{
    "2012-01-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1245170": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça RENATA MARIA NICOLAU CABO para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal, no período de 09 a 31 de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato que designou o Procurador de Justiça ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Criminal, no período de 21 a 31 de janeiro de 2012, em razão da suspensão das férias da titular no referido período.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça KARINA RACHEL TAVARES SANTOS para responder pelo expediente da Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de janeiro de 2012, em razão das férias da titular, Promotora de Justiça Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2011.01400231).\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\n*Designa o Promotor de Justiça VINICIUS LAMEIRA BERNARDO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, a partir do mês de dezembro de 2011, com a concordância do Promotor de Justiça titular e sem ônus para o Ministério Público, em conformidade com o procedimento MPRJ 2011.00965211.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 10.01.2012.\r\n\r\nId: 1245170"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1245171": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00104064 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Indeferimento do pedido de reconsideração. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00866484 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor do Núcleo Capital) - Declaro a atribuição da Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00212293 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00329260 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Investigação Penal de Volta Redonda. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00169715 (origem: Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) - Devolução do procedimento administrativo à Coordenação do CRAAI de Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1245171"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1245172": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas pa ra o mês de fevereiro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 12 de janeiro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1245172"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1244682": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202088-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44237/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226191-0/2010\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n44625/2011\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n222170-0/2011\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n45596/2011\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n211897-1/2011\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n46000/2011\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n224595-1/2009\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n46404/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n212803-7/2011\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n46032/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n212333-2/2011\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n45263/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n208999-2/2011\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n46291/2011\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n210191-8/2011\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n46016/2011\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n232572-2/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n45179/2011\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n210300-1/2011\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n46006/2011\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n211491-3/2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n45836/2011\r\n\r\n007.328.387-89\r\n\r\n211632-9/2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n45841/2011\r\n\r\n007.328.387-89\r\n\r\n217300-3/2009\r\n\r\nREGINALDO MOREIRA DA ROSA\r\n\r\n46382/2011\r\n\r\n614.532.507-00\r\n\r\nId: 1244682"
                    ],
                    "1244695": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 001/20125\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/01/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.505-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a CILÉA RODRIGUES DO CARMO.\r\n\r\nId: 1244695"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1245075": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.484-5/2011 - Marília Martins Soares Pereira. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.352-6/2011 - Regina Helena da Silva Miranda; proc. TCE 303.066-9/2011 - Marilena Sá Freire de Werneck. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nId: 1245075"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1244544": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 46/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.309-9/2011 - Pregão Presencial nº 90/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ALLIANZ SEGUROS S/A\r\n\r\nOBJETO: serviços de cobertura de seguro de 29 (vinte e nove) viaturas, zero km, da marca Volkswagen, que compõem a frota do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 14.800,00\r\n\r\nDATA: 28/12/2011\r\n\r\nId: 1244544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1245028": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.365-9/11\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, REFRIGERAÇÃO, ELÉTRICA E HIDRÁULICA \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 375.222,07\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 16/01/2012, às 11:00 horas, foi adiada para o dia 25/01/2012, às 11:00 horas, em função da descrição equivocada de algumas unidades de medida dos produtos a serem registrados. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1245028"
                    ],
                    "1245029": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 27/2011 a 35/2011,, decorrentes do Pregão nº 79/11, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1245029"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1245082": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002919/0-7\r\n\r\nLETICIA DA COSTA BESERRA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nId: 1245082"
                    ],
                    "1245078": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/003253/0-4\r\n\r\nEDNO HIPOLITO \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1900\r\n\r\n2ª\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\n02/003588/0-5\r\n\r\nELY ALVES PINHEIRO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\n02/003589/0-7\r\n\r\nSERGIO WILSON SEFER NOBREGA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\n02/003590/0-2\r\n\r\nELISABETE SABINO DE AZEVEDO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\n02/003592/0-6\r\n\r\nMARCO AURELIO ROCHA RABELLO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\n02/003722/0-3\r\n\r\nFRED TAVARES MACIEL \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n07/01/2012\r\n\r\n02/002547/0-6\r\n\r\nCARLOS ARNALDO RAMOS \r\n\r\nMotorista-Segurança\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n02/002567/0-2\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE SOUZA \r\n\r\nMotorista-Segurança\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n02/002576/0-3\r\n\r\nFLAVIO GUERRA LOPES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n02/002580/0-4\r\n\r\nJORGE RENATO DA MATTA \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2200\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n02/002584/0-2\r\n\r\nJORGE LUIZ LOPES DE ATHAYDE \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2200\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n02/003719/0-4\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MACHADO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/01/2012\r\n\r\n02/003724/0-7\r\n\r\nTHELMA CARMELITA BRAGA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/01/2012\r\n\r\n02/003725/0-9\r\n\r\nSERGIO MOURA COSTA DI CAVALCANTI MELLO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/01/2012\r\n\r\n02/003726/0-1\r\n\r\nANTONIO PEREIRA MAIA FILHO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/01/2012\r\n\r\n02/003727/0-3\r\n\r\nMARCIO NASCIF DIB \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/01/2012\r\n\r\nId: 1245078"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1245173": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO LP Nº 01/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nServe o presente para solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, no período de 18 a 29 de janeiro de 2012 por motivo de interesse particular.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n1151 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Hans Dohmann, medidas necessárias para o cumprimento das solicitações, que foram incluídas na Lei de Orçamento Anual de 2012 - LOA 2012, através de emendas parlamentares de minha autoria, a seguir: Clínica da Família Tia Alice no Bairro São Francisco Xavier - 1 (um) Transporte de Pacientes, 1 (um) Ecocardiografo, 1 (um) Mamógrafo e 1 (um) Ultrasson com Dopller; Clínica da Família Dona Zica no Bairro da Mangueira - 1(uma) Ambulância Básica para Transporte de Pacientes e 1(um) RX Portátil - Processadora.\r\n\r\n1152 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretário Estadual de Educação, Sr. Wilson Risolia, medidas necessárias para implantação do Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência, instituído pela Lei nº 6084, de 22 de novembro de 2011.\r\n\r\n1153 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretário Estadual de Educação, Sr. Wilson Risolia, e à Ilma Secretaria Municipal de Educação, Sra. Cláudia Costin, medidas necessárias para implantação de Laboratórios de Informática nas Escolas: Escola Municipal Humberto de Campos no Bairro da Magueira/RJ; Escola Municipal José Moreira da Silva no Bairro da Mangueira/RJ; Ciep Brizolão 241, Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola no Bairro São Francisco Xavier/RJ; Escola Municipal Marechal Trompowsky no Bairro de São Cristovão/RJ; Escola Municipal Uruguai no Bairro de São Cristovão/RJ; Escola Municipal Mestre Waldemiro no Bairro de São Crsitovão/RJ; Escola Municipal General Euclydes de Figueiredo no Bairro da Tijuca/RJ; Ciep Samuel Wainer no Bairro da Tijuca/RJ; Ciep Doutor Antoine Magarinos Torres Filho no Bairro da Tijuca/RJ; Escola Municipal General Humberto de Souza Mello no Bairro de Vila Isabel/RJ e Escola Municipal Equador no Bairro de Vila Isabel/RJ. Todos os laboratórios incluídos no orçamento do Estado em 2012 através de emendas aditivas e de prioridade.\r\n\r\nId: 1245173"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1245174": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR DE JOGOS ELETRÔNICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Dou por abertos os trabalhos da Comissão Permanente da Casa Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, na sua segunda audiência pública, com a ordem do dia para discutir as políticas públicas para o setor de jogos eletrônicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQueria dizer a todos os presentes que têm ligação com o segmento que é um prazer estar trazendo esse assunto, para que a gente possa estar discutindo um pouco mais a fundo, nesta Casa, especialmente na Comissão de Combate à Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, porque nós entendemos que é um segmento inteligente, produtivo, criativo e que ainda não tem um enfoque por parte dos poderes públicos como deveria ter. \r\n\r\nE eu tenho certeza que essa audiência pública e que a discussão que estamos propondo no dia de hoje, uma idéia coletiva do segmento, com a nossa assessoria e o nosso gabinete, tem por intuito aprofundar discussões, ver como o mercado se apresenta hoje e efetivamente o que podemos fazer para melhorar e fortalecer. Eu acho que esse é o principal motivo de ser dessa audiência pública. Nós, parlamentares, a Casa Legislativa, pegar subsídios de todos vocês que, de forma mais aprofundada, discutem o assunto dos jogos eletrônicos no país, especialmente no Estado. Trazer informações que possam nos subsidiar para que possamos interferir junto ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda, para que a gente possa interferir até através de um projeto de lei, criar um projeto de lei nesta Casa que possa vir ao encontro dos interesses do segmento. E a partir daí, a gente criar mais empregos, estimular a criatividade. Porque independente da questão fiscal, que a gente sabe que não tem aí os devidos incentivos que gostaríamos, você tem também a pirataria que é um jogo muito duro. E quanto mais forte a pirataria, mais se inibe a criatividade, porque as pessoas que criam começam a se perguntar: por que esse trabalho de pensamento tão forte se isso não é reconhecido, se o meu trabalho não tem nenhum tipo de respaldo?\r\n\r\nEssa comissão tem o propósito de identificar também, eu acho que é um ponto interessante, vocês que são do segmento, vocês conseguem identificar de onde parte a pirataria em relação ao segmento de vocês. Se conseguir de forma objetiva trazer essas informações, nós temos aqui também uma parceria com a delegacia especializada no assunto. Que hoje no Estado nós temos uma delegacia específica de combate à pirataria. Nós temos outras parcerias com a Receita Federal, com a Secretaria de Fazenda, com alguns órgãos da Prefeitura, para que a gente possa ajudar também na pressão para o combate daqueles que vivem hoje em função da criatividade alheia. Então, eu acho que esse vai ser o propósito do nosso trabalho de hoje.\r\n\r\nJá dando boas vindas a todos os presentes. Tem aqueles que vão fazer uso da palavra. E após os que já, de forma prévia, combinaram conosco de fazer uso da palavra, isso é uma audiência pública, até aqueles que não estão para fazer algum tipo de exposição, também, ao término, vão poder fazer alguma colocação se quiserem. Então a gente tem, isso é importante explicar, um tempo regimental, porque as comissões aqui na Casa neste ano estão muito ativas. Isso é bom. Diferentemente de alguns outros anos, a gente percebe que as comissões aqui na Assembleia Legislativa estão funcionando. E pra gente conseguir um intervalo da sala das comissões é uma dificuldade. \r\n\r\nEntão, nós temos aqui o trabalho começando agora 1 hora e tem que terminar às 3h30m, porque 3h30m já tem uma outra comissão para usar essa sala. Então, nós vamos ter a apresentação do Márcio Roberto, do Arthur Protasio, do Esteban Clua, do Pedro Mizukami, da Júlia Levy. Esses são alguns que vão fazer algum tipo de apresentação. E logo em seguida vai estar aberto para qualquer um que queira fazer uso da palavra.\r\n\r\nEntão, para não perdermos tempo e a gente avançar nos números, gostaria de convidar Dr. Márcio Roberto Carvalho Matheus para começar a fazer uso da palavra e trazer as informações para esta Comissão.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO ROBERTO CARVALHO MATHEUS - Deputado, em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer a oportunidade que o Legislativo está trazendo ao segmento, ao setor. É uma oportunidade única que temos que aproveitar da melhor maneira possível. Aos senhores presentes, o meu muito obrigado também pela presença. \r\n\r\nSomos um corpo único, e esse corpo sofre todas as ações que o segmento e o setor providenciam. Portanto, temos que ser bastante inteligentes para poder aproveitar essa oportunidade e encaminhá-la para providências futuras.\r\n\r\nVou tentar, rapidamente, fazer uma breve explanação sobre o que é o Game Festival. É uma ação, é um agente participante do segmento do setor. Depois o que foi que a gente conseguiu observar, ou seja, dentro do setor de jogos eletrônicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Games Festival é uma empresa carioca. Ela existe vai fazer quatro anos. Nós trabalhamos nesses três segmentos de atuação distintos, postos aí, uma área voltada para negócios levando jogos eletrônicos para as corporações, para as empresas como um instrumento de capacitação, treinamento, integração, enfim, um excelente canal alternativo para providenciar a estruturação do quadro de funcionários. O outro setor é o Games Marketing, onde temos uma divisão focada, criação de produtos voltados ao segmento, à comunicação, ou seja, desenvolvendo jogos para publicidade, produto ou negócio. Um canal de comunicação junto ao segmento. A outra área é o jogo eletrônico na educação, que é um fator essencial, um instrumento poderosíssimo para aprofundar a capacidade de aprendizagem, promovendo a melhoria de capacidade de aprendizado. O jogo eletrônico é um excelente instrumento lúdico-pedagógico. \r\n\r\nEntão, são esses os aspectos que a gente está levando à sociedade. O que a gente conseguiu observar, ou seja, nessa nossa atuação diversificada junto ao setor de jogos eletrônicos ao longo desses três anos de vida estudando e atuando dentro do segmento? O que é a indústria aqui dentro do Estado do Rio de Janeiro? Parte do setor de entretenimento, nós temos lá a música, temos a literatura, ou seja, estão presentes. O jogo eletrônico no mundo começou, na verdade, na década de 60. Todos sabem, os que são da indústria conhecem profundamente esses dados. É produção de hardware e produção de software. É uma indústria que precisa de capital intensivo, de investimento intensivo sempre, para estar atuando, para estar desenvolvendo e caminhando. É uma enorme cadeia produtiva e, na verdade, está presente em todos os aspectos da cadeia produtiva de diversas indústrias não somente na indústria do setor de jogos eletrônicos. Dentro da cadeia produtiva nós temos programação, design, roteiro, qualidade, administração, marketing, jurídico, presentes nesses segmentos da cadeia produtiva e outras também, dependendo do tipo de jogo que está sendo desenvolvido ou está sendo produzido.\r\n\r\nNo mundo é a maior indústria do setor de entretenimento, com um faturamento programado aí de 60 bilhões de dólares, dados obviamente do ano passado, é responsável pelo maior lançamento do setor que é Call of Duty. Num dia, nas primeiras 24 horas, 650 milhões de dólares de vendas, tantas cifras que são envolvidas. São cifras bastante significativas. Emprega mais de 100 mil pessoas no mundo inteiro. Três grandes produtores de hardware, de equipamentos, o mercado nipo-americano todos sabem, Sony e a Nintendo no Japão, e a Microsoft nos Estados Unidos.\r\n\r\nNos Estados Unidos são 340 empresas que faturam acima de 1 milhão de dólares por homem. Ou seja, acima de 1 milhão de dólares pode ter empresa faturando 500 milhões de dólares. Então, é um mercado bastante expressivo em faturamento. E os setores envolvidos, nós temos produções de hardcore, casual, educacional, advertisement e treinamento.\r\n\r\nGames no Brasil, segundo dados da Abragames, que é a única fornecedora de informações sobre o setor de segmento. Conta com 560 profissionais e 42 empresas. Somando-se software e hardware, o produto nacional bruto é da ordem de 87 milhões e meio de reais, quer dizer, um número bastante pequeno em relação ao que temos aí no resto do mundo, principalmente, no mercado americano.\r\n\r\n43% da produção nacional de software é para jogos destinados à exportação, onde quase 100% do hardware fabricado se destinam ao mercado interno. As experiências de fabricação de hardware, na verdade, são muito pequenas e ainda iniciais.\r\n\r\nO salário bruto e médio no setor de jogos eletrônicos é na ordem de 2.272 reais. Quer dizer, sem dúvida alguma, é um pessoal muito especializado. Tecnicamente, com muita formação. Então, o salário é, sem dúvida alguma, mais expressivo. E 95% das vendas de games ocorrem no mercado paralelo. O Deputado colocou muito bem. Na verdade, a gente tem aí a pirataria como um inimigo natural da inteligência natural. \r\n\r\nO Rio de Janeiro tem quase uma dezena de centros de formação de mão de obra, muitas escolas formando mão de obra no setor. Cinco faculdades atuam no segmento de forma definida. A Universidade Federal Fluminense, a PUC do Rio de Janeiro, a Estácio de Sá, Faculdade CCAA e a UFRJ. Cerca de dez companhias produtoras de software hoje são identificadas no Estado, um número bastante pequeno com potencial infinitamente maior do que esse. Nenhuma desenvolvedora internacional está aqui no Estado do Rio, as que existem no Brasil, uma está no Rio Grande do Sul e outra em São Paulo. Nenhum centro de distribuição aqui por conta da situação tributária. Os centros de distribuição foram deslocados para outros vales que promovem incentivo. Portanto, o Rio de Janeiro perde esse canal.\r\n\r\nGrandes nomes cariocas e fluminenses no exterior. Você tem representantes cariocas que estão trabalhando em companhias internacionais, são responsáveis pelo setor de desenvolvimento nessas companhias que são cariocas e fluminenses.\r\n\r\nAs dificuldades enxergadas, as barreiras. Você tem uma altíssima carga tributária para importação do produto. Fato de um comportamento protecionista do passado, que na verdade não se justifica mais, ou seja, você não consegue desenvolver a cadeia como um todo. Pirataria e contrabando, essa é uma barreira, inevitavelmente, muito grande. A gente vai cabear em cima para que possa estar eliminando. Pouco incentivo governamental para a expansão do setor, na forma de fomento, editais, incentivos fiscais. Já há alguns esforços, óbvio, mas ainda é insignificante diante do tamanho que se pode estar desenvolvendo. Entendimento do produto como supérfluo. A classificação tributária do game é como um produto supérfluo. Na verdade, é um produto de muita inteligência, mas ele é classificado como supérfluo. Então, a gente tem que mudar esse perfil. Elevado custo para contratação e exportação. O custo operacional é muito alto em cima do produto.\r\n\r\nAs oportunidades que a gente entende são a expansão dos benefícios do decreto 26.497 que podia estar se estendendo às empresas produtoras de software, como jogo. Criação de uma política estadual para o setor, a exemplo do que acontece com a política nacional de informática. Lançamento de editais incentivando a produção local de jogos, possíveis usos estatais posteriores. E aproximar a atuação dos órgãos públicos para atuação conjunta. A Frente Parlamentar, que é o objetivo de criar aqui, é objetivo desta audiência encabeçada pelo Deputado Alessandro Calazans, que está formalizando uma Frente Parlamentar para que possamos estar trabalhando todos esses aspectos do setor, todas as nossas carências e as nossas necessidades. Frente parlamentar, conselho intersecretarial poderiam ser uma ação e mais audiências públicas para discutir todas essas características.\r\n\r\nOs passos vão ser dados a partir de hoje com esse esforço conjunto criado, a audiência pública, a universidade e as indústrias. Depois estamos propondo ao final, vai ser assinada por todos os presentes a criação de uma política pública que vai ser encaminhada por intermédio do Deputado Alessandro. Depois, extensão de benefícios ao Estado e à União, ou seja, essa interligação, lançamento de editais que é um aspecto bastante importante para que façamos uso desse fantástico instrumento e promovendo o crescimento da indústria do setor. Esse conselho intersecretarial seria muito interessante, todas as secretarias estarem conversando, porque envolve diversos segmentos de atividades e essa Frente Parlamentar, incluindo outros representantes do Legislativo, para que possa estar atuando em conjunto por tudo o que envolve.\r\n\r\nBom, senhores, obrigado. Isso é uma abertura. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - O próximo, na ordem que tínhamos estabelecido para fazer uso da palavra, é o Arthur Protasio, Presidente da Associação Internacional de Desenvolvedores de Jogos Eletrônicos, Seção Rio de Janeiro. O tema é barreiras para desenvolvimento do game no Brasil.\r\n\r\nO SR. ARTHUR PROTÁSIO - Vou dar início à minha fala. Antes de mais nada, gostaria de agradecer por essa oportunidade, o convite do Márcio Matheus e do Deputado Alessandro Calazans. É um prazer poder falar aqui, não apenas um prazer, como é um marco muito importante no setor dos jogos eletrônicos e no desenvolvimento desse setor. É extremamente importante podermos discutir essas questões, efetivamente para promover uma integração e um diálogo entre diversas áreas que juntas vão poder dar continuidade a essa discussão.\r\n\r\nEu vou falar especificamente sobre as barreiras brasileiras ou, de maneira mais prática, como enxergamos diversos fatores que atrapalham o desenvolvimento de jogos no cenário brasileiro. Vou falar em nome de duas frentes aqui, principalmente em relação à Associação Internacional de Distribuidores de Jogos no Rio de Janeiro, que é a divisão IGDA-Rio. A IGDA tem representação no mundo todo, mas, especificamente, a que estou representando é uma divisão regional que é a divisão do Estado do Rio de Janeiro. E também em nome do CTS Game Studies que é o projeto de pesquisa e desenvolvimento de jogos que eu coordeno na Fundação Getúlio Vargas, especificamente no centro de tecnologia e sociedade, que é um centro de pesquisa da faculdade de Direito da FGV.\r\n\r\nO primeiro ponto é o seguinte: nós inevitavelmente estamos falando, como o próprio Márcio Matheus já introduziu, sobre uma mídia jovem, jogos eletrônicos em comparação com outras mídias seja como cinema, literatura, estão lidando com um cenário que é muito novo quando comparados com diversas outras décadas que diversas mídias já tiveram para se desenvolver. Contudo, apesar de ser uma mídia jovem, sabemos que esse mercado está inevitavelmente em crescimento, seja em comparação a outras indústrias como a do cinema, e muitos números são movidos em estatísticas, efetivamente, para promover esse crescimento.\r\n\r\nE não só esses fatores em relação à mídia e seu aspecto mercadológico, mas também em relação à comunidade. Isso eu tenho observado especialmente através da divisão regional do Rio de Janeiro, e é muito importante nós notarmos o peso que a comunidade desenvolvedora tem na hora de se manifestar e efetivamente poder produzir essa mídia, porque essa mídia, ela gera resultados, mas ela gera resultados a partir muitas vezes de uma indústria que já é consolidada lá fora. Aqui, estamos falando de uma indústria incipiente e de pessoas, indivíduos que estão engajados nessa frente e sempre produzindo, usando o jogo como um modo de expressão.\r\n\r\nHouve uma pesquisa, inclusive, eu trouxe algumas cópias para distribuir que nós produzimos lá na Fundação Getúlio Vargas. Essa pesquisa, na verdade, ela é um relatório preliminar sobre uma investigação que promovemos a respeito do cenário brasileiro, a partir justamente muitas vezes da ausência de dados em relação ao cenário brasileiro e como proceder em relação a esse cenário. Então essa pesquisa na verdade ao invés de ser uma pesquisa quantitativa por ser uma investigação preliminar ela adotou uma postura de entrevistas semiestruturadas a partir de perguntas qualitativas com entrevistados nacionais e internacionais. \r\n\r\nAs entrevistas nacionais identificaram que muitos dos produtores ou dos acadêmicos ou dos desenvolvedores presentes no cenário brasileiro se encontram numa situação de esperança em relação ao cenário. Obviamente, têm a intenção de poder catapultar todo esse quadro, mas ao mesmo tempo se encontram de uma maneira geral um tanto insatisfeitos com o cenário.\r\n\r\nAo mesmo tempo, em relação a ensino e academia e políticas públicas, o próprio Márcio Mateus já adiantou muito desse assunto, a gente lida com um cenário de produção acadêmica, mas muitas vezes carecem de políticas públicas para efetivamente poder motivar o desenvolvimento desse mercado. As entrevistas internacionais dessa pesquisa por outro lado indicaram um fator muito interessante. Boa parte dos entrevistados eram norte-americanos por causa da natureza das entrevistas que foram conduzidas muitas vezes em conferências sobre jogos eletrônicos, e uma percepção muito curiosa sobre o mercado brasileiro que aconteceu lá era justamente em relação ao desconhecimento. Muitos entrevistados internacionais desconheciam a existência ou tinham umas peculiaridades de uma maneira geral sobre o mercado brasileiro. E identificaram modelos de negócios como uma forma muito interessante, diferentes modelos de negócio e nisso entra a distribuição digital dentre outras, como formas interessantes de motivar ou alavancar mercados emergentes.\r\n\r\nEssas são os resultados que a pesquisa apresentou. Eu não vou apresentar todos eles em razão do tempo. Mas, a ideia é poder passar por alguns deles: panorama atual, dificuldades e gargalos que é o nosso ponto principal. Quanto à academia vou deixar por conta do professor Dr. Esteban Clua. Vou tocar um pouquinho na indústria e a função social do jogo eletrônico. E por fim a conclusão.\r\n\r\nComo eu havia dito anteriormente, em relação ao panorama atual, ele é desconhecido internacionalmente. Muitos dos entrevistados confessaram não fazer ideia do que acontece em relação à área de jogos eletrônicos no Brasil. Apesar desse desconhecimento, isso se deve muitas vezes ao fator das pesquisas públicas que, ou estão desatualizadas, uma das principais pesquisas usadas como referência atualmente é da Abragames, que é importantíssima, de 2008; contudo, estamos falando aqui de um mercado que cresce a passos largos e estamos atualmente em 2011. Contudo, muitas vezes, outras pesquisas particulares não são divulgadas. Isso, por consequência, não motiva o desenvolvimento do mercado como um todo. \r\n\r\nHá mudanças certamente no panorama global, e eu digo isso em relação tanto à valorização de gêneros, e gêneros diz respeito a tanto homem quanto mulher, mas gênero de jogos, em razão da proliferação de ferramentas que permitem o desenvolvimento de jogos, muitas formas de usar o jogo como manifestação cultural, manifestação expressiva tem se destacado, além disso, também, por causa das formas de distribuição dos jogos eletrônicos, isso tem atingido diversos públicos, e não só antes o público que antes era considerado um nicho em anos anteriores. \r\n\r\nAlém disso, também, a participação de desenvolvedores independentes se mostrou extremamente importante, isso volta à questão da comunidade. A gente vê cada vez mais a comunidade desenvolvedora como um ponto crucial para poder catapultar essa produção, especialmente no Estado do Rio de Janeiro. E a gente vê a produção independente lidando com diversas limitações, diversas adversidades, mas adversidades que são inevitavelmente confrontáveis e ao confrontarem promoverem uma produção maior na mídia. Isso também significa que há inevitavelmente o interesse de investidores estrangeiros no Brasil. Isso foi constatado através das entrevistas, contudo, o que é muito interessante, é que apesar do interesse existe aquele desconhecimento que eu havia mencionado.\r\n\r\nEm relação a dificuldades e gargalos, tem um fator muito interessante que é o seguinte: a gente inevitavelmente lida com um fato de evasão de cérebros, porque o cenário nacional muitas vezes não recepciona os profissionais que aqui se desenvolvem e muitos desses vão trabalhar em empresas no exterior. Isso significa desde uma Bayware, uma Blaiseware, que são conhecidas empresas do setor dos jogos eletrônicos, mas se localizam fora do Brasil. Isso infelizmente tira muitas vezes os profissionais qualificados que poderiam estar aqui dando continuidade ao trabalho no cenário brasileiro.\r\n\r\nInevitavelmente, também, existe a carga tributária abusiva e ela deixa bem claro que a pirataria era consequência e não uma causa a partir de preços altos e produtos inacessíveis. Um dado comum, super prático, que pode ser evidenciado, que um jogo que muitas vezes custa 60 dólares nos Estados Unidos, custa aqui entre 200 reais, 250, 270. Isso claramente não se encontra numa faixa acessível para o público brasileiro. \r\n\r\nAlém disso, também, em relação a dificuldades e gargalos, notadamente existe um certo desinteresse pelo produto nacional. Isso soa até um contraditório, dada a quantidade de produção independente. A produção independente, por um lado, tem todo o desejo de poder colocar à mostra o que tem desenvolvido, contudo, assim como houve e acontece, de certa forma, com outras mídias, o cinema nacional, por exemplo, muitas vezes os produtos nacionais que vão às lojas não têm a mesma recepção de produtos internacionais. Claro que isso se dá em função do desenvolvimento de uma indústria que já está há muitos anos consolidada lá fora e por causa disso transmite muito da sua cultura, que é, inevitavelmente, enraizada aqui no Brasil. Contudo, isso também significa que é uma dificuldade que precisa ser superada e uma dificuldade que precisa ser superada a partir da produção e da produção com qualidade que será desenvolvida a partir da produção nacional.\r\n\r\nExiste um fator muito importante também em relação a dificuldades e gargalos que são decisões judiciais e projetos de lei. O fato de estarmos aqui é crucial, é uma evidência, na verdade, de que o projeto de lei pode ter uma função de completo alinhamento de objetivo com o setor dos jogos eletrônicos. No entanto, existem diversos outros projetos de lei que encaram o setor dos jogos eletrônicos, em função da mídia, muitas vezes como obstáculo para o desenvolvimento do indivíduo.\r\n\r\nIsso não é o caso. Na própria Fundação Getúlio Vargas, desenvolvemos um trabalho em relação à liberdade de expressão dos jogos eletrônicos, entendendo o jogo eletrônico como uma obra, como uma mídia cultural, artística, expressiva, como uma obra do espírito, e uma obra do espírito que muitas vezes é vista de maneira carente, em termos de fundamentação, e precária por decisões judiciais, por exemplo. Inúmeras são as decisões judiciais que já proibiram os jogos no Brasil e muitas vezes a fundamentação não se justifica perante todas as características da mídia ou do jogo, especificamente.\r\n\r\nAlém disso, também, a classificação indicativa é importantíssima no cenário brasileiro, mas ela se mostra como uma espécie de obstáculo no que diz respeito, por exemplo, à plataforma de distribuição digital. A Apple Store não tem uma representação brasileira. Muitas vezes, usuários para poderem ter acesso a diversos jogos ou setores da Apple Store ou de outras plataformas digitais, têm que se cadastrar com endereços que não são brasileiros. Isso se manifesta como um sério problema, porque ao invés de você ter um desenvolvedor produzindo algo para os brasileiros, ele produz para outros. E o brasileiro que quer consumir até mesmo o que é seu tem que se cadastrar como alguém que não é brasileiro para poder ter acesso àquele conteúdo.\r\n\r\nOu seja, a classificação indicativa desempenha um excelente trabalho no que diz respeito a jogos que vão às lojas, mas quando a questão é distribuição digital, a situação não é a mesma.\r\n\r\nAlém disso, também, como havia mencionado anteriormente, há uma carência de políticas públicas de incentivo. Contudo, a indústria deixa bem claro que é importante investir no Brasil. Isso se destaca pelo profissional valorizado internacionalmente e a evidência lastimável desse fator, mais importante, é a evasão de cérebros.\r\n\r\nA proximidade geográfica e cultural em relação aos pólos de desenvolvimento, como os Estados Unidos, por exemplo, são fatores importantíssimos. Isso significa que muito da cultura e dos costumes que consumimos por parte da América do Norte são trazidos diretamente para a produção de jogos aqui no cenário brasileiro. E, a partir disso também, isso diz muito respeito à comunidade desenvolvedora, a criatividade a partir de limitação. Essa criatividade se manifesta de diversas formas e uma delas é justamente a partir da proliferação de ferramentas disponibilizadas gratuitamente ou senão às vezes cobradas por um preço baixo, mas disponibilizadas on-line e colocadas de fácil acesso para todos.\r\n\r\nOutro ponto importante é que muitas vezes em função da legislação que atualmente enfrentamos, a distribuição digital é encarada como modelo alternativo e muitas vezes um modelo que vai solucionar, ou pelo menos que é visto por muitos como a solução para diversos problemas. Isso se manifesta na forma de jogos massivos, que são jogos disponibilizados na internet, ou jogos sociais, como é o Facebook, ou plataformas móveis, tais quais celular, iphone, etc. Acontece que essa distribuição digital muitas vezes consegue evitar a carga tributária, por exemplo, que assola os produtos que vão parar nas lojas fisicamente.\r\n\r\nA função social do jogo eletrônico é um dos pontos finais da minha apresentação, mas é importantíssimo, justamente porque a gente enxerga o jogo eletrônico, a mídia do jogo eletrônico como um mecanismo de reafirmação cultural, ou seja, não é uma reprodução da cultura de fora, mas especialmente da reprodução da nossa cultura. Além disso também, os jogos podem ser usados como uma forma de crítica política. Essa crítica política pode se manifestar em notícias atuais ou pode se manifestar em diversos fatores. Não foi raro ver esse tipo de coisa acontecendo no caso da Vila Cruzeiro, por exemplo, um jogo brasileiro chamou muito a atenção nesse fator, e foi um jogo que foi altamente disseminado. Tal qual também é o caso, por exemplo, do jogo que fez sucesso comentando a questão dos bueiros do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, a gente vê, de fato, essa mídia tem potencial de expressão, e ela tem um potencial de expressão que vai muito além do próprio entretenimento, cumprindo assim uma função social muito importante.\r\n\r\nInevitavelmente, estamos falando do potencial do jogo educativo, digamos, o potencial educativo do jogo, porque o jogo não precisa ser educativo para transmitir valores. A gente entende que o jogo é uma ferramenta que pode servir como uma plataforma para o aprendizado e por isso não está limitada necessariamente a uma estrutura pedagógica, mas ainda assim transmite valores e uma série de mensagens.\r\n\r\nE a produção estudantil, que também é um fator que tem se destacado muito através do papel da IGDA, a gente vê uma série de estudantes interessados, aspirantes a desenvolvedores de jogos querendo se envolver com a área. Não só eles se utilizam do jogo, como havia mencionado anteriormente, como uma forma de expressão, mas também usam o desenvolvimento do jogo como uma forma de qualificação. O aprendizado que eles adquirem ali desenvolvendo jogos pode ser utilizado futuramente para outras áreas envolvidas como a programação, seja em banco de sistemas ou bancos financeiros. Então, isso, inevitavelmente, promove uma qualificação do estudante.\r\n\r\nA conclusão a que eu chego é que torna-se extremamente necessária uma pesquisa quantitativa sobre mercado de jogos eletrônicos no Brasil, uma pesquisa pública, uma pesquisa que deixe bem claro o que acontece, com um preciso mapeamento do que acontece no Brasil; uma integração entre academia, o governo, a indústria, obviamente, e isso é o que estamos fazendo aqui, promovendo esse diálogo de diversas faces. Por fim, o reconhecimento dos jogos eletrônicos como importante fenômeno cultural.\r\n\r\nEssa pesquisa quantitativa é o próximo passo do CTS Games Studies, que é o projeto que coordeno na Fundação Getulio Vargas. Pretendemos, assim, chegar a um fim.\r\n\r\nGostaria de agradecer e deixar meus contatos aqui. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Agradeço o Arthur Protasio pela sua exposição. Estamos vendo aqui que realmente as exposições que já foram feitas já trouxeram bastante elementos para que a gente possa já dar algum encaminhamento, fora as outras importantes colocações que vão vir ainda pela frente.\r\n\r\nA minha ideia era fazer essa passagem de exposições e, logo após, a gente ir debatendo alguma coisa mais pontual. Então, seguindo nessa lógica, o próximo a usar a palavra é Esteban Clua, diretor da UFF Media Lab e presidente da Comissão Especial de Jogos Eletrônicos da Sociedade Brasileira de Computação. O tema da sua exposição é Formação na Área de Games e Formas de Incentivo.\r\n\r\nO SR. ESTEBAN CLUA - Novamente, muito obrigado pelo convite, Deputado Alessandro Calazans, ao Márcio Matheus. Acho que é muito importante realmente estarmos reunidos. Então, eu vou começar a minha fala.\r\n\r\nEu sou professor da Universidade Federal Fluminense. Sou coordenador do Media Lab, onde a gente basicamente desenvolve tecnologias associadas a videogames e nós somos, desde há pouco tempo atrás, um centro de pesquisas da N Vídeo. \r\n\r\nBom, então, eu queria começar minha fala contando o seguinte, nós temos no Brasil um congresso muito importante chamado SBGames. Acho que muitos aqui, todo mundo que é da área já tá participando bastante. É um congresso fundamentalmente acadêmico. No ano passado a gente recebeu uma pessoa muito importante no setor, um americano de Pittsburgh e, quando ele foi dar uma palestra, ele é uma pessoa super reconhecida no mundo todo, Dom Marinelli, ele vendo, assim, a quantidade de universidades participando, a quantidade de trabalhos científicos, a quantidade de produções que vinham sendo feitas no Brasil, ele falou assim: “Olha, vocês no Brasil podem estar ainda - não usou esse termo “engatinhando”, mas, assim - batalhando para entrar na indústria de games, mas em termos de mão de obra e academicamente falando, vocês estão no primeiro mundo.” \r\n\r\nE com isso ele resumiu uma situação muito interessante que nós temos no Brasil, é que nós temos uma formação muito grande de gente. Basta ver no Rio de Janeiro, onde nós temos as principais universidades, a UFRJ, a UFF e a PUC, depois outras universidades também particulares também trabalhando na área de games, e nós comprovamos essa realidade. \r\n\r\nBem, como foi mencionado, eu sou presidente da Comissão de Jogos da Sociedade Brasileira da Computação, a SBC. E a SBC é um órgão muito importante no meio científico da computação no Brasil. E há seis anos foi criada uma comissão especificamente para entretenimento e jogos digitais. Que hoje é a maior comissão que existe dentro da SBC. Quando essa comissão foi criada ela foi um sinal de que a comunidade científica estava, digamos assim, levando o desenvolvimento e a pesquisa de jogos a sério. A partir desse momento eu acho que houve muitas transformações no nosso país. E a gente começou a ver uma proliferação de grupos importantes. E não só ligados à computação, mas de medicina, de comunicação, de design, focados exclusivamente no problema de videogames. A ponto de que hoje, pela nossa comunidade, nós já fazemos parte aí, a SBC tem uma produção científica muito grande reconhecida pela CAPES, pelo CNPq, a Sociedade Brasileira Para Progresso da Ciência, tem também trabalhado bastante junto com a SBC nesse sentido. \r\n\r\nO SBGames, digamos assim, eu vou mencionar, porque ele de certa maneira foi o que empurrou essa comunidade acadêmica pra frente, ele ultimamente tem mostrado como você tem pessoas de muitas áreas diferentes, seja de pesquisa mesmo, interessadas no assunto de videogames. E é normal que a gente vá no congresso de videogames e veja médicos e veja, sei lá, até dentistas a gente vê lá, preocupados com a questão de como usar videogame para seu negócio.\r\n\r\nAproveito e deixo o convite, esse ano o SBGames é em Salvador de 7 a 9 de novembro.\r\n\r\nO impacto científico é muito interessante e a gente começa a observar, nós fizemos levantamento da produção científica no Brasil em termos de videogames e fizemos uma contagem, pela CAPES e pelo CNPq, tem vários sistemas aí, e contamos que hoje estamos colocados em sétimo lugar mundial em nível de publicações científicas relacionadas à área. Isso não só contando os congressos brasileiros, mas pegando os principais congressos que existem, os dez principais congressos na área de jogos no mundo todo, e a gente vai contando o número de publicações nesses congressos, nós estamos em sétimo lugar. O que é bem relevante. \r\n\r\nBem, então, vejam aqui uma listagem que eu coloquei, que não é exaustiva, de algumas universidades do Brasil que basicamente estão focadas e têm cursos de graduação, pós graduação, até mesmo mestrado e doutorado a gente já encontra na área. E a gente vem cada dia se surpreendendo mais e mais com a quantidade de universidades envolvidas. Hoje, nós temos na contagem, pela Sociedade Brasileira da Computação, 27 instituições que têm algum curso relacionado à graduação ou pós-graduação em jogos no Brasil. E, coincidentemente ou não, no Rio de Janeiro nós estamos quase empatados com São Paulo em termos de quantidade de cursos e alunos. Aliás, faço um parênteses, a nossa IGDA é uma instituição, o Arthur é o presidente, é uma instituição mundial e nós temos uma característica na IGDA-Rio, que é nossa seção IGDA, nós somos maciçamente formados por estudantes, a massa crítica do IGDA é de estudantes, gente recém formada, gente independente que é uma força muito grande que nós temos aqui no estado.\r\n\r\nBem, outra coisa que eu gostaria de colocar, nós consideramos hoje, isso mundialmente falando, na verdade a área de games é uma área estratégica porque em primeiro lugar games é uma simulação, o jogo que você estiver fazendo é um simulador, pode ser um simulador de cozinha, até um simulador de batalhas espaciais, mas é um simulador e simulação é estratégia. Gostaria de colocar como exemplo, nós somos um laboratório onde primordialmente pesquisamos e desenvolvemos tecnologia de entretenimento digital. Mas, querendo ou não, a gente acaba fazendo simuladores também. Esse é um exemplo que nós estamos desenvolvendo lá no nosso laboratório que são simuladores para operar navios para a Marinha. Nós temos também simuladores para plataformas de petróleo, simuladores de robôs para operação subaquática nas plataformas usando a mesma tecnologia, os mesmos conhecimentos e as mesmas ferramentas que se usa para fazer jogos. Vejam o exemplo de uma das empresas que mais tem crescido hoje no Brasil, que fica em Londrina, a Oneria, e eles têm um segmento inteiro, eles têm lá a metade da página, essa é a página principal deles, games, e do outro lado simuladores porque quem domina a tecnologia de games domina a tecnologia de simulação e isso é extremamente estratégico para o país e para a região.\r\n\r\nAqui, alguns exemplos onde nós, basicamente, temos lá um povo que trabalha, conhece e respira videogames, estão aí ao mesmo tempo fazendo simuladores de braços robóticos, simuladores para trânsito da ponte, simuladores para perfuração de petróleo, simuladores de multidão, simuladores de ondas acústicas etc.\r\n\r\nOutra coisa interessante de se observar é como que a tecnologia de videogames vem viabilizando tecnologias que seriam completamente inacessíveis em outras situações. Normalmente, pra quê a gente compra uma placa gráfica? Para jogar videogame. Entretanto, essa mesma placa gráfica tem o poder de um cluster de cem CPUs trabalhando ao mesmo tempo. Então não é para menos que a Petrobras está fazendo uma propaganda interna entre os geólogos de todo o mundo para trocar os clusters, megaclusters gigantescos, por clusters pessoais, por clusters que cabem na mesa de cada geólogo, de cada cientista e esses clusters são formados com hardware com tecnologia que são da área de videogame. \r\n\r\nBem, obviamente nós não somos pioneiros em observar tudo isso, vários países têm observado assim o aspecto estratégico de investir no setor de videogames, no desenvolvimento, na indústria como um todo, acho que um dos principais casos é o do Canadá, veja que esse aqui é um documento de governo do Canadá que, ao investir na área de entretenimento digital, está colocando o Canadá como competidor a nível mundial na economia, principalmente na economia da informação. Veja também nesse documento como reconhece o videogame como uma produção central da economia digital do Canadá. E por quê? Porque na verdade quem desenvolve videogame, é como se nós estivéssemos desenvolvendo uma Ferrari, porque ao desenvolver um videogame nós temos todas as tecnologias de computação e tecnologia da informação agregadas, inteligência artificial, computação gráfica, interface homem/máquina, redes, roteiro, isso sem falar em outras áreas que é a parte de adesão de comunicação e tal que outras áreas de forma geral de software costumam não ter. \r\n\r\nO caso Coréia é outro caso que também tem uma política tão interessante, que a Coréia não obriga a quem trabalha na indústria de videogames a prestar serviço militar, de tão importante que eles acreditam que esse setor é para a estratégia do país.\r\n\r\nBem, uma pesquisa que foi feita pela IBM, dois anos atrás, mostrou que dos cem melhores desenvolvedores em computação nos Estados Unidos, 73 estavam trabalhando com a indústria de videogames, de tão importante e qualificada que é essa área. \r\n\r\nPara terminar assim minha fala, nós estamos entrando - e o videogame está, digamos assim, na fronteira - no que estamos chamando da “era da interatividade”, digamos assim, “Pós-Era Web”, ou seja, Pós-Era Web da Interatividade, onde nós temos interatividade em tudo, seja na própria TV Digital, que está entrando também, apostando na questão da TV interativa e em todas as interfaces midiáticas que suportam - e, de certa maneira, precisam suportar a interatividade. E quem está apto a trabalhar nessa área da interatividade é obviamente o profissional da área de entretenimento digital e da área de videogames. \r\n\r\nVou passar aqui, rápido, mas queria só mencionar aqui uma coisinha para terminar: que nós estamos também entrando, formando uma cultura que nós chamamos “A Cultura da Gamefication”, onde nós estamos usando os conceitos tipicamente empregados na construção de videogames em tudo: treinamento de pessoas, na formação de pessoas em sistemas de educação e isso dá prática à permeabilidade da tecnologia trabalhando em áreas que não têm nada a ver. Um exemplo interessante: eu tenho um amigo que trabalha na Eletronic Cards e ele diz que perdeu um dos principais desenvolvedores - isso é um estúdio lá da Austrália - ele me falava que perdeu um dos principais game designers da equipe dele, que foi trabalhar com modelagem, com RH para contratar pessoas, desenvolver mecânicas de contratação de pessoas, dinâmicas de grupo e tal. E todos usando o mesmo conceito, de “gamefication” de que nós estamos falando. \r\n\r\nBem, só para encerrar, eu gostaria de falar também que na semana que vem nós vamos ter um evento muito importante, aqui, no Rio de Janeiro - eu não estou envolvido na organização, mas posso ajudar, se alguém tiver interesse em participar - que é o Brasil Game Show, que inicialmente é uma feira de games muito grande. Ano passado, chegou a 30 mil pessoas. Vai ser no Centro de Convenções Sul América e neste ano vai haver uma coisa inédita - eu espero que dê certo - que é uma feira de negócios nos três dias anteriores. Sábado e domingo é essa megafeira - estão prevendo 50 mil pessoas - mas nos três dias antes, quarta, quinta e sexta, vai ser fechada para negócios para a indústria, empresários e pessoas do setor. E eu acho que é bem interessante aproveitar. Vai ser no Centro de Convenções Sul América, na Prefeitura ali, e acho que quem está interessado em conhecer pode depois me procurar que a gente tenta depois dar um jeito de participar. \r\n\r\nBem, nosso laboratório também está aberto aí. Convido quem tiver interesse a visitar. É um laboratório que, ao mesmo tempo, trabalha com videogames e, ao mesmo tempo, com toda tecnologia agregada a videogames. E é um prazer; é só cruzar a baía aqui. Nós temos a bela cidade de Niterói. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Bom, seguindo na linha, realmente a gente percebe que aqueles que falam sobre o assunto falam com paixão, vontade e propriedade, porque, enfim, vivem nesse ambiente de florescimento da ideia e acho que isso é muito legal, você conviver num ambiente onde eclodem ideais novas e, enfim, então por isso a gente percebe a paixão com que cada um trabalha. \r\n\r\nEu, por exemplo, já estava ouvindo ali as três palestras que foram passadas e já tive ali uma ideia política, de uma atuação minha no mandato, e me veio à cabeça que como você tem - diante do que já foi colocado - a gente percebe a amplitude da atuação dos games. E aí, tivemos aqui, por exemplo, uma coisa que não chama a atenção: os simuladores que não deixam de ser grandes games. O simulador de um Boeing, o cara entra ali dentro e não deixa de estar sendo um grande game. Lembro também na NASA, quando eu visitei, no Cabo Canaveral, existe lá também um simulador do ônibus espacial, é um negócio interessante. \r\n\r\nE me veio à cabeça - depois eu vou conversar com alguns do setor, aí, não tem nada a ver com audiência pública, tem a ver com o Alessandro com o setor - se a gente conseguisse criar um jogo onde a gente, de forma lúdica, chame a atenção do adolescente, para passar para ele ali algumas informações políticas, eu não consigo ver uma outra forma hoje de chegar no adolescente, por exemplo, e falar com ele sobre política que não seja, por exemplo, pelo jogo ou pela música, enfim, uma outra atividade esportiva e, principalmente, o jogo. E se eu conseguisse criar uma ferramenta dessa, onde eu pudesse levar uma mensagem - estou dando aqui uma idéia do que me surgiu aqui - diante do debate, eu, como deputado, querendo levar a informação ao jovem, sob o ponto de vista de informação e uma interação maior dele junto à política. Se eu conseguisse bolar um jogo onde eu estivesse ali, de forma virtual, tentando estimulá-lo a participar da política de alguma forma, ou entender um pouco mais, diante das barreiras que vocês criam na dinâmica do jogo, eu acho que é uma ferramenta interessante e vou procurá-los para a gente conversar sobre o assunto.\r\n\r\nEnfim, vamos lá. O próximo expositor é Pedro Misukami, membro do Painel Internacional de Pesquisa sobre Pirataria e o tema da sua palestra é o Problema da Pirataria e Perspectivas para o Mercado Nacional.\r\n\r\nAntes de passar a palavra, eu gostaria de, com certeza vai ser uma palestra expositiva e falando, também, sobre os impactos negativos da pirataria em relação ao setor, mas eu volto a dizer, se vocês, que trabalham no segmento, tiverem alguma informação objetiva, não precisa ser publicamente passada, porque a gente sabe que qualquer setor da pirataria tem um revestimento de imensa ilegalidade, não só no sentido da reprodução do que não lhe é devido, mas você tem uma rede complicada que o circula e às vezes as pessoas se limitam a fazer algum tipo de denúncia por conta do medo de algum tipo de repressão. Então, essa comissão e esse Deputado estão à disposição para receber qualquer denúncia objetiva de algum centro no Estado do Rio de Janeiro que se debruce em piratear jogos eletrônicos e a gente se coloca à disposição para através da Comissão da Pirataria e através da cobrança aos órgãos estaduais destinados a essa política de repressão, de cobrá-los para que eles possam ir lá e coibir. Então, estou à disposição para receber denúncias objetivas e a gente atuar de forma efetiva no combate.\r\n\r\nE antes de passar a palavra, também, só comunicar que nós estamos sendo gravados pela TV ALERJ, vai ser passada nossa audiência pública pela TV ALERJ, o jornal da Casa já fez algumas coberturas com fotos, então nós vamos ter também a cobertura do jornal da ALERJ.\r\n\r\nCom a palavra, Pedro Mizukami.\r\n\r\nO SR. PEDRO MISUKAMI - Muito obrigado, Deputado. Gostaria de começar agradecendo profundamente o convite que o senhor nos fez. É uma oportunidade de ouro para a gente da Fundação Getúlio Vargas. Eu trabalho na Fundação Getúlio Vargas com o Arthur, no Projeto CTS Games Studies também. Eu costumo brincar que, na verdade, eu jogo e o Arthur me estuda. \r\n\r\nAntes de falar de pirataria, é engraçado que o senhor tenha lembrado sobre o poder dos jogos e como utilizar os jogos para passar uma mensagem política, que um dos nossos projetos - o CTS é, além de um centro de um pesquisa, também é um centro de desenvolvimento de jogos e o Arthur poderia falar com mais detalhes sobre a parte de design, mais tarde - um dos projetos que a gente tem, assim, um dos projetos mais antigos nossos, e acho que é a primeira vez que a gente está falando a respeito dele, é um projeto sobre o processo legislativo federal, como fazer, como transformar o processo legislativo em mecânica de jogo e tornar as coisas mais transparentes em relação a como as leis são produzidas e a idéia inicial era de, inclusive, utilizar projetos de lei existentes, de modo que você poderia ter contato com o funcionamento do Congresso a partir desse jogo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Desculpa, já te interrompendo, mas me veio à cabeça, por exemplo, o cara num jogo, ali, votando errado, aparece algumas opções, ele vota errado e, votou errado, cai num bueiro, ou passa, entendeu? Ou ele está passando por uma ponte e começa uma chuva e daqui a pouco vem aquela porção de garrafa pet e leva ele junto, se ele errar. Entendeu? Algo que possa estar estimulando o cara a pensar, e a exercer a sua cidadania através do jogo.\r\n\r\nO SR. PEDRO MIZUKAMI - As possibilidades são quase infinitas e é muito interessante que a gente esteja discutindo isso aqui na Alerj. Geralmente, o debate público em torno dos jogos costuma ser muito pelo viés dos danos que os jogos teoricamente produziriam, e têm um potencial educativo muito grande no universo dos jogos, além, é claro, do entretenimento. Eu jogo, eu sou um claro exemplo de como a base de usuários tem envelhecido ao longo dos anos. Tenho 32 anos e comecei a jogar videogame quando era criança, quando minha mãe me trouxe um Atari2600 pra casa, e não parei desde então. A imagem que se tem do jogador de videogame é que sejam crianças ou adolescentes, mas na verdade a base de usuários tem envelhecido constantemente, e a gente tem atingido um nível de maturidade não só em relação a como a gente concebe a arte dos jogos, como a gente joga os jogos e como a gente reflete sobre aquele produto cultural, que aos poucos tem se nivelado com o nível que temos no cinema, na música. É muito gratificante que exista uma audiência pública a respeito de jogos, que a gente tenha tido até agora um diálogo tão frutífero.\r\n\r\nEstou aqui não para falar de um projeto da CTS Game Studies, um projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade, aqui da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, a gente fica na Escola de Direito - pode não parecer, mas o Arthur e eu somos advogados. O centro de Tecnologia e Sociedade, apesar de falar muito sobre propriedade intelectual, a gente fala também de outros temas, não necessariamente relativos à propriedade intelectual, como regulação de internet, a indústria da moda no Estado do Rio de Janeiro. A gente tem ampliado bastante nosso foco de atuação pra qualquer coisa que envolva efetivamente uso de tecnologias e os problemas que podem surgir na regulação do uso de tecnologia na sociedade. \r\n\r\nEu tinha uma apresentação bonita, pirotécnica, 'gameficada' do projeto, mas que se recusou a abrir hoje de manhã, então estou aqui só falando. Eu queria passar pra vocês o link onde vocês podem ter acesso a esse estudo, que é o media piracy in image comics, estudo que a gente publicou no começo deste ano. Trata-se de um projeto que envolve mais de 30 pesquisadores de uns 8 países, coordenado pelo Social Science Research Council, que fica nos EUA, mas que tem participação aqui no Brasil do Instituto Overmundo, cuja sede é aqui no Rio de Janeiro, e do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas. Também tem participação de pesquisadores da África do Sul, da Índia, da Rússia, do México e da Bolívia, e a gente pode dizer com alguma segurança que se trata do primeiro estudo global independente nessa escala que não tenha sido produzido por uma entidade da indústria de qualquer dos setores afetados pela pirataria, seja música, jogos, mercado editorial, etc. É muito gratificante estar aqui podendo falar dele.\r\n\r\nO estudo pode ser baixado gratuitamente no endereço que vocês podem ver ali, que é o www.piracyi.ssrc.org. O que motivou a execução do estudo? Não é um estudo executado simplesmente por advogados, a gente tem também cientistas sociais, economistas, antropólogos. Durante uma discussão, há três anos, estávamos muito preocupados com a qualidade das pesquisas utilizadas pela indústria quando o tema é pirataria. Só pra vocês terem uma ideia, aqui no Brasil a gente tem três números que são frequentemente citados pela mídia quando se fala em pirataria: que seria responsável pela perda anual de 2 milhões de postos de trabalho no mercado formal; que causaria 30 bilhões de prejuízos ao erário pela não arrecadação de tributos; o terceiro número varia, teria um valor global anual de 516 a 560 bilhões de dólares em comparação aos 360 bilhões do narcotráfico, etc. Durante a nossa pesquisa, e era um problema que a gente sabia que existia, a gente descobriu que não existe pesquisa por trás desses três números; eles são, na melhor das hipóteses, um chute bastante educado, a respeito de que tipo de prejuízo a pirataria causaria. Mas, por outro lado, esses números aparecem quase que diariamente toda vez que se fala de pirataria como um exemplo dos malefícios causados por ela, mas não tem pesquisa sólida por trás. Um dos casos específicos é que a gente sequer consegue isolar precisamente qual a fonte e quais os pesquisadores responsáveis por aquele número. \r\n\r\nA gente detectou que havia um problema muito sério, não só no Brasil, mas mundial, faz parte da estratégia de lobby das indústrias de copyright e de patentes, de que esses números eram produzidos sem nenhuma transparência e com problemas metodológicos gravíssimos quando a metodologia era divulgada, o que, em alguns casos, a gente sequer tem acesso à metodologia. E quando a gente tem acesso à metodologia, a gente não tem acesso a um relatório pormenorizado, a gente não tem acesso aos dados brutos e a gente fica impossibilitado de replicar essas pesquisas e descobrir se essas pesquisas de fato fazem ou não sentido. O problema é que essas pesquisas provocam mutações institucionais que são muito graves e com consequências seríssimas em termos de alocação de recursos do Estado - não só em relação ao combate à pirataria, mas em relação a outras políticas públicas envolvidas - e que gera um debate que a gente considerava e considera ainda não muito racional, porque apela muito para o lado emocional, utiliza esses números, que são números que são, em primeiro lugar, cheios de vieses produzidos por entidades da indústria e sem nenhuma transparência ou mecanismo de avaliação sobre como eles foram produzidos. Então, a gente começou nesse esforço, três anos atrás. É um esforço que continua - ele não termina agora com a publicação desse primeiro relatório - de mapear, dentro da política internacional de propriedade intelectual, como funciona toda a estrutura de lobby e como funciona toda a estrutura de combate à pirataria e quais são as relações que a gente pode estabelecer entre a má pesquisa e mutações institucionais.\r\n\r\nEntão, a gente teve quatro focos nesse projeto. Esses focos eram transversais, todos os pesquisadores de todos os países tinham que se lembrar de sistemas. Em primeiro lugar é, como eu mencionei, a produção dos números e a produção de pesquisas a respeito dos fenômenos da pirataria. O segundo é como se estruturam os mercados piratas nesses países, se existem diferenças, se existem similaridades da pirataria no México, da pirataria no Brasil, da pirataria na Rússia ou nos próprios Estados Unidos. Como se estrutura o combate à pirataria e como isso se traduz em termos de alocações de recursos governamentais, em oposição à alocação para recursos para combater outros tipos de infrações. Finalmente, uma análise mais econômica de por que se pirateia, por que existe esse fenômeno chamado pirataria. \r\n\r\nA gente pode apontar várias causas, evidentemente, mas a partir de um estudo comparativo de preços que a gente fez. A gente captou preços nesses países envolvidos no projeto - Brasil, Rússia, África do Sul. Não é um trabalho muito extensivo de pesquisa de preço, é o que a gente vai ampliar para a segunda fase do projeto, mas a gente vai ter um problema: como esses números são corrigidos com base no poder aquisitivo das pessoas, das populações dos países que a gente pesquisou, a gente percebe uma distorção muito grande na fixação de preços - a gente está falando de preços dos produtos originais - nesses países. De modo que um DVD ou um CD ou um jogo eletrônico poderia custar no Brasil até três vezes mais, comparativamente, do que custaria para um cidadão de um país desenvolvido. Então, a partir daí, a gente já tem um sinal muito grave e muito claro de que um dos principais incentivos para a pirataria trata-se de problemas de preço e também problemas de distribuição, ou seja, acesso àqueles bens.\r\n\r\nSó para vocês terem uma idéia, falando de cinema, o Estado do Amapá tem três salas de cinema. Pelo menos até 2007 tinha três salas de cinema. É óbvio que o acesso aos bens culturais, pelas vias legítimas, fica comprometido a partir desse dado, a partir desses problemas de deficiências estruturais. Isso não afeta só cinema; afeta jogo também e, não necessariamente por má vontade, às vezes, nem é um problema de regulação; às vezes é algo que emerge de percepções talvez equivocadas a respeito das próprias empresas em relação ao mercado brasileiro. Como o Arthur falou, a gente não tem muitos dados a respeito de como o mercado brasileiro se estrutura. Isso é uma área em que a gente tem que investir seriamente, entender como a gente funciona, quais são os nossos problemas específicos, em termos de Brasil, como esses problemas se relacionam com os modelos de negócio das empresas que trabalham na cadeia produtiva dos jogos. \r\n\r\nEntão, a gente tem problemas de preço e de distribuição que, na verdade, são problemas de acesso e que são fortes incentivos à prática da pirataria. De modo que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria no Brasil fala que o combate à pirataria tem que seguir três vertentes: a vertente repressiva, a vertente econômica e a vertente educativa. Se a gente for analisar os últimos dez anos de combate à pirataria no Brasil, que é o que a gente faz nesse relatório, no capítulo referente ao Brasil, a gente precisaria de um forte investimento em repressão, a educação como a área em que governo e empresas conseguem ter um meio termo, conseguem conversar e conseguem produzir algumas campanhas que, dentre as campanhas que a gente analisou, algumas campanhas com sérios problemas técnico-jurídicos, em termos de erros quanto a como se enquadram no ordenamento jurídico certas condutas e um viés moralizante que não tem surtido efeito. Uma pesquisa da International Timber all Commerce analisou diversas campanhas educativas referentes à pirataria e concluiu que essas campanhas tiveram efeito nulo. O problema principal, que é problemático se formos analisar pelo que o Conselho Nacional de Combate à Pirataria tem feito e o que pode fazer, é em relação aos problemas econômicos. Isso diz respeito a modelos de negócio, questões tributárias, toda a estrutura de acesso legítimo ao mercado de jogos no Brasil.\r\n\r\nAlgo que me dá muita satisfação, analisar o documento que o Márcio circulou, escutar as exposições até agora, é perceber que existe essa preocupação no setor de jogos de, em primeiro lugar, conhecer-se a si mesmo, entender quais são os problemas, as deficiências, e de propor soluções que atinjam o problema nas suas causas originais. A gente fala em questão tributária, problemas de incentivo à produção de jogos, evasão de cérebros e de olhar para o mercado brasileiro com uma perspectiva holística, entendendo como ele funciona e como podemos produzir jogos que sejam essencialmente brasileiros e que também tenham um alto grau de competitividade no mercado externo.\r\n\r\nEstamos num grande começo para discutir o futuro do mercado de jogos no Brasil e gostaria de convidar a todos a baixar a pesquisa que vai sair em português no ano que vem, mas vocês já podem ler em inglês no site piracyi.ssrc.org. A gente tem mais de 400 páginas de dados sobre pirataria. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Muito obrigado por enviar esse relatório, que vai ser de bastante importância para a gente, inclusive, poder cobrar também a assessoria da nossa comissão porque a Fecomércio, na apresentação daquela audiência pública também tinha feito uma pesquisa e a gente deferiu para solicitar que eles mandassem a cópia também para a gente e não enviou ainda. A pesquisa feita pela Fecomércio. E faço questão de citar a pesquisa da Fecomércio, que vai de encontro ao que você falou.\r\n\r\nQuando ela pergunta ao usuário de um produto pirata o que o motivou a acessar aquele produto, 90% é pela questão econômica. E aí, me vem à mente o contraponto do governo federal. O governo federal, a visão dele, por exemplo, na questão do cigarro, é totalmente diferenciada do que as pesquisas se manifestam. Quanto mais caro o produto original, mais o consumidor vai para o produto pirata.\r\n\r\nEstamos num momento em que o governo federal achou que a decisão dele de aumentar o preço do cigarro original é a melhor forma de combater o uso do consumo do cigarro. Ele está errando completamente porque, quanto mais ele sobe o preço do produto original, mais vai aparecer no mercado o produto pirateado. Não estou aqui falando se é bom ou não fumar, todo o mundo sabe que não é bom, mas entre fumar o cigarro que tem uma fiscalização, que paga imposto, é muito melhor fumar esse cigarro do que o que vem do Paraguai, que não tem nenhum tipo de controle, que não sabe o que tem dentro dele e que não paga um real para governo nenhum. Então, o governo federal vai na contramão do que as indústrias que são pirateadas já identificaram no mercado que os aflige. Enfim.\r\n\r\nNa primeira audiência pública, trouxemos aqui vários setores para falar da pirataria como um todo, independente de segmento. Chamamos a Fecomércio, a Firjan, a Associação Brasileira de Combate à Pirataria, muito boa, deu muitas informações, e saímos daqui com essa visão: se não tiver um enfoque econômico, você não vai conseguir fazer com que o consumidor se afaste do produto pirata.\r\n\r\nAo mesmo tempo em que a pesquisa, quando pergunta ao usuário do produto pirata, se ele não tem noção do prejuízo que ele pode ter por usar um produto desses, por exemplo, usa um tênis falsificado que pode dar problema no seu joelho, no seu tornozelo, se bota no seu DVD um DVD pirata se pode prejudicar o seu aparelho, o consumidor, na sua grande maioria, tem noção de que de alguma forma ele pode ser prejudicado pelo uso do produto pirata. Ele tem essa noção. Mas, ao mesmo tempo, ele não resiste à diferença de preço. Basta você ir às feiras, eu gosto muito, eu moro em Nilópolis, e vou sempre, com freqüência, na feira da Cidade, que é muito grande, e as maiores barracas que tem nas feiras, são de produtos piratas, de DVD, de CD, enfim. E aí você pega um DVD original, que na loja, seria 60 Reais, o cara compra três por cinco reais. Eu não sei o preço de um jogo, mas tem barraca de pirataria de jogo também. Então, o cara vai comprar um jogo por 60, 70 reais na loja, ele compra cinco, por dez reais. E aí, enquanto isso acontecer, dificilmente, nós vamos conseguir desestimular que o cara tenha acesso ao produto pirata.\r\n\r\nMuito obrigado aqui, pelo relatório, vai ser de bastante uso e de bastante informação para esta Comissão.\r\n\r\nA próxima expositora, Júlia Levy, secretária executiva da Secretaria Estadual de Cultura, para falar aqui das ações do governo para o setor. Agradecendo, também, a presença e mandando um beijo para a nossa Secretária.\r\n\r\nA SRA. JÚLIA LEVY - Obrigada, Deputado, queria agradecer pelo convite para participar desta Mesa, e realmente, também, queria parabenizar os Senhores por este debate que estamos fazendo, de alto nível, com representantes importantes do setor de games. E, realmente, acho importante a gente trazer para a Casa esse debate sobre os games, sobre uma política de games para o Estado do Rio de Janeiro. Acho fundamental que isso aconteça aqui na ALERJ. E, realmente, parabenizo vocês por essa iniciativa. \r\n\r\nEstou representando a Secretária Adriana Rattes, como Superintendente de Audiovisual e representando a área da Secretaria que realmente cuida desse setor de games.\r\n\r\nQueria, só antes de fazer a explanação sobre a política que a gente vem desenvolvendo, mas realmente queria reiterar essas palavras que todos os senhores já apresentaram aqui sobre a importância da indústria de games para o Estado do Rio de Janeiro. O Estado do Rio de Janeiro é um estado líder no entretenimento, é um estado líder no audiovisual. A principal produção cinematográfica brasileira, ela acontece no Estado do Rio de Janeiro. A gente tem os grandes filmes brasileiros lançados no mercado, são produzidos no Rio de Janeiro, o maior recordista de bilheteria, Tropa de Elite 2, foi produzido por uma empresa do Rio de Janeiro, contando uma história do Rio de Janeiro. A gente tem grandes produtores com inspiração, filmes, Cacá Diegues, enfim, movimentos importantes do audiovisual se construíram, nasceram aqui. A história do Rio de Janeiro se confunde com a história do cinema brasileiro.\r\n\r\nQueria reiterar isso e dizer que a indústria de games, internacionalmente, ela é ligada à indústria cinematográfica também e, além disso, a gente já tem todas essas características que o Estevão bem marcou aqui, de formação. Nós temos grandes centros de excelência no Estado do Rio de Janeiro, temos a FGV, a UFF, a UFRJ e a PUC, importantes centros de excelência que desenvolvem muitos simuladores, muitos games simuladores, mas isso não é repassado para o consumidor final, são produtos feitos para empresas, principalmente, indústria de petróleo, que é um carro chefe da indústria fluminense, importantíssima sede, uma das maiores empresas de petróleo ser nossa, que é a Petrobras. Então, é importante, também, destacar que esses centros foram desenvolvedores de tecnologia de ponta, foram desenvolvedores de games, enfim, existe já muita experimentação sendo feita aqui no Rio de Janeiro, devido a essa indústria. A gente tem a Tecgraf, na PUC, o próprio Prof. Bruno Feijó que, também, é um dos nossos conselheiros, digamos, dessa política fluminense, que a gente vem fazendo, assim como o Esteban, o Arthur, o IGDA, são grandes colaboradores da nossa política. A gente tem aí importantes centros que já estão desenvolvendo isso. Claro, por um fim privado, digamos, um fim exclusivo de uma das principais empresas que a gente tem no país, mas o que eu quero dizer, é assim, a gente já tem um ambiente muito propício para o crescimento dessa indústria, tanto no que diz respeito à geração de conteúdo como, aquilo que eu falei, a gente tem a indústria de game, também, precisa de boas histórias, também precisa de roteiristas, desenvolvedor, designer, isso tudo a gente já tem no Rio de Janeiro, e temos grandes produtos audiovisuais gerados aqui. A gente tem grandes talentos no Rio de Janeiro. Então, acho que, realmente, a gente está vivendo um momento oportuno de trazer essa discussão para a Casa. Realmente, é muito louvável que isso esteja acontecendo. \r\n\r\nEntão, fazendo aqui um breve resumo do que a gente vem fazendo na Secretaria de Cultura, desde 2008, na verdade, o pensamento do que seria uma política audiovisual do Estado do Rio de Janeiro, com toda essa relevância para o cinema brasileiro, começou a ser estruturado no final de 2007 por um grupo de trabalho, representado por principais empresas e representantes do audiovisual fluminense, representando o setor da exibição, o setor da distribuição, o setor da produção e o setor de criação, então, a gente teve importantes pessoas gerando o que seriam os fundamentos dessa política audiovisual do Estado do Rio de Janeiro. Dentre esses fundamentos surgiu a necessidade de se investir em games, surgiu a necessidade de também ter como política cultural os games. Então, com isso, a Secretária Adriana Rattes trouxe para a lei de incentivo e institui que game é cultura e institui, dentro da Lei de Incentivo à Cultura, como uma das áreas que poderiam ser contempladas - a gente também fez o game como uma das áreas que poderiam ser contempladas dentro dessa lei guarda-chuva de incentivo à cultura. \r\n\r\nAlém disso, a gente também desenvolveu, e isso seria o incentivo indireto, fomento direto via editais, que é uma coisa importante. Então, desde 2008, a gente vem trabalhando os games dentro dessa política audiovisual. Realmente, o Arthur, o IGDA, a UFF, a PUC, a Abragames também foram instituições que colaboraram e nos ajudaram a dar as diretrizes de como seria essa política, qual o melhor edital a ser feito para se fomentar a indústria de games. Então, a gente lançou, em 2008, o primeiro edital de desenvolvimento de games, e temos realmente uma repercussão maravilhosa porque a gente contemplou alguns alunos da UFF, inclusive, um deles está na apresentação do Esteban, que é o Jecripe, que é um game desenvolvido para crianças com Síndrome de Down. Esse game já ganhou alguns prêmios, dentre eles, o nosso de Cultura, do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, a gente também teve a grata surpresa de um game desenvolvido sobre a história do Rio de Janeiro, que é o França Antártica; também tivemos um game, que já estava tentando fazer um desenvolvimento há nove anos e com nosso edital ele conseguiu chegar a uma cópia demo, que é Luz na Escuridão. \r\n\r\nEm 2010, a gente lançou um novo conjunto de editais, junto com a Rio Filmes, em parceria com a Prefeitura, que também a gente contemplou. Então, a gente deu um salto de 240 mil e agora, em 2011, a gente vai abrir um novo edital e vai ter um salto de mais de 100 mil para investir, vai chegar a 360 mil que a gente vai conseguir investir nessa área de games, só para desenvolvimento. Além disso, por causa de todos os dispositivos móveis, enfim, celulares, tablets e novas formas de usos audiovisuais, então, a gente também vai incentivar no nosso edital, que a gente abre em novembro, além do desenvolvimento de games para console, a gente também vai poder fomentar games para aplicativos de dispositivos móveis. Então, são duas modalidades diferentes, que a gente está incentivando, a produção de games, a abertura de novas empresas desenvolvedoras, incentivando os alunos que, como o Esteban bem marcou isso, a gente tem uma série de alunos que têm capacidade de produzir relevantes conteúdos. Esses recursos que a gente pode oferecer, hoje, são embriões do que pode se tornar um game para um console importante futuramente. Com esse dinheiro de desenvolvimento é possível se chegar a um produto para o mercado avaliar. A gente trabalha numa cópia demo do que seria um game. Então, a gente está sempre trabalhando com pessoas que são expoentes mesmo desse mercado, dessas instituições no Rio de Janeiro. Felizmente, todas elas estão aqui, ainda não migraram, esperamos não migrar. E, além disso, além desse fomento direto, fomento indireto, a gente também tem algumas outras formas de fomento que passam também pelo game. Ou seja, o importante evento que a Secretaria de Cultura patrocina é o Rio Content Marketing, ele aconteceu pela primeira vez, no Rio de Janeiro, esse ano, em março. No ano que vem, ele acontece no final de fevereiro, início de março. Até aproveito para já convidar o senhor a participar do próximo. Aliás, todos os senhores. Alguns até já participaram este ano. É importante que realmente o mercado conheça o Rio Content Marketing, que foi um sucesso. \r\n\r\nHoje, no Rio de Janeiro, a gente tem um importante mercado audiovisual e cinematográfico dentro do Festival do Rio, e o Rio Content Marketing veio para ser um mercado de conteúdos gerais, focando também muito em televisão, em novas mídias, novas plataformas. Então, dentro desse mercado, também conseguimos trazer pessoas importantes, desenvolvedoras de games, trazer debates de games pra dentro desse mercado. Então a gente trouxe expoentes desses mercados, expoentes da Microsoft, enfim, para vir para o Rio de Janeiro fazer negócio com os produtores fluminenses. \r\n\r\nE, agora, como o Esteban falou, outro grande evento fundamental é o Brasil Game Show, que já acontece há quatro anos aqui e tem o apoio da Secretaria de Estado de Cultura. Eles têm a chancela da lei de incentivo e é importante destacar que eles vão lançar vinte e um games aqui. São games internacionais. De fato, são games internacionais, mas é importante também esses mercados colocarem no roteiro mundial, no roteiro internacional que o Rio também tem um evento onde acontecem importantes lançamentos de videogames. Então, essa é uma das formas também de se movimentar e de se estruturar esse mercado, tanto na parte de eventos, como na parte de lei de incentivo e fomento direto, via editais, mas também trazer profissionais relevantes no mundo para vir fazer negócio no Rio de Janeiro. \r\n\r\nDe fato, uma das nossas principais demandas, acho que principais desafios e oportunidades, que eu acho que o Márcio e o Matheus aqui bem apresentaram, o que poderíamos divulgar, o que poderíamos articular, sair daqui com algumas diretrizes, eu acho que esta comissão intersecretarias é maravilhosa. A gente está falando de Secretaria de Cultura, mas obviamente, a Secretaria de Ciência e Tecnologia é fundamental e já faz esse trabalho há muitos anos, está ligada aos desenvolvimentos de centros de pesquisa que fazem já esse trabalho para outras indústrias. Então, realmente esse grupo intersecretarias eu acho fundamental. E, além disso também, a gente pensar se é possível ou não a gente discutir até possíveis incentivos fiscais temporários que sejam, para atração de empresas para o Rio de Janeiro. Acho que se a gente puder levar isso à frente também, é um importante mecanismo do qual a gente pode se valer porque são mecanismos automáticos e realmente a gente sabe que temos muitos tributos para colocar uma empresa no Rio de Janeiro. Quer dizer, não só no Rio, no Brasil. Mas é preferível que, se ela vem pro Brasil, que venha para o Rio e não vá para São Paulo. Então, assim, é importante a gente brigar porque, vindo uma empresa pro Rio de Janeiro, ela está trazendo profissionais; ela está atraindo mão-de-obra; ela está gerando produto aqui, enfim, está gerando mais imposto. Então, eu acho que no que a gente puder trabalhar com isso dentro das nossas linhas federativas de competição, a gente puder pensar em mecanismos, eu acho importante. \r\n\r\nBem, por último, eu também queria dizer que uma importante ação da Secretaria de Cultura, em parceria com a Secretaria de Educação, são as Olimpíadas de Jogos Eletrônicos, que a gente fez em parceria também com uma empresa de Pernambuco também, que a gente já desenvolveu jogos para os jovens da rede pública estadual. Mais de duzentos mil alunos participaram e a gente está na fase de transição do projeto que aconteceu em 2009-2010, início de 2011, pra gente retomar esse projeto dentro das escolas também, um projeto fundamental. \r\n\r\nBem, além disso, queria, enfim, ressaltar que esse comitê intersetorial também poderia levar em conta essa questão educacional. Acho que a gente pode, como o Esteban bem citou, essa “gameficação”, ela pode ser um instrumento facilitador, como o senhor bem lembrou, de questões de cidadania mesmo, questões educacionais, enfim, treinamentos. Eu acho que a gente pode pensar nisso, comunicação remota entre os municípios do interior, a gente não pode estar de corpo presente, mas a gente pode estar de diferentes formas. Então, acho que se a gente consegue desenvolver mecanismos que sejam válidos não só para uma secretaria ou outra, mas que realmente elas tenham, enfim, a copa do mundo está vindo, é copa do mundo, é olimpíadas, enfim, diversos grandes eventos para o Rio de Janeiro que a gente vai precisar unir diversos esforços. Estão todos ligados ao game.\r\n\r\nEntão eu queria ressaltar isso, a indústria do entretenimento no Estado do Rio de Janeiro, principalmente esse lado todo audiovisual que está ligado ao game. Enfim, dizer que a gente está totalmente disponível para trabalhar junto com a Alerj, se for preciso, nessa questão técnica que a gente vem desenvolvendo, questões jurídicas que a gente está sempre estudando e tentando desenvolver para fazer a melhor política estadual que a gente puder em relação ao game.\r\n\r\nAgradeço a oportunidade. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Obrigado, Júlia. \r\n\r\nCom certeza, vai ser fundamental essa parceria porque acredito que, ao término do trabalho aqui, a gente vai identificar alguns pontos que a gente pode tentar avançar, buscar. Então, por exemplo, num ponto que você colocou, incentivo fiscal. É fundamental que essa comissão e o deputado, quando ele for levar essa demanda aonde tiver que levar, ou seja, à Secretaria de Fazenda ou ao próprio Governador, que a gente tenha uma formatação jurídica viável. Porque também não adianta você levar algo que não seja viável. Então nós vamos perder tempo, criar uma expectativa para o segmento, perder tempo e não vamos resolver nada. \r\n\r\nEntão, ter algo na nossa mão que se adeqüe com o que já existe hoje de incentivo a outro segmento, se a gente consegue levar algo plausível, a gente tem possibilidade de avançar. Então é fundamental essa parceria com a Secretaria de Cultura que já pesquisa com um segmento que tem as informações, tem suas necessidades, para que a gente possa sair dessa audiência pública e buscar algo efetivo. E todos nós aqui trabalhamos, tenho certeza, com efetividade, não queremos papo furado, não queremos perder tempo. Nós estamos aqui para tentar avançar. E nessa de avançar a gente tem que ser pragmático para que a gente possa realmente conseguir desdobrar aquilo que a gente está começando hoje.\r\n\r\nEu já me coloco aqui à disposição, pelo que percebi existe uma unidade orçamentária da Secretaria de Cultura que é destinada a fomentar produções de games, não é isso? E para o ano de 2011 está em torno de 350 mil. Então já me comprometo com o segmento. O Governador Sérgio Cabral tem cumprido efetivamente as emendas dos deputados. \r\n\r\nInclusive vai aqui o nosso agradecimento ao Governador porque antes disso não se cumpria e hoje se cumpre. Então, a gente, pro ano de 2012, no orçamento agora que vamos aprovar no final do ano eu boto mais 100 mil da minha cota para essa unidade orçamentária... (Palmas) Se você só depois puder passar para a nossa assessoria qual é essa unidade orçamentária certinha para que a gente já possa fazer a emenda e a gente bote mais 100 mil, enfim, é mais um pedacinho para fomentar. E aí nós vamos trabalhar junto com a secretária para que o Governador realmente cumpra, como está cumprindo toda emenda dos deputados. \r\n\r\nBom, antes de abrir para algumas perguntas, enfim, o Márcio Filho gostaria de fazer uma apresentação do que seria uma breve leitura do que representaria aqui algumas demandas da frente que criou aqui umas possíveis políticas públicas a ser adotadas por alguns órgãos. Então, é um documento vasto aqui, que não vai dar para eu ler agora, mas tenho certeza que fará um resumo das idéias principais do que vocês estão esperando.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO FILHO - Boa tarde a todos.\r\n\r\nÉ muito breve. Deputado, obrigado pela cessão da palavra.\r\n\r\nNa verdade, tem uma política pública, a gente, enfim, um grupo se juntou, a gente veio estudando algumas possibilidades de apresentação do que seriam demandas do setor que podem ser atacados por diversos entes governamentais para produção de uma realidade de mercado mais favorável à captação e à promoção do Rio de Janeiro enquanto efetivo pólo referência no Brasil e no mundo para a produção de jogos eletrônicos em diversas frentes. \r\n\r\nEssa política pública, uma cópia está na mão do Deputado. Eu peço depois ao Deputado, que se possível, encaminhe para que a gente possa fazer a publicação no Diário Oficial para dar os ares de oficialidade necessários ao processo. É um documento, na realidade, de cerca de 23 páginas que fala um pouquinho sobre o que a gente aponta enquanto pontos fundamentais para esse desenvolvimento. Convido no final a todos que possam fazer uma assinatura, assinatura conjunta de todos os presentes para podermos encaminhar isso à Casa, à Alerj.\r\n\r\nMuito rapidamente, um breve resumo, é claro, não vai dar tempo de todo mundo ler o documento, e assim estamos convidando a todos para assinar, pelo menos que se faça uma visualização por cima, en passant, acerca daquilo que está posto aqui.\r\n\r\nO documento faz uma breve introdução sobre o que são as necessidades daquilo que está apresentado aqui dentro, quer dizer, o que pretendemos com esse documento na verdade é sugerir ao Governo formas de incentivar a produção estadual em seu âmbito. Logo depois, apresenta um pouquinho do cenário mundial onde vemos o game como muito bem falou a Júlia, ligado a essa indústria do cinema, do entretenimento, da produção multicultural, multipoint em cultura, onde nós também trazemos o game como uma ferramenta de promoção da sociedade como um todo. Isso no mundo é muito forte.\r\n\r\nAqui, no Brasil, nós falamos um pouquinho do cenário nacional, citando as nossas dificuldades, seja na alta tributação em cima da mão-de-obra, seja num combate que existe muito pouco em relação à produção pirata, onde estamos na verdade sugerindo um posicionamento de trazer formas de incentivo em âmbito federal, mas não é o principal foco do documento, e sim identificar no cerne da questão, na parte principal do documento, as oportunidades para o setor dentro do Estado do Rio. \r\n\r\nE aí são nove principais pontos. É claro que eu não vou ler todos, porque senão vai durar muito tempo, não é a ideia, a minha fala sequer estava prevista, foi uma inserção no meio do caminho. Ao falarmos de nove pontos principais, identificamos pontos como distribuição de jogos eletrônicos, que hoje não existe no Rio de Janeiro. Não há no Rio de Janeiro uma distribuidora de jogos eletrônicos. Nós temos muita comunidade de produção, mas de distribuição não existe. Tanto de jogos feitos aqui no Estado quanto de jogos que porventura venham de outras regiões do mundo até, e para aqui não se distribui.\r\n\r\nA SRA. JULIA LEVY - Desculpe fazer uma interação na sua fala, mas esse é um problema que nós, digamos, perdemos para São Paulo, e que estamos tentando realmente reaver. Por exemplo, distribuição cinematográfica. Nós temos uma importante distribuidora só de conteúdo brasileiro no Estado do Rio de Janeiro que é a Downtown Filmes. Temos a Rio Filmes que realmente foi fundamental para uma política de audiovisual no Brasil. Mas as principais distribuidoras de filmes realmente estão em São Paulo, porque em algum momento teve-se um incentivo fiscal, enfim, uma atração de empresas para lá. Mas essa é uma realidade que infelizmente é do audiovisual.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO FILHO - Dentro dessa linha, Julia, é até bacana você poder fazer essa identificação porque torna-se imediata, e nós na verdade identificamos que é uma oportunidade que o Rio de Janeiro vem perdendo. E é justamente por isso, muito pela questão fiscal. O game hoje quando vem de outros países, entra no Brasil pelo Vale do Itajaí, Santa Catarina. E, enfim, não é possível. O Rio de Janeiro é tão mais próximo dos pólos produtores que não é possível que esteja entrando por lá, pelos portos, enfim. A gente tem toda uma questão de logística supostamente muito mais estruturada, e de mercado consumidor efetivamente. Sai lá de Santa Catarina e logo depois vem aqui para o Rio. Então, qual é o motivo disso? É a falta de um incentivo fiscal que pudesse trazer essa economia gerada, através de um sistema de distribuição de jogos eletrônicos, para o Rio de Janeiro. E é algo que se sugere aqui dentro do documento, seja criando uma taxação diferenciada, seja criando uma política junto às empresas que distribuem isso já no setor, promover linhas de fomento, linhas de incentivo, de empréstimos efetivamente subsidiados para poderem gerar um novo centro pólo de distribuição, até em regiões do Estado que hoje teriam mais capacidade ou mais vocação para isso, interiorizando algumas demandas. \r\n\r\nE, além disso, a criação de uma agência pública estadual que pudesse, um órgão até de economia mista em conjunto com o setor, pudesse fazer a promoção desses jogos que são produzidos aqui no Rio de Janeiro tanto em âmbito nacional quanto em âmbito internacional, participando de feiras, enfim, promovendo essa exibição no exterior. É que hoje já acontece de alguma maneira, mas é ainda incipiente. Nós podemos promover isso de forma muito mais profunda.\r\n\r\nFalamos de distribuição, falamos de produção, onde também se sugere uma série de ações como a criação de mais incubadoras ligadas ao setor de jogos eletrônicos, como a diminuição de impostos sobre produtos que fazem parte da cadeia produtiva de jogos eletrônicos como o hardware, como o software, enfim, uma taxação menor em cima desses produtos, entre outras características. É claro, se for produção para nível acadêmico é uma taxação ainda mais baixa porque isso incentiva ainda mais a formação já colocada aqui pelo professor Esteban de mão-de-obra que a gente tem como qualidade, e que pode ser ainda melhor, pode ser ainda mais profundo, ou ainda mais em quantidade. Lembrando que outra oportunidade que o Rio de Janeiro, hoje, tem que aproveitar mais, e não aproveita, é a área de outsourcing. O Rio de Janeiro não tem nenhuma produtora local que esteja produzindo em grande escala para produtores internacionais e é uma forma de se capitalizar muito grande, de dar referência, notoriedade ao mercado carioca e fluminense no mundo. É algo que a gente tem que aproveitar com um pouco mais de profundidade, também incentivando de maneiras diversas, com divisão de imposto, com a facilitação de criação de empresas, com a diminuição do fluxo burocrático, maneiras que podem ser colocadas e que estão escritas aqui no documento.\r\n\r\nOutro ponto importante é a produção intermídias. Você falou muito bem, Julia. Na verdade, é isso mesmo que a gente pode fazer, aproveitar esse mercado de entretenimento que é tão carioca - 52% dos filmes feitos no Brasil saem daqui, a força de uma Rede Globo que está tão presente no Rio. Pensar num game de novela, um game de filme, que é tão comum no exterior. Aqui é quase inexistente.\r\n\r\nA gente está do lado da quarta maior produtora de televisão do mundo. Um dos maiores polos de cinema do país. Então, por que não? Um dos, não, o maior polo do cinema.\r\n\r\nEntão, produção intermídia, e aí criando linhas de fomento ou incentivando, dando isenção de percentual de imposto, por exemplo, às produtoras de cinema, de rádio, de revista ou de televisão que queiram produzir jogos para as suas linhas de produtos que pudessem, a partir dali, ter um incentivo fiscal para poder produzir aquilo. Então, vamos supor, gastou 100 mil para poder produzir um determinado jogo, por que não o Estado devolver aquilo em um crédito de imposto com um valor obviamente determinado - 20% daquele valor gasto com a produção, enfim, que a gente pudesse estar estudando de forma mais plausível e palpável.\r\n\r\nOs advergames, que é uma área que o Estado do Rio de Janeiro pode aproveitar mais profundamente, porque hoje está muito concentrado em São Paulo, e a gente tem grandes empresas no Rio de Janeiro, há uma capacidade de produção gigantesca, grandes polos e grandes agências de publicidade aqui no Rio. Todas as grandes estão aqui no Rio de alguma maneira, com filiais e com matrizes. Então, seria um foco de produção também incentivar isso. \r\n\r\nSimuladores, como muito bem havia falado o Professor Esteban, é outra área de incentivo importante. E claro, o trabalho com jogos educacionais, que é fundamental para esse processo. A gente quando fala desse trabalho intersecretarial, a gente fala muito na questão de pensar a Secretaria de Cultura, naturalmente, Ciências e Tecnologia, Educação e Trabalho. A gente entende que são quatro pontos que são fundamentais para poder encaminhar e que podem - porque é importante isso, Deputado - que a gente não traga para a sociedade apenas um custo de incentivar uma área produtiva da economia criativa, mas que os incentivos dessa área possam retornar à sociedade de forma profunda, célere e verdadeira. Que um jogo educacional seja demonstrado e traga realmente mais educação à população mais carente, de preferência. Que os simuladores possam estar ajudando a economia do Estado do Rio de Janeiro a estar mais preparada em determinadas frentes. Que esse incentivo não venha de mão única, que ele venha ao setor de economia criativa dos games, mas que eles possam retornar à população de uma forma bastante ampla e clara.\r\n\r\nAlém disso, claro, a formação de mão-de-obra incentivando ainda mais os centros de formação que hoje já existem e que possam ser melhorados, obviamente tornarem-se ainda mais referência em relação ao mercado nacional enquanto todo, e, por fim, o último grande polo que a gente identifica, que é justamente a área de eventos.\r\n\r\nAlguns novos eventos estão surgindo no Rio, e a gente acha que a gente tem que estar mais próximo porque isso gera uma cultura para o mundo que não game, necessariamente, que possa aproveitar esse canal como um veículo importante como tem sido no mundo inteiro. Em todas essas áreas estão apontadas quais são as oportunidades, as ações que o Governo deveria tomar. Claro, não fala em números ainda porque aí dependeria de um estudo inclusive fiscal um pouco mais profundo, mas eu acho que a partir daqui a gente tem um bom caminho a ser tomado com as ações elencadas, inclusive quais seriam as formas de incentivo a serem dadas pelo Estado para que a gente pudesse, realmente, ter um caminho tomado de mais celeridade e de produção efetivamente. Que a gente possa crescer e se tornar referência, no Rio de Janeiro que tem potencial para ser nesse mercado, tanto no Brasil como no mundo.\r\n\r\nEntão, convido todos a, no final, já devolvendo a palavra ao Deputado, assinarem esse documento, essa carta conjunta. Quanto mais gente assinando, melhor. É claro que é a maior parte da população representada. Convido todos para que no final possam fazer a assinatura do documento. Deputado, obrigado pelo tempo tomado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - De nada.\r\n\r\nFoi ótimo. Como você falou, eu também vou fazer a leitura desse documento. Não sei se com as informações aqui a gente já tem como fazer uma proposta objetiva ao Governo do Estado sob o ponto de vista de isenção ao segmento, mas, é como você falou, é importante a gente ter dados objetivos, numéricos, falar em números, porque na verdade, quando você vai para a Secretaria... As secretarias sofrem com a Secretaria de Fazenda. Tudo tem que levar número. Eles têm que saber exatamente o que estão perdendo, do que estão abrindo mão, e isso é importante na busca da solução.\r\n\r\nA partir do momento que se apresenta, se der esse tipo de incentivo hoje, com o que tem, o Estado perderia no curto prazo um “x” milhões, mas no médio prazo por conta do incentivo ao segmento a perspectiva é essa, e essa perspectiva seria infinitamente maior do que é hoje. Então, é aquela tese, você ter 2% de muito do que 20% de nada. Então, isso é fundamental para que a gente consiga convencer os técnicos responsáveis e, a partir daí, fazer o trabalho político com o Governador para avançarmos nesse sentido.\r\n\r\nQueria agora abrir a palavra aos que dela queiram fazer uso. Deixe-me ver como está nosso horário. São 14h45. Ainda dá tempo. Acho que três, quatro minutos. Qual o nome do amigo? José Ricardo?\r\n\r\nO SR. JOSÉ RICARDO MOTA MORGADO - Boa tarde. Meu nome é José Ricardo. Eu represento a Game Tech, uma loja de games no Rio de Janeiro. Estou há 11 anos vendendo videogame. Também estou representando aqui o Moacyr Alves da ACI Games, representado pelo projeto Jogo Justo. Nós elaboramos em duas fases, Dia do Jogo Justo que foi um dia de imposto zero nos games. Minha loja participou. Lógico, sangrando um pouco para poder mostrar em números o que nós venderíamos mais em termos de game se os preços fossem de acordo.\r\n\r\nEu, como loja de videogame no Rio de Janeiro, bem atuante na área de games em nível de mercado nacional, e fazendo parte de várias feiras e várias coisas, eu digo que o Brasil é a bola da vez das grandes empresas. A crise está instaurada lá fora e eles veem a América Latina e o Brasil como a grande solução para eles. Hoje, nós tivemos um exemplo, o XBox 360 está sendo lançado e fabricado no Brasil, e foi anunciado, hoje, a venda do mesmo. O Guilherme Camargo foi e comentou com a imprensa a venda do console nacional 799 reais, no qual o preço seria 699 reais. Não foi por quê? Diferenças tributárias entre os estados. Eu não conseguiria em minha loja vender o XBox 360. No mercado de São Paulo, devido à substituição tributária aplicada, a diferença é de tributação entre estados. Aí eles resolveram aumentar o aparelho em nível nacional, foi para 799 reais para, em nível nacional, ter uma venda. Temos esse problema grave acontecendo. Eu digo assim, até que a minha situação como comerciante de games anda meio ameaçada em função dessas diferenças, porque as empresas querem disseminar o máximo possível de consoles no mercado, elas querem combater a pirataria, o contrabando com preço e produção em nível de Brasil. E quando elas vão pensar num preço, têm de pensar nas tributações entre estados diferentes para poder equalizar. \r\n\r\nEntão, hoje, eu compro um game, por exemplo, um game da Microsoft, hoje é vendido a 129 reais; nos Estados Unidos, ele custa 50 dólares. Então, a distância é mínima. Com isso, a questão da oficialidade, criação de empresas e tudo o mais, lógico, se cria muito mais um horizonte de criação de empresas e tudo, diminuindo a pirataria, diminuindo o contrabando, se tornam coisas não interessantes.\r\n\r\nE eu venho fazendo parte desse processo todo de legalização, até por parte de estudos das próprias empresas eles chamam a Game Tech como uma das maiores parceiras do Brasil para perguntar, o que você acha? Esse preço se enquadra? O que dá para fazer. Então, a conversa da nossa reunião está bastante acadêmica, eu venho aqui como parte comercial para poder de alguma forma querer ajudar o Estado a entender o mecanismo de venda, ou seja, eu estou na outra ponta, eu estou escutando quem reclama. \r\n\r\nConcordo com o Deputado, estou em total acordo com relação à distância de preço. Ela motiva muito a pessoa a ir para a pirataria. Só que a falta de consciência, a falta de informação também motiva. Às vezes a pessoa chega, a mãe compra um pirateador achando que está comprando uma coisa normal. Ela não sabe que aquilo é um pirateador. Ué, eu achei que isso era normal. Aí, a gente, na minha loja pelo menos, nós temos a qualidade de chegar e explicar que aquilo é um pirateador de jogos, que ela não deve fazer isso, porque atrapalha todo o processo. Todo mundo precisa arrecadar seus benefícios criados. Então, estou aqui me prontificando, se eu puder ajudar de alguma forma, qualquer área, a Game Tech está presente, junto com a ACI Games para poder ajudar. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - A gente é que agradece. Na verdade, uma audiência pública tem essa finalidade, de ouvir todos os segmentos. Inclusive quando a gente, por exemplo, tem uma programação pré- estabelecida, quando termina a programação a gente abre para qualquer um que queira falar. Então, quando a gente dá a palavra, claro que você já mostrou, é do segmento, tem uma posição sintonizada com o que foi falado aqui, mas mesmo se não tivesse uma posição sintonizada com o que foi falado aqui, audiência pública é para isso, para ouvir qualquer tipo de posicionamento. E quando vem alguém da cadeia, de toda a cadeia produtiva do que está sendo discutido, isso dá mais legitimidade à nossa discussão. Obrigado pela tua presença aqui também.\r\n\r\nO SR. JOSÉ RICARDO MOTA MORGADO - Sim. E a gente tem grandes oportunidades. A Sony deve vir, a Nintendo deve vir, então o Estado do Rio de Janeiro tem que ficar ligado nisso. Eles vão querer se instalar em algum lugar, eles precisam. Um CD da Nintendo, só tem duas fábricas no mundo que prensam aquele CD, a mesma que está prensando a da Sony a máquina não serve. Então eles têm que vir de alguma forma. A gente poderia aproveitar de alguma forma essas empresas, para cá para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Não tem dúvida. É importante essa sintonia total das empresas, do segmento, da academia, do governo, de quem está na ponta vendendo. Isso é fundamental para aprofundar a discussão. \r\n\r\nMuito obrigado pela presença.\r\n\r\nAgora, o que se inscreveu primeiro, depois o de preto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ BRAZIL - Boa tarde. Obrigado pela oportunidade de poder falar aqui na audiência pública. \r\n\r\nSou professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro. Estamos criando um curso de desenvolvimento de programação de jogos digitais, lá no Instituto. Também sou membro do IGDA. Faço parte do IGDA há algum tempo, desde que foi lançado. E, na realidade, queria trazer aqui alguns dados importantes de uma pesquisa que foi feita pelo site da New Zoi, que é um site já que faz pesquisas sobre mercado consumidor de jogos há bastante tempo, fazem pesquisa sobre o mundo inteiro e eles trouxeram uma pesquisa que mostra que o nosso mercado consumidor de jogos é o quarto maior mercado do mundo. Então, queria inclusive, se pudesse, colocar aí no projetor para mostrar para vocês que é um mercado importante que acho que isso pode...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Importantíssimo. É só a questão do tempo, porque já estamos na meia hora final. Tem mais dois inscritos, mas tem algumas perguntas a serem feitas. Mas com certeza vai ser importantíssimo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LUIZ BRAZIL - Bom, temos aí um mercado de 35 milhões de jogadores ativos no Brasil, 2011, essa é a posição de 2011. Esse site começou a monitorar o mercado brasileiro a partir de 2010, quando ele percebeu que o mercado estava bem grande. E desses 35 milhões de jogadores, 47% desses jogadores são jogadores ativos, ou seja, eles pagam efetivamente pelos jogos. Então, é um mercado bem considerável. Eu vou colocar aqui um pouquinho mais para baixo para mostrar pra vocês qual é o gasto no Brasil. É um gasto de 2 bilhões de dólares com jogos no ano de 2011. É uma previsão para 2011. É uma quantia considerável. Nós estamos muito próximos do mercado da Alemanha, que é o terceiro maior e relativamente próximos da Rússia. Para vocês terem uma idéia, o mercado alemão tem 38 milhões, nós temos 35. O mercado russo tem 46, um pouco mais. Os Estados Unidos, claro, muito maior que nós. É uma visão de que nosso mercado é forte. O dia do jogo justo mostrou isso efetivamente. Foi muito importante. \r\n\r\nEntão, eu venho solicitar mais fomento porque a nossa indústria de jogos ainda está nascendo e todos os setores também já estão começando a se formar, mas precisamos de fomento na área de jogos. O mercado mostra que nós temos potencial de consumo de jogos. Então, se for possível dar mais fomento para a área de indústria de jogos, desenvolvimento de jogos, nós temos um mercado pronto para consumir todos esses jogos.\r\n\r\nE com relação também a incentivo fiscal, que já foi solicitado ali pela Secretaria de Cultura também. Aí eu trago essa posição, que acho que seria relevante. Obrigado. Agradeço pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Obrigado pela informação. É isso aí. Na verdade, a gente percebe que o campo é muito vasto e que a academia está preparada. Pelo que estou vendo aqui, uma das perguntas que tinha, antes de você fazer a sua exposição, era o que as universidades estão formando, porque iniciou em algumas falas assim - tem vários cursos, na PUC. Mas, quais são os cursos? E quando a gente vê essa listagem de cursos de pessoas que estão sendo formadas, a gente vê que a academia está se preparando para isso. Só que você tem toda uma cadeia e que se uma parte dessa cadeia não estiver bem sintonizada não vai chegar nessas pessoas aqui e aí. Enfim, daqui a pouco onde é que vão trabalhar essas centenas de pessoas que estão sendo formadas nas universidades? Vão trabalhar onde, se não conseguir chegar até essas pessoas? Então, essa é uma das nossas missões: tentar encurtar esse caminho. Muito obrigado. Valeu.\r\n\r\nCom a palavra o Antônio Marcelo.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO MARCELO FONSECA - Boa tarde! Queria agradecer a presença, a oportunidade de falar. Meu nome é Antônio Marcelo. Eu também faço parte do IGDA. Sou diretor de mercado do IGDA aqui do Rio de Janeiro, superintendente aqui com o Arthur, professor Esteban, também aqui o professor Eduardo. Também sou professor do Núcleo Avançado de Ensino, o NAVE, aqui do Rio. \r\n\r\nMeu intuito de falar aqui é basicamente fazer um convite a todos. Vou reiterar algumas coisas que foram faladas aqui a respeito do IGDA. Amanhã, nós vamos ter nosso evento, a partir das 18 horas, na Fundação Getúlio Vargas. O importante desse evento amanhã é que nós vamos fazer a nossa primeira mostra de jogos, aqui no Rio, com o pessoal do IGDA. Então, amanhã, convido todo mundo que está presente, que muitos dos desenvolvedores vão estar lá presentes mostrando seus produtos ou seus alfas, vamos dizer assim, de seus produtos. Então, é a primeira oportunidade que nós estamos dando ao pessoal. A gente já teve um bom número de inscritos nessa primeira oportunidade.\r\n\r\nTambém convidar todos porque amanhã a gente, provavelmente, vai conversar sobre, dentro da palestra que vou fazer sobre empreendedorismo, falar sobre um evento que a gente vai fazer, a gente já está combinando há algum tempo, vamos tentar tornar isso oficial, de um encontro nosso, tipo um almoço, a um encontro de negócios mensal. A gente já conversou sobre isso. Eu e o Artur já falamos muito sobre isso também. Que nós vamos convidar os desenvolvedores e a todos que queiram bater um papo, uma vez por mês. Não é um evento forma. É uma coisa mais informal. Mas, grandes negócios começaram, digamos assim, o pessoal fala do empreendedorismo, os negócios começaram na mesa de bar, na mesa de restaurante. Então, isso é mais convidar todos os presentes aqui a participarem. Vai ser amanhã, na Fundação Getúlio Vargas, nosso encontro, a partir das 18 horas. Não é, Arthur? \r\n\r\nO SR. ARTHUR PROTASIO - Brevemente, complementando as palavras de Antônio Marcelo, obrigado por lembrar. O evento é aberto a todos. A gente faz questão de deixar bem claro que, apesar do IGDA ser em nome dos desenvolvedores, está aberto para acadêmicos, entusiastas, jogadores, estudantes. Como o próprio Esteban identificou, a gente tem uma presença muito forte de estudante. Então, na verdade, isso aí é uma integração da comunidade e de pessoas de diversos perfis, seja da parte de produção de design, de programação, de artes, de roteiros, o que quer que seja, o objetivo é integrar. E a partir dessa integração fomentar a produção, tal qual vai ser evidenciada na nossa mostra de jogos. \r\n\r\nEstão convidados, amanhã, às 18 horas, na Fundação Getúlio Vargas. \r\n\r\nO SR. EDUARDO AZEVEDO - Deputado, meu nome é Eduardo Azevedo. Sou coordenador do curso de jogos do Núcleo Avançado em Educação, que é uma parceria do Governo do Estado com o Instituto OI Futuro, no NAVE. São todos alunos que vêm de escolas públicas. Nós temos alunos do Turano, do Complexo do Alemão, da Rocinha. A minha missão no NAVE, estava conversando até com o professor Antônio Marcelo, já deve estar acabando, foi justamente mostrar para o Governo do Estado que existe a possibilidade dentro das 1200, mais um pouquinho, escolas do ensino médio, promover um ensino de ponta, um ensino de qualidade muito próximo do desenvolvido ensino superior na área de desenvolvimento de jogos. \r\n\r\nRespondendo até a pergunta do senhor, mesmo que não tenham empresas de jogos para esses alunos, eles podem atuar muito facilmente no mercado de TI, tecnologia da informação. Como próprio o Prof. Esteban disse: são grandes programadores sempre muito bem reconhecidos por esse mercado. \r\n\r\nGostaria, se possível for, que o senhor incluísse nas suas propostas as escolas de ensino médio do Estado como fomentadoras do desenvolvimento dos jogos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Está certo. Ia pedir para você formalizar. É importante. Bota a sua ideia no papel e manda para a nossa comissão.\r\n\r\nO SR. EDUARDO AZEVEDO - Ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Para a gente aprofundar tudo o que foi colocado aqui, para tentar efetivar e criar o link entre a ideia, que está sendo criada e a ponta, para se tentar colocar em prática. \r\n\r\nO último inscrito.\r\n\r\nO SR. ADRIAN LAUBISCH - Deputado, boa tarde. Obrigado pela oportunidade de falar.\r\n\r\nQueria fazer rapidamente só uma observação e uma sugestão em relação ao que foi dito.\r\n\r\nO meu nome é Adrian, algumas pessoas me conhecem, faço parte da ACI Games também. Faço parte do IGDA. Fui aluno do Esteban, então, conheço o pessoal aqui.\r\n\r\nA observação é a seguinte: com relação ao que foi falado de pirataria acho muito importante notar que não é só uma questão econômica, é uma questão cultural também. Conheço pessoas. Faço parte também de pesquisas. Existem pessoas que podem comprar o game pelo preço que ele custa no mercado nacional, que é caro, e prefere comprar o jogo pirata ou até baixar da internet - que é até mais barato - vamos dizer assim, por uma questão cultural: achar que não vale a pena comprar um jogo, porque é muito caro ou achar “ah, eles já ganham muito e não vai ser o meu que vai fazer a diferença.” Então, assim, é importante fazer programas culturais que não seja só conscientização pública, que não seja na parte de falar que o jogo realmente vale aqui, que vai baixar o preço, que vai retirar o imposto, mas também porque vale aquele preço. Então, tem que ser focado também nesse sentido. \r\n\r\nEm relação à sugestão que eu iria dar até mais para a parte da Secretaria de Cultura, também fui um dos contemplados com o edital da Secretaria de 2008, com o Jogo Guardião, uma coisa que acho que falta no Brasil, que seria muito bacana se tivesse o incentivo não só financeiro, mas o incentivo às pessoas aprenderem a como comercializar os seus games. Temos um potencial muito grande, no Brasil, acadêmico, produtivo, técnico, é excelente. Como vocês falaram aí: é fantástico, mas se a pessoa faz um game excelente e “morre na praia”, se você não sabe como vender, se você não sabe...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Não consegue chegar no consumidor.\r\n\r\nO SR. ADRIAN LAUBISCH - Exatamente. Você não chega no consumidor. O que é pior: você não chega ao público. O público brasileiro é muito exigente. Ele sempre compara com o mercado internacional. Então, é aqui: se você tem um jogo nacional, a pessoa já pensa duas vezes antes de olhar o seu game. Então, você tem que ter, vamos dizer assim, um treinamento mesmo, uma capacitação não só em como fazer game, mas em como vender games e como você vai chegar ao mercado. Um posicionamento mesmo dos empresários, das empresas, da indústria como um todo. Acho muito importante ter uma política focada não só na parte financeira, mas também na parte de conscientização cultural e profissional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Perfeito. Obrigado pela participação.\r\n\r\nFarei duas perguntas e a gente deixará em aberto. Acho que já foi bem falado e esgotado o que tinha que ser dito. A gente faz uma conclusão e cria algumas metas de trabalho. \r\n\r\nFoi colocado aqui que existem diversos projetos de lei que, em vez de ajudar os projetos, acabam atrapalhando. Existe algum levantamento de vocês de algum projeto de lei aqui na Assembleia que venha contra o segmento? Na primeira colocação do Márcio, tem ali nos primeiros tópicos, seria o acesso do segmento a um decreto (não me lembro qual foi o decreto, deve ser algum decreto de incentivo fiscal ou decreto da lei de ICMS, deve ser alguma coisa, com certeza, relacionada a isso). Como esse decreto pode atingir o setor do segmento? Se ainda não tiver algo mais estruturado, fica como nosso dever de casa: a gente estruturar melhor como o segmento pode ser abrangido por esse decreto. Isso é fundamental para que dê desdobramento ao nosso trabalho do dia de hoje.\r\n\r\nA lei de incentivo do Estado, Julia, é aquela da isenção do ICMS.\r\n\r\nA SRA. JULIA LEVY - Não. É a lei do incentivo do Estado. Tem a de esporte e cultura. O que estou falando é a da renúncia fiscal via...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - ... de ICMS.\r\n\r\nA SRA. JULIA LEVY - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Então, por exemplo, um produtor que tiver um projeto pode se registrar lá na Secretaria...\r\n\r\nA SRA. JULIA LEVY - Pode.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - ... para ter ou não, conforme deferimento e análise de vocês, autorização para captar o recurso no mercado e essa empresa ter o direito à isenção do ICMS. \r\n\r\nA SRA. JULIA LEVY - Isso para contemplar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Às vezes, também o setor não sabe que pode. Eu mesmo não sabia que o setor de jogos poderia ter acesso à lei de incentivo fiscal estadual. Imaginava que era só produção de filmes ou literária, mas de games não sabia. Então, para o segmento, aqueles que não sabem podem apresentar projetos à Secretaria Estadual de Cultura e, depois, “correr atrás” do mercado, que é uma parte fácil, enfim.\r\n\r\nTem algum projeto de lei aqui na ALERJ?\r\n\r\nO SR. ARTHUR PROTASIO - Deputado, pelo levantamento que foi realizado, não identificou-se aqui na ALERJ, especificamente, nenhum projeto de lei que tenha funcionado de maneira contrária aos jogos eletrônicos. Todo o levantamento que foi realizado, podemos perfeitamente encaminhar. Foi só uma preocupação demonstrada em função de diversos projetos de lei. Talvez o mais conhecido deles tenha sido o do ex-Senador Valdir Raupp. De acordo com o texto, não só proibia, mas criminalizava a comercialização, a distribuição de jogos (isso estava no texto) a credos, costumes, religiões e cultos. O problema disso é que essa constatação é extremamente vaga e muitas vezes a gente lida com uma série de conceitos que foram sendo indevidamente fundamentados, ou careceram de peculiaridades ou de melhor detalhamento, que podem produzir consequências drásticas para o cenário brasileiro como um todo, independentemente da Assembleia em que estiverem tramitando. Mas nesta Assembleia especificamente, não. \r\n\r\nAproveitando, Deputado, gostaria também de entregar ao senhor o próprio relatório que havia mencionado no início da minha fala, que vai de acordo com todos esses dados que foram mencionados ao longo da fala e, especificamente, agora. Agradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Você comentou que teve um projeto da Secretaria de Cultura com a Secretaria de Educação usando alguma ferramenta de game nesse diálogo.\r\n\r\nA SRA. JULIA LEVY - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Você teria como encaminhar a esta comissão?\r\n\r\nA SRA. JULIA LEVY - Claro, as Olimpíadas dos Jogos Eletrônicos. Os resultados também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - E propriamente a ferramenta. \r\n\r\nA SRA. JULIA LEVY - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Calazans) - Isso, gente. Tivemos um debate de duas horas e meia bem produtivo. Avançamos muito. A Assembleia Legislativa passa a conhecer muito mais o setor. Acho que também até a própria diversidade de participação é importantíssima: a troca de informação entre o setor é fundamental. \r\n\r\nA união do setor, de toda a cadeia é fundamental. Por isso, a gente fala da importância da presença da academia, dos produtores, enfim, de quem está pensando no assunto, porque se o segmento não estiver unido, forte, sintonizado naquilo que quer, é difícil a gente, numa outra ponta, conseguir buscar algum benefício, porque a gente não consegue buscar benefício para quem não está forte mostrando que está unido. \r\n\r\nAqui, foi um pontapé interessante, muito profícuo. A gente agora fica esperando do segmento algo que a gente possa, efetivamente, levar para os gestores sob o ponto de vista da área fiscal. Fica aqui também a disposição - também falo aqui em nome de todos os membros da comissão - para que a gente possa entrar com algum tipo de projeto de lei que possa ajudar o segmento de alguma forma, mas aí vocês têm que me ajudar a pensar. O setor tem que pensar no que a gente pode aqui fazer. O canal está aberto. A presença da Secretaria aqui foi importantíssima para todo o segmento saber o que está disponível, porque, às vezes, por mais que você esteja presente, todo mundo desdobrando, sabendo que existe um projetinho ainda lá com algum recurso pequeno, mas que existe um fomento. Que existe a lei de incentivo fiscal que pode atender algum setor. Então, que o setor comece agora a pensar em algum projeto que possa acessar, que possa interessar a alguma empresa privada, já vai lá e tenta o incentivo fiscal para coletar os seus recursos.\r\n\r\nAcho que foi muito produtivo. Esta comissão e este Deputado fica à disposição do segmento para a gente dar desdobramento a tudo o que foi discutido aqui. \r\n\r\nOutra coisa importante, lembrei da pirataria, volto a dizer, municie-nos com informações de quem está pirateando. Vocês sabem onde estão pirateando. Vocês são do segmento. Você sabe onde fica o laboratório que está desdobrando a ideia de vocês. Vocês têm informação. Alguém produz o seu jogo lá na academia, não sabe comercializar, acaba o pirata botando o produto dele em tudo quanto é lugar. O pirata consegue ganhar dinheiro com a ideia do cara. Ele sabe quem é que está reproduzindo o trabalho dele. Denuncie. Já falei aqui: não precisa ser de forma ostensiva para não entrar nessa briga. Essa briga é nossa. Fomos eleitos para isso. Pode mandar essa briga para nós. Vamos coibir o cara que está lá na ponta, lá desdobrando o trabalho de vocês. Acho que aqui abre-se o canal para que a gente possa ser útil para o segmento e efetivamente a gente está aí para tirar as ideias que foram colocadas aqui do papel e colocar na prática e o segmento crescer cada vez mais. \r\n\r\nSe Deus quiser, a ideia de vocês, que o produto de vocês possa chegar nesses milhões e milhões de pessoas que querem consumir. Com certeza, se tiverem acesso ao produto de vocês - que não fica atrás de nada e nem de ninguém no mundo inteiro - vão produzir os nossos produtos mesmo. Muito obrigado pela presença de todos.\r\n\r\nEstá encerrada a sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nId: 1245174"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 44/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADEJAIR DE SOUZA PENETRA, matrícula nº 416.740-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 45/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA DA SILVA, matrícula nº 416.752-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 46/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRO PEÇANHA DE SOUZA, matrícula nº 416.741-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 47/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 416.747-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 48/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO RANGEL MORO, matrícula nº 416.750-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 49/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 279/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REINALDO AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 415.346-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 50/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 280/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 307.641-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de REINALDO AZEVEDO DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 51/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 324/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIBERATO DE SOUZA PINTO, matrícula nº 415.106-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 52/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 203/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO GUEDES, matrícula nº 416.763-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de EDMILSON PEREIRA RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.01.2012\r\n\r\nFÉRIAS:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21881/11 - PAULO ROBERTO RAMOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMETO DE SAÚDE:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21475/11 - APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO( Reassunção):\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0063/12 - LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 06.01.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0175/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n201.561-8 - GUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0174/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 02.01.2012 A 31.01.2012:\r\n\r\n200.968-6 - THEREZA CHRISTINA DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0177/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n201.103-9 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.172-4 - MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA\r\n\r\n201.173-2 - EMÍDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\n201.188-0 - EDUARDO ROCHA ORSINO\r\n\r\n201.191-4 - ELENO GABRIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n201.192-2 - JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n201.193-0 - CHRISTOVÃO DOS SANTOS\r\n\r\n201.195-5 - EDIVALDO JOSÉ CORREIA\r\n\r\n201.196-3 - CESAR CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n201.198-9 - AZOLINO DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n201.201-1 - RONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n201.206-0 - JAIR DE ALMEIDA\r\n\r\n201.207-8 - SERGIO CARLOS LANCELLOTTI ARANHA\r\n\r\n201.208-6 - ALBERTO LUCIO VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n201.209-4 - LUIZ CARLOS DE SOUZA CAMARA\r\n\r\n201.210-2 - PAULO DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\n201.211-0 - JOSÉ CARLOS BISPO ROCHA\r\n\r\n201.216-9 - CLARIVALDO FARIA DA SILVA\r\n\r\n201.220-1 - JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.221-9 - ELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.222-7 - PAULO CESAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.223-5 - MOISES OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\n201.227-6 - DELIO CARVALHO MARCEL AURORE\r\n\r\n201.228-4 - HERMOGENES BARBOSA\r\n\r\n201.230-0 - WALTER LUCIO MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n201.233-4 - FERNANDO BARROS DELGADO\r\n\r\n201.235-9 - VALDECI BASTOS DA COSTA\r\n\r\n201.238-3 - VANIL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n201.239-1 - VALNETE GOMES DE LEMOS\r\n\r\n201.247-4 - ILSON TEIXEIRA VITAL\r\n\r\n201.249-0 - VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n201.250-8 - WALDIR DOS SANTOS\r\n\r\n201.253-2 - PAULO CESAR SOUZA\r\n\r\n201.256-5 - ADILSON DELOURDES FERREIRA\r\n\r\n201.257-3 - CARLOS ALBERTO WENDLING\r\n\r\n201.258-1 - MARISA BARROS REGO\r\n\r\n201.259-9 - MAURICIO MOTTA GOMES\r\n\r\n201.260-7 - JOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA\r\n\r\n201.262-3 - FLAVIO FERREIRA GIORDANO\r\n\r\n201.263-1 - JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n201.264-9 - LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\n201.265-6 - VALTER DA CUNHA REGO\r\n\r\n201.267-2 - GILMAR RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n201.268-0 - MARCUS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO \r\n\r\n201.269-8 - LUIZ CLAUDIO SANTOS\r\n\r\n201.271-4 - VITOR FERNANDEZ PEREZ\r\n\r\n201.272-2 - MARIO COELHO BARROSO\r\n\r\n201.273-0 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n201.274-8 - JOSIMAR ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n201.276-3 - MARIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\n201.277-1 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\n201.278-9 - ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n201.282-1 - DELSON CUNHA VILLANOVA DE AQUINO\r\n\r\n201.284-7 - LUIZ ANDRÉ TUPINAMBÁ TOSTA MONTEZ\r\n\r\n201.286-2 - RILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n201.287-0 - GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n201.288-8 - ROBERTO MELO MOREIRA\r\n\r\n201.291-2 - JOSÉ ARNALDO GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n201.293-8 - GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n201.297-9 - ADILSON ANTÃO PEREIRA\r\n\r\n201.298-7 - JOSÉ ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n201.301-9 - WALDYR LINHARES TAVARES\r\n\r\n201.302-7 - EDIO FERREIRA FREN\r\n\r\n201.303-5 - JORGE ROBERTO LOURENÇO\r\n\r\n201.307-6 - PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n201.308-4 - JORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\n201.310-0 - LINDOMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\n201.311-8 - SERGIO VIEIRA\r\n\r\n201.313-4 - MARCOS EMILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.314-2 - JOÃO DE DEUS BARBOSA SOARES\r\n\r\n201.316-7 - OSCAR LUIZ MARTINS\r\n\r\n201.320-9 - ALEXANDRE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\n201.325-8 - CARLOS LUIZ BRAGA ESCOBAR\r\n\r\n201.326-6 - MONICA TAVARES DUARTE\r\n\r\n201.327-4 - ANTONIO CORREIA\r\n\r\n201.328-2 - GEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\n201.330-8 - SHEILA DOS SANTOS BARRETO ANDRADE\r\n\r\n201.333-2 - LUIZ CARLOS CHRISTIANO\r\n\r\n201.334-0 - RONALDO ANTONIO BATISTA\r\n\r\n201.338-1 - ADRIANA RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n201.342-3 - ANA CRISTINA DE MATTOS ÁVILA DA SILVA\r\n\r\n201.345-6 - DIAPORÃ CRISTINA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n201.347-2 - RITA DE CASSIA MALAFAIA JORGE COSTA\r\n\r\n201.348-0 - LUCIANE VIEIRA BATISTA\r\n\r\n201.349-8 - LUCIENE DA SILVA VITTORIO\r\n\r\n201.350-6 - ANGELA VALERIA DE JESUS\r\n\r\n201.351-4 - RONALDO FALABELLO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n201.354-8 - JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n201.355-5 - AMARO RODRIGUES VASQUES\r\n\r\n201.356-3 - CLOTILDE MARIA PORTO CERQUEIRA\r\n\r\n201.358-9 - HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ\r\n\r\n201.360-5 - JOSÉ ANTONIO MADEIRA\r\n\r\n201.362-1 - CELIO DA CRUZ\r\n\r\n201.364-7 - JORGE LUIZ ESPÍNDOLA CARUSO\r\n\r\n201.369-6 - RENATO QUEIROZ DE MELLO \r\n\r\n201.370-4 - MEYRILAND DA MOTTA ALMADA\r\n\r\n201.374-6 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n201.375-3 - PATRICIA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n201.378-7 - MARIA ANGELICA FREITAS NOBREGA DE MACEDO\r\n\r\n201.381-1 - RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201.386-0 - JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n201.388-6 - GILMA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.392-8 - MONICA CINTIA SUPPO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n201.393-6 - ROSANGELA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.394-4 - EDSON SOARES SILVA\r\n\r\n201.395-1 - SILVANA DE ABREU RIBEIRO PINTO\r\n\r\n201.397-7 - CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA\r\n\r\n201.400-9 - ANA CRISTINA CABRAL SILVA\r\n\r\n201.401-7 - AZELI MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n201.403-3 - MARCUS VITTORAZO BAPTISTA\r\n\r\n201.404-1 - WANDA LUZIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n201.408-2 - SUELI DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n201.410-8 - MARIA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n201.411-6 - JORGE CASTELLO GUIMARÃES\r\n\r\n201.412-4 - ANGELO PIO SCARPI \r\n\r\n201.413-2 - DILCÉA VARGAS RIBEIRO\r\n\r\n201.417-3 - ELIANE MARIA ROCHA BASTOS CORDEIRO\r\n\r\n201.418-1 - ROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\n201.421-5 - REGINA ELENA TORRES FURTADO\r\n\r\n201.424-9 - MARIA CELIA DE MELO E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n201.426-4 - VERA MARIA FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n201.432-2 - MARCELO RICARDO PESTANA DE ASSIS\r\n\r\n201.433-0 - SIMONE SESSIN MORAES PRADO\r\n\r\n201.438-9 - WAGNER RODRIGUES MACAHÉ\r\n\r\n201.439-7 - CLAUDIO EVARISTO CORREIA \r\n\r\n201.440-5 - VICTOR FARINHA SILVA\r\n\r\n201.441-3 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCÃO JUNIOR\r\n\r\n201.445-4 - ELIZABETH ROMERO SÃO PAIO MENEZES\r\n\r\n201.448-8 - LUCIO SIGNORINI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n201.452-0 - AMADEU CHACAR NETTO\r\n\r\n201.456-1 - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n201.458-7 - MONICA MARIA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n201.461-1 - ELIANE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n201.463-7 - JAYME DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n201.465-2 - MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\n201.466-0 - PEDRO JORGE DA SILVA\r\n\r\n201.472-8 - ELIANE NAUMANN REZENDE\r\n\r\n201.474-4 - MARCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n201.485-0 - CARLOS ALBERTO DE SÁ\r\n\r\n201.486-8 - LUIS ALBERTO GUDIÑO \r\n\r\n201.487-6 - VANIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\n201.491-8 - BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n201.703-6 - FRANCISCA AMÉLIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n201.705-1 - LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA\r\n\r\n201.713-5 - GILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.714-3 - YÊDA POUBÉL DE FIGUEIREDO\r\n\r\n201.715-0 - MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.727-9 - PAULO ROBERTO COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n201.729-1 - ROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\n402.166-3 - JOSÉ ROBERTO REZENDE\r\n\r\n405.857-4 - LUIS FELIPE TORRES HOMEM PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n405.866-5 - LUIS FERNANDO TORRES HOMEM PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n406.554-6 - CLAUDIA REGINA GIGLIO FERNANDEZ\r\n\r\n406.627-0 - BRUNO PINTO BRUM\r\n\r\n407.662-6 - CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SILVA\r\n\r\n407.907-5 - IRACEMA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n408.029-7 - JORGE SANFINS ESCH\r\n\r\n408.034-7 - LÚCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\n408.035-4 - GESSILDA TAVARES NETO\r\n\r\n408.074-3 - NORMA REGINA FERREIRA\r\n\r\n408.164-2 - RICARDO GONTIJO BUZELIN\r\n\r\n408.508-0 - LIDIO RIBEIRO\r\n\r\n408.578-3 - NEUZA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\n408.955-3 - DAVI RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n408.992-6 - FLÁVIA REGINA THOMPSON DA SILVA\r\n\r\n409.126-0 - LENICE JUSTINO CHAVES\r\n\r\n410.116-8 - MARCIA CRISTINA GOMES IMPROTA\r\n\r\n410.140-8 - MARIA LAURA BOAVENTURA BRESCIANI MAYRINK\r\n\r\n410.342-0 - MARCELO LUIZ ALI DE QUINTAS\r\n\r\n410.407-1 - WANDERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n410.805-6 - GILSON DIAS PEREIRA\r\n\r\n411.663-8 - ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n411.911-1 - NATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n412.137-2 - JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n412.230-5 - KLEBER HORITA\r\n\r\n412.238-8 - MARIA LUIZA MOREIRA\r\n\r\n412.263-6 - GISELE ALVES DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n412.354-3 - TUANNY ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n412.492-1 - ANGELICA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n412.504-3 - IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS\r\n\r\n412.593-6 - UMBELINA CAMARA DA SILVA\r\n\r\n412.825-2 - ADRIANA DE CASTRO MARINHO PEREIRA\r\n\r\n412.893-0 - ALEKSANDER DE ARAUJO VIANA\r\n\r\n413.032-4 - BRUNO MELO CORREA\r\n\r\n413.035-7 - RONILANDIA SOUZA PEREIRA\r\n\r\n413.074-6 - ELIANE GONÇALVES\r\n\r\n413.077-9 - ALDIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.078-7 - MICHELLE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n413.091-0 - JENIFFER CARDOSO SANCHES\r\n\r\n413.099-3 - JOSENILDO TRIGUEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n413.100-9 - FRANCISCO JOSÉ DE PAULA\r\n\r\n413.160-3 - EUNICE MORAES DE OLIVEIRA BARROZO\r\n\r\n413.176-9 - RAFAELE CRUZ PAZZOTTI COUTINHO\r\n\r\n413.181-9 - VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS\r\n\r\n413.559-6 - IGOR GROSMAN BERRO\r\n\r\n413.747-7 - JOSÉ VICENTE FARIA DOS REIS\r\n\r\n413.815-2 - CINTHIA CÔRTES FREITAS ZÓFOLI\r\n\r\n413.905-1 - HÉRICA FARIAS DE ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\n413.921-8 - JOÃO PAULO COELHO VINHOSA\r\n\r\n413.946-5 - EVANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n413.973-9 - FABIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\n413.991-1 - RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n414.012-5 - ALBERTO BARROSO DA SILVA\r\n\r\n414.015-8 - JENNIFER DULLY VIANA SALES\r\n\r\n414.034-9 - KEILA MACHADO FARIA\r\n\r\n414.047-1 - EDSON BARRETO FILHO\r\n\r\n414.055-4- DANIELA DE ARAÚJO GALDEANO\r\n\r\n414.064-6 - VANESSA VALADARES SOUZA\r\n\r\n414.068-7 - LÉA FERREIRA ESCH\r\n\r\n414.080-2 - MICHEL DIAMANT\r\n\r\n414.131-3 - AUDENOURA PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\n414.132-1 - PAULO ROBERTO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n414.144-6 - VIVIANE SANTOS TORRES MOUZER\r\n\r\n414.152-9 - ROSÂNGELA FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\n414.785-6 - CLAUDIA MARIA FLORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n414.791-4 - JOANA FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n414.816-9 - FERNANDA RANGEL SILVARES\r\n\r\n414.822-7 - EDUARDO HENRIQUE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n414.834-2 - ROSANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n414.858-1 - PATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n414.874-8 - PABLO MACHADO TENORIO CAVALCANTI\r\n\r\n414.883-9 - JOÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER\r\n\r\n414.891-2 - ODETE MARIA DO AMARAL ROCHA\r\n\r\n414.905-0 - JORGE AUGUSTO FERREIRA NETO\r\n\r\n414.906-8 - LELIA MARIA DO CANTO AVELINO DA COSTA\r\n\r\n414.909-2 - TANIA REGINA PANCIERI PINTO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0176/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.01.2012 A 30.01.2012:\r\n\r\n201.398-5 - SIMONE PINHEIRO LEAL\r\n\r\n407.647-7 - VANESSA MIRANDA WANZELLER LEITE DA SILVA\r\n\r\n408.138-6 - RAFAEL SANTOS COELHO DE SOUZA\r\n\r\n409.049-4 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n409.948-7- FERNANDA CRISTINA MARQUES PORTO OLIVEIRA\r\n\r\n412.086-1 - PATRICIA MALIZIA LAGROTTA\r\n\r\n412.770-0 - DENISE DE OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\nFÉRIAS DE 02.01.2012 A 31.01.2012:\r\n\r\n201.735-5 - MARCELO SÁ REGO\r\n\r\n403.369-2 - MARCOS FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n405.371-6 - MARIO JORGE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n414.896-1 - LUMA VIEIRA GALLO DE FREITAS\r\n\r\nFÉRIAS DE 04.01.2012 A 02.02.2012:\r\n\r\n403.965-7 - DECIO PADOAN\r\n\r\nFÉRIAS DE 10.01.2012 A 08.02.2012:\r\n\r\n201.283-9 - VANDERLEI SILVA\r\n\r\n201.292-0 - JOSÉ ANTONIO DEMARCO PALADINO\r\n\r\n201.425-6 - TRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.02.2012 A 01.03.2012:\r\n\r\n201.194-8 - NICANOR NERY CAMPANÁRIO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0325/11 - LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 10/01/2012\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22675/2011 - BENÍCIO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1245175"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1242243": [
                    "V - Ata",
                    "CONAPP - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nNIRE Nº 3330000049-6 - CNPJ/MF Nº 29.741.030/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\n1. Data, Hora e Local da Assembleia: Aos dois dias do mês de agosto do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede social da CONAPP - Companhia Nacional de Seguros, localizada na Rua São Clemente, nº 38, 4º Andar, Bairro de Botafogo, CEP.: 22.260-000, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto no Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, em razão de estarem presentes os acionistas titulares da totalidade das ações da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ricardo Annes Guimarães e secretariados pela Srª. Ângela Annes Guimarães. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (a) reforma do estatuto social com o propósito de alterar os artigos 1º, 2º, 8º, 10º, 14º e 15º, com o seguinte propósito: (i) alterar o art. 1º do Estatuto Social, para mudança da Denominação Social; (ii) alterar a redação do art. 2º, para transferência da Sede Social para Belo Horizonte/MG; (iii) incluir a alínea “f” no art. 8º, para incluir a competência da Assembléia Geral para autorizar a celebração de contratos de qualquer natureza; (iv) alterar a redação do art. 10º, para modificar a composição da Diretoria; (v) alterar a redação do art. 14º, para definir o quorum de deliberação em reunião da Diretoria e alteração da redação da alínea “a”; (vi) alterar o art. 15º, para prever a forma de representação da Companhia; (vii) exonerar o Diretor Presidente Jorge de Souza Andrade e os Diretores sem designação especial Cláudio Jorge Costa do Nascimento e Laerte Tavares Lacerda; (viii) eleição de novo Diretor Presidente, bem como eleição de novos Diretores sem designação especial e definição de suas funções junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 5. Deliberações: Os acionistas presentes apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou reservas o que segue: (a) aprovação da alteração da redação do art. 1º do Estatuto Social para mudança da denominação social. Em razão dessa deliberação, ora aprovada, o art. 1º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 1° - BMG Seguradora S/A é uma sociedade anônima que se rege pelo presente estatuto e pelos dispositivos legais aplicáveis. (b) aprovação da alteração da redação do art. 2º do Estatuto Social para mudança da sede social para Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Em razão dessa deliberação, ora aprovada, o art. 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2° - A companhia tem sede e foro na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. Álvares Cabral, nº 1707, 7ª Andar, parte, Bairro de Lourdes, CEP.: 30.170-001, podendo, por deliberação da Diretoria, criar ou encerrar agências, sucursais, filiais, escritórios ou representações no Brasil. (c) aprovação da inclusão da Alínea “f” no art. 8º do Estatuto Social para incluir a competência da Assembleia Geral para autorizar a celebração de contratos, de qualquer natureza, cujo valor seja superior a 10% (dez por cento) do valor do capital social da companhia. Em razão dessa deliberação, ora aprovada, a Alínea “f”, de seu art. 8º, do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: Alínea “f” - autorizar a celebração de contratos, de qualquer natureza, cujo valor seja superior a 10% (dez por cento) do valor do capital social da companhia. (d) aprovação da alteração da redação do caput do art. 10º do Estatuto Social para a composição da Diretoria. Em razão dessa deliberação, ora aprovada, o art. 10º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 10° - A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 (dois) e, o máximo, 6 (seis) diretores, residentes no país, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente, não tendo os demais designação especial. (e) aprovação da alteração da redação do art. 14º do Estatuto Social para definir o quorum de deliberação em reunião da Diretoria e alteração da redação da alínea “a” de seu parágrafo único. Em razão dessa deliberação, ora aprovada, o art. 14º e alínea “a”, de seu parágrafo único, do Estatuto Social passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo 14° - A Diretoria, por convocação de qualquer dos Diretores, se reúne com a presença no mínimo de 3 (três) de seus membros e delibera pela maioria dos presentes. Parágrafo Único, Alínea “a” - (a) em caráter excepcional, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor, com poderes sempre específicos para cada caso, mediante prévia deliberação da Diretoria; (f) aprovação da alteração da redação do caput do art. 15º do Estatuto Social para prever a forma de representação da Companhia. Em razão dessa deliberação, ora aprovada, o caput do art. 15º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 15° - A companhia é representada sempre por 2 (dois) diretores em conjunto, exceto para a celebração de contratos de valor individual superior a 05% (cinco por cento) até 10% (dez por cento) do valor do Capital Social, que deverá ter a assinatura de no mínimo 3 (três) diretores; (g) Os senhores acionistas deliberaram exonerar o Diretor Presidente Jorge de Souza Andrade e os Diretores sem designação especial Cláudio Jorge Costa do Nascimento e Laerte Tavares Lacerda; e (h) em razão da exoneração do Diretor Presidente, os acionistas deliberam, por unanimidade, eleger o Diretor André Piacentini Arnus, abaixo qualificado, para o Cargo de Diretor Presidente. (i) os acionistas deliberaram eleger os Srs.: (i) Márcio Alaôr de Araújo, abaixo qualificado e (ii) Ricardo Cornedi Janini, abaixo qualificado, para cargo de Diretores sem designação especial, para compor a Diretoria da Sociedade juntamente com o Diretor em exercício eleito em 31/03/2011, até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, cujas investiduras ficarão condicionadas à homologação pela Superintendência de Seguros Privados, nos termos da Resolução CNSP nº 136/2005. Os Diretores ora eleitos tomam posse em seus respectivos cargos mediante a assinatura do termo de posse em livro próprio e declaram sob pena da lei que preenchem as condições previstas no artigo 147 da Lei 6.404/76; (j) em razão das eleições ora aprovadas, a Diretoria da Companhia passa a ser composta da seguinte forma: (i) André Piacentini Arnus, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado em São Paulo/SP, na Rua Barão de Castro Lima, nº 50, Aptº 21, Bairro Real Parque, CEP.: 05.685-040, São Paulo/SP, portador da Carteira de Identidade nº 25.054.059-9 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 166.477.308-85, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Márcio Alaôr de Araújo, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, portador da Carteira de Identidade nº M-1.168.085 - SSPMG, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.046.336-49, comercial na Av. Álvares Cabral, nº 1707, Bairro de Lourdes, CEP.: 30.170-001, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor sem designação especial; e (ii) Ricardo Cornedi Janini, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, portador da Carteira de Identidade nº 24.107.291-8 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.078.308-33, com endereço comercial na Alameda Santos, nº 2335, 4º andar, Bairro Cerqueira César, CEP.: 01.419-002, para o cargo de Diretor sem designação especial; (k) em atendimento ao disposto nas Circulares SUSEP, nºs 234/03, 249/04 e 344/07, e das Resoluções CNSP nº 118/04, 135/05, 136/05 e 143/05, que regulamenta a atribuição de funções especificas aos Diretores das sociedades seguradores, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, os Senhores Acionistas deliberaram aprovar as designações na forma a seguir: I - O Diretor Ricardo Cornedi Janini, foi designado para exercer as funções de Diretor de Relações com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, respondendo pelo relacionamento com aquela Autarquia (art. 1º, I, da Circular Susep 234/03; II - O Diretor Presidente André Piacentini Arnus, foi designado para exercer as funções de Diretor Técnico cabendo-lhe a supervisão das atividades técnicas, englobando a elaboração de produtos, respectivos regulamentos, condições gerais e notas técnicas, bem como os cálculos que permitem a adequada constituição das provisões, reservas e fundos (art. 1º, II, da Circular Susep 234/03); III - O Diretor Presidente André Piacentini Arnus, foi designado como responsável Administrativo-Financeiro, cabendo-lhe a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquela aplicável à consecução dos respectivos objetivos sociais (art. 1º, III, da Circular Susep 234/03; IV - O Diretor Presidente André Piacentini Arnus, foi designado como responsável pelo cumprimento no disposto na Lei 9.613/98, cabendo-lhe zelar pela observância desta lei e pela respectiva regulamentação complementar (art. 1º, IV, da Circular Susep 234/03); V - O Diretor Presidente André Piacentini Arnus, foi indicado como responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº 249/04 e Art. 2º da Circular Susep 344/07; VI - O Diretor Presidente André Piacentini Arnus, foi indicado como responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade, bem como acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de auditoria independente, nos termos da Resolução nº 118/04; VII - O Diretor Presidente André Piacentini Arnus, foi indicado como responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP nº 143/05 e VIII - O Diretor André Piacentini Arnus, foi indicado como responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos na Resolução CNSP nº 135/05. (l) Em razão da mudança da sede social para a Cidade Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, após a publicação desta ata no Jornal “Jornal do Commercio” e “Diário Oficial”, ambos no Estado do Rio de Janeiro, as publicações da Companhia passarão a ser feitas no Jornal “Diário do Comércio” de Belo Horizonte/MG, e no “Diário Oficial” do Estado de Minas Gerais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, Parágrafo 1º da Lei 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2011. (a.a.) Flávio Pentagna Guimarães. Ângela Annes Guimarães. Regina Annes Guimarães. Antônio Mourão Guimarães Neto. João Annes Guimarães. Ricardo Annes Guimarães. Marina Guimarães Campos. Régis Guimarães Campos. Flávia Guimarães Campos. Flávio Pentagna Guimarães - Presidente. Ricardo Annes Guimarães - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Bmg Seguradora S.A. Nire: 33.3.0000049-6. Protocolo: 00-2011/429282-5 - 29/11/2011. Certifico o deferimento em 01/12/2011 e o registro sob o número e data abaixo: 00002264558 - Data: 01/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1242243"
                ],
                "1244986": [
                    "V - Ata",
                    "LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ Nº 29.667.227/0001-77 - NIRE: 33300119736\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2011 (Lavrada na forma de sumário - artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76). 1 - Data e Horário: 14 de dezembro de 2011, às 15:00 (quinze) horas. Local: sede social, na Rua Marumbi, nº 600, parte, Campos Elíseos, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2 - Convocação: A convocação para a Assembleia foi dispensada, em atenção ao artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, ante a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3 - Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante e total da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 4 - Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Lacerda Soares Neto; Secretária: Srta. Ana Maria de Almeida Cadaval. 5 - Ordem do Dia: Discutir e aprovar o aumento de capital social, que atualmente atinge o valor de R$ 385.992.303,56 (trezentos e oitenta e cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 555.847.303,56 (quinhentos e cinquenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos), um aumento, portanto, de R$ 169.855.000,00 (cento e sessenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), mediante a subscrição de 22.860.392 (vinte e dois milhões, oitocentas e sessenta mil, trezentas e noventa e duas) novas ações ordinárias, sem valor nominal. 6 - Deliberações da Ordem do Dia, tomadas por unanimidade: Após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: aprovar o aumento do capital social da Companhia, de R$ 385.992.303,56 (trezentos e oitenta e cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 555.847.303,56 (quinhentos e cinquenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos), um aumento, portanto, de R$ 169.855.000,00 (cento e sessenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), mediante a subscrição de 22.860.392 (vinte e dois milhões, oitocentas e sessenta mil, trezentas e noventa e duas) novas ações ordinárias, sem valor nominal, as quais são neste ato totalmente subscritas e integralizadas pela sócia LANXESS International Holding GmbH, em moeda corrente nacional, utilizando os fundos remetidos por meio do contrato de câmbio nº 101492672, celebrado com o Deutsche Bank S.A., em 09 de dezembro de 2011. As novas quotas são neste ato totalmente subscritas e integralizadas pela sócia LANXESS INTERNATIONAL HOLDING GmbH, com o expresso consentimento dos demais sócios, que renunciam ao seu direito de preferência na subscrição de tais ações. Em virtude do disposto acima, o art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social subscrito é de R$ 555.847.303,56 (quinhentos e cinquenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos), dividido em 73.640.926 (setenta e três milhões, seiscentos e quarenta mil, novecentos e vinte e seis) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em Português e Inglês e, em caso de divergência, deverá prevalecer a versão em Português. A presente ata, depois de lida e achada conforme, foi assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia, constituindo o quantum necessário para a tomada das deliberações da presente Assembleia, e por mim, que a secretariei. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Acionistas: LANXESS INTERNATIONAL HOLDING GMBH, LANXESS DEUTSCHLAND GMBH, Marcelo Lacerda Soares Neto, Joachim Walter Grub e Marcio Catistti. Duque de Caxias, 14 de Dezembro de 2011. Srta. Ana Maria de Almeida Cadaval - Secretária. JUCERJA sob o nº 00002274975 em 26/12/2011.\r\n\r\nId: 1244986"
                ],
                "1244690": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40 - NIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 09 de setembro de 2011. Data, Horário e Local: Aos 09 dias do mês de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22271-100. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, incluindo todos os membros do seu Conselho de Administração. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, por subscrição em dinheiro, no montante de R$ 14.080.000,00 (catorze milhões e oitenta mil reais), com a emissão de novas ações, alterando, por consequência, o art. 5º do Estatuto Social da Companhia; (ii) alterar o § 2º do art. 17 do Estatuto Social; (iii) excluir o Parágrafo Único do art. 9º do Estatuto Social, consolidando-o com as demais alterações; (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade: Colocada a matéria em discussão e posterior votação, (i) foi aprovado, por unanimidade entre os acionistas presentes, o aumento do capital social da Companhia, por subscrição em dinheiro, no montante de R$ 14.080.000,00 (catorze milhões e oitenta mil reais) passando de R$ 154.405.254,15 (cento e cinquenta e quatro milhões quatrocentos e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos) para R$ 168.485.254,15 (cento e sessenta e oito milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos), mediante a emissão de 44 (quarenta e quatro) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) por ação, fixado em observância ao Art. 170, §1º, II, da Lei 6.404/76 e considerando-se, ainda, que o valor do patrimônio líquido da Companhia, em 31/08/2011 era de R$ 148.894.215,50 (cento e quarenta e oito milhões oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), conforme Demonstrativo de Cálculo anexo à presente ata (Anexo I). As 44 (quarenta e quatro) novas ações ordinárias emitidas foram totalmente subscritas e no mesmo ato integralizadas em moeda corrente, pelo acionista Pruserviços Participações S.A., conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata (Anexo II). Os demais acionistas da Companhia, todos presentes à Assembleia, neste ato expressamente renunciam ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital ora aprovado. Em razão da deliberação aprovada nesta Assembleia, decidem os acionistas da Companhia, por unanimidade, alterar a redação do art. 5º de seu Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Art. 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 168.485.254,15 (cento e sessenta e oito milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 518 (quinhentas e dezoito) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal\".; (ii) foi aprovada, por unanimidade entre os acionistas presentes a alteração do §2º do art. 17 do Estatuto Social, em razão da forma de determinação do valor global e da distribuição da remuneração dos membros da Diretoria. Em razão dessa deliberação, decidem os acionistas da Companhia, por unanimidade, alterar a redação do §2º do art. 17 de seu Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte e nova redação: Art. 17. (...) § 2º - A Assembléia Geral fixará o valor global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. O Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir tal remuneração entre seus membros e os membros da Diretoria.\"; (iii) em razão da deliberação tomada no item (ii) desta Assembleia, foi aprovada, por unanimidade entre os acionistas presentes, a exclusão do Parágrafo Único do art. 9º do Estatuto Social. Tendo em vista a alteração do Estatuto Social da Companhia ora aprovada, os acionistas, a fim de evitar a sua fragmentação, resolvem consolidá-lo, por unanimidade, na forma transcrita no Anexo III a esta ata; e (iv) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 09/09/2011. Mesa: Sr. Fabio Lins de Castro, Presidente; Sr. Luiz Fernando Bertoncello, Secretário. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações S.A.; (b) Sr. William Alan Yates; (c) Sr. Fabio Lins de Castro; e (d) Sr. Jorge Estácio da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Fernando Bertoncello - Secretário.\r\n\r\nEstatuto Social Consolidado. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução do Conselho de Administração. Artigo 3º - A sociedade tem por objeto social: (a) operações nos ramos de seguro de pessoas e de danos. (b) participação em quaisquer outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista. Artigo 4º- O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital. Artigo 5º - O capital da sociedade é de R$ 168.485.254,15 (cento e sessenta e oito milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 518 (quinhentas e dezoito) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. § 1º - Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações, na proporção das ações que já detiverem. Caso um acionista renuncie ao seu direito de preferência por escrito ou, quando consultado, não responder no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da data da consulta, o direito de subscrever tais ações reverterá aos outros acionistas, na proporção das ações que detiverem. § 2º - A subscrição de ações do capital para integralização a prazo, fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições fixadas pelo Conselho de Administração, com anuência prévia do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Artigo 6º - A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Da Administração. Artigo 7º - A Sociedade será administrada por seus acionistas, por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Capítulo IV - Da Diretoria. Artigo 8º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 7 (sete) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos através de Reunião do Conselho de Administração. Dos Diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores Vice-Presidentes. Artigo 9º - O prazo do mandato dos Diretores é de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Todos os Diretores deverão permanecer em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio. Artigo 10º - Ocorrendo a vaga de qualquer dos cargos da Diretoria, o Diretor Presidente, se assim o entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Parágrafo Único - O Diretor que for designado nos termos deste artigo exercerá suas funções pelo prazo restante do mandato do Diretor que for substituído. Artigo 11 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto, atribuída a competência ao Conselho de Administração ou Assembleia Geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e Reuniões do Conselho de Administração; (c) administrar, gerir e superintender os negócios da Sociedade subordinando-se às deliberações do Conselho de Administração; (d) emitir instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (e) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Sociedade; e (f) supervisionar a implementação da política comercial, financeira, administrativa e de planejamento da Sociedade, aprovadas pelo Conselho de Administração. § 1º - Compete ao Diretor Presidente: (a) exercer a supervisão geral de todos os negócios da Sociedade; (b) coordenar, orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, nas suas respectivas áreas de competência; (c) designar qualquer um dos Diretores Vice Presidentes para atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhes couber ordinariamente; (d) aprovar as instruções e regulamentos internos emitidos pelos demais diretores; e (e) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria. § 2º - Todos os negócios descritos no Art. 13 do Estatuto Social da Companhia, somente serão válidos e obrigarão a Sociedade se os respectivos documentos forem assinados pelo Diretor Presidente juntamente com qualquer outro Diretor Vice-Presidente, após a autorização do Conselho de Administração. § 3º - Compete ao Diretor Vice-Presidente assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia, bem como exercer as funções que tenham sido atribuídas por este último ou pelo Conselho da Administração. § 4º - A representação da Sociedade, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedade de economia mista e entidades paraestatais, compete a qualquer membro da Diretoria, individualmente. Artigo 12 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, qualquer um dos demais Diretores, automaticamente, poderá ser seu substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído. Artigo 13 - Os atos abaixo relacionados somente poderão ser praticados pela Diretoria, com o prévio consentimento do Conselho de Administração em reunião, a saber: (a) concessão de qualquer empréstimo de caráter não-operacional, em qualquer transação única ou em uma série de transações correlatas, cujo valor seja igual ou superior a R$ 50.000.000 (cinquenta mil reais); (b) aquisição de quaisquer bens para o ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (c) qualquer venda, transferência, arrendamento, ônus ou outra forma de alienação de bens do ativo fixo, em qualquer transação única ou série de transações correlatas, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (d) aprovação, em nome da Sociedade, da concessão de avais, fianças ou outras garantias em favor de terceiros, independentemente do valor, inclusive a penhora, hipoteca ou qualquer outra forma de gravame, cessão ou utilização de quaisquer dos bens da Sociedade para garantir quaisquer dívidas; (e) aquisição ou venda de quaisquer ações em tesouraria; (f) outras matérias que venham a ser especificadas pelos acionistas ou membros do Conselho de Administração. Artigo 14 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: (a) por quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por 2 (dois) procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes expressos e específicos. Parágrafo Único - Obedecido o disposto no Artigo 11, § 2º, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou procurador, agindo isoladamente. Artigo 15 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Sociedade por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano. Artigo 16 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração, em reunião. Capítulo V - Do Conselho de Administração. Artigo 17. - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, todos acionistas e eleitos em Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição. Dos Conselheiros, um deverá ser Presidente do Conselho de Administração, outro, Vice-Presidente e, os demais, Conselheiros sem designação específica. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de Termo de Posse lavrado em livro próprio e permanecerão no exercício deste cargo pelo período de 3 (três) anos ou até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral determinará o valor global da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. O Conselho de Administração deverá, em reunião, distribuir tal remuneração entre seus membros e os membros da Diretoria. Artigo 18 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o respectivo substituto será escolhido através de Assembleia Geral, dentre os seus membros remanescentes. Ocorrendo vaga de um dos demais cargos do Conselho de Administração, este, na primeira reunião que realizar, se assim entender conveniente ou necessário, fará o preenchimento do cargo por pessoa que o exercerá interinamente até a primeira Assembleia Geral que vier a se realizar após o evento, que proverá um cargo definitivo. Artigo 19 - O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais, inclusive as diretrizes de investimento e a política geral da Sociedade, verificando e acompanhando a sua execução, cumprindo-lhe especialmente: (a) fixar a política geral dos negócios da Sociedade; (b) eleger e distribuir os Diretores da Sociedade, indicando dentre eles o Diretor-Presidente e fixando-lhes a remuneração e as atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto ou na lei; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros, papéis e outros documentos da Sociedade e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos; (d) examinar os relatórios de administração e as contas da Sociedade apresentadas pela Diretoria; (e) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou necessário; (f) submeter à Assembleia Geral propostas para a destinação dos lucros, distribuição ou não dos dividendos da Sociedade e alterações ao Estatuto Social; (g) respeitado o disposto neste Estatuto, fixar os limites dentro dos quais a Diretoria fica autorizada a promover a alienação dos ativos fixos da Sociedade, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, e celebração de contratos com terceiros; e (h) fixar os limites de alçada dentro dos quais cada membro da Diretoria, isoladamente, fica autorizado a promover determinados pagamentos. Artigo 20 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente deste órgão deliberativo. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quaisquer 2 (dois) Conselheiros. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de 3 (três), se só houver 3 (três) Conselheiros em exercício. § 2º - As deliberações do Conselho constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 21 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Conselheiro exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Conselheiro substituído. Parágrafo Único - O procurador poderá ser um dos demais membros do Conselho de Administração que, neste caso, votará nas reuniões deste órgão por si e pelo Conselheiro que estiver representando. Capítulo VI - Assembleias Gerais. Artigo 22 - As Assembleias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembleias Gerais Ordinárias realizar-se-ão, conforme exige a lei, nos 3 (três) meses seguintes ao término do ano social e, as Extraordinárias, sempre que houver necessidade. Artigo 23 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Sociedade ou pelo seu substituto, ou, na ausência de ambos, por um acionista escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao Presidente da Assembleia cabe a escolha do Secretário. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal. Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Sociedade somente será instaurado a pedido dos acionistas representando 10% (dez por cento) do capital social, de acordo com a lei. Quando instaurado, o Conselho Fiscal será constituído de 3 (três) membros, e igual número de suplentes, indicados em Assembleia Geral, em conformidade com a legislação em vigor. Capítulo VIII - Do Ano Social, do Balanço e dos Lucros. Artigo 25 - O ano social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 26 - Ao fim de cada exercício, serão elaboradas as demonstrações financeiras, observadas as disposições legais vigentes. Artigo 27 - Os lucros líquidos apurados em cada exercício, após as deduções legais, terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, se este estiver em funcionamento. § 1º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) quota destinada à constituição da reserva legal; (b) importância destinada à formação de reservas para contingências, e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; e (c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 2º - A Sociedade poderá, a cada semestre ou em períodos inferiores, elaborar balanços e distribuir dividendos. Capítulo IX - Da Liquidação. Artigo 28 - A liquidação voluntária ou compulsória da Sociedade será processada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Capítulo X - Das Disposições Gerais. Artigo 29 - Nos casos omissos ou duvidosos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes. Marcelo Mancini Peixoto - Diretor Vice-Presidente Financeiro. Antonio Paulo Teixeira Leão - Diretor Vice-Presidente de RH, Franquia & Compensation. Arquivada na Jucerja sob o nº 2279357 em 06/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244690"
                ],
                "1244572": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.818/0001-36 - NIRE 33.3.0016560-6\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 19 de dezembro de 2011, às 10h30min, na sede da Companhia na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: A acionista única LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas, neste ato representada por seus Diretores Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Evandro Leite Vasconcelos, tendo sido dispensada a convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre as Condições do Empréstimo Externo via Resolução nº 3.131 com swap para CDI. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o Parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76; e, 5.2. Aprovado o empréstimo externo via Resolução nº 4.131 com swap para CDI, nas seguintes condições: (i) Tomador: Light Energia S.A.; (ii) Banco: a definir, conforme melhor cotação; (iii) Instrumento: Empréstimo externo via Resolução BACEN nº 4.131, com swap para CDI; (iv) Montante: até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); (v) Prazo: no mínimo 5 (cinco) anos; e, (vi) Finalidade: Financiamento de futuros projetos de geração. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista Única: LIGHT S.A.. Paulo Roberto Ribeiro Pinto; Evandro Leite Vasconcelos. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 30/12/2011, e o registro sob o número e data abaixo. Light Energia S.A. nº 2277092, data: 30/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244572"
                ],
                "1245092": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nnire Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA 9ª EMISSÃO PÚBLICA REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de dezembro de 2011, às 10:30 horas, na sede social da Companhia à Praia de Botafogo n° 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Rio de Janeiro - RJ. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 100,00 % (cem por cento) das debêntures de todas as séries da 9a (nona) emissão, em circulação, da Companhia, conforme se verificou pelas assinaturas no Livro de Presença de Debenturistas e pelo Agente Fiduciário. Presentes, ainda, o representante da Emissora, Sr. José Augusto da Gama Figueira, e os representantes do Agente Fiduciário Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Sr. Carlos Alberto Bacha e Sr. Rinaldo Rabello Ferreira. III. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, a Sra. Silvia Sanches Di Siervi Galdi e, Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. IV. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do parágrafo 2° do artigo 71, c/c o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração da Cláusula 4.11.1.(xiii) da Escritura Particular da 9ª Emissão Pública de Debêntures da Companhia celebrada em 23 de março de 2011. VI. DELIBERAÇÕES: Os Debenturistas de cada uma das séries, aprovaram, por unanimidade, a alteração da redação da Cláusula 4.11.1. (xiii) que passará a ter a seguinte redação: \"(xiii) caso a Emissora não observe os seguintes índices e limites financeiros: sua Dívida Líquida deverá ser menor ou igual a: (a) R$ 3.450.000.000,00 (três bilhões, quatrocentos e cinquenta milhões de reais) no período compreendido entre 14.12.2010 e 31.12.2012; (b) R$ 2.850.000.000,00 (dois bilhões, oitocentos e cinquenta milhões de reais) no período compreendido entre 1.1.2013 e 31.12.2014; e (3) R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de reais) no período compreendido entre 1.1.2015 e a Data de Vencimento de cada Série de Debêntures.\" Os Debenturistas autorizaram o Agente Fiduciário a celebrar aditivo à Escritura de Emissão contemplando a alteração ora aprovada. VII. ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembléia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário, e demais presentes. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011. Silvia Sanches Di Siervi Galdi - Presidente; José Augusto da Gama Figueira - Secretário; Telemar Participações S.A. - Emissora; Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Agente Fiduciário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Telemar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2278524 e data de 04/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1245092"
                ],
                "1244904": [
                    "V - Ata",
                    "TELES PIRES PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.202.219/0001-04 - NIRE 33.3.00.29683-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELES PIRES PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 dias do mês de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Teles Pires Participações S.A. (“Companhia”), à Praia do Flamengo, 78, 2º andar (parte), Flamengo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. PRESENÇAS: Foi verificada a presença do acionista representando a totalidade do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. 4. MESA: Presidente: Marcelo Maia de Azevedo Corrêa; Secretária: Denise Faria, escolhidos na forma do Artigo 9º do Estatuto Social. 5. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) aprovar a 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Reais e Fidejussória, em Série Única, da Teles Pires Participações S.A. 6. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta a Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76. A matéria da Ordem do Dia foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada pelo acionista presente: a) a 1ª Emissão privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Reais e Fidejussória, em Série Única, da Teles Pires Participações S.A., com as seguintes características: i. Valor Total: R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinqüenta milhões de reais), na data da emissão; ii. Quantidade de Debêntures: 65.000 (sessenta e cinco mil); iii. Valor Nominal Unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data de emissão; iv. Séries: única; v. Espécie: quirografária, com garantias adicionais reais e fidejussória; vi. Garantias: (1) Fidejussória: fiança corporativa da Neoenergia S.A. (“Garantidora”); (2) Reais: penhor da totalidade das ações de emissão da Companhia de titularidade da Garantidora e cessão fiduciária de direitos sobre a conta reserva a ser mantida pela Companhia; vii. Remuneração: o valor nominal unitário das Debêntures não será atualizado. Sobre o valor nominal unitário das debêntures ou sobre o saldo do valor nominal unitário das debêntures, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes à 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extragrupo, na forma percentual, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de um spread ou sobretaxa de 0,7% (sete décimos por cento) ao ano. Os juros remuneratórios serão calculados em regime de capitalização composta de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a partir da data de emissão ou da data de pagamento dos juros remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a data de seu efetivo pagamento; viii. Prazo Total: 20 anos a contar da data de emissão; ix. Prazo de carência para pagamento de juros e do valor nominal unitário: 3 anos; x. Pagamento de Juros: semestral, após carência; xi. Amortização do valor nominal unitário: semestral, após carência; xii. Subscrição: As debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo valor nominal unitário; xiii. Colocação: A distribuição das debêntures será privada, sem a intermediação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; xiv. Covenants da Fiadora: (1) Manter a relação da Dívida Líquida e o EBITDA igual ou inferior a 3,5 e (2) Manter a relação EBITDA e o Resultado Financeiro igual ou superior a 2; mas caso a Garantidora assuma covenants mais restritivos em qualquer outro documento ou contrato representativo de dívida, os mesmos valerão para a presente emissão; xv. Destinação dos Recursos: os recursos obtidos por meio da presente emissão serão utilizados exclusivamente para realização de investimentos na Companhia Hidrelétrica Teles Pires; e xvi. Outras informações: todas as características da emissão deverão ser aprovadas em Ata específica em reunião do Conselho de Administração da Teles Pires Participações S.A. e da Neoenergia S.A. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi por todos assinada. Acionista: Neoenergia S.A., representada por Marcelo Maia de Azevedo Corrêa e Ênio Schneider; Presidente: Marcelo Maia de Azevedo Corrêa; e Secretária: Denise Faria. Neoenergia S.A. - Acionista; Marcelo Maia de Azevedo Corrêa - Presidente; Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Teles Pires Participações S.A.. Certifico o deferimento em 29/12/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002276815 - Data: 29/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244904"
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                "1244735": [
                    "V - Ata",
                    "ZENIT REALTY S.A.\r\n\r\nCNPJ 72.051.675/0001-70 - NIRE 33300157786\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 dias do mês de dezembro de 2011, às 15 horas, reuniram-se os Acionistas da ZENIT REALTY S.A., na sua sede social, na Avenida das Américas, 500, Bloco 18, Loja 104 - parte - Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇA e CONVOCAÇÃO: Tendo em vista a presença de acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, foi dispensada a convocação da Assembléia, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Roberto Irineu Marinho - Presidente, Rossana Fontenele Berto - Secretária. DELIBERAÇÕES: tomadas por unanimidade dos Acionistas presentes: a) Conhecer e aceitar a renúncia do atual Diretor ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, o qual neste ato outorga à Companhia e dela recebe a mais plena, ampla, geral, irrevogável quitação, para nada mais reclamar, em juízo ou fora dele, a qualquer título. b) Aprovar a eleição do seguinte membro da Diretoria da Companhia, pelo restante do mandato, qual seja até a realização da Assembléia Gral Ordinária de 2013 o novo Diretor Sr. Rodrigo Moreira de Capistrano, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 04402764-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 908.340.467-68, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, Bloco 18 - sala 104 - Barra da Tijuca - CEP: 22640-100, ficando a Diretoria assim constituída: JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ., na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1 - IFP/RJ. e do CIC/MF nº 371.632.567-87; ROSSANA FONTENELE BERTO, brasileira, casada, administradora de empresas, residente e domiciliada nesta cidade na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portadora da Carteira de Identidade nº 07219375-8 - IFP/RJ. e do CIC/MF nº 878.888.907-68; e RODRIGO MOREIRA DE CAPISTRANO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 04402764-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 908.340.467-68, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, Bloco 18 - sala 104 - Barra da Tijuca - CEP: 22640-100, os quais estando presentes nesta reunião, declaram não estarem impedidos de exercer atividades mercantis; c) Fixar da remuneração global e mensal da Diretoria em até R$ 2.000,00 (dois mil reais); d) Reformar o Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a redação constante do Documento I à presente Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e aprovada, segue assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ., 22 de dezembro de 2011. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente, Rossana Fontenele Berto - Secretária, Eudaimonia Participações S.A., Imagina Participações S.A., Abaré Participações S.A., João Roberto Marinho, José Roberto Marinho e Globo Radio And Television Network International Co. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rossana Fontenele Berto - Secretária. ESTATUTO SOCIAL DA ZENIT REALTY S/A. DENOMINAÇÃO E CARACTERÍSTICAS - Art. 1º - A ZENIT REALTY S.A. é uma sociedade anônima fechada, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. SEDE, FORO e DEPENDÊNCIAS - Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 18, Loja 104 - parte - Barra da Tijuca, podendo, por deliberação da Diretoria, manter, abrir e fechar filiais, escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos, no País ou no exterior. OBJETO SOCIAL - Art. 3º - A Companhia tem por objeto social a exploração de atividades agropecuárias; a comercialização, a importação e a exportação de produtos agrícolas e pecuários; a assessoria técnica na área de exploração agropecuária; a assessoria e consultoria financeira; e a participação no capital de outras empresas como acionista ou cotista. DURAÇÃO - Art. 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CAPITAL SOCIAL - Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do País, é de R$ 119.849.634,40 (cento e dezenove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), representado por 4.589.032.813 (quatro bilhões, quinhentos e oitenta e nove milhões, trinta e dois mil, oitocentas e treze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º - Cada ação ordinária confere o direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Companhia. Art. 7º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital. Art. 8º - As ações serão integralizadas em dinheiro ou em bens de interesse da Companhia. ASSEMBLÉIA GERAL - Art. 9º - A Assembléia Geral, que é órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social (I) Ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (i) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo; relatório da administração; e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração global dos administradores e (II) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 10 - A Assembléia Geral será instalada e presidida por qualquer Diretor ou acionista da Companhia, que escolherá, dentre os presentes, alguém para secretariar os trabalhos. Art. 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Art. 12 - Cabe a Assembléia Geral fixar o valor global da remuneração dos administradores, deliberando a Diretoria sobre sua distribuição. DA ADMINISTRAÇÃO: Seção I - Normas Gerais: Art. 13 - A Administração da Companhia compete exclusivamente à Diretoria Executiva. Art. 14 - Os membros da Diretoria serão eleitos pela Assembléia Geral e terão mandatos de três anos, permitida a reeleição. Art. 15 - Os administradores estarão dispensados de prestar caução, cabendo-lhes as atribuições e os poderes necessários à consecução dos objetivos sociais. Seção II - Da Diretoria Executiva - Art. 16 - A Diretoria será composta de até 3 (três) Diretores, sem designação específica, eleitos pela Assembléia Geral. Art. 17 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste Estatuto. Art. 18 - A Diretoria reunir-se-á sempre que for do interesse da Sociedade, convocada por qualquer dos Diretores por escrito. O quorum de instalação da reunião é a maioria dos membros em exercício. Parágrafo Único - As deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Art. 19 - A representação ativa e passiva da sociedade será exercida sempre por 02 (dois) Diretores em conjunto ou por 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador, incluindo a celebração de todos os documentos que criem obrigações para a Companhia. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 02 (dois) Diretores, especificando expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações de que trata o presente artigo e contendo prazo de validade limitado a, no máximo, 01 (um) ano, com exceção, daquelas outorgadas a advogado para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. Art. 20 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. Art. 21 - A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores em conjunto, no caso de outorga de procuração com poderes específicos e com prazo determinado não superior à 1 (um) ano. Art. 22 - Os atos relacionados abaixo dependerão para sua execução e validade da aprovação prévia e expressa da maioria dos Acionistas representantes do Capital Social. (i) A aquisição e alienação de bens imóveis da sociedade, assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; (ii) a alienação de bem móvel com valor superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre o mesmo ou sobre qualquer outro bem móvel integrantes do ativo permanente da sociedade; (iii) a tomada de empréstimo, financiamento ou a concessão de garantias pela sociedade; (iv) a celebração de contratos pela sociedade com coligadas ou partes relacionadas direta ou indiretamente, fora do curso ordinário do negócio; (v) a associação, a celebração de acordos ou contratos de quaisquer naturezas, entre a Sociedade e seus conselheiros, gestores, administradores, sócios diretos ou indiretos, ou com sociedades em que participe como sócia; (vi) a celebração de contratos com prazo de duração superior a 4 (quatro) anos entre a Sociedade e seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades que mantenha relacionamento comercial; (vii) a celebração de contratos que impliquem em renúncias ou alienação de direitos; (viii) a alienação, oneração ou cessão de uso de patentes e marcas; (ix) a celebração de contratos de qualquer outra natureza, que não as acima especificadas, de valor global ou superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (x) a constituição e extinção de controladas e a aquisição ou alienação de participação em outra sociedade, bem como o aumento de participação ou aportes para futuro aumento de capital e a celebração ou modificação de acordos de acionistas ou quotistas em sociedades controladas ou coligadas no país e no exterior; (xi) a constituição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades em que participe como sócia e a alteração de seus contratos e/ou estatutos sociais; (xii) associações e celebração de acordo entre sócios, em sociedades em que participe como sócia; (xiii) o voto a ser dado, pelo representante da sociedade, em assembleias ou reuniões de sócios nas sociedades em que participe como sócia, que tenham como finalidade eleger administradores ou deliberar sobre as matérias constantes acima; (xiv) a criação e extinção de filiais e outros estabelecimentos; (xv) prática de qualquer ato fora do curso normal dos negócios da Sociedade; (xvi) a outorga de procuração para a celebração de qualquer um dos atos contidos neste artigo; (xvii) a fixação das regras para pagamento de remuneração variável de empregados e administradores da Companhia, bem como a remuneração global e anual dos mesmos (incluindo benefícios e planos de participação nos resultados), que deverá ser objeto de deliberação anual da sócia majoritária, manifestada antes do término de cada exercício; (xviii) a aprovação, até o término de cada exercício social, dos planos de negócios da Companhia e de suas controladas, dos orçamentos anuais e dos planos de investimento, abrangendo todos os programas de expansão da Companhia e de suas controladas; (xix) a escolha dos auditores independentes. Parágrafo Único - Os valores mencionados neste item deverão ser reajustados anualmente pelo IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, a partir de 31 de dezembro de 2007, ou por outro índice que venha a ser determinado pelos Acionistas em Assembleia Geral. DO CONSELHO FISCAL - Art. 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, não permanente, integrado por três membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos da lei. Parágrafo segundo - A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. Parágrafo terceiro - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após sua instalação. EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E RESULTADOS - Art. 24 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos. Art. 25 - Do lucro líquido do exercício serão inicialmente deduzidos, se houver, os prejuízos acumulados; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76; e (c) o saldo, atendidas as disposições legais e estatutárias, ficará à disposição da Assembleia para destinação específica. Art. 26 - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembléia Geral assim o deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes. Art. 27 - Os acionistas, em Assembleia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, que não excederá a 80% do Capital Social, em importância não superior a 75% do lucro líquido do exercício ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou realizar novos investimentos. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Art. 28 - A Companhia estará sujeita à liquidação nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral competente para determinar os modos através dos quais a liquidação se fará, nomear o liquidante ou liquidantes e, se for o caso, instalar o Conselho Fiscal que funcionará durante este período, elegendo seus membros e estabelecendo a sua remuneração. Art. 29 - Os casos omissos serão resolvidos pela Assembléia Geral de acordo com as disposições legais em vigor. Estatuto Social da Zenit Realty S.A., parte integrante da ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2011. Rossana Fontenele Berto Secretária. JUCERJA reg. sob o nº 2277097 em 30/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244735"
                ],
                "1244761": [
                    "V - Ata",
                    "ZENIT REALTY S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 72.051.675/0001-70 - NIRE: 33300157786\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 18, Loja 104 - parte - Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, às 10:00 horas do dia 03 de outubro de 2011. 2. Convocação e Presença: Face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega e Secretário: Roberto Pinheiro da Silva. 4. Deliberações: Foi deliberado por unanimidade dos votos dos presentes e sem ressalvas o descrito a seguir: 4.1. autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 de Lei nº 6.404/76. 4.2. aprovar, em todos os seus termos e condições, sem qualquer ressalva, o Protocolo de Incorporação e Justificação firmado em 03 de outubro de 2011 pelos administradores da Companhia e pela AMPARO AGROPECUÁRIA S.A (“Amparo Agropecuária”), sociedade anônima com sede na cidade de Cocalinho, Estado do Mato Grosso, na Fazenda Amparo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.914.745/0001-03, com seu Estatuto Social registrado na Junta Comercial/MT sob o NIRE nº 51.300005263, bem como a justificação apresentada, partes integrantes da presente Ata como Documento I, para todos os fins de direito, ficando arquivado na sede da Companhia (“Protocolo”); 4.3. aprovar e ratificar, expressamente, a contratação feita pelos administradores da Companhia da empresa TRAICE AUDITORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, com sede em Goiânia, Goiás, na Av. Caiapó nº 1.073, sala 3/4 - Setor Santa Genoveva - CEP 74672-400, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.804.514/0001-49, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás sob o nº. 01156, com seu Contrato Social de constituição registrado na Junta comercial de Goiás sob o nº 522 0226657-8, representada pelo seu sócio ISAC SILVA DE SOUZA, residente e domiciliado em Goiânia/GO, brasileiro, casado, perito-contador, portador da Cédula de Identidade Profissional no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº 011668/O-7 T/GO e do CPF nº 509.612.251-49 presente à Assembleia Geral, na forma do artigo 8º § 1º da Lei nº 6.404/76, para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Amparo Agropecuária S.A., pelo critério de valor contábil do patrimônio a ser vertido à Zenit Realty S.A., conforme designada no Protocolo, a qual, previamente consultada, aceitou o encargo e apresentou a sua avaliação, consubstanciada em balanço patrimonial da Amparo Agropecuária, levantado em 03 de outubro de 2011, com estrita observância do que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária atualmente em vigor; 4.4. aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação do Patrimônio da Amparo Agropecuária S.A, elaborado pela empresa especializada acima mencionada (“Laudo”), para efeito de incorporação de seu patrimônio pela Companhia, que passa a fazer parte integrante da presente ata como Documento II e cujo exemplar ficará arquivado na sede da Companhia; 4.5. concretizar, desta forma, a incorporação do patrimônio da Amparo Agropecuária S.A ao patrimônio da Companhia, de acordo com o disposto no Protocolo e no Laudo de Avaliação, que é implementada com base nos valores contábeis apurados pela Amparo Agropecuária S.A., passando a Companhia a ser detentora de todos os bens e direitos relacionados no Protocolo; 4.6. O capital social da Companhia não será alterado em virtude da Companhia ser detentora da totalidade das ações da sociedade incorporada. 4.7. Autorizar os administradores e/ou procuradores da Companhia a procederem a todos os atos complementares a Incorporação, inclusive registros, averbações e transferências necessárias à completa regularização da operação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada assembléia, lavrando-se esta Ata, que lida e aprovada, segue assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ, 03 de outubro de 2011. Ass.: Jorge Luiz de Barros - Presidente, Roberto Pinheiro da Silva - Secretário, Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho, Cardeiros Participações S.A. e Globo Radio And Television Network International Co. A presente e cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega-Presidente. Roberto Pinheiro da Silva-Secretária. JUCERJA reg. sob o nº 2256963 em 11/11/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244761"
                ],
                "1244599": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7 \r\n\r\n(Companhia Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 15 de dezembro de 2011, às 14h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar.II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável.III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, bem como do Sr. Amaury Temporal, de integrantes da diretoria da Companhia e do Sr. Thor Batista. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: i) Contratos e Transações; ii) Orçamento para o ano de 2012; e iii) Calendário 2012 de reuniões ordinárias do Conselho de Administração.VI.DELIBERAÇÕES: Registrada a abstenção do Sr. Hee June Ahn em relação ao item i (d) abaixo, o Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade, o que segue: i) No âmbito da agenda de \"Contratos e Transações\": (a) Ratificar a celebração do contrato a ser firmado entre a MMX Sudeste Mineração Ltda. (\"MMX Sudeste\") e a MRS Logística S.A. (\"MRS\") para cobrir o transporte de minério de ferro até o Superporto Sudeste, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (b) Aprovar a celebração de aditivo ao contrato celebrado entre a MMX Sudeste e a Companhia Siderúrgica Nacional (\"CSN\") de acordo com os termos apresentados nesta data ao Colegiado. (c) Aprovar a celebração de acordo de compartilhamento de custos administrativos da Diretoria de Engenharia e Implantação de Projetos - DEIP a ser firmado entre a Companhia e a MPX Energia S.A. (\"MPX\"), nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (d) Autorizar início das discussões acerca das condições de possível transferência para FBX Fertilizantes Ltda. de direitos minerais incluídos no projeto Porto Murtinho (MS - Brasil). (e) Aprovar a contratação da Automatos Participações S.A. (\"Automatos\") para assessoria na área de Segurança da Informação, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (f) Aprovar a celebração de contrato a ser firmado entre a MMX Sudeste e a Weir do Brasil LTDA. (\"Weir Geho\"), nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado, para aquisição de bombas volumétricas a serem empregadas no projeto de expansão da unidade Serra Azul. (g) Aprovar a celebração de contrato a ser firmado entre a MMX Sudeste e a Outotec Oy, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado, para aquisição de filtros de cerâmica a serem empregados no projeto de expansão da unidade Serra Azul. (h) Aprovar aditivo ao contrato de transporte de material referente à Mina Ipê, firmado entre a MMX Sudeste e a Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplanagens e Pavimentações (\"Toniolo Busnello\"), nas condições apresentadas nesta data ao colegiado. (i) Aprovar celebração de contrato entre a MMX Corumbá Mineração S.A. (\"MMX Corumbá\") e a Toniolo Busnello para transporte de material, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (j) Aprovar aditivo referente ao ajuste do valor total de contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste Ltda. (\"MMX Porto Sudeste\") e a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda. (\"Jan de Nul\"), conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (k) Aprovar aditivo referente ao ajuste do valor total de contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste e a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. (\"EBTE\") para adequação de infraestrutura de ferrovia, conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (l) Aprovar aditivo referente ao ajuste do valor total de contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste e a EBTE decorrente da modificação de projeto de construção de viaduto sobre a ferrovia, conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (m) Aprovar aditivo referente ao ajuste do valor total de contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste e a Defex S.A.(\"Defex\"), conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (n) Aprovar aditivo referente ao ajuste do valor total do contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste, Defex e Taim Cade Brasil Ind. e Com. Equipamentos Ltda. (\"Taim Cade\"), conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (o) Aprovar aditivo referente ao ajuste do valor total de contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste e o Consórcio ARG Civil/Port, decorrente das adaptações de infraestrutura visando futura expansão do porto, conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (p) Aprovar aditivo referente ao ajuste do valor total de contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste e o Consórcio ARG Civil/Port, decorrente da pavimentação de estrada localizada no Pátio 6, conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (q) Aprovar aditivo referente ao ajuste do valor total de contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste e o Consórcio ARG Civil/Port, decorrente de adaptações de infraestrutura para aumento da capacidade do Pátio 6, conforme apresentado nesta data ao Colegiado. (r) Aprovar aditivo a contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste e a Pedreira Sepetiba Ltda., conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. ii) Aprovar o orçamento para o ano de 2012, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. iii) Aprovar o calendário 2012 de reuniões ordinárias do Conselho de Administração, conforme proposta apresentada ao Colegiado.Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de outros assuntos de interesse geral da Companhia e, em sessão executiva, da qual participaram apenas os Conselheiros, discutiu o processo de auto avaliação do Conselho de Administração. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Hans Juergen Mende; Hee June Ahn; Mei Feng e Xuhui Liu. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 15 de dezembro de 2011, às 14h30min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002278576 em 04/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244599"
                ],
                "1245093": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 22 de dezembro de 2011, às 15h30min, na sede da Companhia na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: A acionista única LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas, neste ato representada por seus Diretores Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Evandro Leite Vasconcelos, tendo sido dispensada a convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a Alteração das Condições de Empréstimo Externo via Resolução nº 4.131 com swap para CDI; e, 4.2. Deliberar sobre a Contratação de Capital de Giro, junto ao Banco do Brasil. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário, como faculta o Parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76; 5.2. Aprovada a alteração tomada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19.12.2011, aditando a contratação do empréstimo via Resolução BACEN nº 4.131 com swap para CDI, da seguinte forma: (i) Tomador: Light Energia S.A.; (ii) Garantidor: Light S.A.; (iii) Banco: a definir, conforme melhor cotação; (iv) Instrumento: empréstimo externo via Resolução BACEN nº 4.131, com swap para CDI ou outro instrumento financeiro a definir; (v) Montante: até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); (vi) Prazo: no mínimo 3 (três) anos; e, (vii) Finalidade: financiamento de futuros projetos de geração; e, 5.3. Aprovada a disponibilização de linha de crédito para celebração do Contrato de Capital de Giro pelo Banco do Brasil S.A., a ser utilizado somente caso haja necessidade imediata, nas seguintes condições: (i) Instrumento: Capital de Giro; (ii) Tomador: Light Energia S.A.; (iii) Garantidor: Light S.A.; (iv) Credor: Banco do Brasil; (v) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); (vi) Prazo: até 12 (doze) meses (renováveis); e, (vii) Custo: a definir. Não haverá custo adicional para a Companhia caso a linha não seja sacada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A.. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista Única: LIGHT S.A.. Paulo Roberto Ribeiro Pinto; Evandro Leite Vasconcelos. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 02/01/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2277792, DATA: 02/01/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1245093"
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                "1244987": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da Companhia na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no dia 29 de dezembro de 2011, às 10:00 horas. 2) Presença: Presentes todos os acionistas. 3) Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão. 4) Ordem do Dia: Alterar o Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento do capital social operado com o recebimento de solicitação de conversão das 118 (cento e dezoito) debêntures da primeira emissão da Companhia, nos termos do art. 166, III, da Lei nº 6.404/76. 5) Deliberações: À unanimidade, os acionistas decidiram: (i) Alterar o artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, refletindo o aumento do capital social de R$ 75.677.719,55 (setenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 197.437.947,67 (cento e noventa e sete milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), com emissão de 713.759 (setecentas e treze mil, setecentas e cinquenta e nove) novas ações ordinárias nominativas, operado com o recebimento de solicitação de conversão das 118 (cento e dezoito) debêntures da primeira emissão da Companhia, conforme disposto no art. 166, III, da Lei nº 6.404/76. Em consequência da alteração acima, o Artigo 4º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital Social é de R$ 197.437.947,67 (cento e noventa e sete milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) representado por 9.495.369 (nove milhões, quatrocentas e noventa e cinco mil, trezentas e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” (ii) Aprovar a lavratura sumariada desta Ata, determinando o arquivamento na companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presenta ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011. 7) Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão. Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão p/Queiroz Galvão S/A; Marcos de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão; Fernanda Camilo e Alexandre Lodi de Oliveira p/Gama Fundo de Investimentos em Participações. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Antonio Augusto de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2278854 em 05/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244987"
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                "1245023": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Às 10h.do dia 11/11/11, na sede social da Cia., Av. das Américas, 500/Bl. 19/301, parte, Barra da Tijuca, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Bruno Padilha de Lima Costa. 4. Ordem do Dia: i) aprovar os resultados referentes ao 3º trimestre/2011 da Cia.. 5. Resoluções Aprovadas: Foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo o presidente esclarecido aos conselheiros que a ata que se refere esta Reunião seria lavrada em forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. 5.1 Passado a deliberação do item i da ordem do dia, foram examinadas demonstrações financeiras relativa aos resultados do 3º trimestre/2011, e por unanimidade de votos os conselheiros aprovaram os resultados da Cia. referentes ao 2º trimestre/2011. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes.7. Conselheiros Presentes: Ney Prado Junior, Bruno Padilha de Lima Costa, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Almeida, Fábio Franchini e Samuel Lasry Sitnoveter. RJ, 11/11/11. Presidente Ney Prado Junior Secretário Bruno Padilha de Lima Costa. Presentes: Ney Prado Junior; Fábio Franchini; Bruno Padilha de Lima Costa; Samuel Lasry Sitnoveter; Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. Jucerja nº 2272626 em 20/12/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1245023"
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            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1244777": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ N° 34.260.596/0001-80\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE ELEITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, MANDATO 2012/2014.\r\n\r\nAos vinte e dois (22) dias do mês de dezembro do ano 2011 (dois mil e onze), na Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ, sito na Rua Buenos Aires, nº 40, 8º andar, nesta cidade, perante o Senhor 2º Vice-Presidente, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho Sergio Niskier e conselheiros presentes, comparece e é empossado no cargo de Presidente do referido Conselho, para o período de mandato de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014, o Engenheiro Agrônomo Agostinho Guer-\r\n\r\nreiro, eleito de conformidade com a Lei nº 8195, de 26 de junho \r\n\r\nde 1991, Resolução nº 1021, de 22 de junho de 2007 e a Decisão \r\n\r\nPL nº 2041/2011, de 7 de dezembro de 2011, do Confea, que homologou o resultado da eleição para Presidente do crea-RJ, para o triênio 2012/2014, tendo sido lavrado o presente Termo de Posse que é devidamente assinado pelo empossado e pelo 2º Vice-Pesidente, para que produza os efeitos legais. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011. ..............................................................\r\n\r\nAgostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSergio Niskier\r\n\r\n2º Vice-Presidente\r\n\r\nId: 1244777. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1244926": [
                            "V - Ata",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs Acionistas da Multiner S/A (\"Cia\") na forma prevista no art. 124 e no §1º do art. 136, da Lei 6.404/76, a comparecerem à Assembleia Especial de Preferencialistas (\"Assembleia\"), a realizar-se na Av. Almirante Barroso, 52, 19º and., Centro - RJ, CEP 20031-918, no dia 12/01/12, às 11 hs, para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Criação de nova classe de ações preferenciais, sem guardar proporção com a classe de ações preferenciais existente; e (ii) Alteração nas condições de resgate das ações preferenciais resgatáveis conforme previstas no §6º do Estatuto Social da Cia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia, até as 18 hs do dia 09/01/12. RJ, 27/12/11. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente do Conselho de Administração. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1244926"
                        ],
                        "1244925": [
                            "V - Ata",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs Acionistas da Multiner S/A (\"Cia\") para se reunirem na sede da Cia, localizada na Av. Almirante Barroso, 52, 19º and., Centro-RJ, CEP 20031-918, no dia 12/01/12, às 12 hs, em AGE (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a proposta de aumento de capital da Cia, no valor de R$ 349.999.953,20, mediante a emissão de 4.323.656 ações, sendo 1.521.138 ações ordinárias e 2.802.518 ações preferenciais classe B; (ii) Aprovar a proposta de reforma consolidada do Estatuto Social da Cia; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia; e (iv) Assuntos de interesse geral da Cia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia, até às 18 hs, do dia 09/01/12. RJ, 27/12/11. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente do Conselho de Administração. Multiner S/A.\r\n\r\nId: 1244925"
                        ],
                        "1245051": [
                            "V - Convocação",
                            "HYDRATEC COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ Nº 04.289.430/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: (ART. 1.152 & 1º e & 3º DO CÓD. CIVIL). Neste ato fica convocado o Sr. Raul Carlos Rodrigues de Oliveira, para comparecer no dia 22/01/2012 e no dia 27/01/2012, em 1ª ou 2ª convocação, para tomar ciência de retirada do sócio minoritário Sr. Roberto Eduardo Baracuhy da Empresa Hydratec Comércio e Tecnologia Ltda. EPP, com sede na Rua Coração de Maria nº 166 loja \"A\" - parte, Méier/RJ, CEP nº 20.775-050, por motivo de saúde, pois o mesmo se encontra em tratamento médico. RJ, 10/01/2012. Angelo Peixoto Braga - CRC/RJ 038.380/O-7 - CPF nº 312.446.537-72.\r\n\r\nId: 1245051"
                        ],
                        "1244683": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1417, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1244683"
                        ],
                        "1244791": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 27 de janeiro de 2012, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Cisão parcial da BRK Investimentos Petroquímicos S.A. - BRK com versão da parcela cindida na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., pela BRK, para a avaliação do acervo líquido relativo às parcelas cindidas a serem vertidas para a Petrobras, mediante laudo de avaliação patrimonial, utilizando-se a data-base de 30 de setembro de 2011, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 c/c parágrafo 3º do art. 229 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., a valor contábil, para avaliação do patrimônio líquido da BRK; (3) Aprovar o Protocolo e Justificação da operação de cisão da BRK com versão das parcelas cindidas na Petrobras, na proporção de sua participação, firmado em 22 de dezembro de 2011; (4) Aprovar a operação de cisão parcial da BRK com versão da parcela cindida na Petrobras, sem aumento de seu capital social;II. Incorporação da Petrobras Química S.A. - Petroquisa na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da Petroquisa a ser vertido na Petrobras, utilizando-se a data-base de 30 de setembro de 2011, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., a valor contábil, para avaliação do patrimônio líquido da Petroquisa; (3) Aprovar o Protocolo e Justificação da operação de incorporação da Petroquisa pela Petrobras, com a versão integral do patrimônio líquido da Petroquisa na Petrobras, firmado em 22 de dezembro de 2011; (4) Aprovar operação de incorporação da Petroquisa pela Petrobras, com a versão integral do patrimônio líquido da Petroquisa na Petrobras, sem aumento de seu capital social;As operações visam à reorganização do portfólio de investimentos da Petrobras no setor petroquímico, de forma a minimizar custos, simplificar a estrutura societária, favorecer a integração entre as atividades no setor e tornar mais objetiva a governança dos investimentos em sociedades no referido setor, conforme já comunicado através do Fato Relevante publicado no dia 22 de dezembro de 2011. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976 e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até 15 horas do dia 25 de janeiro de 2012. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico (www.assembleiasonline.com.br). Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Está à disposição dos acionistas, na sala 2202-B (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia e nos endereços eletrônicos da Companhia (www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei 6.404, de 15.12.1976 e da Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009.\r\n\r\n##DAT Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\n##ASS Guido Mantega\r\n\r\n##CARP Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1244791. Por ofício"
                        ],
                        "1243622": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSCOPA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.553.367/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSCOPA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018693, com validade até 04 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de GLP a granel, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503148/2011) \r\n\r\nId: 1243622"
                        ],
                        "1243143": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSTODOGAZ LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.667.654/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSTODOGAZ LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018664, com validade até 03 de janeiro de 2016, para realizar a atividade de transporte rodoviário de GLP a granel, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503149/2011) \r\n\r\nId: 1243143"
                        ],
                        "1240933": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE AVERBAÇÃO AVB001401, com validade até 10 de SETEMBRO de 2012, a realizar a obra de construção de restaurante popular, na RODOVIA BR 101, KM 97,5, - JAPUÍBA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/200814/2008) \r\n\r\nId: 1240933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1243647": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018684, com validade até 04 de janeiro de 2016, para operar o ponto de entrega Japeri II e um duto aéreo que interliga os gasodutos Japeri-REDUC e Campinas-Rio, com extensão de 400 metros, na ESTRADA ENGENHEIRO PEDREIRA, S/N - PEDRA LISA, município de JAPERI. (Processo n° E-07/510932/2011) \r\n\r\nId: 1243647"
                        ],
                        "1239542": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAFARGE BRASIL S.A \r\n\r\nCNPJ: 61.403.127/0116-95\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018456, com validade até 14 de dezembro de 2016, que a autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (concretagem), na Região Hidrográfica RH-VII - Rio Dois Rios.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 2,20 m³/h; Vazão média: 1,60 m³/h; Volume mensal: 240,00 m³; Tempo: 5 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 18' 6,180” e Long. 42° 32' 52,690”. Lançamento: Volume máximo diário: 1,20 m³ em solo- fossa ou sumidouro\r\n\r\nProcesso n°: E-07/100277/2007 \r\n\r\nId: 1239542"
                        ],
                        "1242914": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.478.089/0001-70\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018545, com validade até 27 de dezembro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (resfriamento de caldeiras), na Região Hidrográfica RH V - Baía, na AVENIDA MONTE CASTELO, 1.627, LT.07, QD.116, JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 2,180 m³/h; Vazão média: 2,180 m³/h; Volume mensal: 1308,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 45' 22,670\" e Long. 43° 16' 34,190\"; Lançamento: Volume máximo diário: 34,88 m³ em rede de esgotos da Concessionária local. Processo n°: E-07/510945/2011.\r\n\r\nId: 1242914"
                        ],
                        "1243555": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.584.634/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN018499, com validade até 04 de janeiro de 2014, aprovando a concepção e localização do Complexo Turístico Resort Peró, na ESTRADA DO GURIRI, S/N - PERÓ, município de CABO FRIO. (Processo n° E-07/200534/2006)\r\n\r\nId: 1243555"
                        ],
                        "1242877": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.954.287/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO BONSUCESSO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018668, com validade até 02 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, 1.637 - GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/200604/2004) \r\n\r\nId: 1242877"
                        ],
                        "1232969": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA PORTO VELHO LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.287.575/0003-95\r\n\r\nCERÂMICA PORTO VELHO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018081, com validade até 06 de dezembro de 2016, para realizar a atividade de extração de argila (Processo do DNPM nº 890.599/2010), na RODOVIA BR 393, S/N - KM 206, FAZENDA UBÁ - ANDRADE PINTO, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/512307/2010) \r\n\r\nId: 1232969"
                        ],
                        "1242979": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCHULZ BC EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS TUBULARES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.713.718/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCHULZ BC EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS TUBULARES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018058, com validade até 23 de Junho de 2013, para realizar a atividade de fabricação de tubos e conexões em aço inoxidável e de liga de cobre, na RUA ALCY FERREIRA, 81/409, ESQUINA COM RUA E, LOTE 01, QUADRA 10, DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPOS - CODIN, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/201496/2007) \r\n\r\nId: 1242979"
                        ],
                        "1243672": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO GARDÊNIA AZUL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.464.455/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO GARDÊNIA AZUL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN018705, com validade até 06 de janeiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV em concomitância com recuperação do solo e/ou subterrânea, na AVENIDA TENENTE CORONEL MUNIZ DE ARAGÃO, 1.314 - GARDÊNIA AZUL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202157/VOL II/2001) \r\n\r\nId: 1243672"
                        ],
                        "1235089": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARBOOX RESENDE QUÍMICA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.216.897/0002-62\r\n\r\nCARBOOX RESENDE QUÍMICA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018234, com validade até 09 de dezembro de 2016, para realizar a atividade de fabricação de insumos e produtos destinados à indústria siderúrgica, com beneficiamento e utilização de resíduos Classe II e finos de catalisador, fabricação e montagem de máquinas e equipamentos industriais, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298,8, - PÓLO INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/510257/2011) \r\n\r\nId: 1235089"
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                        "1242784": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO AZUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP.\r\n\r\nCNPJ: 09.675.475/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO AZUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018676, com validade até 02 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de esgotamento sanitário (galerias, fossas, caixas de gordura, estações de tratamento, filtros e sumidouros) em todo o território do Rio de Janeiro e aluguel de banheiros químicos, na ESTRADA SÃO LOURENÇO, S/N, QUADRA 16 - LOTE 67 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/501763/2010)\r\n\r\nId: 1242784"
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                        "1242910": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARAHY MINERADORA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 11.238.213/0001-72\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPARAHY MINERADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018552, com validade até 27 de dezembro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade industrial (produção de água adicionada de sais) na Região Hidrográfica RH V - Baia de Guanabara, na ESTRADA RIO FRIBURGO RJ 122 KM 23 SN, MARAPORÃ, município de CACHOEIRAS DE MACACU. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular nº 02 (Fonte Santa Maria); Vazão máxima instantânea: 3,60 m³/h; Vazão média: 3,60 m³/h; Volume mensal: 2.160,0 m³; Tempo de extração: 20 h/d; Período de extração: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 33' 09,2\" e Long. 42° 47' 29,0\"; Lançamento: Volume máximo diário de 14,84 m³ sendo 11,14 m³ em córrego afluente do Rio Rabelo e de 3,70 m³ em fossa, solo, sumidouro.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/508047/2011\r\n\r\nId: 1242910"
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                        "1242918": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.289.829/0006-57\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018567, com validade até 28 de dezembro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com as finalidades de uso consumo e higiene humana, industrial (umidificação de pátio de operações e pilhas de estoque de produtos) e outros usos (sanitários), na Região Hidrográfica RH-III, Médio Paraíba do Sul, na FAZENDA SÃO JOSÉ SN, FERNANDES PINHEIRO, município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 2,50 m³/h; Vazão média: 2,00 m³/h; Volume mensal: 1.020,00 m³; Tempo: 17 h/d \r\n\r\nPeríodo: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 04' 26,800” S e Long. 43° 11' 48,700” O; Lançamento: Ponto 1: Volume máximo diário; 17,00 m³ em rede de drenagem privada. Lançamento: Ponto 2: Volume máximo diário: 17,00 m³ em solo.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/503155/2010\r\n\r\nId: 1242918"
                        ],
                        "1244302": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.721.921/0001-60 - NIRE 33.3.0029291-8 - Cia. Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação. Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Cia.\") para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 25/01/12, às 10:30 hs, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,80 % do capital social da SHT Administração e Corretora de Seguros Ltda.; (ii) a incorporação, pela Cia., da Manindra Empreendimentos e Participação Ltda., esta última detentora de 50,0% do capital social da sociedade SHT Administração e Corretora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 106.530 novas ações ordinárias e de 8 bônus de subscrição; (iii) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 99,90% do capital social da Adavo's Consultoria & Corretagem de Seguros Ltda.. Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da Manindra Empreendimentos e Participação Ltda.”, ambos celebrados na data de 09/12/11; b) Também encontram-se disponível aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, celebrado na data de 22/12/11; c) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembleia; d) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 dias de antecedência a data da realização da Assembleia; e) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i), (ii), (iii) deste Edital terão o direito de se retirar da Cia.. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 12/12/11 para os itens (i) e (ii), e aqueles que eram acionistas em 22/12/11 para o item (iii). O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da AGE que deliberará sobre essas matérias. RJ, 10/01/12. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1244302"
                        ],
                        "1244294": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Tendo em vista que não será possível a realização da Assembleia Geral Extraordinária inicialmente prevista para 5/01/2012, a administração e os acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”) resolveram adiar a data de realização da referida AGE para 24/01/2012, bem como incluir 3 itens na ordem do dia da referida assembleia. Dessa forma, ficam convocados os senhores acionistas da Cia. para se reunirem em AGE, a ser realizada às 10h do dia 24/01/2012, na Rua Humaitá nº 275, sala 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, RJ, para, nos termos do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre: (i) o aumento do limite do capital social autorizado da Cia., conforme previsto no Art. 5º, Parágrafo 1º do Estatuto Social da Cia., de modo a que passe ao valor total de R$ 6.500.000.000,00; (ii) a apreciação da renúncia da Sra. RAQUEL CRISTINA TEDESCO, membro suplente do Conselho de Administração e a eleição de novo membro para tal cargo, de forma a recompor o Conselho de Administração da Cia.; (iii) a revisão da remuneração individual dos Diretores da Cia. e consequente aprovação do reajuste da remuneração individual dos Diretores, incluindo seus encargos e benefícios, tendo em vista a conclusão dos trabalhos realizados pela Fesa Global Executive Search Transforming Leadership, nos termos da deliberação aprovada na AGE da Cia. realizada em 27/05/2011; (iv) alteração do Art. 26 e inclusão do Parágrafo 4º ao Art. 36 do Estatuto Social da Cia. com a finalidade de criar o cargo de Diretor de Participações que será responsável por 2 novas Gerências na Cia. a serem oportunamente criadas, sendo 1 Gerência de Participações e 1 Gerência de Novos Negócios; (v) a alteração dos itens 3.1 e 3.5 do Capítulo III do Plano de Diretrizes Estratégicas da Cia., de modo a implementar as alterações cabíveis para refletir os ajustes previstos no item (iv) acima; (vi) a alteração do Art. 20 caput do Estatuto Social da Cia., no sentido de excluir a exigência de que os membros do conselho de administração da Cia. sejam acionistas; (vii) a consolidação do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir (a) a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., que trata da alteração do endereço social da Cia. aprovada na AGE realizada em 11/08/2011; (b) a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. que trata do aumento do valor do capital social da Cia. aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 17/10/2011; (c) a alteração do Art. 20 caput do Estatuto Social da Cia., no sentido de excluir a exigência de que os membros do conselho de administração da Cia. sejam acionistas; (d) a alteração do Art. 26 do Estatuto Social da Cia. para refletir a criação do cargo de Diretor de Participações; e (e) a inclusão do parágrafo 4º do Art. 36 do Estatuto Social de modo a incluir as competências e atribuições do Diretor de Participações; e (viii) celebração de Contrato de EPC com o estaleiro Jurong para a contratação de uma nova sonda, a ser firmado por meio de sociedade de propósito específico constituída na Holanda para esse fim, controlada indiretamente pela Cia. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Cia.. RJ, 4/01/2012. NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1244294"
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                        "1244951": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX ENERGIA S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h do dia 26 de janeiro de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Cinelândia, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para discutir e deliberar sobre: (i) A alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Programa”), aprovado pela Assembleia Geral realizada em 26/11/2007 e alterado pelas Assembleias Gerais realizadas em 28/09/2010 e em 26/04/2011; (ii) A eleição de membro para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (iii) A alteração do artigo 17, item XVII, do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. MPX ENERGIA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1244951"
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                        "1244032": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGE a realizar-se em 18/01/12, às 10h30m, na sede social da Cia. na Rua Araújo Porto Alegre nº 36/4º (parte), Centro, RJ, a fim de deliberarem sobre o aumento de capital social da Cia., no montante de R$ 11.000.000,00, mediante a emissão e subscrição privada de novas ações ordinárias. Os srs. acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126, da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à matéria constante da ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Cia. na sua sede social, no endereço acima indicado. RJ, 09/01/12. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Vice-Presidente; Lucimar Pinho Nunes de Freitas - Diretora.\r\n\r\nId: 1244032"
                        ],
                        "1244624": [
                            "V - Convocação",
                            "TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.598.658/0001-96\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nTop Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda, empresa situada na Avenida Brasil, nº 8443 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, convoca seus sócios a participarem da Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16/01/2012 às 10:00 horas na sede da empresa para discutirem a seguinte ordem do dia: Criação de filial, e; Outros assuntos.\r\n\r\nId: 1244624"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1244168": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SANTA ISABEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE \r\n\r\nDE PAULO\r\n\r\nCNPJ - Nº 33.570.052/0028-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2011: TURMA A: Andressa Salvi, Aryanne Mendes Lopes, Bruno Schmidt, Carolliny Vieira Domingos, Catharina Helena Schmidt, Conrado Alexsander Soares Gonçalves, Davi Banal Cruzick, Felipe Andretti Veiga, Felipe Gonçalves Tesch, Francisco Teixeira Raeder, Gabriela Soares Kronemberger, Gabriela Troyack Beck, Guilherme Itaborahy de Assumpção, Henrique Alves Severini dos Santos, João Claudio da Costa Machado, Jorge Morvan Marotte Luz Filho, José Henrique Volker Oliveira, Júlia Miranda de Toledo Bull, Karen Barbosa Kaizer, Larissa Dutra da Silveira Latsch, Letícia Alves Firmino, Lucas Noel Theobald, Luiz Felipe Ribeiro Lêdo Filho, Maíra Santos Rizzo, Mariana Ferreira Seixas, Mariana Leite Silva, Mariana Rodrigues Andrade, Marina Vaz Soares, Mateus Vieira Keiper de Carvalho e Silva, Natália Marques de Oliveira Braga, Nathalia Santos Klippel, Pedro Dias Costa, Pedro Paulo da Rocha Vieira da Silva da Costa, Philippe Chaves Guedon, Rafaela Pereira da Silva Barbosa, Rodolpho Silva Sirimarco, Tamíres Vieira Tosta, Victor Burger de Oliveira Castro. Diretora: Ruth da Silva - Reg: nº 6225/84 MEC e Secretária: Marcia de Fatima Santos e Souza - Reg: nº 000527/98 - Livro 01 - Publicado D.O. 19/06/98 - Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza - mat: 109279-0.\r\n\r\nId: 1244168"
                    ],
                    "1241953": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nSÃO JOSÉ DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E \r\n\r\nCULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nC.N.P.J. : 29.642709/0001-72\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do ano letivo de 2011 do Curso Ensino Médio: Adauto Lúcio Miranda Travassos Júnior, Carla Ribeiro Coelho, Carolline Valentim Garcia, Douglas Tinoco Dopp, Lucas Barbosa de Castro Rosmaninho, Luiza Helena Pinto Leite Correa, Pedro Jorge Rocha Garcia, Raphael Pereira de Oliveira; de abril de 2011 do Curso de Educação Profissional de Nível Médio na Habilitação em Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica na Área de Saúde: Adriana Valéria Gonçalves da Silva, Darcidia Antonia da Silva, Fabiana Paixão Vilela, José Everaldo dos Santos Silva Martins, Josilene Maria Chagas da Silva, Maria de Fátima da Silva, Matilde Furtado Terra da Paixão, Michelle Pereira Gonçalves, Robert da Silva Cabral, Roseli Pereira Silva, Rosemere Pontes de Souza Delfim Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva - Inspetoras Escolares: Tereza Christina Gatto Bastos Barroso - Matr. nº 35647-7 e Esmeralda Bussade, Matrícula nº 133329-3.\r\n\r\nId: 1241953"
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                    "1240080": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO INTEGRADO\r\n\r\nCNPJ: 02.384.252/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Integrado, mantido por Colégio Brasil dos Reis, situado na Praça da República, s/nº, Mambucaba, Município de Paraty, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - D.O. de 01/03/2011 - onde se lê: Maria Neves Braz da Silva, leia-se: Maria Neves Braz Vasconcelos 2º semestre/2010 - Adriana Alves da Rosa; Aline Pereira Muniz; Bruno Eloi de Oliveira Camara; Bruno Moreira de Souza; Douglas Oliveira Muniz; Edison da Silva Vanderley; Jeferson Campos de Souza; Jefferson Barbosa da Silva; Jessica Alves Correa; Laís Marcelo França; Vinícius Pesqueira Netério: 1º semestre/2011 - Alexandra Fontenelle da Costa; Amanda da Silva Maciel; Antonia Leite da Silva; Cíntia Ferreira Guimarães; Deidiane de Paula Monteiro; Emanuelle Pereira Lidonio dos Santos Porfirio; Gabriela Dias de Cerqueira; Helio de Souza Quirino; Josiane Paes de Souza; Luma Araujo do Nascimento; Patrícia Guimarães de Souza; Sebastião Xavier de Moura Corrêa; Vanderlei dos Anjos Cordeiro. Geane Carvalho Santiago de Andrade Secretária - Ofício E/COIE.E nº 874/04 e Carmen Lídia de Figueiredo Assumpção Diretora - Ofício E/COIE.E nº 33/01; Sônia Maria Lombardi Porto Professora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ - Matr. 0942539-8 E/EAA.CR\r\n\r\nId: 1240080"
                    ],
                    "1244222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA PARQUE - BARRA\r\n\r\nCNPJ: 33.764.937/0001-92\r\n\r\nA Direção da Escola Parque, mantida pelo Colégio Israelita Barsileiro Scholem Aleichem, situado na Rua Pedra de Itauna, 111, Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2011. Antonio Pedro Bóbeda Arantes, Bianca Alves Anet, Camila Dumont Ribeiro, Caroline Mello de Lima, Diana Coutinho Seabra, Dylan Guimarães da Silva, Giovanna Presta Ribeiro Carrozzino Canellas, Giulia Pereira Vieira Lima Müller, Gustavo Ferreira Viana, Isabela Rocha Lima, Ivan Renner Lage Ferreira da Gama Filho, José Bittar Mainenti, Juliana Machado de Brito Lyra, Laura Ferreira do Rego Barros, Leonardo de Oliveira Torres Pereira, Luma Antunes Barbosa, Manuela Batista Araújo, Marcela Marques Moreno, Maria Gabriella Braga Leão, Maria Luiza Rosa Moreira, Mariana Albuquerque Rodrigues, Mariana Lucidi Machado Neves, Matheus Sobreira Wessen, Mayara Baima Fernandes da Silva, Michelle Coelho Campos Gappo, Michelle Lazzarotti Ogg, Pammela Braga Moritz, Pedro Henrique Souza Boaventura, Rafaela Vieira de Mello Silva, Thiago Sobreira Wessen e Yasmin Abhrão Kfuri. Diretora Mary Ferraz Soares Lopes. Reg. Nº 13.966/89 MEC. Secretária: Adriana Ramos Fontoura. Reg. Nº 052/09. Inspetor Escolar: Débora Maria P. Boyd. Matr.: 682.500-4.\r\n\r\nId: 1244222"
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                    "1244190": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUARTE - A CASA DO CURUMIM\r\n\r\nCNPJ Nº 30.484.117/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio LUARTE - A CASA DO CURUMIM, mantido por LUARTE - A CASA DO CURUMIM LTDA, situado na rua Apipucos, 125, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular ano letivo de 2011 - Turma 1301 : Alex Pereira Barros, Amanda de Assis Inácio , Ana Caroline Matias Alencar, André Luiz Martins Cruz, Ceciany Baptista da Silva, Débora Fernandes da Graça Mello, Felipe Marinho Fernandes, Gustavo Cavalcante Pereira, Joyce de Aguiar Carvalho, Marcelle Correia Leandro Teixeira, Marjorie Arantes Baio, Raphaela Morgado Seixas, Suzane Guedes Zéca, Thais Christina Rodrigues, Thaís Gonçalves Rodrigues, Yagor Bouzada Leite. Diretora: Railda Lima Ferreira (Reg. 25.380); Secretária: Fátima Guarani Godoy (Reg.181/97); Conferido por Professora Inspetora Escolar: Kátia da Costa Gui-\r\n\r\nmarães - CRRM - IV SEEDUC (Matrícula 09426974), Ratificado por Professora Inspetora Escolar: Marly Ganga - CRRM - IV SEEDUC (Matrícula 09454786).\r\n\r\nId: 1244190"
                    ],
                    "1244929": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO ALCANCE ITAIPU DE APRENDIZAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.847.801/0001-22\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 3ª série - 2011. O Diretor do COLÉGIO GAIA, mantido pelo GRUPO ALCANCE ITAIPU DE APRENDIZAGEM LTDA, situado na Rua Rubens Rizemberg 309, Piratininga, Niterói, Município do Rio de Janeiro, torna publica a Relação dos Concluintes da 3º série do Ensino Médio em 2011. Ana Carolina do Nascimento Pavan; Bruna Figueiredo dos Santos; Bruna Pereira Gonçalves Moreira; Chali Paes Bijalba; David Martins Sipaúba; Fabiane de Oliveira Rodrigues; Hyago Policarpo Bastos; João Paulo Rosa Ricchio; Luany Silva Ribeiro; Lucas Kim Machado da Silva; Maria Clara Zuzarte Fernandes; Marina Santos Travassos; Nathália da Mata Barradas; Raffael Pereira Andrade; Thiago da Silva Honório; Diretor Geral: Gleydson de Souza Paiva - Reg. 970293/MEC; Secretária Escolar: Julimara Ferreira Carneiro - Reg. 1259/86; Inspetor Escolar: Luiz Carlos Ferreira - Mat. 0942713-9 - Met. VIII; Inspetora Escolar: Claudia Thomé C. Thomaz - Mat. 09564147 - Met. VIII.\r\n\r\nId: 1244929"
                    ],
                    "1244984": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nCNPJ. 30.081.012/0001-59\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - A Diretora do COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, Regional Baixadas Litorâneas Niterói - RJ, nos termos da Resolução nº 1553/90, SEE, de 11/07/90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino: Ano - 2011. CURSO: ENSINO MÉDIO - 2011 - 5010 Andréa Nascimento Moreira Faria, 5011 Beatriz de Oliveira Rennó, 5012 Bernardo de Souza Macedo, 5013 Bruno Lemos Landeiro, 5014 Carolina Fernandes Ribeiro, 5015 Fernanda Fernandes Souto, 5016 Gabriel Andrade de Assis, 5017 Gabriela Dias Delduque Quintes, 5018 Gabriele Sirieiro Monteiro, 5019 Izabela Carvalho Perrout, 5020 Katherine Bueno Bagueira Leal, 5021 Kessia Camara de Oliveira, 5022 Lais Cantini de Castro Mattos, 5023 Letícia Isabel Duque Queiroga, 5024 Lucas Bessa Risicato, 5025 Luísa Hoffmann Nobili Figueiredo Raposo, 5026 Maria Vittoria Moraschini Reis, 5027 Natália Ceolin e Silva, 5028 Pedro Luiz da Costa Monteiro Gonçalves, 5029 Pedro Schiavoni Finochio, 5030 Pedro Veiga de Aguiar Guimarães, 5031 Rafael Pinheiro Alves Olivier, 5032 Sylvio Silva Alvares da Cunha, 5033 Thyago Emanuel da Silva e Souza Arruda, 5034 Victor Hugo Loureiro Lima, 5035 Victor Pinto Bezerra, 5036 Ana Carolina Coutinho Dutra, 5037 Beatriz de Paula Antunes Vasconcellos, 5038 Bernardo Berlandez de Azevedo Alves, 5039 Bruna Torres Sobral, 5040 Elisa Magioli Gomes, 5041 Emilia Andrea Cardozo Licha, 5042 Felipe Oliveira Ribeiro, 5043 Flávia Cresciulo de Almeida, 5044 Frederico Martins da Silva, 5045 Gabriel de Almeida Mendes, 5046 Gabriel Zamboni de Almeida, 5047 Grazyelle Lobo Marques, 5048 Isadora Ortiz Cantarino Pereira da Silva, 5049 Jéssica Coutinho Mendes, 5050 Julia Mendonça Bastos, 5051 Juliana Rodrigues Dantas, 5052 Juliana Silveira de Queiroz, 5053 Lana Rocha de Araujo, 5054 Lara de Souza Bitencourt, 5055 Larissa Helena Ventura Rosa Dória, 5056 Leticia Ferreira da Cruz Cunha, 5057 Lucas Aguiar Figueiredo, 5058 Mariana Vieira Gomes, 5059 Milena Marinho da Costa Lima Peixoto, 5060 Millena Maehika Xavier, 5061 Natália de Frias Rezende, 5062 Nathália Couto Baptista, 5063 Rafael Ghiorzi Duncan Rangel, 5064 Silvio dos Santos Souza Neto, 5065 Taís Fernandes Costa, 5066 Thainá Moulin Maia, 5067 Ana Carolina Nogueira Luz, 5068 Ana Carolina Pereira Milhm, 5069 Anna Clara Fernandes de Oliveira, 5070 Bernardo Siqueira do Nascimento, 5071 Bruna Moraes Guimarães, 5072 Camilla da Silva Pereira, 5073 Daniel Derlando Monteiro de Souza, 5074 Diogo Silva de Sousa Lima, 5075 Elisa Silva Gonçalves Gouvea, 5076 Felipe Vasconcellos Rodrigues, 5077 Igor Chaffin Terra Riscado, 5078 Ingrid Barcelos Andrade, 5079 Jéssica de Souza Borges, 5080 João Pedro de Alencar Almeida, 5081 Julia de Souza Santos, 5082 Juliana Candido Bastos Almeida, 5083 Lucas Moreira Lopes, 5084 Lucas Rodrigues Reis Gomes, 5085 Maria Clara Chaves Lopes, 5086 Marianna Pereira de Oliveira Portilho Mello, 5087 Matheus Pecly de Carvalho, 5088 Mauro Roberto Vianna Ornellas de Mello Junior, 5089 Mayara Diniz Reis Cunha, 5090 Monique Mendes Vicente, 5091 Pedro Duarte Bittencourt, 5092 Rodrigo Freitas Leite Pinto, 5093 Victor da Costa Torres, 5094 Thiago Martins Guarino. Ir. Maria da Conceição Milagres - Diretora - Reg. Nº 0251 - MEC, Terezinha Maria Sofiste - Secretaria - DAT - Reg. 1263/86, Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Professor Inspetor Escolar - Matr. Nº 018.350-9, Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Professor Inspetor Escolar - Matr. Nº 111.863-7.\r\n\r\nId: 1244984"
                    ],
                    "1244136": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PRIORIDADE HUM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 009361600001-47\r\n\r\nFORMANDOS - ENSINO MÉDIO \r\n\r\nConcluinte da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2010: Caroline Gomes de Carvalho. Concluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2011: Adilson Ferreira Franco, Adriane Cristine de Souza Gonçalves, Aline Cavalcanti de Amorim, Allan Inocêncio Mota, Amanda Barrozo Ferreira, Amanda Gomes de Carvalho, Amanda Soledade Sequeira da Cruz, Ana Beatriz Knop Barbosa, Ana Carolina Oliveira Soares da Silva, Ana Elisa da Silva Martinho, Andressa da Silva Marques, Andrews Luiz da Silva Barreto, Ariel Mattoso Sabala, Arthur Pinheiro Balducci, Bárbara Faceira Tomelin, Breitner Sávio de Lima Mano, Brenda da Silva Nogueira Brandão Dourado Monteiro, Brendo Pais Silva, Bruna Barreto Rosandiski, Bruna Cristina Martins do Nascimento, Bruna da Costa Luis, Bruna Marques Ribeiro, Caique de Campos da Silva, Camilla Farias de Souza Cruz, Carolina Rodrigues Ferreira Maggessi Castro, Caroline Ferreira Rocha, Carollina Thayane Ferreira Cabral, Carolline Soares Motta Pereira, Christian Viot Serra, Daniel da Silva Nascimento, David Alexandre Marques, Dayane Toste Constantino, Diego Salles Corrêa, Diennifer Eleutério Souza, Eliane Lima Diniz, Ellen Gouvêa Alves, Ezequiel Silva de França Quinquino, Fernanda da Silva Duarte, Filipe Knop Marques, Gabriela Barbosa Lobo, Gabriela dos Santos Dias, Gabriella França Mendes Nunes, Gabriella Mayara Borges Rodrigues, Gabrielle Fernandes Marcos, Giselle Cidrão Chaves, Gustavo Virgínio de Souza Carvalho, Harel Salim Inácio, Hursula Souza Vaz, Ianne Cristine dos Santos Campos Camargo, Isabela Leal Martins, Isabelle Bantim de Oliveira, Jessica Amaral Costa, Jéssica Manhães de Paula Carvalho, Jéssica Silva dos Santos, Jonathan da Rocha Vieira Sandes, Juan Carlos da Silva Marques, Juliana Chan Cabral da Silva, Juliana de Souza Dalmoneki, Juliana Martins da Silva Ribeiro, Juliana Pereira Insua, Kamila Pereira de Almeida Martins, Kelly Cristina Firmino de Almeida, Lays dos Santos Santana, Leandro Cardozo Stenkofp, Leno Veras Lopes da Fonte, Letícia Moreira Silva, Letícia Silva de Oliveira, Lívia Gonçalves da Silva, Livia Maria Silva de Sant'Anna, Lívia Wanderley Provenzano, Lorrane da Silva Menezes, Luan de Jesus Pessoa, Luanne Garcia Silva, Lucas Aires Ferreira dos Santos, Lucas Costa Xavier, Lucas Gonçalves Brandão, Luiz Felipe Graça da Silva, Marcella de Farias Costa, Maria Clara Giorno Januário, Mariana Noventa de Oliveira, Mariana Sancier Dias de Oliveira, Marina Blanco de Oliveira, Maryana Alves Folha, Melissa Gabriela de Abreu Santana, Milena de Moura Salema, Myra Sylvia Alves Damasceno Nunes, Natan Felipe de Souza Pimentel, Nathalia Kruger da Silva, Nicolle Clemente da Silva, Pamella Lima Moura, Paulo Matheus de Paula Barreto Gouvêa, Pedro Henrique Gaspar da Silva, Pedro Henrique Leite da Silva Pires Domingues, Priscilla Ellen da Silva Ferreira, Priscila Rocha Monteiro, Quezia Câmara de Almeida, Rafael Marcelino Moiano, Rafaela Maia Cwajgenbaum, Raissa Máximo Figueiredo, Renan Cavalcanti Martins, Renan Cerqueira Garcia, Renan Henrique Cirilo dos Santos, Renan Jordão Cruz dos Santos, Renan Souza da Costa, Renata Martins Nakasima, Renata Oliveira Knupp, Rodolpho Camara Caldas, Rodrigo Ribeiro Arlindo, Rozanny Gonçalves, Sidney Soares dos Santos, Thaís Regina da Silva Santos, Thais Vaz Mello Silva, Thays de Queiroz Silva, Thiago Rodrigues Santos, Tiago da Silva Agenor, Vagner Cerqueira Thilia Filho, Vaneisa Félix dos Santos, Vanessa Félix dos Santos, Victor Leandro Costa de Souza, Vinicio Damasceno da Matta, Vitória Torres Carvalho Soares, Yuri Daniel Damasceno Barros. Diretor: Marcus Vinícius de M. Mattos - Reg. Of. CDIN nº 2400/2010; Secretária Escolar: Catia Maria de A. Silva - Reg. Of. CDIN nº 2400/2010; conferido por Profª. Inspetora Escolar: Kátia da Costa Guimarães - Matrícula 094.269.74. Ratificado por Marly Niaud Ganga Alves de Lima - Matrícula 0945478-6.\r\n\r\nId: 1244136"
                    ],
                    "1243232": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0007-07\r\n\r\nO Diretor do Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado na Rua Venceslau, 225 - Méier - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes 2º Semestre/2010: Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos: Abel de Azevedo Vivas Junior, Clara Fernandes de Almeida Gomes, Evandro Manoel Souza da Silva, Francisco de Salles Medeiros Pexioline Montenegro, Jeferson Carvalho Bento, João Carlos Teixeira de Almeida Serra Neto, Jose Carlos Costa de Souza, Luiz Cláudio Ferreira Lima, Mariana Xavier Pinet, Poliene Canedo da Silva, Prince Belfiore Vasconcelos, Raoul Felipe Kinch, Roberto Silva de Oliveira, Rodrigo Soares Correa, Rosemary Corrêa de Vasconcelos, Yago Sidou Duarte dos Santos. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - Adriana Batista da Silva, Alana Silva do Nascimento, Aline Chagas dos Anjos, André da Cunha Lima, André Luigi Silva de Oliveira, André Silva Navarro, Camila Estevam de Sousa, Claudiana Rosa Pereira, Daniel Benjamin Kinch, Daniel de Oliveira, Eliete Santos Silva, Evelyn Moreira da Silva Cascardo, Gabriella da Silva Graciliano, Guilherme Rodrigues da Costa, Haroldo Bezerra Cavalcanti da Silva Junior, Ivone da Silva Cassiano dos Santos, Ivoneíde Alves Alexandre, Josefa Barros Pereira, Josevaldo Gonçalves Ribeiro, Juliana Ramalho Carvalho, Leon Almeida Coutinho, Letícia Araujo Rocha, Lucas Nascimento Souza, Lucilia Lourdes Sequeira, Ludmilla Linhares Cerqueira, Luiz Fernando da Silva Ferreira, Maria Aparecida Rosa, Pâmela Cristina Pereira Gabi, Pedro Isidoro Parente, Raphael Augusto Santos de Barros, Rayana Luciano Marcos, Renata Reis Mendes, Robson Souza Lourenço, Sandro Júlio Santos dos Anjos, Stephan Affini Peixoto, Tereza Silva Almeida. (Inclusão Vinicius Léo Barcellos Evres, concluinte do 9° ano Fundamental - EJA - 1° semestre de 2010 ). Diretor: Professor Paulo Roberto de Figueiredo, Reg. N° 17002 MEC-RJ. Secretária: Márcia Ravizzini Jordão, Ofício E/COIE.E N° 208. Professora Inspetora Escolar: Anete da Silva Pinhel, Matrícula N° 942564-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA E FUNDAMENTAL EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/01/2012\r\n\r\nId: 1243232"
                    ],
                    "1244692": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nA Diretora da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situado na Rua Venâncio Oliveira dos Santos, nº 57, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ANO: 2010. TURMA: 001/10:. Ana Carla Leal de Azevêdo, Ana Paula Lira Sampaio Oliveira, Debora Maria Fernandes Pereira, Edilza da Silva Santos, Eliane José Mendes Rodrigues, Gillene Souza de Pinho, Gisele Defante da Costa Guimarães, Karla Suellen Barcellos dos Santos, Luciana Felix Correia, Laís Bacellar Ribeiro, Renata da Silva. Valesca Alice Lima da Silva. TURMA 002/10: Diana Cristina Graciano da Silva. TURMA 003/10: Adriano Ramos Rosa, Andréa Teixeira Barbosa Ferreira, Daiane Marize Constança Barboza, Danielle Lessa de Santana, Esther Cardozo Souza, Flávia Ferreira da Silva, Juliane Silva de Castilho, Luana da Silva Gomes, Madalena de Oliveira Silva Santos, Regiane de Souza Ferreira. TURMA 004/10: Rosenilde Paiva Queiroz. TURMA 006/10: Elaine Luzia Galvão Batista, Gabriele Marques Nito, Iranir Fernandes da Conceição Paz da Silva, Karina Silva dos Santos, Lívia Roberta da Cruz Soares, Rosa Valéria de Souza Matias, Sueli Jordão Gomes Ferreira. TURMA 009/10: Eliane Soares de Araújo, Janaina Carla Grillo, Luzinete Barros dos Santos, Maria da Penha Dutra da Silva, Michele Dias Ferreira. TURMA 010/10: Adriana Leite da Costa, Vívian Araujo Dantas. TURMA 008/11: Acácia Luzier da Costa Rocha, Ângela Cristina dos Santos. Washington Camacho de Paulo. Secretaria: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg.522/RJ, Diretor: Edvaldo Barros de Oliveira - Reg.8318790/MEC. Inspetora Escolar: Joyce de Deus Sacramento, mat. 0942498-7/SEE.\r\n\r\nId: 1244692"
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                    "1221618": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia: Ano 2003: Publicado em Diário Oficial 11/04/2003 - Fls 19 - Parte V. Onde se lê: Ana Paula de Oliveira Silva, leia-se verdadeiramente: Ana Paula Oliveira Silva: Publicado em Diário Oficial 08/09/2003 - Fls 6 - Parte V. Onde se lê: Jusciane Oliveira Vieira, leia-se verdadeiramente: Juciane Oliveira Vieira: Ano 2004: Publicado em Diário Oficial 15/04/2005 - Fls 56- Parte V. Onde se lê: Arlete Carvalho da Silva, leia-se verdadeiramente: Arlete Carvalho de Oliveira: Ano 2005: : Publicado em Diário Oficial 25/04/2005 - Fls 56 - Parte V. Onde se lê: Ana Lucia Santos Moraes, leia-se verdadeiramente: Ana Lúcia Santos de Moraes, Publicado em Diário Oficial 15/04/2005 - Fls 56 - Parte V. Onde se lê: Maria Helena Frederico Alvares, leia-se verdadeiramente: Maria Helena da Cruz Frederico Publicado em Diário Oficial 30/08/2007 - Fls 25 - Parte V. Onde se lê: Ana Maria Oliveira Franqueira, leia-se verdadeiramente: Ana Maria Lima de Oliveira. Ano 2008: Publicado em Diário Oficial 06/06/2008 - Fls 12 - Parte V. Onde se lê: Ano de conclusão 2007 leia-se verdadeiramente: Ano de conclusão 2008: Ano 2009: Publicado em Diário Oficial 20/08/2010 - Fls 4 - Parte V. Onde se lê: Maria Marlene Torres Veiga de Almeida, leia-se: Maria Marlene Torres Veiga de Paula. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Prof. Insp. Escolar: Sonia Christina Jucá; Mat.: 09425521.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES NOMINAIS DE CONCLUINTES DE CURSO TECNICO DE PODOLOGIA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/11/2011O cliente efetuou o pagamento em 10/01/2012.\r\n\r\nId: 1221618"
                    ],
                    "1244253": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PENTÁGONO\r\n\r\nC.G.C. 33.929.886/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pentágono mantido por Colégio Pentágono Ltda, situado na Est. Intendente Magalhães, nº 655, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Médio em 2011. Nome dos alunos: Adriano Gambetta Pinto, Ágatha Brito Pianezzola, Álef Cristian Farias Guilhermino, Alessandro Soares da Silva Junior, Alexandre de Lyra Aragão, Allan Shimizu, Amanda Ferreira Mortagua, Ana Clara Vetromille Rosa, André de Melo Silva Paulo, André Fialho de Souza Amaral, Anna Beatriz Ferreira Rocha, Antonio Carlos de Oliveira e Resende, Antônio Gabriel Frasso Soares Souza, Bárbara Martins Cardoso, Beatriz Chambela Costa Lima, Beatriz da Silva Pedro Rochinha, Beatriz de Moura Brasil Souza, Benicio Gonçalves da Silva Neto, Bernardo Soares da Conceição Silveira, Bianca de Almeida Felix, Bianca de Paula Cordeiro Mallet, Brenda Patricia Sanches Alves, Brian Rocha Confessôr, Bruna de Souza Romeiro, Bruna Perronio Macedo Silva, Bruno Machado de Souza, Caio de Lima Carvalho Brito Fernando, Caio Lessa da Silva Rosa, Camila Silva de Figueiredo Mendes, Carla Muniz Vieira, Carlos Augusto Lengruber Castanheira Conti, Carlos Eduardo Ferreira de Lima, Carolina Baeta Salvador Várady, Carolina da Silva Siqueira, Carolina Moreira Crelier, Carolina Sanches Alvim de Oliveira, Caroline Dias Pereira, Caroline Ribeiro de Souza Pessoa, Clara de Magalhães Paiva Ferreira, Clara Klein Curi, Clara Tavares de Oliveira, Clarissa Juliani Vicente, Crisciellen Araujo Leite Vieira, Cristiano Alexandre Barreto Barbosa, Dan Brilhante de Almeida, Dominique da Cruz Castro, Eduarda Marques de Azevedo, Eduardo Raul Pereira Veltri, Emanuel Mattos Ferreira, Emmanuele do Nascimento Silva, Eric Yuiti Kajishima, Ewerton Peixoto de Alencar Arrais, Felipe Jose Mafra da Costa, Felipe Tavares Rodrigues, Felliphe Góes Fernandes Barbosa, Fernanda Mafra Ferreira, Flávio Augusto de Menezes Rodrigues, Gabriel Fernandes Soares da Silva, Gabriel Gybson de Carvalho Fonseca, Gabriel Muniz Cavalcante, Gabriel Trajano Baptista, Gabriela Araujo Argento Gomes, Gabriela Coelho Pontes Batista, Gabriela Lucia da Silva Vergara, Gabriella Alves e Costa Morais, Gabriella Ingrid Bizerril de Oliveira, Giselli Guimarães Russel do Nascimento, Giulia Figueiredo Ferreira, Guilherme Kopke Nascimento, Guilherme Rodrigues Abreu dos Santos, Gustavo de Oliveira Cardoso, Henrique Fiuza Dias, Hugo da Silva Vieira, Hugo Gouvêa Pedra, Hygor Tomás Teixeira, Igor Alves Dias de Oliveira, Irapuan Alonso Martinho Rocha, Isabela Coimbra Buin Silva, Isabela Martins Coelho, Isabela Telles, Jessica de Andrade da Costa, João Gabriel Morgado de Souza, João Paulo Martin de Abreu, João Victor Rocha da Silva, João Vitor dos Santos Caldeira, Jorge Ricardo Furtado Cardoso de Moraes, Juliana Barbato Pereira de Assunção, Juliana Braga Gonçalves, Juliana Cutrim Alves da Fonseca, Juliana de Alvarenga Carvalho, Juliana de Paula Domingues, Juliana Felix de Melo, Juliana Ferreira dos Santos Noronha, Juliana Pessanha Alvim, Kaique Guerra Roque de Araujo, Kassielle Haical Jacob, Keila Cristine Barbosa Silva, Kellen Lara Peixoto Laboissière, Larissa Neves da Cunha Cardoso, Laura Barros de Rezende, Leandro de Luca, Leonardo Roberto Alves Silva, Letícia Figueiredo Ferreira, Letícia Milesi Lopes La Cava, Leticia Morgado da Silva, Lilaz Beatriz Monteiro Santos, Lohane Zile da Rocha Santos, Lorena Bordallo da Rocha Ferreira, Lucas Alves Camba Fernandes, Lucas Alves de Melo, Lucas Apostolo dos Santos Freire Salvador, Lucas Armand Souza Assis de Oliveira, Lucas Cunha Di Masi, Lucas Fraga Provitina, Lucas Francisco Azevedo Maia, Lucas Rego Ramos, Lucas Rodrigues Peña, Lucas Sobral Tavares, Luiz Alexandre Cardoso Teixeira, Luiz Victor Moraes Riba, Marcelo Coelho de Castro Júnior, Marcelo Marcondes Martins, Marcelo Pereira Guimarães Junior, Márcio Vellado Faccin, Marcos Antão Sabença Cruz, Marcos Vinicios Belmiro Proença, Mariana Marques de Albuquerque, Mariana Silva Rodrigues, Marianna do Nascimento Silva, Mateus Bandeira da Silva, Mateus Dantas Bandeira, Mateus Kürten Rodrigues, Matheus Lamas Machado, Matheus Lourenço de Melo e Silva, Matheus Paula de Oliveira Pereira, Michelle da Silva Garcia, Natália Guimarães Quemento Lobasso, Nívea Caroline de Mello Frutuoso, Patricia de Ávilla Almeida Simões, Paula Bueno Ramos Pereira das Neves, Paula Ferreira Corrêa, Paulo Guilherme Antunes Corrêa, Pavel Zanesco Ferreira, Pedro da Silveira Santana Pinheiro da Silva, Pedro Gil Antunes Alcântara, Pedro Henrique Bedim Teixeira, Pedro Henrique Correia Gonzalez Rodrigues, Priscila de Castro Monteiro, Publio Lima de Mello Filho, Rachel Louise Silva de Arruda, Rafael Dias Ramos, Rafael Saldanha de Barros, Raphael Mello Calheiros, Renan Cardoso Calmon, Renan de Oliveira Rodrigues, Renato Barreira Magalhães, Ricardo Rodrigues Paiva de Carvalho, Roberta Daniela Costa Botelho, Roberto Alves de Lima Junior, Rodrigo Henrique de Oliveira Penna, Rodrigo Ramos Sacramento, Romulo Tavares Rubim, Sarah Soares Araujo, Saulo Pereira Sessim, Stephany Gomes Baptista, Tatiana Larissa Vieira Catão Marques, Thadeu d´Aveiro Lopes, Thaiany Ribeiro de Oliveira, Thamires Castro de Carvalho, Thamires Christine Machado Souza, Thayane Vieira de Sousa, Thayná Patricio Delarue de Queiroz Borges, Thiago Barbosa de Araujo do Prado, Thiago Moreira Peixoto, Ugo Borges da Silva França, Vic Terk Antunes, Victor Hugo Macedo Ferreira, Victor Martins Valladares, Virgínia Clare Louro, Viviane Gonçales Mello, William da Cunha Amaral, Yan Bernardes Vieites Castro dos Santos, Yasmin de Almeida Pinto Marques, Yngrid Ferreira Costa, Yuri Macharet Baur. Secretária Escolar: Lilían Serrat Fraga Provitina Reg. 1363/92 SEEC e Diretor: Paulo Armando Provitina Areal Reg. 4876 - MEC. Professora Inspetora Escolar: Andréa Guimarães da S. dos Santos Mat. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1244253"
                    ],
                    "1243928": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUIDO DE FONTGALLAND\r\n\r\nCNPJ: 33.287.780/0002-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Guido de Fontgalland, mantido por Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências situado na Rua Leopoldo Miguez, 70 Copacabana CEP: 22060-020 munícipio do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Médio, em 2011. Angelo Bruno Carvalho Soares da Costa, Beatriz Anastacia Santos, Carina de Carvalho Ezequiel, Daniel Mattos Moreira, Evandro de Souza, Fernando Stumbo Fernandez, Gabriel dos Santos Albuquerque Barroso, João Paulo Pedreira Nobre Medeiros, Larissa de Moraes Barbosa Borges, Luiz Gustavo Escansetti Tavares, Luíza Aline Maia Parcero, Marcelo Bueno Junqueira Bastos Smith, Marco Aurélio dos Santos Rendy, Maria Carolina Ramos Moreira, Maria Eduarda Vetere Acatauassú Xavier, Mateus Araujo Maya, Natalia Feás Albor, Natasha Gabrielle Andrade Santos, Rafael Guimarães Germano, Ronan Mendes Coelho, Vinícius Bandoli Cristaldo, Vítor Augusto de Oliveira Afonso, Vittoria Chiara Di Blasi Garritano Pinto de Almeida, Tomás Antonio Keselik Ferreira. Secretária: Maria Aparecida de Faria - Reg. D.O. 03/07/98 - Folha 11. Diretor: Paulo de Tarso Rodrigues - Reg. 7070/03 - Livro 02; Professora Inspetora Escolar Andrea Barbato de Holanda Matrícula: 0942746-9.\r\n\r\nId: 1243928"
                    ],
                    "1243842": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SUÍÇO-BRASILEIRA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.G.C 33.643.347/0001-01\r\n\r\nA Diretora da Escola Suíço-Brasileira Rio de Janeiro, mantida pela Associação Escola Suíço-Brasileira Rio de Janeiro, situada na Estrada do Joá nº 3516 - Barra da Tijuca, Município Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2011: Amanda Lima Freire Santos, Ana Carolina Pinho Muniz, Isadora Monteiro de Andrade Pazito Mendes, Laura Motta Melo da Silva, María Emilia Becerra, Mariana Lima Freire Santos, Matheus Iale Santos Ferreira, Max Rudolf Röösli, Millena Almeida Aranha de Castro, Nathalia Ventura Perico, Nicholas Borsotto Machado Monteiro, Vanessa Juliano de Oliveira, Vitor Moreira de Alencar Monteiro. Diretora: Luiza Maria Bokelmann, Diploma Instituto Isabel nº 2868; Secretária: Daniely Rodrigues de Souza, Certificado COSAM nº 435; Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes, Matrícula 0942729-5. \r\n\r\nId: 1243842"
                    ],
                    "1244700": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ASSOCIAÇÃO DOS ESTETICISTAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 05.364.205/0001-70\r\n\r\nAsserio, situada na Rua Ozias Sputz, casa lote 38, Quadra 72, Cafubá, Piratininga, Niterói, RJ CEP 24350140. Torna pública a relação nominal das Estéticistas concluintes de; 2011 1º Semestre: Nelzimar Rocha de Moraes, Williane Ferreira da Silva, Antonio Carlos Dias, Betina da Silva Roberto Sento Sé, Cristiane Raposo de Azevedo, Márcia Patricia Gomes da Silva, Helenize Ferreira da Silva, Walkiria dos Santos Amaral Ribeiro, Geiza Siqueira Lima da Silva, Manielle Jacinto Ferreira, Regina Celie Scovino da Silva, Rebeca Cristini da Silva Bento, Bianca Rodrigues do Carmo Araujo, Elaine Marchon Coube, 2º Semestre: Deise de Andrade Filgueiras, Lucinéa Almeida de Barros, Eliane Marques Teixeira de Vasconcelos Gomes, Manuelita Fernandes Fontenelle Mello, Patricia Passos Ferreira, Juberlita de Souza Machado, Renata Lucas Ribeiro.\r\n\r\nId: 1244700"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1244972": [
                            "V - Extravio",
                            "AUTO POSTO MEGÃO RECREIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.622.131/0001-61\r\n\r\nEXTRAVIO: LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMO DE OCORRÊNCIA N°01 MODELO 6 DO ICMS.\r\n\r\nId: 1244972"
                        ],
                        "1244855": [
                            "V - Extravio",
                            "VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 05.828.732/0026-46\r\n\r\nEXTRAVIO: VMT Telecomunicações Ltda, Inscrição Estadual nº 77.788.530, estabelecida a Rua Lauro Sodré, 445 LJ 401 parte D28/29 - Botafogo/RJ, DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou o Livro MODELO 6 (Termo de Ocorrências do ICMS).\r\n\r\nId: 1244855"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1243919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2012 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO 2º TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº. 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº. 6.537 de 19.06.78, pelo Art. 21º de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: O resultado das eleições realizadas em 24 de outubro de 2011; CONSIDERANDO: A posse dos eleitos presentes na Sessão Plenária realizada nesta data; RESOLVE: Art.º 1º - Declarar renovado, parcialmente, o 2º Terço do Plenário deste Conselho, cuja composição é a seguinte: CONSELHEIROS EFETIVOS Edson Peterli Guimarães, Gilberto Caputo Santos - CONSELHEIRO SUPLENTE - André Luiz Rodrigues Osório. Art.º 2º - Declarar de imediato, empossados e em exercício, os conselheiros acima mencionados. Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2012. Arthur Câmara Cardozo - Presidente da Sessão \r\n\r\nId: 1243919"
                        ],
                        "1243882": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2012 DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ. O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº. 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº 6.537 de 19.06.78, Art. 11º, letra ”a”, Art. 15º, parágrafos 1º e 2º, e Art. 21º de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: O resultado da eleição realizada em 24/10/11 para composição do 2º Terço; CONSIDERANDO: O disposto na Resolução CORECON-RJ nº. 51 de 11 de agosto de 2011; CONSIDERANDO: O resultado da consulta realizada nas eleições de 24/10/11 para preenchimento dos cargos de presidente e vice-presidente durante o exercício de 2012, conforme Resolução nº. 052 de 11.08.11; CONSIDERADO: O resultado da eleição para o cargo de presidente, no exercício de 2012, realizada conforme o art. 11, item “a”, do Regimento Interno realizada nesta data; CONSIDERANDO: O resultado da eleição para o cargo de vice-presidente, no exercício de 2012, realizada conforme o art. 11, item “a”, do Regimento Interno realizada nesta data; RESOLVE: Art. 1º - Declarar eleitos para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Regional de Economia da 1ª Região-RJ, no exercício de 2012, os seguintes conselheiros: PRESIDENTE: JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES -VICE-PRESIDENTE: SIDNEY PASCOUTTO DA ROCHA Art. 2º - Declarar de imediato, empossados e em exercício, os conselheiros acima mencionados. Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2012 Arthur Câmara Cardozo Presidente da Sessão\r\n\r\nId: 1243882"
                        ],
                        "1243891": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2012 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ. O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições e obrigações legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº. 6.537 de 19.06.78, Resoluções do COFECON nºs. 1580 de 14/06/91, 1.832 de 30/07/10, 1.859 de 10/09/11, pelo Art. 21º de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: A deliberação do Plenário em sua 1ª reunião ordinária do exercício realizada nesta data. RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Tomada de Contas no exercício de 2012, os seguintes Conselheiros: MEMBROS EFETIVOS: Edson Peterli Guimarães, José Antonio Lutterbach Soares, Marcelo Pereira Fernandes. MEMBROS SUPLENTES: André Luiz Rodrigues Osório, Carlos Henrique Tibiriçá Miranda,Renato Elman. Art. 2º - Caberá ao Conselheiro Efetivo Edson Peterli Guimarães a Presidência da Comissão. Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2012. JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1243891"
                        ],
                        "1243902": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2012 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1ª REGIÃO/RJ. O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº. 1.411 de 13.08.51, Decreto nº. 31.794 de 17.11.52, Lei nº. 6.537 de 19.06.78, pelo Art. 21º de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: A deliberação do Plenário em sua 1ª reunião ordinária realizada nesta data. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão de Licitações, para o exercício de 2012, constituída, a partir desta data, pelos seguintes conselheiros e empregados: TITULARES: Conselheiro Gilberto Caputo Santos,Secretário de Administração e Finanças Guilherme Tinoco de Oliveira dos Anjos, Secretário de Fiscalização Josivaldo de Lira. SUPLENTE: Conselheiro José Ricardo de Moraes Lopes. Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2012. JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES -PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1243902"
                        ],
                        "1243909": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2012 DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PARA FIRMAR OS DOCUMENTOS BANCÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO/RJ O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO/RJ, no uso das atribuições legais e regulamentares conferidas pelas Leis nºs 1.411 de 13 de agosto de 1951, 6.021 de 03 de janeiro de 1974, 6.537 de 19 de junho de 1978 e pelo Art. 21º, de seu Regimento Interno e; CONSIDERANDO: A deliberação do Plenário em sua 1a reunião ordinária realizada nesta data. RESOLVE: Art. 1º - No atual exercício, até o dia 31/12/2012, podem firmar os documentos bancários do Conselho, seu Presidente, Economista João Paulo de Almeida Magalhães, que poderá ser substituído pelo Vice-Presidente, Economista Sidney Pascoutto da Rocha, mediante portaria, e pelo Secretário Executivo, Economista Wellington Leonardo da Silva, que poderá ser substituído em suas ausências, pelo Secretário de Administração e Finanças, Sr. Guilherme Tinoco Oliveira dos Anjos. Art. 2º - As assinaturas serão sempre em número de 02 (duas), na seguinte ordem de preferência: Presidente e Secretário Executivo; Presidente e Secretário de Administração e Finanças; Vice-Presidente e Secretário Executivo; Vice-Presidente e Secretário de Administração e Finanças; Sala das Sessões, 03 de janeiro de 2012. JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1243909"
                        ],
                        "1244854": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2º REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 33.895.236/0003-54\r\n\r\nTERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE: Às 15:00 horas do dia 05 de janeiro de 2012, perante o plenário do Conselho Regional de Estatística da 2ª Região, em Sessão Especial nº 2055, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Conselheiros José Ronald Noronha Lemos e Hélio Otsuka, respectivamente, para mandato de 01 (hum) ano. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Durante essa sessão o Conselheiro Edson Mandarino Santos foi eleito Presidente da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento (Dirigente do Setor Financeiro), para mandato de 1(hum) ano.\r\n\r\nPRESIDENTE: José Ronald Noronha Lemos\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: Hélio Otsuka\r\n\r\nDIRIGENTE DO SETOR FINANCEIRO: Edson Mandarino Santos\r\n\r\nId: 1244854"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1243333": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO\r\n\r\nE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Nº 006/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 22157/2011/PMAR – Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, com o valor global de R$ 17.894.723,48 (dezessete milhões oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nPublique-se e Cumpra – se \r\n\r\nAngra dos Reis, 04 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nVINGLE NEVES MARTINS\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1243333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1245045": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - CNPJ 29053402/0001-36\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Aviso errata Pregão 086/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de Pregoeiro, no uso de suas atribuições, faz a seguinte errata: Exclui-se a exigência de 6 pneus de lona na traseira e mantêm-se as demais especificações mínimas. Barra Mansa, 10 de janeiro de 2012. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1245045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1245003": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 011/2011\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 011/2011, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO PARA APOIO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS EM SANTA RITA DE CÁSSIA em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a ESTRUAÇO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.-ME, com o valor total de R$ 179.573,22 (Cento e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e dois reais) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação às fls. 143 do Processo Administrativo nº 13469/2011. \r\n\r\nBarra Mansa, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Renato Bruno Carvalho\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1245003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244790": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E \r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nLEIA - SE: AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA\r\n\r\nE ONDE SE LÊ: De acordo com o Art. 43, Inc. VI da Lei Federal nº. 8.666/93 HOMOLOGO e ADJUDICO.\r\n\r\nLEIA - SE: De acordo com o Art. 109, inciso I, letra b, da Lei Federal nº. 8.666/93, torna público o resultado classificatório da licitação em epígrafe. \r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1244790. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244877": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 001/2012\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2011\r\n\r\nProcesso nº 5.988/2011\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 05 de janeiro de 2012, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa M7 CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.147.515/0001-60, Contratação de empresa especializada na construção de creche Proinfância Tipo C no Bairro Sebastião Pimentel Marques, conforme Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFANCIA) do Governo Federal, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 5.988/2011, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 532.191,90 (quinhentos e trinta e dois mil cento e noventa e um reais e noventa centavos), valor total, durante o período de 09 (nove) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e prevista para o exercício de 2011, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1244877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244882": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 06 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura aquisição de carne bovina para composição da merenda escolar da rede publica municipal de ensino- VALOR: R$ 196.812,00 - DATA: 26 de Janeiroo de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 12 / 01 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 09 de Janeiro de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1244882. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244883": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 01 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução mecanizada de limpeza e manutenção de logradouros, praças e parques no município de Cantagalo. VALOR: R$ 654.399,68 DATA: 06 de Fevereiro de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 12 / 01 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 09 de Janeiro de de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1244883. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244872": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/12\r\n\r\nOBJETO:Urbanização de assentamentos na Comunidade da Grota do Surucucu, PAC 2, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de fevereiro de 2012, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 10 de janeiro de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1244872. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244975": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a licitação conforme segue: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2012 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e conservação de estradas vicinais nas regiões de Pedra Selada, Fumaça e Jacuba, através do Processo Administrativo ¹ 32.302/2011 - Data/Hora: 27/01/2012 às 09h.Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-7676 / 3354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-7676.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1244975. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244365": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREGÃO Nº. 007/2011 - FMS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO / EXTRATO\r\n\r\nReconhecida a validade dos atos integrantes do procedimento licitatório, conforme parecer da Procuradoria deste município e sendo a licitação em voga conveniente aos interesses públicos, homologo o Pregão nº. 007/2011 - FMS, autuado sob o processo administrativo no 1348/2011, com resumo exposto abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário comum para equipar as Unidades de Saúde e diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital e seus Anexos.\r\n\r\nEmpresas Vencedoras: \r\n\r\n1- Areas & Pelucchi Ltda.\r\n\r\nValor: R$ 10.190,00 (dez mil cento e noventa reais)\r\n\r\n2- Macedo Maquinas Ltda.\r\n\r\nValor: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n\r\n3- Márcio Alex Vieira Capaverde - ME\r\n\r\nValor: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\n4- Sanfer Vi-La Com. De Máq. Ltda.\r\n\r\nValor: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais)\r\n\r\n5- Teclado de Campos Distr. De Maquinas Ltda\r\n\r\nValor: 3.090,00 (três mil e noventa reais) \r\n\r\nData da Homologação: 30/12/2011\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244366": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREGÃO Nº. 008/2011 - FMS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO / EXTRATO\r\n\r\nReconhecida a validade dos atos integrantes do procedimento licitatório, conforme parecer da Procuradoria deste município e sendo a licitação em voga conveniente aos interesses públicos, homologo o Pregão nº. 008/2011 - FMS, autuado sob o processo administrativo no 1310/2011, com resumo exposto abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de eletroeletrônicos para equipar as Unidades de Saúde e os diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Edital.\r\n\r\nEmpresas Vencedoras:\r\n\r\n1 - ÁREAS & PELUCCHI LTDA.\r\n\r\nValor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais);\r\n\r\n2 - KLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nValor: R$ 26.970,00 (vinte e seis mil novecentos e setenta reais)\r\n\r\n3 - MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nValor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)\r\n\r\n4 - MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-ME\r\n\r\nValor: R$ 57.725,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\n5 - MJR PORTO VELHO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nValor: R$ 12.138,00 (doze mil cento e trinta e oito reais)\r\n\r\n6 - RD EMREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\nVALOR: R$ 4.746,26 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\n7 - RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 3.026,00 (três mil e vinte e seis reais) \r\n\r\n8 - SANFER VI-LA COM. DE MÁQ. LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 3.855,00 (três mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais)\r\n\r\n9 - SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 11.110,00 (onze mil cento e dez reais)\r\n\r\nData da Homologação: 30/12/2011\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244418": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o referido Pregão para Sistema de Registro de Preço foi adiado para o dia 30 de janeiro de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1244418. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1244853": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para FEVEREIRO de 2012, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 6 a 13 de fevereiro - Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de fevereiro - Desembargador Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de fevereiro - Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nSemana de 27 de fevereiro a 5 de março - Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1244853"
                        ],
                        "1244798": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS \r\n\r\nEDITAL, com prazo de 60 (sessenta) dias, de AVISO aos interessados para ciência da ELIMINAÇÃO de autos findos, ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2005, na forma da Lei Nº 8.159/91 e da Resolução Administrativa Nº 19/2011.\r\n\r\nO Desembargador CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento: que o Órgão Especial autorizou a ELIMINAÇÃO dos autos de processos findos, ARQUIVADOS no período de 1º de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2005, pela Resolução Administrativa Nº 50/2011 aprovada em Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nO procedimento de retirada de cópias de documentos dos autos de processos findos poderá ser realizado diretamente nos respectivos Setores de Arquivos.\r\n\r\nSerá facultado às partes interessadas o requerimento, através de petição dirigida ao Juiz da respectiva unidade de origem, de desentranhamento de peças originais que juntaram aos autos e de certidões, às suas expensas, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nPor solicitação e interesse das partes, os autos dos processos judiciais findos em fase de eliminação poderão ser entregues à parte solicitante, não mais pertencendo ao acervo institucional. Deve-se demonstrar o interesse e a legitimidade do pedido, por meio de petição dirigida à respectiva unidade de origem, Em caso de solicitação por mais de uma das partes, os autos do processo serão entregues à primeira parte solicitante. Às demais partes, fica resguardado o direito de requerer o desentranhamento dos documentos originais que lhe pertencerem, bem como o de fotocopiar, às suas expensas, as peças dos autos do processo de seu interesse, consoante os termos do parágrafo anterior.\r\n\r\nApós o deferimento do pedido, os interessados serão devidamente comunicados, e deverão dirigir-se às Secretarias do TRT/RJ onde se deu a tramitação processual para retirada do(s) documento(s).\r\n\r\nE, para que cheque ao conhecimento público, deverá ser afixada cópia deste Edital nos prédios onde funcionem órgãos ou unidades da Justiça do Trabalho da Primeira Região, em local de livre acesso aos jurisdicionados e demais interessados, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, após a devida publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1244798"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1244786": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 6.1.2012 no Processo TRT-PA-236/94, de CARMEN LUCIA DA SILVA FRAGA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, averbem-se 539 dias de tempo de serviço público municipal, prestados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90 e do entendimento firmado nos autos do TRT-PA 01943-2009-000-01-00-0 para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, acarretando a percepção de 13% a título de anuênios a contar de 21/01/1999, com incidência da prescrição quinquenal a contar de 05/10/2011, sendo que as verbas anteriores a 01/01/2012 serão pagas a título de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010 deste Regional. Averbem-se, ademais, 1471 dias de tempo de serviço vinculado ao RGPS para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1244786"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1244385": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000002-69.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEimpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministperio Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370: Em antendimento ao disposto no art. 1º, parágrafo 4º da Resolução Administrativa do TST, incluam-se os dados do Impetrante no BNDT. Proceda-se a penhora online. Após, intime-se do bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0003979-35.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante:: Marcos da Silva Crespo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)] e Outros\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTerceiro Interessado: Comissão Eleitoral dos Empregados Ativos e Aposentados da Ampla Brasiletros\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Marcos da Silva Crespo\r\n\r\nTrazer aos autos o original do comprovante de pagamento das custas .\r\n\r\nId: 1244385"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1244219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011191-10.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio do Edificio Dona Delfina [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condominio do Edificio Dona Delfina\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012547-40.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Angelmario de Barros Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1244219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1244889": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000013-30.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jomar Dias de Lima [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: MTD Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário: Jomar Dias de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciência da decisão de fls. 26/27: \"Ante o exposto, por vislumbrar o fumus boni juris e o periculum in mora, defiro a liminar para suspender, até ulterior deliberação, a remessa dos autos da ação originária a uma das aras do Trabalho de Nova Friburgo, devendo-se solicitar o retorno dos autos se tal providência já houver sido tomada.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244889"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1244404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000195-03.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 551/552. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001389-24.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hélio de Oliveira [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hélio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 394/396. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 376/377. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orlando Pimentel Furtado [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Orlando Pimentel Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração 412/412v. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 176/178. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1244404"
                            ],
                            "1244895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0016300-54.2007.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Israel Ferreira da Costa, Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\" Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055400-90.2006.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Walter de Oliveira, Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda. - COSENCO\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda. - COSENCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de decisão: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\" Prazo 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2007.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Lenildo Ferreira da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244895"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-29.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: André Luiz do Nascimento Alho ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n2 - 0000077-24.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Josemar Dalabeneta ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Informar CDP On Line Escola de Cursos Livres Ltda. ( Adv. Ivo Peral Peralta Junior RJ 131262 D ).\r\n\r\n3 - 0000127-41.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Lisandro Oliver Guião ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), 2 - Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: 1 - Lisandro Oliver Guião ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), 2 - Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n4 - 0000139-71.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Construteckma Engenharia Ltda. ( Adv. Clau dio Bonfatte Santos RJ 70297 D ), 2 - Paulo dos Santos ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ) - Recorridos: 1 - Paulo dos Santos ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ), 2 - Construteckma Engenharia Ltda. ( Adv. Claudio Bonfatte Santos RJ 70297 D ).\r\n\r\n5 - 0000150-74.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2 - Dionisio Batista Ferrarez ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorridos: 1 - Dionisio Batista Ferrarez ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n6 - 0000208-08.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Katia Fernandes Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n7 - 0000223-69.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcos Rodrigues de Souza ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ) - Recorrido: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Simao Cirineu dos Santos RJ 28391 D ).\r\n\r\n8 - 0000231-84.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Sancler Santos das Chagas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. e Outro ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. e Outro ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Sancler Santos das Chagas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n9 - 0000249-18.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wanderson Santos de Souza ( Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa RJ 89397 D ) - Recorrido: E. S. dos Santos Rações e Bazar ( Adv. Isabel Cristina Santos Machado RJ 1483 B ).\r\n\r\n10 - 0000274-32.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n11 - 0000276-27.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro), 2 – Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (PGE – Rio de Janeiro), 3 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278D ) - Recorrido: Marilene Soares dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n12 - 0000290-28.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Angélica da Silva Antônio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 2 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n13 - 0000320-39.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Welington Correa de Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 2 - Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), 3 - Benedito da Silva Machado ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), 2 - Benedito da Silva Machado ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 3 - Welington Correa de Souza ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), 4 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n14 - 0000359-33.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), 2 - Henrique Cesar de Souza Coelho ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n15 - 0000429-57.2010.5.01.0003 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Thiago Marques de Moraes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n16 - 0000456-28.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Robson Luiz da Silveira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n17 - 0000465-10.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ana Lúcia dos Prazeres Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Centro Educacional Realengo ( Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ 28550 D ).\r\n\r\n18 - 0000468-90.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: Dadalto Administração e Participação Ltda e Outros ( Adv. Marcus Fraga Rodrigues ES 10175 D ) - Recorrido: Maira Farnanda Azevedo Rosa ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n19 - 0000561-51.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), 2 - Haydee Amorim Quintão ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorridos: 1 - Haydee Amorim Quintão ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n20 - 0000584-19.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dayanna Vieira da Costa ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0000650-54.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miguel Ângelo Rinaldi Junior ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n22 - 0000652-14.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: Emper Sistemas Pneumaticos Ltda. e Outro ( Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio RJ 99348 D ) - Recorrido: Maria Paula Marques ( Adv. Michele de Carvalho Machado RJ 131699 D ).\r\n\r\n23 - 0000699-85.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Juliana Fernandes Monteiro Duarte ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ).\r\n\r\n24 - 0000738-72.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nivaldo Bispo dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Info Sat Técnica e Montagens Ltda. ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ).\r\n\r\n25 - 0000852-77.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Auta Fagundes Hissa ( Adv. Sandro Luiz Santos Lima RJ 135761 D ) - Recorridos: Workmate Serviços Gerais Ltda. e Outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n26 - 0000961-24.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Solidez Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Alexander de Almeida Matos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n27 - 0001052-03.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Angela Maria Venturini ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n28 - 0001070-45.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. ( Adv. Carlos Figueiredo Mourao SP 92108 D ) - Recorrido: Marcos Antônio de Souza e Silva ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n29 - 0001115-23.2010.5.01.0432 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Deise Yokoyama RJ 87765 D ) - Recorrido: Teresa Augusta Fêlix de Carvalho ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n30 - 0001128-45.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renan Tadeu da Silva Frutuoso ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ) - Recorrido: Transdias Transportes Ltda. ( Adv. Eldon Luiz Rodrigues RJ 75644 D ).\r\n\r\n31 - 0001202-27.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dalmir Cerqueira Salles ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n32 - 0001266-04.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Robson Luis Silva dos Santos ( Adv. Carlos Alan Pereira da Silva RJ 132754 D ), 2 - Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Robson Luis Silva dos Santos ( Adv. Carlos Alan Pereira da Silva RJ 132754 D ).\r\n\r\n33 - 0001328-35.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciano Oliveira da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n34 - 0001333-53.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Jose Soares de Souza ( Adv. Carlos Assis Fernandes RJ 72582 D ), 2 - Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n35 - 0001392-75.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vanderlei Jacinto ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n36 - 0001400-18.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rodrigo Batista Barreto ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n37 - 0001470-24.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ).\r\n\r\n38 - 0001564-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Maria Elvira Robaina Defanti ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n39 - 0001642-75.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Sonia Rodrigues Brair ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n40 - 0001669-55.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), 2 - Daniela Florencio da Silva Nascimento ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), 2 - Daniela Florencio da Silva Nascimento ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ).\r\n\r\n41 - 0001850-64.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), 3 - Alexandre Santos de Moraes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n42 - 0014000-42.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jose Carlos Silvino Soares ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ) - Recorrido: Ibor Transportes Rodoviarios Ltda. ( Adv. Carlos José Dias da Silva MG 66724 D ).\r\n\r\n43 - 0018000-96.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n44 - 0020300-82.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Claudio Soriano Almeida ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ) - Recorrido: Bettanin Industrial S.A. ( Adv. Jenny Leticia Atz RS 50385 D ).\r\n\r\n45 - 0021200-29.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fátima Gonçalves de Oliveira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n46 - 0042400-61.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estanislau Camelo de Mesquita ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Nuth Empreendimentos Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n47 - 0047800-44.2006.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Flavio Dias de Moraes ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorridos: 1 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n48 - 0050600-60.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial ( Adv. Milena Duque Ribeiro RJ 119236 D ) - Recorridos: 1 - ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), 2 - Jhonesmar Brasiliano Nunes ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n49 - 0055500-63.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ) - Recorrido: Vanilza Santos Batista ( Adv. Lusimar Coelho RJ 72241 D ).\r\n\r\n50 - 0056600-47.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Valdiane Carvalho Ponce ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorridos: 1 - Valdiane Carvalho Ponce ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n51 - 0074100-69.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wilkson Bispo dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ).\r\n\r\n52 - 0075600-87.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Juliana Fernandes de Oliveira ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ), 2 - Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Juliana Fernandes de Oliveira ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ), 2 - Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n53 - 0078100-83.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Jose de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n54 - 0079500-61.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Au relio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Recorrido: Roberto Coli ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n55 - 0091400-56.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Alberto Rodrigues ( Adv. Bianca Maria de Carvalho RJ 76664 D ) - Recorridos: 1 - Flema Consultoria de Mercados Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), 2 - Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ).\r\n\r\n56 - 0098200-79.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ) - Recorridos: 1 - Alex Barros Gomes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n57 - 0100800-26.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Credit Cash Acessoria Financeira Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Cristiana de Jesus Rocha ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n58 - 0104700-59.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Walter Manganello ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n59 - 0107300-04.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Helida Brum da Costa Barcelos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), 2 - C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorridos: 1 - Helida Brum da Costa Barcelos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), 2 - C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n60 - 0113900-32.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Geraldo Luiz de Oliveira ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n61 - 0122500-15.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jair Antunes de Sousa Elias ( Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho RJ 100571 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n62 - 0123600-74.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva – Recorrentes: 1 - Jose Carlos Rosa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2 - Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Recorridos: 1 - Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ), 2 - Jose Carlos Rosa ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n63 - 0133300-79.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Acao Comunitaria do Brasil ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Agravado: Isabela Cristina de Argollo e Castro ( Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo RJ 85985 D ).\r\n\r\n64 - 0133600-61.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mauro dos Santos Viana ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Recorrido: Instituto Bandeira Branca ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n65 - 0137100-18.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 3 - Vanda Lucia Batista Garcez ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorridos: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Vanda Lucia Batista Garcez ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), 3 - Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n66 - 0141700-87.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n67 - 0142900-05.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Gomes de Jesus ( Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro SP 202228 D ).\r\n\r\n68 - 0145000-36.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Alessandro Goncalves de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ), 2 - Alessandro Goncalves de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n69 - 0152100-51.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Televisão Cidade S.A. ( Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ 139535 D ) - Recorrido: Marcelo de Azevedo Santos ( Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva RJ 100386 D ).\r\n\r\n70 - 0153200-11.1997.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE VALMIR VILLAS BOAS DA SILVA ( Adv. Romero Franco de Oliveira RJ 51203 D ).\r\n\r\n71 - 0154000-89.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Luiz dos Reis Dias ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Luiz dos Reis Dias ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n72 - 0154400-95.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Marcos Antônio de Oliveira Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n73 - 0162900-93.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Patricia Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ), 2 - Patricia Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n74 - 0163100-39.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), 2 - Anderson Doms ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ) - Recorridos: 1 - Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), 2 - Anderson Doms ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ).\r\n\r\n75 - 0177300-75.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jaqueline Rodrigues Guimarães ( Adv. Armindo Pontes Vieira RJ 142867 D ).\r\n\r\n76 - 0193600-09.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorridos: 1 - Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), 2 - Fernando Ribeiro de Souza ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), 3 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Janeiro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1244451"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jovenil da Silva dos Santos ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Fontes Agro Pecuária Ltda ( Marcelo Branco Barreto RJ66053D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e dar provimento parcial para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, deferir a prova pericial tendo em vista o alegado acidente de trabalho, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072100-03.2003.5.01.0031 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MIRIAM DE SOUZA COLACO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, quanto ao mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que o provia parcialmente para que fossem refeitos os cálculos homologados de fls. 516/521, apurados os juros de mora, incidentes sobre as contribuições previdenciárias, somente a partir do mês subsequente ao da homologação da liquidação da sentença e mantinha a correção monetária aplicada. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araujo carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0073300-29.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Derli Nunes Gonçalves ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Embargado : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0237500-72.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (A/C PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/VR)ANDREA LEAL MARIANO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - resolveu a(o) 2a Turma, em virtude do pronunciamento do Órgão Especial pela constitucionalidade do § 2º do art.43 da Lei nº 8212/91, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observada a res judicata (fl. 139), que determinou a aplicação do regime de caixa no cálculo da contribuição previdenciária, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0263700-48.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jose de Almeida ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244950"
                            ],
                            "1244962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Cardoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de 45 minutos de horas extras decorrentes do tempo gasto com deslocamento e prestação de contas e à aplicação do percentual de 100% sobre as horas extras que excederam a duas horas diárias, como estabelecido nas normas coletivas, bem como seus reflexos, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à fl. 1421, verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1244913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0180500-62.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Glaucio de Matos Ferreira [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Glaucio de Matos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000448-33.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: ATL Transportes Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Santos Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Antonio Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244913"
                            ],
                            "1244910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRcdo: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento , Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pela parte contrária e, inclusive, para tomar ciência do acórdão de fl.84/88 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244910"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1244352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001490-85.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Julia Trombini Damião ( Gustavo Silva Pires de Almeida RJ149339D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandro Marins RJ163241D ), CIEE - Centro de Integração Empresa Escola ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), Rafael Guimarães Nascimento ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), - Recorrido : Rafael Guimarães Nascimento ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jorge Otávio Barcelos Theodoro RJ82649D ), ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré, por intempestivo, conhecer do recurso da 2ª ré e do autor, rejeitar as preliminares arguidas pela 2ª ré; no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré, e dar provimento ao do autor para condenar as rés a lhe pagarem as horas extras e reflexos, conforme fundamentação do voto da relatora, mantidos os valores arbitrados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0284300-30.2005.5.01.0341 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sebastiao Varela da Silva ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Agravado : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-98.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Juarez Vieira Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente a ação e condenar a ré a pagar ao autor as horas extras deferidas, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à exclusão dos juros moratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001695-33.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Brazão Veículos e Peças LTDA ( Luiz Eduardo Pereira de Sa RJ118496S ), - Recorrido : Jaqueline Bauer Correa Bechelani ( Mariana Santana Martins Cellis RJ150416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Joaquim José Belchior Andrade ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), Joaquim José Belchior Andrade ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação diferenças salariais por desvio de função relativamente ao primeiro contrato de trabalho, que vigorou de 10 de junho de 2003 a 05 de abril de 2004, e dar provimento ao do autor determinando a devolução dos valores descontados a título de contribuição confederativa, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107700-55.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Marcos Antônio Mattos Costa Junior ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, com exceção das matérias atinentes aos juros de mora, descontos previdenciários e fiscais, bem como dedução de parcelas pagas a idênticos títulos, por falta de interesse, e, no mérito, negar provimento ao recurso, como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157800-48.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda. ( Danilo de Morais Veras RJ154250D ), - Recorrido : Daniela Albino Monteiro de Souza ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103700-57.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Edgardo Santiago Cabrera Hahn ( Maristela Fontes de Oliveira RJ79132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218800-06.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlito Pereira da Rocha ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo ( Aristides Sousa da Silva RJ80819D ), - por unanimidade, conhecer recurso e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, determinando-se a baixa dos autos à Vara de Origem para dar prosseguimento ao feito com nova marcação de audiência e instrução do feito, decidindo como entender de direito, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0201 - AP Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Ngo Assessoria e Consultoria de Risco ( Giselle Savignon P. de Nadai RJ130564D ), - Agravado : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), Márcio André Machado Campinho ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo, por falta de dialeticidade, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001371-94.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Orlando Eduardo Bezerra ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Orlando Eduardo Bezerra ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002212-68.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : José Cassimiro Santos Filho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total, no mérito,por maioria, negar-lhe provimento ao apelo, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia..\r\n\r\nProcesso: 0001370-67.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cleuza Costa dos Santos ( Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ159366D ), - Recorrido : Amélia di Iulio Moreira ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Gisele Figueredo Ferreira ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Antonieta Maria Machado Alves ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001993-67.2010.5.01.0263 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Elizabeth Borges de Freitas ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela eclamada para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000085-31.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alexandre Barros de Almeida ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a ré no pagamento das horas extras, inclusive de domingos e feriados, considerando 7 plantões extras de 24 horas, até dezembro de 2008, e 4 plantões extras, de 24 horas, a partir de janeiro de 2009, observando a redução prevista no art. 73, parágrafo 1º da CLT, o divisor de 220h, o percentual de 100% (cem por cento) nos domingos e feriados trabalhados e 50% nos dias comuns, bem como o pagamento do adicional noturno e seus reflexos, pela média, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários e FGTS para depósito, observando-se a data da distribuição da presente da ação e as progressões horizontais por antiguidade devidas em decorrência dos PCCS implementados pela CEDAE, conforme fundamentado no voto do Relator, tudo a se apurar em liquidação de sentença. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado. Deverá ser observado o marco prescricional. Tendente a evitar enriquecimento sem causa, deferida a dedução de parcelas pagas a idênticos títulos. Na atualização das diferenças do FGTS, aplicável a OJ 302, da SBDI-1, do C.TST. Acrescentem-se os juros de mora que, na forma da Lei 8.177/91, deverão ser calculados de forma simples, eis que não há menção na referida Lei a juros compostos. Além disso, incidirá a correção monetária na forma da Súmula 381, do C.TST. Admitida, em execução, a dedução das cotas previdenciárias e fiscais incidentes, observando-se as parcelas deferidas de natureza salarial, nos termos da Lei 8212/91, com redação dada pela Lei 11.941/09. A contribuição previdenciária incide sobre diferenças salariais e de décimos terceiros salários, além de horas extras e repousos remunerados. Quanto ao imposto de renda, tributável no momento do recebimento, deverão ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarada a natureza salarial das verbas deferidas, à exceção das repercussões no FGTS, no aviso prévio, nas férias com um terço e na multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0197300-94.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SEBASTIAO HENRIQUE TELES ALVES ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), SEBASTIAO HENRIQUE TELES ALVES ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto ao intervalo intrajornada posterior a julho de 1998, por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos, e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer a condenação o pagamento das horas extras com o adicional respectivo e os respectivos reflexos, na forma da parametrização efetuada na fundamentação do voto da relatora que passa a integrar este decisum, e, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir o intervalo intrajornada para 30 minutos, ressalvando a Relatora seu entendimento. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0045700-47.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Isa Maria Ribeiro Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Fernanda Vianna de Brenno RJ174144E ), - Recorrido : Isa Maria Ribeiro Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Fernanda Vianna de Brenno RJ174144E ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito dar provimento em parte ao apelo do reclamado, para julgar extinto o pedido de anuênios e quanto às diferenças salariais decorrentes da alteração do percentual dos intertícios, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, excluir a multa do art. 477, da CLT, e honorários advocatícios e negar provimento ao apelo da autora, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1244352"
                            ],
                            "1244858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0045700-63.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nRcdo: Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 194/196 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244858"
                            ],
                            "1244875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0343000-45.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Helson Jose dos Santos, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294/296 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244875"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1244795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023300-71.1996.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CARLOS ALBERTO M PEREIRA ( Nilca Rodrigues Medina RJ66525D ), COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para determinar que, na apuração do valor devido a título de cota previdenciária, seja observado, como fato gerador, o mês da prestação dos serviços, com apuração mês a mês, observados os critérios previdenciários de atualização, nos termos da fundamentação do voto da relatora. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ ( Sérgio Mauro de Oliveira RJ66881D ), LABORATORIOS PFIZER LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047500-43.2006.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ronald Palmieri Rodrigues ( Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D ), Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graça Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo 3º interessado.\r\n\r\nProcesso: 0307700-83.1999.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO ITAU S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARIA BERNADETTE DE OLIVEIRA CALMETO LOMAR ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047900-04.2002.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARCOS JOSE DA SILVA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2003.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115000-97.2004.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2002.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARLY DAS GRACAS MARIA DE JESUS ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), P G MONTAGEM DE FEIRAS E EVENTOS LTDA ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2000.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOSUE DO ESPIRITO SANTO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela União, para reconhecer que os juros de mora que incidem sobre os débitos de natureza previdenciária são computados a partir do mês de competência, ou seja, do mês da prestação dos serviços, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135400-22.2001.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), JAIME MUNIZ DA SILVA ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela União Federal, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151000-25.2003.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAMAR PIMENTEL DA SILVA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito dar provimento ao agravo de petição interposto pelo 3º interessado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1244795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1237941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-82.2009.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. folhas 1085/1093 .\r\n\r\nProcesso: 0113200-87.1993.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fls.1058/1061 .\r\n\r\nId: 1237941"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1244927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0131100-66.2007.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Roberto Fernandes Gandres (Celso Gomes da Silva RJ90485D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade ativa e passiva, bem como a prejudicial de prescrição extintiva argüidas pelas reclamadas. No mérito, por maioria, dar provimento a ambos os recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada, PETROBRÁS, e pela segunda reclamada, PETROS, para julgar improcedente o pedido com inversão dos ônus da sucumbência, ficando dispensado do pagamento o autor por conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nId: 1244927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1244788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0403200-40.2003.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TARCISIO DE CARVALHO FERREIRA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), SILVIO ANTONIO DAMAS - Recorrido : CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito, dar provimento, no que concerne ao Autor SILVIO ANTONIO DAMAS, para julgar procedente o pedido de pagamento de diferença da multa de 40% do FGTS, bem como o pedido de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação. Em relação ao referido autor ficam invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas. Juros e correção monetária na forma da Lei. Negar provimento ao recurso em relação ao Autor TARCISIO DE CARVALHO FERREIRA. Determinar a retificação da autuação para constar somente CSN Cimentos S.A. como recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001193-28.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - Agravado : Valquiria de Freitas Pereira ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado. Mantida a decisão de primeiro grau que negou seguimento ao recurso ordinário. Não conhecer, também do recurso adesivo ajuizado pela Autora, na medida em que, por acessório, segue a mesma sorte do recurso principal. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0001237-60.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Empresa de Navegação Elcano S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e deixar de conhecer o recurso por deficiência de traslado. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto, por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0001541-05.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Agravado : Sergio Roberto Alves Flores ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, quanto aos pressupostos formais, rejeitando-se a preliminar de não conhecimento por deficiência de traslado. Não conhecer do agravo, por ausência de impugnação específica ao fundamento da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário. Indeferir o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pelo Autor, em contraminuta. A Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Juíza Relatora com ressalva de fundamentação. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0002193-62.2009.5.01.0246 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Luiz Cesar Guimaraes Ignacio ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Agravado : Rio Med Centro Medico Ltda. A/C Liquidante Roberto da Silva Monayar ( Affonso Jose Soares RJ2428D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deficiência de traslado. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0041600-13.1998.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ELIZABETH LOPES DOS SANTOS MERLO ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, parcial provimento para afastar a incidência de imposto de renda sobre os valores apurados a título de juros de mora. A Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0069100-96.1997.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Uniao Federal (Sucessora da RFFSA) - Agravado : CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), BENEDITO LUIZ CAMPOS DE ARAUJO ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), PAULO CESAR VIEIRA ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para que a UNIÃO seja intimada a se manifestar sobre os novos cálculos elaborados pelo calculista do Juízo, observando-se o prazo de 10 dias previsto no art. 879, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0047800-56.2007.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcia Veiga Casal ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - Recorrido : Conservadora Veludo Ltda. ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), Auto Viacao Tijuca Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para a) a Segunda Ré a arcar com os títulos deferidos de forma subsidiária e b) julgar procedente o pedido de diferenças de vale-transporte. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0164101-81.2006.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Pharma Val do Brasil Ltda. ( Carlos Augusto Samary da Silva RJ73449D ), Glaucio Ilan da Silva Reis ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - por unanimidade, c onhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Os Exmos Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito, embora presentes na sessão, não manifestaram seus votos por estarem realizando vista em mesa de outros processos.\r\n\r\nProcesso: 0380900-23.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B ), - Agravado : ROGERIO SILVEIRA DA COSTA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Massa Falida de Escon Construções Montagens Ltda ( Paulo Curvello Pereira RJ45225D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando-se as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira não votaram por estarem com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0202301-05.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) - Agravado : ALIPIO ALVES DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por deficiência de traslado. Os Exmos Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Juíza Dalva Amélia de Oliveira, embora presentes na sessão, não manifestou ser voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0083801-77.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARCELO FERNANDES BARBOSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deficiência de translado, acolhendo-se as preliminares arguidas de ofício. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fernando Walace Azevedo ( Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ63889D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello não presidiu o julgamento por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2008.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : DJ Willis do Brasil Ltda ME ( Arlindo Jose Dias RJ80746D ), Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda ( Arlindo Jose Dias RJ80746D ), Márcia Cristina Oliveira Lagedo ( Arlindo Jose Dias RJ80746D ), Josemar Olieira de Souza ( Arlindo Jose Dias RJ80746D ), Dina Lea da Silva ( Arlindo Jose Dias RJ80746D ), - Recorrido : Wilson Vieira Pinto ( Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ50459D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento para afastar o vínculo de emprego e julgar improcedentes os pedidos formulados. invertidos os ônus da sucumbência e prejudicado o recurso no que concerne ao valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0086500-02.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Durvalina Maria da Conceicao da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedentes os pedidos de diferenças salariais e horas extras, nos termos da fundamentação e com as repercussões ali especificadas. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai,Valenca ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Floresta Comercio e Industria Ltda. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), I O Ventura Supermercados Mercearia Ltda. ( Delmo Vicente Dima RJ25324D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lher provimento para julgar procedente o pedido de que as Rés se abstenham de exigir o trabalho de seus empregados em dias de feriados nacionais e religiosos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, por empregado que trabalhe em dia de feriado, enquanto não houver autorização em norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de horas extras relativas ao intervalo para refeição suprimido, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos e FGTS (a ser depositado) e, ainda, reconhecer a responsabilidade solidária das Rés pelos títulos ora deferidos. A Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello não presidiu o julgamento por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0095600-43.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. ( Miguel Carlos Farah RJ9901D ), Ana Maria Gomes Clemente ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), Rosangela Lattanzi ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - Recorrido : Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. ( Miguel Carlos Farah RJ9901D ), Rosangela Lattanzi ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), Ana Maria Gomes Clemente ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Ré, por deserto e o da Autora por se tratar de recurso adesivo. A Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1244788"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123000-74.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fernanda da Silva kochem Baldoino ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Dentsply indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1244815"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1244430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : White Martins Gases Industriais Ltda ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravados: Jairo Teixeira de Santana ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ) e Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244430"
                            ],
                            "1244440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2006.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Colégio Pedro II - CP II ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargados: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Flavio Sampaio de Matos ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244440"
                            ],
                            "1244410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravados: ORLANDO FREITAS SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ) e MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244410"
                            ],
                            "1244421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0223800-14.1988.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ELIZABETH DE AZEVEDO MOJON ( Jose Alberto de Castro RJ48510D ), - Agravados: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244421"
                            ],
                            "1244417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ - Recorridos: Maria das Graças da Silva ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ) e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, corrigindo o erro material da sentença para que, no lugar do Rio de Janeiro, figure a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0000488-28.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Julio Cesar Matias da Silva ( Elvis Espinola Coelho RJ133546D ), - Recorridos: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda e Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir ao recorrente o benefício da justiça gratuita. O Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Brookfield Engenharia S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorridos : Flavio Silva dos Santos ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ) e GF Gesso e Alvenaria Ltda.RJZ Engenharia Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva SP89412S ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade solidária da segunda demandada. A Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello não presidiu o julgamento por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244417"
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                            "1244881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151900-73.1997.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado: Expresso Tanguá Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para afastar a preclusão e determinar a baixa dos autos à vara de origem, a fim de dar oportunidade à União de elaborar nova conta de liquidação, de acordo com a discriminação do termo de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0176900-89.2006.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a cobrança de juros e multa sobre os créditos previdenciários na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. O Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte não participou do julgamento porque estava com vista de outro processo em mesa.\r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Octapharma Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo, para determinar que a incidência de multa e juros sobre o crédito previdenciário observadas as diretrizes traçadas na fundamentação do voto do Exmº. Relator. A Exmª. Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0221800-27.2001.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0081400-12.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: Raquel Farias da Cunha ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ) e CTIS Informática Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0057400-21.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Vvivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, desconsiderara contraminuta por irregularidade de representação, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exmª. Juíza Convocada acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048300-04.1991.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravados: Luiz Gonzaga de Azevedo ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ) e, União ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000147-66.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói ), - Recorridos: Cesar da Silva Machado ( Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D ) e Estaleiros Actual do Brasil Ltda. ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Evaldo Oseias da Silva ( Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ155858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244881"
                            ],
                            "1244373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia S.A. \r\n\r\nRcdos: Flavio Silva dos Santos , GF Gesso e Alvenaria Ltda. e RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 218/220: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade solidária da segunda demandada.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244373"
                            ],
                            "1244377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nAgdos: Jairo Teixeira de Santana e Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 229/230: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244377"
                            ],
                            "1244361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2006.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nEbgdos: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Flavio Sampaio de Matos\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/220: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\"\r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Petróleor Brasileiro S/A\r\n\r\nAgdos: Orlando Freitas Santos e Malw Montagens e Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada MALW MONTAGENS E SERVIÇOS TÉCNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 236/237: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0223800-14.1988.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth de Azevedo Mojon\r\n\r\nAgdos: EMOP Empresa de Obras Públicas do Estado do RJ e EMBRAT Emp. Bras. De Treinamento Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 380/382: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdos: Maria das Graças da Silva e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 203/205: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, corrigindo o erro material da sentença para que, no lugar do Rio de Janeiro, figure a Superintendência de Despostos do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nProcesso: 0000488-28.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Matias da Silva \r\n\r\nRcdo: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT e Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 115/118: \"por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para deferir ao recorrente o benefício da justiça gratuita.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1244937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0120000-68.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia. Caminho Aereo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários no MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários no MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 846/849. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro \r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1244937"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1244804": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2010.5.01.0036 – RO Rcte: Uires Agripino da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 – D)] Rcdo: Rasc Comercio de Drogas Ltda. - Drogaria Capitolio [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]Destinatário(s): Rcdo Rasc Comercio de Drogas Ltda. - Drogaria Capitolio \"Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario interposto pelo Autor. Após, voltem-me conclusos.” Em, 19/12/2011. Juiz Alvaro Carvalho Moreira. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1244804"
                            ],
                            "1244811": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2007.5.01.0004 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Joana Batista Leite ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por maioria, não conhecer do recurso, no tocante ao intervalo intrajornada e conhecê-lo, quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente os pedidos contidos nos itens “I”, “m”, “n”, “o e “p”. Vencida a Desembargadora Relatora quanto à rescisão indireta. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1244811"
                            ],
                            "1244816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2007.5.01.0078 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Agravado : Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.Marcia Santos Correa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Claredente Clínica de Reabilitação Dentária Ltda ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Roberto Fernandes Ximenes ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo roberto Ramos Tavares ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição total do direito de ação para receber as diferenças salariais e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo recorrido, Dr. Cauby Cardoso de Athayde (OAB/RJ 25398).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1244816"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000556-46.2010.5.01.0471 – RO - Rcte: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara - Rcdo: Xaiene Freitas Rosa [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 – D)] - Destinatário(s): Municipio de Itaocara - “Recebido hoje. J. A par de o narrado abaixo não corresponder ao ocorrido em sessão, nada a deferir quanto ao requerimento final, ante a ausência de amparo legal. Em, 19/12/11. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha – Juíza Relatora.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244569"
                            ],
                            "1244568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : José Lino Corrêa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhe-los para sanar o vício apontado, integrar ao acórdão embargado, a fundamentação relativa ao adicional de aprimoramento e fazer constar a seguinte conclusão: Conhecer dos recursos e, no mérito dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a ré ao pagamento de adicional de aprimoramento e de seus reflexos legais. Negar provimento ao recurso da reclamada. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor dado à condenação, R$ 30.000,00 (fl.173-verso).\r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler ( Gilson Thomaz RJ156677D ), Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Recorrido : Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler ( Gilson Thomaz RJ156677D ), Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis ( Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ97104D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento àquele do segundo reclamado para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244568"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Márcia Silvino da Silveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada por todo o contrato de trabalho da autora, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000221-07.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcio Fabio Pires da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marlene Alves Palmeira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Segundo Reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a obrigação de fazer inserida na sentença, que diz respeito à manutenção da Reclamante no seguro de vida em grupo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Paulo da Silva Torres ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência em custas, das quais fica dispensado o Reclamante por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à progressão horizontal.\r\n\r\nProcesso: 0000612-82.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Andréa Andrade da Silva Miranda ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Ensino ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para julgar procedente o pedido formulado no item ”b” do rol inicial e condenar a Reclamada a proceder à retificação da data da saída na CTPS da Reclamante, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente decisão, para que passe a constar 13/03/2009, em razão da projeção do aviso prévio indenizado, e, em não cumprindo a Ré a obrigação de fazer, autoriza-se que a Secretaria da Vara proceda à retificação, bem como para deferir o pedido de pagamento de honorários advocatícios, cujo valor ora é fixado em R$ 300,00; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculado sobre o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), fixado pelo Juízo na forma do art. 789, IV, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA ( Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1243990"
                            ],
                            "1244223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wilson Antônio da Silva ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que entendia pela prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0180500-20.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Recorrido : PAULO SERGIO DE BRITO NEVES ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para excluir da condenação a indenização substitutiva de reintegração, bem como os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000816-11.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fábio Vieira Cruz ( Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ157081D ), - Recorrido : Leonardo Viana Bastos ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva ( Elizabeth Pires Ferreira Alves RJ92811D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para excluir da condenação as verbas deferidas relativas a dispensa sem justo motivo: aviso prévio, multa compensatória de 40% sobre o FGTS, FGTS e as guias do seguro desemprego, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0199100-45.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Recorrido : Antonio Carlos Kort Kamp Silva (Espólio de) rep por Cristian Oliveira Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antônio Carlos Cândido Silva ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Clínica São Basílio ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Paulo Vieira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1244223"
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                            "1244332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2008.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Agravado : Fernando Ferreira dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Carlos Francisco ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, para declarar a solidariedade entre as empresas VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. e VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (em recuperação judicial), pelo pagamento das verbas da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006300-57.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA. ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Eduardo Sampaio do Amorim ( Heraldo Klein RJ92723D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032100-15.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciana Carvalho dos Santos ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Reclamada a pagar-lhe diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial deferida, observado o período contratual mantido de 01.04.2004 até 03.04.2006, cabendo, ainda, a integração de ditas diferenças nas horas extras, 13º salário, férias, 1/3 constitucional das férias, aviso prévio, FGTS e multa compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como a pagar-lhe horas extras prestadas além da oitava diária, acrescida do adicional de 50%, e àquelas 9 horas prestadas em dias de sábados, domingos e feriados, conforme anotação nos controles de ponto de fls. 278/289, acrescidas do adicional de 100%, que, ante a habitualidade da prestação, deverão repercutir no aviso prévio, no RSR, no FGTS, na indenização de 40% sobre o FGTS, no 13º salário, nas férias, acrescidas do terço constitucional, observado o salário decorrente da equiparação salarial deferida; manter os valores arbitrados às fls. 467 para efeito de condenação e custas; inverter o ônus da sucumbência e fixar a condenação no valor de R$ 40.000,00 e as custas em R$ 800,00, pela Recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023600-80.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Fernanda Galvão dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por negativa de complementação de tutela jurisdicional, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o MM. Juízo a quo apreciar os embargos de declaração opostos pela Reclamante, no que diz respeito aos pedidos de manutenção da anotação do contrato de trabalho com a Primeira Reclamada, mas alterada a função para escriturário, e de pagamento de diferenças salariais, com esteio no princípio constitucional de isonomia nas relações empregatícias, face à comunicação remuneratória entre o terceirizado e o trabalhador efetivo da empresa tomadora, e de demais benefícios concedidos aos bancários, com fulcro no preceito isonômico, com a condenação subsidiária do Segundo Reclamado, fundamentando o decidido conforme entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1244332"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000383-28.2010.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alessandra Vilas Boas Machado ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Recorrido : Marca e Cia Promções de Vendas Ltda. ( Cristina Gualagnone SP176061D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe provimento para anular a sentença e determinar a baixa dos autos para prosseguimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1244580"
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                                "DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0004704-24.2011.5.01.0000 - ResAut - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Rqte: INES MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D) Rqdo: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D) Destinatário(s): Rqdo SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Tomar ciencia do despacho de fls.67: \"Anote-se e observe-se a nova assistência requerida. Tendo em vista os termos da petição de fl.s 48, intime-se a requerida para vir com petição conjunta referindo–se ao acordo ora noticiado, assinado por ambas as partes e/ou patronos. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244923"
                            ],
                            "1244891": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2001.5.01.0013 – AP – Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: ROBSON RODRIGUES CASQUILHA (Dr. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB/RJ 52302 – D). Agravado: TV OMEGA LTDA (Dra. Regina Carla da Silva Lopes Barros OAB/ RJ 69323-D). Destinatário TV OMEGA LTDA.(Dra. Regina Carla da Silva Lopes Barros OAB/ RJ 69323-D). Tomar ciência do despacho de fls.959:''...Considerando que a agravada menciona que a presente reclamação trabalhista consta do rol de processos (fls.926) atingidos pela liminar proferida no conflito de competência nº 91.276, sem que haja nos autos qualquer documento neste sentido, para o melhor deslinde da matéria, concedo à agravada o prazo de 10 dias para a juntada do referido rol de processos. Após, voltem conclusos ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1244891"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "1243911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vectra Comércio de Calçados Ltda. (João Orlando Pavão SP43218D), - Recorrido: Diana Braga de Souza (Edvan Borges Cardoso RJ77015D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré quanto às diferenças salariais por inobservância ao princípio da Dialeticidade; CONHECER do recurso ordinário quanto às horas extras e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2003.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Itau Unibanco S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorridos: Itau Unibanco S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar provimento parcial ao recurso do réu, para que seja considerado o divisor de 180 para o cálculo de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo), - Agravados: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\" , Maria da Saudade de Medeiros Braga e Manoel Goncalves dos Santos (Jose Maria Savergnini RJ74611D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitados os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Elias Alves da Silva - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Elias Alves da Silva (Adriano Moreira Pereira RJ141882D), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, determinando a retificação da autuação a fim de que se exclua o reexame necessário em duplo grau de jurisdição da capa dos autos; CONHECER do recurso voluntário da segunda Ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC; rejeitar a preliminar de carência de ação por ausência de comprovação da tentativa de conciliação prévia, arguida pela segunda Ré, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para afastar sua responsabilidade pelas custas impostas pela r. sentença. NÃO CONHECER do recurso do Autor quanto ao seguro-desemprego, por ausência de interesse recursal. Quanto às demais matérias, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Banco Itaú BBA S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Taiza Machado da Rocha Castro (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorridos: Taiza Machado da Rocha Castro (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Banco Itaú BBA S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Itaú Unibanco S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2002.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA - HIPERMERCADO EXTRA (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravados: DEBORA PERES DO NASCIMENTO (Francisco Batista Sandes RJ38293D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0076100-15.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança (Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D), - Agravado: JOSIAS SCHITINI VIEIRA (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118000-48.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Cristina da Silva Dias (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por unanimidade, não conhecer do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0225800-09.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Município de Nova Friburgo (Procuradoria Munic de Nova Friburgo), - Agravado: Lenilson Eller Munhoes (Jose Maria Savergnini RJ74611D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001093-83.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Michele Silva de Araujo (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorridos: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Michele Silva de Araujo (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Autora e da primeira Ré, ATENTO BRASIL S/A, e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pela primeira Ré em contrarrazões. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira Ré, ATENTO BRASIL S/A, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Autora, para deferir o requerimento de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça; determinar a retificação de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social para que passe a constar sua função de “operadora de telemarketing”; reconhecer aplicáveis as Convenções Coletivas, deferindo a retificação da CTPS da obreira para constar os pisos salariais nelas previstos, as diferenças salariais apuradas entre o valor pago pela primeira Ré e o piso estabelecido nessas normas, inclusive sobre os valores pagos a título de aviso prévio, 13º salário e adicionais, férias proporcionais e vencidas, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40% e pagamento de vales-refeição; deferir a integração das horas extras do período de 27 de fevereiro a 31 de agosto de 2007 no cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no décimo terceiro salário e nas férias respectivas, bem como das horas extras com o adicional de 100% referentes aos domingos e feriados trabalhados nas verbas contratuais por todo o período trabalhado e resilitórias, ante sua habitualidade; acolher o pedido de pagamento como extra de 10 minutos a cada 50 trabalhados, com o adicional de 50%, no período de 1º de maio de 2006 a 30 de abril de 2008, com reflexos e integrações pertinentes; acolher o pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos morais, fixando-a em R$ 2.000,00 (dois mil reais); e determinar a integração das comissões não contabilizadas nas demais verbas contratuais e resilitórias. A Instrução Normativa nº 03, de 5 de março de 1993, que interpreta o artigo 8º da Lei nº 8.542/1992, estabelece, na alínea c do seu inciso II, que, havendo acréscimo ou redução da condenação em grau recursal, o Juízo prolator da decisão arbitrará novo valor à condenação. No seu inciso VII, determina que toda decisão condenatória ilíquida deverá conter o arbitramento do valor da condenação, inclusive para fins de depósito, em caso de haver acréscimo. A r. sentença foi modificada neste grau ordinário, importando na condenação da Ré ao pagamento de verbas resilitórias não deferidas pelo Juízo a quo. Cabe, assim, a majoração do valor da condenação para fins de depósito recursal, que ora arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme dispõe o ATO GDGCJ.GP Nº 493, de 21 de julho de 2008, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Deduzam-se a cota previdenciária e o Imposto de Renda quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Quanto à correção monetária, a época própria observará o entendimento contido na súmula nº 381 da Jurisprudência Uniforme do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa da Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1243911"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088800-75.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Marcio Luiz de Souza (Eduardo Vanzan RJ61009D), Aguas do Imperador S.A. (Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000229-36.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Sergio Alexandre da Silva Machado (Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D), - Embargado: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. (Jorginéa da Conceição Machado Silva RJ54599D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo Recorrente e, no mérito, acolhê-los somente para aclarar o alcance do decidido, objetivando aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1243958"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018300-58.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Agravado : General Service Servicos Ltda. ME (edital) Messias Francisco dos Santos Filho ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : Marcelo Nunes Caetano ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071100-07.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Antônio Julio Rodrigues Junior ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ADM Administração Hotelaria e Participações S.A. ( Rose Marie Argolo de Bom RJ61439D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para desconsiderar a personalidade jurídica da Agravada e determinar a execução sobre o acionista majoritário, presidente da sociedade, Sr. João Andrade Leal Sales, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2003.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como época própria para a incidência dos juros e multa, conforme a norma do artigo 43, e parágrafos, da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS Petróleio BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à base de cálculo da contribuição previdenciária, por não apreciada no primeiro grau de jurisdição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir a aplicação de juros de mora sobre o crédito previdenciário quitado a tempo e modo pelo empregador, considerando o fato gerador da incidência da contribuição previdenciária a data de homologação do acordo judicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcio de Souza Brito ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como época própria para a incidência dos juros e multa, conforme a norma do artigo 43, e parágrafos, da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Carlos André Gonçalves ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda. ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 538 e a indenização por litigância de má-fé, prevista no artigo 18 do CPC aplicadas na decisão de Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009800-83.2005.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Centro de Integracao Empresa Escola CIEE ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), Sueli Frazao da Silveira ( Carlos Ernesto Moura Dreux RJ91696D ), - Recorrido : Sueli Frazao da Silveira ( Carlos Ernesto Moura Dreux RJ91696D ), IBASM Instituto de Beneficios e Assistencia dos Servidores Municipais ( Humberto Florito Junior RJ75855D ), Centro de Integracao Empresa Escola CIEE ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - colhidos os votos dos Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho, Marcelo Antero de Carvalho e Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, deixar de apreciar a remessa necessária do duplo grau de jurisdição por incabível à hipótese, por força do artigo 475, § 2º, do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do segundo réu, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do segundo réu, julgando improcedente o pedido em face do CIEE, restando prejudicado o recurso ordinário da autora, e NEGAR PROVIMENTO quanto ao mais, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao recurso ordinário da autora, para declarar a responsabilidade solidária do segundo réu, e ao apelo da CIEE para limitar a sua responsabilidade solidária ao período de 01/06/2000 a 30/06/2003.\r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edivania Maria Gualberto Pinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Edivania Maria Gualberto Pinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, a exceção da questão relativa à exclusão das verbas pagas a título de adicionais, adiantamentos, ajuda alimentação, prêmio produtividade e participação nos lucros, da base de cálculo das horas extras, constante do recurso do Réu, por não ter sido julgada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna aquilo que foi decidido e, no caso, não há decisão, no particular, e também do pleito de reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, incluindo sábados e feriados, e da questão relativa à devolução dos estornos, constantes do recurso da Autora, sendo que relativamente à primeira, por falta de interesse, vez que julgada procedente, e quanto à devolução dos estornos, por falta de fundamentação da sentença, no particular, que não é atacada no apelo, a impossibilitar o conhecimento do recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Autora e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Réu, para expungir da condenação a diferença salarial por desvio de função, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Synara Braga Alves ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), HSBC Bank Brasil ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Synara Braga Alves ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para condenar os Réus no pagamento de 01 (uma) hora extra por dia trabalhado, no período de junho de 2002 a setembro de 2004, em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada, na forma das OJs nºs 307 e 354, da SBDI-1, do C. TST, e NEGAR PROVIMENTO ao dos Réus, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006000-74.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fatima Maria Pereira Coelho ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do apelo arguida nas contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rastrecal Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Rogerio Alves (Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo e fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00 e custas de R$ 1.000,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238376"
                            ],
                            "1238381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0018300-58.2006.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda.Agdo: General Service Servicos Ltda. ME, Messias Francisco dos Santos Filho.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m General Service Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência do acórdão de fls. 260/261: \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238381"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. (Bianca Bassôa Reinstein RS58592D) - Recorrido: Marco Antonio de Oliveira Cardoso (Fabio Kik da Silva RJ80776D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000044-21.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Priscila da Silva Soares (Jair Ferreira Lima RJ114065D) - Recorrido: Bar Tenda Árabe Ltda. ME - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2011.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Vera Maria de Almeida Recarey (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D) - Embargado: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA (Lygia Nobre Franco RJ65695D), OSWALDO BARCELOS (Mussi Abdo Annuza RJ33685D), FRANCISCO RECAREY VILAR (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D) - Embargado: Leila Lopes de Albuquerque (Wilson Luiz da Silva RJ89850D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Cristiano Seabra Dan RJ131175D) - Embargado: Ilona Curvo Vianna (Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento), na forma da fundamentação que este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000404-09.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Churrascaria Mocellin Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Dionatan Luis Ambrosio (Gilson Vieira Mourao RJ20916D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ohana Mariah Cordeiro (Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D)- Recorrido: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000487-19.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ricardo Rodrigues da Conceição (Cassio Leandro Freitas Meira RJ137797D) - Recorrido: ThaThaTha Barato Comarcio de Generos Alimentícios Ltda. (Eronides Ferreira de Lima RJ53111D - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Graciete da Graça do Canto (Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D) - Recorrido: Mini Mercado Bom-Sucesso de Teresópolis Ltda. (Ricardo de Souza Villalba RJ84524D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000638-61.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Jamilson Pereira da Silva (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D) - Embargado: União Indústria e Serviço Ltda.(Jenefer Laporti Palmeira ES8670D), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Ferrostaal do Brasil Comércio e Indústria Ltda. (Jenefer Laporti Palmeira ES8670D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000657-09.2011.5.01.0064 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: NELSON VOLOCH (Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D) - Embargado: Condomínio do Edifício Lúcia (Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D), MARIO VOLOCH, Josinaldo de Oliveira Coutinho (Gaspar Silveira Martins RJ46066D), MARCELO VOLOCH (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000677-75.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eduardo Silva de Souza (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME (Durval Barbosa de Souza RJ96828D) - Embargado: Alexandra Araujo da Costa (Amanda da Silva Castro RJ146166D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, com aplicação de multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001066-64.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Monique Gomes da Silva (Alder Macedo de Oliveira RJ112334D) - Recorrido: Mara Sales (Edison Vieira da Silva RJ87350D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda (Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D), Evandro de Oliveira Veras (Willians Belmond de Moraes RJ80250D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001256-57.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Recorrido: Claudiana Rodrigues do Espirito Santo (Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré, para extinguir o processo com resolução do mérito na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC. Face à inversão da sucumbência, a recorrida ressarcirá à recorrente o valor desembolsado a título de custas. Presente o Dr. Luis Felipe Celso de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0003200-63.2000.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), JOSE AIRTON DE LIMA (Rogerio Geraldo de Carvalho MG56531D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, para julgar improcedente o pedido. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Presentes os Drs. David Cohen e Luciana Benevides, que teve deferida a juntada de procuração e substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0022100-83.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: Giovane Coelho Rodrigues (Claudionor Guterres RJ39583D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: MORTEN HELBERG PEDERSEN (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), CLARKE MODET DO BRASIL LTDA (Anna Thereza Monteiro Barros RJ109796A), - Embargado: CLARKE MODET DO BRASIL LTDA (Anna Thereza Monteiro Barros RJ109796A), MORTEN HELBERG PEDERSEN (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante e acolher aqueles opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1244231"
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                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cristiane Gama Pedrosa (Tiago de Carvalho Rodrigues RJ123687D) - Recorrido: Isobrasil Ltda. (Daniel de Castro Magalhães MG83473D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, para, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Convocada Patrícia Pellegrine que negava provimento, DAR-LHE PARCIAL provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar. Mantido o valor de custas e condenação já fixado pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Salute de Maricá Ltda. (Eduardo Carlos Souza RJ121823D) - Recorrido: Jaqueline Bastos de Lima (Leandro Dutra Nicacio RJ157841D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante: Aurelio Gonçalves dos Santos (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000213-72.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Setin Construtora S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Recorrido: Carlos Alexandre Santos da Silva (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D), Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Rio Proerg Engenharia Ltda. (Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D), Wagner Antonio Telles Batista (Debora dos Santos Rehem RJ156954D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0000333-21.2010.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorgon Gráfica e Editora /ltda (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - Recorrido: Rosemere Cristina Pinho Munstein (Eduardo Vanzan RJ61009D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000371-89.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) - Recorrido: Felipe da Silva Gonçalves (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee (Valdo Bretas Valadao RJ68914D), Sociedade Universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D) - Recorrido: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee (Valdo Bretas Valadao RJ68914D), Sociedade Universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D) - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D)- Embargado: Laecio Nunes Tavares de Carvalho (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001870-52.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Recorrido: Alex Fabiano Alves Matoso (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Presente o Dr. Denilson Couto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0076600-11.1996.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: EMP EST DE VIACAO SERVE (EM LIQ EXTRAJUD) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL - Agravado: ALCINO PEREIRA DE SOUZA (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0086100-85.1997.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Agravado: Pierre Paul Luis Vandenbrouck (Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D), ANGELO JOSÉ MOURÃO (Flávia Maria Leocádio MG73735D ), SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA (Flávia Maria Leocádio MG73735D), Maria Angélica Maia Braga (Raimundo Nonato de Mesquita RJ129412D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para reconhecer a condição do Sr. Pierre Paul Louis Vandenbrouck de legítimo sócio da reclamada, passível de execução por meio da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0103200-54.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Focus Segurança e Vigilância Ltda. (Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D), Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Edson Xavier de Oliveira (Atila Medeiros Serra RJ56982D), Scorpions Prestadora de Serviços S/C Limitada (Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D), Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Focus Segurança e Vigilância Ltda. (Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, FOCUS, por deserto. Negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, GLOBEX S.A.\r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: André Domingos de Oliveira (Luciana de Lucena Maciel RJ131299D) - Recorrido: Brasfels S.A (Karina Stoff Fonseca Mendonça RJ88175D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante: Ronaldo Luis Batista Fintelman (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. (Fued Feres Moura Lima RJ99615D) - Embargado: Ronaldo Luis Batista Fintelman (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. (Fued Feres Moura Lima RJ99615D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e acolher parcialmente os embargos opostos pela reclamada, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1244802"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista V. Puglia)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000528-62.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Anderson Carlos de Nazareth Garrido ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Recorrido : Tacom Projetos Bilhetagem Inteligente Ltda. ( Michelle Barradas Pereira RJ133018D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE parcial provimento para condenar a reclamada a restituir ao reclamante a quantia de R$ 1.642,27 (hum mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) descontada indevidamente.\r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2003.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Carlos Eduardo da Silva Souza ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Julio Cesar da Silva Souza ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Francisco José da Silva Souza ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : JULIA BADRO ( Eduardo Varanda Dunley RJ88453D ), ROBERTO BADRO JUNIORROBERTO BADRO ( Eduardo Varanda Dunley RJ88453D ), R BADRO COMESTIVEIS LTDA ( Lindolpho Morais Marinho RJ4730D ), VICTORIA WARWAR BADRO - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo de petição e da exceção de pré-executividade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2010.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : Edmilson Teofilo da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Larissa Pereira Geromel ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), - Recorrido : Espaço Aberto Escola SC Ltda. ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244511"
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( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - Embargado : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Celso Omar Machado da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Nadir Maria Rodrigues ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Trust Coopedrativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, para, suprindo omissão verificada no acórdão embargado, acrescentar-lhe os fundamentos e conclusões expendidos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000187-53.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marisa do Carmo Nepomuceno Marins ( Iguassu Jose Miranda Filho RJ55139D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Marisa do Carmo Nepomuceno Marins ( Iguassu Jose Miranda Filho RJ55139D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao autor horas extras e reflexos na forma da fundamentação, a serem apurados em liquidação de sentença. Decide, ainda, a 8ª Turma não conhecer do recurso patronal, por deserto. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001117-84.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : MIQUEIAS ALVES ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), VICBERJ Vigilância Comerciária e Bancária LTDA (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face da devedora subsidiária, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e para deferir ao exequente o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0029900-43.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Reicar Pecas Ltda. ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Marcelo de Souza ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a agravante efetue tão-somente o recolhimento da contribuição previdenciária no percentual de 11% relativo ao reclamante, no importe de R$ 494,90 (fls. 34), acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, de forma simples, de 04/12/2008 (fls. 34) até a data dos novos cálculos a serem elaborados pela Contadoria do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0166700-64.1995.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : ROBSON DA CUNHA COELHO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a paga de salário \"por fora\", determinar a retificação da remuneração na CTPS do reclamante, na forma da fundamentação, e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, durante toda a vigência do contrato de trabalho, decorrentes da integração de tal parcela ao salário do autor. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subsequente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 100,00 (cem reais) calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lilian Barbosa de Magalhães Ferreira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a sucessão trabalhista postulada, bem como a unicidade contratual, condenando a segunda reclamada a responder pelas parcelas deferidas em favor da reclamante, na presente ação, observada a prescrição quinquenal, acrescentando à condenação o pagamento das diferenças decorrentes dos reajustes salariais fixados nas convenções coletivas de trabalho e consectários (itens \"d\", \"e\" e \"h\"), reajuste do adicional de antiguidade (item \"f\"), diferenças do FGTS e reflexos (item \"g\"), multa normativa (item \"i\"), gratificação natalina e diferenças do décimo terceiro salário dos anos de 2004 e 2005 (itens \"j\" e \"k\") e diferenças dos salários não recebidos (item \"l\"), autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos, mantidos os valores fixados na r. sentença de piso para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Celso Manilha ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Recorrido : Celso Manilha (Andre de Souza Costa RJ108878D), Júlio Simões Logística S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar- lhe parcial provimento tão-somente para autorizar a dedução do que comprovadamente foi pago sob a mesma rubrica, para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora. Decide, ainda, a 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar, como extraordinárias, as horas laboradas além da oitava diária, com o adicional de 50%, tendo por base a jornada de trabalho apontada pelo demandante, bem como os reflexos nos repousos semanais remunerados, férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40%; uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, por dia efetivamente trabalhado, em razão da não concessão integral da hora intervalar, com os respectivos reflexos; como extra, com o adicional de 50%, o período de intervalo interjornadas suprimido, com os reflexos deferidos, e as integrações dos \"adiantamentos\" no cálculo das horas extras, aviso prévio, férias acrescidas de um terço, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, tudo na forma da fundamentação, observados os parâmetros fixados, como se apurar em liquidação e, por fim, determinar que os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, deverão observar o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Antonio Carlos da Silva Gama ( Edson Correa da Costa RJ123548D ), Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) ( Daniel Garcia Sobrosa RJ130090D ), - Recorrido : Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) ( Daniel Garcia Sobrosa RJ130090D ), Antonio Carlos da Silva Gama ( Edson Correa da Costa RJ123548D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Decide, ainda, a 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras laboradas aos sábados, considerando a jornada das 07h às 13h, bem como para declarar a prescrição trintenária no tocante aos depósitos do FGTS não efetuados ao longo do pacto laboral, nos termos da Súmula nº 362, do C. TST. Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marco Antonio Guimarães dos Santos ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Intercontinental Com de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Intercontinental Com de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Marco Antonio Guimarães dos Santos ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescentar à condenação o pagamento e integração, nos parâmetros indicados na fundamentação, de uma hora extra nos dias de quarta a sábado, no período de 01 de julho de 2006 a 31 de dezembro de 2007, em decorrência da concessão irregular dos intervalos intrajornada, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001126-66.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Reginaldo Pastore ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244899"
                            ],
                            "1244249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Fernandes de Araújo, GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA , Even Construtora e Incorporadora S.A., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.327/333 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1244249"
                            ],
                            "1244801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Wollauto Administração e Locação Ltda., Marcos Antonio de Lima Pimentel \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wollauto Administração e Locação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de julgamento de fls. 185/189. \"...conhecer dos embargos de declaração, à exceção do insurgimento contra a alegação de falta de interesse de agir sustentada pelo MPT, por falta de adequação; e, no mérito, negar-lhes provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1244801"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1244245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda.(Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Alexandre Meirelles dos Santos ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para acolher a prescrição quinquenal, declarando inexigíveis os valores anteriores a 18.01.2005, autorizar a dedução da parcela paga a título de \"ind 7,14% CCT\", bem como da cota previdenciária e fiscal, devendo o imposto de renda ser calculado de acordo com o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação de R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daniel Pereira da Silva (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Recorrido: Nicolas Barreira Gonzalez (Fernanda Nunes de Souza 121010) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a declaração de inépcia da inicial, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o julgamento do mérito, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000324-28.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP (Carmen Lúcia Mathias Batista RJ153379D) - Recorrido: Joaquim Geraldo da Silva (Reinaldo Rodrigues de Lira RJ143161D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa de Transportes Atlas Ltda. (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D) - Recorrido: Elber da Silva Santos (Andre de Souza Costa RJ108878D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira Motta 81172) - Recorrido: Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B), - por maioria, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à condenação (R$ 20.000,00) e às custas (R$ 400,00), dispensando a autora do seu pagamento (CLT, art. 790, § 3º, fls. 147), vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000464-91.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: RELVAS VEÍCULOS LTDA - Agravado: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA (Jorge Carlos da Cruz RJ29594D), Gilson Telles de Carvalho (Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D), Gerson Telles de Carvalho, VALTER DA COSTA MASSEAUX (Tais Angela Souza Noronha RJ113798D), Osmara Gomes Monte - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000495-98.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nelson Pereira Rosa Junior (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D), - Recorrido: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. (Rosimary Silva Macedo RJ66719D), Serviço Social do Comércio Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a 1ª ré a pagar férias proporcionais (7/12), acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (5/12), bem como multas do art. 477 e 467 da CLT, devendo as 2ª e 3ª rés responderem de forma subsidiária pelas parcelas deferidas, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, pelas rés. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000504-89.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D), Ronald dos Santos Souza (Max Antonio Paul RJ88634D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu (Município de São Gonçalo), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ativa Distribuidora e Logística Ltda (Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D) - Recorrido: Carlos Gomes (Paulo Cesar de Souza RJ102574D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - Recorrido: Carla Ellainne Ganda Barbosa (Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ66451D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), John Albert Taylor (Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : John Albert Taylor ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria dar parcial provimento ao recurso do autor para autorizar que o imposto de renda seja calculado de acordo com o art. 12-A da Lei 7.713/1988, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à hora extra, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001045-11.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marisa Borges de Carvalho (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - por maioria, negar provimento ao recurso, embora por outros fundamentos, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001350-17.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hospital Real Cordis (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Rosimeri Fernandes de Souza (Claudio Araujo Silva RJ152036D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação o acréscimo salarial pelo acúmulo de função, bem como reflexos, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001463-59.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Suely Cerbino Machado (Fernando de Paula Faria RJ19308D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos opostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001508-30.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Vânia Raimunda da Cruz Góes (Viviane Mello de Oliveira Spena RJ120877D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para limitar as diferenças salariais ao início da vigência da norma coletiva (01.09.2009), nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação no importe de R$ 2.027,64, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2003.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZMAR DA SILVA MAIA (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada para determinar que os acréscimos sobre a contribuição previdenciária passem a incidir a partir do 2º dia útil do mês seguinte à sentença homologatória dos cálculos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004100-13.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudia Maria Novaes da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), Banco Bradesco S.A. (Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Claudia Maria Novaes da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação os reflexos da integração das horas extras no repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas resilitórias (OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST), e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para que no cálculo das horas extras seja respeitado o módulo semanal de 40 horas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007500-15.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Transporte Estrela Azul S.A. (Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D), Ivan William Silveira Rosa (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - Embargado: Ivan William Silveira Rosa (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), Transporte Estrela Azul S.A. (Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D) - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joel Liberato Sales ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a 2ª ré a proceder à anotação da CTPS, com data de 29.09.2006 e dispensa 10.10.2007 (OJ 82 da SDI-1 do C. TST), na função de \"motoboy\", com salário de R$ 780,00 e pagar saldo de salário de 10dias, aviso prévio indenizado,13º salário proporcional de 2006 (03/12); 13º salário proporcional de 2007 (10/12), férias simples (2006/2007) acrescida de 1/3, valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da indenização de 40%, multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como indenização substitutiva de seguro desemprego e integração do salário in natura, pagamento das horas extras, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, adicional noturno, acrescidos dos adicionais legais, bem como reflexos, devendo a 1ª ré responder solidariamente pelas parcelas deferidas, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0017400-62.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A (Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D), - Agravado: ARNALDO HALAS ANCORA (Carmelo Corato RJ13369D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019000-20.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Elizabeth Lucia de Castro Noronha RJ52057D ), JOSE DOMINGOS CARO AGUILERA ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Agravado: Almir Pinto (Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D), Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viacao Galo Branco Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D), Paulo Cesar Lima dos Santos (Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Paulo Cesar Lima dos Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viacao Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para que o imposto de renda seja calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030700-27.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São João da Barra (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra) - Recorrido: Marcia da Silva Alves (Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030900-68.1999.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Agravado : Itau Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para determinar o cômputo da gratificação de função comissionada na base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Josivaldo Melo de Lima ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Edson das Neves Lyra ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Roberto dos Santos Maciel ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Osvaldo Pinheiro Rodrigues ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Silvio Carlos Batista ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Joel Gomes da Silva ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Jorge Teixeira da Silva ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Adilson Gonçalves Santiago ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Aloísio Bispo dos Santos (Erica Ferreira de Menezes RJ121017D), Carlos Mauricio Figueiredo Pereira ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso dos autores, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2002.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA (Marcello Lima RJ74166D), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A (Antonio Wilson Ventura Lugon RJ82038D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1244245"
                            ],
                            "1244280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001346-29.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO (Daniel de Silva Brilhante RJ140938D) - Recorrido: Clube Monte Libano (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), Centro Integrado de Atividade Física Ltda. (Jose Eleno Roriz RJ135336D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Sindicato autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTE em parte o pedido, determinando aos réus a retificação das CTPS e Fichas de Registro dos empregados regidos pela Lei nº 9.696/98, intitulando-os como \"Profissionais de Educação Física\", no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, por cada empregado.\r\n\r\nId: 1244280"
                            ],
                            "1244256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0020200-85.2007.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Almir Pinto, Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls.165/166. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Liberato Sales \r\n\r\nRcdo: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fl.117/124. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244256"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nPROCESSO: 0000340-80.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRecorrente:Ana Paula Alves da Silva/Adv Antônio Eduardo de Oliveira, OAB/RJ 63961 D\r\n\r\nRecorrido: Daniela Fatima Gonzaga Carneiro/Adv Lucia Andre Sauer, OAB/RJ 113880 D\r\n\r\nDestinatários: Ana Paula Alves da Silva e Daniela Fatima Gonzaga Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 51/53.\r\n\r\nPROCESSO: 0078500-87.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A./Adv Danielle Marques Rayol, OAB/RJ 147494 D\r\n\r\nAgravado: Ozeas Rodrigues dos Santos/Adv Valdeci Ramos Silva, OAB/RJ 112431 D\r\n\r\nDestinatários: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A e Ozeas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 387/388.\r\n\r\nPROCESSO: 0000070-95.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRecorrente:Globo Comunicação e Participações SA/Adv Ricardo Castro Peixoto, OAB/RJ 5973 D; Infrall Administração Ltda./Adv Domenica Honorato Siqueira, OAB/RJ 78514D\r\n\r\nRecorrido: Sergio de Souza Pires/Adv Beroaldo Alves Santana, OAB/RJ40039D; Infrall Administração Ltda./Adv Domenica Honorato Siqueira, OAB/RJ 78514D\r\n\r\ne Globo Comunicação e Participações AS/Adv Ricardo Castro Peixoto, OAB/RJ 5973 D\r\n\r\nDestinatários: Sergio de Souza Pires, Infrall Administração Ltda e Globo Comunicação e Participações\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 221/224.\r\n\r\nPROCESSO: 0000074-23.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo Santos de Matos/Adv Custódio Luiz Carvalho de Leao, OAB/RJ 71440 D\r\n\r\nRecorrido: Eletrosena Serviços Ltda/Adv Fabio de Paula Cardozo, OAB/RJ 90782 D e Banco Itaú S.A./Adv Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães, OAB/RJ 77988 D\r\n\r\nDestinatários: Marcelo Santos de Matos, Eletrosena Serviços Ltda e Banco Itaú S.A\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls.190/193.\r\n\r\nPROCESSO: 0000775-11.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRecorrente: Luciana Fabiana Walverde/Adv Marlene Pacheco Cardoso,OAB/RJ 95402 D\r\n\r\nRecorrido: J. M. da Silva Eletroeletronico/Adv Daniele Martins Silva, OAB/RJ 157283 D e Via Embratel TV\r\n\r\nDestinatários: Luciana Fabiana Walverde, e J. M. da Silva Eletroeletronico\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 77/79.\r\n\r\nPROCESSO: 0001144-72.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS/Adv Carlos Coelho dos Santos, OAB/RJ 13051 e Carlos Eduardo Lima do Carmo/Adv Aristóteles Dantas Formiga, OAB/RJ 44536 D\r\n\r\nRecorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. /Adv José Valdecir Valcanais, OAB/RJ 73760 D; Carlos Eduardo Lima\r\n\r\ndo Carmo/Adv Aristóteles Dantas Formiga, OAB/RJ 44536 D\r\n\r\ne Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS/Adv Carlos Coelho dos Santos, OAB/RJ 13051.\r\n\r\nDestinatários: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Carlos Eduardo Lima do Carmo e Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 150/156.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244856"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nRO: 0000099-36.2011.5.01.0032 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria da Graça Luiz (Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia OAB/RJ 86808/D) Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ 36937/D)\"...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo improvimento do recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente\".\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nAP: 0179200-13.1997.5.01.0068 - Agte: ROSANGELA DE OLIVEIRA FERNANDEZAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência da decisão proferida em 11.10.2011. \r\n\r\nAP: 0063400-55.2006.5.01.0056 - Agte: Telemar Norte Leste S.A. Agdo: COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Andre Luiz de Paulo Moura O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão proferida em 06/12/2011. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244699"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                            "1238390": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2006.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Marques Vasques [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Marques Vasques, Ebgdo G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 280: \"... A teor do artigo 501 do Código de Processo Civil, é facultado ao recorrente, a qualquer tempo, desistir do recurso interposto. Independentemente da anûencia da parte contrária, faculta a lei processual civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, desistir a qualquer tempo do recurso interposto e sobre o qual o nosso ordenamento jurídico outorga-lhe pleno poder de disposição. Diante disso, homologo a desistência do recurso, determinando a certificação do trânsito em julgado e, se for o caso, a baixa dos autos à Vara de origem.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238390"
                            ],
                            "1238388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000342-48.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carla Carneiro Fraga da Fonseca ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carla Carneiro Fraga da Fonseca ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itauvida e Previdência S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Primeiro Réu (ITAÚ) para expungir da condenação o pagamento de horas extras, bem como seus reflexos e despesas advindas da transferência de domicílio e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Demandante para acrescer à condenação o pagamento do adicional de transferência, à razão de 25% (vinte e cinco por cento) dos salário percebidos enquanto o labor desenvolveu-se na cidade de São Paulo.\r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Monica Petrocelli Paixão Borrero ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, julgar prejudicada a pretensão recursal quanto à multa prevista no art. 477, da CLT e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para conceder à Acionante os benefícios da gratuidade de justiça. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que deferia o dano moral. Sustentou oralmente o Dr. Leo Richard Darmont, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Felipe Konotop ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Felipe Konotop ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para deferir o pagamento do acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre as horas que extrapolam a 4ª hora/aula consecutiva ou a 6ª hora/aula intercalada, e bem assim sobre as horas subtraídas do intervalo interjornadas, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, com base nos controles de jornada trazidos com a defesa, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% e RSR e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Demandado para expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais em decorrência de redução da carga horária, bem como a indenização por danos morais. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação ao dano moral. Sustentou oralmente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Recorrido : Christina Ferro dos Santos ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001902-32.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Sônia Maria Correa Claro ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0108700-94.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antônio Carlos Araújo de Lima ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da Primeira Ré (PETROBRAS), por irregularidade de representação; conhecer do apelo da Segunda Acionada (PETROS), rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0157700-48.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Alvaro Fernandes de Souza ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela Segunda Demandada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução da parte devida pelo Autor no que respeita às contribuições previdenciárias e fiscais, sendo indevida qualquer “indenização” a este título ou com supedâneo nelas.\r\n\r\nProcesso: 0161900-26.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ubiramar Martins dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Ubiramar Martins dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar o cálculo mês a mês do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0164300-08.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada pelo Autor; conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive quanto aos intervalos intrajornada, excetuando-se apenas as horas prestadas nos dois domingos, a cada mês e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0167600-14.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ZL Ambiental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vitória Iva dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada (VITÓRIA IVA DOS SANTOS).\r\n\r\nProcesso: 0171100-77.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Paulo Roberto dos Santos ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS EM PARTE para sanar a omissão relativa aos consectários decorrentes do reconhecimento da vinculação contratual em período anterior ao anotado na CTPS do Demandante, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para acrescer à condenação o pagamento dos proporcionais de férias acrescidos de 1/3 e de 13º salário, ambos na proporção de 02/12, e os correspondentes depósitos do FGTS, com repercussão na indenização compensatória de 40%, em razão do que a parte dispositiva do v. Acórdão embargado passa a ter a seguinte redação: “ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos interpostos e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso do 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e DOU PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré (Cor e Sabor) para excluir da condenação o pagamento de horas extras e da multa prevista no art. 477 da CLT, e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, bem como para condenar a 1ª Ré a proceder à retificação da data de admissão, para que passe a constar 15.04.2004 e para acrescer à condenação o pagamento dos proporcionais de férias acrescidos de 1/3 e de 13º salário, ambos na proporção de 02/12, e os correspondentes depósitos do FGTS, com repercussão na indenização compensatória de 40%.”\r\n\r\nProcesso: 0175300-95.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcos Jose Pinheiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Graber Sistemas de Seguranca Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0179100-92.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : José Geraldo Brandão ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0180200-70.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Maria de Jesus Ernesto Cardoso ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação os reflexos das diferenças de horas extras no adicional noturno.\r\n\r\nProcesso: 0181600-80.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Alberto Rodrigues da Rocha ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da Primeira Ré (RELACOM), por deserto; conhecer do recurso interposto pela Segunda Acionada (TELEMAR), rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita arguida e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Segunda Ré (TELEMAR) apenas de forma subsidiária, bem como para expungir da condenação a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos sobre-salários, nos demais consectários do pacto.\r\n\r\nProcesso: 0187200-47.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Helvio Couto Gomes Anatomia Patológica e Citopatologica Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro ( Luciano Gomes de Lauro RJ62068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, porque ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal, que se consubstanciam na regular representação do Recorrente, em Juízo, e na indispensável delimitação fundamentada dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0198000-32.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Francisco Cândido Pereira ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0221100-87.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Gilmar Gonçalves da Silva ( Sergio Luiz Martins de Souza RJ114121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238388"
                            ],
                            "1238389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000830-63.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alessandra Lima ( Ledilson Lopes Santos RJ30658D ), - Recorrido : Amparo Feminino de 1912 - Associação Beneficente ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0000984-47.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Construtora Elos Engenharia Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Julio César Caldeira Pereira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Construtora Elos Engenharia Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Engevix Engenharia S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Julio César Caldeira Pereira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Primeira Ré (ELOS) em razão da irregularidade de representação; conhecer do apelo do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001479-17.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Stuff Comércio e Representações Ltda. - ME ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Recorrido : Gilson Conceição Mendonça ( Reinaldo Pereira dos Santos RJ76388D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Posto Mar Azul ltda ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Recorrido : Marcia Jose Cardoso ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0133400-54.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CASTRO LOPES E SILVEIRA LTDA A/C SUCESSORA POSTO LINDO PARQUE LTDA ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - Agravado : JOSE DE RIBAMAR MARQUES FILHO ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a indenização e a multa por litigância de má-fé a que foi condenado o Agravante por Embargos procrastinatórios. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238389"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000235-12.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Japi Green Agro Comercial Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Roberto Furtuoso de Farias ( Guilherme da Silva RJ131975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000366-59.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabio Luiz Pessanha ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alvaro Rodrigues Lopes ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Fabio Luiz Pessanha ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ¿ salvo o pedido do reclamante quanto à responsabilidade subsidiária; REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a indenização por dispensa no trintídio anterior à data-base e determinar que a atualização da multa de 40% do FGTS só seja atualizada a partir da data da dispensa, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a devolução dos descontos sem autorização comprovada nos autos, o pagamento de uma hora diária acrescida de 50%, referente à supressão do intervalo intrajornada, e os honorários advocatícios ¿ tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Elevado o valor da condenação para R$ 25.000,00, ficam as custas em R$ 500,00, pelas rés.///\r\n\r\nProcesso: 0000498-86.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Magno Mota da Rocha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : H2M Construção Ltda. ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), RJZ Engenharia Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para conceder a gratuidade de justiça nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luciano da Silva Cardoso Tavares ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para restringir a quitação perante a Comissão de Conciliação Prévia ao valores ali indicados, bem como deferir diferenças de adicional de periculosidade e horas extras. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficando as custas, pelas rés, em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Rosana de Souza Teixeira ( Belline Figueiredo dos Santos RJ83899D ), - Recorrido : Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Rosana de Souza Teixeira ( Belline Figueiredo dos Santos RJ83899D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Antônio da Silva ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000997-69.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Genesio Gesse ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, não receber a remessa necessária, conhecer do recurso e, no mérito, por NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se momentaneamente a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leandro José da Silva Peralta ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : TNL Contax S.A - CNPJ:03772682/0006-53 ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação das convenções coletivas celebradas entre o SINTTEL-RJ e o SINDIMEST-RJ, de forma a deferir as diferenças salariais e de horas extras, bem como o pagamento de horas extras referentes ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos conforme as normas coletivas, tudo com os devidos reflexos legais, na forma da fundamentação do Exmo. Desembargador Relator. Fixa-se o valor da condenação em R$ 30.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 600,00. Ausentou-se momentaneamente a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0001172-31.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcos Dias da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não receber a remessa necessária, conhecer do recurso e, no mérito, por NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se momentaneamente a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0001345-63.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ronaldo do Nascimento Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse e falta de pressuposto processual arguidas em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o autor seja reincluído no plano de benefícios anterior à repactuação em até 10 dias do trânsito em julgado, sob pena de as rés incorrerem em multas diárias de R$ 50,00 até o cumprimento da obrigação, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas, pelas rés, de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 20.000,00.///\r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Cândido da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para impor a mult do artigo 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001838-78.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paulo Barbosa da Silva ( Alexander Teixeira dos Santos RJ125677D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2006.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marcos Costa da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Marcos Costa da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para, sanando omissão, sem efeito modificativo, esclarecer que devem ser consideradas como extras as horas excedentes a oitava hora diária e quadragésima quarta hora semanal, adotando-se o divisor de 220 horas, bem como para que sejam consideradas as verbas de natureza salarial na base de cálculo do trabalho suplementar; e DAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante para, sanando omissão, determinar que seja observada a hora noturna reduzida de 52min e 30seg. para as horas laboradas entre 22h e 5h, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039300-90.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CESAR HENRIQUE FARIA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos da cota previdenciária sejam refeitos a fim de que seja aplicada a taxa SELIC e a multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência dos valores devidos pela executada (02 de janeiro de 2010), na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042400-23.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Angela Cristina de Rezende Pedrosa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S. A. Viação Aérea Rio Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e uma indenização por danos morais no valor de R$ 67.000,00 na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. A verba tem natureza indenizatória. Elevado o valor da condenação para R$ 100.000,00, ficando as custas em R$ 2.000,00, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0067300-62.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Ruy Scultori da Silva Vianna ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Ruy Scultori da Silva Vianna ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao pedido de exclusão do pagamento do intervalo intrajornada veiculado no recurso da ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar a ré a pagar ao autor 1h30min extras diários, no período de 27/04/2004 a 30/09/2005, com acréscimo de 50%, e reflexos nas verbas contratuais; diferenças salariais por acúmulo de funções e consectários, no período de julho de 2007 a junho de 2008; gratificação semesral e consectários; e gratificação ajustada e consectários, observado o período imprescrito e os parâmetros da fundamentação. Arbitra-se novo valor à condenação, equivalente a R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Clemente Silveira de Paiva ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), Fundacao Itaubanco ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para corrigir erro material, imprimindo efeito modificativo ao julgado, de modo a fixar como marco prescricional a data de 02.09.1999, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Fábio Reis ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Fábio Reis ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos; REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pelo autor; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para fixar seu horário de saída às 23h, deferir a multa do artigo 477, §8°, da CLT e elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Astrogilda Dias da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar contradição verificada e imprimir efeito modificativo ao julgado, de modo que estão atingidas pela prescrição quinquenal as parcelas anteriores a 27/08/2004, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Juliana Gabriel Pereira ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), - Embargado : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para desfazer contradição no julgado a fim de que seja considerada como data de início do pagamento dos salários o mês de janeiro de 2006, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sebastião José Gomes da Conceição ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : P H Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para acrescentar ao dispositivo a natureza salarial do pagamento pela supressão do intervalo intrajornada , tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Nirlei da Silva Brito ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Jurema Guimaraes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão verificada de modo a declarar que o município reclamado é isento do recolhimento das custas processuais, com fulcro no artigo 790-A da CLT e Decreto-Lei 779/69, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0233400-77.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : BRUNO DE OLIVEIRA BATISTA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o imposto de renda seja calculado, deduzido e recolhido pelo empregador sobre o total dos valores pagos ao reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à incidência tributária, mediante a utilização de tabela progressiva, excluindo-se os juros de mora, conforme fundamentação, parte integrante deste dispositivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244597"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Clara de Amorim Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Clara de Amorim Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.140/144\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1244529"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1244303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000399-16.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : GRAZIELE LIMA NASCIMENTO DE HOLANDA GOULART ( Danielle da Silva RJ132216D ), - Recorrido : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : John Richard Ferreira Lunau ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário e admitir o reexame necessário, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso voluntário para excluir o excesso no julgamento, limitando a condenação ao pagamento de diferenças da indenização de 40% sobre o saldo do FGTS no período compreendido entre a admissão do trabalhador e sua jubilação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244303"
                            ],
                            "1244304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094200-56.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Adilson Machado Rodrigues ( Lino Luiz Frota RJ73983D ), Nortor Comercio e Servicos Ltda. ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que segue transcrito abaixo.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244304"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
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                            "1244512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista V. Puglia)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059400-75.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Embargado : Jaqueline de Lima dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Denílson Menezes dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Denílson Menezes dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do reclamante, para determinar que, por ocasião da disponibilidade do crédito devido ao reclamante, deverá a reclamada apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal; e ao da União Federal, para determinar a incidência da cota previdência sobre a verba relativa à devolução de descontos, mantendo-se o valor da condenação. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244512"
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1244585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Nilo da Mota [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Nilo da Mota , Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-48.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Francisco Adao [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias permeados por 05 dias a começar pela 1ª Ré .\r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 23.01.2012 às 10h para anotação da CTPS da parte autora, autorizada a Secretaria a proceder as devidas anotações em caso de ausência do Réu. Deverá a parte Autora apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias a partir da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Carneiro de Araujo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Carneiro de Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 23.01.2012 às 11h para anotação da CTPS da parte autora, autorizada a Secretaria a proceder as devidas anotações em caso de ausência do Réu. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1244585"
                            ],
                            "1244582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0100500-15.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilian Andrade de Oliveira da Gloria\r\n\r\nExecutado: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.,Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.771,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122601-90.1999.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Starter Participações e Empreendimentos Ltda,OMI´S BAKERY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Starter Participações e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 649,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-11.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Zimermann de Sousa Moreira \r\n\r\nExecutado: GMZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado GMZ Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.106,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-98.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GAMELLEIRO\r\n\r\nExecutado: MOLINA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOLINA AUTO PECAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.362,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-41.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO PEGO\r\n\r\nExecutado: OSWALDO VALADAO SILVEIRA,F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO VALADAO SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.498,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059500-11.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA COIMBRA\r\n\r\nExecutado: SERGIO BASSI,AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,LUIS ENRIQUE ZARAGUETA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.202,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA,AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,LUIS ENRIQUE ZARAGUETA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ENRIQUE ZARAGUETA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.202,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-82.1993.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO OSCAR ARAUJO PINTO\r\n\r\nExecutado: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PAES MENDONCA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.297,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158301-93.2000.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nExecutado: EFICIENCE SERVICOS COM ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EFICIENCE SERVICOS COM ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.373,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-60.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane Dezze\r\n\r\nExecutado: Inter Farelli Servicos e Entrega de Documentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Inter Farelli Servicos e Entrega de Documentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.260,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-42.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nExecutado: Liza Garagorry de Lucena,Francisco Aguiar de Paula,BRAZILIAN CENTRAL BUSINESS COM EXTERIOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Liza Garagorry de Lucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.665,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRAZILIAN CENTRAL BUSINESS COM EXTERIOR LTDA,Francisco Aguiar de Paula,BRAZILIAN CENTRAL BUSINESS COM EXTERIOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAZILIAN CENTRAL BUSINESS COM EXTERIOR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.665,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-17.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luzimar Ferreira\r\n\r\nExecutado: MINE-MERCADO ADRIAN TORRES LTDA,Maria Goncalves da Silva,Isaias Torres da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MINE-MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.891,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-89.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ONEI JOSE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: William Rodrigues Lima,WASHINGTON RODRIGUES LIMA,Nova Panificadora Confianca Ltda,Maria Adelina Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado William Rodrigues Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.643,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WASHINGTON RODRIGUES LIMA,WASHINGTON RODRIGUES LIMA,Nova Panificadora Confianca Ltda,Maria Adelina Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado WASHINGTON RODRIGUES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.643,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-95.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO HENRIQUE FRISCH\r\n\r\nExecutado: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA,FICHER SEGURANCA LTDA,UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.906,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA,FICHER SEGURANCA LTDA,UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.906,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-19.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henrique Pereira Silva ,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henrique Pereira Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.498,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.498,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-39.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO RODRIGUES LOURENCO\r\n\r\nExecutado: SEG SERV ESP SEGURANCA TRANSPORTES VALORES S A\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG SERV ESP SEGURANCA TRANSPORTES VALORES S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.118,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-03.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.446,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-49.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON JARDIM VIANNA\r\n\r\nExecutado: ESTER FIGUEIREDO GALVAO,Walmy Figueredo da Silva,COLEGIO REGENTE LTDA,Aguimar Pinheiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTER FIGUEIREDO GALVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.022,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walmy Figueredo da Silva,Walmy Figueredo da Silva,COLEGIO REGENTE LTDA,Aguimar Pinheiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmy Figueredo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.022,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-98.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO CESARIO DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nExecutado: LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA,AGNALDO VARZEA MARTINS,ETTIENNE LOUREIRO QUEIJAS GONCALVES,FRANCISCO ANTONIO RAMOS DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.664,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1244582"
                            ],
                            "1244583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000073-34.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Russo\r\n\r\nRéu: MLMA Texmex Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MLMA Texmex Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244583"
                            ],
                            "1244584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JACINTHO CORDEIRO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Grill 2004 Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls 128/130, bem como regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0095400-74.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Banco do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-48.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Francisco Adao\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias permeados por 05 dias a começar pela 1ª Ré .\r\n\r\nProcesso: 0138300-77.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marizene Araújo Silva\r\n\r\nRéu: Espanfrio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espanfrio Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 46 que defere a habilitação requerida pela parte Autora, determinando alteração no polo ativo, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo apresentar manifestações aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Carneiro de Araujo\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 23.01.2012 às 11h para anotação da CTPS da parte autora, autorizada a Secretaria a proceder as devidas anotações em caso de ausência do Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Nilo da Mota \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Correa Grande\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao autorais. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jardim Barbosa\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: Point 2017 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point 2017 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos autorais. Prazo de 10 dias, observada a preclusão da CLT Art. 879 §2º. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON MUNIZ\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 23.01.2012 às 10h para anotação da CTPS da parte autora, autorizada a Secretaria a proceder as devidas anotações em caso de ausência do Réu. Deverá a parte Autora apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias a partir da data designada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1244584"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 542/545. \r\n\r\nProcesso: 0182900-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1088/1095, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintanilha Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Priscila Felix T. da Silva (OAB: RJ 174556 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Quintanilha Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-42.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA NAC BRAZ DE PINA LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, Réu: ANTONIO FERNANDO DA CRUZ MONTEIRO [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FERNANDO DA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1571. \r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Araujo Mendes [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Fafense do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Araujo Mendes\r\n\r\nDada a inércia da reclamada, apresentar valores relativos a cota fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leitao dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leitao dos Santos, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Justino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Supermercado Mundial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 138/146, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Marques [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Solitaria 101 Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Solitaria 101 Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar a cota fiscal, nos termos do art. 12-A, da Lei 7713/88. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0255000-32.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIMARA MIGUEL CONFORTI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIMARA MIGUEL CONFORTI\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 710/718. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Martins Peres [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Martins Peres , Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseildo Ramos de Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseildo Ramos de Araújo , Réu Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244866"
                            ],
                            "1244867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-12.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA AGRO COMERCIAL SANTA MONICA SA [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARILZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA AGRO COMERCIAL SANTA MONICA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24, que intimou a embargante a apresentar comprovante de constrição e alegado prejuízo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Alencastro Lacerda, Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-11.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SEGUNDA RDA, Aut: THEREZINHA DE BARROS PEREIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARCELO AUGUSTO DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut THEREZINHA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rosa [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.n/p socio Flavio Menezes Bacellar [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.n/p socio Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nDefiro a vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO SILVA [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl. 287) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Leonardo de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOAO DE ARAUJO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: F FERNANDES CARPETE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOAO DE ARAUJO, Réu F FERNANDES CARPETE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA, Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379: \"... julgo extinta a execução, ante a inexistência de valores devidos ao Reclamante, ante a prescrição acolhida no acórdão de fl. 272/274...\". \r\n\r\nId: 1244867"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-89.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES CABRAL [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES CABRAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nVista dos cálculos da Contadoria de fl. 943/952. \r\n\r\nProcesso: 0279400-76.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO, Réu SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ\r\n\r\nVista fl 426 (parecer da Contadoria). \r\n\r\nId: 1244868"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lomonte Faria Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Romulo Lomonte Faria Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-89.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES CABRAL [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES CABRAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nVista dos cálculos da Contadoria de fl 943/952. \r\n\r\nId: 1244869"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARINHO LESSA\r\n\r\nRéu: SITAL SISTEMA TOTAL DE ALIMENTACAO LTDA, Luiz Sérgio de Azevedo Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Sérgio de Azevedo Teixeira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a cota previdenciária ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244865"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1239587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19-12-2011 - 277-2011\r\n\r\nProcesso: 0166600-07.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE LUCA [Adv. Maria de Lourdes da Silva (OAB: RJ 120665 - D)]\r\n\r\nRéu: NET BRAX TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DECIO FERREIRA LINDOSO [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)], Réu: SOLANO VIEIRA LIMA GOMES, Réu: AGENOR CANDIDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE LUCA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oliveira Gonzalez [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Oliveira Gonzalez\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-07.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaltino José da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Executive Car Ltda. [Adv. Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaltino José da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Leon Prochnik [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Leon Prochnik\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MOREIRA, Réu BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de impugnação a sentença de liquidação que julgou IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAMANIA RIO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-77.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente de fls.349/353, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Afonso Rodrigues [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. , Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustivéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Afonso Rodrigues \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valbenia Paiva da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 -D)]\r\n\r\nRéu: Vakkmarg Confeccoes Ltda. - Yachtsman [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: OLUAP COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valbenia Paiva da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o correto endereço da empresa redecard, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freitas Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Pereira Junior \r\n\r\nManifestar sobre apuração do imposto de renda procedido pela ré às fls. 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BERNARDINO DA SILVA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFLOORING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: ENGEFLOORING ENG E COM LTDA, a/c ARNALDO NEVES TEIXEIRA LEITE, Réu: ARNALDO NEVES TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SOARES CAMARA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VOICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO VARELLA SENNA, Réu: Marta Helea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SOARES CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0041800-33.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI COELHO DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JURACI COELHO DA SILVA, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente de fls.406/409, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-61.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1071. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Assis\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias (Espolio de) [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rama Ltda. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: HERNANI ANTÔNIO TEIXEIRA RAMALHO, Réu: Marmoraria Rama Ltda n/p do sócio Hernani Antonio Teixeira Ramalho, Réu: Marmoraria Rama Ltda n/p do sócio Maria Thereza Sarpa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Araujo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Arielsam Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu: JULIO CESAR DE MORAES, Réu: MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Araujo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimarães dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 -D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Fabio Bastos França (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.503/504, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Gomes dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 527 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-51.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José Francisco Rangel, representado por Aurelina Moreira Rangel [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyne s Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Francisco Rangel, representado por Aurelina Moreira Rangel\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 56, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: DESIGN SEG ASSES E CORRETAGEM SEG a/c MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONCALVE, Réu: DESIGN SEG ASSES CORRETAGEM SEG LTDA,A/C NILSON FERNANDES GONCALVES, Réu: MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: NILSON FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA DA SILVA PENNA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA REGINA DA SILVA PENNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135500-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Guedes Alcoforado [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssrangel Comércio e Representação Ltda. [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ssrangel Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.63/34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-51.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CAMPOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CAMPOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente de fls.737/740, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO NAPOLEAO COHEN [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUB [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO NAPOLEAO COHEN\r\n\r\nApresentar cópias de seus documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Freitas Fradao [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Freitas Fradao\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a apuração dos valores relativos a contribuição previdenciária incidente sobre os valores deferidos, com as pertinentes deduções mensais, em conformidade com o teor da promoção de fls. 29, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIANO GOMES PIRAGIBE [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIANO GOMES PIRAGIBE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1239587"
                            ],
                            "1239589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19-12-2011 – 280-2011\r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érick Couto Cordeiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Juenir Fontes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érick Couto Cordeiro \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001379-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Constantino de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Constantino de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001378-35.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa Tavares [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Costa Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Sanches Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtwch Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Sanches Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001388-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cidade Costa de Caravlho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Cidade Costa de Caravlho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001368-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Costa Lemos [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Hobby Comércio de Brinquedos Bazar e Modelismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Costa Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001380-05.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista Cardoso [Adv. Alcione dos Santos Alves (OAB: RJ 135386 - D)]\r\n\r\nRéu: Coziplano Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evangelista Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista Braz [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista Braz\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001369-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Morais Soares [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Cavalcante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Morais Soares\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001365-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu: Hospital Rio Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001387-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Oliveira dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001395-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Soares dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Elias Cinevídeo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/02/12 às 12:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1239589"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Gomes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa Gomes , Réu Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/01/2012, ás 10:05 h para realização de audiência para oitiva da tesemunha, nos autos da CPI 0001723-32-2011-5.01.0223, no juízo da 3ª VT /NI. Tomar ciência, ainda, foi designado o dia 11/04/2012.as 15:00 h audiência para oitiva da testemunha , nos autos da CPI 0001841-45-2011-5.01.0243, no juízo da 3ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001108-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiana Martins Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/02/2012, às 10:05 para a realização de audiência para oitiva da testemunha, nos autos da CPI 0001925-09-2011.5.01.0223. \r\n\r\nId: 1244070"
                            ],
                            "1244069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Campos Sumar \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000336-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Noronha Filho\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Status Mille Recursos Humanos Ltda. N/P Rosimeire Oliveira Prado, Status Mille Recursos Humanos Ltda. N/P Renata Carlos Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244069"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1242274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Marques \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 341/353. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miguel Manhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquídia Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miguel Manhães , Réu Orquídia Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 44/47. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-96.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Moreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Claudia Regina Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 185/187. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-75.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou o que for de seu interesse. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001145-23.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Felix de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Felix de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou o que for de seu interesse. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001298-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Gonçalves França Neto [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Gonçalves França Neto , Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DADECISAO DE FL.475. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-02.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pourroy [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pourroy, Aut Luciana Pourroy, Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Uilian Pourroy Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 89/91. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. da Silva Camacho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. da Silva Camacho, Aut Nelson Pereira, Réu NKB RIO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 273/275 - 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 94/95. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-64.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidia Maria de Oliveira [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletronicas e Instalações Ltda. EPP [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidia Maria de Oliveira, Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletronicas e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 41. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-68.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Fortes da Rocha Júnior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Fortes da Rocha Júnior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou o que for de seu interesse.15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-97.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyelsen Leite Cândido [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyelsen Leite Cândido , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 168/170. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Albino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jaqueline Vieira Albino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 651/658. prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cardoso Ferreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp, Aut Fabiana Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios de fls. 370 - conheçido e negado, no mérito, provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Érica Ribeiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Érica Ribeiro, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.738/741 - prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Alves, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 287/288. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ribeiro Vieira [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Service Guarda Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ribeiro Vieira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou o que for de seu interesse. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0000972-96.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Alexandrino da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut José Carlos Alexandrino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 30/37. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Lima Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Lima Pereira , Réu Faet S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 68/70. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Campos Borges [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPÉRIO ANIMAL DE JACAREPAGUÁ VETERINÁRIA LTDA. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Campos Borges , Réu IMPÉRIO ANIMAL DE JACAREPAGUÁ VETERINÁRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 57/79. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Teles [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Teles , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 145/148 - 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-74.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonnas Jardim Gabriel [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Yonnas Jardim Gabriel \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 271. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-97.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Potel Junior [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson Potel Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 983/986. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1242274"
                            ],
                            "1242277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-92.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Teodoro Justino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Teodoro Justino, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu Sautec Tecnologia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 748/749. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ISAIAS GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 334/335. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nêmer Antonio Albuquerque da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr Goffre Segurança e Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Nêmer Antonio Albuquerque da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl 199. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Chacon Echebarrena\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL.323/332. 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000727-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Delcimar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 246/248. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-71.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 344. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurismar Araújo Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurismar Araújo Nascimento , Réu Já Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 61 de embargos de declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-98.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Carlos Barboza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Dioreci Vaine de Carvalho Necchy (OAB: RJ 98986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Aut Ivair Carlos Barboza da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 371/372. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. , Aut Wellington de Souza Lima \r\n\r\nTer ciencia da decisao de embargos de declaracao de fl 332. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Conceição Boyd [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Conceição Boyd\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mancebo Muniz de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Mancebo Muniz de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da DECISAO DE FLS. 116/120. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CANTARELLE FERRARO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARISE CANTARELLE FERRARO\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 993. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-79.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Portocarrero Barbosa Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Aut Cristina Portocarrero Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de embargos à execucao de fl. 145/146. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Peixoto Pereira Lima [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Peixoto Pereira Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl. 493. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rafael Crescente [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Francisco Rafael Crescente, Réu TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar cienia da decisao de fls. 325. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-16.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Alcantara Duarte [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Alcantara Duarte , Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl.357 de embargos de declaracao. .\r\n\r\nId: 1242277"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000316-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José da Paixão \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Marta Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 56/66. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-71.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ NUNES COIMBRA\r\n\r\nRéu: FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA INADIMPLIDA DO ACORDO ACRESCIDA DA MULTA. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Central Rio Médica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FL.168. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-24.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rangel\r\n\r\nRéu: Sisfer Serralheria e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOVENIL SOARES MARCILIO, Sisfer Serralheria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DO ACORDO INADIMPLIDO, ACRESCIDO DA MULTA, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Regina de Jesus Carvalho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls 58, devendo vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line e desconsideraçao da personalidade juridica da re de pronto e executados os socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242275"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0154200-38.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 70/71, devendo a ré, no prazo de 15 dias vir com o deposito do valor e com o calculo do IR, sob pena de multa de 10% sobre o total da condenacao e de penhora on line do credito acrescido da multa. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nêmer Antonio Albuquerque da Silva\r\n\r\nRéu: Gr Goffre Segurança e Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gr Goffre Segurança e Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fl 199. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242276"
                            ]
                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-32.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.} [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.}\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme determinado no acórdão de fl. 735/739 .\r\n\r\nProcesso: 0139400-96.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIGINO VENANCIO FILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA [Adv. Marcia Maria de Almeida Lisboa Bastos (OAB: RJ 66825 - D)], Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP ALTA PERFORMANCE LTDA, Aut HIGINO VENANCIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMRPOCEDENTES os Embargos à Penhora. Intimem... \"\r\n\r\nProcesso: 0029700-40.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LACERDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVAT DO BRASIL ELEVADORES LTDA, Réu: ELIANE NETO BERARDINELLI [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)], Réu: COARACY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES LACERDA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0033200-26.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leopoldina Araujo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confeccao e Comercio de Roupas [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GK Confeccao e Comercio de Roupas\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário no valor de R$ 74,50 e custas no valor de R$ 63,04, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araújo Pires [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gulart Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Araújo Pires\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0099100-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedo Mercher Coutinho [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevuniao Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedo Mercher Coutinho, Réu Prevuniao Sociedade de Previdencia Privada, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1664/1665: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por ALCÊDO MERCHER COUTINHO E WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA para, no mérito, CONCEDER-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar o erro material apontado. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000327-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gonçalves Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 145,60, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veralucia Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 214: \"Fixo o parcelamento dos honorários periciais, arbitrados a fl. 209, em 10 parcelas. Intime-se o Rte para comprovar o depósito da 1a. parcela, em 10 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0052100-33.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SAINT-CLAIR MULLER FIGUEIREDO [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SAINT-CLAIR MULLER FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 135: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 133 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0179100-36.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMP. DE TELECOMUNIC. ...RJ SINTELL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MIQUEIAS FARIAS XAVIER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. TRAB. EMP. DE TELECOMUNIC. ...RJ SINTELL\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELENE DE ABREU SENA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARC CONFEITARIA LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: MARCOS VISENTIN NUNES FERREIRA, Réu: MARCIA CRISTINA CID LANDIM FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELENE DE ABREU SENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 129, face o requerimento da autora de fl. 120 e certidões de fls. 122/123 .\r\n\r\nProcesso: 0001010-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avany Marques Castro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avany Marques Castro\r\n\r\nVir com as peças para formação da CPI .\r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Angelo Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, a que foi condenada as fls. 405/406 verso .\r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA BRAGA AMARAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, Réu: FANI YAROCHENSKY BIRMAN, Réu: HENRIQUE BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA BRAGA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 72: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0144900-66.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA MORATH DA CUNHA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA MORATH DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 439: \"J. Expeça-se alvará ao autor, observando-se a promoção de fl. 435. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int., sendo a Ré por mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0001368-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bastos Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Bastos Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 896/897: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por AMILTON BASTOS RIBEIRO, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000391-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alessandro Nunes da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 151,20, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0063400-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto da Cruz Chaves Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Locamétricas Cia. de Locação das Américas S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto da Cruz Chaves Filho , Réu Locamétricas Cia. de Locação das Américas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 493/565, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Rocha, Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 697: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDETNES os Embargos à Penhora. Custas pelas embargantes no valor de R$ 44,26 - clt, art. 789-A, V. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0000974-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Costa Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Costa Ferreira da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191?191v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0172500-13.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE SOBREIRO CARDOSO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIE SOBREIRO CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 299: \"J. Expeçam-se alvarás ao Rte e ao INSS, observando-se os valores abaixo indicados. Julga-se extinta a presente execução. Intimem-se as partes. Vindo a GPS, encaminhem-se os autos ao INSS por mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0034400-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Carrilho Camara [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado às fls. 297, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Pinto [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 120,00), em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0239300-72.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA DANTAS [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 170: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 169 verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0126100-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Ganeff Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Ganeff Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 306/411, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor, medeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Azeredo do Nascimento [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TODO BPO e Soluções em Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Azeredo do Nascimento , Réu TNL CONTAX S/A, Réu TODO BPO e Soluções em Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333/333v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por EVANDRO AZEREDO DO NASCIMENTO, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0079400-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO AMBROSIO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 172: \"...Expeça-se alvará ao INSS. Julga-se extinta a presente execução. Intime-se a Rda... \"\r\n\r\nProcesso: 0029500-76.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Costa [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Costa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Borges Ferreira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Julho Arte em Telas Ltda. [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: ANNA PAULA XAVIER DE MEDEIROS, Réu: SONIA XAVIER DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Borges Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 166/175 .\r\n\r\nProcesso: 0201800-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DAMASCENO FARIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORTCENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)], Réu: GUSTAVO MASCARENHAS MALETTA, Réu: CARLOS ALBERTO SCHIER DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DAMASCENO FARIA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0211600-73.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA E OUTRO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: HAILTON DA SILVA SOARES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIPS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: CARIVALDO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON DA SILVA SOARES, Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 340: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 339 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000945-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Pereira Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane Pereira Gomes , Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 843/848: \"...Isto posto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar que a autora pertenceu a categoria dos financiários e condenar a ré a pagar diferenças salariais de férias com 1/3, décimos terceiros salários, FGTS com indenização de 40%, decorrentes dos pisos salariais previstos para o pessoal de escritório nas normas coletivas de fls., valores equivalentes ao auxílio refeição... \"\r\n\r\nProcesso: 0082100-79.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARAUJO PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE LUIZ ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 533: \"Expeçam-se alvarás ao Rte e patrono, conforme promoção de fl. 529. Julga-se extinta a presente execução. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda pelo saldo do depósito de fl. 526, conf. promoção de fl. 629 e depósitos recursais de fls. 272 e 346. \"\r\n\r\nProcesso: 0129700-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências, cientes de que, em caso de omissão, a execução será julgada extinta, arquivando-se os autos com baixa .\r\n\r\nId: 1244793"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0001900-03.1995.5.01.0014 - Agte. SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO (Adv. Gleise Maria Índio Bartijotto - OAB/RJ: 036252/D) Agdo. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP (Adv. João de Lima Teixeira Filho - OAB/RJ: 021785/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e três mesas de escritório, complementares de técnico, com duas gavetas cada, estrutura em madeira, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 115.357,82; 2) Doze mesas de escritório, de união, de apoio, estrutura em madeira, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 8.109,00; 3) Vinte mesas de escritório, de união, de estagiário, estrutura em madeira, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 17.360,00; 4) Sessenta e três gaveteiros volantes, arquivos, estrutura em madeira, com duas gavetas cada, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 77.243,04. Total da Avaliação: R$ 218.069,86 (duzentos e dezoito mil sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 1092, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Flamengo, 200, 13º andar, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1244132"
                            ],
                            "1244792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0064600-29.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Franco\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se o sócio Flávio Eduardo Valério dos Santos para vir com o pagamento do valor devido (484.722,85 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0099200-47.2004.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ALBERTO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA, DINA DE MORAIS RAMOS, IDELINO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m IDELINO RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103, que convolou o depósito de fl. 98 em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0069200-35.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO SAAR DE PAIVA\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Sergio Ricardo Sakalauskas, Ana Claudia Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Pereira, Sergio Ricardo Sakalauskas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para que pague o valor devido, em 48 horas ou para indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0191000-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122/124: \"...Ante o exposto, à revelia da primeira reclamada, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda reclamada, COPETUR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA e PROCEDENTE EM PARTE em relação à primeira, condenando-se a reclamada, NOVA GLÓRIA ALIMENTAÇÃO E HOTELARIA LTDA, a pagar ao reclamante FRANCISCO GOMES DA SILVA, no prazo legal...\" e da decisão de fls. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0172700-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Rodrigo Soares de Lucena, Luizmar Cristiano Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luizmar Cristiano Pereira, Rodrigo Soares de Lucena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do valor devido (703.324,87 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0024400-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso de Mattos Junior\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva de Almeida Ltda., Glady Cristina de Almeida, Décio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Décio de Almeida, Glady Cristina de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para que pague o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0126600-94.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Conceição \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para pagamento do valor devido (R$ 13.400,00), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA NUNES\r\n\r\nRéu: JEMT JOIAS E RELOGIOS LTDA MARLUS JOIAS\r\n\r\nPelo presente fica m JEMT JOIAS E RELOGIOS LTDA MARLUS JOIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16.01.2012 às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0054500-49.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dionisio\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do valor devido (298.030,13 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244792"
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                            "1244397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira da Silva [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Csb Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csb Drogarias S/A, Aut José Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Jose Moura Pereira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 188 e 193 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Cavalcanti [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: MERMAID FRUTOS DO MAR MINIMERCADO LTDA ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERMAID FRUTOS DO MAR MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao, Aut Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão, Aut Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Gomes Moreira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Gomes Moreira , Réu Fundação Ruben Berta , Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-16.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-38.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FEBRONE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GIESTEIRA RIBEIRO [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIM LTDA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o administrador judicial e seu endereço, a fim de viabilizar a expedição de certidão de habilitação do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0242100-92.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO COUTO DA FONSECA E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AURENY DE OLIVEIRA SOARES GIFONI (SUCES DE LUIZ CARLOS GIFONI AMORIM) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO VILELA JUNIOR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CORNELIO VICENTE DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ANTONIO FABRICIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VIRGINIA LUCIA LEMOS GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GOMES DA SILVA, Aut AURENY DE OLIVEIRA SOARES GIFONI (SUCES DE LUIZ CARLOS GIFONI AMORIM), Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut CORNELIO VICENTE DE ANDRADE, Aut ERNESTO VILELA JUNIOR, Aut MAURO COUTO DA FONSECA E OUTROS, Aut PAULO ANTONIO FABRICIO, Aut VIRGINIA LUCIA LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 719, que deferiu vista doas autos às partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LEVI AGRIA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Mesbla S/A, Réu: JORGE LA SAIGNE DE BOTTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO LEVI AGRIA\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDINEI MANTELLI FERRARI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, Aut ROLDINEI MANTELLI FERRARI\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação oposta pelo credor foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-57.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SANTOS ALVES [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S/A SUCESSORA DE SEG SERVCOS ESPECIAIS DE SEG TRANSP VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE S/A SUCESSORA DE SEG SERVCOS ESPECIAIS DE SEG TRANSP VALORES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 626, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TJPS Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TJPS Transporte Urgentes Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141000-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefanie Fernandes Simões [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RCL Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MORAES [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: AIRTON ARTIMOS RESTUN [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: Ayrton Marques da Silveira Filho [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)], Aut: BENEDITO ALVES PENA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: FRANCINE MARTINS DIAS [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: ELISA NEVES SAAVEDRA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: IRACEMA DE SOUZA PASCHOAL MORGADO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: ESTER JOSIANE DA SILVA SODRE´ [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA HERMIDA FIGUEIREDO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: MARISA BONO ZANON [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: MARTINIANO PAULINO DA SILVA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: NELSON ALVES PENNA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: WILMA TAVARES DA COSTA GALLO PECCA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA A/C [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG NORTE SERVICOS DE SEGURANCA SA N/P, Réu: SEG RIO SERVICOS DE SEGURANCA S/A, Réu: SEG SUL SERVICOS DE SEGURANCA S/A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON ARTIMOS RESTUN, Aut Ayrton Marques da Silveira Filho, Aut BENEDITO ALVES PENA, Aut ELISA NEVES SAAVEDRA, Aut ESTER JOSIANE DA SILVA SODRE´, Aut FRANCINE MARTINS DIAS, Aut IRACEMA DE SOUZA PASCHOAL MORGADO, Aut IZABEL CRISTINA HERMIDA FIGUEIREDO, Aut JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO, Aut MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MORAES, Aut MARISA BONO ZANON, Aut MARTINIANO PAULINO DA SILVA, Aut NELSON ALVES PENNA, Aut SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA, Aut SONIA MARIA BARBOSA, Aut WILMA TAVARES DA COSTA GALLO PECCA, Aut WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER\r\n\r\nVir os autores com os dados indicados em fl. 1291, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nDar vista dos autos à reclamada, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao da ré em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut OLAVO BARAO DE ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137101-29.2007.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Exdo: Moto Honda da Amazonia [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)], Exdo: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163100-62.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIDES FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 525 que determina que a executada recolha, em 48 horas, o valor devido ao INSS, conforme cálculos de fls. 523/524, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Correa Tavares [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS , Réu Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162200-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-95.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE MELO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA TRADE CENTER [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISS LTDA N/P SOCIO, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , Aut Rutembergue Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Vasconcelos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: K & M INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Lourdes Toshica Hirata Fidelis (procuradora de Koberol Sociedad Anonima)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Vasconcelos\r\n\r\nAo Reclamente para ter vista dos autos, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-82.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSEL FURTADO DA ROSA [Adv. Frederico Franca Morgado Ferreira Mendes (OAB: RJ 75227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial), Réu ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143000-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Maria Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Jucara Maria Alves de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: G M C INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Simões , Réu G M C INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA , Réu GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Bastos [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 253/254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-06.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Eugenio de Sá Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iara Eugenio de Sá Coutinho\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jaime Pinto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jaime Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-50.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Aut EDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 221, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT e execução.\r\n\r\nProcesso: 0209200-80.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FRANCISCO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu: Ricardo Alves dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FRANCISCO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, os dados necessários à expedição da certidão de crédito, tais como número do processo falimentar, juízo, comarca e administrador judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cardeal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA N/P SOCIO, Réu: TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118, detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Monique Cassemiro Rocha [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132600-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO URZEDO ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 348/376, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirlen Lopes da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1244397"
                            ],
                            "1244395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000611-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Azarias\r\n\r\nRéu: J V L Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J V L Promoções e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Serra Santos\r\n\r\nRéu: LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244395"
                            ],
                            "1244396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244396"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-10.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Vale Formoso [Adv. Regina Celia Santos Beleza (OAB: RJ 83781 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Vale Formoso\r\n\r\nNos termos da OJ 387 da SDI-1, aguarde-se cumprimento pelo TRT/1ª Região do determinado na Resolução 35 do CSJT no tocante á dotação orçamentária para o pagamento dos honorários periciais nas hipóteses de deferimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000497-10.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Pereira Bradolim [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pereira Bradolim, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. DISPENSADA. INT. AS PARTES. FLS.152 \r\n\r\nProcesso: 0078700-89.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES COUTINHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SOARES COUTINHO\r\n\r\nAGUARDE-SE A GARANTIA DO JUÍZO. - FLS.704. \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrine Barbosa Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrine Barbosa Tocci \r\n\r\nAo autor para indicar o correto endereço dos sócios indicados em 30 dias sob pena de suspensão da execução ante a devolução das notificações retro. - fls. 39 \r\n\r\nProcesso: 0001281-21.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Ribeiro Souto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)], Aut: Daniela dos Reis Nogueira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)], Aut: Edson Paulo da Rocha [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)], Aut: Marlene Rodrigues da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Reis Nogueira , Aut Edson Paulo da Rocha , Aut Mario Luiz Ribeiro Souto , Aut Marlene Rodrigues da Silva , Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 186,57 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.261 \r\n\r\nProcesso: 0092200-03.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA GONÇALVES FILHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut JONAS PEREIRA GONÇALVES FILHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIAS ÀS FLS.307. \r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel da Rocha Monteiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel da Rocha Monteiro, Exdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.36 para efeitos de direito. Convolo em penhora o dep´soito recursal de fls.50, refernte aos autos do apenso.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000452-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Luz [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirinha de Filhotes Veterinaria Ltda. - Reino Animal [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Luz, Réu Feirinha de Filhotes Veterinaria Ltda. - Reino Animal\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Eurides de Albuquerque [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Veronica Eurides de Albuquerque\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES DOS OFICIOS ORA JUNTADOS EM 5 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 3 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Andrade Ferreira [Adv. Nadiele Fonseca de Mesquita Favoreto (OAB: RJ 143293)]\r\n\r\nRéu: Galeto Thomaz Correia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Andrade Ferreira, Réu Galeto Thomaz Correia Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.248 \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues de Souza da Silva \r\n\r\nINDICAR COMO PRETENDE PROSSEGUIR COM O FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUCAO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.167 \r\n\r\nProcesso: 0059100-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Claudio Luiz Correia , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nMANIFESTEM-SE NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 5 DIAS ACERCA DO LAUDO PERICIAL. FLS.349 \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva, Aut Nilson Martins da Silva, Aut Sidney da Silva Ferreira\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.272 \r\n\r\nProcesso: 0136300-67.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Loureiro Nobre Baptista [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA Á RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA EFEITO DO ART.884 DA CLT. - FLS.41 \r\n\r\nProcesso: 0000187-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hudson Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hudson Gomes\r\n\r\nTendo em vista o teor do SEED de fls. 78, a fim de se evitar futura arguição de nulidade ante à ausência de citação, ao autor para que indique o endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pna de extinção. - fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0124400-53.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Andrade Cotecchia [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. - FLS.198 \r\n\r\nProcesso: 0111000-26.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BAYMA MELO [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BAYMA MELO, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nIntimem-se as partes acerca da reavaliação do imóvel penhorado (fls.73 da CPE) bem como da penhora dos alugueres para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-55.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Iolanda Bandeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.78 \r\n\r\nProcesso: 0000906-20.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias Nicacio [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superio Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias Nicacio, Réu Sociedade de Ensino Superio Estacio de Sá\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.348 \r\n\r\nProcesso: 0000190-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rabaçal Pinto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rabaçal Pinto, Réu Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda., Réu Skynet Worldwide Express\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 120,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0108900-49.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lira Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lira Construtora Ltda., Aut Joao Lourenco\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 280,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan da Silva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Camargo Corrêa Sergen Engeform [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan da Silva, Réu Consórcio Camargo Corrêa Sergen Engeform\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 360,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.178 \r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosemberg dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré ao depósito de honorários periciais e para juntar os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.223 \r\n\r\nProcesso: 0000820-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Machado Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Machado Ferreira, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção)\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 560,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RECLAMENTE DISPENSADA INT. AS PARTES. FLS.212 \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araújo Franco [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Info-Carioca Curso de Informática Ltda ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Araújo Franco, Réu Info-Carioca Curso de Informática Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.134. Homologo os cálculos de fls.125/127 para efeitos de direito.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0178200-84.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEIXOTO E OUTROS (+25) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEIXOTO E OUTROS (+25)\r\n\r\nVENHA O PETENTE COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - FLS. 1093 E 1098 E 1100. \r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oscar Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.758 \r\n\r\nProcesso: 0033000-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao de Faria [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao de Faria, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0145800-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Bispo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda., Aut Vitor dos Santos Bispo \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 380,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.90 \r\n\r\nProcesso: 0000220-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Sales [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Malouf Du Pin Calmon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos Sales\r\n\r\nDiga o autor. fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0000681-97.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ramos [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.90/92 e 97 para efeitos de direito.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Aut Cristiane Eluzia Marques dos Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.382 \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marques Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Fabiana Marques Moreira \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 480,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. DISPENSADO O RECLAMANTE INT. AS PARTES. FLS.108 \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rufino Paulo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Rufino Paulo\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.151 \r\n\r\nId: 1244928"
                            ],
                            "1244905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empreesariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA . PRAZO DE 30 DIAS. FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0212200-23.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO NISKIER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA LIA ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIA PEREIRA BRITO, Aut: ANTONIO CARLOS BONACCORSI DE SOUZA LEITE, Aut: ALVARO NOBRE SIQUEIRA, Aut: BEATRIZ NUNES DA SILVA, Aut: DULCE ALVES DA COSTA BARRETO, Aut: JORGE ROBERTO FARIAS DE SOUZA, Aut: IDEAL PERES, Aut: EFIGENIA HENRIQUE CURVELLO, Aut: IMA CURVELO CARVALHO, Aut: IVANIRA VILANOVA E SILVA, Aut: CONCEICAO EUNICE CHAVES DE MORAES, Aut: LOBELIA DA SILVA COUTO PANASCO, Aut: LUIZ CARLOS PECENE, Aut: MARIA AUXILIADORA MORAES LIMA, Aut: MARIA DAS NEVES SERRANO PINTO, Aut: MARUCIA MEDINA CALVAO, Aut: MOACY CASTILHO DE SOUZA, Aut: NILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Aut: PAULO ROBERTO EDRA, Aut: RAUL DA SILVA MUYLAERT, Aut: ROSANGELA XAVIER DA SILVA SANTOS, Aut: CELIO OLIVEIRA DE SOUZA, Aut: CEUMAR DE CARVALHO, Aut: THIERS ROBIN ROMANO JUNIOR, Aut: VANDA LOPES ALVES, Aut: HUMBERTO DI VAIO FILHO\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO NISKIER\r\n\r\nVENHA O PETENTE COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - FLS.1098 \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.533/536 para efeitos de direito, no valor de R$ 136.141,44. Convolo em penhora o depósito de fls. 551 e 552.\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód 5936), e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0189000-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA GIL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA , Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 477/480 CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, FACE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 490/493 PARA DETERMINAR QUE OS CÁLCULOS SEJAM REFEITOS COM A INCLUSÃO DA MULTA DO ART.467 DA CLT E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO ....INT.AS PARTES.FLS.509 \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA - FLS.155 \r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo Vieira Pereira\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.346 \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DA SILVA WIDMER [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DA SILVA WIDMER\r\n\r\nTENDO EM VISTA O DOCUMENTO ORA JUNTADO (FLS.356) SOBRESTA-SE O FEITO. INTIME-SE O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000101-67.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Medeiros Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Medeiros Santos \r\n\r\nDEFIRO O PARCELAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS EM QUANTAS PARCELAS O AUTOR ACHAR NECESSÁRIAS, VENHA COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA. - FLS.695 \r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Farias da Silva \r\n\r\nTer ciência das informações obtidas junto à JUCERJA e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001273-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vinha do Valle [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A., Aut Luciana Vinha do Valle \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 420,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. PELO AUTOR DISPENSADO INT. AS PARTES. FLS.338 \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aparecido da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Emerson Aparecido da Silva Alves \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS OPOSTOS PELAS PARTES PARA QUE SEJA OBSERVADA A PRESCRIÇÃO TRIENÁRIA QUANTO AO FGTS E CORRIGIDO O ERRO MATERIAL CONTIDO NA SENTENÇA QUANTO AO HORÁRIO DO RECLAMENTE E A EXCLUSÃO DO AVISO PREVIO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. - FLS.653 \r\n\r\nProcesso: 0277600-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut SOLANGE RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 681 PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. FLS.713 \r\n\r\nProcesso: 0015300-13.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nAO AUTOR AO DE PÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO À RÉ, CONFORME OS TERMOS DA R. SENTENÇA - FLS.438 \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS MACEDO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS MACEDO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS. 502 \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nATENDA-SE A RÉ AO SOLICITADO PELO AUTOR - FLS.508 \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RIO MASSA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda.\r\n\r\nVISTOS,ETC...NEGO SEGUIMENTO POIS DESERTO O RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DEPÓSITO RECURSAL DENTRO DO PRAZO RECURSAL, CONFORME OS TERMOS DO ART.789 § 1º. DA CLT.FLS.615 \r\n\r\nProcesso: 0001480-43.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Sena [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa, Aut Luciana de Sena\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 24,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.169 \r\n\r\nProcesso: 0069400-73.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Weber de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Weber de Macedo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-94.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELITO ALVES SANTANA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELITO ALVES SANTANA\r\n\r\n...INDEFIRO O ORA REQUERIDO AO AUTOR PARA dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.415 \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ringo Allen Assis de Queiroz [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Imperial Industrial e Comercio de Carnes Ltda., Réu: AGR Fernandes Representações Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Mister Beef de Porciúncula Ind. e Com. de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Fernandes Representações Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS RÉS SOBRE FLS.1326 \r\n\r\nId: 1244905"
                            ],
                            "1244947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0001095-61.2011.5.01.0023 CartPrec\r\n\r\nExequente: Marines Marques Barreto \r\n\r\nExecutado: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Docas Investimentos S.A e CBM - Companhia de Brasileira de Multimídia, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.504,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244947"
                            ],
                            "1244908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutineia d Avila Hancio \r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda., Luck Move Rio Comercial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Big Store Interiores Ltda., Luck Move Rio Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244908"
                            ],
                            "1244930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001337-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Pequeno \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Emídio de Abreu \r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação Manutenções Técnicas Comércio e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conasa Construtora S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ledo Gomes \r\n\r\nRéu: Alberto Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alberto Fernandes Advogados Associados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Jóia\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244930"
                            ],
                            "1244907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados para fins de impugnação, se for o caso, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244907"
                            ],
                            "1244935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.225/226 para efeitos de direito.\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhida em guia DARF (cód 5936) , e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.83/86 para efeitos de direito.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244935"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2012 - 24 VARA/RJ\r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car veiculos e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itautec.com Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Silva Miranda dos Santos, Réu Itautec.com Servicos Ltda., Réu Trade Car veiculos e Participações Ltda \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos DE FLS 169/212 , no valor de R$ 242.332,86 EQUIV A 19.822.356,0939 IDTR S. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J, do CPC. Prazo: 15 di.as. \r\n\r\nId: 1244813"
                            ],
                            "1244812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DA 24 VARA/RJ \r\n\r\nEdital de Intimação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Delgado de Lima\r\n\r\nRéu: Argus Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia de prosseguimento designada para o dia 29/05/2012 as 14 horas e 30 minutos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244812"
                            ],
                            "1244814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car veiculos e Participações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itautec.com Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Silva Miranda dos Santos, Réu Itautec.com Servicos Ltda., Réu Trade Car veiculos e Participações Ltda \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos DE FLS 169/212 , no valor de R$ 242.332,86 EQUIV A 19.822.356,0939 IDTR S. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J, do CPC. Prazo: 15 di.as. \r\n\r\nId: 1244814"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/12/2011 - DOC 287\r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva do Nascimento [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Berttoni Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 20, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000801-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentair do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Venha o autor com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabete Medeiros Silva [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe-Gadas Estetica Ltda, Réu: Aparecida Regina Ferreira Araujo, Réu: Flávia Ramos Gonçalves, Réu: Pé Vip Estética Ltda [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete Medeiros Silva, Réu Pé Vip Estética Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001479-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Modesto dos Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brugge Engenharia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Modesto dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001503-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Veras, Réu: Condomínio do Edifício Parque Laje, Réu: Condomínio do Edifício Chalé, Réu: Condomínio JB, Réu: Condomínio do Edifício Jardim Botãncio , Réu: Condomínio do Edifício Samanbaia, Réu: Profissionais de Saúde Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cunha Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação das rés: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAMANBAIA e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JB. \r\n\r\nProcesso: 0001175-16.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Leitão [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.28:\"Vista ao réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0178200-85.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENG DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NELIO SERGIO SOARES RIBEIRO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Aut: Armando Bastos Hinds [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Bastos Hinds, Aut NELIO SERGIO SOARES RIBEIRO, Aut SIND ENG DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carneiro Junior [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Carneiro Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Venha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0153700-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revelino Carvalho Madeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revelino Carvalho Madeira, Réu Transportes Amigos Unidos S A\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056900-34.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CAETANO FLORINDO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CAETANO FLORINDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0047700-37.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA NEVES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PIMENTINHA LTDA, Réu: Fabio Oliveira de Almeida, Réu: Lourdes Castro da Silva, Réu: Daniele Di Foggi Rugero, Réu: José Carlos Alves Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA NEVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 121 decretando o segredo de justiça e para que o autor requeira o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001207-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arestino Pereira Braga [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Time Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arestino Pereira Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-45.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidemar Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidemar Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas - R$ 420,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1237102"
                            ],
                            "1237104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2011 - DOC 71\r\n\r\n0137300-50.1995.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILVALDO QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: Fernando Couto,CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA,REBESQUINI TRANSPORTES S A,Altamir Henrique da Silva,Luiz Matias de Lima Filho,Celso Fernadnes dos Reis \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.539,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Matias de Lima Filho,CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA,REBESQUINI TRANSPORTES S A,Altamir Henrique da Silva,Luiz Matias de Lima Filho,Celso Fernadnes dos Reis \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Matias de Lima Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.539,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-69.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio José de Araújo \r\n\r\nExecutado: Claudio Bahouth de Oliveira ,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME ,Jose Menezes de Oliveira Junior ,Ronaldo Bahouth de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Bahouth de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Bahouth de Oliveira ,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME ,Jose Menezes de Oliveira Junior ,Ronaldo Bahouth de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Bahouth de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Menezes de Oliveira Junior ,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME ,Jose Menezes de Oliveira Junior ,Ronaldo Bahouth de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Menezes de Oliveira Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-08.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônia Fernanda de Souza Mota \r\n\r\nExecutado: Flávio Marcelo de Jesus Amador Preto,Crepe Factory Lanchonete Ltda,Frederico de Sá Manhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Marcelo de Jesus Amador Preto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237104"
                            ],
                            "1237103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/12/2011 - DOC 31\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237103"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001348-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avenir Gouveia Barbosa de Oliveira [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Expresso JLS Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avenir Gouveia Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/2/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Pereira das Chagas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Pereira das Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/2/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001399-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miniguelli [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Miniguelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/2/2012 /às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001471-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Medeiros [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/2/2010, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001435-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Baiense [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Baiense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/2/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Renata de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Renata de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/2/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1244411"
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                            "1244412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miniguelli\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244412"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nÀs partes, para que adequem seus cálculos ao Acórdão, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0171000-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocele Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocele Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ROTARY GASPAR [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Denise Lucia Santos de Carvalho, Réu: Jose Jorge de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ROTARY GASPAR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-56.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RISAURA POUSADA CERVINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO BRASILEIRO DE SOUZA [Adv. Augusto Brasileiro de Souza (OAB: RJ 11371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTO BRASILEIRO DE SOUZA, Aut MARIA RISAURA POUSADA CERVINO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 275, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes, para o efeito do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219600-89.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA BEZERRA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHITOUR EMPRESA GRAFICA LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do perito, no prazo de 5 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0190200-88.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO ALVARES VENTURA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUNO ALVARES VENTURA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.958, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0170200-91.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pinheiro dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.225:...\"nada a deferir...\". \r\n\r\nProcesso: 0218400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE HEISLER BREITINGER [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição de fls 220/229. \r\n\r\nProcesso: 0171300-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio Marques [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 72, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0190200-84.1984.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.2141, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0174600-27.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA CARVALHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0312800-44.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVICIO LINO THIESIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORA TEREZINHA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO VALLE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIVER PILAR DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILENE MARTI8NS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURICIO FERANADES VASQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO DE S. NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIÃO RAIBERT VALVERDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SÉRGIO DE ARAUJO NITECHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WAGNER B. DE LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALCI ESTUPINHAM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1791/2011 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0174800-44.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELNEI JOSE DE ALMEIDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENA CENOGRAFIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELNEI JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1735/2011 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0228700-97.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ZADOROSNY [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RESORT PORTO REAL SA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIER REZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: MARINA PORTO REAL SA, Réu: PORTO REAL FOMENTO SA, Réu: PORTO REAL INVESTIMENTOS SA, Réu: PORTO REAL RESORT SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Maria João da Silva Neves, Réu: Luis Felipe da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1730/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0198800-98.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-76.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVED COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: RACHEL VEITZAMAN GANDELMAN , Réu: EVELYN GANDELMAN KELMAN [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylle Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO, Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 06/06, artigo 1º. \r\n\r\nProcesso: 0173700-44.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL FERREIRA MAIA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Rosangela Ferriera da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL FERREIRA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA GOMES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES - JARDIM ESCOLA [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-05.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Costa [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: DILTON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Antonio Raymundo Chagas (OAB: RJ 32646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILTON DE OLIVEIRA SANTOS, Ezilda Chadi, Aut Pedro Rodrigues Costa\r\n\r\nVenham as partes, para efeito do art 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1244824"
                            ],
                            "1244825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-32.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Francisca de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanna Roza Gonzaga de Souza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Francisca de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mimar Car Lavagem de Veículos Ltda. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mimar Car Lavagem de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Costa Daniel [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda, N/P Sócia Verônica Mattos da Costa, Réu: Verônica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Costa Daniel\r\n\r\nInformar o endereço correto do sócio ALEXANDER PAREJA GARCIA, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Sá Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Sá Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS nº 1794/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Candido [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Candido\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-04.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Intermarcas Franqueadora de Marcas Ltda [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Intermarcas Franqueadora de Marcas Ltda, Egdo MARCOS ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-04.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LOPES AZEVEDO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR LOPES AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda, Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: Sidney Branco de Paiva Pessoa, Réu: Helvétio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1788/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0022700-21.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tulio Tiberio Quirino de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Tiberio Quirino de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares Baptista [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Baptista \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias e tomar ciência da expedição de alvará do FGTS (fls. 42). \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanner Luis Teixeira dos Santos [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanner Luis Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.29v: \"deferindo-se o prazo de 30 dias ao autor, para fornecimento do atual endereço sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018700-12.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga de Matos [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nRéu: US Express Curso de Idiomas Ltda [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga de Matos, Réu US Express Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados pela Contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gonzalez Carlos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manuel Gonzalez Carlos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francoise de Souza Fonseca [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francoise de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1772/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Fulgas Insteligás Instalações Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS AFONSO CORDEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER SAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SAL LTDA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS AFONSO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1769/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0010500-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Auer da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Auer da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: TELMEX DO BRASIL LTDA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELMEX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.178, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000234-38.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecyr Viana de Amorim [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. , Aut Waldecyr Viana de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1244825"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-82.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SANDRO COSTA DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut GERSON SANDRO COSTA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Melo Lacerda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Melo Lacerda , Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.85, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0148200-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Empresa Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto, Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornal do Brasil S/A, Réu Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-98.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MARINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA MARINS\r\n\r\nInformar o CPF do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER MAGALHAES DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBELLO TRANSPORTES LTDA, Réu: Ubirajara Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar a composição societária da ré, comprovando-a documentalmente. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CASTRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE CASTRO\r\n\r\n\"Nada a deferir, reporto-me ao despacho retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0112100-17.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PETROCELLI PAIXAO [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PETROCELLI PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-98.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Martins [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 114, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Monteiro Genuino [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Monteiro Genuino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1244826"
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                            "1244827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-42.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E MARITIMA LTDA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA MAZZOCCO MACHADO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE DA COSTA PEREIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ALICE DA COSTA PEREIRA, Aut MARIA ANGELICA MAZZOCCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE JESUS VILAR [Adv. Getulio de Jesus Vilar (OAB: RJ 95905 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR [Adv. jose Felipe C. Caldeira (OAB: RJ 29293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR, Aut GETULIO DE JESUS VILAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar de Oliveira Palmares [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar de Oliveira Palmares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Gomes dos Santos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DIAS PAIVA DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 271/287, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-21.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cota Rodrigues [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cota Rodrigues , Réu Viação Rio Doce Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do ofício (fls. 287/292), em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE ALMEIDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES E SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GANANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut MARCIO GOMES E SILVA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 417, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nId: 1244827"
                            ],
                            "1244828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo de Araujo Cabral [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulo de Araujo Cabral\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CRUZ BELEM [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CRUZ BELEM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro Matheus [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Campo Grande Ltda ME [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Campo Grande Ltda ME , Aut Mario Ribeiro Matheus\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO RAMOS MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFREDO RAMOS MENDES\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souiza de Castro [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CECILIA NASCIMENTO LINHARES [Adv. Antonio Gerson Cruz (OAB: RJ 81476 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME TURISMO E PASSAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CECILIA NASCIMENTO LINHARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinete Santana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinete Santana\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-41.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKA RODRIGUES DUARTE [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut ERICKA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução, opostos pela ré, não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOMES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ALOÍSIO PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JEFFERSON MORERIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Silva Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antônio Aroldo de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fátima da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marinete Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vilson Firmino de Assis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Siqueira de Farias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Elias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Castro Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nId: 1244828"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-51.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Jesus Soares [Adv. Anderson de Souza Reis (OAB: RJ 122194 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Jesus Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-14.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arlete Gonçalves de Faria [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Naira Camara Brigagão [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Naira Camara Brigagão , Aut Maria Arlete Gonçalves de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE GOMES CARNEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: S S SCARPATI INDUSTRIA MECANICA ME [Adv. Lair Cantanheda Feio (OAB: RJ 36798 - D)], Réu: Silvia Susana Acosta de Scarpati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE GOMES CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARINHO DE ARAUJO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORNELAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: Alberto Gomes de Ornelas, Réu: Marilda Alves Ornelas, Réu: Julio Gonzaga de Abreu, Réu: Pedro Osmar Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARINHO DE ARAUJO, Réu TRANSPORTES ORNELAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Nascimento [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Alves Pedro [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Alves Pedro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-78.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA SOUZA SANTOS BARRETO [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTURAS REVENCO LTDA, Aut SONIA VALERIA SOUZA SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.196: \"Declaro a suspensão da presente excução pelo prazo de 1 ano...\". \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Aparecida Nicolleti [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: Avelino Peres Vidal, Réu: Vanderlei VIdal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Aparecida Nicolleti\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ocinio da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ocinio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-80.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Meireles da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Quissamã Ltda ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Milton do Nascimento, Réu: Maria de Fátima Figueira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Meireles da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1244829"
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                            "1244830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROL SERVIÇOS GERAIS EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. - Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Targino da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimentos Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut REGIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAos recorridos, reciprocamente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-72.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUSA MORENO [Adv. Adelaide Albudane de Assis (OAB: RJ 71080 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SUVOBIDA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES BARAUNA [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPORTAS INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RODRIGUES BARAUNA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita do RJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1756/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Justino Bento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Condominio Quintas do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUGON [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE] [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUGON\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 310, e convolação do depósito recursal de fls. 620, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Petrungaro da Silva [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubarte Comércio de Biquínis Ltda [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubarte Comércio de Biquínis Ltda, Aut Thais Petrungaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 105, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1244830"
                            ],
                            "1244831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Franca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mecanica dos Pasteis Ltda. [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Mecanica dos Pasteis Ltda.\r\n\r\nFornecer à CEF, os arquivos solicitados na petição de fls. 134/135, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Carvalho Rozas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)], Réu: Giuseppe Gentilin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Carvalho Rozas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº1754/2011 e 1751/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Ester do Amaral Costa [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Ester do Amaral Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORAS S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Pedro Florêncio Santana , Réu: Marleide Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE AZEVEDO LINHARES VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Victor Sobrinho [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nId: 1244831"
                            ],
                            "1244832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício SGT Max Wolff [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bento, Réu Condomínio do Edifício SGT Max Wolff\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.108, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Santos [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Priscila de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 209, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PESSANHA [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL´S STYL´S COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALDEIR DE CARVALHO, Réu: MARGARETH DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE CLEI GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IEDA DE ARAUJO FEIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CEZAR NATAL AMENDOLA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SERGIO CARLOS BICARDI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE), Aut CEZAR NATAL AMENDOLA, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO, Aut IEDA DE ARAUJO FEIO, Aut JORGE SANCHES FEIJO, Aut JOSE CLEI GOMES, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut SERGIO CARLOS BICARDI, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY DE ALCÂNTARA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut DELACY DE ALCÂNTARA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-03.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244832"
                            ],
                            "1244833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ZIMBA DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMARC SERVIÇOS MARÍTIMOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: LIMPEZAS URBANAS E IND. LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFAMARC SERVIÇOS MARÍTIMOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu LIMPEZAS URBANAS E IND. LTDA, Aut MARCIO ZIMBA DA SILVA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Contadoria de fls. 470, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-06.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcel Alvarenga Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001332-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Marques [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Walmir de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-10.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PINTO DOS SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ESTOPAS GREGORIANO LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Magalhaes [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Cristina de Oliveira Teixeira ME [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pinto Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-04.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Rodrigues de Araujo [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A., Cgto Manoel Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.497, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Tomar ciência, o reclamante, da expedição de alvará e ofício.\r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pardal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alves Pardal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244833"
                            ],
                            "1244834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-89.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Cruz [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Cruz, Réu Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-92.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES TIMBO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)], Réu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES TIMBO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESAS SEBRAE [Adv. Denise Cunha Ortiga Vassallo (OAB: DF 6424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESAS SEBRAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1716/2011 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0073300-12.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antony Raydes de Freitas Galvao [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Aldemiro Antônio da Cunha Filho, Réu: Maria Regina Campos Trevisol\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ramos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se desiste da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0070600-83.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Vital Antunes (OAB: RJ 63529 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO PEREIRA MARQUES [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1678/2011 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nId: 1244834"
                            ],
                            "1244835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lobato Ferreira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. [Em Recuperação Judicial] [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Em Recuperação Judicial] [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lobato Ferreira, Réu Rio Sul Serviços Aéreos Regionais S.A. [Em Recuperação Judicial], Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 373, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Lima Batista [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Lima Batista, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 235, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Carlon Júnior [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Carlon Júnior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Delmiro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Wanderley Delmiro Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Nunes Haddad [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Agostinho [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Nunes Haddad\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Manoel do Nascimento Filho [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Manoel do Nascimento Filho, Réu Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.87, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1244835"
                            ],
                            "1244836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-45.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-95.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA JOSE DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MOURA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO JOSE DA SILVA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: Espolio de Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itajahy Garcia [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Universidade Santa Ursula Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itajahy Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto da Silva [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Carvalho Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Isabel Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Mota [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1244836"
                            ],
                            "1244837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Moraes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Daniela [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Daniela , Aut Ricardo Martins de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.274, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.236, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a 1ª ré depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016700-83.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: LINO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nVir com o CPF correto do sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Candido Saiago Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Candido Saiago Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia foi extinto sem julgamento do mérito a ação de cobrança de contribuição sindical e improcedente a ação de cobrança de pagamento das contribuições assistenciais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Quintanilha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Cavalcanti [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renata Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda., Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 181, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nId: 1244837"
                            ],
                            "1244838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-43.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Pires de Mello de Barros [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria e Eventos Ltda [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)], Réu: Jurema Seabra da Silva, Réu: Francisco José de Castro Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Pires de Mello de Barros, Réu Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.74:\"...para convolar os depósitos de fls. 59/60, em penhora. ...Em que pese a garantia parcial, às partes, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Louzada Porto [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Louzada Porto, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Mendonca [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Metalurgica Tarzan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.138, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1244838"
                            ],
                            "1244839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma da Silva Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividade Fisicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcema Oliveira Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clinica Medica e Servicos e Audiologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcema Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1244839"
                            ],
                            "1244840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000512-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Jose Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Jose Pereira, Réu Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Anjos Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Anjos Oliveira , Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Cgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Jeronimo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Jeronimo, Cgte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e improcedente a ação de consignação em pagamento. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1244840"
                            ],
                            "1244841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-04.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor de Souza Mendes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: LinkPark Administracao e Assessorias Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Souza Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Conceição da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1244841"
                            ],
                            "1244842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-68.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GALLATAS CONSULTORIA DE RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Braz das Neves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nJuntar, em 10 dias, cópia do exame médico demissional ou último periódico substitutivo deste. \r\n\r\nId: 1244842"
                            ],
                            "1244843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-43.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE SALES FORNY [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE SALES FORNY, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244843"
                            ],
                            "1244844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-43.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA , Réu: FERNANDO VALVERDE TAVEIRA, Réu: HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1244844"
                            ],
                            "1244845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-41.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVEIRA PEDRA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO S/A [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVEIRA PEDRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1244845"
                            ],
                            "1244846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1244846"
                            ],
                            "1244820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0005800-94.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina da Silva Machado\r\n\r\nExecutado: Marijore Dias Ribeiro,Restaurante West Lanchonete Ltda.,Jaime Jairo de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marijore Dias Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.224,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-45.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Costa Cruz\r\n\r\nExecutado: Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME,Jairo Emanoel da Silva Carvalho,Mauro Lucio Domingos\r\n\r\nPelo presente fica citado Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.325,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230800-40.1990.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: WILBUR VIÇOSO HOCKENSMITH,SISAL CONSTRUTORA LTDA,ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado WILBUR VIÇOSO HOCKENSMITH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.561,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS,SISAL CONSTRUTORA LTDA,ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.561,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-95.1988.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERMO SOTO RIVERA\r\n\r\nExecutado: CELTON COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,ANTONIO JOSÉ COELHO ALVES,RAUL PEDROZA AGUINAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELTON COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.733,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAUL PEDROZA AGUINAGA,ANTONIO JOSÉ COELHO ALVES,RAUL PEDROZA AGUINAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL PEDROZA AGUINAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.733,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSÉ COELHO ALVES,ANTONIO JOSÉ COELHO ALVES,RAUL PEDROZA AGUINAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSÉ COELHO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.733,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-77.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley da Silva Canto\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viacao Oeste Ocidental S/A,Viacao Santa Sofia Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.001,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viacao Oeste Ocidental S/A,Viacao Santa Sofia Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.001,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viacao Oeste Ocidental S/A,Viacao Santa Sofia Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.001,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vasconcelos Pereira,Viacao Oeste Ocidental S/A,Viacao Santa Sofia Ltda.,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.001,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-33.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Associacao dos Servidores da Camara Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao dos Servidores da Camara Municipal do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.980,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-80.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO PURIDADE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,Maria Thereza Dias da Silva,João Augusto Reverendo de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.146,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-45.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valderin Rufino da Silva\r\n\r\nExecutado: CAMILLO SOARES DE SOUSA NETO,Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda.,Joao Fortes Engenharia S.A.,RENATO SOARES DE MOURA,EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILLO SOARES DE SOUSA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.553,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244820"
                            ],
                            "1244821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0056400-61.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO CRISTIANO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: JO AU ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JO AU ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.983,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244821"
                            ],
                            "1244822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Gomes Nascimento \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aboud\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000468-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Pourroy da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A, UNICARD UNIBANCO S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Regilda Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carneiro de Azevedo e Silva\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244822"
                            ],
                            "1244823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0171300-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio Marques\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 72, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000612-47.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Deus Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Juan Angel Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Juan Angel Torres , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Pires de Mello de Barros\r\n\r\nRéu: Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria e Eventos Ltda, Jurema Seabra da Silva, Francisco José de Castro Castanheira\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José de Castro Castanheira, Jurema Seabra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.74:\"...para convolar os depósitos de fls. 59/60, em penhora. ...Em que pese a garantia parcial, às partes, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Justino Bento\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda., Condominio Quintas do Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Quintas do Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tapler \r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Taiyo Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da setença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO COSTA MAGALHÃES\r\n\r\nRéu: CENTRO MÉDICO DO GRAJAÚ LTDA, COOPERATIVA MÉDICA DO GRAJAÚ LTDA - COMEG, João Hélio Leonardo de Sousa, Carlos Henrique de Vasconcellos Cazzola, João Carlos Oliveira da Fonseca, Pedro Alberto Varaschin\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique de Vasconcellos Cazzola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-42.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.236, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a 1ª ré depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0183800-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESE ESCRITORIO DE SERVICOS E ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m ESE ESCRITORIO DE SERVICOS E ENGENHARIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244823"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vanessa de Santanna Cardoso (OAB: RJ 139126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimarães Trapanêz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Guimarães Trapanêz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000098-54.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira Ferreira [Adv. Nivaldo de Souza Porto (OAB: SP 103997 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sérgio Teixeira Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Souza Lima Graham Bell [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Souza Lima Graham Bell, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. , Réu Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Silva Leite [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Silva Leite , Réu Planer Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Valente [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Valente, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porfirio Garcia [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Porfirio Garcia , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Lopes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi [Adv. Telmo Marcílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi , Aut Marcelo Rogério Lopes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ;\r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Viega [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Viega, Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA,\r\n\r\nProcesso: 0000079-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo Teixeira Duarte [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonardo Teixeira Duarte , Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Mello [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Rafael Barbosa de Mello , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Rosa Lopes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Alves Pereira Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Conceição [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ,\r\n\r\nProcesso: 0000163-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Martins [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. N/P sócio Italo Scofano [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano, Réu: Francesco Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Martins , Réu La Bocca Restaurante Ltda. N/P sócio Italo Scofano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Vanessa Nunes Bessa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bizerra Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Bizerra Azevedo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José Nazareno de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Nazareno de Oliveira , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Santos da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Santos da Silva, Réu Proship Engenharia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lameirão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Leonardo de Souza Lameirão, Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Aureliano Tavares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Aureliano Tavares , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Diogenes Vieira Marques- representado por MARA REGINHA CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ARRÊTÊ CAR SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRÊTÊ CAR SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins , Aut ESPÓLIO de Diogenes Vieira Marques- representado por MARA REGINHA CUNHA DE ALMEIDA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA,\r\n\r\nProcesso: 0000321-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barros Foli [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Fisiomave Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomave Ltda. , Aut Gisele Barros Foli, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez do Amaral Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juarez do Amaral Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Aces se CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: jacinta Mariano de Melo [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Alhadeff [Adv. Viviane Villaca da Silva (OAB: RJ 93640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Alhadeff, Aut jacinta Mariano de Melo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000182-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Cruz Viana [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá - Roupas e Artigos do Vestuário [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: Casotto Paiva Roupas e Artigos de Vestuário Ltda [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casotto Paiva Roupas e Artigos de Vestuário Ltda, Aut Diogo da Cruz Viana, Réu Luis e Sá - Roupas e Artigos do Vestuário\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nId: 1235223"
                            ],
                            "1235224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Bizerra Azevedo \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., CONVIP Serviços Gerais Ltda N/P da sócia Sandra Maria Tavares Bolina, CONVIP Serviços Gerais Ltda N/P do sócio José Carlos Donizatti Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Silva Leite \r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. , Planer Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio de Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235224"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Caravella Gomes Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248 que negou seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000164-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Souza , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 470,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Luis Flavio Neto (OAB: SP 256459 - D)], Réu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Aut Rafael Araujo dos Santos , Réu Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arar Pedras Mineração Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Fernandes Pinto Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arar Pedras Mineração Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 180,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Andrade Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Andrade Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Ramos Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Ramos Dias , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000631-04.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ambrozio de Oliveira [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ambrozio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,21 pela ré, calculadas sobre R$ 10.382,84, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesete Cabral Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesete Cabral Macedo , Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 470,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 23.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000836-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilana Mara Lima Faria [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Mara Lima Faria\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça, e da dispensa do recolhimento das custas, bem como do desentranhamento de documentos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos Souza [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda., Aut Renata Teixeira dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda., Aut José Luiz da Costa Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Guedes de Paiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da réplica do autor, de fls. 359/367, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Moura Lemos [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Moura Lemos\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha José Roberto de Oliviera ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alédio Gomes Ferreira Filho [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito na conta vinculada do autor, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lino da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Royal , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Carlos Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 383,91 pela ré, calculadas sobre R$ 18.246,20, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000921-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alcantara da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: CO2 Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alcantara da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendes de Siqueira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s. Com Serviços Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s. Com Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 , bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nilma dos Santos Tomaz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda. [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000987-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Nunes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Gávea Modas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Nunes, Réu Mulher Gávea Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram rejeitados e acolhidos em parte os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Pacheco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Terres Minetto [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Terres Minetto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000149-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vidal de Biase [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda. , Aut Marcelo Vidal de Biase \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000888-63.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59. Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Chagas da Mata [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José de Anchiete [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José de Anchiete\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vicente da Silva [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Michelle Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.105 para fixar o principal devido ao reclamante, em 749.517,68 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 261.605,23 TRs.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000945-47.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Miranda Pereira [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miranda Pereira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000165-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Estevan da Silva [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonatan Balbino dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Estevan da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTer vista, em Cartório, por 10 dias, do cheque AA-007865, acautelado na Secretaria da 34ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000142-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lujana Menechini de Melo [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lujana Menechini de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Jaqueline do Nascimento Ranquine da Silva [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nEgdo: Auto Mecanica Claudio, Egdo: Claudio Fausto da Silva, Egdo: Marcus Vinicius Silva de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jaqueline do Nascimento Ranquine da Silva, Egdo Marcus Vinicius Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante\r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Proença de Melo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Proença de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000155-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Candeias [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobras Multi-Serviços de Coletas Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos Candeias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 116/116,verso, no prazo de cinco dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Cruz [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Verissimo do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Verissimo do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza e Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felícia de Oliveira Senna [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Felícia de Oliveira Senna \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sauer [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arnaldo Bonavita [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sauer \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Rodolfo Graziano Silnforoso ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000536-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz Leocadio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Resende de Oliveira [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Resende de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 142,35 pela ré, calculadas sobre R$ 5.852,56, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000960-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Villanova Benigno [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação Ltda. [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Villanova Benigno, Réu Funerária Nossa Senhora da Apresentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001140-32.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mendes de Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto Sant Anna da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto Sant Anna da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardino da Silva Barbosa [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clide da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Allan Bruno ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001077-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univercidade da Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univercidade da Cidade\r\n\r\nComprovar o CORRETO recolhimento das custas NO VALOR DE 550,00, EIS QUE NÃO OBSERVADO O CORRETO CÓDIGO DE RECOLHIMENTO no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-78.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000690-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Pereira [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Maria Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Pinto das Chagas [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: Lucia de Azevedo Pinto [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Azevedo Pinto, Réu Wellington Pinto das Chagas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Santos Cardoso [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Luíz Santos Cardoso , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 289,66 pela ré, calculadas sobre R$ 12.567,99, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Duarte [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gespran Conservação Ltda. [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: OWENS-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro Duarte , Réu Gespran Conservação Ltda. , Réu OWENS-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Borges [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Aut Norma Borges \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 21.900,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001123-93.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Edjane Damiana Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 38,00 pela consignante, calculadas sobre R$ 1.900,00 valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000446-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda., Aut Rose da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000431-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pinto Siciliani [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinto Siciliani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Rosa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Aut Luciano de Freitas Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nId: 1244773"
                            ],
                            "1244774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-50.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio dos Santos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norteshopping, Aut Laercio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao da empresa Telemar.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-90.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Barreto da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Mônica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Marcos Antônio Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossea Technology Industria e Comercio Ltda. [Adv. João Emilio Falcão Costa Neto (OAB: DF 9593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Ferreira, Réu Ossea Technology Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sanches de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - Massa Falida de\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Gomes Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Antônio Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Cruz de Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1068, que julgou satisfeita a cota previdenciaria incidente sobre o acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Viana [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMILO DE LIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Eliane Ferreira (OAB: SP 122138 - D)], Réu: Diotaiuti Vicenzo, Réu: Donato Rossi, Réu: Giussepa Rossi, Réu: Graciano Rossi, Réu: Maria Teresa Emilia Diotaiuti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAMILO DE LIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0050500-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Bourguignon Rodrigues [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alberto Bourguignon Rodrigues, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES MARTINS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Talia Chaves Buarque de Holanda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talia Chaves Buarque de Holanda\r\n\r\nTomar ciência do numero do PIS da reclamante, devendo comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 30 dias. (PIS nº 123009919-28) \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maviael Queiroz Torres [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISETE RANGEL DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 209 e indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Goncalves [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelar Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Summer Coast, Aut Marcos Aurelio dos Santos Goncalves, Réu Zelar Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 187, que homologou o acordo de fls. 183/184, para todos os efeitos legais, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, em relação ao segundo reclamado, na forma do art. 269, III, do CPC. Deverá o segundo reclamado comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO RABERT [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO ANTONIO RABERT\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 405 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0045300-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto de Lemos Cavalcante [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Services Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS General Marine Services Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Salgado da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Salgado da Silva, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.594,99 pela ré, calculadas sobre R$ 67.870,57, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré de fls. 2725 até 3659, bem como vir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação do exeqüente de fls. 1052/1053, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084400-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves de Figueiredo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Guerreiro Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goncalves de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 173 e seguintes, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, a implementação, em folha de pagamento, da diferença salarial devida ao autor em razão do deferimento da equiparação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0093600-43.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mendes de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Evaristo da Silva [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Evaristo da Silva, Aut Maria Lucia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 257 para fixar o crédito autoral remanescente, em 156.138,86 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cristino Barros [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda a Cor Indústria de Roupas LTDA. [Adv. Rodrigo Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 154566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cristino Barros\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Bellizzi Passos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Bellizzi Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correia [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha, Réu: Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Luciano da Conceição de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Luciano da Conceição de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0040700-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Louro da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Genival Louro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.161 para fixar o principal devido ao reclamante, em 770.142,55TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 282.165,68TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0058200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-27.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE TURISMO DE CÂMBIO LTDA., Réu: Rui Luís da Luz Leite de Sousa, Réu: Ana Marta Wazen Leite de Sousa [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alcacibas Jones [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alcacibas Jones, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cristino Barros [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda a Cor Indústria de Roupas LTDA. [Adv. Rodrigo Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 154566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cristino Barros\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Sônia Maria dos Santos Ferreira ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Valadão Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Pedro Ernesto Araújo Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Valadão Silva\r\n\r\ncomprovar oo recolhimento dos emolumentos cobrados pelo registro da penhora, de modo a viabilizar que o bem seja levado a leilão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrine da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrine da Cunha, Réu Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 269 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.315.628,84 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente , importa em 1.026.959,84 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0040400-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocildo Rangel de Azevedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocildo Rangel de Azevedo, Réu Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 158 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 6.172.116,75 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097000-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0051800-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pires Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Jurema Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Jurema Ltda., Aut Sara Pires Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0064800-73.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vencionek [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Pereira de Brito [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Pereira de Brito , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 272 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.218.285,01 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 784.406,08 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vitalino Buenos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento de Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: OS Servicos de Infra Estrutura, Réu: Danuzia Palmer, Réu: Dilson Palmer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servicos de Recrutamento de Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 161 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Paiva Rosa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: MR de Paiva Auto Pecas [Adv. Maria Lucia Alves Passos (OAB: RJ 87574 - D)], Réu: Marcio Ribeiro de Paiva [Adv. Maria Lucia Alves Passos (OAB: RJ 87574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Ribeiro de Paiva, Réu MR de Paiva Auto Pecas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.128 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.596.100,16 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067400-77.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS TECNOLOGIA LTDA, Aut NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do remanescente apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0039700-19.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia Regato [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Novo Rumo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Bebidas Litoral Ltda., Aut Rita de Cacia Regato\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 430 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.320.927,37 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NEM DE IMPOSTO DE RENDA NO CRÉDITO AUTORAL.\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua, Réu: Olivio Moreira de Padua Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência da certidão recebida do 5º Ofício de Distribuição, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-59.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: JOAQUIM REIS RAMOS, Aut: EDSON DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ DAMIAO TEIXEIRA DA SILVA, Aut: NARA CLEO AGUIAR, Aut: NELLY GOULART DA SILVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA CORREA, Aut: PAULO ROBERTO DIAS MOREIRA, Aut: PAULO CEZAR DA CONCEICAO MONTEIRO, Aut: PEDRO JULIO DE SOUZA, Aut: RAIMUNDO BRASIL BARBOSA FERREIRA, Aut: RAUL OTAVIO SOARES COUTINHO, Aut: REGINA MARIA COSTA E SOUZA, Aut: REGINALDO PEREIRA ROSA, Aut: RENE PEREIRA DE CASTRO, Aut: ROBSON DA MATTA SALES SA, Aut: ROGERIO KOSCHECK DA SILVA, Aut: ROSA MARIA VIEIRA, Aut: ROSANI FARIA PEREIRA DE AZEVEDO, Aut: ROSARIA DE FARIA DINIZ, Aut: ROSELI MARCELINO DA SILVA SANTOS, Aut: ROSEMARY MARIA SILVA, Aut: SANDRA LUCIA DE O T DA COSTA, Aut: CELESTE VIEIRA ROSA, Aut: CYNTHIA ATTIE, Aut: SERGIO DE SOUZA MONTEIRO, Aut: SERGIO LUIS RIBEIRO SOARES, Aut: SIRLENE DE MOUA PEREIRA, Aut: SELMA MOREIRA DUARTE FONTES, Aut: SELMA REGINA DE MORAES, Aut: CELSO GONCALVES DE SANTANA, Aut: SILVIO SERGIO MONETIRO, Aut: SOLANGE DO NASCIMENTO GONCALVES, Aut: SOLANGE FATIMA LOPES SILVARES, Aut: SOLANGE TEIXEIRA DOS S.M.RODRIGUES, Aut: TANIA FARIAS DE NOVAES, Aut: TANIA MARIA JARDIM CAVALCANTI, Aut: TANIA VIDAL PEREIRA, Aut: TEREZINHA MARIA DE A COUTINHO, Aut: VANDE SERGIO MOREIRA LESSA, Aut: WANDERLEI FALLEIRO, Aut: WAGNER DE BARROS PINHO, Aut: WAGNER DO AMARAL SANTOS, Aut: WALDOMIRO PEREIRA DE CARVALHO, Aut: WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO, Aut: HUDSON CORREA MACIEL NETO, Aut: WILSON CARNEIRO, Aut: OLINDA DOMINGUES DA CUNHA, Aut: WORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA, Aut: OSWALDO LUIZ DE SOUZA SOARES, Aut: SHEILA SILVA SISINNO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ, Réu CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3083, onde determinada a liberação de valor ao réu, em razão de bloqueio de verba de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0058400-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Vieira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. No mesmo prazo, retirar a documentação acordada que se encontra acautelada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-45.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 103/105. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunio Haibara [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunio Haibara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0089600-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silveira Vieira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Réu: CIA Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silveira Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Bento Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Ferreira\r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fls. 156 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO JOAQUIM ARAUJO ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu SEBASTIAO JOAQUIM ARAUJO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE CRUZ [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Francisco Waldir Pires de Sousa Filho, Réu: Américo Dante Petroni Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRADE CRUZ\r\n\r\nNada a deferir. Suspende-se a execução por um ano, conforme despacho de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0094700-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1244774"
                            ],
                            "1244775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0147900-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Branco Sartório [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Branco Sartório , Aut Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner dos Santos Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cardoso Franca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592. \r\n\r\nProcesso: 0222900-73.1999.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anita Solange Berjante Alvim [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nCgto: SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Baptista de Mello Junior (OAB: RJ 111006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, tendo em vista o resultado negativo da tentativa de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0174400-97.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: IZA HELENA AZEVEDO FRIGERI AGUIAR [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE SENA BORGES, Réu: ERCILIA AUGUSTA FONSECA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA HELENA AZEVEDO FRIGERI AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-62.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCA DA CRUZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ, Aut EDSON FRANCA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0154900-79.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA SOARES [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA, Réu LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIDAL [Adv. Marcus Benedito Montalvao Montesanto (OAB: RJ 61200 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS TRES RIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-36.2004.5.01.0034 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLO ANDRE BIELEMANN HARTWIG [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)], Rqte: EDSON RICARDO XAVIER OLMEDO [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)], Rqte: MARCELO RODHEN [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLO ANDRE BIELEMANN HARTWIG, Rqte EDSON RICARDO XAVIER OLMEDO, Rqte MARCELO RODHEN\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME, Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0145600-83.2009.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antônio Lopes da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Lima\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo das diligências executórias e indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marins de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro Nunes [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Castro Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobrea a petição da reclamada de fls. 174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-04.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIA DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MOEMA DE OLIVEIRA GUERRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, uma vez que esgotados os meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Fecris Material Medico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 182 e indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Lima [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Réu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Réu: Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0213900-30.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut PALMIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora/impugnação do exequente foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-66.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nExdo: EG Stiebler Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de fls. 81, uma vez que não trouxe aos autos provas da sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0167100-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Rocha Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surema Rocha Marques, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, pelo prazo de 15(quinze) dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, começando pela autora. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165300-55.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA FONSECA VEIGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ, Aut MARIA HELENA DA FONSECA VEIGA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0196800-18.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RAMOS AVELINO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RAMOS AVELINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274 que indeferiu o requerimento de fls. 272/273, por não ser viável e por já ter sido feita a restrição ao licenciamento, conforme fls. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-09.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Firmino [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: La Pala d Oro Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Elmiro Ormonde Diniz, Réu: Enio Westphal Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Firmino, Réu La Pala d Oro Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do exequente e do executado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Flavia Maria da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 626 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.646.856,76 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 1.406.067,15 TRs, referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 7.190.689,45 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam as reclamadas, responsáveis solidárias, intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Moreira (Espolio de) [Adv. Raquel Gomes Menezes (OAB: RJ 54204 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndicar meios para localização do reclamante/executado, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 164 para fixar o principal devido ao reclamante, em TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.696.734,12 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1244775"
                            ],
                            "1244776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Morais de Menezes [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda., Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Morais de Menezes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nId: 1244776"
                            ],
                            "1244770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0008500-86.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Francisco Canindé Marques da Silva Junior,Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda.,Cleodon Marques da Silva ,Francisco Canindé Marques da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Canindé Marques da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.910,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Canindé Marques da Silva ,Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda.,Cleodon Marques da Silva ,Francisco Canindé Marques da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Canindé Marques da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.910,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleodon Marques da Silva ,Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda.,Cleodon Marques da Silva ,Francisco Canindé Marques da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Cleodon Marques da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.910,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-25.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Mauro de Resende Sobreira,Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.052,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0168300-58.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Walter Ribeiro Borges de Mattos,Conarc Construtora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Ribeiro Borges de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.419,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-66.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Irineu da Silva\r\n\r\nExecutado: TJ Teima Empreiteira Ltda.,Michel Teixeira de Almeida,Anderson T de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.003,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-02.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Dalva Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: CLEBIO LOPES PEREIRA,Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBIO LOPES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.196,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-84.2006.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Donato\r\n\r\nExecutado: Fibra Servicos Ltda.,Fabiano Seraphim Celano,Mauro de Rezende Sobreira,Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.491,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-50.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Bezerra Leite\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Ricardo Dias,Declasse Cosmeticos Ltda.,Maria do Socorro Gomes Dias,Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Ricardo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.429,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Ferreira Nunes,Declasse Cosmeticos Ltda.,Maria do Socorro Gomes Dias,Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Ferreira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.429,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Gomes Dias,Declasse Cosmeticos Ltda.,Maria do Socorro Gomes Dias,Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Gomes Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.429,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000911-09.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Felipe da Silva \r\n\r\nExecutado: Flávio Furlanetto de Souza Taveira ,Nena Limp Serviços e Construções Ltda. ,Felipe Tavieira \r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Furlanetto de Souza Taveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.201,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Tavieira ,Nena Limp Serviços e Construções Ltda. ,Felipe Tavieira \r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Tavieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.201,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-34.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Faria Capitulo \r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Monte Lima Velloso,D.B.A. Engenharia de Sistemas Ltda.,Danilo Meth\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Monte Lima Velloso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.592,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-06.2008.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Kátia Andrade Bruno,Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda.,Katia Andrade Bruno ,Ronaldo Aloe Bruno,Ronaldo Aloe Bruno \r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Andrade Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.216,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-12.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci Souza Felipe\r\n\r\nExecutado: Cláudio Carrilho Gama ,Trampolim Posto de Gasolina Ltda.,Marcelo Albuquerque da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Carrilho Gama , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.552,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Albuquerque da Silva ,Trampolim Posto de Gasolina Ltda.,Marcelo Albuquerque da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Albuquerque da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.552,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-88.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Sérgio Silva Alves \r\n\r\nExecutado: R.O.P BASÍLIO METALÚRGICA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R.O.P BASÍLIO METALÚRGICA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198100-68.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosany de Souza Trindade\r\n\r\nExecutado: Omep Brasil RJ-Rio,Municipio do Rio de Janeiro,Emília Novaes Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Omep Brasil RJ-Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.860,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001026-30.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: José Jair Lopes Loiola\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar,Café e Bar Três Vinte Ltda.,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.535,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-19.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloizio de Mello Martines e Outros\r\n\r\nExecutado: DPH Transporte e Logistica Ltda.,Diego Peres Causanilhas Rodrigues,Heloisa Helena Lima de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado DPH Transporte e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.391,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-86.2006.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Reginaldo Bezerra Avelino\r\n\r\nExecutado: Marilene Leite Barbosa,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.470,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-39.2002.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nExecutado: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.599,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-76.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Gheren de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodriguges Alves Junior,Panificadora Rumo da Lua Ltda,Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodriguges Alves Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.971,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ellen da Cunha Rodrigues Alves,Panificadora Rumo da Lua Ltda,Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ellen da Cunha Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.971,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-19.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cacia Regato\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Bebidas Novo Rumo Ltda.,Cervejaria Cintra Industria e Comercio LTDA.,Bella Bebidas Litoral Ltda A/C Fernando de Carvalho Rodrigues,Bella Bebidas Litoral Ltda A/C Arnaldo Kardec da Costa,Bella Bebidas Litoral Ltda A/C Jorge Ozorio Moreira,Bella Bebidas Litoral Ltda A/C Joao de Castro Moreira,Bella Bebidas Litoral Ltda A/C Flavio Favalli,Bella Bebidas Litoral Ltda.,Distribuidora de Bebidas Beira Mar\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Bebidas Novo Rumo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.261,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-33.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Silva Machado \r\n\r\nExecutado: Alessandro Lellis da Silva,Cyberphone Informática Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Lellis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.189,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-89.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Ursulino da Silva\r\n\r\nExecutado: Startel do Meier Telecomunicacao Ltda.,Kelly Quintela Ventura,Carlos Márcio Povoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Startel do Meier Telecomunicacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.764,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Márcio Povoa,Kelly Quintela Ventura,Carlos Márcio Povoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Márcio Povoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.764,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-40.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura ,Tempo Serviços Ltda,Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203100-93.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA MARGARETH BARROSO TAVARES\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Muller,TELEDIGITO TELECOMUNICACOES ESI\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Muller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.827,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-83.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vinícius Soares Treiger,Treiger Comércio de Decorações e Estofamentos Ltda.,Rosa Nicolau\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius Soares Treiger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.653,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-88.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDINEI DA SILVA CORREA e Outros\r\n\r\nExecutado: UNITED INTERN INVEST SERV BRASIL VIG SEG LTDA,Héber Uruguaiana Tessis,Luís Alberto Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado UNITED INTERN INVEST SERV BRASIL VIG SEG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.213,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-24.2002.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON CAETANO ALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: Ranieri Rodrigues,Luiz Augusto Barbosa Silva,Flavia Regina Teichert de Araujo,Amadeu almeida Borda Junior,CASARANO EDIFICACOES LTDA,SR CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ranieri Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.646,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244770"
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                            "1244772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição \r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vitalino Buenos\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento de Selecao de Pessoal Ltda., OS Servicos de Infra Estrutura, Danuzia Palmer, Dilson Palmer\r\n\r\nPelo presente fica m Danuzia Palmer, Dilson Palmer, OS Servicos de Infra Estrutura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 161 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0005400-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee Ltda., Carlos Magno dos Santos de Oliveira, Luiz Antônio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Abastecimento Aimee Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 165/167, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Kirchmaer \r\n\r\nRéu: Art Geo Construções e Fundações Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Art Geo Construções e Fundações Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33, que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-91.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LOBO ANTUNES\r\n\r\nRéu: FERPIN REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERPIN REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244772"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000939-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleotério Salomão de Azevedo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244771"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Prechet [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lacerda Ave Prechet , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pinto de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Réu GRB Service Ltda. , Aut Luiz Eduardo Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap Air Refrigeração Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos Ferreira, Réu Wap Air Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Souza [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos S.A. Tintas Graficas, Aut Rogerio Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1826/2011 e 1827/2011. Prazo 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Janilson de Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1831/2011 e ao INSS nº 1832/2011, pelo valor incontroverso. \r\n\r\nA parte autora deverá contestar embargos `a execucao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Rosa da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Rosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo oficial de justiça bem como requerer o que for de seu interesse em cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Conceicao dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Conceicao dos Santos, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1894/ 2011 e 1895/2011, ao INSS alv. 1897/2011 e á ré alv. 1898/2011. Prazo de 10 dias, Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, Réu: Evandro Gonzalez Lima , Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1888/2011 e 1889/2011. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos de Oliveira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Belacap Ltda. [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carlos de Oliveira, Réu Sorveteria e Bar Belacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1885/201 e 1886/2011 e ao INSS alv. nº 1887/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000956-73.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria do Nascimento [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Tão Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria do Nascimento , Réu Tão Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-51.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Posto Gigante de Dutra Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo das Neves Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posto Gigante de Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Eduardo Fernandes Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1893/2011. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000293-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cristiano Veira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sérgio Cristiano Veira\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000592-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Pereira da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David Pereira da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1884/2011, Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-61.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Mello [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Antonio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1899/2011 e ao sindicato nº 1900/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075300-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás ao autor nº 1878/2011, ao INSS nº 1879/2011, e à ré nº 1880/2011. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Areias de Medeiros [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Areias de Medeiros, Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1840/2011, ao INSS alv n 1839/2011 e á ré nº 1841/2011 (dep.recursal), conf. homologação de fls. 250. Cáculos de IRRF, conf. fls. 256 - rte ISENTO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-57.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores de depósitos recursais foram convolados em penhora para garantia da presente execução, conforme despacho de fls. 141. Deverá, ainda, a ré regularizar sua representação processual. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Soares Moreira , Réu Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha ANTONIO CARLOS THIMOTEO DA SILVA, no dia 28/2/2012 às 11:20 horas na 1a. VT/Nilópolis. (CPI 1387-67-2011-501.0035) .\r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Policarpo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides dos Santos Policarpo, Réu CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás ao autor nº1918/2011, ao INSS 1919/2011, à fazenda nº 190/2011 (custas), à ré nº 1921/2011, e 1922/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-84.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR NEVES [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut VALTEMIR NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1848/2011 e à Fazenda Nacional 1849/2011, 1851/2011 e 1852/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Constantino [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Hosana Constantino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1915/2011 e ao INSS nº1916/2011 e a Fazenda Nacional nº 1917/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001480-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Bernardes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Bernardes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Karla da Silva Mesquita [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Trade Services Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Karla da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Vale de Oliveira [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Fernandes Gomes [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vale de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1753/2011 (FGTS). \r\n\r\nId: 1244961"
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                                "Processo: 0129500-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Orondino [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: SUED PEREIRA GASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nVista a rda por 10 dias petição de fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0023300-04.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MEUSER JUNIOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MEUSER JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignez Veiga Ferraz Pereira [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 212, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-82.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DE JESUS AGUIAR [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DE JESUS AGUIAR\r\n\r\nVista ao rte em 15dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-51.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL ANDRE CARIAS [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: F B ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ANDRE CARIAS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Melo Cavalcanti [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Bela Ischia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Melo Cavalcanti, Réu Importadora Bela Ischia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 24/01/2012, às 10:10 para oitiva da testemunha Luciana de Sousa Lima no juízo deprecado \r\n\r\nProcesso: 0153100-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elpidinho Creche Escola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166600-14.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Saatkamp [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: FLÁVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Saatkamp\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001059-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Tempos Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Freitas Souza\r\n\r\nVenha rte. em 10 dias com atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DE ASSIS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA(ATUAL DEN PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DE ASSIS\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação dos valores recebidos.5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000801-40.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Negro Monte Laranja [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econônica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Negro Monte Laranja \r\n\r\nVenha o reclamante, em 15 dias, com o correto endereço da 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Brito Teixeira Amaro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Brito Teixeira Amaro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1581/2011 à CEF. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-45.2010.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Epheyre Laboratorio de Pesquisas Cilincas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenham as custas. \r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Faria Castro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vieira Faria Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 391-v .\r\n\r\nProcesso: 0000525-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Fernandes Lopes [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wiliam Fernandes Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-47.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria de Azevedo [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sulmerica, Réu: Alaysio André , Réu: Fatima Maria Colares de Paula, Réu: IVANDERLY GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria de Azevedo\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0166300-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofres [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Huanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Onofres\r\n\r\nVenha o reclamante, em 15 dias, com o deepósito dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0041200-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000641-15.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutileie Batista Pinto de Paiva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Card \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutileie Batista Pinto de Paiva \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0220600-71.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO VACCARI CACCAVO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINCO ASSOCIACAO INDL E COML SAO CRISTOVAO [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO VACCARI CACCAVO\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carpegiane de Assis Leite [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a contestação e os documentos, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0123300-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carneiro de Souza [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carneiro de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Correia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha a embargante, em 10 dias, com os cálculos de fls 341/352, em ordem, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução propostos .\r\n\r\nProcesso: 0000587-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Azevedo [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consul e Serviço em Eletricidade Ltda., Réu: Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristian da Silva [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristian da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 33 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001500-41.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Munique da Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto de Bangu [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)], Réu: Bar do Beto de Bangu A/C Socio Reginaldo Calaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Beto de Bangu, Aut Munique da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Campos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 79. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130200-40.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO MARLENE XAVIER BARNELLI [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nTI: Sylvia Regina da Silva Banelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-79.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAILLONM TENMPPLAR DE JESUS RIOS [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAILLONM TENMPPLAR DE JESUS RIOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0063100-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marçola Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Beatriz Ferreira Filha, Réu: Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Marçola Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1586/2011 à CEF. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cavalcante [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cavalcante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Borges dos Santos [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda., Aut Noeli Borges dos Santos\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-30.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1214/2011 à CEF .\r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-83.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DE MELLO LACERDA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTO SA, Réu: DOCAS NET SA, Réu: EDITORA JB SA, Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DE MELLO LACERDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0019600-78.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira dos Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSE VIANNA VERAS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte dos Santos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-54.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mauriceia da Silva Ricardo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mauriceia da Silva Ricardo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0152700-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Torres Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio do Amaral Gurgel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio do Amaral Gurgel\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 30 dias, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Moura Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-44.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE AMARAL RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do valor recebido, em 15 dias \r\n\r\nId: 1243915"
                            ],
                            "1243916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0172800-81.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.263,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106100-45.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Reinaldo da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Sonhos da Gula Sucos e Galetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonhos da Gula Sucos e Galetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.074,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243916"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-62.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO LYRIO XAVIER [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Réu: Adriana Pontes Alcantara de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO LYRIO XAVIER\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUARACI NOGUEIRA BRANDAO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: Mesbla S/A, Réu: M Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUARACI NOGUEIRA BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos da Fonseca \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO DA COSTA RITA [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Réu: Edson Vander Vieira de Campos, Réu: Marco Antonio Vieira Mota (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA COSTA RITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Gomes Canton Bastos [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO\r\n\r\nComprovar o cumprimento da tutela antecipada deferida as fls. 60, sob as penas ali impostas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-88.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS DA CRUZ [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Nicarágua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 266 a 268. \r\n\r\nProcesso: 0085500-33.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO DE BARROS JUNIOR [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES - TRANSPORTES E TERRAPLENAGENS LTDA, Réu: Flávio de Freitas Vieira (Sócio) , Réu: JOSÉ ONITO COSTA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A. , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0056800-76.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Caminha Gomes [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Caminha Gomes, Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nInformar se regularizada a situação referente à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NUNES DE SOUZA (DEP PREVIDENCIARIO) [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)], Aut: WELLINGTON NUNES DA SILVA (DEP PREVIDENCIARIO) [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACAB EM CONSTR LTDA ME, Réu: Vania Marcia de Santana, Réu: Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE NUNES DE SOUZA (DEP PREVIDENCIARIO), Aut WELLINGTON NUNES DA SILVA (DEP PREVIDENCIARIO)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193500-69.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANTONIO DE SA [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodestec Projeto e Desenvolvimento Tecnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANTONIO DE SA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DUTRA DA SILVA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-20.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049100-44.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Germano [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Drive, Réu: Wanderley Santos Andrade Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Germano\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0119500-83.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Darque da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 161 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0122800-58.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Severino [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Severino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-42.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACILON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVIGA COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO , Réu: Luiz da Silva Alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACILON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-09.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tavares de Oliveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-35.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SIMOES DA SILVA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: YURUSHALLEM EXPRESS LTDA, Réu: Lucinda Paschoa Lisboa, Réu: Marcelo Paschoa Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SIMOES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito da contribuição previdenciária, conforme fls 472, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008500-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Gomes Amorim Garcia [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0053700-55.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-71.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Energia Solar Industria e Comercio Ltda., Réu: Isac Zaltimaj Madaleno da Silva , Réu: Humberto José Athayde, Réu: Julius Praizner, Réu: Valdeci Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda., Réu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0082400-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FRANCISCA SOARES ALMEIDA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGUE STORE DROGARIA DE COPACABANA LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FRANCISCA SOARES ALMEIDA\r\n\r\nInformar o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047500-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: STRATOS Administração e Participações Ltda, Réu: QUALIS Industria e Comercio S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"Indefiro o requerido na presente, tendo em vista fl. 58.\" \r\n\r\nId: 1237464"
                            ],
                            "1237465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-98.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Figueira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237465"
                            ],
                            "1244273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0082000-56.2003.5.01.0048: RTE: JARBAS JOSE RODRIGUES (ADV: CLAUDIA AZEVEDO MICELLI - OAB/RJ: 100880) - RDA: EDITORA JB S/A (ADV: FERNANDO MORELLI ALVARENGA - OAB/RJ: 86424) -. BENS: (01) - 01(UM) VEÍCULO FIAT MODELO PALIO FIRE, 4 PORTAS, PLACA JGI-5906, (NA LATERAL ESQUERDA HÁ MARCA DE CORREÇÃO NA PINTURA), AVALIADO EM R$ 15.000,00 - (02) - 06(SEIS) COMPUTADORES COM PROCESSADOR CORE 2 DUO E 7200, 2GB MEMORIA 320HD, DVD RW, COM MONITOR DE 19 POLEGADAS, DUAS CAIXAS ACÚSTICAS, TECLADO E MOUSE, EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADOS CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 9.000,00 - TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PAULO DE FRONTIN 568, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JAIRTON JUAREZ RIBEIRO, ASSISTENTE FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0115100-02.2003.5.01.0048: RTE: ROBSON QUIRINO GODINHO (ADV: RITA DE CASSIA SANT ANNA CORTEZ - OAB/RJ: 39529) - RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA - OAB/RJ: 72953). BENS: 11(ONZE) IMPRESSORAS HP K 5400 AVALIADAS CADA EM R$ 350,00, TOTALIZANDO R$ 3.850,00 (TRES MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TEN. CLETO CAMPELO Nº 625, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, PROPRIETÁRIO.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1244273"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Seabra dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Seabra dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001608-48.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pimentel [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda., Réu: Expandir Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pimentel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDI ÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001593-79.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Santos do Carmo [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos do Carmo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDI ÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Vicente Ferreira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Vicente Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001553-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luana da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luana da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001555-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro Lemos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Monteiro Lemos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001550-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Diniz Maciel [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Diniz Maciel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001627-54.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Oliveira [Adv. Carmen Luzia Cozzi Ferreira (OAB: RJ 57428 - D)]\r\n\r\nRéu: JMN Moraes Administradora de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001564-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Delphino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Delphino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001565-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nunes Luiz [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Nunes Luiz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001552-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Bernardes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Concessionária de Veículos Toyota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Bernardes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001603-26.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Aguiar [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001551-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciney Alves Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciney Alves Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001561-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001558-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto Fontes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto Fontes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1244893"
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                                "Processo: 0000209-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Maciel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. , Aut Maria Aparecida Pereira Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bastos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Vera Lucia Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-10.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CHAVES ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE MORAES REGO MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CHAVES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-41.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FURRIEL PEIXOTO [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FURRIEL PEIXOTO\r\n\r\nDiante do desarquivamento, requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-20.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA PEREIRA VIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fl.301, em 10 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-87.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Leão Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, observados os termos do art. 284 § único, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001449-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mara Ganga Velasquez [Adv. Nivaldo de Souza Porto (OAB: SP 103997 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosangela Mara Ganga Velasquez\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 881/883. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Claudia Rocha Gonçalves Santos [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. (Sucessora de Unibanco AIG Seguros S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. (Sucessora de Unibanco AIG Seguros S.A.), Aut Luiza Claudia Rocha Gonçalves Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaracao. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000294-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Menor São Miguel Arcanjo [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Menor São Miguel Arcanjo , Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Baptista de Oliveira , Réu Net \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Souza Martins [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridedeu Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ridedeu Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE FREITAS TOMAZ [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE FREITAS TOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo Filho [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bernardo Filho \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, conforme fl. 12, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carlos Faria Macedo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carlos Faria Macedo , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 182/187. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Godim Borges [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: VN Telefonia Celular Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Godim Borges , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, conforme fl. 21. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bastos Barbosa [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Rachel Bastos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-53.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO PINA DOLABELLA JUNIOR [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO PINA DOLABELLA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Rosemere Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Wania Rosemere Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-46.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Oliveira [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 160, bem como informar o endereço onde deve ser cumprida a diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Queijo de Moraes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ligia Queijo de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001252-78.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Joia Peixoto do Nascimento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Gutemberg Joia Peixoto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Monteiro da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenes Monteiro da Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida nos autos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Rocha [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.31. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000035-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Rego [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Andrade Rego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milvio de Paula Barreto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nRegularizar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\npenhora eletrõnica, tendo em vista que o valor devido ainda não foi integralizado. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020100-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA AZEREDO COUTINHO [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: OTTO EDUARDO VIZEU DE ANDRADE GIL [Adv. Ana Cristina Moraes Quito (OAB: RJ 82103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Salomão Cavalcanti Pessoa [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Salomão Cavalcanti Pessoa , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: P Reis Forte Construção Civil e Reparo Ltda., Réu: Construtora Fractal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, conforme fl. 26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Junior [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Junior , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Araujo Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: D G Teleinformatica Assistencia Tecnica em Informatica Ltda., Réu: Maria da Conceição Caetano , Réu: Geraldo Luiz Severino Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio de Araujo Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos para o arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0144200-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença quanto ao crédito do reclamante, sob pena de prosseguimento da execução por meio de BACENJUD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-27.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Coelho da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Coelho da Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, conforme fl. 13, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Carlos Braz [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elcio Carlos Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131600-05.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES MONICO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÕES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: José Rogério Martins Vidigal , Réu: Maria Lúcia Rodriguez Vidigal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERNANDES MONICO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cosme Vitorino dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-03.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA NILMA ALVES DA SILVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: PUERTO MADERO COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: MARIO DANIEL HARA, Réu: LIANA HERSON HARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA NILMA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Marcos José da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, conforme fl. 308. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-34.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Paulino de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. , Aut Josemar Paulino de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank dos Santos Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raymundo [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Credilink Informações de Crédito Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credilink Informações de Crédito Ltda. , Aut Leonardo da Silva Raymundo \r\n\r\nTomar cíência de que os Embargos de Declaracao foram julgados parcialmente procedentes. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinilson Menezes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, observados os termos do art. 284 § único, do CPC, de uso subsidi´rio. \r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Preslei Vascurado da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Preslei Vascurado da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.133/136. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Woyames do Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu BPS Shopping Center Ltda., Réu BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA, Aut Roberto Woyames do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 729/733-verso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-76.2011.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-83.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Pereira Teixeira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serciços Consultoria Ltda. [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pereira Teixeira , Réu Realezza Serciços Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 157 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 479.321,53 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 44.707,10 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 98,81 \r\n\r\nProcesso: 0001005-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcio Montovane [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. , Aut Flávio Marcio Montovane \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Caetana de Jesus [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Oliveira Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Ana Cristina de Sa Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Sa Viana, Réu Eduardo Oliveira Viana, Aut Ilda Caetana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execucao de fl. 143/144. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Torres Van Hombeeck [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX Telecom Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Torres Van Hombeeck, Réu MDX Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls.330/335. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatã Rogger da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatã Rogger da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de fls.60. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000776-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos dos Santos [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Ramos dos Santos, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA DE ) Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Réu: (MASSA FALIDA DE) Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete da Silva \r\n\r\nManifestra-se sobre fl.81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-20.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.194. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1244541"
                            ],
                            "1244539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-57.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-37.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nMario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-47.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244539"
                            ],
                            "1244540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE SOUZA DO CARMO\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Tempo Servico Ltda (atual denom American Express do Brasil Tempo Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observados os termos do § 2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Baptista de Oliveira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net , Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho , Jae telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244540"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0153800-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Cunha\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Serviços de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:10hs para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244648"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Neves Rodrigues [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WESLEY SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO COSTA LIMA FILHO, Aut: HELOISA HELENA SANTIAGO GIL PINTO, Aut: ERICO HENRIQUE GUIMARAES, Aut: CARLOS FERREIRA, Aut: MANUEL CARLOS CALDEIRA BERNARDO, Aut: RAIMUNDO FERNANDO ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RENATO JOSE DE MATTOS PIMENTEL, Aut: SEGUNDO EMILIO VILLAVERDE LESTAYO, Aut: SERGIO HENRIQUE NEGRI, Aut: WAGNER PIRES MELLO ALVES\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nFORNECER O CPF DO RTE RAIMUNDO FERNANDO ARAUJO A FIM DE EXTINGUIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Feliciano da Silva [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montes Verdes [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montes Verdes , Aut Walter Feliciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santana da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 198:\"REPORTO-ME À FL.190 NÃO HAVENDO NADA A RECONSIDERAR. QUANTO A GUIA DARF COMPROBATÓRIA DO PAGAMENTO DO IR JÁ SE ENCONTRA NOS AUTOS CABENDO A PARTE INTERESSADA DILIGENCIAR PESSOALMENTE.\" \r\n\r\nProcesso: 0000390-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Ventura da Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Ellen Ventura da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 112, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 892.200,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 81.209,79 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Correa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Gilberto Coelho Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 417, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 689.945,83 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 52.631,88 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000457-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Cortez Luz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Al Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Cortez Luz , Réu Konomi Al Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-36.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Udinaldo Pacheco Barreto [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Planecont Contabilidade Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planecont Contabilidade Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE DA CUNHA MATTOS, Réu SUAM SOC UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Higino de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cosme Higino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Barros Alonso [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. , Réu: Quadra Engenharia Ltda. , Réu: Carioca Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Barros Alonso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-76.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane de Souza Lima [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Geiziane de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano José de Resende [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano José de Resende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-06.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENE ALVES DO REGO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut ESPOLIO DE RENE ALVES DO REGO, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 875, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.896.312,55 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 152.721,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)], Aut: Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Joao Alberto de Meo, Réu: Moema Gomes de Aquino Silva , Réu: Sandra Fatima Monzani de Meo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO COM PROPOSTA DE ACORDO, FLS. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000210-51.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri Pereira da Costa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME, Aut Iuri Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 60, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 439.051,58 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 43.427,61 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000395-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000434-61.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Uruguay ( Espólio de ) representado por Mônica de Souza Melo Uruguay [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: Clauwan Comercio de Moveis de Aço Ltda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Uruguay ( Espólio de ) representado por Mônica de Souza Melo Uruguay\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tamara Carvalho Pereira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Magalhães Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues Magalhães Serviços\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Erasmo Sales da Cruz [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Belocap Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Centro Empresarial Rio Office Park [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes, Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 571:\"RAZÃO ASSISTE AO RTE. A HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 551 REFERE-SE à DIFERENÇA DEVIDA CONFORME PLANILHA DE FLS. 548/549 DEDUZINDO O DEP. RECURSAL. CONSIDERANDO QUE O DEP. RECURSAL FOI DEVOLVIDO À RDA ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FLS. 559, DEVERA A MESMA SER INTIMADA PARA DEPOSITAR O VALOR EQUIVALENT4E A 474.083,06 IDTRs NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 168, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.311.615,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 626.845,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000514-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamary do Nascimento Campos de Oliveira [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamary do Nascimento Campos de Oliveira\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO FLS. 51 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000892-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Hermínio da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Hermínio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-64.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Narcizo Correa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Narcizo Correa, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 294 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 993.365,08 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 99.336,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0126900-09.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORRES PELLEGRINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TORRES PELLEGRINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Marinho do Espírito Santo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Aut Wagner Luiz Marinho do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 183 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 245.359,45 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 8.948,64 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ebert de Souza Barbosa [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Luciana de Almeida Paula [Adv. Anderson Pereira Evangelista (OAB: RJ 157582 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gran Rio Vigilância Ltda., Aut Neiva Luciana de Almeida Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 264 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.652.081,89 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 163.822,21 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0177200-14.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA, Supervia - Concessionário de Transporte Ferroviáio S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCLUSÃO DE SUPERVIA DO POLO PASSIVO, BEM COMO DA PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO E CORRESPONDENTE EMBARGOS DECLARATORIOS, CONF. FLS. 875. \r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Machado [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001150-16.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Wilton Santos Brito [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROCCO SPANO [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROCCO SPANO, Egte Wilton Santos Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1238256"
                            ],
                            "1238257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000390-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Ventura da Rocha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 112, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 892.200,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 81.209,79 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001163-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083600-21.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Itor da Silva\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda., ROSA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EM SUA CONTA CORRENTE, BEM COMO DO VALORE TRANSFERIDO A DISPOSIÇÃO DESTE JUIZO, CONF. FLS. 133, R$ 722,21. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 168, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.311.615,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 626.845,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000496-29.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Hermínio da Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238257"
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Antonio Ferreira de Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.850/851, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000710-14.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Alves, Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75/76 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Barros [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Jose Tucherman [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Tucherman, Aut Luis Carlos de Barros, Réu Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.171/172 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ponciano de Melo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia Ltda., Réu Empreiteira Pontal Ltda., Aut Manuel Ponciano de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 172/173 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1235321"
                            ],
                            "1235274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Araujo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Transportes Ltda. [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)], Réu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino Araujo , Réu R2 Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 140/141 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000639-46.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Sampaio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Genival Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.98/99 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Esquadrias Angolana Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos , Réu Comercial de Esquadrias Angolana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 85/86, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso dos Santos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 183/184 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001135-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudete de Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudete de Sousa, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138/139 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S/A , Aut Jose Augusto Madeira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1130/1131 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Farias [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Farias , Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 82/83 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lopes Aguiar [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Lopes Aguiar , Réu Feital Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 118/119 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1235274"
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                            "1235312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral, Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 192/193 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares Silveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Soares Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59/60 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Castro da Luz [Adv. Geraldo Antonio Valeriano da Cruz (OAB: RJ 123158 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Serbra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Castro da Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78/79 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merlo [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCOSERJ Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro, Réu: ASCOSERJ- ASSOCIAÇÃO DE CORRETORES DO ESTADO DO RJ N/P ALENICE PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Merlo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62/63 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Dias [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaldo Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.67/68 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Freitas Haute Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls64/65. , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1235312"
                            ],
                            "1235277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0068000-22.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Odilon dos Santos\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.97/98, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235277"
                            ],
                            "1235316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 192/193 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Castro da Luz\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Serbra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Eletrica Serbra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78/79 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-53.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Silva\r\n\r\nRéu: Edson Freitas Haute Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Freitas Haute Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.64/65 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Dias \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67/68 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares Silveira\r\n\r\nRéu: Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59/60 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merlo\r\n\r\nRéu: ASCOSERJ Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro, ASCOSERJ- ASSOCIAÇÃO DE CORRETORES DO ESTADO DO RJ N/P ALENICE PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m ASCOSERJ Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62/63 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235316"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1243830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL, Réu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS HILÁRIO SOARES BRANDÃO, Réu: ALVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONÇA, Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obidas, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-44.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GIACOMO DOS SANTOS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GIACOMO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência à parte autora do desarquivamento, devendo equerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Reis Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Bitencourt Pinto [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Bitencourt Pinto\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206800-03.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGINA RIBEIRO MACHADO [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL E VIDAL ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210400-32.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA FRANCISCO SOARES [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO COSTA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FRANCISCO SOARES\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000436-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Peixoto Pellegrini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Peixoto Pellegrini\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELINO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELINO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220600-74.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA MARQUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GENILDA DOS SANTOS SCHWAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JORGE ALVES LOURENCO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ELIZABETH NARCISO LEONARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NEIDE ANCHIETA PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut ELIZABETH NARCISO LEONARDO, Estado do Rio de Janeiro, Aut GENILDA DOS SANTOS SCHWAN, Aut JORGE ALVES LOURENCO, Aut NEIDE ANCHIETA PINTO, Aut SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI, Aut SHIRLEY MARIA MARQUES\r\n\r\nVista às partes por 20 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Borges da Costa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandao Camello (OAB: RJ 157366 - E)], Réu: American Bank Note S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Borges da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, apontando de forma fundamentada os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob ena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103500-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ARAUJO DA PAIXAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: CRAFT ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ARAUJO DA PAIXAO\r\n\r\nAo reclamante para que diga quanto a entrega de sua CTPS pela ré, em 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAS THEODORIDIS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLAS THEODORIDIS\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Pinto [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Nogueira Pinto\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0073400-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa Caetano [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa Caetano\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001334-94.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hercules Rodrigues Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hercules Rodrigues Costa , Réu Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.84/97 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Vieira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINA FADEL AYCHE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do recolhimento previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante com o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 387, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Martins Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Camargo Correia Sergen Engeform\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Martins Pereira\r\n\r\nAo reclamante para que venha com o endereço correto da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, discriminando as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0146400-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose da Silva Madeira Bastos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose da Silva Madeira Bastos\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILERSON SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa , Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILERSON SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que comprove o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fl. 181/182, devendo vir com os cálculos da diferença que entender devida, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasao da Torre Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL COUTINHO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAF CENTRAL BRAS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBRAF CENTRAL BRAS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia da Costa Martins [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia da Costa Martins\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1243830"
                            ],
                            "1243829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Cardoso da Veiga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE, Aut Rosivaldo Cardoso da Veiga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 05 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI, Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, bem como para indicar outros meios de prosseguir na execução, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0150900-54.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Sombra [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Laureano Lopes [Adv. Leonardo Laureano Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Sombra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0159400-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGIS NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO representado por Maria das Graças Esterque Alimandro, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse, observando a reclamada que não houve interposição de recurso pela mesma. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ALVES DE FARIA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233100-70.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: GETRONICS LTDA [Adv. Paulo Henrique Liébana Costa (OAB: RJ 110032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO, Réu GETRONICS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0188400-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ROZANE DA COSTA E SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S.A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UNIBANCO SEGUROS S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050700-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira dos Santos [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Juliana Maria Almeida Dias, Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mariana Dias Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda., Aut Ricardo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Costa Moreira Neto [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: Man Diesel & Turbo do Brasil Ltda. [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Costa Moreira Neto, Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu Man Diesel & Turbo do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0015200-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Schimith [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Schimith, Réu Posadas do Brasil Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE GREGORIO DA SILVA, Réu NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0036600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA VARGAS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO FERREIRA VARGAS\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo o autor, inclusive, para ciência do depósito do FGTS em sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Ramos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulda Gomes Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Ulda Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146600-49.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007400-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda,, Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida e a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Vieira, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0153800-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Paiva, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nÀs partes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112100-40.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Nunes Pereira (OAB: RJ 80215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES DE AZEVEDO, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO LOPES BARTOLAZZI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: RENATO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, Réu JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Réu RENATO MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, bem como, querendo, contra-minutar, o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDINEA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Pinto Neto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: M D N CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARINS PORTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fuad Wardini (OAB: RJ 4486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARINS PORTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 20 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como indicar a diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clendeson de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidor S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, informar a data e o valor efetivamente recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PORTO ALONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA APARECIDA AFFONSO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)], Aut: PAULO MAURICIO FERREIRA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)], Aut: SONIA REGINA DA CUNHA NORONHA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Rodrigues dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necao da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Rodrigues dos Santos, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necao da Vila Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nId: 1243829"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willian dos Santos Rafael [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Marcos Willian dos Santos Rafael, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl142/159 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001462-14.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Sousa \r\n\r\nVista do recolhimento procedido. \r\n\r\nProcesso: 0001090-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Amorim [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 16/31. \r\n\r\nProcesso: 0000620-34.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo do Nascimento Ildefonso [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Inaldo do Nascimento Ildefonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.347 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montenegro de Carvalho [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.234/235, devendo integralizar a execução, prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante, bem como prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Henrique da Silva [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Humberto de Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Humberto de Campos , Aut Severino Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0000866-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Almeida Dias [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Joyce dos Santos Almeida Dias, Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0176800-75.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Soares de Freitas [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio), Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Soares de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito , prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE ARAGAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CATARINA DE ARAGAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1204, que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Julian Souza Cheppi [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Insitito Nacional de Aperfeiçoamento da Administração - INAAP, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Julian Souza Cheppi , Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239/241 que julgou extintos os pedidos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001146-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Oliveira da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Oliveira da Silva , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.289 que julgou os embargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0014100-60.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAYMUNDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA, Réu: SUELI BATISTA BARROSO DO VALE, Réu: PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAYMUNDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estulano de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.336 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Salles [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Maria Fernanda Salles \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111/119 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-15.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE HEITOR TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES\r\n\r\nVista do ofício de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MORAES BASTOS [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: BAME COMERCIO DEDROGAS LTDA. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MORAES BASTOS\r\n\r\nAguarde-se por 10 dias a indicação dos meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000959-90.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Santos C. dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. , Cgto Simone Santos C. dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.93 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de França Domingos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA CLARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de França Domingos\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal, bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Almeida de Oliveira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ADOLPHO CARVALHO FILHO, Réu: VERA CANNABRAVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Almeida de Oliveira\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins dos Santos [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Nelson Martins dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 407/408 \r\n\r\nProcesso: 0182300-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR TITO BATISTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOSETE GOMES MARTINS, Réu: Esperidião Fernandes Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR TITO BATISTA\r\n\r\nVir com a cópia da certidão do RGI do imóvel mencionado \r\n\r\nProcesso: 0126900-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Clemente de Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Clemente de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Luzia Kamel Miranda [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Garden Jardim de Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Luzia Kamel Miranda\r\n\r\nIndicar o atual endereço dos sócios, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Tatiane Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162/163. \r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DOS SANTOS [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: JOAO DOS SANTOS ANINO, Réu: JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: RAUL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA, Réu JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-02.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Aiello Souza de Siqueira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Day Hospital Ltda. [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Réu: Daniella Cardoso de Carvalho [Adv. Henrique Souza Gouveia (OAB: RJ 86245 - D)], Réu: Márcio Luis Bistene de Magalhães [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Réu: Eduardo dos Santos [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Réu: Fabiane Duque Estrada de Almeida Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Aiello Souza de Siqueira , Réu Daniella Cardoso de Carvalho , Réu Doctor Day Hospital Ltda. , Réu Eduardo dos Santos , Réu Márcio Luis Bistene de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 206/207 que julgou extinto sem julgamento do mérito os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gama de Oliveira [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consutoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Central de Imóveis Avaliação Compra e Venda [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consutoria Ltda. , Réu Concal Central de Imóveis Avaliação Compra e Venda , Aut Francisco Gama de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 135/138. \r\n\r\nProcesso: 0094000-92.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE FREITAS CASTRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE CLEBER DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1131 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Azevedo Pires Brandão [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. a/c Marcelo Augusto Bottesi Ramires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Marli de Azevedo Pires Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.152 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-21.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Alves de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin Ltda. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin Ltda., Aut Wilma Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.238. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira Tobias [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Expresso JLS Ltda - EPP [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira Tobias\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158100-51.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Barbosa de Oliveira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Barbosa de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço completo e atual dos sócios, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Lima da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Lima da Silva , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.682 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000494-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria de Souza Meireles (sucessora) [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Maria de Souza Meireles (sucessora), Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61/62. \r\n\r\nProcesso: 0156800-25.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FEITEIRA [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FEITEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VILA DE ALCANTARA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Réu: Sergio Jose da Silva Miller , Réu: Sergio Jose da Silva Miller Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VILA DE ALCANTARA\r\n\r\nVista do ofício de fl. 162. \r\n\r\nId: 1244553"
                            ],
                            "1244551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0155200-71.2000.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.948,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244551"
                            ],
                            "1244552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0161800-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Julian Souza Cheppi \r\n\r\nRéu: Insitito Nacional de Aperfeiçoamento da Administração - INAAP, Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Insitito Nacional de Aperfeiçoamento da Administração - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239/241 que julgou extintos os pedidos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000348-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Salles \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111/119 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244552"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0060800-60.1994.5.01.0063 - Rte CLEBIO JOSÉ DE ANDRADE E OUTRO(S) (Adv. Ney Gonçalves de Lima - OAB/RJ: 071357/D) Rdo. RIOFORTE SERVIÇOS TÉCNICOS S/A N/P SÓCIO SILVIO BUFONI.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): RIOFORTE SERVIÇOS TÉCNICOS S/A N/P SÓCIO SILVIO BUFONI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 14.02.2012 e 28.02.2012, às 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: situado na Rua Mario Pena, Parque Columbia, Pavuna e que compreende o Lote nº 01 do PA 35022. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1244391"
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                            "1244389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLEBIO JOSÉ DE ANDRADE E OUTRO(S) (Adv. Ney Gonçalves de Lima - OAB/RJ: 071357/D) move a RIOFORTE SERVIÇOS TÉCNICOS S/A N/P SÓCIO SILVIO BUFONI, Proc n. RTOrd 0060800-60.1994.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14.02.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 693, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Mario Pena, Parque Columbia, Pavuna e que compreende o Lote nº 01 do PA 35022, lote esse ao qual corresponde atualmente ao nº 41 da referida rua, com confrontações, medidas e situação jurídica de acordo com o que consta na certidão do 8º RGI, datada de 27/05/04, lote este em que foram construídas as seguintes edificações: a) na metade do lote do lado direito, uma meia água composta de sala, quarto, cozinha e banheiro; b) na metade esquerda, outra meia água, composta de pequeno hall, de cozinha e uma sala maior, que já foi usada como stand de tiro para treinamento de seguranças; c) um largo corredor, sem cobertura, entra as construções, imóvel que, face à proximidade da Rua Idelfonso Falcão e ao aumento da situação de risco, apesar de alguma inflação no período que compreende a penhora, foi reavaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas, conforme R-3 (Execução Fiscal). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 693. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1244389"
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                            "1244390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0156800-05.2006.5.01.0063 - Rte. ANDERSON DE PAULA MOURA (Adv. Eli Tavares dos Santos - OAB/RJ: 074412/D) Rdo. MAGIC SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (Adv. Rosana dos Santos Alvarenga - OAB/RJ: 099592/D) - Bem(ns): 1) Dez cavaletes de ferro, no estado, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Uma prensa térmica Insta, no estado, avaliado em R$ 700,00; 3) Três araras de ferro, no estado, avaliadas em R$ 450,00; 4) Uma impressora fiscal Bematech, no estado, avaliada em R$ 500,00; 5) Uma impressora a laser monocromática, Xerox 4504, no estado, avaliada em R$ 400,00; 6) Uma impressora Epson LX-300, no estado, avaliada em R$ 200,00; 7) Uma impressora HP Deskjet 550C, nº 3310503208, no estado, avaliada em R$ 250,00; 8) Uma multifuncional HP PSC 750 (impressora, copiadora e scanner), no estado, avaliada em R$ 300,00; 9) Uma impressora Epson Stylus C60, nº DQRY036728, no estado, avaliada em R$ 200,00; 10) Uma mesa de luz para revelação, no estado, avaliada em R$ 300,00; 11) Uma mesa redonda de cerejeira, no estado, avaliada em R$ 300,00; 12) Duas mesas de madeira, sem gavetas, no estado, avaliadas em R$ 300,00; 13) Uma mesa de madeira com 6 gavetas, no estado, avaliada em R$ 200,00; 14) Uma mesa de madeira com 3 gavetas, no estado, avaliada em R$ 200,00; 15) Uma mesa de madeira com uma gaveta, no estado, avaliada em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Severino Vieira, 55, Jardim Sulacap/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0029200-64.2007.5.01.0063 - Rte. JOSE MARIA RODRIGUES (Adv. Carlos Artur de Sousa Gonçalves - OAB/RJ: 077331/D) Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA (Adv. Ismailio Cavalcanti - OAB/RJ: 052221/D) - Bem(ns): 1) 2000Kg de papel tipo Semikraft, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av Padre Guilherme Decaminada, 2707, Jesuíta, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067200-46.2001.5.01.0063 - Rte. RAIMUNDO INÁCIO RODRIGUES (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 061498/D) Rdo. STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um fogão industrial, em metal prateado, sem marca aparente, com dez bocas e um banho Maria, á gás, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gomes Carreiro, 132, Ipanema/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1244390"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-90.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Bernardo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomoch Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Bernardo\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço correto da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1244508"
                            ],
                            "1244859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Petrucci Vieira Rangel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Media Monitoring Services Broadcast e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré trazer seu extrato do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CHRISTINA COELHO DE MOURA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CHRISTINA COELHO DE MOURA\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos atualizados em conformidade com a promoção da cpntadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000786-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Freitas Carneiro da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Freitas Carneiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPO [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL a/c ADVOCACIA GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMPO\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 360, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-97.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Guedes Navarro [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Guedes Navarro\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-57.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTHUR DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOC DE PREV COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTHUR DE CARVALHO\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação referentes à contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Costa Rego [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Compstore Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: PC Gold Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Costa Rego \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos adequados à manifestação da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077000-51.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 203, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1244859"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusa de Sousa Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Leme Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusa de Sousa Nascimento\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001125-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Filho [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo Filho\r\n\r\nVenha o reclamante se manisfestar quanto à possibilidade de adiantamento dos honorários periciais, mesmo de forma parcelada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Nascimento da Cruz [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Nascimento da Cruz\r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se e ,se for o caso, apresentar emenda substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem prejuízo do já determinado às fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0000648-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Bille [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME, Réu: Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Bille\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1244948"
                            ],
                            "1238914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-20.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Francisco Nunes( Espolio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001587-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Bechina Gallo Sampaio [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Bechina Gallo Sampaio \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001536-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Cavalcanti [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Diniz Cavalcanti\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/04/2012 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001594-19.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Terezinha Luciano [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Acre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Luciano \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/02/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001601-11.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira Leite [Adv. Maria Fernanda Dantas Flora Menezes (OAB: RJ 117383 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotech Transportes Sensíveis e Armazens Gerais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pereira Leite\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/02/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001556-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Diniz de Vasconcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Nilson Fernandes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Diniz de Vasconcellos , Aut Nilson Fernandes da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/04/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001522-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Thomaz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Thomaz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/04/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001593-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cunha Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Réu: Macrometais Indústria de Estruturas Metálicas Ltda., Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cunha Rodrigues \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/2012 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001598-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000071-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Constantino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , Réu Thyssenkrupp CSA, Aut Vivaldo Constantino \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS 224. \r\n\r\nProcesso: 0001572-58.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Camara de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/04/2012 as 09:15h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001602-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antônio Inacio de Lima [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antônio Inacio de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/04/2012 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001575-13.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Movimaq Construtora Ltda. ME [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia da Silva, Cgto: Kauã da Silva Alves do Nascimento, Cgto: Isael Christian Alves do Nascimento, Cgto: Maxwell Monteiro Alves do Nascimento, Cgto: Lorraine Monteiro Alves do Nascimento, Cgto: Carla Aparecida do Nascimento, Cgto: Lana de Cásia Rinis Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Movimaq Construtora Ltda. ME\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/04/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001589-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Cirilo [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários dos Imóveis de Nºs 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 e 14 do Condomínio Caeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Cirilo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/04/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001524-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Serra [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Serra\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/04/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada deferida conforme decisão de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001213-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha de Carvalho [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha de Carvalho, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora, com urgencia, para fornecer o correto endereço da testemunha Cristiane Gonçalves, no prazo de 5 dias, sob pena de traze-la independentemente de intimação na proxima audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0001597-71.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Lira Rodrigues Ventura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lira Rodrigues Ventura\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/02/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001595-04.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas Comestíveis Ltda. - Rio Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/02/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1238914"
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                            "1244953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000860-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mick Vieira\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirnates Ltda., Marcos e Vanessa Amortecedores a/c sócio Raquel D. Cruz, Marcos e Vanessa Amortecedores a/c sócio Marco Aurelio Chaves de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirnates Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCristiano Mick Vieira, brasileiro, casado, portador da carteira de trabalho nº 0075460, série 00111/RJ, CPF 079.971.007-50, identidade nº 11183925-4 expedida pelo IFP, cadastrado no PIS 126.27743.56.4, filho de Osair de Souza Mick, nascido em 17/09/1976, residente e domiciliado na Rua Beira Rio, quadra 9, lote 3, São Bento, Duque da Caxias / RJ – CEP 25.010.060 vem por seu advogado e procurador, instrumento de mandato anexo, com endereço processual (Art. 39, I, do Código do Processo Civil), na praça Roberto Silveira, 15, sala 601, edifício Profissional, Centro, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.071-180, telefone 2771-9921 e 2771-0529, propor a presente Ação Trabalhista em face de: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda, CNPJ 07.549.503/0003-21, que encontra-se em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos motivos expostos na inicial de fls. 02/05 dos autos. DOS PEDIDOS. A. Salário do mês de julho de 2008 - R$ 415,00; B. Férias simples 2007/2008 acrescida de 1/3 do abono constitucional – R$ 553,33; C. Multa do art. 477, parágrafo 8º da CLT – R$ 415,00; D. Pagamento das horas extras nas férias, trezenos salários, repousos semanais remunerados – R$ 605,13; F. Diferença de Fundo de Garantia face a integração das horas extras que não foram pagas pela ré – R$ 242,05; G. Pagamento de multa de 40% sobre o FGTS apurado – R$ 19,36. Protesta por todos os meios de provas em Direito admitidos, notadamente pelo depoimento pessoal da Reclamada, sob pena de confissão exibição e juntada de documentos, expedição de ofícios que se fizerem necessários, oitiva de testemunhas. Por derradeiros requer o acionante a citação notificatória da Reclamada para, querendo, contestar todos os termos da presente Ação Trabalhista, sob pena de revelia e, conseqüente confissão quanto à matéria de fato, sendo ela, ao final, condenada na forma do pedido e sua fundamentação e demais cominações legais cabíveis à espécie, em especial honorários advocatícios na base de vinte por cento face o que dispõe o art. 22, da Lei 8.906/97 (estatuto da OAB), sob o valor total da condenação, devidamente atualizado e, se for o caso nos honorários do perito assistente do Reclamante e do Juízo. Dá-se à presente, para efeitos meramente de alçada, o valor de R$ 5.255,90 (cinco mil duzentos e cinco reais e noventa centavos). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244953"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-77.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Lima Freire Domingues [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Laurindo [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veiculos Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-94.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Isaias da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Carvalho, Réu: Hotel Atlântico Business Copacabana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Isaias da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo da ré, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000466-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marques da Silva do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Marques da Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE À REVELIA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-15.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Bispo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Bispo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000383-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Sant Ana Freitas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Sant Ana Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001109-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sena Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sena Gonçalves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. , Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vaz da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001327-41.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nunes da Silva [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ece Eletromontagens Ltda., Réu: Hospital do Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nunes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-74.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Jesus Araújo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Engetécnica Radikal , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Jesus Araújo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Verediano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Verediano \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001342-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barros Leal [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Sania Mattos Almeida , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barros Leal \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, no dia 25/01/2012, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120800-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro de Moura Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Réu: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Somel Engenharia Ltda., Réu: Sondotecnica Engenharia de Selos S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinheiro de Moura Sobrinho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monteiro de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monteiro de Azevedo, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Ribeiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001245-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serv. de Mens. Motoriz Ltda. ME [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Ribeiro da Silva\r\n\r\nPrestar a informação solicitada à fl. 288, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Cavalcanti Knecht [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Cavalcanti Knecht\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA BORGES [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ULISSES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA COSTA BORGES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, no dia 26/01/2012, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano de Jesus Camara Meireles [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano de Jesus Camara Meireles , Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga \r\n\r\nTomar ciência de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peres Carvalhido [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peres Carvalhido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275/281 que apuraram a executar o valor de R$ 64.673,60 (5.258.849,9803 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 28.046,75 (2.280.585,1334 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 766,61 (62.335,8988 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 93.486,96 (7.601.771,0125 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001378-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ramos de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME , Réu: TX RX Comércio e Serviços Ltda., Réu: Compurocha Informática Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela não foi concedida. \r\n\r\nProcesso: 0001316-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Lima dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício EMDA - Vertical Shopping, Réu: Casa Colombo Administração de Bens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Lima dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001135-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Maria Bravo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortofisi Clínica Médica Ortopédica Alexandre Campelo Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)], Réu: Físio Ilha Fisioterapia Ltda. [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Físio Ilha Fisioterapia Ltda., Aut Mirella Maria Bravo , Réu Ortofisi Clínica Médica Ortopédica Alexandre Campelo Ltda.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-46.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson da Conceição, Cgte Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nDefere-se prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, para manifestaçãoes, a começar pela parte autora, de 09/01/12 a 18/01/12 e pela ré, de 31/01/12 a 09/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0001370-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Loren Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Loren Dias Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Milton Gomes da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000680-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Kelly da Silva de Abreu [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Kelly da Silva de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, no dia 25/01/2012, às 15:00 horas, observando-se a multa de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001415-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes de Abreu [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Carvalho , Réu: Hotel Atlântico Business Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes de Abreu\r\n\r\nFornecer o endereço completo da ré, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nId: 1244805"
                            ],
                            "1244806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0101200-87.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nExecutado: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda.,Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.,CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO,TIAGO BESOUCHET PINHEIRO,VILMA MARIA DOS SANTOS,FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.835,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195200-55.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Claudia Gonçalves Muniz Barreto,NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA,Vera Lucia Dornelas Pereira Ramsauer\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Gonçalves Muniz Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.706,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Dornelas Pereira Ramsauer,NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA,Vera Lucia Dornelas Pereira Ramsauer\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Dornelas Pereira Ramsauer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.706,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-55.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira \r\n\r\nExecutado: Italo Renato Barros Costa,Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial),Flavia de Machado Carvalheira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Renato Barros Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.598,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156100-64.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nicolau Carapetcov,RETIFICA RECAMOVO LTDA,Affonso Carapenticow\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicolau Carapetcov, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.517,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carapenticow,RETIFICA RECAMOVO LTDA,Affonso Carapenticow\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carapenticow, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.517,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201500-43.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Renata Figueiredo de Barros,RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Figueiredo de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.598,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000494-23.2011.5.01.0066 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Barras Bum Bum Biquínis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barras Bum Bum Biquínis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.473,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-45.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Chaves Santana\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.967,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.967,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.967,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-19.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE SANTIAGO BORGES DE MELO\r\n\r\nExecutado: NEWTEK INFORMATICA LTDA,excluído,INFO ONE,excluído,Sergio Marcos Cattein Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTEK INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.504,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INFO ONE,excluído,INFO ONE,excluído,Sergio Marcos Cattein Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado INFO ONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.504,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-45.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Mescias Cunha \r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar,Café e Bar Três Vinte Ltda.,Francisco Recarey\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.162,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208700-91.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: FINICAR AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FINICAR AUTO MECANICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.842,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233000-59.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRENE MACEDO GARCIA\r\n\r\nExecutado: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA,INACIO SANTOS LOPES OLIVEIRA,CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.220,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INACIO SANTOS LOPES OLIVEIRA,INACIO SANTOS LOPES OLIVEIRA,CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INACIO SANTOS LOPES OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.220,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-47.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Edivaldo Alves de Almeida\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.252,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-46.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Medeiros Landi\r\n\r\nExecutado: Alexandre Malizia Faria,Golden System da Barra Representacao e Servico Ltda.,Nelson Ayub Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Malizia Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.550,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-25.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIDE DOS SANTOS DIAS PORTUGAL\r\n\r\nExecutado: ANDRE RAGOSO FONSECA ,RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,Antonio Santana Sobrinho,Andre Ragoso Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE RAGOSO FONSECA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-79.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseli Lima\r\n\r\nExecutado: Florence Melanie Schwark,Construtora Moura Schwark Ltda.,Rudolf Herman Schwark,Martin Paul Schwark,Rudolf Peter Schwark\r\n\r\nPelo presente fica citado Florence Melanie Schwark, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.867,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martin Paul Schwark,Construtora Moura Schwark Ltda.,Rudolf Herman Schwark,Martin Paul Schwark,Rudolf Peter Schwark\r\n\r\nPelo presente fica citado Martin Paul Schwark, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.867,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rudolf Peter Schwark,Construtora Moura Schwark Ltda.,Rudolf Herman Schwark,Martin Paul Schwark,Rudolf Peter Schwark\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Peter Schwark, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.867,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rudolf Herman Schwark,Construtora Moura Schwark Ltda.,Rudolf Herman Schwark,Martin Paul Schwark,Rudolf Peter Schwark\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Herman Schwark, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.867,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222600-78.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nExecutado: CENTRO AUTO MOTIVO GABINAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO AUTO MOTIVO GABINAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.085,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-83.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Felix Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Henry Rua,Assus Tecnologia Ltda.,Ana Terezinha Monteiro Guarino Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Henry Rua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.808,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Terezinha Monteiro Guarino Gonzaga,Assus Tecnologia Ltda.,Ana Terezinha Monteiro Guarino Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Terezinha Monteiro Guarino Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.808,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-91.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Isaias Prata dos Santos,J NOGUEIRA CALCADOS, A/C PAULO ROBERTO CAPPELLI NOGUEIRA,Luiz Ramos Galdino\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Prata dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.666,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Ramos Galdino,J NOGUEIRA CALCADOS, A/C PAULO ROBERTO CAPPELLI NOGUEIRA,Luiz Ramos Galdino\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Ramos Galdino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.666,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244806"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0127600-36.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozilene Barroso de Menezes\r\n\r\nExecutado: PKK Calçados Ltda.,EXCLUÍDA,JORGE PIERRE KOLANIAN\r\n\r\nPelo presente fica citado PKK Calçados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000223-48.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Isabelle Soares de Mattos dos Santos,Creche Maternal Guga Ltda.,Elza Maria Soares de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabelle Soares de Mattos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.726,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Creche Maternal Guga Ltda.,Creche Maternal Guga Ltda.,Elza Maria Soares de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Maternal Guga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.726,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elza Maria Soares de Mattos,Creche Maternal Guga Ltda.,Elza Maria Soares de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Maria Soares de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.726,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-86.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elifelet Goncalo do Bomfim\r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira Leite Cabral Jr.,Neves Barreto de Servicos Ltda.,Marcos Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vieira Leite Cabral Jr., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.049,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Soares da Silva,Neves Barreto de Servicos Ltda.,Marcos Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.049,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-16.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Costa Goeulart\r\n\r\nExecutado: Seves Americo Ormond dos Santos,Posto de Abastecimento Kika Ltda.,Alfredo Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Seves Americo Ormond dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.466,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Luiz da Silva,Posto de Abastecimento Kika Ltda.,Alfredo Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.466,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-02.2009.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Roberto Adilson Leal Nunes,Motoralcool Indústria e Comércio Transformação Assistência e Projetos Ltda.,Gilda Oliveira Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Adilson Leal Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 357,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-98.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildo José Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Restaurante Meio Besta Ltda.,Bambou Bar e Café Restaurante Ltda.,Sady Henrique Chaves Motta,Rosana da Silva Miquelotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Meio Besta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.923,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-69.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL VATER DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizario Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizario Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.786,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.786,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-70.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Julio Marcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.362,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.362,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Dolores de Almeida Silva,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.362,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-70.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: Criativa Publicidade Ltda.,Rubens de Vasconcellos Tavares,Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.694,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcellos Tavares,Rubens de Vasconcellos Tavares,Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.694,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcellos Tavares,Rubens de Vasconcellos Tavares,Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.694,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-74.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Maria de Mattos Lima\r\n\r\nExecutado: Edinaldo de Oliveira Santos,Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda.,Ester Cristina Valentim Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edinaldo de Oliveira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.239,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204800-76.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDICLEIDE BONIFACIO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: Fabio Gomes Viana Martins,FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA,Euleni Gomes Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Gomes Viana Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.342,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euleni Gomes Viana,FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA,Euleni Gomes Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Euleni Gomes Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.342,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-49.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DE SOUSA LIMA\r\n\r\nExecutado: Kleber Jose de Oliveira,GOLDEN BACKERY PANIFICACAO LTDA,Leila Vargas Tomaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Jose de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.070,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Vargas Tomaz,GOLDEN BACKERY PANIFICACAO LTDA,Leila Vargas Tomaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Vargas Tomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.070,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-12.2008.5.01.0066 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Joaquim Machado Bertão,Açougue Posto Seis Ltda.,José Firmino Freitas da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Machado Bertão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.830,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Firmino Freitas da Rocha,Açougue Posto Seis Ltda.,José Firmino Freitas da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado José Firmino Freitas da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.830,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-27.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliudi Sa Soares\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Coelho Orçai,Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda.,Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro,Thais Correa Travassos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Coelho Orçai, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-85.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Givanildo Miguel da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,Célula Scan Serviços Médicos Ltda. ,Julio Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232600-74.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GERALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizário Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizário Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.598,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.598,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-76.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nExecutado: Ariel Sergio Pfeffer Slobodinsky,E-Marketing Import Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ariel Sergio Pfeffer Slobodinsky, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.675,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: E-Marketing Import Comercial Ltda.,E-Marketing Import Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado E-Marketing Import Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.675,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-70.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gilberto Braz,INSTRUDATA INSTRUMENTACAO E REPRESENTACAO LTDA,Orlando Messina da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.758,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207900-34.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDWILLIAM MAIA\r\n\r\nExecutado: Fernando J. Barros Nascimento,COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA,Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando J. Barros Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.763,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Barros do Nascimento Junior,COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA,Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Barros do Nascimento Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.763,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-77.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE CASTRO MILITAO\r\n\r\nExecutado: Pedro Capistrano Ribeiro,DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA,SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,Rosângela Alves Barbosa,Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Capistrano Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.074,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Carvalho da Costa,DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA,SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,Rosângela Alves Barbosa,Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Carvalho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.074,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA,DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA,SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,Rosângela Alves Barbosa,Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.074,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA,SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,Rosângela Alves Barbosa,Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.074,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosângela Alves Barbosa,DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA,SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA,Rosângela Alves Barbosa,Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Alves Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.074,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205300-74.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELI BEATRIZ KUHNERT\r\n\r\nExecutado: Andrea Curado Betts,ZOO LINE MOVEIS ARTEZANATO E DECORACOES LTDA,Richard John Betts\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Curado Betts, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.504,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Richard John Betts,ZOO LINE MOVEIS ARTEZANATO E DECORACOES LTDA,Richard John Betts\r\n\r\nPelo presente fica citado Richard John Betts, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.504,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-31.2003.5.01.0066 Monito\r\n\r\nExequente: AILTON DA SILVA QUINTES e Outros\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,Monica Machado de Oliveira Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.147,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-82.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zulea Maria Dias Muller\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte,Radical Service Conservadora Ltda.,Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.206,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-31.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Francisco Canindé de Morais Serafim,LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO,PRIMA RIO VEICULOS LTDA,PAULO ROSINDO DESTRI LOBO,FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO,LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO,PAULO ROSINDO DESTRI LOBO,FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO,José Carlos de Souza Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Canindé de Morais Serafim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.084,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Souza Batista,LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO,PRIMA RIO VEICULOS LTDA,PAULO ROSINDO DESTRI LOBO,FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO,LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO,PAULO ROSINDO DESTRI LOBO,FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO,José Carlos de Souza Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Souza Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.084,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-94.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXSANDER WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhaes Borges,HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ,Altacir Ribeiro Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhaes Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.810,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altacir Ribeiro Brum,HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ,Altacir Ribeiro Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Altacir Ribeiro Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.810,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244807"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0104000-20.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Andrade de Souza \r\n\r\nExecutado: Rosely de Moraes Faria Dantas,WRC Engenharia e Consultoria Ltda.,William Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosely de Moraes Faria Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.686,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Dantas,WRC Engenharia e Consultoria Ltda.,William Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado William Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.686,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-13.1994.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANA D ARC XAVIER NUNES\r\n\r\nExecutado: José Rogério Ferreira Marques,SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA,Luiz Gonzaga Monteiro de Andrade,Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rogério Ferreira Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.268,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-69.2009.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Themis Sabrina Assumpção Costa\r\n\r\nExecutado: Antonio José Brito de Alcantara,Alcantara Soluções e Métodos Ltda.,Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Brito de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Alberto Brito Alcantara,Alcantara Soluções e Métodos Ltda.,Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Alberto Brito Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-56.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Gabriel \r\n\r\nExecutado: Flavio Lucio Lustosa Primo,Seprof Serviços Profissionais Ltda.,Edna Marte Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lucio Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.170,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-87.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FABIO MARINHO DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: RONALDO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.381,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-93.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.639,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-37.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandi Santos de Araujo\r\n\r\nExecutado: Jair Marquezine\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marquezine, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.360,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-46.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Dilson Pereira Santiago,CISAN COMERCIO INDUSTRA E REPRESENTACAO LTDA A/C TERESA CRISTINA RAMOS,Cibeli Pereira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilson Pereira Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.868,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CISAN COMERCIO INDUSTRA E REPRESENTACAO LTDA A/C TERESA CRISTINA RAMOS,CISAN COMERCIO INDUSTRA E REPRESENTACAO LTDA A/C TERESA CRISTINA RAMOS,Cibeli Pereira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAN COMERCIO INDUSTRA E REPRESENTACAO LTDA A/C TERESA CRISTINA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.868,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cibeli Pereira Costa,CISAN COMERCIO INDUSTRA E REPRESENTACAO LTDA A/C TERESA CRISTINA RAMOS,Cibeli Pereira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cibeli Pereira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.868,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218600-69.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILMA SOARES ROCHA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,LUDRIMAR SERVICOS LTDA a/c Mauro Jose Roberto Bacellar,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,LUDRIMAR SERVICOS LTDA a/c Mauro Jose Roberto Bacellar,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.748,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-80.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZETE SOUZA MATOS\r\n\r\nExecutado: Alessandro Luis Jesus de Souza,ALJ DE SOUZA CABELEIREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Luis Jesus de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.617,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-31.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE MENDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Abram Simão Waksman,HOUSE PARADISE DE FESTAS LTDA-ME,Antonio de Oliveira Gaioti\r\n\r\nPelo presente fica citado Abram Simão Waksman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.808,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio de Oliveira Gaioti,HOUSE PARADISE DE FESTAS LTDA-ME,Antonio de Oliveira Gaioti\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Oliveira Gaioti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.808,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOUSE PARADISE DE FESTAS LTDA-ME,HOUSE PARADISE DE FESTAS LTDA-ME,Antonio de Oliveira Gaioti\r\n\r\nPelo presente fica citado HOUSE PARADISE DE FESTAS LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.808,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-14.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Luiz Laurindo Rosa\r\n\r\nExecutado: Fabio Araujo Lustosa Primo,Seprof Serviços de Entrega Ltda.,Tim Celular S.A.,Flavia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Araujo Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.970,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavia Araújo Lustosa Primo,Seprof Serviços de Entrega Ltda.,Tim Celular S.A.,Flavia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Araújo Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.970,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244808"
                            ],
                            "1244809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000166-93.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira dos Reis\r\n\r\nRéu: Silvéria Móveis Campograndense Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silveira Móveis Campograndense Ltda N/P Neidimar da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001165-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: grat.just, baixa CTPS, pgto sal set/09, pgto aviso previo c reflexos, ferias prop 8/12 + 1/3, 13º sal prop, guias, multa 40%, hon. adv.. Valor da causa: R$ 22.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001216-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento de Segurança e Vigilância Internas S.A. , ARMAZÉNS GERAIS MAGNO LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: aviso previo, saldo sal jul/11, 8/12 ferias 10/11 + 1/3, 8/12 do 13º, dif. FGTS + multa 40%, pgto cota prev, inden, art 467 CLT, multa 477 CLT, danos morais, hon adv. Valor da causa: R$ 22.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-22.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barros Leal \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: grat. just, hora extra + 50%, aviso previo, multa 477, ferias prop/09 7/12, 13º sal prop/09, pgto sal set/09, 3 cotas seg des, multa 50% 467, baixa CTPS. Valor da causa: R$ 23.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Silvio Lacerda Leite\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: baixa CTPS, saldo sal, aviso previo, 13º sal/07 e 09, 1/3 ferias prop, 1/3 ferias vencidas em dobro, ferias vencidas em dobro 07/08 e 06/07, multa seg des, guias, FGTS multa 477, multa 40%, hon adv, vale tranp. Valor da causa: R$ 21.776,02. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: baixa CTPS, resp subs, horas extras, férias, dif 13º sal, aviso previo, dano moral, vale transp, indenações, multa 40% FGTS, multa 477 CLT, hon adv. Valor da causa: R$ 25.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: grat just, baixa CTPS, FGTS. Valor da causa: R$ 1.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda., Danica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: grat just, dev. CTPS autor, saldo sal, aviso previo, férias, 13o sal prop. , inden, guias FGTS / SG, multa 477 CLT, horas extras, danos morais, hon adv. Valor da causa: R$ 25.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244809"
                            ],
                            "1244810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0006600-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Antonio Correia Barbosa, Vicente Soares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Correia Barbosa, Seane Auto Posto Ltda., Vicente Soares Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marques da Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Inset-Tox Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inset-Tox Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE À REVELIA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA BORGES\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ULISSES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ULISSES CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, no dia 26/01/2012, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016200-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Notaroberto \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. n/p Eliane de Jesus Paiva, Edson Freitas Griffe Hair n/p Edson Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Freitas Griffe Hair n/p Edson Freitas, Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. n/p Eliane de Jesus Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-29.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON CARDOSO\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado depositário dos bens penhorados, bem como das imposições legais do cargo, notadamente o da guarda e conservação, sob pena de ser considerado infiel depositário, nos termos da lei. .\r\n\r\n‘Processo: 0000611-14.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Correia Natalino\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/49, que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Ferreira \r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética e Depilação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elenita Santos de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada depositária dos bens elencados à fl. 81, bem como das imposições legais do encargo, notadamente o da guarda e conservação dos bens penhorados, sob pena de ser considerado infiel depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Fragas dos Santos\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo, Ana Lúcia Araújo Martelo, Ana Cristina da Silva Deccache Spitz\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina da Silva Deccache Spitz, Ana Lúcia Araújo Martelo, Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-42.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA FILHOTES E FRICOTES LTDA, Denise Bahia Pradera, Hélio Bahia Pradera\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Bahia Pradera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Silva Domingos\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Aquino Simoes, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Lal Conecta Comercio e Servicos Ltda., Luiz Alberto Leivas, Filipi Paiva Leivas\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Leivas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS\r\n\r\nRéu: BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, no dia 25/01/2012, às 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peres Carvalhido\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LSA RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275/281 que apuraram a executar o valor de R$ 64.673,60 (5.258.849,9803 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 28.046,75 (2.280.585,1334 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 766,61 (62.335,8988 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 93.486,96 (7.601.771,0125 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001375-97.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nAgdo: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Everaldo Paulo Dias, Lais Rmos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo Paulo Dias, EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Lais Rmos de Almeida, MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza \r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m João Nuno Dias de Medeiros Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados, bem como das imposições legais do encargo, notadamente o da guarda e conservação, sob pena de ser considerado infiel depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Almeida de Jesus\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário dos bens penhorados às fls. 306/309, ficando ciente também das imposições legais do encargo, notadamente o da guarda e conservação dos bens penhorados, sob pena de ser considerado infiel depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-46.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\nRéu: AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475J do CPC e inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Kelly da Silva de Abreu\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Célula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, no dia 25/01/2012, às 15:00 horas, observando-se a multa de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0016300-69.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Fundação Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244810"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Euclides de Santana [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Euclides de Santana\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira de Menezes [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira de Menezes, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-72.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvino dos Santos [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Luiz Henrique de Figueiredo Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvino dos Santos, Réu Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-27.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Fonseca de Siqueira [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauro Fonseca de Siqueira, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE e NÃO CONHECIDO em relação à matéria ventilada no item 1.2, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-70.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78 [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE - CNPJ: 31066178/0001-69 [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE - CNPJ: 31066178/0001-69, Aut Luiz Carlos de Souza Gomes, Réu Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Merlin [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:40170029/0001-36 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Merlin, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:40170029/0001-36\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Josafá Dias de Moraes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 518, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Maria de Matos Vieira de Sousa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Keila Maria de Matos Vieira de Sousa\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2008.5.01.0067 - Notif\r\n\r\nRqte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iracilda Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nRetirar os autos da notificação judicial em carga definitiva, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Ático Administração de Recursos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Cabral Pires , Réu Ático Administração de Recursos Ltda., Réu Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. EPP [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. EPP, Aut Manoel Francisco de Carvalho \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-94.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo da Costa Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araujo da Costa Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Araújo Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio de Araújo Ferreira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:40421406/0001-62 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Kepton Leocadio Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:40421406/0001-62\r\n\r\nAcostar aos presentes autos certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação na forma da legislação specífica em referência ou na forma do estatuto dos servidores públicos civis, militares ou da lei civil, conforme a hipótese. Registre-se que a habilitação incidental, desde que observadas as exigências mínimas, realizar-se-á sempre, na forma das legislações suprainvocadas, independentemente de inventário ou arrolamento. Acreça-se que os documentos acostados pela consignante não se mostram hábeis à habilitação dos sucessores do de cujus. Prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Júnior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo Afretamento e Turismo S.A. [Adv. Enrico Estefan Mannino (OAB: RJ 95110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramo Afretamento e Turismo S.A., Aut Osmar Ribeiro Lima Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001165-77.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos Park Palace - CNPJ:30115489/0001-08 [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José da Silva , Réu Sociedade dos Amigos Park Palace - CNPJ:30115489/0001-08\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38 [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos , Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., Réu Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Canazaro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sebastiao Rodrigues Canazaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 252, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Soares Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Andre Soares Souza\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-74.2010.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Macinrio Informática Ltda. ME [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Macinrio Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45, bem como comprovar anualmente no mês de dezembro de cada ano a quitação dos valores relativos ao parcelamento deferido pelo SRFB, sob pena de prosseguimento da execução. As parcelas do ano corrente deverão ser comprovadas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Campos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A 11114284/0036-93 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A 11114284/0036-93, Aut Marcio de Oliveira Campos , Réu Novezala Recursos Humanos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Rodrigues de Paula Cavalcanti [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu´s Transportes de Caxias Ltda. [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Rodrigues de Paula Cavalcanti, Réu Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis S.A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1237569"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000989-98.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta de Araújo Costa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Proeduc Centro Comercial e de Treinamento em Qualificação Profissional Ltda - CNPJ:09084719/0001-22 [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proeduc Centro Comercial e de Treinamento em Qualificação Profissional Ltda - CNPJ:09084719/0001-22, Aut Samanta de Araújo Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0168500-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes dos Reis [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Arantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prao de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoel Goncalo de Amarante [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhauma Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Código 2909 - CNPJ Ré: 00.447.923/0001-96 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspan de Inhauma Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVir com a última parcela no importe de R$ 1.493,64, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-55.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIMIR SIMOES DE MELLO [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antônio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR SIMOES DE MELLO\r\n\r\nComprovar o falecimento do autor, bem como proceder à habilitação incidental de seus sucessores, observando os termos do disposto na Lei nº. 6.858/80, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de suspensão do feito. Deverá o i. Patrono do autor, ainda, regularizar a sua representação. \r\n\r\nId: 1238241"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Canazaro\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl 252, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-40.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Antonio de Jesus Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Jesus Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237568"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-64.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TABAK [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1371, sendo que, excepcionalmente, foi concedido o preclusivo prazo de dez (10) dias para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos de fls. 1331, observadas as mesmas determinações contidas nos itens “1” e “2”, de fls. 1125 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ferro e Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio da Prata Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rio da Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da avença de fls 27, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA PATROCINIO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKROPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA PATROCINIO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAISA FERNANDES ROSA [Adv. Tadeu de Abreu Pereira (OAB: GO 11271 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CIA BATSCO LTD [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEO TAXI AEREO LTDA, Réu BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A\r\n\r\nAos agravados, sendo o réu Aeroleo Taxi Aereo Ltda, inclusive, para indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0069900-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Nunes do Nascimento [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Moradores do Parque Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Nunes do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 49/56 atualizados e com a respectiva contagem dos juros da mora. \r\n\r\nProcesso: 0059400-10.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ARAUJO SARAIVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE ARAUJO SARAIVA, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0005000-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Penna de Alcantara [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Penna de Alcantara, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 675 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente o depósito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0081900-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda dos Santos Silva [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, assim como comprovar o recolhimento do crédito previdenciário, equivalente a 16.117,3446 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Franco Ferreira Pinto [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Claudio Franco Ferreira Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 322 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FILGUEIRA MOURAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a diferença ainda devida nos autos, qual seja, R$ 5.038,89 equivalentes a 411.930,6492 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Antonino Rego Neto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Lemos Fraga [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Antonino Rego Neto\r\n\r\nComprove o credor (CLT, art. 765) que o réu tem participação societária na empresa mencionada a fls. 93/94, qual seja, VERTICAL SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0000669-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Conceição Pinheiro [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nTendo em vista que a advogada da autora informa que não está recebendo seus honorário (fls. 45/48), efetuar os demais depósitos à disposição deste juízo as parcelas, conforme avença de fls. 43, respeitando as datas de vencimento acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0054800-38.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “5”, fls. 405, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “7” , fls. 405), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000673-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Esteves , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Augusto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Augusto, Réu SBS Special Book Services Livraria Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TUBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RODRIGUES TUBURCIO\r\n\r\nÀ autora-agravada. \r\n\r\nProcesso: 0057900-25.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: RNG AUTOCENTER LTDA, Réu: Guilherme da Silveira Mallmann, Réu: Nirvando de Santa Teresa Sousa Diniz [Adv. Marcia Bataglin Dalcastel (OAB: RJ 139116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0169000-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Tertuliano da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pelo INSS (fls. 275/278), bem como complementar o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Pena [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Pena\r\n\r\nDiga se concorda com a petição do réu de fls. 78/79, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0068800-33.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Gomes Pedroso [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Distribuidora de Bebidas Ltda - EPP. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Distribuidora de Bebidas Ltda - EPP.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-54.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gontijo de Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 239 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DANIEL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada (item “6”, fls. 268), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176300-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUND ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NAC BENEF [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUND ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NAC BENEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0052400-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Jardim [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimavi Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimavi Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2874/2875 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0152500-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Amalia Lopes Lima [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1241353"
                            ],
                            "1241355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0092200-13.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINE SILVA MORAIS\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF DINIZ N SRA CONCEICAO ILHA LTDA, JOSE PAULO DO NASCIMENTO, MARCOS PAULO CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PAULO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 12/130. Complementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-24.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lopes Magalhaes\r\n\r\nRéu: Propem Protecao Particular Empresarial Ltda. ME, Damiana Ferreira, Raimundo Batista Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Damiana Ferreira, Raimundo Batista Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.908,91), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1241355"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-92.2011.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos Theodoro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Keel Engenharia e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Theodoro\r\n\r\nInformar no prazo de dez dias quem é o síndico da massa falida, bem como o endereço para a citação da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1244555"
                            ],
                            "1244556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves de Oliveira [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Réu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Réu: Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 2ª ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000962-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1244556"
                            ],
                            "1244557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Sepúlveda Castanheira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS qye confessa dever, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Ribeiro dos Anjos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência de que deverá manifestar-se nos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1244557"
                            ],
                            "1244558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-62.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, na forma da peça de fls. 371, fixados em R$ 2.500,00, em 48h, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1244558"
                            ],
                            "1244559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, conforme promoção de fl. 415, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-20.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pereira Aguiar [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pereira Aguiar\r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo ser observada a promoção de fls. 323, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1244559"
                            ],
                            "1244560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Sérgio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Dias Nogueira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, copta-parte do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Correia [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A.\r\n\r\nTendo em vista a informação prestada pelo autor às fls. 277/279, efetuar o depósito da diferença devida , sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-90.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Marina de Copacabana Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Marina de Copacabana Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1244560"
                            ],
                            "1244561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantra Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Opoeradores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alcantra Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a peça de fls. 584/587 foi recebida como mero requerimento, bem como, do deferimento da expedição de alvarás ao autor, à Fazenda Nacional e ao INSS, tudo na forma da decisão de fl. 592. \r\n\r\nProcesso: 0057200-07.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Albuquerque de Souza Ferraz [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Haya Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Albuquerque de Souza Ferraz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução ou requerer o que for de dieito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-29.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 33 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000749-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson dos Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, cota-parte do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nId: 1244561"
                            ],
                            "1244562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Sales Medeiros [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Sales Medeiros , Réu Sas Institute Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da expedição de carta precatória inquiritória, devendo as partes apresentarem quesitos, sendo o autor, também, para tazer as peças necessárias para sua formação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferreira da Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nColocar à disposição do perito do Juízo, sem trazê-los aos autos, os documentos relacionados às fls. 770/771, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Antonio da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 151, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 1245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-19.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-27.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Motta Fernandes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Motta Fernandes, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornado nulo os atos processuais praticados após a prolação da sentença de fls. 899/901, sendo o autor, ainda, de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, cota-parte do empregado e do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Espirito Santo Barbosa [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Parts da Barra Com. e Acess. para Veículos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Parts da Barra Com. e Acess. para Veículos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota-parte do empregado, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataisis Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataisis Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se a promoção de fl 152, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1244562"
                            ],
                            "1244564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Barbosa dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 23/01/2012 às 12:00 horas, para proceder as anotações na CTPS da autora, conforme determinado na sentença \r\n\r\nProcesso: 0001330-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Monge dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Monge dos Santos, Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Raimunda Moura Portela [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Raimunda Moura Portela, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo a embargante condenada em multa no valor de R$ 210,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Henrique da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Martins [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Via Cervantes Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Martins, Réu Bar e Restaurante Via Cervantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Pereira Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de reintegração, conforme determinado às fls. 682/684. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises Aguiar Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises Aguiar Filho\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nId: 1244564"
                            ],
                            "1244565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Groelandia Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: M. Carmo Comercio de Automóvel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Refri Special Ltda. [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Réu: Refricentro Refrigeração em Veiculos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Supermotor Com. e Imp. de Equipamentos Automovel Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refri Special Ltda., Réu Supermotor Com. e Imp. de Equipamentos Automovel Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/01/2012 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000998-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Leite da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Leite da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal às fls. nº 26, da testemunha Jéssica Batista Ribeiro da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0146600-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Magalhães [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Magalhães , Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/01/2012 às 11 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Net Serviço de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal às fls. nº 18, endereçada à testemunha Anderson Marriele da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guilherme dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. , Aut Leandro Guilherme dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a Reclamada traditar ao Reclamante as guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego, no dia 30/01/2012 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nId: 1244565"
                            ],
                            "1244566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-75.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Henriques Rocha [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Henriques Rocha \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000961-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Custodio da Silva Rafael [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME A/C Alcides da Silva Medeiros Filho, Réu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME A/C Rosilene Cristo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Custodio da Silva Rafael\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1244566"
                            ],
                            "1244567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Custodio da Silva Rafael [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME A/C Alcides da Silva Medeiros Filho, Réu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME A/C Rosilene Cristo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Custodio da Silva Rafael\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Leite da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Leite da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação endereçada à testemunha, Jéssica Batista Ribeiro da Silva, informando, em cinco dias, o atual e correto endereço da mesma. \r\n\r\nId: 1244567"
                            ],
                            "1244554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa da Cunha\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Marques de Assis (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- O não comparecimento da parte autora a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na\r\n\r\npronuncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação : a parte demantante de sua CTPS e o reu, atraves de sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda o reu comprovar na audiência, sua representação, nos termos\r\n\r\ne sob as penas da lei.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Eventuais documentos a serem juntados pelo reu deverão observar\r\n\r\no contido no art. 1o, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado\r\n\r\nno Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 396, do\r\n\r\nCPC, e CPC, e 787, da CLT.\r\n\r\n5- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro especifico do INSS ), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6- A parte autora devera diligenciar quanto a verificação de even-\r\n\r\ntual impossibilidade de ter ocorrido a citação, devendo indicar o\r\n\r\natual endereço da parte ré, COMPROVANDO (Art.765, da CLT), em 30\r\n\r\ndias, pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.\r\n\r\n7 - As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000760-83.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Macedo \r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CRT Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 38, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 10,64, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso Junior\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-34.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Passos de Castro\r\n\r\nRéu: Brinquedolândia Tio Salim Ltda., Celso Luiz Valeriano Soares, Viviane da Mata Valeriano Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Luiz Valeriano Soares, Viviane da Mata Valeriano Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 47 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244554"
                            ],
                            "1244563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Padua Lira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Padua Lira , Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 1.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frederico de Toledo Sanchez [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Roberto Frederico de Toledo Sanchez \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beroaldo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Harter (Sucessora de Ubirajara Luberiaga) [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Julian Harter Luberiaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Najara Hartes Luberiaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beroaldo Alves Santana, Réu Julian Harter Luberiaga, Réu Maria de Lourdes Harter (Sucessora de Ubirajara Luberiaga), Réu Najara Hartes Luberiaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que arbitrou em R$ 10.716,53 o valor dos honorários advocatícios devidos pelos réus ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Simões da Silva, Réu Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Réu Internáutica Call Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Souza da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Monica Maria de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Arruda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Arruda, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horayde Bonifacio dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Horayde Bonifacio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 5.000,00 sobre R$ 100,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000990-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Taranto Bossan Moreira [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragão Produção Artísticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Taranto Bossan Moreira, Réu Renato Aragão Produção Artísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 sobre R$ 1.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103800-52.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Nogueira Dias [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Nogueira Dias \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Santiago da Cruz [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut Vania Regina Santiago da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000642-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Carla Ribeiro Durães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Sebastião [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Carla Ribeiro Durães, Réu Mercado São Sebastião \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa da Cunha [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo César Barbosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-13.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Mauricio Ramos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mauricio Ramos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0121200-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Berto Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Aut Manoel Berto Ferreira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. Vig. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, custas e o depósito na conta vinculada do FGTS da diferença entre o que se obrigara no acordo de fl. 174 e o que efetivamente depositou, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Carlos Goes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Carlos Goes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Bohns Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Nautico Representacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Luiz Milton Strauss [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Nautical Parts Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jose Ribeiro de Campos (OAB: SP 99951 - D)], Réu: Marcio Latorre Christiansen [Adv. Jose Ribeiro de Campos (OAB: SP 99951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Nautico Representacoes Ltda., Réu Luiz Milton Strauss, Réu Marcio Latorre Christiansen, Réu Nautical Parts Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Aut Nilo Bohns Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 926: \"J. Expeça-se ofíicio ao MM. Juízo deprecado solicitando que seja acrescida ao montante da execução (f.920) a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Quanto ao mais, nada a deferir, ante os expressos termos da cláusula 3ª do termo de conciliação de fls. 840-v. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0000504-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Valadares da Cunha [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Rosa Maria Valadares da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 612,00 sobre R$ 30.600,00 pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0093500-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Lins das Neves [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Replace Administração de Salvados S/C Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Aut Renê Lins das Neves, Réu Replace Administração de Salvados S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calos Roberto dos Santos Nascimento 2763 [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calos Roberto dos Santos Nascimento 2763, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 540,00 sobre R$ 27.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1244563"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mattos do Valle \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês da Costa Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Barrica Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Barrica Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081600-42.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Moreira Raimundo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Moreira Raimundo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e de que a primeira Reclamada encontra-se em recuperação judicial, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat de Anat Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 155, 156, 158, 168, 169, 176, 177, 190 e 203. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-69.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lourenco Araujo [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: RJ500 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Paulo César de Araújo Lopes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)], Réu: Bruno Mendes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lourenco Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000315-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Farias de Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Farias de Oliveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Melo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Melo, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso (do Rte e da Rda). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Mello dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do Rte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lino do Nascimento [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefaly Retífica de Motores Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001014-47.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcelino Torres [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcelino Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 42, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-19.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446: \"Ante o depósito feito pela ré, levante-se a restrição de fl. 440 no Renajud, dando-se ciência à ré\". \r\n\r\nProcesso: 0130500-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo Leal [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Cantilino [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson Cantilino [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Macedo Leal \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bonjour de Almeida [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Antonio Valentim do Nascimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bonjour de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001182-49.2011.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Iorio Garcia [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Egte: Marcello Augustus de Sena [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nEgdo: Danielle Cezar Schmidt [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Egdo: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Egdo: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcello Augustus de Sena\r\n\r\nJuntar procuração e cópia da Carteira de Identidade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Jardim da Silva [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 204, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Jesus da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Jesus da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 146, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Lekar da Silva [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Terorge Comercio de Prata Ltda-ME. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terorge Comercio de Prata Ltda-ME. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 100,101,102, 106 e 107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Debbyde Dias de Castro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construções e Montagens de Dutos Limitada ME, Réu: Jandyr Santos, Réu: Jandyr da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Debbyde Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"Indefiro o requerimento uma vez que o endereço indicado é o mesmo de fl. 179/180, cuja diligência restou negativa\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1237207"
                            ],
                            "1237209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2011\r\n\r\n0030400-64.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 645,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-06.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Oriental S.A,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.365,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental S.A,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.365,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000132-22.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia Calixto Amador \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira ,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.367,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.367,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-79.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Ribeiro de Andrade\r\n\r\nExecutado: Luís Alberto Chaves,United Segurança Ltda.,Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Alberto Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.753,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000624-14.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Candido da Silva \r\n\r\nExecutado: Mariana Francisca Hadba,MF Hadba Panificações \r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Francisca Hadba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.611,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001184-53.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clemilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Olinda Costa Moraes,Vila de Noel Bar e Eventos Ltda ,Monique Monteiro Moraes,Geraldo Costa Moraes,Anderson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Olinda Costa Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.382,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Costa Moraes,Vila de Noel Bar e Eventos Ltda ,Monique Monteiro Moraes,Geraldo Costa Moraes,Anderson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Costa Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.382,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monique Monteiro Moraes,Vila de Noel Bar e Eventos Ltda ,Monique Monteiro Moraes,Geraldo Costa Moraes,Anderson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Monteiro Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.382,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237209"
                            ],
                            "1237208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Viação Tamandaré Ltda. , Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do Reclamante. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Evaristo Porto Badu\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda.n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Mello dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do Rte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237208"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailla Barbosa Giannini [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Lailla Barbosa Giannini \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Goncalves Medeiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença, levando-se em conta o já depositado à fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Roldan Mussolino [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Solcat Editora Multi Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Roldan Mussolino, Réu Solcat Editora Multi Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Soares, Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Aut Jorge Jacinto da Fonseca, Aut Luiz Vieira de Castro, Aut Paulo Mário de Araujo Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 177,26, pela 1a ré, isenta a 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Abreu [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Velox Expresso 708 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho Abreu \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, devendo ainda comprovar documentalmente o quantum recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fialho Coutinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo), Aut Marcello Fialho Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000095-49.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Malta Ribeiro [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuan Yin Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Leon Szterenbuch (OAB: RJ 17302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuan Yin Comércio Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 70,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001498-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Helena Motta de Azevedo Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Helena Motta de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada, nos termos da decisão de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001453-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Voluntários Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Voluntários Ltda., Aut Paulo Cesar Santana da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, que poderá, inclusive, manifestar-se sobre defesa e documentos. No mesmo prazo poderá a parte ré oferecer rol para intimação das testemunhas ou trazê-las espontaneamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032800-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda de Araujo [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda , Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Miranda de Araujo , Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.907,52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-19.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio de Padua Fernandes da Cunha [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio de Padua Fernandes da Cunha \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araújo [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Íntegra Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Morais de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela 1a ré, isenta a 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcelo Romero Galleguillos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcelo Romero Galleguillos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 35.100,44, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-03.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Taizá Rufina dos Reis [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Taizá Rufina dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 46,24. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 90/96). \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Peranzeta Junior [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Peranzeta Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001444-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carneiro Campello [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 168/171. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Elaine Cristina da Paz\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 658/672, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0071400-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Sales Melo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areais Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Sales Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Lima Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Luis Hilton Rodrigues Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Lima Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número de CPF das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Britto Barbosa [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda., Aut Monique Britto Barbosa\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair José Germano [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimentícios Ltda. . [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimentícios Ltda. .\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença existente, no importe de R$ 272,85. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Ricardo José do Nascimento, Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 237.136,05, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Barros \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do saldo devido ao INSS, em cinco dias, sob pena de ser levado à hasta pública o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000422-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Assis Rodrigues [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joelma Assis Rodrigues, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/174, fixando-se o quantum devido em R$ 9.717,41, equivalentes a 788.146,2676 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nJunte aos autos os documentos mencionados pelo autor à fl. 226, sob pena de arcar com o ônus da perícia solicitada pelo exequente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Industria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancawahi Montagem Comercial e Industria Ltda., Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000395-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Aparecido Delfino [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi e Piu-Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Aparecido Delfino , Réu Vivi e Piu-Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 173/179). \r\n\r\nId: 1244901"
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                                "Processo: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/01/2012 às 13:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nApós, venha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Réu: Marcelo Blanco Lopes de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0019900-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva de Brito \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 305/307, no valor total de R$ 132.815,50, equivalente a 10.807.207,67 IDTRs, atualizado até XX/XX/XXXX. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vianna de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vianna de Souza\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Amaral da Costa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Amaral da Costa \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Alexandre [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmant Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVista ao Réu por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Vianna Bento da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Solidaria Prosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moreira Vianna Bento da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino Placca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino Placca, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-97.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Cabral [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Cabral , Réu Cemel Centro Médico Novo Rio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 182/184, no valor total de R$ 6.925,41, equivalente a 562.640,52 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquesia Gusmão de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquesia Gusmão de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 183v \" Rejeito os embargos de fls. 172, pois não h´´a omossão, contradição ou obscuridade no julgado.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Marta de Souza de Andrade Passos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilza Marta de Souza de Andrade Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fortunato Pereira de Mendonça [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marco II Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fortunato Pereira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 16 na qual determinou o arquivamento do feito em virtude da ausencia do autor no dia da audiencia. custas de R$ 602,00, pelo reclamante, cujo recolhimento fica dispensado. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Ramos \r\n\r\nVista ao autor dos calculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Christiane Silva Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Fontenele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Christiane Silva Braga\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/03/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Freire Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do leilão negativo, inclusive para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gaspar [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Revistas e Jornal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gaspar\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Dias [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. n/p Sr. Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/01/2012 às 13:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Heath [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Heath \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 30, na qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Mendes Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Mendes Pereira\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpe Brito da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpe Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação, inclusive para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-65.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Dionizio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Doutora Aline Bomfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dionizio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 10, na qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira Moreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVista as partes, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, para requererem o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001130-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mattos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elieldo Ferreira Duca [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)], Réu: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Renal Serviços Médicos Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda., Réu Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda., Réu Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-41.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Fatima Alves da Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobec Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Solange dos Santos Almeida (OAB: RJ 75606 - D)], Réu: Jose Nogueira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Fatima Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do oficio de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cruz Araujo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/01/2012 às 13:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Gomes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vanessa Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 150/152, no valor total de R$ 4.510,74, equivalente a 366.465,54 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rocha Barbosa [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rocha Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 46, no qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1237003"
                            ],
                            "1237004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cesar Brandao [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cesar Brandao\r\n\r\nPara requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anecy Baptista Nogueira [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 2005 Restaurante e Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anecy Baptista Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 33, na qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary dos Guimarães Peixoto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Disparada Ltda., Aut Rosemary dos Guimarães Peixoto\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-45.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Vieira Klem [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vieira Klem\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santos Evangelista [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA, Aut Vanderson Santos Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais , devendo o autor depositar a 1ª parcela no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aronilson Monteiro do Nascimento [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)], Réu: BRA Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito das demais parcelas, em 05 dias, sob pena de aplicação do previsto no § 2º do art. 475-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085000-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de fls. 384/391 para , querendo, responder. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Calista de Souza [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: But Comércio do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Calista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 97, na qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cascareja Soares [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda. [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cascareja Soares\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aimbiré [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aimbiré, Aut José dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 365/367, no valor total de R$ 7.420,05, equivalente a 603.769,89 IDTRs, INCLUSIVE foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 333, restando a executar o valor de R$ 4.365,50 equivalente à 355.220,93 IDTRs . As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Gilberto da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, inclusive devendo a ré apresentar quesitos, no prazo de 05 dias, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0007200-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseno Marques Amorim [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias da Silva [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: LGS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Gomes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 59, na qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Auxiliadora dos Santos [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nÀ ré para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-51.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Coelho dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Coelho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, indicando bens do executado à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Bahia Fernandes ME [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Maria Cristina Bahia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nRequeira o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas Soeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A., Rcte Luiz Carlos Freitas Soeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Domingos [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Domingos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 20, na qual determinou o arquivamento do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla Silva Soares [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Barbosa Pimentel [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carla Silva Soares \r\n\r\nVenha o autor o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial, em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Candida Soares [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Jorge Luiz Lopes Pessoa, Réu: Valeria Lopes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Candida Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 158, inclusive para indicar bens dos executados à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilson Sousa de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tem Quase Tudo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilson Sousa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 74, na qual determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Cabral [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cortes Rollemberg\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1237004"
                            ],
                            "1237001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001251-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Menezes \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacio namento Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2012 ÀS 10:20 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000379-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Amorim \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2012 ÀS 09h15min. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000158-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharleni Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2012 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2012 ÀS 08:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000556-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2012 ÀS 09:25 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Conceição\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2012 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000888-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aguiar de Lima\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2012 ÀS 10:05 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000320-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Batista Silva \r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., Comal Rio Comercial de Alimentos Ltda. - Rede Economia de Supermercados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2012 ÀS 09h15 min. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000938-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Medeiros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2012 ÀS 09:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000490-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atitude Estrutural Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2012 ÀS 09:00 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/02/2012 ÀS 08:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237001"
                            ],
                            "1237002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Dias\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. n/p Sr. Cláudio Fernandes dos Santos, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Conservacao Ltda. n/p Sr. Cláudio Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/01/2012 às 13:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logistica Ltda n/p socio Paulo Roberto Monteiro Loiola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/01/2012 às 13:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz Araujo\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ta Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/01/2012 às 13:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237002"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Barbosa Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Marques da Silveira [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Marques da Silveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das quatro últimas parcelas do acordo, e contribuição previdenciária, sendo esta equivalente a R$ 1206,00, mediante GPS. Sob pena de execução imediata, incluindo-se multa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Jesus Rebelo Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Lucia de Jesus Rebelo Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.467/473 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000563-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ceciliano de Araújo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprove o valor das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fleiuss [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express Serviços de Courier Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fleiuss , Réu Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda., Réu Skynet Worldwide Express Serviços de Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-26.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Buriche e Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Buriche e Santos , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Joaquim de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: PMB Temakis Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMB Temakis Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Rafael Joaquim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Dantas [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-73.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cezário Firmino [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Mauricio Cezário Firmino \r\n\r\nVenham as partes com cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-88.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Antonio Eloy de Sa, Réu: Rafael Oliveira de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004200-39.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva e Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva e Silva\r\n\r\nManifeste-se. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Santana do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: JG Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 60%, equivalente a R$ 3.000,00, e custas, sendo estas no valor de R$ 250,00 mediante GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001431-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aragilda de Souza Dutra [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprove o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, fl 373. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Lovisolo [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Lovisolo\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Ferreira Gomes Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Niraldo Ferreira Gomes Filho \r\n\r\nÀs partes para manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 \r\n\r\nProcesso: 0000731-09.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Fonseca [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A. \r\n\r\nComprove o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000235-34.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Ribeiro Soares [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. , Aut Pedro Augusto Ribeiro Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143. Sendo a executada a depositar a diferença de R$ 2.246,34 ainda devida ao exequente, em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar Juliana e Solar Cristiana [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Dias [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse tendo em vista a certidão negativa de fls. 46/47 \r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo Sobral [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mansour Tavares Barbosa [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mansour Tavares Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Silva da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Wander Silva da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram declarados CONHECIDOS e, no mérito, foram declarados NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-78.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Rufino dos Santos [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Padaria e Confeitaria Tres Mestres Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do Código de Processo Civil e art. 852-B, §1º, da CLT. Ademais, fica autorizado o desentranhamento da documentação trazida com a petição inicial, à exceção do instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0000127-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Masello dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Masello dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.73/79 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Bárbara Dias de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY SA, Aut Glaucia Bárbara Dias de Oliveira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.259, no total de R$ 987,26. Custas já pagas. Convertido o depósito recursal para garantia da execução. Prazo comum de 5 dias, art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme fls 236. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001084-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Luiz Serra de Assunção [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Atlas Copco Brasil S.A. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Atlas Copco Brasil S.A., Aut Jaques Luiz Serra de Assunção, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pela 2ª reclamada foram declarados CONHECIDOS e, no mérito, foram julgados ACOLHIDOS para sanar as omissões. \r\n\r\nProcesso: 0000114-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Henrique de Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Henrique de Lima , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência sobre ofício, em 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Roberta Murta da Silva (OAB: RJ 162441 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.93/101 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silveira Reis [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeta Mage Cursos Livres Ltda. EPP [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeta Mage Cursos Livres Ltda. EPP, Aut Tatiana Silveira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a parte final do despacho de fl. 177 fora reconsiderado. Ademais, tomar ciência da parte inicial do despacho de fl.177 e a reclamada deverá fornecer cópia da guia judicial de fl. 175 legível, e que informe o número da conta judicial, que usualmente tem 13 algarismos- sob pena de ser considerado inútil o documento de fl.175 e recolher o valor das custas, mediante guia GRU, código 18.740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os embargos opostos pela 2ª reclamada foram CONHECIDOS e, no mérito, declara-os NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lenon Salvador Damascena [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lenon Salvador Damascena, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\n\" Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista ao embargado para manifestações.\" \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva, Réu Manos Auto Mecânica\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará; Em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0017300-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal fora devolvido através do alvará 793/2011. Prazo de 05 dias. Decorridos ao mesmo, autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001241-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enos Silva Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital da Quinta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enos Silva Santos , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital da Quinta \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.433/438 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000930-31.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vieira Quixabeira [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vieira Quixabeira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Em 10 dias, comuns. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001028-16.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Jairo de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Forno de Pedra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Forno de Pedra Ltda.\r\n\r\nComprove o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000955-78.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Lima [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansub Ltda. \r\n\r\nComprove o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos, em dez dias sucessivos, permeados por outros dez dias. Os períodos deverão ser observados, sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000739-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Trigo [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Trigo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 137 \r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Tecnicos Especializados Ltda., Réu: Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000501-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salomão Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salomão Pereira, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. Os períodos deverão ser observados, sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o depósito recursal através do alvará 0767/2011. Em 05 dias.Decorrido os mesmos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mota dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FL Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut Paulo Roberto Mota dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.90/93que julgou IMPROCEDENTE os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges de Abreu [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprove o valor das custas \r\n\r\nProcesso: 0023500-79.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000969-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chagas Cavalcante [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira de Campos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Logikos 21 Tecnologia Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira de Campos , Réu Logikos 21 Tecnologia Ltda.\r\n\r\nApresentem as partes calculos de liquidacao,em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. Os períodos deverão ser observados, sob pena de não conhecimento das contas. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Silva de Magalhães Leite de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Consuelo Silva de Magalhães Leite de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que os embargos opostos pela Reclamada foram declarados CONHECIDOS e, no mérito, foram declarados ACOLHIDOS, sanando a omissão. \r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Lucas Pinto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Aut Christian de Lucas Pinto , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços SA, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Octaviano Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Octaviano Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut João Batista do Nascimento, Réu W torre Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linha Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arykerne de Lima Brito Neto , Réu Oceanair Linha Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.325/326. \r\n\r\nProcesso: 0000499-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide da Silva Portela [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. David Areias Vianna (OAB: RJ 138124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide da Silva Portela , Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi homologado o cálculo de fl. 123, fixando a condenação em R$ 8.351,47. À empresa \" UBALPYRO\" ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Carlos Alexandre dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Plata [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Plata , Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.136/140 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Aquino Barbosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Aquino Barbosa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Pereira [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nTomar ciência sobre certidão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0006200-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Torres [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Torres , Réu Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos opostos e de que será expedido alvará ao rte pelo valor incontroverso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-40.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamilla Crespo Ramos [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprove o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000981-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Almeida Rego Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Almeida Rego Nascimento , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 592/597que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-14.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Araújo Veras \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de um dos pressupostos de desenvolvimento rápido e regular ( art. 267, IV e VI do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline dos Santos Couceiro [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social , Aut Jackeline dos Santos Couceiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados ACOLHIDOS e os do reclamante NÃO ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Azevedo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. , Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00. Ademais, deverá depositar tal valor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Santana da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Morais de Paiva Cunha Henriques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ZOROASTRO DA CUNHA [Adv. Cristiana Fatima Moi ta Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Morais de Paiva Cunha Henriques\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nId: 1244534"
                            ],
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                                "Processo: 0130400-23.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceição Matheus [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcello da Conceição Matheus , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fld 1040 e às partes para apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, art 879. Os prazos devem ser respeitados sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Miceli Soares [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Acessoria e Serviços Empresariais [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting , Réu: Banco Panamericano [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Miceli Soares \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-24.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Brito Ferreira [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Brito Ferreira, Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo da Silva , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Idalina do Carmo de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Felicidade na Ilha Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Felicidade na Ilha Ltda. , Aut Severina Idalina do Carmo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo feito à fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane de Souza Garcia [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda., Aut Geisiane de Souza Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos, em dez dias sucessivos, permeados por outros dez dias. Os períodos deverão ser observados, sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Barbas [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Barbas, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Dantas Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Aut Nilson Pereira Dantas Filho, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.411 e da homologação dos os cálculos de fls.403, no total de R$ 49.709,31, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0136300-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moita Reis [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Aut Patricia Moita Reis , Réu Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos, em dez dias sucessivos, permeados por outros dez dias. . \r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinda Valéria Ribeiro do Amaral [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Salgado de Oliveira [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Saul Fernandes da Rocha [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Silvana Maria Miranda Muler Casseres [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Dorivald Pereira Lima [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Jose Francisco Maciel Pereira [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorivald Pereira Lima, Réu Jose Francisco Maciel Pereira, Réu Ronaldo Salgado de Oliveira , Réu Saul Fernandes da Rocha, Réu Silvana Maria Miranda Muler Casseres, Aut Sinda Valéria Ribeiro do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, conforme fls 1529/1530. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros Moraes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Geraldo Urbaneca Ozorio (OAB: SP 57465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo Hahn Baldico [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araujo Hahn Baldico\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122400-97.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Menezes Pessoa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Menezes Pessoa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse tendo em vista a negativa da CP. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Raquel Oliveira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Raquel Oliveira da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, art 879, CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Azevedo Sampaio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora da Assembléia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora da Assembléia de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva Corrêa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva Corrêa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões e à reclamada para tomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenvel Baptista dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves de Araújo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. permeados por outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Albino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 1122/1128, apresentando seus cálculos em estrita observância aos termos da decisão. \r\n\r\nId: 1244535"
                            ],
                            "1244536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronildes Vieira Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense, Aut Heronildes Vieira Silva , Réu Transportes Visa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silveira Salazar [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silveira Salazar \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Rocha , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Kennedy de Sousa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Olímpico de Jacarepaguá [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Olímpico de Jacarepaguá, Aut Jonh Kennedy de Sousa, Réu Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos, em dez dias sucessivos, permeados por outros dez dias. Os períodos deverão ser observados, sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0084200-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Barbosa [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamadae/ou sócios. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Diniz Barros [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ZLAMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Diniz Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o despacho anterior foi reconsiderado e fornecer meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nContestar embargos a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Davidson Messias da Veiga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPR Construtora Ltda., Aut Wagner Davidson Messias da Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pela reclamada form declarados CONHECIDOS e, no mérito, foram declarados ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lemos Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nDepositar a diferença ao autor equivalente a R$ 2.372.69 e contribuição previdenciária - R$ 4.145,84- sendo esta por meio de GPS. Em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040400-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Pereira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Joelcio Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0153300-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Pastorello Pereira da Silva [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retirada monetária no valor de R$ 1640,00 de sua conta bancária. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.308/313 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Araújo da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J.H. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada a JUCERJA e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ARMINDA DE OLIVEIRA MÕES, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Fátima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.155 \r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo para apresentação de cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-21.2009.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A., Réu Mauricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0099700-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza Ribeiro [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza Ribeiro, Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. Os períodos deverão ser observados, sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0098400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lima Valente [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Toke Tratamento Corporal Ltda. ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Lima Valente , Réu Merck S.A. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Sotreq S.A. , Réu Toke Tratamento Corporal Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Gouveia Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram devolvidos os recursais. Prazo de 05 dias. Decorrido o mesmo, autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1244536"
                            ],
                            "1244537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto Maria Leite, Réu: Valentim Maximiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Gomes de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Aut Valney Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244537"
                            ],
                            "1244530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0000749-30.2011.5.01.0082 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Solução Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Solução Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.322,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001249-33.2010.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Gonzaga de Souza\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Poligran Construtora Ltda. EPP ,Segredo Construções e Incorporações ,Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.408,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pinto Stiebler,Poligran Construtora Ltda. EPP ,Segredo Construções e Incorporações ,Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.408,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-98.2008.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Luciano\r\n\r\nExecutado: Maria Roberta Alves Castelo Branco,Rio Service manutenção e serviços prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Roberta Alves Castelo Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.895,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-57.2007.5.01.0082 RTSum\r\n\r\nExequente: Josinalva Alves Goncalves\r\n\r\nExecutado: Aline Chermont de Miranda - Cafe Republica,Aline Chermont de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Chermont de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.592,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000077-56.2010.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Ferreira de Araujo\r\n\r\nExecutado: J Alberto da S Santos,Jose Alberto da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alberto da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.013,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-29.2009.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Pereira \r\n\r\nExecutado: Anderson Mariano da Silva,Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. ,Maria Cristina Moro\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Mariano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.388,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244530"
                            ],
                            "1244531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000170-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Correia Lima\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Anglo Americano Escola Integradoas Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra , Condominio Nova Ipanema, Via Park Offices \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000453-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cecilia de Lima Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p (sócio) GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p (sócio) PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p (sócio) WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001354-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244531"
                            ],
                            "1244532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001214-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedir de Aguiar Diniz \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nT 1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244532"
                            ],
                            "1244533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos opostos pela 2ª reclamada foram CONHECIDOS e, no mérito, declara-os NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Sobrinho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 120/128 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.93/101 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda., João Luiz Soares Pereira, Sheley Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da subtração de sua conta bancária no valor de R$ 911,54. Em 05 dias. Decorrido o mesmo, expeça-se alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1244623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-13.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA DE ALMEIRA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA, Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA DE ALMEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001256-04.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS LUIS DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001421-51.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/02/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SERGIO FORTUNATO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SERGIO FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/02/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001432-80.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODINEI GUILHERME PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI GUILHERME PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/02/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001431-95.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EWANDRO BORGES MARTINS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWANDRO BORGES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/02/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001430-13.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/02/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001122-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI GRAZIEL PIRES [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MORELLI ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI GRAZIEL PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/02/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1244623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1244285": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "O Excelentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO RODRIGUES HECKLER, Juiz Federal do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nConsiderando a necessidade de agilização de procedimentos, tendo em vista o princípio da celeridade e economia processuais e de desburocratização dos serviços judiciários para uma prestação jurisdicional tanto quanto possível rápida e eficiente, assegurando-se, assim, a razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, C.F. 1988);\r\n\r\nConsiderando o parágrafo 4º do artigo 162 do C.P.C. e a aplicação subsidiária deste ao Processo do Trabalho, consoante o artigo 769 da C.L.T., que confere a servidores especificamente indicados poderes para, de ofício, praticar atos meramente ordinatórios, passíveis de revisão pelos Juízes, se necessário;\r\n\r\nConsiderando, ainda, o teor dos artigos 711, i e 712, j, ambos da C.L.T.;\r\n\r\nConsiderando o crescente número de reclamações ajuizadas diariamente, bem como o excessivo número de petições protocolizadas para despacho ou simplesmente para juntada;\r\n\r\nConsiderando o grande volume de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara, ensejando em determinados casos trabalhos extraordinários;\r\n\r\nConsiderando, também, o preconizado nos PROVIMENTOS de números 12/92, 08/95, 07/97 e 03/2011, bem como na Ordem de Serviço 01/97, da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nConsiderando, por final, a necessidade de disciplinar a matéria em questão, evitando-se dúvidas ou contradições comportamentais entre os servidores deste Órgão e o Juiz, além de agilizar, atualizar, racionalizar e ampliar o procedimento adotado na prática dos atos meramente ordinatórios;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nBaixar a presente ORDEM DE SERVIÇO, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, a prática dos expedientes abaixo elencados, observando-se:\r\n\r\n1 - Caberá ao Diretor de Secretaria desta Vara do Trabalho, a seu Assistente direto ou, ainda, a quem estiver no exercício desta função, bem como aos demais servidores lotados nesta Unidade, com a total aquiescência do Diretor, a prática, ex officio, dos atos meramente ordinatórios;\r\n\r\n2 - Os atos praticados acima especificados poderão ser revistos por iniciativa do Juiz ou por provocação das partes, observado o disposto no artigo 795, caput, in fine, da C.L.T.;\r\n\r\n3 - São Considerados meramente ordinatórios, na forma do parágrafo 4º do artigo 162 do C.P.C. e para os efeitos desta Ordem de Serviço, todos aqueles que não dependam de decisão do Juiz e que tenham por finalidade apenas dar prosseguimento normal aos processos, conforme relação abaixo relacionada:\r\n\r\nA - juntada de petições ou expedientes aos autos que não contenham requerimentos ou dependam de decisão do Juiz como, por exemplo, quesitos, quesitos suplementares, rol de testemunhas, manifestações sobre contestação e documentos, simples protestos, memoriais, ofícios recebidos, comunicações, cartas precatórias devolvidas, guias (depósitos, custas e recolhimentos em geral, anotando-se estes quando comprovadores de receita), etc... ;\r\n\r\nB - providenciar renotificação de notificações devolvidas, ou de despachos e resultados de decisões inclusive, quando houver erros de parte, identificação ou de endereços, certificando-se nos autos;\r\n\r\nC - providenciar a intimação das partes para fornecimento de peças para formação de Carta de Sentença, Precatórios e de Cartas Precatórias, excetuando-se as eletrônicas;\r\n\r\nD - juntada de petição com procuração e/ou substabelecimentos (com e sem reservas de poderes), de novo endereço de qualquer das partes, hipótese em que as diligências de retificação deverão ser efetivadas imediatamente, certificando-se nos autos;\r\n\r\nE - remessa de autos à conclusão do Juiz, quando necessário, somente após a juntada das petições protocolizadas ou de expedientes;\r\n\r\nF - vista obrigatória à parte interessada (autor/réu/INSS) pelo prazo legal (05 dias), quando outro não for estabelecido;\r\n\r\nG - intimação dos interessados (autor/rés/INSS) sobre certidões, principalmente as oriundas de diligências negativas praticadas por Oficias de Justiça, com oportunidade para formulação de requerimentos pertinentes pelo prazo legal (5 dias), quando outro não for estabelecido;\r\n\r\nH - providenciar a remessa à parte contrária, quando outra forma não for determinada, de aditamentos, emendas, mesmo se houver requerimento de alterações em qualquer dos polos;\r\n\r\nI - cumprimento de determinações contidas em decisões interlocutórias ou definitivas como, anotações de CTPS, intimação da parte para apresentação de cálculos, expedição de Mandados;\r\n\r\nJ - intimação do autor para apresentar a CTPS para anotações, em 05 dias, bem como a prorrogação deste prazo, se requerida;\r\n\r\nK - intimação do réu para cumprimento das obrigações de fazer assumidas em acordo homologado ou de determinações contidas em comandos exequendos, no prazo de 05 dias se outro não tiver sido fixado expressamente;\r\n\r\nL - intimação do autor para recebimento de documentos de seu interesse ou expedientes, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nM - intimação do autor para, o prazo de 15(quinze) dias, apresentar cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias (cotas do empregado e do empregador) e do imposto de renda, caso devidos, tudo com fulcro no Provimento nº 01/96 CG/JT combinado com Artigo 879, parágrafo 1º, parágrafo 1º-A e parágrafo 1º-B, todos da C.L.T.;\r\n\r\nN - vista dos cálculos de liquidação apresentados aos interessados (exequente/executado/INSS) para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de PRECLUSÃO, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879, da C.L.T.;\r\n\r\nO - intimação do INSS, quando necessário, para se manifestar sobre recolhimentos previdenciários, no prazo de 15(quinze) dias;\r\n\r\nP - intimação do exequente ou do INSS para fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, com expressa citação do artigo 40 da Lei número 6.830/1980, observando-se, ainda, o contido na Resolução Administrativa de número 06/2006 deste Eg. Regional;\r\n\r\nQ - intimação do interessado (autor/réu/INSS) para impugnar os embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal, nos termos do artigo 884 da CLT, caput e parágrafos 3º e 4º da C.L.T.;\r\n\r\nR - intimação do perito para dar início aos trabalhos e apresentar o laudo no prazo de 30 dias;\r\n\r\nS - intimação dos executados para comprovarem os recolhimentos previdenciários e do imposto de renda ou de outros encargos processuais, no prazo de 15(quinze) dias, evitando-se a sobrecarga de trabalho dos Oficiais de Justiça, e, especialmente, o acréscimo de outras custas (artigo 789-A, da C.L.T.);\r\n\r\nT - solicitação de informações sobre tramitação de cartas precatórias ou expedientes remetidos a outro órgãos (entidades públicas ou privadas) dos quais não se tenham obtido resposta há pelo menos 30(trinta) dias;\r\n\r\nU - intimar, pela primeira vez, sem penalidade, o(a) advogado(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder irregularmente, no prazo de 48 horas;\r\n\r\nV - intimar, pela primeira vez, sem penalidade, o(a) perito(a) para devolver os autos que se encontrem em seu poder irregularmente, no prazo de mais de 30 dias, caso em que deverá apresentar de imediato o laudo pericial ou esclarecimentos;\r\n\r\nW - comunicar ao(s) Oficial(ais) de Justiça ou ao Juízo Deprecado, pela via mais célere, a ocorrência de pagamento nos autos, tornando desnecessário o prosseguimento das diligências determinadas o mandado ou contidas na deprecata;\r\n\r\nX - remessa dos autos findos ao arquivo geral, observadas as cautelas de praxe;\r\n\r\nY - desarquivamento de autos findos ou não, em face de requerimento expresso da parte ou de interessado;\r\n\r\nZ - providenciar a comunicação das partes acerca de diligências em outras Varas como audiências, praças, etc... ;\r\n\r\nA.A - providenciar a formação de Precatórios e de Cartas Precatórias;\r\n\r\nB.B - providenciar a devolução dos autos de protestos, notificações e interpelações judiciais, independentemente de traslado e mediante recibo;\r\n\r\nC.C - providenciar, quando necessário, a notificação da parte interessada, via imprensa oficial quando assistida por advogado devidamente constituído e, via postal, em não havendo, quando da expedição de alvarás;\r\n\r\nD.D - providenciar a retirada de feitos da pauta, quando a notificação for devolvida, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob cominação de extinção do processo, ressaltando, também, que a intimação da audiência da parte autora (pessoa física ou jurídica) será efetivada no momento da distribuição da petição inicial;\r\n\r\nE.E - sustar a realização de praças quando acontecer fato que justifique tal providência, na ausência do Juiz.\r\n\r\n4 - Os atos meramente ordinatórios indicados no Artigo 3º serão determinados pelo(a) Servidor(a) responsável através da indicação do item relacionado ao ato, bem como o número do processo, da rubrica e respectiva identificação do(a) responsável, não se admitindo, se possível, qualquer rasura;\r\n\r\n5 - Os ofícios prestando ou solicitando informações serão assinados pelos servidores citados no Artigo 1º, sendo que, em se tratando de órgão judiciário, serão dirigidos ao Diretor de Secretaria ou Escrivão do Juízo, observadas as regras protocolares;\r\n\r\n6 - O(a) Servidor(a) responsável pelos atos retro elencados deverá cumpri-los dentro dos prazos fixados por lei, na forma do disposto na alínea f do artigo 712 da C.L.T.;\r\n\r\n7 - Deverá ser observado que o funcionamento do expediente externo seja feito em horário previamente determinado pelo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, ficando vedado o atendimento durante o expediente interno, salvo nos casos de necessidades especiais, autorizados pelo Juiz Titular da Vara;\r\n\r\n8 - Fica expressamente vedado qualquer consulta processual a qualquer das partes por via telefônica;\r\n\r\n9 - O Diretor de Secretaria, ou seu substituto legal, deverá zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria, orientando e fiscalizando os servidores do Órgão quanto a estes novos procedimentos, fazendo reciclagens com os servidores que apresentarem dúvidas quanto ao ordenamento dos atos processuais;\r\n\r\n10 - Serão obrigatoriamente submetidos ao Juiz:\r\n\r\n- os recursos em geral para decisão acerca dos requisitos de admissibilidade; embargos à execução; embargos de terceiros, preliminares e suas contestações;\r\n\r\n- os requerimentos de providências;\r\n\r\n- os requerimentos de dispensa de custas;\r\n\r\n- a solicitação de retirada de autos da Secretaria, em casos de segredo de justiça;\r\n\r\n- os pedidos de reconsideração de despachos;\r\n\r\n- os cálculos da contadoria, para a efetiva homologação, após manifestação sucessiva das partes;\r\n\r\n- os demais processos, quando se verificar a necessidade de averiguação e decisão por parte do Juízo;\r\n\r\n11 - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser afixada no quadro de avisos da Secretaria da Vara e da sala dos Advogados para ampla divulgação, enviando-se cópia à Egrégia Corregedoria Regional;\r\n\r\n11.1. - O original será arquivado na Secretaria da Vara, ficando à disposição de qualquer interessado para consulta;\r\n\r\nPublique-se, registre-se e cumpra-se na forma da Lei.\r\n\r\nBarra Mansa, 06 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO RODRIGUES HECKLER\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1244285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Martins [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Aut: Gevanea Bernardo de Araujo\r\n\r\nRéu: Enio São Paulo Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001625-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Geferson de Assis Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Geferson de Assis Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000084-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza dos Anjos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza dos Anjos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa Henrique Duarte [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Silva J.M.L.S Mercado e Bazar Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissa Henrique Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. A autora deverá ter vista da certidão negativa,fls.83, do Oficial de Justiça, informando não ter encontrado a testemunha Bianca Ramos da Conceição Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001464-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Hilda de São Cristóvão Ltda ME , Réu: Cabofriense Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Fernandes da Silva Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1244911"
                            ],
                            "1237350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-11.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Pereira [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Cabo Frio [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Cabo Frio\r\n\r\nVenha a ré com o depósito integral da condenação, no valor de R$ 4.722,03, no prazo de 05 dias, uma vez que o saldo existente na conta do FGTS do autor não se confunde com os pedidos deferidos na sentença, conforme valor homolago às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000385-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Cunha do Nascimento Braz [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia C Redondo Ltda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Fisioterapia C Redondo Ltda, Aut Samanta Cunha do Nascimento Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/01/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001431-36.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Cabral [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves Cabral\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber da Silva Martins [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0050500-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho Braga [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S/A [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mizu S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070600-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAL VIANA DA SILVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458/459, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração na forma da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Sonho Real de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Feijo Batista [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Sol a Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Feijo Batista\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 21, devendo o autor indicar meios de prosseguimento, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003800-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Medeiros [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacif Pousada Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacif Pousada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, devendo o réu deverá efetuar o depósito do saldo restante em seis parcelas iguais, conforme apurado às fls. 148/140, em 05 dias, sob pena de prosseguimento dos atos executivos e multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0057800-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Jose Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentção e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. N. Pereira Panificação e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentção e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raposo Carreiro [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0165000-87.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda dos Reis Flora [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Pavimentadora Tenórios Ltda -N/P Sócio Edgard Lopes Crespo Neto , Réu: SECAF - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda dos Reis Flora \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 88, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.259,01, equivalentes a 346.970,43 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Gilberto Monforte Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001199-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Mendonça [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda , Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza Mendonça \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 16:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes Vieira [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 763,26 pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 38.163,40, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-08.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Davilson Alves Lofrano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica da Fábrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davilson Alves Lofrano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos elaborados pelo Calculista do Juízo às fls. 51, com a atualização efetuada às fls. 52/53, fixando o valor total da condenação em R$ 8.698,02, equivalentes a 708.604,99 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vera Garcia Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido as partes prazo sucessivo de dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora, para quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001059-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Bezerra de Melo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepita Desirre Pedroso de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Bezerra de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nId: 1237350"
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                            "1237351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda, Aut Jose Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que condicionou a homologação do acordo à limitação da quitação quanto ao objeto do pedido. Digam as partes em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001012-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Marques [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Marques\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo o autor promover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0249200-90.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Braga dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Braga dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-19.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Fernandes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne) [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nPagar custas de R$ 500,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Martins [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), Réu: Companhia Obrasim de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0053200-20.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ostra Azul [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ostra Azul\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário através de guia GPS, no código 2909, em 48 horas, sob pena de execução, devendo apresentar cópia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0265400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes de Araújo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: FPV Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000395-22.2011.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rita de Cassia Brandao Martins [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Izabel Fonseca da Silva\r\n\r\nPagar custas de R$ 7.025,27 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Spiandorin [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues Spiandorin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-21.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Perez Ramalho da Silva [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medicina do Coração Ltda. N/P representante Fabio Henrique Passos Waknin [Adv. Maria Amalia Passos (OAB: RJ 110662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardionews Medicina do Coração Ltda. N/P representante Fabio Henrique Passos Waknin\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Aparecida Lourenço de Oliveira Ferreira [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda. [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 142 e 145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Andrade Medeiros [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Luis Henrique Andrade Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data para realização de praça para o dia 17/01/2012 às 13:00 horas, no processo 0000030-19.2011.5.01.0512, da 2ª VT/Nova Friburgo, e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 31/01/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jose Vieira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-92.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Bonetti [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado de Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bonetti \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/01/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de seguro-desemprego, TRCT no código 01 e chave de conectividade, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, LIMITADA A R$ 5.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Dias Martins [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carseg - J J Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carseg - J J Carvalho ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001086-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. Vieira Padaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Moreira \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Costa Oliveira [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento da multa pelo atraso no pagamento da 1ª parcela do acordo, no importe de R$ 425,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1237351"
                            ],
                            "1237352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-33.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Porto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Conceição Porto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/01/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de seguro-desemprego, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Dias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Dias, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 362,19, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanis da Cruz Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanis da Cruz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, devendo o autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo utilizar os parâmetros elencados no referido despacho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-47.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Jesus de Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/01/2012, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do consignatário, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a consignante carimbo próprio para tal fim, e para entrega de guias de seguro-desemprego, TRCT e chave de conectividade, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izailda Silva Cordoville [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, devendo a ré efetuar o depósito da multa de 50% sobre a 7ª parcela do acordo de fls. 39, no importe de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0272700-88.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Pires Ribeiro [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda - TECMAN [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda - TECMAN\r\n\r\nPagar custas de R$ 30,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001349-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comercio e Montagens Industriais Ltda , Réu: Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima \r\n\r\nVenha o autor com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, o que não se mostra possível de ser suprido por mera planilha em anexo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001619-92.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/01/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do consignatário, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a consignante carimbo próprio para tal fim, e para entrega de guias de seguro-desemprego, TRCT e chave de conectividade, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000258-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria América Cardoso dos Santos [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S/A- Concessionaria de Serviços Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria América Cardoso dos Santos \r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos de liquidação, comprovando e deduzindo o valor recebido a título de FGTS, através do alvará de fls. 130, bem como observar os termos da promoção de fls. 142 no que se refere ao valor total do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide da Silva Oliveira Andrade [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto do Sarata ( Marina Soares Campos Hotel - Me) [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Recanto do Sarata ( Marina Soares Campos Hotel - Me), Aut Silvaneide da Silva Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, que rejeitou os Embargos de Declaração conforme fundamentação, que passa a integrar o decisum, e do despacho de fls.174-verso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Oliveira Soares Filho \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, observando-se o v. acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-66.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nunes [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casa da Praia II [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Casa da Praia II\r\n\r\nVenha o réu com o depósito da diferença do valor da execução, no importe de R$ 210,48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ferreira Chaves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME, Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 275/280, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.167,41, equivalentes a 827.322,93 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-77.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Conceição dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/01/2012, às 10:20 horas, para regularização da CTPS do consignatário, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a consignante carimbo próprio para tal fim, e para entrega de guias de seguro-desemprego, TRCT e chave de conectividade, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001621-62.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/01/2012, às 10:40 horas, para regularização da CTPS do consignatário, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a consignante carimbo próprio para tal fim, e para entrega de guias de seguro-desemprego, TRCT e chave de conectividade, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001623-32.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Hamilton Cosme dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/01/2012, às 11:20 horas, para regularização da CTPS do consignatário, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a consignante carimbo próprio para tal fim, e para entrega de guias de seguro-desemprego, TRCT e chave de conectividade, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000874-15.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Uliana e Santos Saneamento e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chale das Delicias Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-65.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Alves da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryland Gonçalves Carvalho [Adv. Pedro Luiz de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 130884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maryland Gonçalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que julgou improcedentes os pedidos. Custas de R$ 233,56, pela parte autora, isenta; e para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000227-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes de Souza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agro-pecuária Ltda [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontes Agro-pecuária Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1309/1310, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 20.000,00. Deferida a gratuidade de justiça; e para contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-55.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Diva Alves de Abrantes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Rodrigues de Oliveira [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza) [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 156/159, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 15.138,78, equivalentes a 1.231.843,69 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac de Souza Cadimo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac de Souza Cadimo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 208/216, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Andre da Silva Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), Aut Miguel Andre da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 86/89, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.715,02, equivalentes a 139.551,31 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-12.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto de Miranda Aquino [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oswaldo Cavararo Santana [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilberto de Miranda Aquino\r\n\r\nPagar custas de R$ 55,35 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1237352"
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                            "1237347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2011\r\n\r\n0000243-08.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Davilson Alves Lofrano \r\n\r\nExecutado: Ótica da Fábrica \r\n\r\nPelo presente fica citado Ótica da Fábrica , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.834,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000685-71.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Andre da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda,Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.769,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237347"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leal Teixeira\r\n\r\nRéu: Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas) na pessoa da empresária VERA CRISTINA CARDOZO AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas) na pessoa da empresária VERA CRISTINA CARDOZO AZEVEDO RANGEL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 16:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237348"
                            ],
                            "1237349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-10.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: GMEC - Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nCgto: Alidomar José Honório da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alidomar José Honório da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/02/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Consignatário, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000985-33.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Conceição Porto \r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/01/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de seguro-desemprego.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237349"
                            ]
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001968-57.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jhonathan Borges dos Santos [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:13 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silvino Maria\r\n\r\nTer vista da impugnação de fls. 251/257. \r\n\r\nProcesso: 0002266-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nunes Ramos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Nunes Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Terra de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Salvador Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Terra de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito , sob pena remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002287-25.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002235-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Najlo Junio do Espirito Santo da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Najlo Junio do Espirito Santo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:03 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0002198-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Duarte [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A, Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2012, às 10:35 h, audiência para oitiva da testemunha na 15ª Vara do Trabalho de Salvador - BA. \r\n\r\nProcesso: 0003467-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Lima [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Meirelles Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Lima\r\n\r\nIndicar em 01 ano meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldimara Lima Caetano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Forma Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação de prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002242-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wellemen da Fonseca [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wellemen da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002209-31.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Claúdio Monteiro Sales [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claúdio Monteiro Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002088-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar de Campos Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 1º Ofício de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Campos Gomes\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 14,v , trazendo o CNPJ da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002299-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Santana (Falecido)/ Ana Lúcia Santana Cardoso [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Alves Pereira (Lava Jato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano Santana (Falecido)/ Ana Lúcia Santana Cardoso\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000199-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Hermogeneo Gomes Bahia [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001989-33.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiana de Lima Dias [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Lima Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002160-87.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pereira Viana Correa [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia Pereira Viana Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nIndicar outros bens passíveis de penhora, ante o valor da avaliação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002262-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares da Cruz [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio- Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002194-62.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Abreu dos Santos [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Abreu dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002231-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rangel Miranda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002155-65.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Márcia Regina Souza da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002174-71.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sousa Galaxe [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sousa Galaxe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002202-39.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gomes de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:53 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002215-38.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Minguta Filho [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Minguta Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002023-08.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Barroso [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002161-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Netto Martins [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Netto Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0002089-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guilherme da Silva Medeiros [Adv. Kandice Jassus Duarte (OAB: RJ 143527 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Guilherme da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002124-45.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva Faisca [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva Faisca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0001787-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenita Rangel Viana [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenita Rangel Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002263-94.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jonathan Cardoso Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cardoso Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002072-49.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mauricea Freitas de Lima Siqueira [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Freitas de Lima Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002177-26.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Veronica Borges da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franthiesco Firmindo dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franthiesco Firmindo dos Santos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 01a ré ante a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002286-40.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Georginete Norato dos Santos [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georginete Norato dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton dos Santos Campanhão, Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/02/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à retificação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002288-10.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição de Souza [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio (NUCAS - Nucleo de Ação e Cidadania)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002171-19.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pollynne Moreira Robaina [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollynne Moreira Robaina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:43 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira de Souza \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0002190-25.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marina da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001982-41.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edinei Rosa Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Rosa Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002210-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéle Bernardo Hermogenes [Adv. Kandice Jassus Duarte (OAB: RJ 143527 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéle Bernardo Hermogenes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0002159-05.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Almeida Oliveira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Almeida Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0002179-93.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba Mara Pereira de Barros [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Mara Pereira de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:01 horas nesta ara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0002270-86.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Jacinto Barreto [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Jacinto Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002116-68.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rurh Pedrosa [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS (Nucleo de Cidadania e Ação Social) Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rurh Pedrosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:49 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002102-84.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Macedo Henriques [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Macedo Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:54 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Réu: R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: José Norberto Alfenas Milagres, Réu: Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0002168-64.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsimar Gomes Barbosa [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Energia Serviços Eletricos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002041-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Hazelman [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Hazelman\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:17 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002151-28.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Viana de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Viana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o endereço correto da ré para regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002162-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Silva de Carvalho [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002250-95.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogerio da Cruz Carneiro [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Cruz Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002213-68.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genilson Silva Gomes [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002104-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Alves da Rocha [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Alves da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002243-06.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Barreto [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Machado\r\n\r\nCumprir o determinado às fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0002166-94.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Gonzaga Seixas Garcia [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Gonzaga Seixas Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0002043-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002169-49.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho Silva [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Coutinho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:34 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002228-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Duarte Ferreira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Duarte Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 10:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0002232-74.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Viana [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01 /2012 às 09:47 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiencia de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernani dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ernani dos Santos\r\n\r\nVir com o atual endereço da 01a reclamada ante a devolução da citação. \r\n\r\nId: 1244939"
                            ],
                            "1244938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Salles de Santana \r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Instituto Aplicar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1244573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001744-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. José Luiz Sanches Lopes (OAB: RJ 126252 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/12 às 11:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001697-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Feliciano [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda Me, Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Feliciano \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/12 às 10:00h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nId: 1244573"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1243787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-18.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN MORENO PAUFERRO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOECO CENTRO DE EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANSEN MORENO PAUFERRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho (devoler os autos em 01 dias, sob pena de busca e apreensão) .\r\n\r\nProcesso: 0080700-21.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIA LUCIA PAIVA CARDOSO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIA LUCIA PAIVA CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0095000-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Calixto da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Calixto da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE FORNECER CÓPIA DO CPF DE SUA PATRONA DRª MARIA ISABEL RODRIGUES - OAB 35.628/RJ, A FIM DE QUE SEJA EXPOEDIDA RPV, CONFORME OS ATOS NºS 046/2008, 095/2008 E 030/2009 DESTE E.TRT 1ª REGIÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTADORA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvao da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Imposto de Renda , acauteladas nesta Secretaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Melo, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao o valor atualizado fls. 164, ficando a reclamada as reclamadas citadas em execução,, e a 2ª , devida a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de sus patronos, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0029100-48.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ramos De Moraes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Ramos De Moraes, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117. \" Exceção de Pré-executividade oposta pela PETROBRÁS DISTRIBUIDORA SA BR. PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos Lopes da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Fernando Bassan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2904/2011 disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Jerônimo Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Elieser Jerônimo Soares, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Paz Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson da Paz Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3013/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-29.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Ro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0085500-87.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAN TAVARES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO ESPIRITO SANTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAN TAVARES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Celho Mariano [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Celho Mariano\r\n\r\nFORNECER, EM 05 DIAS, O Nº DO CNPJ DA RECLAMADA PARA POSSIBILITAR A ATIVAÇÃO DOS CONVÊNIOS BACEN JUD E RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefan Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Alcino Rodrigues Guimaraes Ltda [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcino Rodrigues Guimaraes Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line, nops termos do r. despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência da dvelução do mandado c/certidão negativa.\r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DANIEL DE CASTRO PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DANIEL DE CASTRO PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo César Lourenço [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Rodolfo Ferreira Augusto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Manip Transf Centros Distr Est Carnes Mun Rio Jan B Flum [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A., Aut Sind Trab Ind Manip Transf Centros Distr Est Carnes Mun Rio Jan B Flum\r\n\r\nMANIFESTAREM, EM 10 DIAS, SOBRE A RESPOSTA DO PERITO AOS QUESITOS COMPLEMENTARES, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-94.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Luiz Crispim Veras, Réu: Luiz Eduardo da Silva Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0097200-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Nascimento Freitas [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda , Aut Dagoberto Nascimento Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Pereira, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA COMBAT [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL JOAO COMBAT, Aut MARIA JOSE PEREIRA COMBAT\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Rosa Cadena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes FS Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes FS Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). Dierença ainda devida de R$ 6.059,35\r\n\r\nProcesso: 0030600-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Nunes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut Mauro Pereira Nunes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA SA - BR (FLS. 468). PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LOBITO LTDA, Réu: Fortunato da Silva Paiairo , Réu: Paulo Francisco do Nascimento, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO SANTOS DIAS, REPRESENTADO POR ROSANI VIEIRA DIAS DE DEUS, Réu: MANUEL DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Silva dos Santos, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emilio de Medeiros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereria [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emilio de Medeiros, Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-98.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY COSTA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN INDUSTRIA COM CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Carlos Marques da SIlva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira , Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY COSTA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Farias Anomar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Fortes Serviços e Comercio de Equipamentos Eletromecânicos Ltda [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)], Réu: FERNANDO SALGADO CANÁRIO, Réu: NILZA DE JESUS SALGADO CANÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Fortes Serviços e Comercio de Equipamentos Eletromecânicos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS VALORES AINDA DEVIDOS, CONFORME CERTIDÃO SUPRA DA D.CONTADORIA DO JUÍZO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ATIVAÇÃO DOS CONVÊNIOS BACEN JUD E RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peres Mathias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (Conforme decisão de fls. 861). \r\n\r\nProcesso: 0083500-46.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA DE LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: NEILTON ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BEZERRA DE LIMA, Aut NEILTON ALVES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pedro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rainha de São Bento, Réu: JANILSON DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pedro da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O EXEQUENTE TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO COM CERTIDÃO NEGATIVA, E, EM 10 DIAS, INFORMAR O CNPJ DA EXECUTADA PARA QUE POSSA SER ATIVADO OS CONVÊNIOS BACEN JUD E RENAJUD, OU REQUER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Pedro Gomes [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Pedro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 231, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Pinheiro [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Livia Bacciotti Alves Teixeira (OAB: SP 238790 - D)], Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES, Réu: MILENA TEODORO RODERIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.220 que indeferiu o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU, Réu: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA), Aut JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ, Réu NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA, Aut RAFAEL DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Rodrigues Lopes, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, a 2ª devida a sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud, bem como inclusão da devedora no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-80.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA MENDES [Adv. Francisco Pereira da Silva (OAB: RJ 44320 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MOREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO r. DESPACHO DE FLS. 48, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-03.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO GURGEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria do Juízo de fls.,cujo valores foram atualizados na forma do Anexo III do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Cosan Combustível e Lubrificanes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustível e Lubrificanes S.A., Réu Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda, Réu White Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes de Moura\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose dos Santos Amaral [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial 25 de Agosto [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial 25 de Agosto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária devida, sob pena de execução, com ativação dos convênios Bacen Jud e renajud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel de D Caxias Ltda ME [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Alvanir Willian Stencel, Réu: Aparecida Rosa Stencel, Réu: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: ROSINEIDE STENCEL NOGUES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE MELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE FORENECER AS NORMAS COLETIVAS DE SUA CATEGORIA PELO PERÍODO DO CONTRATO DE TRABALHO, BEM COMO TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, A FIM DE QUE POSSA VERIFICAR O TOTAL DE HORAS EXTRAS PRESTADAS MÊS A MÊS, POSSIBILITANDO ASSIM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranil Rodrigues da Silva [Adv. Amelia Pereira Ferro (OAB: RJ 57218 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Moveis Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranil Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeverá o exequente, em 10 dias, apresentar o número do CNPJ da executada, para possibilitar o prosseguimento da execução, com ativação dos convênios BACENJUD e RENAJUD, ou apresentar meios efizazes de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-15.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE BARROS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAMAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE BARROS, Réu ULTRAMAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que face a desistência do Agravo de Instrumento em Recuros de Revista e por quitados todos os valores deviidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-05.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA NAZARE ALVES DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EDUCACAO GERACAO 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA NAZARE ALVES DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. DEverá inclusive fornecer o número do CNPJ da Executada, em 10 dias. ( Conforme r. despacho de fls. 59). \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Rosa Cadena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes FS Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Rosa Cadena\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3029/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guadagnin [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guadagnin, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2827/2011, em nome do Autor , disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2828/2011 , em nome da PETROBRÁS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-62.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOMAZ VILA NOVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRAS. S/A-MAROBRAS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TOMAZ VILA NOVA, Réu MAQUINAS RODOVIARIAS BRAS. S/A-MAROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES DEPOSITADOS ÀS FLS. 679,680, 692 E 699, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Rocha Carneiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A., Aut Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0098700-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0084000-54.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MORAES SANTANA [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Roberto Santos da Silva, Réu: Renato Mallen da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MORAES SANTANA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE FORENECER AS NORMAS COLETIVAS DE SUA CATEGORIA PELO PERÍODO DO CONTRATO DE TRABALHO, BEM COMO TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, A FIM DE QUE POSSA VERIFICAR O TOTAL DE HORAS EXTRAS PRESTADAS MÊS A MÊS, POSSIBILITANDO ASSIM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Hellen Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Isabel Cristina Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Luiz Antonio Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Paulo Henrique Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Heloisa Helena Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Camara de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.250. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Siqueira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Siqueira\r\n\r\nDeverá o reclamante trazer aos autos as normas coletivas de sua categoria pelo período do contrato de trabalho, bem como todos os comprovantes de pagamento, a fim de que se possa verificar o total de horas extras prestadas mês a mês, possibilitando assim, a liquidação do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Lopes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVY DOS SANTOS DE FREITAS LOCADORA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: LEVY DOS SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVY DOS SANTOS DE FREITAS LOCADORA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-83.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pires Barbosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pires Barbosa\r\n\r\nInvertido o ônus da sucumbência, cite-se o reclamante, em execução, na pessoa de seu patrono,com relação as custas judiciais, no valor de R$ 200,00, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053000-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Leonardo Bianchini [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificante Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Leonardo Bianchini\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095100-64.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA LAUREANO MENDES [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LAUREANO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-60.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAERTE VALENTIM [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDS.LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDS.LTDA, Aut JOSE LAERTE VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2902/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Por quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Jose de Freitas Lima [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Iran Jose de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2990/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nMANIFESTAREM SOBRE EXECEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA PELA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA SA. PRAZO:05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nogueira de Magalhaes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nogueira de Magalhaes, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Bispo de Jesus [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio Bispo de Jesus\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nId: 1243787"
                            ],
                            "1243786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nogueira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio s Ltda., Aut Valdeci Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A., Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ferreira dos Anjos [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: J M da Cruz Construções e Reformas em Geral [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M da Cruz Construções e Reformas em Geral \r\n\r\nFICA A RECLAMADA CITADA QUANTO A DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, NO VALOR DE R$ 462,00, NA PESSOA DE SEU PATRONO, APLICANDO POR ANALOGIA O ART 475-J PARAGRAFO 1º DO CPC, SOB PENA DE ATIVAÇÃO DOS CONVÊNIOS BACEN JUD E RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dika Indústria Comércio Artesanato de Vime Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ/ MF da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nicolau Alves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilton Muniz Praxedes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cotefil Hospital Geral Ltda., Aut Henilton Muniz Praxedes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete de Souza Carvalho [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 46/48: \"...Ante o exposto, extingue-se, sem resolução do mérito o pedido de n° 08, bem como as demais pretensões, referentres ao pagamento das diferenças do repouso semanal remunerado, na forma do Art. 267 I do CPC e julgo as demais pretensões procedentes em parte, nos termos da fundamentação supra...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Melo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SADIA S. A. N/P GILBERTO TOMAZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Felipe [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Facility Soluções Corporativas Grupo Facility , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Felipe \r\n\r\nDEVERA O RECLAMANTE FORNECER O CNPJ DA 2ª RECLAMADA E O CORRETO ENDEREÇO DA MESMA PARA CITAÇÃO. . \r\n\r\nPRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000696-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Franco Porto [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Nilson Franco Porto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Lopes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Castro Lopes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls. 699/716.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Benjamin da Silva Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda., Réu: ROBERTO VITAL DE SOUZA, Réu: FABIANA NUNES DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Benjamin da Silva Filho \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. (TOMAR CIÊNCIA DE QUE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO FOI DEVOLVIDO COM CERTIDÃO NEGATIVA). \r\n\r\nProcesso: 0000923-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Silva Santos Junior [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Francisco do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino Francisco do Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-56.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Vieira e Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônico Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Sebastião Marcos do Espirito Santo, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A., Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino (Colégio Nossa Senhora da Penha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comoparecer à Secretaria da Vara, em 10 dias, e retirar a CTPS, ficando desde já, autorizada a Secreyaria a proceder a anotação da mesma, com os parâmetros estabelecidos no ítem 02 do Termo de Conciliação de fls. 32, caso não tenha sido devidamente anotada. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Pinto de Moraes [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. Droga Vida [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pinto de Moraes , Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. Droga Vida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Falheiro de Lima (Espólio de) [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Dico Ovos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: Edson Pereira Ramos, Réu: Diamantina de Souza Santos Filha Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Falheiro de Lima (Espólio de), Réu Dico Ovos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 11:00, nesta 3ª Vara do Trabalho. Pauta especial da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beltcher da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Rita Patrício de Araújo, Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Edson Xavier Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beltcher da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Batista de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3016/2011 e 3017/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Ary da Silva Murteira Junior (OAB: RJ 110719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp, Aut Paola dos Santos Francisco Alcantara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rangel de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Helton Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Lira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lira da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante informar, em 05 dias, se a 3ª parcela do acordo foi efetivamente adimplida, valendo o silêncio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones André Soares Carlos Gomes [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones André Soares Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3004/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2879/2011, em nome da PPETROBRAS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Rosalvo Gomes da Silva Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Reis Bomfim Branco [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Reis Bomfim Branco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3024/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos , Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2833/2011 , em nome do Autor ou do Advogado e alvará nº 2834/2011 em nome do Sindicato, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Por quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione de Jesus Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. (Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. (Descontão)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-02.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENO FERNANDES DA COSTA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Esteves [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Thiago de Jesus Esteves\r\n\r\nAS PARTES DEVERAM COMPROVAR O REGULAR CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 86, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Caetano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Caetano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3010/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Meliano do Carmo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Aut: Andreone do Carmo Mendes (Representado por Rosenete Meliano do Carmo)\r\n\r\nRéu: Celia de Souza Araujo [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia de Souza Araujo\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS DEMAIS PARCELAS DEVIDAS A T´PITULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Lima [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Lima, Réu Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís da Silva Assis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Taís da Silva Assis de Souza , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dias Batista [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dias Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S. A , Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo do Nascimento, Réu PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinho dos Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golfinho dos Calçados Ltda., Aut Vagner Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pliscilla do Egito Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Pliscilla do Egito Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Xavier de Souza [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, Réu: LUCIANA DIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Xavier de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Declarações de Renda na Fonte acauteladas nesta Secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A, Aut Osimar Vieira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Juvino Lourenço [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edmilson Juvino Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 3009/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniel Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daniele Dutra do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Gabriel Dutra dos Santos\r\n\r\nRéu: Edigra Serviços e Reformas de Fachada [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Coldmix Industria Comercio e Representações Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dutra dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por mais 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO LANCHES E PIZZARIA LTDA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)], Réu: Marcos Alberto Mello de Faria, Réu: Bruno Mello de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas dos Santos Hernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas dos Santos Hernandes \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinilson de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Colabiangue [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda, Réu: FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, Réu: NILTON MENDES ALCÂNTARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Colabiangue\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Paulo Pinheiro [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mecearia Porto Alegre de Caxias Ltda ME [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mecearia Porto Alegre de Caxias Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, A DIFERENÇA DEVIDA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 193,60, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amorim de Souza [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracana Ltda. (Motel Luxemburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amorim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda., Réu: ROMERIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANO GUIMARÃES CARVALHOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000932-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Martins de Morais [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000589-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Farias [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopin Bebidas e Drinks Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Barreto, Aut Jorge de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias , Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000393-60.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castilho Rodrigues [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castilho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2999/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1258/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Busquet Fernandes [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-04.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmarina de Lira de Matos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC BUS Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina de Lira de Matos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2995/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000828-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nicolau Alves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nicolau Alves, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000498-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Jesus Fonseca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., R$ 204,OO, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Rocha Júnior [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind e Com Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A PETROFLEX [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Ind e Com Ltda., Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A PETROFLEX, Aut Wilson Pereira Rocha Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nId: 1243786"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0262800-90.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONSTRUCOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, ANTONIO MARCOS DE SOUZA, MINORU HONDA, HIROYUKI MINAMI, JOSE ARMANDO BARDUCHI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS DE SOUZA, HIROYUKI MINAMI, JOSE ARMANDO BARDUCHI, MINORU HONDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares \r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPOSITO RECURSAL, DEVENDO FICAR CIENTE, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. .\r\n\r\nProcesso: 0262800-90.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONSTRUCOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, ANTONIO MARCOS DE SOUZA, MINORU HONDA, HIROYUKI MINAMI, JOSE ARMANDO BARDUCHI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS DE SOUZA, HIROYUKI MINAMI, JOSE ARMANDO BARDUCHI, MINORU HONDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 368. \" Tomar ciência da execução\". Prazo 05 dias, pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0216500-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros \r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM TERMOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243785"
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                                "Processo: 0059601-30.2000.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S/A, Exte LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000479-37.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlia de Oliveira Gomes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Junger Nunes [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Junger Nunes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Anibal [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria Inês de Souza Anibal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, a parte autora, comparecer à Secretaria deste Juízo para retirar ofício do Seguro-desemprego que encontra-se na contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlandio Granja de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Natividade Ltda, Aut Uberlandio Granja de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 450: \"... Indefiro, posto que a pretensão da peticionante deve ser dirigida ao Juízo competente para dirimir sua lide com o DETRAN. ... Intime-se a Reclamada para ciência deste indeferimento, e o Reclamante para que se manifeste sobre os Embargos à Execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000523-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Valle de Lima [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Vera Lúcia Valle de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-76.2001.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nCgto: GISELE NOGUEIRA RODRIGUES LOPES [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S A, Cgto GISELE NOGUEIRA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDeverá a parte consignatária, no prazo de 48 horas, vir com depósito judicial no importe de R$ 29,54, refente à diferença paga a maior por meio do alvará 1010/2011, conforme planilha de fls. 196; A parte consignante deverá vir com depósito judicial no importe de R$ 22,46, no prazo de 48 horas, a fim de complementar o valor devido ao INSS, cujo total, conforme fls. 193, é de R$ 52,00.\r\n\r\nProcesso: 0000484-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Campos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Roque da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Luiz Roberto da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Roque da Silva, Réu Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que homologou os cálculos de fls. 65/74, fixando o quantum debeatur em R$ 15.233,18, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Henrique dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento contido em sua petição protocolizada em 12/08/2011 e, ainda, de que deverá manifestar-se sobre o conteúdo de fls. 84, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-21.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Pillar [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu - UNIG [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Nova Iguacu - UNIG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1348: \"Nada a deferir quanto à petição da Reclamada, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Intime-se a Reclamada para ciência deste despacho e para comprovação do recolhimento da diferença ainda devida, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, considerando que a isenção comprovada se refere a período posterior ao fato gerador. \"\r\n\r\nProcesso: 0053100-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Wesley Tinoco dos Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Wesley Tinoco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310, que homologou os cálculos de fls. 303/309, fixando o quantum debeatur em R$ 55.952,92, atualizado até 30/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0059800-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Machado Barreto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Machado Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Reis Campos [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Reginaldo dos Reis Campos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-27.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heitor Boechat [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heitor Boechat\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-50.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pimenta de Souza [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Duarte Goncalves [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Duarte Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388, que homologou os cálculos de fls. 378/387, fixando o quantum debeatur em R$ 13.093,55, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 240,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-48.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Francisco de Oliveira [Adv. Rylken Lamy (OAB: RJ 141772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000521-52.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Costa [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Getúlio da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTANA ALVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1425/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro dos Reis [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Patrícia Carneiro dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Terra Ferreira de Souza [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Nelci Terra Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramos Degli Esposti [Adv. Nádia Rezende Cordeiro (OAB: RJ 59754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramos Degli Esposti\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-56.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PACHECO DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição oposto, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0047400-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Colares [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1335/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0058600-29.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sartori Monteiro [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que homologou os cálculos de fls. 210/218, fixando o quantum debeatur em R$ 92.610,64, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 44,26 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-71.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Teixeira de Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052100-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Buy de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras solicitadas, inclusive prestando as informações quanto às divergências constantes na promoção da Contadoria de fls. 309 e com apresentação de novos cálculos se necessário .\r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luquetti de Souza [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Pellegrini de Souza ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Pellegrini de Souza ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000569-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno de Oliveira Lamoia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Heleno de Oliveira Lamoia, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Duarte da Silveira [Adv. José Antonio Duarte da Silveira (OAB: RJ 142486 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Metalurgica Alpitec Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Duarte da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 02/02/2012 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050600-16.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO TITO DE MORAES [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Olicio Goncalves de Souza [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO TITO DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0058900-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar do Carmo Borges [Adv. Livia Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 125853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocimar do Carmo Borges\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1240053"
                            ],
                            "1240051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2011\r\n\r\n0051000-25.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Amarildo Xavier Pereira\r\n\r\nExecutado: Orlandina Soares Carvalho,Rec-3 Reciclagem Ltda - ME,Edma Mota dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlandina Soares Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.547,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-39.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Padua de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Orlandina Soares de Carvalho,Rec-3 Reciclagem Ltda - ME,Edma Mota dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlandina Soares de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.010,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1240051"
                            ],
                            "1240052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Duarte da Silveira\r\n\r\nRéu: Industria Metalurgica Alpitec Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Industria Metalurgica Alpitec Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 02/02/2012 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Carmat Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Casasola de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1240052"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Lima [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Machado da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Machado da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-46.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Aristóbulo Coelho [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aristóbulo Coelho, Réu Petroserv S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Eduardo Azevedo Brandt [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Eduardo Azevedo Brandt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel José Ferreira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel José Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000945-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Francisco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jonathan Ramos Valadão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheila Garcia dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinedes Batista Pinto, Réu Scheila Garcia dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/03/2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000702-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Evaristo [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpido Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Vale dos Cristais Residencial Park\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpido Comércio e Serviços Ltda, Aut Luciano Dias Evaristo\r\n\r\nTer ciência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES, e que foi exepedido alvará.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peixoto Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Macaé Transportes e Serviços de Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Moraes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 33: \"Tendo em vista que o autor não comprovou o não cumprimento do acordo, indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Valbão Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré intimada para apresentar contestação em cartório no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimarães Vicente [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guimarães Vicente\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2 parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Jorge Artur Bonicinho Groberio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRqdo: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Nascimento de Souza, Rqte Fernando da Silva Quadros, Rqte Jobson Pinheiro dos Santos, Rqte Jorge Artur Bonicinho Groberio\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-34.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Tavares Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Tavares Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Martins Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Martins Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela ré bem como retirar as guias acostadas à contra capa dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Flores, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 161, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Eduardo de Araujo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Eduardo de Araujo, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira dos Reis [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000171-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Campos Vieira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Campos Vieira\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre os cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alvarenga de Moura Meneses [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Renier Alves Galabre [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Renier Alves Galabre\r\n\r\nO pagamento das custas e dos emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho deverá ser realizado, exclusivamente, mediante Guia de Recolhimento da União – GRU Judicial, sendo ônus da parte interessada efetuar seu correto preenchimento. Nego, pois, o recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno dos Santos Vieira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comercio e Serviços Mecanicos Ltda, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno dos Santos Vieira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Antonio [Adv. Luciana Santos da Silva (OAB: RJ 144009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila e Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Antonio\r\n\r\nTer ciência de que foi negado os Embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com sua escala de embarque, ano 2012, para reinclusão do feito em pauta, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000897-39.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lindosval Soares Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: André Fernandes de França [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Julio Cezar de Souza Marins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Roberto da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Adriano dos Santos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Geovane Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Anderson dos Anjos Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: William Pereira Manoel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Welbio dos Santos Barros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: José Seabra de Mello [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano dos Santos Silva, Rqte Anderson dos Anjos Tavares, Rqte André Fernandes de França, Rqte Geovane Souza, Rqte José Seabra de Mello, Rqte Julio Cezar de Souza Marins, Rqte Lindosval Soares Rocha, Rqte Roberto da Silva, Rqte Vanderson Mathias Lopes, Rqte Welbio dos Santos Barros, Rqte William Pereira Manoel\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000891-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Falcão Bauer CTQC Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques de Carvalho\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Tavares Facchinetti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-39.2010.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lindosval Soares Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: André Fernandes de França [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Julio Cezar de Souza Marins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Roberto da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Adriano dos Santos Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Geovane Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Anderson dos Anjos Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: William Pereira Manoel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Welbio dos Santos Barros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: José Seabra de Mello [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano dos Santos Silva, Rqte Anderson dos Anjos Tavares, Rqte André Fernandes de França, Rqte Geovane Souza, Rqte José Seabra de Mello, Rqte Julio Cezar de Souza Marins, Rqte Lindosval Soares Rocha, Rqte Roberto da Silva, Rqte Vanderson Mathias Lopes, Rqte Welbio dos Santos Barros, Rqte William Pereira Manoel\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001012-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woldiney Duarte Neves [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woldiney Duarte Neves\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2 parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0000106-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libanio Ramos da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libanio Ramos da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 175. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Almeida [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Vieira Amaral [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Silmar Vieira Amaral\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 16/01/2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Henrique Veiga Macedo (Tel 21 2259 2557) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cruz de Pret [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cruz de Pret\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000710-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jonathan Ramos Valadão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Márcio Jonathan Ramos Valadão\r\n\r\nDesconsiderar publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000176-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Tinoco [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Trairão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Tinoco\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar nos autos o CPF do sócio da reclamada sob pena de extinção, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-46.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Aristóbulo Coelho [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aristóbulo Coelho, Réu Petroserv S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 28/02/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000764-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Moraes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo de Moraes, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/02/2012, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Grassini Barros [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Élder Manhães Simões [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro - Petrobrás Transporte S/A [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro - Petrobrás Transporte S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias França de Jesus [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Messias França de Jesus\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 173, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001014-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Gonçalves de Gouveia [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Antônio Gonçalves de Gouveia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Souza [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda, Aut Rafaela Martins de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 31/01/2012, às 08:56 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000499-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Parga [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de M. Batalha Fernandes [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Parga\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000041-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Franco Batista de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Franco Batista de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir leônidas da Silva Júnior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir leônidas da Silva Júnior, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Jair Dias do Carmo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira dos Reis [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira dos Reis, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDesconsiderar publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Aut Walace do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 233, sendo a ré, para recolhimento do valor remanescente das cotas previdenciárias - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma - no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a ré, desde já, intimada a comprovar, em 05 dias, o adimplemento da obrigação de entrega de guias, conforme fl. 101 da r. Sentença, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000907-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Demétrio [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Demétrio\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir José Jorge Sales [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora , Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir José Jorge Sales\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Garcia [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Garcia, Réu Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 138, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Pimentel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Cley Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Cley Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001105-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Lima [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000286-86.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Jorge Kenzo Kawahara (OAB: RJ 141842 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Exte Marcos Polzl, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barreto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito da 1ª parcela e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Amaral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nacional Líder S/C LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: M. Andrea Intermed. de Negócios LTDA [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Bracon Campos Veículos LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracon Campos Veículos LTDA, Réu Consórcio Nacional Líder S/C LTDA, Aut Luciana de Oliveira Amaral, Réu M. Andrea Intermed. de Negócios LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000182-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000495-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem razões finais no prazo de 05 dias, prazo comum, e manifestarem a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Cunha [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Cunha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 27/02/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nId: 1243947"
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                            "1243948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio Ferro, Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a Carta Precatória retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0190900-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rolando Gomes da Rocha [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop - Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop - Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Rolando Gomes da Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Ramos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Ramos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva Sales\r\n\r\nFica o presente processo de execução suspenso, visto que já se esgotaram todos os meios efetivos de execução, inclusive penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Obras Ltda. - EMBRAOS [Adv. Maria Claudia Salles Parente (OAB: RJ 84939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Obras Ltda. - EMBRAOS, Aut Itamar Ribeiro Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a prescrição total , extinguindo o processo com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Santos Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Santos Gonçalves\r\n\r\nFica o agravante intimado para apresentar nos autos memória de cálculos do valor que entender devido, devendo discriminar o valor incontroverso sob pena de ser considerado incontroverso o valor apurado pela Contadoria. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Silva Pereira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte N M Engenharia e Construções Ltda, Cgto Ronaldo da Silva Pereira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 05/03/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rosa dos Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa dos Santos\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lima da Silva [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima da Silva\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Amorim Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Aut Fernando Luiz Amorim Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Braga Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Vera Lúcia Braga Rodrigues\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Ferreira de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: Ana Carolina de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda Reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré, sob pena de bloqueio “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Bastos Miranda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistemas de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Bastos Miranda, Réu Premio Construtora\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Tavares Sena [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença no valor de R$ 10.703,40. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas da Silva [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)], Aut: Rodrigo Silva Gonçalves [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Freitas da Silva , Aut Rodrigo Silva Gonçalves\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Amado Correa [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Amado Correa, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Naza Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Naza Ltda\r\n\r\nFica a segunda Reclamada, como responsável subsidiária, intimada para que pague o valor devido em 15 dias sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-51.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cordeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Edi Pacheco [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Vêneris Gouvea Ramos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Luciana das Dores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Manuel Batista dos Santos Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Edina Moreira Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Moreira Silva, Aut Edi Pacheco, Aut Jonas Cordeiro, Aut Luciana das Dores, Aut Manuel Batista dos Santos Filho, Aut Vêneris Gouvea Ramos\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Goncalves Moreira [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nRéu: Support Offshore Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: Juarez Ferreira, Réu: Pierre Felllipe Cotrim Moreira Cordeiro Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Goncalves Moreira\r\n\r\nFica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0186000-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fells Brasil SA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos Sobrinho\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0245000-26.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ribeiro da Cruz - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-06.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A Petrobras\r\n\r\nFica a ré intimada a vir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilca Barreiros de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria e Panificação LTDA - PÃES FIRENSE, Réu: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilca Barreiros de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar nos autos os CNPJ's das rés para início da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0194500-19.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pereira dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Brasil Comercio de Vidros Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Braga Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Vera Lúcia Braga Rodrigues\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 29/02/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0165800-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Manoel Domingos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia LTDA [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Engenharia LTDA, Aut Miguel Manoel Domingos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizar Dias Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizar Dias Rodrigues\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Soares Pio [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Soares Pio, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0224500-36.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaura Aparecida Brasdao Lawal [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Azevedo Porfirio, Réu: Maria Lidia Carvalho Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaura Aparecida Brasdao Lawal\r\n\r\nFica a exequante intimada a dar andamento à execução em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Saulo Rodrigoo Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes, Aut Saulo Rodrigoo Patricio Gomes\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0204000-12.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Luis Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Luis Alves\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a 3ª Ré intimada a proceder ao pagamento da quantia apurada fls. 287, como responsável subsidiária, em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 475-J do CPC e bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/12/2011, às 11 horas , para audiência na CPI 861.92.2011.501.0245. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rangel Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maristela Rangel Soares\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarius\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Xavier [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lare Terraplanagem e Transporte Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-11.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sebastião Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sebastião Gomes, Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu Municipio de Quissamã\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 182, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0179200-80.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Jose da Silva [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Construtora e Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Jose da Silva\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Nunes Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Heloisa Martins da Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Maria Luiza da Cunha Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandi Nunes Pacheco\r\n\r\nFicam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência, devendo acompanhar o oficial de justiça. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqeendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulises Domingo Cornejo Ibaceta [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Aut Ulises Domingo Cornejo Ibaceta\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 362, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Sá, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 29/02/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0203500-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Ramos da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Ramos da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito dos honorários periciais conforme determinado na sentença no valor de R$ 2.000,00 em 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114500-32.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto de Barcelos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pinto de Barcelos, Réu Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 07/02/2012, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Saulo Rodrigoo Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes, Aut Saulo Rodrigoo Patricio Gomes\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo ainda, ficam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqeendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Ramos Machado\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-54.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Marcia Pacheco de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernard Albert Simon Gougues [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marcia Pacheco de Carvalho\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Lima Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0264100-64.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marques de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ring Mar Comercio & Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marques de Souza\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, Réu Vise - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-51.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Souza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: VB BRASIL COMERCIO DE VIDROS LTDA ME [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Leandro Sebastião Pereira Soares [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar em 05 dias e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enrique Soares Nunes [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Lisboa louback, Réu: RL Louback ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Enrique Soares Nunes\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Abreu [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Abreu\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima de Santana [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lima de Santana\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Borges da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Manoel Domingos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia LTDA [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Engenharia LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para que proceda ao depósito da cota previdenciária apurada, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Barbosa Lopes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Fabiana Pereira Narciso [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Flavio da Silva Ribeiro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Francisco Martins dos Santos [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Gilcelia Oliveira Borges Nascimento [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: HPM FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Barbosa Lopes, Aut Fabiana Pereira Narciso, Aut Flavio da Silva Ribeiro, Aut Francisco Martins dos Santos, Aut Gilcelia Oliveira Borges Nascimento\r\n\r\nFica a parte autora intimada a dizer se aceita a redução do crédito exequendo ao limite do RPV do município ou se deseja a eventual expedição de precatório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-22.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Almeida [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Empreendimento Turistico Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pierre Empreendimento Turistico Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar no prazo de 10 dias que realizaou a inclusão do exequente em sua folha de pagamento e que realizou o pagamento das parcelas vencidas até a data em que foi realizada a inclusão do exequente em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Bacelar Soares [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Bacelar Soares\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nId: 1243948"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Donato Cardoso [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Donato Cardoso, Réu Wilson Sons Offshore S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Miranda dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraciom Tercerização de Serviços e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Miranda dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001130-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Karla Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 31/01/2012, às 15:00 horas, para oitiva das testemunhas, na 2ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001752-81.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Dias Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lrp Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias Soares\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001842-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Transportes de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jupiter de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cabral de Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Pereira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001515-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Braga [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos do autor na forma do art. 879 §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 27/02/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001833-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Inácio [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Inácio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001329-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Ferreira Guedes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nConsiderando a suspensão dos prazos a partir de 22/11, defiro às rés os prazos para manifestações em tréplica a partir de 13/01/2012, sendo 1ª ré 13/01 a 23/01 e 2ª ré de 30/01 a 08/02 devendo os autos serem devolvidos pela 1ª ré dentro do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Gonçalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001457-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelquisedeck da Silva Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelquisedeck da Silva Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001753-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Mendes Macedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Mendes Macedo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001586-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Maurício Pontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda, Aut Marcílio Maurício Pontes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Araújo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001844-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Paiva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda, Aut Lívia da Silva Paiva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 29/02/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Ficam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001550-07.2011.5.01.0482 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica o autor intimado para, no prazo de 48 horas, dizer se deseja o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001828-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bastos Campos [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Arc Test Serviços Tecnicos de Inspeção e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Wood Group, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bastos Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001801-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Ferreira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 15/02/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001832-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gomes [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001826-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001421-36.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Vicente [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos C. M. Barreto Arquitetura e Construção Ltda [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos C. M. Barreto Arquitetura e Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001185-50.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Alves da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Switchig Engenharia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves da Silva\r\n\r\nComprove o autor o alegado com extratos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Pereira dos Anjos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Dubai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Pereira dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rangel Nunes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rangel Nunes, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo de Mello Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0001567-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Luiz Mattos do Carmo Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Sergio Kenji Kuramoto (OAB: RJ 164952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Luiz Mattos do Carmo Silva, Réu Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 108, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001740-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Carneiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv Cs Serviços de Mecanica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio Carneiro dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001372-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Duarte Casseb Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Duarte Casseb Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Alves de Barros [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Alves de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001845-44.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Barroso de Castro [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção A Infancia de Campos, Réu: FIA - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Barroso de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001835-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota Marques [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1243949"
                            ],
                            "1243950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Donato Cardoso [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Donato Cardoso, Réu Wilson Sons Offshore S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Karla Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 31/01/2012, às 15:00 horas, para oitiva das testemunhas, na 2ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001752-81.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Dias Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lrp Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias Soares\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001571-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jupiter de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cabral de Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Pereira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001515-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Braga [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos do autor na forma do art. 879 §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 27/02/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001329-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Ferreira Guedes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nConsiderando a suspensão dos prazos a partir de 22/11, defiro às rés os prazos para manifestações em tréplica a partir de 13/01/2012, sendo 1ª ré 13/01 a 23/01 e 2ª ré de 30/01 a 08/02 devendo os autos serem devolvidos pela 1ª ré dentro do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Gonçalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001457-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelquisedeck da Silva Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelquisedeck da Silva Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001753-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Mendes Macedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Mendes Macedo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001586-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Maurício Pontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda, Aut Marcílio Maurício Pontes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Araújo\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001844-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Paiva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda, Aut Lívia da Silva Paiva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 29/02/2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Ficam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001550-07.2011.5.01.0482 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica o autor intimado para, no prazo de 48 horas, dizer se deseja o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001828-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bastos Campos [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Arc Test Serviços Tecnicos de Inspeção e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Wood Group, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bastos Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001801-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Martins Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Martins Ferreira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 15/02/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001826-38.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001421-36.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Vicente [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos C. M. Barreto Arquitetura e Construção Ltda [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos C. M. Barreto Arquitetura e Construção Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001185-50.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Alves da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Switchig Engenharia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves da Silva\r\n\r\nComprove o autor o alegado com extratos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Pereira dos Anjos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Dubai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Pereira dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rangel Nunes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rangel Nunes, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo de Mello Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0001567-77.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Luiz Mattos do Carmo Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Sergio Kenji Kuramoto (OAB: RJ 164952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Luiz Mattos do Carmo Silva, Réu Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 108, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001740-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Carneiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv Cs Serviços de Mecanica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio Carneiro dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001372-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Duarte Casseb Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Duarte Casseb Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Alves de Barros [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Alves de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001835-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota Marques [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota Marques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1243950"
                            ],
                            "1243951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001840-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Albuquerque Lopes [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Tel Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Albuquerque Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 09/01/2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Tavares [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancelinha Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Tavares\r\n\r\nFic ao autor intimado para no prazo de 05 dias, juntar nos autos declaração do autor de que recebeu os valores constantes do alvará de fls. 40 e cópia do contrato de honorários advocatícios firmado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001837-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Juliana Castro da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Juliana Castro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001839-37.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniontec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Valença Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniontec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 30,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001311-37.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Tardivo da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Tardivo da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a retirar guias na Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Oliveira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Oliveira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenice Marinho dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Marinho dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 364,75 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2011.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nEgdo: SES Enser do Brasil Ltda N/P REPRES LEGAL SR. GERALDO GOMES DE ALMEIDA, Egdo: Murilo Martins Burle [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES, Egdo Murilo Martins Burle\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de terceiros foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luciano da Silva Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 05/03/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001285-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastião da Costa [Adv. Marcelo Claudio Xavier (OAB: SC 7217 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sebastião da Costa\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-14.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Polliana de Freitas de Oliveira Guimarães [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infância de Campos, Réu: FIA - Fundação Para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polliana de Freitas de Oliveira Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001594-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo, Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Andrade [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda, Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001781-68.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander da Silva Conde [Adv. Leila Aparecida Pereira de Almeida (OAB: ES 16801 - D)]\r\n\r\nRéu: Damoney Comércio e Transporte de Cargas Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander da Silva Conde\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pinto Pereira [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Réu: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Barra de Macaé, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pinto Pereira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001836-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelton Rodrigues Maia [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Garcia Drogaria ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F. Garcia Drogaria ME\r\n\r\nConsiderando a petição de fls. 26, fica a ré intimada a proceder ao pagamento da multa ali estipulada quando do pagamento da 7ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001846-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Silva Vital [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infância de Campos, Réu: FIA - Fundação Para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Silva Vital\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001132-69.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo Franco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo Franco\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Couto de Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundos dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Couto de Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 3.587,88 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001808-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Brito Cunha [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Brito Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001841-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001649-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correia guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correia guimarães\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001290-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Quirino da Paz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Quirino da Paz\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com escala atualizada de 2012. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001803-92.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Verlon de Lima [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Verlon de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a ré intimada para pagar o valor remanescente da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001834-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001158-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Andrade da Costa [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Andrade da Costa, Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 09/01/2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-89.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Paula Ramos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Paula Ramos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 160,47 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001850-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rodrigues de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001408-03.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valmir Francisco Dias [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Francisco Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001831-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Abreu de Oliveira [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Abreu de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001838-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Silva Ramos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Silva Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001678-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eustáquio Eliziário [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eustáquio Eliziário\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma e o CPF ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001639-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araújo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1243951"
                            ],
                            "1243952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001887-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Arci Menezes Ferreira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Arci Menezes Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001888-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Costa Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Costa Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 312,12 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Reis [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Reis\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Saraiva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Marcos Chagas Bispo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Chagas Bispo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vagner Saraiva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 703, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001885-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Silva Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Silva Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Carlos Valadares [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Despachadoria Pontual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Carlos Valadares\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da ré tendo em vista que em consulta junto à JUCERJA não existe cadastro da mesma. Prazo de 05 dias, caso o não cumprimento no prazo indicado será tido como renúncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001893-03.2011.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DA FONSECA E CASTRO CORREA\r\n\r\nEgdo: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Luis de Souza\r\n\r\nConstestar embargos de terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-47.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francelino Alves de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B. de Souza Comércio de Produtos Alimentícios - Mercado Benvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelino Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001869-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ney Marques Leal [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso & Fonceca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ney Marques Leal\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 300,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper-Macae Cooperativas de Vans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Carlos de Souza Pereira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao Ltda, Aut Jamilton Carlos de Souza Pereira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 11:35 às 28/02/2012 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guerra [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nFica a ré intimada a efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-43.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 209,42 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001891-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bastos Domingos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bastos Domingos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001896-55.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atlântica Catering e Suppleis [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atlântica Catering e Suppleis \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-95.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Laelton Roberto Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelton Roberto Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 300,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mello de Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marine & Offshore Rutledge Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: M & O Rutledge Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mello de Azevedo\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001880-04.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva Coelho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001862-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Sílvia de Paiva Agustinho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Sílvia de Paiva Agustinho, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002739-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-92.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Palma\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTer ciência do seguinte despacho:\r\n\r\n\"Considerando que os pedidos da reclamatória decorrem unicamente da comprovação da existência de periculosidade no local de trabalho.\r\n\r\nConsiderando que nos termos do art. 195 da CLT, a perícia judicial é indispensável para a apuração da existência de periculosidade.\r\n\r\nConsiderando que, embora exista previsão para realização de perícia gratuita custeada pela União, é fato público e notório que não existem peritos judiciais nesta jurisdição de Macaé/RJ que aceitem o encargo sem que haja o depósito prévio de honorários periciais no valor mínimo de R$ 2.500,00.\r\n\r\nConsiderando ainda que, embora não exista possibilidade de a perícia ser realizada de outra forma, o valor se revela excessivo para o reclamante.\r\n\r\nDetermino que seja intimada a parte autora para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia de laudo pericial do local de trabalho realizado pelo Ministério do Trabalho ou depositar em juízo o valor da perícia arbitrado em R$ 2.500,00 sendo desde já deferido o parcelamento mensal em até 10 vezes. Em caso de não pagamento da primeira parcela no prazo supramencionado arquive-se a presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nDeverá ainda a parte ter ciência de que tal determinação do Juízo é irrevogável e definitiva, de que não serão aceitos pedidos de dilação do prazo ou reconsideração, que o feito só será colocado em pauta após o depósito integral do valor dos honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001863-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento Viana\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-79.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Nascimento\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001867-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G Alimentos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0058300-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Carvalho [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Carvalho\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayde Geraldo Souza Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda, Réu: Sul America Seguros , Réu: Icatu Hartford Seguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde Geraldo Souza Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001890-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueira Paes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueira Paes\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Goncalves Costa [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: R M BERSOT EDITORA VANGUARDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Goncalves Costa\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001904-32.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Castro [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0030900-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Marques [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Marques, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Macedo Nacif [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Rodolfo Macedo Nacif\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001865-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Candinho\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME, Aut Patricia Santos Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 299, sendo as rés, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001888-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Costa Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Costa Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 312,12 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1243952"
                            ],
                            "1243953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001856-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves Nogueira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001913-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001877-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001881-86.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilson Rodrigues da Silva Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001859-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mires da Silva Cordeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mires da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001857-58.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S/A [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilton Eduardo da Silva (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 2,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001868-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Castro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001852-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Narciso [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda (antiga Vigo Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Narciso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001915-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Azevedo Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001895-70.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Sidnei Silva de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franks Internacional Brasil Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Franks Internacional Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Peres de Freitas [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Peres de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001912-09.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Heleno da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Heleno da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001853-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarina da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarina da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Lima Marques [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001871-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T. M. de Souza Serviços Mecânicos e Acessorios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001894-85.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Nilvo Roque Feltrin\r\n\r\nAgdo: NCA Energia Consultores Associados S/C Ltda, Agdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nAo agravado para contraminutar e contrarrazoar. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Reigoto Potugal [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Reigoto Potugal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001873-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Jesus da Rocha Sousa [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Jesus da Rocha Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002500-84.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Cordeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda, Aut Rafael da Conceição Cordeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 31/01/2012, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001919-98.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Vidal de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Vidal de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001898-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antônio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP Engevix Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antônio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001874-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadson Oliveira Rosário [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadson Oliveira Rosário\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Pereira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001882-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Neves Pereira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Neves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001879-19.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Araújo Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edton Araújo Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001872-27.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silveira Maciel Junior [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dínamo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silveira Maciel Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001878-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001860-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Silva Coelho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Silva Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001854-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Nazareth Baiense Brum [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Golden Sun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nazareth Baiense Brum\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001883-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Alves Oliveira de Jesus dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviam Alves Oliveira de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernandes da Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Point Com. de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fernandes da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução. Não será deferido novo pedido de desarquivamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pinheiro Quintanilha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pinheiro Quintanilha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Lisboa Garros [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1243953"
                            ],
                            "1243941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000986-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243941"
                            ],
                            "1243943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000870-56.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCgto: Rafael Prado Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Prado Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o pedido constante da ação foi foi julgado procedente para extinguir a obrigação relativamente ao valor depositado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCgto: Luciano Pereira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Pereira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o pedido constante da ação foi foi julgado procedente para extinguir a obrigação relativamente ao valor depositado nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243943"
                            ],
                            "1243945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Marcio Cassimiro, Daniel Hurias Cassimiro\r\n\r\nRéu: RMA Prestadora de Serviços e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m RMA Prestadora de Serviços e Comércio Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 26 e contrarrazoar o recurso do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Pimentel\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1237844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Mendonca Marques [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMIM-TRIBUTO A MICHLE DE MORAES [Adv. Suzana Novis Machado (OAB: RJ 107822 - D)], Réu: WAGNER ALBERTO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Mendonca Marques\r\n\r\nProvidenciar o pagamento relativo aos emolumentos, em 48 horas,comprovando nos autos imediatamente. \r\n\r\nProcesso: 0001484-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Alves Freitas [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Alves Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Marinho Falcao Junior [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUA-MINAS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME, Réu: Keler Angelo da Silva, Réu: Rosmira Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Marinho Falcao Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Ferreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda n/p Célia Maria da Costa Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda n/p José Carlos de Araújo Portella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Arenasio Teixeira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Formação de Condutores Volks Auto Escola Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Formação de Condutores Volks Auto Escola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mariano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Henrique Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES.Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA. n/p Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl.226, devendo comprovar a propriedade pela ré das ações da empresa RFS Holding S.A. \r\n\r\nProcesso: 0111800-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Crespo da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Angulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Crespo da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0002113-30.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pires Otonio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Jesus Marinho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comércio Ltda. - ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Jesus Marinho, Réu Oykam Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 , podendo a reclamada apresentar embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marinho Dias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rosetti Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-15.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Matheus Correa Gomes , Cgto: Raiane Correa Gomes , Cgto: Jorge Estrela Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Luz [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Débora Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002072-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Aline Lopes White [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Hatab Ltda. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Hatab Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Assis Pacheco [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean bRASIL Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.151/152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-26.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça, Réu: Jorge Sampaio, Réu: Raul Fernando de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio efetuado através do Sistema BacenJud. O executado( Raul Fernando de Souza) poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Cleide Dias de Oliveira, Réu: Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Carvalho [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda ME [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)], Réu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda Me n/p Paulo Sérgio de Souza, Réu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda Me n/p Edgar Ramos Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF do executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-30.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nealmar Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Coutinho Oliosi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nealmar Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0114200-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marinho Fernandes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marinho Fernandes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante:Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª Reclamada:Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000626-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Moura da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Dyego Moura da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078500-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC - Bamerindus [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo Falimentar a sentença que decretou a falência, nome do administrador judicial e seu endereço, para fins de expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento , no prazo de 10 dias, sob pena de suspender-se o curso da execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Chochamovitz [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Chochamovitz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacadão e Distribuição Gen. Al. Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Rio Tevere Comércio de Atacadão e Distribuição Gen. Al. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000490-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Luis Gomes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Móveis Portico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Luis Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do parcelamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Tavares\r\n\r\nManifestar-se, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Pinto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Pinto , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do dia 08/02/2012, às 11:25 horas, como nova data da audiência nos autos da CP 0000369-43.2011.5.01.0264 (4ª VT/SG),para inquirição das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Charles [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas Equipamentos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Aliança S.A. Industria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Charles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0104000-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Hammes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leonil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Frederico Leonil , Aut Tania Maria Hammes \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0041700-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Paz das Chagas [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Paz das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pedro Freitas [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pedro Freitas\r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, seu requerimento, em face de fls. 135 a 138. Advogado:Comparecer ao Distribuidor para alterar o seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Segurança e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Seg Segurança e Vigilancia S/S Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendes Correia [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendes Correia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo sido determinada a remessa dos autos ao Juízo Distribuidor de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0002082-10.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Gloria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Paz de Lima Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Gloria Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-24.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Lins da Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelos Urbanos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jandre Antunes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Jandre Antunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Franklin [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & S Sonorização e Comunicação Ltda. [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Costa Franklin , Réu Q & S Sonorização e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Feijó Lima Araújo [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Feijó Lima Araújo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT,sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Seguranca Ltda [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória, inclusive para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro Fidelis [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro Fidelis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alexandre Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alexandre Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Patrícia dos Santos [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Deborah Patrícia dos Santos\r\n\r\nReclamante:Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª Reclamada:Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Correia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technolgy Manutenção Ltda n/p Maria Elisa Moreira, Réu: Flipper Technology Manutenção Ltda ME n/p Joélia Galdino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Correia\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo,requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001611-91.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: CORINA MARIA DALLAPICOLA MAIOLI\r\n\r\nEgdo: Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Egdo: Estaleiro Maua SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME, Egdo Estaleiro Maua SA\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES.Custas de R$ 560,00 pelas Embargadas. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Santos da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Leite [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Candido [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Leite\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Vasconcellos Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Vasconcellos Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para apresentação da impugnação a sentença de liquidação. Tomar ciência, também, da decisão homologatória de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0001020-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl.07/08,na CP: 546-77.2011.5.01.0079) \r\n\r\nProcesso: 0001736-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Aymoré Ltda., Réu: Rio Bazar Piratininga Ltda., Réu: Hiroshi Ishisaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/02/2012 às 13:40 horas. O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação trabalhista. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001990-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002084-77.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sombreiro Lanches Ltda. - ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Reis Vargas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sombreiro Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Guimarães da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Guimarães da Costa , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nReclamante:Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclalmada. 1ª Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. 2ª Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante e tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Araújo Marins [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Peres Lopes [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Araújo Marins\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl.68,devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151000-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Santos Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 550 Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir dos Santos Filho\r\n\r\nTer vista da petição de fls.255/268. \r\n\r\nProcesso: 0191200-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Gomes de Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. - ME n/p Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferreira Gomes de Moraes\r\n\r\n1. Comparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 23/01/2012, às 12:00 horas. 2. A parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, após assinatura da CTPS, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001660-35.2011.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. e Filhos Comércio de Produtos Alimentícios - Império da Banha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, custas de R$ 100,00, pelo reclamante. Tomar ciência, também, que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001868-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Prejetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Afonso de Lima \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo,requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Getulio Vargas Freitas Oliveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nEsclarecer quias são os pedidos e a causa de pedir no tocante à reclamada que deseja incluir no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0224100-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Jales [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Jales, Réu Majestade dos Quadros Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi julgada IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença do Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimir Gastão Lima [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT , Aut Jaimir Gastão Lima \r\n\r\nReclamante:Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª Reclamada: Tomar ciencia do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001575-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aumari Alves de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Tronic Telecomunicações & Serviços, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aumari Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para informar o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0068900-51.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lopes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lopes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos através da Jucerja \"on line\", pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Maria Gomes Costa Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylene Maria Gomes Costa Borges \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mello Boulhosa [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Santos do Souto, Réu: Cláudia Regina de Souza, Réu: Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Mello Boulhosa \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspender-se o curso da execução pelo prazo de um ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0179800-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo , para, querendo, apresentar impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pimenta Coutinho [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenco Morgado Rego, Réu: Jose Carlos Lourenco Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Pimenta Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Souza dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Souza dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, inclusive requerendo o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Medeiros de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/01/2012 às 13:50 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O patrono do autor deverá comparecer ao Distribuidora para atualizar seu endereço no SAP \r\n\r\nProcesso: 0001958-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joadir Francisco de Brito [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Joadir Francisco de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF´S Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: JOAO CARLOS FERREIRA, Réu: Henrique Ribas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, conforme despacho de fl.115, pelo prazo de 10 dias, inclusive requerendo o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0050800-77.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Araujo Silva [Adv. Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Andrade Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72, devendo manifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santinon [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos Santinon \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-03.2009.5.01.0246 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida - Z L Ambiental Ltda n/p de Paulo Pacheco de Medeiros, Rqdo: Hospital Universitário Antonio Pedro - HUAP a/c Procuradoria Geral Federal - Seccional em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl116. \r\n\r\nId: 1237844"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2011\r\n\r\n0205100-94.2007.5.01.0246 ACP\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nExecutado: Maria Nazareth Mesquita da Costa,Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. - ME,Arlindo Borrher\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazareth Mesquita da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.350.943,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-87.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Franz Liszt Mac-Dowell Lopes\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Casasola de Queiroz,Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda,Carlos Roberto Fernandes Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Casasola de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.425,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237842"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001484-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Alves Freitas \r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares\r\n\r\nRéu: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN\r\n\r\nPelo presente fica m Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001929-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Catia Marilia de Paula \r\n\r\nPelo presente fica m Catia Marilia de Paula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-26.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A, Leonardo Fernandes Graça, Jorge Sampaio, Raul Fernando de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Sao Francisco S.A, Jorge Sampaio, Leonardo Fernandes Graça, Raul Fernando de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio efetuado através do Sistema BacenJud. O executado( Raul Fernando de Souza) poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237843"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/01/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/01/2012, a partir das 14:46 horas, e para o 2º evento 03/02/2012, a partir das 14:46 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001116-62.2010.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Sousa Val \r\n\r\nRéu: José Eduardo Laranjera de Mendonça \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo GM Ômega GL, placa KOE-0955, cor cinza, de passeio, emplacamento na cidade de Nova Friburgo, ano fabricação 1994, ano modelo 1995, chassi 9BGVF19HSRB200553, gasolina, RENAVAM 624885054, regular estado de conservação, avaliado em 10.499,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eugênio Gripp, 140, Braunes, NOVA FRIBURGO, 28611-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.499,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244897"
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                            "1244934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-39.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Figueira Vogas [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda, Aut Otacílio Figueira Vogas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/01/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu efetuar a entrega de TRCT e guias CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Barbosa Nunes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Confecções Hermsdorff e Santos Ltda ME (A Cantagalense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Barbosa Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Aut Elen Cristina Raposo da Silva, Réu Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da Autora (fls. 548/571), de Aviatex (fls. 572/584) e de Filó S.A. (fls. 585/607), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. /\r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Salgado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Socan Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o crédito do exeqüente, descontadas as verbas de natureza indenizatória, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c parágrafo único, do artigo 43, da Lei 8.212/91 (desp. fls. 68) /\r\n\r\nProcesso: 0000347-70.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Shimanski de Freitas [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulacredi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Shimanski de Freitas\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, conforme Ata de Audiência de fls. 42. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ecard Nicolau [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Ecard Nicolau\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026700-94.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MORAES SOFIATTI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado (fls. 253), para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Guimarães de Almeida [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Guimarães de Almeida, Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComunicar às partes que deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/01/20121, às 14:30 horas, para anotação da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor de fls. 105/107. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey da Silva Lamoglia [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilio Nunes da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey da Silva Lamoglia\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 165, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva Filho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Calvo [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPE Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Machado Calvo\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como quitação .\r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 17/01/2012, às 10:10 horas, para oitiva da testemunha Gilberto Luiz Antunes Braga, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis .\r\n\r\nProcesso: 0032000-13.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DE ALMEIDA BUENO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNBANCO S/A\r\n\r\nRecolher o saldo previdenciário residual, sob pena de execução. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Nascimento [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Farah Nacif [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Nascimento\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 187 para requerer o que for de seu interesse. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Raposo da Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias a formação do processo de execução provisória (desp. fls. 545) Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Liomar de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Machado de Souza [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Pereira da Silva , Réu: Vilma da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Machado de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 61 para requerer o que for de seu interesse jurídico. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Serrano [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Silveira Calado , Réu: Marcos José Silveira Calado, Réu: Salvador Goulart Calado [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Serrano\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre o integral recebimento das parcelas convencionadas no acordo de fls. 83/84, em cinco dias, sob pena de entender-se integralmente cumprida a transação anunciada. /\r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jaconias da Rocha Marques [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaconias da Rocha Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 110, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bordinhon [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001292-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gusmão [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gusmão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Rocha [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda., Aut José Luiz da Rocha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 137/138, que indefere o pedido de tutela antecipada. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fátima Sabino Roque [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir de Oliveira Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,00 (GRU). Prazo de 05 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Coelho Barreto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Cadima Shopping [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Cadima Shopping, Aut Mônica Coelho Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Condomínio do Cadima Shopping foram julgados procedentes. Custas pelo reclamado, no importe de R$ 12,10, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 605,00. Prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0001291-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Serpa de Aguiar Moreira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Sport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serpa de Aguiar Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do réu. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Coutinho Luiz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: B A dos Santos Robadey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Coutinho Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Josania Queiroz Souza Madeira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandallyzz Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania Queiroz Souza Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 90/95, requerendo o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0034700-88.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Neves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001305-03.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coma Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Diniz da Fonseca [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipy Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Diniz da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes da Silva [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000277-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Heringer [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megão 7 Posto de Serviços Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megão 7 Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0014500-79.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lemes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir de Oliveira Gomes [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,20 (GRU). Prazo de 05 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0014600-34.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele da Silva Graceano [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir Oliveira Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,00 (GRU). /\r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 314/316. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011200-75.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araújo Puridade [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis de Cantagalo Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Araújo Puridade\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre o integral recebimento das parcelas convencionadas, em cinco dias, sob pena de entender-se integralmente cumprida a transação anunciada. /\r\n\r\nProcesso: 0035800-68.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lopes [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Alzemiro Quirino Filho [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Joao Batista Jose Inacio [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Arthur Bard [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Ernandes da Silva [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Jose Ronaldo Nascimento de Oliveira [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Edson Magliano [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Coraci Estevan Santana [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Maria de Lourdes Emidio de Souza [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: Marcelino Stoduto Noronha [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 263, fixando o valor devido à título de contribuição previdenciária em R$ 4.820,28, em junho de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001304-18.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sinval Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001303-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Loci de Souza Lima da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiti Locação de Palcos (Palcos Thaiti)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loci de Souza Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0044300-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Almeida Fonseca [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Thurler & Thurler Ltda ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Jober Jose Thurler [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Iria Wermelinger Thurler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Almeida Fonseca\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão do precesso, nos termos da Resolução nº 06/2006 .\r\n\r\nId: 1244934"
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                                "Processo: 0002071-50.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: E C da Silva Comércio e Representação - ME [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Marques Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E C da Silva Comércio e Representação - ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192900-95.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Antonio da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-53.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Lopes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar impugnação de exequente \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição, ante a irregularidade de representação processual da agravante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-92.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANDRADE PEQUENO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES GONZAGA MINI MERCADO LTDA. - ME [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANDRADE PEQUENO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lopes de Sousa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comercio Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lopes de Sousa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 300/316. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilson Roberto Tavares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcaão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilson Roberto Tavares\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Roiz Bastos [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina Roiz Bastos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-07.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA (Espólio de) [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comrcio S/A - Casas Pernanbucanas [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-16.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares Coutinho [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda., Réu: Luiz Fernando de Oliveira, Réu: Sônia Regina Coutinho da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares Coutinho\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-16.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro Steenhagen Cruz [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Local Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Local Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaélis Nucci Costa Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 721,40, equivalente a 58895,85 IDTR's, atualizado até 24/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosendo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosendo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 228/231 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-80.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria dos Santos Catroli [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-26.2011.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: IONA DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GLICO LAB.LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTD, Réu: Claudecir Francisco de Barros, Réu: LEANDRO SANTOS VARGAS, Réu: JOÃO TRUTA NETO, Réu: MARILENE SANTOS VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, localizada na Rua Athayde Pimenta de Morais 175, térreo, Centro - Nova Iguaçu - CEP: 26210-190 RJ, a fim de agendar o acompanhamento da diligência. Ciente, ainda, de que arcará com os gastos do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0001929-46.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Antonio de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-62.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailson de Almeida Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jailson de Almeida Souza\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-83.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Setor MB Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Setor MB Construções Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0193100-34.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose dos Santos Junior [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 471 e 479. \r\n\r\nProcesso: 0001905-18.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Nascimento Vidal Granthon\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rosa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores em Educação Recanto do Fazer de Nova Iguaçu [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores em Educação Recanto do Fazer de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.584,69, equivalente a 1030725,12 IDTR's, atualizado até 11/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1244336"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000227-65.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Gonçalves\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., C T R Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos N I\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls 127 a 132. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuicao Ltda, Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logistica e Distribuicao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pelo 2º réu, bem como da decisão que julgou os Embargos à Execução Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244337"
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1244736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2012\r\n\r\n0000226-11.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Leão Lima\r\n\r\nExecutado: CRISTIAN BARBARA CRISTO,CBM 2000 COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP.,ALOISIO CARLOS CASSIANI\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIAN BARBARA CRISTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ALOISIO CARLOS CASSIANI,CBM 2000 COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP.,ALOISIO CARLOS CASSIANI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOISIO CARLOS CASSIANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244736"
                            ],
                            "1244766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO 0003-2012 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000894-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 88 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Nunes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Costa Nunes\r\n\r\nComprovar, através de documento o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-28.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVAN DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVAN DA ROCHA SILVA, Réu EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, Procedente em parte, em 08 dias ás fls. 288/289. \r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2007.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cerqueira de Sa Rosa Lanches Ltda., Exdo: MANOEL HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MANOEL HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 82-verso, e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Reis Henrique [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Reis Henrique\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Rodrigues , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 01/02/2012 às 15:30h . Deverão os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0206900-75.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA VIEIRA SOUZA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls. 120-verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Conceição [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: J L C Processamento de Dados Ltda ME. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Processamento de Dados Ltda ME.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Chaves Cardoso [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Casa Cheia do BNH Ltda. [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Chaves Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls. 140, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lacerda Paca [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU 2010 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lacerda Paca , Réu PICA PAU 2010 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA-ME \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 03/02/2012 às 14:30h. Deverão os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000507-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Paulo de Oliveira Filho [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Orestes Paulo de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Heleno de Messias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisco de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valéria Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Olavo Bilac [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Olavo Bilac\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000941-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Célia Martins de Castro [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Júlia Célia Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Mesquita Elias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Gloria Cristina Mesquita Elias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis de Oliveira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis de Oliveira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, fls. 131, PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Clara Filomeno Barros [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSÁUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSÁUDE, Aut Sheila Clara Filomeno Barros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0230400-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Alves [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 92 Decorações e Jardins Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 92 Decorações e Jardins Ltda., Aut Romildo da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 166/191, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEUDA PEREIRA DA SILVA SOARES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: GREELIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRSNPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut LUCINEUDA PEREIRA DA SILVA SOARES, Réu PORTO REAL TRSNPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 459: negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 444/458. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Gomes de Menezes Torres [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Gleide Gomes de Menezes Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Net Group Informatica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza, Réu Gigante Net Group Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.118/123, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 3.030,17, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Moura Primo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidiane Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Moura Primo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA , Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Jaime Raimundo da Silva, Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 165: inclusão das rés no BNDT e negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 148/162. \r\n\r\nProcesso: 0020200-54.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE DIONIZIO LEAL [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON WANDERLEY RIBEIRO, Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ROBERTO NEVES ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE DIONIZIO LEAL\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 155, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Paulo [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANPOSTES MARASSI LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: Porto Real Transportes Coletivos LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Real Transportes Coletivos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Ribeiro Daltro Junior [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmo dos Prazeres [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Maria Carmo dos Prazeres\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Campos da Silva [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.28/32, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). DEVERÁ O RECLAMANTE COMPARECER À ESTA SECRETARIA NO DIA 02/02/2012 ÁS 15:30 PARA QUE ESTA SECRETARIA PROVIDENCIE AS ANOTAÇÕES EM SUA CTPS, DEVENDO FORNECER O CNPJ DA RECLAMADA PARA CONFECÇÃO DO OFÍCIO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nEgdo: Washington de Oliveira Gouveia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME , Egdo Washington de Oliveira Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo dos Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-86.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Baptista (OAB: RJ 89798 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo remanescente R$ 5.519,43, Custas R$ 110,62 e cota previdenciária R$ 4.949,22 totalizando R$ 10.579,27, observando-se que as custas e cota previdenciária deverão ser recolhidas em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Neves Soares [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Neves Soares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 106/115, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Conceicao da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com e Industria Ltda [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Conceicao da Silva, Réu Engelux Engenharia Instalacoes Com e Industria Ltda, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução, Improcedente às fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar dos Santos Peixoto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Barbosa [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Provisao Sociedade Civil Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provisao Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia N R 3 Ltda., Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada, Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorífica LTDA., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Gisele Carvalho Sandres\r\n\r\nEgdo: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira de Oliveira , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Duarte da Silva [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Duarte da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-53.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MARGARETE GONZAGA BELLO TEIXEIRA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARILEIA MACHADO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARGARETE GONZAGA BELLO TEIXEIRA, Egdo MARILEIA MACHADO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias,fls. 36. \r\n\r\nId: 1244766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1238526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Réu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, de que deverá fornercer o novo endereço da 3ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1238526"
                            ],
                            "1238446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Narciso da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MV da Veiga - Bar [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Mariza Vieira da Veiga \r\n\r\nTI: Mariza Vieira da Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Narciso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça a fls. 142, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Amorim e Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Amorim e Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 56. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Sousa Veras [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 162/165, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Mafra [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Bomfim Comércio e Transportes de Gás Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Mafra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Deodato da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 156/157. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alexandre Alves de Farias [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Condominio Bosque de Pendotiba [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Bosque de Pendotiba\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0577/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Tomar ciência, ainda, de que foi dispensada das custas. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001527-70.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Alves da Mota [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda., Aut Leila Alves da Mota \r\n\r\nDiga a autora se houve entrega das guias de FGTS, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, comprove a ré os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001686-13.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helber Ferreira dos Santos [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Ferreira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 292/301, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 60/61, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0240000-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Apolonio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Apolonio da Silva\r\n\r\nPor infrutíferas as penhoras eletrônicas, ter vistas dos autos para diligenciar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Sampaio [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves Sampaio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 404/411, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 78, requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudicea Rosa Vieira Braga [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoes Confecções Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudicea Rosa Vieira Braga, Réu Hoes Confecções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 144, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Arpad Barna [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M e M Park Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Arpad Barna\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 56/57, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves Costa \r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonifacio [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bonifacio\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 93, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes Vieira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab - Cooperativa do Trabalho, Réu: Nanci e Cia Ltda. Casa de Saude Sao Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fernandes Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mayck Holanda Furtado [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Almeida Mendes [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Almeida Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 105/107, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0049700-67.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Areas Baptista [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Areas Baptista\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinho Machado Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Machado Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 102/106, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Pinheiro Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Pinheiro Neto\r\n\r\nDiligencie a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista as devoluções das notificações enviadas a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132300-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Ferreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto Ferreira \r\n\r\nDiligencie a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista as devoluções das notificações enviadas a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizoberto Lopes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizoberto Lopes da Silva\r\n\r\nDiligencie a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista as devoluções das notificações enviadas a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Azevedo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais Construção Civil Ltda. ME, Réu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 146/157, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina Carvalho da Paz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermix Telemarketing Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina Carvalho da Paz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Assis [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento do valor indicado na petição de fls. 174, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Carvalho [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Quadros Ribeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Roberto Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 97/100, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1238446"
                            ],
                            "1237832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001746-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vanderley da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Vanderley da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-31.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Pinto Cordeiro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pinto Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001736-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Bento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Bento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª e 2ª rés. Apresente novos endereços, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001719-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Felizarda da Costa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Cred Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Felizarda da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolmario Fellipe Sousa dos Santos [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolmario Fellipe Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.27/28 enviada ao Reclamante, bem como deverá atualizar o seu cadastro no TRT, vez que o endereço do cadastro é distinto do informado na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Campos de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal _ CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Campos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dario [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dario \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Panisset [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Panisset \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001899-82.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Min Yan de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hóteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001020-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Alvarez [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Alvarez \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, da nova data designada 22/03/2012 às 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0001148-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Dea Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetinho.com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Dea Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001623-51.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilméa da Silva Lima de Oliveira [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: MRN Sales Modas Femininas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilméa da Silva Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.25/26 enviada ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001693-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Mendes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001711-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marques de Jesus [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Ricardo e Simone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marques de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Brandão Merola [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Brandão Merola \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.102 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 15/03/2012 às 13h10. \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª e 2ª rés. Apresente novos endereços, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001786-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Aquino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Frj da Trindade Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0040800-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Celso Pacheco da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001685-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Barboza [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin Williams do Brasil Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Barboza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.16 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 22/03/2012 às 11h10. \r\n\r\nId: 1237832"
                            ],
                            "1239525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001278-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Lula [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nume E L , Réu: ACS Construtora e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Lula \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 16/21. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1239525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1244517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-42.2011.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzana de Oliveira Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suzana de Oliveira Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-27.2011.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone de Oliveira Souza Affonso [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone de Oliveira Souza Affonso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244517"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1245184": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O INCISO III DO § 4º DO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso III do §4º do artigo 23 da Lei Complementar nº 131/2009 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 23 - Para os fins perseguidos por esta Lei, os bens imóveis dos entes públicos estaduais poderão ser doados a:\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de que trata o inciso V do caput deste artigo:\r\n\r\nIII - O donatário deverá estar ocupando o imóvel, à época da celebração da respectiva escritura pública ou da lavratura dos respectivos termos administrativos, por, pelo menos, 60 (sessenta) meses.”\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se um §8º ao Art. 23 da Lei Complementar nº 131, de 6 de novembro de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\n§ 8º - A titularidade do imóvel de que trata esta Lei será concedida, prioritariamente, à mulher integrante da família.”\r\n\r\nArt.2º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 10/2011\r\n\r\nAutoria: Deputados André Correa e Rafael Picciani\r\n\r\nId: 1245184"
                    ],
                    "1245194": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 09 DE JANEIRO DE 2012 2004.\r\n\r\nREGULAMENTA O INCISO XXIX DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50/2011) QUE VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE SE ENQUADRAM NAS CONDIÇÕES DE INELEGIBILIDADE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL PARA O ALTO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO IMPEDIMENTOS, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA O INCISO XXIX DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50/2011) QUE VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE SE ENQUADRAM NAS CONDIÇÕES DE INELEGIBILIDADE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL PARA O ALTO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO IMPEDIMENTOS, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1245194"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1245186": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.411 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 22.169, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-27/ 177/10000/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o Decreto nº 22.169, de 13 de maio de 1996, dispõe sobre promoções de praças, por tempo de serviço, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a política de valorização dos recursos humanos do Governo do estado consolida-se, entre outros aspectos, pela otimização do fluxo de carreira dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- que a diminuição do interstício para promoção nas carreiras militares servirá de estímulo para os seus integrantes, contribuindo para uma melhor prestação de serviços para a população.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os incisos I, II e III do artigo 3º do Decreto nº 22.169, de 13 de maio de 1996, passam a vigorar com nova redação, sendo ainda acrescido ao mesmo artigo 3º os incisos IV e V, tudo da seguinte forma: \r\n\r\n''Art. 3º - \r\n\r\nI - Soldado a Cabo: possuir 06 (seis) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, estando classificado, no mínimo, no comportamento ''BOM''. \r\n\r\nII - Cabo a 3º Sargento: possuir 12 (doze) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, estando classificado, no mínimo, no comportamento ''BOM''. \r\n\r\nIII - 3º Sargento a 2º Sargento: possuir 16 (dezesseis) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, estando classificado, no mínimo, no comportamento ''BOM'';\r\n\r\nIV - 2º Sargento a 1º Sargento: possuir 20 (vinte) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, estando classificado, no mínimo, no comportamento ''BOM''; e\r\n\r\nV - 1º Sargento a Subtenente: possuir 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, estando classificado, no mínimo, no comportamento ''BOM''.\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1245186"
                    ],
                    "1245187": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.412 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a Assessoria de Planejamento. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, anteriormente ocupado por Elaine Santiago Simmer, ID Funcional nº 43327974, e 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado Carina Pacheco Teixeira, ID Funcional nº 5000583-9, em 01 cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (Ass.Planejamento), e 01 (um) cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8 (CIB). \r\n\r\nArt. 3º - O subitem 11 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG (Comissão de Intergestores Bipartite), e a inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (Assessoria de Planejamento). \r\n\r\nArt. 4º - A denominação da Gerência de Controle Ambiental e do Centro de Estudo e Pesquisa Antropozoonoses, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da SES, ficam alterados, respectivamente, para Gerência de Controle Sanitário e Ambiental e Centro de Estudo e Pesquisa Antropozoonoses - Máximo da Fonseca Filho.\r\n\r\nArt. 5º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n................................................................................\r\n\r\n1.2 - Subsecretaria Geral\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria de Integração Regional\r\n\r\n................................................................................\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.2.3 - Comissão Intergestores Bipartite\r\n\r\n1.2.3.1- Secretaria Executiva\r\n\r\n1.2.4 - Assessoria de Acompanhamento do Pacto pela Saúde\r\n\r\n1.2.5 - Assessoria Técnica de Planejamento\r\n\r\n1.2.6 - Assessoria de Informação em Saúde\r\n\r\n1.2.7 - Assessoria de Planejamento\r\n\r\n................................................................................\r\n\r\n2.3 - Subsecretaria de Vigilância em Saúde\r\n\r\n2.3.1 - Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\n2.3.1.1 - Divisão Administrativa\r\n\r\n2.3.1.1.1 - Gerência de Recursos Humanos\r\n\r\n2.3.1.1.2 - Gerência de Infraestrutura e Abastecimento\r\n\r\n2.3.1.1.2.1 - Serviço de Faturamento\r\n\r\n2.3.1.2 - Divisão Técnica\r\n\r\n2.3.1.2.1 - Gerência de Controle Epidemiológica\r\n\r\n2.3.1.2.2 - Gerência de Controle Sanitário e Ambiental\r\n\r\n2.3.1.2.3 - Gerência da Rede Estadual de Saúde Pública\r\n\r\n2.3.1.2.4 - Gerência de Biosegurança\r\n\r\n2.3.1.2.5 - Gerência de Qualidade\r\n\r\n2.3.1.3 - Centro de Estudo e Pesquisa Antropozoonoses - Máximo da Fonseca Filho”. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1245187"
                    ],
                    "1245190": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.413 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 307, DE 04 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0008/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 307, de 04 de janeiro de 2012, do Município de Trajano de Moraes, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o Município durante três dias, acumulando aproximadamente 210mm, ocasionando os ESCORREGAMENTOS ou DESLIZAMENTOS - CODAR NI.GDZ 13.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-27/0008/10.112/2012.\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL SERRANA, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 307, de 04 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Trajano de Moraes. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1245190"
                    ],
                    "1245191": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.414 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1.304, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0009/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 1.304, de 03 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Cambuci, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- que no dia 03 de janeiro do corrente ano o Município de Cambuci foi assolado por um grande incremento de precipitação hídrica na bacia do Rio Pomba e do Rio Paraíba do Sul, causando o transbordamento dos referidos rios, bem como deslizamentos, alagamentos, danificação e destruição de edificações populares, danificação de diversas estradas vicinais e outras ocorrências, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-27/0009/10.112/2012;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NORTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 1.304, de 03 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Cambuci. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1245191"
                    ],
                    "1245193": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.415 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA AS DIRETRIZES PARA A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REALOCAÇÃO DE MORADORES EM ASSENTAMENTOS OU BAIRROS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 145, IV, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/402719/2011, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualizar e uniformizar os procedimentos da administração estadual para a desocupação de áreas em assentamentos populares, necessária à implementação de projetos de interesse público, bem como atuar na realocação de moradores que se encontram em áreas de riscos ou em situações emergências de periculosidade à integridade física e ou à vida. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as diretrizes para a demolição de edificações e realocação de moradores em assentamentos ou bairros populares na forma do ANEXO A, pela Secretaria de Estado de Habitação, Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado do Ambiente por si, ou através de suas vinculadas que tiverem necessidade da utilização do mesmo para implementação de projetos. \r\n\r\nParágrafo Único - Aplicam-se as mesmas diretrizes às situações de emergência, tais como catástrofes naturais, incêndios, enchentes, desabamentos, deslizamentos e despejos. \r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 41.148, de 24 de janeiro de 2008, nº 41.219, de 13 de março de 2008, nº 41.294, de 09 de maio de 2008, nº 41.395, de 15 de julho de 2008, e nº 41.767, de 25 de março de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1245193"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1245188": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CARINA PACHECO TEIXEIRA, ID Funcional nº 5000853-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5001709-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, FLAVIA MENDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5000853-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, CARINA PACHECO TEIXEIRA, ID Funcional nº 5000853-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.412, de 10/01/2012), da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nNOMEAR ELAINE SANTIAGO SIMMER, ID Funcional nº 4332797-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Comissão Intergestores Bipartite, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DG, da mesma Comissão, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.412, de 10/01/2012, e com validade a contar de 02 de janeiro de 2012. \r\n\r\nNOMEAR FLAVIA MENDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5001709-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.412, de 10/01/2012. \r\n\r\nId: 1245188"
                    ],
                    "1245182": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21.446/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA SALVATIERRA NANCIFE, matrícula nº 48.823-9, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do rio de Janeiro - IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21.445/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VAGNER DELGADO DE ABREU, matrícula nº 48.822-1, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do rio de Janeiro - IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 07 de dezembro de 2011. \r\n\r\nId: 1245182"
                    ],
                    "1245138": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/11341/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANNA CAROLINA LABRE VIANA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELI FERREIRA MACIEL FELICIANO\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLE SANTOS ROCHA PEREIRA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BORGES COSTA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DONALD\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE DE FÁTIMA FARIA RIBERO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nSOLANGE BARIZON NEVES\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDEISE LUCIA PORTER TAVEIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA VALLE\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nKEILA FLORES COSTA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nKESIA HUAIS VIEIRA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE CORREIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nVALÉRIA DE VASCONCELOS SANTANA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWALÉRIA ROSSI DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nANDREA DA MATTA NOGUEIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDEISIANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLÉO PINHEIRO DO SACRAMENTO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOCINÉIA LEAL DE SOUZA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIANA KELLEN GOMES DE PAULA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMONALISA MARIA PAIVA LIMA COSTA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nBRUNO MATOS DA SILVA CASTRO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nVANDERSON CLETO DA COSTA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ SALUSTIANO BOLOTARI MAROCO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA COSTA ERNESTO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA BERNARDO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTAMIRIS DA CUNHA RESENDE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCRISTIANE REIS MATTOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nELVIS HAHN RODRIGUES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRAQUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nROBERTO DE ALMEIDA RUFINO\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO SILVA GODOY \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nFERNANDA SOTON FERREIRA SALLES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NEVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nJOEL CURTY\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nBRAULIR DIAS GUIMARAES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEYDE GOMES DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMAURO DUPHEIM PINHEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nJANAINA MAGDALENA MENDONCA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nCÍCERO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nCARLA ROSA CARDOSO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMAGNA GUIA BARROSO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nFLAVIANE DE FREITAS LOPES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nVÍVIAN DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nBERTHIER PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nFILIPE REIS SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nLEVI JEFFERSON BATISTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nROMULO DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMARCELO LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES GUGLIELMO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nADRIANA CAETANO RAMOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nMOISES PEIXOTO SOARES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO SALES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nCIRILO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nSIMONE MORISCO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nLUIZ GLAUCIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nALESSANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nVIRGINIA LETICIA DE MOURA NEVES FOGAL \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nLIVE FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDIEGO LOYO MACHADO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nOTÁVIO VIEIRA FEITOZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA VIANA MORAIS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nTATIANE MURCIA MARCELINO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nLIVIA FRAZÃO DOS ANJOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nJUVENAL BARBOSA LOPES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nJULIANE DA SILVA COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nAIRES ALVES DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nTATIANA DAS GRAÇAS CORREIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCÁSSIA LIMA DE LUCENA SAVASTANO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nPHILIPI LADEIRA VILLA NOVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nMARTHA HAYDÊE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nSILVIA NOGUEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nLIA MARA ALVES OLIVIERI DA ROSA COUTINHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA GRACO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nDANIEL SOARES CAVALCANTI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ABREU\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nITALLO FRANCISCO DAMAZIO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nJOCELI LUGON CABANEZ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMARCIA ALMEIDA PERARO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nROLDÃO DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nELISANGELA MARCIA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nELAINE SARMENTO MORAES DE ASSIS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nÉRICA MARINHO PEREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nSUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nTHAIS DE ASSIS MACHADO \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWALLACE FERREIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nMARCOS DA SILVA TORRES \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nDEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO I\r\n\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nLUÍS EMÍLIO GOMES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nROGERIO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nRAFAELA MATEUS ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nDAIANA CRÚS CHAGAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nJULIANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nMICHELE GOUVEA MOURA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO BENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA REGINA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nPÓLO II\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBIANCA SOARES PESSANHA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nBERENILTON TITO COSTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nADRIANO DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDIORENES JOSE BARCELOS DO SERRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nVANDERLEI TAVARES BOECHAT GOMES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nLUCINEI MENDES CAMPOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nGLAUCIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nISABELLA TRINDADE MENEZES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nARILSON DA SILVA DIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nELISANGELA CORTES BRAGA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nBRUNO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nAMILTON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nFABIO VILLELA FABIANI\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nALTER RODRIGUES ELVAS CORDEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nWILSMARA CORREA FERNANDES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nBRUNO EDUARDO SINGELO ROSA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nALINE MARQUES CORTEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nWASHINGTON MURAT NEVES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMARINA MARINA LUZ GAMA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMARTA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nCINTIA RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO HERINGER \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nTIAGO ALVES JAQUES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nCARLOS MANOEL DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nRAFAEL TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nJULIA CARDOSO LEMOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nPATRÍCIA LOYOLA AMARAL\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nVÂNIA BUSCH BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nPAULO RODRIGO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO DA CRUZ LEAL\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nSCHEYLA TAVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nLUDIMILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nKLEBER GONÇALVES CORREIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nELISABETE ANGELA DE ORNELAS DE SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nMAGALI NEVES PEREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nJOSÉ SANDOVAL DA SILVA LUCENA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nFABIO DE MELO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nTIAGO SILVA GRÉGGIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMAGDA SOCORRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMICHELE ANDRE DI CANDIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nCLAUDIO COIMBRA CORDEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nELTON DA SILVA GOMES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nEDUARDO PIMENTEL AFFONSO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nGABRIELLA D' ALMEIDA MAGALHÃES MORATELLI\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nLUCIANO LUCIO NATALINO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACEDO MOURA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUSA OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MINERVINO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nANDERSON DE CARVALHO TORRES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nVAGNER IZIDORO LOBATO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nJULIANE DE OLIVEIRA LAVIOLA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANE CRISTINE COSTA DE CASTRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANA HELENA VICENTE PEREIRA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nANDRÉ RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGABRIEL WAJNBERG\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL SAFRA DA SILVA PARDINHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍVIA PORTO DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFLAVIANA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLÍGIA SISTO DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIA SALGADO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA ALICE NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBARBARA DE AGUIAR BARBOSA GARRETT\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABIOLA TEIXEIRA VAZQUEZ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUANA DA SILVA LOIOLA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALINE SANTOS CARDOSO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDANIEL ADILIO CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGIL SALLES DOS SANTOS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FREITAS DIAS\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGENAINA FORTUNATO DE SOUSA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHAELLE HENRIQUES CHAIBUB \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMARA LUCE ALVES JARDIM\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCAMILA DE PAULA TRIGO AZEVEDO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCYNARA APARECIDA VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nANALICE RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nGUILHERME MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSILVERIO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIDIANY CARDOSO SILVA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJÚCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nALINE LEANDRO VENTURA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nEMÍLIA DO CARMO ELIAS GOMES SOBREIRA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANO TIETZ\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIA FIGUEREDO PAES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nAGEZIANE PINHEIRO EVANGELISTA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nSIMONE FURTADO SILVA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJULIANA ELIANAY OLIMPIO DE ABREU PIRES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nANA PAULA SICILIANO VARGAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFRANCISCO MILTON DA SILVA NETO\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL LIMA FREITAS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDAIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELY RICARDO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nWELTON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nARLINY ROCHETE CAVALCANTE\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVEIRA MARQUES SELLI\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMARIA AUGUSTA ANDRÉ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDSON MOREIRA BRIGIDO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFABIO WILSON AMARAL PINHEIRO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nALEXANDRE FLORENCIANO ALONSO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTHAIS GRANICO BAUMFLEK\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SCHITTINO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRUTE FARIAS NUNES \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLENILCE APARECIDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nROBERTA ARAUJO LIMA GOMES\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nEMMANUEL GERK NAEGELE\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA DE MOURA MAIA RODRIGUES\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11340/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nNEI MACIEL CALDAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nRENAN MARTINS DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nBIANCA DO REGO SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHALLEY WILLIAM DE SOUZA ALVES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nWANESSA CHAGAS STANECK\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nKÁTIA PEREIRA VICENTE\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCO AURÉLIO NEVES SANTIAGO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMÁRCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nROBERTO LUIZ NEMER MARUN\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTATIANA TADROS MARTINS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nIVISON DE SOUZA REBELLO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nBARBARA MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEVERTON MENDES DA COSTA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nARNOLD RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMÁRCIA HELENA LOBATO KALTNER\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEICAO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFELIPE MENDES FALEIRO BOECHAT\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCOS PAULO HENRIQUE\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELE BATISTA DE ALVARENGA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTONIA JACINTA FERREIRA GODOI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMELISSA DOS SANTOS FAGUNDES SOARES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSERGIO LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS ANDERSON GOMES FIORE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSÉRGIO RAMOS BRAGA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA NUNES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHÉLIO HENRIQUE MACHADO ALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJHONATHAN JOSE DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEANDRO DE BARCELLOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMICHELLE MENDONÇA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS PAULA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTALITA CORRÊA DE ARAUJO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS FELIPE MENDES ALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGABRIELLE DE SOUZA PENHA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRISCILA SANTA ROSA BRAGA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELO ROCHA MORAIS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nIDALINA MARA DE OLIVEIRA BEVILAQUA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nADRIANA DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALECSANDRO NELVO RAMALDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PAES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULA FRANCA GUIMARÃES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCIO REIS DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNILMA FELIX RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nADRIANO EDUARDO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIEGO BARBOZA SARNO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEXANDER PIRES DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMAURO CESAR DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALCIDES COELHO BORGES NETO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO SILVA BERNARDINO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHÉRIKA SANTOS CANDIDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMAURÍCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALESSANDRA DE MACEDO CORRÊA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRICARDO CARVALHO DE FARIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROSÂNGELA MORAES BRONZATO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAELLE AZEVEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEANDRO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSAULO BRUNO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAPHAEL FURTADO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO DÓRIA SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA CELESTE CASTELO BRANCO CARDOSO DA SILVA PRADO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROBERTO AVELINO DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA RANGEL CHEIN VIANNA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVANESSA BATISTA BROTTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGLEYDSON CORRÊA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA CASTRICINI FREITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBÁRBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SÁ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJULIANA CAVALCANTI RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIEL DA SILVA XAVIER\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARIANE AZEVEDO HENAUT DE SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCIO RAFAEL BARROS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA DE FRANÇA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÉRICA VIEIRA COSTA DIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHUGO ADRIANO OLIVEIRA DE SÁ VIANA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFABIO NUNES MERCANTE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSABRINA NUNES MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLÁUDIO PESSÔA LARANJEIRA CALDAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nISABELLA MASIERO QUINTÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROGÉRIO FRANCISCO MACEDO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDLAINE GLADYS BORGES VIANA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARTINA YURI CARDOSO NAGAMATSU\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nKATIA CRISTINA GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHÉLIO NEIVA GUIMARÃES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nERENILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROMILDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO JOSE BARCELLOS DE PAULA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALEXANDRE BERNARDO MAGALHÃES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANO DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO REGO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANTHONY DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCID SANTANA DE MIRANDA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DE PADUA RIBEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVICTOR HUGO MACEDO LIMA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGISELE CRISTINA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVERÔNICA FELIX SALES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAMAURI AGUIAR DE FREITAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOHANN WINKLER NETO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNATALIA PINGITORE CORREIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHELEN DOS SANTOS LAZARO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA TRAVASSOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE MEDSON DA SILVA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS MELLO SOARES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROBERTA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNEUSÍ DOS SANTOS INÁCIO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJEIEL DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA PAULA MARINS DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRONALD SOARES DO ROSARIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MARINS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABIANO DOS REIS MENDES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE ME RITI\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTATIANE DE ALMEIDA MACHADO DE REZENDE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMAGNO BATISTA DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWELLINGTON RAELI\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCLARA VANESSA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDAYSE CRUZ DIAS GAMA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLARICE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMÁRCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDANIELA ALONSO BOTELHO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAGNA RANGEL DA SILVA \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nVALERIA GOMES GONÇALVES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDENILSON ALVES DA COSTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nCLAUDIA MARIA COSTA LOPES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCRISTIANE CAVALCANTE DE SIQUEIRA GOMES HENRIQUES \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAMANDA ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nKARIN ZAVOLI WERMELINGER\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nId: 1245138"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1245179": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/14213/2011 e E-13/21013/2011 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1245179"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1245189": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, WALCIR FRANCISCO ALEGRE, matrícula nº 24/8015-0, do cargo em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480224/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA MENDES DE VASCONCELOS para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo dos Santos da Silva.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE SOUZA MARTINS para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Helena Iolanda Nogueira Fuscaldo, matrícula nº 048763-7. Processo nº E-11/21494/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, RICARDO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 972648-0, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/008/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANISIO SILVA MATHIAS MENEZSE para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ricardo Cesar de Oliveira Vieira, matrícula nº 972648-0. Processo nº E-06/008/2012.\r\n\r\nNOMEAR THAIS CHAVES FERRAZ, matrícula nº 100161-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Saúde, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Francisco Kelson Moreira de Sousa, matrícula nº 100141-1. Processo nº E-09/003/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, THAIS CHAVES FERRAZ, matrícula nº 100161-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/003/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO SIMONIN DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Thais Chaves Ferraz, matrícula nº 100161-9. Processo nº E-09/003/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO PAIVA CAVALCANTI para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mario Luiz Borges da Cunha, matrícula nº 972250-5. Processo nº E-18/058/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, RICARDO PAIVA CAVALCANTI, matrícula nº 00072-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/058/2012. \r\n\r\nId: 1245189"
                    ],
                    "1244949": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº. 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/11602/1702/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2011, republicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de dezembro de 2011, mantendo a nomeação sub judice de DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento decisão judicial proferida pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº. 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/11602/1702/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2011, mantendo a nomeação sub judice de RITA DE CÁSSIA SALIM TAVARES para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1244949"
                    ],
                    "1245183": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 12/03/2009 - D.O. DE 13/03/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4710148/2010, fica retificada a data de admissão da servidora, abaixo listada, nomeada para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo:\r\n\r\nCOORDENADORIA: NOROESTE FLUMINENSE I \r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n917.693-4 \r\n\r\nMARTA RIGHETT I TUPPINI\r\n\r\n26/02/2007\r\n\r\nId: 1245183"
                    ],
                    "1245181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/286/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/313/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/314/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/316/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3448/2605/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/2932/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/003/10000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1245181"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1244463": [
                            "I - Portaria",
                            "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 224 DE 09 de JANEIRO De 2012\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR RESPONSÁVEL POR ELABORAR AS PROPOSTAS SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, CONCURSO PÚBLICO, REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENERSA E ACOMPANHAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de revisar e/ou estabelecer plano de cargos e salários (PCS);\r\n\r\n- a existência de cargos vagos de provimento efetivo, do quadro de pessoal permanente;\r\n\r\n- a necessidade de preenchimento dessas vagas, para melhor desempenho das atividades para as quais esta Agência Reguladora\r\n\r\nse destina;\r\n\r\n- a necessidade na revisão da remuneração desses servidores, fixada há 10 (dez) anos;\r\n\r\n- a necessidade de reformulação organizacional desta Agência, com adequação de cargos, funções, atribuições e vinculação hierárquica, mais compatível com as demandas atuais e futuras, tais como regulação de resíduos sólidos e convênio com a ANEEL;\r\n\r\n- a decisão do Conselho Diretor na 8ª Reunião Interna, realizada em 29 de março de 2011;\r\n\r\n- a instrução do processo E-12/020.022/2009 até a data de 02 de janeiro de 2012, fls. 95, e\r\n\r\n- o término do prazo estabelecido na Portaria AGENERSA Nº 177, de 02 de maio de 2011, prorrogado pela Portaria AGENERSA Nº 199, de 26 de julho de 2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o Grupo Técnico Multidisciplinar para elaborar as propostas sobre plano de cargos e salários, concurso público, reformulação da estrutura organizacional da AGENERSA, acompanhar a proposta de progressão funcional dos servidores efetivos e demais demandas que venham a surgir com o crescimento administrativo e regulatório da AGENERSA no decorrer do trabalho que o Grupo realizará.\r\n\r\nArt. 2° - O Grupo ora instituído será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nCássia Pinheiro Mendes, matrícula n° 299-8;\r\n\r\nFábio Côrtes do Nascimento, matrícula n° 154-5;\r\n\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula n° 264-2;\r\n\r\nEdson Vaz Borges, código numérico nº 4.230.004-6;\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes, matrícula nº. 308-7.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões do Grupo acontecerão conforme cronograma e pauta a ser elaborado por sua coordenação.\r\n\r\nArt. 4°- As atividades do Grupo deverão ocorrer de forma interativa e modular sendo que cada tema/assunto desenvolvido será submetido pelo Grupo à Presidência, de forma a impulsionar a continuidade das ações.\r\n\r\n§ 1° - À medida que cada tema/assunto tenha sua proposta concluída, serão adotadas providências no sentido de colocá-la em prática, por meio de processo próprio.\r\n\r\n§ 2° - Será dada ciência ao Conselho Diretor, por meio de sua Presidência, do andamento dos trabalhos à medida que cada tema/assunto tenha sua proposta concluída.\r\n\r\nArt. 5°- Fica fixado o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação das propostas finais.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1244463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244464": [
                            "I - Portaria",
                            "OUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 225 DE 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo administrativo n° E-12/020.313/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nºs 023/2011, 024/2011, 025/2011 e 026/2011, que tem por objeto a aquisição de Bens de Informática.\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nLeonardo Soares Fernandes - matrícula 301-2\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nCaio de Oliveira Barbosa - matrícula 315-2\r\n\r\nART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1244464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244461": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/5/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO, com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2011.\r\n\r\nId: 1244461. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1244066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/009745/2006 - Interessado: MAURO MOREIRA GODINHO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 55/57 e traduzida no acórdão nº 2.281/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 58, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 20 e 33 e nos votos consignados às fls. 46/47 e 63/65. À SUBAP, em prosseguimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001.098/2001 - Interessada: PENHA REGINA CHAGAS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 59 e traduzida no acórdão nº 2.364/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 60, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 27 e nos votos consignados às fls. 43/44 e 63/64. À SUBAP, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1244066"
                    ],
                    "1244407": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\n*Processo nº E-01/50134/2011 - RATIFICO a autorização da celebração do 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a SEPLAG e a Fundação Getulio Vargas, com fulcro no inciso V, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme determina o caput do art. 26, do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1244407"
                    ],
                    "1244368": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 233\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, através do Ofício APERJ-DAF nº 087/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado da Casa Civil, código 2101.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-1574\r\n\r\nLCR0521\r\n\r\nM.BENZ 310D SPRINTERM\r\n\r\n1998/98\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1244368"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1244626": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELIA MARIA SEABRA LEITE, com validade a contar de 06/08/2009 - Proc. nº E-01/302251/2009.\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ESTER AMELIA MILLER DA SILVA, com validade a contar de 22/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307061/2010\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA GLORIA DE SILVA BOURA, com validade a contar de 26/04/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/704910/2006.\r\n\r\nId: 1244626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244659": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NAIR ALVES DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 08/04/2004 - Proc. n° E-01/705371/2004. \r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nJOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de janeiro/2006 - Proc. n° E-01/713370/1994.\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROBERTA DE MARCO e EDILAMAR BEZERRA DE MARCO, com validade a contar de 02/09/2007 - Proc. n° E-01/303045/2007.\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHILDA RAMOS DOS SANTOS, com validade a contar de 15/04/2007 - Proc. n° E-01/703806/2007.\r\n\r\nVERA LUCIA MORELLES DIAS, com validade a contar de 02/10/2003 - Proc. n° E-01/717115/2003.\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA LIMA, com validade a contar de 30/12/2005 - Proc. n° E-01/700786/2006.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a NADIR DE OLIVEIRA ROCHA, com validade a contar de 05/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2009, publicado no D.O. de 27/03/2009 - Proc. n° E-01/302037/2008. \r\n\r\nId: 1244659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244627": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA MORAES COUTINHO, YASMIM DA COSTA MORAES COUTINHO e ELCI CARLA ASSIS DA COSTA MORAES COUTINHO, com validade a contar de 02/11/2011 - Proc. nº E-01/302430/2011.\r\n\r\nVICTOR HUGO TEIXEIRA BARBOSA, MATHEUS DOS SANTOS BARBOSA e MARIA JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA, com validade a contar de 27/10/2011 - Proc. nº E-01/302365/2011.\r\n\r\nROSA VIRGINIA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/06/2011 - Proc. nº E-01/302350/2011.\r\n\r\nELZA TEIXEIRA VIEIRA, com validade a contar de 06/11/2011 - Proc. nº E-01/302397/2011.\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSWALDO LOURENÇO RODRIGUES, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/302660/2011.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DENEZIR SILVA DA ROCHA, com validade a contar de 10/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 02/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nº E-01/300186/2009. \r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZARA TORRES DE SOUZA NEVES e DALCIRA BARROSO, com validade a contar de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/302629/2011.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA TEREZINHA DE LIMA, com validade a contar de 10/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2009, publicado no D.O. de 04/11/2009 - Proc. nº E-01/301680/2009.\r\n\r\nId: 1244627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/304727/2007 - EDSON MARQUES MACHADO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/718677/1996 - RUBEN DE AVILA TERRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/309860/2010 - MOACYR DE SA CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/700470/2003 - PAULO GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos baixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/708627/2005 - WANDERLEY DA SILVA FELICIO.\r\n\r\nProc. n° E-01/706438/2005 - JORGE COELHO.\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/714133/2001 - JOSE RAMOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/725119/1989 - ARTUR MOREIRA LIMA.\r\n\r\nId: 1244660. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244658": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/703806/2007 - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1244658. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1244414": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nREMOVE CARLOS SILVÉRIO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.622-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/000.379/2012.\r\n\r\nId: 1244414"
                    ],
                    "1244274": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.299/2011 - LEONARDO DELDUQUE LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.552/2011 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS - APROVO COM RESSALVA.\r\n\r\nProcesso nº E-34/152.192/2004 - AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA - CANCELO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/312.218/2007 - EGO MOTO CENTER LTDA - Conheço do recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/757.726/1996 - G SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - RECONHEÇO a nulidade da decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso nº E-34/076.013/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A - CONHEÇO do recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1244274"
                    ],
                    "1245025": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 798, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de janeiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 09 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula nº 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n798\r\n\r\nGA488887\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n798\r\n\r\nFA982976\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIlton Terrezo Nunes\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1245025"
                    ],
                    "1245021": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 10.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde-se lê: ... ... CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATA DA REUNIÃO... .\r\n\r\nLeia-se: ... CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO...\r\n\r\nId: 1245021"
                    ],
                    "1244468": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 531 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 111/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-04/007.290/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pelo servidor, Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 187, de 08/12/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 111/2010, celebrado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., constante do processo administrativo nº E-04/007.290/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1244468"
                    ],
                    "1244469": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 532 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/066.790/1999, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1244469"
                    ],
                    "1244470": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 533 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 73/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.476/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no Contrato de Locação nº 166/2009, celebrado com ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS, constante do processo administrativo nº E-04/04/007.476/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1244470"
                    ],
                    "1245149": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 534 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.311/2012, com fundamento no Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Leo Cunha de Albuquerque, matrícula 0.949.737-1, Vera Lucia Almeida de Souza, matrícula 0.184.074-3 e Marcio de Andrade Ferreira Borges, matrícula 0.191.330-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1245149"
                    ],
                    "1244471": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 187 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 111/2010.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ... CENTRO DE TECNLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ...\r\n\r\nLeia-se: ...TELEMAR NORTE LESTE S/A...\r\n\r\nId: 1244471"
                    ],
                    "1244936": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/01/2012\r\n\r\nREMOVE BRENO BERBERT COULAMY, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.970.449-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/000.388/2012.\r\n\r\nId: 1244936"
                    ],
                    "1244238": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.920/2011- JOSÉ CARLOS SANTOS, Agente de Pagamento Pessoal III, matrícula nº 0.003.551-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/354.227/1987- JORGE EFIGENIO NUNES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.645-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/08/2006 a 16/09/2011.\r\n\r\nId: 1244238"
                    ],
                    "1244625": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de janeiro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.954 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/106.985/2009 - Recorrente: FRIGOMARKA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.037 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/233.628/2010 - Recorrente: INDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA- Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.871 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.198/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.357 e 44.358 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/240.260/2010 e E-04/240.278/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.365 e 44.366 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/244.460/2010 e E-04/244.461/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA CARDÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1244625"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1244009": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/640/2011 - FICA alterado o nome da inativa ANADYR OLIVEIRA DOS SANTOS, Copeiro, matrícula nº 131.590-2 para ANADYR DE OLIVEIRA, conforme certidão de casamento constante no presente processo. \r\n\r\nId: 1244009"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1244593": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1067 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE TRADUTOR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DNRC nº 84, de 29/02/2000\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a transferência do Tradutor Público e Intérprete Comercial PAULO FERNANDO SANTOS DE LACERDA dos idiomas Espanhol, Francês e Inglês, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ para esta JUCERJA, devido ao deferimento em 04 de janeiro de 2012, por Decisão Singular no processo nº 00-2011/454524-3, de 22 de dezembro de 2011, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4910, em 05 de janeiro de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1244593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244514": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 17/11/2010:\r\n\r\nINVESTE o aprovado, a seguir relacionado, a contar de 06 de dezembro de 2011, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 05/12/2011, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n58º\r\n\r\n319713\r\n\r\nErick de Azevedo Meirelles\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1244514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244515": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 08/12/2010:\r\n\r\nINVESTE a aprovada, a seguir relacionada, a contar de 29 de dezembro de 2011, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 28/12/2011, no cargo efetivo de Agente Administrativo, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n12º\r\n\r\n305119\r\n\r\nBruna Cristina Klen dos Santos\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 1244515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1243994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.333/2011- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 097/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R$ 175.544,88 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1243994"
                    ],
                    "1245152": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.045/2011- Com base no pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Superintendente de Programas, ACOLHO e AUTORIZO o cancelamento das publicações no DOERJ de 23/12/2011, relativas ao despacho de Dispensa de Licitação, ao Extrato de Contrato nº 106/2011, e a Resolução SEOBRAS N° 703/2011.\r\n\r\nId: 1245152"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1243996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.795/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 038/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO CASTELINHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, objeto do processo n° E-17/201.169/2010, a cargo da firma TEPAVI CONSTRUÇÕES LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.013/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 35, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da Rodovia RJ-119, no Município de JAPERI - RJ, objetivando exclusivamente INSTALAÇÃO DE GALERIA DE DUTOS E CAIXAS SUBTERRÂNEAS E POSTES PROJETADOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, EM TRECHO DA RJ-119 (ESTRADA ARY SCHIAVO), NA LOCALIDADE DE TEÓFILO CUNHA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, objeto do processo n° E-17/201.013/2011, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamen to.\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.467/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços da 2ª periodicidade do Contrato n° 02/2010, com relação a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÕES NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NUMA EXTENSÃO DE 15,5KM, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, objeto do processo n° E-17/201.783/2009, a cargo da firma CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO.\r\n\r\nId: 1243996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244270": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.328/2011 - Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 082/2011, referente aos serviços de elaboração de projeto para climatização em unidades educacionais localizadas em diversos municípios.\r\n\r\nId: 1244270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244592": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.396/2011 - Fica advertida o IBIS - Instituto Brasileiro de Inclusão Social, pelo descumprimento de itens do contrato nº 0024/2011, referente à prestação dos serviços de condução de veículos automotores.\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.013/2011 - Fica advertida o IBIS - Instituto Brasileiro de Inclusão Social, pelo descumprimento de itens do contrato nº 0097/2011, referente à prestação dos serviços contínuos de cozinha, copeiragem e de recepção a serem realizados no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1244592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.477/2010- Ficam declarados desertos os Pregões Eletronicos nº 007/2011 e nº 013/2011, realizados em 06/07/2011 e 02/08/2011, respectivamente, e, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 64.685,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais) e dispenso a licitação, em favor da empresa Metalúrgica Multipeças Ltda - EPP, referente à realização dos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliário na lavanderia do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2011. \r\n\r\nId: 1244289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1244370": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 013/2011.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Joelheiras com caneleiras e cotoveleiras e protetores de antebraço.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa INCOSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 06.973.196/0001-87.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nGESTOR: ROSANA FERNANDES DE PAULA. CPF nº 025.404.767-08\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1453/0004/2011.\r\n\r\nId: 1244370"
                    ],
                    "1244681": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/01/2012 \r\n\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n179.135-9\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUERI CAVALCANTI\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n179.144-1\r\n\r\nRICARDO GONCALVES MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n181.739-4\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.030-6\r\n\r\nJOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.333-4\r\n\r\nMARINA DAVID FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.373-0\r\n\r\nSANDRA REGINA RUSSO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.374-8\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CEZARIO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.375-5\r\n\r\nMARCELUS JOSE GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.380-5\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.383-9\r\n\r\nELIZABETH GUEDES C DE MENEZES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.385-4\r\n\r\nERCILIA ROHEM BRUNO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.388-8\r\n\r\nSOLANGE LANZILLOTTI MONTEIRO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n195.530-1\r\n\r\nITAMAR MATOLA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n196.719-9\r\n\r\nEMILIO CARLOS RIBEIRO POUBAIR\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.312-9\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIVAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.753-4\r\n\r\nMARIO LUIZ FREIRE PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.204-7\r\n\r\nANTONY JIMMY LASMAR\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.526-3\r\n\r\nJAYME MACHADO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n260.555-8\r\n\r\nWANDERLEY NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/11/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n261.381-8\r\n\r\nJOSE CLAUDIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.421-2\r\n\r\nNELSON RICARDO TEIXEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.866-7\r\n\r\nALEXANDRE CESAR DA SILVA TORRES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.880-8\r\n\r\nVANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/02/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n263.553-0\r\n\r\nCESAR ULISSES CURVELLO MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/12/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n264.037-3\r\n\r\nJANIO VIEIRA SUHETT\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.052-2\r\n\r\nSERGIO BEZERRA DE ANDRADE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.432-6\r\n\r\nMAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.433-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORREA SODRE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.437-5\r\n\r\nAGNALDO LOPES ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.438-3\r\n\r\nEDGARD RAFFLES SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.440-9\r\n\r\nRUBENS CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.454-0\r\n\r\nANDRE MARCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.465-6\r\n\r\nDENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.467-2\r\n\r\nADILSON DE AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.470-6\r\n\r\nEDUARDO FLORENTINO SALIBA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.474-8\r\n\r\nGEDSON BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.476-3\r\n\r\nCELSO GAIO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.481-3\r\n\r\nJORGE LUIZ MATHIAS TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.484-7\r\n\r\nAMILCAR MARQUES LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.486-2\r\n\r\nCARLOS SERGIO DA SILVA PINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.487-0\r\n\r\nANTONIO JORGE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.489-6\r\n\r\nEDEN RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.494-6\r\n\r\nCOSME MILHONICO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.500-0\r\n\r\nCELSO LIMA TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.501-8\r\n\r\nEDEVALDO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.508-3\r\n\r\nCELSO CARNEIRO PAES LEME\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.513-3\r\n\r\nANTONIO PEDRO BARROS DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.520-8\r\n\r\nFRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.521-6\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.526-5\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA LESTE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.547-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.549-7\r\n\r\nNELSON GUEDES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.553-9\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.554-7\r\n\r\nMAURO GENTIL JORDAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.555-4\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.560-4\r\n\r\nJACY TALARICO TEMPERINI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.565-3\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VASQUEZ REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.566-1\r\n\r\nJAYR JOSE BAPTISTA NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.567-9\r\n\r\nMARCOS AURELIO SOUZA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.573-7\r\n\r\nJOSE NILTON PIRES BACELLAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.582-8\r\n\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.584-4\r\n\r\nGENILSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.585-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.588-5\r\n\r\nJOSE RENATO PIVATELLI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.590-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.591-9\r\n\r\nIVAN MARIANO BATISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.598-4\r\n\r\nMARIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.607-3\r\n\r\nALBERTO DE FRANCA GALVAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.612-3\r\n\r\nSEBASTIAO DA COSTA SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.613-1\r\n\r\nOSVALDO DA CUNHA GASPAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.617-2\r\n\r\nJORGE SANTOS NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.618-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAGNO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.623-0\r\n\r\nJOSE LINO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.625-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.630-5\r\n\r\nRONALDO ANTUNES BLANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.634-7\r\n\r\nRICARDO CORREA BOTELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.636-2\r\n\r\nSGARBI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.642-0\r\n\r\nRONALDI DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.649-5\r\n\r\nNILTON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.666-9\r\n\r\nSINEZIO GAUDARD\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.667-7\r\n\r\nRICARDO JOSE MANGANARO BLOIS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.672-7\r\n\r\nSERGIO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.673-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.674-3\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.680-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES PINA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.683-4\r\n\r\nALMIR DE SOUZA PIRES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.651-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOURA PAIVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.700-5\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BAPTISTA BESSIMO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n265.984-5\r\n\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.020-7\r\n\r\nLUZIA LUCIA MACHADO VALIM\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.029-8\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE BARCELOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.064-5\r\n\r\nANTONIO MARTINS DE FRANCA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.207-0\r\n\r\nABEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n266.295-5\r\n\r\nROBERTO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/03/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n266.367-2\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.413-4\r\n\r\nRENATO DA COSTA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.551-1\r\n\r\nGILBERTO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.576-8\r\n\r\nARQUIMEDES DE MORAIS DUARTE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.629-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.692-3\r\n\r\nJOSE MENDONCA FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.701-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS LUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.416-6\r\n\r\nALCIDES CHAVES PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.512-2\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/10/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n267.845-6\r\n\r\nNORIVAL PEREIRA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/05/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/05/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n267.980-1\r\n\r\nSERGIO VILLAR NOGUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.520-4\r\n\r\nJORGE OLIVEIRA DE SANTIS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/01/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n268.601-2\r\n\r\nDENILSON BRUNO DE ANDRADE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.669-9\r\n\r\nMILTON JOSE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n268.777-0\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.827-3\r\n\r\nROMEL TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.443-8\r\n\r\nGILTON MACHADO MASCARENHAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.447-9\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n269.477-6\r\n\r\nEDUARDO BALDI TOSCANO DE BRITO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.873-6\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.743-8\r\n\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/06/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.906-1\r\n\r\nMARCELO JOSE PIMENTA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.908-7\r\n\r\nMARCOS FERREIRA MONSANTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.685-0\r\n\r\nGILBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.912-8\r\n\r\nROBSON BARRETO MASCARENHAS SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.943-3\r\n\r\nJOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.463-6\r\n\r\nPAULO CESAR ALMEIDA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/12/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n806.568-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SAD\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n808.773-6\r\n\r\nJOAO CARLOS MADEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n808.809-8\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA VIEITOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.348-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.393-2\r\n\r\nGILSON BRUNO GENTIL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.480-7\r\n\r\nMARIO FILARDO BASSALO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.497-1\r\n\r\nVALTEMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n811.610-5\r\n\r\nWELLIGTON DE FARIA MORORO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n811.611-3\r\n\r\nADIEL BARBOSA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n811.740-0\r\n\r\nTERESA MARIA ROCHA DE L PEZZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.858-6\r\n\r\nIVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/03/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n819.517-4\r\n\r\nAZENIL DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.544-8\r\n\r\nROGERIO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.548-9\r\n\r\nALAN SILVA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.550-5\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS CERQUEIRA E SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.556-2\r\n\r\nCELIA MARIA MENDES DE MELO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.562-0\r\n\r\nKLEBER ETIENE NUNES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.573-7\r\n\r\nRENATO CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.844-2\r\n\r\nSANDRA REGINA FELIX FONTES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n834.839-3\r\n\r\nADRIANA PEREIRA MENDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.405-6\r\n\r\nGIOVANI DIAS DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.423-9\r\n\r\nEDSON DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.366-4\r\n\r\nSANDRA FERNANDES PINTO MARTHA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.971-9\r\n\r\nITAECILA BRUM RUAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.276-2\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.285-3\r\n\r\nANTONIO SALTARELLI RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.581-5\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO FERREIRA MENDONCA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.600-3\r\n\r\nGEORGE CARLOS R BALDESSARINI\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.903-1\r\n\r\nMARCELO ZACARIAS MAGALHAES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.056-7\r\n\r\nWAGNER SIMAS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.633-5\r\n\r\nANDERSON DELFINO SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.655-8\r\n\r\nARTHUR AUGUSTO T ALEXANDRE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.728-3\r\n\r\nALESSANDRO BARCELLOS DE PAULA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.769-7\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.886-9\r\n\r\nEBERT OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.889-3\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.946-1\r\n\r\nANDRE ALEXANDRE DE A DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.979-2\r\n\r\nROGERIO MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.993-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SUARES PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.050-1\r\n\r\nADILSON FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.056-8\r\n\r\nEDUARDO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.153-3\r\n\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.235-8\r\n\r\nANDRE SANTOS SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.379-4\r\n\r\nNILTON CARLOS ABREU DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/12/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n889.437-0\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA ROCHA GAGEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.530-2\r\n\r\nPATRICIA TOSTES DE PINHO OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.672-2\r\n\r\nMARCELO ALENCAR DE CAMPOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.165-7\r\n\r\nENDERSON DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.048-1\r\n\r\nJOAO LEONARDO TARDIN DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.059-8\r\n\r\nMARCO AURELIO LIMA DE O DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n955.993-1\r\n\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.078-7\r\n\r\nANDERSON SERGIO GLATTHARDT\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.081-1\r\n\r\nRAUL TAVARES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.094-4\r\n\r\nANDERSON SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.134-8\r\n\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.170-2\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.172-8\r\n\r\nALISSON FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.388-0\r\n\r\nWANIA RODRIGUES VARGAS ALEIXO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.420-1\r\n\r\nBRUNNO ALVES COSTA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.832-9\r\n\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n965.879-0\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.875-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.963-9\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.966-2\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA VIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n968.980-3\r\n\r\nEMERSON MORATTI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.018-1\r\n\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.034-8\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n969.054-6\r\n\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n969.069-4\r\n\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.373-0\r\n\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n970.769-6\r\n\r\nANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.391-7\r\n\r\nMARCO ANDRE BASILIO ROSINA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.474-1\r\n\r\nPEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.146.231-4\r\n\r\nGERALDO AFONSO VIANA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1244681"
                    ],
                    "1244343": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1779/1904/11- Denilson Pinto de Souza, matr. 266.135-3 - período base: 24/09/06 a 21/09/08= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/40672/1024/11 - David Augusto da Câmara Sampaio, matr. n.º 257.256-8 - período base: 01/10/05 a 29/09/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/081437/1510/11- Erlon Gonçalves Reis, matr. n.º 860.322-7 período base: 28/02/01 a 25/02/11= 06 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/0140/1585/11- Eduardo Levis, matr. nº.859.653-8 período base: 24/10/00 a 09/05/11= 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/2121/1919/11- Francisco Chao de La Torre, Matr. nº 871.584-9 - período base: 25/08/06 a 23/08/11= 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/1487/1420/11 - João Batista da Silva Filho, matr. n.º 269.447-9 - período base: 15/10/05 a 13/10/10= 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/061215/1018/11- Paulo Pimenta Bueno Filho, matr. n.º 178.825-6- período base: 09/10/06 a 07/10/11= 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/073103/1502/11- Uranio Cerqueira dos Santos, matr. n.º 258.064-5 - período base: 11/08/89 a 05/08/09= 12 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/2190/1202/11- Sigmar Rodrigues de Almeida, matr. n.º 888.748-1 - período base: 03/04/05 a 01/04/10= 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1244343"
                    ],
                    "1244399": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/112769/1005/11 - Carlos Dias Ribeiro, matr. nº 268.684-8 - Exercício: 1997 e de 1998 = 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/03027/1955/11 - Grace Rose da Costa Arruda Driendl, matr. nº 815.853-7 - Exercício: 1989,1990 e de 1996 = 180 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/58850/1037/11 - Heloísa Helena Torres Schelble, matr. nº 269.885-0 - Exercício: 1993 = 30 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/405/1241/11 - Iaraína Ribeiro da Silva, matr. nº 269.804 -1- Exercício: 1991,1993, 1995 e de 1996 = 240 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/110504/1016/11 - Ivan Dias Rodrigues Alves Filho, matr. 812.149-3 - Exercício: 1991, 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e de 1998= 420 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/5215/1928/10 - Neilze Pitta de Almeida Maciel, matr. 268.924-8 - Exercício: 1995, 1996 e de 1998 = 180 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/196054/1540/11 - Patricia Rolim de Almeida V. da Cunha, matr. 269.558-3 - Exercício: 1992 e de 1998 = 120 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/055882/1123/11 - Ricardo Magnani Pinto Moreira, matr. 180.292-5 - Exercício: 1985, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/053166/1023/11 - Wellington Pereira de Oliveira matr. 258.606-3 - Exercício: 1992, 1995 e de 1996 = 180 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/135337/1034/11 - Vandea Pereira da Costa matr. 263.908-6 - Exercício: 1991, 1992, 1994, 1995 e de 1998 = 300 dias\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1244399"
                    ],
                    "1244571": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/2779/2616/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.545,44 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.764-7, LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2538/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.156,50 (três mil cento e cinqüenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor do MAJ PM RG 29.496-7, MODESTO CAVALVANTE BARREIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/210/2596/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.159,26 (hum mil cento e cinqüenta nove reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.173-7, MARCIO DE PAULA VALE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046/2544/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.413,30 (três mil quatrocentos e treze reais e trinta centavos), em favor do SD PM RG 86.287-0, FABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/127/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.068,47 (sete mil sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 70.262-1, MARCIO LUIS NACIF DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/284/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 190,49 (cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.591-5, LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0757/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 248,82 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 53.740-7, CARLOS JOSÉ COELHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0866/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 232,50 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em favor do CB PM RG 54.885-9, AGNALDO DA FRANÇA ROSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12/2594/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 408,54 (quatrocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 42.643-7, SIDNEI MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1087/2591/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 290,28 (duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.593-4, IVO LEAL DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0756/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 190,49 (cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.059-3, FLAVIO DA SILVA RIBEIRO. \r\n\r\nId: 1244571"
                    ],
                    "1244666": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2540-08- Fixados, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de Gilmar Pinheiro - Cap PM RR RG 32.377.\r\n\r\nProcesso nº E-25/424/523-93- Fixados, com validade a contar de 23.07.1993, os proventos de Gercino Martins dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 15.690.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01/2566-00-. Fixados, com validade a contar de 31.08.2004, os proventos de Silvio da Silva Santanna - 2º Sgt PM Ref. RG 28.270.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2167/577-91- Fixados, com validade a contar de 05.09.1991, os proventos de Allen Ferreira Caldas - 3º Sgt PM RR RG 09.679.\r\n\r\nProcesso nº E-09/198/2572-95- Fixados, com validade a contar de 31.01.96, os proventos de Antonio Leal Balderramas -Cb PM ref. RG 33.476.\r\n\r\nProcesso nº E-09/198/2572-95- Fixados, com Validade a contar de 09.06.1996, os proventos de Antonio Leal Balderramas - Cb PM Ref. RG 33.476.\r\n\r\nProcesso nº E-25/237/569-92- Fixados, com validade a contar de 20.03.1974, os proventos de Sergio Francisco do Nascimento - Sd PM Ref. RG 25.324, \r\n\r\nId: 1244666"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1244319": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220219/2011 - José Carlos de Jesus Abreu, matrícula 0020022-0, Técnico de Nível Superior - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15/09/2011.\r\n\r\nId: 1244319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244359": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nPROCESSO NO. E-06/130.421/1993 - CONCEDO ao servidor Ernesto Tavares de Souza, matrícula nº. 0010088-3, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 09.07.2005 a 08.07.2010, para gozá-la em data oportuna. \r\n\r\nId: 1244359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244400": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.495/2006 - MARLI PEREIRA SOARES, Auxiliar Administrativo, matrícula 0020196-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição nº 17001180.1.00010/11-3, fornecida pelo INSS, relativa ao período de 01.08.1982 a 14.01.1985, perfazendo um total de 898 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\n\r\nId: 1244400. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1244420": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4094/2009 - APROVO a despesa para Restituição devida pelo pagamento de IPTU (cotas 01 a 06 e 08 e 09), referente ao exercício 2011, do imóvel utilizado como Sede da Farmácia Popular unidade Duque de Caxias, tendo em vista a Cláusula Terceira do Contrato de Locação nº 142/2009, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 3.459,08 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59% em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e Reviva e reajuste sobre índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Farmácia de Dispensação, correspondente ao mês de novembro, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 44.461,68 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 01 posto HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Centro de Pericias Médicas, correspondente ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 46.119,42 (quarenta e seis mil cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo de aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto do Hospital Estadual Anchieta e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, destinados a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Nível Central, correspondente ao mês de novembro, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 6.237,19 (seis mil duzentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59% em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e REVIVA e reajuste sobre índice IPCA, destinados a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ (Niterói, Macaranã e Madureira), correspondente ao mês de novembro/2011, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 234.841,73 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 01 posto HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HEAPN, IECAC, HEMORIO ,HCVA, correspondente ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 459.051,59 (quatrocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 01 posto HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, destinados a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: LCNN, correspondente ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 39.605,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 01 posto HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, destinados a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Prédio Ana Nery, correspondente ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 39.532,24 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo de aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto do Hospital Estadual Anchieta e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da mulher e reajuste sobre o índice IPCA, destinados a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAN, Hospital da Mulher, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, correspondente ao mês de novembro, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 72.841,28 (setenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAT, HEAC, HRA, HRBSJ, HEJBC, IETAP, HETB, HETM, correspondente ao mês de novembro, em favor de CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 378.292,17 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo e Campos, correspondente ao mês de novembro, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 61.131,26 (sessenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8503/2009 - APROVO a Anulação Total da 2011NE09159, devido a impossibilidade de entrega do medicamento, bem como ciência da CADJ, referente a aquisição de comprimidos de Cloridrato de Oxibutinina UD - 10 mg, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 128/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006- B/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3310/2010 - APROVO a despesa para restituição devida pelo pagamento de IPTU, referente ao exercício 2011 e apólice de seguro, do imóvel utilizado como Sede da Farmácia Popular unidade Pavuna, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 031/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R$ 3.160,96 (três mil cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa referente à restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio correspondente ao mês de novembro de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - unidade de São João de Meriti, tendo em vista o constante no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do contrato nº 030/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 1.415,48 (um mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa para reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - cotas 09 e 10, exercício 2011, e condomínio referente aos meses de novembro e dezembro de 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - unidade Ilha do Governador, tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R$ 2.500,14 (dois mil quinhentos reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/6040/2008 - APROVO a despesa para regularização de bloqueio judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde/RJ, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 83.080,08 (oitenta e três mil oitenta reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/12206/2009 - APROVO a despesa para regularização de bloqueio judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde/RJ, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 370,98 (trezentos e setenta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9024/2011 - APROVO a despesa para regularização de bloqueio judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde/RJ, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 8.398,76 (oito mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8733/2010 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE09335, devido a impossibilidade de entrega do medicamento, autorizado pela SAFIE, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R$ 9.030,00 (nove mil trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8045/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE09313, referente a aquisição de medicamento, tendo em vista que a empresa não poderá entregar o mesmo, uma vez que o laboratório encerrou o exercício de 2011, autorizado pela SAFIE, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.629,80 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2807/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE09290, referente a aquisição de medicamento, tendo em vista que a empresa não poderá entregar o mesmo, uma vez que o laboratório encerrou o exercício de 2011, ressaltamos que a solicitação feita pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.904,00 (um mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7499/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, Amitripitilina 25 mg- comprimido, diclofenaco de Potássio 50 mg - comprimidos e Prednisona 5 mg -comprimido, visando atender as necessidades das farmácias populares, em favor de LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, no valor de R$ 3.212,50 (três mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3731/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE8107, tendo em vista o solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3731/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE8105, tendo em vista o solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de MERCK S.A, no valor de R$ 7.387,00 (sete mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa para aquisição de tubos de coleta de sangue a vácuo Edta, que são de uso para realização de exames e procedimentos laboratoriais mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19-D /2011, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2054/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE07624, devido um equivoco de digitação do CNPJ da empresa, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2054/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- G/2011, em favor de PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4267/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE09493, tendo em vista o exposto pela empresa, bem como ciência da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, referente a aquisição de medicamento, visando atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7604/2011 - APROVO a despesa para aquisição, por dispensa de licitação, de vários itens referente a medicamentos, visando atender as necessidades das farmácias populares, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.407,10 (um mil quatrocentos e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7604/2011 - APROVO a despesa para aquisição, por dispensa de licitação, de vários itens referente a medicamentos, visando atender as necessidades das farmácias populares, em favor de REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7498/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE0843, considerando a solicitação de Material, referente a despesa para aquisição de campo operatório cirúrgico, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2011 do Pregão Eletrônico n° 38/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com vigência até 17/05/2012, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de NEVE INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos reais) em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/294/2011 - APROVO a despesa para aquisição de reagentes destinados a bioquímica clínica e imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas, mediante a realização do Pregão Presencial nº 218/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2011, em favor de TEST - FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 249.102,20 (duzentos e quarenta e nove mil cento e dois reais e vinte e centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4267/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Artrato de Brimonidina + Maleato de Timolol 5 ml- frascos, visando atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-B/2011, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-E/2011, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 15.189,80 (quinze mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-C/2011, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 57.770,00 (cinquenta e sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-H/2011, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-H/2011, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-I/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-D/2011, em favor de DIMA CIMG MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-B/2011, em favor de CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1244420"
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                    "1244016": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/00631/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003304 e da nota de empenho 2011NE7565, às fls. 123 e 154, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 114 e 115. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, no valor de R$ 3.404,50 (três mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/00631/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003305 e da nota de empenho 2011NE7570, às fls. 124 e 125, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 116 e 117. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, no valor de R$ 851,23 (oitocentos e cinquenta e um reais e vinte três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/007313/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003209 e da nota de empenho 2011NE7669, às fls. 115 e 147, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 106 e 107. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 14.056,00 (quatorze mil cinquenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/007313/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003210 e da nota de empenho 2011NE7672, às fls. 116 e 148, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 108 e 109. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 3.514,00 (três mil quinhentos e quatorze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/006242/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003455 e da nota de empenho 2011NE7748, às fls. 123 e 155, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 114 e 115. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R$ 19.570,00 (dezenove mil quinhentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/006242/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003456 e da nota de empenho 2011NE7749, às fls. 124 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 116 e 117. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R$ 4.892,49 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/006181/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003033 e da nota de empenho 2011NE7581, às fls. 122 e 148, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 113 e 114. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R$ 43.721,00 (quarenta e três mil setecentos e vinte um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/006181/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003034 e da nota de empenho 2011NE7582, às fls. 123 e 149, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 115 e 116. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R$ 10.930,23 (dez mil novecentos e trinta reais e vinte três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/004402/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003318 e da nota de empenho 2011NE7750, às fls. 121 e 153, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 113 e 114. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 6.689,35 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/004402/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003319 e da nota de empenho 2011NE7752, às fls. 122 e 154, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 115 e 116. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 1.672,35 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/004532/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003322 e da nota de empenho 2011NE7650, às fls. 120 e 152, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 111 e 112. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 4.178,66 (quatro mil cento e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/004532/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003326 e da nota de empenho 2011NE7652, às fls. 121 e 153, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 115 e 116. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 1.044,66 (um mil quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/002698/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003143 e da nota de empenho 2011NE7579, às fls. 132 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 123 e 124. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 6.704,32 (seis mil setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/002698/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003314 e da nota de empenho 2011NE7580, às fls. 133 e 157, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 125 e 126. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 1.676,09 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001670/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003081 e da nota de empenho 2011NE7583, às fls. 133 e 159, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 124 e 125. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 151.866,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001670/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003082 e da nota de empenho 2011NE7584, às fls. 134 e 160, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 37.966,50 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001279/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003141 e da nota de empenho 2011NE7577, às fls. 131 e 161, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 122 e 123. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R$ 5.493,32 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001279/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003142 e da nota de empenho 2011NE7578, às fls. 132 e 162, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 124 e 125. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R$ 1.373,32 (um mil trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000491/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003460 e da nota de empenho 2011NE7772, às fls. 139 e 171, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 130 e 131. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 3.536,50 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000491/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003463 e da nota de empenho 2011NE8318, às fls. 140 e 170, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 132 e 133. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 3.536,49 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/005653/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003388 e da nota de empenho 2011NE7559, às fls. 125 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 116 e 117. Esta anulação refere-se aos meses de outubro e novembro de 2011, em nome do favorecido FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 57.996,34 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/005653/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003389 e da nota de empenho 2011NE7560, às fls. 126 e 157, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 118 e 119. Esta anulação refere-se aos meses de outubro e novembro de 2011, em nome do favorecido FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 14.499,08 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001275/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003063 e da nota de empenho 2011NE7555, às fls. 128 e 159, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 119 e 120. Esta anulação refere-se aos meses de outubro e novembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 57.949,70 (cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001275/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003065 e da nota de empenho 2011NE7556, às fls. 129 e 160, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 121 e 122. Esta anulação refere-se aos meses de outubro e novembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 14.373,70 (quatorze mil trezentos e setenta e três reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/008805/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 004197 e da nota de empenho 2011NE7611, às fls. 125 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 105 e 106. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 12.442,66 (doze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/008805/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 004198 e da nota de empenho 2011NE7614, às fls. 126 e 157, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 105 e 106. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 3.110,66 (três mil cento e dez reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000610/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003039 e da nota de empenho 2011NE7758, às fls. 127 e 163 referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 118 e 119. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R$ 34.673,51 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000610/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003040 e da nota de empenho 2011NE7761, às fls. 128 e 162, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 120 e 121. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R$ 8.668,37 (oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/002228/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003386 e da nota de empenho 2011NE7585, às fls. 133 e 160 referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 124 e 125. Esta anulação refere-se aos meses de novembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 49.431,30 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/002228/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003387 e da nota de empenho 2011NE7587, às fls. 134 e 161, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido, no valor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 12.357,80 (doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/008895/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003312 e da nota de empenho 2011NE7597, às fls. 81 e 113 referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 72 e 73. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 7.269,34 (sete mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/008958/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003313 e da nota de empenho 2011NE7599, às fls. 82 e 114, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 74 e 75. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 1.817,34 (um mil oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000832/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 004404 e da nota de empenho 2011NE7754, às fls. 79 e 104, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 70 e 71. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 16.045,03 (dezesseis mil quarenta e cinco reais e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000832/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 004407 e da nota de empenho 2011NE7756, às fls. 80 e 105, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 72 e 73. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 4.011,28 (quatro mil onze reais e vinte oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/002250/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003379 e da nota de empenho 2011NE7660, às fls. 143 e 175, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 134 e 135. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 136.405,37 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/002250/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003375 e da nota de empenho 2011NE7666, às fls. 144 e 176, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 136 e 137. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 34.101,37 (trinta e quatro mil cento e um reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000815/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003221 e da nota de empenho 2011NE7743, às fls. 140 e 173, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 131 e 132. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 3.960.149,34 (três milhões, novecentos e sessenta mil cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000815/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003222 e da nota de empenho 2011NE7744, às fls. 141 e 174, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 133 e 134. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 990.037,34 (novecentos e noventa mil trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/006629/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003355 e da nota de empenho 2011NE7573, às fls. 146 e 177, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 107 e 108. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R$ 1.737,30 (um mil setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/006629/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003357 e da nota de empenho 2011NE7574, às fls. 117 e 143, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 109 e 110. Esta anulação refere-se aos meses de novembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R$ 434,30 (quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000492/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003043 e da nota de empenho 2011NE7747, às fls. 135 e 167, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 5.890,66 (cinco mil oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000492/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003044 e da nota de empenho 2011NE7751, às fls. 136 e 168, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Por taria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 1.472,66 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001277/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003145 e da nota de empenho 2011NE7753, às fls. 130 e 160, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 121 e 122. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 157.625,35 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001277/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003147 e da nota de empenho 2011NE7755, às fls. 131 e 161, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 39.406,35 (trinta e nove mil quatrocentos e seis reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/007312/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003109 e da nota de empenho 2011NE7551, às fls. 120 e 146, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 111 e 112. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 28.834,34 (vinte oito mil oitocentos e trinta e quatro reais trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/007312/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 0033110 e da nota de empenho 2011NE7552, às fls. 121 e 147, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 113 e 114. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido, no valor de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, R$ 7.208,82 (sete mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/006171/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003384 e da nota de empenho 2011NE7657, às fls. 130 e 161, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 123 e 124. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R$ 114.367,36 (cento e quatorze mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/006171/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003385 e da nota de empenho 2011NE7659, às fls. 131 e 162, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 121 e 122. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor R$ 28.591,81 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000486/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003370 e da nota de empenho 2011NE7566, às fls. 135 e 166, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, no valor de R$ 9.013,00 (nove mil e treze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/00486/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003371 e da nota de empenho 2011NE7756, às fls. 136 e 137, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 2.253,20 (dois mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000497/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003037 e da nota de empenho 2011NE7608, às fls. 136 e 168, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 127 e 128. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R$ 11.655,32 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/00497/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003038 e da nota de empenho 2011NE7609, às fls. 137 e 169, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 129 e 130. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R$ 2.913,82 (dois mil novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000489/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003061 e da nota de empenho 2011NE7564, às fls. 135 e 167, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R$ 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/00489/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003060 e da nota de empenho 2011NE7600, às fls. 136 e 168, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R$ 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000501/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003025 e da nota de empenho 2011NE7766, às fls. 133 e 166, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 124 e 125. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 80.102,51 (oitenta mil cento e dois reais e cinquenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000501/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003026 e da nota de empenho 2011NE7769, às fls. 134 e 167, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 20.025,62 (vinte mil vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/005120/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003300 e da nota de empenho 2011NE7629, às fls. 111 e 138, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 102 e 103. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/005120/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003301 e da nota de empenho 2011NE7631, às fls. 112 e 139, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 104 e 105. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R$ 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000499/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 002965 e da nota de empenho 2011NE7561, às fls. 135 e 160, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R$ 70.260,00 (setenta mil duzentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000499/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 002966 e da nota de empenho 2011NE7562, às fls. 146 e 178, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R$ 17.565,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/002697/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003361 e da nota de empenho 2011NE7891, às fls. 123 e 150, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 114 e 115. Esta anulação refere-se aos meses de agosto a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R$ 12.306,69 (doze mil trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/002697/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 006711 e da nota de empenho 2011NE7890, às fls. 146 e 149, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 116 e 119. Esta anulação refere-se aos meses de julho a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R$ 3.692,02 (três mil seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000605/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003297 e da nota de empenho 2011NE7647, às fls. 131 e 159, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 122 e 123. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no valor de R$ 29.920,68 (vinte e nove mil novecentos e vinte reais e sessenta e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000605/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003298 e da nota de empenho 2011NE7648, às fls. 132 e 160, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 124 e 125. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido, FUNDO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no valor de R$ 7.480,18 (sete mil quatrocentos e oitenta reais e dezoito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000485/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003005 e da nota de empenho 2011NE7588, às fls. 132 e 155, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 123 e 124. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000485/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003006 e da nota de empenho 2011NE7590, às fls. 133 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 125 e 126. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R$ 3.312,50 (três mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/005655/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003027 e da nota de empenho 2011NE7892, às fls. 119 e 146, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 110 e 111. Esta anulação refere-se aos meses de julho a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 441.078,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/005655/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 006672 e da nota de empenho 2011NE7885, às fls. 142 e 145, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 112 e 113. Esta anulação refere-se aos meses de janeiro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 220.539,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/005656/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003001 e da nota de empenho 2011NE7601, às fls. 122 e 153, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 113 e 114. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, no valor de R$ 12.213,00 (doze mil duzentos e treze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/005656/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003002 e da nota de empenho 2011NE7610, às fls. 123 e 154, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 115 e 116. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, no valor de R$ 3.053,23 (três mil cinquenta e três reais e vinte três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000613/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003213 e da nota de empenho 2011NE7575, às fls. 135 e 167, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R$ 11.711,00 (onze mil setecentos e onze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000613/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003214 e da nota de empenho 2011NE7576, às fls. 136 e 168, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R$ 2.927,73 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000813/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003217 e da nota de empenho 2011NE7606, às fls. 144 e 175, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 135 e 136. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R$ 38.738,68 (trinta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000813/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003219 e da nota de empenho 2011NE7607, às fls. 145 e 176, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 137 e 138. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R$ 9.684,68 (nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/003991/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003326 e da nota de empenho 2011NE73326 às fls. 124 e 155, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 115 e 116. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R$ 7.630,68 (sete mil seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/000813/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003327 e da nota de empenho 2011NE7595, às fls. 125 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 117 e 118. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R$ 1.907,68 (um mil novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1244016"
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                    "1244727": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/006.994/2011 - HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 007/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido transretinóico, asparaginase e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 16 e 22, perfazendo o valor de R$ 41.092,50; HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 09, 11, 17 e 18, perfazendo o valor de R$ 90.348,75; MEIZLER BIOPHARMA S.A, nos itens 03 e 13, perfazendo o valor de R$ 101.400,00 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no item 01, perfazendo o valor de R$ 290.400,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 523.241,25 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Itens Fracassados: 02, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26.\r\n\r\nId: 1244727"
                    ],
                    "1244281": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/11/2011 \r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - ADILSON SERAPIÃO CORREIA, matr. nº 145.422-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603690/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - ADILSON SERAPIÃO CORREIA, matr. nº 145.422-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603690/2010.\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - ADILSON SERAPIÃO CORREIA, matr. nº 145.422-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603690/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - CLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, matr. nº 184.634-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607132/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - CLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, matr. nº 184.634-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607132/2010.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - CLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, matr. nº 184.634-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607132/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - ELOISA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.339-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605892/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - ELOISA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.339-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605892/2008.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - ELOISA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.339-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605892/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1244281"
                    ],
                    "1244282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603690/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de ADILSON SERAPIÃO CORREIA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 145.422-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/607132/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de CLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.634-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/605892/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 07/11/2009, os proventos de ELOISA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.339-6.\r\n\r\nDE 02/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/11386/1988 - CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 198.437-6, referentes aos períodos base de 10/08/1982 a 13/08/1987 e de 18/07/1988 a 15/07/1998, 09 (nove) meses, no total de 540 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/502022/1987 - ROSANE FERREIRA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.951-4, referente ao período base de 07/07/1990 a 31/07/1995, 01 (um) mês, no total de 60 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/27199/1988 - REGINA CELI AFFONSO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.734-9, referente ao período base de 10/12/1991 a 31/01/1997, 03 (três) meses, no total de 180 dias. \r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220334/2011 - ANTONIO DOS PRAZERES, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 168.720-1 - validade a partir de 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604990/2008 - DULCINEA NUNES DOS SANTOS MARTINS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.829-0 - validade a partir de 16/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606392/2010 - PAULO FRANCO MONSORES, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 207.001-9 - validade a partir de 24/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221891/2010 - RITA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 286.337-1 - validade a partir de 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/220200/2011 - SELI DE SOUZA NEVES SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 813.989-1 - validade a partir de 07/11/2011.\r\n\r\n.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06. 2004. \r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/014066/1988 - ILMA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 199.044-9, referentes aos períodos base de 12/08/1987 a 09/08/1992 e de 10/08/1992 a 08/08/1997, 05 (cinco) meses, no total de 300 dias. - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\n\r\nProc. nº E-08/504758/1985 - LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, Nutricionista, matr. nº 1.005.071-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/03/2011, publicado no D.O. de 21/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605607/2011 - MALCON DA COSTA OUVERNEY, Agente,Administrativo de Saúde, matr. nº 923.339-6, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607418/2011 - MARIA CRISTINA DO ROSARIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.577-2, período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606730/2011 - MARCIA CHAGAS PEREIRA REGUFE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 890.697-6, período base de 15/06/2005 a 12/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600885/2005 - MARIA ELISA FIGUEIREDO BRANDAO SQUADRI, Enfermeiro, matr. nº 850.479-9, período base de 28/08/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606946/2011 - MARIA FATIMA DE OLIVEIRA ARRUDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.381-9, período base de 01/07/2005 a 07/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607716/2009 - ADELIA LUCIA MORGADO GONÇALVES, Médico, matr. nº 864.110-2, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604739/1995 - ALDENICE LIMA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.476-6, período base de 04/08/2000 a 01/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/602729/2007 - ANA CRISTINA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.880-2, período base de 14/10/2006 a 12/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601619/1999 - ANA PAULA LOPES PINHEIRO PANI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 809.198-5, período base de 10/07/2005 a 08/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605032/2005 - ANGELA MARIA ALVES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.106-5, período base de 09/09/2006 a 22/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604284/1999 - ARMANDO MORAES DE SOUZA, Médico, matr. nº 813.108-8, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607572/1993 - CARLOS ALBERTO AMARAL MAIA, Odontólogo, matr. nº 191.048-8, período base de 21/10/2001 a 03/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/607147/1992 - CARLOS MAGNO BASTOS TINOCO, Enfermeiro, matr. nº 259.221-0, período base de 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603204/2007 - CARLOS MARCIO ANDRADE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.357-0, período base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601329/2001 - CELIA REGINA FREITAS FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 813.049-4, período base de 15/11/2004 a 13/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/140335/2005 - DALVA REGINA DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.859-0, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600099/2005 - ERENICE GONÇALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.448-7, período base de 24/11/2004 a 19/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600071/1986 - EVARISTO RAMOS DE MELLO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 164.869-0, período base de 30/07/2003 a 27/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606806/2011 - FRANCISCO ROBERTO DIAS AMORIM, Técnico de Equip. Méd. e Odontológico, matr. nº 862.708-5, período-base de 10/10/2001 a 06/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606321/1991 - IRENI ALVES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 258.680-8, período-base de 05/11/2001 a 19/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604171/1996 - JADEIR GAMA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.401-4, período base de 10/05/2006 a 08/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605807/2006 - JAQUELINE ALMADO ZACHARIAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.386-0, período base de 11/10/2006 a 09/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606238/1990 - JORGE ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, Técnico de Equip. Méd. e Odontológico, matr. nº 2.450-5, período base de 11/08/06 a 09/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606356/2002 - JORGE EDUARDO DE SOUZA CALAS, Médico, matr. nº 813.598-0, período base de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601756/2001 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.751-5, período base de 10/02/2005 a 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/23357/1988 - JOSÉ AUREO ANTHERO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 147.916-1, período base de 24/07/2006 a 22/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/13541/1981 - JOSUÉ GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 146.876-8, período base de 27/09/2002 a 25/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602392/1993 - JOSE RICARDO BORGES SUETH, Médico, matr. nº 262.410-4, período base de 20/03/2002 a 18/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602663/1996 - JULIA MARCELA SALVADOR LARANJEIRAS, Enfermeiro, matr. nº 297.266-9, período base de 12/12/2005 a 10/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606397/2011 - LEILA CUNHA DA SILVEIRA, Psicólogo, matr. nº 924.188-6 período base de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606906/2011 - LUCIANA CRAVEIRO DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.470-4, período base de 21/07/2003 a 01/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607436/2011 - LUCI APARECIDA SILVEIRA MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.108-5, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607402/2011 - LUCILIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.558-2, período base de 06/07/2005 a 02/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607516/1991 - LUIZ HENRIQUE FARIA MENDEL, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.411-7, período base de 19/06/2006 a 26/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603889/2004 - MARIZA DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.466-3, período base de 05/09/2006 a 03/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607809/1991 - OLIVIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Saúde, matr. nº 185.196-3, período base de 19/05/2005 a 17/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/14403/1988 - PAULO FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.005.276-9, período base de 07/10/2005 a 05/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603898/1993 - PAULO VICENTE MARTINS, Médico, matr. nº 262.642-2, período base de 13/03/2002 a 11/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604643/2006 - PEDRINA DOS SANTOS PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.520-6, período base de 29/01/2006 a 27/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606514/1993 - PEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON, Médico, matr. nº 262.128-2, período base de 09/03/2002 a 07/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605824/1993 - PEDRO JOSE THURLER DE SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 261.011-1, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600745/1989 - SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 191.072-8, período base de 21/10/2006 a 19//10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/13717/1988 - RAUL JOSE PEREIRA MENDES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 193.480-1, período base de 30/05/2003 a 04/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605735/2007 - RITA DE CASSIA SORIANO BARCELLOS, Psicólogo, matr. nº 851.711-2, período base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604298/1992 - ROSANA CORTE REAL NEVES, Médico, matr. nº 263.016-8, período base de 06/04/2002 a 04/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603899/1997 - ROSANE OLIVEIRA PINA ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 297.026-7, período base de 08/12/2005 a 06/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601966/2000 - ROBERTO ANTONIO GUIMARAES, Médico, matr. nº 262.461-7, período base de 22/03/2002 a 20/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602015/2002 - TANIA LUCIA DO VALLE, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.247-2, período base de 09/01/2005 a 07/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605237/1994 - TANIA MARIA COSTA DE CASTRO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.077-1, período base de 14/06/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/606515/1993 - PEDRO BICHARA FILHO, Médico, matr. nº 262.506-9, períodos base de 23/03/1997 a 21/03/2002 e de 22/03/2002 a 20/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/07475/1988 - PEDRO ERNESTRO PINTO, Médico, matr. nº 182.672-6, períodos base de 08/06/2000 a 06/06/2005 e de 07/06/2005 a 05/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605165/1996 - INES GONÇALO DE AGUIAR, Enfermeiro, matr. nº 297.649-6, períodos base de 10/02/2001 a 10/03/2006 e de 11/03/2006 a 09/03/2011. \r\n\r\n- CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS. \r\n\r\nProc. nº E-08/001926/1988 - LUIZ ANTONIO BRUNO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 164.855-9, períodos base de 13/01/1995 a 25/01/2000, de 26/01/2000 a 08/02/2005, e de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606978/2011 - ROBINSON BOTELHO DE FARIA, Médico, matr. nº 814.149-1, períodos base de 11/07/1995 a 08/07/2000, de 09/07/2000 a 07/07/2005, e de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605692/2011 - ANTONIO RAIMUNDO AGRELO LUSQUINOS, Médico, matr. nº 286.108-6, períodos base de 20/11/1992 a 04/11/1998, de 05/01/1998 a 03/01/2003, e de 04/01/2003 a 15/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606705/1992 - CARLOS ROBERTO VITOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 258.702-0, períodos base de 12/01/1992 a 10/01/1997, de 01/02/1998 a 30/01/2003, e de 31/01/2003 a 29/01/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/606732/2011 - VILMA COSME CAIADO, Médico, matr. nº 265.949-8, períodos base de 01/09/1989 a 30/08/1994, de 31/08/1994 a 20/09/1999, de 21/09/1999 a 18/09/2004 e de 19/09/2004 a 17/09/2009.\r\n\r\n- CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604866/1996 - ANA LUCIA CARDOSO LOPES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 298.433-4, período base de 12/01/2006 a 10/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604040/2004 - CACIQUEARA ALVES DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.387-1, período base de 12/10/2004 a 25/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.299/2007 - CINTIA CRISTINA PINTO DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.305-0, período base de 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606938/2011 - CRISTIANE ALINE DE SILVA, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 866.687-7, período base de 12/12/2001 a 10/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600287/2007 - HELAINE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.703-6, período base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/31457/1988 - HELIANE XAVIER DOS ANJOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 004407-3, período base de 06/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603541/2010 - ISA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.913-2, período base de 28/09/2006 a 26/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602999/1999 - ISABEL CRISTINA SOARES ESTEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.262-6, período base de 22/08/2005 a 18/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604618/1999 - JUCIMAR BRASIL DE OLIVEIRA Médico, matr. nº 261.917-9, período base de 01/03/2002 a 27/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604241/2003 - MARCIA MARTINS MALHEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.643-7, período base de 12/09/2002 a 10/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600435/2002 - MARCELO BARRETO GOUVEA, Médico, matr. nº 813.602-0, período base de 10/12/2004 a 08/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606183/1996 - NOEMI CAETANO MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.487-3, período-base de 15/09/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/13931/1987 - NORMA BARCEL, Nutricionista, matr. nº 190.637-9, período base de 27/10/2006 a 25/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602823/1996 - PAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.747-8, período base de 05/07/2004 a 03/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601471/2001 - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA FILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.555-3, período base de 13/07/2003 a 25/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602345/1991 - TANIA REGINA DA VITORIA ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.083-7, período base de 20/09/2002 a 18/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/23038/1988 - ZEZILDA PASTORA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.592-9, período base de 11/04/2005 a 07/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/001923/1989 - FRANCISCO ANTONIO LIPORACI, Médico, matr. nº 145.107-9, períodos base de 13/09/1995 a 10/09/2000, de 11/09/2000 a 09/09/2005 e de 14/06/2006 a 12/06/2011. - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados\r\n\r\nDE 16/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602147/1991 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS K. GONÇALVES, Médico, matr. nº 193.444-7, referente ao período base de 27/05/1992 a 08/06/1997, 03 (três) meses, no total de 180 dias. - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/18829/1988 - ISMENIA DOS SANTOS BARCIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.048-1, referentes ao períodos base de 13/01/1988 a 24/01/1993 e 25/01/1993 a 23/01/1998, 06 (seis) meses, no total de 360 dias. - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\n\r\nId: 1244282"
                    ],
                    "1244310": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 13.05.2011, publicado no D.O. de 01.09.2011,que instaura Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade envolvendo o setor de Recursos Humanos do Hospital Estadual Getúlio Vargas. Proc. nº E-08/6281/2011.\r\n\r\nId: 1244310"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1244384": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGêNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nde 01.12.2011\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 041/2011 - NOMEIA RICARDO DE ALBUQUERQUE CARVALHÊDO, matrícula nº 045-5, para exercer, com validade a contar de 01/12/2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Análise, símbolo CD, da Gerência de Incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 042/2011 - NOMEIA GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA SARKOVAS, matrícula nº 046-3, para exercer, com validade a contar de 01/12/2011, o cargo de livre provimento de Gerente de Planejamento, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento de Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nde 19.12.2011\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 046/2011 - NOMEIA BRUNO DE REZENDE CESAR CALDAS, matrícula nº 048-9, para exercer, com validade a contar de 19/12/2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Hospitais, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1244384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1244694": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/035/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços visando futura aquisição de capa de aproximação.\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1244694"
                    ],
                    "1244327": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/064/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2011R1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ultrassom - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/01/2012, às 9h:31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 25/01/2012, às 10h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09h às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1244327"
                    ],
                    "1244328": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/040/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITOR MULTIPARAMÉTRICO EVENTILADOR PULMONAR\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada sine die. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09h às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1244328"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1244595": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo n° 123/2011 ao Contrato SEEDUC n° 82/2009. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, fica suprimido ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 82/2009 o quantitativo de 84 (oitenta e quatro) postos de limpeza, asseio e conservação, nos termos das Requisições de Serviços n°s 569/2011, 570/2011 e 571/2011, a contar de 23 de junho de 2011. A alteração quantitativa importará em uma redução mensal de R$ 152.328,96, representando o percentual de aproximadamente 9,56% ao objeto do Contrato. Em decorrência da supressão quantitativa do objeto e em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos, fica reajustado o valor mensal do contrato em R$ 158.642,26, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal total do contrato passa a ser de R$ 1.800.338,24, e o valor global do contrato passa a ser de R$ 21.604.061,28, fundamentado no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3149/80 e 21081/94, Lei Federal n° 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192 e 18010.12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00, 05 e 15. EMPENHOS N°s 2011NE39114, 2011NE39117 e 2011NE39127. PROC. N° E-03/14.577/2009.\r\n\r\nId: 1244595"
                    ],
                    "1244578": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 109/2011 ao Contrato SEEDUC nº 90/2009. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, fica suprimido ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 90/2009 o quantitativo de 25 (vinte e cinco) postos de limpeza, asseio e conservação, nos termos da Requisição de Serviços nºs 566/2011, 567/2011 e 568/2011, a contar de 23 de junho de 2011. A alteração quantitativa importará em uma redução mensal de R$ 45.336,00 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais), representando o percentual de aproximadamente 5,36% ao objeto do Contrato. Em decorrência da supressão quantitativa do objeto e em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos, fica reajustado o valor mensal do contrato em R$ 116.643,45, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal total do Contrato passa a ser de R$ 1.164.848,09, e o valor global do Contrato passa a ser de R$ 13.978.177,08, fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192 e 18010.12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2011NE39094, 2011NE39096 e 2011NE39097. PROC. Nº E-03/8.030/2009.\r\n\r\nId: 1244578"
                    ],
                    "1244447": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada no Estabelecimento de Ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Gustavo Tupinambá - 2005\r\n\r\nId: 1244447"
                    ],
                    "1243852": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Clistiane Santos de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 05-Clistiani Santos de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO \r\n\r\nCARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções e nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rita de Cassia Ramos da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ednilza Alves da Silva\r\n\r\n02-Erika Ribeiro Silva\r\n\r\n03-Felipe Mousinho de Oliveira\r\n\r\n04-Isaias Araujo Pereira\r\n\r\n05-Lidiane Correia da Silva\r\n\r\n06-Lucas Cavalcante Sá Barretto\r\n\r\n07-Maicon Rodrigues Villela\r\n\r\n08-Marcia Lima Honorio\r\n\r\n09-Marlon Santos de Castro\r\n\r\n10-Ricardo dos Santos Yanes\r\n\r\n11-Ronaldo Noe Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre da Costa Gomes\r\n\r\n02-Bruno Gomes da Cunha\r\n\r\n03-Fabiana Lucas\r\n\r\n04-Luiz Henrique da Silva Fontela\r\n\r\n05-Maria Thereza Esteves Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Bastos da Silva\r\n\r\n02-Alair da Rocha Bastos\r\n\r\n03-Andréa Conceição da Silva\r\n\r\n04-Carlos José Antunes da Silva\r\n\r\n05-Cristina Medeiros de Paula Oliveira\r\n\r\n06-Edilaine Amparo Araujo\r\n\r\n07-Gessica de Souza Gomes\r\n\r\n08-José Valter Pereira Gomes\r\n\r\n09-Josiane de Oliveira\r\n\r\n10-Katia Regina Borges Lopis Letier\r\n\r\n11-Leila Barbosa da Silva Theodoro\r\n\r\n12-Paulo Renato Fortes de Oliveira\r\n\r\n13-Rosângela Gomes de Sousa Amaral\r\n\r\n14-Tania Santos da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leydejane Pereira do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Priscila Maciel de Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tailania Souza Passos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Pinto \r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Conceição\r\n\r\n03-Diana Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Elson da Silva\r\n\r\n05-Evaneide Martins\r\n\r\n06-Everton Matheus Melo da Silva\r\n\r\n07-Joselena Nascimento Gonçalves\r\n\r\n08-Paulo Fledson Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Querem Caroline Honorio de Abreui\r\n\r\n10-Regina Rodrigues Ferreira Vaz\r\n\r\n11-Romalho Pereira de Mendonça\r\n\r\n12-Romaro Moreno José\r\n\r\n13-Rosangela Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Rosimar José Marins\r\n\r\n16-Suelen Abel Couri\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Patrick de Sousa\r\n\r\n02-Lucas Egidio Esteves\r\n\r\n03-Michael Gentil Sousa\r\n\r\n04-Thamires Cristina dos Prazeres\r\n\r\n05-Wallafy da Silva Rosa\r\n\r\n06-Wesley Silva de Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alba Valéria Moraes da Cruz\r\n\r\n02-Ana Paula Sousa Gonçalves\r\n\r\n03-Antonio Zeferino dos Santos\r\n\r\n04-Barbara Nazareth Tavares de Barros e Silva\r\n\r\n05-Cleuza Francisca da Costa Pinheiro\r\n\r\n06-Daniel Medeiros da Silva\r\n\r\n07-Débora da Silva Martins do Nascimento\r\n\r\n08-Edson Possidonio Magalhães\r\n\r\n09- Emanuelle Moreira da Silva\r\n\r\n10-Felipe Braga Lino\r\n\r\n11-Ignacia Rangel Sacco\r\n\r\n12-Ivone de Paula e Silva Napolitano\r\n\r\n13-Lucia Costa Conceição\r\n\r\n14-Luciana da Silva Rocha Blese\r\n\r\n15-Luiz Felipe Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n16-Maciele da Silva\r\n\r\n17-Marcia de Jesus Silva\r\n\r\n18-Marcus Vinícius Vianna Santos\r\n\r\n19-Maria Aparecida Vale da Silva Vitório\r\n\r\n20-Maria Andreza Barbosa\r\n\r\n21-Maria Cristina dos Santos Abreu\r\n\r\n22-Matheus Jansom de Oliveira Serafim\r\n\r\n23-Michele da Silva Gomes\r\n\r\n24-Natasha Cristina Quirino de Oliveira\r\n\r\n25-Naziene Tavares dos Santos\r\n\r\n26-Rosimeri Machado dos Santos\r\n\r\n27-Thais Rodrigues do Carmo\r\n\r\n28-Thiago de Andrade Soares\r\n\r\n29-Willian Almeida Sant'Anna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POSTCH, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Cristina Tavares Dantas\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 30-1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 27-Rosiane Valença Macedo\r\n\r\nLeia-se: 27-Roseane Valença Macedo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON \r\n\r\nCAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Felix Lima\r\n\r\n02-Ana Paula Dantas\r\n\r\n03-Angélica Costa Peixoto\r\n\r\n04-Bruna Kelly Alves Moreira\r\n\r\n05-Celina dos Santos\r\n\r\n06-Cilene Januário Cabral\r\n\r\n07-Danielle da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Danilo Santos Nascimento\r\n\r\n09-Edilene da Silva\r\n\r\n10-Jefferson Willian Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Jéssica Lopes Bezerra\r\n\r\n12-Jhony Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-José Adriano Pedro da Silva\r\n\r\n14-Leônidas de Souza Pimentel\r\n\r\n15-Marcello Silva Carvalho\r\n\r\n16-Márcio dos Santos Cordeiro\r\n\r\n17-Maria Helena Magdalena\r\n\r\n18-Maria Jurema Lima Ramos\r\n\r\n19-Mateus Venâncio Rodrigues de Souza\r\n\r\n20-Michael Silva Vellasco\r\n\r\n21-Regina Moreira Costa\r\n\r\n22-Roseane Maria da Silva\r\n\r\n23-Rosilene Maria Pinto Lima\r\n\r\n24-Simone da Cruz de Oliveira\r\n\r\n25-Sueli de Oliveira de Melo\r\n\r\n26-Taiane Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\n27-Vinícius Silva dos Santos\r\n\r\n28-Wesley da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Veronica Nunes Ferreira\r\n\r\n02-Cleizer Paulo da Silva\r\n\r\n03-Cristian Wallace Esteves Cardoso\r\n\r\n04-Geovani Custódio da Silva\r\n\r\n05-Grazziela dos Passos Rodriguês\r\n\r\n06-José Pedro Pereira Neto\r\n\r\n07-Juciara Alves da Cruz\r\n\r\n08-Julio Cezar Nascimento de Lima\r\n\r\n09-Mônica Faustino Aquino de Oliveira\r\n\r\n10-Nakia Guimarães\r\n\r\n11-Rafael de Paula de Souza\r\n\r\n12-Rizonete Domingos Lima da Silva\r\n\r\n13-Roberta Martins Paes\r\n\r\n14-Rosimeri Lacerda Junger\r\n\r\n15-Rudiely Soares da Silva\r\n\r\n16-Rute Inacio de Oliveira Araujo\r\n\r\n17-Valéria Cristina Amancio de Oliveira\r\n\r\n18-Wilian dos Anjos Soares\r\n\r\n19-William Guedes Pires\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza\r\n\r\n02-Bruna da Silva Leonel\r\n\r\n03-Derick Alan Ferreira Carneiro\r\n\r\n04-Edjânio Martins dos Santos\r\n\r\n05-Eduardo Xavier da Costa\r\n\r\n06-Fernando Melo dos Santos\r\n\r\n07-Gedeão Ribeiro Bezerra\r\n\r\n08-Jader Araújo Galdino\r\n\r\n09-Mariana Santiago dos Santos\r\n\r\n10-Suzana de Oliveira Alves\r\n\r\n11-Thamiris Chrispim de Araujo\r\n\r\n12-Thiago Clebison Guedes Henrique\r\n\r\n13-Wallyson Bruno Santos do Nascimento\r\n\r\n14-Wanderson Luís Conceição de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Sabino de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Daniela Cristiane Olegario\r\n\r\n04-Edilane Ribeiro Cardoso\r\n\r\n05-Gabriela Rosa Lima da Silva\r\n\r\n06-Genez Mariano da Silva Moreira\r\n\r\n07-Iolanda da Silva\r\n\r\n08-Jorge Vinicius Romualdo Ferreira\r\n\r\n09-Letícia Fauster da Silva\r\n\r\n10-Lindomar Sudré de Souza\r\n\r\n11-Maria de Fatima Nunes da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Maria Ely da Silva\r\n\r\n13-Maria Regina da Silva Cândido Ribeiro\r\n\r\n14-Marileia Barbosa da Rocha\r\n\r\n15-Marinaldo Tranquilino Camelo\r\n\r\n16-Vera Nice Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Areadene Santos de Brito\r\n\r\n02-Carlos Natan Candido da Silva\r\n\r\n03-Carolina da Silva Sales\r\n\r\n04-Claudiane Souza dos Santos\r\n\r\n05-Deise Silva dos Santos\r\n\r\n06-Kassio Santos de Meira\r\n\r\n07-Magali Ramos Tavares Correia\r\n\r\n08-Maria Luiza Silva de Souza\r\n\r\n09-Monique Lima da Silva\r\n\r\n10-Sabrina Cantagalo da Silva\r\n\r\n11-Valdely da Silva da Rocha\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Antonio Pereira da Silva\r\n\r\n03-Antonio Ribeiro de Melo Junior\r\n\r\n04-Eliane Barbosa de Paiva\r\n\r\n05-Ilza de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Luciana Gonçalves Vieira\r\n\r\n07-Marcelo Felisberto da Silva\r\n\r\n08-Maria de Fatima Lima Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Maria Isabel Silva de Souza\r\n\r\n10-Mariza da Silva Fernandes\r\n\r\n11-Midiam Silva Lourenço\r\n\r\n12-Renato dos Santos Carvalho\r\n\r\n13-Roberta Martins Ribeiro\r\n\r\n14-Thiago Teixeira Pacheco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aloisio Geovan Teixeira Santos\r\n\r\n02-Anderson Gomes da Silva Cunha\r\n\r\n03-André de Menezes Pereira\r\n\r\n04-Andressa de Almeida Ventura\r\n\r\n05-Bianca Pereira Santos de Souza\r\n\r\n06-Bruna Pinheiro Fortunato Duarte\r\n\r\n07-Camila Farias Rodrigues\r\n\r\n08-Carla Cristina Pessanha Rhodes\r\n\r\n09-Carlos Magno de Jesus Oliveira\r\n\r\n10-Carolina da Silva Seixas\r\n\r\n11-Daiane Oliveira Calheiros de Melo\r\n\r\n12-Fernanda Alves Luchezi\r\n\r\n13-Giselle Cristina Casaes Gomes\r\n\r\n14-Hindi Pinho da Silva Santos\r\n\r\n15-Hugo Matos Bezerra\r\n\r\n16-Jacqueline Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Jean Dantas da Costa\r\n\r\n18-Jefferson Azeredo da Silva\r\n\r\n19-Kézia Fernandes de Jesus\r\n\r\n20-Lorrana Manhanini Rodrigues Goma\r\n\r\n21-Mariana Luz Lisboa da Silva\r\n\r\n22-Mayara de Oliveira Domingues\r\n\r\n23-Natalia de Sousa Moraes\r\n\r\n24-Nataly Gonçalves da Silva Fouraux\r\n\r\n25-Rafaela Zanini Pena\r\n\r\n26-Raíssa dos Santos Ferreira\r\n\r\n27-Rayana da Silva Serra\r\n\r\n28-Rayça Bianca Couto da Rocha\r\n\r\n29-Renata dos Santos Keirbaumer\r\n\r\n30-Roberta Bianca da Cruz Silva\r\n\r\n31-Rômulo Brasileiro Lira\r\n\r\n32-Thaís de Oliveira Consuli\r\n\r\n33-Thamyris Giannine Dias do Nascimento\r\n\r\n34-Thuany de Souza Dietrich Ferreira Lima\r\n\r\n35-Victor Hugo da Silva\r\n\r\n36-Yasmim Dutra de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Silva da Motta\r\n\r\n02-Antonio Roque Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Benjamim Menezes de Freitas da Silva\r\n\r\n04-Bruno dos Santos Lopes\r\n\r\n05-Camilla Campos da Silveira\r\n\r\n06-Caroline Costa Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Caroline Coutinho da Costa \r\n\r\n08-Caroline Lopes Silva Ferreira\r\n\r\n09-Christian Guimarães de Araujo\r\n\r\n10-Dayane Mello Vieira\r\n\r\n11-Douglas Henrique de Souza Bastos\r\n\r\n12-Elias de Barros\r\n\r\n13-Giane do Nascimento Rosa\r\n\r\n14-Giselly Castro da Silva Suhett\r\n\r\n15-Gustavo de Assis Baiense\r\n\r\n16-Higor Martins Silva \r\n\r\n17-Izabelle Aparecida Ferreira da Silva Rogério\r\n\r\n18-Jessica Gonçalves dos Reis\r\n\r\n19-Jhonattan Gomes Batista\r\n\r\n20-Julio Cesar Gomes de Souza Júnior\r\n\r\n21-Leonardo Santos Rosa\r\n\r\n22-Lumiere Baptista de Jesus\r\n\r\n23-Marcos Paulo Rhodes Ferreira\r\n\r\n24-Matheus Marques da Silva\r\n\r\n25-Monique Barrozo Gomes\r\n\r\n26-Natalia Mesquita da Silva\r\n\r\n27-Nathaly Cristine de Andrade\r\n\r\n28-Paloma Barreto dos Santos\r\n\r\n29-Rayssa Cristine dos Santos Feitosa\r\n\r\n30-Regiane da Silva Nascimento\r\n\r\n31-Romario Jefferson Ribeiro Pinto\r\n\r\n32-Sullyvan Nunes Gonçalves\r\n\r\n33-Tatiana Viana Pinheiro\r\n\r\n34-Thamires Cunha Damazio\r\n\r\n35-Thaysa de Souza Castro Nascimento\r\n\r\n36-Valber Ribeiro da Paixão Marino\r\n\r\n37-Verônica Carla Oliveira de Souza\r\n\r\n38-William Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan da Silva Santos\r\n\r\n02-Aline de Andrade Nascimento\r\n\r\n03-Aline Mourelhe Fiorine\r\n\r\n04-Anne Caroline Silva de Lima\r\n\r\n05-Caroline Sant'Anna Moraes da Silva\r\n\r\n06-Daniela Barbosa Ventura da Silva\r\n\r\n07-Edinei Dutra de Oliveira\r\n\r\n08-Felipi da Silva Estevam\r\n\r\n09-Fernanda dos Reis Lemos\r\n\r\n10-Gabriella Valéria da Silva Lacerda\r\n\r\n11-Giselia Gomes do Nascimento Santos\r\n\r\n12-Gláuber Jose Sousa Santos\r\n\r\n13-Hellen Maria Dantas Silva de Lima\r\n\r\n14-Ingrid Louise Rodrigues Bicudo\r\n\r\n15-Isabela Cristina Armendes de Santana\r\n\r\n16-Jeane Carla Lacerda Messias\r\n\r\n17-Jéssica Cristina de Souza Gregorio\r\n\r\n18-Júlio César dos Santos Ney\r\n\r\n19-Kézia Ferreira Braga\r\n\r\n20-Larissa Jeniffer Sousa Silva\r\n\r\n21-Louise Alencar Rodrigues\r\n\r\n22-Luiz Carlos Pereira Junior\r\n\r\n23-Marcus Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Mayara Rosa Martins da Silva\r\n\r\n25-Naira Fernandes da Silva\r\n\r\n26-Natanne Marinho da Corrente\r\n\r\n27-Pedro Victor Oliveira Barbosa\r\n\r\n28-Peterson de Sousa Abreu\r\n\r\n29-Rafael da Silva Pedro\r\n\r\n30-Raissa Ferreira Tavares\r\n\r\n31-Raniele da Silva Souza\r\n\r\n32-Taiane de Jesus dos Santos\r\n\r\n33-Talita Lago de França\r\n\r\n34-Tamiris de Souza Coutinho\r\n\r\n35-Taynara Martins Moura\r\n\r\n36-Vanessa Nunes Pantaleão\r\n\r\n37-Vivian dos Santos David\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre França da Silva\r\n\r\n02-Aline Oliveira da Conceição\r\n\r\n03-Andressa Alves Nascimento de Melo\r\n\r\n04-Armando Nunes de Carvalho Junior\r\n\r\n05-Caroline dos Santos Nascimento \r\n\r\n06-Cleidiane Moura\r\n\r\n07-David Barbosa Gonçalves\r\n\r\n08-Fabiana da Silva Romariz\r\n\r\n09-Igor Maranhão Canavezes Lordelo\r\n\r\n10-Igor Walter de Mendonça Caldini\r\n\r\n11-Jennifer Oliveira de Freitas\r\n\r\n12-João Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Jonathan da Silva Merces\r\n\r\n14-Julia Pereira da Silva\r\n\r\n15-Larissa Santos Meira\r\n\r\n16-Lenon Henrique Amaral e Silva\r\n\r\n17-Letícia Helena Pereira Rosa\r\n\r\n18-Lisa Pereira de Oliveira Leal\r\n\r\n19-Livia Mafra Santana\r\n\r\n20-Luan Lemos de Oliveira\r\n\r\n21-Lucimar Sangali Souza\r\n\r\n22-Mariana Nascimento de Oliveira\r\n\r\n23-Marli Villas Boas Jardim Coube\r\n\r\n24-Mayra Cristine Pereira Carneiro\r\n\r\n25-Michele Silvino Pessoa\r\n\r\n26-Nemuel Gonçalves Rocha\r\n\r\n27-Patricia Paes da Silveira de Paiva\r\n\r\n28-Priscila Gonçalves de Castro\r\n\r\n29-Rafael Knupp Spalado\r\n\r\n30-Rafaela Barbosa Ventura da Silva\r\n\r\n31-Raul Pepicon Lourenço da Silva\r\n\r\n32-Rebeca Nazareth Romano\r\n\r\n33-Tainara Ribeiro de Santana\r\n\r\n34-Tayanne Almeida Santos\r\n\r\n35-Thayane Nascimento da Silva \r\n\r\n36-Vanessa Cristina Oliveira Lopes\r\n\r\n37-Vanessa da Silva Chamuinha\r\n\r\n38-Wallace Freitas Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine Roza Dias\r\n\r\n02-Daiane Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-David Jonathan Gouveia Maganha\r\n\r\n04-Gabriela Ferreira Sardou\r\n\r\n05-Ingrid Marques Borges Teixeira\r\n\r\n06-Jacqueline Suellen de Jesus Nascimento\r\n\r\n07-Jessé Lima Mendes\r\n\r\n08-Luana Belarmino de Souza\r\n\r\n09-Marcus Vinicius do Nascimento Filho\r\n\r\n10-Rayana Querido dos Santos\r\n\r\n11-Rian Santos Guimarães\r\n\r\n12-Robson Barbosa de Macedo Junior\r\n\r\n13-Roberta de Assumpção Gonçalves\r\n\r\n14-Ruan Felipe Mourão de Mattos\r\n\r\n15-Sunamita dos Santos Souza\r\n\r\n16-Thailane dos Reis Porto\r\n\r\n17-Thainá Cristina Daniel Peniche\r\n\r\n18-Thais da Silva André\r\n\r\n19-Yasmin da Costa Villas Boas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldayr Costa da Silva Júnior\r\n\r\n02-Aline dos Santos Ferreira da Costa\r\n\r\n03-Aline Luiza Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Aline Silva da Rosa\r\n\r\n05-Ana Beatriz Faria de Souza\r\n\r\n06-Ana Beatriz Lisboa Rodrigues\r\n\r\n07-Ana Caroline Araujo Vieira\r\n\r\n08-Andressa Ramos Botelho\r\n\r\n09-Ariel de Farias Richter Paes\r\n\r\n10-Beatriz Capistrano Valentim\r\n\r\n11-Caio Stum da Cunha\r\n\r\n12-Claudio Henrique Candido Saturnino\r\n\r\n13-Dagmar Alice da Silva Paixão\r\n\r\n14-Daiane da Silva dos Santos\r\n\r\n15-Dan Henrique de Souza Fraga\r\n\r\n16-Dayene Lúcia Serra de Assis\r\n\r\n17-Douglas Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Drielly Resende dos Santos\r\n\r\n19-Gisele Pereira Meireles\r\n\r\n20-Jorge Luiz da Silva Oliveira Junior\r\n\r\n21-Juliana Bonfim de Carvalho\r\n\r\n22-Luana Pereira de Araujo\r\n\r\n23-Luiz Guilherme Machado de Lemos\r\n\r\n24-Pedro Gabriel Ramos de Souza\r\n\r\n25-Pedro Gustavo Rocha da Cruz\r\n\r\n26-Rafael Henrique Machado Firmo\r\n\r\n27-Renan Franco da Silva\r\n\r\n28-Sheila Suellen da Silva Capistrano\r\n\r\n29-Vanessa Barbosa da Silva\r\n\r\n30-Vanessa Cristina da Silva Mafra\r\n\r\n31-Victor Hugo Ribeiro da Silva\r\n\r\n32-Wesley Jonathan de Vilhena Pereira da Silva\r\n\r\n33-Yuri de Morais Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Rangel Blanco da Silva\r\n\r\n02-Alexandra Porreca Santana\r\n\r\n03-Arlindo Teixeira Figueiredo Júnior\r\n\r\n04-Bruno Noia de Almeida Cardozo\r\n\r\n05-Camila Cristina Ferreira Lisboa\r\n\r\n06-Carlos Maxwell de Oliveira Dias\r\n\r\n07-Cláudio Roque da Silva\r\n\r\n08-Douglas Silva Quaresma\r\n\r\n09-Érick de Abreu Paulino\r\n\r\n10-Gabriel Duarte Pereira Rodrigues\r\n\r\n11-Gabriel Pereira Souza\r\n\r\n12-Geovane Vasconcelos Andrade\r\n\r\n13-Jéssica Araujo da Paixão de Oliveira\r\n\r\n14-Jozilda Santos de Souza\r\n\r\n15-Julio Cesar de Souza Durval\r\n\r\n16-Leandro Elias Chagas Amaral\r\n\r\n17-Luana Barbosa de Araújo da Silva\r\n\r\n18-Lucilene Corrêa de Assis\r\n\r\n19-Maria da Conceição Modesto Vieira\r\n\r\n20-Melissa Araujo da Silva\r\n\r\n21-Nara Cristina Emiliano Correa\r\n\r\n22-Pamela Teixeira de Assis\r\n\r\n23-Rafael Pereira do Nascimento\r\n\r\n24-Rafaela Salles Soares\r\n\r\n25-Suelen Pessanha de Souza Martins\r\n\r\n26-Taiane Varão Santos\r\n\r\n27-Thais Mara Christovão Alves\r\n\r\n28-Thaís Messias Amorim\r\n\r\n29-Thiago Costa\r\n\r\n30-Yasmim Mendes Lopes\r\n\r\n31-Yuri Gomes Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágata Santiago de Melo\r\n\r\n02-Ana Beatriz Lopes dos Santos\r\n\r\n03-Camille Ramos de Oliveira\r\n\r\n04-Carine de Araujo Silva Carias\r\n\r\n05-Carine da Conceição e Silva Corrêa\r\n\r\n06-Caroline Ribeiro da Rosa Rangel\r\n\r\n07-Cleber da Silva Dias\r\n\r\n08-Daylane Andrade Martins\r\n\r\n09-Débora Ylce de Macêdo Lopes\r\n\r\n10-Diego Monteiro de Freitas\r\n\r\n11-Driele Peixoto dos Santos\r\n\r\n12-Fábio Terto Gouveia Toretta\r\n\r\n13-Fernanda Ogg Ferreira Lourenço\r\n\r\n14-Helen Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Heron da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Irene Gonçalves Moraes Sanches\r\n\r\n17-Jessika Rafaela Silva Trindade\r\n\r\n18-Karen Tagarro Costa\r\n\r\n19-Leônidas de Araujo Marinho\r\n\r\n20-Luiz Leonardo Brito da Silva\r\n\r\n21-Luma Moreno de Andrade\r\n\r\n22-Marcelo de Matos Santana\r\n\r\n23-Monique Aragão Fernandes\r\n\r\n24-Rafael Almeida Baltar\r\n\r\n25-Ramon de Andrade Fernandes\r\n\r\n26-Raquel Divino Duarte\r\n\r\n27-Sabrina Branco de Almeida\r\n\r\n28-Tamires Santos da Silva\r\n\r\n29-Tarciliano Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gomes Corrêa\r\n\r\n02-Anderson Thompson da Silva de Mello\r\n\r\n03-Anne Carolyne Santiago Barbosa\r\n\r\n04-Branny Herson Paulante Alves\r\n\r\n05-Camilla Matos Pereira\r\n\r\n06-Daniel Sena dos Santos de Souza\r\n\r\n07-Daniele Vitalino Dantas Pontes\r\n\r\n08-Darllan Guilherme Tavares Soares\r\n\r\n09-Harrison Monteiro de Oliveira\r\n\r\n10-Isaac Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Israel Dani de Souza\r\n\r\n12-Jeane Delavechea Nicolau Araujo\r\n\r\n13-Jefferson Dimitri Silva Muniz\r\n\r\n14-Jefferson Fuly da Silva\r\n\r\n15-Lilian Alessandra dos Santos de Araujo\r\n\r\n16-Magda Maria da Silva Jurema\r\n\r\n17-Nathalia Marques dos Santos\r\n\r\n18-Rafael de Castro da Silva\r\n\r\n19-Rafael Messias Cruz Gomes\r\n\r\n20-Rafael Santos da Silva\r\n\r\n21-Ronan Monteiro de Souza\r\n\r\n22-Sonia Regina do Couto\r\n\r\n23-Thiago de Sales Gregorio\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Marcos Ferreira de Souza Junior\r\n\r\n02-Caroline Coutinho da Silva Ricardo\r\n\r\n03-Elisabete Egidio Garcia\r\n\r\n04-Fagner Oliveira Chehuan de Barros\r\n\r\n05-Heloisa Camargo de Almeida\r\n\r\n06-Ismael Eduardo dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica Soares de Oliveira\r\n\r\n08-Johny Henrique da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Jonathan de Mendonça Roque\r\n\r\n10-Leonardo Lopes Coutinho\r\n\r\n11-Leonardo Negreiros da Silva Mendes\r\n\r\n12-Luiz Henrique de Lira\r\n\r\n13-Maxmiliano da Silva Soares\r\n\r\n14-Nicole Gomes de Souza\r\n\r\n15-Patrick Robert da Silva Dinato\r\n\r\n16-Paulo Henrique Santos da Silva\r\n\r\n17-Rafael França Marine\r\n\r\n18-Raquel Alves Ferreira\r\n\r\n19-Rodrigo Dias Martins Sousa\r\n\r\n20-Ruani da Silva Santos\r\n\r\n21-Tayane Barbosa Silva\r\n\r\n22-Vinicius Cordeiro da Silva\r\n\r\n23-Wanderson Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Wesley Gomes Sobreiro\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Dejanira Souza Moreira\r\n\r\n02-Clayton Onofre Gaspar\r\n\r\n03-Danielle Ingrid de Santana Marciano\r\n\r\n04-Driele Pimentel Souza\r\n\r\n05-Elaine José Simões\r\n\r\n06-Felipe Pereira da Costa\r\n\r\n07-Igor Silva Leandro\r\n\r\n08-Jessica Martins Xavier\r\n\r\n09-Jéssica Torquato de Souza\r\n\r\n10-José Luiz Nogueira Coutinho\r\n\r\n11-Julio Cesar Freitas dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Fernando Nogueira Morais Junior\r\n\r\n13-Paula Zoraide de Souza Monteiro\r\n\r\n14-Priscilla Almeida de Oliveira\r\n\r\n15-Rafaela Leitão Rocha\r\n\r\n16-Rayane de Macêdo Paulo\r\n\r\n17-Richard Ribeiro Raposo\r\n\r\n18-Rodrigo Cardoso de Almeida Lima\r\n\r\n19-Tainan Caetano Barbosa\r\n\r\n20-Victor Oliveira Baptista\r\n\r\n21-Vinicius da Silva Azevedo\r\n\r\n22-Wagner de Assis Pires\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Bello de Lima\r\n\r\n02-Ana Claudia do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Érica do Nascimento Brasil\r\n\r\n04-Janaina dos Santos de Andrade Dutra\r\n\r\n05-Jeann Cezar Gomes da Silveira\r\n\r\n06-Jéssica Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Laila de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Mariana Assenio de Jesus\r\n\r\n09-Monique Christina Linhares Vianna\r\n\r\n10-Monique Marianno Cordeiro\r\n\r\n11-Pâmela de Albuquerque Castro\r\n\r\n12-Priscila Sena dos Santos de Souza\r\n\r\n13-Rayane Lesbino Coelho\r\n\r\n14-Roselaine Moura Santos da Silva\r\n\r\n15-Rosilene Silva de Moura\r\n\r\n16-Vinicius Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Vinícius Siqueira do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cabral de Santana\r\n\r\n02-Ana Cristina Pereira da Cunha\r\n\r\n03-Aurea Rosa Bessa \r\n\r\n04-Auricleide Wanderlei de Araujo\r\n\r\n05-Bruna Caroline da Silva Lima\r\n\r\n06-Caroline Santos da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Damiana Santos de Mattos\r\n\r\n08-Edna de Mello dos Prazeres\r\n\r\n09-Francisco de Assis Ramos\r\n\r\n10-Grace Kelly Souza da Silva\r\n\r\n11-Humberto Marteletto Pinheiro\r\n\r\n12-Leila Jolene Santos de Mattos Oliveira\r\n\r\n13-Marceli da Gama\r\n\r\n14-Maria de Fátima do Carmo Sodré\r\n\r\n15-Maria do Carmo Correia Chanca\r\n\r\n16-Maria Helena Alves da Ascençao\r\n\r\n17-Milton Vargas Godinho\r\n\r\n18-Mônica Rosa Lemos Silvestre\r\n\r\n19-Nadja Magna Correa Laurencio da Silva\r\n\r\n20-Nilva da Silva Pereira\r\n\r\n21-Plácido Ferreira da Silva Belisário\r\n\r\n22-Rodrigo Arruda Carvalho da Silva\r\n\r\n23-Rute Gonçalves Almeida Pereira Cachoeira dos Santos\r\n\r\n24-Sandra Cristina Ferreira Torres\r\n\r\n25-Sirléia Corrêa Silva\r\n\r\n26-Sonia Cordeiro do Nascimento\r\n\r\n27-Valeria Girão da Silva\r\n\r\n28-Vera Lucia Simplicio Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douver Nobrega\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2310 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Felipe de Araujo Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Meira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evandro dos Santos Velasco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivan Ferreira Bacellar Júnior\r\n\r\n02-Filipe Mesquita da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Izabelle da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jader Pereira de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-David Henrique Câmara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Souza de Lima\r\n\r\n02-Fabrício Carneiro dos Santos\r\n\r\n03-Gisela Rodrigues de Melo Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Driele da Costa dos Santos\r\n\r\n02-Felipe Ferraz Lopes de Oliveira\r\n\r\n03-Filipe Costa Machado Gomes\r\n\r\n04-Leonardo Assis da Cunha\r\n\r\n05-Vitor Hugo Silva dos Santos\r\n\r\n06-Ingrid Santana Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Louise Silva de Jesus\r\n\r\n02-Vitor Cesar da Silva de Paula\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Edpo Luiz de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 13-Edpo Luiz de Carvalho Malheiros\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Stephany Oliveira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 22-Stephany Seba de Araújo Oliveira\r\n\r\nId: 1243852"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1244725": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: JULIANA RODRIGUES FERREIRA DIAS\r\n\r\nNº CONTRATO: 1849/2008\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2008 a 29/11/2011\r\n\r\nNOME: CLAUDIA DE AQUINO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1649/2009\r\n\r\nPERÍODO: 16/04/2009 a 18/11/2011\r\n\r\nNOME: ELEONORA ANTUNES SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1711/2009\r\n\r\nPERÍODO: 16/04/2009 a 03/11/2011\r\n\r\nNOME: FERNANDA DE SOUZA KNUPP\r\n\r\nNº CONTRATO: 3553/2011\r\n\r\nPERÍODO: 31/05/2011 a 20/11/2011\r\n\r\nNOME: FRANCISCO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 5674/2011\r\n\r\nPERÍODO: 21/10/2011 a 03/11/2011\r\n\r\nNOME: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS MUTZ GARCIA\r\n\r\nNº CONTRATO: 558/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2009 a 20/11/2011\r\n\r\nNOME: MARIA BALBINA SILVA DE JESUS\r\n\r\nNº CONTRATO: 3248/2010\r\n\r\nPERÍODO: 02/07/210 a 17/11/2011\r\n\r\nNOME: MARIA DE LOURDES BARBOSA BRAZ\r\n\r\nNº CONTRATO: 4770/2011\r\n\r\nPERÍODO: 08/08/2011 a 17/11/2011\r\n\r\nId: 1244725. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244218": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 45/2010. PARTES: UERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Fica pror rogado por mais 12 meses o prazo do serviço, contados de 01/01/2012 a 31/12/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 31.389,84 passando o valor total do Contrato a ser R$ 118.408,87. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1244218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244726": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3092/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CARLOS JOAQUIM DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1853/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CRISTIANO NABUCO DANTAS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1008/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e DANIEL VIEIRA DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1945/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e EUNICE DE SOUZA NOBREGA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2918/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e EVELYN ROZA LOPES DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1947/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e FABIANA NILCINEA DO NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2059/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e GLORIA CAETANO SOARES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3080/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e IZABELE SILVA FIDELIS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3316/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e JOÃO PAULO GOMES RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1943/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e JUPIRA COSTA PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2241/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LUIZ FELIPE MEDEIROS DE MORAES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1811/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LUIZ FERNANDO SIQUEIRA SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LUZIA SALES MESSIAS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 310/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e NATHALIA CRISTINA DE MEDEIROS MANZANO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 2391/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e OSCARINA VAN DOLLINGER BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 341/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e PAMELLA ENDELL TEIXEIRA PROCOPIO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 1491/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e RICARDO CARDOSO AROMATIS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 1842/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SIMONE DIAS DO SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 2322/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SOLANGE AMORIM DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 1496/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e TALITA ALENCAR PEREIRA FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 1457/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e THAYNA MOURA GOMES DE MIRANDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 2952/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UER e VITOR RODRIGUES CABRAL.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 96/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UER e LUCIANE BENICIO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1244726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244022": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor, do Departamento de Neolatinas, Área de Línguas Estrangeiras Modernas: Francês, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.Proc. nº 9787/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPedro Armando de Almeida Magalhães\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor, do Departamento de Letras Clássicas e Orientais, Área de Línguas Clássicas: Latim, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.Proc. nº 9783/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nMárcia Regina de Faria da Silva\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\nA DIRETORA do Instituto de Letras torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, Área de Literatura Brasileira, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.Proc. nº 9789/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nAndréa Sirihal Werkema\r\n\r\n8,22\r\n\r\n8,38\r\n\r\n8,22\r\n\r\n8,27\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Geologia Regional e Geotectônica, Área de Geologia Regional, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.Proc. nº 10191/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nSergio Wilians de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n7,13\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,13\r\n\r\n7,34\r\n\r\nId: 1244022. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244448": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nDepartamento de Educação Inclusiva e Continuada, Área Tópicos Específicos de Educação: Educação de Jovens e Adultos, 2 (duas) vagas. PROC. Nº 10183/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nSonia Maria Schneider\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,66\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Karina Brenner\r\n\r\n8,99\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,10\r\n\r\n3\r\n\r\nJaqueline Luzia da Silva\r\n\r\n8,31\r\n\r\n8,31\r\n\r\n8,14\r\n\r\n8,25\r\n\r\nDepartamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana, Área de Filosofia da Educação. 1 (uma) vaga. PROC. Nº 10184/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nDiogo dos Santos Silva\r\n\r\n6,36\r\n\r\n6,03\r\n\r\n6,36\r\n\r\n6,25\r\n\r\n2\r\n\r\nRodrigo Barbosa Lopes\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,41\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,30\r\n\r\nDepartamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana, Área de Psicologia da Educação, 2(duas) vagas. PROC. Nº 10185/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nPedro Humberto Faria Campos\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Lucia Sampaio Ferreira Gomes\r\n\r\n6,83\r\n\r\n6,83\r\n\r\n6,83\r\n\r\n6,83\r\n\r\nDepartamento de Ciências Sociais e Educação, Área de História da Educação, 1 (uma) vaga. PROC. Nº 10186/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria de Lourdes da Silva\r\n\r\n8,21\r\n\r\n8,04\r\n\r\n7,87\r\n\r\n8,04\r\n\r\nDepartamento de Educação Inclusiva e Continuada, Área de Tópicos Específicos de Educação: Cotidiano Escolar, 1 (uma) vaga. PROC. Nº 10188/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria da Conceição Silva Soares\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2\r\n\r\nMaristela Gomes de Souza Guedes\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,27\r\n\r\n3\r\n\r\nFernando Altair Pocahy\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino, Área de Linguística Aplicada, 1(uma) vaga. PROC. Nº 10189/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nPaula da Silva Vidal Cid Lopes\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,27\r\n\r\n2\r\n\r\nVictor Luiz da Silveira\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Engenharia Industrial, Área de Engenharia Econômica: Mercado de Capitais, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10351/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nAntonio Marcos Duarte Junior\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n8,83\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor, do Departamento de Química Orgânica, Área de Síntese Orgânica, com carga horária de 40 (quarenta)h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.Proc. nº 9862/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Luis de Oliveira Domingos\r\n\r\n9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Processos Químicos, Área de Tecnologia Química, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo 45/REITORIA/93 e da Lei n.º 5.343/2008. Proc. nº 10513/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval.3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nIvana Lourenço de Mello Ferreira\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,77\r\n\r\n02\r\n\r\nGeiza Esperandio de Oliveira\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,17\r\n\r\n03\r\n\r\nSilvio Cesar Godinho Teixeira\r\n\r\n5,67\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,17\r\n\r\n6,06\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1(uma) vaga de Professor, do Departamento de Engenharia de Produção, Área de Gerência de Produção, com carga horária de 40 (quarenta)h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.Proc. nº 10149/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nRosinei Batista Ribeiro\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,33\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vaga(s) de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Matemática, Física e Computação, Área de Física Geral, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10145/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nCarina Maria Zanetti\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,33\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberto de Oliveira Magnago\r\n\r\n6,07\r\n\r\n6,07\r\n\r\n6,07\r\n\r\n6,07\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Farmacologia e Psicobiologia, Área de Farmacologia Geral, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10196/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCristiane Matsuura\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,60\r\n\r\n2º\r\n\r\nMariana Alves de Sá Siqueira\r\n\r\n7,53\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,64\r\n\r\n3º\r\n\r\nMonique Bandeira Moss\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n7,39\r\n\r\n4º\r\n\r\nDayane Teixeira Ognibene\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,40\r\n\r\n5º\r\n\r\nThaiana da Cunha Ferreira Mendes\r\n\r\n6,43\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,71\r\n\r\n6º\r\n\r\nFernando Pires de Farias\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,57\r\n\r\n6,79\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, do Departamento de Ciências Administrativas, Área de Ciências Contábeis, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10.411 / 2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFlávia Rechtman Szuster\r\n\r\n6,97\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,73\r\n\r\n6,87\r\n\r\nId: 1244448. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA DE MEDIDAS ELÉTRICAS, MAGNÉTICAS E ELETRÔNICA; INSTRUMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 10225/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 10226/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL, ÁREA DE PROCESSOS DE TRABALHO E ECONOMIA DE TECNOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 10353/2011.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE HISTÓRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 10182/2011.\r\n\r\nId: 1244307. A faturar por empenho"
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                            "1244344": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS, ÁREA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE BIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 10114/2011.\r\n\r\nId: 1244344. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244706": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, com carga horária de 40(quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto n.º 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nDepartamento de Eletrônica Quântica, Área Física da Matéria Condensada/ Magnetismo, 1 (uma) vaga. PROC. nº 10121/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nVinícius da Silva Ramos de Sousa\r\n\r\n7,07\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,73\r\n\r\n6,90\r\n\r\n02\r\n\r\nEduardo Pilad Nóbrega\r\n\r\n6,87\r\n\r\n6,87\r\n\r\n7,03\r\n\r\n6,92\r\n\r\n03\r\n\r\nBruno de Pinho Alho\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,40\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nDepartamento de Psicologia Social e Institucional, Área Histórias, Teorias e Sistemas em Psicologia, 1 (uma) vaga. Proc. n° 9875/2011 \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nRenata Patricia Forain de Valentim\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,8\r\n\r\n7,78\r\n\r\n02\r\n\r\nAdriana Rosa Cruz Santos\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,8\r\n\r\n7,26\r\n\r\n03\r\n\r\nMarcelo de Abreu Maciel\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,75\r\n\r\n6,76\r\n\r\n04\r\n\r\nNancy Lamenza Smoll da Silva\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,56\r\n\r\nDepartamento de Fundamentos de Psicologia, Área Neuropsicologia e Cognição, 1 (uma) vaga. Proc. n° 9874/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval.3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nNayara Graciella Mota Miranda\r\n\r\n7,75\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\n6,31\r\n\r\nDepartamento de Psicologia Clínica, Área Intervenção Terapêutica: Gestalt-Terapia, 1 (uma) vaga. Proc. n° 9876/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nLaura Cristina de Toledo Quadro\r\n\r\n7,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,25\r\n\r\n8,75\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nDepartamento de Ciências, Área de Anatomia e Fisiologia Humana, 1 (uma) vaga. Proc. n° 10115/2011\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nAnderson Ribeiro Carvalho\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2\r\n\r\nVerônica Clemente Villar Martini\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,47\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,96\r\n\r\n3 \r\n\r\nRita de Cássia Lima Martins\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,07\r\n\r\n6,99\r\n\r\nId: 1244706. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244255": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2007.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à distância do Estado do Rio de Janeiro e Stim - Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 21/12/2011. O valor atualizado do contrato será de R$ 32.958,68 (trinta e dois mil novecentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 2.746,56 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60.185/2007 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93 art. 57.\r\n\r\nId: 1244255. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244486": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/42.230 / 2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCHOTT BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/42.911/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTEGRAÇÃO ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 003/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/42.913 / 2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FOTON ENGENHARIA DE ILUMINAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 004/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/42.914 / 2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CAM BRASIL MULTISERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 005/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/42.915 / 2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASTEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/43.089/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NHFD GONÇALVES INFORMÁTICA E SERVIÇOS. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 007/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/43.090 / 2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INTEGRADO SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.ME - CLÍNICA NUDHI.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 008/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/43.091/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GEOCONTROL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 009/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/43.093 / 2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e S/A. RADIO TUPI.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 010/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/43.094 / 2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e S/A. O JORNAL.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 011/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/43.095 / 2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRÁFICA E EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 012 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/43.196 / 2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 013 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/43.411 / 2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ZARY ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 002/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.023/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TARSO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.23/2009, assinado em 28 de de zembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0133/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.325/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECMETAL CONSULTORIA EM MATERIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.325/2009, assinado em 16 de novembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 11/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1244486. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1244622": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de janeiro de 2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei n°. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.554/2011.\r\n\r\nId: 1244622"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1244668": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Angra dos Reis. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Protocolo o desenvolvimento conjunto, visando às obras de melhorias e ampliação do Aeroporto de Angra dos Reis.\r\n\r\nPRAZO: 30 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/402/2006.\r\n\r\nId: 1244668"
                        ],
                        "1244667": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de janeiro de 2012, às 14 horas, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 4º andar (Auditório), Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos do art. 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, relativa ao procedimento licitatório com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo, construção e fornecimento de 06 (seis) embarcações com capacidade de transportar 2.000 (dois mil) passageiros, tendo Diesel como combustível, 02 (duas) embarcações de 500 (quinhentos) passageiros, tendo Diesel como combustível, e 01 (uma) embarcação de 2.000 (dois mil) passageiros, tendo Diesel e GNV como combustível.\r\n\r\nId: 1244667"
                        ],
                        "1244922": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna público que fica adiada a data de entrega e abertura das propostas para o Fornecimento de 60 trens com 4 carros cada para a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, referente ao Edital de Concorrência Pública Internacional - ADICIONAL PET2-01-11/CELIC. A data para entrega e abertura das propostas é dia 27 de fevereiro de 2012, às 15:00 horas, no auditório da SETRANS, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana n.º 493, 4º andar, sala 409 - Copacabana Rio de Janeiro - RJ. Processo nº E-10/300.240/2011 \r\n\r\nId: 1244922"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1244687": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA INTERVENÇÃO DE CARATER CONTÍNUO EM RIOS E CANAIS E REMOÇÃO DE \r\n\r\nVEGETAÇÃO AQUÁTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/01/2012, às 9:00 h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/01/2012, às 09:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2012, às 09:35 h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 25/01/2012, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511.337/2010\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 4808\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via \r\n\r\nimpressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira, ou através do site do INEA www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1244687. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244010": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a 1ª Consulta Pública referente à criação da Área de Proteção Ambiental Marinha da Baía da Ilha Grande a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2012, às 18h, no Auditório do Centro de Estudos Ambientais - CEA - Av. Jair Toscano de Brito, s/nº - Praia da Chácara - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA (21) 2332-5519.\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável - GEUSO - (21) 2332-5523 / 2334-5978 - www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1244010. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244185": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, a Licença Prévia LP nº IN018488, com validade até 20 de dezembro de 2013, para aprovação, concepção e localização das obras de drenagem do canal de acesso ao entreposto de pesca do antigo Centro Integrado de Pesca Artesanal - CIPAR, com volume estimado de 90.468,00m2, no CANAL DE ACESSO AO CENTRO INTEGRADO DA PESCA ARTESANAL DE NITERÓI (CIPAR) - ILHA DA CONCEIÇÃO, Município de Niterói. Proc. nº E-07/511.604/2011.\r\n\r\nId: 1244185. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1244244": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio nº 001/2012. PARTES: EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. OBJETO: Plano de Assistência Médico/Hospitalar aos empregados da EMATER-RIO, conforme estabelecido em Acordo Coletivo de Trabalho. PRAZO: 01.01.2012 a 31.12.2012. PT nº 1353.20.122.0002.2016 - ED 3390-05. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200771/2003.\r\n\r\nId: 1244244. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1244594": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 06/2011.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 15/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-14/3455/2006.\r\n\r\nId: 1244594. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1244437": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Paty do Alferes-PADEC. \r\n\r\nOBJETO: liberação da 2ª parcela, referente ao exercício de 2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.045/2010.\r\n\r\nId: 1244437"
                        ],
                        "1244434": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidaturas habilitadas para viagens em abril na Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais,, conforme Edital publicado em 02/09/2011. Os projetos habilitados estão ordenados por número de inscrição.\r\n\r\nProjetos habilitados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\n14400047\r\n\r\nFelipe Costa Machado\r\n\r\n2º Fórum Brasileiro de Quadrilhas Juninas e 2º Fórum Brasileiro de Cultura Junina\r\n\r\nProjetos inabilitados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n14400048\r\n\r\nMiguel Colker\r\n\r\nFestival Breves Cenas de Teatro\r\n\r\nConforme o item 8.4 do referido Edital\r\n\r\n14400059\r\n\r\nJose Jaime Costa\r\n\r\nRua - Brazilian Street Art\r\n\r\nConforme o item 8.4 do referido Edital\r\n\r\nId: 1244434"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1244701": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/197/2011. PARTES: FUNARJ e Luciene Miguel Bachur Tavares. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Mundo de Sonhos e Fantasias Disney” e “Coppelia/Ballet Clássico de Repertorio”. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.670/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2011.\r\n\r\nId: 1244701. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1244579": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.213/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é aquisição de material permanente para as instalações do centro de referência de combate à discriminação e à intolerância religiosa para a promoção dos direitos humanos (equipamentos de informática, eletro eletrônicos, de refrigeração, artigos uso doméstico e etc), conforme detalhado nos Anexos 1 e 2 do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.614,35 (doze mil seiscentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 2 do edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/01/2012, 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2012, 09:10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de janeiro de 2012, às 09:30h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1244579"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1244196": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/302493/2003.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1244196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244225": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300125/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 479.876,92.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300158/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 198.372,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Camp Vila da Penha.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300189/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.039,20.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300296/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300257/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.995,21.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300250/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.089,31.\r\n\r\nASSINADO EM:29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 066 /2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300144/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.901,60.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300190/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 126.933,24.\r\n\r\nASSINADO EM: 12/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300210/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.965,46.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300137/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.800,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300101/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 72.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300118/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 398.222,96.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300133/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 272.599,68.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300107/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.750,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300237/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.748,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300330/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 98.558,35.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos do Estado do Rio de Janeiro - APADERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300247/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.000,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1244225. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1244114": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Fazendo a Diferença Pró-Cidadania.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2011.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Convênio firmado entre Estado do Rio de Janeiro e a Associação Fazendo a Diferença Pró-Cidadania em 13 de julho de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/200.048/2011, Lei Federal nº 8666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2012.\r\n\r\nId: 1244114"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1244040": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 003/2012, assinado em 09/01/2012. PARTES: A SUDERJ e RIO DE JANEIRO VÔLEI CLUBE. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio). Alem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. . O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SUPERLIGA FEMININA DE VÔLEI - 2012” (“Evento”), nos dias 17 e 24.01.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, com até 48h de antecedência, a realização de cada jogo, a importância de R$ 11.999,60, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das cláusulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.649/2011.\r\n\r\nId: 1244040. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1244721": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 16296/2011 - AUTORIZO a cessão de CLAUDIO TEIXEIRA MAIA, matr. nº 32107-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para desenvolver suas atividades na função de Chefe de Material Médico Hospitalar, da Fundação Estadual dos Hospitais de Urgência, da Fundação Saúde, até 31/12/2012, no termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1244721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244722": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nPort. nº 002/2012 - TORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeação SRH nº 778/2011, de BRUNO CHÁVEZ PENHA, publicada no D.O. de 07/10/2011, página 18 - 3ª coluna.\r\n\r\nPort. nº 003/2012 - TORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeação SRH nº 594/2011, de ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA, publicada no D.O. de 19/08/2011, página 13 - 3ª coluna.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPort. nº 004/2012 - APOSENTA MARIA BERNARDETE SILVA MELLO, matr. nº 33862-4, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 47, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 005/2012 - APOSENTA JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4994-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1244722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244723": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 16573/2011 - Triênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Novembro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.099-9\r\n\r\nWilson Ferreira da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.504-8\r\n\r\nRenato Brito de Alencastro Graça\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.857-0\r\n\r\nJose Correa Fontana\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.418-0\r\n\r\nÁurea Maria Paes Gonçalves Frullani\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.443-8\r\n\r\nAna Maria Ribeiro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.504-7\r\n\r\nMarília Soares de Menezes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.830-6\r\n\r\nMilton Machado Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.570-7\r\n\r\nSergio Augusto Bernardes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.603-6\r\n\r\nKathia Regina Camara David\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.605-1\r\n\r\nRute Pereira Barata \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.612-7\r\n\r\nWilza Naquira Nery de Lemos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.614-3\r\n\r\nReinaldo Luiz Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.624-2\r\n\r\nValeria Cataldo Gomes da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.855-2\r\n\r\nGilberto Leal de Campos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.138-2\r\n\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6.140-8\r\n\r\nLidia Maria do Souto G. Sanfins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.176-2\r\n\r\nRaquel M. Villardi \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.439-4\r\n\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6.442-8\r\n\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.641-5\r\n\r\nMarilda Macedo dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.648-0\r\n\r\nMaria de Fátima Silva de Sousa V.\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.695-1\r\n\r\nVera Marcia Souza Gomes Lima\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n6.788-4\r\n\r\nJose Carlos da Conceição Gomes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.828-8\r\n\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.855-1\r\n\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n7.073-0\r\n\r\nLuiz Alberto Batista\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.129-0\r\n\r\nAida de Oliveira Alves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.130-8\r\n\r\nElisabete Maria da Silva B. Borges\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n7.160-5\r\n\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.162-1\r\n\r\nIlda Maria Simões Carneiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.338-7\r\n\r\nPedro Jorge Von Ranke Perl Ingeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.598-6\r\n\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.760-2\r\n\r\nEdson Giesta de Mello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.761-0\r\n\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.970-7\r\n\r\nAristisdes Ledesma Alonso\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.133-1\r\n\r\nMaria de Fátima Morais Melki\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n26.275-8\r\n\r\nPaulo Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.337-6\r\n\r\nÁurea Nascimento Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.636-1\r\n\r\nDorothy Ribeiro Castilho de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.246-3\r\n\r\nLucia Olinda Nicoletti\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.262-0\r\n\r\nAiris Proeza de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.359-4\r\n\r\nMaria Aparecida Ferreira de Andrade\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.407-1\r\n\r\nEduardo Castello Branco T. Guimarães\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.448-5\r\n\r\nFrancisco Hermínio do Carmo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.469-1\r\n\r\nSilvio Luiz Lopes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.597-9\r\n\r\nJose Emilio Gomes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.646-4\r\n\r\nMarcos Francisco Rodrigues da Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.792-6\r\n\r\nDalva Lucia Freitas Ornellas\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.825-4\r\n\r\nClaudia Leite Moraes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.850-2\r\n\r\nPatrícia Maria Carla Osório Duque\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.852-8\r\n\r\nPaulo Cesar de Castro Paiva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.854-4\r\n\r\nMarcia Fernandes Mendes Araujo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.857-7\r\n\r\nCatarina Dornelas\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.859-3\r\n\r\nLuiz Claudio Coutinho Lopes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.860-1\r\n\r\nCristina Maria de Barros Dias\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.865-0\r\n\r\nMagali Margareth de Souza Correa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.867-6\r\n\r\nMaria Augusta Ângelo da Cunha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.869-2\r\n\r\nMaria Isabel Neves Domingos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.873-4\r\n\r\nPaulo Roberto Vidal dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.874-2\r\n\r\nCarla Cavalheiro da Silva Lemos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.152-2\r\n\r\nLucia Facco\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.154-8\r\n\r\nLucy Hitomi Shi Ino\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.240-5\r\n\r\nCarlos Jose de Azevedo Soares\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.317-1\r\n\r\nReinaldo Jose dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.380-9\r\n\r\nMaria de Oliveira Marques\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.419-5\r\n\r\nAltair de Souza e Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.458-3\r\n\r\nAna Claudia de Souza Mangueira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.585-3\r\n\r\nSuely Gil Fontanin\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.692-7\r\n\r\nDarcilia Marindir Pinto Simões\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.788-3\r\n\r\nGiselle Maria Bulkool Mettrau\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.195-0\r\n\r\nLuis Reznik\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.381-6\r\n\r\nKarla de Almeida Chediak\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.402-0\r\n\r\nVera Maria de Almeida Correa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.560-5\r\n\r\nÂngela Carrancho da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.611-6\r\n\r\nMarilia Pereira do Amaral Ramos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.618-1\r\n\r\nMarcio Barroso Teixeira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.620-7\r\n\r\nMirian Araujo Mariano\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.621-5\r\n\r\nPenha Vaz da Fonseca\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.623-1\r\n\r\nRenato Di Salvio \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.628-0\r\n\r\nRogério Possidonio Nunes \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.723-9\r\n\r\nMarcelo Aguiar Costa Lima \r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.812-0\r\n\r\nJosely Correa Koury \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.838-5\r\n\r\nRegina Maria Figueiredo de Oliveira \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.886-4\r\n\r\nEdinilza Maria da Silva Queiroz\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.911-0\r\n\r\nSolange Rodrigues Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.973-0\r\n\r\nSeyder Lopes dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.984-7\r\n\r\nIvone Neves de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.128-0\r\n\r\nAna da Silva Hilario\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.295-7\r\n\r\nSilvana Carla Peres da Cunha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.305-4\r\n\r\nIsabel Rey Madeira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.399-7\r\n\r\nNoemi dos Santos Rosa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.568-7\r\n\r\nSueli Gonçalves Nogueira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.636-2\r\n\r\nLívia Maia Rios\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.681-8\r\n\r\nFernando Lencastre Sicuro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.683-4\r\n\r\nClaudia Leal Rodrigues \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.697-4\r\n\r\nDeise Mancebo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.701-4\r\n\r\nLuiz Carlos Bertolino\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.841-8\r\n\r\nAna Cristina dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.860-8\r\n\r\nMarcela Costa Soares\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.061-2\r\n\r\nMaria Helena Martins Garcia\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.239-4\r\n\r\nEduardo Karol\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.398-8\r\n\r\nRegina Carrancho da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.404-4\r\n\r\nEdiclea Mascarenhas Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.540-5\r\n\r\nMarcia B. Aguila Mandarim de Lacerda\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.699-9\r\n\r\nRegina Celia de Paula\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.765-8\r\n\r\nPatrícia Cristina Lisboa da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.774-0\r\n\r\nInez Silva de Almeida\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.812-8\r\n\r\nMauro Arenazio Gonçalves Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.821-9\r\n\r\nLuciana Richter B. da Fonseca\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.823-5\r\n\r\nFlavia Cunha dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.836-7\r\n\r\nMarcelle Campos Araujo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.871-4\r\n\r\nGisele Correa Barros de Almeida\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.898-7\r\n\r\nCristiane Mello dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.975-3\r\n\r\nFrançoise Bohrer Lengruber\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.011-6\r\n\r\nMonica Correa Cardoso Corvisier\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.377-1\r\n\r\nCarolina dos Anjos Pires\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.454-8\r\n\r\nCleide Lenia Iecker Sancho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.736-8\r\n\r\nElenilson da Nóbrega Gomes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.743-4\r\n\r\nDavid Ramos Cardoso\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.777-2\r\n\r\nRita de Cássia Souza Leal\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.791-3\r\n\r\nJoice Soltosky Cunha\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 16581/2011 - PAULO CESAR ALVES, matr. nº 26025-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 15/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0106/2012 - LUIS CHIGANER, matr. nº 4936-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0036/2012 - MARISA DOS SANTOS, matr. nº 7254-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/01/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1244723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244724": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 16386/2011 - FRANCISCO BARBOZA PINTO, matr. nº 26867-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/10/1982 a 31/03/1983, 08/05/1984 a 28/09/1984 e de 01/10/1984 a 01/01/1985, totalizando 393 dias de exercício.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 855/2005 - RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 33265-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/02/1982 a 04/03/1982, 01/09/1982 a 15/08/1983, 10/08/1987 a 13/08/1990, 14/08/1990 a 04/09/1990, 05/09/1990 a 31/01/1991, 01/01/1997 a 17/08/1997 e de 01/01/1998 a 22/01/1998, totalizando 1.899 dias de exercício; desprezando-se o restante por concomitância com o período a ser averbado; ao Banco do Brasil, no período de 01/06/1977 a 30/11/1980, totalizando 1.279 dias de exercício, e à Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A - AGEF, no período de 01/04/1985 a 26/03/1986, totalizando 360 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/05/2005, publicado no D.O. de 16/05/2005.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15890/2011 - FELIPPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35808-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à COMLURB, no período de 26/09/2008 a 10/10/2011, totalizando 1.100 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15764/2011 - GUSTAVO SALGADO DUQUE, matr. nº 35846-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 31/03/2009 a 30/11/2011, totalizando 975 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15761/2011 - FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 35848-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2008 a 30/11/2011, totalizando 1.370 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15758/2011 - ROBERTA SIUFFO SCHNEIDER, matr. nº 35850-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 31/03/2009 a 30/11/2011, totalizando 975 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11767/2002 - RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 33265-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 14/06/1996 a 31/12/1996 e de 18/08/1997 a 31/12/1997, totalizando 337 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 01/07/2003.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0064/2012 - MARIA TARCISA RODRIGUES, matr. nº 5157-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 07/01/1964 a 07/03/1964 e de 01/08/1964 a 12/05/1966, totalizando 708 dias de exercício,\r\n\r\nProc. UERJ nº 52/2012 - ANDRÉ VALLIM STACHLEWSKI, matr. nº 31661-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 29/01/1991 a 07/12/1993 e de 08/12/1993 a 13/04/1994, totalizando 1.171 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 145/2012 - LIDIA FARHI, matr. nº 26765-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 13/08/1982 a 30/03/1983 e de 01/06/1984 a 15/07/1984, totalizando 273 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1244724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244543": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nSERVIÇO DE FISIATRIA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/11/2011\r\n\r\nINDICA o servidor Mauro Meirelles Pena, matrícula nº 2563-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Fisitria - DFISIAT, no período de 06/09/2006 a 30/03/2009. Proc. nº 3698/2010.\r\n\r\nId: 1244543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ANATOMIA\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nINDICA o servidor Afonso Henrique Bandeira Moniz de Aragão, matrícula n° 31.396-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade Uroginatal - UROGEN, Código 80.22.00.00.00.38, a partir de 01/12/2011. (MM 037/DAN/2011).\r\n\r\nId: 1244259. A faturar por empenho"
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                        "1244693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-26/052.319/2010, E-26/052.315/2010, E-26/052.316/2010 e E-26/052.317/2010 - FICA suspensa sine die, a contar de 01 de janeiro de 2012, a vigência dos Contratos UENF nºs 001/2011, 002/2011, 003/2011 e 004/2011, até a abertura do orçamento 2012 e a publicação do ato que libera os recursos de investimento desta Universidade.\r\n\r\nId: 1244693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244484": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO BEZERRA TORRES, matrícula nº 00/0223.093-6, Professor FAETEC I, nível 209-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, a contar de 18.12.2011. Processo nº E-26/42.730/2011. \r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/30.499/2011, de 31/01/2011, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.256/2011, de 14/04/2011, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.846/2011, de 09/05/2011, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32.872/2011, de 10/05/2011, apenso nº E-26/32.580/2011, de 29/04/2011, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/33.521/2011, de 23/05/2011, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, matrícula 222.318-8.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Maria Inês Pinho de Souza, matr. 4.010.627-0, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Teresinha de Souza, matr. 221.428-6, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.274/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1244484. A faturar por empenho"
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                        "1244485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.017/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2011, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente e na Consolidação das Leis Trabalhistas, os serviços de condutores de veículos automotores, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no Lote I, pelo valor de R$ 776.900,64 (setecentos e setenta e seis mil novecentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1244485. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1244024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-19/102.865/2011\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-19/102.865/2010\r\n\r\nId: 1244024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1244669": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1074 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-10/855/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo, construção e fornecimento de 06 (seis) embarcações com capacidade de transportar 2.000 (dois mil) passageiros tendo Diesel como combustível, 2 (duas) embarcações de 500 (quinhentos) passageiros tendo Diesel como combustível e 1 (uma) embarcação de 2.000 (dois mil) passageiros tendo diesel e GNV como combustível.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Licitação, de que trata o art. 1º, será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nMAURICIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR, matrícula nº 99.000.194/CENTRAL\r\n\r\nCAROLINA MARTINS DE VILHENA, matrícula nº 954.510-4/SETRANS\r\n\r\nAFFONSO ALVES PEREIRA FILHO, Registro nº 1279/RIOTRILHOS\r\n\r\nALEXANDRE VELOSO, matrícula nº 972.522-7/SETRANS\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 198.851-8/SETRANS\r\n\r\nJAIRO LEITE FAVARIO, mtrícula nº 99.000.056/CENTRAL( suplente)\r\n\r\nCAMILO JORGE NETO, matrícula nº 283.930-6/SETRANS (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- A referida Comissão será presidida pelo membro Maurício Pessôa Garcia Júnior, tendo como substituto o membro suplente Jairo Leite Favario.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretária de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1244669"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1244432": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.623/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/137.322/11, E-10/137.479/11, E-10/138.267/11, E-10/141.482/11, E-10/141.485/11, E-10/141.489/11, E-10/141.490/11, E-10/141.505/11, E-10/141.526/11, E-10/141.549/11, E-10/141.559/11, E-10/141.665/11, E-10/141.669/11, E-10/141.670/11, E-10/141.671/11, E-10/141.672/11, E-10/141.692/11, E-10/141.693/11 - MANTENHO A DECISÃO da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/143.577/11 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.156/2011 - DETERMINO o cancelamento por vacância do licitante Luiz Carlos da Silva Filha, CPF nº 921.112.467-00 da relação de vencedores da linha 500M Venda das Pedras - Rio de Janeiro, com base no § 3º, art. 6º do Decreto nº 40.872/07 e AUTORIZO a convocação do licitante reserva José Maria dos Santos, CPF nº 047.978.337-34, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/143.043/2011 - DETERMINO a reformulação do quadro de horários da linha 740D Charitas - Ipanema “SA\", operada em conjunto pelas permissionárias Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108) e Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda (RJ-215), implantando horários a serem realizados no período noturno, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nSaídas diárias, simultâneas:\r\n\r\nDe 19h às 3h, de 40 em 40 minutos;\r\n\r\nDe 3h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/143.204/11 e E-10/143.390/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/143.473/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1244432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1245102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.358/2011 - AUTORIZO a Empresa Auto Viação Jurema S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 29.336.674/0001-43, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-634 e utilizando os veículos de placas: LUL2293, LPJ6086, 6084, LPJ6085, KXK0484, LUD3390, LSN3285, LTB2870, KUR4905 e LKG3444. \r\n\r\nId: 1245102. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1244068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/204.000/05 - INDEFIRO o recurso interposto por Esporte Clube Poland do Brasil/ Esporte Clube Tigre do Brasil, e mantenho a Deliberação CECA/CLF nº 5046/2008.\r\n\r\nId: 1244068"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1244650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nProc. Nº E-07/204.286/2002 - INDEFIRO o requerimento de Licença Prévia, com base nos autos do presente processo.\r\n\r\nId: 1244650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nPROC. nº E-07/512.314/2011 - JOSÉLIO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, Técnico de Computação, matrícula nº. 271614-6. Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao qüinqüênio de 05/07/2006 a 03/07/2011.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROC. nº E-07/512.313/2011 - IVAN ALTENBURG DOMINGUES JUNIOR, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº. 271531-2. Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao qüinqüênio de 24/01/2006 a 22/01/2011.\r\n\r\nId: 1244354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1244703": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor HELENIO ROCHA TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 29.643-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004786/2011.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ANTONIO SOARES, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula n° 145.581-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004785/2011.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOÃO PIRES PINTO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 165.191-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/004522/2011.\r\n\r\nId: 1244703"
                    ],
                    "1244704": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001531/2000 - R.D.C. SUPERMERCADOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 929, e de seus rótulos.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001895/2011 - MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/005236/2011 - MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos “Lingüiça de carne suína defumada” e “Lingüiça de carne suína”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003029/2011 - DI CANTINI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o relacionamento como Casa Atacadista.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001131/2000 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Autorizo o cancelamento do Registro n° 911, e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1244704"
                    ],
                    "1244705": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003669/2011 - CARLOS ALBERTO GOMES PILOTO, Agente Administrativo, matrícula n° 14.363-6 - Defiro o Benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 01.09.2010, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004, nos termos do Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 12.\r\n\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n190.379-8\r\n\r\nJosé A. M. Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15.11.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.800-2\r\n\r\nAldenyr R. Pires\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22.11.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.838-2\r\n\r\nGonçalo F. da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23.11.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.840-8\r\n\r\nGeraldo Barria\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23.11.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.841-6\r\n\r\nManoel S. de Moraes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25.11.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.843-2\r\n\r\nAnísio F. de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24.11.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n272.385-6\r\n\r\nAdelson A. Cardoso\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08.11.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n877.885-4\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01.04.2010\r\n\r\nR\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1244705"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1244419": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEC N° 480 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública nº 011/2011 - Apoio à Pesquisa e Criação Artística, conforme Edital publicado no D.O. de 03/10/2011, integrada pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMembro da SEC:\r\n\r\nEva Doris Rosental, matrícula nº 292.909-9 (Presidenta)\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Valente, matrícula nº 957.069-8\r\n\r\nClaudia Werneck Santana, matrícula nº 946.816-6\r\n\r\nJoão Guilherme Ripper Vianna, matrícula nº 292.727-5\r\n\r\nMembros da Sociedade Civil:\r\n\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\n\r\nEduardo Monteiro das Neves\r\n\r\nGuilherme da Silva Bueno\r\n\r\nSilvia Câmara Soter da Silveira\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nBEATRIZ CAIADO\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1244419"
                    ],
                    "1244181": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nATO DE 02/01/2012 - ANTONIO EDUARDO WERMELINGER, Técnico de Planejamento I, matricula nº 87.041-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.675/2011, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. nº 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1244181"
                    ],
                    "1244186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/002.675/2011 - ANTONIO EDUARDO WERMELINGER, Técnico de Planejamento I, matrícula nº 87.041-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1244186"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1244586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/401.128/2010- RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior da servidora HELOISA MARIA CANELAS DA SILVA, no valor de R$ 96,82 (noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\n\r\nId: 1244586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244587": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. n° E-18/400.674/2011 - Fixados, a contar de 10/08/2011, os proventos mensais de inatividade de JOSINO RODRIGUES ALBINO, Guarda de Sala, matr. 291.238-4, Grupo Ocupacional l, Subgrupo III, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ, revogando o despacho de 27/05/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1244587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.730/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JORGE SANTOS DA COSTA, matr. 300.125-2, referente ao período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1244588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1244685": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 20 DE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPRESENTA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O PERÍODO DE 2011 A 2013.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, e após apreciação e resoluções tomadas no âmbito desta CIB em Reunião Ordinária realizada em 22 de dezembro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Apresentar a composição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para o período de 2011 a 2013, a saber:\r\n\r\nI - Pelo Órgão Gestor Estadual \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTitular: Nelma de Azeredo\r\n\r\nSuplente: Helena Ferreira de Lima\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nTitular:Teresa Cristina Franco Cosentino\r\n\r\nSuplente: Edna Maria de Souza\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nTitular: Maria Terezinha da Silva Faria\r\n\r\nSuplente: Diácono Corrêa dos Reis\r\n\r\nII - Pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS)\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTitular: Rodrigo Bethlem\r\n\r\nSuplente: Maria de Fátima G. Vieira do Nascimento\r\n\r\nMunicípio Titular\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL DE QUATIS\r\n\r\nRepresentante: Hélio Ricardo Pereira Batista\r\n\r\nMunicípio Suplente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO\r\n\r\nRepresentante: Jeanete Glória de Souza Monteiro\r\n\r\nMunicípio Titular\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRepresentante: Ângela Maria Brasil Gonçalves\r\n\r\nMunicípio Suplente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nRepresentante: Madga Welida Jardim Alloz Zanon\r\n\r\nMunicípio Titular\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRepresentante: Cristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nMunicípio Suplente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nRepresentante: Leyla Rodrigues de Macedo\r\n\r\nMunicípio Titular\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRepresentante: Thelma Nora Riskalla Anchite\r\n\r\nMunicípio Suplente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABRALHO E HABITAÇÃO DE ITAPERUNA\r\n\r\nRepresentante: Franciney Luis de França\r\n\r\nMunicípio Titular\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CABO FRIO\r\n\r\nRepresentante: Olívia Madalena de Andrade Sá\r\n\r\nMunicípio Suplente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nRepresentante: Maria Isabel Lopes Ribeiro\r\n\r\nArt. 4º- A Coordenação da CIB está designada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e será representada pela Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, Nelma de Azeredo. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 1244685"
                    ],
                    "1244686": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 21 DE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA TÉCNICA PARA DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PARTILHA DE RECURSOS PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARATER CONTINUADO NO ANO DE 2012.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, e após apreciação e resoluções tomadas no âmbito desta CIB em Reunião Ordinária realizada em 22 de dezembro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir uma Câmara Técnica, de caráter temporário, para definir os critérios de partilha dos recursos do cofinanciamento estadual para os serviços assistenciais continuados.\r\n\r\nArt. 2º - A Câmara Técnica tem por finalidade discutir e estabelecer os critérios de partilha de recursos do cofinanciamento estadual destinados à execução dos serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A Câmara Técnica de que trata esta Resolução será constituída pelos membros que integram a Comissão Intergestores Bipartite - CIB, obedecendo à organização dos seus titulares e suplentes, e por representantes técnicos do governo estadual indicados pela Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão. \r\n\r\nArt. 4º - A referida Câmara Técnica terá prazo de vigência de dois meses, a contar da data da publicação desta Resolução, prazo em que deverá apresentará um relatório contendo os critérios de partilha de recursos para o cofinanciamento estadual no ano de 2012. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 1244686"
                    ],
                    "1244013": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, \r\n\r\nPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.611/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 016/2011, firmado com a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n\r\nAntônio Claret Campos Filho - matrícula 969.838-2\r\n\r\nAna Maria Machado Vieira - matrícula 972.427-9\r\n\r\nFlávia Coimbra Silveira - matrícula 972.670-4 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1244013"
                    ],
                    "1244014": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 188 DE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/434/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto no item 7.2 do Contrato nº 013/2011, firmado com o CONSÓRCIO RIOTEC II, através da Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nKátia Teixeira Moraes - matrícula 931.892-4\r\n\r\nWagner de Oliveira Silva - matrícula 966.331-1\r\n\r\nAlexandre Madruga de Oliveira - matricula 890.239-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012 \r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1244014"
                    ],
                    "1244015": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 189 DE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA SSPOA Nº 168-2011.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1403/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria SSPOA nº 168, de 19 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1244015"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1245110": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 225 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribui ções legais que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637 de 10.10.1984 e consubstanciado no art. 82, inciso IX, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a servidora MONICA TENUTA DA SILVA, Chefe de Gabinete, matrícula nº 18/4605, para, como Ordenadora de Despesas, exercer nos termos da legislação em vigor, os seguintes Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, a saber:\r\n\r\nI - Autorizar despesas, bem como a expedição e o cancelamento das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD, emissão e cancelamento de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas, emissão e execução de progra mações de desembolsos;\r\n\r\nII - Autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e nos limites da legislação em vigor;\r\n\r\nIII - Aplicar ou relevar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nIV - Autorizar abertura de licitações, aprová-las, revogá-las ou anulá-las, conforme o caso, adjudicar o seu objeto a firma ou firmas vencedoras, na forma da legislação vidente;\r\n\r\nV - Autorizar dispensa de licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1245110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1245167": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROTOCOLO DE ENTENDIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: REFERÊNCIA: Processo nº E-12/660675/2011.\r\n\r\nLeia-se: REFERÊNCIA: Processo nº E-12/2056/2011.\r\n\r\nId: 1245167"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1244462": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 023/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA FÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOKS E SWITCHS).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.592,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00416.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.313/2011.\r\n\r\nId: 1244462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244247": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 11/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2011.\r\n\r\nPARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Sexta, nos termos do referido termo aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, e suas respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-14/1155/2007 e Nº E-12/LOTERJ/1165/2009.\r\n\r\nId: 1244247. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1244574": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE termo Aditivo \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica entre a SEPLAG-RJ e a LIGHT.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro e a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Acordo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre as Partes, permanecendo inalteradas, ratificadas e convalidadas as cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nVALOR: Não haverá ônus financeiro entre as Partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº E-01/401.537/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2011.\r\n\r\nPRAZO: Conforme Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo - 01 (um) ano a contar do dia 16/11/2011.\r\n\r\nId: 1244574"
                        ],
                        "1244073": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/201.333/2010, Instaurado com base no processo que lhe deu origem, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com redação dada pela Lei nº 1.497/1989 de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RONALDO LUIZ DE SOUZA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0938625-1, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12h às 17h, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01/03/2010. \r\n\r\nId: 1244073"
                        ],
                        "1244089": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SÉTIMA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.002.679/2009, instaurado com base no processo que lhe deu origem, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com redação dada pela Lei nº 1.497/1989 de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LUBIANCA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 911.882-9, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12h às 17h, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01/04/2009. \r\n\r\nId: 1244089"
                        ],
                        "1244117": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/602187/2010, instaurado com base no processo que lhe deu origem, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com redação dada pela Lei nº 1.497/1989 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FERNANDA GUIMARÃES FREIRE, Técnico de Enfermagem “C”, matrícula nº 0862355-5, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12h às 17h, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 17/11/2008. \r\n\r\nId: 1244117"
                        ],
                        "1244188": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 23/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 24/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nProcesso nº E 03/11200900/2008 - LEILA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nOnde se lê: matrícula nº 831.910-5910-5 \r\n\r\nLeia-se: matrícula nº 831.910-5 \r\n\r\nId: 1244188"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1244691": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 074/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador principal da sede do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação em DOERJ. NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00815 de 16/12/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/319.437/2011.\r\n\r\nId: 1244691. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1244251": [
                            "I - Despacho",
                            "AVISO\r\n\r\nCOMUNICAMOS o extravio da Carteira Funcional do servidor FLÁVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.269.542-7, lotado na PCI de NHANGAPI/PCI - 99.12, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 01391/0052/2011, EXPEDIDO PELA 052ª Delegacia de Polícia, em 20/12/2011. PROCESSO Nº E-04/000.348/2012.\r\n\r\nId: 1244251"
                        ],
                        "1244542": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IRF - 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito à Av. Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência no processo abaixo mencionado:\r\n\r\nProcesso nº E-04/004038/2010\r\n\r\nContribuinte: Antônio Langoni\r\n\r\nAssunto: ITD\r\n\r\nId: 1244542"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1244702": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Locação de 04 ( quatro) máquinas copiadoras, impressoras coloridas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/580/2011. \r\n\r\nId: 1244702"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1243997": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA DE MELLO (nº 104), por motivo de destituição, conforme consta do processo E-11/50.716/10, julgado por Decisão Plenária de 24/08/2011, publicada no D.O. em 26/08/2011, fl.8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1243997. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1243998": [
                                "I - Edital",
                                "CANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FABIANA NASSARO BERLIM (nº 117), por motivo demissão, conforme consta do processo E-11/50.691/10, julgado por Decisão Plenária de 10/08/11, publicada no D.O. em 12/08/2011, fl.16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1243998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1243999": [
                                "I - Edital",
                                "CANCELA a matrícula da Leiloeira Pública GISELE FRANÇA TEIXEIRA NOBILI (n.º 90), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 07-2011/363618-0, deferido por Decisão Singular de 30/09/2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.º 4163, em 03/10/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1243999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244000": [
                                "I - Edital",
                                "CANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MÁRCIA COIMBRA MARQUES PRATES RESTUM ANTONIO (n.º 137), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2011/389649-2, deferido por Decisão Singular de 22.11.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.º 4291, em 23/11/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1244000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244001": [
                                "I - Edital",
                                "CANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ROBERTO SCHULMANN (nº 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1244001. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1245151": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS comunica aos interessados que o Pregão Eletrô nico nº 024/2011/SEOBRAS - AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) VÁLVULAS DE RETENÇÃO AXIAL DE FECHAMENTO RÁPIDO TIPO CLASAR / PN-10 - DN = 800 MM”, CONFORME ANEXO 2 - PROPOSTA DETALHE E ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA, por motivo de pedidos de esclarecimentos, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 29 de novembro de 2011, torna público que o Pregão Eletrônico nº 025/2011/SEOBRAS - Aquisição com Instalação de Esterilizadores para equipar os PRPTC´S , fica adiado “sine die”.\r\n\r\nId: 1245151"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1244684": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 037/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.216.407,05. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.685/2011. \r\n\r\nId: 1244684. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244241": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.473/2011 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 02/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de manutenção, levantamento, classificação volumétrica com velocidade por eixo, pesagem contínua, elaboração de dados climatológicos, para atender a determinação do Grau Performance (PG), visando programa de produção de ligante “in situ” com asfalto borracha ou com asfaltos modificados na região de atuação da DOC”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.480.956,55 (incluído BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26/01/2012, às 10h:30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1244241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1244248": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 038/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONE Construções e Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.413 /2009. DATA: 29.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SERDELE-Serviços de Eletricidade Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução de obras de iluminação externa, construção de Subestação e de Estação de Tratamento de Esgoto na Maternidade de Mesquita, no Município de Mesquita/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.298/2010. DATA: 28.07.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 099/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora WV Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato 090/11 para execução de Obras de reforma no DEGASE - Educandário Santos Dumont (ESD), no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.909/2011. DATA: 18.10.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 022/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo do Contrato nº 022/11, o reinício e a sua prorrogação para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.531/2010. DATA: 24.10.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 076/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo relativo contrato supracitado de execução de Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Orçamento para Cosntrução da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.193/2011. DATA: 30.11.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 046/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio Infovia II. OBJETO: Reajustar o valor contratado referente à prestação de serviços contínuos operacional da atual INFOVIA.RJ - Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ, 2.0, REDE IP MUILTI-SERVIÇOS, no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.334/2010. DATA: 17.11.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\n\r\nId: 1244248. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1244041": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INVESTIGADOR POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração Final de tempo de serviço até 29/09/2009, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.264.654-5\r\n\r\nPaulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n0.264.655-2\r\n\r\nWilson Lopes Freir\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n0.269.563-3\r\n\r\nGloria M. M. Barreto\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.266.531-3\r\n\r\nElizio Bispo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n0.266.604-8\r\n\r\nGenici Venancio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n27.03.19\r\n\r\n0.266.437-3\r\n\r\nJose Henrique Bernardo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n33.01.20\r\n\r\n33.09.18\r\n\r\n0.266.356-5\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.07.10\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n0.266.612-1\r\n\r\nCarlos Valerio da Conceição\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n0.266.606-3\r\n\r\nDenilson Dantas Leão Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n0.266.343-3\r\n\r\nSydney Ferreira e Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.00.15\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n0.266.413-4\r\n\r\nRenato da Costa Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n0.266.523-0\r\n\r\nEdson Lepleitier Avila\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n36.11.05\r\n\r\n0.266.586-7\r\n\r\nJorge R. M. Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n0.266.329-2\r\n\r\nMauro dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.09.18\r\n\r\n28.07.28\r\n\r\n0.266.669-1\r\n\r\nDorvalino Chaves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n30.08.23\r\n\r\n0.266.524-8\r\n\r\nJorge Monteiro Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n36.01.13\r\n\r\n0.266.394-6\r\n\r\nJorge Fernandes Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n35.11.20\r\n\r\n0.266.567-7\r\n\r\nVenceslau Silveira Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n35.08.18\r\n\r\n0.266.407-6\r\n\r\nRonaldo Henrique Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n34.10.02\r\n\r\n0.266.466-2\r\n\r\nMauricio Ferreira Braga\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n0.266.374-8\r\n\r\nWalter Machado Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n31.09.19\r\n\r\n0.266.585-9\r\n\r\nJorge do Prado Ramos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n31.00.20\r\n\r\n0.266.430-8\r\n\r\nLuiz Villa Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n0.266.296-3\r\n\r\nMarcos Dias da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n30.08.07\r\n\r\n0.266.566-9\r\n\r\nFrancisco das Chagas de Paiva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n30.07.10\r\n\r\n0.266.570-1\r\n\r\nAntonio C. L. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n30.03.18\r\n\r\n0.266.323-5\r\n\r\nPedro Paulo dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n0.266.380-5\r\n\r\nCarlos A. M. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.07.17\r\n\r\n0.266.548-7\r\n\r\nRenato dos Santos Xavier\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.03.20\r\n\r\n0.266.289-8\r\n\r\nRosalvaro Machado dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n0.266.649-3\r\n\r\nRodolfo de Oliveira Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.10.15\r\n\r\n0.266.404-3\r\n\r\nRenato do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n0.266.592-5\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.07.28\r\n\r\n0.266.635-2\r\n\r\nIlidio Lucio Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n0.266.325-0\r\n\r\nMauro Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n0.266.554-5\r\n\r\nJose C. de O. dos Anjos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n0.266.591-7\r\n\r\nSebastião Cotrim de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n0.266.398-7\r\n\r\nPedro C. B. da Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n0.266.486-0\r\n\r\nIrapuan Claudio de França\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n0.266.637-8\r\n\r\nGilmar Leitão Fulgencio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n25.01.16\r\n\r\n0.266.303-7\r\n\r\nRicardo da Silva Lavrador\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n0.266.498-5\r\n\r\nPaulo Cezar Andrade Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.11.12\r\n\r\n0.266.484-5\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n0.266.569-3\r\n\r\nJose Francisco Soares Santiago\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.181.403-7\r\n\r\nRubens C. B. de Quadros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.266.490-2\r\n\r\nMarlon Dias de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.00.25\r\n\r\n0.266.568-5\r\n\r\nEdmilson dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n0.266.306-0\r\n\r\nMarcos Paes de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n0.181.683-4\r\n\r\nAntonio Carlos Ambrósio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n0.266.322-7\r\n\r\nPaulo C. B. L. Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.320-1\r\n\r\nNelcides Alves de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.473-8\r\n\r\nWilson da Silva Rocha Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.444-9\r\n\r\nMauricio Pereira Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.625-3\r\n\r\nJose Aurelio Pereira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n0.266.364-9\r\n\r\nCelio Thadeu de Abreu Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n0.266.378-9\r\n\r\nFernando Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n0.266.546-1\r\n\r\nWilton Dester Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n0.266.619-6\r\n\r\nJoel Nobre Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n0.266.496-9\r\n\r\nWalmir Baptista Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n0.266.420-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.654-3\r\n\r\nNorival Marques Caldeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.594-1\r\n\r\nJorge Martins Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.389-6\r\n\r\nRogério Fernandes Pires\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.313-6\r\n\r\nHélio Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.336-7\r\n\r\nJose Nunes da Silva Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.683-2\r\n\r\nCosme Alves Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.647-7\r\n\r\nSergio Aleixo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.361-5\r\n\r\nOsny da Cunha Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.314-4\r\n\r\nMario de Jesus Couto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.181.326-0\r\n\r\nJorge Jose de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.624-6\r\n\r\nAlvaro Marques dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.665-9\r\n\r\nDavi de Moura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.487-8\r\n\r\nOsmar Brandão Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.411-8\r\n\r\nFernando Campos Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.651-9\r\n\r\nJoão Batista Castilho Maia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.307-8\r\n\r\nRoberto Alexandrino de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.595-8\r\n\r\nManoel Lopes de Castilho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.552-9\r\n\r\nCesar A. de O. da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.189.390-8\r\n\r\nJose Joaquim Emílio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.675-8\r\n\r\nSergio Vargas Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.415-9\r\n\r\nEdson de Souza Rubet\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.181.745-1\r\n\r\nJosny Castilho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.678-2\r\n\r\nPaulo Roberto Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.692-3\r\n\r\nJose Mendonça Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.443-1\r\n\r\nGilberto Pestana Fontoura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.579-2\r\n\r\nVando Carlos Assunpção\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.468-8\r\n\r\nPedro Correa de Melo Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.461-3\r\n\r\nJorge Rodrigues Fontes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.464-7\r\n\r\nFernando Pereira Liberatto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.465-4\r\n\r\nGivan Paulo Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.576-8\r\n\r\nArquimedes de Morais Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.613-9\r\n\r\nSergio Murilo Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.630-3\r\n\r\nSergio Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.551-1\r\n\r\nGilberto Ribeiro Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.482-9\r\n\r\nWagner Rogerio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.501-6\r\n\r\nJose Luiz Leta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.629-5\r\n\r\nCarlos Alberto Fontes Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.402-7\r\n\r\nJose Moreira de Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.190.027-3\r\n\r\nMario A. B. de Araújo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.309-4\r\n\r\nRubens Sorrilha Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.435-7\r\n\r\nGelson Chambarelli Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.397-9\r\n\r\nMario Santos Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.508-1\r\n\r\nElias de Andrade Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.693-1\r\n\r\nNilson de Souza Maia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.332-6\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.445-6\r\n\r\nAlvaro B. R. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.268.159-1\r\n\r\nElio Gomes de Paula\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n34.07.06\r\n\r\n0.269.456-0\r\n\r\nMarcos D´Aguila Furtado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n27.05.04\r\n\r\n0.269.485-9\r\n\r\nJorge Grei de Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.10.10\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n0.269.502-1\r\n\r\nRubens Castro Mascarenhas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n36.09.03\r\n\r\n0.269.440-4\r\n\r\nEdgar Marques Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n0.269.398-4\r\n\r\nJoão Teles de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n30.05.11\r\n\r\n0.269.532-8\r\n\r\nRogerio Camba Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n26.09.09\r\n\r\n0.269.399-2\r\n\r\nJorge Alves de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n20.03.14\r\n\r\n0.269.533-6\r\n\r\nRogério Fontan Esteves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.09.13\r\n\r\n0.269.420-6\r\n\r\nRita Vieira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.09.13\r\n\r\n0.269.537-7\r\n\r\nWilliam de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.269.458-6\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n0.269.526-0\r\n\r\nLuiz Antonio Motta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.484-2\r\n\r\nJorge dos Santos Aguiar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.431-3\r\n\r\nAntonio F. de P. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.425-5\r\n\r\nWagner J. dos S. Carramona\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.289.825-2\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.481-8\r\n\r\nJarbas da Silva Oliveira Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.429-7\r\n\r\nAndre L. C. do Amaral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.433-9\r\n\r\nBento Santos Ataliba\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.495-8\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Lins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.501-3\r\n\r\nRonald David F. de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.486-7\r\n\r\nJorge Vargas Dutra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n0.269.477-6\r\n\r\nEduardo B. T. de Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n0.289.649-6\r\n\r\nJorge de Almeida Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n32.11.06\r\n\r\n0.289.670-2\r\n\r\nAdauri Soares de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n25.00.02\r\n\r\n0.289.633-0\r\n\r\nAngela Santos de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n23.10.25\r\n\r\n0.289.704-9\r\n\r\nRobson Miguel Augusto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n0.289.672-8\r\n\r\nAdriano de Freitas Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n0.289.675-1\r\n\r\nAntonio C. I. de Assumpção\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.07.25\r\n\r\n0.289.671-0\r\n\r\nAdilson Rodrigues de Sousa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.03.27\r\n\r\n0.289.661-1\r\n\r\nPaulo Roberto Francischetto Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n0.289.641-3\r\n\r\nEliane de Freitas Valadares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.667-8\r\n\r\nWagner Amaral de Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.681-9\r\n\r\nEdmilson Ferreira Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.698-3\r\n\r\nMario Diniz da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.700-7\r\n\r\nMoacyr W. D. A . Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.703-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Sirieiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.643-9\r\n\r\nElson Ramires de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.689-2\r\n\r\nJoaquim B. da S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n0.289.638-9\r\n\r\nDamião Vieira Taveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.06.00\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n28.01.15\r\n\r\n0.809.602-6\r\n\r\nMarcelo Silveira de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n32.03.15\r\n\r\n32.03.15\r\n\r\n37.06.27\r\n\r\n0.809.617-4\r\n\r\nAilton Santos da Silveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n25.06.27\r\n\r\n26.05.08\r\n\r\n29.00.27\r\n\r\n0.181.703-0\r\n\r\nRoberto Joaquim de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n20.11.30\r\n\r\n20.11.30\r\n\r\n29.01.09\r\n\r\n0.809.635-6\r\n\r\nPaulo R. Murta de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n0.809.634-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n31.03.19\r\n\r\n0.808.631-5\r\n\r\nJose Mauro Basile\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n0.809.589-5\r\n\r\nCelio S. dos S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n0.809.587-9\r\n\r\nAntonio Carlos Cottas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n0.809.625-7\r\n\r\nJanio Dollinger de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.632-3\r\n\r\nLuiz Ribeiro de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.594-5\r\n\r\nJorge de Almeida Sant´Anna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.619-0\r\n\r\nArnaldo Pimenta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.196.202-6\r\n\r\nAiro Jorge Dias da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.11.22\r\n\r\n16.11.22\r\n\r\n0.266.373-0\r\n\r\nDilson Savora Vicente\r\n\r\n08.00.01\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n0.266.590-9\r\n\r\nVirgilio Valadão Neto\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n0.266.453-0\r\n\r\nPaulo R. de Veiga Martins\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.291-4\r\n\r\nMarcio Jose Gonçalves\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.639-4\r\n\r\nAdilson Motta Pires\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.597-4\r\n\r\nClecio Martins Ferreira\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.681-6\r\n\r\nRuy Temar da Silva\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n29.04.18\r\n\r\n0.266.509-9\r\n\r\nMario Sergio de Araujo Maia\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n0.266.571-9\r\n\r\nLucilenio Lucio da Silva\r\n\r\n07.11.24\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n0.181.426-8\r\n\r\nAlvaro Maria Rosa\r\n\r\n07.11.19\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n28.05.14\r\n\r\n0.266.653-5\r\n\r\nOsvaldim Suhet Reis\r\n\r\n07.11.14\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n0.266.560-2\r\n\r\nJose Roberto Friaça\r\n\r\n07.10.19\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n0.266.562-8\r\n\r\nRoberval Leal de Moraes\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n0.266.297-1\r\n\r\nMarcio César dos Santos\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n0.256.981-2\r\n\r\nWalter de Carvalho Oliveira\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n0.809.640-6\r\n\r\nSergio L. T. Tibau\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n0.266.423-3\r\n\r\nJulio Cesar Moreira Daflon\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n0.264.643-8\r\n\r\nSebastião J. R. Carlos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n22.02.02\r\n\r\n0.266.295-5\r\n\r\nRoberto Bazila da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n0.266.304-5\r\n\r\nNorberto Hoppe Neto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n0.266.656-8\r\n\r\nGilberto Moreno\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n0.266.447-2\r\n\r\nVilson Lopes de Mendonça\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n0.266.375-5\r\n\r\nGuilherme Martins Guerra\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.23\r\n\r\n0.266.439-9\r\n\r\nIvan Tavares da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.598-2\r\n\r\nJoão de A. C. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.532-1\r\n\r\nJose Alberto Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.682-4\r\n\r\nMarcelo Lavigne Britto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.387-0\r\n\r\nDavid de Oliveira Maciel\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.633-7\r\n\r\nGetulio Carvalho de Jesus\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.177.791-1\r\n\r\nCesar A. Nascimento\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.393-8\r\n\r\nValdir de Almeida Coutinho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.25\r\n\r\n20.08.25\r\n\r\n20.08.25\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n28.04.24\r\n\r\n0.266.290-6\r\n\r\nJuarez Oliveira dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.266.456-3\r\n\r\nPedro C. de A. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.289.699-1\r\n\r\nMilton Luiz Batalha Estrella\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n0.266.572-7\r\n\r\nEdmilson Ribeiro Barbosa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n0.266.510-7\r\n\r\nJorge Nei Carlos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n0.266.953-9\r\n\r\nJose C. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n0.181.857-4\r\n\r\nKleber Carnaval Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n33.09.10\r\n\r\n0.269.465-1\r\n\r\nSamuel Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n32.04.14\r\n\r\n0.269.459-4\r\n\r\nPaulo C. A. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.181.347-6\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n21.04.25\r\n\r\n0.269.432-1\r\n\r\nAntonio Jose Pereira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n21.04.15\r\n\r\n0.269.451-1\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n0.269.503-9\r\n\r\nRubens Pereira Medeiros\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.11.12\r\n\r\n0.269.401-6\r\n\r\nJorge M. da S. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.07.14\r\n\r\n0.269.447-9\r\n\r\nJoão B. da S. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n0.269.525-2\r\n\r\nJose Antonio Dias\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.535-1\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.505-4\r\n\r\nSergio Vieira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.492-5\r\n\r\nLuiz C. C. do Nascimento\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.411-5\r\n\r\nMarcio Braga dos Reis\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.452-9\r\n\r\nJulio C. P. de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.392-7\r\n\r\nEdson João da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n0.269.469-3\r\n\r\nAdriana Brandão Barbosa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n0.269.523-7\r\n\r\nJailton J. S. de Jesus\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n0.269.450-3\r\n\r\nJorge L. S. da Conceição\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n0.289.687-6\r\n\r\nHeron Gomes Britto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n0.289.692-6\r\n\r\nJose S. G. Macello\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n28.05.22\r\n\r\n0.289.664-5\r\n\r\nRoberto Carlos Gomes Cavalcanti\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.03.27\r\n\r\n0.289.651-2\r\n\r\nJorge Luiz Santos do Rosario\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n0.289.644-7\r\n\r\nGeraldo Cesar Vago Amigo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.669-4\r\n\r\nWanderley Bastos Dutra\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.660-3\r\n\r\nPaulo da Silva Carvalho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.658-7\r\n\r\nMarco A. B. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.690-0\r\n\r\nJose A. G. Netto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n0.289.632-2\r\n\r\nAloir de F. S. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n0.269.527-8\r\n\r\nLuiz Cabral da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n19.08.19\r\n\r\n0.809.603-4\r\n\r\nMarcos A. L. da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n18.00.13\r\n\r\n0.809.607-5\r\n\r\nNilson de Castro Cardoso\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.611-7\r\n\r\nRoberto Dantas Leão\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.608-3\r\n\r\nOsvaldo A. S. Vidal\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.616-6\r\n\r\nWillian Dias da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.198.141-4\r\n\r\nGabriel Arcanjo de Aguiar\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n0.266.648-5\r\n\r\nFrancisco Machado da Costa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n0.269.443-8\r\n\r\nGilton Machado Mascarenhas\r\n\r\n07.04.04\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n0.269.520-3\r\n\r\nFlavio Miranda Berge\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n0.266.354-0\r\n\r\nJulio Cesar de Souza\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n0.266.580-0\r\n\r\nJose E. C. da Cruz\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n0.266.525-5\r\n\r\nFrancisco Jorge Gonçalves Heilinger\r\n\r\n05.06.13\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n19.01.13\r\n\r\n0.266.673-3\r\n\r\nAntonio C. da S. Macedo\r\n\r\n04.03.23\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\nId: 1244041"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INVESTIGADOR POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração Final de tempo de serviço até 21/04/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.264.654-5\r\n\r\nPaulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\n15.10.07\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n0.264.655-2\r\n\r\nWilson Lopes Freir\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n0.269.563-3\r\n\r\nGloria M. M. Barreto\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.266.531-3\r\n\r\nElizio Bispo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n0.266.604-8\r\n\r\nGenici Venancio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n27.03.19\r\n\r\n0.266.437-3\r\n\r\nJose Henrique Bernardo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n33.01.20\r\n\r\n33.09.18\r\n\r\n0.266.356-5\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.07.10\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n0.266.612-1\r\n\r\nCarlos Valerio da Conceição\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n24.00.22\r\n\r\n0.266.606-3\r\n\r\nDenilson Dantas Leão Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n0.266.343-3\r\n\r\nSydney Ferreira e Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.00.15\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n0.266.413-4\r\n\r\nRenato da Costa Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.10.03\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n0.266.523-0\r\n\r\nEdson Lepleitier Avila\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n36.11.05\r\n\r\n0.266.586-7\r\n\r\nJorge R. M. Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n0.266.329-2\r\n\r\nMauro dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.09.18\r\n\r\n28.07.28\r\n\r\n0.266.669-1\r\n\r\nDorvalino Chaves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n30.08.23\r\n\r\n0.266.524-8\r\n\r\nJorge Monteiro Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n36.01.13\r\n\r\n0.266.394-6\r\n\r\nJorge Fernandes Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n35.11.20\r\n\r\n0.266.567-7\r\n\r\nVenceslau Silveira Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n35.08.18\r\n\r\n0.266.407-6\r\n\r\nRonaldo Henrique Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n34.10.02\r\n\r\n0.266.466-2\r\n\r\nMauricio Ferreira Braga\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n34.00.02\r\n\r\n0.266.374-8\r\n\r\nWalter Machado Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n31.09.19\r\n\r\n0.266.585-9\r\n\r\nJorge do Prado Ramos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n31.00.20\r\n\r\n0.266.430-8\r\n\r\nLuiz Villa Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n0.266.296-3\r\n\r\nMarcos Dias da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n30.08.07\r\n\r\n0.266.566-9\r\n\r\nFrancisco das Chagas de Paiva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n30.07.10\r\n\r\n0.266.570-1\r\n\r\nAntonio C. L. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n30.03.18\r\n\r\n0.266.323-5\r\n\r\nPedro Paulo dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n0.266.380-5\r\n\r\nCarlos A. M. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.07.17\r\n\r\n0.266.548-7\r\n\r\nRenato dos Santos Xavier\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.03.20\r\n\r\n0.266.289-8\r\n\r\nRosalvaro Machado dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n0.266.649-3\r\n\r\nRodolfo de Oliveira Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.10.15\r\n\r\n0.266.404-3\r\n\r\nRenato do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n0.266.592-5\r\n\r\nJorge Luiz da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.07.28\r\n\r\n0.266.635-2\r\n\r\nIlidio Lucio Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n0.266.325-0\r\n\r\nMauro Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n0.266.554-5\r\n\r\nJose C. de O. dos Anjos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n0.266.591-7\r\n\r\nSebastião Cotrim de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n0.266.398-7\r\n\r\nPedro C. B. da Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n0.266.486-0\r\n\r\nIrapuan Claudio de França\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n0.266.637-8\r\n\r\nGilmar Leitão Fulgencio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n25.01.16\r\n\r\n0.266.303-7\r\n\r\nRicardo da Silva Lavrador\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n0.266.498-5\r\n\r\nPaulo Cezar Andrade Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.11.12\r\n\r\n0.266.484-5\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n0.266.569-3\r\n\r\nJose Francisco Soares Santiago\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.181.403-7\r\n\r\nRubens C. B. de Quadros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.266.490-2\r\n\r\nMarlon Dias de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.00.25\r\n\r\n0.266.568-5\r\n\r\nEdmilson dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n0.266.306-0\r\n\r\nMarcos Paes de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n0.181.683-4\r\n\r\nAntonio Carlos Ambrósio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n0.266.322-7\r\n\r\nPaulo C. B. L. Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.320-1\r\n\r\nNelcides Alves de Castro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.473-8\r\n\r\nWilson da Silva Rocha Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.444-9\r\n\r\nMauricio Pereira Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.06.29\r\n\r\n0.266.625-3\r\n\r\nJose Aurelio Pereira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n0.266.364-9\r\n\r\nCelio Thadeu de Abreu Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n0.266.378-9\r\n\r\nFernando Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n0.266.546-1\r\n\r\nWilton Dester Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n0.266.619-6\r\n\r\nJoel Nobre Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n0.266.496-9\r\n\r\nWalmir Baptista Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n0.266.420-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.654-3\r\n\r\nNorival Marques Caldeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.594-1\r\n\r\nJorge Martins Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.389-6\r\n\r\nRogério Fernandes Pires\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.313-6\r\n\r\nHélio Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.336-7\r\n\r\nJose Nunes da Silva Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.683-2\r\n\r\nCosme Alves Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.647-7\r\n\r\nSergio Aleixo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.361-5\r\n\r\nOsny da Cunha Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.314-4\r\n\r\nMario de Jesus Couto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.181.326-0\r\n\r\nJorge Jose de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.624-6\r\n\r\nAlvaro Marques dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.665-9\r\n\r\nDavi de Moura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.487-8\r\n\r\nOsmar Brandão Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.411-8\r\n\r\nFernando Campos Coelho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.651-9\r\n\r\nJoão Batista Castilho Maia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.307-8\r\n\r\nRoberto Alexandrino de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.595-8\r\n\r\nManoel Lopes de Castilho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.552-9\r\n\r\nCesar A. de O. da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.189.390-8\r\n\r\nJose Joaquim Emílio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.675-8\r\n\r\nSergio Vargas Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.415-9\r\n\r\nEdson de Souza Rubet\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.181.745-1\r\n\r\nJosny Castilho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.678-2\r\n\r\nPaulo Roberto Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.692-3\r\n\r\nJose Mendonça Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.443-1\r\n\r\nGilberto Pestana Fontoura\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.579-2\r\n\r\nVando Carlos Assunpção\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.468-8\r\n\r\nPedro Correa de Melo Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.461-3\r\n\r\nJorge Rodrigues Fontes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.464-7\r\n\r\nFernando Pereira Liberatto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.465-4\r\n\r\nGivan Paulo Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.576-8\r\n\r\nArquimedes de Morais Duarte\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.613-9\r\n\r\nSergio Murilo Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.630-3\r\n\r\nSergio Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.551-1\r\n\r\nGilberto Ribeiro Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.482-9\r\n\r\nWagner Rogerio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.501-6\r\n\r\nJose Luiz Leta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.629-5\r\n\r\nCarlos Alberto Fontes Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.402-7\r\n\r\nJose Moreira de Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.190.027-3\r\n\r\nMario A. B. de Araújo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.309-4\r\n\r\nRubens Sorrilha Marques\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.435-7\r\n\r\nGelson Chambarelli Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.397-9\r\n\r\nMario Santos Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.508-1\r\n\r\nElias de Andrade Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.693-1\r\n\r\nNilson de Souza Maia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.332-6\r\n\r\nRicardo de Avellar Guimarães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.445-6\r\n\r\nAlvaro B. R. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.268.159-1\r\n\r\nElio Gomes de Paula\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n20.02.11\r\n\r\n34.07.06\r\n\r\n0.269.456-0\r\n\r\nMarcos D´Aguila Furtado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n27.05.04\r\n\r\n0.269.485-9\r\n\r\nJorge Grei de Menezes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.10.10\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n0.269.502-1\r\n\r\nRubens Castro Mascarenhas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n36.09.03\r\n\r\n0.269.440-4\r\n\r\nEdgar Marques Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n31.10.10\r\n\r\n0.269.398-4\r\n\r\nJoão Teles de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n30.05.11\r\n\r\n0.269.532-8\r\n\r\nRogerio Camba Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n26.09.09\r\n\r\n0.269.399-2\r\n\r\nJorge Alves de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n20.03.14\r\n\r\n0.269.533-6\r\n\r\nRogério Fontan Esteves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.09.13\r\n\r\n0.269.420-6\r\n\r\nRita Vieira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.09.13\r\n\r\n0.269.537-7\r\n\r\nWilliam de Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.269.458-6\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n0.269.526-0\r\n\r\nLuiz Antonio Motta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.484-2\r\n\r\nJorge dos Santos Aguiar\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.431-3\r\n\r\nAntonio F. de P. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.425-5\r\n\r\nWagner J. dos S. Carramona\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.289.825-2\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.481-8\r\n\r\nJarbas da Silva Oliveira Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.429-7\r\n\r\nAndre L. C. do Amaral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.433-9\r\n\r\nBento Santos Ataliba\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.495-8\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Lins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.501-3\r\n\r\nRonald David F. de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.486-7\r\n\r\nJorge Vargas Dutra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n19.11.10\r\n\r\n0.269.477-6\r\n\r\nEduardo B. T. de Brito\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n0.289.649-6\r\n\r\nJorge de Almeida Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n32.11.06\r\n\r\n0.289.670-2\r\n\r\nAdauri Soares de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n25.00.02\r\n\r\n0.289.633-0\r\n\r\nAngela Santos de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n23.10.25\r\n\r\n0.289.704-9\r\n\r\nRobson Miguel Augusto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n0.289.672-8\r\n\r\nAdriano de Freitas Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n0.289.675-1\r\n\r\nAntonio C. I. de Assumpção\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.07.25\r\n\r\n0.289.671-0\r\n\r\nAdilson Rodrigues de Sousa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.03.27\r\n\r\n0.289.661-1\r\n\r\nPaulo Roberto Francischetto Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n0.289.641-3\r\n\r\nEliane de Freitas Valadares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.667-8\r\n\r\nWagner Amaral de Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.681-9\r\n\r\nEdmilson Ferreira Pinheiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.698-3\r\n\r\nMario Diniz da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.700-7\r\n\r\nMoacyr W. D. A . Brandão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.703-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Sirieiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.643-9\r\n\r\nElson Ramires de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.689-2\r\n\r\nJoaquim B. da S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n18.07.26\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n28.04.07\r\n\r\n0.289.638-9\r\n\r\nDamião Vieira Taveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.06.00\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n28.01.15\r\n\r\n0.809.602-6\r\n\r\nMarcelo Silveira de Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n32.03.15\r\n\r\n32.03.15\r\n\r\n37.06.27\r\n\r\n0.809.617-4\r\n\r\nAilton Santos da Silveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n25.06.27\r\n\r\n26.05.08\r\n\r\n29.00.27\r\n\r\n0.181.703-0\r\n\r\nRoberto Joaquim de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n20.11.30\r\n\r\n20.11.30\r\n\r\n29.01.09\r\n\r\n0.809.635-6\r\n\r\nPaulo R. Murta de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n0.809.634-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n31.03.19\r\n\r\n0.808.631-5\r\n\r\nJose Mauro Basile\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n0.809.589-5\r\n\r\nCelio S. dos S. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n0.809.587-9\r\n\r\nAntonio Carlos Cottas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n0.809.625-7\r\n\r\nJanio Dollinger de Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.632-3\r\n\r\nLuiz Ribeiro de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.594-5\r\n\r\nJorge de Almeida Sant´Anna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.619-0\r\n\r\nArnaldo Pimenta\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.196.202-6\r\n\r\nAiro Jorge Dias da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.11.22\r\n\r\n16.11.22\r\n\r\n0.266.373-0\r\n\r\nDilson Savora Vicente\r\n\r\n08.00.01\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n22.00.23\r\n\r\n0.266.590-9\r\n\r\nVirgilio Valadão Neto\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n0.266.453-0\r\n\r\nPaulo R. de Veiga Martins\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.291-4\r\n\r\nMarcio Jose Gonçalves\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.639-4\r\n\r\nAdilson Motta Pires\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.597-4\r\n\r\nClecio Martins Ferreira\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n0.266.681-6\r\n\r\nRuy Temar da Silva\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n29.04.18\r\n\r\n0.266.509-9\r\n\r\nMario Sergio de Araujo Maia\r\n\r\n07.11.26\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n0.266.571-9\r\n\r\nLucilenio Lucio da Silva\r\n\r\n07.11.24\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n0.181.426-8\r\n\r\nAlvaro Maria Rosa\r\n\r\n07.11.19\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n28.05.14\r\n\r\n0.266.653-5\r\n\r\nOsvaldim Suhet Reis\r\n\r\n07.11.14\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n20.10.13\r\n\r\n0.266.560-2\r\n\r\nJose Roberto Friaça\r\n\r\n07.10.19\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n0.266.562-8\r\n\r\nRoberval Leal de Moraes\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n0.266.297-1\r\n\r\nMarcio César dos Santos\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n0.256.981-2\r\n\r\nWalter de Carvalho Oliveira\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n0.809.640-6\r\n\r\nSergio L. T. Tibau\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n0.266.423-3\r\n\r\nJulio Cesar Moreira Daflon\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n0.264.643-8\r\n\r\nSebastião J. R. Carlos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n22.02.02\r\n\r\n0.266.295-5\r\n\r\nRoberto Bazila da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n0.266.304-5\r\n\r\nNorberto Hoppe Neto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n0.266.656-8\r\n\r\nGilberto Moreno\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n0.266.447-2\r\n\r\nVilson Lopes de Mendonça\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n0.266.375-5\r\n\r\nGuilherme Martins Guerra\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n21.00.23\r\n\r\n0.266.439-9\r\n\r\nIvan Tavares da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.598-2\r\n\r\nJoão de A. C. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.532-1\r\n\r\nJose Alberto Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.682-4\r\n\r\nMarcelo Lavigne Britto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.387-0\r\n\r\nDavid de Oliveira Maciel\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.633-7\r\n\r\nGetulio Carvalho de Jesus\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.177.791-1\r\n\r\nCesar A. Nascimento\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n20.09.02\r\n\r\n0.266.393-8\r\n\r\nValdir de Almeida Coutinho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.25\r\n\r\n20.08.25\r\n\r\n20.08.25\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n28.04.24\r\n\r\n0.266.290-6\r\n\r\nJuarez Oliveira dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.266.456-3\r\n\r\nPedro C. de A. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.289.699-1\r\n\r\nMilton Luiz Batalha Estrella\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n0.266.572-7\r\n\r\nEdmilson Ribeiro Barbosa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n0.266.510-7\r\n\r\nJorge Nei Carlos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n0.266.953-9\r\n\r\nJose C. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n0.181.857-4\r\n\r\nKleber Carnaval Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n33.09.10\r\n\r\n0.269.465-1\r\n\r\nSamuel Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n32.04.14\r\n\r\n0.269.459-4\r\n\r\nPaulo C. A. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.181.347-6\r\n\r\nMarcos Antonio Ferreira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n21.04.25\r\n\r\n0.269.432-1\r\n\r\nAntonio Jose Pereira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n21.04.15\r\n\r\n0.269.451-1\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n0.269.503-9\r\n\r\nRubens Pereira Medeiros\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.11.12\r\n\r\n0.269.401-6\r\n\r\nJorge M. da S. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.07.14\r\n\r\n0.269.447-9\r\n\r\nJoão B. da S. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n0.269.525-2\r\n\r\nJose Antonio Dias\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.535-1\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.505-4\r\n\r\nSergio Vieira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.492-5\r\n\r\nLuiz C. C. do Nascimento\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.411-5\r\n\r\nMarcio Braga dos Reis\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.452-9\r\n\r\nJulio C. P. de Oliveira\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n18.11.17\r\n\r\n0.269.392-7\r\n\r\nEdson João da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n0.269.469-3\r\n\r\nAdriana Brandão Barbosa\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n18.11.09\r\n\r\n0.269.523-7\r\n\r\nJailton J. S. de Jesus\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n0.269.450-3\r\n\r\nJorge L. S. da Conceição\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n18.10.00\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n0.289.687-6\r\n\r\nHeron Gomes Britto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n0.289.692-6\r\n\r\nJose S. G. Macello\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n28.05.22\r\n\r\n0.289.664-5\r\n\r\nRoberto Carlos Gomes Cavalcanti\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n19.03.27\r\n\r\n0.289.651-2\r\n\r\nJorge Luiz Santos do Rosario\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n0.289.644-7\r\n\r\nGeraldo Cesar Vago Amigo\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.669-4\r\n\r\nWanderley Bastos Dutra\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.660-3\r\n\r\nPaulo da Silva Carvalho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.658-7\r\n\r\nMarco A. B. dos Santos\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.289.690-0\r\n\r\nJose A. G. Netto\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n0.289.632-2\r\n\r\nAloir de F. S. Filho\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n18.07.14\r\n\r\n0.269.527-8\r\n\r\nLuiz Cabral da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n18.04.27\r\n\r\n19.08.19\r\n\r\n0.809.603-4\r\n\r\nMarcos A. L. da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n18.00.13\r\n\r\n0.809.607-5\r\n\r\nNilson de Castro Cardoso\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.611-7\r\n\r\nRoberto Dantas Leão\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.608-3\r\n\r\nOsvaldo A. S. Vidal\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.809.616-6\r\n\r\nWillian Dias da Silva\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.198.141-4\r\n\r\nGabriel Arcanjo de Aguiar\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n16.01.18\r\n\r\n0.266.648-5\r\n\r\nFrancisco Machado da Costa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n0.269.443-8\r\n\r\nGilton Machado Mascarenhas\r\n\r\n07.04.04\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n18.10.07\r\n\r\n0.269.520-3\r\n\r\nFlavio Miranda Berge\r\n\r\n06.09.28\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n18.11.19\r\n\r\n19.07.16\r\n\r\n0.266.354-0\r\n\r\nJulio Cesar de Souza\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n0.266.580-0\r\n\r\nJose E. C. da Cruz\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n0.266.525-5\r\n\r\nFrancisco Jorge Gonçalves Heilinger\r\n\r\n05.06.13\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n19.01.13\r\n\r\n0.266.673-3\r\n\r\nAntonio C. da S. Macedo\r\n\r\n04.03.23\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\n17.00.20\r\n\r\nId: 1244057"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INVESTIGADOR POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 31/12/2003, com vistas a promoção com validade a contar de 21/04/2004, publicado no DOERJ de 14/04/2004\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n269.563-3\r\n\r\nGloria Maria Montalvão Barreto\r\n\r\n07.03.05\r\n\r\n13.02.19\r\n\r\n13.02.19\r\n\r\n13.02.19\r\n\r\n13.02.19\r\n\r\n13.02.19\r\n\r\nId: 1244406"
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                        "1244250": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012-DO, Dotação Orçamentária, de pretação de serviço de limpeza e adaptação de tanque de abastecimento diesel para adequação de abastecimento de gasolina aviônica. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Pretação de serviço de limpeza e adaptação de tanque de abastecimento diesel para adequação de abastecimento de gasolina aviônica, instalado no Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000253/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012-DO, de locação de imóvel. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. LUIZ FERNANDO DALL OGLIO. \r\n\r\nOBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 37º BPM. \r\n\r\nPRAZO: 01/01/2012 a 31/12/2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000333/2508/2011.\r\n\r\nId: 1244250"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/294/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9107/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2012.\r\n\r\nId: 1244320"
                        ],
                        "1244422": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 057/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Freezer Vertical de ultra-baixa temperatura (-70º), 01 (uma) Lavadora Automática e 01 (uma) Leitora Automática.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/4.224/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 058/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Freezer Vertical de ultra-baixa temperatura (-70º), 01 (uma) Lavadora Automática e 01 (uma) Leitora Automática.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/4.225/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, CPF nº 834.202.317-68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 017/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Angra dos Reis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.172.467/0001-09 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 07.167.247/0001-46.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (uma) Centrífuga refrigerada para sangue, temperatura de 0 a 40º.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/3.017/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Artur Otávio Scapin Jordão Costa, Prefeito do Município de Angra dos Reis, CPF nº 861.678.477-20 e Sr. Amílcar Jordão Caldellas, Secretário Municipal de Saúde de Angra dos Reis, CPF nº 613.678.937-04.\r\n\r\nId: 1244422"
                        ],
                        "1244321": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 102/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INJEX INDÚSTRIA CIRURGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 087/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 15/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8235/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 103/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SALDANHA RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 011/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 27/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8235/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nId: 1244321"
                        ],
                        "1244322": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.468.176,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08831/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76499/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.309.133,31 (um milhão, trezentos e nove mil cento e trinta e três reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08823/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76497/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.392.772,64 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03167/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72851/2007. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2007.\r\n\r\nId: 1244322"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1244487": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 612 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação, nos termos do estabelecido no caput do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, da seguinte forma:\r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula 969.852-3, como Presidente;\r\n\r\n- LUCIANA RODRIGUES FORTES, matrícula 970.472-7, como membro;\r\n\r\n- NÍCIA SOARES, matrícula 959.615-6, como membro;\r\n\r\n- BIANCA AMORIM LIMA, matrícula 969.848-1, como membro suplente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Gabriela Fernandes de Araújo, matrícula 972.529-2, como substituta do Presidente em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se ciência, de imediato, ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de dezembro de 2011, ficando revogada a Resolução n° 572, de 31/03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011\r\n\r\nNILSOM BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.750-9, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Proc. nº E-20/12.913/2011.\r\n\r\nId: 1244487"
                    ],
                    "1244488": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.367/11 - LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 181.921-8. Defiro o afastamento nos termos da Resolução DPGE nº 09/95.\r\n\r\nId: 1244488"
                    ],
                    "1244489": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.380/98 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. DEFIRO o gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para o mês de JANEIRO/2012.\r\n\r\nId: 1244489"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1244492": [
                            "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA THICK ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.785,00 (quinze mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.737/2011. \r\n\r\nId: 1244492"
                        ],
                        "1244493": [
                            "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ADPAR - EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor do aluguel pelo percentual de 8,407534% referente aos meses de julho de 2010 a julho de 2011, a ser aplicado a partir de julho de 2011 e Alterar a Cláusula Quinta, para estabelecer o índice de reajuste o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 358.421,28 (trezentos e cinqüenta oito mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.829 /2009.\r\n\r\nId: 1244493"
                        ],
                        "1243869": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, ABAIXO NOMINADOS, que se encontra aberto das 14 h do dia 06 de janeiro até as 14h do dia 11 de janeiro de 2012 o sistema de escolha de órgãos para a I LOTAÇÃO DE 2012.\r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de FEVEREIRO de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subseqüente, conforme lista de antigüidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 16 de janeiro de 2012, no site. \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\n2 - PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n3 - ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA:\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/ Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/ Júri/JVDFMEC-ADJ da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nDP Única de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nId: 1243869"
                        ],
                        "1245024": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 13.01.12, sexta-feira, às 10h, no Auditório DPGE/NUDEDH, na Av. Marechal Câmara, 271/7° andar, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Julgamento - Processos:\r\n\r\nE-20/13.161/11 - Minuta de Deliberação do Novo Regimento Interno do Conselho Superior - Relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/13.162/11 - Minuta de Deliberação dos Critérios Objetivos para Promoção por Merecimento - Relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/10.060/12 - Minuta de Deliberação do Regulamento do Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1245024"
                        ],
                        "1244491": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários, abaixo relacionados, foram DESLIGADOS, no mês de DEZEMBRO/2011, devendo os mesmo, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, ciente de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n101086\r\n\r\nALAN PEREIRA MELO\r\n\r\n101040\r\n\r\nALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n101031\r\n\r\nANTONIO EVIO SALGADO FARSURA DE SOUZA\r\n\r\n101107\r\n\r\nCAROLINA DUARTE RANGEL\r\n\r\n101052\r\n\r\nDANIEL FARIA CRETTON\r\n\r\n101128\r\n\r\nEDGARD JESUS COSTA\r\n\r\n101153\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\n101124\r\n\r\nFRANCYNE ALVES SANTOS\r\n\r\n101125\r\n\r\nFRANKLIN ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n101005\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n101201\r\n\r\nISABELLA MARIA B. TEIXEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n101217\r\n\r\nJAMYLLY ZAGOTO FIORESI\r\n\r\n101074\r\n\r\nJOSIANE LIMA\r\n\r\n111160\r\n\r\nKARL HEINZ BAUER\r\n\r\n101119\r\n\r\nLEONELLA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n101222\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES\r\n\r\n111058\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\n101138\r\n\r\nMARINA NERI ALVES\r\n\r\n111055\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n101044\r\n\r\nMORENO DOS SANTOS VILLACA\r\n\r\n101056\r\n\r\nNATANNA DO CARMO SILVA\r\n\r\n092973\r\n\r\nNATHALIA CORREA DE L. PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n101027\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n101059\r\n\r\nNATHALIE XAVIER CIRINO\r\n\r\n101002\r\n\r\nPATRICIA DUBLE COSTA\r\n\r\n101126\r\n\r\nPEDRO IVO IAZPER CUNHA\r\n\r\n103039\r\n\r\nPRISCILA NEVES BOECHAT SERODIO\r\n\r\n101080\r\n\r\nREGINA BAKMAN\r\n\r\n101071\r\n\r\nROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\n111183\r\n\r\nSARAH MARUJO DE ANDRADE\r\n\r\n111129\r\n\r\nSONIA REGINA VENCESLAU CORDEIRO\r\n\r\n101097\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA CUMMINGS\r\n\r\n101081\r\n\r\nTATIANA CAMPOS DE PAULA\r\n\r\n101161\r\n\r\nVANESSA DANTAS SILVA GUERRA\r\n\r\n101150\r\n\r\nVINICIUS MORAIS GUATINI GRILO\r\n\r\n101062\r\n\r\nVINICIUS SANTOS LIMA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE n° 523 de 04.01.2010) os estagiários, abaixo relacionados, por terem deixado de entregar no prazo determinado os relatórios de atividades referentes aos meses de abril a setembro de 2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n093712\r\n\r\nANA LUIZA WAGNER PINHEIRO\r\n\r\n101032\r\n\r\nANDERSON DE BRITO\r\n\r\n103013\r\n\r\nANNE BENJAMIM BARCELLOS\r\n\r\n103047\r\n\r\nARTHUR CORDEIRO GOMES\r\n\r\n101048\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n103019\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n093699\r\n\r\nELIZÂNGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n101033\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n101121\r\n\r\nJULIO CESAR NEGRET DA SILVA\r\n\r\n101111\r\n\r\nLORENA PIRES FEITOSA\r\n\r\n101073\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n101117\r\n\r\nMARINA HEFFER FERREIRA\r\n\r\n092329\r\n\r\nRAFAELA BRAGA REIS FARIA\r\n\r\n101085\r\n\r\nRODRIGO PASSOS LYRA CAMPOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE n° 523 de 04.01.2010) os estagiários, abaixo relacionados, por terem deixado de entregar no prazo determinado os relatórios trimestrais referentes aos meses de junho a setembro de 2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n113019\r\n\r\nDIOGO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n113020\r\n\r\nKRISHNA ATMA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n113015\r\n\r\nLORENA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n113021\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES QUITAR\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE n° 523 de 04.01.2010) os estagiários abaixo relacionados, por terem deixado de entregar no prazo determinado os relatórios trimestrais referentes aos meses de julho a setembro de 2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n101227\r\n\r\nALINE DE PAULA BARRO PASSOS\r\n\r\n101045\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE KRAUS PENHAR\r\n\r\n101203\r\n\r\nESTEVÃO DA SILVA JARDIM BOTAS\r\n\r\n101047\r\n\r\nGABRIELA ROSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n113025\r\n\r\nINÊS ESTEVÃO FELICISSIMO\r\n\r\n092693\r\n\r\nLARISSA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n101183\r\n\r\nMARCELA BITENCOURT N. CASTELO BRANCO\r\n\r\n101025\r\n\r\nMARCELA CARVALHO CALDEIRA\r\n\r\n103036\r\n\r\nTHIAGO PECLY DE GARCIA COUTINHO\r\n\r\n101149\r\n\r\nYAN PINHO RANGEL\r\n\r\nId: 1244491"
                        ],
                        "1245030": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "A COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE AVISA aos interessados que a sessão pública de identificação da prova do 43º Concurso de Admissão ao Estágio Forense será realizada no próximo dia 13.01.2012, às 14h, na sala 3, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Marechal Câmara nº 314, 4º andar, Centro. Será concedida vista de prova aos candidatos no período de 16 a 19 de janeiro, sendo admitida a interposição de recurso em igual prazo, nos termos do artigo 19 do Regulamento do 43º Concurso de Admissão ao Estágio Forense.\r\n\r\nId: 1245030"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1245134": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01716/08 Débora Cristina N. Barcelos\r\n\r\n11454/08 Centro de Artes Madeleire Rosa Ltda.\r\n\r\n00761/10 Janete da Silva Gomes\r\n\r\n07382/10 Lenira de Souza Sebastião\r\n\r\n00145/11 Olivia da Silva Marques\r\n\r\n01641/11 Rosana Souza Leite\r\n\r\n01863/11 Claudia Márcia Crespo Rangel\r\n\r\n01881/11 Wilson Viana de Oliveira\r\n\r\n01892/11 Sandra Rangel de Souza\r\n\r\n01895/11 Patrícia Siqueira Tavares\r\n\r\n01943/11 Sérgio Ferreira Gomes\r\n\r\n02321/11 Cristiane do Nascimento Bispo - FMS\r\n\r\n02338/11 Fabrício de Souza Lima\r\n\r\n02427/11 Aline Pereira Barcelos\r\n\r\n02668/11 José Antônio Maravilha Barnabé\r\n\r\n03218/11 Cilênio da Fonte\r\n\r\n03350/11 Lenilça de Azevedo Manhães\r\n\r\n03491/11 Leandro Araújo Machado\r\n\r\n03528/11 Ordilon Silva Honorato\r\n\r\n03529/11 Claudete dos Santos Paes\r\n\r\n03685/11 Valdinéa Chaves do Nascimento Conceição\r\n\r\n03693/11 Enyr Vieira da Silva\r\n\r\n03745/11 Francisco Urbano Barros de Almeida\r\n\r\n03777/11 Mônica Muniz Manhães\r\n\r\n03819/11 Amarildo Ferreira de Paula\r\n\r\n03930/11 Genésio Guimarães\r\n\r\n03932/11 Amaro Alves\r\n\r\n04045/11 Michelle Gomes Alves - FMS\r\n\r\n04135/11 Cristina Helena de Souza Monteiro\r\n\r\n04193/11 Luiz Carlos Poubel Dias & Esposa\r\n\r\n04265/11 Leni Paes Pelicione\r\n\r\n04530/11 Rosane Maria Andrade Rocha\r\n\r\n04822/11 Acácia Cristina Oliveira Nascimento\r\n\r\n04912/11 Gilson Santos Andrade\r\n\r\n04951/11 Eduardo José Amaral dos Santos\r\n\r\n05004/11 Antônia Ribeiro Gomes \r\n\r\n05074/11 Germano José Rangel\r\n\r\n05094/11 Leonardo Linhares de Lima\r\n\r\n05103/11 Nara Lúcia de Miranda Wigand\r\n\r\n05185/11 Azilete Sales dos Santos\r\n\r\n05389/11 Carmem Lúcia Nascimento de Oliveira Moreira\r\n\r\n05519/11 Edimilson Ferreira Gonçalves\r\n\r\n05550/11 Maria Helena Santos de Oliveira\r\n\r\n05689/11 Elizabeth da Silva Louzada de Azevedo\r\n\r\n05779/11 Renilza da Silva Almeida\r\n\r\n05806/11 Cristiane Andrade Maciel Nassif\r\n\r\n05882/11 Ana Carolina Lemos Quitete\r\n\r\n05894/11 Edmil Barcelos Alves\r\n\r\n05920/11 Paulo Taso de Siqueira Paes\r\n\r\n05930/11 Glett D`Angela da Silva Palmeira do Nascimento\r\n\r\n05990/11 Flávia de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n06036/11 Silvia Lúcia Nascimento de O. Rodrigues\r\n\r\n06164/11 Simone Nazaré Soares Costa\r\n\r\n06263/11 Rosemary Francisco de Oliveira Martins\r\n\r\n06300/11 Maria Gabriela D´Urço Consoline\r\n\r\n06372/11 Angela Maria Rocha de Oliveira\r\n\r\n06398/11 Emília dos Santos Mattos\r\n\r\n06453/11 Simone Pedra Sardinha Paulo\r\n\r\n06475/11 Aluizia Peixoto Gomes\r\n\r\n06488/11 Vilma Teixeira Azevedo\r\n\r\n06492/11 Cidia Aguiar Sales\r\n\r\n06536/11 Pedro Antônio Barbosa dos Santos\r\n\r\n06543/11 Marileide Neto Nogueira\r\n\r\n06445/11 Gustavo da Costa Aquino\r\n\r\n06582/11 Marilena Andrade Gonçalves\r\n\r\n06609/11 Ionice Silva Pessanha\r\n\r\n06646/11 Edilene Vieira Barreto\r\n\r\n06655/11 Carlos Alberto Rangel Muniz\r\n\r\n06694/11 Marineide Carlos de Souza Miranda\r\n\r\n06748/11 Cristiane Maria Fernandes Gomes Marques\r\n\r\n06778/11 Alessandra Barreto de Paula\r\n\r\n06797/11 Aline de Souza Vieira\r\n\r\n06818/11 José Luis Fernandes da Penha\r\n\r\n06880/11 Angélica Reis Tinoco\r\n\r\n06908/11 Desiree Ribeiro Lima Pessanha\r\n\r\n06924/11 Manoel Ribeiro Martins Chagas\r\n\r\n06930/11 Magno Lima Oliveira\r\n\r\n06932/11 Ana Christina Marchi da S. Figueiredo \r\n\r\n06938/11 Euzébio dos Santos Baldino\r\n\r\n06956/11 Wiara Pessanha da Silva Leonardo\r\n\r\n07011/11 Gilda de Souza Gomes\r\n\r\n07058/11 Dalva Regina Manhães Soares\r\n\r\n07069/11 Rizete de Fátima de S. de Souza\r\n\r\n07191/11 Vilker Barros Lima\r\n\r\n07290/11 Jozilene Coutinho Alves\r\n\r\n07441/11 Jandária Marcetti Freixo\r\n\r\n014667/11 Carlos Augusto Siqueira do Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n014705/11 Alcimar Silva de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n14802/11 Edila Bento Rangel Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n14858/11 Ricardo Luiz Aires da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n15664/11 Eduardo Barbosa Peçanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n16095/11 Altair Lima da Gama - Sec. de Finanças\r\n\r\n16446/11 Helio Teles Pacheco - Sec. de Finanças\r\n\r\n16664/11 Leonardo Rocha Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\n16847/11 Joanito Rangel de Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\n18262/11 Patrícia de Jesus Pereira Machado - Sec. de Finanças\r\n\r\n18501/11 Motosalem Lins Brito - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/01/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1245134"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1244993": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 02/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de agosto de 2011, em R$ 1.310,93(hum mil e trezentos e dez reais noventa e três centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 4734/2011, deferido em 12.09.2011, e Portaria nº1129/2011, de 20 de setembro de 2011, publicado no Órgão oficial em 29 de setembro de 2011, a pensão mensal a SRª.TÂNIA HELENA XARIFE CRISTINO, na condição de viúva do funcionário SR. ALBERETINO CRISTINO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista II, matrícula nº2726, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 10.08.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.310,93\r\n\r\nHum mil trezentos e dez reais, noventa e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE CO M O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1244993"
                    ],
                    "1244994": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 03/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de agosto de 2011, em R$ 1.051,29 (hum mil e cinqüenta e hum reais e vinte e nove centavos), o provento mensal do SR. VITAL CORDEIRO DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº2990, aposentado conforme Portaria nº717/2011 de 27 de julho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de agosto de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº 4.926/89. \r\n\r\nR$ 618,41\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,52\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 247,36\r\n\r\nDuzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.051,29\r\n\r\nHum mil cinqüenta e hum reais, vinte e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1244994"
                    ],
                    "1244995": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 05/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de setembro 2011, em R$ 1.540,71(Hum mil quinhentos e quarenta reais, setenta e hum centavos), o provento mensal da SRª.ALDA SOARES LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, Instrutora de Artes e Ofícios, matrícula nº.7817, aposentada conforme Portaria nº 1018/2011, de 30 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro de 2011, com base no artigo 40,§ 1º,III, “b”, da EMC 20/98 e 41/03, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Instrutora de Artes e Ofícios, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.283,93\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 256,78\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e seis reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.540,71\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta reais e setenta e hum centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1244995"
                    ],
                    "1244996": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 06/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 14 de abril de 2011, em R$ 1.619,38(Hum mil seiscentos e dezenove reais, trinta e oito centavos), o provento mensal do SR. ANTÔNIO JOSÉ ALVES DA SILVA, Lotado na Guarda Civil Municipal função de Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria, matrícula nº6656, aposentado conforme Portaria nº1020/2011, de 30 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro de 2011, com base no artigo 40,§ 1º da CF e 105,I,§ C/C Art.107,§ 2º da Lei nº 5247/91 da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009;Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.156,70\r\n\r\nHum mil cento e cinqüenta e seis reais, setenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 231,34\r\n\r\nDuzentos e trinta e hum reais, trinta e quatro centavos.\r\n\r\nRisco de vida 20%:\r\n\r\nR$ 231,34\r\n\r\nDuzentos e trinta e hum reais, trinta e quatro centavos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n1.619,38\r\n\r\nHum mil seiscentos e dezenove reais trinta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1244996"
                    ],
                    "1244997": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 07/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de julho 2011, em R$ 1.540,71(Hum mil quinhentos e quarenta reais, setenta e hum centavos), o provento mensal da SRª.ARLETE BÁRBARA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Instrutora de Artes e Ofícios, matrícula nº.6003, aposentada conforme Portaria nº 712/2011, de 26 de julho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de julho de 2011, com base no artigo 40,§ 1º, II da CF da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Instrutora de Artes e Ofícios, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.283,93\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 256,78\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e seis reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.540,71\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta reais e setenta e hum centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1244997"
                    ],
                    "1244999": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 09/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de junho de 2011, em R$ 1.220,41(hum mil, duzentos e vinte reais quarenta e hum centavos), o provento mensal da SRª NEUSA MARIA MARTINS BARROSO, Telefonista, matrícula nº0066, aposentada conforme Portaria nº 612/2011, de 20 de junho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 28 de junho de 2011, com base no artigo 3º,I,II,III,parágrafo único da EMC 47/2005 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao Nível V, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005 e Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/07; Lei nº 8.002/08; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 938,78\r\n\r\nNovecentos e trinta e oito reais setenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 281,63\r\n\r\nDuzentos e oitenta e hum reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.220,41\r\n\r\nHum mil duzentos e vinte reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1244999"
                    ],
                    "1245000": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº10/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 01 de setembro de 2011, em R$ 17.551,05(dezessete mil quinhentos e cinqüenta e hum reais e cinco centavos), o provento mensal da SRª.ELIZETE NAKED CHALITA, Lotada na Procuradoria Geral, Procuradora do Município III, matrícula nº7816, aposentada conforme Portaria nº1023/2011, de 30 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de setembro de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 9.929,81\r\n\r\nNove mil novecentos e vinte e nove reais oitenta e hum centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.985,96\r\n\r\nHum mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nProdutividade: De acordo com a Lei 8.054/2008.\r\n\r\nR$ 5.635,28\r\n\r\nCinco mil seiscentos e trinta e cinco reais, vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 17.551,05\r\n\r\nDezessete mil quinhentos e cinqüenta e hum reais e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1245000"
                    ],
                    "1245001": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 11/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de agosto de 2011, em R$ 1.268.65 (Hum mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), o provento mensal do SR. ELISVANE COSTA DA SILVA, Agente de Oficina Mecânica II, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula nº428, aposentado conforme Portaria nº 719/2011, de 27 de julho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de agosto de 2011, com base no artigo art. 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Agente de oficina Mecânica II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo VI da lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais nsº 7.429/03; 7.721/05; 7.828/2006; 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº8.095/2009 e Lei nº8.166/2010.\r\n\r\nR$ 845,77\r\n\r\nOitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco) por cento do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 253,73\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e reais e setenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Periculosidade: Referente a 30% (trinta por cento)do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 169,15\r\n\r\nCento e sessenta e nove reais, quinze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.268,65\r\n\r\nHum mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1245001"
                    ],
                    "1245124": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.034.000238-4-PR, Tomada de Preços nº 015/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes, à construtora alas ltda apresentou o valor total de R$ 515.177,00 (quinhentos e quinze mil, cento e setenta e sete reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1245124"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1245147": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 014/2011, processo nº 2011.024.000192-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de (01) um veículo de transporte de passageiros com capacidade mínima de 12 (doze) lugares, fabricação nacional, total flex, ano de fabricação 2011/2012, cor sólida, à empresa vencedora: \r\n\r\nvolkswagem do brasil ltda com o valor de R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Teatro Municipal Trianon, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.024.000192-0-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de (01) um veículo de transporte de passageiros com capacidade mínima de 12 (doze) lugares, fabricação nacional, total flex, ano de fabricação 2011/2012, cor sólida, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nvolkswagem do brasil ltda com o valor de R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais), conforme ATA de fls. 136/137 juntada aos autos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n=Pregoeira da FTMT=\r\n\r\nId: 1245147"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1245145": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 020/11, processo nº 2011.019.000739-P-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e esportivos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nfusão audio e cena ltda, do único item.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 017/2011, aprovo os atos praticados no processo nº. 2011.019.000719-5-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para locação de sonorização de médio porte indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, a licitante vencedora:\r\n\r\nFUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE: \r\n\r\nEm, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 021/2011, aprovo os atos praticados no processo nº. 2011.019.000729-2-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de iluminação cênica de grande porte indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, a licitante vencedora:\r\n\r\nABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com o valor unitário de R$ 4.991,00 (quatro mil, novecentos e noventa e hum reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE: \r\n\r\nEm, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2011, aprovo os atos praticados no processo nº. 2011.019.000627-1-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre _ MICROÔNIBUS_ incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, a licitante vencedora:\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME com o valor unitário de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nEm, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 015/2011, aprovo os atos praticados no processo nº. 2011.019.000687-5-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais para atender ao calendário de eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, a licitante vencedora:\r\n\r\nR&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 449.930,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nEm, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.019.000658-0 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 014/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, Contratação de empresa para fornecimento de sombrites, lonas e forrações para reposição nos palcos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante leard fast comércio de plásticos ltda-epp com o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nEm, 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1245145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1244959": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 01/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o advento da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010, dispondo sobre o Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, em veículos utilitários;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município conta, atualmente, com um quantitativo de 297 permissionários legalizados provisoriamente, em conformidade com o artigo 51 da referida Lei;\r\n\r\nCONSIDERANDO que trata-se de um sistema de transporte público de passageiros que representa enorme importância no Município, absorvendo grande parte da demanda que o transporte coletivo convencional não vem sendo capaz de atender satisfatoriamente, tendo em vista a escassez da frota de ônibus;\r\n\r\nCONSIDERANDO, assim, que revogar as atuais permissões de transporte alternativo em virtude do caráter da provisoriedade do qual estão revestidos significaria instalar um verdadeiro caos no transporte público municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, às vésperas de expirar o período de vigência daquelas permissões previsto no artigo 51 § 1°, da Lei n.° 8.169/2010, o processo que ensejará a licitação pública do sistema de transporte público municipal de passageiros encontra-se em andamento. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - PRORROGAR todas as permissões de serviço de transporte alternativo municipal de passageiros - SETAMP, por um período de 6 (seis) meses.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1244959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1244657": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 049/11 à empresa licenciar MARTINS E CRESPO INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, firma inscrita no CNPJ Nº 08.309.047/0001-80, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - KM 26 - SANTO AMARO - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “LAGOA RASA”, na localidade de “Mussurepe”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “2,94” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'26”519 e Longitude -41º12'27”639, de propriedade da MARTINS E CRESPO INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 22 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 055/11 à empresa licenciar CERÂMICA PIZZAIOLO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.693.411/0001-45, estabelecida na LOCALIDADE DE MUSSUREPE, S/Nº - MUSSUREPE - 5º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÃO BENTO”, na localidade de “São Bento”, 5º Distrito, neste Município, numa área de “8,20” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'02”507 e Longitude -41º07'57”964, de propriedade de CERÂMICA PIZZAIOLO LTDA, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 090/11 à empresa CRESPO FILHO E ARAÚJO CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 12.098.243/0001-93, estabelecida na ESTRADA DA AREIA, S/Nº - MINEIROS - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO MINEIROS”, na localidade de “São Sebastião”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “8,78” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'18”119 e Longitude -41º13'54”021, de propriedade de OZIEL BATISTA CRESPO FILHO e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 083/11 à empresa licenciar INDÚSTRIA CERÂMICA CARVÃO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 09.139.279/0001-63, estabelecida na ESTRADA DA DEMANDA, S/Nº - PASSARINHO - 17º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA SANTA HELENA”, na localidade de “Passarinho”, 17º Distrito, neste Município, numa área de “24,20” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'57”439 e Longitude -41º23'52”574, de propriedade de JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO MOTTA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 29 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 054/11 à empresa licenciar A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA ME, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.567.782/0001-92, estabelecida na AV. SÃO JOÃO DA BARRA, S/Nº - MATADOURO - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “AREIA” no leito do rio Paraiba do Sul, localidade de “MATADOURO”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “23,79” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º45'57”332 e Longitude -41º16'31”778, de domínio da UNIÃO, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 056/11 à empresa licenciar MARTINS E CRESPO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 07.309.047/0001-80, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - SANTO AMARO - 3º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “COQUEIROS”, na localidade de “Ponto de Coqueiros”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “5,20” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'30”491 e Longitude -41º09'30”980, de propriedade de HENRIQUE MARTINS RIBEIRO e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 057/11 à empresa licenciar CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.297.125/0002-53, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - CAMPO LIMPO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “POÇO GORDO”, na localidade de “Campo Limpo”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “30,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'02”603 e Longitude -41º14'13”739, de propriedade de CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 058/11 à empresa licenciar RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA, empresa inscrita no CNPJ Nº 03.063.053/0001-40, estabelecida na RUA FRANCISCO MOTA, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA POÇO GORDO”, na localidade de “Poço Gordo”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “5,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'28”193 e Longitude -41º13'15”140, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 061/11 à empresa licenciar CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUCÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 07.412.123/0001-89, estabelecida na ESTRADA DORES DE MACABU, S/Nº - GURIRI - 11º DISTRITO, neste Município, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA GURIRI”, na localidade de “Dores de Macabu”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “48,61” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º56'24”343 e Longitude -41º29'58”990, de propriedade de JOSÉ RONALDO PEREIRA PAES e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 059/11 à empresa licenciar CERÂMICA OLIVIER CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.565.117/0001-60, estabelecida na FAZENDA CACOMANGA, S/Nº - TAPERA - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “MATA DA CANOA I”, na localidade de “Tapera”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “23,89” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'51”398 e Longitude -41º21'19”597, de propriedade de CERÂMICA OLIVER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1244657"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1245123": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 490/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\n\r\nPregão nº 103/09\r\n\r\nCONTRATADA: Lumentech - Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 05 (cinco) veículos, sendo 01 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 435.619,78 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e oitocentavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nId: 1245123"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1245127": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 001/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000066-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 010/11\r\n\r\nCONTRATADA: a s moraes construções e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte operacional para o Programa “Feiras Mãos de Campos” e “Feiras Mãos de Campos Itinerante”, compreendendo o armazenamento, manutenção, transporte, montagem, desmontagem e reposição de barracas danificadas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.186,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1245127"
                            ],
                            "1245126": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações torna público que fica adiada sine die a Concorrência nº 001/2011 da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991.\r\n\r\nObjeto: Seleção de empresa que, mediante Concessão de Uso de Áreas Públicas, apresente para receber Concessão de Uso, para Ex ploração Própria ou através de Terceiros de Atividades Comerciais e de Serviços, com autorização para Exibição de Publicidade, no Município de Campos dos Goytacazes, assim como a Manutenção de Pontos de Comercialização de Alimentos, Bebidas, Produtos, de Prestação de Serviços, inclusive através de terminais de auto-atendimento e exploração de Sanitários Públicos (PCABPS), pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1245126"
                            ],
                            "1245144": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 015/11, para futura e eventual contratação de empresa para serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais para atender ao calendário de eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n130\r\n\r\ndias\r\n\r\nContratação de empresa especializada em serviços de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais para atender ao calendário de eventos culturais, artísticos e religiosos no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nR$ 3.461,00 \r\n\r\nR&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 011/11, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre - MICROÔNIBUS, INCLUINDO CONDUTOR, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, pelo Sistema de Registro de Preços, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nValor unitário da diária\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n180.000\r\n\r\nkm\r\n\r\nLocação de veículo- MICROÔNIBUS, com no mínimo 03 (três) anos de uso, com tacógrafo, ar condicionado, bancos individuais e reclináveis, TV, DVD e WC, incluindo condutor, carros reservas, documentação regularizada ano 2011, seguro, para trajeto intermunicipal, e local.\r\n\r\nR$ 2,89\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1245144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1245015": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 082/11\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 082/2011 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exame de Cintilografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 10 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Janeiro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1245015"
                        ],
                        "1245016": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 072/2011, do tipo menor preço por item, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para UTI para FMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1245016"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1244628": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 492/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 360.509,10 (Trezentos e sessenta mil e quinhentos e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244628"
                            ],
                            "1245096": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 498/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.249,20 (cinqüenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1245096"
                            ],
                            "1244629": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 496/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.499,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244629"
                            ],
                            "1244630": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 497/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244630"
                            ],
                            "1244631": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 499/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 462.591,20 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244631"
                            ],
                            "1244632": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 500/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.146,00 (Doze mil e cento e quarenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244632"
                            ],
                            "1244633": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 501/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.389,00(Quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244633"
                            ],
                            "1244634": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 502/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.096,40(Dois mil e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244634"
                            ],
                            "1244635": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 504/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 423.835,80 (Quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244635"
                            ],
                            "1244636": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 505/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.240,00 (Dez mil e duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244636"
                            ],
                            "1244637": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 487/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de material de escritório para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.229,84(Dois mil e duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244637"
                            ],
                            "1244638": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 488/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de material de escritório para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.643,50(Vinte e três mil e seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244638"
                            ],
                            "1244639": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 489/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de material de escritório para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 349,80(Trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244639"
                            ],
                            "1244640": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 490/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de material de escritório para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.411,60(Hum mil e quatrocentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244640"
                            ],
                            "1244641": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 493/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.060,00(Quatro mil e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244641"
                            ],
                            "1244642": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 494/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\n\r\nPROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010.043.000467-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.450,00 (Vinte e hum mil e quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244642"
                            ],
                            "1244643": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 495/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em sistema de registro de preços n°. 045/2010.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000201-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais para manutenção, com o fim de abastecer o almoxarifado da FMS, visando atender a demanda dos consertos necessários nos setores do Hospital Ferreira Machado, Geral de Guarús e das Unidades de saúde Pré-Hospitalares da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 130.688,48 (Cento e trinta mil e seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244643"
                            ],
                            "1244644": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 491/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Reg. de Preços N°. 003/2011\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000546-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: J.TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.551,90 (Quarenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1244644"
                            ],
                            "1244645": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 503/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.010,60 (Cinqüenta e oito mil e dez reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244645"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1245148": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 021/2011, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA e dos demais Programas e Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Bombeiro Mirim, PCCC e Sede da FMIJ que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuanti-dade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário (R$ )\r\n\r\nEmpresa detentora do registro de preços\r\n\r\n01\r\n\r\nToner color Sphere (Q7561A), dimensões com embalagem: 430x120x205mm - peso com embalagem: 1.5kg, para impressora HP Laser Jet colorida (original/similar)\r\n\r\nPremium\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 146,26\r\n\r\nArêas e Pelucchi Ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nToner colorSphere amarelo (Q7562A), dimensões com embalagem: 430x120x205mm - peso com embalagem: 1.5kg, para impressora HP Laser Jet colorida (original/similar)\r\n\r\nPremium\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 146,26\r\n\r\nArêas e Pelucchi Ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nToner colorSphere magenta (Q7563A), dimensões com embalagem: 430x120x205mm - peso com embalagem: 1.5kg, para impressora HP Laser Jet colorida (original/similar)\r\n\r\nPremium\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 146,26\r\n\r\nArêas e Pelucchi Ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nCartucho de impressão preto (Q7560A) para HP color Laser Jet, dimensões com embalagem: 430x120x205mm - peso com embalagem: 1.5 kg (original/similar). \r\n\r\nPremium\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 146,26 \r\n\r\nArêas e Pelucchi Ltda\r\n\r\n05\r\n\r\nCartucho para impressora HP nº 22XL C9352CE - (original)\r\n\r\nHP\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 58,27\r\n\r\nMG2 Tecnologia e Informática\r\n\r\n06\r\n\r\nCartucho preto HP 21XL para impressora a jato de tinta (C9351CB) rendimento por página (preto e branco) 475 páginas. (original/similar)\r\n\r\nMaxprint\r\n\r\n600\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 18,60\r\n\r\nMG2 Tecnologia e Informática\r\n\r\n07\r\n\r\nCilindro para toner workcentre M15 (original/similar)\r\n\r\nYul\r\n\r\n15\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 16,08\r\n\r\nMG2 Tecnologia e Informática\r\n\r\n08\r\n\r\nCilindro para toner workcentre M20 (original/similar)\r\n\r\nYul\r\n\r\n15\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 16,08\r\n\r\nMG2 Tecnologia e Informática\r\n\r\n09\r\n\r\nFonte de alimentação para computador 500W (original/similar)\r\n\r\nPC top\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nMG2 Tecnologia e Informática\r\n\r\n10\r\n\r\nMouse óptico PS2. (original/ similar)\r\n\r\ncoletek\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 6,82\r\n\r\nMG2 Tecnologia e Informática\r\n\r\n11\r\n\r\nTeclado para computador padrão ABNT - PS2 (original/ similar)\r\n\r\ncoletek\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 12,81\r\n\r\nMG2 Tecnologia e Informática\r\n\r\n12\r\n\r\nToner para impressora Laser monocromática LASERJET P1505N com rendimento de até 2000 páginas com 5% de cobertura original (original/ similar).\r\n\r\nPremium\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nArêas e Pelucchi Ltda\r\n\r\n13\r\n\r\nToner workcentre M15 (original/ similar)\r\n\r\nPremium\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 78,33\r\n\r\nArêas e Pelucchi Ltda\r\n\r\n14\r\n\r\nFiltro de linha Bivolt com 6 (seis) tomadas (original/ similar)\r\n\r\nforceline\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 18,90\r\n\r\nMG2 Tecnologia e Informática\r\n\r\n15\r\n\r\nToner workcentre M20 (original/ similar)\r\n\r\nPremium\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 69,07\r\n\r\nArêas e Pelucchi Ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1245148"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1245150": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000176-4-PR \r\n\r\nCONVITE nº 010/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARENA C/ AR QUIBANCADA E ÁREA VIP, PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DURANTE O VERÃO DE 2012.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1245150"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1245192": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1245192"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1245072": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114609144\r\n\r\n3RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n114482292\r\n\r\nA C KAISER ADMINISTRACAO ME \r\n\r\n114565899\r\n\r\nA M A S DROGARIA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n120026422\r\n\r\nA TEIXEIRA DE SA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120026104\r\n\r\nA V MARCAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n120033771\r\n\r\nAA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113179804\r\n\r\nACOUGUE ANGELIM LTDA ME \r\n\r\n120021145\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA SCHWARTZ \r\n\r\n120037459\r\n\r\nADRIANO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n114288666\r\n\r\nADX SAT MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n114340218\r\n\r\nAGIPLAN SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n120033348\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n114573441\r\n\r\nAILTON VIANA LIMA COMERCIO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n114555753\r\n\r\nAKG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120039877\r\n\r\nALEALVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114489769\r\n\r\nALEF SERVICOS QUALIFICADOS AERONAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n114602638\r\n\r\nALEX MUSIC COMERCIO E LOCACAO DE DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n114497893\r\n\r\nALEXANDRO DE SOUZA MURICYR \r\n\r\n114259844\r\n\r\nALL FOR CARDS LTDA \r\n\r\n120006995\r\n\r\nALM BRAZIL INTERNATIONAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113642628\r\n\r\nALMA CONSULTORIA EM ENERGIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114262977\r\n\r\nALOG 01 SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120030179\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n114508801\r\n\r\nANCAR IVANHOE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120037920\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n120037947\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n120033895\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n120033925\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n120023105\r\n\r\nANNA MARGARETH SILVA DE MEDEIROS RIBEIRO \r\n\r\n114171793\r\n\r\nARAUJO E LEITE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114326894\r\n\r\nARCO REAL ORIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113725680\r\n\r\nARMARINHO MODA VERAO LTDA \r\n\r\n120026511\r\n\r\nARMOREDSERVICE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114607079\r\n\r\nARV COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114262934\r\n\r\nASM 02 PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n120039494\r\n\r\nASSESSORAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120037157\r\n\r\nASSIS DA CRUZ \r\n\r\n114557640\r\n\r\nAUTO REPAIR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n114592586\r\n\r\nAVCONT ADVOCACIA E CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n114384584\r\n\r\nAVILA ALEIXO ESPINDOLA MULTIMARCAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114532478\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n114532567\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n120027178\r\n\r\nB2W RENTAL LTDA \r\n\r\n120034956\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n120034263\r\n\r\nBANCO VOTORANTIM S/A \r\n\r\n114609357\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA \r\n\r\n114463220\r\n\r\nBAR SERVE BEM ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n114376999\r\n\r\nBASICO DAS CESTAS LTDA ME \r\n\r\n114546525\r\n\r\nBCR ARTEFACTOS DE COURO LTDA \r\n\r\n120027283\r\n\r\nBERG PROPULSAO MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120030314\r\n\r\nBERTINO CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n120039206\r\n\r\nBIG BEN LAJES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120015382\r\n\r\nBODYART IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n114604533\r\n\r\nBPS SENSORIA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120034948\r\n\r\nBRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n120026945\r\n\r\nBS CORRETORES DE AFRETAMENTOS MARITIMOS E ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n120036525\r\n\r\nBSTECH SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114567263\r\n\r\nBUONA QUALITA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n120026180\r\n\r\nBZ RJ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120030829\r\n\r\nC A D A DESIGN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120021455\r\n\r\nC ALMEIDA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n114587507\r\n\r\nC T L TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n120033704\r\n\r\nCAFE E BAR NOSSO PARAISO LTDA ME \r\n\r\n120033640\r\n\r\nCAFE E BAR PALADIO LTDA ME \r\n\r\n114548153\r\n\r\nCAFE E CHARUTARIA VIAJANTES LTDA \r\n\r\n114468885\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARINHO FALCAO PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n120028611\r\n\r\nCARPEN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120036495\r\n\r\nCARRERAS E OLIVEIRA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120026260\r\n\r\nCARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120032996\r\n\r\nCASA & VIDEO HOLDING S A \r\n\r\n114106797\r\n\r\nCASA RUIDER LTDA \r\n\r\n114597073\r\n\r\nCEFFAS ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA \r\n\r\n120037955\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n120037890\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n120036967\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PINHEIRO DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n120035243\r\n\r\nCENTRO ODONTO DE EXAMES POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n114551650\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO DRA GICELI PEREIRA DOS SANTOS E DR CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS LTDA \r\n\r\n120007355\r\n\r\nCH PERFUMES E COSMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n120029685\r\n\r\nCICLOVIA LARANJEIRAS ME \r\n\r\n114353808\r\n\r\nCINTRA E BUONOMO BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n120026791\r\n\r\nCJJ PARTNERS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120032058\r\n\r\nCLASSIC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120032031\r\n\r\nCLASSIC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120033674\r\n\r\nCLAYTON FONSECA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120032104\r\n\r\nCLE D OR RIO BUFFET LTDA \r\n\r\n120024462\r\n\r\nCLINICA SANTA CECILIA LTDA \r\n\r\n120041308\r\n\r\nCOMAQ CONSTRUCOES E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120030802\r\n\r\nCOMERCIAL E ALIMENTOS POPULAR DO VIDIGAL LTDA ME \r\n\r\n120032660\r\n\r\nCOMERCIAL LIMAX LTDA EPP \r\n\r\n114131201\r\n\r\nCOMPRE BEST COMERCIO E VAREJO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n114226822\r\n\r\nCOMSEP COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS VALE DO PARAIBA LTDA ME \r\n\r\n114010080\r\n\r\nCOMUNICACAO NETWORKING INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114533733\r\n\r\nCONFECCAO DE ROUPAS SHEKINAH LTDA ME \r\n\r\n120034557\r\n\r\nCONFECCOES CAIAFFA LTDA ME \r\n\r\n120033569\r\n\r\nCONFEITARIA E BAR SOLANGE LTDA ME \r\n\r\n120039141\r\n\r\nCONSTRUITA CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114566933\r\n\r\nCONSTRUTORA LPV LTDA \r\n\r\n120034271\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n114604134\r\n\r\nCONTERMICA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n114355860\r\n\r\nCONTRASTE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120027313\r\n\r\nCOOPER GAY DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n120014378\r\n\r\nCORSINO MOVEIS E MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n114604444\r\n\r\nCOSTA & KAIZER BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120033372\r\n\r\nCOTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A \r\n\r\n120008831\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120008882\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120008912\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120035723\r\n\r\nD N EMPREITEIRA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120028549\r\n\r\nDAMA DE PAUS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120026503\r\n\r\nDE FOURNIER & ASSOCIADOS PROJETOS E URBANISMO LTDA \r\n\r\n114477230\r\n\r\nDECTO SERVICOS DE TELEATENDIMENTO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114545375\r\n\r\nDEDETIZADORA MINEIRA LTDA EPP \r\n\r\n114533610\r\n\r\nDENIS CARVALHO FERREIRA ME \r\n\r\n120031930\r\n\r\nDENTAL KARISMA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120015030\r\n\r\nDILCELIO DESMARAIS PINHEIRO ME \r\n\r\n114253382\r\n\r\nDIOGO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n113941013\r\n\r\nDIOGO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n114392064\r\n\r\nDIRECT CARGO COMERCIO E TRANSPORTES S/A \r\n\r\n120030721\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FREI CANECA LTDA \r\n\r\n120039559\r\n\r\nDJAIR DA SILVA MARTINS JUNIOR \r\n\r\n120014459\r\n\r\nDOBLE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n114598835\r\n\r\nDOCKBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114351597\r\n\r\nDRINKERIA COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n114483744\r\n\r\nDROGARIA SOL E LUAR DO GRAVATA LTDA \r\n\r\n120030535\r\n\r\nDROGARIA SOL E LUAR DO GRAVATA LTDA \r\n\r\n120039370\r\n\r\nDUARTE CORRE CONTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120000997\r\n\r\nDUPRAT AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n114545880\r\n\r\nE O BARROS LANCHONETE ME \r\n\r\n120031116\r\n\r\nEASOLUCAO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n120027046\r\n\r\nEBCO SYSTEMS LIMITADA \r\n\r\n114373310\r\n\r\nED SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNERT LTDA ME ME \r\n\r\n120030420\r\n\r\nEDUARDO ALVARENGA DE SOUZA ME \r\n\r\n114437750\r\n\r\nELITE DO RECREIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114369089\r\n\r\nELZA RAPOZO MALAFAIA E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n114080682\r\n\r\nENB INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n113472790\r\n\r\nENDURANCE 2001 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n114540381\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114540411\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114540438\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114540470\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114540489\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114540500\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114540527\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114483914\r\n\r\nEPOKA BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114488827\r\n\r\nEQUIPILATES EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114482020\r\n\r\nESPACO EDUCACAO S A \r\n\r\n114341320\r\n\r\nESPACO EDUCACAO S A \r\n\r\n114341370\r\n\r\nESPACO EDUCACAO S A \r\n\r\n114393338\r\n\r\nESSO EXPLORACAO AMAZONAS NORTE LTDA \r\n\r\n120039176\r\n\r\nESTILO LIVRE DE PADUA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120034417\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n114605025\r\n\r\nEXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\n120038692\r\n\r\nEXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n114425167\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n120030926\r\n\r\nF WEFFORT PROJETOS SOCIAIS LTDA ME \r\n\r\n114554277\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114554315\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114554200\r\n\r\nFALCAO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120033852\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120041596\r\n\r\nFARIA FIGUEIRA CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114215448\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA FOTOSSINTESE LTDA ME \r\n\r\n114215219\r\n\r\nFARMACIA SAO CLAUDIO LTDA ME \r\n\r\n120028557\r\n\r\nFC LINGERIE COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n114275386\r\n\r\nFEIRAO DOS TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n120036681\r\n\r\nFELIPE PATRAO DA COSTA \r\n\r\n114463298\r\n\r\nFERREIRA & FIGUEIREDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114341885\r\n\r\nFETERLUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n120036460\r\n\r\nFIGUEIRA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120033720\r\n\r\nFJB TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n120028514\r\n\r\nFLASH GRAF GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n114449325\r\n\r\nFORM BOB PAPEIS LTDA \r\n\r\n120033038\r\n\r\nFRANCISCA MARIA VIEIRA DE LEMOS ME \r\n\r\n114543062\r\n\r\nFREIXO E OUVERNEY PADARIA LANCHONETE RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114369763\r\n\r\nG RUTTKOWSKI - TORNO E SOLDA LTDA EPP \r\n\r\n114597430\r\n\r\nGABRIEL COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS LTDA ME \r\n\r\n114605521\r\n\r\nGALVERO E DE PAULA COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120039095\r\n\r\nGARDOTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120013460\r\n\r\nGENEROS ALIMENTICIOS VANJOR LTDA ME \r\n\r\n120038412\r\n\r\nGENPOWER ENERGY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120038374\r\n\r\nGENPOWER RENTAL MUNCK S A \r\n\r\n114342121\r\n\r\nGEONATUS HIGIENE INSET PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIAS LTDA \r\n\r\n114555796\r\n\r\nGILDA E AUREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n114553173\r\n\r\nGLAMOUR CAFE E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n114553270\r\n\r\nGLAMOUR CAFE E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n113961731\r\n\r\nGLAUCIO BIZERRA DOS SANTOS \r\n\r\n120015153\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n114191212\r\n\r\nGOLD LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n114191255\r\n\r\nGOLD LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n120032295\r\n\r\nGONZALEZ GALERY OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n114544689\r\n\r\nGR RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120028581\r\n\r\nGUEDES E CARDOSO CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n114584664\r\n\r\nGUIMARAES E SILVA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120027780\r\n\r\nH SANTOS MOREIRA & CIA LTDA \r\n\r\n114425868\r\n\r\nHARMONIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME ME \r\n\r\n120037203\r\n\r\nHATAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120039044\r\n\r\nHELIOMAR DIOLINDO DO CARMO ME \r\n\r\n114593299\r\n\r\nHF GOVERNANCA S A \r\n\r\n114601240\r\n\r\nHOMELAR IMOVEIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120038099\r\n\r\nHYDRAGASEL SYSTEM - COMERCIO, INSTALACOES E MANUTENCOES HIDRAULICA, GAS E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n120025914\r\n\r\nIBERICA AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114468184\r\n\r\nIMED STAR SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n114444048\r\n\r\nIMP TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120039257\r\n\r\nIMPAR SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n114391050\r\n\r\nINCANTO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120015641\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS LRV LTDA \r\n\r\n120031450\r\n\r\nINFO WAY COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120038110\r\n\r\nINFOMAKER CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n114609586\r\n\r\nINFRALARME COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120037173\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL ANDRE REBOUCAS 2012 LTDA ME \r\n\r\n120039478\r\n\r\nINSTITUTO DIAS BRILHANTE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120002370\r\n\r\nINTEGRCAO MARANHENSE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA \r\n\r\n114342040\r\n\r\nINTRAPAR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120029332\r\n\r\nIRAGUACY DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n120039656\r\n\r\nIRMAOS MARINS TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n114380961\r\n\r\nIT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n114406804\r\n\r\nITABORAI SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120034409\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n114497184\r\n\r\nIVAI ENGENHARIA DE OBRAS S/A \r\n\r\n114607176\r\n\r\nJ B RIBEIRO ACOUGUE ME \r\n\r\n114055424\r\n\r\nJ DE M P FASSARELLA CENTRO MEDICO ME \r\n\r\n120030861\r\n\r\nJ F A DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114608997\r\n\r\nJ F MERCADINHO DO IMPERIO LTDA ME \r\n\r\n120027020\r\n\r\nJ L P DE HONORIO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n113712235\r\n\r\nJ ROSA HARINGER ME \r\n\r\n113712448\r\n\r\nJ ROZA HARINGER EMBALAGENS LTDA ME ME \r\n\r\n114607117\r\n\r\nJ S FERREIRA ME \r\n\r\n114166013\r\n\r\nJ VIEIRA BEBIDAS E CONSERVAS LTDA \r\n\r\n120034522\r\n\r\nJACUI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n120022192\r\n\r\nJAMIL ALMEIDA SILVA \r\n\r\n120038781\r\n\r\nJOAL COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n120030667\r\n\r\nJOCEBEL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114426244\r\n\r\nJORGE DA SILVA \r\n\r\n114600368\r\n\r\nJORGE FERNANDO PORTO LUZ ME \r\n\r\n114171718\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA COSTA PORTO \r\n\r\n114594589\r\n\r\nJOSE RAMOS NETO \r\n\r\n120021439\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA FREITAS ME \r\n\r\n120031833\r\n\r\nJP ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n114495181\r\n\r\nJSMUNIZ PERFUMES LTDA \r\n\r\n114587671\r\n\r\nK R D REPRESENTACOES COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n114332665\r\n\r\nKARA BARRA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114332703\r\n\r\nKARA CEN CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114332746\r\n\r\nKARA ILHA PLAZA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114332797\r\n\r\nKARA TIJUCA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120028506\r\n\r\nKEYMILE LTDA \r\n\r\n114484198\r\n\r\nKIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n114611939\r\n\r\nKOWARICK INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n114601844\r\n\r\nL A CANALE EPP \r\n\r\n114447586\r\n\r\nL MACEDO COMERCIO DE ARTIGO DE BELEZA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114447535\r\n\r\nL MACEDO INSTITUTO DE BELEZA E COSMETICOS ME \r\n\r\n120025973\r\n\r\nL O DOS REIS SANTOS SERVICOS E LOGISTICA ME \r\n\r\n120032210\r\n\r\nLANAI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120039010\r\n\r\nLAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120033739\r\n\r\nLAWRENCE WASH LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n120039770\r\n\r\nLEMA SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n120030837\r\n\r\nLEONARDO GRATIVOL ME \r\n\r\n120021420\r\n\r\nLEONARDO VICENTE FERREIRA ME \r\n\r\n114403503\r\n\r\nLEVE AGUA ARMARINHO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114503150\r\n\r\nLFC REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120024578\r\n\r\nLIFE TIME DE RESENDE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n112628591\r\n\r\nLISBOA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113131763\r\n\r\nLISBOA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120030918\r\n\r\nLOUGE FAMILY SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120029863\r\n\r\nLPJ PROMOCAO DE VENDA LTDA ME \r\n\r\n120040352\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES GOMES \r\n\r\n114208344\r\n\r\nLUCIENE ELOI PEREIRA \r\n\r\n120031817\r\n\r\nLUCILENE DO NASCIMENTO SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME ME \r\n\r\n120041332\r\n\r\nLUDA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n114469482\r\n\r\nLUIMAR DE MACAE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120040077\r\n\r\nLUIS CARLOS BORGES SALERNO \r\n\r\n113179790\r\n\r\nLUIZ F MESSIAS DE ORNELLAS \r\n\r\n120014840\r\n\r\nLUIZ SOARES \r\n\r\n114377235\r\n\r\nLUJUTA JOIAS LTDA \r\n\r\n120039508\r\n\r\nLUNARIO DESENVOLVIMENTO WEB LTDA \r\n\r\n114110182\r\n\r\nM C CUNHA ATIVIDADE DE CONTABILIDADE \r\n\r\n120031744\r\n\r\nM C SIMOES ME \r\n\r\n114255466\r\n\r\nM G DA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n120040662\r\n\r\nM N LACERDA COMERCIO DE JOIAS ME \r\n\r\n114500703\r\n\r\nM V B TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114538581\r\n\r\nM V O MARTINS REPRESENTACOES \r\n\r\n120033500\r\n\r\nM V S COUTO ASSESSORIA ME \r\n\r\n120034727\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n120034875\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n114424373\r\n\r\nMACOBARRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n114551600\r\n\r\nMAGIA E ASTRAL ENCANTADA LTDA ME \r\n\r\n114328340\r\n\r\nMARCELO MARCOS PINTO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114059551\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n114444005\r\n\r\nMARIO TAVARES PAZZETE \r\n\r\n114110220\r\n\r\nMAS ASSESSORIA CONTABIL TRIBUTARIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120028646\r\n\r\nMASSENA E VERBICARIO PUBLICIDADE E ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA ME \r\n\r\n114553050\r\n\r\nMASTER NEGOCIOS SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n114546550\r\n\r\nMBC ACESSORIOS DE COURO LTDA \r\n\r\n120026112\r\n\r\nMD1 DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n113803281\r\n\r\nMD1 DIAGNOSTICOS S/A \r\n\r\n120026821\r\n\r\nMEGADATA COMPUTACOES LTDA \r\n\r\n114358915\r\n\r\nMELLMONT ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n114492212\r\n\r\nMERCADO DO INDIO LTDA ME \r\n\r\n114437548\r\n\r\nMERCADO E PADARIA GILCEMA LTDA ME \r\n\r\n120018470\r\n\r\nMERCEARIA KA TE ESPERO DE SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n114608725\r\n\r\nMETALPOWER METALURGIA E MECANICA LTDA \r\n\r\n114605505\r\n\r\nMGTA MARCAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114587078\r\n\r\nMK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n114606250\r\n\r\nMR BICHO CHIC COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n120032937\r\n\r\nMRL2 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120027135\r\n\r\nMUDEI PARA MELHOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120031221\r\n\r\nMULTIBENS GESTAO E PARTICIPACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114556539\r\n\r\nMULTISUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n114603154\r\n\r\nN L DA SILVA SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n120010658\r\n\r\nNATL CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n114584621\r\n\r\nNAVI PECAS COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114552940\r\n\r\nNEO LIGAS LTDA EPP \r\n\r\n120038404\r\n\r\nNERY E DOPAZO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUCOS LTDA \r\n\r\n120038064\r\n\r\nNOAYO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114608024\r\n\r\nNOVO MUNDO AMBIENTES PLANEJADO LTDA ME \r\n\r\n114292507\r\n\r\nODEM ORGANIZACAO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114292540\r\n\r\nODEM ORGANIZACAO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114292558\r\n\r\nODEM ORGANIZACAO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114292604\r\n\r\nODEM ORGANIZACAO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114610118\r\n\r\nOFICINA DE VEICULOS MARTINS BARREIRO LTDA ME ME \r\n\r\n114608210\r\n\r\nOLIVEIRAS COMERCIO DE TELEFONES LTDA \r\n\r\n120042185\r\n\r\nOX2 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114591008\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n120033577\r\n\r\nP R C CRUZ VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120024314\r\n\r\nPA5 PROJETOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120033631\r\n\r\nPACE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114485020\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA UNIAO DE MADALENA LTDA ME \r\n\r\n114470740\r\n\r\nPADARIA E MINI MERCADO CANTINHO DOS PASSAROS ME \r\n\r\n114590524\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR VITAL LTDA ME \r\n\r\n120039168\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n120028794\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n120033046\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n120032767\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n120032791\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n120032945\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n120032970\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n120028948\r\n\r\nPETRUS BRITA MINERADORA E CONSTRUTORA CIVIL LTDA ME \r\n\r\n114548870\r\n\r\nPHOSTHER ALGAMAR LTDA \r\n\r\n120036690\r\n\r\nPIZZARIA PIZZA DI NONA LTDA ME \r\n\r\n114530297\r\n\r\nPOCOES DE ENCANTO PRODUTOS ARTESANAIS LTDA \r\n\r\n120037190\r\n\r\nPONTO DO CAFE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n114605530\r\n\r\nPROTEFEG EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120030764\r\n\r\nQUARTZ EXPORT ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120033330\r\n\r\nQUATRO SANDS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114367418\r\n\r\nR A FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n114610002\r\n\r\nR H G CAVALCANTI ASSESSORIA IMOBILIARIA \r\n\r\n114367442\r\n\r\nR S BOTELHO JUNIOR PURIFICADORES DE AGUA ME \r\n\r\n113690827\r\n\r\nRAAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120032376\r\n\r\nRANZATO E BARROS COMERCIO DE COUROS LTDA ME \r\n\r\n114562350\r\n\r\nRAVIC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114604703\r\n\r\nRDL SENSORIA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120039443\r\n\r\nREDE DE PERFUMARIAS ELITE SEMPRE BELA LTDA \r\n\r\n120037394\r\n\r\nREGINA DO CARMO SILVA ME \r\n\r\n120041804\r\n\r\nREJANE DIAS DA SILVA \r\n\r\n120028727\r\n\r\nRESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME \r\n\r\n114504296\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA ESPETO BEER LTDA ME \r\n\r\n120032082\r\n\r\nRESTAURANTE SIRI DO GALEAO LTDA EPP \r\n\r\n114546207\r\n\r\nRESTAUTANTE ATUAL LTDA ME \r\n\r\n120026910\r\n\r\nRHI REFRATARIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n120026929\r\n\r\nRHI REFRATARIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n120034387\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n114604606\r\n\r\nRIO PLAZA SENSORIA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114398283\r\n\r\nRIOS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120030853\r\n\r\nRITA APARECIDA ELIAS DA SILVA \r\n\r\n120031760\r\n\r\nRODRIGO D GASPAR SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n120033666\r\n\r\nROMA 3R COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120037246\r\n\r\nROMANA FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120001993\r\n\r\nROMAQ 160 MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n114402205\r\n\r\nRONI FRANK SILVA ME \r\n\r\n114571520\r\n\r\nROSEMERE BARBOSA DA CUNHA \r\n\r\n120033496\r\n\r\nROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114604657\r\n\r\nRS2 SENSORIA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114578419\r\n\r\nRSD INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114579083\r\n\r\nRSD INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114466173\r\n\r\nS P A COMERCIO E DISTRIBUICAO DE TABACOS LTDA ME \r\n\r\n120041545\r\n\r\nSA CONSULTORIA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n120033313\r\n\r\nSAFECON LOCACAO DE BENS MOVEIS S A \r\n\r\n120033470\r\n\r\nSALTO AGULHA COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n120039117\r\n\r\nSAMBA CITY HOSTEL HOSPEDAGENS LTDA \r\n\r\n120022788\r\n\r\nSAMUEL CHAGAS NEVES \r\n\r\n113962657\r\n\r\nSANTOS E MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120028484\r\n\r\nSAO JOAO DE ICARAI LTDA \r\n\r\n120038994\r\n\r\nSAO PEDRO COMERCIO DE METAIS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114293007\r\n\r\nSARA M FELICIO SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n120039087\r\n\r\nSC SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n120025906\r\n\r\nSCE REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113898959\r\n\r\nSEGALOTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120026619\r\n\r\nSELAFIX SELANTES E FIXADORES LTDA \r\n\r\n114604762\r\n\r\nSENSORIA TIJUCA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114604584\r\n\r\nSENSORIA TOP CENTER COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120034352\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120034395\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120028522\r\n\r\nSERRANA MULTIMIDIA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120010500\r\n\r\nSERTEC ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n120033607\r\n\r\nSERVICOS ESTETICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n114560714\r\n\r\nSHV GAS BRASIL LTDA \r\n\r\n120030810\r\n\r\nSILVANIA VERLY ME \r\n\r\n114370338\r\n\r\nSIMPLIFIC CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120038528\r\n\r\nSKY LIGHT SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n114393605\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114257450\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114183090\r\n\r\nSOCIEDADE DE CABELEIREIROS TRATAMENTO E BELEZA SANTOS LIMA LTDA ME \r\n\r\n120033550\r\n\r\nSOL MADEIRAS DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n114388210\r\n\r\nSOUZA & SILVA DE RESENDE SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n114487103\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n114593663\r\n\r\nSPORTIVE COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120004194\r\n\r\nSR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA \r\n\r\n120028603\r\n\r\nSTILUS MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n120034891\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114585628\r\n\r\nSUPERPESA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120006189\r\n\r\nSVB CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120021056\r\n\r\nT M MARANHAO GASTRONOMIA \r\n\r\n114570795\r\n\r\nT R FIALHO NEVES ME \r\n\r\n120039419\r\n\r\nTAMOJUNTO CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n114000778\r\n\r\nTAVARES E LIMA PAPELARIA E FOTOCOPIAS LTDA ME \r\n\r\n120038340\r\n\r\nTECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114491828\r\n\r\nTEMA SISTEMAS S/A \r\n\r\n114508933\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DABRANTES MOTTA \r\n\r\n120038986\r\n\r\nTHAMYRES DA SILVA CERQUEIRA \r\n\r\n120031965\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MERCADO \r\n\r\n114287880\r\n\r\nTHREETEK SOLUCOES EM GEOMATICA LTDA \r\n\r\n120033747\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n120033755\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n120033798\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n114457166\r\n\r\nTO CONTIGO COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n114593558\r\n\r\nTONSAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120026392\r\n\r\nTRAMSMIN COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120022974\r\n\r\nTRANS COMMERCE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120022990\r\n\r\nTRANS COMMERCE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120026708\r\n\r\nTRANS ESERVICE TRANSPORTE E SERVICO DE DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n120034158\r\n\r\nTURQUINHO TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120038617\r\n\r\nUNIAO COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n120033526\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA \r\n\r\n114560579\r\n\r\nUNIPEDRAS BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n114588686\r\n\r\nUSINAVERDE S/A \r\n\r\n114449813\r\n\r\nVANILTON RAMOS DE ALMEIDA \r\n\r\n114601518\r\n\r\nVARELA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114287937\r\n\r\nVASSALLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120013096\r\n\r\nVCT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120039605\r\n\r\nVENTURE ACTION 2011 SERVICOS DE TURISMO ECOLOGICO LTDA \r\n\r\n114543208\r\n\r\nVEST PES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114557268\r\n\r\nVIA COMUNICACAO PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA \r\n\r\n120033445\r\n\r\nVICENZA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120006960\r\n\r\nVISAO E ARTE PRODUTOS OPTICOS E ASSESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n120037572\r\n\r\nVITAL LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n113327048\r\n\r\nVOX LOGOS TELECOMUNICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114559449\r\n\r\nW T N DE OLIVEIRA INSPECAO E CONTROLE ME \r\n\r\n114507856\r\n\r\nWCP CONSTRUCAO INCORPORACAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n114507848\r\n\r\nWCP SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n120023202\r\n\r\nWDEV SOLUCOES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n114584605\r\n\r\nWDEV SOLUCOES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n114487081\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120033151\r\n\r\nZAMAS RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114509573\r\n\r\nZERO NOVE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nId: 1245072"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1245074": [
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                            "Despachos de 10 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1245074"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1245073": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n114289417\r\n\r\n114533865\r\n\r\n81076835\r\n\r\n114460850\r\n\r\n120028867\r\n\r\n114462232\r\n\r\n114532079\r\n\r\n120028107\r\n\r\n114567697\r\n\r\n114603510\r\n\r\n114505780\r\n\r\n114505900\r\n\r\n120029618\r\n\r\n114291217\r\n\r\n114586969\r\n\r\n114464120\r\n\r\n120005514\r\n\r\n120024993\r\n\r\n120022150\r\n\r\n114495980\r\n\r\n120027151\r\n\r\n114551626\r\n\r\n120025531\r\n\r\n120032554\r\n\r\n114353271\r\n\r\n114435120\r\n\r\n114435090\r\n\r\n120021790\r\n\r\n120029227\r\n\r\n120030543\r\n\r\n120027194\r\n\r\n120022923\r\n\r\n114191948\r\n\r\n114562113\r\n\r\n120013649\r\n\r\n114537666\r\n\r\n114607087\r\n\r\n120030047\r\n\r\n114026246\r\n\r\n114026289\r\n\r\n114464723\r\n\r\n113930984\r\n\r\n114426260\r\n\r\n113971397\r\n\r\n120017075\r\n\r\n120020947\r\n\r\n120030942\r\n\r\n120030985\r\n\r\n114593574\r\n\r\n113960271\r\n\r\n114371393\r\n\r\n114353026\r\n\r\n114330905\r\n\r\n120031590\r\n\r\n120031604\r\n\r\n114283435\r\n\r\n114533830\r\n\r\n120025370\r\n\r\n114307059\r\n\r\n114307067\r\n\r\n114315019\r\n\r\n114314993\r\n\r\n112928846\r\n\r\n120014394\r\n\r\n120021099\r\n\r\n120029391\r\n\r\n120017512\r\n\r\n114566291\r\n\r\n114591555\r\n\r\n120013924\r\n\r\n120040590\r\n\r\n120034441\r\n\r\n114462780\r\n\r\n113258496\r\n\r\n120034670\r\n\r\n120034700\r\n\r\n120030659\r\n\r\n114585903\r\n\r\n113930810\r\n\r\n114560030\r\n\r\n120022664\r\n\r\n120031213\r\n\r\n120040840\r\n\r\n120026406\r\n\r\n120025264\r\n\r\n113930925\r\n\r\n113966253\r\n\r\n120035081\r\n\r\n120033399\r\n\r\n120030616\r\n\r\n114362718\r\n\r\n120024799\r\n\r\n120031485\r\n\r\n114491305\r\n\r\n113930950\r\n\r\n114535906\r\n\r\n114535850\r\n\r\n113960999\r\n\r\n120034549\r\n\r\n120033380\r\n\r\n114585288\r\n\r\n120030128\r\n\r\n114458529\r\n\r\n120030411\r\n\r\n114288780\r\n\r\n120026473\r\n\r\n114509816\r\n\r\n114595046\r\n\r\n114398933\r\n\r\n120029740\r\n\r\n114337012\r\n\r\n103410864\r\n\r\n120028875\r\n\r\n114357617\r\n\r\n120028492\r\n\r\n120028816\r\n\r\n113930887\r\n\r\n120022630\r\n\r\n120030144\r\n\r\n114396779\r\n\r\n114541280\r\n\r\n114541329\r\n\r\n120031990\r\n\r\n114337020\r\n\r\n114393877\r\n\r\n120026325\r\n\r\n114130566\r\n\r\n114130680\r\n\r\n114130760\r\n\r\n120034000\r\n\r\n120020840\r\n\r\n114606617\r\n\r\n114604320\r\n\r\n120028476\r\n\r\n114468443\r\n\r\n120030187\r\n\r\n120023032\r\n\r\n120023083\r\n\r\n114379114\r\n\r\n102670927\r\n\r\n114356831\r\n\r\n113954344\r\n\r\n114349240\r\n\r\n114357951\r\n\r\n120026988\r\n\r\n114187096\r\n\r\n114348669\r\n\r\n120024837\r\n\r\n114505349\r\n\r\n120015277\r\n\r\n120020670\r\n\r\n120038790\r\n\r\n114340579\r\n\r\n120030594\r\n\r\n120023644\r\n\r\n114534870\r\n\r\n120032007\r\n\r\n120022842\r\n\r\n114424500\r\n\r\n120029693\r\n\r\n114224781\r\n\r\n114608970\r\n\r\n120034131\r\n\r\n114557888\r\n\r\n114608750\r\n\r\n113372680\r\n\r\n114305110\r\n\r\n114573492\r\n\r\n120033178\r\n\r\n114258635\r\n\r\n114486468\r\n\r\n114607702\r\n\r\n120029898\r\n\r\n114545537\r\n\r\n120021668\r\n\r\n120030730\r\n\r\n120007029\r\n\r\n120016834\r\n\r\n114537500\r\n\r\n120034697\r\n\r\n120034832\r\n\r\n113924496\r\n\r\n114487898\r\n\r\n120023652\r\n\r\n120030268\r\n\r\n120028433\r\n\r\n120024896\r\n\r\n114600007\r\n\r\n120028832\r\n\r\n120021684\r\n\r\n114475598\r\n\r\n114378134\r\n\r\n114601070\r\n\r\n114460507\r\n\r\n114108900\r\n\r\n114375330\r\n\r\n120041243\r\n\r\n120028620\r\n\r\n120028930\r\n\r\n120005344\r\n\r\n120025337\r\n\r\n113526750\r\n\r\n120024489\r\n\r\n114600678\r\n\r\n120027763\r\n\r\n120024705\r\n\r\n114352682\r\n\r\n120024853\r\n\r\n120029472\r\n\r\n120030934\r\n\r\n114599920\r\n\r\n114441499\r\n\r\n114361517\r\n\r\n120031191\r\n\r\n114456917\r\n\r\n120038862\r\n\r\n114603219\r\n\r\n114560056\r\n\r\n114560765\r\n\r\n114558680\r\n\r\n120034298\r\n\r\n113930739\r\n\r\n114499578\r\n\r\n112698425\r\n\r\n114595127\r\n\r\n113646941\r\n\r\n120030632\r\n\r\n114602964\r\n\r\n113839952\r\n\r\n114507473\r\n\r\n114610304\r\n\r\n114486778\r\n\r\n120023709\r\n\r\n114573760\r\n\r\n114338965\r\n\r\n120023687\r\n\r\n114602808\r\n\r\n114486727\r\n\r\n120025957\r\n\r\n114217149\r\n\r\n114117799\r\n\r\n113664680\r\n\r\n114262950\r\n\r\n113607784\r\n\r\n120022656\r\n\r\n120030470\r\n\r\n114608709\r\n\r\n120022907\r\n\r\n114190747\r\n\r\n114595070\r\n\r\n114593248\r\n\r\n120030497\r\n\r\n113942923\r\n\r\n114551707\r\n\r\n113967411\r\n\r\n113967446\r\n\r\n114481156\r\n\r\n114424357\r\n\r\n120029987\r\n\r\n120026040\r\n\r\n114366500\r\n\r\n113609809\r\n\r\n113952287\r\n\r\n114097933\r\n\r\n120031655\r\n\r\n120031620\r\n\r\n114599939\r\n\r\n114452091\r\n\r\n120037807\r\n\r\n113609167\r\n\r\n114531315\r\n\r\n114531358\r\n\r\n120025361\r\n\r\n120006669\r\n\r\n120024667\r\n\r\n120027038\r\n\r\n120005565\r\n\r\n113292848\r\n\r\n114226024\r\n\r\n120029308\r\n\r\n120033976\r\n\r\n114320608\r\n\r\n114592896\r\n\r\n120030390\r\n\r\n120034980\r\n\r\n114288631\r\n\r\n120034328\r\n\r\n114550891\r\n\r\n114531382\r\n\r\n114606277\r\n\r\nId: 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