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 21-Raquel Nascimento Florentina\r\n\r\nLeia-se: 21-Raquel Nascimento Florentino\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 2003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinícius da Silva Neves\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinícius da Silva Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA \r\n\r\nDO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jorge Luis Moreira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro da Silva Octavio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Maria de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Romeu Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Franciane Farrapo Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Paulo Morais Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Thaisa Gusmão de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Otavio Luiz Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eleonice Alves de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Juracy Gouveia Chagas\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Davi de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pedro Felipe Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Dian Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francilene Batista dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Rosa de Jesus Geraldo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mônica Moyses da Fonseca\r\n\r\n02-Silvestre Silva Barbosa\r\n\r\n03-Wanderleia Gomes Jerônimo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Pereira Nunes Filho\r\n\r\n02-Thalita Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Pinheiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael da Silva Almeida\r\n\r\n02-Ruy Barbosa Reis de Araujo\r\n\r\n03-Thainá Macedo Dutra de Aguiar\r\n\r\n04-Vera Lucia Ferreira Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Paulo Roberto Veiga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Kaery Maia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Renato Mendonça Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandra Roberto dos Santos\r\n\r\n02-Aline dos Santos Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique Messias dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jardelino Martiniano dos Santos Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Murielle Fernandes Paranhos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Enoque Furtado Meneses\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elaine Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diego Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Katia Helena Silva Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Katiene Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Michele Azevedo Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Andrade de Almeida\r\n\r\n02-Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla da Costa Ferreira\r\n\r\n02-Evelyn Nunes da Silva\r\n\r\n03-Fabrício Evangelista Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alleson Silva Cordeiro\r\n\r\n02-Cassiano Batista Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela Cristina dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Santos de Lima\r\n\r\n02-Natalia Maria de Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Mary Ellen das Graças Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 14-Mary Ellen das Graças Ferreira Fernandes\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Jucenir Lúcia dos Reis Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 08-Jucenir Lúcia Rodrigues Lemos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 18-Leonardo Jardim Luzia\r\n\r\nLeia-se: 18-Leonardo Tarden Luzia\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 02-Arnaldo Garcia do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 02-Arnaldo Garcia Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 19-Sheila de Oliveira Lourenço Lima\r\n\r\nLeia-se: 19-Sheila de Oliveira Lourencio Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-Valeria Gonçalves de S. de Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 20-Valeria Gonçalves de Sousa do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alessandra da Rocha de Vasconcelos\r\n\r\nLeia-se: 02-Alesandra da Rocha de Vasconcelos\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 16-Leonir Gonçalves Schmit\r\n\r\nLeia-se: 16-Leonir Gonçalves Schmidt\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Davi Valério Silva Silva de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 03-Davi Valério Silva de Araújo\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Meiki Franciele Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 12-Meyki Francieli Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAUJO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAUJO PEÇANHA, Regional Serrana I Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.08.2010.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO \r\n\r\nFERREIRA PINTO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 1304 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-João Cláudio Gomes Araújo\r\n\r\nLeia-se: 08-João Carlos Gomes Araújo\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ludimila Ferreira Flor\r\n\r\nLeia-se: 02-Ludimila Ferreira Flôr\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adson Carvalho Vieira\r\n\r\n02-Daniel Silveira\r\n\r\n03-Evelyn Fagundes Silva\r\n\r\n04-Pedro Herinque Bento Neves\r\n\r\n05-Samara Elizabeth da Costa Talha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sabrina do Espírito Santo Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n02-Daniele Franklin de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Marcos Oliveira Valdivino Jardim\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Santana Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Matos Maia\r\n\r\n02-Daniel Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Ana Clara dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03-Bianca Urey Rodriguez\r\n\r\n04-Caroline Batista da Silva\r\n\r\n05-Daiane Silva Rosa\r\n\r\n06-Erika Arcanjo da Costa\r\n\r\n07-Ezequiel Corrêa Avila\r\n\r\n08-Fábio Osvaldo de Medeiros\r\n\r\n09-Hercilia Olimpio de Almeida\r\n\r\n10-Jailma Isidio da Silva\r\n\r\n11-Juliana Peixoto dos Santos Soares Couto\r\n\r\n12-Vanilda Batista do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla Fonseca da Silva\r\n\r\n02-Carla da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Daniel da Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Danielle de Aguiar da Costa\r\n\r\n05-Dário Mota Euzebio Soares\r\n\r\n06-Indiara Alves Amorim\r\n\r\n07-Ingred Maria de Lira\r\n\r\n08-Lilian Alcantara Dorea\r\n\r\n09-Maria das Dores da Silva Duarte\r\n\r\n10-Raiana Lucia de Araujo Prophiro\r\n\r\n11-Sara Ferreira Fidelis\r\n\r\n12-Sonia Marques Buenaga de Azevedo\r\n\r\n13-Stéphane da Silva Vieira\r\n\r\n14-Vanesca Couto Ramiro\r\n\r\n15-Vanilda de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Robson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego de Oliveira Passos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leila Mozzer Coutinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mônica Fidelis Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n02-Tatiana da Conceição Suzano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Deus Noronha\r\n\r\n02-Alexsandro Lourenço Ferreira\r\n\r\n03-Ánderson Custódio da Silva\r\n\r\n04-Barbara Helena Silva\r\n\r\n05-Danielle Luna da Silva\r\n\r\n06-Dayane da Silva Andrade Amaral\r\n\r\n07-Elyenai Gonçalves Gomes\r\n\r\n08-Gilvan Borges de Paiva Júnior\r\n\r\n09-Jefferson da Silva Amorim\r\n\r\n10-Jefferson dos Santos Santiago\r\n\r\n11-Jeniffer Abreu de Souza\r\n\r\n12-Leandro Sena de Jesus\r\n\r\n13-Marcelo Augusto da Silva\r\n\r\n14-Marcos Paulo Bastos de Souza\r\n\r\n15-Michael da Silva Moraes Dias\r\n\r\n16-Nilcilene Cristina da Silva\r\n\r\n17-Pamella da Silva e Silva\r\n\r\n18-Paulo Ricardo Pereira Neves\r\n\r\n19-Rodrigo Silva Chaves\r\n\r\n20-Taylane da Cruz Villela\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Luiza de Moura Lima\r\n\r\n02-Ana Patrícia de Lima\r\n\r\n03-Ana Paula Fontes da Cruz\r\n\r\n04-Anderson Fernando Formagio\r\n\r\n05-Cleonice Sousa Mendes\r\n\r\n06-Edson Rodrigo da Silva\r\n\r\n07-Everton Irineu Alves Monteiro\r\n\r\n08-Giovanni Santos do Nascimento\r\n\r\n09-Janaína Bezerra Pedrosa\r\n\r\n10-Jéssica Pereira de Souza\r\n\r\n11-Jocimara da Silva Rosa\r\n\r\n12-Marcia Guido\r\n\r\n13-Matheus Moreira Santos\r\n\r\n14-Patricia Paulo Gomes\r\n\r\n15-Priscila Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Sérgio Luiz Fidelis de Araujo\r\n\r\n17-Silviane Pacheco de Souza\r\n\r\n18-Wagner Cezar da Silva Noronha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Bueno Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla Correa Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Brandão dos Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaína Bezerra Pedrosa\r\n\r\n02-Sérgio Luiz Fidelis de Araujo\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro Linhares da Rocha Quintino Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruno de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruno de Oliveira Soares Chagas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA \r\n\r\nDE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréia Morfandini dos Santos\r\n\r\n02-Cláudia Mendonça Pinheiro\r\n\r\n03-Dalva da Costa\r\n\r\n04-Elbert Luiz de Paula\r\n\r\n05-Eni Sodré Vieira Pedro\r\n\r\n06-Felipe da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Gilmara Thays da Silva Teodoro\r\n\r\n08-Heloíza dos Santos Corrêa de Oliveira\r\n\r\n09-José Airton Pedro Costa Filho\r\n\r\n10-Luciana André Araújo\r\n\r\n11-Manoel Ramos Alves\r\n\r\n12-Maurício de Almeida Adão\r\n\r\n13-Rose de Fatima Mariano\r\n\r\n14-Sanderson Barboza de Oliveira\r\n\r\n15-Sandra de Amorim Pará\r\n\r\n16-Simone Oliveira do Carmo\r\n\r\n17-Valéria Silva do Vale\r\n\r\n18-Verônica Batista do Nascimento Marins de Sá\r\n\r\n19-Weverton Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina de Siqueira\r\n\r\n02-Amanda Moreira Pinto\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Gaby\r\n\r\n04-Carlos Gabriel Marques da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Pinheiro Miranda Campos\r\n\r\n06-Cristina Rodrigues da Cunha\r\n\r\n07-Diva Moreira da Fraga\r\n\r\n08-Eduardo Rodrigues Rocha\r\n\r\n09-Fernando da Cruz Passos\r\n\r\n10-Flaviane Lima de Siqueira\r\n\r\n11-Franciele de Souza Silva\r\n\r\n12-Hélio Machado de Lima\r\n\r\n13-Jaira Teodoro da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Pâmela Cajuí Luiz\r\n\r\n15-Juliana Cotonho da Silva e Silva\r\n\r\n16-Luan do Carmo Stofeles\r\n\r\n17-Marcio Roberto Rocha de Araujo\r\n\r\n18-Michael Souza de Sá\r\n\r\n19-Milaine Dionísio de Oliveira\r\n\r\n20-Ruy Brian Apolinario Matos\r\n\r\n21-Sílvia Letícia de Souza Xavier\r\n\r\n22-Steve de Oliveira Martins\r\n\r\n23-Tatiane Quintino Rosa\r\n\r\n24-William Andrade da Silva\r\n\r\n25-William de Aquino Queiroz Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Elaine Bonifácio Campelo\r\n\r\n03-Eliana Gomes Saladino da Silva\r\n\r\n04-Esdir Rosa da Cruz\r\n\r\n05-Gracie Lana Moreira de Oliveira\r\n\r\n06-Juliana de Souza Amaral\r\n\r\n07-Lucilaine da Costa Silva\r\n\r\n08-Mariusa Cláudio de Souza\r\n\r\n09-Ricardo Adão Gaspar\r\n\r\n10-Valdete Monfardini de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabricio Damazio da Silva Paula\r\n\r\n02-Julio César Gomes de Souza\r\n\r\n03-Maicon de Andrade Carvalho\r\n\r\n04-Nadiane de Souza Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Monteiro Rodrigues Vieira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Albert Luis Daniel Louvise\r\n\r\n02-Ariana de Araujo Reis\r\n\r\n03-Diego Ferraz Nunes\r\n\r\n04-Lucas da Silva Souza\r\n\r\n05-Vinícius Faria da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Freze Cordeiro\r\n\r\n02-Dayane Freze Cordeiro\r\n\r\n03-Gabriela Louredo de Paula\r\n\r\n04-Julio Marcos Lopes\r\n\r\n05-Jamille Domingues Bonaparte Bringuenti\r\n\r\n06-Luana Brust Faltz\r\n\r\n07-Michele de Alcantara Barbosa\r\n\r\n08-Raphael Schuindt Cardoso\r\n\r\n09-Sárvia Elenir Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Oliveira Galhardo\r\n\r\n02-Vinícius Shalon André de Castro Dias\r\n\r\n03-Walace Maciel Emrich\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Mello Ieker\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP - TUR 06 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Simone Dorothéa Gomes da Fonseca Campanati\r\n\r\n02-Francislene Tânia Longo Ouvernei\r\n\r\nTURMA: EP - TUR 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Salusa Regina Dias da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Blaudt Ouverney\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Ruiz Lins dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Fortunato Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006- ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele Ramos de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE TURISMO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - TUR 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paula Natalia Dias Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Heberson do Espirito Santo Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara Soares Barradas\r\n\r\n02-Suriane Lavinschy Bernardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010- ANO: 2008\r\n\r\n01-Kenya Fernanda Brites Eller\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathália Rodrigues Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM\\; 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabela Cardoso Peixoto de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raissa Ferreira Lack\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raíssa Bini Pinto\r\n\r\n02-Priscila Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hudson Costa Lemos\r\n\r\n02-Mateus Chiappini da Rocha Vieira\r\n\r\n03-Thaís Cardinot Galhardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maique Hottz Almeida\r\n\r\n02-Thaís Calmona Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Manuela Perpetuo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Gonçalves Heckert\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aurélio Groninger\r\n\r\n02-Jheyson da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fernanda da Cruz Azevedo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 24.05.2011, Página 29 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Diego Fortunato Alves, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 24.05.2011, Página 29 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP - TUR 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Márcio Fernandes de Souza Pires\r\n\r\nLeia-se: 08-Marcio Fernandes de Souza Pires\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Paloma Ouverney Aquino\r\n\r\nLeia-se: 13-Paloma Ouverney de Aquino\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Queiroz Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Queiroz Rodrigues\r\n\r\nId: 1253318"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1253328": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S.A. OBJETO: Retificar o endereço da empresa contratada no preâmbulo do Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2010/HUPE/UERJ. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1037/2010.\r\n\r\nId: 1253328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1252975": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... Nivaldo Ribeiro Vilella...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Nivaldo Ribeiro Villela...\r\n\r\nProcesso nº 10072/2011\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... Nivaldo Ribeiro Vilella...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Nivaldo Ribeiro Villela...\r\n\r\nProcesso n.º 10072/2011\r\n\r\nId: 1252975. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253069": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... Alfredo Akira Ohnunma Junior\r\n\r\nLEIA-SE: ... Alfredo Akira Ohnuma Junior...\r\n\r\nProcesso nº 10231/2011\r\n\r\nId: 1253069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253370": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA - IGEOG torna público aos interessados que no período de 01/02/2012 a 02/03/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Administração.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Geografia, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 4023 Bloco B, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0036, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 13760/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA ECONOMIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA - IGEOG torna público aos interessados que no período de 01/02/2012 a 02/03/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Economia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Geografia, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 4023 Bloco B, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0036, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações.. Proc. n°13762/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA - IGEOG torna público aos interessados que no período de 01/02/2012 a 02/03/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua Estrangeira - Inglês.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Geografia, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 4023 Bloco B, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0036, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações.. Proc. n° 13764/2012.\r\n\r\nId: 1253370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253039": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 001/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa VELOX Transportes e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 12/02/2012, conforme definido na Cláusula Segunda do aludido contrato. DATA DE ASSINATURA: 27.01.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-01/400.324/2011. VALOR GLOBAL: R$ 111.240,00 (cento e onze mil duzentos e quarenta reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matr. 925-8, ELIÉU SANTIAGO JACINTHO, matr. 939-9 e JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. 3041-1. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.854/2011.\r\n\r\nId: 1253039. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253068": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 004/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SUPER ESTÁGIOS Ltda. ME. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 28.12.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/16.038/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012.\r\n\r\nId: 1253068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253064": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 003/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ACOTEL do Brasil Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 05.01.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.832/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\n\r\nId: 1253064. A faturar por empenho"
                            ]
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 13/2011 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Petróleo Brasileiro S/A, CNPJ: 33.000.167/0001-01 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer os termos e condições para efetivação da compensação ambiental previamente acordada no âmbito do TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 16/2007, em face do licenciamento do empreendimento denominado “Ampliação das Unidades de Processamento de Gás do Terminal de Cabiúnas - TECAB”, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 6.078.715,84 (seis milhões, setenta e oito mil setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº. 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. O valor previsto será aplicado, integralmente, acrescido dos rendimentos, comprovado por extrato bancário, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, na composição do Instrumento Financeiro Fiduciário, conforme aprovado na deliberação CCA nº 32/2011, de 04 de novembro de 2011. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. PROCESSOS NºS E-07/200091/2007, E-07/203542/2007 e E-07/500.864/2009.\r\n\r\nId: 1251732. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1251729": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 12/2011 PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer os termos e condições para efetivação da compensação ambiental previamente acordada no âmbito do TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 15/2007, em face do licenciamento do empreendimento denominado “Ampliação da REDUC”, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 13.150.000,00 (treze milhões, cento e cinqüenta mil reais), correspondente ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº. 4.340/02. O valor previsto será aplicado, parte, no projeto de Demarcação e Proteção do Parque Nacional da Tijuca, nas Adjacências da Comunidade da Rocinha, conforme consta do processo E-07/000.501/11, e aprovado pela Câmara de Compensação Ambiental da SEA, de acordo com a Deliberação CCA nº. 30/2011, de 31 de agosto de 2011 e, o saldo remanescente, comprovado por extrato bancário, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, aplicado na composição do Instrumento Financeiro Fiduciário, conforme Deliberação CCA de nº 32/2011, de 04 de novembro de 2011, e o disposto no inciso III do § 2º da Clausula Primeira do Convênio nº 003/2009. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. PROCESSOS NºS E-07/203.456/2005, E-07/200.376/2008 e E-07/500.863/2009.\r\n\r\nId: 1251729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253396": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 84 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2012.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012.\r\n\r\nId: 1253396. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
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                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.169 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Verão: Música, Humor e Teatro no Verão Fluminense\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 960.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nId: 1253117"
                        ],
                        "1253377": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.172 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVerão Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRealtaf Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.601.675/0001-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1253377"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1253055": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/172/2011. PARTES: FUNARJ e Letícia Napole Erthal Mello. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Obituário Ideal”. DATA DA ASSINA1TURA: 01/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.462/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2011.\r\n\r\nId: 1253055. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253056": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/172/2011. PARTES: FUNARJ e Napole Ertahl Mello. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a alterar o horário das sessões de domingo para às sessões de domingo para às 20:00 horas, bem como conceder a promoção “Câmara de Arte”, valida de 12/11/2011 a 11/12/2011, com a distribuição de 02 (dois) ingressos gratuitos por associado. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.462/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2011.\r\n\r\nId: 1253056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253388": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 16.733 de 31 de julho de 1991, publicado no DOERJ de 1/8/1991, torna público o presente EDITAL DE OCUPAÇÃO DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO/2012.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1. Promover a seleção de 1 (um) projeto que tenha como objetivo a ocupação do Teatro Arthur Azevedo, no período de abril de 2012 a março de 2013, com a realização de oficinas de capacitação em artes cênicas, música, literatura e outras atividades artísticas e culturais para a população, e intercâmbios com Companhias ou Grupos de profissionais ou amadores locais, resultando em apresentações abertas ao público. \r\n\r\n2. DAS CONDIÇÕES\r\n\r\n2.1. Estão habilitadas a participar da seleção de projetos para ocupação do Teatro Arthur Azevedo, empresas de produções artísticas, companhias ou grupos de natureza cultural, configurando-se como pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, e a pessoa física de comprovada atuação na área cultural e responsável diretamente pela realização do projeto de ocupação.\r\n\r\n2.2. Os participantes, a partir de agora identificados como proponentes, poderão se fazer representar por associações/cooperativas.\r\n\r\n2.3. Os proponentes poderão concorrer somente com 1 (um) projeto de ocupação, com exceção de cooperativas de produtores ou de artistas, bem como associações que abriguem diversos grupos ou companhias.\r\n\r\n2.4. A participação na seleção dos projetos de ocupação do Teatro Arthur Azevedo obedecerá ao seguinte cronograma:\r\n\r\nInscrição dos projetos\r\n\r\n01/02/2012 a 02/03/2012\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n05/03/2012 a 07/03/2012\r\n\r\nPublicação do resultado no DOERJ do projeto selecionado e suplente \r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nHabilitação - entrega de documentação para habilitação\r\n\r\n09/03/2012 a 13/03/2012\r\n\r\nPublicação no DOERJ do projeto habilitados/inabilitados, com indicação do motivo da inabilitação \r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nProrrogação de prazo de entrega dos documentos, por solicitação de proponente inabilitado\r\n\r\n19/03/2012 a 21/03/2012\r\n\r\nPublicação no DOERJ do projeto habilitado ou inabilitado, no caso de prorrogação do prazo e projeto suplente, se for o caso\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nContratação do projeto selecionado habilitado\r\n\r\nà partir do dia 16/03/2012\r\n\r\n2.5. O projeto selecionado deverá propor ações no campo das artes cênicas, música e literatura e a realização de seminários, palestras, debates, cursos, oficinas entre outras atividades que promovam a reflexão e a difusão da cultura e das artes, oferecendo oficinas de capacitação para a população, e um intercâmbio com Companhias ou Grupos de profissionais locais.\r\n\r\n2.6. O projeto selecionado deverá contar com algumas atividades gratuitas e/ou a preços populares voltadas para escolas públicas e particulares do entorno, devendo ser estendidas também às crianças, adolescentes e familiares das comunidades locais. Essa aproximação com o público pode ser promovida através de espetáculos matinês, oficinas, mini-cursos, palestras, encontros etc.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, observando-se o modelo de formulário constante do Anexo I, disponível apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n3.2. Somente serão aceitas inscrições de projetos enviados por correio (Sedex, com Aviso de Recebimento - A.R.), sendo desconsideradas inscrições postadas após a data de encerramento.\r\n\r\n3.3. Os projetos deverão ser encaminhados com a seguinte identificação e endereço:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n3.4. O projeto contendo os documentos necessários para inscrição deverá ser enviado em 1 (uma) via encadernada, em envelope único, fechado, e será composto por:\r\n\r\na) Formulário de inscrição, disponível apenas no portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br, devidamente preenchido e assinado obrigatoriamente pelo proponente;\r\n\r\nb) Descrição, objetivo e justificativa do projeto, apresentando detalhadamente o conjunto de ações artísticas a ser realizado;\r\n\r\nc) Plano estratégico e cronograma - apresentação de um plano estratégico, ou seja, das estratégias para a realização das ações e sua organização cronológica. Deve ser apresentado um cronograma das ações propostas com indicações dos respectivos prazos e as atividades que serão desenvolvidas. É obrigatório apresentar e detalhar a programação artística, indicando número mínimo de espetáculos e de outras atividades, dentre outras informações que norteiem a Comissão de Seleção sobre a programação que será apresentada ao público;\r\n\r\nd) Plano estratégico de comunicação e de divulgação - apresentação de um plano estratégico, ou seja, das estratégias para a realização das ações de comunicação e divulgação da programação apresentada e sua organização cronológica. É importante descrever aqui as ações de formação e fidelização do público em relação ao espaço e à programação a ser realizada. Devem ser incluídos: perfil do público a ser atingido, expectativa do número do público alcançado, ações de inclusão do público local e de novos frequentadores, entre outras ações que possibilitem a difusão do trabalho realizado;\r\n\r\ne) Ficha técnica completa;\r\n\r\nf) Orçamento geral do projeto, a fim de orientar a Comissão de Seleção em suas decisões;\r\n\r\ng) Currículo do proponente e dos principais integrantes do projeto;\r\n\r\nh) Documentos que comprovem as atividades da empresa produtora, companhia ou grupo, tais como, clipping, material gráfico, entre outros;\r\n\r\ni) Informações adicionais, que possam acrescentar dados sobre o projeto.\r\n\r\n3.5. Serão desconsideradas as inscrições apresentadas de forma diversa da descrita nos itens anteriores.\r\n\r\n3.6. Após o envio do projeto, não serão admitidas alterações ou complementações.\r\n\r\n4. DA SELEÇÃO\r\n\r\n4.1. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção indicada e nomeada por Portaria da Presidente da FUNARJ, constituída de, no mínimo, 3 (três) membros, de notória especialização na matéria em exame, representantes ou não do corpo funcional da FUNARJ e da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n4.2. A Comissão de Seleção será presidida por um representante designado pela Presidente da FUNARJ.\r\n\r\n4.3. Os projetos serão analisados pela Comissão de Avaliação a partir das seguintes diretrizes norteadoras:\r\n\r\na) excelência artística do projeto;\r\n\r\nb) qualificação dos profissionais envolvidos;\r\n\r\nc) viabilidade de execução do projeto;\r\n\r\nd) planejamento do projeto para a ocupação através de cronograma da programação proposta;\r\n\r\ne) estratégia de comunicação, divulgação e formação de público;\r\n\r\nf) conformidade com o objeto do edital.\r\n\r\n4.4. O projeto selecionado, após homologação do resultado final pela Presidente da FUNARJ, será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br .\r\n\r\n5. DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1. Será destinado o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) à realização do projeto selecionado dos quais serão deduzidos os descontos previstos na legislação vigente.\r\n\r\n5.2. Os recursos previstos no item 5.1 serão depositados exclusivamente na conta corrente do proponente contemplado, da seguinte forma:\r\n\r\na) 1ª Parcela - R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais): após a assinatura do contrato de ocupação do Teatro Arthur Azevedo, entrega do relatório da pré-produção do projeto selecionado e apresentação da Nota Fiscal, conforme estabelece o item 6.7;\r\n\r\nb) 2ª Parcela - R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais): após o envio de relatório de atividades parcial do segundo mês da ocupação previsto no item 7.3 e apresentação da Nota Fiscal;\r\n\r\nc) 3ª Parcela - R$ 20.000,00 (vinte mil reais): após o envio de relatório de atividades do último mês de ocupação e do relatório final previstos nos itens 7.3 e 7.4 e apresentação da Nota Fiscal.\r\n\r\n5.3. As despesas destinadas à ocupação correrão à conta de dotações orçamentárias, classificadas para o corrente exercício de 2012.\r\n\r\n6. DA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO\r\n\r\n6.1. A FUNARJ somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do Proponente, cujo projeto tenha sido selecionado para contratação.\r\n\r\n6.2. O proponente do projeto selecionado deverá enviar à FUNARJ, em no máximo 3 (três) dias úteis após a divulgação do resultado final da seleção, os seguintes documentos para elaboração do contrato de ocupação do Teatro Arthur Azevedo e recebimento dos recursos financeiros:\r\n\r\nI - Proponente Pessoa Jurídica:\r\n\r\nI.1. Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nI.2. Cópia do contrato social/estatuto e sua última alteração;\r\n\r\nI.3. Cópia do termo de posse de seu representante legal ou da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;\r\n\r\nI.4. Cópia do documento de identidade e do CPF do(s) representante(s) legal(ais);\r\n\r\nI.5. Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nI.6. Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nI.7. Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nI.8. Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nI.9. Certidão Negativa de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nI.10. Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS;\r\n\r\nI.11. Certidão Negativa de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\nI.12. Dados bancários (Banco Bradesco, agência e conta corrente) com a devida comprovação (cópia do cheque, cartão legível ou comprovante de abertura de conta) do proponente contemplado para depósito dos recursos.\r\n\r\nI.13. Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\nII - Proponente Pessoa Física\r\n\r\nII.1. Cópia do documento de identidade e do CPF;\r\n\r\nII.2. Comprovante de residência;\r\n\r\nII.3. Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\nII.4. Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome;\r\n\r\nII.5. Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nII.6. Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS e Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS, quando cabível, caso se trate de empresário individual.\r\n\r\nII.7. Dados bancários (Banco Bradesco, agência e conta corrente) com a devida comprovação (cópia do cheque, cartão legível ou comprovante de abertura de conta) do proponente contemplado para depósito dos recursos.\r\n\r\n6.3. A contratação do projeto habilitado será formalizada por meio do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denomimado Contrato, que constitui parte integrante do presente Edital.\r\n\r\n6.4. O proponente pelo projeto contemplado deverá devolver a FUNARJ o Contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Contrato não seja devolvido no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n6.5. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte do proponente contemplado em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas neste edital, o recurso financeiro será destinado a outro proponente suplente, observando-se o mesmo número de dias de habilitação dado ao projeto selecionado, conforme o cronograma (item 2.4).\r\n\r\n6.6. Até dez dias após assinatura do contrato, o proponente contemplado deverá entregar o relatório de pré-produção do projeto selecionado e a Nota Fiscal.\r\n\r\n6.6.1. O relatório de pré-produção do projeto a que se refere o item 6.6 deverá comprovar o trabalho desenvolvido na etapa anterior à ocupação, sendo composto de:\r\n\r\n- relato das atividades realizadas nesta etapa assinado pelo representante legal do proponente contemplado;\r\n\r\n- calendário da programação prevista;\r\n\r\n- releases e proposta dos espetáculos que integrarão a programação;\r\n\r\n- outros materiais que o proponente contemplado julgar pertinentes.\r\n\r\n7. DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n7.1. O proponente contemplado compromete-se a realizar o projeto aprovado e incluir créditos em todo material de divulgação, segundo os padrões de veiculação das logomarcas existentes no endereço de internet da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n7.2. Obriga-se o proponente contemplado a confeccionar material de divulgação da programação de ocupação do Teatro Arthur Azevedo.\r\n\r\n7.3. O proponente contemplado deverá submeter à FUNARJ, respeitando o item 5.2, relatórios detalhados da ocupação do Teatro Arthur Azevedo, conforme modelos de formulários constantes dos Anexos II e III, disponíveis apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br .\r\n\r\n7.4. Esses relatórios deverão detalhar a execução do projeto, incluindo o registro dos resultados, quantidade de público, material de divulgação em que constem os créditos exigidos e documentos que comprovem as atividades realizadas.\r\n\r\n7.5. Os documentos deverão ser encaminhados para o mesmo endereço que foi utilizado para a inscrição do projeto (item 3.3).\r\n\r\n7.6. O proponente contemplado compromete-se a respeitar as condições previstas nos termos do art. 23 da Lei nÚ 10.741, de 1º de outubro de 2003, referentes à obrigatoriedade de meia-entrada.\r\n\r\n7.7. Obriga-se o proponente contemplado ao desconto de uma taxa de ocupação de 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto arrecadado na bilheteria com a venda de ingressos para a FUNARJ/SEC.\r\n\r\n7.8. No caso de apresentações de espetáculos, caberá ao proponente contemplado o pagamento dos direitos autorais de texto e/ou música (Ex.: ECAD, SBAT etc). O proponente contemplado deverá encaminhar, mensalmente, à FUNARJ os comprovantes de pagamento às referidas entidades.\r\n\r\n7.9. Desde já o proponente contemplado permitirá que os espetáculos e as atividades complementares da programação sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo por pessoas designadas pela FUNARJ/SEC para incorporação deste material ao acervo da Secretaria de Estado de Cultura, inclusão em materiais institucionais e divulgação do EDITAL DE OCUPAÇÃO DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO /2012, em rádio, televisão, internet e outras mídias impressas, audiovisuais, digitais ou eletrônicas, sem ônus e por tempo indeterminado.\r\n\r\n7.9.1. As autorizações necessárias ao registro fotográfico e/ou audiovisual, para reprodução, veiculação e divulgação nas formas mencionadas no item 7.8, deverão ser providenciadas pelo contemplado.\r\n\r\n8. DA OCUPAÇÃO\r\n\r\n8.1. A FUNARJ/SEC se reserva o direito de ocupar e/ou pautar eventos nos dias não ocupados pelo projeto selecionado.\r\n\r\n8.2. O proponente contemplado, se em qualquer atividade programada houver presença de menores de 18 anos em cena ou trabalhando nos bastidores, deverá apresentar documento de liberação do Juizado da Infância e Juventude, até 72 (setenta e duas) horas antes da estréia, não sendo aceito o protocolo de requerimento.\r\n\r\n8.2.1. Na hipótese do não atendimento do acima solicitado, o evento não poderá ser realizado.\r\n\r\n8.3. O projeto selecionado deverá manter o teatro com programação aberta ao público ao menos de quarta-feira a domingo.\r\n\r\n8.4. O Teatro poderá ser ocupado (palco e camarins) com a(s) atividade(s) proposta(s), de quarta-feira a domingo, nos seguintes horários: de 10h às 21h (início da última sessão), com saída do teatro até às 24 horas.\r\n\r\n8.5. Os horários poderão sofrer alterações em função de necessidades técnicas definidas pela FUNARJ/SEC.\r\n\r\n8.6. As montagens de cenografia, iluminação e de som são de responsabilidade do proponente selecionado e deverão obedecer ao período determinado pela direção do Teatro Arthur Azevedo.\r\n\r\nParágrafo único: As montagens de cenografia, iluminação e som contarão com a presença dos responsáveis pelo Teatro, respeitadas as folgas funcionais, que darão orientação para a equipe técnica do projeto selecionado que estará efetivamente trabalhando na produção da montagem.\r\n\r\n8.7. A FUNARJ não arcará com quaisquer recursos técnicos e/ou materiais além dos relacionados no Anexo IV, disponível apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1. O proponente contemplado será responsável pela realização de seu projeto e pelos documentos encaminhados à FUNARJ, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para a FUNARJ.\r\n\r\n9.2. As especificações técnicas do Teatro Arthur Azevedo constam do Anexo IV, disponível apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9.3. A FUNARJ não se responsabiliza pelas licenças e autorizações necessárias para a realização das atividades previstas no projeto selecionado, sendo essas de total responsabilidade do seu proponente.\r\n\r\n9.4. O ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes do presente edital.\r\n\r\n9.5. O proponente contemplado estará sujeito às penalidades legais pela inexecução do projeto selecionado ou, ainda, pela execução em desacordo com as regras estabelecidas neste edital.\r\n\r\n9.6. Na ocorrência dos casos previstos no item 9.5, o contemplado obriga-se a devolver os recursos recebidos, atualizados de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.\r\n\r\n9.7. Este edital não inviabiliza que o proponente contemplado obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país.\r\n\r\n9.8. O selecionado autoriza, desde já, a Secretaria de Estado de Cultura e a FUNARJ o direito de mencionar seu apoio e de utilizar em suas ações de difusão, quando achar oportuno, sem qualquer ônus, as peças publicitárias, fichas técnicas, material audiovisual, fotografias e os relatórios de atividades do projeto selecionado.\r\n\r\n9.9. Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos interessados na Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado. Caso não retirem, os projetos serão destruídos.\r\n\r\n9.10. Os casos omissos relativos às disposições deste edital serão decididos pela Presidente da FUNARJ, ficando desde logo eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir eventuais questões relativas a este edital.\r\n\r\n9.11. O presente edital ficará à disposição dos interessados nas páginas eletrônicas da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n9.12. Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico ocupacaoartisticataa@funarj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1253388. A faturar por empenho"
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                            "1253389": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 16.733 de 31 de julho de 1991, publicado no DOERJ de 1/8/1991, torna público o presente EDITAL DE OCUPAÇÃO DO TEATRO ARMANDO GONZAGA/2012.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1. Promover a seleção de 1 (um) pr’ojeto que tenha como objetivo a ocupação do Teatro Armando Gonzaga, no período de abril de 2012 a março de 2013, com apresentações de espetáculos e realizações em artes cênicas, música, literatura e outras atividades artísticas e culturais.\r\n\r\n2. DAS CONDIÇÕES\r\n\r\n2.1. Estão habilitadas a participar da seleção de projetos para ocupação do Teatro Armando Gonzaga, empresas de produções artísticas, companhias ou grupos de natureza cultural, configurando-se como pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, e a pessoa física de comprovada atuação na área cultural e responsável diretamente pela realização do projeto de ocupação.\r\n\r\n2.2. Os participantes, a partir de agora identificados como “proponentes”, poderão se fazer representar por associações/cooperativas.\r\n\r\n2.3. Os proponentes poderão concorrer somente com 1 (um) projeto de ocupação, com exceção de cooperativas de produtores ou de artistas, bem como associações que abriguem diversos grupos ou companhias.\r\n\r\n2.4. A participação na seleção dos projetos de ocupação do Teatro Armando Gonzaga obedecerá o seguinte cronograma:\r\n\r\nInscrição dos projetos\r\n\r\n01/02/2012 a 02/03/2012\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n05/03/2012 a 07/03/2012\r\n\r\nPublicação do resultado no DOERJ do projeto selecionado e suplente \r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nHabilitação - entrega de documentação para habilitação\r\n\r\n09/0’3/2012 a 13/03/2012\r\n\r\nPublicação no DOERJ do projeto habilitados/inabilitados, com indicação do motivo da inabilitação \r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nProrrogação de prazo de entrega dos documentos, por solicitação de proponente inabilitado\r\n\r\n19/03/2012 a 21/03/2012\r\n\r\nPublicação no DOERJ do projeto habilitado ou inabilitado, no caso de prorrogação do prazo e projeto suplente, se for o caso\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nContratação do projeto selecionado habilitado\r\n\r\nà partir do dia 16/03/2012\r\n\r\n2.5. O projeto selecionado deverá propor ações no campo das artes cênicas, música e literatura e a realização de seminários, palestras, debates, cursos, oficinas entre outras atividades que promovam a reflexão e a difusão da cultura e das artes.\r\n\r\n2.6. O projeto selecionado deverá contar com algumas atividades gratuitas e/ou a preços populares voltadas para escolas públicas e particulares do entorno, devendo ser estendidas também às crianças, adolescentes e familiares das comunidades locais. Essa aproximação com o público pode ser promovida através de espetáculos matinês, oficinas, mini-cursos, palestras, encontros etc.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, observando-se o modelo de formulário constante do Anexo I, disponível apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n3.2. Somente serão aceitas inscrições de projetos enviados por correio (Sedex, com Aviso de Recebimento - A.R.), sendo desconsideradas inscrições postadas após a data de encerramento.\r\n\r\n3.3. Os projetos deverão ser encaminhados com a seguinte identificação e endereço:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n3.4. O projeto contendo os documentos necessários para inscrição deverá ser enviado em 1 (uma) via encadernada, em envelope único, fechado, e será composto por:\r\n\r\na) Formulário de inscrição, disponível no portal da Secretaria de Estado de Cultura www.cultura.rj.gov.br devidamente preenchido e assinado obrigatoriamente pelo proponente;\r\n\r\nb) Descrição, objetivo e justificativa do projeto, apresentando detalhadamente o conjunto de ações artísticas a ser realizado;\r\n\r\nc) Plano estratégico e cronograma - apresentação de um plano estratégico, ou seja, das estratégias para a realização das ações e sua organização cronológica. Deve ser apresentado um cronograma das ações propostas com indicações dos respectivos prazos e as atividades que serão desenvolvidas. É obrigatório apresentar e detalhar a programação artística, indicando número mínimo de espetáculos e de outras atividades, dentre outras informações que norteiem a Comissão de Seleção sobre a programação que será apresentada ao público;\r\n\r\nd) Plano estratégico de comunicação e de divulgação - apresentação de um plano estratégico, ou seja, das estratégias para a realização das ações de comunicação e divulgação da programação apresentada e sua organização cronológica. É importante descrever aqui as ações de formação e fidelização do público em relação ao espaço e à programação a ser realizada. Devem ser incluídos: perfil do público a ser atingido, expectativa do número do público alcançado, ações de inclusão do público local e de novos frequentadores, entre outras ações que possibilitem a difusão do trabalho realizado;\r\n\r\ne) Ficha técnica completa;\r\n\r\nf) Orçamento geral do projeto, a fim de orientar a Comissão de Seleção em suas decisões;\r\n\r\ng) Currículo do proponente e dos principais integrantes do projeto;\r\n\r\nh) Documentos que comprovem as atividades da empresa produtora, companhia ou grupo, tais como, clipping, material gráfico, entre outros;\r\n\r\ni) Informações adicionais, que possam acrescentar dados sobre o projeto.\r\n\r\n3.5. Serão desconsideradas as inscrições apresentadas de forma diversa da descrita nos itens anteriores.\r\n\r\n3.6. Após o envio do projeto, não serão admitidas alterações ou complementações.\r\n\r\n4. DA SELEÇÃO\r\n\r\n4.1. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção indicada e nomeada por Portaria da Presidente da FUNARJ, constituída de, no mínimo, 3 (três) membros, de notória especialização na matéria em exame, representantes ou não do corpo funcional da FUNARJ e da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n4.2. A Comissão de Seleção será presidida por um representante designado pela Presidente da FUNARJ.\r\n\r\n4.3. Os projetos serão analisados pela Comissão de Avaliação a partir das seguintes diretrizes norteadoras:\r\n\r\na) excelência artística do projeto;\r\n\r\nb) qualificação dos profissionais envolvidos;\r\n\r\nc) viabilidade de execução do projeto;\r\n\r\nd) planejamento do projeto para a ocupação através de cronograma da \r\n\r\nprogramação proposta;\r\n\r\ne) estratégia de comunicação, divulgação e formação de público;\r\n\r\nf) conformidade com o objeto do edital.\r\n\r\n4.4. O projeto selecionado, após homologação do resultado final pela Presidente da FUNARJ, será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no portal da Secretaria de Estado de Cultura www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n5. DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1. Será destinado o valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) à realização do projeto selecionado dos quais serão deduzidos os descontos previstos na legislação vigente.\r\n\r\n5.2. Os recursos previstos no item 5.1 serão depositados exclusivamente na conta corrente do proponente contemplado, da seguinte forma:\r\n\r\na) 1ª Parcela - R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais): após a assinatura do contrato de ocupação do Teatro Armando Gonzaga, entrega do relatório da pré-produção do projeto selecionado e apresentação da Nota Fiscal, conforme estabelece o item 6.7;\r\n\r\nb) 2ª Parcela - R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais): após o envio de relatório de atividades parcial do segundo mês da ocupação previsto no item 7.3 e apresentação da Nota Fiscal;\r\n\r\nc) 3ª Parcela - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais): após o envio de relatório de atividades do último mês de ocupação e do relatório final previstos nos itens 7.3 e 7.4 e apresentação da Nota Fiscal.\r\n\r\n5.3. As despesas destinadas à ocupação correrão à conta de dotações orçamentárias, classificadas para o corrente exercício de 2012.\r\n\r\n6. DA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO\r\n\r\n6.1. A FUNARJ somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do Proponente, cujo projeto tenha sido selecionado para contratação.\r\n\r\n6.2. O proponente do projeto selecionado deverá enviar à FUNARJ, em no máximo 3 (três) dias úteis após a divulgação do resultado final da seleção, os seguintes documentos para elaboração do contrato de ocupação do Teatro Armando Gonzaga e recebimento dos recursos financeiros:\r\n\r\nI - Proponente Pessoa Jurídica:\r\n\r\nI.1. Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nI.2. Cópia do contrato social/estatuto e sua última alteração;\r\n\r\nI.3. Cópia do termo de posse de seu representante legal ou da ata que o \r\n\r\nelegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;\r\n\r\nI.4. Cópia do documento de identidade e do CPF do(s) representante(s) legal(ais);\r\n\r\nI.5. Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nI.6. Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nI.7. Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nI.8. Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nI.9. Certidão Negativa de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nI.10. Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS;\r\n\r\nI.11. Certidão Negativa de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\nI.12. Dados bancários (Banco Bradesco, agência e conta corrente) com a devida comprovação (cópia do cheque, cartão legível ou comprovante de abertura de conta) do proponente contemplado para depósito dos recursos.\r\n\r\nI.13. Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\nII - Proponente Pessoa Física\r\n\r\nII.1. Cópia do documento de identidade e do CPF;\r\n\r\nII.2. Comprovante de residência;\r\n\r\nII.3. Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\nII.4. Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome;\r\n\r\nII.5. Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nII.6. Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS e Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS, quando cabível, caso se trate de empresário individual.\r\n\r\nII.7. Dados bancários (Banco Bradesco, agência e conta corrente) com a devida comprovação (cópia do cheque, cartão legível ou comprovante de abertura de conta) do proponente contemplado para depósito dos recursos.\r\n\r\n6.3. A contratação do projeto habilitado será formalizada por meio do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato, que constitui parte integrante do presente Edital.\r\n\r\n6.4. O proponente pelo projeto contemplado deverá devolver a FUNARJ o Contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Contrato não seja devolvido no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n6.5. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte do proponente contemplado em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas neste edital, o recurso financeiro será destinado a outro proponente suplente, observando-se o mesmo número de dias de habilitação dado ao projeto selecionado, conforme o cronograma (item 2.4).\r\n\r\n6.6. Até dez dias após assinatura do contrato, o proponente contemplado deverá entregar o relatório de pré-produção do projeto selecionado e a Nota Fiscal.\r\n\r\n6.6.1. O relatório de pré-produção do projeto a que se refere o item 6.6 deverá comprovar o trabalho desenvolvido na etapa anterior à ocupação, sendo composto de:\r\n\r\n- relato das atividades realizadas nesta etapa assinado pelo representante legal do proponente contemplado;\r\n\r\n- calendário da programação prevista;\r\n\r\n- releases e proposta dos espetáculos que integrarão a programação;\r\n\r\n- outros materiais que o proponente contemplado julgar pertinentes.\r\n\r\n7. DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n7.1. O proponente contemplado compromete-se a realizar o projeto aprovado e incluir créditos em todo material de divulgação, segundo os padrões de veiculação das logomarcas existentes no endereço de internet da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n7.2. Obriga-se o proponente contemplado a confeccionar material de divulgação da programação de ocupação do Teatro Armando Gonzaga.\r\n\r\n7.3. O proponente contemplado deverá submeter à FUNARJ, respeitando o item 5.2, relatórios detalhados da ocupação do Teatro Armando Gonzaga, conforme modelos de formulários constantes dos Anexos II e III, disponíveis apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n7.4. Esses relatórios deverão detalhar a execução do projeto, incluindo o registro dos resultados, quantidade de público, material de divulgação em que constem os créditos exigidos e documentos que comprovem as atividades realizadas.\r\n\r\n7.5. Os documentos deverão ser encaminhados para o mesmo endereço que foi utilizado para a inscrição do projeto (item 3.3).\r\n\r\n7.6. O proponente contemplado compromete-se a respeitar as condições previstas nos termos do art. 23 da Lei nÚ 10.741, de 1º de outubro de 2003, referentes à obrigatoriedade de meia-entrada.\r\n\r\n7.7. Obriga-se o proponente contemplado ao desconto de uma taxa de ocupação de 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto arrecadado na bilheteria com a venda de ingressos para a FUNARJ/SEC.\r\n\r\n7.8. No caso de apresentações de espetáculos, caberá ao proponente contemplado o pagamento dos direitos autorais de texto e/ou música (Ex.: ECAD, SBAT etc). O proponente contemplado deverá encaminhar, mensalmente, à FUNARJ os comprovantes de pagamento às referidas entidades.\r\n\r\n7.9. Desde já o proponente contemplado permitirá que os espetáculos e as atividades complementares da programação sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo por pessoas designadas pela FUNARJ/SEC para incorporação deste material ao acervo da Secretaria de Estado de Cultura, inclusão em materiais institucionais e divulgação do EDITAL DE OCUPAÇÃO DO TEATRO ARMANDO GONZAGA/2012, em rádio, televisão, internet e outras mídias impressas, audiovisuais, digitais ou eletrônicas, sem ônus e por tempo indeterminado.\r\n\r\n7.9.1. As autorizações necessárias ao registro fotográfico e/ou audiovisual, para reprodução, veiculação e divulgação nas formas mencionadas no item 7.8, deverão ser providenciadas pelo contemplado.\r\n\r\n8. DA OCUPAÇÃO\r\n\r\n8.1. A FUNARJ/SEC se reserva o direito de ocupar e/ou pautar eventos nos dias não ocupados pelo projeto selecionado.\r\n\r\n8.2. O proponente contemplado, se em qualquer atividade programada houver presença de menores de 18 anos em cena ou trabalhando nos bastidores, deverá apresentar documento de liberação do Juizado da Infância e Juventude, até 72 (setenta e duas) horas antes da estréia, não sendo aceito o protocolo de requerimento.\r\n\r\n8.2.1. Na hipótese do não atendimento do acima solicitado, o evento não poderá ser realizado.\r\n\r\n8.3. O projeto selecionado deverá manter o teatro com programação aberta ao público ao menos de quarta-feira a domingo.\r\n\r\n8.4. O Teatro poderá ser ocupado (palco e camarins) com a(s) atividade(s) proposta(s), de quarta-feira a domingo, nos seguintes horários: de 10h às 21h (início da última sessão), com saída do teatro até às 24 horas.\r\n\r\n8.5. Os horários poderão sofrer alterações em função de necessidades técnicas definidas pela FUNARJ/SEC.\r\n\r\n8.6. As montagens de cenografia, iluminação e de som são de responsabilidade do proponente selecionado e deverão obedecer ao período determinado pela direção do Teatro Armando Gonzaga.\r\n\r\nParágrafo único: As montagens de cenografia, iluminação e som contarão com a presença dos responsáveis pelo Teatro, respeitadas as folgas funcionais, que darão orientação para a equipe técnica do projeto selecionado que estará efetivamente trabalhando na produção da montagem.\r\n\r\n8.7. A FUNARJ não arcará com quaisquer recursos técnicos e/ou materiais além dos relacionados no Anexo IV, disponível apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1. O proponente contemplado será responsável pela realização de seu projeto e pelos documentos encaminhados à FUNARJ, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para a FUNARJ.\r\n\r\n9.2. As especificações técnicas do Teatro Armando Gonzaga constam do Anexo IV, disponível apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9.3. A FUNARJ não se responsabiliza pelas licenças e autorizações necessárias para a realização das atividades previstas no projeto selecionado, sendo essas de total responsabilidade do seu proponente.\r\n\r\n9.4. O ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes do presente edital.\r\n\r\n9.5. O proponente contemplado estará sujeito às penalidades legais pela inexecução do projeto selecionado ou, ainda, pela execução em desacordo com as regras estabelecidas neste edital.\r\n\r\n9.6. Na ocorrência dos casos previstos no item 9.5, o contemplado obriga-se a devolver os recursos recebidos, atualizados de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.\r\n\r\n9.7. Este edital não inviabiliza que o proponente contemplado obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país.\r\n\r\n9.8. O selecionado autoriza, desde já, a Secretaria de Estado de Cultura e a FUNARJ o direito de mencionar seu apoio e de utilizar em suas ações de difusão, quando achar oportuno, sem qualquer ônus, as peças publicitárias, fichas técnicas, material audiovisual, fotografias e os relatórios de atividades do projeto selecionado.\r\n\r\n9.9. Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos interessados na Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado. Caso não retirem, os projetos serão destruídos.\r\n\r\n9.10. Os casos omissos relativos às disposições deste edital serão decididos pela Presidente da FUNARJ, ficando desde logo eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir eventuais questões relativas a este edital.\r\n\r\n9.11. O presente edital ficará à disposição dos interessados nas páginas eletrônicas da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n9.12. Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico ocupacaoartisticatag@funarj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1253389. A faturar por empenho"
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                            "1253390": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 16.733 de 31 de julho de 1991, publicado no DOERJ de 1/8/1991, torna público o presente EDITAL DE OCUPAÇÃO DO TEATRO MARIO LAGO/2012.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1. Promover a seleção de 1 (um) projeto que tenha como objetivo a ocupação do Teatro Mário Lago, no período de abril de 2012 a março de 2013, com a realização de oficinas de capacitação em artes cênicas, música, literatura e outras atividades artísticas e culturais para a população, e intercâmbios com Companhias ou Grupos de profissionais ou amadores locais, resultando em apresentações abertas ao público. \r\n\r\n2. DAS CONDIÇÕES\r\n\r\n2.1. Estão habilitadas a participar da seleção de projetos para ocupação do Teatro Mario Lago, empresas de produções artísticas, companhias ou grupos de natureza cultural, configurando-se como pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, e a pessoa física de comprovada atuação na área cultural e responsável diretamente pela realização do projeto de ocupação.\r\n\r\n2.2. Os participantes, a partir de agora identificados como proponentes, poderão se fazer representar por associações/cooperativas.\r\n\r\n2.3. Os proponentes poderão concorrer somente com 1 (um) projeto de ocupação, com exceção de cooperativas de produtores ou de artistas, bem como associações que abriguem diversos grupos ou companhias.\r\n\r\n2.4. A participação na seleção dos projetos de ocupação do Teatro Mario Lago obedecerá ao seguinte cronograma:\r\n\r\nInscrição dos projetos\r\n\r\n01/02/2012 a 02/03/2012\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n05/03/2012 a 07/03/2012\r\n\r\nPublicação do resultado no DOERJ do projeto selecionado e suplente \r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nHabilitação - entrega de documentação para habilitação\r\n\r\n09/03/2012 a 13/03/2012\r\n\r\nPublicação no DOERJ do projeto habilitados/inabilitados, com indicação do motivo da inabilitação \r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nProrrogação de prazo de entrega dos documentos, por solicitação de proponente inabilitado\r\n\r\n19/03/2012 a 21/03/2012\r\n\r\nPublicação no DOERJ do projeto habilitado ou inabilitado, no caso de prorrogação do prazo e projeto suplente, se for o caso\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nContratação do projeto selecionado habilitado\r\n\r\nà partir do dia 16/03/2012\r\n\r\n2.5. O projeto selecionado deverá propor ações no campo das artes cênicas, música e literatura e a realização de seminários, palestras, debates, cursos, oficinas entre outras atividades que promovam a reflexão e a difusão da cultura e das artes.\r\n\r\n2.6. O projeto selecionado deverá contar com algumas atividades gratuitas e/ou a preços populares voltadas para escolas públicas e particulares do entorno, devendo ser estendidas também às crianças, adolescentes e familiares das comunidades locais. Essa aproximação com o público pode ser promovida através de espetáculos matinês, oficinas, mini-cursos, palestras, encontros etc.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, observando-se o modelo de formulário constante do Anexo I, disponível apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n3.2. Somente serão aceitas inscrições de projetos enviados por correio (Sedex), sendo desconsideradas inscrições postadas após a data de encerramento.\r\n\r\n3.3. Os projetos deverão ser encaminhados com a seguinte identificação e endereço:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /13º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n3.4. O projeto contendo os documentos necessários para inscrição deverá ser enviado em 1 (uma) via encadernada, em envelope único, fechado, e será composto por:\r\n\r\na) Formulário de inscrição, disponível apenas no portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br, devidamente preenchido e assinado obrigatoriamente pelo proponente;\r\n\r\nb) Descrição, objetivo e justificativa do projeto, apresentando detalhadamente o conjunto de ações artísticas a ser realizado;\r\n\r\nc) Plano estratégico e cronograma - apresentação de um plano estratégico, ou seja, das estratégias para a realização das ações e sua organização cronológica. Deve ser apresentado um cronograma das ações propostas com indicações dos respectivos prazos e as atividades que serão desenvolvidas. É obrigatório apresentar e detalhar a programação artística, indicando número mínimo de espetáculos e de outras atividades, dentre outras informações que norteiem a Comissão de Seleção sobre a programação que será apresentada ao público;\r\n\r\nd) Plano estratégico de comunicação e de divulgação - apresentação de um plano estratégico, ou seja, das estratégias para a realização das ações de comunicação e divulgação da programação apresentada e sua organização cronológica. É importante descrever aqui as ações de formação e fidelização do público em relação ao espaço e à programação a ser realizada. Devem ser incluídos: perfil do público a ser atingido, expectativa do número do público alcançado, ações de inclusão do público local e de novos frequentadores, entre outras ações que possibilitem a difusão do trabalho realizado;\r\n\r\ne) Ficha técnica completa;\r\n\r\nf) Orçamento geral do projeto, a fim de orientar a Comissão de Seleção em suas decisões;\r\n\r\ng) Currículo do proponente e dos principais integrantes do projeto;\r\n\r\nh) Documentos que comprovem as atividades da empresa produtora, companhia ou grupo, tais como, clipping, material gráfico, entre outros;\r\n\r\ni) Informações adicionais, que possam acrescentar dados sobre o projeto.\r\n\r\n3.5. Serão desconsideradas as inscrições apresentadas de forma diversa da descrita nos itens anteriores.\r\n\r\n3.6. Após o envio do projeto, não serão admitidas alterações ou complementações.\r\n\r\n4. DA SELEÇÃO\r\n\r\n4.1. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção indicada e nomeada por Portaria da Presidente da FUNARJ, constituída de, no mínimo, 3 (três) membros, de notória especialização na matéria em exame, representantes ou não do corpo funcional da FUNARJ e da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n4.2. A Comissão de Seleção será presidida por um representante designado pela Presidente da FUNARJ.\r\n\r\n4.3. Os projetos serão analisados pela Comissão de Avaliação a partir das seguintes diretrizes norteadoras:\r\n\r\na) excelência artística do projeto;\r\n\r\nb) qualificação dos profissionais envolvidos;\r\n\r\nc) viabilidade de execução do projeto;\r\n\r\nd) planejamento do projeto para a ocupação através de cronograma da programação proposta;\r\n\r\ne) estratégia de comunicação, divulgação e formação de público;\r\n\r\nf) conformidade com o objeto do edital.\r\n\r\n4.4. O projeto selecionado, após homologação do resultado final pela Presidente da FUNARJ, será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos sites da Secretaria de Estado de Cultura e FUNARJ: http://www.cultura.rj.gov.br e http://www.funarj.rj.gov.br.\r\n\r\n5. DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n5.1. Será destinado o valor de R$ 100.000,00 (cem vinte mil reais) à realização do projeto selecionado dos quais serão deduzidos os descontos previstos na legislação vigente.\r\n\r\n5.2. Os recursos previstos no item 5.1 serão depositados exclusivamente na conta corrente do proponente contemplado, da seguinte forma:\r\n\r\na) 1ª Parcela - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais): após a assinatura do contrato de ocupação do Teatro Mário Lago, entrega do relatório da pré-produção do projeto selecionado e apresentação da Nota Fiscal, conforme estabelece o item 6.7;\r\n\r\nb) 2ª Parcela - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais): após o envio de relatório de atividades parcial do segundo mês da ocupação previsto no item 7.3 e apresentação da Nota Fiscal;\r\n\r\nc) 3ª Parcela - R$ 10.000,00 (dez mil reais): após o envio de relatório de atividades do último mês de ocupação e do relatório final previstos nos itens 7.3 e 7.4 e apresentação da Nota Fiscal.\r\n\r\n5.3. As despesas destinadas à ocupação correrão à conta de dotações orçamentárias, classificadas para o corrente exercício de 2012.\r\n\r\n6. DA HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO\r\n\r\n6.1. A FUNARJ somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do Proponente, cujo projeto tenha sido selecionado para contratação.\r\n\r\n6.2. O proponente do projeto selecionado deverá enviar à FUNARJ, em no máximo 3 (três) dias úteis após a divulgação do resultado final da seleção, os seguintes documentos para elaboração do contrato de ocupação do Teatro Mário Lago e recebimento dos recursos financeiros:\r\n\r\nI - Proponente Pessoa Jurídica:\r\n\r\nI.1 Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nI.2. Cópia do contrato social/estatuto e sua última alteração;\r\n\r\nI.3 Cópia do termo de posse de seu representante legal ou da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;\r\n\r\nI.4. Cópia do documento de identidade e do CPF do(s) representante(s) legal(ais);\r\n\r\nI.5. Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nI.6. Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nI.7. Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nI.8. Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nI.9. Certidão Negativa de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nI.10. Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS;\r\n\r\nI.11. Certidão Negativa de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\nI.12. Dados bancários (Banco Bradesco, agência e conta corrente) com a devida comprovação (cópia do cheque, cartão legível ou comprovante de abertura de conta) do proponente contemplado para depósito dos recursos.\r\n\r\nI.13. Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\nII - Proponente Pessoa Física\r\n\r\nII.1. Cópia do documento de identidade e do CPF;\r\n\r\nII.2. Comprovante de residência;\r\n\r\nII.3. Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\nII.4. Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome;\r\n\r\nII.5. Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nII.6. Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS e Certidão Negativa de Débito ou Positiva com Efeitos de Negativa para com o INSS, quando cabível, caso se trate de empresário individual.\r\n\r\nII.7. Dados bancários (Banco Bradesco, agência e conta corrente) com a devida comprovação (cópia do cheque, cartão legível ou comprovante de abertura de conta) do proponente contemplado para depósito dos recursos.\r\n\r\n6.3. A contratação do projeto habilitado será formalizada por meio do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato, que constitui parte integrante do presente Edital.\r\n\r\n6.4. O proponente pelo projeto contemplado deverá devolver a FUNARJ o Contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Contrato não seja devolvido no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n6.5. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte do proponente contemplado em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas neste edital, o recurso financeiro será destinado a outro proponente suplente, observando-se o mesmo número de dias de habilitação dado ao projeto selecionado, conforme o cronograma (item 2.4).\r\n\r\n6.6. Até dez dias após assinatura do contrato, o proponente contemplado deverá entregar o relatório de pré-produção do projeto selecionado e a Nota Fiscal.\r\n\r\n6.6.1. O relatório de pré-produção do projeto a que se refere o item 6.6 deverá comprovar o trabalho desenvolvido na etapa anterior à ocupação, sendo composto de:\r\n\r\n- relato das atividades realizadas nesta etapa assinado pelo representante legal do proponente contemplado;\r\n\r\n- calendário da programação prevista;\r\n\r\n- releases e proposta dos espetáculos que integrarão a programação;\r\n\r\n- outros materiais que o proponente contemplado julgar pertinentes.\r\n\r\n7. DAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n7.1. O proponente contemplado compromete-se a realizar o projeto aprovado e incluir créditos em todo material de divulgação, segundo os padrões de veiculação das logomarcas existentes no endereço de internet da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n7.2. Obriga-se o proponente contemplado a confeccionar material de divulgação da programação de ocupação do Teatro Mário Lago.\r\n\r\n7.3. O proponente contemplado deverá submeter à FUNARJ, respeitando o item 5.2, relatórios detalhados da ocupação do Teatro Mário Lago, conforme modelos de formulários constante dos Anexos II e III, disponíveis apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n7.4. Esses relatórios deverão detalhar a execução do projeto, incluindo o registro dos resultados, quantidade de público, material de divulgação em que constem os créditos exigidos e documentos que comprovem as atividades realizadas.\r\n\r\n7.5. Os documentos deverão ser encaminhados para o mesmo endereço que foi utilizado para a inscrição do projeto (item 3.3).\r\n\r\n7.6. O proponente contemplado compromete-se a respeitar as condições previstas nos termos do art. 23 da Lei nÚ 10.741, de 1º de outubro de 2003, referentes à obrigatoriedade de meia-entrada.\r\n\r\n7.7. Obriga-se o proponente contemplado ao desconto de uma taxa de ocupação de 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto arrecadado na bilheteria com a venda de ingressos para a FUNARJ/SEC.\r\n\r\n7.8. No caso de apresentações de espetáculos, caberá ao proponente contemplado o pagamento dos direitos autorais de texto e/ou música (Ex.: ECAD, SBAT etc). O proponente contemplado deverá encaminhar, mensalmente, à FUNARJ os comprovantes de pagamento às referidas entidades.\r\n\r\n7.9. Desde já o proponente contemplado permitirá que os espetáculos e as atividades complementares da programação sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo por pessoas designadas pela FUNARJ/SEC para incorporação deste material ao acervo da Secretaria de Estado de Cultura, inclusão em materiais institucionais e divulgação do EDITAL DE OCUPAÇÃO DO TEATRO MÁRIO LAGO/2012, em rádio, televisão, internet e outras mídias impressas, audiovisuais, digitais ou eletrônicas, sem ônus e por tempo indeterminado.\r\n\r\n7.9.1. As autorizações necessárias ao registro fotográfico e/ou audiovisual, para reprodução, veiculação e divulgação nas formas mencionadas no item 7.8, deverão ser providenciadas pelo contemplado.\r\n\r\n8. DA OCUPAÇÃO\r\n\r\n8.1. A FUNARJ/SEC se reserva o direito de ocupar e/ou pautar eventos nos dias não ocupados pelo projeto selecionado.\r\n\r\n8.2. O proponente contemplado, se em qualquer atividade programada houver presença de menores de 18 anos em cena ou trabalhando nos bastidores, deverá apresentar documento de liberação do Juizado da Infância e Juventude, até 72 (setenta e duas) horas antes da estréia, não sendo aceito o protocolo de requerimento.\r\n\r\n8.2.1. Na hipótese do não atendimento do acima solicitado, o evento não poderá ser realizado.\r\n\r\n8.3. O projeto selecionado deverá manter o teatro com programação aberta ao público ao menos de quarta-feira a domingo.\r\n\r\n8.4. O Teatro poderá ser ocupado (palco e camarins) com a(s) atividade(s) proposta(s), de quarta-feira a domingo, nos seguintes horários: de 10h às 21h (início da última sessão), com saída do teatro até às 24 horas.\r\n\r\n8.5. Os horários poderão sofrer alterações em função de necessidades técnicas definidas pela FUNARJ/SEC.\r\n\r\n8.6. As montagens de cenografia, iluminação e de som são de responsabilidade do proponente selecionado e deverão obedecer ao período determinado pela direção do Teatro Mário Lago.\r\n\r\nParágrafo único: As montagens de cenografia, iluminação e som contarão com a presença dos responsáveis pelo Teatro, respeitadas as folgas funcionais, que darão orientação para a equipe técnica do projeto selecionado que estará efetivamente trabalhando na produção da montagem.\r\n\r\n8.7. A FUNARJ não arcará com quaisquer recursos técnicos e/ou materiais além dos relacionados no Anexo IV, disponível apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1. O proponente contemplado será responsável pela realização de seu projeto e pelos documentos encaminhados à FUNARJ, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para a FUNARJ.\r\n\r\n9.2. As especificações técnicas do Teatro Mário Lago constam do Anexo IV, disponível apenas no Portal da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n9.3. A FUNARJ não se responsabiliza pelas licenças e autorizações necessárias para a realização das atividades previstas no projeto selecionado, sendo essas de total responsabilidade do seu proponente.\r\n\r\n9.4. O ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes do presente edital.\r\n\r\n9.5. O proponente contemplado estará sujeito às penalidades legais pela inexecução do projeto selecionado ou, ainda, pela execução em desacordo com as regras estabelecidas neste edital.\r\n\r\n9.6. Na ocorrência dos casos previstos no item 9.5, o contemplado obriga-se a devolver os recursos recebidos, atualizados de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.\r\n\r\n9.7. Este edital não inviabiliza que o proponente contemplado obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país.\r\n\r\n9.8. O selecionado autoriza, desde já, a Secretaria de Estado de Cultura e a FUNARJ o direito de mencionar seu apoio e de utilizar em suas ações de difusão, quando achar oportuno, sem qualquer ônus, as peças publicitárias, fichas técnicas, material audiovisual, fotografias e os relatórios de atividades do projeto selecionado.\r\n\r\n9.9. Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos interessados na Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado. Caso não retirem, os projetos serão destruídos.\r\n\r\n9.10. Os casos omissos relativos às disposições deste edital serão decididos pela Presidente da FUNARJ, ficando desde logo eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir eventuais questões relativas a este edital.\r\n\r\n9.11. O presente edital ficará à disposição dos interessados na página eletrônica da Secretaria de Estado de Cultura: http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n9.12. Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico ocupacaoartisticatml@funarj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1253390. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.101/2012 - PE Nº 2/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 002/12\r\n\r\nDATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 13/02/2012, às 10:55h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/02/2012, às 11h\r\n\r\nOBEJETO: Aquisição de equipamentos de ar condicionado, com instalação, conforme detalhado no termo de referência, Anexo I do edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ á Rua México, 41 / 19° andar - Centro - Rio de Janeiro - Tel. 8596-6678 ou 8596-5235.\r\n\r\nId: 1253419. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1253124": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os signatários, integrantes da Rede Pública de Fiscalização no que se refere ao resguardo e controla de bens, valores e direitos relativos ao Plano de Superação da Pobreza Extrema, mais especificamente, Programa Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, bem como o monitoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como apoio a iniciativas voltadas à ampliação de oportunidades econômicas e sociais de seus beneficiários. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO nº E-23/1697/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1253124"
                        ],
                        "1253335": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2009.\r\n\r\nPROCESSO n° E- 23/001.982/2009.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nId: 1253335"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1253037": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre-Sai.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300169/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 27/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1253037. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1252910": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e TUFI MELHEM FILHO. OBJETO: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel sito à Rua Dona Guilhermina nº 42, bairro Chácara Farani, Centro, Barra do Piraí-RJ. PRAZO: O prazo de locação será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 24.594,84. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/31.002/2005. ASSINATURA: 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1252910"
                        ],
                        "1253023": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e TELEMAR - 2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ denominada ADERENTE e TELEMAR NORTE LESTE S/A denominada CONTRATADA. OBJETO: Adesão da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ao CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO para prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa destância. PRAZO: O presente Termo terá início posterior à data da publicação no DOERJ e término na mesma data do CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 052/2011. Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R$ 60.591,72. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/9389/2011. ASSINATURA: 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1253023"
                        ],
                        "1253554": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados, nos termos do art. 24 do Regulamento do 24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (Resolução PGE nº 3011, de 02.09.2011), que, após a correção das provas objetivas e discursivas, foi apurado o seguinte resultado, de acordo com os critérios de desempate previstos no art. 29 do Regulamento:\r\n\r\nRESULTADO GERAL\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONST.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nDISC.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n13358\r\n\r\nPEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n88\r\n\r\n2º\r\n\r\n00\r\n\r\n13813\r\n\r\nRAÍSSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n86\r\n\r\n3º\r\n\r\n00\r\n\r\n13528\r\n\r\nISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n84\r\n\r\n4º\r\n\r\n00\r\n\r\n13204\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n84\r\n\r\n5º\r\n\r\n00\r\n\r\n13305\r\n\r\nCAIO MAYERHOFFER M. PESSANHA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\n83\r\n\r\n6º\r\n\r\n00\r\n\r\n13203\r\n\r\nMARIO ANTONIO MANHÃES DE A. E OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n82\r\n\r\n7º\r\n\r\n00\r\n\r\n13776\r\n\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n82\r\n\r\n8º\r\n\r\n00\r\n\r\n13586\r\n\r\nVERÔNICA CARRAMÃO MELLO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n82\r\n\r\n9º\r\n\r\n00\r\n\r\n13607\r\n\r\nROGER SANTOS GONZAGA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n81\r\n\r\n10º\r\n\r\n00\r\n\r\n13745\r\n\r\nGABRIELA DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n80\r\n\r\n11º\r\n\r\n00\r\n\r\n13798\r\n\r\nYURI SEABRA MIRANDA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n80\r\n\r\n12º\r\n\r\n00\r\n\r\n13672\r\n\r\nALINE BRITO MÜLLER\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n79\r\n\r\n13º\r\n\r\n00\r\n\r\n14166\r\n\r\nISABELA BAYMA DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n14º\r\n\r\n00\r\n\r\n13907\r\n\r\nTHIAGO GOMES ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n78\r\n\r\n15º\r\n\r\n00\r\n\r\n13500\r\n\r\nVIVIAN CONSTANT DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n78\r\n\r\n16º\r\n\r\n00\r\n\r\n14134\r\n\r\nPEDRO LOPES LEITE\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n78\r\n\r\n17º\r\n\r\n00\r\n\r\n13414\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n77\r\n\r\n18º\r\n\r\n00\r\n\r\n13395\r\n\r\nLÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n76\r\n\r\n19º\r\n\r\n00\r\n\r\n13683\r\n\r\nITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n76\r\n\r\n20º\r\n\r\n00\r\n\r\n14265\r\n\r\nMOISÉS PEREIRA LAGE\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n21º\r\n\r\n00\r\n\r\n14109\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n22º\r\n\r\n00\r\n\r\n13214\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS K. C. PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n23º\r\n\r\n00\r\n\r\n13473\r\n\r\nBRUNO SANTOS VILELA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n24º\r\n\r\n00\r\n\r\n13428\r\n\r\nCLIDEVAR ARAUJO SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n29\r\n\r\n75\r\n\r\n25º\r\n\r\n00\r\n\r\n13279\r\n\r\nPAULA FARIA FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\n75\r\n\r\n26º\r\n\r\n00\r\n\r\n13756\r\n\r\nUGO GABRIEL BARBOZA GARCIA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n75\r\n\r\n27º\r\n\r\n00\r\n\r\n13208\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES P. DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n28º\r\n\r\n00\r\n\r\n13933\r\n\r\nARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n29º\r\n\r\n00\r\n\r\n13943\r\n\r\nCYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n74\r\n\r\n30º\r\n\r\n00\r\n\r\n13210\r\n\r\nLUÍS OCTAVIO CARDOSO GIL PIMENTEL\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n74\r\n\r\n31º\r\n\r\n00\r\n\r\n13294\r\n\r\nCAMILLA BORGES M. GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n74\r\n\r\n32º\r\n\r\n00\r\n\r\n13226\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n74\r\n\r\n33º\r\n\r\n00\r\n\r\n13466\r\n\r\nJOSÉ RENATO CARNEVALE DA CUNHA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n73\r\n\r\n34º\r\n\r\n00\r\n\r\n13245\r\n\r\nISABELLA MAGALHÃES VILHENA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n73\r\n\r\n35º\r\n\r\n00\r\n\r\n13447\r\n\r\nMARCELLI DE CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n73\r\n\r\n36º\r\n\r\n00\r\n\r\n13404\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE LEMOS T. RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n73\r\n\r\n37º\r\n\r\n00\r\n\r\n13426\r\n\r\nDANIEL PEIXOTO NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n73\r\n\r\n38º\r\n\r\n00\r\n\r\n13289\r\n\r\nTHIAGO NERY PINHEIRO PÓVOAS\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n73\r\n\r\n39º\r\n\r\n00\r\n\r\n13297\r\n\r\nCECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n73\r\n\r\n40º\r\n\r\n00\r\n\r\n14041\r\n\r\nMARCOS GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n41º\r\n\r\n00\r\n\r\n13595\r\n\r\nSEBASTIÃO PORTO GOMES NETO\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n72\r\n\r\n42º\r\n\r\n00\r\n\r\n13277\r\n\r\nALINE DA CRUZ DE MOURA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n43º\r\n\r\n00\r\n\r\n13356\r\n\r\nTAMY CAMARA BATISTA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n72\r\n\r\n44º\r\n\r\n00\r\n\r\n14059\r\n\r\nKELLY DIAS ROCHA CARREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n71\r\n\r\n45º\r\n\r\n00\r\n\r\n13472\r\n\r\nFERNANDO GUILHERME DE O. GUIMARÃES\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n71\r\n\r\n46º\r\n\r\n00\r\n\r\n13366\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n71\r\n\r\n47º\r\n\r\n00\r\n\r\n13678\r\n\r\nLARISSA BRAUNS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n48º\r\n\r\n00\r\n\r\n13540\r\n\r\nMARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n49º\r\n\r\n00\r\n\r\n13859\r\n\r\nFELIPE AMARAL PESTANA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n50º\r\n\r\n00\r\n\r\n13650\r\n\r\nANDRESSA COLLARES XAVIER\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\n51º\r\n\r\n00\r\n\r\n13287\r\n\r\nNATASHA CANDIDO FELIX\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n52º\r\n\r\n00\r\n\r\n13775\r\n\r\nLUIS GUILHERME A. CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n69\r\n\r\n53º\r\n\r\n00\r\n\r\n13990\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO REIS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n69\r\n\r\n54º\r\n\r\n00\r\n\r\n14208\r\n\r\nJULIA RUBIM PIMENTEL\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n69\r\n\r\n55º\r\n\r\n00\r\n\r\n13629\r\n\r\nGABRIELA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n69\r\n\r\n56º\r\n\r\n00\r\n\r\n13726\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO CUNHA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n57º\r\n\r\n00\r\n\r\n13324\r\n\r\nJESSICA ARAUJO ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n58º\r\n\r\n00\r\n\r\n13167\r\n\r\nDIEGO LICASTRO COLAÇO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n59º\r\n\r\n00\r\n\r\n14105\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS R. DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n60º\r\n\r\n00\r\n\r\n14171\r\n\r\nMARIANA LEITE DA SILVA MITRE\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n61º\r\n\r\n00\r\n\r\n13680\r\n\r\nRAMON D'AMICO ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n62º\r\n\r\n00\r\n\r\n13748\r\n\r\nIZABEL DE ARAUJO PENNA DUARTE\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n69\r\n\r\n63º\r\n\r\n00\r\n\r\n13866\r\n\r\nLUMA MARQUES LEOMIL AMARAL\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n69\r\n\r\n64º\r\n\r\n00\r\n\r\n13266\r\n\r\nMARIANA VÁRZEA R. PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n69\r\n\r\n65º\r\n\r\n00\r\n\r\n13230\r\n\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n69\r\n\r\n66º\r\n\r\n00\r\n\r\n13697\r\n\r\nIGOR COSTA COUTO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n69\r\n\r\n67º\r\n\r\n00\r\n\r\n13575\r\n\r\nMATHEUS SAMPAIO DE AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n69\r\n\r\n68º\r\n\r\n00\r\n\r\n13319\r\n\r\nMARILHA GABRIELA R. GARAU\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n68\r\n\r\n69º\r\n\r\n00\r\n\r\n13855\r\n\r\nELAINE DA SILVE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n68\r\n\r\n70º\r\n\r\n00\r\n\r\n13647\r\n\r\nJÚLIA THIEBAUT SACRAMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n68\r\n\r\n71º\r\n\r\n00\r\n\r\n13949\r\n\r\nJOAO VICTOR AQUINO F. DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n72º\r\n\r\n00\r\n\r\n13996\r\n\r\nRACHEL ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n73º\r\n\r\n00\r\n\r\n13347\r\n\r\nKAROLLYNE BELISARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n68\r\n\r\n74º\r\n\r\n00\r\n\r\n13545\r\n\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS CASTILHO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n75º\r\n\r\n00\r\n\r\n13442\r\n\r\nJULIANA RISPERI ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n67\r\n\r\n76º\r\n\r\n00\r\n\r\n13411\r\n\r\nGABRIEL MIRANDA M. DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n67\r\n\r\n77º\r\n\r\n00\r\n\r\n13921\r\n\r\nLÍVIA GÓES PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n78º\r\n\r\n00\r\n\r\n13806\r\n\r\nTHIAGO VIANA MOTHE\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n79º\r\n\r\n00\r\n\r\n13795\r\n\r\nANA CAROLINA TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n80º\r\n\r\n00\r\n\r\n13737\r\n\r\nMAÍRA VALENTIM DA ROCHA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n81º\r\n\r\n00\r\n\r\n13198\r\n\r\nLUIZ CARLOS MIGUEL LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n82º\r\n\r\n00\r\n\r\n13988\r\n\r\nAMANDA DE CARVALHO MAGALHÃES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n67\r\n\r\n83º\r\n\r\n00\r\n\r\n13189\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n66\r\n\r\n84º\r\n\r\n00\r\n\r\n14028\r\n\r\nFABÍOLA LAÉRCIO DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n66\r\n\r\n85º\r\n\r\n00\r\n\r\n14104\r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES CALIL\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n66\r\n\r\n86º\r\n\r\n00\r\n\r\n14024\r\n\r\nJULY DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n66\r\n\r\n87º\r\n\r\n00\r\n\r\n13212\r\n\r\nFILIPE ROCHA DA FONSECA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n88º\r\n\r\n00\r\n\r\n13638\r\n\r\nJÉSSICA PARANHOS NICOLICH\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n66\r\n\r\n89º\r\n\r\n00\r\n\r\n13194\r\n\r\nERIC PAIXÃO DO NASCIMENTO ARAÚJO\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n66\r\n\r\n90º\r\n\r\n00\r\n\r\n13551\r\n\r\nTÂNIA DA FONSECA P. BITTENCOURT\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n91º\r\n\r\n00\r\n\r\n13773\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES TSCHAFFON\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n92º\r\n\r\n00\r\n\r\n13326\r\n\r\nVINICIUS SENRA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n93º\r\n\r\n00\r\n\r\n14243\r\n\r\nJULIANA AYRES LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n94º\r\n\r\n00\r\n\r\n13664\r\n\r\nLUDMILA PREVOT DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n95º\r\n\r\n00\r\n\r\n13235\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n96º\r\n\r\n00\r\n\r\n14140\r\n\r\nLYGIA PEREIRA CAMPOS CRUZ\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n65\r\n\r\n97º\r\n\r\n00\r\n\r\n13900\r\n\r\nSERGIO MAIA TAVARES\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n65\r\n\r\n98º\r\n\r\n00\r\n\r\n13524\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n65\r\n\r\n99º\r\n\r\n00\r\n\r\n13679\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n65\r\n\r\n100º\r\n\r\n00\r\n\r\n13780\r\n\r\nPAULA ROCHA YPARRAGUIRRE\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n64\r\n\r\n101º\r\n\r\n00\r\n\r\n13761\r\n\r\nMARIANA CRISTINA S. SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n102º\r\n\r\n00\r\n\r\n14073\r\n\r\nIANI TORRES LEITÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n64\r\n\r\n103º\r\n\r\n00\r\n\r\n13503\r\n\r\nALANA VASQUES GUIMARÃES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n64\r\n\r\n104º\r\n\r\n00\r\n\r\n13618\r\n\r\nJOANA NEVES VIONNET\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n64\r\n\r\n105º\r\n\r\n00\r\n\r\n14086\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA A. DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n106º\r\n\r\n00\r\n\r\n13285\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n107º\r\n\r\n00\r\n\r\n13645\r\n\r\nJESSICA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n108º\r\n\r\n00\r\n\r\n13432\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n109º\r\n\r\n00\r\n\r\n13170\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n110º\r\n\r\n00\r\n\r\n14019\r\n\r\nJEAN PESSANHA JARDIM\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n64\r\n\r\n111º\r\n\r\n00\r\n\r\n13972\r\n\r\nEDUARDO JORGE FERRAZ\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n112º\r\n\r\n00\r\n\r\n14130\r\n\r\nMANON CODEÇO BARRETO\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n63\r\n\r\n113º\r\n\r\n00\r\n\r\n13768\r\n\r\nNATALIA SILVEIRA ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n114º\r\n\r\n00\r\n\r\n14226\r\n\r\nMARCELA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n115º\r\n\r\n00\r\n\r\n13439\r\n\r\nRAPHAEL ANDRADE SOUSA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n63\r\n\r\n116º\r\n\r\n00\r\n\r\n13460\r\n\r\nELIZA MARIA NOGUEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n117º\r\n\r\n00\r\n\r\n13599\r\n\r\nMARCELA PARANHOS PIMENTEL\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n118º\r\n\r\n00\r\n\r\n13521\r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n119º\r\n\r\n00\r\n\r\n14033\r\n\r\nTHAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n120º\r\n\r\n00\r\n\r\n13606\r\n\r\nEDSON MOSQUÉRA DOS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n121º\r\n\r\n00\r\n\r\n13539\r\n\r\nANGELO SETARO S. MASULLO\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n122º\r\n\r\n00\r\n\r\n13987\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n123º\r\n\r\n00\r\n\r\n13592\r\n\r\nANTONIO RICARDO DE M. TENÓRIO FILHO\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n124º\r\n\r\n00\r\n\r\n13569\r\n\r\nJULIANA GODINHO CALDAS\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n125º\r\n\r\n00\r\n\r\n13184\r\n\r\nMARÍLIA DE CÁSSIA CORDEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n126º\r\n\r\n00\r\n\r\n13239\r\n\r\nTUANE FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n62\r\n\r\n127º\r\n\r\n00\r\n\r\n13257\r\n\r\nTATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n128º\r\n\r\n00\r\n\r\n14048\r\n\r\nJULIANA MELLO DE QUEIROZ\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n129º\r\n\r\n00\r\n\r\n13584\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MATILDES\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n130º\r\n\r\n00\r\n\r\n13669\r\n\r\nSINARA RANIELLE R. FILOMENO\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n131º\r\n\r\n00\r\n\r\n13989\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n132º\r\n\r\n00\r\n\r\n14239\r\n\r\nIVANUZE GOMES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n61\r\n\r\n133º\r\n\r\n00\r\n\r\n13863\r\n\r\nANA LUIZA ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n61\r\n\r\n134º\r\n\r\n00\r\n\r\n13974\r\n\r\nCASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n61\r\n\r\n135º\r\n\r\n00\r\n\r\n13557\r\n\r\nRAPHAEL ALVES OLDEMBURG\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n136º\r\n\r\n00\r\n\r\n13211\r\n\r\nÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n137º\r\n\r\n00\r\n\r\n13360\r\n\r\nKARINA POTSCH JUNQUEIRA XAVIER\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n138º\r\n\r\n00\r\n\r\n13552\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n139º\r\n\r\n00\r\n\r\n13634\r\n\r\nANA NOEMÍ BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n140º\r\n\r\n00\r\n\r\n14189\r\n\r\nLARISSA AGUIAR LEAL\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n141º\r\n\r\n00\r\n\r\n13945\r\n\r\nFÁBIO COSTELHA DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n142º\r\n\r\n00\r\n\r\n13462\r\n\r\nRAFAELA PACÍFICO DA SILVA NERY\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n143º\r\n\r\n00\r\n\r\n13476\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\n144º\r\n\r\n00\r\n\r\n13302\r\n\r\nANNA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n145º\r\n\r\n00\r\n\r\n13187\r\n\r\nNICOLLE AMARAL TRINDADE\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n146º\r\n\r\n00\r\n\r\n13553\r\n\r\nDIEGO PAIVA MOTTA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n147º\r\n\r\n00\r\n\r\n13143\r\n\r\nOLÍVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n148º\r\n\r\n00\r\n\r\n13249\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO SCHMID\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n149º\r\n\r\n00\r\n\r\n13894\r\n\r\nTHATYANA FLAVIA GUIMARÃES P. VASQUES\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n150º\r\n\r\n00\r\n\r\n13317\r\n\r\nLIZ WERNER FORMAGGINI\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n151º\r\n\r\n00\r\n\r\n13306\r\n\r\nANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n152º\r\n\r\n00\r\n\r\n14205\r\n\r\nANNA CECILIA FARO BONAN\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n153º\r\n\r\n00\r\n\r\n13296\r\n\r\nIGOR VENTURA MIRANDA\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n58\r\n\r\n154º\r\n\r\n00\r\n\r\n13617\r\n\r\nLARISSA MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n155º\r\n\r\n00\r\n\r\n13520\r\n\r\nJOÃO VICTOR DOS SANTOS INACIO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n156º\r\n\r\n00\r\n\r\n13469\r\n\r\nMARCIO VINICIUS SOUZA BENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n58\r\n\r\n157º\r\n\r\n00\r\n\r\n13646\r\n\r\nIVIE SAMPAIO PIRES\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n158º\r\n\r\n00\r\n\r\n13767\r\n\r\nVIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n159º\r\n\r\n00\r\n\r\n14087\r\n\r\nIRENE BOGADO DINIZ\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n57\r\n\r\n160º\r\n\r\n00\r\n\r\n14102\r\n\r\nCLARISSA DE ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n57\r\n\r\n161º\r\n\r\n00\r\n\r\n13727\r\n\r\nTAMIRYS REMZETTI BERNARDI\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\n57\r\n\r\n162º\r\n\r\n00\r\n\r\n13692\r\n\r\nMAYARA PETRÓPOLIS BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n57\r\n\r\n163º\r\n\r\n00\r\n\r\n13636\r\n\r\nTHALES MACHADO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n164º\r\n\r\n00\r\n\r\n13877\r\n\r\nGABRIEL AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n57\r\n\r\n165º\r\n\r\n00\r\n\r\n14235\r\n\r\nLOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n166º\r\n\r\n00\r\n\r\n13916\r\n\r\nMARCELO FERREIRA AZEREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n167º\r\n\r\n00\r\n\r\n13741\r\n\r\nFERNANDA CESÁRIO STOECKLI\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n168º\r\n\r\n00\r\n\r\n13451\r\n\r\nJAQUELINE DE CÁSSIA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n169º\r\n\r\n00\r\n\r\n13781\r\n\r\nGABRIELA MARIA NEGREIROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n56\r\n\r\n170º\r\n\r\n00\r\n\r\n13691\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n171º\r\n\r\n00\r\n\r\n13199\r\n\r\nKONRAD GÜTTLER DIAS BRAGA\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n172º\r\n\r\n00\r\n\r\n13757\r\n\r\nCAROLINA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n55\r\n\r\n173º\r\n\r\n00\r\n\r\n13819\r\n\r\nKARINA BOAVENTURA BROWNE\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n55\r\n\r\n174º\r\n\r\n00\r\n\r\n13390\r\n\r\nPEDRO DE FREITAS SODRÉ VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n175º\r\n\r\n00\r\n\r\n13185\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS DAS NEVES\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n176º\r\n\r\n00\r\n\r\n13730\r\n\r\nEDUARDO ARIÉ ISRAEL\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n53\r\n\r\n177º\r\n\r\n00\r\n\r\n13609\r\n\r\nTHAÍS RANUCCI CHEADE FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n53\r\n\r\n178º\r\n\r\n00\r\n\r\n13565\r\n\r\nMAIZA DIAS DOS SANTOS BENACE\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n179º\r\n\r\n00\r\n\r\n13393\r\n\r\nMARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n180º\r\n\r\n00\r\n\r\n13558\r\n\r\nEVELYN ALMEIDA M. NOVAES\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n181º\r\n\r\n00\r\n\r\n13655\r\n\r\nPRISCILLA PORTELLA P. DANILLE\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n182º\r\n\r\n00\r\n\r\n13243\r\n\r\nVINICIUS NATANAEL S. DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nII- CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConst.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP. Civil\r\n\r\nDisc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\n00\r\n\r\n13141\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n13144\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n00\r\n\r\n13148\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n00\r\n\r\n13149\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\n13156\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\n00\r\n\r\n13158\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n51\r\n\r\n00\r\n\r\n13160\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\n13168\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n00\r\n\r\n13169\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n13173\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\n13176\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n13177\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\n13181\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\n13182\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\n13190\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n13193\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n13200\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\n13202\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n13205\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13222\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n13229\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\n13241\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\n13251\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n63\r\n\r\n00\r\n\r\n13252\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13263\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\n13267\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\n13272\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n13273\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\n13282\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13290\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n00\r\n\r\n13292\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n13298\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n13299\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\n13318\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13323\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n13328\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n67\r\n\r\n00\r\n\r\n13330\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n51\r\n\r\n00\r\n\r\n13332\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13333\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13334\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\n13349\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n61\r\n\r\n00\r\n\r\n13350\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n13352\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\n13354\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\n13370\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n13371\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\n13379\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n00\r\n\r\n13380\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\n13387\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n00\r\n\r\n13388\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n13391\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\n13398\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13402\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13406\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n63\r\n\r\n00\r\n\r\n13407\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\n13410\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\n13413\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\n13423\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\n13430\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\n13453\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13459\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\n13465\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n00\r\n\r\n13467\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\n13470\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n63\r\n\r\n00\r\n\r\n13478\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n49\r\n\r\n00\r\n\r\n13479\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13485\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13486\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n51\r\n\r\n00\r\n\r\n13487\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13488\r\n\r\n8\r\n\r\n8\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\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n13893\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n51\r\n\r\n00\r\n\r\n13897\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n00\r\n\r\n13898\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n00\r\n\r\n13903\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\n13904\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n13906\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n13908\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n13924\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\n13927\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13931\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\n13940\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n00\r\n\r\n13947\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n13954\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n13962\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\n13969\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n13973\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n13976\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n13985\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\n13997\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n13999\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n14003\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n14007\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n14010\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\n14014\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n69\r\n\r\n00\r\n\r\n14030\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n14062\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\n14068\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n14069\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n00\r\n\r\n14079\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n14096\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\n14098\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n14106\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\n14107\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\n14126\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n51\r\n\r\n00\r\n\r\n14127\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n14129\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n14139\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n14141\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\n00\r\n\r\n14145\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\n14147\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\n14148\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n14163\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\n14172\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\n14175\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\n14184\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n14185\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\n14188\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n14190\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n14194\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n14210\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n43\r\n\r\n00\r\n\r\n14217\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\n14234\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n14245\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\n14247\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n14253\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n14257\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\n14266\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n00\r\n\r\n14268\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista das provas, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro - RJ), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material, quanto à prova objetiva, ou à modificação da nota obtida na prova discursiva, por meio de petição em que constem, em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade.\r\n\r\nOs recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro - RJ), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1253554"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1252996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\n*Processo n° 280/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 128.551,00, com fulcro no art.25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011.\r\n\r\nId: 1252996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\n*Processo n° 24/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 8.367,37, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2011. \r\n\r\nId: 1253345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6375/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...sem ônus para esta universidade...\r\n\r\nLeia-se: ...excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário... \r\n\r\nId: 1253423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253415": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Júlio Cesar Mattos Magalhães, matrícula n° 7.448-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria de Comunicação Social - COMUNS, a partir de 31/01/2012, INDICANDO como sua substituta a servidora Jussara Bittencourt da Siva, matrícula n° 33.322-9, a partir de 01/02/2012. (MM 027/COMUNS/2012).\r\n\r\nId: 1253415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253385": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2012 - DESIGNA Silene de Moraes Freire, matr. nº 7304-8, Professor Adjunto, como Coordenadora em Exercício do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social até agosto de 2012, retornando ao cargo de Coordenadora Adjunta em setembro de 2012, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1253385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0746/2012 - AUTORIZO, pelo período de 01/03/2012 a 01/04/2014, a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARISE OLIVEIRA DO SANTOS, matr. nº 32589-4, Farmacêutica, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto/Farmácia, para realizar Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública na Fundação Oswaldo Cruz.\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0881/2012 - JOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4064-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1253383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1253384": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0284/2012 - MICHELE PACHECO SCHUMACKER, matr. nº 35741-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 09/06/2005 a 08/06/2007, totalizando 730 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1253384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.969/2012 - AUTORIZO, com validade a contar de zero hora do dia 30 de janeiro de 2012, a prática da tarifa promocional na linha B140 Conceição de Macabú - Macaé (seccionada) “SA\" e do Serviço B142 Conceição de Macabú - Macaé (Direto) “SA\", pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme abaixo indicados:\r\n\r\nLinha B140 Conceição de Macabú - Macaé (seccionada) “SA\":\r\n\r\nNome da Seção\r\n\r\nTarifa Atual (R$ )\r\n\r\nTarifa Promocional (R$ )\r\n\r\nConceição de Macabú x Macaé\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,00\r\n\r\nMacaé x Trevo dos 40\r\n\r\n4,50\r\n\r\n4,35\r\n\r\nBrejo Grande x Macaé\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,25\r\n\r\nCurata x Macaé\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,95\r\n\r\nBrejo Grande x Conceição de Macabú\r\n\r\n3,80\r\n\r\n3,65\r\n\r\nServiço B142 Conceição de Macabú - Macaé (Direto) “SA\"\r\n\r\nTarifa Atual: R$ 7,25\r\n\r\nTarifa Promocional: R$ 7,00\r\n\r\nId: 1253509. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1252968": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.848/2007 - INDEFIRO o recurso com a manutenção do Auto de Infração CECA nº 44.728 (fls.13), no valor de R$ 3.000,00, lavrado contra o Sr. FRANCISCO CHAGAS NETO, uma vez que ficou comprovado o ilícito administrativo de responsabilidade do autuado, de desmatamento desautorizado, com corte raso e uso de fogo; e DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DA MULTA, suspendendo a sua exigibilidade através da celebração de um Termo de Ajuste Ambiental (TAA), com fundamento no art. 101 da Lei nº 3467/2000, tendo em vista as condições socioeconômicas do autuado, para que o mesmo promova a recuperação ambiental do imóvel degradado.\r\n\r\nId: 1252968"
                    ],
                    "1253091": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.444 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 24/01/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/201.933/2007, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA. para a atividade de extração de granito-gnaisse para fabricação de lajotas e lajinhas facetadas artesanalmente para uso imediato na construção civil, situada na Fazenda Santa Fé, Zona Rural do Município de Porciúncula,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\n- que foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta entre o Estado, o DNPM e as empresas da região e que, com base nesse Termo, a empresa deu prosseguimento a sua operação, tendo a mesma cumprido todas as obrigações estabelecidas, e\r\n\r\n- que o prazo de vigência do Termo de Ajustamento de Conduta terminou em março/2010, ocasião em que a empresa foi obrigada a paralisar suas atividades até a obtenção da referida Licença de Operação,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela empresa MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA. para a atividade de extração de granito-gnaisse para fabricação de lajotas e lajinhas facetadas artesanalmente para uso imediato na construção civil, situada na Fazenda Santa Fé, Zona Rural do Município de Porciúncula, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1253091"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.828/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN018814, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação- LO Nº FE012828, anteriormente concedida a NOVAGERAR ECO-ENERGIA LTDA.\r\n\r\nId: 1253393. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1252834": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001761/2011 - Auto de Infração nº 1/2011, datado em 06/01/2011, contra Luis Castrupe de Oliveira Cas, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003702/2011 - Auto de Infração nº 23/2011, datado em 07/07/2011 contra Adão Pedro Avila Coelho, da penalidade do artigo 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004300/2011- Auto de Infração nº 0031/2011, datado em 10/08/2011, contra Andre Emilio de Souza Granzinolle, da penalidade do artigo 3° da lei n°3345 de 29 de Setembro de 1999 e do artigo 7° do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001762/2011 - Auto de Infração nº 0002/2011, datado em 26/01/2011, contra Aquilino da Motta Moraes Junior, da penalidade do Artigo 3°, inciso II do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003425//2011 - Auto de Infração nº 21/2011, datado em 30/06/2011, contra Edemir Jose Soares, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003412/2011 - Auto de Infração nº 019/2011, datado em 14/06/2011, contra Jorge de Souza Pontes, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003413/2011 - Auto de Infração nº 00021/2010, datado em 14/06/2011, contra Jorge Luis Medeiros, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003284/2011 - Auto de Infração nº 018/2011, datado em 07/06/2011, contra Carlos Roberto de Santanna, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003576/2011 - Auto de Infração nº 017/2011, datado em 06/06/2011, contra Sebastião Medeiros Pires, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003585/2011 - Auto de Infração nº 10/2011, datado em 27/05/2011, contra Maria Aparecida Marques Pena Faza, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003586/2011 - Auto de Infração nº 0011/2011, datado em 30/05/2011, contra Sonia Maria Teixeira Dos Santos, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002008/2011 - Auto de Infração nº 05/2011, datado em 01/03/2011, contra Geraldo Pereira, da penalidade do inciso II e IV do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002004/2011 - Auto de Infração nº 8/2011, datado em 26/04/2011, contra Valcir Belga, da penalidade do artigo 3º inciso VI do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003506/2011 - Auto de Infração nº 065/2011, datado em 07/12/2010, contra Luiz Carlos Rigo Rocha, da penalidade do artigo 3º do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003507/2011 - Auto de Infração nº 067/2010, datado em 08/12/2010, contra Vanderci Santana, da penalidade do artigo 3º do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002736/2011 - Auto de Infração nº 16/2011, datado em 02/06/2011, contra Rogério Carvalho Guimarães, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002744/2011 - Auto de Infração nº 8/2011, datado em 18/05/2011, contra Antônio Cesar de Souza Martins, da penalidade do artigo 3° do do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005203/2011 - Auto de Infração nº 040/2011, datado em 31/10/2011, contra Damião dos Santos Bittencont, da penalidade do artigo 3° do do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005202/2011 - Auto de Infração nº 036/2011, datado em18/10/2011, contra Irene Gonçalves Rodrigues, da penalidade do artigo 3° do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005201/2011 - Auto de Infração nº 37/2011, datado em 26/10/2011, contra João Batista da Fonseca, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005200/2011 - Auto de Infração nº 024/2010, datado em 09/06/2010, contra Geraldo Mangela De Oliveira, da penalidade do inciso II e IV do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003701/2011 - Auto de Infração nº 22/2011, datado em 04/07/2011, contra Janildo Ludoff Reis, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005117//2011- Auto de Infração nº 24/2011, datado em 08/07/2011, contra Sebastião Neves a penalidade do artigo 3°do Inciso II do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005118/2011 - Auto de Infração nº 027/2011, datado em 13/07/2011, contra Moacir Saraiva Mafia, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002796/2011 - Auto de Infração nº 04/2011, datado em 06/06/2011, contra Marcelo do Vale Castilho, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001914/2011 - Auto de Infração nº 02/2011, datado em 06/01/2011 contra Carmo Germano de Campos, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003487/2011- Auto de Infração nº 03/2010, datado em 22/06/2010, contra Carlos Leite Romano, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004503/2011 - Auto de Infração nº 05/2011, datado em 08/08/2011, contra Albert Guentes Erich Morgem, da penalidade do Artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003386//2011 - Auto de Infração nº 005/2011, datado em 30/05/2011, contra Regina Cecilia Pinto Napoli, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003390/2011 - Auto de Infração nº 006/2011, datado em 31/05/2011, contra Jorge Sanches dos Santos, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003340/2011 - Auto de Infração nº 004/2011, datado em 18/05/2011, contra Jeremias da Silva Rosa, da penalidade do inciso II, artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003652/2011 - Auto de Infração nº 07/2011, datado em 31/05/2011, contra Elieser da Silva Soares, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003654/2011 - Auto de Infração nº 08/2011, datado em 01/06/2011, contra Valmir de Castro, da penalidade do artigo 3º, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003585/2011 - Auto de Infração nº 10/2011, datado em 27/05/2011, contra Maria Aparecida Marques Pena Faza, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003586/2011 - Auto de Infração nº 0011/2011, datado em 30/05/2011, contra Sonia Maria Teixeira Dos Santos, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003655/2011 - Auto de Infração nº 10/2011, datado em 06/06/2011, contra Luiz Felipe Campos de Andrade Figueira, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003656/2011 - Auto de Infração nº 09/2011, datado em 06/06/2011, contra Jorge Luiz de Azevedo, da penalidade do artigo 3º, inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003657/2011 - Auto de Infração nº 011/2011, datado em 08/06/2011, contra Chiclair Salim Junior a, da penalidade do artigo 3º do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003658/2011 - Auto de Infração nº 12/2011, datado em 10/06/2011, contra Ricardo da Conceição da penalidade do artigo 3º, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003659/2011 - Auto de Infração nº 14/2011, datado em 27/06/2011, contra David de Oliveira Santana, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003660/2011 - Auto de Infração nº 015/2011, datado em 29/06/2011, contra Felipe Nobrega Ribeiro, da penalidade do artigo 3°, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003661/2011 - Auto de Infração nº 016/2011, datado em 29/06/2011, contra Gilson Baltar Leal, da penalidade do artigo 3°, do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003662/2011 - Auto de Infração nº 017/2011, datado em 30/06/2011, contra Ivan Mattos, da penalidade do artigo 3°, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003663/2011 - Auto de Infração nº 13/2011, datado em 10/06/2011, contra Pedro Henrique Lopes da Cunha, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003700/2011 - Auto de Infração nº 019/2011, datado em 04/07/2011, contra José Silvestre Santana, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001760/2011 - Auto de Infração nº 68/2011, datado em 07/01/2010, contra Rudolf Psulus Schunck Rodrigues, da penalidade do artigo 26°, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001767/2011 - Auto de Infração nº 034/2010, datado em 21/06/2010 contra Barbara Breno Medeiros Fazenda Briza, da penalidade do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001768/2011- Auto de Infração nº 035/2010, datado em 21/06/2010, contra Barbara Breno Medeiros Fazenda Briza, da penalidade do inciso VI, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003106/2011 - Auto de Infração nº 007/2011, datado em 24/05/2011, contra Armando Vicente de Souza Filho, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003107//2011 - Auto de Infração nº 008/2011, datado em 26/05/2011, contra Antônio Manoel Gonçalves, da penalidade do artigo 26, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003108/2011 - Auto de Infração nº 009/2011, datado em 27/05/2011, contra Jorge Sanches dos Santos, da penalidade do artigo 26, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003409/2011 - Auto de Infração nº 010A/2011, datado em 08/06/2011, contra Ronaldo dos Santos, da penalidade do inciso II , artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003410/2011 - Auto de Infração nº 0012/2011, datado em 10/06/2011, contra Carlos Fernando Lopes Monteiro, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003453/2011 - Auto de Infração nº 0011/2011, datado em 16/06/2011, contra Anderson dos Santos Soares, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003454/2011 - Auto de Infração nº 0014/2011, datado em 16/06/2011, contra Marco Antonio Amadeu Ferreira, da penalidade do artigo 3º, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003455/2011 - Auto de Infração nº 0015/2011, datado em 22/06/2011, contra Sonia Maria Teixeira Dos Santos, da penalidade do artigo 3º, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003328/2011 - Auto de Infração nº 02/2011, datado em 17/03/2011, contra Luiz Carlos da Silva Barreto, da penalidade do artigo 26°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 2000.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003456/2011 - Auto de Infração nº 0016/2011, datado em 22/06/2011, contra João G. De Carvalho Gomes, da penalidade do artigo 26°, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003457/2011 - Auto de Infração nº 016-B/2011, datado em 29/06/2011 contra Carlos Antonio Batista Pereira, da penalidade do artigo 26°, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003486/2011- Auto de Infração nº 0000/2010, datado em 05/05/2010, contra João Bento de Andrade, da penalidade do artigo 8°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002737/2011 - Auto de Infração nº 0010/2011, datado em 03/06/2011, contra Joel de Freitas Filho, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002046//2011 - Auto de Infração nº 040/2010, datado em 31/05/2010, contra Antônio Campos da Silva, da penalidade do artigo 3°, do inciso VI do Decreto Estadual n°26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003876/2011 - Auto de Infração nº 009/2011, datado em 27/05/2011, contra Antonio Gomes, da penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003877/2011 - Auto de Infração nº 019/2011, datado em 11/07/2011, contra Catia Severena dos Santos C. Da Costa, da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003878/2011 - Auto de Infração nº 0020/2011, datado em 11/07/2011, contra Lucia de Carvalho, da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003880/2011 - Auto de Infração nº 0021/2011, datado em 13/07/2011, contra Joel da Silva, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003882/2011 - Auto de Infração nº 0024/2011, datado em 15/07/2011, contra João Batista Nogueira da Silva, da penalidade do artigo 3º, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005526/2011 - Auto de Infração nº 30/2011, datado em 12/07/2011, contra Waldir José Coelho Junior, da penalidade do artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005527/2011 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 21/01/2010, contra Fazenda Oriente, da penalidade do artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005528/2011 - Auto de Infração nº 29/2011, datado em 12/07/2011, contra Waldir José Coelho Junior, da penalidade do artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003513/2011 - Auto de Infração nº 67/2010, datado em 02/06/2010, contra Antônio Carlos do Nascimento, da penalidade artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005504/2011 - Auto de Infração nº 027/2011, datado em 07/07/2011, contra José Roberto de Novaes, da penalidade do artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005505/2011 - Auto de Infração nº 50/2011, datado em 01/06/2011, contra Shajiro Nishinori, da penalidade do artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005506/2011 - Auto de Infração nº 26/2011, datado em 04/07/2011, contra João de Santana Bastos, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002647/2011 - Auto de Infração nº 074/2010, datado em 09/07/2010, contra Ramiro A Amorim Alves, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002648/2011 - Auto de Infração nº 068/2010, datado em 11/06/2010, contra Luiz Carlos Teixeira, da penalidade do inciso I e do inciso IV do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003867/2011 - Auto de Infração nº 07/2011, datado em 06/01/2011, contra Roberto José da Silva, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003868/2011 - Auto de Infração nº 03/2011, datado em 10/01/2011, contra Fernando Luiz R. Teferino, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003869/2011 - Auto de Infração nº 10/2011, datado em 01/03/2011, contra Antônio Lagoa, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e artigo 3°, inciso IV da Lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003874/2011 - Auto de Infração nº 51/2011, datado em 3/06/2011, contra Gustavo Adolfo Continho Duboc, da penalidade do artigo 32° do decreto n°606 de 24/02/1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003875/2011 - Auto de Infração nº 052/2011, datado em 17/06/2011, contra José Cristonio Pires Junior, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003329/2011 - Auto de Infração nº 08/2011, datado em 18/01/2011, contra Jorge Marco de Castro, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003330/2011 - Auto de Infração nº 04/2011, datado em 11/01/2011, contra Rogério Senra de Carvalho, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003322/2011 - Auto de Infração nº 94/2010, datado em 21/12/2010, contra Fernanda Cabral da Motta Maraes, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003333/2011 - Auto de Infração nº 02/2011, datado em 10/01/2011, contra José Carlos Rodrigo, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003317/2011 - Auto de Infração nº 93/2010, datado em 20/12/2010, contra Luiz Carlos Ferreira dos Reis, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e artigo 3°, inciso IV, da lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002011/2011 - Auto de Infração nº 91/2010, datado em 02/12/2010, contra Ires Caetano Viana Mello, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002010/2011 - Auto de Infração nº 0000/2010, datado em 07/12/2010, contra Nelson Moura da Silva, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002009/2011 - Auto de Infração nº 09/2011, datado em 26/01/2011, contra Eugênio Pinto de Lima Terra, da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/00966/2011 - Auto de Infração nº 88/2010, datado em 16/11/2010, contra Hélio José Souza Ferraz, da penalidade do artigo 26° do Decreto n°606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/00967/2011 - Auto de Infração nº 72/2010, datado em 01/07/2010, contra Dadiezio Medeiros Coutinho Junior, da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/00968/2011 - Auto de Infração nº 75/2010 datado em 09/07/2010, contra Marco Aurelio M. Esteves, da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/00969/2011 - Auto de Infração nº 73/2010, datado em 01/07/2010, contra Alan Rios Leite, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e artigo 3°, inciso IV, da lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/00970/2011 - Auto de Infração nº 0000/2010, datado em 02/06/2010, contra Ricardo Pinto da Silva, da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/00971/2011 - Auto de Infração nº 67/2010, datado em 02/06/2010, contra Antônio Carlos do Nascimento, da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003485/2011 - Auto de Infração nº 73/2010, datado em 01/07/2010, contra Alan Rios Leite, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e artigo 3°, inciso IV, da lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003490/2011 - Auto de Infração nº 070/2010, datado em 23/06/2010, contra Bernice Nascimento dos Reis, da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003491/2011 - Auto de Infração nº 074/2010, datado em 09/07/2010, contra Romero Arlete Amorim Alves, da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003508/2011 - Auto de Infração nº 072/2010, datado em 01/07/2010, contra Daluizio Medeiros Coutinho Jr, da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003509/2011 - Auto de Infração nº 068/2010, datado em 11/06/2010, contra Luiz Carlos Teixeira, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003885/2011 - Auto de Infração nº 61/2011, datado em 22/07/2011, contra Janete de Paiva L., da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/005114/2011 - Auto de Infração nº 54/2011, datado em 21/07/2011, contra Wagner Grijo Amorim, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e artigo 3°, inciso IV, da lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003510/2011 - Auto de Infração nº 75/2010, datado em 09/07/2010, contra Marco Aurelio Novaes Esteves, da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nId: 1252834"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1253435": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 11 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista que consta no processo nº E-06/000.272/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria composta pelos servidores abaixo elencados, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento e a emissão do laudo técnico dos bens móveis relacionados no processo em epígrafe:\r\n\r\nRicardo Aparecido de Jesus - matr. nº 949617-5\r\n\r\nMarcos Roberto Campello de Aquino - matr. nº 970500-5\r\n\r\nMonique Leonel Pinto- matr. nº 972624-1; e\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão constatar e declarar a situação dos bens móveis, apropriando valor incorporação, aplicação ou utilidade à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, bem como, emitir relatório no prazo de 30 (trinta) dias, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1253435"
                    ],
                    "1253436": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista que consta no processo nº E-06/000.199/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão composta pelos servidores abaixo elencados, para, sob a presidência do primeiro, para prestar apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação para prestar esclarecimentos, apreciar e julgar a documentação de Habilitação Técnica apresentada pelos licitantes, referente à Tomada de Preços nº 02/2012/SEDRAP.\r\n\r\nAngela Maria Marquadt Assessor DAS - 7 - matr. 248820-3;\r\n\r\nHúdila Monico da Fonseca Assistente II DAI - 6 - matr. 970550-0;\r\n\r\nCarolina Machado Martins Assessor DAS - 7 - matr. 970496-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1253436"
                    ],
                    "1253437": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista que consta no processo nº E-06/000.224/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão composta pelos servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, para prestar apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação para prestar esclarecimentos, apreciar e julgar a documentação de Habilitação Técnica apresentada pelos licitantes, referente à Tomada de Preços nº 01/2012/SEDRAP.\r\n\r\nRalph Lassance Soares Junior - Coordenador DAS-8 - matr. 970494-1;\r\n\r\nJuliana Vasconcellos Baptista - Assessor DAS-7 - matr. 970497-4;\r\n\r\nAndré Luiz dos Santos Dias - Gerente de Engenharia da CEASA/RJ - matr. 1312-8.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nId: 1253437"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253066": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nAPOSTILAS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2011, celebrado em 04/08/2011, publicado no D.O de 08/08/2011, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Décima, Parágrafo Décimo, do presente contrato, do Banco Itaú, agência 0660, conta corrente 31416-2 para o Banco BRADESCO, agência 3395-2, conta corrente 234.900-0. Processo nº E-18/480.036/2011.\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2010, celebrado em 30/08/11, publicado no D.O. de 01/09/2010, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Décima, do presente contrato, do Banco Itaú, agência 0488, conta corrente 53951-1 para o Banco BRADESCO, agência 3369, conta corrente 14074-0. Processo nº E-18/480.069/2011.\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2008, celebrado em 16/05/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Nona, do presente contrato, do Banco do Brasil, agência 3010-4, conta corrente 30450-6 para o Banco BRADESCO, agência 3463-0, conta corrente 23076-6. Processo nº E-18/480.032/2011.\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2011, celebrado em 11/08/2011, publicado no D.O. de 08/09/2011, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Décima, Parágrafo Décimo, do presente contrato, do Banco Itaú, agência 8682-6, conta corrente 01570-9 para o Banco BRADESCO, agência 3369, conta corrente 19053-5. Processo nº E-18/480.058/2011.\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/11, celebrado em 17/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a empresa Atac Assistência Técnica em ar Condicionado Ltda. - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Décima, do presente contrato, do Banco do Brasil, agência 0072-8, conta corrente 55.268-2 para o Banco BRADESCO, agência 309-3, conta corrente 202153-6. Processo nº E-18/480.055/2011.\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011A/2011, celebrado em 18/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Nona, do presente contrato, do Banco Itaú, agência 0417, conta corrente 52455-0 para o Banco BRADESCO, agência 3176-3 conta corrente 419170-6. Processo nº E-18/480.053/2011.\r\n\r\nId: 1253066. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1253052": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 21 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEAS/RJ PARA 2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 25 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CEAS/RJ PARA 2012.\r\n\r\nId: 1253052"
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            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1253188": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO-PGE Nº 3074 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO ÀS CLÁUSULAS DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E RESPECTIVAS NOTAS DAS MINUTAS-PADRÃO NOS EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E SEGURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/19691/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação, pregoeiros e órgãos julgadores da Administração Pública Estadual,\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e\r\n\r\n- que a Minuta-Padrão ora apresentada não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 40.500/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As cláusulas de qualificação econômico-financeira das Minutas de Edital de Concorrência para Aquisição de Bens, Serviços e Seguros, relativas aos itens 6.5, 6.5 e 7.7.4, respectivamente, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nDA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA \r\n\r\n(ver notas explicativas nºs x1, x2 e x3)\r\n\r\n1- Para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) Certidões negativas de falências e recuperação judicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Se o licitante não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial.” \r\n\r\nNotas:\r\n\r\nx1) Os documentos de qualificação econômico-financeira e qualificação técnica deverão ser exigidos à luz no disposto do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, limitando-se aqueles indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações contratuais, o que deverá ser avaliado, discricionariamente pelo gestor, em cada caso concreto, devidamente justificadas no processo administrativo. \r\n\r\nx2) A exigência de apresentação de índices que demonstram a saúde financeira da empresa deverá ser previamente justificada no processo administrativo, conforme expressamente previsto no art. 31, § 5º da Lei nº 8.666/93. O seguinte padrão deverá ser utilizado:\r\n\r\n“a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, desde que já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Termo de Abertura e Encerramento do livro contábil, que comprovem a boa situação financeira da empresa. Quando encerrados há mais de três meses da data da apresentação da proposta, admitir-se-á atualização de valores, por índices oficiais, sendo vedada a substituição das demonstrações financeiras por balancetes ou balanços provisórios. Os licitantes deverão comprovar que dispõem dos índices econômico-financeiros mínimos previstos a seguir: \r\n\r\na.1) Índice de Liquidez Geral: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior do que ______, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\nILG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO OU = __\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO\r\n\r\na.2) Índice de Liquidez Corrente: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior do que ______, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\nILC = ATIVO CIRCULANTE OU = __\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\na.3) Índice de Endividamento: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Endividamento (IE) igual ou maior do que ______, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\nIE = PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO = OU __\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\nOU (cabe ao edital fixar uma das duas fórmulas)\r\n\r\nIE = PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO = OU __”\r\n\r\nATIVO TOTAL\r\n\r\n1.1- Os índices contábeis, calculados pelo licitante para fins de atendimento do dispositivo acima, deverão ser confirmados pelo responsável da contabilidade do licitante, que deverá apor sua assinatura no documento de cálculo e indicar, de forma destacada, seu nome e número de registro no Conselho Regional de Contabilidade.”\r\n\r\nx3) Em função da especificidade do objeto, poderá ser incluída exigência de comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo. Cabe ao edital exigir um dos dois critérios (capital social ou patrimônio líquido mínimo), desde que não exceda a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, a teor do disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93. O seguinte padrão deverá ser utilizado:\r\n\r\n“c) Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R$ .......... (............................), relativo ao valor estimado para a contratação.” \r\n\r\nArt. 2º - A cláusula de qualificação econômico-financeira da Minuta de Edital de Concorrência de Obras, relativa ao item 9.4, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“... DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA (ver nota explicativa nº x1)\r\n\r\n1. Para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, desde que já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Termo de Abertura e Encerramento do livro contábil, que comprovem a boa situação financeira da empresa. Quando encerrados há mais de três meses da data da apresentação da proposta, admitir-se-á atualização de valores, por índices oficiais, sendo vedada a substituição das demonstrações financeiras por balancetes ou balanços provisórios. Os licitantes deverão comprovar que dispõem dos índices econômico-financeiros mínimos previstos a seguir: (ver nota explicativa nº x2) \r\n\r\na.1) Índice de Liquidez Geral: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior do que ______, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\nILG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO OU = __\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO\r\n\r\na.2) Índice de Liquidez Corrente: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior do que ______, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\nILC = ATIVO CIRCULANTE OU = __\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\na.3) Índice de Endividamento: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice de Endividamento (IE) igual ou maior do que ______, apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\n\r\nIE = PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO = OU __\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\nOU (cabe ao edital fixar uma das duas fórmulas)\r\n\r\nIE = PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO = OU __”\r\n\r\nATIVO TOTAL\r\n\r\n1.1- Os índices contábeis, calculados pelo licitante para fins de atendimento do dispositivo acima, deverão ser confirmados pelo responsável da contabilidade do licitante, que deverá apor sua assinatura no documento de cálculo e indicar, de forma destacada, seu nome e número de registro no Conselho Regional de Contabilidade. \r\n\r\nb) Certidões negativas de falências e recuperação judicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Se o licitante não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial. \r\n\r\nc) Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R$ .......... (...................................), relativo ao valor estimado para a contratação. (ver nota explicativa nº x3) \r\n\r\nNotas:\r\n\r\nx1) Os documentos de qualificação econômico-financeira e qualificação técnica deverão ser exigidos à luz no disposto do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, limitando-se aqueles indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações contratuais, o que deverá ser avaliado, discricionariamente pelo gestor, em cada caso concreto, devidamente justificadas no processo administrativo. \r\n\r\nx2) A exigência de apresentação de índices que demonstram a saúde financeira da empresa, conforme padrão apresentado, deverá ser previamente justificada no processo administrativo, conforme expressamente previsto no art. 31, § 5º da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nx3) O § 3º do art. 31 da Lei Federal nº 8.666/93, não permite que se exija valor superior a 10% do estimado para a contratação. Deverá o edital esclarecer, no caso concreto, se será exigido: (i) capital social ou (ii) patrimônio líquido mínimo. \r\n\r\nArt. 3º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Resolução PGE nº 2.892, de 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1253188"
                    ],
                    "1252817": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/30236/1998 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, 1ª Categoria, matrícula nº 821.330-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30/12/2006 a 28/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/348/2012 - JOSENETE VELOSO MONTEIRO, Procurador do Estado, 1ª Categoria, matrícula nº 181.559-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-14/715/2012 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, 3ª Categoria, matrícula nº 930.763-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1252817"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1253952": [
                            "I - Edital",
                            "ERRATA 02\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA DA CIVIL torna público que efetuou alteração na redação do subitem “2.2” e “2.3” do item “2”, de forma a adequar as datas de Manifestação de Interesse e Apresentação dos Estudos - MIP nº 01/2012/CASA CIVIL, publicado no Diário Oficial de 13 de janeiro de 2012, pág. 19, Coluna 2°; Seção do Poder Executivo, conforme abaixo especificado:\r\n\r\n“2.2 -Os interessados em realizar os Estudos deverão apresentar manifestação de Interesse à Secretaria de Estado da Casa Civil, no prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado s/n°, através de protocolo, até às 17h, do dia 31 de janeiro de 2012, contendo as seguintes informações: (i) declaração da proponente manifestando interesse na realização dos Estudos; (ii) nome ou razão social; (iii) documentação prevista no art.28 da Lei 8.666/93; (iv) caso a manifestação de interesse seja subscrita por procurador, procuração outorgando poderes ao subscritor com vistas à apresentação da manifestação de interesse; (v) endereço e identificação dos responsáveis perante a Casa Civil para efeitos desta MIP.”\r\n\r\n“2.3 - Os estudos deverão ser apresentados até às 17h do dia 31 de março de 2012.”\r\n\r\nEsta Errata entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção. \r\n\r\nId: 1253952"
                        ],
                        "1253416": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/194.124/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Micellany Pretty House Soluções Empresariais Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário por moto para entrega diária, por meio de 07 motoboys.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1253416"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1253414": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 03/02/2012, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos Processos Regulatórios da pauta publicada no Diário Oficial de 18/01/2012.\r\n\r\nId: 1253414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253959": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2012 designada para às 10h do dia 31.01.2012, será adiada para às 10h do dia 03.02.2012 por motivos administrativos. \r\n\r\nId: 1253959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253077": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel não copiável personalizado.\r\n\r\nDATA: 13/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0217/2012.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1253077"
                            ],
                            "1253211": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/662759/2011).\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão é a aquisição de licença do software de backup Networker Module for Databases ANS Applications WIN/LIN, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com a Proposta de Preços (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 10 de fevereiro de 2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12.30h e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1253211. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1252281": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/3.310.228/05, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, GILSON ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 914.688-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1252281"
                        ],
                        "1252243": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.049/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA pelo presente EDITAL MARINA BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0862217-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1252243"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1252869": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2011 - Termo Contratual nº 004/2012\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS JIN DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 033/2011, por mais 06 meses contados a partir de 14/01/2012 com término previsto para 13/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.005/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2011 - Termo Contratual nº 167/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante OSVALDO GASPAR SALVADOR e o INSTITUTO METODISTA BENNETT.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 026/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 15/12/2011 com término previsto para 14/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.740/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 20/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 060/2010 - Termo Contratual nº 121/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO DOS SANTOS FONSECA ARAÚJO e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 060/2010, por mais 06 meses contados a partir de 28/09/2011 com término previsto para 27/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.401/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29/09/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 96/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAINÁ CRISTINA DÓREA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.702/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 94/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE FRANÇA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.701/2011.\r\n\r\nId: 1252869"
                        ],
                        "1252870": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 105/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locatário CELSO COSTA MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à na Rua Anísio Torres, nº 01-Galpão-Comendador Levy Gasparian- RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.217/2006.\r\n\r\nId: 1252870"
                        ],
                        "1253321": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM ITD E TAXAS - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079121/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Moacyr dos Santos\r\n\r\nCPF: 093.908.707-39\r\n\r\nAI: 00.917647-0\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079122/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Moacyr dos Santos\r\n\r\nCPF: 093.908.707-39\r\n\r\nAI: 00.917648-8\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079123/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Moacyr dos Santos\r\n\r\nCPF: 093.908.707-39\r\n\r\nAI: 00.917650-4\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079121/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Moacyr dos Santos\r\n\r\nCPF: 093.908.707-39\r\n\r\nAI: 00.917649-6\r\n\r\nId: 1253321"
                        ],
                        "1253322": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência do andamento do processo de AÇÃO FISCAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081152/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLELIO SLAVIERO\r\n\r\nCPF: 310.159.489-87\r\n\r\nId: 1253322"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1252967": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os abaixo relacionados a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, terem ciência e manifestarem-se a respeito dos processos nºs 00-2011/459779-0, 14-2011/460728-1 e 14-2011/460740-0 da empresa CASA DE SAÚDE CABO FRIO LTDA EPP:\r\n\r\nVICTOR PAULO SANTOS DOMINGUES\r\n\r\nCPF: 083.521.957-78\r\n\r\nFERNANDO AZEVEDO\r\n\r\nCPF: 014.909.827-87\r\n\r\nLUCIANI RAMOS MARCONDES\r\n\r\nCPF: 569.829.927-72\r\n\r\nVALTER DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCPF: 496.186.527-34\r\n\r\nId: 1252967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1253404": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 006/2009.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Tem Tudo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de uma impressora-tipo 1.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.690,52 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2011NE01457, de 18/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 016/2009.\r\n\r\nASSINATURA: 29/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.367/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2011.\r\n\r\nId: 1253404. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1252856": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 09/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.139/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses a contar de 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 16/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.112/2009.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nId: 1252856"
                        ],
                        "1253499": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 004/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 004/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte do Goiabal, no município de Bom Jardim / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 005/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte do Léles, no município de Bom Jardim / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 006/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 006/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte Venda Azul, no município de Bom Jardim / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 007/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte dos Pilões, no município de Nova Friburgo / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 008/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 008/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte do Vale do Stucki, no município de Nova Friburgo / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 009/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à TOMADA DE PREÇOS N° 009/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte de Salinas, no município de Nova Friburgo / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nId: 1253499"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1253533": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma geral na cobertura, pintura geral e reforço estrutural na E.E. Nova Campina, localizada na Avenida A, s/nº - Barro Branco - Imbariê, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA: 16/02/2012, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.373.238,50\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 137.323,85\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 31/01/2012, até o dia 14/02/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma da instalação elétrica e pintura geral no C.E. Governador Roberto Silveira, localizado na Rua Gonçalves da Silva, nº 07 - Centro, no município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nDATA: 16/02/2012, às 15h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 902.785,84\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 90.278,58\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 31/01/2012, até o dia 14/02/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de recuperação estrutural no C.E. Mullulo da Veiga, localizado na Rua Coronel Guimarães, nº 505 - Engenhoca, no município de Niterói.\r\n\r\nDATA: 16/02/2012, às 16h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.105.724,07\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 110.572,40\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 31/01/2012, até o dia 14/02/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1253533. A faturar por empenho"
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                            "1253520": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência a seguir especificadas:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de demolição/construção no C. E. SÃO JOÃO, localizado na Rua Bambi, s/nº - Bairro Santiago, no Município de Queimados.\r\n\r\nDATA: 06/03/2012, às 14:30h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.007.478,26\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 1.200.747,82\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 01/02/2012, até o dia 01/03/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção do C. E. em Pavuna (Jornalista Rodolfo Fernandes), localizado na Rua Leonardo Anníbal Tonini, s/nº - Pavuna, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 06/03/2012, às 15h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.741.750,70\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 1.174.175,07\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 01/02/2012, até o dia 01/03/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma geral com modificação e acréscimo no C.E. em Tangará, localizado na Rua Tangará, s/nº - Bonsucesso, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 06/03/2012, às 15:30h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.011.488,44\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 801.148,84\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 01/02/2012, até o dia 01/03/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de demolição e construção do C. E. Lions Club, localizado na Rua General Augusto Sevilha, s/nº - Meudon, no município de Teresópolis.\r\n\r\nDATA: 06/03/2012, às 16h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.522.491,51\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 1.152.249,15\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 01/02/2012, até o dia 01/03/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 005/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma geral com modificação no C.E. na Gamboa, localizado na Rua do Livramento, nº 233 - Gamboa, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 06/03/2012, às 16:30h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.603.452,25\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 260.345,22\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 01/02/2012, até o dia 01/03/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 006/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de restauração/reforma geral no Liceu de Humanidades de Campos, localizado na Praça Barão do Rio Branco, nº 15 - Centro - 1 D, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDATA: 06/03/2012, às 17h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.628.861,93\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 762.886,19\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700MB/80min) com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 não reciclado (Chamex, Report ou Ripax).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 01/02/2012, até o dia 01/03/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1253520. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProc. E-09/41/0003/2011 - PE n° 003/12.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 10.10.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 10.02.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nId: 1253373"
                        ],
                        "1253417": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011 - Dotação Orçamentário de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2012 a 30/06/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 138.059,16 (cento e trinta e oito mil cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011 - Dotação Orçamento, de prestação de serviço de coleta de lixo orgânico. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2012 a 30/06/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 127.599,84 (cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2007 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2012 a 30/06/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.988.033,82 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil trinta e três reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2007. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT, QUARTEL GENERAL. PRAZO: 01/01/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.464.907,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000271/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000469/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011 - Dotação Orçamentária, de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA. OBJETO: Prestação de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000340/2508/2010.\r\n\r\nId: 1253417"
                        ],
                        "1252950": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 004/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades dos \r\n\r\nSetores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de janeiro de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.050,00(vinte e oito mil e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12.01.2012. \r\n\r\nId: 1252950"
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                },
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                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS PARA PIPETADOR EP3 E EP2, 300UL, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.733/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/02/2012, às 10h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO HOSPITALAR (TERMOHIGRÔMETRO DIGITAL), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.113/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/02/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/02/2012, às 10h:30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, SONDA NASOGÁSTRICA, SONDA URETRAL, SONDA NASOENTÉRICA, SONDA ESOFAGIANA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.654/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 10/02/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/02/2012, às 10h:30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1253429"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1253943": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 85 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI AS BANCAS EXAMINADORAS DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições previstas no art. 46 da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, e tendo em vista o disposto no Regulamento do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial - Parte I - DPGE. \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam constituídas, conforme deliberação dos Conselheiros Superiores, as Bancas Examinadoras do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na forma seguinte:\r\n\r\nBANCA I: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL \r\n\r\nPRESIDENTE: DR. ORLINDO ELIAS FILHO (REPRESENTANTE DA OAB-RJ)\r\n\r\nSUPLENTE: JOÃO PEDRO CHAVES VALLADARES PÁDUA \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDR. VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nDR. JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\nDR. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDRA. MARCELLA DE CARVALHO LOPES PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nBANCA II: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nPRESIDENTE: DR. MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDR. MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDR. PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nDR. JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nBANCA III: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITOS HUMANOS E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nDRA. FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nDRA. ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDR. CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDR. JORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nDRA. MARIA DO CÉU MORAIS DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nId: 1253943"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1253910": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 62/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 710.627,59 (setecentos e dez mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinqüenta e nove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANT. DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIM. E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n40.910,38 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.910,38 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n19.717,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.717,21 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUT. DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.910,38 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.910,38 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n19.717,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.717,21 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1253910"
                    ],
                    "1253911": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 63/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 609.700,00 (seiscentos e nove mil e setecentos reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n585.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2327 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n608.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2327 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1224 - PRESERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SOLAR DO COLÉGIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2219 - PRODUÇÃO/GRAVAÇÃO/PRENSAGEM DE CD'S E DVD'S \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2220 - PUBLIC.LIVROS AUTORES CAMPISTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2619 - CULTURA SOBRE RODAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2622 - SALÃO DE ARTES - EXPOSIÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2623 - ROCK E BLUES EM LAGOA DE CIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2624 - IMPLEMENTAÇÃO CULTURAL DE CURTAS (VÍDEOS) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n608.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1253911"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1253680": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Carlos Frederico da Silva Paes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 01 de fevereiro, às 18 horas, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1.Reavaliação do Código Ambiental Municipal; 2.Avaliação de proposta de adequação do Plano Diretor do município; 3.Criação de Grupo Gestor e Plano de Manejo das Unidades de Conservação Municipais; 4.Definição das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; 5. Regulamentação das atribuições da Guarda Ambiental Municipal; 6.Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 1253680"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "1253697": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 01 de 18 de Janeiro de 2012\r\n\r\nEstabelece os procedimentos para cadastramento de empresas comerciais, industriais e prestadores de serviços, geradores de resíduos sólidos diversos. \r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal 8.232/2011 e Lei 7.972/2007 - Plano Diretor Municipal, estabelece a seguinte regulamentação: \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 17, parágrafo 3° da Lei Municipal n° 8.232 de 15 de Junho de 2011, que versa sobre a responsabilidade do gerador dos resíduos pelo gerenciamento dos resíduos;\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 63, inciso III da Lei 7.972 de 10 de dezembro de 2007, que estabelece a necessidade de cadastrar as empresas geradoras de resíduos sólidos;\r\n\r\nArtigo 1º - A presente portaria tem como objetivo estabelecer procedimentos básicos para o cadastramento de empresas comerciais, industriais e prestadores de serviços, geradores de resíduos sólidos no município.\r\n\r\nArtigo 2° - As empresas que exercem as atividades descritas no artigo anterior, deverão se cadastrar perante a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que é o órgão responsável pela gestão municipal dos resíduos sólidos.\r\n\r\nArtigo 3° - Para procederem o cadastro junto ao órgão competente, as empresas deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou equivalente;\r\n\r\nII - cópia de cédula de identidade do(s) sócio(s) ou diretor (es) representante(s) das sociedades simples ou empresárias, e das sociedades anônimas, respectivamente, observado o disposto no correspondente contrato ou estatuto social;\r\n\r\nIII - registro perante a Junta Comercial, no caso de firma individual;\r\n\r\nIV - ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor e respectivas alterações subseqüentes, devidamente registrados, em se tratando de sociedades empresárias;\r\n\r\nV - inscrição do contrato social no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples;\r\n\r\nArtigo 4° - Os documentos necessários ao cadastramento de que tratam os incisos constantes do artigo 3° desta Portaria poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou publicação em órgão da imprensa oficial, quando for o caso; aqueles expedidos pela própria empresa deverão ser subscritos pelo respectivo representante legal.\r\n\r\nParágrafo Único - Todos os documentos deverão estar com prazo de validade em vigor na data do protocolamento do pedido de cadastramento.\r\n\r\nArtigo 5° - São obrigações das pessoas jurídicas elencadas no artigo 1º da presente portaria:\r\n\r\nI - fornecer todos os dados necessários ao controle e à fiscalização de sua atividade pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na forma por ela estabelecida;\r\n\r\nII - responsabilizar-se pela constante atualização dos dados fornecidos à Secretaria Municipal de Serviços Públicos;\r\n\r\nArtigo 6° - Os resíduos sólidos inertes coletados e transportados pelas empresas prestadoras de serviços desta natureza somente poderão ser destinados aos locais devidamente licenciados pelos órgãos competentes, atendidas as normas técnicas específicas e a legislação ambiental vigente ou áreas particulares devidamente autorizadas pelos seus proprietários.\r\n\r\nArtigo 7º - As pessoas jurídicas que por qualquer motivo sonegarem informações ou deixarem de realizar o cadastro de que trata a presente portaria, estarão sujeitas as infrações contidas nos artigos 29 e seguintes da Lei Municipal 8.232/2011.\r\n\r\nArtigo 8º - A exigência deste cadastro não exime as sociedades empresarias ou empresários individuais geradores de resíduos, de atender as demais exigências da legislação ambiental, fiscal e sanitária.\r\n\r\nArtigo 9° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRASecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1253697"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1253844": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000650-2-PR \r\n\r\nCONVITE nº 013/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, EDIÇÃO NÃO LINEAR EM EQUIPAMENTO MAC - PRÓ E GRAVAÇÃO FINAL EM MÍDIA DE DVD, PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS A SEREM REALIZADOS PELA FCJOL E VÁRIOS EVENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME \r\n\r\nvalor global: R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1253844"
                            ],
                            "1253845": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1253845"
                            ],
                            "1253846": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT DA\r\n\r\nvalor global: R$ 199.300,00(cento e noventa e nove mil e trezentos reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1253846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1253741": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.448.430,21 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e um centavos), devidos a ECO-EMP. DE CONSULTORIA E ORG. EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.185.269/0001-25, referente a ações de regulação, controle de fluxo de referência e controle dos prestadores de serviços, utilizando a tecnologia da informação em atendimento ao Núcleo de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ, correspondentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1253741"
                        ],
                        "1253740": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior.\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS.\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Controle e Avaliação.\r\n\r\n2.2. Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2.11 Apresentação do Projeto; APOE 2012.\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Criação da Comissão Especial de Análise e Reformulação do Regimento Interno.\r\n\r\n4. Relatório das Comissões Especiais do CMS.\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1253740"
                        ],
                        "1253843": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea direita e implante de cateter duplo J, para atender a paciente Sandra Helena Coutinho de Carvalho Castilho, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 10 de fevereiro de 2012, às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1253843"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1253761": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0027/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nConsiderando ter havido falha ou omissão na concessão de pensão mensal vitalícia a Sra. Vilma Braz Gomes e;\r\n\r\nConsiderando que quando do deferimento do pagamento de Pensão através do Processo Nº 320/99, não foi elaborado o Ato Concessório de Pensão e; \r\n\r\nConsiderando determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro constante no processo TCE-RJ Nº. 251.300-9/04\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConforme parecer exarado às folhas 23, 94 e 95 do processo 320/99 e em conformidade com o Artigo 40, parágrafo 7º, Inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, juntamente com o Artigo 201, Inciso V da mesma Carta Magna, combinada com os Artigos 111, 113, Inciso I e Artigo 114 da Lei Nº. 5.247 de 16/12/1991, CONCEDER a Sra. VILMA BRAZ GOMES, na condição de viúva do Sr. ADAUTO GOMES, servidor do quadro efetivo deste município, lotado na Câmara Municipal no Cargo de ASSISTENTE DE COMISSÕES o beneficio de PENSÃO POR MORTE no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, em razão do falecimento do mesmo, ocorrido em 22 de dezembro de 1999.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 22 de dezembro de 1999. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nGABINETE DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA Nº. 0001/2012\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNomear uma comissão composta dos seguintes funcionários da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes: Josemar Araújo de Melo (Presidente), Álvaro de Carvalho Barros (Membro), Osvaldo Ramos Vieira (Membro) e Ilse Maria Feliciano de Andrade (Membro), para avaliação dos gastos dos materiais fornecido pela empresa vencedora do certame modalidade carta convite nº 25 processo 29 referente a decoração de natal da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nAmaro Luiz dos Santos Rangel\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nPort. 0155/2010\r\n\r\nId: 1253761"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1253813": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114546754\r\n\r\n1162 AUTO PECAS AYRTON SENNA LTDA ME \r\n\r\n120198657\r\n\r\n1252 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120043920\r\n\r\n3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM \r\n\r\n120193582\r\n\r\n3T INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120265192\r\n\r\n4 M TRANSPORTES DE PEQUERI LTDA ME \r\n\r\n120266199\r\n\r\n52 GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120195909\r\n\r\nA A S DO VILAR EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n120121786\r\n\r\nA B S TINOCO \r\n\r\n120195402\r\n\r\nA DE ALCANTARA BRASIL - ME \r\n\r\n120246902\r\n\r\nA J CURTY COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n120254778\r\n\r\nA L T R COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120187280\r\n\r\nA M NOGUEIRA PINHEIRO ME \r\n\r\n120194783\r\n\r\nA P BASTOS PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n120210150\r\n\r\nA S CUNHA LEAL LANCHONETE ME \r\n\r\n120192080\r\n\r\nA S FIGUEIREDO REPRESENTACOES \r\n\r\n120193515\r\n\r\nA S MENEZES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n120164906\r\n\r\nAB GUIMARAES ARQUITETURA E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120263670\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n120192977\r\n\r\nACF PRESIDENTE KENNEDY LTDA ME \r\n\r\n120249901\r\n\r\nACQUAJU REGIAO DOS LAGOS COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n120149044\r\n\r\nADDRAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120160781\r\n\r\nADELAIDE AURILIO BORGES ME \r\n\r\n120211874\r\n\r\nADEMARIO DA CONCEICAO \r\n\r\n120266270\r\n\r\nADEMILSON DA SILVA FELIPE \r\n\r\n120185610\r\n\r\nADENILSON SILVA DA CRUZ ME \r\n\r\n120263602\r\n\r\nADRIANO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n114574561\r\n\r\nAERO RIO TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n120197413\r\n\r\nAGA E M LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n114558566\r\n\r\nAGAPLAST MATERIAIS PARA SILK SCREEN E SIGN S LTDA ME \r\n\r\n120204975\r\n\r\nAGECOM PRODUTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120268159\r\n\r\nAGPDM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120199106\r\n\r\nAGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA \r\n\r\n120262100\r\n\r\nAGUAS CLARAS DO ENGENHO DA RAINHA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n120041359\r\n\r\nAIRTON COSTA RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n120198940\r\n\r\nAL SR COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120185989\r\n\r\nALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120262053\r\n\r\nALEXANDRE GUSMAO MARQUEZ \r\n\r\n120193370\r\n\r\nALEXIAN BROTHERS IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120265141\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n120125625\r\n\r\nALLANIS NETWORKS SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n114506744\r\n\r\nALLEPO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n120198878\r\n\r\nALM RIO 2011 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120251299\r\n\r\nALMARKET DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA ME \r\n\r\n120262916\r\n\r\nALMEIDA TAVARES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120124114\r\n\r\nALTERRA BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n120257467\r\n\r\nALTERRA BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n120257475\r\n\r\nALTERRA BRASIL SERVICOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n120266113\r\n\r\nAMX CONSULTORIA EM MARKETING COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120128896\r\n\r\nANDERSON LUCIANO COSTA \r\n\r\n120252651\r\n\r\nANDERSON ROQUE DE SOUZA \r\n\r\n120007924\r\n\r\nANDORRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120257912\r\n\r\nANJOS ASSESSORIAS E CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n114507929\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS VICENTE CORRETORA \r\n\r\n120162687\r\n\r\nANTONIO JOSE VELASCO \r\n\r\n114565392\r\n\r\nAP PROFIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120264730\r\n\r\nAPMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n114510059\r\n\r\nAQUAFINA COSMETICOS E PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n120248603\r\n\r\nAQUI TEM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120202492\r\n\r\nARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n120200503\r\n\r\nARMARINHO SAO GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n120184834\r\n\r\nARMAZEM 26 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114353271\r\n\r\nARTBLOCO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n120184206\r\n\r\nARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA \r\n\r\n120256037\r\n\r\nARTHA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS NA AREA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120199092\r\n\r\nATELIE CORTICO LTDA ME \r\n\r\n114600627\r\n\r\nATELIER DE SOM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AUDIOVISUAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114528403\r\n\r\nATELIER DE SOM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AUDIOVISUAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120262525\r\n\r\nATICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n120178133\r\n\r\nAUGURI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114601550\r\n\r\nAUTO PECAS MINHA DEUZA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n120189976\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DE MANILHA LTDA \r\n\r\n120029138\r\n\r\nAUTO POSTO MARAMAR LTDA \r\n\r\n114336903\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO DE MANGARATIBA LTDA \r\n\r\n120232537\r\n\r\nAUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120138107\r\n\r\nAVIATEC LTDA ME \r\n\r\n120173581\r\n\r\nAVNER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n114198195\r\n\r\nAZENHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114605483\r\n\r\nB P ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA ME \r\n\r\n120161834\r\n\r\nBAFAFA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114596719\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FONTENELE LTDA ME \r\n\r\n120251868\r\n\r\nBASA DECORACOES DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n120142112\r\n\r\nBAZAR DANILENE LTDA ME \r\n\r\n120252007\r\n\r\nBAZAR DEBORA DA BARRA LTDA EPP \r\n\r\n120249871\r\n\r\nBAZAR LUCIA DO SAARA LTDA EPP \r\n\r\n120177480\r\n\r\nBAZAR PEREIRA CUNHA DE RIO BONITO LTDA EPP \r\n\r\n120168073\r\n\r\nBAZOTI E SOTTANI MARMORARIA E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120197863\r\n\r\nBEM ESTAR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n120130882\r\n\r\nBEM QUERER ACOMPANHAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120193264\r\n\r\nBEZERRIL E TORRES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120251639\r\n\r\nBLENDS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n120136961\r\n\r\nBLESSED PIABETA IDIOMAS LTDA \r\n\r\n114497605\r\n\r\nBN 54 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114601372\r\n\r\nBORRACHEIRO SANTA RITA DE CASSIA LTDA ME \r\n\r\n120198720\r\n\r\nBOTAFOGO 1000 TENNIS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120197731\r\n\r\nBOTIQUE DOS PAES PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120261634\r\n\r\nBOUSQUET REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120252040\r\n\r\nBPS SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n120261987\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n120262002\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n120166143\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CASTILHO CLINICA MEDICA \r\n\r\n120156890\r\n\r\nBUTECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120130971\r\n\r\nBWS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120266610\r\n\r\nC B C A CENTRO BRASILEIRO DE CULTURA AMERICANA LTDA EPP \r\n\r\n120096692\r\n\r\nC J DA SILVA GOMES ME \r\n\r\n120266415\r\n\r\nCAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120247810\r\n\r\nCANAMAR TRATAMENTO DE SUPERFICIE E PINTURA LTDA \r\n\r\n114569983\r\n\r\nCAPITAL CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n114509360\r\n\r\nCARAPINA 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120257599\r\n\r\nCARDOZO & DEMIER FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120247135\r\n\r\nCARLA LUZIANE MANSO DOS SANTOS ME \r\n\r\n120257602\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE NOVAES MOREIRA \r\n\r\n120145634\r\n\r\nCARTUSHOPPING COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120007118\r\n\r\nCASA DO FEIJAO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114361290\r\n\r\nCENTRAL COOP RIO DE JANEIRO COOPERATIVA CENTRAL DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n114353026\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO FERRAZ LTDA ME \r\n\r\n120255715\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO XIMENES LTDA \r\n\r\n120249367\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MATIAS LTDA ME \r\n\r\n120190150\r\n\r\nCHAMA ENTULHO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120160218\r\n\r\nCHANCELLER COMERCIO DE ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114509778\r\n\r\nCHARLES E ANDERSON COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120193957\r\n\r\nCHIC CHIC VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114470928\r\n\r\nCHL CLI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114470987\r\n\r\nCHL CLII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114470960\r\n\r\nCHL CLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114500240\r\n\r\nCHL CXXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120159120\r\n\r\nCHRISTIANE FACURE N CARDOSO BAR E MERCEARIA \r\n\r\n120184990\r\n\r\nCHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA \r\n\r\n120147696\r\n\r\nCIBAL TRANSPORTE COMERCIO SERVICOS E PROCESSAMENTO LTDA \r\n\r\n114487278\r\n\r\nCID CENTRO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA ABILIO SIMOES LTDA ME \r\n\r\n120165260\r\n\r\nCIGANINHA FULL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120088533\r\n\r\nCINE 3D NANRE LTDA ME \r\n\r\n120243008\r\n\r\nCLIMAR DE VOLTA REDONDA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120152010\r\n\r\nCLINICA NEUROLOGICA MARIA BACELAR LTDA \r\n\r\n113869428\r\n\r\nCLOUDWORKS GROUP LTDA \r\n\r\n120263181\r\n\r\nCOMERCIO DE MINERAIS SR LTDA ME \r\n\r\n120109883\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE FERRAGENS E BAZAR PRINCESA DAYANA LTDA ME \r\n\r\n120143844\r\n\r\nCONOIL COMERCIO ATACADISTA DE OLEOS E GORDURAS LTDA ME \r\n\r\n120098580\r\n\r\nCONSERP ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120205025\r\n\r\nCORP CELL COMERCIO E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n114572437\r\n\r\nCOSCARELLI REPRESENTACAO E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n120046644\r\n\r\nCOSTA SOL RIO METAIS FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n120263173\r\n\r\nCR2 INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n120251760\r\n\r\nCR2 PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120251795\r\n\r\nCR2 PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120249553\r\n\r\nCRANDALL TECNICA E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120125129\r\n\r\nCRISTAL GRAFFITI COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114572038\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n120180049\r\n\r\nCS CENTRO DE ESTETICA EIRELI \r\n\r\n120102102\r\n\r\nCURSO DE ARTE EM MOVIMENTO E CULTURA LTDA \r\n\r\n120256843\r\n\r\nCUTELARIA E TABACARIA PONTO DOIS LTDA \r\n\r\n120187574\r\n\r\nD & J HOTEL DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n114447802\r\n\r\nD S ALVES COMERCIO ATACADISTA DE VESTIDOS CALCADOS E PECAS INTIMAS \r\n\r\n120261855\r\n\r\nD S MARTINS JUNIOR PESCADOS ME \r\n\r\n120256525\r\n\r\nDANCOR S/A INDUSTRIA MECANICA \r\n\r\n120251582\r\n\r\nDCR55 COMERCIO SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120266180\r\n\r\nDELICIAS DO CACHAMBI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120199300\r\n\r\nDELTA M V N COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120099527\r\n\r\nDGA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120115166\r\n\r\nDI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n114540675\r\n\r\nDIA DA NOIVA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120204444\r\n\r\nDICA DIGITAL COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120168286\r\n\r\nDINDINHOS CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n120149230\r\n\r\nDIRITA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120232790\r\n\r\nDISANDRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120045338\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PRONTA ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n120201100\r\n\r\nDNB BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120201127\r\n\r\nDNB BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120201160\r\n\r\nDNB BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120232480\r\n\r\nDOCTOR PISO NITEROI SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120017547\r\n\r\nDONAS DA FESTA ORGANIZACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114587205\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120194589\r\n\r\nDROGARIA ADAMEX LTDA ME \r\n\r\n120199181\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n114610860\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n114610878\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n114464952\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n120266377\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n120167921\r\n\r\nE A F SILVA COUTINHO ME \r\n\r\n114601119\r\n\r\nE GOUVEA AGUIAR ME \r\n\r\n114609667\r\n\r\nEDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA \r\n\r\n120188864\r\n\r\nEDITORA MEIO & MENSAGEM LTDA \r\n\r\n120153220\r\n\r\nEDM DA SILVA FERREIRA CONSULTORIA ME \r\n\r\n120102730\r\n\r\nEDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120187132\r\n\r\nEIXO OTICO COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n120205491\r\n\r\nELBIM&C INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120256398\r\n\r\nELETROMAR LTDA \r\n\r\n120182637\r\n\r\nELIANA S. DA SILVA \r\n\r\n120121719\r\n\r\nEMBALADOCES COMERCIO DE DOCES DESCARTAVEIS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114567727\r\n\r\nEMMANUEL AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120136066\r\n\r\nEMP XL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120121646\r\n\r\nEMPORIO TINOCO LTDA EPP \r\n\r\n114573301\r\n\r\nEMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA \r\n\r\n120137968\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA FATOS & FOTOS LTDA ME \r\n\r\n120247950\r\n\r\nERCILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120158221\r\n\r\nERENILDO A ALMEIDA ME \r\n\r\n120167905\r\n\r\nESIV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120193876\r\n\r\nESPACO JR PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n120034239\r\n\r\nESPACO VIP RIO TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120262061\r\n\r\nESPACO VITAL FITNESS LTDA ME \r\n\r\n120249189\r\n\r\nESTOFATY DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120254646\r\n\r\nETECH TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n120024942\r\n\r\nEVERESTE COMERCIO SERVICOS DE REFRIGERACAO E ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n120188155\r\n\r\nEXPRESS CAR SJB LTDA ME \r\n\r\n120194082\r\n\r\nF G CARRETEIRO AUTO ELETRICA ME \r\n\r\n120115190\r\n\r\nF SIMOES ALVARENGA PRODUTOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n120247100\r\n\r\nFABI FASHION LTDA ME \r\n\r\n120214261\r\n\r\nFACILITA ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n114509794\r\n\r\nFAPENP ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n120214156\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO EXTRATO VEGETAL LTDA ME \r\n\r\n120249855\r\n\r\nFARMACIA DO PARQUE ALIAN LTDA ME \r\n\r\n120250039\r\n\r\nFARMACIA YPIRANGA LTDA ME \r\n\r\n120249545\r\n\r\nFELMAR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n120198894\r\n\r\nFERNANDES DA COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120247593\r\n\r\nFERNANDO A DA SILVA DESINTUPIDORA E MANUTENCAO HIDRAULICA ME \r\n\r\n113861184\r\n\r\nFERRAGENS TERRA LTDA \r\n\r\n120198550\r\n\r\nFITSIDE BISTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120242125\r\n\r\nFLOR E ARTE DESIGN FLORAL DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n120262070\r\n\r\nFRANCISCO RAMALHO JUNIOR FILMES LTDA \r\n\r\n120247240\r\n\r\nFUTURA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120050633\r\n\r\nFUTURO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120149478\r\n\r\nG M A DE BARRA MANSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120199173\r\n\r\nG P DA SILVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n120147548\r\n\r\nG S SILVERIO ME \r\n\r\n114478317\r\n\r\nGALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S A \r\n\r\n120187531\r\n\r\nGAZZAG SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n114611572\r\n\r\nGC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120004291\r\n\r\nGE SEACO BRASIL LTDA \r\n\r\n120176270\r\n\r\nGECOPLAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120265338\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n120199602\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n120165619\r\n\r\nGEORESEARCH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120258501\r\n\r\nGERBERA LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114540454\r\n\r\nGERCIMARIO DE A SILVA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS ME \r\n\r\n114592055\r\n\r\nGIONVA SERVICOS LTDA \r\n\r\n114603723\r\n\r\nGIZELDA FALCAO DE BRITO \r\n\r\n114550506\r\n\r\nGK VOIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n120190184\r\n\r\nGLOSS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120249146\r\n\r\nGRANIFFER MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n120202417\r\n\r\nGUCCI BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120046121\r\n\r\nGWF SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120247836\r\n\r\nH A PORTO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO \r\n\r\n120199270\r\n\r\nH DA CONCEICAO SIQUEIRA BAR ME \r\n\r\n120256703\r\n\r\nH T COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n114565309\r\n\r\nHA PEREZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120256762\r\n\r\nHABEG 49 COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114455554\r\n\r\nHAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n120153238\r\n\r\nHANGAR 116 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120099950\r\n\r\nHAUS MOVEIS E DESIGN CONTEMPORANEOS LTDA ME \r\n\r\n120251442\r\n\r\nHCL SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n120121220\r\n\r\nHELIO ABREU KNUST MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n114596514\r\n\r\nHELMA LOPES COIFFUER LTDA ME \r\n\r\n120263424\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n114530289\r\n\r\nHICONTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120156229\r\n\r\nHIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n120199424\r\n\r\nHIGHLAND BARRA LTDA ME \r\n\r\n120201852\r\n\r\nHIGISERV HIGIENIZACAO CONST CIVIL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120166704\r\n\r\nHIGTECH. NET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120201534\r\n\r\nHITS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120266237\r\n\r\nHLB COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114552975\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n120263505\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n120215691\r\n\r\nI F HANNA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120182122\r\n\r\nIAGO ALMEIDA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n120121832\r\n\r\nIDEIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120200759\r\n\r\nIMPERIO COMERCIAL DE BORRACHAS E ROLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114608903\r\n\r\nIMPORTD CLASS COMERCIO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120229129\r\n\r\nIMPORTEC IMPORTADORA DE FERRAMENTAS TECNICAS LTDA \r\n\r\n120166500\r\n\r\nIMPORTEC IMPORTADORA DE FERRAMENTAS TECNICAS LTDA \r\n\r\n91562635\r\n\r\nINCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\n120198452\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LOPES E ANTUNES LTDA ME \r\n\r\n120099802\r\n\r\nINICIATO PRODUCOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n120199769\r\n\r\nINPAL S/A INDUSTRIAS QUIMICAS \r\n\r\n120263718\r\n\r\nINTERNET GROUP DO BRASIL S/A \r\n\r\n120022184\r\n\r\nIRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n120247070\r\n\r\nIRMAOS ROCHA DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n114471568\r\n\r\nIRMAOS UNIDOS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n120211998\r\n\r\nIRMAOS UNIDOS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n120239191\r\n\r\nISOARTE CARTOES LTDA \r\n\r\n120266725\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114535949\r\n\r\nJ AVELINO DE FREITAS VEICULOS ME \r\n\r\n120183145\r\n\r\nJ B DE MELO COMERCIO DE ARTIGOS PRA O LAR ME ME \r\n\r\n120177706\r\n\r\nJ DOS REIS DE OLIVEIRA EPP \r\n\r\n120131919\r\n\r\nJ E PUCCINI MOREIRA ME \r\n\r\n120210452\r\n\r\nJ F TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n114604754\r\n\r\nJ G ABREU COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120105764\r\n\r\nJ G BARBOSA PADARIA ME \r\n\r\n120163772\r\n\r\nJ H F P PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120135965\r\n\r\nJ H SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n120266130\r\n\r\nJ J BRASIL 2009 COMERCIO DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120262940\r\n\r\nJ L ALMEIDA MAIA ME \r\n\r\n114570183\r\n\r\nJ L XISTO MANHAES ME \r\n\r\n120107619\r\n\r\nJ P DE MENDONCA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n120194619\r\n\r\nJ W PASCH BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120101955\r\n\r\nJACQUELINE ARAUJO GERALDES AGUIAR ME \r\n\r\n120133822\r\n\r\nJAILTON SOUSA DA SILVA AGUAS ME \r\n\r\n114463590\r\n\r\nJAMES CLEUDES GUARILHA CUSTODIO \r\n\r\n120254522\r\n\r\nJCSR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120247410\r\n\r\nJERG CRESPO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120257149\r\n\r\nJET SET SPORTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120042037\r\n\r\nJFG DA CUNHA SERVICOS DE MANUTENCAO E RESTAURACAO DE PISOS ME \r\n\r\n120201895\r\n\r\nJLT BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120190117\r\n\r\nJOLAMAFF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120256380\r\n\r\nJOLUVIAN LOCACAO E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA ME \r\n\r\n120198886\r\n\r\nJONNY MAYCON MORENO BARROSO \r\n\r\n120015480\r\n\r\nJORDAVI CEREAIS COMERCIAL DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n120135655\r\n\r\nJOSE CARLOS PASSAGEM DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n120193442\r\n\r\nJOSE ECY PEREIRA PINTO \r\n\r\n120257513\r\n\r\nJOSE RICARDO DOURADO DEQUECH \r\n\r\n114424500\r\n\r\nJOSE SANTOS SILVA ME \r\n\r\n114549354\r\n\r\nJOTA TRES FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n120160862\r\n\r\nJPI ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n120160900\r\n\r\nJPI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120201194\r\n\r\nJULIANA NOLASCO DOS SANTOS \r\n\r\n114226440\r\n\r\nJULIANA SALGADO BOMFIMSILVA ME \r\n\r\n120251914\r\n\r\nKABOB RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120252015\r\n\r\nKABOB RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120169207\r\n\r\nKALLUA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120106086\r\n\r\nKBONDS 1404 LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120098938\r\n\r\nKECHET BOMBONIERE LTDA EPP \r\n\r\n120181312\r\n\r\nKMF MAGGESSI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n120248239\r\n\r\nL A PESSANHA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120200449\r\n\r\nL B Y INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n120168596\r\n\r\nL C C GOMES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS FEMININOS ME \r\n\r\n120184613\r\n\r\nL C MULINARIO MERCEARIA ME \r\n\r\n120201640\r\n\r\nL C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120155303\r\n\r\nL R S PAULA ME \r\n\r\n120193051\r\n\r\nL2R2 GOMES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n120199386\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE ALMEIDA RIBEIRO SILVA LTDA ME \r\n\r\n120172755\r\n\r\nLANA DE MENDONCA DA SILVA ME \r\n\r\n120251353\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA COSTA DE AREIAS LTDA ME \r\n\r\n114552347\r\n\r\nLANCHONETE METROPOLE MING 2001 LTDA ME \r\n\r\n120266474\r\n\r\nLAR PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n120120623\r\n\r\nLBL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120250993\r\n\r\nLCL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120154560\r\n\r\nLEBLOND & CO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n120154595\r\n\r\nLEBLOND & CO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n120105772\r\n\r\nLENTE AZUL PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120167840\r\n\r\nLEONOX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120262118\r\n\r\nLESSA DE CACHOEIRAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114441782\r\n\r\nLH2 LOGISTICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n120198614\r\n\r\nLIBERTY VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120252660\r\n\r\nLIDDERANCA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120255090\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA VIANA \r\n\r\n120199564\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n120177340\r\n\r\nLIMA RIOS CONFECCAO E BRINDES LTDA ME \r\n\r\n120247909\r\n\r\nLINDAS MULHERES LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n120232405\r\n\r\nLINDAURA L FREITAS SOM ELETRONICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n120248115\r\n\r\nLIRIO MERCEARIA DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n120233380\r\n\r\nLOGMAM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120214229\r\n\r\nLOTERIA PONTO DA SORTE DE PIRAI LTDA ME \r\n\r\n120122022\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n120255561\r\n\r\nLS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120264781\r\n\r\nLUIZ CARLOS ANTONIO \r\n\r\n120262177\r\n\r\nLUNACARGA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120205459\r\n\r\nM C DE HOLANDA SORVETERIA ME \r\n\r\n120027470\r\n\r\nM C R DA SILVA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120250551\r\n\r\nM E C R PAES ME \r\n\r\n120162474\r\n\r\nM E F CAZIRAGHI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120105977\r\n\r\nM G SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO ME \r\n\r\n120204606\r\n\r\nM N REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120209675\r\n\r\nM PORCIUNCULA SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n120250217\r\n\r\nM R AZEVEDO SERVICOS ME \r\n\r\n120232367\r\n\r\nM S FREITAS TRANSPORTES E TURISMO ME \r\n\r\n120135523\r\n\r\nM S GONCALVES CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n120196760\r\n\r\nM S NOBREGA SERVICOS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n120256746\r\n\r\nM V PINHEIRO S CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120038935\r\n\r\nMADRIGAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120266008\r\n\r\nMAIS LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n120266067\r\n\r\nMAIS LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n114396949\r\n\r\nMAISS SERVICOS DE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n120251744\r\n\r\nMANASLU PARTICIPACOES E ASSESSORIA LIMITADA \r\n\r\n120263521\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n120263564\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n120204908\r\n\r\nMAQUI COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n114602930\r\n\r\nMAR DO RIO OPERADORA DE MERGULHO LTDA \r\n\r\n120028433\r\n\r\nMARCELLO A C SALLES EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n120251361\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\n120176360\r\n\r\nMARIA A P BARROS CONSULTORIA ME \r\n\r\n114555141\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOPES MORALES \r\n\r\n120249723\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAVALCANTE DOS ANJOS \r\n\r\n120247313\r\n\r\nMARIANA TOLEDANO COMERCIO DE ROUPAS EPP \r\n\r\n120202484\r\n\r\nMARIANO GARCIA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n120163691\r\n\r\nMARINA PEREIRA DE CARVALHO ARTE E EDUCACAO ME \r\n\r\n120003902\r\n\r\nMARINS & REBECHI AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120003015\r\n\r\nMASTERVIG EXPRESS SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n120163098\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120125668\r\n\r\nMAURICIO SOARES COSTA PENSAO ME \r\n\r\n120263114\r\n\r\nMAX COMERCIO DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n120214253\r\n\r\nMAXCOBRANCA RECUPERADORA DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n120244314\r\n\r\nMAXTEMPER VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n120152371\r\n\r\nMELAN E MELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LIMITADA EPP \r\n\r\n120163896\r\n\r\nMERCEARIA IRANISE LTDA ME \r\n\r\n120258390\r\n\r\nMERCEDANIA PECAS LTDA \r\n\r\n120153262\r\n\r\nMETRON DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120154072\r\n\r\nMFD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120188031\r\n\r\nMGS SERVICE LTDA ME \r\n\r\n114417318\r\n\r\nMICHELLI 1080A CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n120140489\r\n\r\nMILO FOMENTO MERCANTIL LTDAR \r\n\r\n120201577\r\n\r\nMINERACAO TERRA MATER LTDA \r\n\r\n114551553\r\n\r\nMIRIAN FATIMA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n120263076\r\n\r\nMIX COMERCIO DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n120146916\r\n\r\nMKM INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120255650\r\n\r\nMM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S A \r\n\r\n120248310\r\n\r\nMOB376 SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120104598\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS ALMEIDA BONNECARRERE \r\n\r\n120248441\r\n\r\nMOTHE MAISON COIFFEUR LTDA \r\n\r\n120198690\r\n\r\nMTM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120032333\r\n\r\nMULTILIMPEZA COLETA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120250241\r\n\r\nMULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA \r\n\r\n120250268\r\n\r\nMULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA \r\n\r\n120216205\r\n\r\nMUNDO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120173140\r\n\r\nMURIQUI SOCCER DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n114434905\r\n\r\nMUSTAFA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120263750\r\n\r\nMVB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n113872739\r\n\r\nN C GALLO POUSADA ME \r\n\r\n120196212\r\n\r\nN SILVA PICOLE DE SAO JOAO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n120263513\r\n\r\nNANDO DE ITAPERUNA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n120263734\r\n\r\nNAT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n120262088\r\n\r\nNELSON DA ROCHA GUSMAO \r\n\r\n120003848\r\n\r\nNEW LINE TEXTIL CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120123827\r\n\r\nNEWLINK COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120169878\r\n\r\nNORBERTO SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n120135949\r\n\r\nNOSTLE COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n120263327\r\n\r\nNOVO LINK TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n120160269\r\n\r\nNUKI COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n120243326\r\n\r\nNUTRIR SUCO E SAUDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120198800\r\n\r\nOBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n114310238\r\n\r\nOCEANA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120262738\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n120266512\r\n\r\nOILPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n114601593\r\n\r\nOLIVEIRA CRESPO COMPRA VENDA E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120163470\r\n\r\nORTHO LEADER CLINICA ODONTOLOGICA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA LTDA \r\n\r\n120261820\r\n\r\nOTICA GRANATO LTDA ME \r\n\r\n120233266\r\n\r\nOTTONI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120266350\r\n\r\nP R BRASIL CONFECCOES ME \r\n\r\n120176025\r\n\r\nP R DA SILVA COMERCIO DE CARNES EPP \r\n\r\n120172070\r\n\r\nP TENCHINI TRANSPORTE COLETIVO-ME \r\n\r\n120198126\r\n\r\nPADARIA DAS PRIMICIAS LTDA \r\n\r\n120199122\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MANAAIM LTDA ME ME \r\n\r\n120157802\r\n\r\nPADARIA NOVA AROEIRA LTDA ME \r\n\r\n120258340\r\n\r\nPADARIA TEMPLA LTDA ME \r\n\r\n120164523\r\n\r\nPAI E FILHO MERCEARIA E FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS 2009 LTDA ME \r\n\r\n120155516\r\n\r\nPANAY CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120168375\r\n\r\nPANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120262533\r\n\r\nPASTELARIA E PIZZARIA HUANG DE MAMBUCABA LTDA ME \r\n\r\n114551901\r\n\r\nPAVAO VEICULOS LTDA \r\n\r\n120205084\r\n\r\nPCHRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120098180\r\n\r\nPEDRO MOZARTH DE PINA COSTA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120126010\r\n\r\nPET SHOP PENAFORT FERREIRA LTDA \r\n\r\n120124602\r\n\r\nPETERMAQ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120256878\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n120149079\r\n\r\nPETRUSTECH OIL E GAS LTDA ME \r\n\r\n120256789\r\n\r\nPIACENTINI ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n120262207\r\n\r\nPIZZARIA DA GRANDE FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n120211459\r\n\r\nPLANEJAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114536023\r\n\r\nPLANETARIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n120198797\r\n\r\nPLAZA 1000 TENNIS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n120251779\r\n\r\nPLETSH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120201496\r\n\r\nPLEXAN CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120261650\r\n\r\nPLURIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120256800\r\n\r\nPOLIMACRO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n110174577\r\n\r\nPORTAL DA PRAIA AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n120232740\r\n\r\nPOSTO INDIANO LTDA ME \r\n\r\n114456097\r\n\r\nPOUSADA CICERONE PARATY LTDA ME \r\n\r\n113872763\r\n\r\nPOUSADA DO SOL DE CABO FRIO LTDA ME ME \r\n\r\n120107864\r\n\r\nPRATAFORTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120249332\r\n\r\nPRECIOSO TOUR LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120249952\r\n\r\nPRIORTECH CONSULTING SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120168847\r\n\r\nPROMESSA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114568219\r\n\r\nPROUD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n112691684\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n112691846\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n120263416\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n120252147\r\n\r\nQUIMBAYA TOURS BRASIL LTDA \r\n\r\n120266431\r\n\r\nQX3 CONSULTORIA INFORMATICA E PUBLICIDADE S.A. \r\n\r\n120154234\r\n\r\nR H S MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n120046792\r\n\r\nR R B PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n120046776\r\n\r\nR R B PEREIRA ME \r\n\r\n120257327\r\n\r\nR S CONCEICAO GESTAO E APOIO A EMPRESAS ME \r\n\r\n120251302\r\n\r\nR T OLIVEIRA PROJETOS E SERVICOS ME \r\n\r\n120255677\r\n\r\nR&Z SJM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA \r\n\r\n120249260\r\n\r\nR2F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120257491\r\n\r\nRAMOS E DANY CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n120046555\r\n\r\nRANGEL RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113843526\r\n\r\nRD CONSTRUCOES \r\n\r\n120248514\r\n\r\nREALTAF PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n114570680\r\n\r\nRECIPLAN 2005 MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n114604266\r\n\r\nREJANE E PEREIRA HERMSDORFF EPP \r\n\r\n120211882\r\n\r\nRENATA D A BISPO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120268132\r\n\r\nRENMARK RIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114345031\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n114189196\r\n\r\nREVESTCAR CAPAS PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120262410\r\n\r\nRICARDO BRUNO RIBEIRO TAVARES \r\n\r\n120107970\r\n\r\nRIKAB COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113708548\r\n\r\nRIO CLARO 74 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120147521\r\n\r\nRIPRO SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n120250683\r\n\r\nRODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA \r\n\r\n114551642\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS \r\n\r\n114460370\r\n\r\nROSANE DE FRANCA MARTINS LANKENAU \r\n\r\n114226296\r\n\r\nROSELANE C DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n120263017\r\n\r\nRRL COIFFEUR LTDA ME ME \r\n\r\n120255553\r\n\r\nRTC PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n120135825\r\n\r\nRUF TELECOM INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n120143216\r\n\r\nRX RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n120034182\r\n\r\nS DA SILVA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n120143402\r\n\r\nS G DOS REIS CABELEIREIRA ME \r\n\r\n114589020\r\n\r\nS H INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120249626\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n114127727\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114127760\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114127794\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114127840\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114127875\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114127891\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114127930\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114127964\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114127972\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114127999\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114128022\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114128049\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114128073\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114127905\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120261839\r\n\r\nSALAO DE BELEZA MARELLY LTDA ME \r\n\r\n120138140\r\n\r\nSALUTAR STUDIO PERSONAL ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n120157691\r\n\r\nSAMARITANA LEMOS DIAS VIDRACARIA ME \r\n\r\n114474397\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114474427\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114474451\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114587582\r\n\r\nSAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120188465\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS GONCALVES MARMORE E GRANITOS ME \r\n\r\n120192829\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120157977\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n120261758\r\n\r\nSEATS SERVICOS E ASSESSORIA TECNICA SUBAQUATICA LTDA EPP \r\n\r\n114506728\r\n\r\nSEPPHORIS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n120261677\r\n\r\nSERAR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120196719\r\n\r\nSERGIO AMARAL DOS SANTOS \r\n\r\n114480826\r\n\r\nSERRAMIX DE CAXIAS COMERCIO DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n120150115\r\n\r\nSERVELIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120263300\r\n\r\nSG FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120251370\r\n\r\nSH1000 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113942923\r\n\r\nSHALON TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120250195\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120034280\r\n\r\nSILK MAX 2012 ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n120201771\r\n\r\nSILVIO ROMERO RAMOS \r\n\r\n120169495\r\n\r\nSMILLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120266393\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120050960\r\n\r\nSN POWER COMERCIALIZADORA LTDA \r\n\r\n120149303\r\n\r\nSOBRAL SANTIAGO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114477280\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n120239302\r\n\r\nSOLAR DA TIA EULALIA LTDA ME \r\n\r\n120202093\r\n\r\nSOLEIL D'OR ESCOLA DE DANCAS LTDA \r\n\r\n120249103\r\n\r\nSOLON ALVES DE OLIVEIRA SERVICOS RADIOLOGICOS \r\n\r\n114010056\r\n\r\nSOLUCOES EM PETROLEO LOGISTICA E INDUSTRIA NAVAL LTDA \r\n\r\n114010064\r\n\r\nSOLUCOES EM PETROLEO LOGISTICA E INDUSTRIA NAVAL LTDA ME \r\n\r\n120261995\r\n\r\nSORFPLAST RIO CONFECCOES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n120207753\r\n\r\nSOUZA RIOS TRASNPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n114022763\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 2 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120101785\r\n\r\nSTN COMPANY COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120256576\r\n\r\nSUCRAM SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120005972\r\n\r\nSUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS \r\n\r\n120006006\r\n\r\nSUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS \r\n\r\n120132311\r\n\r\nSUPREMACIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120205270\r\n\r\nSUPRENET SERVICOS DE DIVULGACAO EM MIDIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n120262827\r\n\r\nSUTECH ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120262185\r\n\r\nT M DE JACAREPAGUA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n114368104\r\n\r\nT M GOMES RACOES E VESTUARIO PARA CAES ME \r\n\r\n120168413\r\n\r\nT T TRANSPORTADORA TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n120265451\r\n\r\nTARGET RJ PAINT BALL BAR E JOGOS LTDA ME \r\n\r\n120251035\r\n\r\nTECMASTER REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120198568\r\n\r\nTECNO FLUID PRODUTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120183455\r\n\r\nTECNOCOHRP CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n111311993\r\n\r\nTELESYSTEM TELE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120199378\r\n\r\nTELMA QUINTANILHA RIBEIRO \r\n\r\n120173468\r\n\r\nTELUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120103052\r\n\r\nTEREZA MICHELE DE OLIVEIRA PINHEIRO \r\n\r\n120252023\r\n\r\nTIC TAC LOJAS DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n120249804\r\n\r\nTOTAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120266296\r\n\r\nTPS BRASIL COMERCIO E SERVICOS EM AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n120177790\r\n\r\nTRAKCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120153475\r\n\r\nTRANS ROLDAN TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA \r\n\r\n114451524\r\n\r\nTRANSFER EXAUSTOR LTDA ME \r\n\r\n120032228\r\n\r\nTRES B PRATIKUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120199190\r\n\r\nTROPICAL CANTINA LTDA ME \r\n\r\n120197723\r\n\r\nTUBO MACH COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120011212\r\n\r\nTULLOW DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120041570\r\n\r\nUNIC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120248433\r\n\r\nUNILEVER BRASIL GELADOS LTDA \r\n\r\n120207117\r\n\r\nUNITRAC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120202409\r\n\r\nUZEDA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120197588\r\n\r\nV C OLIVEIRA COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS ME \r\n\r\n120154145\r\n\r\nV G MARTINS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n114093636\r\n\r\nVALE OLZOG COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA ESCRITORIO E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n114093660\r\n\r\nVALE OLZOG COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA ESCRITORIO E ARMARINHO LTDA \r\n\r\n120266784\r\n\r\nVALERIA JESUS DE AZEVEDO ME \r\n\r\n120189445\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n120189518\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n120255588\r\n\r\nVALERIATOUR TRANSPORTES E TURISMOS LTDA EPP \r\n\r\n114216134\r\n\r\nVANILDA ARTES GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n114457310\r\n\r\nVANILZA CONFECCOES E COMERCIO DE ACESSORIOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120099039\r\n\r\nVIA MILANO COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120250527\r\n\r\nVIDRACARIA LUA DE VIDRO LTDA ME \r\n\r\n120177919\r\n\r\nVILMA GUIMARAES DE OLIVEIRA COLOMBO ME \r\n\r\n120267829\r\n\r\nVILMA MENDES NEVES GONCALVES MOTO PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120111748\r\n\r\nVINEL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120150700\r\n\r\nVLADIMIR DA SILVEIRA ALVES \r\n\r\n120201550\r\n\r\nVM FERNANDES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120188341\r\n\r\nVOA COMUNICACAO E CULTURA LTDA \r\n\r\n120157144\r\n\r\nVUELO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120178362\r\n\r\nW B COSTA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n120197375\r\n\r\nW E DA SILVA LANTOS DECORACOES ME \r\n\r\n120242770\r\n\r\nW F PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114437092\r\n\r\nWALDEVINO MATIAS \r\n\r\n120175738\r\n\r\nWALDIRENE CARIAS FLORES \r\n\r\n120266407\r\n\r\nWFC CONCEITO EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120188945\r\n\r\nWILLIAM DE CARVALHO BRAZILINO \r\n\r\n120182998\r\n\r\nWILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n120199920\r\n\r\nXAVANTES CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n120256738\r\n\r\nYAREAH CONFECCAO DE ROUPAS E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n120176343\r\n\r\nYOGOBUZIOS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120195550\r\n\r\nZOOMSAT BRASIL RASTREAMENTO LTDA ME \r\n\r\nId: 1253813"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1253815": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 30 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1253815"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1253814": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120249782\r\n\r\n120266563\r\n\r\n120195810\r\n\r\n120255081\r\n\r\n120248174\r\n\r\n120193922\r\n\r\n120153785\r\n\r\n114503451\r\n\r\n120106302\r\n\r\n120263483\r\n\r\n120191253\r\n\r\n120187949\r\n\r\n120257092\r\n\r\n120263777\r\n\r\n120201739\r\n\r\n120216078\r\n\r\n120255120\r\n\r\n120247780\r\n\r\n120251248\r\n\r\n120251752\r\n\r\n120249081\r\n\r\n114381062\r\n\r\n120255030\r\n\r\n120096722\r\n\r\n120194848\r\n\r\n120197758\r\n\r\n120251981\r\n\r\n120252120\r\n\r\n120008513\r\n\r\n120211599\r\n\r\n120183242\r\n\r\n120183250\r\n\r\n120158396\r\n\r\n120249898\r\n\r\n120175959\r\n\r\n120250853\r\n\r\n120200171\r\n\r\n120247399\r\n\r\n120258234\r\n\r\n114600589\r\n\r\n120252139\r\n\r\n120249154\r\n\r\n120266121\r\n\r\n120256290\r\n\r\n114392730\r\n\r\n120256460\r\n\r\n120162067\r\n\r\n120175266\r\n\r\n120201615\r\n\r\n114346917\r\n\r\n114346895\r\n\r\n120189887\r\n\r\n113580797\r\n\r\n120130653\r\n\r\n120188023\r\n\r\n120262304\r\n\r\n120189763\r\n\r\n120158094\r\n\r\n114546509\r\n\r\n120025167\r\n\r\n120161036\r\n\r\n114224595\r\n\r\n113960271\r\n\r\n120198339\r\n\r\n120191261\r\n\r\n120149753\r\n\r\n120105420\r\n\r\n120124181\r\n\r\n120261596\r\n\r\n114023077\r\n\r\n120200430\r\n\r\n120263580\r\n\r\n120029391\r\n\r\n120223228\r\n\r\n112742220\r\n\r\n120205092\r\n\r\n114539138\r\n\r\n120257270\r\n\r\n120265125\r\n\r\n120265346\r\n\r\n120195143\r\n\r\n120195801\r\n\r\n120194791\r\n\r\n120266628\r\n\r\n120255774\r\n\r\n120139146\r\n\r\n120188546\r\n\r\n120204150\r\n\r\n120205440\r\n\r\n120205424\r\n\r\n120250543\r\n\r\n120185695\r\n\r\n120185717\r\n\r\n114459673\r\n\r\n120256690\r\n\r\n120250179\r\n\r\n114483671\r\n\r\n120171872\r\n\r\n120191873\r\n\r\n120157608\r\n\r\n114559120\r\n\r\n120158256\r\n\r\n120249812\r\n\r\n120165058\r\n\r\n120204789\r\n\r\n120192713\r\n\r\n114383707\r\n\r\n120252104\r\n\r\n120252066\r\n\r\n120252090\r\n\r\n120254530\r\n\r\n120205530\r\n\r\n120205475\r\n\r\n120256304\r\n\r\n120117924\r\n\r\n120261774\r\n\r\n114590486\r\n\r\n120187868\r\n\r\n120127520\r\n\r\n120257297\r\n\r\n120266547\r\n\r\n120048264\r\n\r\n120197316\r\n\r\n120263351\r\n\r\n120232308\r\n\r\n120194473\r\n\r\n120251655\r\n\r\n113951124\r\n\r\n120255723\r\n\r\n113423381\r\n\r\n120099128\r\n\r\n113423276\r\n\r\n120024799\r\n\r\n120255049\r\n\r\n114598363\r\n\r\n114598304\r\n\r\n114598410\r\n\r\n120232260\r\n\r\n114287503\r\n\r\n120256002\r\n\r\n120198525\r\n\r\n120199777\r\n\r\n120232731\r\n\r\n120250470\r\n\r\n114544492\r\n\r\n114552207\r\n\r\n120250764\r\n\r\n120256347\r\n\r\n120210126\r\n\r\n120263440\r\n\r\n120204827\r\n\r\n120207648\r\n\r\n114600570\r\n\r\n120266970\r\n\r\n120249936\r\n\r\n120249227\r\n\r\n120191130\r\n\r\n120251612\r\n\r\n120251825\r\n\r\n120255537\r\n\r\n120262398\r\n\r\n120251213\r\n\r\n120251388\r\n\r\n120251450\r\n\r\n120251418\r\n\r\n120265303\r\n\r\n120156490\r\n\r\n120256266\r\n\r\n120263742\r\n\r\n120048965\r\n\r\n120162938\r\n\r\n120249049\r\n\r\n114066590\r\n\r\n120202360\r\n\r\n120031124\r\n\r\n120250772\r\n\r\n120183234\r\n\r\n114560358\r\n\r\n114560374\r\n\r\n120247844\r\n\r\n120177382\r\n\r\n120208369\r\n\r\n120191385\r\n\r\n114507694\r\n\r\n120030187\r\n\r\n113715552\r\n\r\n114116296\r\n\r\n114587620\r\n\r\n120214172\r\n\r\n120132613\r\n\r\n120250012\r\n\r\n120168839\r\n\r\n120168464\r\n\r\n114560161\r\n\r\n120262096\r\n\r\n120262452\r\n\r\n114357951\r\n\r\n114309868\r\n\r\n113992807\r\n\r\n120249073\r\n\r\n120249421\r\n\r\n120261685\r\n\r\n114543526\r\n\r\n120092956\r\n\r\n120038080\r\n\r\n120171791\r\n\r\n120015269\r\n\r\n120255235\r\n\r\n120261600\r\n\r\n120262444\r\n\r\n120168529\r\n\r\n120193060\r\n\r\n120256053\r\n\r\n120250160\r\n\r\n120249944\r\n\r\n120189828\r\n\r\n114484988\r\n\r\n114121648\r\n\r\n120029693\r\n\r\n120258099\r\n\r\n120099241\r\n\r\n120124386\r\n\r\n120248468\r\n\r\n120248425\r\n\r\n120142104\r\n\r\n120026937\r\n\r\n120026953\r\n\r\n114553190\r\n\r\n120251400\r\n\r\n120247534\r\n\r\n120255529\r\n\r\n120191431\r\n\r\n120204843\r\n\r\n120002612\r\n\r\n120250616\r\n\r\n120182041\r\n\r\n114573492\r\n\r\n114552754\r\n\r\n120204851\r\n\r\n120046741\r\n\r\n120262819\r\n\r\n120248000\r\n\r\n120029898\r\n\r\n120190834\r\n\r\n120025515\r\n\r\n120248875\r\n\r\n120159287\r\n\r\n120189860\r\n\r\n113232764\r\n\r\n114599173\r\n\r\n120257300\r\n\r\n120201003\r\n\r\n120233363\r\n\r\n120262606\r\n\r\n120264137\r\n\r\n120258269\r\n\r\n120152851\r\n\r\n120199149\r\n\r\n120256100\r\n\r\n120196654\r\n\r\n120186152\r\n\r\n120205386\r\n\r\n120174618\r\n\r\n120042088\r\n\r\n114536988\r\n\r\n114605262\r\n\r\n120193795\r\n\r\n120263432\r\n\r\n114475598\r\n\r\n120130297\r\n\r\n114448345\r\n\r\n120201976\r\n\r\n120193302\r\n\r\n120193280\r\n\r\n120207524\r\n\r\n120248328\r\n\r\n120248360\r\n\r\n120197197\r\n\r\n120152355\r\n\r\n120262355\r\n\r\n120264080\r\n\r\n120034247\r\n\r\n120258196\r\n\r\n120202441\r\n\r\n120149672\r\n\r\n120252490\r\n\r\n120151693\r\n\r\n120151731\r\n\r\n120151707\r\n\r\n120198193\r\n\r\n120149222\r\n\r\n120003821\r\n\r\n114566216\r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